551 conjuntos de dados encontrados

Registro das propostas de operação urbana simplificada recebidas no município de Belo Horizonte desde de 2014. Instrumento de planejamento urbano que, através da cooperação...

Localização espacial dos Pontos de Cultura e identificação das atividades culturais desenvolvidas. Prevista para publicação: mensal. Periodicidade para visualização em mapa...

Representação territorial das licenças dos parklets operacionais em vagas de estacionamento recebidas no órgão responsável pela área de urbanismo e espaço público do município...

Faixas delimitadoras de circulação de veículos na rodovia no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o...

Demarcação do início e do fim do trecho da circulação viária por meio de uma feição pontual no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para...

Polígonos dos obstáculos físicos construídos como separador de pistas de rolamento, eventualmente substituído por marcas viárias, no município de Belo Horizonte. Periodicidade...

Relação de Códigos de Tributação do ISSQN (CTISS) dos contribuintes que adotam o regime de estimativa como modalidade de lançamento do ISSQN. Nesses casos, a base de cálculo e o...

Contém os dados de endereço, titular, e-mail e telefone de todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de...

Dados sobre a execução orçamentária da PRODABEL agrupada por fonte de recurso.

Relação de Convênios e outros Instrumentos de Ingresso de recuso no Município (Contrato de Repasse, Termos de Compromisso, etc) celebrados pelo Município com a União, Estado,...

Contém informações referentes à compilação dos resultados de débitos e créditos das contas contábeis da PBH Ativos (empresa estatal da administração indireta para apoio da...

Instrumentos jurídicos, tais como Registro de Ata de Preço; Aquisição; Serviço contínuo; Serviço temporário; Terceirização; Atividade e Locação de Imóvel, formalizados pela...

Dados de Famílias de baixa renda existentes no país, beneficiárias ou não do Programa Bolsa Família, cadastradas no Cadastro Único de Belo Horizonte, para fins de inclusão em...

Famílias de baixa renda existentes no país, cadastradas no Cadastro Único de Belo Horizonte, para fins de inclusão em programas de assistência social e redistribuição de renda....

Valores dos benefícios de Aposentadoria da folha de pagamento. A periodicidade desse conjunto de dados é mensal.

Valores dos benefícios de Pensão por Morte da folha de pagamento. A periodicidade desse conjunto de dados é mensal.

Devido a ajustes fiscais e a reorganização do sistema origem, o município de Belo Horizonte decidiu por uma nova forma de apresentação do Conjunto de Dados do ITBI. Esta nova...

Demonstrativos do monitoramento das metas físicas do PPAG (Plano Plurianual de Ação Governamental).

Obstáculo físico construído como separador de duas pistas de rolamento, eventualmente substituído por marcas viárias. Dado descontinuado devido à alteração de atributos. O novo...

Localização dos espaços público-comunitários que buscam difundir práticas ecologicamente adequadas de segurança alimentar, saúde, educação ambiental e agricultura urbana no...