{ "fields": [{"id":"_id","type":"int"},{"id":"Conjunto de dados","type":"text"},{"id":"Descricao","type":"text"},{"id":"Tags","type":"text"},{"id":"Organizacao","type":"text"},{"id":"Mantenedor","type":"text"},{"id":"Email Mantenedor","type":"text"}], "records": [ [1,"Conjunto Habitacionais Regularizados","Conjunto de dados do número de unidades habitacionais e domicílios beneficiados, situados nos Conjuntos Habitacionais regularizados, implantados pelo poder público para a população de baixa renda, caracterizados no Plano Diretor do Município como AEIS-1 ou inseridos em ZEIS- 1, aprovados e registradas nos respectivos cartórios de registro de imóveis. Esse Conjunto de Dados tem a periodicidade anual. AEIS – Área de Especial Interesse Social ZEIS – Zona de Especial Interesse Social","AEIS, Conjunto Habitacional, Habitação, Regularização Fundiária, ZEIS","Cia. Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte","Assessoria de Comunicação e Imprensa - ACI","nucsurbel@pbh.gov.br"], [2,"Conjunto Habitacional","Delimitação espacial dos conjuntos de condomínios de prédios ou casas originados de produção habitacional de interesse social, por iniciativa pública ou em parceria, viabilizados após a implementação da Política Municipal de Habitação (1993). Podem estar situados dentro das Vilas e Favelas ou na cidade formal no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. ","conjunto, habitacao, habitacional, URBEL","Cia. Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte","",""], [3,"Conjuntos Habitacionais","A Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) é a empresa pública, criada em 1983, responsável pela implementação da Política Municipal de Habitação Popular. Os conjuntos habitacionais, construídos pelo poder público, atendem as famílias moradoras de vilas e favelas ou reassentadas por obras públicas. O arquivo apresenta os conjuntos habitacionais construídos pela Prefeitura e suas localidades. Esse conjunto de dados tem a periodicidade de publicação eventual.","AEIS, Empreendimento, Favelas, Habitação, Intervenção, Planejamento, Popular, Regularização, Social, Urbanização, Vilas, ZEIS","Cia. Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte","Assessória de Comunicação e Imprensa / ACI-UB","nucsurbel@pbh.gov.br"], [4,"Plano de Dados Abertos URBEL","Plano de Dados Abertos URBEL - 2020-2022","Assistência Social, moradia, planejamento, urbanização","Cia. Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte","URBEL",""], [5,"Regularização Fundiária de Vilas e Conjuntos em Zeis","Descrição de Dados de Domicílios Regularizados em ZEIS O conjunto de dados apresenta o número de domicílios regularizados em vilas ou favelas (ocupações urbanas desordenadas e espontâneas), caracterizadas no Plano Diretor do Município como ZEIS-1; assim como nos conjuntos ZEIS (loteamentos populares implantados pelo poder público para população de baixa renda), caracterizados no Plano Diretor do Município como ZEIS-2. Essa publicação tem periodicidade de atualização anual. ZEIS - Zona de Especial Interesse Social ","Regularização Fundiária, Vilas, ZEIS","Cia. Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte","Assessória de Comunicação e Imprensa / ACI-UB ","nucsurbel@pbh.gov.br"], [6,"Vila e Favela","Porções do território municipal ocupadas de forma espontânea, predominantemente por população de baixa renda. Estão também inseridos nesta camada conjuntos habitacionais/loteamentos públicos de interesse social, implantados pelo poder público para população de baixa renda e que foram descaracterizados de sua conformação original. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","Favela, Habitação, Periferia, Vila","Cia. Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte","",""], [7,"Vilas e Favelas","A Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) é a empresa pública, criada em 1983, responsável pela implementação da Política Municipal de Habitação Popular. Atualmente, a cidade de Belo Horizonte possui assentamentos (ZEIS e AEIS 2) que abrigam em torno de 480 mil habitantes e representam aproximadamente 20% da população. O conjunto de dados apresenta as informações dos assentamentos, sua população e localização. Essa publicação tem periodicidade prevista eventual.","AEIS, Empreendimento, Favelas, Habitação, Intervenção, planejamento, População, Regularização, Social, urbanização, Vilas, ZEIS","Cia. Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte","Assessória de Comunicação e Imprensa / ACI-UB","nucsurbel@pbh.gov.br"], [8,"Vistorias realizadas em assentamentos de interesse social com classificação de risco","O Programa Estrutural em Área de Risco (PEAR) atua em vilas e favelas com objetivo de evitar acidentes graves e preservar vidas, assegurando proteção para as famílias que residem em áreas de risco geológico e inundação. O trabalho é executado por de meio de vistorias, obras de manutenção, intervenções com mão de obra do morador e atividades de prevenção ao risco geológico. As vistorias são solicitadas pelo morador pelos canais de atendimento da Urbel ou Defesa Civil. Quando o local apresenta grau de risco alto ou muito alto, o qual não pode ser eliminado ou controlado por uma obra tecnicamente viável, a família é removida, sendo encaminhada para o Abrigo Municipal Granja de Freitas. Ela também pode acessar o programa Bolsa Moradia até o seu reassentamento definitivo em uma unidade habitacional construída pela Prefeitura. Os dados aqui apresentados se referem ao número de vistorias realizadas nas vilas e o nível de risco identificado. A periodicidade de publicação é semestral.","AEIS, Empreendimento, Favelas, Habitação, Intervenção, Planejamento, População, Regularização, Social, Urbanização, Vilas, ZEIS","Cia. Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte","Assessoria de Comunicação e Imprensa - ACI-UB","nucsurbel@pbh.gov.br"], [9,"Contratos Covid-19","Contratações emergenciais relacionadas ao Coronavírus, nos termos da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, contendo nome do contratado, CNPJ, objeto, valor, processo de compra, datas de início e fim e órgão contratante.","compra, contratante, coronavirus, emergencia, Lei Federal nº 13.979, processo, transparência","CTGM","CTGM",""], [10,"Dados gerais das manifestações processadas pela ouvidoria de Belo Horizonte","Coleção de registros das manifestações dos cidadãos a respeito dos serviços públicos prestados pela prefeitura de belo horizonte. Periodicidade mensal. O recurso acumula os dados ao longo do ano. O último recurso do ano contém os dados de todos os meses do ano.","MANIFESTAÇÂO, SISTEMA TOMAZ ANTONIO GONZAGA _ TAG","CTGM","Subcontroladoria de Ouvidoria - suouvi","ouvidoria@pbh.gov.br"], [11,"Dados gerais das manifestações processadas pela ouvidoria de Belo Horizonte no Sistema BH DIGITAL","Conjunto de dados das manifestações dos cidadãos registradas na Ouvidoria da Prefeitura de Belo Horizonte, no sistema BH DIGITAL.","MANIFESTAÇÕES - SISTEMA BH DIGITAL, OUVIORIA DE BELO HORIZONTE","CTGM","",""], [12,"Plano de Dados abertos CTGM","Plano de Dados Abertos para o biênio 2020-2022","imda, inda, pda, plano de dados abertos","CTGM","CTGM","ditr@pbh.gov.br"], [13,"Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAR","Localização de equipamento público de atendimento mais ágil e próximo às famílias que moram em áreas de risco e que necessitam de abrigamento emergencial no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","Assistência, Centro, Habitação, Referência, Social","Defesa Civil","",""], [14,"Aquisições de produtos/serviços","Conjunto de informações de aquisição de produtos e serviços. A periodicidade de publicação prevista para os recursos é semestral.","aquisição, contrato, fornecedor, objeto contratual, produto, serviço","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [15,"Área de Restrição Voo Drone","O dado apresenta as poligonais com os limites de permissividades, quanto a altura máxima de voo, em operações com a utilização de aeronaves não tripuladas, para uso em proveito dos órgãos ligados aos governos federal, estadual e municipal, em áreas de aproximação e decolagem de aeródromos, segundo a portaria DECEA n 109/DGCEA, de 22 de maio de 2020, que aprova a edição do MCA 56-3. Periodicidade prevista para publicação: Anual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","drone, restrição, voo","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [16,"Área Pública com Wifi","Localização dos equipamentos de WIFI da Prefeitura de Belo Horizonte em áreas públicas permitindo acesso gratuito a internet em um determinado raio de alcance. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","celular, equipamento, hotspot, inclusão digital, tecnologia, wifi","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [17,"Área Risco Geológico","Localização espacial de áreas que tendem a apresentar o tipo de risco geológico em grau significativo, mapeadas em estudo técnico de 1996, coordenado pela UFMG e também as áreas de risco de inundação mapeadas pela Sudecap/PBH. Periodicidade prevista para publicação: eventual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","escorregamento, inundacao, risco geologico, risco geotecnico","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [18,"Áreas de Diretrizes Especiais - ADE - Lei 11181/19","Porções do território municipal que, em função de especificidades urbanísticas, culturais ou ambientais, demandam a adoção de políticas específicas de parcelamento, ocupação ou uso do solo de caráter restritivo em relação às normas gerais da legislação urbanística municipal. Periodicidade prevista para publicação: anual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","areas de diretrizes especiais, instrumento urbanistico, legislacao urbanistica, ordenamento territorial, planejamento urbano, politica urbana","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [19,"Articulação 1:1000","Subdivisão espacial do município em quadrículas articuladas associadas ao georeferenciamento de fotografias aéreas ortorretificadas e ao levantamento aerofotogramétrico do município de Belo Horizonte (plantas de quarteirões: edificações) ano 1972/73. 1:1000, perfazendo um total de 1360 folhas articuladas, distribuídas em todo o território. Periodicidade prevista para publicação: estático. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","Articulação, Fotografia, Planta","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [20,"Articulação 1:2000","Subdivisão espacial do município em quadrículas articuladas associadas ao georeferenciamento de fotografias aéreas ortorretificadas e ao levantamento aerofotogramétrico do município de Belo Horizonte no ano de 1972/73 , totalizando 346 folhas articuladas distribuídas em todo o território . Periodicidade prevista para publicação: estático. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","Articulação, Fotografia, Mapa, Planta","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [21,"Articulação 1:5000","Quadrículas de mapeamento representado em plantas cartográficas realizado no município de Belo Horizonte em 1972/73, na escala 1:5.000, distribuídas em todo o território e entorno, totalizando 73 quadrículas, sendo 68 em Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: estático. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","Articulação, Fotografia, Mapa, Planta","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [22,"Articulação Planta de 1942","Quadrículas de mapeamento representado em plantas cartográficas realizado no município de Belo Horizonte em 1942, na escala 1: 2.000, totalizando 132 articulações, distribuídas na porção central do município e em uma porção do Barreiro. Periodicidade prevista para publicação: estático. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","1942, Articulação, JK, Planta","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [23,"Articulação Planta de 1953","Quadrículas de mapeamento representado em plantas cartográficas realizado no município de Belo Horizonte em 1953, na escala 1:5.000, perfazendo um total de 68 folhas articuladas, distribuídas em todo o território. Periodicidade prevista para publicação: estático. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","1953, Articulação, Mapa, Planta","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [24,"Assinaturas Digitais","Volume de assinaturas realizadas pelo serviço de assinatura digital da PBH. Os dados abaixo são agregados mês a mês para compor o registro histórico referente ao ano informado no recurso. A previsão de publicação dos recursos é mensal.","assinaturadigital, certificaçãodigital","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","GPAS/SAS/Prodabel",""], [25,"BH Resolve","Localização da Central de Atendimento Presencial da Prefeitura de Belo Horizonte. BH Resolve corresponde a um canal de atendimento integrado. Em um único espaço, é disponibilizado atendimento de diversos órgãos e entidades municipais, sob a gestão de uma administração central orientada por padrões de qualidade no atendimento e no relacionamento com o cidadão. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Periodicidade prevista para publicação: mensal.","Atendimento, cidadão, regional","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [26,"Canteiro Central","Polígonos dos obstáculos físicos construídos como separador de pistas de rolamento, eventualmente substituído por marcas viárias, no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","canteiro, central, planejamento","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [27,"Capela Velório","Localização da capela velório público do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","capela, equipamento, necropole, velorio","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [28,"Catálogo do conjunto de dados do Portal de Dados Abertos da PBH","O 'Catálogo do conjuntos de dados do Portal de Dados Abertos da PBH' é um conjunto de dados abrangente que descreve os conjuntos de dados disponíveis no Portal de Dados Abertos da Prefeitura de Belo Horizonte. Esse catálogo busca fornecer uma visão geral dos conjuntos de dados disponíveis, ajudando os usuários a entenderem a diversidade e a variedade de informações disponíveis para consulta e análise. Os conjuntos de dados presentes no Portal de Dados Abertos estão disponíveis para acesso público, sendo possível realizar o download dos arquivos ou utilizar APIs para obter os dados de forma programática. Essa iniciativa visa promover a reutilização de dados públicos, permitindo que eles sejam explorados por pesquisadores, estudantes, desenvolvedores e outros profissionais interessados em analisar e visualizar informações sobre a cidade de Belo Horizonte. A periodicidade prevista para a publicação é semanal.","catálogo, conjunto de dados, informação, inventário, portal de dados abertos, recurso, relatório","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [29,"Centro de Inclusão Digital","Localização dos equipamentos públicos com serviços de inclusão social, tais como telecentros, centros de qualificação em TI, Hotspots no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","Centro, Inclusão Digital, Informação, Tecnologia","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [30,"Circunscrição Cartorial Registro de Imóveis","Circunscrição geográfica de atuação dos registradores estabelecida para efeito do registro de imóveis no Município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: sob demanda. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","Cartório, Circunscrição, Imóveis, Registro","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [31,"Conexão de Fundo de Vale - Lei 11181/19","Porções do território municipal que correspondem a fundos de vale onde há necessidade de saneamento ambiental amplo, visando à restauração da qualidade dos cursos d’água, à necessidade de contenção de cheias, à recuperação de ambientes hídricos e à intervenção em áreas de preservação permanente, de forma a viabilizar a implantação de parques lineares. Periodicidade prevista para publicação: anual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","conexão de fundo de vale, instrumento urbanistico, legislação urbanistica, ordenamento territorial, planejamento urbano, politica urbana","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [32,"Contagem detalhada de pontos de função","Informações sobre a contagem detalhada de pontos de função. Considera-se os quantitativos de ponto de função reconhecidos pela Prodabel GSAS considerando CPM, SISP e Itens não Mensuráveis por ponto de função contratuais. A periodicidade prevista para publicação dos recursos é de 3 meses.","CPM, Ponto de Função, SISP","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","GSAS - Gerência de Soluções de Negócios e Qualidade","gsas@pbh.gov.br"], [33,"Coordenadas de contorno das Regiões Administrativas do Município","Limites das regiões político administrativas do município de Belo Horizonte","Limite, Região Adminstrativa, Regional","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [34,"Coordenadas de contorno de Canteiro Central","Obstáculo físico construído como separador de duas pistas de rolamento, eventualmente substituído por marcas viárias.","Canteiro Central, Malha Urbana","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [35,"Coordenadas de contorno e dados de Lote CTM","Produto gerado a partir de levantamento aerofotogramétrico. Atualizado diariamente no setor do cadastro (CTM).","Belo Horizonte, Cadastro Técnico Municipal, Lote","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [36,"Coordenadas de contorno e dados de Praça","Mapeamento dos locais de praça no município de Belo Horizonte. ","Belo Horizonte, Logradouro, Praça","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [37,"Coordenadas de contorno e dados de Quadra CTM","Limite das quadras/quarteirões do município de Belo Horizonte","Cadastro Técnico Municipal, Quadra","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [38,"Coordenadas de meio fio-quadra","Camada vetorial produzida por meio de levantamento aerofotogramétrico e levantamento de campo.","Cadastro Técnico Municipal, Meio Fio, Quadra","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [39,"Coordenadas de Trevo","Tipo de ligação entre rodovias.","Logradouro, Trecho, Trevo","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [40,"Coordenadas do contorno do Município","Divisão territorial político administrativo do município de Belo Horizonte.","Belo Horizonte, Limite Municipio","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [41,"Coordenadas e dados de Trecho Logradouro","Cadastro associado aos trechos de logradouro mapeados no município de Belo Horizonte, quanto a disponibilidade da infraestrutura.","Logradouro, Trecho","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [42,"Curva de Nivel de 5M","Linhas de igual valor de cota altimétrica, variando de 5 em 5m, no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","altimetria, curva de nível, relevo, topografia","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [43,"Demonstrações Financeiras Prodabel","Contém informações referentes à compilação dos resultados de débitos e créditos relativos até a data+ano indicados no nome do recurso.","balanco, balanço, balanço patrimonial, contabil, contábil, contabilidade, Contabilidade, demonstração, demonstração do resultado do exercício, exercício, patrimonial, resultado","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [44,"Divisa Física Lote","Linha delimitadora de lotes classificada como muro, cerca, cerca viva ou cerca mista, no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","cerca, divisa, fisica, limite, lote, muro","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [45,"Doação Equipamento Eletrônico","Localização de pontos para doação de equipamentos eletrônicos como celulares, tablets ou notebooks no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. ","equipamentos eletronicos, notebooks, tablets","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [46,"Edificação","Delimitação poligonal das edificações do município de Belo Horizonte mapeadas pelo Cadastro Técnico Municipal . Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","construcoes, edificacao, edificio","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [47,"Endereço Cadastro Técnico Municipal","Identificação espacial pontual acrescido das informações de numeração do imóvel com o respectivo logradouro, bairro, CEP no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","Cadastro, Endereço, Logradouro","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [48,"Equipamento Público com Wifi","Localização dos equipamentos de WIFI da Prefeitura de Belo Horizonte em edificações públicas permitindo acesso gratuito a internet em um determinado raio de alcance. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","Equipamento, Hotspot, Inclusão Digital, Tecnologia, Wifi","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [49,"Equipamento Segurança Alimentar e Nutricional","Localização espacial dos equipamentos públicos da prefeitura de Belo Horizonte destinados à segurança alimentar, a saber: banco de alimentos, central de abastecimento - CAFA, feira segurança alimentar, mercado municipal, programa abastecer - sacolão e unidade produtiva institucional. O recurso unidade produtiva institucional é constituído de poligonais enquanto os demais são constituídos por pontos, indicando a localização do equipamento. \t\t Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t","alimentar, nutricao, segurança","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [50,"Evolução Mancha Urbana","Delimitação espacial das áreas de expansão da ocupação urbana de Belo Horizonte em diferentes períodos. Periodicidade prevista para publicação: eventual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","ocupacao do solo, planejamento urbano, política urbana","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [51,"Execução Orçamentária","Dados sobre a execução orçamentária da PRODABEL agrupada por fonte de recurso. ","empenhado, empenho, execucao orcamentaria, liquidacao, liquidado, orcamentario, orcamento, pagamento, pago","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [52,"Faixa de Rodagem Rodovia","Faixas delimitadoras de circulação de veículos na rodovia no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","faixa, rodagem, rodovia, sistema, viario","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [53,"Ferrovia","Delimitação do traçado da linha férrea no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: sob demanda. