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Licenças de Atividade em Banca de Jornais e Revistas
Dados das licenças de atividade em banca de jornais e revistas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2011-03; 2011-04;... -
Alvarás de Localização e Funcionamento Emitidos
Dados dos alvarás de localização e funcionamento emitidos. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Licenças de Toldo
Dados das licenças de toldo. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2020-04; 2020-05; 2020-07. -
Licenças de Mesa e Cadeira
Dados das licenças de mesa e cadeira. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Licenças de Engenho de Publicidade
Dados das licenças de engenho de publicidade. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Projetos de Edificações Licenciados
Dados de Projetos de Edificação Aprovados, contendo dados mínimos imprescindíveis para identificação e caracterização, como endereço da obra, título do projeto, nome completo do... -
Licenças de Reforma Emitidas
Dados das licenças de reforma emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2021-03; 2022-04; 2023-02; 2023-04; 2023-06... -
Licenças de Movimentação de Terra, Entulho e Material Orgânico Emitidas
Dados das licenças para movimentação de terra, entulho e material orgânico emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças:... -
Cadastros de Veículos para Transporte de Terra e ou Entulho Emitidos
Dados das licenças de veículos para transporte de terra e/ou entulho emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Parques Municipais
Localização dos parques administrados pela fundação de parques e zoobotânica do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em... -
Obra de Arte em Logradouro Público
Representação de elementos do sistema viário que compõe o espaço tais como passarelas, pontes, trincheiras, túneis e viadutos no município de Belo Horizonte. Periodicidade... -
Obras públicas
Dados referentes a empreendimentos sob a responsabilidade da SUDECAP/PBH que encontram-se conforme o Plano de Obras do Município de Belo Horizonte, com os seguintes 'status': 1.... -
Curso D'Àgua
Delimitação linear dos corpos de água fluente, como rios, córregos, riachos, regatos, ribeiros, ribeirões, dentre outros, de acordo com o tipo de leito e cobertura, que estejam... -
Autorizações de Tráfego de Terra, Entulho e Material Orgânico Emitidas
Dados das licenças para tráfego de terra, entulho e material orgânico emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Meio Fio Quadra
Localização da guia de concreto utilizada para separar a faixa de pavimentação da faixa do passeio ou separador do canteiro central, limitando a sarjeta longitudinalmente, no... -
Lote Cadastro Técnico Municipal
Localização de lote identificado pelo Cadastro Técnico Municipal de Belo Horizonte por meio de reconhecimento e análises técnicas sob a ótica de diversos critérios relacionados... -
Lote Aprovado
Delimitação dos lotes aprovados oficialmente em planta de parcelamento do solo (CP) no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para... -
Logradouro
Traçado de linha representando o logradouro, o qual é composto pelo passeio e pela via pública, no caso da avenida, rua e alameda; considera-se também logradouro a passagem de... -
Local de Entrega Voluntária - LEV
Localização de Pontos de Entrega Voluntária (LEV), posto público para descarte de resíduos (papel, plástico, metal e/ou vidro) em Belo Horizonte. Estão sendo gradativamente... -
Jurisdição Escolar Ensino Infantil Creche
Delimitação das áreas de abrangência das escolas municipais e EMEIs que ofertam educação infantil para crianças com idades de 0 a 3 anos no município de Belo Horizonte....
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).