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<row _id="2"><NUMERO DA LICENCA>12200084446 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>29/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100348207202291 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DO CONTORNO 7287 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTO ANTONIO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="3"><NUMERO DA LICENCA>12200084430 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>29/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100348170202223 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BARAO HOMEM DE MELO 4444 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ESTORIL </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="4"><NUMERO DA LICENCA>12200084420 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>29/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100340190202246 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BARAO HOMEM DE MELO 1853 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ALPES </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="5"><NUMERO DA LICENCA>12200084412 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>29/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100340111202245 </PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA TERESA CRISTINA 1430 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>PADRE EUSTAQUIO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="6"><NUMERO DA LICENCA>12200084403 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>29/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100340059202291 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DO CONTORNO 3458 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA EFIGENIA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="7"><NUMERO DA LICENCA>12200084390 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>29/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100340916202238 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA CURITIBA 601 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="8"><NUMERO DA LICENCA>12200084308 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>29/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>27/05/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100300198202226 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>DROGARIAS E PERFUMARIAS AMERICANAS LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA DOS GUARANIS 620 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>8,18</HORIZONTAL><VERTICAL>0,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>4,09</AREA POR FACE><AREA TOTAL>4,09</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,37</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,87</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="9"><NUMERO DA LICENCA>12200084223 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>29/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>28/07/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100135272202249 </PROCESSO><REGIONAL>NORDESTE </REGIONAL><EDITAL>SMPU Nº 024-2022 </EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA CRISTIANO MACHADO 1837 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SILVEIRA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - empena cega </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>14</HORIZONTAL><VERTICAL>6</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>84</AREA POR FACE><AREA TOTAL>84</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>9,75</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,75</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="10"><NUMERO DA LICENCA>12200084155 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>28/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100353755202263 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA ABILIO MACHADO 2108 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ALIPIO DE MELO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="11"><NUMERO DA LICENCA>12200084126 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>28/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>05/11/2025 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100352623202272 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>SC BURITIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PROFESSOR MARIO WERNECK 2470 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BURITIS </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,76</HORIZONTAL><VERTICAL>0,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,38</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,38</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,17</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,67</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="12"><NUMERO DA LICENCA>12200083999 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>28/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100267308202221 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>JOAQUIM CARLOS DE SOUSA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BRASIL 1200 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>FUNCIONARIOS </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,6</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>9,2</AREA POR FACE><AREA TOTAL>9,2</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,85</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,85</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="13"><NUMERO DA LICENCA>12200083916 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>27/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100340346202205 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>D MIDIA BRASIL LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA AFONSO PENA 740 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="14"><NUMERO DA LICENCA>12200083907 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>27/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100340084202295 </PROCESSO><REGIONAL>LESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA VICENTE RISOLA 746 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA INES </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="15"><NUMERO DA LICENCA>12200083772 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>27/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>08/10/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100325851202272 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>PALLETS BAR E ESPETARIA LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BRASIL 1970 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAVASSI </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1</HORIZONTAL><VERTICAL>1</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="16"><NUMERO DA LICENCA>12200083538 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>26/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>16/06/2026 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100342668202270 </PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>GORDAO PECAS USADAS LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOM PEDRO II 4765 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>JARDIM MONTANHES </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>9</HORIZONTAL><VERTICAL>1,25</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>11,25</AREA POR FACE><AREA TOTAL>11,25</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,05</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,8</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,5</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="17"><NUMERO DA LICENCA>12200083361 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>26/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>14/03/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100341821202247 </PROCESSO><REGIONAL>BARREIRO </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>SANTOS PASTELARIA GOURMET LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA EDUARDO CARLOS 340 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ARAGUAIA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,01</HORIZONTAL><VERTICAL>0,6</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,21</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,21</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,9</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="18"><NUMERO DA LICENCA>12200083150 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>25/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100348491202286 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA DOS CARIJOS 408 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="19"><NUMERO DA LICENCA>12200083113 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>25/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100348414202231 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA CONCEICAO DO MATO DENTRO 261 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>OURO PRETO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="20"><NUMERO DA LICENCA>12200083097 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>25/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>21/07/2025 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100348652202207 </PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>ERD DECORACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA ABILIO MACHADO 1565 