131 dataset trovati

Dados das licenças de engraxate. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é eventual. Meses sem emissão de licenças: 2014-06; 2014-07; 2014-09 a 2015-01; 2015-06;...

Dados das licenças de comércio de alimento em veículo de tração humana. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2021-04;...

Dados das licenças de comércio de alimento em veículo automotor. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2011-01; 2012-05;...

Dados das licenças de caçamba. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2019-11; 2020-04; 2021-04; 2024-01; 2024-04; 2025-02.

Dados das licenças de atividade em banca de jornais e revistas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2011-03; 2011-04;...

Dados dos alvarás de localização e funcionamento emitidos. Inclui os ALFs mediante análise e os ALFs emitidos de forma imediata pelo sistema. A periodicidade prevista de...

Dados das licenças de mesa e cadeira. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal.

Representação territorial das licenças dos parklets operacionais em vagas de estacionamento recebidas no órgão responsável pela área de urbanismo e espaço público do município...

Representação espacial dos bairros reconhecidos popularmente, pertencentes ao município de Belo Horizonte. O bairro é uma subdivisão espacial publicada por lei. O conjunto de...

Representação por meio de polígonos dos bairros reconhecidos popularmente, pertencentes ao município de Belo Horizonte, até a data de 04 de maio de 2023. A partir de 05 de maio...

Representação por meio de polígonos dos bairros reconhecidos popularmente, pertencentes ao município de Belo Horizonte, até a data de 13 de janeiro de 2014. A partir de 14 de...

Registro dos imóveis geradores, receptores e áreas envolvidas nas transferências de potencial construtivo por meio do instrumento de política urbana denominado Transferência do...

Lista dos imóveis que tiveram seus processos de gerador de Transferência do Direito de Construir (TDC) aprovados a partir de 04 de fevereiro de 2020. A Periodicidade prevista de...

Registro do saldo de potencial construtivo dos imóveis geradores por meio do instrumento de política urbana denominado Transferência do Direito de Construir - TDC. Dados...

Registro dos empreendimentos ou intervenções urbanísticas, públicos ou privados, considerados legalmente como de impacto urbanístico em virtude do seu potencial de sobrecarregar...

Dados das licenças de toldo. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2020-04; 2020-05; 2020-07.

Dados das licenças de engenho de publicidade. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal.

Dados das certidões de demolição emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2020-05.

Dados das licenças de tapume emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2023-12.

Dados das licenças para movimentação de terra, entulho e material orgânico emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças:...