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Certidões de Demolição Emitidas
Dados das certidões de demolição emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2020-05. -
Licenças de Tapume Emitidas
Dados das licenças de tapume emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2023-12. -
Licenças de Movimentação de Terra, Entulho e Material Orgânico Emitidas
Dados das licenças para movimentação de terra, entulho e material orgânico emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças:... -
Licenças de Demolição Emitidas
Dados das licenças de demolição emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Licenças de Reforma Emitidas
Dados das licenças de reforma emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2021-03; 2022-04; 2023-02; 2023-04; 2023-06... -
Autorizações de Tráfego de Terra, Entulho e Material Orgânico Emitidas
Dados das licenças para tráfego de terra, entulho e material orgânico emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Licenças de Muro de Arrimo Emitidas
Dados das licenças de muro de arrimo emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2025-03. -
Cadastros de Veículos para Transporte de Terra e ou Entulho Emitidos
Dados das licenças de veículos para transporte de terra e/ou entulho emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Baixas de Construção Concedidas
Dados das baixas de construção concedidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Reuniões e pautas - FADEs
Os Fades são os Fóruns das Áreas de Diretrizes Especiais, que reúnem representantes de entidades da sociedade civil advindos dos setores Popular, Técnico e Empresarial, além do... -
Reuniões e pautas - COMPUR
O Conselho Municipal de Política Urbana (COMPUR) é uma instância de discussão e deliberação de políticas de planejamento urbano e gestão do território de Belo Horizonte... -
Discussões temáticas COMPUR
Discussões temáticas realizadas no âmbito do Conselho Municipal de Política Urbana (COMPUR) que é uma instância de discussão e deliberação de políticas de planejamento urbano e... -
Serviços da GECFA/COMPUR
Os serviços protocolados e avaliados pela Gerência Executiva do COMPUR e dos FADEs (GECFA) são definidos no Art. 83 da Lei 11.181, dentre eles podemos citar: Alteração de... -
ADE Setores - Lei 11181/19
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria setor de áreas de diretrizes especiais da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do... -
Antena
Localização espacial das antenas instaladas em estruturas em lotes e terrenos indivisos (greenfields), em edificações (fachadas, lajes de cobertura/rooftops) e em logradouros... -
Áreas de Especial Interesse Social - AEIS - Lei 7166/96
As Áreas Especiais de Interesse Social - AEIS - são aquelas edificadas ou não, destinadas à implantação de programas e empreendimentos de interesse social, com predominância do... -
Áreas de Diretrizes Especiais - ADE - Lei 11181/19
Porções do território municipal que, em função de especificidades urbanísticas, culturais ou ambientais, demandam a adoção de políticas específicas de parcelamento, ocupação ou... -
Áreas de Diretrizes Especiais - ADE - Lei 7166/96
Porções do território municipal que, em função de especificidades urbanísticas, culturais ou ambientais, demandam a adoção de políticas específicas de parcelamento, ocupação ou... -
Licenças de Eventos e Feiras Concedidas
Dados das licenças de eventos e feiras concedidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Licenças de Lavador de Veículo Automotor
Dados das licenças de lavador de veículo automotor. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é eventual. Meses sem emissão de licenças: 2017-01; 2017-04; 2017-05;...