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>GLORIA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,9</HORIZONTAL><VERTICAL>1,1</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,19</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,19</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,92</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,82</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="21"><NUMERO DA LICENCA>12200083079 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>25/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100340835202291 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>D MIDIA BRASIL LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA SANTOS DUMONT 415 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="22"><NUMERO DA LICENCA>12200082981 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>25/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100334504202217 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PROFESSOR ALFREDO BALENA 190 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA EFIGENIA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="23"><NUMERO DA LICENCA>12200082873 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>25/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100333603202294 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>MEGA MIDIA COMUNICACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA CAMPOS SALES 730 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CALAFATE </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="24"><NUMERO DA LICENCA>12200082826 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>25/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100322236202295 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>OFICIO PUBLICIDADE LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA ESPIRITO SANTO 44 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="25"><NUMERO DA LICENCA>12200082695 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>24/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>15/04/2026 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100345023202220 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BELL MOTOS PECAS E ACESSORIOS LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA DOS TUPINAMBAS 1061 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,4</HORIZONTAL><VERTICAL>0,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,7</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,7</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,8</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="26"><NUMERO DA LICENCA>12200082677 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>24/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>01/01/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100288004202246 </PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>CEMA CENTRAL MINEIRA ATACADISTA LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOM PEDRO II 1600 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BONFIM </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,66</HORIZONTAL><VERTICAL>0,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,13</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,13</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,92</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,12</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,5</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="27"><NUMERO DA LICENCA>12200082662 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>24/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>25/02/2024 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100328034202210 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>ORGANIZACAO VERDEMAR LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA PAULO AFONSO 720 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTO ANTONIO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,2</HORIZONTAL><VERTICAL>0,4</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,28</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,28</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,05</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,65</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="28"><NUMERO DA LICENCA>12200082573 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>22/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>11/09/2022 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100342392202253 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS </TITULAR><ENDERECO>RUA VIAMAO 400 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>PRADO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>7,98</HORIZONTAL><VERTICAL>0,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,99</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,99</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,65</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,15</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="29"><NUMERO DA LICENCA>12200082387 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>22/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>24/05/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100336039202288 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>KIOSK BEACH TENNIS LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA PROFESSOR PEDRO ALEIXO 290 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BELVEDERE </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,1</HORIZONTAL><VERTICAL>0,54</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,67</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,67</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,84</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,5</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="30"><NUMERO DA LICENCA>12200082339 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>22/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>20/06/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100343248202227 </PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>EVACLAR ALIMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA ABILIO MACHADO 1345 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>GLORIA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5</HORIZONTAL><VERTICAL>1,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>7,5</AREA POR FACE><AREA TOTAL>7,5</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,3</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,8</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="31"><NUMERO DA LICENCA>12200082256 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>22/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100343028202250 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA GUARAPARI 637 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA AMELIA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="32"><NUMERO DA LICENCA>12200082238 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>22/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100342861202297 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA OLEGARIO MACIEL 1516 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTO AGOSTINHO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="33"><NUMERO DA LICENCA>12200082210 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>21/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100324081202241 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA AMAZONAS 4500 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>NOVA SUISSA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="34"><NUMERO DA LICENCA>12200082189 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>21/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100333588202214 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>MEGA MIDIA COMUNICACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA SILVA LOBO 1665 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>GRAJAU </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>8</AREA POR FACE><AREA TOTAL>8</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="35"><NUMERO DA LICENCA>12200082177 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>21/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100322181202228 </PROCESSO><REGIONAL>LESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>OFICIO PUBLICIDADE LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DO CONTORNO 1541 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>FLORESTA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="36"><NUMERO DA LICENCA>12200082031 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Baixada </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>21/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100344753202235 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>PUBLIBANCA BRASIL S/A </TITULAR><ENDERECO>RUA DOS AIMORES 121 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>FUNCIONARIOS </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>8</AREA POR FACE><AREA TOTAL>8</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="37"><NUMERO DA LICENCA>12200082013 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>21/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>20/09/2026 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100320913202223 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BUTEKINHO VRUM LOURDES LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DO CONTORNO 7444 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>LOURDES </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,38</HORIZONTAL><VERTICAL>0,56</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,77</AREA POR FACE><AREA TOTAL>0,77</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,46</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,8</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="38"><NUMERO