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","ferrovia, transito, transporte, trilho, vias","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [54,"Heliponto georeferenciado","Locais para aterrissagem e decolagem de helicópteros no município de Belo Horiozonte. ATENÇÃO - Lista que contém os endereços da Regional Leste. ATENÇÃO - A publicação dos recursos deste conjunto de dados foi descontinuada.","BHMap, Helicóptero, Heliponto","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","PRODABEL","dados.abertos@pbh.gov.br"], [55,"Limite Área Planejada1895","Limite de área planejada referente à área delimitada para construção da Nova Capital de Minas, a partir de documentos da Comissão Construtora da Capital e levantamentos de campo para constatações locais. O mapeamento teve como objetivo dar subsídios ao Poder Público Estadual e Municipal na identificação dos atuais terrenos envolvidos pela área. Periodicidade prevista para publicação: única Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","acervo cartográfico, mapa urbano básico e localização, planejamento urbano e uso ocupação do solo","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [56,"Limite Município Belo Horizonte","Divisão territorial político administrativo do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: eventual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","divisa, limite, município","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [57,"Linha de Metrô","Rede de tráfego de metrô do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: eventual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","linha metrô, metrô, metrô belo horizonte, transporte, transporte metropolitano, transporte metroviário, transporte público belo horizonte","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [58,"Linha de Transmissão","Localização da linha de alta tensão de energia elétrica do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: sob demanda. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","Energia, Fio, Linha, Transmissão","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [59,"Lista de DataMarts no ambiente PowerCenter","Lista de banco de dados orientados a consulta (DataMart) dentro do ambiente Informatica PowerCenter. A periodicidade prevista para publicação desse conjunto de dados é anual.","Banco de Dados, Data Mart, Data Warehouse","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","GDAS-PB - Gerência de Inteligência de Dados","sas@pbh.gov.br"], [60,"Logradouro","Traçado de linha representando o logradouro, o qual é composto pelo passeio e pela via pública, no caso da avenida, rua e alameda; considera-se também logradouro a passagem de uso exclusivo de pedestre e, excepcionalmente, de ciclista; a praça e o quarteirão fechado. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","logradouro, rua, trecho, via","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [61,"Lote Cadastro Técnico Municipal","Localização de lote identificado pelo Cadastro Técnico Municipal de Belo Horizonte por meio de reconhecimento e análises técnicas sob a ótica de diversos critérios relacionados à ocupação. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","cadastro, ctm, lote, loteamento, ocupacao","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [62,"Meio Fio Quadra","Localização da guia de concreto utilizada para separar a faixa de pavimentação da faixa do passeio ou separador do canteiro central, limitando a sarjeta longitudinalmente, no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","calçada, fio, guia, meio, passeio","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [63,"Obra de Arte em Logradouro Público","Representação de elementos do sistema viário que compõe o espaço tais como passarelas, pontes, trincheiras, túneis e viadutos no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","arte, logradouro, obra, passarela, ponte, trincheira, tunel, viaduto","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [64,"Pista Aeroporto","Delimitação de pista de aeroporto em Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: eventual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","aeroporto, pista, transporte","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [65,"Plano de Dados Abertos Prodabel","Plano de Dados Abertos para o biênio 2020-2021.","pda, planejamento, plano de ação, plano de dados abertos, prodabel","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","Prodabel","mpinto@pbh.gov.br"], [66,"Pontos Rede de Triangulação 1895","Pontos que compõem a rede de triangulação referente à área delimitada para construção da Nova Capital de Minas, a partir de documentos da Comissão Construtora da Capital e levantamentos de campo para constatações locais. O mapeamento teve como objetivo dar subsídios ao Poder Público Estadual e Municipal na identificação dos atuais terrenos envolvidos pela área. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","marco geodesico, topografia, triangulacao","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [67,"Portal BHMap - Dados GEO","O BHMap é um projeto da prefeitura de Belo Horizonte que disponibiliza ao cidadão um conjunto de mapas e ferramentas para uso geral. Todos os mapas utilizam o SRID (Sistema de Referência Espacial) EPSG 31983, padrão da prefeitura de Belo Horizonte.","BHMap","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","Prodabel","dados.abertos@pbh.gov.br"], [68,"Poste","Localização dos postes de energia elétrica e do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: sob demanda. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","energia elétrica, equipamento energia, iluminação púnlica, poste","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [69,"Praça","Componente de logradouro público identificado como praça através meios formais ou que surgiu de forma espontânea no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","espaco, lazer, planejamento, praça, publico","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [70,"Programa Inclusão Digital Wifi","Local com acesso gratuito a internet disponibilizado pela Prodabel por meio do Projeto de Inclusão Digital - PID. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","Equipamento, Inclusão Digital, Internet, Tecnologia, Wifi","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [71,"Publicação de Conjuntos de Dados e Recursos no Portal de Dados Abertos","Dados das publicações realizadas pelos servidores da Prefeitura de Belo Horizonte no Portal de Dados Abertos da PBH. As informações tratam dos conjuntos de dados e seus recursos. A periodicidade prevista para publicação dos recursos é mensal.","acompanhamento, arquivos, bases de dados, conjunto de dados, crescimento, dashboard, estatística, publicadores, recursos","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [72,"Quadra Cadastro Técnico Municipal","Delimitação dos quarteirões existentes no município de Belo Horizonte, formais e informais. São constituídos por um ou mais lotes do cadastro técnico municipal. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","ctm, quadra, quarteirao","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [73,"Rede Municipal de Referência Cadastral","Localização dos pontos materializados por meio de marcos de concreto ou chapas com coordenadas planimétricas e altimétricas referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro - SGB, distribuídos por todo o território de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","coordenadas, IBGE, marco, rede referêncial cadastal","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [74,"Rede Triangulação 1895","Poligonais que compõem a rede de triangulação referente à área delimitada para construção da Nova Capital de Minas, a partir de documentos da Comissão Construtora da Capital e levantamentos de campo para constatações locais. O mapeamento teve como objetivo dar subsídios ao Poder Público Estadual e Municipal na identificação dos atuais terrenos envolvidos pela área. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","acervo cartográfico, mapa urbano básico e localização, planejamento urbano e uso ocupação do solo","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [75,"Região Administrativa","Divisão municipal para fins administrativos, apresentando os limites das regionais do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: sob demanda. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","Belo Horizonte, Divisão Administrativa, Região Administrativa, Regional","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [76,"Relação de endereços da Regional Leste","Lista que contém os endereços da Regional Leste. ATENÇÃO - A publicação dos recursos deste conjunto de dados foi descontinuada.","Endereço, Região, Regional, Regional Leste","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","Prodabel","dados.abertos@pbh.gov.br"], [77,"Relação de endereços da Regional Venda Nova","Lista que contém os endereços da Regional Venda Nova. ATENÇÃO - Lista que contém os endereços da Regional Leste. ATENÇÃO - A publicação dos recursos deste conjunto de dados foi descontinuada.","Endereço, Regional Venda Nova","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","Prodabel","dados.abertos@pbh.gov.br"], [78,"Sede Regional","Localização das sedes das regionais do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","Atendimento, Localização, regional, Sede","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [79,"Solicitações de Serviço e Incidentes","Lista de tickets de Solicitação de Serviço e Incidentes registrados pelos usuários da PBH e atendidos pela Prodabel. A periodicidade prevista para publicação do recurso é trimestral. ","demanda, Gerência de Atendimento e Qualidade de Serviços, Gerência de Resolução de Serviços, Gerência de Suporte a Serviços, incidente, sdm, Service Desk Manager, solicitação de serviço, Superintedência de Serviços, ticket","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","Gerência de Suporte a Serviços - GSSU-PB","gssu-pb@pbh.gov.br"], [80,"Subestação de Energia","Localização de substação de transmissão de energia elétrica, contendo equipamentos para transmissão e distribuição da energia elétrica, além de equipamentos de proteção e controle, no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: sob demanda. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","Energia, Subestação","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [81,"Taxa de Permeabilidade do Solo - Lei 11181/19","Porções do território municipal com definição da taxa de permeabilidade que corresponde à porcentagem mínima da área do terreno a ser mantida descoberta, em terreno natural e dotada de vegetação e arborização. Periodicidade prevista para publicação: anual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","instrumento urbanistico, legislação urbanística, ordenamento territorial, planejamento urbano, taxa de permeabilidade","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [82,"Telecentros Belo Horizonte","Dados dos Telecentros de BH. Um telecentro é o espaço que proporciona acesso público e gratuito a internet e outras tecnologias da informação e da comunicação ao cidadãos. A periodicidade de publicação de dados é anual.","acesso gratuito, cqti, crc, crcbh, telecentro, tic","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","CRC BH Digital","crc.bhdigital@pbh.gov.br"], [83,"Território de Gestão da Fiscalização","Divisão regional para atuação da fiscalização do Código de Posturas no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","Fiscalização, Gestão, Território","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [84,"Torre de Transmissão","Localização de torre de transmissão de alta tensão de energia elétrica no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: sob demanda. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","Elétrica, Energia, Torre, Transmissão","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [85,"Trecho com Iluminação Pública","Informação da disponibilidade de iluminação publica, por trechos de logradouro no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","iluminacao, luzes, postes, publica","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [86,"Trecho com Meio Fio","Informação da disponibilidade de meio fio, por trechos de logradouro no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","desnível, guia, meio fio, passeio, pedestre","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [87,"Trecho com Pavimentação","Informação da disponibilidade de pavimentação, por trechos de logradouro no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","asfalto, calcamento, infraestreutura, pavimentacao, pavimento","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [88,"Trecho com Rede Água","Informação da disponibilidade de rede de água, por trechos de logradouro no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","copasa, infraestrutura, rede água, saneamento basico","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [89,"Trecho com Rede de Esgoto","Informação da disponibilidade de rede subterrânea projetada para evacuar esgotos domésticos ou outro de águas residuais na qual faz parte dos sistemas de limpeza urbana, por trechos de logradouro no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","copasa, infraestrutura, rede esgoto, saneamento basico","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [90,"Trecho com Rede Elétrica","Informação da disponibilidade de rede elétrica, por trechos de logradouro no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","cabos, energia, infraestretura, postes, rede eletrica","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [91,"Trecho com Rede Telefônica","Informação da disponibilidade, de sistema integrado de fios, de cabos, de terminais – correspondentes aos aparelhos utilizados pelos usuários do sistema – e de um vasto conjunto de acessórios, tudo isto com o objetivo de interligar os usuários (assinantes) à central telefónica e várias centrais entre si, por trechos de logradouro no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","infraestrutura, postes, rede telefonica, telefonia","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [92,"Trecho Logradouro","Traçado linear correspondente ao particionamento do logradradouro, de forma que um conjunto de trechos formam um logradouro. O trecho de logradouro é composto pelo passeio e pela via pública, no caso da avenida, rua e alameda; considera-se também trecho logradouro a passagem de uso exclusivo de pedestre e, excepcionalmente, de ciclista; a praça e o quarteirão fechado. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. ","logradouro, logradouros, recho, rua, sistema viario, trecho, via","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [93,"Trevo","Localização de interseção de acesso entre vias, no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","acesso sistema, cruzamento, transito, trevo, vias","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [94,"Zoneamento - Lei 11181/19","Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria zoneamento da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Neste conjunto de dados estão presentes: zonas de preservação ambiental; zonas de ocupação moderada; zonas de ocupação preferencial; zonas especiais de interesse social; áreas especiais de interesse social; áreas de centralidade; áreas de grandes equipamentos. Periodicidade prevista para publicação: anual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","instrumento urbanistico, legislação urbanistica, ordenamento territorial, planejamento urbano, política urbana, zoneamento","Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte","",""], [95,"Circulação Viária","Rede de trechos de logradouro que indica o sentido do tráfego destinado à circulação de veículos no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","circulacao viaria, mobilidade, transporte, veiculo","Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte","",""], [96,"Circulação Viária - Nó do Trecho","Demarcação do início e do fim do trecho da circulação viária por meio de uma feição pontual no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","circulacao viaria, no, transito, transporte","Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte","",""], [97,"Contagens Volumétricas de Radares","Contagens volumétricas dos radares instalados nas principais vias de Belo Horizonte classificadas por tipo de veículo Os arquivos não contém dados de TODOS radares em virtude de vigências contratuais, tamanho dos arquivos e roubos e furtos de equipamentos em campo.","contagem, radar, trânsito","Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte","Marcelo Geraldo Batista","marcelo.geraldo@pbh.gov.br"], [98,"Dados das pesquisas de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo","Dados referentes às pesquisa de embarque e desembarque de passageiros do sistema de transporte coletivo por ônibus municipal: quantidade de embarques e desembarque, fator de rotatividade e tempo de duração das viagens pesquisadas. Os dados são referentes às pesquisas realizadas a partir de 2008.","desce, desembarque, embarque, fator de rotatividade, pesquisa, sobe, tempo de viagem, transporte","Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte","Marcelo Geraldo Batista","marcelo.geraldo@pbh.gov.br"], [99,"Declividade por Trecho de Logradouro","Declividade média do trecho de logradouro existente no município de Belo Horizonte no ano de 2017. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","declividade, inclinação, logradouro, ruas, trecho","Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte","",""], [100,"Estação de Ônibus","Localização da estrutura física para embarque e desembarque de passageiros de ônibus. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","estacao onibus, mobilidade, transporte publico","Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte","",""], [101,"Estacionamento Público Motofrete","Localização aproximada da área de estacionamento rotativo destinada à motofrete, com indicação do tempo de permanência, quantidade de vagas e horário por dias de funcionamento (segunda a sexta e sábado). Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","estacionamento, motofrete, rotativo, transporte","Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte","",""], [102,"Estacionamento Público para Idosos","Localização aproximada da área de estacionamento rotativo e de permanência livre destinada à pessoa idosa, com indicação do tempo de permanência, quantidade de vagas e horário por dias de funcionamento (segunda a sexta, sábado, terça a domingo e permanência livre). Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","estacionamento publico, idoso, livre","Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte","",""], [103,"Estacionamento Rotativo","Representação de trechos de logradouros que possuem Estacionamento Rotativo, com indicação do tempo de permanência, quantidade de vagas e horário por dias de funcionamento (segunda a sexta, sábado e terça a domingo). Abrange as faces de quadras, canteiros etc. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","estacionamento publico, rotativo, transito","Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte","",""], [104,"Estacionamento Rotativo (Desativado)","Representação de trechos de logradouros que possuem Estacionamento Rotativo, com indicação do tempo de permanência, quantidade de vagas, horário e dias de funcionamento. Abrange as faces de quadras, canteiros etc Periodicidade prevista para publicação: mensal Observação: Esse conjunto de dados foi desativado em março de 2023. Para obtenção dos dados de Estacionamento Rotativo utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/estacionamento-rotativo","estacionamento, rotativo","Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte","Marcelo Geraldo Batista","marcelo.geraldo@pbh.gov.br"], [105,"Estimativa de embarque nos pontos de parada por linha/sublinha do sistema convencional de transporte coletivo","Estimativa de embarques de passageiros de um dia útil típico do mês vigente por ponto de parada de acordo com os dados da bilhetagem eletrônica. OBSERVAÇÃO: Os dados entre junho de 2019 e novembro de 2020 estão disponíveis em: https://dados.pbh.gov.br/dataset/estimativa-de-embarque-nos-pontos-de-parada-anterior","bilhetagem eletrônica, demanda, embarque, passageiros, sobe, transporte","Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte","Marcelo Geraldo Batista","marcelo.geraldo@pbh.gov.br"], [106,"Estimativa de embarque nos pontos de parada por linha/sublinha do sistema convencional de transporte coletivo - junho de 2019 a novembro de 2020.","Estimativa de embarques de passageiros por dia útil típico, sábado típico e domingo típico do mês vigente por ponto de parada de acordo com os dados da bilhetagem eletrônica. Os tipos de dia típico são definidos como a primeira quarta-feira do mês (em caso de feriado será considerado a quarta-feira útil seguinte.), para o sábado-típico será considerado o sábado posterior ao dia útil típico (em caso de feriado será considerado o sábado seguinte) e para o domingo-típico será considerado o domingo posterior ao dia útil típico. OBSERVAÇÃO: 1 - Os dados de Estimativa de Embarque para Sábado e Domingo só estão disponíveis a partir de Março de 2020. 2 - DATASET DESATIVADO. Os arquivos a partir de Dezembro/2020 serão publicados em: https://dados.pbh.gov.br/dataset/estimativa-de-embarque-nos-pontos-de-parada","bilhetagem eletrônica, demanda, embarque, passageiros, sobe, transporte","Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte","Marcelo Geraldo Batista","marcelo.geraldo@pbh.gov.br"], [107,"GTFS","Conjunto de arquivos em padrão GTFS contendo a especificação dos serviços do sistema de transporte convencional (incluso o MOVE) e suplementar, atualizado a cada semana.","CONVENCIONAL, ESPECIFICAÇÃO, GTFS, MICROONIBUS, ONIBUS, SUPLEMENTAR","Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte","Gerência de Pesquisa e Ciência de Dados - GEPDA","dados.sumob@pbh.gov.br"], [108,"GTFS Estático do Sistema Convencional","Conjunto de arquivos em padrão GTFS contendo a especificação dos serviços do sistema de transporte convencional (incluso o MOVE), atualizado a cada semana.","CONVENCIONAL, ESPECIFICAÇÃO, GTFS, ONIBUS","Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte","Marcelo Geraldo Batista","marcelo.geraldo@pbh.gov.br"], [109,"GTFS Estático do Sistema Suplementar","Conjunto de arquivos em padrão GTFS contendo a especificação dos serviços do sistema de transporte suplementar, atualizado a cada semana.","ESPECIFICAÇÃO, GTFS, MICROONIBUS, PERMISSIONARIO, SUPLEMENTAR","Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte","Marcelo Geraldo Batista","marcelo.geraldo@pbh.gov.br"], [110,"GTFS RT","Conjunto de arquivos em padrão GTFS RT contendo atualizações em tempo real para computadores e dispositivos móveis. Os dados incluem alertas de serviço e horários de partida e chegada em tempo real das estações de transporte público.","CONVENCIONAL, GPS, GTFS RT, MICROONIBUS, ONIBUS, SUPLEMENTAR","Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte","Gerência de Pesquisa e Ciência de Dados - GEPDA","dados.sumob@pbh.gov.br"], [111,"Localização das Sinalizações Semafóricas (Desativado)","Localização das sinalizações semafóricas com caracterização dos tipos de travessias para pedestres em cada local e seus respectivos equipamentos de acionamento, caso existam. Observação: Esse conjunto de dados foi desativado em março de 2023. Para obtenção dos dados de Localização das Sinalizações Semafóricas utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/sinalizacao-semaforica","semafóros, sinalização","Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte","Marcelo Geraldo Batista","marcelo.geraldo@pbh.gov.br"], [112,"Localização das Vagas de Estacionamento de Idosos (Desativado)","Localização aproximada da área de estacionamento rotativo e de permanência livre destinada para pessoas idosas. Observação: Esse conjunto de dados foi desativado em abril de 2023. Para obtenção dos dados de Localização das Vagas de Estacionamento de Idosos utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/estacionamento-publico-para-idosos","estacionamento, idoso, rotativo","Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte","Marcelo Geraldo Batista","marcelo.geraldo@pbh.gov.br"], [113,"Localização das Vagas de Estacionamento para Motofrete (Desativado)","Localização aproximada da área de estacionamento rotativo destinada a motofrete. Observação: Esse conjunto de dados foi desativado em março de 2023. Para obtenção dos dados de Localização das Vagas de Estacionamento para Motofrete utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/estacionamento-publico-motofrete ","estacionamento, motofrete, rotativo","Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte","Marcelo Geraldo Batista","marcelo.geraldo@pbh.gov.br"], [114,"Mapa de Controle Operacional (MCO) Consolidado","Arquivos contendo a quantidade de passageiros transportados por linhas, sublinhas, veículos e viagens realizadas no transporte coletivo por ônibus do município de Belo Horizonte. OBSERVAÇÕES: 1 - Os dados anteriores a Abril de 2022 estão disponíveis em: https://dados.pbh.gov.br/dataset/mapa-de-controle-operacional-mco-consolidado-abril-de-2014-a-marco-de-2022 2- Os passageiros registrados nas linhas de bloqueio das Estações do BHBUS e nas linhas de Estações de Transferência do MOVE, não são informados no MCO. Portanto o MCO não traz a informação de todos os passageiros do Sistema Convencional e MOVE.","bilhetagem eletrônica, mobilidade urbana, ônibus, passageiros, SBE","Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte","Gerência de Pesquisa e Ciência de Dados - GEPDA","dados.sumob@pbh.gov.br"], [115,"Mapa de Controle Operacional (MCO) Consolidado - Abril de 2014 a Março de 2022","Arquivos contendo a quantidade de passageiros transportados por linhas, sublinhas, veículos e viagens realizadas no transporte coletivo por ônibus do município de Belo Horizonte. OBSERVAÇÃO: 1 - Os dados de Mapa de Controle Operacional (MCO) Consolidado só estão disponíveis a partir de abril de 2014. 