<data xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance">
<row _id="1"><NUMERO DA LICENCA>12100026412 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>01/10/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/09/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551325602138 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>DROGARIA ARAUJO S A </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DO CONTORNO 4731  - PRIMEIRA SEÇÃO SUBURBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SERRA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>7,00</HORIZONTAL><VERTICAL>0,80</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,60</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,60</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,84</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,04</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="2"><NUMERO DA LICENCA>12100026390 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>01/10/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2021</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551387662126 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>OFICIO PUBLICIDADE LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PROFESSOR ALFREDO BALENA 400  - PRIMEIRA SEÇÃO URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA EFIGENIA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>ANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,94</HORIZONTAL><VERTICAL>2,02</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>7,96</AREA POR FACE><AREA TOTAL>7,96</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,42</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,40</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="3"><NUMERO DA LICENCA>12100026403 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>01/10/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/09/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551325722117 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>DROGARIA ARAUJO S A </TITULAR><ENDERECO>PRACA DA BANDEIRA 180  - COMITECO BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CRUZEIRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5,00</HORIZONTAL><VERTICAL>0,80</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>4,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>4,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,07</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,27</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="4"><NUMERO DA LICENCA>12100026367 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>01/10/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/09/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551380882147 </PROCESSO><REGIONAL>VENDA NOVA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>PET CEU AZUL LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA ANTONIO JOSE DOS SANTOS 715  - CÉU AZUL BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CEU AZUL</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em posição perpendicular ou oblíqua </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>0,73</HORIZONTAL><VERTICAL>2,10</VERTICAL><NUMERO DE FACES>2,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,53</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,06</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>7,60</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>SIM </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="5"><NUMERO DA LICENCA>12100026870 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>05/10/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>04/10/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551398392133 </PROCESSO><REGIONAL>BARREIRO </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>CAMPOS GUIMARAES IMOVEIS LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA OLINTO MEIRELES 460  - DO BARREIRO BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BARREIRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,09</HORIZONTAL><VERTICAL>2,79</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,84</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,84</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,55</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,76</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="6"><NUMERO DA LICENCA>12100026806 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>05/10/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>04/10/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551366332151 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>INSTITUTO HERMES PARDINI S/A </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PROFESSOR MARIO WERNECK 1240  - ESTORIL BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BURITIS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5,51</HORIZONTAL><VERTICAL>1,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,51</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,51</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,90</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,90</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="7"><NUMERO DA LICENCA>12100026849 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>05/10/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>04/10/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551398352182 </PROCESSO><REGIONAL>BARREIRO </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>CAMPOS GUIMARAES IMOVEIS LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA SINFRONIO BROCHADO 24  - DO BARREIRO BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BARREIRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,67</HORIZONTAL><VERTICAL>1,16</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,09</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,09</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,46</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,30</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="8"><NUMERO DA LICENCA>12100026822 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>05/10/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>04/10/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551367082159 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>COC PARTICIPACOES LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA CLAUDIO MANOEL 48  - SÉTIMA SEÇÃO URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>FUNCIONARIOS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,50</HORIZONTAL><VERTICAL>0,60</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,70</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,70</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,00</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,40</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="9"><NUMERO DA LICENCA>12100026815 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>05/10/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>04/10/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551351622191 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>ZOODONTO ODONTOLOGIA VETERINARIA EIRELI </TITULAR><ENDERECO>RUA DO OURO 432  - PRIMEIRA SEÇÃO SUBURBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SERRA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,70</HORIZONTAL><VERTICAL>0,50</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,35</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,35</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,70</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,20</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="10"><NUMERO DA LICENCA>12100026911 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>06/10/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2021</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551198072194 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>MOVIE MIDIA PROPAGANDA E MARKETING EIRELI </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA NOSSA SENHORA DO CARMO 1801  - SION BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SION</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>ANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,00</HORIZONTAL><VERTICAL>2,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,70</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,70</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="11"><NUMERO DA LICENCA>12100027178 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>07/10/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>06/10/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551350582170 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>SUPER LAZER EIRELI </TITULAR><ENDERECO>RUA MONTE CASSINO 600  - SANTA BRANCA BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA