491 conjuntos de dados encontrados

Relação de servidores do quadro da educação da rede própria com regional, local de lotação, regional, sigla, inep, bm, sexo, raça/cor, ano de nascimento, disciplina concursada,...

Este conjunto de dados refere-se aos instrumentos de contratos e aditivos celebrados pela PBH Ativos S.A

Receita consolidada, com classificação institucional. O Decreto Federal nº 10.540/20, art. 2º, IX, definiu o termo “em tempo real” como a disponibilização das informações até o...

Informações completas da Execução Orçamentária das despesas do Município de Belo Horizonte.

Despesa consolidada empenhada, liquidada e paga, com classificação institucional. O Decreto Federal nº 10.540/20, art. 2º, IX, definiu o termo “em tempo real” como a...

Informações completas da Execução Extraorçamentária das despesas do Município de Belo Horizonte.

Localização pontos realização sondagens para identificação dos solos e/ou rochas que formam as camadas ou estratos na subsuperfície no município de Belo Horizonte. Prevista para...

Mostra a quantidade de usuários credenciados no Decort-BH e que estão aptos a receber mensagens pelo domicílio eletrônico. O DECORT BH destina-se à comunicação, por meio...

Mostra a quantidade e a situação de cada mensagem válida na Caixa Postal Eletrônica - CPE do Decort. O DECORT BH destina-se à comunicação, por meio eletrônico, da Secretaria...

Mostra a quantidade de mensagens válidas que necessitam de certificação digital para acesso na Caixa Postal Eletrônica - CPE do Decort. O DECORT BH destina-se à comunicação, por...

Após análise da solicitação de supressão arbórea e apresentação dos documentos exigidos, a Autorização é emitida, assinada e inserida no sistema. Um dia útil após a assinatura,...

Localização espacial das comunidades quilombolas existentes no município de Belo Horizonte. Há comunidades com delimitação concluída e outras comunidades em que a localização é...

Dados das licenças de tapume emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2023-12.

Dados das licenças de reforma emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2021-03; 2022-04; 2023-02; 2023-04; 2023-06...

Dados das licenças de muro de arrimo emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2025-03.

Dados das licenças para movimentação de terra, entulho e material orgânico emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças:...

Os dados epidemiológicos disponíveis são gerados a partir das bases de dados dos sistemas oficiais de notificação do Ministério da Saúde. Sendo o “e-SUS Notifica”, o sistema de...

Dados das licenças de demolição emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal.

Dados das licenças de barracão de obras suspenso emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é eventual. Meses sem emissão de licenças: 2013-12; 2014-01;...

Dados das licenças de veículos para transporte de terra e/ou entulho emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal.