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  "fields": [{"id":"_id","type":"int"},{"id":"EXERCICIO","type":"text"},{"id":"CODIGO AREA DE RESULTADO","type":"text"},{"id":"NOME AREA DE RESULTADO","type":"text"},{"id":"CODIGO DO PROGRAMA","type":"text"},{"id":"NOME DO  PROGRAMA","type":"text"},{"id":"OBJETIVO DO PROGRAMA","type":"text"},{"id":"PUBLICO ALVO DO PROGRAMA","type":"text"},{"id":"JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA","type":"text"},{"id":"NATUREZA DO PROGRAMA","type":"text"},{"id":"TIPOLOGIA DO PROGRAMA","type":"text"},{"id":"CLASSIFICACAO DE GOVERNO","type":"text"},{"id":"DATA INICIO DO PROGRAMA","type":"text"},{"id":"DATA FIM DO PROGRAMA","type":"text"},{"id":"UNIDADE GESTORA","type":"text"},{"id":"CODIGO DO INDICADOR","type":"text"},{"id":"NOME DO INDICADOR","type":"text"},{"id":"FORMA DE CALCULO","type":"text"},{"id":"UNIDADE DE MEDIDA","type":"text"},{"id":"FONTE DE DADOS","type":"text"},{"id":"VALOR DE REFERENCIA","type":"text"},{"id":"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA","type":"text"},{"id":"INDICE ESPERADO ANO 1","type":"text"},{"id":"INDICE ESPERADO ANO 2","type":"text"},{"id":"INDICE ESPERADO ANO 3","type":"text"},{"id":"INDICE ESPERADO ANO 4","type":"text"},{"id":"OBSERVACAO","type":"text"}],
  "records": [
    [1,"2023","11","EIXO ADMINISTRATIVO","1","ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL","1- PROCESSO LEGISLATIVO (ELABORAR, EXAMINAR E DELIBERAR SOBRE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, BEM COMO FISCALIZAR OS ATOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; 2- APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE DE NATUREZA TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS).","ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL.","COMPETE À CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE LEGISLAR SOBRE AS MATÉRIAS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE ATOS NORMATIVOS QUE EXTERIORIZAM A FUNÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL. DECORRENTE DESTA FUNÇÃO LEGISLATIVA, A CÂMARA MUNICIPAL EXERCE, AINDA, A FISCALIZAÇÃO DOS NEGÓCIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, MEDIANTE CONTROLE EXTERNO. A CÂMARA EXERCE TAMBÉM ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA PRIVATIVA, ENVOLVENDO A PRÁTICA DE ATOS CONCRETOS, DE RESOLUÇÕES REFERENDÁRIAS E DE JULGAMENTO TÉCNICO, QUE CONFIGURAM SUA FUNÇÃO DELIBERATIVA. POR ÚLTIMO, A CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE EXERCE A FUNÇÃO JULGADORA, ATRAVÉS DO JULGAMENTO DOS ATOS DO PREFEITO E DOS VEREADORES.","CONTÍNUO","GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","ASSOCIADO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","003 - PODER LEGISLATIVO",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],
    [2,"2023","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","3","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS","COBRANÇA JUDICIAL DA DIVIDA ATIVA E DEFESA JUDICIAL NAS AÇÕES DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E FISCAL.","PREFEITURA E MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.","DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA.","CONTÍNUO","GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","000600006 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],
    [3,"2023","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","4","GESTÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO","1- GERIR O PROCESSO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL POR MEIO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - PPAG, LDO E LOA, ACOMPANHANDO E AVALIANDO A GESTÃO DO ORÇAMENTO DA PBH, DO PONTO DE VISTA GERENCIAL, LEGAL, ESCRITURAL E SOCIAL; 2- ANALISAR A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, À LUZ DA EVOLUÇÃO DA RECEITA FISCAL DO MUNICÍPIO, PROVISIONANDO RECURSOS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO  PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  GOVERNAMENTAIS; 3- CONTRIBUIR PARA O EQUILÍBRIO FISCAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONTROLE EFICAZ DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS ANUAIS APROVADOS. 4- VIABILIZAR A CELEBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS COM INGRESSO DE RECURSOS FINANCEIROS NO MUNICÍPIO (OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CONVÊNIOS, DENTRE OUTROS) FORNECENDO A DOCUMENTAÇÃO INSTITUCIONAL E FISCAL EXIGIDA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, BEM COMO ACOMPANHAR A EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESMOS. 5- ACOMPANHAR E MANTER A ADIMPLÊNCIA DO MUNICÍPIO JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, PROVIDENCIANDO A RENOVAÇÃO DAS CERTIDÕES DE REGULARIDADE MUNICIPAL. 6. SUPERVISIONAR OS PROJETOS ESTRATÉGICOS, COORDENANDO A POLÍTICA DE CONTRATUALIZAÇÃO DE RESULTADOS E O PROCESSO DE PACTUAÇÃO, FORMALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS CONTRATOS DE METAS E DESEMPENHO.","PREFEITURA DE BELO HORIZONTE.","A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE NECESSITA DOS INSTRUMENTOS DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL PARA CONSECUÇÃO PLENA DE SUAS FUNÇÕES PÚBLICAS. O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS TORNA-SE IMPERATIVO NA ETAPA DE PRIORIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO SETORIAIS E, PRINCIPALMENTE, INTERSETORIAIS, EM EXECUÇÃO NA PBH. DIANTE DISSO, O ORDENAMENTO E COORDENAÇÃO SUPERIOR EXERCIDOS PELOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO CONSTITUEM OS CONDICIONANTES ESSENCIAIS PARA OBTENÇÃO, COM QUALIDADE, DO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS SOCIAIS. O ACOMPANHAMENTO E A MANUTENÇÃO DA ADIMPLÊNCIA MUNICIPAL JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, ATENDENDO A TODAS AS OBRIGAÇÕES LEGAIS, FISCAIS, FINANCEIRAS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS, É CONDIÇÃO ESSENCIAL PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA CELEBRAR OS INSTRUMENTOS DE INGRESSO QUE POSSIBILITEM O RECEBIMENTO DE RECURSOS QUE VIABILIZEM A EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES DE INTERESSE DA POPULAÇÃO. O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DESSES INSTRUMENTOS É FUNDAMENTAL PARA QUE SE GARANTA A BOA E CORRETA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO ESTABELECIDA, PERMITINDO, ASSIM, QUE NOVOS RECURSOS POSSAM SER CAPTADOS EM BENEFÍCIO DA CIDADE E SEUS CIDADÃOS.AS AÇÕES PRIORITÁRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DEPENDEM DE INTENSA SINERGIA ENTRE OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO. A EXECUÇÃO DA ESTRATÉGIA ENVOLVE O COMPROMISSO DOS DIFERENTES ÓRGÃOS E ENTIDADES EM SUA RESPECTIVA ÁREA DE RESULTADO COMO TAMBÉM EM AÇÕES ARTICULADAS. TAL ESFORÇO MÚTUO ENVOLVE UMA EFETIVA POLÍTICA DE MONITORAMENTO E DE CONTRATUALIZAÇÃO DE RESULTADOS, COM VISTAS A OTIMIZAR A TOMADA DE DECISÕES E AS ENTREGAS DO MUNICÍPIO.","CONTÍNUO","GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","ASSOCIADO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001400057 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],
    [4,"2023","6","DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO","5","RELAÇÕES INTERNACIONAIS","ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE O MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE SE MANTENHA COMO PÓLO ATRATIVO DE GRANDES EVENTOS INTERNACIONAIS E, AINDA, EMPENHAR AÇÕES QUE POSSAM CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL LOCAL, INCLUSIVE NO QUE SE REFERE À DISSEMINAÇÃO LOCAL DE QUESTÕES RELACIONADAS AOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, IGUALDADE DE GÊNERO, INCLUSÃO SOCIAL, ALGUMAS DAS METAS DO MILÊNIO PROPOSTAS PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU.","PREFEITURA DE BELO HORIZONTE E MUNÍCIPES.","O PRESENTE PROGRAMA SERÁ UM DOS INSTRUMENTOS DE CONTRIBUIÇÃO À INSERÇÃO DE BELO HORIZONTE NA COMUNIDADE INTERNACIONAL.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","000700007 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","761","AÇÕES E ATIVIDADES INTERNACIONAIS DE BELO HORIZONTE","SOMATÓRIO DE EVENTOS INTERNACIONAIS EM QUE HÁ APRESENTAÇÃO, PROMOÇÃO E/OU DEBATE A RESPEITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.","NÚMERO DE AÇÕES E ATIVIDADES","DIRETORIA DE RELAÇÔES INTERNACIONAIS","53","31/07/2021 00:00","78","78","78","78",null],
    [5,"2023","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","7","APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO","APOIAR OS ÓRGÃOS SETORIAIS NA GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS.","PREFEITURA DE BELO HORIZONTE.","OS ÓRGÃOS DA PBH, EXECUTORES SEJA DE  PROGRAMAS FINALÍSTICOS OU DE APOIO ADMINISTRATIVO, DEPENDEM, PARA O PERFEITO ANDAMENTO DE SUAS ROTINAS E ATIVIDADES, DE UMA SÉRIE DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS QUE VIABILIZAM A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.","CONTÍNUO","APOIO ADMINISTRATIVO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001000024 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],
    [6,"2023","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","12","GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO","1- AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS PREVISTAS NO PLANO PLURIANUAL DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E DOS ORÇAMENTOS ANUAIS; 2- COMPROVAR A LEGALIDADE E AVALIAR OS RESULTADOS, QUANTO A EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DA GESTÃO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL; 3- EXERCER O CONTROLE DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, AVAIS E GARANTIAS, BEM COMO DOS DIREITOS E HAVERES; 4- APOIAR O CONTROLE EXTERNO NO EXERCICIO DE SUA MISSÃO CONSTITUCIONAL; 5- EXERCER O CONTROLE INTERNO, VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL; 6- ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A IMPLEMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO; 7- INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS; 8- COORDENAR E SUPERVISIONAR A ATUAÇÃO SUBCONTROLADORIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO; DA SUBCONTROLADORIA DE AUDITORIA, DA SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO E DA SUBCONTROLADORIA DE OUVIDORIA.","ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.","CONTROLAR A REGULARIDADE E A LEGALIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL, VISANDO À INTEGRIDADE E À TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO.","CONTÍNUO","GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","000300001 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","697","POSIÇÃO DA PBH NO RANKING ESCALA BRASIL TRANSPARENTE 360 DA CGU (TRANSPARÊNCIA PASSIVA E ATIVA) ENTRE AS CAPITAIS","POSIÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO DA PBH NO RANKING ESCALA BRASIL TRANSPARENTE – 360 DA CGU (TRANSPARÊNCIA PASSIVA E ATIVA) ENTRE AS CAPITAIS","POSIÇÃO","RANKING ESCALA BRASIL TRANSPARENTE – 360 DA CGU","26","01/01/2021 00:00","12","10","8","5",null],
    [7,"2023","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","12","GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO","1- AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS PREVISTAS NO PLANO PLURIANUAL DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E DOS ORÇAMENTOS ANUAIS; 2- COMPROVAR A LEGALIDADE E AVALIAR OS RESULTADOS, QUANTO A EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DA GESTÃO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL; 3- EXERCER O CONTROLE DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, AVAIS E GARANTIAS, BEM COMO DOS DIREITOS E HAVERES; 4- APOIAR O CONTROLE EXTERNO NO EXERCICIO DE SUA MISSÃO CONSTITUCIONAL; 5- EXERCER O CONTROLE INTERNO, VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL; 6- ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A IMPLEMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO; 7- INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS; 8- COORDENAR E SUPERVISIONAR A ATUAÇÃO SUBCONTROLADORIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO; DA SUBCONTROLADORIA DE AUDITORIA, DA SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO E DA SUBCONTROLADORIA DE OUVIDORIA.","ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.","CONTROLAR A REGULARIDADE E A LEGALIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL, VISANDO À INTEGRIDADE E À TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO.","CONTÍNUO","GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","000300001 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","732","DEMANDAS DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI ENCERRADAS DENTRO DO PRAZO","DEMANDAS DA LAI ENCERRADAS DENTRO DO PRAZO / TOTAL DE DEMANDAS DA LAI RECEBIDAS * 100","PERCENTUAL","CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO","85,78","31/12/2020 00:00","95","95","98","98",null],
    [8,"2023","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","12","GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO","1- AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS PREVISTAS NO PLANO PLURIANUAL DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E DOS ORÇAMENTOS ANUAIS; 2- COMPROVAR A LEGALIDADE E AVALIAR OS RESULTADOS, QUANTO A EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DA GESTÃO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL; 3- EXERCER O CONTROLE DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, AVAIS E GARANTIAS, BEM COMO DOS DIREITOS E HAVERES; 4- APOIAR O CONTROLE EXTERNO NO EXERCICIO DE SUA MISSÃO CONSTITUCIONAL; 5- EXERCER O CONTROLE INTERNO, VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL; 6- ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A IMPLEMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO; 7- INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS; 8- COORDENAR E SUPERVISIONAR A ATUAÇÃO SUBCONTROLADORIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO; DA SUBCONTROLADORIA DE AUDITORIA, DA SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO E DA SUBCONTROLADORIA DE OUVIDORIA.","ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.","CONTROLAR A REGULARIDADE E A LEGALIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL, VISANDO À INTEGRIDADE E À TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO.","CONTÍNUO","GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","000300001 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","733","DEMANDAS DA OUVIDORIA ENCERRADAS DENTRO DO PRAZO","DEMANDAS DA OUVIDORIA ENCERRADAS DENTRO DO PRAZO / TOTAL DE DEMANDAS DA OUVIDORIA RECEBIDAS NO PERÍODO * 100","PERCENTUAL","CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO","88,47","31/12/2020 00:00","80","82","84","86",null],
    [9,"2023","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","12","GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO","1- AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS PREVISTAS NO PLANO PLURIANUAL DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E DOS ORÇAMENTOS ANUAIS; 2- COMPROVAR A LEGALIDADE E AVALIAR OS RESULTADOS, QUANTO A EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DA GESTÃO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL; 3- EXERCER O CONTROLE DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, AVAIS E GARANTIAS, BEM COMO DOS DIREITOS E HAVERES; 4- APOIAR O CONTROLE EXTERNO NO EXERCICIO DE SUA MISSÃO CONSTITUCIONAL; 5- EXERCER O CONTROLE INTERNO, VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL; 6- ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A IMPLEMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO; 7- INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS; 8- COORDENAR E SUPERVISIONAR A ATUAÇÃO SUBCONTROLADORIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO; DA SUBCONTROLADORIA DE AUDITORIA, DA SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO E DA SUBCONTROLADORIA DE OUVIDORIA.","ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.","CONTROLAR A REGULARIDADE E A LEGALIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL, VISANDO À INTEGRIDADE E À TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO.","CONTÍNUO","GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","000300001 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","768","PERCENTUAL DE ESTUDANTES CERTIFICADOS PELOS PROJETOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA (ALUNO AUDITOR E OUVIDOR JOVEM)","NÚMERO DE ESTUDANTES ATENDIDOS PELOS PROJETOS ALUNO AUDITOR E OUVIDOR JOVEM CERTIFICADOS / NÚMERO DE ESTUDANTES ATENDIDOS PELOS PROJETOS ALUNO AUDITOR E OUVIDOR JOVEM PARTICIPANTES * 100","PERCENTUAL","CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO","0","01/01/0001 00:00:00","0","85","85","85","INDICADOR INSERIDO NA REVISÃO DO PPAG 2023-2025."],
