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SMPU - Redirecionamento da outorga onerosa
Recursos arrecadados com o instrumento urbanístico de outorga onerosa do direito de construir por fundo de destinação -
Proposta Operaçao Urbana Simplificada (descontinuada)
Registro das propostas de operação urbana simplificada recebidas no município de Belo Horizonte desde de 2014. Instrumento de planejamento urbano que, através da cooperação... -
Relação de Escolas Municipais da Rede Própria
Relação das escolas municipais com regional, inep, nome da escola, sigla, endereço, bairro, telefone, e-mail, oferta refeição. Este conjunto de dados tem uma periodicidade... -
Indice Salubridade Ambiental - ISA - Subbacia - 2022
Distribuição espacial do indicador ISA, Índice de salubridade Ambiental por sub-bacia hidrográfica no município de Belo Horizonte. Apresenta, por meio de números, a realidade do... -
Indice Salubridade Ambiental - ISA - Bacia - 2022
Distribuição espacial do indicador ISA, Índice de salubridade Ambiental, por bacia hidrográfica no Município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: única.... -
Empreendimentos PBH - Financiados por agentes financeiros internos e...
Informações de gestão das políticas, programas e projetos com recursos externos à PBH com origens nacionais e internacionais. A publicação destes dados tem a periodicidade... -
Lançamentos de Ofício do ISSQN
Consolidação mensal dos valores de créditos tributários de ISSQN lançados de ofício pelo fisco, incluindo as penalidades impostas por descumprimento de obrigações acessórias.... -
Corredor Ecológico Espinhaço-Serra do Curral
Delimitação espacial do corredor ecológico Espinhaço-Serra do Curral, instituído pelo Decreto Municipal 17.986/2022, e de suas subdivisões (zonas). A camada é o resultado final... -
Corredor Ecológico Espinhaço-Serra do Curral (descontinuado)
Delimitação espacial do corredor ecológico Espinhaço Serra do Curral. A camada é o resultado final de estudos realizados pela Fundação Biodiversitas como parte de uma medida... -
Solicitações de Serviço e Incidentes
Lista de tickets de Solicitação de Serviço e Incidentes registrados pelos usuários da PBH e atendidos pela Prodabel. A periodicidade prevista para publicação do recurso é... -
Vistorias realizadas em assentamentos de interesse social com classificação de risco
O Programa Estrutural em Área de Risco (PEAR) atua em vilas e favelas com objetivo de evitar acidentes graves e preservar vidas, assegurando proteção para as famílias que... -
NFS-e emitidas e tributadas em BH
Quantidade de documentos e valor de base de cálculo do ISSQN declarados pelos contribuintes nas NFS-e (Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas) emitidas em BH, com tributação no... -
NFS-e tributadas fora de BH
Quantidade de documentos e valor de base de cálculo do ISSQN declarados pelos contribuintes nas NFS-e (Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas) emitidas em BH, com tributação fora... -
Receita de ISSQN por CTISS
Quantidade de documentos e valor de base de cálculo do ISSQN declarados pelos contribuintes nas NFS-e (Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas) emitidas em BH, com tributação no... -
Contribuintes com indeferimento de opção do Simples Nacional
Relação de todos os contribuintes que tiveram pedido de opção ao regime do Simples Nacional indeferido pela Fazenda Pública de Belo Horizonte, a partir da data referenciada,... -
Heliponto
Localização dos pontos para pouso e decolagem de helicópteros no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação:eventual. Para visualização em mapa utilize... -
Declividade por Trecho de Logradouro 2007
Declividade média, máxima e mínima por trecho de vias (logradouro) calculada por meio de estudo realizado pela UFMG, adquirido pela BHTRANS no ano de 2016, tendo como referência... -
Características das unidades administradas pela FPMZB
Dados intrínsecos às unidades, como seu nome oficial, nome popular, compilação da legislação a elas pertinente, endereços oficiais, área e perímetro aferidos em... -
Região Administrativa (Regional)
Divisão municipal para fins administrativos, apresentando os limites das regionais do município de Belo Horizonte: Barreiro, Centro-Sul, Hipercentro, Leste, Nordeste, Noroeste,... -
Contribuintes excluídos do Simples Nacional
Relação de todos os contribuintes excluídos do regime do Simples Nacional pela Fazenda Pública de Belo Horizonte, a partir da data referenciada, tendo em vista a existência de...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).