131 jeux de données trouvés

Dados dos alvarás de localização e funcionamento emitidos. Inclui os ALFs mediante análise e os ALFs emitidos de forma imediata pelo sistema. A periodicidade prevista de...

Dados das licenças de engenho de publicidade. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal.

Dados das licenças de mesa e cadeira. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal.

Dados das licenças de toldo. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2020-04; 2020-05; 2020-07.

Dados das certidões de demolição emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2020-05.

Dados das licenças de caçamba. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2019-11; 2020-04; 2021-04; 2024-01; 2024-04; 2025-02.

Dados das licenças de tapume emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2023-12.

Dados das licenças de reforma emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2021-03; 2022-04; 2023-02; 2023-04; 2023-06...

Dados das licenças de demolição emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal.

Dados das licenças para movimentação de terra, entulho e material orgânico emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças:...

Dados das licenças de muro de arrimo emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2025-03.

Dados das licenças de veículos para transporte de terra e/ou entulho emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal.

Dados das licenças para tráfego de terra, entulho e material orgânico emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal.

Dados das licenças de barracão de obras suspenso emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é eventual. Meses sem emissão de licenças: 2013-12; 2014-01;...

Dados das baixas de construção concedidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal.

Localização georreferenciada dos espaços operacionais no município de Belo Horizonte. O espaço operacional consiste em área localizada em faixa de estacionamento, pista de...

Representação territorial das licenças dos parklets operacionais em vagas de estacionamento recebidas no órgão responsável pela área de urbanismo e espaço público do município...

Divisão regional para atuação da fiscalização do Código de Posturas no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa...

Localização das propostas de varandas urbanas recebidas no órgão responsável pela área de urbanismo e espaço público, contendo dados básicos de caracterização da proposta e...

Registro das propostas de operação urbana simplificada recebidas no município de Belo Horizonte desde de 2014. Instrumento de planejamento urbano que, através da cooperação...