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Porções do território municipal que correspondem as vias que interligam zonas de preservação ambiental e áreas de diretrizes especiais ambientais, visando à melhoria da...

Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria classificação viária da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município....

Porções do território municipal que possuem índice que, multiplicado pela área do terreno, define o potencial construtivo inerente ao mesmo, a ser exercido por empreendimento...

Representação territorial da localização da Classificação de Calçadas para tratamento em Belo Horizonte de modo a cumprir os objetivos previstos no Plano Diretor de Mobilidade...

Porções do território municipal onde se pretende direcionar maior adensamento construtivo e populacional e a concentração de atividades econômicas, complementarmente à...

Porções do território municipal subutilizadas, desocupadas ou predominantemente desocupadas, dotadas de elementos ambientais relevantes, nas quais é possível a compatibilização...

Lista dos imóveis que tiveram seus processos de gerador de Transferência do Direito de Construir (TDC) aprovados a partir de 4 de fevereiro de 2020. A publicação dos dados neste...

Representação territorial da localização da Classificação de Calçadas para tratamento em Belo Horizonte de modo a cumprir os objetivos previstos no Plano Diretor de Mobilidade...

Divisão das vias urbanas em: Vias de Trânsito Rápido; Arteriais; Coletoras; Locais; e as vias rurais: Rodovias; Estradas. Referente a Lei 7166/96. Periodicidade prevista para...

Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria áreas especiais de interesse social de interesse ambiental da Lei 11.181/2019, que aprova o...

Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria setor de áreas de diretrizes especiais da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do...

Instrumento voltado para viabilizar projetos urbanos de interesse público, articulados com a qualificação dos modelos de ocupação e uso de imóveis no Município, que prevê...

Localização espacial da tipologia de uso e ocupação do solo em Belo Horizonte, com o objetivo de subsidiar atividades e estudos de planejamento urbano, de identificação e...

Zonas de preservação ambiental, porções do território municipal cuja possibilidade de ocupação sofre restrições em decorrência da presença de atributos ambientais e...

Delimitação dos bairros aprovados em planta de parcelamento do solo e registrados em cartório, desde o surgimento da Capital. Periodicidade prevista para publicação: sob...

O dado apresenta os usos gerais permitidos nos logradouros municipais de acordo com a lei 7166/1996. A permissividade específica distingue grupos de usos distintos a serem...

O dado apresenta os usos específicos permitidos nos logradouros municipais de acordo com a lei 7166/1996. A permissividade específica distingue grupos de usos distintos a serem...

O dado apresenta os usos gerais permitidos nos logradouros municipais de acordo com a lei 7166/1996. A permissividade geral distingue três grupos de usos para as vias:...

Delimitação espacial que congrega inúmeros movimentos artísticos,equipamentos, agentes culturais e sociedade civil dando corpo simbólico, econômico e cidadão para a Cultura que...

Delimitação espacial de tipologias de uso e ocupação do solo por lote do cadastro técnico municipal, em Belo Horizonte, no ano de 2020. Periodicidade prevista para publicação:...