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O arquivo contém o número de processos que ingressam/ingressaram em Primeira Instância na Junta de Julgamento Tributário do CART-BH, mês a mês. Periodicidade prevista para...

O arquivo contém o número de processos em estoque em primeira instância - Junta de Julgamento Tributário – JJT e em segunda instância – Conselho de Recursos Tributários – CRT....

Retrata o número de processos julgados num determinado ano, por tipo de tributo, além dos processos baixados em diligência. Quanto aos julgados, são divididos em deferidos,...

Matriz de Origem e Destino, com os deslocamentos dos usuários do transporte público de Belo Horizonte, gerada a partir do rastreamento anônimo dos cartões da Bilhetagem Eletrônica.

Relatório do comportamento das NFS-e - Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas geradas no mês. A primeira versão da planilha intitulada "2025 - Maio - NFS-e geradas" foi...

Relatório quantitativo das DES - Declarações Eletrônicas de Serviços entregues no mês, separadas em quantidade de entregas normais e quantidade de entregas retificadoras....

Devido a ajustes fiscais e a reorganização do sistema origem, o município de Belo Horizonte decidiu por uma nova forma de apresentação do Conjunto de Dados do ITBI. Esta nova...

População de rua, grupo populacional heterogêneo, composto por pessoas com diferentes realidades, mas que têm em comum a condição de pobreza absoluta, vínculos interrompidos ou...

Dados de pessoas de baixa renda existentes no país, beneficiárias ou não do Programa Bolsa Família, cadastradas no Cadastro Único de Belo Horizonte, para fins de inclusão em...

Dados de Famílias de baixa renda existentes no país, beneficiárias ou não do Programa Bolsa Família, cadastradas no Cadastro Único de Belo Horizonte, para fins de inclusão em...

Famílias de baixa renda existentes no país, cadastradas no Cadastro Único de Belo Horizonte, para fins de inclusão em programas de assistência social e redistribuição de renda....

Divulgação dos certames licitatórios realizados pela Diretoria Central de Compras SUALOG / SMFA tais como, pregões eletrônicos, pregões presenciais, concorrências, tomadas de...

Dados das licenças de atividade em banca de jornais e revistas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2011-03; 2011-04;...

Dados das licenças de tapume emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2023-12.

Dados das licenças de reforma emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2021-03; 2022-04; 2023-02; 2023-04; 2023-06...

Dados das licenças de demolição emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal.

Dados das licenças de veículos para transporte de terra e/ou entulho emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal.

Dados das baixas de construção concedidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal.

Despesas com passagens em viagens oficiais

Dados das licenças de muro de arrimo emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2025-03.