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São aquelas nas quais existe interesse público na preservação ambiental, em decorrência da presença de atributos ambientais relevantes ou da necessidade de qualificação...

Valores estimados na LOA (Lei Orçamentária Anual) e concretizados das Renúncias Fiscais. Periodicidade prevista de publicação dos Recursos: Anual.

Informações sobre as Desonerações concedidas, informando quando aplicável, os requisitos necessários para se obter a Desoneração e procedimentos. Periodicidade prevista de...

Lista de Organização do ensino das Escolas Sede e UMEIs ativas. Este conjunto de dados foi desativado. A designação UMEI não é mais utilizada tendo sido substituída por EMEI -...

Cadastros dos veículos em operação no primeiro dia do mês no sistema de transporte coletivo convencional e MOVE, do município de Belo Horizonte.

Recursos arrecadados com o instrumento urbanístico de outorga onerosa do direito de construir por fundo de destinação

Relação das escolas municipais com regional, inep, nome da escola, sigla, endereço, bairro, telefone, e-mail, oferta refeição. Este conjunto de dados tem uma periodicidade...

Distribuição espacial do indicador ISA, Índice de salubridade Ambiental por sub-bacia hidrográfica no município de Belo Horizonte. Apresenta, por meio de números, a realidade do...

Distribuição espacial do indicador ISA, Índice de salubridade Ambiental, por bacia hidrográfica no Município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: única....

Informações de gestão das políticas, programas e projetos com recursos externos à PBH com origens nacionais e internacionais. A publicação destes dados tem a periodicidade...

Consolidação mensal dos valores de créditos tributários de ISSQN lançados de ofício pelo fisco, incluindo as penalidades impostas por descumprimento de obrigações acessórias....

Delimitação espacial do corredor ecológico Espinhaço-Serra do Curral, instituído pelo Decreto Municipal 17.986/2022, e de suas subdivisões (zonas). A camada é o resultado final...

O Programa Estrutural em Área de Risco (PEAR) atua em vilas e favelas com objetivo de evitar acidentes graves e preservar vidas, assegurando proteção para as famílias que...

Quantidade de documentos e valor de base de cálculo do ISSQN declarados pelos contribuintes nas NFS-e (Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas) emitidas em BH, com tributação no...

Quantidade de documentos e valor de base de cálculo do ISSQN declarados pelos contribuintes nas NFS-e (Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas) emitidas em BH, com tributação fora...

Quantidade de documentos e valor de base de cálculo do ISSQN declarados pelos contribuintes nas NFS-e (Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas) emitidas em BH, com tributação no...

Relação de todos os contribuintes que tiveram pedido de opção ao regime do Simples Nacional indeferido pela Fazenda Pública de Belo Horizonte, a partir da data referenciada,...

Descrição dos veículos envolvidos nos acidentes de trânsito com vítima em um determinado ano. A periodicidade prevista para publicação é anual.

Localização dos pontos para pouso e decolagem de helicópteros no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação:eventual. Para visualização em mapa utilize...

Declividade média, máxima e mínima por trecho de vias (logradouro) calculada por meio de estudo realizado pela UFMG, adquirido pela BHTRANS no ano de 2016, tendo como referência...