2- Os passageiros registrados nas linhas de bloqueio das Estações do BHBUS e nas linhas de Estações de Transferência do MOVE, não são informados no MCO. Portanto o MCO não traz a informação de todos os passageiros do Sistema Convencional e MOVE. 3 - DATASET DESATIVADO. Os arquivos a partir de abril de 2022 estão disponíveis em: https://dados.pbh.gov.br/dataset/mapa-de-controle-operacional-mco-consolidado-a-partir-de-abril-de-2022","bilhetagem eletrônica, mobilidade ativa, mobilidade urbana, ônibus, passageiros, SBE","Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte","Marcelo Geraldo Batista","marcelo.geraldo@pbh.gov.br"], [116,"Mapa de Controle Operacional (MCO) Consolidado Suplementar","Arquivos contendo a quantidade de passageiros transportados por linhas, sublinhas, veículos e viagens realizadas no sistema de transporte coletivo suplementar do município de Belo Horizonte. ","bilhetagem eletrônica, MICROONIBUS, mobilidade urbana, passageiros, SBE","Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte","Marcelo Geraldo Batista","marcelo.geraldo@pbh.gov.br"], [117,"Matriz Tarifária","Relação das integrações tarifárias entre as linhas, contendo o valor pago no primeiro embarque e o complemento tarifário exigido para um novo embarque que complemente a viagem. NOTA IMPORTANTE: Os valores referentes a integração ou complemento tarifário estão disponíveis para aqueles usuários que utilizam como meio de pagamento qualquer modalidade do cartão BHBUS exceto gratuidades e unitário, num intervalo de ate 90 minutos a partir do primeiro pagamento no validador, seja nos ônibus, em linhas de bloqueio de estacoes de transferência ou integração e estações do Metro.","integração, matriz, ônibus, tarifa","Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte","Marcelo Geraldo Batista","marcelo.geraldo@pbh.gov.br"], [118,"Plano de Dados Abertos BHTRANS","Arquivos contendo as versões do Plano de Dados Abertos da BHTRANS. Observação: O Plano de Dados Abertos possui abrangência de dois anos, ou seja, a cada biênio publica-se um plano, exceto o primeiro plano que teve abrangência de 3 anos (2018 a 2020)","imda, inda, pda, plano de dados abertos","Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte","Marcelo Geraldo Batista","marcelo.geraldo@pbh.gov.br"], [119,"Ponto de Ônibus","Localização dos pontos destinados ao embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo ônibus no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","desembarque, embarque, parada, ponto onibus, transporte","Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte","",""], [120,"Posto de Venda Rotativo","Localização espacial, informada pelo distribuidor, dos postos fixos de venda de créditos eletrônicos do estacionamento rotativo, com nome e endereço, no Município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","creditos eletronicos, postos fixos, rotativo","Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte","",""], [121,"Rede Cicloviária (Desativado)","Traçado da rede cicloviária existente conforme apuração da BHTRANS e PlanMob-BH 2030. Observação: Esse conjunto de dados foi desativado em março de 2023. Para obtenção dos dados de Rede Cicloviária utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/rota-cicloviaria","bicicleta, bike, ciclovia, mobilidade, mobilidade ativa, Mobilidade Urbana, rede","Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte","Marcelo Geraldo Batista","marcelo.geraldo@pbh.gov.br"], [122,"Rede de Priorização do Transporte (Desativado)","Traçado da rede de priorização do transporte coletivo por ônibus existente conforme apuração da BHTRANS e PlanMob-BH 2030. Observação: Esse conjunto de dados foi desativado em março de 2023. Para obtenção dos dados da Rede de Priorização do Transporte utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/rede-prioritaria-de-onibus","brt, faixa exclusiva, faixa preferêncial, mobilidade, ônibus, transporte, TRANSPORTE PÚBLICO","Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte","Marcelo Geraldo Batista","marcelo.geraldo@pbh.gov.br"], [123,"Rede Prioritária de Ônibus","Dispõe do traçado da rede de priorização do transporte coletivo por ônibus existente conforme PlanMob-BH 2030 e Plano Diretor. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","mobilidade, onibus, rede prioritaria, transporte","Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte","Marcelo Geraldo Batista","marcelo.geraldo@pbh.gov.br"], [124,"Relação das pessoas envolvidas nos acidentes de trânsito com vítima","Descrição das pessoas envolvidas nos acidentes de trânsito com vítima em um determinado ano.","Acidentes, Sinistros, Trânsito, vitimas","Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte","Marcelo Geraldo Batista","marcelo.geraldo@pbh.gov.br"], [125,"Relação de ocorrências de acidentes de trânsito com vítima","Descrição geral dos acidentes de trânsito com vítima em um determinado ano. Periodicidade de publicação: anual.","Acidentes, Boletins de ocorrência, Envolvidos Acidente, Sinistros, Trânsito","Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte","Marcelo Geraldo Batista","marcelo.geraldo@pbh.gov.br"], [126,"Relação dos logradouros dos locais de acidentes de trânsito com vítima","Descrição do local onde ocorreram os acidentes de trânsito com vítima em um determinado ano. A periodicidade prevista para publicação é anual.","Acidentes, Boletins de ocorrência, Sinistros, Trânsito","Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte","Marcelo Geraldo Batista","marcelo.geraldo@pbh.gov.br"], [127,"Relação dos veículos envolvidos nos acidentes de trânsito com vítima","Descrição dos veículos envolvidos nos acidentes de trânsito com vítima em um determinado ano. A periodicidade prevista para publicação é anual.","Acidentes, Boletins de ocorrência, Sinistros, Trânsito, Veículo","Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte","Marcelo Geraldo Batista","marcelo.geraldo@pbh.gov.br"], [128,"Rota Cicloviária","Localização das vias cicloviárias existente conforme apuração da BHTRANS e PlanMob-BH 2030 no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","bicicleta, ciclofaixa, ciclovia, cicloviaria, mobilidade, rota, transporte","Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte","",""], [129,"Sinalização Semafórica","Localização de interseções e/ou locais que possuem semáfaros no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","sinalizacao semaforica, transporte","Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte","",""], [130,"Tempo Real Ônibus - Coordenada atualizada","Arquivos para download, atualizados a cada 20 segundos, contendo as últimas coordenadas do posicionamento dos ônibus em operação nas linhas do sistema de transporte convencional municipal inclusive as linhas do MOVE. Os arquivos estão disponíveis para download em LOG BRUTO, LOG JSON e CSV. Observação::o campo EV dos arquivos em LOG BRUTO, LOG JSON e CSV. contem o numero codificado da linha de ônibus. Para a determinação do numero real da linha de ônibus utilizar o \"Arquivo de conversão das linhas do sistema convencional\", disponível nesse dataset.","GPS, ONIBUS, TEMPO REAL","Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte","Marcelo Geraldo Batista","marcelo.geraldo@pbh.gov.br"], [131,"Tempo Real Suplementar - Coordenada atualizada","Arquivos para download, atualizados a cada 20 segundos, contendo as últimas coordenadas do posicionamento dos veículos em operação nas linhas do sistema de transporte suplementar. Os arquivos estão disponíveis para download em LOG BRUTO, LOG JSON e CSV. Observação: o campo EV dos arquivos em LOG BRUTO, LOG JSON e CSV. contem o numero codificado da linha. Para a determinação do numero real da linha utilizar o \"Arquivo de conversão das linhas do sistema suplementar\", disponível nesse dataset. ","GPS, ONIBUS, TEMPO REAL","Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte","Marcelo Geraldo Batista","marcelo.geraldo@pbh.gov.br"], [132,"Velocidade nos corredores","Dados das coordenadas geográficas a cada segundo obtidos nas pesquisas de velocidade media nos corredores. As pesquisas foram realizadas nos meses de agosto, novembro e dezembro de 2019 e fevereiro e março de 2020.","gps, pesquisa, velocidade","Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte","Marcelo Geraldo Batista","marcelo.geraldo@pbh.gov.br"], [133,"2019 - Pesquisa com folião do carnaval de Belo Horizonte","Pesquisa realizada com moradores turistas em Belo Horizonte que usufruem dos festejos de carnaval, identificando o perfil e tipos de consumo. Base de dados resultante de coleta de dados primários realizada em 2019 com moradores e turistas no carnaval de Belo Horizonte com a amostra foi representativa, com a definição sistemática dos elementos amostrais.","Carnval, Cultura, Lazer, Morador, Observatório do Turismo, Observatório do turismo de Belo Horizonte","Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte","Observatório do Turismo de Belo Horizonte","pesquisa.belotur@pbh.gov.br"], [134,"2023-2025 - Plano de Dados Abertos - Belotur","Plano de Dados Abertos para o biênio 2023-2025.","bem estar, desenvolvimento humano, destino turístico, entrevista, evento, índice, observatório do turismo, pesquisa, turismo","Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte","Diretoria de Políticas de Turismo e Inovação - DRTI-BL","pesquisa.belotur@pbh.gov.br"], [135,"2023 - Pesquisa com folião do carnaval de Belo Horizonte","Pesquisa realizada com moradores turistas em Belo Horizonte que usufruem dos festejos de carnaval, identificando o perfil e tipos de consumo. Base de dados resultante de coleta de dados primários realizada em 2023 com moradores e turistas nos Blocos de rua do carnaval de Belo Horizonte com a amostra foi representativa, com a definição sistemática dos elementos amostrais.","carnaval, Cultura, Lazer, Morador, Observatório do Turismo, Observatório do turismo de Belo Horizonte, Turistas, Visitantes","Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte","Observatório do Turismo de Belo Horizonte","pesquisa.belotur@pbh.gov.br"], [136,"Atrativos Turísticos","Localização dos atrativos turísticos do município de Belo Horizonte. Um atrativo turístico é todo lugar, objeto ou acontecimento de interesse para o turismo, motivando assim, deslocamento humano (Embratur, 1984). Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","Compras, Cultural, Entretenimento, Gastronomia, Lazer, Natural","Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte","",""], [137,"Centro de Atendimento ao Turista","Informações sobre os Centros de Atendimento ao Turista da Belotur. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983","Atendimento, Belo Horizonte, Cultura, Turismo","Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte","",""], [138,"Demanda Turística 2018","Pesquisa de Demanda Turística realizada com visitantes e turistas na cidade em alta e baixa temporadas para conhecimento de perfil turístico e hábitos de consumo do indivíduos que visitam a cidade. Granularidade Geográfica: Belo Horizonte. Metodologia: Base de dados resultante de coleta de dados primários realizada nos meses de julho, setembro e novembro de 2018 com turistas e visitantes no município de Belo Horizonte. A pesquisa abordou indivíduos que não residem permanentemente em Belo Horizonte e estão em visita por motivos distintos. A coelta de dados foi realizada no período supracitado nos seguites locais: Aeroporto de Confins, Rodoviária de Belo Horizonte, Praça da Liberdade, Mercado Central, Zoológico de Belo Horizonte e Igreja São Francisco de Assis. Salienta-se que é considerado residentes os indivíduos que possuem residência fixa em Belo Horizonte, bem como na Região Metropolitana, indivíduos moradores de outras cidades são considerados visitantes. ","Belo Horizonte, Demanda Turística, Turismo","Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte","","pesquisa.belotur@pbh.gov.br"], [139,"Demanda Turistica 2019","Pesquisa de Demanda Turística realizada com visitantes e turistas na cidade em alta e baixa temporadas para conhecimento de perfil turístico e hábitos de consumo do indivíduos que visitam a cidade. Metodologia: Base de dados resultante de coleta de dados primários realizada nos meses de maio e dezembro de 2019 com turistas e visitantes no município de Belo Horizonte. A pesquisa abordou indivíduos que não residem permanentemente em Belo Horizonte e estão em visita por motivos distintos. A coleta de dados foi realizada no período supracitado nos seguintes locais: Aeroporto de Confins, Rodoviária de Belo Horizonte, Praça da Liberdade, Mercado Central, Zoológico de Belo Horizonte e Igreja São Francisco de Assis. Salienta-se que são considerados residentes os indivíduos que possuem residência fixa em Belo Horizonte, bem como na Região Metropolitana, indivíduos moradores de outras cidades são considerados visitantes.","Belo Horizonte, Demanda Turística, Observatório do Turismo, Turismo, Turistas, Visitantes","Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte","",""], [140,"Pesquisa com Folião do Carnaval de Belo Horizonte","Dados resultantes de pesquisa primária com foliões turistas e residentes em Belo Horizonte do carnaval de rua de Belo Horizonte.","Carnaval, Cultura, Turismo","Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte","BELOTUR","rodrigomichel.belotur@pbh.gov.br"], [141,"Pesquisa de Percepção dos Moradores de Belo Horizonte sobre o Complexo da Pampulha - 2019","Pesquisa realizada com moradores de Belo Horizonte que usufruem do Complexo da Pampulha, identificando seu perfil e se tem conhecimento de que parte deste Complexo é o Conjunto Moderno da Pampulha que foi reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO. O Complexo da Pampulha é composto pelo Mineirão, Mineirinho, Zoológico, Parque Guanabara e demais atrações turísticas. O Conjunto Moderno é composto por: Igreja São Francisco de Assis; Casa do Baile; Museu de Arte da Pampulha; Iate Clube e Espelho D'Água. Observa-se, então, que o complexo engloba o conjunto e demais atrações turísticas.","Complexo Arquitetonico, Complexo da Pampulha, Conjunto Moderno da Pampulha, Cultural, Lazer, Observatório do Turismo, Oscar Nyemeier, Patrimônio, Turismo, Unesco","Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte","Observatório do Turismo","pesquisa.belotur@pbh.gov.br"], [142,"Visitantes do Complexo da Pampulha de Belo Horizonte","Pesquisa realizada com visitantes e turistas no Complexo da Pampulha para conhecimento de avaliação, uso e impressões.","Complexo da Pampulha, Cultura, Lazer, Observatório do Turismo, Patrimônio, Regional Pampulha, Turismo, Turístico, Unesco, Visitantes","Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte","",""], [143,"Área de Proteção Cultural","Apresenta os perímetros das áreas protegidas pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de-Belo Horizonte – CDPCM-BH, além das áreas protegidas em âmbito estadual e federal dentro do município de Belo Horizonte. Imóveis inseridos dentro destes perímetros podem estar sujeitos a diretrizes de proteção e/ou diretrizes especiais de projeto. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","área protegida, belo horizonte, cultural, patrimônio, proteção","FMC","",""], [144,"Bem Cultural Imaterial","Os bens culturais imateriais são objetos do tipo polígono que se referem às áreas nas quais existem bens culturais imateriais protegidos pelo município. São três graus de proteção que se aplicam aos bens culturais imateriais: registrado como patrimônio imaterial, processo de registro imaterial aberto, e locais que abrigam patrimônio imaterial. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","belo horizonte, bem cultural, cultural, imaterial, patrimônio","FMC","",""], [145,"Bem Cultural Imóvel","Os bens culturais imóveis são objetos do tipo polígono e constituem-se de bens que, por sua natureza de imobilidade ou fixação ao solo, de modo artificial e permanente, dele não possam se mover, em seu todo, sem se desfazerem ou se destruírem. Existem quatro graus de proteção que se aplicam aos bens culturais imóveis: tombados, processo de tombamento aberto, Registro Documental aprovado e Registro Documental solicitado. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","belo horizonte, Bem cultural, cultural, ímovel, patrimônio","FMC","",""], [146,"Bem Cultural Integrado","Os bens culturais integrados são objetos do tipo ponto e constituem-se de bens mais conhecidos como elementos artísticos ou artes aplicadas e constituem-se na ornamentação que compõe a ambiência arquitetônica das edificações. De natureza escultórica e/ou pictural, são cantarias, pilastras, coluna, arcos-cruzeiro, púlpitos, balaustradas, retábulos, forros policromados, painéis parietais, etc. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","belo horizonte, bem cultural, cultural, integrado, patrimônio","FMC","",""], [147,"Bem Cultural Móvel","Os bens culturais móveis são objetos do tipo ponto e constituem-se de bens que compõem um conjunto de elementos artísticos, artefatos culturais e objetos significativos para a memória que inclui imagens, alfaias, mobiliário, etc. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","belo horizonte, bem cultural, cultural, móvel, patrimônio","FMC","",""], [148,"Bem Cultural Natural","Os bens culturais naturais são objetos do tipo polígono e constituem-se de bens que, por sua natureza de imobilidade ou fixação ao solo, de modo natural e permanente, dele não se possam mover, em seu todo, sem se desfazerem ou destruírem. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","belo horizonte, bem cultural, cultural, natural, patrimônio","FMC","",""], [149,"Bem Cultural Urbanístico","Os bens culturais urbanísticos são objetos do tipo polígono e constituem-se de bens que são estruturas urbanas de especial importância que guardam homogeneidade paisagística ou são referenciais formadores da personalidade única do lugar. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","belo horizonte, Bem cultural, cultural, patrimômio, urbanístico","FMC","",""], [150,"Diretriz de Proteção","As diretrizes de proteção são objetos do tipo polígono e constituem-se de um conjunto de disposições, decretos e regras que regulam as intervenções arquitetônicas e urbanísticas nos perímetros de proteção nos bens culturais tangíveis. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","belo horizonte, cultural, diretriz, patrimônio, proteção","FMC","",""], [151,"Plano de Dados abertos FMC","Plano de Dados Abertos - FMC - 2020-2022.","belo horizonte, cultura, desenvolvimento cultural, fmc, fundação municipal de cultura, planejamento, política cultural, projetos","FMC","FMC",""], [152,"Cemitério Público","Localização dos cemitérios particulares do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","capela, cemiterio, necropole, publico","FPMZB","",""], [153,"Centro de Vivência Agroecológica - CEVAE","Localização dos espaços público-comunitários que buscam difundir práticas ecologicamente adequadas de segurança alimentar, saúde, educação ambiental e agricultura urbana no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","agroecologica, centro, ecologia, vivencia","FPMZB","",""], [154,"Parques Municipais","Localização dos parques administrados pela fundação de parques e zoobotânica do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","ambiental, area verde, conservacao, meio ambiente, parque, unidade","FPMZB","",""], [155,"Plano de dados abertos FPMZB","O Plano de Dados Abertos (PDA) da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB) contempla o planejamento para publicação de dados, em formato aberto, de dados públicos produzidos ou custodiados nos sistemas de informação e nos processos de trabalho vigentes na FPMZB.","capela de velório, cemitério, CEVAE, jardim botânico, jardim zoológico, parques municipais, zoobotânica","FPMZB","",""], [156,"Balancetes PBH Ativos","Contém informações referentes à compilação dos resultados de débitos e créditos das contas contábeis da PBH Ativos (empresa estatal da administração indireta para apoio da Prefeitura de Belo Horizonte em projetos de parcerias público-privadas) durante o período indicado no nome do recurso. Os dados têm origem no sistema Protheus - TOTVS, são divulgados mensalmente no site da PBH Ativos e, depois de auditados, não podem ser alterados. Este conjunto de dados tem publicação mensal.","balancete, contábeis, contábil, contabilidade, contas, saldo","PBH Ativos S.A.","Gerência Contábil da PBH Ativos","gcont.ativos@pbhativos.com.br"], [157,"Folha de Pagamento PBH Ativos","Contém informações referentes à folha de pagamento da PBH Ativos (empresa estatal da administração indireta para apoio da Prefeitura de Belo Horizonte em projetos de parcerias público-privadas) no período indicado no nome do recurso. Este conjunto de dados tem publicação mensal.","folha, pagamento, remuneração, salário","PBH Ativos S.A.","Gerência Contábil da PBH Ativos","gcont.ativos@pbhativos.com.br"], [158,"Licitações PBH ATIVOS S.A.","Este conjunto de dados refere-se à abertura de processos administrativos da PBH ATIVOS S.A. voltados para contratação de bens e serviços ( obras, prestação de serviços inclusive de engenharia e publicidade, alienação de bens, aquisição e locação de bens, etc.). O procedimento licitatório da PBH ATIVOS S.A é regido pela Lei Federal nº 13.303/2016 e pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC. A periodicidade de publicação é mensal. ","Dispensa de valor, Inexigibilidade, Licitações, Pregão Eletrônico, Prestação de bens e Serviços","PBH Ativos S.A.","Gerência Administrativa I - GEAD I","contato@pbhativos.com.br"], [159,"Plano de Dados Abertos PBH Ativos S.A.","Plano de dados abertos da organização PBH Ativos.","ativos, concessão, empresa estatal, operação de captação, ppp","PBH Ativos S.A.","Daniel Kleib Machado","daniel.kleib@pbhativos.com.br"], [160,"Relatórios Financeiros PBH Ativos","Acompanhamento do orçamento anual da PBH