SMPU - Redirecionamento da outorga onerosa

Recursos arrecadados com o instrumento urbanístico de outorga onerosa do direito de construir por fundo de destinação. A partir do 2° trimestre de 2025, os dados passaram a ser coletados do Sistema Orçamentário Financeiro - SOF, cuja data de lançamento corresponde a efetiva quitação das guias, substituindo a fonte anterior dos dados que eram extraídos do Sistema de Adminstração Urbano Tributário - SIATU, cuja a data correspondia ao lançamento da cobrança, ou seja, a data de emissão da guia de pagamento no sistema.

A série original publicada até o 3° trimestre de 2025 apresentava inconsistências, sendo corrigida em 18/03/2026. A divergência encontrada refere-se a erro na filtragem dos dados, que considerava toda a receita que ingressou nos fundos e não apenas aquelas oriundas da Outorga do Direito de Construir (ODC). Assim, foi feita a correção para que os dados reflitam os valores que foram auferidos pelos fundos, cuja origem seja a ODC e não as demais fontes de arrecadação. Essa correção foi feita para toda a série histórica.

Data and Resources

Additional Info

Field Value
Maintainer Diretoria de Pesquisa e Análise Aplicada - DIPA/SUPLAN/SMPU
Last Updated March 19, 2026, 15:30 (-0300)
Created March 2, 2022, 18:24 (-0300)