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Retrata o tempo médio que os processos levam para serem julgados em primeira instância, desde seu ingresso no contencioso até sua saída definitiva, seja para a segunda...

Retrata o tempo médio que os processos levam para serem julgados em segunda instância, desde seu ingresso no CRT até sua saída definitiva. Periodicidade prevista para publicação...

O Estoque de Potencial Construtivo Adicional - EPCA é calculado e reavaliado com base em estudo técnico desenvolvido pelo órgão municipal responsável pela política de...

Dados dos termos de recebimento de obras de urbanização emitidos. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é semestral.

Dados dos alvarás de urbanização emitidos. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é semestral.

Registro de solicitações de reservas de potencial construtivo adicional vinculado a aprovação de projeto através da utlização do instrumento de outorga onerosa do direito de...

Localização da sede da Prefeitura de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: eventual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.

Relação de empregados terceirizados distribuídos por função, empregador e setor

Localização espacial das comunidades quilombolas existentes no município de Belo Horizonte. Há comunidades com delimitação concluída e outras comunidades em que a localização é...

Relação dos Contribuintes com Débitos inscritos em Dívida Ativa, informando o saldo devedor atualizado no último dia do ano e o saldo que foi inscrito em Dívida Ativa no...

Contém dados mensais da utilização dos créditos orçamentários (dotação ou autorização de gasto) consignados na Lei Orçamentária Anual - LOA do Município de Belo Horizonte,...

São aquelas nas quais existe interesse público na preservação ambiental, em decorrência da presença de atributos ambientais relevantes ou da necessidade de qualificação...

Valores estimados na LOA (Lei Orçamentária Anual) e concretizados das Renúncias Fiscais. Periodicidade prevista de publicação dos Recursos: Anual.

Informações sobre as Desonerações concedidas, informando quando aplicável, os requisitos necessários para se obter a Desoneração e procedimentos. Periodicidade prevista de...

Cadastros dos veículos em operação no primeiro dia do mês no sistema de transporte coletivo convencional e MOVE, do município de Belo Horizonte.

Recursos arrecadados com o instrumento urbanístico de outorga onerosa do direito de construir por fundo de destinação

Relação das escolas municipais com regional, inep, nome da escola, sigla, endereço, bairro, telefone, e-mail, oferta refeição. Este conjunto de dados tem uma periodicidade...

Distribuição espacial do indicador ISA, Índice de salubridade Ambiental por sub-bacia hidrográfica no município de Belo Horizonte. Apresenta, por meio de números, a realidade do...

Distribuição espacial do indicador ISA, Índice de salubridade Ambiental, por bacia hidrográfica no Município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: única....

Informações de gestão das políticas, programas e projetos com recursos externos à PBH com origens nacionais e internacionais. A publicação destes dados tem a periodicidade...