531 conjuntos de dados encontrados

Registro dos imóveis geradores, receptores e áreas envolvidas nas transferências de potencial construtivo por meio do instrumento de política urbana denominado Transferência do...

Registro do saldo de potencial construtivo dos imóveis geradores por meio do instrumento de política urbana denominado Transferência do Direito de Construir - TDC. Dados...

Relação de Convênios e outros Instrumentos de Ingresso de recuso no Município (Contrato de Repasse, Termos de Compromisso, etc) celebrados pelo Município com a União, Estado,...

Lista de tickets de Solicitação de Serviço e Incidentes registrados pelos usuários da PBH e atendidos pela Prodabel. A periodicidade prevista para publicação do recurso é...

Demonstrativo da quantidade de servidores por cargo, com detalhamento da classificação por raça/cor e seus respectivos percentuais em relação ao total de servidores do cargo. A...

Demonstrativo da quantidade de servidores por cargo, com detalhamento da classificação por raça/cor e seus respectivos percentuais em relação ao total de servidores do cargo. A...

Dados de pessoas beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS - garantia de um salário mínimo por mês ao idoso...

Recursos arrecadados com o instrumento urbanístico de outorga onerosa do direito de construir por fundo de destinação. A partir do 2° trimestre de 2025, os dados passaram a ser...

Declividade do trecho das vias públicas (logradouro) existente no município de Belo Horizonte em 2015. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa...

O Conselho Municipal de Política Urbana (COMPUR) é uma instância de discussão e deliberação de políticas de planejamento urbano e gestão do território de Belo Horizonte...

Os serviços protocolados e avaliados pela Gerência Executiva do COMPUR e dos FADEs (GECFA) são definidos no Art. 83 da Lei 11.181, dentre eles podemos citar: Alteração de...

Discussões temáticas realizadas no âmbito do Conselho Municipal de Política Urbana (COMPUR) que é uma instância de discussão e deliberação de políticas de planejamento urbano e...

Os Fades são os Fóruns das Áreas de Diretrizes Especiais, que reúnem representantes de entidades da sociedade civil advindos dos setores Popular, Técnico e Empresarial, além do...

Localização das unidades públicas da política de assistência social, de base local, integrante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Periodicidade prevista para...

Delimitação de territórios constituídos pelo agrupamento de bairros dentro de uma mesma regional, levando-se em conta características semelhantes em relação, principalmente, à...

Realizado com periodicidade anual, o monitoramento radiométrico dos campos eletromagnéticos de estações transmissoras de telecomunicações, também conhecido como radiação...

Delimitação dos municípios que compõem a Região Metropolitana de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: eventual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.

Delimitação de área de pesquisa e coleta de dados estatísticos do IBGE para o CENSO Demográfico de 2022 do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação:...

Delimitação de área de pesquisa e coleta de dados do IBGE para o CENSO Demográfico de 2010 no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: única. Para...

Representação das áreas de ponderação do Censo 2010 utilizadas na divulgação dos dados amostrais do Censo Demográfico 2010 para o município de Belo Horizonte. Periodicidade...