579 dataset trovati

Quantidade de documentos e valor de base de cálculo do ISSQN declarados pelos contribuintes nas NFS-e (Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas) emitidas em BH, com tributação no...

Quantidade de lançamentos realizados e valor total lançado de ISSQN de profissionais autônomos para os seguintes agrupamentos: Profissional autônomo – Nível superior;...

Consolidação mensal dos valores de créditos tributários de ISSQN lançados de ofício pelo fisco, incluindo as penalidades impostas por descumprimento de obrigações acessórias....

Quantidade de lançamentos afetados e valor total do benefício fiscal do IPTU agrupados por IMUNIDADE e ISENÇÃO. A partir de 2026, são considerados no cômputo da quantidade...

Quantidade de lançamentos realizados e seu valor total referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e taxas cobradas conjuntamente (Taxa de Coleta de...

Despesa consolidada empenhada, liquidada e paga, com classificação institucional. O Decreto Federal nº 10.540/20, art. 2º, IX, definiu o termo “em tempo real” como a...

Despesa consolidada empenhada, liquidada e paga, com classificação institucional. O Decreto Federal nº 10.540/20, art. 2º, IX, definiu o termo “em tempo real” como a...

Relação dos Contribuintes com Débitos inscritos em Dívida Ativa, informando o saldo devedor atualizado no último dia do ano e o saldo que foi inscrito em Dívida Ativa no...

Relação de todos os contribuintes excluídos do regime do Simples Nacional pela Fazenda Pública de Belo Horizonte, a partir da data referenciada, tendo em vista a existência de...

Relação de todos os contribuintes que tiveram pedido de opção ao regime do Simples Nacional indeferido pela Fazenda Pública de Belo Horizonte, a partir da data referenciada,...

Soluções de consultas formais formuladas pelos contribuintes sobre a legislação tributária do Município de Belo Horizonte. O recurso associado a este conjunto de dados é uma...

Localização dos Engenhos de Publicidade ativos sujeitos à ‘Taxa de Fiscalização de Engenho de Publicidade - TFEP’ que estão cadastrados no Cadastro de Engenho de Publicidade de...

Valores estimados na LOA (Lei Orçamentária Anual) e concretizados das Renúncias Fiscais. Periodicidade prevista de publicação dos Recursos: Anual.

Arrecadação mensal do Município classificada pela Receita. O arquivo "Arrecadação Mensal do Município - Receitas" é atualizado de forma acumulativa ao longo do ano. Sendo assim,...

Valor atualizado e quantidade de lançamentos inscritos em Dívida Ativa. Periodicidade prevista de publicação dos recursos: mensal.

Arrecadação mensal do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, detalhado por ISSQN próprio e ISSQN retido na fonte e de autônomos. Periodicidade prevista para...

Previsão da Receita Municipal comparada com a Arrecadação. Periodicidade prevista de publicação dos Recursos: Mensal.

Localização dos imóveis localizados no município de Belo Horizonte que possuem como grau de proteção cultural o tombamento através do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico...

Contém informações referentes à compilação dos resultados de débitos e créditos das contas contábeis da PBH Ativos (empresa estatal da administração indireta para apoio da...

Contém informações referentes à folha de pagamento da PBH Ativos (empresa estatal da administração indireta para apoio da Prefeitura de Belo Horizonte em projetos de parcerias...