131 datasets found

Registro dos imóveis geradores, receptores e áreas envolvidas nas transferências de potencial construtivo por meio do instrumento de política urbana denominado Transferência do...

Lista dos imóveis que tiveram seus processos de gerador de Transferência do Direito de Construir (TDC) aprovados a partir de 04 de fevereiro de 2020. A Periodicidade prevista de...

Registro do saldo de potencial construtivo dos imóveis geradores por meio do instrumento de política urbana denominado Transferência do Direito de Construir - TDC. Dados...

Registro das demandas de manutenção, revisão ou alteração, da legislação urbanística do município. O dado será publicado bimensal.

Delimitação espacial de tipologias de uso e ocupação do solo por lote do cadastro técnico municipal, em Belo Horizonte, no ano de 2018. Periodicidade prevista para publicação:...

Delimitação espacial de tipologias de uso e ocupação do solo por lote do cadastro técnico municipal, em Belo Horizonte, no ano de 2017. Periodicidade prevista para publicação:...

Delimitação espacial de tipologias de uso e ocupação do solo por lote do cadastro técnico municipal, em Belo Horizonte, no ano de 2011. Periodicidade prevista para publicação:...

Áreas do Município destinadas à implantação de Projetos Viários Prioritários - PVP. Referente a Lei 7.166/96. Periodicidade prevista para publicação: estático. Para visualização...

Localização espacial das antenas instaladas em estruturas em lotes e terrenos indivisos (greenfields), em edificações (fachadas, lajes de cobertura/rooftops) e em logradouros...

Localização espacial dos Projetos de Edificação, licenciamentos e regularizações, além da situação das baixas de Construção no município de Belo Horizonte. Periodicidade...

Registro dos empreendimentos ou intervenções urbanísticas, públicos ou privados, considerados legalmente como de impacto urbanístico em virtude do seu potencial de sobrecarregar...

Porções do território municipal subutilizadas, desocupadas ou predominantemente desocupadas, dotadas de elementos ambientais relevantes, nas quais é possível a compatibilização...

Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria setor de áreas de diretrizes especiais da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do...

São aquelas nas quais existe interesse público na preservação ambiental, em decorrência da presença de atributos ambientais relevantes ou da necessidade de qualificação...

Dados dos projetos de parcelamento do solo aprovados. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal.

Dados dos alvarás de obra em logradouro público emitidos. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal.

Dados dos termos de recebimento de obras de urbanização emitidos. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é semestral.

Dados dos alvarás de urbanização emitidos. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é semestral.

Dados das licenças de eventos e feiras concedidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal.

Dados das licenças de atividade em banca de jornais e revistas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2011-03; 2011-04;...