    [10,"2023","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","13","GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL","1- DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELATIVAS À COBRANÇA DE CRÉDITOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA; 2- MANTER COLETÂNEA ATUALIZADA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, ORIENTANDO OS CONTRIBUINTES SOBRE SUA CORRETA APLICAÇÃO; 3- DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELATIVAS AO LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS E IMOBILIÁRIOS, MANTENDO ATUALIZADO O CADASTRO RESPECTIVO; 4- DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELATIVAS À COBRANÇA DE CRÉDITOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS E DE FISCALIZAÇÃO; 5- JULGAR EM PRIMEIRO GRAU E GRAU SUPERIOR DE RECURSOS OS PROCESSOS RELATIVOS AOS CRÉDITOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, OBSERVANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES.","PREFEITURA DE BELO HORIZONTE E CONTRIBUINTES.","MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DO RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS E COBRANÇA DOS CONTRIBUINTES COM OMISSÃO OU INADIMPLÊNCIA.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001000005 - SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL","613","TAXA DE CRESCIMENTO REAL DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA","VALOR TOTAL DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ANO / VALOR  TOTAL DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ANO ANTERIOR EM VALORES ATUALIZADOS X 100","PERCENTUAL","SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","-4,2","31/12/2020 00:00","2","3","5","5",null],
    [11,"2023","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","13","GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL","1- DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELATIVAS À COBRANÇA DE CRÉDITOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA; 2- MANTER COLETÂNEA ATUALIZADA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, ORIENTANDO OS CONTRIBUINTES SOBRE SUA CORRETA APLICAÇÃO; 3- DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELATIVAS AO LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS E IMOBILIÁRIOS, MANTENDO ATUALIZADO O CADASTRO RESPECTIVO; 4- DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELATIVAS À COBRANÇA DE CRÉDITOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS E DE FISCALIZAÇÃO; 5- JULGAR EM PRIMEIRO GRAU E GRAU SUPERIOR DE RECURSOS OS PROCESSOS RELATIVOS AOS CRÉDITOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, OBSERVANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES.","PREFEITURA DE BELO HORIZONTE E CONTRIBUINTES.","MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DO RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS E COBRANÇA DOS CONTRIBUINTES COM OMISSÃO OU INADIMPLÊNCIA.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001000005 - SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL","737","TAXA DE ADIMPLÊNCIA DO ISS","VALOR DO TRIBUTO LANÇADO E RECOLHIDO DENTRO DO PRAZO/VALOR TOTAL LANÇADO * 100","PERCENTUAL","SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","88,2","31/12/2020 00:00","92","93","94","95",null],
    [12,"2023","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","13","GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL","1- DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELATIVAS À COBRANÇA DE CRÉDITOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA; 2- MANTER COLETÂNEA ATUALIZADA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, ORIENTANDO OS CONTRIBUINTES SOBRE SUA CORRETA APLICAÇÃO; 3- DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELATIVAS AO LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS E IMOBILIÁRIOS, MANTENDO ATUALIZADO O CADASTRO RESPECTIVO; 4- DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELATIVAS À COBRANÇA DE CRÉDITOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS E DE FISCALIZAÇÃO; 5- JULGAR EM PRIMEIRO GRAU E GRAU SUPERIOR DE RECURSOS OS PROCESSOS RELATIVOS AOS CRÉDITOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, OBSERVANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES.","PREFEITURA DE BELO HORIZONTE E CONTRIBUINTES.","MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DO RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS E COBRANÇA DOS CONTRIBUINTES COM OMISSÃO OU INADIMPLÊNCIA.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001000005 - SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL","738","TAXA DE ADIMPLÊNCIA TAXAS MOBILIÁRIAS","VALOR DO TRIBUTO LANÇADO E RECOLHIDO DENTRO DO PRAZO/VALOR TOTAL LANÇADO * 100","PERCENTUAL","SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","54,2","31/12/2020 00:00","69","70","71","72",null],
    [13,"2023","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","13","GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL","1- DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELATIVAS À COBRANÇA DE CRÉDITOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA; 2- MANTER COLETÂNEA ATUALIZADA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, ORIENTANDO OS CONTRIBUINTES SOBRE SUA CORRETA APLICAÇÃO; 3- DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELATIVAS AO LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS E IMOBILIÁRIOS, MANTENDO ATUALIZADO O CADASTRO RESPECTIVO; 4- DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELATIVAS À COBRANÇA DE CRÉDITOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS E DE FISCALIZAÇÃO; 5- JULGAR EM PRIMEIRO GRAU E GRAU SUPERIOR DE RECURSOS OS PROCESSOS RELATIVOS AOS CRÉDITOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, OBSERVANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES.","PREFEITURA DE BELO HORIZONTE E CONTRIBUINTES.","MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DO RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS E COBRANÇA DOS CONTRIBUINTES COM OMISSÃO OU INADIMPLÊNCIA.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001000005 - SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL","739","TAXA DE ADIMPLÊNCIA DO IPTU E TAXAS IMOBILIÁRIAS","VALOR DO TRIBUTO LANÇADO E RECOLHIDO DENTRO DO PRAZO/VALOR TOTAL LANÇADO * 100","PERCENTUAL","SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","81,7","31/12/2020 00:00","85","86","87","88",null],