BRANCA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,95</HORIZONTAL><VERTICAL>0,78</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,52</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,52</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,58</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,80</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="12"><NUMERO DA LICENCA>12100027424 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>13/10/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>12/10/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551335832179 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>M101 TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DO CONTORNO 4182  - SEXTA SEÇÃO URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>FUNCIONARIOS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Cooperativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,34</HORIZONTAL><VERTICAL>0,80</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,87</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,87</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,20</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,40</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,38</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="13"><NUMERO DA LICENCA>12100027613 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>13/10/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>12/10/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551337252161 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>CENTRO EDUCACIONAL PIO XII </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DO CONTORNO 8902  - DÉCIMA SEGUNDA SEÇÃO URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BARRO PRETO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,30</HORIZONTAL><VERTICAL>0,50</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,15</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,15</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,58</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,08</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="14"><NUMERO DA LICENCA>12100027678 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>13/10/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>12/10/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551423752142 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>IGREJA BATISTA GETSEMANI </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA OTACILIO NEGRAO DE LIMA 7036  - DOS BANDEIRANTES BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BANDEIRANTES</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>8,90</HORIZONTAL><VERTICAL>0,70</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,23</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,23</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,20</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,20</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="15"><NUMERO DA LICENCA>12100027417 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>13/10/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>12/10/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551322522176 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>AUTO MECANICA CENTRAL LIMITADA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PORTUGAL 2569  - SANTA AMÉLIA BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA AMELIA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,00</HORIZONTAL><VERTICAL>0,80</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,20</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,20</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,40</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,60</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="16"><NUMERO DA LICENCA>12100027467 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>13/10/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>12/10/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551425512173 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PORTUGAL 3470  - ATLÂNTICO JARDIM </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>JARDIM ATLANTICO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5,32</HORIZONTAL><VERTICAL>0,50</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,66</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,66</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,06</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,56</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="17"><NUMERO DA LICENCA>12100027604 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>13/10/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>12/10/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551408942149 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>R A COMERCIO VAREJISTA DE CARNES LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA SILVA LOBO 1334  - NOVA GRANADA PARQUE </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>NOVA GRANADA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,92</HORIZONTAL><VERTICAL>1,62</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,11</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,11</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,42</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,80</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="18"><NUMERO DA LICENCA>12100027510 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>13/10/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>12/10/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551386792123 </PROCESSO><REGIONAL>NORDESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>DP1 RESTAURANTE LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA ALBERTO CINTRA 137  - UNIÃO BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>UNIAO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,31</HORIZONTAL><VERTICAL>0,65</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,81</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,81</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,33</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,67</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="19"><NUMERO DA LICENCA>12100027435 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>13/10/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>12/10/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551349042116 </PROCESSO><REGIONAL>LESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>PROLAR IMOVEIS LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA DONA MARIA IGNEZ 219  - SEXTA SEÇÃO SUBURBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>FLORESTA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,00</HORIZONTAL><VERTICAL>0,50</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,50</AREA POR FACE><AREA TOTAL>0,50</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,90</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,40</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="20"><NUMERO DA LICENCA>12100027543 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>13/10/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>12/10/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551206222196 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>OPTICAL VISAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA PADRE ROLIM 778  - SEXTA SEÇÃO URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA EFIGENIA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em posição perpendicular ou oblíqua </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,15</HORIZONTAL><VERTICAL>0,50</VERTICAL><NUMERO DE FACES>2,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,57</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,14</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,90</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,40</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="21"><NUMERO DA LICENCA>12100027631 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>13/10/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>12/10/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551419712123 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>CASA PERINATAL LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA PIUM I 432  - SEGUNDA SEÇÃO SUBURBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CARMO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,20</HORIZONTAL><VERTICAL>0,50</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,60</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,60</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,80</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,30</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,50</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="22"><NUMERO DA LICENCA>12100027490 