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Valores empenhados da execução orçamentária da SMC
Execução orçamentária da SMC (valores e percentuais) contendo os valores reprogramados, empenhados e não empenhados por ano. A periodicidade de publicação prevista é anual. -
Atendimentos em editais públicos
Número de aprovados através dos editais executados pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC): BH nas Telas - Fundo e Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC). A... -
Extratos dos contratos e convênios firmados
Relação dos extratos dos contratos e convênios firmados pela SMC contendo o número do processo, as partes envolvidas, o objeto, a vigência, o valor global e as datas de... -
Consultas formais à Legislação Tributária
Soluções de consultas formais formuladas pelos contribuintes sobre a legislação tributária do Município de Belo Horizonte. O recurso associado a este conjunto de dados é uma... -
Aquisições de produtos/serviços
Conjunto de informações de aquisição de produtos e serviços. A periodicidade de publicação prevista para os recursos é semestral. -
Relação de endereços da Regional Venda Nova
Lista que contém os endereços da Regional Venda Nova. ATENÇÃO - Lista que contém os endereços da Regional Leste. ATENÇÃO - A publicação dos recursos deste conjunto de dados foi... -
Conjuntos Habitacionais
A Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) é a empresa pública, criada em 1983, responsável pela implementação da Política Municipal de Habitação Popular.... -
Demanda Turistica 2019
Pesquisa de Demanda Turística realizada com visitantes e turistas na cidade em alta e baixa temporadas para conhecimento de perfil turístico e hábitos de consumo do indivíduos... -
Pesquisa de Percepção dos Moradores de Belo Horizonte sobre o Complexo da...
Pesquisa realizada com moradores de Belo Horizonte que usufruem do Complexo da Pampulha, identificando seu perfil e se tem conhecimento de que parte deste Complexo é o Conjunto... -
Visitantes do Complexo da Pampulha de Belo Horizonte
Pesquisa realizada com visitantes e turistas no Complexo da Pampulha para conhecimento de avaliação, uso e impressões. -
Rede Socioassistencial de Belo Horizonte
A rede socioassistencial é composta pelas unidades de prestação direta da Prefeitura de Belo Horizonte e por organizações da sociedade civil (OSC's) inscritas no Conselho... -
Relação dos Conselhos Tutelares do município
Lista dos Conselhos Tutelares do município de Belo Horizonte e organização de atendimento. O Conselho Tutelar é o órgão responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos das... -
Centros de Referência e Centro Especializado SUDC
Relação dos Centros de Referência e Centro Especializado de Atendimento à Mulher da Subsecretaria de Direitos de Cidadania (SUDC), os quais constituem-se equipamentos da... -
Composição Gabinete SUDC
Descrição da estrutura do Gabinete da Subsecretaria de Direitos de Cidadania (SUDC), da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC). -
SMPU - Licenciamento de Empreendimento de Impacto Urbanístico
Registro dos empreendimentos ou intervenções urbanísticas, públicos ou privados, considerados legalmente como de impacto urbanístico em virtude do seu potencial de sobrecarregar... -
Equipamento de Segurança Alimentar e Nutricional
Localização espacial dos equipamentos públicos da prefeitura de Belo Horizonte destinados à segurança alimentar, a saber: banco de alimentos, central de abastecimento - CAFA,... -
Despesa Consolidada Empenhada, Liquidada e Paga, em Tempo Real
Despesa consolidada empenhada, liquidada e paga, com classificação institucional. O Decreto Federal nº 10.540/20, art. 2º, IX, definiu o termo “em tempo real” como a... -
Geologia Básica Limite
Limite espacial definido pela área de abrangência do estudo geológico (município de Belo Horizonte), pela delimitação da Represa da Pampulha e pela delimitação das ilhas... -
Radiação Eletromagnética Antena - 2019
Realizado com periodicidade anual, o monitoramento radiométrico dos campos eletromagnéticos de estações transmissoras de telecomunicações, também conhecido como radiação... -
Declividade por Trecho de Logradouro 2007
Declividade média, máxima e mínima por trecho de vias (logradouro) calculada por meio de estudo realizado pela UFMG, adquirido pela BHTRANS no ano de 2016, tendo como referência...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).