    [14,"2023","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","14","GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS","ATUAR NA GESTÃO DE PESSOAS VISANDO O DESENVOLVIMENTO E A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM FOCO NA ESTRATÉGIA ORGANIZACIONAL.","SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.","POSSIBILITAR O INCREMENTO DE CONHECIMENTOS E HABILIDADES, PARA A MELHORIA DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS E A CONSEQUENTE MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS, BEM COMO PROMOVER AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE VISANDO A QUALIDADE DE VIDA FÍSICA E MENTAL DOS SERVIDORES A FIM DE UMA MELHORA NA SUA PRODUTIVIDADE E ENTREGA, GARANTINDO TAMBÉM A PREVENÇÃO DE AGRAVOS ÀS DOENÇAS.","CONTÍNUO","GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001400010 - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS","661","INDICE DE ABSENTEÍSMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS","NÚMERO DE DIAS DE LICENÇA / (QUADRO DE PESSOAL X 365 DIAS CORRIDOS) X 100","PERCENTUAL","SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","2,37","31/12/2019 00:00","2,37","2,37","2,37","2,37",null],
    [15,"2023","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","14","GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS","ATUAR NA GESTÃO DE PESSOAS VISANDO O DESENVOLVIMENTO E A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM FOCO NA ESTRATÉGIA ORGANIZACIONAL.","SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.","POSSIBILITAR O INCREMENTO DE CONHECIMENTOS E HABILIDADES, PARA A MELHORIA DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS E A CONSEQUENTE MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS, BEM COMO PROMOVER AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE VISANDO A QUALIDADE DE VIDA FÍSICA E MENTAL DOS SERVIDORES A FIM DE UMA MELHORA NA SUA PRODUTIVIDADE E ENTREGA, GARANTINDO TAMBÉM A PREVENÇÃO DE AGRAVOS ÀS DOENÇAS.","CONTÍNUO","GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001400010 - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS","721","ÍNDICE DE SERVIDORES AVALIADOS POR COMPETÊNCIAS ELETRONICAMENTE","Nº DE AVALIAÇÕES CONCLUÍDAS/ Nº DE AVALIAÇÕES GERADAS X 100","PERCENTUAL","SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","97","01/03/2021 00:00","97","97","97","97",null],
    [16,"2023","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","14","GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS","ATUAR NA GESTÃO DE PESSOAS VISANDO O DESENVOLVIMENTO E A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM FOCO NA ESTRATÉGIA ORGANIZACIONAL.","SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.","POSSIBILITAR O INCREMENTO DE CONHECIMENTOS E HABILIDADES, PARA A MELHORIA DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS E A CONSEQUENTE MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS, BEM COMO PROMOVER AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE VISANDO A QUALIDADE DE VIDA FÍSICA E MENTAL DOS SERVIDORES A FIM DE UMA MELHORA NA SUA PRODUTIVIDADE E ENTREGA, GARANTINDO TAMBÉM A PREVENÇÃO DE AGRAVOS ÀS DOENÇAS.","CONTÍNUO","GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001400010 - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS","722","Nº DE SERVIÇOS DE PESSOAL SOLICITADOS VIRTUALMENTE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA","Nº DE SERVIÇOS DE PESSOAL DISPONÍVEIS PARA SOLICITAÇÃO VIRTUAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA","NÚMERO ABSOLUTO","SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","34","26/08/2021 00:00","36","38","38","40",null],
    [17,"2023","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","14","GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS","ATUAR NA GESTÃO DE PESSOAS VISANDO O DESENVOLVIMENTO E A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM FOCO NA ESTRATÉGIA ORGANIZACIONAL.","SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.","POSSIBILITAR O INCREMENTO DE CONHECIMENTOS E HABILIDADES, PARA A MELHORIA DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS E A CONSEQUENTE MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS, BEM COMO PROMOVER AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE VISANDO A QUALIDADE DE VIDA FÍSICA E MENTAL DOS SERVIDORES A FIM DE UMA MELHORA NA SUA PRODUTIVIDADE E ENTREGA, GARANTINDO TAMBÉM A PREVENÇÃO DE AGRAVOS ÀS DOENÇAS.","CONTÍNUO","GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001400010 - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS","723","Nº DE SERVIÇOS DE PESSOAL SOLICITADOS VIRTUALMENTE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS)","Nº DE SERVIÇOS DE PESSOAL DISPONÍVEIS PARA SOLICITAÇÃO VIRTUAL - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS)","NÚMERO ABSOLUTO","SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","0","26/08/2021 00:00","5","10","15","20",null],
    [18,"2023","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","14","GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS","ATUAR NA GESTÃO DE PESSOAS VISANDO O DESENVOLVIMENTO E A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM FOCO NA ESTRATÉGIA ORGANIZACIONAL.","SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.","POSSIBILITAR O INCREMENTO DE CONHECIMENTOS E HABILIDADES, PARA A MELHORIA DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS E A CONSEQUENTE MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS, BEM COMO PROMOVER AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE VISANDO A QUALIDADE DE VIDA FÍSICA E MENTAL DOS SERVIDORES A FIM DE UMA MELHORA NA SUA PRODUTIVIDADE E ENTREGA, GARANTINDO TAMBÉM A PREVENÇÃO DE AGRAVOS ÀS DOENÇAS.","CONTÍNUO","GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001400010 - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS","724","ÍNDICE DE PASTAS FUNCIONAIS DE AGENTES PÚBLICOS ATIVOS DIGITALIZADAS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA","PASTAS FUNCIONAIS DE AGENTES PÚBLICOS ATIVOS DIGITALIZADAS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / TOTAL DE PASTAS FUNCIONAIS DE AGENTES PÚBLICOS ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA * 100","PERCENTUAL","SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","5","26/08/2021 00:00","75","85","95","100",null],
    [19,"2023","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","14","GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS","ATUAR NA GESTÃO DE PESSOAS VISANDO O DESENVOLVIMENTO E A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM FOCO NA ESTRATÉGIA ORGANIZACIONAL.","SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.","POSSIBILITAR O INCREMENTO DE CONHECIMENTOS E HABILIDADES, PARA A MELHORIA DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS E A CONSEQUENTE MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS, BEM COMO PROMOVER AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE VISANDO A QUALIDADE DE VIDA FÍSICA E MENTAL DOS SERVIDORES A FIM DE UMA MELHORA NA SUA PRODUTIVIDADE E ENTREGA, GARANTINDO TAMBÉM A PREVENÇÃO DE AGRAVOS ÀS DOENÇAS.","CONTÍNUO","GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001400010 - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS","725","ÍNDICE DE PASTAS FUNCIONAIS DE AGENTES PÚBLICOS ATIVOS DIGITALIZADAS - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS)","PASTAS FUNCIONAIS DE AGENTES PÚBLICOS ATIVOS DIGITALIZADAS - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS) / TOTAL DE PASTAS FUNCIONAIS DE AGENTES PÚBLICOS ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS) * 100","PERCENTUAL","SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","0","26/08/2021 00:00","25","50","75","100",null],
    [20,"2023","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","15","DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO","PROVER O CIDADÃO DE TODAS AS INFORMAÇÕES DE CARÁTER PÚBLICO GERADAS PELA PBH.","TODOS OS MUNÍCIPES E VISITANTES DE BELO HORIZONTE.","É DEVER DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: 1 - PRESTAR CONTAS DE TODOS OS ATOS DE GOVERNO, CONSAGRANDO SEU CARÁTER DE TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE; 2 - PRESTAR AO CIDADÃO TODAS AS INFORMAÇÕES QUE CONSIDERE DE INTERESSE PÚBLICO E QUE FACILITEM OU MELHOREM A CONVIVÊNCIA NA CIDADE.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001900003 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],