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>13/10/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>12/10/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551411642100 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>VSS LIMPUS LIMPEZA E CIA LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA RUBENS CAPORALI RIBEIRO 818  - DOS BURITIS BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BURITIS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Cooperativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,95</HORIZONTAL><VERTICAL>0,50</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,47</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,47</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,20</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,70</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,16</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="23"><NUMERO DA LICENCA>12100027725 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>14/10/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>13/10/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551427682165 </PROCESSO><REGIONAL>BARREIRO </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>SMART VEICULOS LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA NELIO CERQUEIRA 826  - DO TIROL BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>TIROL</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>7,80</HORIZONTAL><VERTICAL>2,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>15,60</AREA POR FACE><AREA TOTAL>15,60</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,90</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,90</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="24"><NUMERO DA LICENCA>12100028070 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>15/10/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>14/10/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551432182108 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>MAGAZINE BURITIS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA NOSSA SENHORA DO CARMO 702  - SEGUNDA SEÇÃO SUBURBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAO PEDRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>6,90</HORIZONTAL><VERTICAL>0,80</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,52</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,52</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,30</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="25"><NUMERO DA LICENCA>12100028082 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>15/10/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>14/10/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551432182108 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>MAGAZINE BURITIS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA RIO VERDE 745  - SEGUNDA SEÇÃO SUBURBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAO PEDRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>6,90</HORIZONTAL><VERTICAL>0,80</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,52</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,52</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,42</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="26"><NUMERO DA LICENCA>12100028170 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>18/10/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>17/10/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551403902165 </PROCESSO><REGIONAL>NORDESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>E. HOTELARIA E TURISMO LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA CRISTIANO MACHADO 3435  - IPIRANGA BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>IPIRANGA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5,91</HORIZONTAL><VERTICAL>1,37</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>8,09</AREA POR FACE><AREA TOTAL>8,09</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>7,07</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,70</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="27"><NUMERO DA LICENCA>12100028203 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>18/10/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>17/10/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551161652162 </PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE </REGIONAL><EDITAL>SMPU Nº 006/2021 </EDITAL><TITULAR>FLY MIDIA LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PRESIDENTE CARLOS LUZ 2263  - CAPARAÓ BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CAICARAS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Em área lateral de imóvel destinado exclusivamente a fins comerciais </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>ANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>9,00</HORIZONTAL><VERTICAL>3,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>27,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>27,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>9,00</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,00</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>SIM </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="28"><NUMERO DA LICENCA>12100028198 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>18/10/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>17/10/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551389122196 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>NA OFICINA EIRELI </TITULAR><ENDERECO>RUA MARCOS LOPES DE ALMEIDA 181  - SANTA BRANCA BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA BRANCA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,78</HORIZONTAL><VERTICAL>1,53</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,72</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,72</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,73</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,20</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="29"><NUMERO DA LICENCA>12100028181 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>18/10/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>17/10/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551392592173 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>DROGARIA ARAUJO S A </TITULAR><ENDERECO>RUA PROFESSOR ESTEVAO PINTO 830  - PRIMEIRA SEÇÃO SUBURBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SERRA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,26</HORIZONTAL><VERTICAL>0,80</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,40</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,40</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,55</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,75</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="30"><NUMERO DA LICENCA>12100028396 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>19/10/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>18/10/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551442852122 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>COBASI COMERCIO DE PRODUTOS BASICOS E INDUSTRIALIZADOS S.A. </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA HERACLITO MOURAO DE MIRANDA 800  - ALÍPIO DE MELO CONJUNTO HABITACIONAL </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ALIPIO DE MELO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,94</HORIZONTAL><VERTICAL>1,41</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>4,14</AREA POR FACE><AREA TOTAL>4,14</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,71</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,30</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="31"><NUMERO DA LICENCA>12100028400 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>19/10/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>18/10/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551345752186 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DAS REGIOES CENTRO DO RS E MG - SICREDI REGIAO CENTRO RS/MG </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PORTUGAL 2949  - SANTA AMÉLIA BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA AMELIA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,34</HORIZONTAL><VERTICAL>0,64</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,50</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,50</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,18</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,54</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="32"><NUMERO DA LICENCA>12100028262 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>19/10/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>18/10/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551459702102 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>DROGARIA ARAUJO S A </TITULAR><ENDERECO>RUA SERGIPE 1212  - DÉCIMA PRIMEIRA SEÇÃO URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAVASSI</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,23</HORIZONTAL><VERTICAL>0,80</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,38</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,38</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,79</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,99</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="33"><NUMERO DA LICENCA>12100028473 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>20/10/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>19/10/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551452012178 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>ESTACIONAMENTO CENTRAL PARK BH LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA DOS TUPINAMBAS 1033  - SEGUNDA SEÇÃO URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,90</HORIZONTAL><VERTICAL>0,52</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,54</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,54</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,04</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,52</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="34"><NUMERO DA LICENCA>12100028469 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>20/10/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>19/10/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551452012178 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>ESTACIONAMENTO CENTRAL PARK BH LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA DOS TUPINAMBAS 1033  - SEGUNDA SEÇÃO URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,90</HORIZONTAL><VERTICAL>0,52</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,54</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,54</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,04</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,52</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="35"><NUMERO DA LICENCA>12100028455 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>20/10/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>19/10/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551452012178 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>ESTACIONAMENTO CENTRAL PARK BH LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA DOS TUPINAMBAS 1033  - SEGUNDA SEÇÃO URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,90</HORIZONTAL><VERTICAL>0,52</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,54</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,54</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,04</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,52</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="36"><NUMERO DA LICENCA>12100028442 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>20/10/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>19/10/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551452012178 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>ESTACIONAMENTO CENTRAL PARK BH LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA DOS TUPINAMBAS 1033  - SEGUNDA SEÇÃO URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,90</HORIZONTAL><VERTICAL>0,52</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,54</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,54</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,04</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,52</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="37"><NUMERO DA LICENCA>12100028437 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>20/10/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>19/10/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551452012178 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>ESTACIONAMENTO CENTRAL PARK BH LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA DOS TUPINAMBAS 1033  - SEGUNDA SEÇÃO URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,90</HORIZONTAL><VERTICAL>0,52</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,54</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,54</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,04</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,52</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="38"><NUMERO DA LICENCA>12100028756 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>21/10/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>20/10/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551407392196 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>MARTINS PAIVA COMERCIAL E LANCHONETE LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BARAO HOMEM DE MELO 55  - MARINHOS VILA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>NOVA GRANADA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,50</HORIZONTAL><VERTICAL>0,50</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,25</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,25</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,80</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,30</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="39"><NUMERO DA LICENCA>12100028743 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>21/10/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>20/10/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551407392196 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>MARTINS PAIVA COMERCIAL E LANCHONETE LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BARAO HOMEM DE MELO 55  - MARINHOS VILA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>NOVA GRANADA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,50</HORIZONTAL><VERTICAL>0,50</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,25</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,25</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,80</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,30</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="40"><NUMERO DA LICENCA>12100028710 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>21/10/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>20/10/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551467242131 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>AQUI E BARATO COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA CURITIBA 230  - PRIMEIRA SEÇÃO URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,50</HORIZONTAL><VERTICAL>0,50</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,75</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,75</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,40</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,90</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="41"><NUMERO DA LICENCA>12100028738 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>21/10/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>20/10/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551474272121 </PROCESSO><REGIONAL>LESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS </TITULAR><ENDERECO>RUA MICHEL ECHENIQUE 275  - SANTA INÊS BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>HORTO FLORESTAL</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>8,56</HORIZONTAL><VERTICAL>1,31</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>11,21</AREA POR FACE><AREA TOTAL>11,21</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,78</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,47</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="42"><NUMERO DA LICENCA>12100028802 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>22/10/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>21/10/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551478962122 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>DROGARIA ARAUJO S A </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOM JOAO VI 1440  - PALMEIRAS BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>PALMEIRAS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>7,00</HORIZONTAL><VERTICAL>1,20</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>8,40</AREA POR FACE><AREA TOTAL>8,40</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,93</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,73</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="43"><NUMERO DA LICENCA>12100028811 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>22/10/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>21/10/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551478962122 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>DROGARIA ARAUJO S A </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA RAUL MOURAO GUIMARAES 206  - PALMEIRAS BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>PALMEIRAS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>7,00</HORIZONTAL><VERTICAL>1,20</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>8,40</AREA POR FACE><AREA