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Despesa consolidada empenhada, liquidada e paga, com classificação institucional. O Decreto Federal nº 10.540/20, art. 2º, IX, definiu o termo “em tempo real” como a...

Mostra a quantidade de mensagens válidas que necessitam de certificação digital para acesso na Caixa Postal Eletrônica - CPE do Decort. O DECORT BH destina-se à comunicação, por...

Relação de todos os contribuintes que tiveram pedido de opção ao regime do Simples Nacional indeferido pela Fazenda Pública de Belo Horizonte, a partir da data referenciada,...

Localização dos Engenhos de Publicidade ativos sujeitos à ‘Taxa de Fiscalização de Engenho de Publicidade - TFEP’ que estão cadastrados no Cadastro de Engenho de Publicidade de...

Receita consolidada, com classificação institucional. O Decreto Federal nº 10.540/20, art. 2º, IX, definiu o termo “em tempo real” como a disponibilização das informações até o...

Despesa consolidada empenhada, liquidada e paga, com classificação institucional. O Decreto Federal nº 10.540/20, art. 2º, IX, definiu o termo “em tempo real” como a...

Arrecadação mensal do Município classificada pela Receita. O arquivo "Arrecadação Mensal do Município - Receitas" é atualizado de forma acumulativa ao longo do ano. Sendo assim,...

Valor atualizado e quantidade de lançamentos inscritos em Dívida Ativa. Periodicidade prevista de publicação dos recursos: mensal.

Arrecadação mensal do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, detalhado por ISSQN próprio e ISSQN retido na fonte e de autônomos. Periodicidade prevista para...

Previsão da Receita Municipal comparada com a Arrecadação. Periodicidade prevista de publicação dos Recursos: Mensal.

Localização dos imóveis localizados no município de Belo Horizonte que possuem como grau de proteção cultural o tombamento através do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico...

Contém informações referentes à compilação dos resultados de débitos e créditos das contas contábeis da PBH Ativos (empresa estatal da administração indireta para apoio da...

Contém informações referentes à folha de pagamento da PBH Ativos (empresa estatal da administração indireta para apoio da Prefeitura de Belo Horizonte em projetos de parcerias...

Acompanhamento do orçamento anual da PBH Ativos, empresa estatal da administração indireta para apoio da Prefeitura de Belo Horizonte em projetos de Parcerias Público-Privada. A...

Planilha de vagas de emprego cadastradas e divulgadas junto ao Sine BH (Central de Vagas) relacionadas. Os candidatos que possuem cadastro junto ao Sine Municipal, através do...

Localização dos equipamentos culturais públicos mantidos pela Fundação Municipal de Cultura do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para...

Localização espacial dos Pontos de Cultura e identificação das atividades culturais desenvolvidas. Prevista para publicação: mensal. Periodicidade para visualização em mapa...

Composição da frota de veículos da PBH, distribuída por setor e tipo de veículo. Periodicidade de publicação trimestral.

Despesas com passagens em viagens oficiais

Instrumentos jurídicos, tais como Registro de Ata de Preço; Aquisição; Serviço contínuo; Serviço temporário; Terceirização; Atividade e Locação de Imóvel, formalizados pela...