    [21,"2023","3","PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","PROVER SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS, EM ESPECIAL PARA FAMÍLIAS, INDIVÍDUOS E GRUPOS, QUE DELES NECESSITAREM, CONTRIBUINDO COM A INCLUSÃO DOS USUÁRIOS, AMPLIANDO O ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.","CIDADÃOS E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCOS.","A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA GARANTE O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO QUE VIVE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTE DA POBREZA, PRIVAÇÃO POR AUSÊNCIA DE RENDA, PRECÁRIO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, FRAGILIZAÇÃO DOS VÍNCULOS AFETIVOS.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001500026 - SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","680","PERCENTUAL DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE INSCRITAS NO CADÚNICO","Nº DE FAMÍLIAS COM ATÉ 1/2 SALÁRIO MÍNIMO PER CAPTA COM CADASTRO NO CADÚNICO / Nº DE FAMÍLIAS COM ATÉ 1/2 SALÁRIO MÍNIMO CONFORME CENSO IBGE * 100.","PERCENTUAL","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","47","01/07/2018 00:00","78","80","82","84",null],
    [22,"2023","3","PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","PROVER SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS, EM ESPECIAL PARA FAMÍLIAS, INDIVÍDUOS E GRUPOS, QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, POR OCORRÊNCIA DE ABANDONO, MAUS TRATOS FÍSICOS, E OU, PSÍQUICOS, ABUSO SEXUAL, USO DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVA, CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, SITUAÇÃO DE RUA, SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL, ENTRE OUTRAS.","CIDADÃOS , GRUPOS E FAMÍLIAS.","A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL  GARANTE ATENDIMENTO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO, POR OCORRÊNCIA DE ABANDONO, MAUS TRATOS, ABUSO SEXUAL, USO DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVA, CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, SITUAÇÃO DE RUA, SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL, ENTRE OUTRAS.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001500026 - SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],
    [23,"2023","11","EIXO ADMINISTRATIVO","26","GESTÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL","COORDENAR E GERENCIAR A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL.","SERVIDORES VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA.","A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E O GERENCIAMENTO RESPONSÁVEL, EFICAZ E EFICIENTE DOS RECURSOS DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, IRÁ GARANTIR AO SERVIDOR O ACESSO AOS SEUS DIREITOS E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS.","CONTÍNUO","GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","ASSOCIADO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001400034 - SUBSECRETARIA DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E DA SAÚDE DO SEGURADO","726","PRAZO DE CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA (APURADO EM DEZEMBRO)","PRAZO DE CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA (APURADO EM DEZEMBRO)","DIAS","SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","117","31/12/2020 00:00","60","60","60","60","O INDICADOR TEMPO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA É CALCULADO DA ABERTURA DO PROCESSO DE APOSENTADORIA ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DO PROCESSO."],
    [24,"2023","1","SAÚDE","28","VIGILÂNCIA EM SAÚDE","REALIZAR MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DO ESTADO DE SAÚDE NO TERRITÓRIO, TENDO COMO ESTRATÉGIA PRIORITÁRIA A EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO.","POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, ORGANIZADA POR REGIONAIS DE SAÚDE.","BUSCA-SE AUMENTAR A EFICIÊNCIA OPERACIONAL DA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS E AGRAVOS, REDUZINDO SUA LETALIDADE, PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA E DESENVOLVER PROCESSOS SIMPLIFICADOS DE AVALIAÇÃO DO RISCO EM SAÚDE, FOMENTANDO AS AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE E A INTERSETORIALIDADE E REDUZINDO A MORBIMORTALIDADE POR DOENÇAS E AGRAVOS MAIS PREVALENTES.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001600387 - SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","631","TAXA DE MORTALIDADE PREMATURA PELAS PRINCIPAIS DCNT (PADRONIZADA POR IDADE)","NÚMERO DE ÓBITOS POR DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS (DCNT), DE ADULTOS COM IDADE ENTRE 30 E 69 ANOS / POPULAÇÃO RESIDENTE ADULTA COM IDADE ENTRE 30 E 69 ANOS NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE X 100.000","ÓBITOS / 100.000","SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE MORTALIDADE - SIM / MS","210,75","31/12/2020 00:00","206,5","210,39","208,28","206,19","INDICADOR INFORMADO COM UM ANO DE DEFASAGEM"],
    [25,"2023","1","SAÚDE","28","VIGILÂNCIA EM SAÚDE","REALIZAR MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DO ESTADO DE SAÚDE NO TERRITÓRIO, TENDO COMO ESTRATÉGIA PRIORITÁRIA A EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO.","POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, ORGANIZADA POR REGIONAIS DE SAÚDE.","BUSCA-SE AUMENTAR A EFICIÊNCIA OPERACIONAL DA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS E AGRAVOS, REDUZINDO SUA LETALIDADE, PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA E DESENVOLVER PROCESSOS SIMPLIFICADOS DE AVALIAÇÃO DO RISCO EM SAÚDE, FOMENTANDO AS AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE E A INTERSETORIALIDADE E REDUZINDO A MORBIMORTALIDADE POR DOENÇAS E AGRAVOS MAIS PREVALENTES.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001600387 - SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","703","COBERTURA VACINAL DE POLIOMELITE INATIVADA E PENTAVALENTE","Nº DE TERCEIRAS DOSES APLICADAS DE POLIO E PENTAVALENTE (DTP+HIB+HEP B) EM MENORES DE 1 ANO DE IDADE /QUANTIDADE DE CRIANÇAS MENORES DE 1 ANO CADASTRADAS, IDENFICADAS E VINCULADAS CORRETAMENTE NO MUNICÍPIO NO PERÍODO X 100","PERCENTUAL","SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES - SIPNI","56,66","31/12/2020 00:00","95","95","95","95",null],
    [26,"2023","1","SAÚDE","30","ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR","PROPICIAR SERVIÇO QUALIFICADO NA ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.","PACIENTES DO SUS.","O HOSPITAL ODILON BEHRENS - HOB É REFERÊNCIA PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES GRAVES TRAZIDOS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU OU POR DEMANDA DIRETA E, TAMBÉM, UM DOS CENTROS DE ENSINO E DE ESPECIALIDADES AMBULATORIAIS DE BELO HORIZONTE.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001600387 - SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],
    [27,"2023","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","33","ENCARGOS COM INATIVOS DO LEGISLATIVO","EFETUAR O PAGAMENTO DE INATIVOS DO LEGISLATIVO.","INATIVOS DO LEGISLATIVO.","MANTER O ATENDIMENTO AOS INATIVOS COM QUALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EFICÁCIA E EFICIÊNCIA.","CONTÍNUO","GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","003 - PODER LEGISLATIVO",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],
    [28,"2023","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","44","QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS","PROMOVER A MANUTENÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS.","TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.","A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE PRESSUPÕE UMA REDE DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS EM CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO QUE PROPORCIONEM SEGURANÇA E CONFORTO AO MUNÍCIPE.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001300013 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],