Ativos, empresa estatal da administração indireta para apoio da Prefeitura de Belo Horizonte em projetos de Parcerias Público-Privada. A periodicidade desse Conjunto de Dados é mensal. ","Despesa, Financeiro, Orçamento, Receita","PBH Ativos S.A.","Gabinete PBH Ativos","contato@pbhativos.com.br"], [161,"Resultado Concurso PBH Ativos 001/2018","Lista com o nome e a classificação final dos candidatos ao concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal da PBH Ativos - empresa estatal da administração indireta para apoio da Prefeitura de Belo Horizonte em projetos de parcerias público-privadas. Edital nº 001/2018.Homologado e publicado no DOM (Diário Oficial do Município de Belo Horizonte) em 10 de janeiro de 2019. Este conjunto de dados tem publicação única. ","classificação, concurso, resultado","PBH Ativos S.A.","Gerência Contábil da PBH Ativos","gcont.ativos@pbhativos.com.br"], [162,"Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - BPC","Dados de pessoas beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS - garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.","Assistência social, baixa renda, belo horizonte, bpc, cidadão, idoso, PcD, renda","SMASAC","GVISO","gviso@pbh.gov.br"], [163,"Centros de Referência e Centro Especializado SUDC","Relação dos Centros de Referência e Centro Especializado de Atendimento à Mulher da Subsecretaria de Direitos de Cidadania (SUDC), os quais constituem-se equipamentos da Prefeitura de Belo Horizonte onde se oferta serviços, programas, se acolhe e se desenvolve ações que visam a promoção e a defesa dos direitos para públicos específicos.","Acolhimento, Atendimento, Benvinda, Defesa, Direitos, Idoso, Juventudes, LGBT, Mulher, Referência, Serviços","SMASAC","SUDC","sudc@pbh.gov.br"], [164,"Composição Gabinete SUDC","Descrição da estrutura do Gabinete da Subsecretaria de Direitos de Cidadania (SUDC), da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC).","Assessoria, Direitos Humanos, Estrutura, Gabinete, Observatório, Ouvidoria, SMASAC, SUDC","SMASAC","SUDC","sudc@pbh.gov.br"], [165,"Dados custos mensais do Programa Meio Passe Estudantil","Dados dos custos mensais do Programa de Auxílio ao Transporte Escolar (ou meio-passe estudantil) que é um benefício financiado pela Prefeitura de Belo Horizonte, equivalente a 50% do valor das tarifas pagas no percurso ida e volta entre a residência e a escola do aluno beneficiário, sendo válido para o serviço de transporte público coletivo de passageiros do Município de Belo Horizonte. A periodicidade prevista de publicação é anual. ESTE CONJUNTO DE DADOS FOI DESCONTINUADO EM 27/01/2023. O CONJUNTO DE DADOS QUE APRESENTA A INFORMAÇÃO DOS DADOS CUSTOS MENSAIS DO PROGRAMA MEIO PASSE ESTUDANTIL É AGORA NOVO CONJUNTO DE DADOS DOS CUSTOS MENSAIS DO PROGRAMA MEIO PASSE ESTUDANTIL. ","AUXÍLIO, BENEFICIO, ESCOLA, ESTUDANTE, MEIO PASSE ESTUDANTIL, TARIFA, TRANSPORTE, TRANSPORTE ESCOLAR, TRANSPORTE PÚBLICO","SMASAC","SUDC","sudc@pbh.gov.br"], [166,"Dados dos atendimentos realizados e das vagas disponibilizadas nos abrigos no âmbito da Assistência Social.","Dados dos atendimentos realizados e das vagas disponibilizadas nos abrigos no âmbito da Assistência Social do município de Belo Horizonte. Os atendimentos abrangem o cuidado aos idosos, às crianças e adolescentes, às pessoas em situação de rua, às pessoas com necessidades especiais e às pessoas com baixa ou ausência de renda. Publicação anual dos resultados.","adolescentes, adultos e idosos, Assistência social, baixa renda, CREAS, crianças e adolescentes, família acolhedora, famílias, gestantes, idosos, jovens, PAEFI CREAS, população de rua, Programa Maior Cuidado, Puérperas, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, SUAS","SMASAC","Gerência de Vigilância Socioassistencial - GVISO","gviso@pbh.gov.br"], [167,"Diretorias SUDC","Nomes das diretorias que compõem a estrutura administrativa da Subsecretaria de Direitos de Cidadania (SUDC) da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC). A periodicidade de publicação é eventual.","Direitos de Cidadania, Diretorias, Estrutura administrativa, SMASAC, SUDC","SMASAC","Subsecretaria de Direitos de Cidadania","sudc@pbh.gov.br"], [168,"Famílias de Baixa Renda no CRAS","Famílias de baixa renda existentes no país, cadastradas no Cadastro Único de Belo Horizonte, para fins de inclusão em programas de assistência social e redistribuição de renda. ","baixa renda, baixarenda, belo horizonte, cadastro único, cadunico, cras, familia, regional","SMASAC","GVISO","gviso@pbh.gov.br"], [169,"Famílias no Cadastro Único","Dados de Famílias de baixa renda existentes no país, beneficiárias ou não do Programa Bolsa Família, cadastradas no Cadastro Único de Belo Horizonte, para fins de inclusão em programas de assistência social e redistribuição de renda.","Assistência Social, bolsa família, cadastro único, cadunico, cecad, cras, famílias, pbf, regional","SMASAC","GVISO","gviso@pbh.gov.br"], [170,"Novo conjunto de dados dos custos mensais do Programa Meio Passe Estudantil","Dados dos custos mensais do Programa de Auxílio ao Transporte Escolar (ou meio-passe estudantil) que é um benefício financiado pela Prefeitura de Belo Horizonte, equivalente a 50% do valor das tarifas pagas no percurso ida e volta entre a residência e a escola do aluno beneficiário, sendo válido para o serviço de transporte público coletivo de passageiros do Município de Belo Horizonte. A periodicidade prevista de publicação é anual. Este conjunto de dados substitui o conjunto de dados DADOS CUSTOS MENSAIS DO PROGRAMA MEIO PASSE ESTUDANTIL.","auxílio, benefício, escola, estudante, meio passe estudantil, tarifa, TRANSPORTE ESCOLAR, transporte público","SMASAC","SUDC - Subsecretaria de Direitos de Cidadania","sudc@pbh.gov.br"], [171,"Pessoas no Cadastro Único","Dados de pessoas de baixa renda existentes no país, beneficiárias ou não do Programa Bolsa Família, cadastradas no Cadastro Único de Belo Horizonte, para fins de inclusão em programas de assistência social e redistribuição de renda.","Assistência social, Belo Horizonte, bolsa família, cadastro único, cadunico, cidadão, cras, pbf, pessoas, poprua, regional, renda","SMASAC","GVISO","gviso@pbh.gov.br"], [172,"Plano de Dados Abertos SMASAC","O Plano de Dados Abertos (PDA) da SMASAC é o documento que torna público o contexto, o processo de seleção dos dados que serão abertos, os planos de ação para abertura destes dados e demais informações para apoiar o usuário interessado nos dados da SMASAC sobre as ações de implementação e promoção de abertura de dados nesta instituição.","abertura de dados, governo aberto, pda, planejamento, plano de ação, plano de dados abertos","SMASAC","",""], [173,"População de Rua de Belo Horizonte","População de rua, grupo populacional heterogêneo, composto por pessoas com diferentes realidades, mas que têm em comum a condição de pobreza absoluta, vínculos interrompidos ou fragilizados e falta de habitação, cadastrados no sistema do Cadastro Único, na Cidade de Belo Horizonte. ","Assistência Social, cadastro unico, cadunico, extrema pobreza, morador de rua, pobreza, poprua, população de rua","SMASAC","GVISO","gviso@pbh.gov.br"], [174,"Rede Referência Direitos Humanos e Cidadania","Localização espacial dos equipamentos públicos da prefeitura de Belo Horizonte destinados à assegurar e prover os direitos humanos, a saber: Centro de Referência Pessoa Idosa, Centro de Referência LGBT, Centro de Referência das Juventudes, Conselho Tutelar, Casa Acolhimento LGBT, Programa Espaço da Cidadania. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","Direitos de Cidadania, Direitos Humanos, pessoas idosas","SMASAC","",""], [175,"Rede Socioassistencial","Localização das unidades públicas da política de assistência social, de base local, integrante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","Assistencia Social, Centro Refencia, Cidadania, CRAS, CREAS","SMASAC","",""], [176,"Rede Socioassistencial de Belo Horizonte","A rede socioassistencial é composta pelas unidades de prestação direta da Prefeitura de Belo Horizonte e por organizações da sociedade civil (OSC's) inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). A geração de novos arquivos é feita em caráter eventual, sempre que novas entidades são inscritas no CMAS.","cmas, entidades, osc, rede, socioassistencial","SMASAC","GVISO","gviso@pbh.gov.br"], [177,"Relação de Serviços ofertados pela Assistência Social Municipal","Relação de alguns serviços ofertados pelas subsecretarias que compõem a Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC que utilizam o Sistema de Informação e Gestão de Políticas Sociais – SIGPS","Assistência Social, Serviços","SMASAC","SMASAC - Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania","dados.abertos@pbh.gov.br"], [178,"Relação dos Conselhos Tutelares do município","Lista dos Conselhos Tutelares do município de Belo Horizonte e organização de atendimento. O Conselho Tutelar é o órgão responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, concebido pela Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990.","Atendimento, Conselhos Tutelares, Criança e Adolescente, Denúncia, Direitos, Proteção, SUDC, Violação","SMASAC","SUDC","sudc@pbh.gov.br"], [179,"Relação dos locais de funcionamento dos Serviços ofertados pela Assistência Social Municipal","Serviços e seu(s) local(is) de execução: relação de alguns serviços ofertados pelas subsecretarias que compõem a Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC que utilizam o Sistema de Informação e Gestão de Políticas Sociais – SIGPS com o(s) local(is) onde o público alvo acessa o serviço.","Assistência Social, BHMap, CRAS, Local Execução, Serviços","SMASAC","SMASAC - Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania","dados.abertos@pbh.gov.br"], [180,"Território CRAS","Localização das unidade públicas da política de assistência social, de base local, integrante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","assistência, Assistência Social, cidadania, cras, social, território","SMASAC","",""], [181,"Vínculos ativos nos serviços socioassistenciais","Dados de Pessoas/Famílias vinculadas nos serviços socioassistenciais de Belo Horizonte. Uma mesma pessoa ou família pode estar vinculada a mais de um serviço, simultaneamente. ","Abordagem Social, Acolhimento, assistencia social, Assistência Social, Central de vagas, CRAS, CREAS, Família Acolhedora, ILPI, MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, Migrante, NAMSEP, PAEFI, PAIF","SMASAC","GVISO","gviso@pbh.gov.br"], [182,"Atendimentos em editais públicos","Número de aprovados através dos editais executados pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC): BH nas Telas - Fundo e Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC). A periodicidade de publicação prevista é anual. ","cultura, política cultural","SMC","Diretoria Geral de Gestão Integrada (DGIC)","dgic.smc@pbh.gov.br"], [183,"Equipamento Cultural","Localização dos equipamentos culturais públicos mantidos pela Fundação Municipal de Cultura do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","Cultura, Entretenimento, Equipamento","SMC","",""], [184,"Extratos dos contratos e convênios firmados","Relação dos extratos dos contratos e convênios firmados pela SMC contendo o número do processo, as partes envolvidas, o objeto, a vigência, o valor global e as datas de assinatura e registro. A periodicidade de publicação prevista é anual.","contratos, convênio, cultura, orçamento","SMC","Diretoria Geral de Gestão Integrada (DGIC)","dgic.smc@pbh.gov.br"], [185,"Plano de Dados abertos SMC","Plano de Dados Abertos para o biênio 2020-2021","cultura, desenvolvimento, planejamento, politica cultural, projetos","SMC","",""], [186,"Valores empenhados da execução orçamentária da SMC","Execução orçamentária da SMC (valores e percentuais) contendo os valores reprogramados, empenhados e não empenhados por ano. A periodicidade de publicação prevista é anual.","Cultural, desenvolvimento cultural, orçamento, planejamento","SMC","Diretoria Geral de Gestão Integrada (DGIC)","dgic.smc@pbh.gov.br"], [187,"2021 - Ações de qualificação social e profissional de cidadãos encaminhados pelos postos do SINE","Ações de qualificação social e profissional de cidadãos encaminhados pelos postos do SINE, no âmbito do Programa Municipal de Qualificação, Emprego e Renda – PMQER da Subsecretaria de Trabalho e Emprego – SUTE. ","curso, Emprego, Profissional, qualificação, Renda, Sine, Trabalho","SMDE","",""], [188,"2022 - Ações de qualificação social e profissional de cidadãos encaminhados pelos postos do SINE","Ações de qualificação social e profissional de cidadãos encaminhados pelos postos do SINE, no âmbito do Programa Municipal de Qualificação, Emprego e Renda – PMQER da Subsecretaria de Trabalho e Emprego – SUTE. ","curso, Emprego, qualificação, renda, Trabalho","SMDE","",""], [189,"Plano de Dados Abertos SMDE","O Plano de Dados Abertos (PDA) da SMDE é o documento que torna público o contexto, o processo de seleção dos dados que serão abertos, os planos de ação para abertura destes dados e demais informações para apoiar o usuário interessado nos dados da SMDE sobre as ações de implementação e promoção de abertura de dados nesta instituição.","abertura de dados, governo aberto, PDA, planejamento, plano de ação, plano de dados abertos","SMDE","",""], [190,"VAGAS OFERTADAS PBH","Planilha de vagas de emprego cadastradas e divulgadas junto ao Sine BH (Central de Vagas) relacionadas. Os candidatos que possuem cadastro junto ao Sine Municipal, através do aplicativo Sine Fácil, podem visualizar estas oportunidades e se candidatarem às vagas disponibilizadas. A previsão de publicação dos recursos é trimestral.","Central de vagas, Emprego, Sinebh, Sine facil","SMDE","Central de vagas Sine PBH","centraldevagas@pbh.gov.br"], [191,"Jurisdição Escolar Ensino Fundamental","Delimitação das áreas de abrangência das escolas municipais e estaduais que ofertam o ensino fundamental (1º ao 9º ano). Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","Educação, Ensino, Escolar, Fundamental, Jurisdição","SMED","",""], [192,"Jurisdição Escolar Ensino Infantil","Delimitação das áreas de abrangência das escolas municipais e EMEIs que ofertam educação infantil para crianças com idades de 4 e 5 anos no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","Educação, Educação Infantil, Ensino, Escolar, Jurisdição","SMED","",""], [193,"Jurisdição Escolar Ensino Infantil Creche","Delimitação das áreas de abrangência das escolas municipais e EMEIs que ofertam educação infantil para crianças com idades de 0 a 3 anos no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","Creche, Educação, Emei, Escolar, Infantil, Jurisdição","SMED","",""], [194,"Rede Municipal de Educação","Localização de escolas sob gestão da administração pública municipal de Belo Horizonte: escolas de ensino infantil creche, ensino fundamental e creches conveniadas. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. ","educacao, EMEI, ensino fundamental, ensino infantil, ensino publico, escola","SMED","",""], [195,"Relação das Escolas da Rede Municipal ativas","Lista de Escolas da Rede Municipal ativas","Educação, Escola","SMED","SMED - Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte","dados.abertos@pbh.gov.br"], [196,"Relação de Organização do ensino das Escolas Sede ativas de todos os ensinos","Lista Organização do ensino das Escolas Sede de todos os ensinos (Educação Infantil e Ensino Fundamental)","Educação, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Escola","SMED","SMED - Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte","dados.abertos@pbh.gov.br"], [197,"Relação de Organização do ensino das Escolas Sede de Ensino Fundamental ativas","Lista de Organização do ensino das Escolas Sede de Ensino Fundamental ativas","Educação, Ensino Fundamental, Escola, Organização de Ensino","SMED","SMED - Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte","dados.abertos@pbh.gov.br"], [198,"Relação de Organização do ensino das Escolas Sede e UMEIs ativas","Lista de Organização do ensino das Escolas Sede e UMEIs ativas","Creche, Educação, Educação Infantil, Jurisdição, Organização de Ensino, UMEI","SMED","SMED - Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte","dados.abertos@pbh.gov.br"], [199,"Relação dos locais de funcionamento das Escolas da Rede Municipal ativas","Lista dos locais de funcionamento de todas as Escolas da Rede Municipal ativas","Educação","SMED","SMED - Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte","dados.abertos@pbh.gov.br"], [200,"Relação dos locais de funcionamento das Escolas Sede da Rede Municipal ativas","Lista dos locais de funcionamento das Escolas Sede da Rede Municipal ativas","Educação, Escola","SMED","SMED - Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte","dados.abertos@pbh.gov.br"], [201,"Relação dos locais de funcionamento das UMEIs ativas","Lista dos locais de funcionamento das UMEIs ativas","Creche, Educação, Educação Infantil, Jurisdição, UMEI","SMED","SMED - Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte","dados.abertos@pbh.gov.br"], [202,"Equipamento Esportivo","Localização espacial dos equipamentos públicos da prefeitura de Belo Horizonte destinados à prática de esportes como por exemplo as academias a céu aberto, quadras, campos de futebol. A periodicidade prevista para publicação é mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. ","academia a ceu aberto, atividade fisica, campo de futebol, esporte, lazer, quadra","SMEL","",""], [203,"Plano de Dados Abertos SMEL","O Plano de Dados Abertos (PDA) da SMEL é o documento que torna público o contexto, o processo de seleção dos dados que serão abertos, os planos de ação para abertura destes dados e demais informações para apoiar o usuário interessado nos dados da SMEL sobre as ações de implementação e promoção de abertura de dados nesta instituição.","abertura de dados, governo aberto, PDA, planejamento, plano de ação, plano de dados abertos","SMEL","",""], [204,"Arrecadação ISSQN","Arrecadação mensal do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, detalhado por ISSQN próprio e ISSQN retido na fonte e de autônomos. Periodicidade prevista para publicação dos recursos: mensal.","Arrecadação, ISSQN, Receita","SMFA","GTEFI","demandas.ti@pbh.gov.br"], [205,"Arrecadação Mensal do Município - Receitas","Arrecadação mensal do Município classificada pela Receita. O arquivo \"Arrecadação Mensal do Município - Receitas\" é atualizado de forma acumulativa ao longo do ano. Sendo assim, no arquivo do último mês, constam todos os valores arrecadados referentes aos meses anteriores. Periodicidade prevista de publicação dos recursos: mensal.","Arrecadação, Receita","SMFA","GTEFI","demandas.ti@pbh.gov.br"], [206,"Atividade Econômica","Localização das atividades econômicas cadastradas no município de Belo Horizonte categorizado de acordo com o CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","Atividade Econômica, belo horizonte, BHMap, CMC, CNAE, Comércio, Empresa, Indústria, Serviços","SMFA","",""], [207,"Atividades Econômicas Autônomos","Localização das atividades econômicas exercidas pelos Autônomos cadastrados junto ao Cadastro de Contribuintes de Tributos Mobiliários – CMC no município de Belo Horizonte. As atividades são classificadas conforme a tabela Classificação Brasileira de Ocupações – CBO, da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","Atividade, Autônomos, Econômica, Financeiro","SMFA","",""], [208,"Cadastro Imobiliário Regional Barreiro","Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Barreiro, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo de criação do dado é para dar publicidade e transparência para os cidadãos, pesquisadores, estudantes, que desejam conhecer como é a distribuição imobiliária no território municipal. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","belo horizonte, cadastro imobiliario, imposto territorial, IPTU, Regional Barreiro, tributario","SMFA","",""], [209,"Cadastro Imobiliário Regional Centro-Sul","Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Centro-Sul, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo de criação do dado é para dar publicidade e transparência para os cidadãos, pesquisadores, estudantes, que desejam conhecer como é a distribuição imobiliária no território municipal. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","belo horizonte, cadastro imobiliário, imposto territorial, IPTU, Regional Centro Sul, tributario","SMFA","",""], [210,"Cadastro Imobiliário Regional Leste","Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Leste, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo de criação do dado é para dar publicidade e transparência para os cidadãos, pesquisadores, estudantes, que desejam conhecer como é a distribuição imobiliária no território municipal. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","belo horizonte, cadastro imobiliário, imposto territorial, IPTU, Regional Leste, tributario","SMFA","",""], [211,"Cadastro Imobiliário Regional Nordeste","Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Nordeste, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo de criação do dado é para dar publicidade e transparência para os cidadãos, pesquisadores, estudantes, que desejam conhecer como é a distribuição imobiliária no território municipal. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","belo horizonte, cadastro imobiliário, imposto territorial, IPTU, Regional Nordeste, tributario","SMFA","",""], [212,"Cadastro Imobiliário Regional Noroeste","Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Noroeste, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo de criação do dado é para dar publicidade e transparência para os cidadãos, pesquisadores, estudantes, que desejam conhecer como é a distribuição imobiliária no território municipal. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","belo horizonte, cadastro imobiliário, imposto territorial, IPTU, Regional Noroeste, tributário","SMFA","",""], [213,"Cadastro Imobiliário Regional Norte","Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Norte, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo de criação do dado é para dar publicidade e transparência para os cidadãos, pesquisadores, estudantes, que desejam conhecer como é a distribuição imobiliária no território municipal. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","belo horizonte, imposto territorial, IPTU, Regional Norte, tributário","SMFA","",""], [214,"Cadastro Imobiliário Regional Oeste","Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Oeste, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo de criação do dado é para dar publicidade e transparência para os cidadãos, pesquisadores, estudantes, que desejam conhecer como é a distribuição imobiliária no território municipal. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","belo horizonte, cadastro imobiliário, imposto territorial, IPTU, Regional Oeste, tributário","SMFA","",""], [215,"Cadastro Imobiliário Regional Pampulha","Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Pampulha, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo de criação do dado é para dar publicidade e transparência para os cidadãos, pesquisadores, estudantes, que desejam conhecer como é a distribuição imobiliária no território municipal. