567 conjuntos de dados encontrados

Os serviços protocolados e avaliados pela Gerência Executiva do COMPUR e dos FADEs (GECFA) são definidos no Art. 83 da Lei 11.181, dentre eles podemos citar: Alteração de...

Discussões temáticas realizadas no âmbito do Conselho Municipal de Política Urbana (COMPUR) que é uma instância de discussão e deliberação de políticas de planejamento urbano e...

Os Fades são os Fóruns das Áreas de Diretrizes Especiais, que reúnem representantes de entidades da sociedade civil advindos dos setores Popular, Técnico e Empresarial, além do...

Subdivisão do território municipal para subsídio ao planejamento e atuação da política pública de assistência social. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para...

Despesa consolidada empenhada, liquidada e paga, com classificação institucional. O Decreto Federal nº 10.540/20, art. 2º, IX, definiu o termo “em tempo real” como a...

Informações completas da Execução Orçamentária das despesas do Município de Belo Horizonte.

Informações completas da Execução Extraorçamentária das despesas do Município de Belo Horizonte.

Localização espacial dos Pontos de Cultura e identificação das atividades culturais desenvolvidas. Prevista para publicação: mensal. Periodicidade para visualização em mapa...

Representação territorial das licenças dos parklets operacionais em vagas de estacionamento recebidas no órgão responsável pela área de urbanismo e espaço público do município...

Faixas delimitadoras de circulação de veículos na rodovia no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o...

Localização espacial dos equipamentos públicos da prefeitura de Belo Horizonte destinados à prática de esportes como por exemplo as academias a céu aberto, quadras, campos de...

Relação de empregados terceirizados distribuídos por função, empregador e setor

Demarcação do início e do fim do trecho da circulação viária por meio de uma feição pontual no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para...

Despesas com passagens em viagens oficiais

Polígonos dos obstáculos físicos construídos como separador de pistas de rolamento, eventualmente substituído por marcas viárias, no município de Belo Horizonte. Periodicidade...

Recursos arrecadados com o instrumento urbanístico de outorga onerosa do direito de construir por fundo de destinação. A partir do 2° trimestre de 2025, os dados passaram a ser...

Registro dos empreendimentos ou intervenções urbanísticas, públicos ou privados, considerados legalmente como de impacto urbanístico em virtude do seu potencial de sobrecarregar...

Localização dos Engenhos de Publicidade ativos sujeitos à ‘Taxa de Fiscalização de Engenho de Publicidade - TFEP’ que estão cadastrados no Cadastro de Engenho de Publicidade de...

Este conjunto de dados refere-se à abertura de processos administrativos da PBH ATIVOS S.A. voltados para contratação de bens e serviços ( obras, prestação de serviços inclusive...

Localização espacial de áreas identificadas com contaminação por combustível, de forma a possibilitar o acesso por órgãos públicos de diferentes esferas, como a FEAM e pela...