    [29,"2023","8","SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","OTIMIZAR E MELHORAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, VISANDO A MELHORIA DO MEIO AMBIENTE E DA SAÚDE PÚBLICA.","POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.","GARANTIR A UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, BEM COMO O ADEQUADO TRATAMENTO DOS RESÍDUOS E A REDUÇÃO DE PRÁTICAS INCORRETAS DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS NA ÁREA URBANA, VISANDO GARANTIR A SALUBRIDADE DO MEIO URBANO PRESERVANDO A SAÚDE PÚBLICA.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","002300033 - DIRETORIA OPERACIONAL",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],
    [30,"2023","9","HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","57","GESTÃO DA POLÍTICA URBANA","ELABORAR E IMPLEMENTAR A POLÍTICA E A GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO, BUSCANDO IGUALDADE NO ACESSO À CIDADE, REDUZINDO AS DESIGUALDADES SOCIO-ESPACIAIS E RESPEITANDO AS CONDIÇÕES AMBIENTAIS.","TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.","PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO MAIS JUSTA E EQUILIBRADA DA POPULAÇÃO NO ESPAÇO DA CIDADE, BUSCANDO COMPATIBILIZAR O CRESCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO URBANOS COM A PRODUÇÃO DE UM ESPAÇO TECNICAMENTE ORGANIZADO E SOCIALMENTE MAIS JUSTO.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001300013 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],
    [31,"2023","9","HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","59","COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","COORDENAR A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO.","TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.","APLICAÇÃO DAS NORMAS DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO E CONTROLE URBANO, VISANDO O PLENO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E AO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001800011 - DIRETORIA DE GESTÃO E FINANÇAS","651","PERCENTUAL DE ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIVS ANALISADOS EM ATÉ 60 DIAS","ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIVS ANALISADOS EM ATÉ 60 DIAS / EIVS ANALISADOS NO PERÍODO X 100","PERCENTUAL","SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","62,9","31/12/2020 00:00","70","75","80","85",null],
    [32,"2023","9","HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","59","COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","COORDENAR A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO.","TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.","APLICAÇÃO DAS NORMAS DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO E CONTROLE URBANO, VISANDO O PLENO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E AO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001800011 - DIRETORIA DE GESTÃO E FINANÇAS","652","PERCENTUAL DE PROCESSOS DE EDIFICAÇÃO ANALISADOS PARA FINS DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO EM ATÉ 90 DIAS","PROCESSOS DE EDIFICAÇÃO PARA FINS DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO ANALISADOS EM ATÉ 90 DIAS / PROCESSOS DE EDIFICAÇÃO ANALISADOS PARA ESSE FIM NO PERÍODO X 100","PERCENTUAL","SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","56,7","31/12/2020 00:00","55","55","60","60",null],
    [33,"2023","9","HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","59","COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","COORDENAR A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO.","TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.","APLICAÇÃO DAS NORMAS DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO E CONTROLE URBANO, VISANDO O PLENO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E AO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001800011 - DIRETORIA DE GESTÃO E FINANÇAS","654","PERCENTUAL DE PROCESSOS PARA FINS DE MODIFICAÇÃO DE PARCELAMENTO ANALISADOS EM ATÉ 100 DIAS","PROCESSOS PARA FINS DE MODIFICAÇÃO DE PARCELAMENTO ANALISADOS EM ATÉ 100 DIAS / PROCESSOS PARA FINS DE MODIFICAÇÃO DE PARCELAMENTO ANALISADOS NO PERÍODO X 100","PERCENTUAL","SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","70,1","31/12/2020 00:00","72","75","77","80",null],
    [34,"2023","9","HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","59","COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","COORDENAR A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO.","TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.","APLICAÇÃO DAS NORMAS DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO E CONTROLE URBANO, VISANDO O PLENO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E AO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001800011 - DIRETORIA DE GESTÃO E FINANÇAS","656","PERCENTUAL DE LOTES VAGOS VISTORIADOS","LOTES VAGOS VISTORIADOS / TOTAL DE LOTES VAGOS PARTICULARES EFETIVAMENTE DESOCUPADOS X 100 [ATENÇÃO: CONSIDERA COMO DENOMINADOR A RELAÇÃO DE 17 MIL LOTES VAGOS PARTICULARES EFETIVAMENTE DESOCUPADOS CONFORME LEVANTAMENTO DE CAMPO REALIZADO PELO ÓRGÃO RESPONSÁVEL]","PERCENTUAL","SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","78","31/12/2020 00:00","60","53","47","42",null],
    [35,"2023","9","HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","59","COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","COORDENAR A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO.","TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.","APLICAÇÃO DAS NORMAS DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO E CONTROLE URBANO, VISANDO O PLENO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E AO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001800011 - DIRETORIA DE GESTÃO E FINANÇAS","698","PERCENTUAL DE VISTORIAS PARA FINS DE EMISSÃO DA CERTIDÃO DE BAIXA DE CONSTRUÇÃO REALIZADAS EM ATÉ 20 DIAS","VISTORIAS PARA FINS DE EMISSÃO DE CERTIDÃO DE BAIXA DE CONSTRUÇÃO REALIZADAS EM ATÉ 20 DIAS / VISTORIAS PARA ESSE FIM REALIZADAS NO PERÍODO X 100","PERCENTUAL","SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","12,9","31/12/2020 00:00","15","62","70","70",null],
    [36,"2023","9","HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","59","COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","COORDENAR A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO.","TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.","APLICAÇÃO DAS NORMAS DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO E CONTROLE URBANO, VISANDO O PLENO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E AO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001800011 - DIRETORIA DE GESTÃO E FINANÇAS","730","PERCENTUAL DE ORIENTAÇÕES PARA O LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTO DE IMPACTO - OLEIS EMITIDAS EM ATÉ 30 DIAS","ORIENTAÇÕES PARA O LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTO DE IMPACTO - OLEIS EMITIDAS EM ATÉ 30 DIAS / TOTAL DE OLEIS EMITIDAS NO PERÍODO * 100","PERCENTUAL","SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","90,2","31/12/2020 00:00","90","95","95","95",null],
    [37,"2023","9","HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","59","COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","COORDENAR A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO.","TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.","APLICAÇÃO DAS NORMAS DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO E CONTROLE URBANO, VISANDO O PLENO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E AO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001800011 - DIRETORIA DE GESTÃO E FINANÇAS","731","PERCENTUAL DE PROCESSOS DE EDIFICAÇÃO PARA FINS DE EMISSÃO DE \"ALVARÁ NA HORA\", SEM INTERFACE, ANALISADOS EM ATÉ 7 DIAS","PROCESSOS DE EDIFICAÇÃO PARA FINS DE EMISSÃO DE \"ALVARÁ NA HORA\", SEM INTERFACE, ANALISADOS EM ATÉ 7 DIAS / PROCESSOS DE EDIFICAÇÃO PARA FINS DE EMISSÃO DE \"ALVARÁ NA HORA\", SEM INTERFACE, ANALISADOS NO PERÍODO * 100","PERCENTUAL","SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","48,3","31/12/2020 00:00","50","80","80","90",null],