DA LICENCA>12200081972 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>21/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100340831202205 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA HENRIQUE BADARO PORTUGAL 33 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BURITIS </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="39"><NUMERO DA LICENCA>12200081936 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>21/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100340747202242 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA CURITIBA 989 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="40"><NUMERO DA LICENCA>12200081545 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>19/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100339968202226 </PROCESSO><REGIONAL>BARREIRO </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA ANTONIO TEIXEIRA DIAS 2000 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>TEIXEIRA DIAS </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="41"><NUMERO DA LICENCA>12200081511 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>19/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100339944202292 </PROCESSO><REGIONAL>NORDESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA CLARA NUNES 292 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>RENASCENCA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="42"><NUMERO DA LICENCA>12200081437 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>19/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100339853202227 </PROCESSO><REGIONAL>VENDA NOVA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA ERICO VERISSIMO 1015 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA MONICA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="43"><NUMERO DA LICENCA>12200081419 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>19/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>17/05/2026 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100130438202205 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>HIPER CARIJOS LTDA. </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA HERACLITO MOURAO DE MIRANDA 800 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ALIPIO DE MELO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,65</HORIZONTAL><VERTICAL>1,1</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,81</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,81</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,1</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="44"><NUMERO DA LICENCA>12200081400 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>19/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100113892202262 </PROCESSO><REGIONAL>LESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>PUBLIBANCA BRASIL S/A </TITULAR><ENDERECO>RUA MARCELINO FERREIRA 618 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA INES </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="45"><NUMERO DA LICENCA>12200081396 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>19/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100340290202262 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>D MIDIA BRASIL LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA AFONSO PENA 1924 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>FUNCIONARIOS </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="46"><NUMERO DA LICENCA>12200081380 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>19/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100165845202248 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA DOS TAMOIOS 202 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="47"><NUMERO DA LICENCA>12200081320 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>19/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>28/06/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100311820202227 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>O S COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA DOS PAMPAS 73 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>PRADO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Cooperativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,4</HORIZONTAL><VERTICAL>0,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,72</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,72</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,2</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>1,36</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="48"><NUMERO DA LICENCA>12200081289 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>19/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>11/05/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100277041202203 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>ATEND MED BH CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA AMAZONAS 3060 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>PRADO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,91</HORIZONTAL><VERTICAL>2,26</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>4,32</AREA POR FACE><AREA TOTAL>4,32</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,71</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,45</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,37</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="49"><NUMERO DA LICENCA>12200081099 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>19/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>13/07/2026 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100330653202210 </PROCESSO><REGIONAL>VENDA NOVA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>SANTA MONICA ALIMENTOS LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA DOS ASTECAS 2470 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA MONICA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Pintura </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,5</HORIZONTAL><VERTICAL>2,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,75</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,75</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,45</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,95</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="50"><NUMERO DA LICENCA>12200081016 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>19/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>13/07/2026 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100330650202291 </PROCESSO><REGIONAL>VENDA NOVA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>SANTA MONICA ALIMENTOS LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA DOS ASTECAS 2470 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA MONICA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Pintura </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,5</HORIZONTAL><VERTICAL>2,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,75</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,75</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,9</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,4</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="51"><NUMERO DA LICENCA>12200080937 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>19/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>11/03/2026 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100088170202236 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>ESATA EXPRESS SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA MAJOR DELFINO DE PAULA 2598 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAO FRANCISCO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5</HORIZONTAL><VERTICAL>1,2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,8</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,6</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="52"><NUMERO DA LICENCA>12200080895 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>18/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/09/2026 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100269459202247 </PROCESSO><REGIONAL>NORDESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>ZAMP S.A. </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA CRISTIANO MACHADO 5125 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>PALMARES </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>6,59</HORIZONTAL><VERTICAL>0,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,27</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,27</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,54</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,74</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="53"><NUMERO DA LICENCA>12200080889 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>18/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100113818202223 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>PUBLIBANCA BRASIL S/A </TITULAR><ENDERECO>RUA CONSELHEIRO GALVAO 23 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA ROSA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="54"><NUMERO DA LICENCA>12200080859 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>18/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>22/03/2024 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100260292202212 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BOLO NA HORA COMERCIO E FABRICACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA PERNAMBUCO 380 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BOA VIAGEM </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em posição perpendicular ou oblíqua </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>0,72</HORIZONTAL><VERTICAL>0,35</VERTICAL><NUMERO DE FACES>2</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,25</AREA POR FACE><AREA TOTAL>0,5</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,24</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,89</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>SIM </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="55"><NUMERO DA LICENCA>12200080830 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>18/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>06/05/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100262914202228 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>M.H.L DROGARIA S.A </TITULAR><ENDERECO>RUA CURITIBA 746 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,62</HORIZONTAL><VERTICAL>0,55</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,99</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,99</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,85</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="56"><NUMERO DA LICENCA>12200080760 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>18/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>25/11/2026 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100083071202266 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BH CENTRO ODONTOLOGIA LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA SANTOS DUMONT 497 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,38</HORIZONTAL><VERTICAL>0,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,19</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,19</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,3</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,8</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="57"><NUMERO DA LICENCA>12200080492 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>18/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>17/07/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100093727202256 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL>SMPU Nº 005/2022 </EDITAL><TITULAR>STAN COMUNICACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BARAO HOMEM DE MELO 3333 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ESTORIL </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>No lote vago ou conjunto de lotes vagos </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Outdoor ou tabuleta </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>9</HORIZONTAL><VERTICAL>3</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>27</AREA POR FACE><AREA TOTAL>27</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>9</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>1</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>SIM </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="58"><NUMERO DA LICENCA>12200080474 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>18/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>17/07/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100093727202256 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL>SMPU Nº 005/2022 </EDITAL><TITULAR>STAN COMUNICACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BARAO HOMEM DE MELO 3333 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ESTORIL </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>No lote vago ou conjunto de lotes vagos </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Outdoor ou tabuleta </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>9</HORIZONTAL><VERTICAL>3</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>27</AREA POR FACE><AREA TOTAL>27</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>9</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>1</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>SIM </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="59"><NUMERO DA LICENCA>12200080438 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>18/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>17/07/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100082577202218 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL>SMPU Nº 014/2022 </EDITAL><TITULAR>D MIDIA BRASIL LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES 1216 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>JARDIM ALVORADA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Em área lateral de imóvel destinado exclusivamente a fins comerciais </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Outdoor ou tabuleta </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>9</HORIZONTAL><VERTICAL>3</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>27</AREA POR FACE><AREA TOTAL>27</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>7,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>1</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>SIM </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="60"><NUMERO DA LICENCA>12200080166 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>15/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>08/11/2022 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100196802202258 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>CASA FERREIRA GONCALVES LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BARAO HOMEM DE MELO 3100 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ESTORIL </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Cooperativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,5</HORIZONTAL><VERTICAL>1,81</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>8,14</AREA POR FACE><AREA TOTAL>8,14</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,6</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,79</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,9</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="61"><NUMERO DA LICENCA>12200080053 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>15/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100334110202282 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>PUBLIBANCA BRASIL S/A </TITULAR><ENDERECO>RUA ANTONIO DE ALBUQUERQUE 629 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAVASSI </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,5</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>9</AREA POR FACE><AREA TOTAL>9</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="62"><NUMERO DA LICENCA>12200080024 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>15/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>02/12/2025 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100191960202236 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>MARILIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA BARBARA HELIODORA 141 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>LOURDES </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,34</HORIZONTAL><VERTICAL>0,49</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,66</AREA POR FACE><AREA TOTAL>0,66</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,1</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,61</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="63"><NUMERO DA LICENCA>12200080017 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Baixada </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>15/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>18/04/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100511250202378 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>PREPARE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA FERNANDES TOURINHO 500 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAVASSI </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,45</HORIZONTAL><VERTICAL>0,83</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,2</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,2</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>8,98</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>8,15</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="64"><NUMERO DA LICENCA>12200080008 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Baixada </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>15/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>18/04/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100510847202395 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>PREPARE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA FERNANDES TOURINHO 500 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAVASSI </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,45</HORIZONTAL><VERTICAL>0,83</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,2</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,2</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>8,98</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>8,15</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="65"><NUMERO DA LICENCA>12200079955 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>15/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>08/11/2022 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100196826202289 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>CASA FERREIRA GONCALVES LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BARAO HOMEM DE MELO 3100 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ESTORIL </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Cooperativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4</HORIZONTAL><VERTICAL>1,81</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>7,24</AREA POR FACE><AREA