478 conjuntos de dados encontrados

Localização espacial dos equipamentos de educação ambiental da prefeitura de Belo Horizonte, os quais são espaços destinados a ações educativas, formadoras e administrativas em...

Localização espacial dos equipamentos públicos da prefeitura de Belo Horizonte destinados à segurança alimentar, a saber: banco de alimentos, central de abastecimento - CAFA,...

As diretrizes de proteção são objetos do tipo polígono e constituem-se de um conjunto de disposições, decretos e regras que regulam as intervenções arquitetônicas e urbanísticas...

Linha delimitadora de lotes classificada como muro, cerca, cerca viva ou cerca mista, no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para...

Localização de pontos para doação de equipamentos eletrônicos como celulares, tablets ou notebooks no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação:...

Divisão administrativa de unidades básicas de saúde e da rede hospitalar municipal no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para...

As diretrizes de altimetria são objetos do tipo polígono e constituem-se de um conjunto de disposições, decretos e regras que regulam as intervenções arquitetônicas e...

Atendimento do serviço de recolhimento de resíduos sólidos domiciliares porta a porta do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para...

Delimitação linear dos corpos de água fluente, como rios, córregos, riachos, regatos, ribeiros, ribeirões, dentre outros, de acordo com o tipo de leito e cobertura, que estejam...

Porções do território municipal que correspondem as vias que interligam zonas de preservação ambiental e áreas de diretrizes especiais ambientais, visando à melhoria da...

Localização de equipamento público de atendimento mais ágil e próximo às famílias que moram em áreas de risco e que necessitam de abrigamento emergencial no município de Belo...

Delimitação espacial dos conjuntos de condomínios de prédios ou casas originados de produção habitacional de interesse social, por iniciativa pública ou em parceria,...

Trecho de Logradouro correspondente ao atendimento regular porta a porta com serviço de coleta de materiais recicláveis (papel, metal, plástico e vidro). Periodicidade prevista...

Rede que indica o sentido do tráfego destinado à circulação de veículos no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa...

Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria classificação viária da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município....

Porções do território municipal que possuem índice que, multiplicado pela área do terreno, define o potencial construtivo inerente ao mesmo, a ser exercido por empreendimento...

Representação territorial da localização da Classificação de Calçadas para tratamento em Belo Horizonte de modo a cumprir os objetivos previstos no Plano Diretor de Mobilidade...

Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Venda Nova, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo...

Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Oeste, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo de...

Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Pampulha, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo de...