    [38,"2023","7","MOBILIDADE URBANA","60","GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA","RACIONALIZAR E ORGANIZAR O USO DOS DIFERENTES MODOS DE TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA (COLETIVO, INDIVIDUAL, NÃO-MOTORIZADO, CALÇADAS, ESTACIONAMENTOS, VIAS), GARANTINDO E FACILITANDO AOS CIDADÃOS, O ACESSO FÍSICO ÀS OPORTUNIDADES E ÀS FUNÇÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS DA CIDADE.","POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE E MOTORISTAS QUE CIRCULAM NA CIDADE.","AVANÇAR NA CONSTRUÇÃO DE UMA MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL, DE FORMA QUE A REALIZAÇÃO DOS DESLOCAMENTOS DE PESSOAS E BENS SEJAM FEITOS SEM COMPROMETIMENTO DO MEIO AMBIENTE, SEM DEGRADAÇÃO DAS ÁREAS E ATIVIDADES URBANAS E SEM PREJUÍZO DO PRÓPRIO TRANSPORTE.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","002900018 - DIRETORIA DE FINANÇAS E CONTROLE","621","ÍNDICE DE DESEMPENHO OPERACIONAL - IDO","0,35 X ICP + 0,20 X IPV + 0,10 X ICV + 0,15 X ICM + 0,15 X ISV + 0,05 X IIR (SENDO:  ICP É O ÍNDICE DE CUMPRIMENTO DA PROGRAMAÇÃO; IPV É O ÍNDICE DE PONTUALIDADE DAS VIAGENS; ICV É O ÍNDICE DE CONFORTO DAS VIAGENS; ICM É O ÍNDICE DE CONFIABILIDADE MECÂNICA; ISV É O ÍNDICE DE SEGURANÇA DAS VIAGENS; IIR É O ÍNDICE DE INFRAÇÃO REGULAMENTAR)","INDICADOR","EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE","72","31/12/2020 00:00","80","81,5","83","84,5",null],
    [39,"2023","7","MOBILIDADE URBANA","62","GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL","1 - MELHORAR A MALHA VIÁRIA NAS DIVERSAS ÁREAS, SUPRIMINDO AS CARÊNCIAS APRESENTADAS PELO SISTEMA VIGENTE; 2 - CRIAR LIGAÇÕES PERIMETRAIS E TRANSVERSAIS; 3 - MELHORAR A ACESSIBILIDADE; 4 - INTEGRAR O TREM METROPOLITANO À MALHA VIÁRIA; 5 - EXECUÇÃO DOS PLANOS DE INTEGRAÇÃO DA MALHA VIÁRIA, ESPECIALMENTE O PLANO DIRETOR.","TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.","O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE REQUER A REORGANIZAÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES COM RACIONALIZAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DE TRAJETOS.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001300013 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],
    [40,"2023","8","SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","66","SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE","PROMOVER O ESCOAMENTO REGULAR DAS ÁGUAS COM ELIMINAÇÃO DAS ENCHENTES;MANTER PREVENTIVA E CORRETIVAMENTE OS SISTEMAS ESTRUTURAIS DAS GALERIAS;VALORIZAR AS ÁGUAS ATRAVÉS DA DESPOLUIÇÃO DOS SEUS CURSOS E CONTROLE DA PRODUÇÃO DE SEDIMENTOS;IMPLANTAÇÃO DE VIAS SANITÁRIAS QUE INTEGRARÃO A MALHA VIÁRIA.","TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.","OS DIVERSOS SISTEMAS QUE COMPÕEM A INFRAESTRUTURA URBANA INTERAGEM ENTRE SI E INTEGRAM-SE COM O ESPAÇO URBANO. O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, O ESGOTAMENTO SANITÁRIO, O CONTROLE DAS EROSÕES, A SAÚDE COLETIVA, O PLANEJAMENTO DA OCUPAÇÃO DO SOLO E A ESTRUTURA VIÁRIA INTERFEREM COM O CICLO DA ÁGUA E IMPÕEM UMA DINÂMICA DE CAUSA E EFEITO ENTRE OS ELEMENTOS. A DRENAGEM, PORTANTO, SÓ PODE SER ANALISADA E DESENVOLVIDA ENQUANTO PARTE DESSE SISTEMA COMPLEXO QUE É O SISTEMA URBANO, ASSIM COMO DEVE SER PLANEJADA DE FORMA INTEGRADA AOS DEMAIS SISTEMAS E SERVIÇOS URBANOS.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001300013 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","666","ÍNDICE DE SALUBRIDADE AMBIENTAL - ISA","ISA = ÍNDICE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (IAB) X 0,05 + ÍNDICE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (IES) X 0,35 + COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (IRS) X 0,20 + ÍNDICE DE DRENAGEM URBANA (IDR) X 0,40","INDICADOR","PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - SUDECAP","0,93","31/12/2020 00:00","0,93","0,94","0,94","0,94",null],
    [41,"2023","8","SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","69","GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL","PROMOVER A ELABORAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, VISANDO A PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E O CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.","TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.","PARA SE GARANTIR UMA BOA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, SÃO NECESSÁRIAS POLÍTICAS E AÇÕES QUE VISEM A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E APRIMORAMENTO DA QUALIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001200006 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],
    [42,"2023","8","SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","1- PROMOVER O USO PÚBLICO ASSOCIADO À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NOS PARQUES MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE MANEJO E CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL, VISANDO GARANTIR MELHOR ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS. 2- ATINGIR PADRÕES ELEVADOS DE QUALIDADE TÉCNICA E TRANSPARÊNCIA NA MANUTENÇÃO, EXIBIÇÃO, CONSERVAÇÃO E GESTÃO DAS COLEÇÕES DA FLORA E FAUNA SILVESTRES, SEGUNDO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE; E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS, DE PESQUISA E DE CONSERVAÇÃO. 3- PROPORCIONAR AO PÚBLICO VISITANTE OPORTUNIDADE DE CONHECER NOVAS ESPÉCIES DE ANIMAIS E PLANTAS EM EXIBIÇÃO, QUE OFEREÇAM AMBIENTES ADEQUADOS, EDUCATIVOS E MAIS SEGUROS. 4- AMPLIAR CONHECIMENTO CIENTÍFICO SOBRE A FLORA E FAUNA SILVESTRE, PRINCIPALMENTE AS ESPÉCIES BRASILEIRAS AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO, PROMOVER O INTERCÂMBIO COM INSTITUIÇÕES AFINS, DE ENSINO E PESQUISA E DIVULGAR RESULTADOS POR MEIO DE PUBLICAÇÕES EM EVENTOS ESPECÍFICOS.","USUÁRIOS E VISITANTES DOS PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO, COMUNIDADES DO ENTORNO DAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA - FPMZ, PARCEIROS PRIVADOS, ESTUDANTES E DOCENTES DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.","O JARDIM ZOOLÓGICO, JARDIM BOTÂNICO E OS PARQUES MUNICIPAIS TEM UM PAPEL IMPORTANTE NA CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES DA FLORA E FAUNA, BRASILEIRAS E EXÓTICAS, POR MEIO DE SUAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, MANEJO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PESQUISA. PARA CUMPRIREM SEU PAPEL É PRECISO INVESTIR CONSTANTEMENTE NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, MANUTENÇÃO E EXIBIÇÃO DAS PLANTAS E ANIMAIS, NA INFRAESTRUTURA, NO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E EM PROJETOS DE PESQUISA, TANTO COM ESPÉCIES QUE SE ENCONTRAM SOB CUIDADOS HUMANOS, COMO NA NATUREZA. SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA PARA A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA COMO UM TODO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, ESPECIALMENTE, PARA O PÚBLICO QUE VIVE EM AMBIENTES URBANOS.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","003100023 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","640","NÚMERO DE VISITANTES NA ZOOBOTÂNICA","NÚMERO DE VISITANTES NA ZOOBOTÂNICA","NÚMERO DE VISITANTES","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","64349","31/12/2020 00:00","237583","324200","410817","497434",null],