TOTAL>7,24</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,6</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,79</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,9</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="66"><NUMERO DA LICENCA>12200079820 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>14/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>09/09/2026 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100313545202212 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>COMERCIAL DAHANA LIMITADA </TITULAR><ENDERECO>RUA GONCALVES DIAS 1979 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>LOURDES </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>9,94</HORIZONTAL><VERTICAL>1,42</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>14,11</AREA POR FACE><AREA TOTAL>14,11</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,87</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,45</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="67"><NUMERO DA LICENCA>12200079793 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>14/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>12/09/2025 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100329720202278 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>ASSOCIACAO PROPAGADORA ESDEVA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA CARANDAI 420 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA EFIGENIA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,8</HORIZONTAL><VERTICAL>0,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,84</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,84</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,65</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,85</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="68"><NUMERO DA LICENCA>12200079652 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>14/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>01/09/2025 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100329411202279 </PROCESSO><REGIONAL>NORDESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>CANABRAVA BAR E CHOPERIA LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA ALBERTO CINTRA 85 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>UNIAO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,6</HORIZONTAL><VERTICAL>0,97</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,55</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,55</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,57</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,6</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="69"><NUMERO DA LICENCA>12200078899 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>12/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>26/05/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100326457202206 </PROCESSO><REGIONAL>NORTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>DROGARIA ARAUJO S A </TITULAR><ENDERECO>RUA WALDOMIRO LOBO 2100 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>HELIOPOLIS </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>6,6</HORIZONTAL><VERTICAL>1,1</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>7,26</AREA POR FACE><AREA TOTAL>7,26</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,1</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="70"><NUMERO DA LICENCA>12200078823 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>11/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>21/03/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100311996202228 </PROCESSO><REGIONAL>BARREIRO </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA SENADOR LEVINDO COELHO 1290 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CDI JATOBA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,4</HORIZONTAL><VERTICAL>0,2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,8</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,8</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,6</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,6</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="71"><NUMERO DA LICENCA>12200078816 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>11/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100326578202237 </PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>PUBLIBANCA BRASIL S/A </TITULAR><ENDERECO>PRACA SAO VICENTE DE PAULO 26 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>PADRE EUSTAQUIO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="72"><NUMERO DA LICENCA>12200078807 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>11/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>29/12/2022 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100307306202273 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA </TITULAR><ENDERECO>RUA GONCALVES DIAS 774 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAVASSI </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,85</HORIZONTAL><VERTICAL>1,85</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,42</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,42</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,62</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,77</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="73"><NUMERO DA LICENCA>12200078779 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>11/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>02/05/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100307295202279 </PROCESSO><REGIONAL>NORDESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA </TITULAR><ENDERECO>RUA CACHOEIRINHA 2211 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA CRUZ </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,9</HORIZONTAL><VERTICAL>1,21</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,5</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,5</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,52</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,1</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="74"><NUMERO DA LICENCA>12200078516 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>11/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>09/05/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100288712202239 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>M &amp; M RENT'A CAR LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA TERESA CRISTINA 1685 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CALAFATE </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,2</HORIZONTAL><VERTICAL>0,9</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,88</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,88</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,59</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,69</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="75"><NUMERO DA LICENCA>12200078336 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>08/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>07/07/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100306899202204 </PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE </REGIONAL><EDITAL>SMPU Nº 010/2022 </EDITAL><TITULAR>D MIDIA BRASIL LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA ABILIO MACHADO 715 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>DOM BOSCO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>No lote vago ou conjunto de lotes vagos </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Outdoor ou tabuleta </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4</HORIZONTAL><VERTICAL>6</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>24</AREA POR FACE><AREA TOTAL>24</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>8,8</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,8</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>1</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>SIM </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="76"><NUMERO DA LICENCA>12200078325 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>08/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>07/07/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100306899202204 </PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE </REGIONAL><EDITAL>SMPU Nº 010/2022 </EDITAL><TITULAR>D MIDIA BRASIL LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA ABILIO MACHADO 715 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>DOM BOSCO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>No lote vago ou conjunto de lotes vagos </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Outdoor ou tabuleta </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>9</HORIZONTAL><VERTICAL>3</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>27</AREA POR FACE><AREA TOTAL>27</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,8</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,8</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>1</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>SIM </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="77"><NUMERO DA LICENCA>12200078253 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>08/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>07/07/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100452087202189 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL>SMPU Nº 013/2022 </EDITAL><TITULAR>D MIDIA BRASIL LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PORTUGAL 4901 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ITAPOA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Em área lateral de imóvel destinado exclusivamente a fins comerciais </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Outdoor ou tabuleta </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>9</HORIZONTAL><VERTICAL>3</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>27</AREA POR FACE><AREA TOTAL>27</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>9</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,5</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>SIM </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="78"><NUMERO DA LICENCA>12200077684 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>07/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>22/03/2024 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100259221202223 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BOLO NA HORA COMERCIO E FABRICACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BRASIL 1582 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BOA VIAGEM </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,2</HORIZONTAL><VERTICAL>0,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>0,6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,67</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,17</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="79"><NUMERO DA LICENCA>12200077548 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>06/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>05/07/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100062638202221 </PROCESSO><REGIONAL>NORTE </REGIONAL><EDITAL>SMPU Nº 003/2022 </EDITAL><TITULAR>STAN COMUNICACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA CRISTIANO MACHADO 9708 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>GUARANI </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Em área lateral de imóvel destinado exclusivamente a fins comerciais </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Outdoor ou tabuleta </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>9</HORIZONTAL><VERTICAL>3</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>27</AREA POR FACE><AREA TOTAL>27</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>9</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>1</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>SIM </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="80"><NUMERO DA LICENCA>12200077402 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>06/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>17/06/2026 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100317861202274 </PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>DROGARIA ARAUJO S A </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DO CONTORNO 10325 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CARLOS PRATES </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5,86</HORIZONTAL><VERTICAL>1,1</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,45</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,45</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,2</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,1</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="81"><NUMERO DA LICENCA>12200077141 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>05/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>04/07/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100300719202224 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>DCLL SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOUTOR CRISTIANO GUIMARAES 1844 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ITAPOA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Sobre o solo em imóvel edificado em área de afastamento frontal </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>0,6</HORIZONTAL><VERTICAL>2,1</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,26</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,26</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,1</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>SIM </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="82"><NUMERO DA LICENCA>12200077125 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>05/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>04/07/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100300719202224 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>DCLL SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOUTOR CRISTIANO GUIMARAES 1844 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ITAPOA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>0,92</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,76</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,76</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,92</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="83"><NUMERO DA LICENCA>12200076754 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>05/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>27/06/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100313018202279 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>RAMON DE OLIVEIRA CPF 012.891.346-00 </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DO CONTORNO 7020 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>LOURDES </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,3</HORIZONTAL><VERTICAL>0,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,04</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,04</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,32</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,52</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="84"><NUMERO DA LICENCA>12200076620 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>05/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>24/06/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100314805202239 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>CHURRAS COMERCIO E EVENTOS LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA MIGUEL PERRELA 130 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CASTELO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5,5</HORIZONTAL><VERTICAL>1,2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,7</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="85"><NUMERO DA LICENCA>12200076543 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>04/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>05/05/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100231057202268 </PROCESSO><REGIONAL>LESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BETINA CASA E CONSTRUCAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA ITAJUBA 601 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>FLORESTA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,2</HORIZONTAL><VERTICAL>0,7</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,54</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,54</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,53</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,83</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="86"><NUMERO DA LICENCA>12200076050 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>01/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>27/08/2026 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100424747202102 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA SILVA LOBO 760 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>NOVA SUISSA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,9</HORIZONTAL><VERTICAL>2,9</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>14,21</AREA POR FACE><AREA TOTAL>14,21</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>9</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,1</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="87"><NUMERO DA LICENCA>12200076021 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>01/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100306990202269 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL>SMPU Nº 009/2022 </EDITAL><TITULAR>D MIDIA BRASIL LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BARAO HOMEM DE MELO 2215 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ALPES </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Em área lateral de imóvel destinado exclusivamente a fins comerciais </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Outdoor ou tabuleta </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>9</HORIZONTAL><VERTICAL>3</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>27</AREA POR FACE><AREA TOTAL>27</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>9</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>1</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>SIM </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="88"><NUMERO DA LICENCA>12200075816 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Baixada </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>01/07/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>25/05/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100302045202215 </PROCESSO><REGIONAL>NORTE </REGIONAL><EDITAL>SMPU Nº 002/2022 </EDITAL><TITULAR>STAN COMUNICACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA CRISTIANO MACHADO 11660 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>JULIANA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Em área lateral de imóvel destinado exclusivamente a fins comerciais </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Outdoor ou tabuleta </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>9</HORIZONTAL><VERTICAL>3</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>27</AREA POR FACE><AREA TOTAL>27</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>1</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>SIM </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
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