552 conjuntos de dados encontrados

Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria setor de áreas de diretrizes especiais da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do...

Localização espacial das antenas instaladas em estruturas em lotes e terrenos indivisos (greenfields), em edificações (fachadas, lajes de cobertura/rooftops) e em logradouros...

As Áreas Especiais de Interesse Social - AEIS - são aquelas edificadas ou não, destinadas à implantação de programas e empreendimentos de interesse social, com predominância do...

Porções do território municipal que, em função de especificidades urbanísticas, culturais ou ambientais, demandam a adoção de políticas específicas de parcelamento, ocupação ou...

Porções do território municipal que, em função de especificidades urbanísticas, culturais ou ambientais, demandam a adoção de políticas específicas de parcelamento, ocupação ou...

Localização espacial dos equipamentos públicos da prefeitura de Belo Horizonte destinados à prática de esportes como por exemplo as academias a céu aberto, quadras, campos de...

Localização espacial dos equipamentos públicos da prefeitura de Belo Horizonte destinados à prática de esportes como por exemplo as academias a céu aberto, quadras, campos de...

Dados das licenças de comércio de alimento em veículo de tração humana para venda de frutas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é eventual. Meses sem emissão de...

Dados das licenças de comércio de alimento em veículo de tração humana com atividade compulsória. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é eventual. Meses sem...

Localização das unidades destinadas à prestação de serviços gratuitos de saúde sob gestão da Prefeitura de Belo Horizonte como as academias da cidade, os centros de saúde, os...

Relação de cargos efetivos vagos e ocupados da Prodabel, cuja periodicidade da publicação é mensal.

Relação de cargos efetivos da Prodabel agrupados por nível e denominação, cuja periodicidade da publicação é mensal.

Relação de cargos em comissão e função de confiança vagos ou ocupados da Prodabel, cuja periodicidade da publicação é mensal.

Relação do quantitativo de contratos por tempo determinado na Prodabel, cuja periodicidade da publicação é mensal.

Dados das licenças de barracão de obras suspenso emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é eventual. Meses sem emissão de licenças: 2013-12; 2014-01;...

Lista dos estagiários vinculados à Administração Direta e Indireta, incluindo informações sobre sua lotação, vínculo, cargo e remuneração total. A periodicidade prevista de...

Lista dos servidores vinculados à Administração Direta, incluindo informações sobre sua lotação, vínculo, cargo e remuneração total. A periodicidade prevista de publicação é...

Lista dos servidores vinculados à Administração Indireta, incluindo informações sobre sua lotação, vínculo, cargo e remuneração total. A periodicidade prevista de publicação é...

Relação nominal dos servidores/autoridades/membros, seus cargos/funções, as respectivas lotações, as suas datas de admissão/exoneração/inativação e a carga horária semanal do...

Relação nominal dos servidores/autoridades/membros, seus cargos/funções, as respectivas lotações, as suas datas de admissão/exoneração/inativação e a carga horária semanal do...