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","belo horizonte, imposto territorial, IPTU, Regional Pampulha, tributário","SMFA","",""], [216,"Cadastro Imobiliário Regional Venda Nova","Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Venda Nova, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo de criação do dado é para dar publicidade e transparência para os cidadãos, pesquisadores, estudantes, que desejam conhecer como é a distribuição imobiliária no território municipal. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","belo horizonte, imposto territorial, IPTU, Regional Venda Nova, tributário","SMFA","",""], [217,"Consultas formais à Legislação Tributária","Soluções de consultas formais formuladas pelos contribuintes sobre a legislação tributária do Município de Belo Horizonte. O recurso associado a este conjunto de dados é uma página html que contém a base completa de todos os anos. Novas informações são inseridas automaticamente no recurso apontado no link .","Belo Horizonte, Consultas, Formais, Legislação, Soluções, Tributária","SMFA","GTEFI","demandas.ti@pbh.gov.br"], [218,"Contribuintes com indeferimento de opção do Simples Nacional","Relação de todos os contribuintes que tiveram pedido de opção ao regime do Simples Nacional indeferido pela Fazenda Pública de Belo Horizonte, a partir da data referenciada, tendo em vista a existência de débitos tributários junto ao Município. A periodicidade prevista de publicação dos recursos será anual.","Débitos, Indeferimento, Regime Diferenciado, Simples Nacional","SMFA","GTEFI","demandas.ti@pbh.gov.br"], [219,"Contribuintes excluídos do Simples Nacional","Relação de todos os contribuintes excluídos do regime do Simples Nacional pela Fazenda Pública de Belo Horizonte, a partir da data referenciada, tendo em vista a existência de débitos tributários junto ao Município. A periodicidade prevista de publicação dos recursos será anual.","Débitos, Exclusão, Regime Diferenciado, Simples Nacional","SMFA","GTEFI","demandas.ti@pbh.gov.br"], [220,"Decort-BH: Dados referentes aos Usuários Credenciados e Ativos","Mostra a quantidade de usuários credenciados no Decort-BH e que estão aptos a receber mensagens pelo domicílio eletrônico. O DECORT BH destina-se à comunicação, por meio eletrônico, da Secretaria Municipal de Fazenda de Belo Horizonte - SMFA - com pessoas naturais e jurídicas contribuintes ou não dos tributos municipais. Periodicidade prevista de publicação dos recursos: mensal.","ALERTAS, AUTUAÇÕES, DECORT, DECORT BH, DOMICILIO ELETRÔNICO, DOMICILIO TRIBUTÁRIO, MENSAGEM, MENSAGENS, NOTIFICAÇÃO, NOTIFICAÇÕES, PUBLICIDADE","SMFA","GTEFI","demandas.ti@pbh.gov.br"], [221,"Decort-BH: Dados referentes às Mensagens válidas na Caixa Postal Eletrônica","Mostra a quantidade e a situação de cada mensagem válida na Caixa Postal Eletrônica - CPE do Decort. O DECORT BH destina-se à comunicação, por meio eletrônico, da Secretaria Municipal de Fazenda de Belo Horizonte - SMFA - com pessoas naturais e jurídicas contribuintes ou não dos tributos municipais. Periodicidade prevista de publicação dos recursos: mensal. ","ALERTAS, AUTUAÇÕES, DECORT, DECORT BH, DOMICILIO ELETRÔNICO, DOMICILIO TRIBUTÁRIO, MENSAGEM, MENSAGENS, NOTIFICAÇÃO, NOTIFICAÇÕES, PUBLICIDADE","SMFA","GTEFI","demandas.ti@pbh.gov.br"], [222,"Decort-BH: Quantidade de Notificações expedidas (Mensagens com necessidade de Certificação Digital)","Mostra a quantidade de mensagens válidas que necessitam de certificação digital para acesso na Caixa Postal Eletrônica - CPE do Decort. O DECORT BH destina-se à comunicação, por meio eletrônico, da Secretaria Municipal de Fazenda de Belo Horizonte - SMFA - com pessoas naturais e jurídicas contribuintes ou não dos tributos municipais. Periodicidade prevista de publicação dos recursos: mensal.","Alertas, Autuações, Decort, Decort BH, Domicílio Eletrônico, Domicílio Tributário, Mensagem, Mensagens, Notificação, Notificações, Publicidade","SMFA","GTEFI","demandas.ti@pbh.gov.br"], [223,"DES entregues","Relatório quantitativo das DES - Declarações Eletrônicas de Serviços entregues no mês, separadas em quantidade de entregas normais e quantidade de entregas retificadoras. Periodicidade prevista para publicação do recurso: mensal. ","Declaração, DES, Retificadora, Serviços","SMFA","GTEFI","demandas.ti@pbh.gov.br"], [224,"Evolução do Estoque da Dívida Ativa","Valor atualizado e quantidade de lançamentos inscritos em Dívida Ativa. Periodicidade prevista de publicação dos recursos: mensal.","Dívida Ativa, Lançamentos","SMFA","GTEFI","demandas.ti@pbh.gov.br"], [225,"Frota de Veículos por Setor e Tipo","Composição da frota de veículos da PBH, distribuída por setor e tipo de veículo. Periodicidade de publicação trimestral. ","frota, veículos","SMFA","Gerência de Serviços de Transportes - GESET","adalbertocs@pbh.gov.br"], [226,"Instrumentos Jurídicos formalizados pelas Unidades Orçamentárias 0800 a 0805","Instrumentos jurídicos, tais como Registro de Ata de Preço; Aquisição; Serviço contínuo; Serviço temporário; Terceirização; Atividade e Locação de Imóvel, formalizados pela Secretaria Municipal de Fazenda - SMFA, sendo a Unidade Orçamentária- U.O., 0800 referente à SMFA; a .U.O. 0801-0805 são referentes à Subsecretarias que compõe a SMFA. A previsão de publicação dos recursos será mensal.","Ata de registro de preço, Contrato, Instrumento Juridico, Lei 8.666-93, Secretaria Municipal de Fazenda, Unidade Orçamentária","SMFA","Diretoria Central de Contratos","vitor.inacio@pbh.gov.br"], [227,"IPTU Bairro","Quantidade de lançamentos realizados e seu valor total referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e taxas cobradas conjuntamente (Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos – TCR; Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte - TFAT; e Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – CCIP, para os lotes vagos). Agregação por bairros.","Bairro, CCIP, Contribuição para o custeio dos serviços de iluminação pública, Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, IPTU, Taxa, Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos, Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte, TCR, TFAT, Tributo","SMFA","GTEFI","demandas.ti@pbh.gov.br"], [228,"IPTU Benefícios Fiscais","Quantidade de lançamentos afetados e valor total do benefício fiscal do IPTU agrupados por IMUNIDADE e ISENÇÃO.","Benefício Fiscal, Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, Imunidade, IPTU, Isenção, Tributo","SMFA","GTEFI","demandas.ti@pbh.gov.br"], [229,"ISSQN Autônomos","Quantidade de lançamentos realizados e valor total lançado de ISSQN de profissionais autônomos para os seguintes agrupamentos: Profissional autônomo – Nível superior; Profissional autônomo – Demais níveis. Os dados são do primeiro lançamento do ano, denominado lançamento geral. Não incluem os lançamentos posteriores resultantes de novas inclusões cadastrais, alterações, etc. ","Autônomo, Imposto, Imposto sobre Serviços de qualquer natureza, ISSQN, Profissional Autônomo, Tributo","SMFA","GTEFI","demandas.ti@pbh.gov.br"], [230,"Lançamentos de Ofício do ISSQN","Consolidação mensal dos valores de créditos tributários de ISSQN lançados de ofício pelo fisco, incluindo as penalidades impostas por descumprimento de obrigações acessórias. Trata-se de montante global do lançamento tributário, incluindo, portanto, os acrescimentos legais, como juros de mora e multa. A periodicidade prevista de publicação dos recursos será anual.","ISSQN, Lançamento","SMFA","GTEFI","demandas.ti@pbh.gov.br"], [231,"Legislação tributária consolidada","Coletânea atualizada e consolidada da legislação tributária do município de Belo Horizonte.","consolidada, legislação tributária atualizada","SMFA","GTEFI - Gerência de Tecnologia da Informação","demandas.ti@pbh.gov.br"], [232,"LICITAÇÕES PUBLICADAS SUALOG-SMFA","Divulgação dos certames licitatórios realizados pela Diretoria Central de Compras SUALOG / SMFA tais como, pregões eletrônicos, pregões presenciais, concorrências, tomadas de preço, convites, chamamentos públicos abertos para aquisição de bens e/ou serviços, publicados no Diário Oficial do Município. A publicação dos recursos segue a periodicidade semanal ","concorrência, licitação, pregão, registro de preços","SMFA","Diretoria Central de Compras SUALOG - SMFA","dcom@pbh.gov.br"], [233,"Lotes enviados para Protesto","Informações dos lotes de lançamentos, inscritos em Dívida Ativa, enviados para protesto. Periodicidade prevista de publicação dos recursos: mensal.","Débitos, Dívida Ativa, Lançamentos, Protestos","SMFA","GTEFI","demandas.ti@pbh.gov.br"], [234,"NFS-e emitidas e tributadas em BH","Quantidade de documentos e valor de base de cálculo do ISSQN declarados pelos contribuintes nas NFS-e (Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas) emitidas em BH, com tributação no município, agrupados por local do prestador do serviço (UF/Município) e ano/mês de emissão. Periodicidade prevista de publicação dos recursos: mensal.","CTISS, IMPOSTO, ISSQN, MUNICIPIO, NFS-e, RECEITA, TRIBUTO","SMFA","GTEFI","demandas.ti@pbh.gov.br"], [235,"NFS-e geradas no mês","Relatório do comportamento das NFS-e - Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas geradas no mês. Periodicidade prevista de publicação dos recursos: mensal. ","Eletrônica, Fiscal, Geradas, NFs, NFS-e, Nota, Serviço","SMFA","GTEFI","demandas.ti@pbh.gov.br"], [236,"NFS-e tributadas fora de BH","Quantidade de documentos e valor de base de cálculo do ISSQN declarados pelos contribuintes nas NFS-e (Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas) emitidas em BH, com tributação fora do município, agrupados por local de incidência do imposto (UF/Município) e ano/mês de emissão. Periodicidade prevista de publicação dos recursos: mensal. ","CTISS, IMPOSTO, ISSQN, MUNICIPIO, NFS-E, RECEITA, TRIBUTO","SMFA","GTEFI","demandas.ti@pbh.gov.br"], [237,"Plano de Dados Abertos SMFA","O Plano de Dados Abertos (PDA) da SMFA é o documento que torna público o contexto, o processo de seleção dos dados que serão abertos, os planos de ação para abertura destes dados e demais informações para apoiar o usuário interessado nos dados da SMFA sobre as ações de implementação e promoção de abertura de dados nesta instituição.","abertura de dados, governo aberto, PDA, planejamento, plano de ação, plano de dados abertos","SMFA","",""], [238,"Quantidade de Contribuintes no Regime de Estimativa - por CTISS","Relação de Códigos de Tributação do ISSQN (CTISS) dos contribuintes que adotam o regime de estimativa como modalidade de lançamento do ISSQN. Nesses casos, a base de cálculo e o imposto são fixados por previsão, antecipadamente à ocorrência do fato gerador, a pedido do contribuinte ou a critério do fisco. O CTISS mantém correlação com o CNAE – Código Nacional de Atividades Econômicas. Periodicidade prevista de publicação dos recursos: Semestral.","CTISS, Estimativa, ISSQN, Modalidade de Lançamento, Previsão, Regime, Regime Diferenciado","SMFA","GTEFI","demandas.ti@pbh.gov.br"], [239,"Receita de ISSQN por CTISS","Quantidade de documentos e valor de base de cálculo do ISSQN declarados pelos contribuintes nas NFS-e (Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas) emitidas em BH, com tributação no município, agrupados por código de tributação (CTISS) e ano/mês de emissão. Periodicidade prevista de publicação dos recursos: mensal. ","CTISS, IMPOSTO, ISSQN, MUNICIPIO, NFS-e, RECEITA, TRIBUTO","SMFA","GTEFI","demandas.ti@pbh.gov.br"], [240,"Relatório de entrada de Processos em Primeira Instância - JJT (Entrada no Contencioso)","O arquivo contém o número de processos que ingressam/ingressaram em Primeira Instância na Junta de Julgamento Tributário do CART-BH, mês a mês. Periodicidade prevista para publicação dos recursos: mensal.","CART, Contencioso, Entradas","SMFA","GTEFI","demandas.ti@pbh.gov.br"], [241,"Relatório de Estoque de Processos - CART-BH","O arquivo contém o número de processos em estoque em primeira instância - Junta de Julgamento Tributário – JJT e em segunda instância – Conselho de Recursos Tributários – CRT. Periodicidade prevista para publicação dos recursos: mensal. ","CART, Contencioso, Estoque","SMFA","GTEFI","demandas.ti@pbh.gov.br"], [242,"Relatório de Processos Julgados em Primeira/Segunda Instância","Retrata o número de processos julgados num determinado ano, por tipo de tributo, além dos processos baixados em diligência. Quanto aos julgados, são divididos em deferidos, indeferidos, parcialmente deferidos, não conhecidos. Periodicidade prevista para publicação dos recursos: mensal.","AITI, Deferidos, Indeferidos, IPTU, ISS, ITBI, Julgados, Simples, TAXAS","SMFA","GTEFI","demandas.ti@pbh.gov.br"], [243,"Relatório de Tempo Médio de Julgamentos em Primeira Instância – JJT","Retrata o tempo médio que os processos levam para serem julgados em primeira instância, desde seu ingresso no contencioso até sua saída definitiva, seja para a segunda instância, seja por encerramento do contencioso. Periodicidade prevista para publicação dos recursos: trimestral.","Contencioso, Julgamento, Tempo Médio","SMFA","GTEFI","demandas.ti@pbh.gov.br"], [244,"Relatório de Tempo Médio de Julgamentos em Segunda Instância – CRT","Retrata o tempo médio que os processos levam para serem julgados em segunda instância, desde seu ingresso no CRT até sua saída definitiva. Periodicidade prevista para publicação dos recursos: trimestral. ","Contencioso, Julgamento, Tempo Médio","SMFA","GTEFI","demandas.ti@pbh.gov.br"], [245,"Relatório ITBI","Relatório de lançamentos quitados de ITBI por ano, mês, quantidade e valor. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. * Em 18/07/2023 foi publicado um arquivo geral de dados de transações do período de janeiro/2008 até junho/2023. Esta informação substitui as informações anteriores. Os arquivos anteriores ficam mantidos para preservar a história dos dados publicados anteriormente. ** Na mesma data foi atualizado e publicado o Dicionário de Dados que sofreu modificação no último atributo da estrutura de dados (informações na descrição deste recurso).","ITBI, Lançamentos quitados, Lançamentos quitados ITBI, Transação, Transações, Transações quitadas, Valor venal imóvel","SMFA","GTEFI","demandas.ti@pbh.gov.br"], [246,"Taxas TFLF – TFS – TFEP","Quantidade de lançamentos realizados e valor total dos mesmos para as seguintes taxas: TFLF – Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento TFS – Taxa de Fiscalização Sanitária TFEP – Taxa de Fiscalização de Engenhos de Publicidade ","ENGENHO DE PUBLICIDADE, FISCALIZAÇÃO, TAXA, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHOS DE PUBLICIDADE, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, TFEP, TFLF, TFS, TRIBUTO","SMFA","GTEFI","demandas.ti@pbh.gov.br"], [247,"Zona Homogênea IPTU","Zona Homogênea - ZH - consiste na região delimitada da cidade cujos imóveis nela situados possuam as mesmas características de valores de mercado, conforme mapa constante do Anexo V da Lei nº 9.795/09. O objetivo da criação da camada é para a utilização no cálculo do Valor Venal dos imóveis para fins de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","IPTU, tributario, zona homogenea","SMFA","",""], [248,"Área de Preservaçao Permanente","Espaços territoriais especialmente protegidos cobertos ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","app, area, permanente, preservacao","SMMA","",""], [249,"Brejo","Delimitação das áreas de terrenos alagadiços no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","brejo, drenagem, hidrografia","SMMA","",""], [250,"Curso D'Àgua","Delimitação linear dos corpos de água fluente, como rios, córregos, riachos, regatos, ribeiros, ribeirões, dentre outros, de acordo com o tipo de leito e cobertura, que estejam localizados em Belo Horizonte.. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","agua, curso, drenagem, hidrografia, rio","SMMA","",""], [251,"Nascente","Localização de nascente de curso d'água no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","ambiente, drenagem, hidrografia, meio, nascente","SMMA","",""], [252,"Plano de dados abertos SMMA","O Plano de Dados Abertos (PDA) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) contempla o planejamento para publicação de dados, em formato aberto, de dados públicos produzidos ou custodiados nos sistemas de informação e nos processos de trabalho vigentes na SMMA.","ações ambientais, biodiversidade, conservação, meio ambiente, preservação natural, reciclagem, sustentabilidade","SMMA","",""], [253,"Radiação Eletromagnética Antena - 2021","Realizado com periodicidade anual, o monitoramento radiométrico dos campos eletromagnéticos de estações transmissoras de telecomunicações também conhecidos como radiação eletromagnética, traz as medições realizadas em diversos pontos do município de Belo Horizonte no ano de 2021, com o uso de aparelhos destinados exclusivamente para este fim. O acompanhamento do monitoramento permite verificar o atendimento ao limite estabelecido na legislação em vigor. Periodicidade prevista para publicação: eventual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","radiaçao eletromagnética, radiométrico, transmissores de telecomunicações","SMMA","SMMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente","dados.abertos@pbh.gov.br"], [254,"Rede de Proteção Básica e Especial","Localização espacial dos equipamentos públicos referentes à rede especial de alta, média e básica complexidade da prefeitura de Belo Horizonte. \t\t\t\t\t Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.\t\t\t\t\t","Assistência Social, equipamento público","SMMA","",""], [255,"Relação de Cartórios de Registro Civil","Conjunto de dados relacionados aos Cartórios de Registro Civil Município de Belo Horizonte","Cartórios","SMMA","SMMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente","dados.abertos@pbh.gov.br"], [256,"Relação de Cemitérios do Município","Conjunto de dados relacionados aos Cemitérios do Município de Belo Horizonte","BHMap, Cemitérios","SMMA","SMMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente","dados.abertos@pbh.gov.br"], [257,"Represa","Localização das barreiras artificiais elaboradas em cursos de água para a retenção de grandes quantidades de água Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","ambiente, drenagem, hidrografia, hidrologia, recursos, represa","SMMA","",""], [258,"Unidade de Conservação Ambiental","Áreas com características naturais relevantes, instituídas pelo poder público, com objetivo de preservação e conservação da natureza. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","area verde, conservacao ambiental, unidade","SMMA","",""], [259,"Bacia Hidrográfica","Delimitação das áreas drenadas pelos afluentes do Ribeirão Arrudas, Ribeirão da Onça, Ribeirão da Izidora e Rio das Velhas demarcadas pelo relevo por meio dos divisores de águas, estando total ou parcialmente inseridos no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","bacia, drenagem, hidricos, hidrografica, recursos","SMOBI","",""], [260,"Bacia Hidrográfica Elementar","Subdivisões referentes as Bacias Hidrográficas principais do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","bacia, drenagem, elementar, hidrografica","SMOBI","",""], [261,"Coeficiente CN Cenário 2021","Valor do Coeficiente CN do Município de Belo Horizonte, cenário 2021, para cálculos de vazões pelo método SCS com vistas ao desenvolvimento de estudos hidrológicos e hidráulicos. Periodicidade prevista para publicação: unica. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","calculos de vazoes, coeficiente cn, metodo scs","SMOBI","",""], [262,"Coeficiente CN Cenário Lei 11181","Valor do Coeficiente CN, estimado para o cenário da Lei 11181 no Município de Belo Horizonte, considerando o Plano Diretor implantado com seus parâmetros urbanísticos utilizados ao máximo, para cálculos de vazões pelo método SCS com vistas ao desenvolvimento de estudos hidrológicos e hidráulicos. Periodicidade prevista para publicação: unica. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","estudos hidrologicos e hidraulicos, metodo scs, plano diretor","SMOBI","",""], [263,"Coeficiente Escoamento Superficial","Coeficiente de Escoamento (runoff) para cálculos de vazões pelo método racional vistas ao dimensionamento de dispositivos de microdrenagem no Município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: unica. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","calculos de vazoes, escoamento, Microdrenagem","SMOBI","",""], [264,"Indice Salubridade Ambiental - ISA - Bacia","Distribuição espacial do indicador ISA, Índice de salubridade Ambiental, por bacia hidrográfica no Município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","bacia hidrografica, indicador ISA, indice salubridade","SMOBI","",""], [265,"Indice Salubridade Ambiental - ISA - Subbacia","Distribuição espacial do indicador ISA, Índice de salubridade Ambiental por sub-bacia hidrográfica no município de Belo Horizonte. Apresenta, por meio de números, a realidade do saneamento em Belo Horizonte por meio de quatro aspectos: 1. Abastecimento de água, 2. Esgotamento sanitário, 3. Resíduos sólidos, 4. Drenagem urbana. Se constitui no principal pilar do Plano Municipal de Saneamento de Belo Horizonte, PMS, tendo o objetivo de auxiliar na análise comparativa da “salubridade ambiental” entre as 98 bacias elementares e entre as 256 sub-bacias que compõem o território do Município, bem como sua evolução ao longo do tempo, indicando as áreas onde é maior a necessidade de se investir em Saneamento. Periodicidade prevista para publicação: única Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","bacias elementares, plano Municipal de Saneamento, sub bacia","SMOBI","",""], [266,"Rede Microdrenagem","Localização e caminhamento das redes de microdrenagem de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","aguas, chuva, escoamento, Microdrenagem","SMOBI","",""], [267,"Sub-Bacia Hidrográfica","Área de drenagem dos afluentes do curso d'água principal das bacias inseridas no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","bacia, drenagem, hidricos, hidrografica, recursos, sub bacia","SMOBI","",""], [268,"Unidade de Iluminação Pública","Localização geográfica das unidades de iluminação pública existentes em Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","iluminacao, publica, unidade","SMOBI","",""], [269,"Dados da Estrutura Organizacional da PMBH","Contém os dados de endereço, titular, e-mail e telefone de todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Os dados são extraídos periodicamente do Sistema de Informações Organizacionais do Município – SIOM –, de responsabilidade da Gerência de Modelagem Organizacional – GEORG – da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SMPOG.","Celular, Dados da Estrutura, E-mail, Endereço, Entidade, Estrutura Organizacional, GEORG, Órgão, SIOM, Telefone","SMPOG","GEORG","georg@pbh.gov.br"], [270,"Empreendimentos PBH - Financiados por agentes financeiros internos e externos","Informações de gestão das políticas, programas e projetos com recursos externos à PBH com origens nacionais e internacionais. A publicação destes dados tem a periodicidade quadrimestral. Será postado um novo recurso quando algum dos contratos sofrer alguma alteração.","contrato, empréstimo, externo, financiamento, internacional, interno, nacional, operação de crédito, recurso","SMPOG","Diretoria Central de Convênios e de Financiamentos - DCFI","dcfi@pbh.gov.br"], [271,"Indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS","Por meio da colaboração entre técnicos das diversas áreas da PBH e dos representantes das instituições parceiras do Observatório do Milênio, foi elaborado o Sistema Local de Monitoramento de Indicadores ODS de Belo Horizonte. Trata-se da seleção de um conjunto de 159 indicadores correspondentes aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que foram desagregados, sempre que possível, pelos critérios Sexo, Raça/Cor, Região Administrativa e Território de Gestão Compartilhada. Esse conjunto de dados terá publicação periódica prevista anual.","indicadores, monitoramento, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS, planejamento","SMPOG","Gerência de Indicadores - GEIND/SUPLOR/SMPOG","gind@pbh.gov.br"], [272,"Índice de Qualidade de Vida Urbana (IQVU)","Arquivo de texto com os dados utilizados do IQVU tendo por objetos as Unidades de Planejamento (UP) de Belo Horizonte (MG) e por atributos os indicadores.","Belo Horizonte, desenvolvimento urbano, indicadores urbanos, Índice de Qualidade de Vida Urbana, IQVU, unidade de planejamento","SMPOG","SMPOG","informacoes.estrategicas@pbh.gov.br"], [273,"Plano de Dados Abertos SMPOG","Plano de Dados Abertos SMPOG","abertura de dados, governo aberto, PDA, planejamento, plano de dados abertos","SMPOG","",""], [274,"PPAG - Execução de Meta Física","Demonstrativos do monitoramento das metas físicas do PPAG (Plano Plurianual de Ação Governamental).","metas físicas, monitoramento, PPAG","SMPOG","Diretoria Central de Planejamento - DIPL/SUPLOR/SMPOG","ppag@pbh.gov.br"], [275,"PPAG - Meta Física por Subação","Demonstrativo das metas físicas do PPAG (Plano Plurianual de Ação Governamental) Revisão Anual.","metas físicas, PPAG, revisão","SMPOG","Diretoria Central de Planejamento – DIPL\\SUPLOR\\SMPOG","ppag@pbh.gov.br"], [276,"PPAG - Programas e Indicadores","Listagem dos Programas de Governo do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG contendo os indicadores e metas para o período de vigência do Plano. A periodicidade de pubicação é anual.","indicadores, orçamento, PPAG","SMPOG","",""], [277,"PPAG - Valor Orçado por Ação","Demonstrativo do valor orçado do PPAG (Plano Plurianual de Ação Governamental). Revisão anual.","ação, PPAG, revisão, valor orçado","SMPOG","Diretoria Central de Planejamento - DIPL/SUPLOR/SMPOG","ppag@pbh.gov.br"], [278,"Relação de Convênios e outros Instrumentos de Ingresso de recurso financeiro no Município","Relação de Convênios e outros Instrumentos de Ingresso de recuso no Município (Contrato de Repasse, Termos de Compromisso, etc) celebrados pelo Município com a União, Estado, Iniciativa Privada e Redes Internacionais. A periodicidade prevista para a publicação é bimestral.","Ações, Contrato de Repasse, Convênio de Ingresso, Projetos, Repasses Estaduais, Repasses Federais, Termo de Compromisso","SMPOG","DCFI - Diretoria Central de Convênios e Financiamentos","dcfi@pbh.gov.br"], [279,"Relatório de Execução Orçamentária do Município de Belo Horizonte 2021 e 2022","Descontinuado em 31/12/2022 em virtude da Portaria nº 710, de 25 de fevereiro de 2021, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Contém dados mensais da utilização dos créditos orçamentários (dotação ou autorização de gasto) consignados na Lei Orçamentária Anual - LOA do Município de Belo Horizonte, detalhada até o nível da natureza de despesa. A periodicidade prevista para a publicação é quadrimestral. Cada recurso contém dados cumulativos da execução do exercício a que se refere. Dados extraídos do Sistema Orçamentário e Financeiro - SOF.","CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, DESPESA EMPENHADA, DESPESA LIQUIDADA, DESPESA PAGA, FONTE DE RECURSOS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NATUREZA DA DESPESA, ORÇAMENTO, SOF, VALOR ORÇADO","SMPOG","Diretoria Central de Coordenação do Orçamento – DCCO / SUPLOR","keyllaj.vilaca@pbh.gov.br"], [280,"Relatório de Execução Orçamentária do Município de Belo Horizonte (a partir de 2023)","Contém dados mensais da utilização dos créditos orçamentários (dotação ou autorização de gasto) consignados na Lei Orçamentária Anual - LOA do Município de Belo Horizonte, detalhada até o nível da natureza de despesa. A periodicidade prevista para a publicação é quadrimestral. Cada recurso contém dados cumulativos da execução do exercício a que se refere. Dados extraídos do Sistema Orçamentário e Financeiro - SOF. Este conjunto de dados dá continuidade ao anterior, referente aos exercícios de 2021 e 2022, em virtude da Portaria nº 710, de 25 de fevereiro de 2021, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que alterou significativamente a estrutura da classificação por fontes e destinações de recursos.","Anulação de crédito orçamentário, Crédito orçamentário orçado, Empenho da despesa, Liquidação da despesa, Natureza de despesa, Orçamento Regionalizado, Pagamento da despesa, Planejamento Orçamentário, Realocação de créditos orçamentários, Suplementação de crédito orçamentário","SMPOG","Diretoria Central de Coordenação do Orçamento – DCCO / SUPLOR","keyllaj.vilaca@pbh.gov.br"], [281,"Solicitações dos cidadãos, por meio dos canais de atendimento da PBH","Solicitações dos cidadãos por meio dos canais de atendimento da PBH. Serviços para o cidadão no BH Digital, que é uma solução tecnológica que tem como um dos objetivos, permitir a automatização de processos e tramitação de serviços disponibilizados aos cidadãos, por meio dos canais de atendimento da PBH. Desde a sua implantação, que ocorreu a partir de maio de 2020, já foram gerados um conjunto de dados sobre os serviços solicitados pelos cidadãos, seja por meio do Portal de Serviços, aplicativo PBH APP, Central de Atendimento Telefônico - 156 e ou Central de Atendimento Presencial BH Resolve. Periodicidade de publicação: Mensal","Atendimento, BHDIGITAL, Canal de atendimento, Cidadão, Internet, PBHAPP, Presencial, Serviço, Solicitação, Telefônico","SMPOG","SUMOG - Subsecretaria de Modernização da Gestão","sumog@pbh.gov.br"], [282,"Território de Gestão Compartilhada","Delimitação de territórios constituídos pelo agrupamento de bairros dentro de uma mesma regional, levando-se em conta características semelhantes em relação, principalmente, à infraestrutura e aos aspectos socioeconômicos no município de Belo Horizonte. Essa organização é apenas para efeito de planejamento, não havendo estrutura administrativa ou gerencial instituída para cada um dos territórios. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Periodicidade prevista para publicação: sob demanda. ","Compartilhada, Gestão, Territorio","SMPOG","",""], [283,"Unidade de Planejamento","Delimitação do município de Belo Horizonte em regiões subdivididas para fins de planejamento. Periodicidade prevista para publicação: sob demanda. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","Planejamento, Regional, Unidade","SMPOG","",""], [284,"ADE de Interesse Ambiental - Lei 11181/19","São aquelas nas quais existe interesse público na preservação ambiental, em decorrência da presença de atributos ambientais relevantes ou da necessidade de qualificação ambiental das unidades de vizinhança, a ser incentivada por meio de mecanismos previstos na legislação municipal. Periodicidade prevista para publicação: anual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","áreas de diretrizes especiais de interesse ambiental, instrumento urbanístico, legislação urbanística, ordenamento territoria, planejamento urbano, politica urbana","SMPU","",""], [285,"ADE Setores - Lei 11181/19","Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria setor de áreas de diretrizes especiais da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Correspondem a subdivisões com objetivos específicos identificados na legislação das porções do território municipal que, em função de especificidades urbanísticas, culturais ou ambientais, demandam a adoção de políticas específicas de parcelamento, ocupação ou uso do solo de caráter restritivo em relação às normas gerais da legislação urbanística municipal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Periodicidade prevista para publicação: anual.","instrumento urbanístico, legislação urbanística, ordenamento territorial, planejamento urbano, politica urbana, setores de áreas de diretrizes especiais","SMPU","",""], [286,"AEIS Interesse Ambiental - Lei 11181/19","Porções do território municipal subutilizadas, desocupadas ou predominantemente desocupadas, dotadas de elementos ambientais relevantes, nas quais é possível a compatibilização entre a proteção de atributos naturais e paisagísticos, a geração de espaços públicos de lazer, a implantação de EUC e a produção de empreendimentos de interesse social. Periodicidade prevista para publicação: anual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","áreas especiais de interesse social de interesse ambiental, instrumento urbanístico, legislação urbanística, ordenamento territorial, planejamento urbano, política urbana","SMPU","",""], [287,"Alvarás de Localização e Funcionamento Emitidos","Dados dos alvarás de localização e funcionamento emitidos. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal.","licenciamento, política urbana, regulação urbana","SMPU","Diretoria de Licenciamento de Atividades em Propriedade e Complementares de Posturas - DLIP","dlip@pbh.gov.br"], [288,"Alvarás de Obra em Logradouro Público Emitidos","Dados dos alvarás de obra em logradouro público emitidos. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal.","alvará, licenciamento, parcelamento, política urbana, regulação urbana","SMPU","Diretoria de Licenciamento e Controle de Parcelamento - DLCP","agendadlcp@pbh.gov.br"], [289,"Alvarás de Urbanização Emitidos","Dados dos alvarás de urbanização emitidos. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é semestral.","alvará, licenciamento, parcelamento, política urbana, regulação urbana","SMPU","Diretoria de Licenciamento e Controle de Parcelamento - DLCP","agendadlcp@pbh.gov.br"], [290,"Antena","Localização espacial das antenas instaladas em estruturas em lotes e terrenos indivisos (greenfields), em edificações (fachadas, lajes de cobertura/rooftops) e em logradouros públicos em mobiliários urbanos próprios ou compartilhados com o objetivo de apresentação georreferenciada de todas as antenas licenciadas no município ao cidadão, seja ele usuário dos serviços de telecomunicações ou interessados em utilizar as infraestruturas instaladas através de compartilhamento. Periodicidade prevista para publicação: Mensal Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","antena, celular, comunicacao, radiofrequência, transmissão","SMPU","Henrique Jardim Raad","henrique.raad@pbh.gov.br"], [291,"Áreas de Diretrizes Especiais - ADE - Lei 7166/96","Porções do território municipal que, em função de especificidades urbanísticas, culturais ou ambientais, demandam a adoção de políticas específicas de parcelamento, ocupação ou uso do solo de caráter restritivo em relação às normas gerais da legislação urbanística municipal. Referente a Lei 7.166/96. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","ADE, areas, diretrizes, especiais","SMPU","",""], [292,"Áreas de Especial Interesse Social - AEIS - Lei 7166/96","As Áreas Especiais de Interesse Social - AEIS - são aquelas edificadas ou não, destinadas à implantação de programas e empreendimentos de interesse social, com predominância do uso habitacional, conforme diretrizes da PMH. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","AEIS, areas, especiais, interesse, social","SMPU","",""], [293,"Autorizações de Tráfego de Terra, Entulho e Material Orgânico Emitidas","Dados das licenças para tráfego de terra, entulho e material orgânico emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal.","alvará, edificação, licenciamento, política urbana, projeto, regulação urbana","SMPU","Diretoria de Licenciamento e Controle Edificação - DLCE","agendadlce@pbh.gov.br"], [294,"Bairro Oficial","Delimitação dos bairros aprovados em planta de parcelamento do solo e registrados em cartório, desde o surgimento da Capital. Periodicidade prevista para publicação: sob demanda. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","Bairro, Cartorial","SMPU","",""], [295,"Bairro Popular","Representação poligonal dos bairros reconhecidos popularmente, pertencentes ao município de Belo Horizonte. O bairro é uma subdivisão espacial publicada por lei. O conjunto de dados inclui os limites de bairros, conjuntos e vilas da capital. Periodicidade prevista para publicação: eventual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","Bairro, Belo Horizonte, Lei 9691, Popular","SMPU","",""], [296,"Baixas de Construção Concedidas","Dados das baixas de construção concedidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal.","alvará, edificação, licenciamento, política urbana, projeto, regulação urbana","SMPU","Diretoria de Licenciamento e Controle Edificação - DLCE","agendadlce@pbh.gov.br"], [297,"Cadastros de Veículos para Transporte de Terra e ou Entulho Emitidos","Dados das licenças de veículos para transporte de terra e/ou entulho emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal.","alvará, edificação, licenciamento, política urbana, projeto, regulação urbana","SMPU","Diretoria de Licenciamento e Controle Edificação - DLCE","agendadlce@pbh.gov.br"], [298,"Centralidade Local - Lei 11181/19","Porções do território municipal onde se pretende direcionar maior adensamento construtivo e populacional e a concentração de atividades econômicas, complementarmente à qualificação urbanística do espaço urbano. Periodicidade prevista para publicação: anual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","centralidade local, instrumento urbanistico, legislação urbanística, ordenamento territorial, planejamento urbano, politica urbana","SMPU","",""], [299,"Certidões de Demolição Emitidas","Dados das certidões de demolição emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2020-05.","alvará, edificação, licenciamento, política urbana, projeto, regulação urbana","SMPU","Diretoria de Licenciamento e Controle Edificação - DLCE","agendadlce@pbh.gov.br"], [300,"Classificação de Calçadas - Anexo VIII Lei 11181/2019 (Desativado)","Representação territorial da localização da Classificação de Calçadas para tratamento em Belo Horizonte de modo a cumprir os objetivos previstos no Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte conforme Capítulo I do Título XI da Lei 11.181/2019. Observação: Esse conjunto de dados foi desativado em março de 2023. Para obtenção dos dados de Classificação de Calçadas da Lei 11.181/2019 utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/classificacao-de-calcadas-lei-11181","classificação calçada, planejamento urbano, politica urbana","SMPU","Diretoria de Monitoramento da Legislação Urbanística - DMLU/SUPLAN/SMPU","dmlu@pbh.gov.br"], [301,"Classificação de Calçadas - Lei 11181/19","Representação territorial da localização da Classificação de Calçadas para tratamento em Belo Horizonte de modo a cumprir os objetivos previstos no Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte conforme Capítulo I do Título XI da Lei 11.181/2019. Periodicidade prevista para publicação: anual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","classificação calçada, plano diretor, rede","SMPU","",""], [302,"Classificação Viária - Lei 11181/19","Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria classificação viária da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Corresponde a hierarquização do sistema viário do município. Periodicidade prevista para publicação: anual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","classificacao viaria, instrumento urbanistico, legislação urbanística, ordenamento territorial, planejamento urbano, politica urbana","SMPU","",""], [303,"Classificação Viária - Lei 7166/96","Divisão das vias urbanas em: Vias de Trânsito Rápido; Arteriais; Coletoras; Locais; e as vias rurais: Rodovias; Estradas. Referente a Lei 7166/96. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","classificacao, hierarquizacao viaria","SMPU","",""], [304,"Coeficiente de Aproveitamento Básico - Lei 11181/19","Porções do território municipal que possuem índice que, multiplicado pela área do terreno, define o potencial construtivo inerente ao mesmo, a ser exercido por empreendimento público ou privado de forma gratuita, vigentes por 3 (três) anos a partir da data da entrada em vigor da lei. Periodicidade prevista para publicação: anual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","coeficiente de aproveitamento básico de transição, instrumento urbanistico, legislação urbanística, ordenamento territorial, planejamento urbano, politica urbana","SMPU","",""], [305,"Conexão Verde - Lei 11181/19","Porções do território municipal que correspondem as vias que interligam zonas de preservação ambiental e áreas de diretrizes especiais ambientais, visando à melhoria da arborização urbana e à formação de corredores ecológicos. Periodicidade prevista para publicação: anual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","conexão verde, instrumento urbanístico, legislaçao urbanistica, ordenamento territorial, planejamento urbano, politica urbana","SMPU","",""], [306,"Dados de vistorias da Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental classificadas por assunto","Relação de vistorias realizadas pela fiscalização, classificadas de acordo com os serviços disponibilizados pelo Portal de Serviços do Município ao cidadão e aos outros órgãos, atribuídos à Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental a partir de 2014. O primeiro recurso contém as vistorias realizadas de 2014 a 2021. Os dados serão publicados anualmente.","FISCALIZAÇÃO DE CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL, PORTAL DE SERVIÇOS, SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO","SMPU","GINFI - Gerência de Informação da Fiscalização ","ginfi@pbh.gov.br"], [307,"Legislação Municipal aplicada pela Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental","Relação das normas referentes à legislação municipal aplicada pela Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental, contendo a referência, ementa, tipificação e nível de cada Lei. A legislação citados podem ser acessados pelo Portal da Câmara Municipal de BH, através do endereço eletrônico https://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legislativa/pesquisar-legislacao. a periodicidade de publicação dos dados será anual.","FISCALIZAÇÃO DE CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL, LEGISLAÇÃO MUNICIPAL","SMPU","GINFI - Gerência de Informação da Fiscalização ","ginfi@pbh.gov.br"], [308,"Licenças de Atividade em Banca de Jornais e Revistas","Dados das licenças de atividade em banca de jornais e revistas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2011-03; 2011-04; 2011-10; 2011-12; 2012-02; 2012-08; 2016-12; 2017-06; 2017-07; 2018-01; 2018-03; 2018-05; 2019-10 a 2019-12; 2020-04 a 2021-05; 2021-07 a 2022-08; 2022-12; 2023-01; 2023-03; 2023-04.","licenciamento, política urbana, regulação urbana","SMPU","Diretoria de Inclusão Produtiva e de Licenciamento de Atividades Eventuais e em Logradouro - DIAE","agendadiae@pbh.gov.br"], [309,"Licenças de Barracão de Obra Suspenso Emitidas","Dados das licenças de barracão de obras suspenso emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é eventual.","alvará, licenciamento, política urbana, projeto, regulação urbana","SMPU","Diretoria de Licenciamento e Controle Edificação - DLCE","agendadlce@pbh.gov.br"], [310,"Licenças de Caçamba","Dados das licenças de caçamba. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2019-11; 2020-04; 2021-04.","licenciamento, política urbana, regulação urbana","SMPU","Diretoria de Licenciamento e Controle de Edificações - DLCE","agendadlce@pbh.gov.br"], [311,"Licenças de Comércio de Alimento em Veículo Automotor","Dados das licenças de comércio de alimento em veículo automotor. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2011-01; 2012-05; 2017-11; 2017-12; 2018-05; 2018-08 a 2019-04; 2019-06 a 2019-08; 2019-12; 2020-04 a 2020-12; 2021-04; 2021-12 a 2022-02; 2022-04; 2022-07; 2022-10 a 2022-12; 2023-04.","licenciamento, política urbana, regulação urbana","SMPU","Diretoria de Inclusão Produtiva e de Licenciamento de Atividades Eventuais e em Logradouro - DIAE","agendadiae@pbh.gov.br"], [312,"Licenças de Comércio de Alimento em Veículo de Tração Humana","Dados das licenças de comércio de alimento em veículo de tração humana. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2021-04; 2022-01; 2022-02; 2022-04; 2022-07.","licenciamento, política urbana, regulação urbana","SMPU","Diretoria de Inclusão Produtiva e de Licenciamento de Atividades Eventuais e em Logradouro - DIAE","agendadiae@pbh.gov.br"], [313,"Licenças de Comércio de Alimento em Veículo de Tração Humana com Atividade Compulsória","Dados das licenças de comércio de alimento em veículo de tração humana com atividade compulsória. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é eventual.","licenciamento, política urbana, regulação urbana","SMPU","Diretoria de Inclusão Produtiva e de Licenciamento de Atividades Eventuais e em Logradouro - DIAE","agendadiae@pbh.gov.br"], [314,"Licenças de Comércio de Alimento em Veículo de Tração Humana para Venda de Frutas","Dados das licenças de comércio de alimento em veículo de tração humana para venda de frutas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é eventual.","licenciamento, política urbana, regulação urbana","SMPU","Diretoria de Inclusão Produtiva e de Licenciamento de Atividades Eventuais e em Logradouro - DIAE","agendadiae@pbh.gov.br"], [315,"Licenças de Demolição Emitidas","Dados das licenças de demolição emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal.","alvará, edificação, licenciamento, política urbana, projeto, regulação urbana","SMPU","Diretoria de Licenciamento e Controle Edificação - DLCE","agendadlce@pbh.gov.br"], [316,"Licenças de Engenho de Publicidade","Dados das licenças de engenho de publicidade. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal.","licenciamento, política urbana, regulação urbana","SMPU","Diretoria de Licenciamento de Atividades em Propriedade e Complementares de Posturas - DLIP","dlip@pbh.gov.br"], [317,"Licenças de Engraxate","Dados das licenças de engraxate. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é eventual.","licenciamento, política urbana, regulação urbana","SMPU","Diretoria de Inclusão Produtiva e de Licenciamento de Atividades Eventuais e em Logradouro - DIAE","agendadiae@pbh.gov.br"], [318,"Licenças de Eventos e Feiras Concedidas","Dados das licenças de eventos e feiras concedidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal.","licenciamento, política urbana, regulação urbana","SMPU","Diretoria de Inclusão Produtiva e de Licenciamento de Atividades Eventuais e em Logradouro - DIAE","agendadiae@pbh.gov.br"], [319,"Licenças de Lavador de Veículo Automotor","Dados das licenças de lavador de veículo automotor. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é eventual.","licenciamento, política urbana, regulação urbana","SMPU","Diretoria de Inclusão Produtiva e de Licenciamento de Atividades Eventuais e em Logradouro - DIAE","agendadiae@pbh.gov.br"], [320,"Licenças de Mesa e Cadeira","Dados das licenças de mesa e cadeira. