53 conjuntos de dados encontrados

Retrata o número de processos julgados num determinado ano, por tipo de tributo, além dos processos baixados em diligência. Quanto aos julgados, são divididos em deferidos,...

Retrata o tempo médio que os processos levam para serem julgados em primeira instância, desde seu ingresso no contencioso até sua saída definitiva, seja para a segunda...

Retrata o tempo médio que os processos levam para serem julgados em segunda instância, desde seu ingresso no CRT até sua saída definitiva. Periodicidade prevista para publicação...

Mostra a quantidade de usuários credenciados no Decort-BH e que estão aptos a receber mensagens pelo domicílio eletrônico. O DECORT BH destina-se à comunicação, por meio...

Mostra a quantidade e a situação de cada mensagem válida na Caixa Postal Eletrônica - CPE do Decort. O DECORT BH destina-se à comunicação, por meio eletrônico, da Secretaria...

Mostra a quantidade de mensagens válidas que necessitam de certificação digital para acesso na Caixa Postal Eletrônica - CPE do Decort. O DECORT BH destina-se à comunicação, por...

Quantidade de lançamentos realizados e seu valor total referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e taxas cobradas conjuntamente (Taxa de Coleta de...

Quantidade de lançamentos afetados e valor total do benefício fiscal do IPTU agrupados por IMUNIDADE e ISENÇÃO. Periodicidade prevista para publicação dos recursos: Anual

Localização das atividades econômicas cadastradas no município de Belo Horizonte categorizado de acordo com o CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas....

Arrecadação mensal do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, detalhado por ISSQN próprio e ISSQN retido na fonte e de autônomos. Periodicidade prevista para...

Arrecadação mensal do Município classificada pela Receita. O arquivo "Arrecadação Mensal do Município - Receitas" é atualizado de forma acumulativa ao longo do ano. Sendo assim,...

Valor atualizado e quantidade de lançamentos inscritos em Dívida Ativa. Periodicidade prevista de publicação dos recursos: mensal.

Previsão da Receita Municipal comparada com a Arrecadação. Periodicidade prevista de publicação dos Recursos: Mensal.

Relatório quantitativo das DES - Declarações Eletrônicas de Serviços entregues no mês, separadas em quantidade de entregas normais e quantidade de entregas retificadoras....

Relatório do comportamento das NFS-e - Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas geradas no mês. Periodicidade prevista de publicação dos recursos: mensal.

Despesa consolidada empenhada, liquidada e paga, com classificação institucional. O Decreto Federal nº 10.540/20, art. 2º, IX, definiu o termo “em tempo real” como a...

Relatório de lançamentos quitados de ITBI por ano, mês, quantidade e valor. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Em 18/07/2023 foi publicado um arquivo...

Despesa consolidada empenhada, liquidada e paga, com classificação institucional. O Decreto Federal nº 10.540/20, art. 2º, IX, definiu o termo “em tempo real” como a...

Localização das atividades econômicas cadastradas no município de Belo Horizonte categorizado de acordo com o CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas....

Instrumentos jurídicos, tais como Registro de Ata de Preço; Aquisição; Serviço contínuo; Serviço temporário; Terceirização; Atividade e Locação de Imóvel, formalizados pela...