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Receita Consolidada, em Tempo Real
Receita consolidada, com classificação institucional. O Decreto Federal nº 10.540/20, art. 2º, IX, definiu o termo “em tempo real” como a disponibilização das informações até o... -
Despesa Consolidada, em Tempo Real
Despesa consolidada empenhada, liquidada e paga, com classificação institucional. O Decreto Federal nº 10.540/20, art. 2º, IX, definiu o termo “em tempo real” como a... -
Decort-BH: Dados referentes aos Usuários Credenciados e Ativos
Mostra a quantidade de usuários credenciados no Decort-BH e que estão aptos a receber mensagens pelo domicílio eletrônico. O DECORT BH destina-se à comunicação, por meio... -
Decort-BH: Dados referentes às Mensagens válidas na Caixa Postal Eletrônica
Mostra a quantidade e a situação de cada mensagem válida na Caixa Postal Eletrônica - CPE do Decort. O DECORT BH destina-se à comunicação, por meio eletrônico, da Secretaria... -
Decort-BH: Quantidade de Notificações expedidas (Mensagens com necessidade...
Mostra a quantidade de mensagens válidas que necessitam de certificação digital para acesso na Caixa Postal Eletrônica - CPE do Decort. O DECORT BH destina-se à comunicação, por... -
DES entregues
Relatório quantitativo das DES - Declarações Eletrônicas de Serviços entregues no mês, separadas em quantidade de entregas normais e quantidade de entregas retificadoras.... -
NFS-e geradas no mês
Relatório do comportamento das NFS-e - Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas geradas no mês. A primeira versão da planilha intitulada "2025 - Maio - NFS-e geradas" foi... -
ITBI Relatórios
Devido a ajustes fiscais e a reorganização do sistema origem, o município de Belo Horizonte decidiu por uma nova forma de apresentação do Conjunto de Dados do ITBI. Esta nova... -
LICITAÇÕES PUBLICADAS SUALOG-SMFA
Divulgação dos certames licitatórios realizados pela Diretoria Central de Compras SUALOG / SMFA tais como, pregões eletrônicos, pregões presenciais, concorrências, tomadas de... -
DESCONTINUADO - Atividade Econômica
Localização das atividades econômicas cadastradas no município de Belo Horizonte categorizado de acordo com o CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas.... -
Atividade Econômica
Localização das atividades econômicas cadastradas no município de Belo Horizonte categorizado de acordo com o CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas.... -
Relatório de Tempo Médio de Julgamentos em Primeira Instância – JJT
Retrata o tempo médio que os processos levam para serem julgados em primeira instância, desde seu ingresso no contencioso até sua saída definitiva, seja para a segunda... -
Relatório de Tempo Médio de Julgamentos em Segunda Instância – CRT
Retrata o tempo médio que os processos levam para serem julgados em segunda instância, desde seu ingresso no CRT até sua saída definitiva. Periodicidade prevista para publicação... -
Lotes enviados para Protesto
Informações dos lotes de lançamentos, inscritos em Dívida Ativa, enviados para protesto. A partir de 03/2025 foi realizada a publicação de um novo Dicionário de Dados. A... -
Cadastro de Engenho de Publicidade
Localização dos Engenhos de Publicidade ativos sujeitos à ‘Taxa de Fiscalização de Engenho de Publicidade - TFEP’ que estão cadastrados no Cadastro de Engenho de Publicidade de... -
Frota de Veículos por Setor e Tipo
Composição da frota de veículos da PBH, distribuída por setor e tipo de veículo. Periodicidade de publicação trimestral. -
Relação de empregados terceirizados por função, empregador e setor
Relação de empregados terceirizados distribuídos por função, empregador e setor -
Contribuintes Inscritos em Dívida Ativa
Relação dos Contribuintes com Débitos inscritos em Dívida Ativa, informando o saldo devedor atualizado no último dia do ano e o saldo que foi inscrito em Dívida Ativa no... -
Renúncia Fiscal Estimada - LOA
Valores estimados na LOA (Lei Orçamentária Anual) e concretizados das Renúncias Fiscais. Periodicidade prevista de publicação dos Recursos: Anual. -
Renúncia Fiscal - Informações Conceituais
Informações sobre as Desonerações concedidas, informando quando aplicável, os requisitos necessários para se obter a Desoneração e procedimentos. Periodicidade prevista de...
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