481 datasets found

Licenses: Creative Commons Attribution Formats: CSV

Filter Results
  • Evolução do Estoque da Dívida Ativa

    Valor atualizado e quantidade de lançamentos inscritos em Dívida Ativa. Periodicidade prevista de publicação dos recursos: mensal.
  • Arrecadação ISSQN

    Arrecadação mensal do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, detalhado por ISSQN próprio e ISSQN retido na fonte e de autônomos. Periodicidade prevista para...
  • Lotes enviados para Protesto

    Informações dos lotes de lançamentos, inscritos em Dívida Ativa, enviados para protesto. A partir de 03/2025 foi realizada a publicação de um novo Dicionário de Dados. A...
  • Áreas de Diretrizes Especiais - ADE - Lei 11181/19

    Porções do território municipal que, em função de especificidades urbanísticas, culturais ou ambientais, demandam a adoção de políticas específicas de parcelamento, ocupação ou...
  • Equipamento Esportivo

    Localização espacial dos equipamentos públicos da prefeitura de Belo Horizonte destinados à prática de esportes como por exemplo as academias a céu aberto, quadras, campos de...
  • Taxa de Permeabilidade do Solo - Lei 11181/19

    Porções do território municipal com definição da taxa de permeabilidade que corresponde à porcentagem mínima da área do terreno a ser mantida descoberta, em terreno natural e...
  • Rede Municipal de Educação

    Localização de escolas sob gestão da administração pública municipal de Belo Horizonte: escolas de ensino infantil creche, ensino fundamental e creches conveniadas....
  • Rede Microdrenagem

    Localização e caminhamento das redes de microdrenagem de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.
  • Rede Prioritária de Ônibus

    Dispõe do traçado da rede de priorização do transporte coletivo por ônibus existente conforme PlanMob-BH 2030 e Plano Diretor. Periodicidade prevista para publicação: Mensal...
  • Sondagem Geotécnica

    Localização pontos realização sondagens para identificação dos solos e/ou rochas que formam as camadas ou estratos na subsuperfície no município de Belo Horizonte. Periodicidade...
  • Redutor de Velocidade

    Localização espacial dos redutores de velocidade no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.
  • Trecho com Rede de Esgoto

    Informação da disponibilidade de rede subterrânea projetada para evacuar esgotos domésticos ou outro de águas residuais na qual faz parte dos sistemas de limpeza urbana, por...
  • Trecho com Meio Fio

    Informação da disponibilidade de meio fio, por trechos de logradouro no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa...
  • Programa Vila Mais Conectada

    Local com acesso gratuito a internet disponibilizado pela Prodabel por meio do Projeto de Inclusão Digital - PID. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para...
  • Programa Adote um Jardim de Chuva

    Localização espacial dos jardins de chuva adotados e disponiveis para adoção constantes no Programa Adote um Jardim da Chuva da PBH. Jardins de chuva são áreas vegetadas...
  • Parklet Operacional - Mesa e Cadeira em Vaga de Estacionamento

    Representação territorial das licenças dos parklets operacionais em vagas de estacionamento recebidas no órgão responsável pela área de urbanismo e espaço público do município...
  • Índice de Qualidade de Nascentes

    O Índice de Qualidade das Nascentes – IQNas é um índice de qualidade ambiental das nascentes cadastradas pela PBH cujo cálculo baseia-se na determinação de pesos para atributos...
  • Conexão de Fundo de Vale - Lei 11181/19

    Porções do território municipal que correspondem a fundos de vale onde há necessidade de saneamento ambiental amplo, visando à restauração da qualidade dos cursos d’água, à...
  • Trecho com Rede Água

    Informação da disponibilidade de rede de água, por trechos de logradouro no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em...
  • Trecho com Pavimentação

    Informação da disponibilidade de pavimentação, por trechos de logradouro no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em...
You can also access this registry using the API (see API Docs).