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O arquivo contém o número de processos que ingressam/ingressaram em Primeira Instância na Junta de Julgamento Tributário do CART-BH, mês a mês. Periodicidade prevista para...

O arquivo contém o número de processos em estoque em primeira instância - Junta de Julgamento Tributário – JJT e em segunda instância – Conselho de Recursos Tributários – CRT....

Retrata o número de processos julgados num determinado ano, por tipo de tributo, além dos processos baixados em diligência. Quanto aos julgados, são divididos em deferidos,...

Delimitação de territórios constituídos pelo agrupamento de bairros dentro de uma mesma regional, levando-se em conta características semelhantes em relação, principalmente, à...

Dados dos projetos de parcelamento do solo aprovados. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal.

Dados dos alvarás de obra em logradouro público emitidos. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal.

Dados das licenças de atividade em banca de jornais e revistas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2011-03; 2011-04;...

Registro das demandas de manutenção, revisão ou alteração, da legislação urbanística do município. O dado será publicado bimensal.

Realizado com periodicidade anual, o monitoramento radiométrico dos campos eletromagnéticos de estações transmissoras de telecomunicações, também conhecido como radiação...

Geometria contendo o trajeto de cada linha, sublinha e ponto de controle do sistema de de transporte público coletivo (convencional, move e suplementar). Periodicidade prevista...

Delimitação dos municípios que compõem a Região Metropolitana de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: eventual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.

Valores dos benefícios de Aposentadoria da folha de pagamento. A periodicidade desse conjunto de dados é mensal.

Valores dos benefícios de Pensão por Morte da folha de pagamento. A periodicidade desse conjunto de dados é mensal.

Dados dos alvarás de localização e funcionamento emitidos. Inclui os ALFs mediante análise e os ALFs emitidos de forma imediata pelo sistema. A periodicidade prevista de...

Este conjunto de dados refere-se aos instrumentos de contratos e aditivos celebrados pela PBH Ativos S.A

Relação de Códigos de Tributação do ISSQN (CTISS) dos contribuintes que adotam o regime de estimativa como modalidade de lançamento do ISSQN. Nesses casos, a base de cálculo e o...

Delimitação de área de pesquisa e coleta de dados estatísticos do IBGE para o CENSO Demográfico de 2022 do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação:...

Delimitação de área de pesquisa e coleta de dados do IBGE para o CENSO Demográfico de 2010 no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: única. Para...

Representação das áreas de ponderação do Censo 2010 utilizadas na divulgação dos dados amostrais do Censo Demográfico 2010 para o município de Belo Horizonte. Periodicidade...

Relação das escolas municipais com regional, inep, nome da escola, sigla, endereço, bairro, telefone, e-mail, oferta refeição. Este conjunto de dados tem uma periodicidade...