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal.","licenciamento, política urbana, regulação urbana","SMPU","Diretoria de Licenciamento de Atividades em Propriedade e Complementares de Posturas - DLIP","dlip@pbh.gov.br"], [321,"Licenças de Movimentação de Terra, Entulho e Material Orgânico Emitidas","Dados das licenças para movimentação de terra, entulho e material orgânico emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal.","alvará, edificação, licenciamento, política urbana, projeto, regulação urbana","SMPU","Diretoria de Licenciamento e Controle Edificação - DLCE","agendadlce@pbh.gov.br"], [322,"Licenças de Muro de Arrimo Emitidas","Dados das licenças de muro de arrimo emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal.","alvará, edificação, licenciamento, política urbana, projeto, regulação urbana","SMPU","Diretoria de Licenciamento e Controle Edificação - DLCE","agendadlce@pbh.gov.br"], [323,"Licenças de Reforma Emitidas","Dados das licenças de reforma emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal.","alvará, edificação, licenciamento, política urbana, projeto, regulação urbana","SMPU","Diretoria de Licenciamento e Controle Edificação - DLCE","agendadlce@pbh.gov.br"], [324,"Licenças de Tapume Emitidas","Dados das licenças de tapume emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal.","alvará, edificação, licenciamento, política urbana, projeto, regulação urbana","SMPU","Diretoria de Licenciamento e Controle Edificação - DLCE","agendadlce@pbh.gov.br"], [325,"Licenças de Toldo","Dados das licenças de toldo. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2020-04; 2020-05; 2020-07.","licenciamento, política urbana, regulação urbana","SMPU","Diretoria de Licenciamento de Atividades em Propriedade e Complementares de Posturas - DLIP","dlip@pbh.gov.br"], [326,"Lote Aprovado","Delimitação dos lotes aprovados oficialmente em planta de parcelamento do solo (CP) no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","aprovado, lote, parcelamento, solo","SMPU","",""], [327,"Operação Urbana - Lei 11181/19","Porções do território municipal delimitadas para aplicação do instrumento que é voltado para viabilizar projetos urbanos de interesse público, articulados com a qualificação dos modelos de ocupação e uso de imóveis no Município, que prevê intervenções e medidas coordenadas pelo Executivo, com a participação de agentes públicos e da sociedade. Periodicidade prevista para publicação: anual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","instrumento urbanístico, legislação urbanística, operação urbana, ordenamento territorial, planejamento urbano, política urbana","SMPU","",""], [328,"Operação Urbana - Lei 7166/96","Instrumento voltado para viabilizar projetos urbanos de interesse público, articulados com a qualificação dos modelos de ocupação e uso de imóveis no Município, que prevê intervenções e medidas coordenadas pelo Executivo, com a participação de agentes públicos e da sociedade. Referente a Lei 7166/96. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","operação urbana, planejamento urbano, plano diretor","SMPU","",""], [329,"Operação Urbana Transição - Lei 11181/19","Porções do território municipal delimitadas para aplicação do instrumento que é voltado para viabilizar projetos urbanos de interesse público, articulados com a qualificação dos modelos de ocupação e uso de imóveis no Município, que prevê intervenções e medidas coordenadas pelo Executivo, com a participação de agentes públicos e da sociedade. Conforme art. 364 da Lei 11.181/2019, após estarem válidos por dois anos a partir da entrada em vigor da Lei, e sem aprovação de suas respectivas leis específicas, tratam-se de limites com vigência expirada. Periodicidade prevista para publicação: anual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","instrumento urbanistico, legislação urbanistica, operação urbana transição, ordenamento territorial, planejamento urbano, politica urbana","SMPU","",""], [330,"Permissividade Específica Belvedere II - Lei 11181/19","Classificação das vias em relação à instalação de usos não residências na área da ADE Belvedere. Referente a Lei 11.181/2019. Periodicidade prevista para publicação: anual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","belvedere, permissividade específica de uso","SMPU","",""], [331,"Permissividade Específica de Uso Área - Lei 7166/96","O dado apresenta os usos gerais permitidos nos logradouros municipais de acordo com a lei 7166/1996. A permissividade específica distingue grupos de usos distintos a serem admitidos para as vias considerando alguns tipos de zoneamentos e áreas de diretrizes especiais. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","área, permissividade de uso específica","SMPU","",""], [332,"Permissividade Específica de Uso - Lei 11181/19","Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria permissividade específica de uso da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Corresponde a hierarquização do sistema viário quanto à permissividade específica em relação aos usos não residenciais do município. Periodicidade prevista para publicação: anual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","instrumento urbanístico, legislação urbanística, ordenamento territorial, permissividade especifica de uso, planejamento urbano, politica urbana","SMPU","",""], [333,"Permissividade Específica de Uso Trecho - Lei 7166/96","O dado apresenta os usos específicos permitidos nos logradouros municipais de acordo com a lei 7166/1996. A permissividade específica distingue grupos de usos distintos a serem admitidos para as vias considerando alguns tipos de zoneamentos e áreas de diretrizes especiais. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","permissividade de uso específica, trecho","SMPU","",""], [334,"Permissividade Geral de Uso - Lei 11181/19","Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria permissividade geral de uso da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Corresponde a hierarquização do sistema viário quanto à permissividade em relação aos usos não residenciais do município. Periodicidade prevista para publicação: anual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","instrumento urbanístico, legislaçao urbanistica, ordenamento territorial, permissividade geral de uso, planejamento urbano, politica urbana","SMPU","",""], [335,"Permissividade Geral de Uso - Lei 7166/96","O dado apresenta os usos gerais permitidos nos logradouros municipais de acordo com a lei 7166/1996. A permissividade geral distingue três grupos de usos para as vias: preferencialmente residenciais, vias de caráter misto, vias preferencialmente não residenciais. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","7166, permissividade geral de uso, solo","SMPU","",""], [336,"Plano de Dados Abertos SMPU","O Plano de Dados Abertos (PDA) da SMPU é o documento que torna público o contexto, o processo de seleção dos dados que serão abertos, os planos de ação para abertura destes dados e demais informações para apoiar o usuário interessado nos dados da SMPU sobre as ações de implementação e promoção de abertura de dados nesta instituição.","abertura de dados, governo aberto, PDA, planejamento, plano de ação, plano de dados abertos","SMPU","",""], [337,"Planta de Parcelamento do Solo Aprovada","Delimitação das áreas das plantas de parcelamento do solo oficialmente aprovadas dentro do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","lotes aprovados belo horizonte, lotes oficialmente aprovados belo horizonte, parcelamento do solo belo horizonte, plantas aprovadas belo horizonte","SMPU","",""], [338,"Projetos de Edificações Licenciados","Dados de Projetos de Edificação Aprovados, contendo dados mínimos imprescindíveis para identificação e caracterização, como endereço da obra, título do projeto, nome completo do responsável técnico pelo projeto e seu registro profissional, além do número do alvará e do processo de licenciamento ou regularização. A periodicidade prevista de publicação é mensal. ","alvará, edificação, endereço, política urbana, regulação urbana","SMPU","Diretoria de Licenciamento de Edificações - DLCE/SUREG/SMPU","dlce@pbh.gov.br"], [339,"Projetos de Parcelamento do Solo Aprovados","Dados dos projetos de parcelamento do solo aprovados. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal.","alvará, licenciamento, parcelamento, política urbana, regulação urbana","SMPU","Diretoria de Licenciamento e Controle de Parcelamento - DLCP","agendadlcp@pbh.gov.br"], [340,"Projeto Viário Prioritário - Lei 11181/19","Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria projetos viários prioritários da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Porções do território municipal que estão destinadas à implantação de projetos viários prioritários - PVP. Periodicidade prevista para publicação: anual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","instrumento urbanístico, legislaçao urbanistica, ordenamento territorial, planejamento urbano, política urbana, projeto viário prioritário","SMPU","",""], [341,"Projeto Viário Prioritário Lei 7166/96","Áreas do Município destinadas à implantação de Projetos Viários Prioritários - PVP. Referente a Lei 7.166/96. Periodicidade prevista para publicação: estático. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","planejamento, priorotario, projeto, pvp, viario","SMPU","",""], [342,"Recuo de Alinhamento - Lei 11181/19","Porções do território municipal em que existe a identificação das vias cujos terrenos lindeiros estão sujeitos a recuo de alinhamento quando da aprovação de projeto de edificação, com vistas à ampliação do sistema de circulação. Periodicidade prevista para publicação: anual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","instrumento urbanístico, legislaçao urbanistica, ordenamento territorial, planejamento urbano, política urbana, recuo de alinhamento","SMPU","",""], [343,"Rede Cicloviária Anexo IX - Lei 11181/19","Representação territorial da localização da Rede Cicloviária de Belo Horizonte de modo a cumprir os objetivos previstos no Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte conforme Capítulo I do Título XI da Lei 11.181/2019. Periodicidade prevista para publicação: anual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","ciclovia, mobilidade, pedalar, rede cicloviária","SMPU","",""], [344,"Rede Estruturante de Transporte Coletivo - Anexo X - Lei 11181/19","Representação territorial da localização da Rede Estruturante de Transporte Coletivo de Belo Horizonte de modo a cumprir os objetivos previstos no Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte conforme Capítulo I do Título XI da Lei 11.181/2019. Periodicidade prevista para publicação: anual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","infraestrutura, rede estruturante, transporte coletivo","SMPU","",""], [345,"SMPU - Áreas de Diretrizes Especiais de Interesse Ambiental - Lei 11.181/2019 (Desativado)","Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria áreas de diretrizes especiais de interesse ambiental da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. São aquelas nas quais existe interesse público na preservação ambiental, em decorrência da presença de atributos ambientais relevantes ou da necessidade de qualificação ambiental das unidades de vizinhança, a ser incentivada por meio de mecanismos previstos na legislação municipal. A periodicidade de publicação é anual. Observação: Esse conjunto de dados foi desativado em março de 2023. Para obtenção dos dados de Áreas de Diretrizes Especiais de Interesse Ambiental da Lei 11.181/2019 utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/ade-de-interesse-ambiental-lei-11181","ade de interesse ambiental, instrumento urbanístico, legislação urbanística, ordenamento territorial, planejamento urbano, política urbana","SMPU","Diretoria de Monitoramento da Legislação Urbanística - DMLU/SUPLAN/SMPU","dmlu@pbh.gov.br"], [346,"SMPU - Áreas de Diretrizes Especiais - Lei 11.181/2019 (Desativado)","Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria áreas de diretrizes especiais da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Porções do território municipal que, em função de especificidades urbanísticas, culturais ou ambientais, demandam a adoção de políticas específicas de parcelamento, ocupação ou uso do solo de caráter restritivo em relação às normas gerais da legislação urbanística municipal. A periodicidade de publicação é anual. Observação: Esse conjunto de dados foi desativado em março de 2023. Para obtenção dos dados de Áreas de Diretrizes Especiais da Lei 11.181/2019 utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/areas-de-diretrizes-especiais-ade-lei-11181","ade, instrumento urbanístico, legislação urbanística, planejamento urbano, política urbana","SMPU","Diretoria de Monitoramento da Legislação Urbanística - DMLU/SUPLAN/SMPU","dmlu@pbh.gov.br"], [347,"SMPU - Áreas Especiais de Interesse Social de Interesse Ambiental - Lei 11.181/2019 (Desativado)","Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria áreas especiais de interesse social de interesse ambiental da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Porções do território municipal subutilizadas, desocupadas ou predominantemente desocupadas, dotadas de elementos ambientais relevantes, nas quais é possível a compatibilização entre a proteção de atributos naturais e paisagísticos, a geração de espaços públicos de lazer, a implantação de EUC e a produção de empreendimentos de interesse social. A periodicidade de publicação é anual. Observação: Esse conjunto de dados foi desativado em março de 2023. Para obtenção dos dados de Áreas Especiais de Interesse Social de Interesse Ambiental da Lei 11.181/2019 utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/aeis-interesse-ambiental-lei-11181 ","AEIS de interesse ambiental, instrumento urbanístico, legislação urbanística, ordenamento territorial, planejamento urbano, política urbana","SMPU","Diretoria de Monitoramento da Legislação Urbanística - DMLU/SUPLAN/SMPU","dmlu@pbh.gov.br"], [348,"SMPU - Centralidade Local - Lei 11.181/2019 (Desativado)","Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria centralidade local da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Porções do território municipal onde se pretende direcionar maior adensamento construtivo e populacional e a concentração de atividades econômicas, complementarmente à qualificação urbanística do espaço urbano. A periodicidade de publicação é anual. Esse conjunto de dados foi desativado em março de 2023. Para obtenção dos dados de Centralidade Local da Lei 11.181/2019 utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/centralidade-local-lei-11181 ","centralidade, instrumento urbanístico, legislação urbanística, ordenamento territorial, planejamento urbano, política urbana","SMPU","Diretoria de Monitoramento da Legislação Urbanística - DMLU/SUPLAN/SMPU","dmlu@pbh.gov.br"], [349,"SMPU - Classificação Viária - Lei 11.181/2019 (Desativado)","Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria classificação viária da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Corresponde a hierarquização do sistema viário do município. A periodicidade de publicação é anual. Esse conjunto de dados foi desativado em março de 2023. Para obtenção dos dados de Classificação Viária da Lei 11.181/2019 utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/classificacao-viaria-lei-11181","classificação viária, instrumento urbanístico, legislação urbanística, ordenamento territorial, planejamento urbano, política urbana","SMPU","Diretoria de Monitoramento da Legislação Urbanística - DMLU/SUPLAN/SMPU","dmlu@pbh.gov.br"], [350,"SMPU - Coeficiente de Aproveitamento Básico de Transição - Lei 11.181/2019 (Desativado)","Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria coeficiente de aproveitamento básico de transição da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Porções do território municipal que possuem índice que, multiplicado pela área do terreno, define o potencial construtivo inerente ao mesmo, a ser exercido por empreendimento público ou privado de forma gratuita, vigentes por 3 (três) anos a partir da data da entrada em vigor da lei. A periodicidade de publicação é anual. Observação: Esse conjunto de dados foi desativado em março de 2023. Para obtenção dos dados de Coeficiente de Aproveitamento Básico de Transição da Lei 11.181/2019 utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/coeficiente-de-aproveitamento-basico-lei-11181","CA básico de transição, instrumento urbanístico, legislação urbanística, ordenamento territorial, planejamento urbano, política urbana","SMPU","Diretoria de Monitoramento da Legislação Urbanística - DMLU/SUPLAN/SMPU","dmlu@pbh.gov.br"], [351,"SMPU - Conexão de Fundo de Vale - Lei 11.181/2019 (Desativado)","Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria conexão de fundo de vale da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Porções do território municipal que correspondem a fundos de vale onde há necessidade de saneamento ambiental amplo, visando à restauração da qualidade dos cursos d’água, à necessidade de contenção de cheias, à recuperação de ambientes hídricos e à intervenção em áreas de preservação permanente, de forma a viabilizar a implantação de parques lineares. A periodicidade de publicação é anual. Esse conjunto de dados foi desativado em março de 2023. Para obtenção dos dados de Conexão de Fundo de Vale da Lei 11.181/2019 utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/conexao-de-fundo-de-vale-lei-11181-19","conexão de fundo de vale, instrumento urbanístico, legislação urbanística, ordenamento territorial, planejamento urbano, política urbana","SMPU","Diretoria de Monitoramento da Legislação Urbanística - DMLU/SUPLAN/SMPU","dmlu@pbh.gov.br"], [352,"SMPU - Conexão Verde - Lei 11.181/2019 (Desativado)","Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria conexão verde da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Porções do território municipal que correspondem as vias que interligam zonas de preservação ambiental e áreas de diretrizes especiais ambientais, visando à melhoria da arborização urbana e à formação de corredores ecológicos. A periodicidade de publicação é anual. Esse conjunto de dados foi desativado em março de 2023. Para obtenção dos dados de Conexão Verde da Lei 11.181/2019 utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/conexao-verde-lei-11181","conexão verde, instrumento urbanístico, legislação urbanística, ordenamento territorial, planejamento urbano, política urbana","SMPU","Diretoria de Monitoramento da Legislação Urbanística - DMLU/SUPLAN/SMPU","dmlu@pbh.gov.br"], [353,"SMPU - Estoque de Potencial Construtivo Adicional","O Estoque de Potencial Construtivo Adicional - EPCA é calculado e reavaliado com base em estudo técnico desenvolvido pelo órgão municipal responsável pela política de planejamento urbano. O conjunto de dados apresenta o registro da evolução da utilização do potencial construtivo adicional nas unidades territorais do Decreto 12.272/2020, apresentando os diferentes estágios dos projetos de edificações que estão armazenados no Sistema de Gestão de Instrumentos Urbanísticos - SIPU.","estoque potencial construtivo, instrumento urbanístico, legislação urbanística, planejamento urbano, política urbana","SMPU","Diretoria de Gestão de Política Urbana - DGPU/SUPLAN/SMPU","dgpu@pbh.gov.br"], [354,"SMPU - Licenciamento de Empreendimento de Impacto Urbanístico","Registro dos empreendimentos ou intervenções urbanísticas, públicos ou privados, considerados legalmente como de impacto urbanístico em virtude do seu potencial de sobrecarregar a infraestrutura urbana ou ter repercussão ambiental relevante. São sujeitos a processo específico de licenciamento pelo Conselho Municipal de Política Urbana - COMPUR. ","eiv, instrumento urbanístico, legislação urbanística, licenciamento, planejamento urbano, política urbana","SMPU","Diretoria de Análise de Licenciamentos Urbanísticos Especiais - DALU/SUPLAN/SMPU","dalu@pbh.gov.br"], [355,"SMPU - Manutenção Legislação Urbanística","Registro das demandas de manutenção, revisão ou alteração, da legislação urbanística do município. O dado será publicado bimensal.","legislação urbanística, política urbana","SMPU","Diretoria de Monitoramento da Legislação Urbanística - DMLU/SUPLAN/SMPU","dmlu@pbh.gov.br"], [356,"SMPU - Operação Urbana - Lei 11.181/2019 (Desativado)","Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria operação urbana da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Porções do território municipal delimitadas para aplicação do instrumento que é voltado para viabilizar projetos urbanos de interesse público, articulados com a qualificação dos modelos de ocupação e uso de imóveis no Município, que prevê intervenções e medidas coordenadas pelo Executivo, com a participação de agentes públicos e da sociedade. A periodicidade de publicação é anual. Observação: Esse conjunto de dados foi desativado em março de 2023. Para obtenção dos dados de Operação Urbana da Lei 11.181/2019 utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/operacao-urbana-lei-11181","instrumento urbanístico, legislação urbanística, operação urbana, ordenamento territorial, planejamento urbano, política urbana","SMPU","Diretoria de Monitoramento da Legislação Urbanística - DMLU/SUPLAN/SMPU","dmlu@pbh.gov.br"], [357,"SMPU - Operação Urbana Transição - Lei 11.181/2019 (Desativado)","Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria operação urbana da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Porções do território municipal delimitadas para aplicação do instrumento que é voltado para viabilizar projetos urbanos de interesse público, articulados com a qualificação dos modelos de ocupação e uso de imóveis no Município, que prevê intervenções e medidas coordenadas pelo Executivo, com a participação de agentes públicos e da sociedade. Conforme art. 364 da Lei 11.181/2019, após estarem válidos por dois anos a partir da entrada em vigor da Lei, e sem aprovação de suas respectivas leis específicas, tratam-se de limites com vigência expirada. Observação: Esse conjunto de dados foi desativado em março de 2023. Para obtenção dos dados de Operação Urbana Transição da Lei 11.181/2019 utilizar o seguinte conjunto de dados:https://dados.pbh.gov.br/dataset/operacao-urbana-transicao-lei-11181 ","instrumento urbanístico, legislação urbanística, operação urbana, ordenamento territorial, planejamento urbano, política urbana","SMPU","Diretoria de Monitoramento da Legislação Urbanística - DMLU/SUPLAN/SMPU","dmlu@pbh.gov.br"], [358,"SMPU - Outorga Onerosa de Direito de Construir - ODC","Registro de solicitações de reservas de potencial construtivo adicional vinculado a aprovação de projeto através da utlização do instrumento de outorga onerosa do direito de construir","instrumento urbanístico, legislação urbanística, odc, planejamento urbano, política urbana","SMPU","Diretoria de Gestão de Política Urbana - DGPU/SUPLAN/SMPU","dgpu@pbh.gov.br"], [359,"SMPU - Permissividade Específica de Uso - Lei 11.181/2019 (Desativado)","Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria permissividade específica de uso da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Corresponde a hierarquização do sistema viário quanto à permissividade específica em relação aos usos não residenciais do município. A periodicidade de publicação é anual. Observação: Esse conjunto de dados foi desativado em março de 2023. Para obtenção dos dados de Permissividade Específica de Uso da Lei 11.181/2019 utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/permessividade-especifica-de-uso-lei-11181","instrumento urbanístico, legislação urbanística, ordenamento territorial, permissividade específica de uso, planejamento urbano, política urbana","SMPU","Diretoria de Monitoramento da Legislação Urbanística - DMLU/SUPLAN/SMPU","dmlu@pbh.gov.br"], [360,"SMPU - Permissividade Específica de Uso Lotes - Lei 11.181/2019 (Desativado)","Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria