563 datasets found

Dados das licenças de comércio de alimento em veículo de tração humana. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2021-04;...

Dados das licenças de comércio de alimento em veículo automotor. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2011-01; 2012-05;...

Contém informações referentes à compilação dos resultados de débitos e créditos relativos até a data+ano indicados no nome do recurso.

Arquivos contendo a quantidade de passageiros transportados por linhas, sublinhas, veículos e viagens realizadas no transporte coletivo por ônibus do município de Belo...

Dados sobre a execução orçamentária da PRODABEL agrupada por fonte de recurso.

Descrição dos veículos envolvidos nos acidentes de trânsito com vítima em um determinado ano. A periodicidade prevista para publicação é anual.

Descrição do local onde ocorreram os acidentes de trânsito com vítima em um determinado ano. A periodicidade prevista para publicação é anual.

Descrição das pessoas envolvidas nos acidentes de trânsito com vítima em um determinado ano.

Descrição geral dos acidentes de trânsito com vítima em um determinado ano. Periodicidade de publicação: anual.

Relação das instituições da rede parceira com nome, inep, regional, endereço, bairro, CEP, telefone, e-mail, oferta de refeição. Este conjunto de dados tem uma periodicidade...

Relação de Convênios e outros Instrumentos de Ingresso de recuso no Município (Contrato de Repasse, Termos de Compromisso, etc) celebrados pelo Município com a União, Estado,...

Representação espacial dos bairros reconhecidos popularmente, pertencentes ao município de Belo Horizonte. O bairro é uma subdivisão espacial publicada por lei. O conjunto de...

Representação por meio de polígonos dos bairros reconhecidos popularmente, pertencentes ao município de Belo Horizonte, até a data de 04 de maio de 2023. A partir de 05 de maio...

Representação por meio de polígonos dos bairros reconhecidos popularmente, pertencentes ao município de Belo Horizonte, até a data de 13 de janeiro de 2014. A partir de 14 de...

Quantidade de lançamentos realizados e valor total dos mesmos para as seguintes taxas: TFLF – Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento. TFS – Taxa de Fiscalização...

Quantidade de lançamentos realizados e valor total lançado de ISSQN de profissionais autônomos para os seguintes agrupamentos: Profissional autônomo – Nível superior;...

Os Fades são os Fóruns das Áreas de Diretrizes Especiais, que reúnem representantes de entidades da sociedade civil advindos dos setores Popular, Técnico e Empresarial, além do...

O Conselho Municipal de Política Urbana (COMPUR) é uma instância de discussão e deliberação de políticas de planejamento urbano e gestão do território de Belo Horizonte...

Discussões temáticas realizadas no âmbito do Conselho Municipal de Política Urbana (COMPUR) que é uma instância de discussão e deliberação de políticas de planejamento urbano e...

Os serviços protocolados e avaliados pela Gerência Executiva do COMPUR e dos FADEs (GECFA) são definidos no Art. 83 da Lei 11.181, dentre eles podemos citar: Alteração de...