TOTAL>8,40</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,92</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,72</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="44"><NUMERO DA LICENCA>12100028861 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>22/10/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>21/10/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551409472103 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>RC DEROMA COMERCIO DE ACAI LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA SANTA ROSA 858  - SÃO LUÍZ BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAO LUIZ</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,00</HORIZONTAL><VERTICAL>0,40</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,80</AREA POR FACE><AREA TOTAL>0,80</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,10</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,70</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="45"><NUMERO DA LICENCA>12100028786 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>22/10/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>21/10/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551470742123 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>POWER EMPREENDIMENTOS EIRELI </TITULAR><ENDERECO>RUA MAJOR LOPES 719  - SEGUNDA SEÇÃO SUBURBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAO PEDRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,10</HORIZONTAL><VERTICAL>2,70</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,97</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,97</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>7,50</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,80</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="46"><NUMERO DA LICENCA>12100028909 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>25/10/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>24/10/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551473862146 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>NUCLEO MATERNO INFANTIL FRANSCISCO DRUMOND LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA CORONEL JOSE DIAS BICALHO 928  - SÃO JOSÉ VILA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAO LUIZ</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,94</HORIZONTAL><VERTICAL>0,50</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,97</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,97</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,18</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,68</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="47"><NUMERO DA LICENCA>12100029030 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>25/10/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>24/10/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551417922104 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>MVCS ALIMENTACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA SANTA ROSA 858  - SÃO LUÍZ BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAO LUIZ</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,40</HORIZONTAL><VERTICAL>0,68</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,95</AREA POR FACE><AREA TOTAL>0,95</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,38</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,70</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="48"><NUMERO DA LICENCA>12100028876 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>25/10/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>24/10/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551338412162 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>PANETTERIA BRASIL LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA CEARA 640  - SEXTA SEÇÃO URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA EFIGENIA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,00</HORIZONTAL><VERTICAL>1,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>7,00</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,00</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="49"><NUMERO DA LICENCA>12100029059 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>26/10/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2021</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551491632122 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>PUBLIBANCA BRASIL S/A </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA AUGUSTO DE LIMA 635  - TERCEIRA SEÇÃO URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>ANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,00</HORIZONTAL><VERTICAL>2,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>8,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>8,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,50</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="50"><NUMERO DA LICENCA>12100029062 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>26/10/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>25/10/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551489362180 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>CASA DE CARNES DOM VITAL LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA FRANCISCO DESLANDES 780  - ADALBERTO FERRAZ EX COLÔNIA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ANCHIETA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,10</HORIZONTAL><VERTICAL>0,50</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,05</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,05</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,31</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,81</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="51"><NUMERO DA LICENCA>12100029269 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>27/10/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>26/10/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551425702118 </PROCESSO><REGIONAL>LESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S/A </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA SILVIANO BRANDAO 1337  - AMÉRICO WERNECK EX COLÔNIA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAGRADA FAMILIA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>8,90</HORIZONTAL><VERTICAL>0,75</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,67</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,67</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,05</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,30</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="52"><NUMERO DA LICENCA>12100029645 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>29/10/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>28/10/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551483562110 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>ORGANIZACAO NOSSA SENHORA DA ABADIA LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA AUGUSTO DE LIMA 456  - TERCEIRA SEÇÃO URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,50</HORIZONTAL><VERTICAL>0,60</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,50</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,50</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,63</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,03</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="53"><NUMERO DA LICENCA>12100029509 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>29/10/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2021</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551392572148 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>OFICIO PUBLICIDADE LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA RAJA GABAGLIA 1046  - TERCEIRA SEÇÃO SUBURBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>GUTIERREZ</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>ANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,98</HORIZONTAL><VERTICAL>1,99</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,93</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,93</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,39</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,40</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="54"><NUMERO DA LICENCA>12100029630 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>29/10/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2021</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551512862105 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>PUBLIBANCA BRASIL S/A </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA SINFRONIO BROCHADO 206  - DO BARREIRO BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BARREIRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>ANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,00</HORIZONTAL><VERTICAL>2,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,50</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
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