permissividade específica de uso da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Corresponde a hierarquização do sistema viário quanto à permissividade específica em relação aos usos não residenciais do município em lotes no bairro Belvedere. A periodicidade de publicação é anual. Observação: Esse conjunto de dados foi desativado em março de 2023. Para obtenção dos dados de Permissividade Específica de Uso Lotes da Lei 11.181/2019 utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/permissividade-especifica-belvedere-ii-lei-11181","instrumento urbanístico, legislação urbanística, ordenamento territorial, permissividade específica de uso, planejamento urbano, política urbana","SMPU","Diretoria de Monitoramento da Legislação Urbanística - DMLU/SUPLAN/SMPU","dmlu@pbh.gov.br"], [361,"SMPU - Permissividade Geral de Uso - Lei 11.181/2019 (Desativado)","Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria permissividade geral de uso da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Corresponde a hierarquização do sistema viário quanto à permissividade em relação aos usos não residenciais do município. A periodicidade de publicação é anual. Observação: Esse conjunto de dados foi desativado em março de 2023. Para obtenção dos dados de Permissividade Geral de Uso da Lei 11.181/2019 utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/permissividade-geral-de-uso-lei-11181","instrumento urbanístico, legislação urbanística, ordenamento territorial, permissividade geral, planejamento urbano, política urbana","SMPU","Diretoria de Monitoramento da Legislação Urbanística - DMLU/SUPLAN/SMPU","dmlu@pbh.gov.br"], [362,"SMPU - Projeto Viário Prioritário - Lei 11.181/2019 (Desativado)","Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria projetos viários prioritários da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Porções do território municipal que estão destinadas à implantação de projetos viários prioritários - PVP. A periodicidade de publicação é anual. Observação: Esse conjunto de dados foi desativado em março de 2023. Para obtenção dos dados de Projeto Viário Prioritário da Lei 11.181/2019 utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/projeto-viario-prioritario-lei-11181","instrumento urbanístico, legislação urbanística, ordenamento territorial, planejamento urbano, política urbana, projeto viário prioritário","SMPU","Diretoria de Monitoramento da Legislação Urbanística - DMLU/SUPLAN/SMPU","dmlu@pbh.gov.br"], [363,"SMPU - Propostas de Operações Urbanas Simplificadas","Registro das propostas de operação urbana simplificada recebidas no município de Belo Horizonte desde de 2014. Instrumento de planejamento urbano que, através da cooperação entre o setor público e a iniciativa privada, objetiva alcançar benefícios para a coletividade por meio de transformações urbanísticas locais, melhorias sociais e valorização ambiental. ","instrumento urbanístico, legislação urbanística, ous, planejamento urbano, política urbana","SMPU","Diretoria de Gestão de Política Urbana - DGPU/SUPLAN/SMPU","dgpu@pbh.gov.br"], [364,"SMPU - Recuo de Alinhamento - Lei 11.181/2019 (Desativado)","Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria recuo de alinhamento da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Porções do território municipal em que existe a identificação das vias cujos terrenos lindeiros estão sujeitos a recuo de alinhamento quando da aprovação de projeto de edificação, com vistas à ampliação do sistema de circulação. A periodicidade de publicação é anual. Observação: Esse conjunto de dados foi desativado em março de 2023. Para obtenção dos dados de Recuo de Alinhamento da Lei 11.181/2019 utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/recuo-de-alinhamento-lei-11181","instrumento urbanístico, legislação urbanística, ordenamento territorial, planejamento urbano, política urbana, recuo de alinhamento","SMPU","Diretoria de Monitoramento da Legislação Urbanística - DMLU/SUPLAN/SMPU","dmlu@pbh.gov.br"], [365,"SMPU - Rede Cicloviária - Anexo IX - Lei 11.181/2019 (Desativado)","Representação territorial da localização da Rede Cicloviária de Belo Horizonte de modo a cumprir os objetivos previstos no Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte conforme Capítulo I do Título XI da Lei 11.181/2019. Observação: Esse conjunto de dados foi desativado em março de 2023. Para obtenção dos dados de Rede Cicloviária da Lei 11.181/2019 utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/rede-cicloviaria-anexo-ix-lei-11181","ciclovia, planejamento urbano, politica urbana, rede cicloviária","SMPU","Diretoria de Monitoramento da Legislação Urbanística - DMLU/SUPLAN/SMPU","dmlu@pbh.gov.br"], [366,"SMPU - Rede Estruturante de Transporte Coletivo - Anexo X - Lei 11.181/2019 (Desativado)","Representação territorial da localização da Rede Estruturante de Transporte Coletivo de Belo Horizonte de modo a cumprir os objetivos previstos no Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte conforme Capítulo I do Título XI da Lei 11.181/2019. Observação: Esse conjunto de dados foi desativado em março de 2023. Para obtenção dos dados de Rede Estruturante de Transporte Coletivo da Lei 11.181/2019 utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/rede-estruturante-de-transporte-coletivo-anexo-x-lei-11181","planejamento urbano, politica urbana, rede estruturante, transporte coletivo","SMPU","Diretoria de Monitoramento da Legislação Urbanística - DMLU/SUPLAN/SMPU","dmlu@pbh.gov.br"], [367,"SMPU - Redirecionamento da outorga onerosa","Recursos arrecadados com o instrumento urbanístico de outorga onerosa do direito de construir por fundo de destinação","instrumento urbanístico, legislação urbanística, odc, planejamento urbano, política urbana","SMPU","Diretoria de Gestão de Política Urbana - DGPU/SUPLAN/SMPU","dgpu@pbh.gov.br"], [368,"SMPU - Setores de Áreas de Diretrizes Especiais - Lei 11.181/2019 (Desativado)","Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria setor de áreas de diretrizes especiais da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Correspondem a subdivisões com objetivos específicos identificados na legislação das porções do território municipal que, em função de especificidades urbanísticas, culturais ou ambientais, demandam a adoção de políticas específicas de parcelamento, ocupação ou uso do solo de caráter restritivo em relação às normas gerais da legislação urbanística municipal. A periodicidade de publicação é anual. Observação: Esse conjunto de dados foi desativado em março de 2023. Para obtenção dos dados de Setores de Áreas de Diretrizes Especiais da Lei 11.181/2019 utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/ade-setores-lei-11181","instrumento urbanístico, legislação urbanística, ordenamento territorial, planejamento urbano, política urbana, setor de ADE","SMPU","Diretoria de Monitoramento da Legislação Urbanística - DMLU/SUPLAN/SMPU","dmlu@pbh.gov.br"], [369,"SMPU - Taxa de Permeabilidade - Lei 11.181/2019 (Desativado)","Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria taxa de permeabilidade da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Porções do território municipal com definição da taxa de permeabilidade que corresponde à porcentagem mínima da área do terreno a ser mantida descoberta, em terreno natural e dotada de vegetação e arborização. A periodicidade de publicação é anual. Observação: Esse conjunto de dados foi desativado em março de 2023. Para obtenção dos dados de Taxa de Permeabilidade da Lei 11.181/2019 utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/smpu-taxa-de-permeabilidade-lei-11-181-2019","instrumento urbanístico, legislação urbanística, ordenamento territorial, planejamento urbano, política urbana, taxa de permeabilidade","SMPU","Diretoria de Monitoramento da Legislação Urbanística - DMLU/SUPLAN/SMPU","dmlu@pbh.gov.br"], [370,"SMPU - Transferência do Direito de Construir - TDC - Lotes geradores","Identificação dos lotes geradores de TDC que realizaram transferência(s) do potencial construtivo a partir 4 de fevereiro de 2020. A publicação dos dados neste conjunto de dados tem periodicidade prevista trimestral.","instrumento urbanístico, legislação urbanística, planejamento urbano, política urbana, tdc","SMPU","Diretoria de Gestão de Política Urbana - DGPU/SUPLAN/SMPU","dgpu@pbh.gov.br"], [371,"SMPU - Transferência do Direito de Construir - TDC - Lotes receptores","Identificação dos lotes receptores de TDC que realizaram transferência(s) de potencial construtivo a partir 4 de fevereiro de 2020. A publicação dos dados neste conjunto de dados tem periodicidade prevista trimestral.","instrumento urbanístico, legislação urbanística, planejamento urbano, política urbana, tdc","SMPU","Diretoria de Gestão de Política Urbana - DGPU/SUPLAN/SMPU","dgpu@pbh.gov.br"], [372,"SMPU - Transferência do Direito de Construir - TDC - Processos de gerador aprovados","Lista dos imóveis que tiveram seus processos de gerador de Transferência do Direito de Construir (TDC) aprovados a partir de 4 de fevereiro de 2020. A publicação dos dados neste conjunto de dados tem periodicidade prevista trimestral. ","instrumento urbanístico, legislação urbanística, planejamento urbano, política urbana, tdc","SMPU","Diretoria de Gestão de Política Urbana - DGPU/SUPLAN/SMPU","dgpu@pbh.gov.br"], [373,"SMPU - Transferência do Direito de Construir - TDC - Registro das Transferências do Direito de Construir","Registro dos imóveis geradores, receptores e áreas envolvidas nas transferências de potencial construtivo por meio do instrumento de política urbana denominado Transferência do Direito de Construir - TDC. Dados coletados das certidões emitidas pelo poder executivo, a partir de 05/02/2020, data de vigência do Plano Diretor, Lei Nº 11.181/2019. A Periodicidade prevista de publicação do recurso é trimestral.","instrumento urbanístico, legislação urbanística, planejamento urbano, política urbana, tdc","SMPU","Diretoria de Gestão de Política Urbana - DGPU/SUPLAN/SMPU","dgpu@pbh.gov.br"], [374,"SMPU - Varanda Urbana (Parklet)","Mobiliário urbano de caráter temporário instalado, em geral, em paralelo à pista de rolamento de veículos, de forma a expandir o passeio público, com o objetivo de ampliar a oferta de espaços públicos de fruição, providos de estruturas que visem ao incremento do convívio, à permanência de pessoas e a manifestações culturais. O Parklet é como uma pequena praça da cidade: é um espaço público e deve ser garantido o livre acesso de qualquer pessoa. ATENÇÃO: Este conjunto de dados está desativado a partir de 10/08/2023. Os dados continuam a ser publicados no conjunto de dados Varanda Urbana - Parklet.","ampliação do passeio, espaço público, mini praça, parklet, varanda urbana","SMPU","Comissão de Mobiliário Urbano - Diretoria de Urbanismo e Espaço Público - CMU/DUEP/SUPLAN/SMPU","comissaodemobiliario@pbh.gov.br"], [375,"SMPU - Zoneamento - Lei 11.181/2019 (Desativado)","Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria zoneamento da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Neste conjunto de dados estão presentes: zonas de preservação ambiental; zonas de ocupação moderada; zonas de ocupação preferencial; zonas especiais de interesse social; áreas especiais de interesse social; áreas de centralidade; áreas de grandes equipamentos. A periodicidade de publicação é anual. Observação: Esse conjunto de dados foi desativado em março de 2023. Para obtenção dos dados de Zoneamento da Lei 11.181/2019 utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/zoneamento-lei-11181","instrumento urbanístico, legislação urbanística, ordenamento territorial, planejamento urbano, política urbana, zoneamento","SMPU","Diretoria de Monitoramento da Legislação Urbanística - DMLU/SUPLAN/SMPU","dmlu@pbh.gov.br"], [376,"Termos de Recebimento de Obras de Urbanização Emitidos","Dados dos termos de recebimento de obras de urbanização emitidos. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é semestral.","alvará, licenciamento, parcelamento, política urbana, regulação urbana","SMPU","Diretoria de Licenciamento e Controle de Parcelamento - DLCP","agendadlcp@pbh.gov.br"], [377,"Tipologia de Uso e Ocupação Lote 2011","Delimitação espacial de tipologias de uso e ocupação do solo por lote do cadastro técnico municipal, em Belo Horizonte, no ano de 2011. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","lote, ocupacao, planejamento, tipologia, uso","SMPU","",""], [378,"Tipologia de Uso e Ocupação Lote 2017","Delimitação espacial de tipologias de uso e ocupação do solo por lote do cadastro técnico municipal, em Belo Horizonte, no ano de 2017. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","lote, ocupação, planejamento, tipologia, uso","SMPU","",""], [379,"Tipologia de Uso e Ocupação Lote 2018","Delimitação espacial de tipologias de uso e ocupação do solo por lote do cadastro técnico municipal, em Belo Horizonte, no ano de 2018. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","lote, ocupação, planejamento, tipologia, uso","SMPU","",""], [380,"Tipologia de Uso e Ocupação Lote 2020","Delimitação espacial de tipologias de uso e ocupação do solo por lote do cadastro técnico municipal, em Belo Horizonte, no ano de 2020. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","lote, ocupação, planejamento, tipologia, uso","SMPU","",""], [381,"Tipologia de Uso e Ocupação Lote 2022","Localização espacial da tipologia de uso e ocupação do solo em Belo Horizonte, com o objetivo de subsidiar atividades e estudos de planejamento urbano, de identificação e caracterização da ocupação e uso do solo no município, especialmente, para o monitoramento dos efeitos da legislação urbanística na cidade. Periodicidade prevista para publicação: única Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","ocupacao do solo, planejamento urbano, tipologia","SMPU","",""], [382,"Varanda Urbana - Parklet","Localização das propostas de varandas urbanas recebidas no órgão responsável pela área de urbanismo e espaço público, contendo dados básicos de caracterização da proposta e situação do processo. A varanda urbana também conhecida como parklet é um mobiliário urbano de caráter temporário instalado, em geral, em paralelo à pista de rolamento de veículos, de forma a expandir o passeio público, com o objetivo de ampliar a oferta de espaços públicos de fruição, providos de estruturas que visem ao incremento do convívio, à permanência de pessoas e a manifestações culturais. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Este conjunto de dados substitui o conjunto de dados SMPU - Varanda Urbana (Parklet) a partir de 10/08/2023.","cultura, mini praça, parklet, urbana, varanda, varanda urbana","SMPU","Comissão de Mobiliário Urbano - Diretoria de Urbanismo e Espaço Público - CMU/DUEP/SUPLAN/SMPU","comissaodemobiliario@pbh.gov.br"], [383,"Zona Cultural Praça da Estação","Delimitação espacial que congrega inúmeros movimentos artísticos,equipamentos, agentes culturais e sociedade civil dando corpo simbólico, econômico e cidadão para a Cultura que acontece em Belo Horizonte, tendo sido instituída pelo Decreto Municipal nº 15.587/2014. Contém uma Subarea, a qual é um recorte da área da Zona Cultural com maior concentração de equipamentos culturais públicos e privados, aglutinando diversos usos, atividades e manifestações culturais em caráter contínuo e esporádico, possibilitando a fruição da diversidade cultural presente na cidade. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","cultural, praça, zona","SMPU","",""], [384,"Zoneamento - Lei 7166/96","Zonas de preservação ambiental, porções do território municipal cuja possibilidade de ocupação sofre restrições em decorrência da presença de atributos ambientais e paisagísticos. Referente a Lei 7166/96. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","ocupação solo, planejamento, uso, zoneamento","SMPU","",""], [385,"Área de Abrangência Saúde","Delimitação espacial referente à área de atuação dos Centros de Saúde do município de Belo Horizonte, de acordo com a necessidade do local. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","area, saude, servicos, sus","SMSA","",""], [386,"Distrito Sanitário","Divisão administrativa de unidades básicas de saúde e da rede hospitalar municipal no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","distrito sanitario, saneamento","SMSA","",""], [387,"ESUS - SISEP Dados Epidemiológicos - Covid-19","Os dados epidemiológicos disponíveis são gerados a partir das bases de dados dos sistemas oficiais de notificação do Ministério da Saúde. Sendo o “e-SUS Notifica”, o sistema de informação onde são notificados todos os casos suspeitos de síndrome gripal por Covid19, e o SIVEP-Gripe, o sistema de informação onde são notificados todos os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Para a produção desses dados ocorre um tratamento contínuo dos registros de cada sistema e entre os sistemas, bem como é reprocessada a classificação final dos casos, de acordo com os critérios definidos pelo Ministério da Saúde. Dessa forma o número de casos está em constante mudança devido ás alterações relativas à qualificação e investigação epidemiológica dos casos. A série histórica é anualizada. Observe que os recursos são atualizados às segundas e quintas-feiras completando as informações do ano corrente. Ao iniciar um novo ano, os dados dos anos anteriores ficam congelados. ","covid-19, dados epidemiológicos, notificação","SMSA","",""], [388,"Índice de Vulnerabilidade da Saúde","Combinação de diferentes variáveis num indicador que busca resumir informações relevantes, apontando áreas prioritárias para intervenção e alocação de recursos na área da saúde. Periodicidade prevista para publicação: eventual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","indicador saude, indice, ivs, vulnerabilidade","SMSA","",""], [389,"Rede de Assistência Saúde","Localização das unidades destinadas à prestação de serviços gratuitos de saúde sob gestão da Prefeitura de Belo Horizonte como as academias da cidade, os centros de saúde, os hospitais, unidades de pronto atendimento, dentre outros serviços. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","academia da cidade, atendimento saude, centro de saude, hospital, UPA","SMSA","",""], [390,"Relação de registros de análises do monitoramento vetorial da Dengue por Ovitrampa","Lista de registros de análises do monitoramento vetorial da Dengue por Ovitrampa do período de Janeiro de 2017 à Outubro de 2017","Dengue, Ovitrampa","SMSA","SMSA","dados.abertos@pbh.gov.br"], [391,"Obras Públicas","Dados referentes a empreendimentos sob a responsabilidade da SUDECAP/PBH que encontram-se conforme o Plano de Obras do Município de Belo Horizonte, com os seguintes 'status': 1. aguardando a emissão de Ordem de Serviço para o . início das obras; 2.em fase de licitação de obras; 3. em fase de execução de obras ou 4. obras já concluídas. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","licitacao de obras, plano de obras, SUDECAP","Superintendência de Desenvolvimento da Capital","SUDECAP - Gerencia de Controle de Empreendimentos","gecem.sudecap@pbh.gov.br"], [392,"Sondagem Geotécnica","Localização pontos realização sondagens para identificação dos solos e/ou rochas que formam as camadas ou estratos na subsuperfície no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","furo sondagem, geotecnia, topografia","Superintendência de Desenvolvimento da Capital","",""], [393,"Coleta de Residuos","Atendimento do serviço de recolhimento de resíduos sólidos domiciliares porta a porta do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","coleta, domiciliar, lixo, residuos","Superintendência de Limpeza Urbana","",""], [394,"Coletas de Resíduos Sólidos","Tabelas de dados relativos a coleta de resíduos sólidos urbanos. A periodicidade prevista para atualização é anual.","Coleta domiciliar, Coleta seletiva, Limpeza Urbana, Resíduos recicláveis, Resíduos sólidos urbanos, SLU, Superintendência de Limpeza Urbana","Superintendência de Limpeza Urbana","Superintendência de Limpeza Urbana - SLU","slu@pbh.gov.br"], [395,"Coleta Seletiva Locais de Entrega Voluntária","Relação de endereços onde estão instalados equipamentos para coleta seletiva de resíduos secos (papel, metal, plástico e vidro).","coleta seletiva, Limpeza Urbana, Superintendência de Limpeza Urbana","Superintendência de Limpeza Urbana","Superintendência de Limpeza Urbana - SLU","slu@pbh.gov.br"], [396,"Coleta Seletiva Porta a Porta","Trecho de Logradouro correspondente ao atendimento regular porta a porta com serviço de coleta de materiais recicláveis (papel, metal, plástico e vidro). Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","coleta, reciclagem, seletiva, sustentabilidade","Superintendência de Limpeza Urbana","",""], [397,"Dados georreferenciados coleta resíduos","Dados georreferenciados da frequência e abrangência do serviço de coleta resíduos sólidos. A periodicidade prevista para atualização é para ser eventual. Observe que os recursos serão substituídos quando houver alteração dos mesmos. Não há série histórica.","abrangência da coleta, Coleta de resíduos, frequência da coleta, georreferenciamento","Superintendência de Limpeza Urbana","Superintendência de Limpeza Urbana - SLU","slu@pbh.gov.br"], [398,"Destinação de resíduos sólidos","Dados relativos a destinação de resíduos sólidos urbanos coletados em Belo Horizonte","aterragem, coleta seletiva, Destinação de resíduos, reciclagem","Superintendência de Limpeza Urbana","Superintendência de Limpeza Urbana - SLU","slu@pbh.gov.br"], [399,"Local de Entrega Voluntária - LEV","Localização de Pontos de Entrega Voluntária (LEV), posto público para descarte de resíduos (papel, plástico, metal e/ou vidro) em Belo Horizonte. Estão sendo gradativamente substituídos por novos equipamentos denominados \"Ponto Verde\". Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","entrega, LEV, limpeza urbana, lixo, local, voluntaria","Superintendência de Limpeza Urbana","",""], [400,"Plano de Dados Abertos SLU","Plano de Dados Abertos.","estrutura, limpeza, municipal, organização, planejamento","Superintendência de Limpeza Urbana","",""], [401,"Ponto Verde","Posto público para descarte de resíduos (papel, plástico, metal e/ou vidro) no município de Belo Horizonte. Também conhecido como Local de Entrega Voluntária. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","coleta, limpeza, seletiva, urbana","Superintendência de Limpeza Urbana","",""], [402,"Serviços complementares de limpeza urbana","Dados relativos aos serviços complementares de limpeza urbana. A periodicidade prevista para atualização é anual.","boca de lobo, capina, roçada, serviços complementares, varrição","Superintendência de Limpeza Urbana","Superintendência de Limpeza Urbana - SLU","slu@pbh.gov.br"], [403,"Unidadade de Recebimento de Pequenos Volumes - URPV","Localização dos equipamentos públicos destinados a receber gratuitamente materiais que não são recolhidos pela coleta convencional, como entulho, resíduos de poda e terra, assim como pneus, colchões e móveis velho, no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.","limpeza, pequeno, recebimento, unidade, urbana, URPV, volume","Superintendência de Limpeza Urbana","",""], [404,"URPV - Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes","Informaçõe sobre localização e equipamentos em Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes","RCC, RCCV, Resíduos da Construção Civil e Volumosos, Superintendência de Limpeza Urbana","Superintendência de Limpeza Urbana","Superintendência de Limpeza Urbana - SLU","slu@pbh.gov.br"] ]}