    [43,"2023","8","SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","1- PROMOVER O USO PÚBLICO ASSOCIADO À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NOS PARQUES MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE MANEJO E CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL, VISANDO GARANTIR MELHOR ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS. 2- ATINGIR PADRÕES ELEVADOS DE QUALIDADE TÉCNICA E TRANSPARÊNCIA NA MANUTENÇÃO, EXIBIÇÃO, CONSERVAÇÃO E GESTÃO DAS COLEÇÕES DA FLORA E FAUNA SILVESTRES, SEGUNDO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE; E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS, DE PESQUISA E DE CONSERVAÇÃO. 3- PROPORCIONAR AO PÚBLICO VISITANTE OPORTUNIDADE DE CONHECER NOVAS ESPÉCIES DE ANIMAIS E PLANTAS EM EXIBIÇÃO, QUE OFEREÇAM AMBIENTES ADEQUADOS, EDUCATIVOS E MAIS SEGUROS. 4- AMPLIAR CONHECIMENTO CIENTÍFICO SOBRE A FLORA E FAUNA SILVESTRE, PRINCIPALMENTE AS ESPÉCIES BRASILEIRAS AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO, PROMOVER O INTERCÂMBIO COM INSTITUIÇÕES AFINS, DE ENSINO E PESQUISA E DIVULGAR RESULTADOS POR MEIO DE PUBLICAÇÕES EM EVENTOS ESPECÍFICOS.","USUÁRIOS E VISITANTES DOS PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO, COMUNIDADES DO ENTORNO DAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA - FPMZ, PARCEIROS PRIVADOS, ESTUDANTES E DOCENTES DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.","O JARDIM ZOOLÓGICO, JARDIM BOTÂNICO E OS PARQUES MUNICIPAIS TEM UM PAPEL IMPORTANTE NA CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES DA FLORA E FAUNA, BRASILEIRAS E EXÓTICAS, POR MEIO DE SUAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, MANEJO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PESQUISA. PARA CUMPRIREM SEU PAPEL É PRECISO INVESTIR CONSTANTEMENTE NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, MANUTENÇÃO E EXIBIÇÃO DAS PLANTAS E ANIMAIS, NA INFRAESTRUTURA, NO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E EM PROJETOS DE PESQUISA, TANTO COM ESPÉCIES QUE SE ENCONTRAM SOB CUIDADOS HUMANOS, COMO NA NATUREZA. SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA PARA A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA COMO UM TODO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, ESPECIALMENTE, PARA O PÚBLICO QUE VIVE EM AMBIENTES URBANOS.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","003100023 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","734","INDICADOR GERAL DAS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS PARQUES ABERTOS AO PÚBLICO, DO JARDIM ZOOLÓGICO E DO JARDIM BOTÂNICO","SOMA DAS NOTAS DAS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS PARQUES ABERTOS, DO JARDINS ZOO E BOTÂNICO / NOTA MÁXIMA DAS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS PARQUES ABERTOS, DOS JARDINS ZOO E BOTÂNICO * 100","PERCENTUAL","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","69,25","01/01/2021 00:00","76,75","80,5","84,25","88",null],
    [44,"2023","9","HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","84","SERVIÇOS  DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA","1- ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MUNÍCIPES NO PRAZO; 2- GARANTIR A REDUÇÃO DE CARGA INSTALADA (KW) NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA","POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE.","NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO DA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO CORRETIVAS SOLICITADAS PELOS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE E NECESSIDADE DE AVALIAR A REDUÇÃO DA CARGA TEÓRICA E, EM CONSEQUÊNCIA, REDUÇÃO DA CONTA DE ENERGIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CALCULADA PELA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA PARA O MUNICÍPIO.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001300013 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","756","ÍNDICE DE EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA","[1 - CARGA INSTALADA NO FIM DO TRIMESTRE (EM KW) /CARGA INSTALADA NO INÍCIO DA CONCESSÃO (EM KW) ] * 100","PERCENTUAL","BHIP","54","01/06/2021 00:00","54","54","54","54",null],
    [45,"2023","9","HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","84","SERVIÇOS  DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA","1- ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MUNÍCIPES NO PRAZO; 2- GARANTIR A REDUÇÃO DE CARGA INSTALADA (KW) NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA","POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE.","NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO DA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO CORRETIVAS SOLICITADAS PELOS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE E NECESSIDADE DE AVALIAR A REDUÇÃO DA CARGA TEÓRICA E, EM CONSEQUÊNCIA, REDUÇÃO DA CONTA DE ENERGIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CALCULADA PELA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA PARA O MUNICÍPIO.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001300013 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","757","ÍNDICE DE ATENDIMENTO NO PRAZO CONTRATUAL","CHAMADOS DE MUNÍCIPES RESOLVIDOS NO PRAZO / TOTAL DE CHAMADOS DE MUNÍCIPES REGISTRADOS * 100","PERCENTUAL","BHIP","98,8","01/06/2021 00:00","98,8","98,8","98,8","98,8",null],
    [46,"2023","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","85","GESTÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO","AMPLIAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA LÓGICA, FÍSICA, DE RECURSOS HUMANOS E PROCESSOS RELACIONADOS, NECESSÁRIOS PARA ATENDER AO CONJUNTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À  PBH, IMPLANTANDO  PROCESSOS PARA PRESTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC , MANTENDO ATUALIZADO E PADRONIZADO O AMBIENTE DE DESKTOP DA PBH.","ÓRGÃOS MUNICIPAIS QUE UTILIZAM INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E MUNÍCIPES QUE ACESSAM SERVIÇOS DA PBH.","A UTILIZAÇÃO DE TIC NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSIBILITA A OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS E A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DE GOVERNO VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS, BEM COMO A REDUÇÃO DE CUSTOS, A RACIONALIZAÇÃO DE PROCESSOS E A MELHORIA NO ATENDIMENTO DIRETO A POPULAÇÃO. O PROGRAMA PERMITE A EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DE TIC NA PRODUÇÃO DE METODOLOGIAS E TECNOLOGIAS DESTINADAS AO APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS SOCIAIS","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","002700010 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],
    [47,"2023","6","DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO","86","FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS","CRESCIMENTO DO FLUXO TURÍSTICO E AUMENTO DA TAXA DE PERMANÊNCIA NA CIDADE.","POPULAÇÃO E VISITANTES DA CIDADE DE BELO HORIZONTE.","TODAS AS AÇÕES DA BELOTUR, CONSUBSTANCIADAS EM SUAS METAS FÍSICAS, VISAM O OBJETIVO DE PROMOVER E DIVULGAR BELO HORIZONTE, NO SENTIDO DE ATRAIR TURISTAS E EVENTOS, QUE CONCORRERÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE TURISMO DA CIDADE.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","002800010 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS","42","TAXA DE OCUPAÇÃO HOTELEIRA","HOSPEDAGENS PAGAS / (TOTAL DE UNIDADES DE HOSPEDAGEM X NÚMERO DE DIAS DO MÊS) X 100","PERCENTUAL","ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTÉIS - ABIH","32,65","31/12/2020 00:00","34,28","55,13","63,39","66,56","MÉDIA DA OCUPAÇÃO DIÁRIA DOS HOTÉIS QUE PARTICIPAM DA \"CESTA COMPETITIVA\" HOTELEIRA"],
    [48,"2023","6","DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO","86","FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS","CRESCIMENTO DO FLUXO TURÍSTICO E AUMENTO DA TAXA DE PERMANÊNCIA NA CIDADE.","POPULAÇÃO E VISITANTES DA CIDADE DE BELO HORIZONTE.","TODAS AS AÇÕES DA BELOTUR, CONSUBSTANCIADAS EM SUAS METAS FÍSICAS, VISAM O OBJETIVO DE PROMOVER E DIVULGAR BELO HORIZONTE, NO SENTIDO DE ATRAIR TURISTAS E EVENTOS, QUE CONCORRERÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE TURISMO DA CIDADE.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","002800010 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS","610","PERCENTUAL DO ISS TURÍSTICO","PARTICIPAÇÃO RELATIVA DO ISSQN GERADO POR ATIVIDADES TURÍSTICAS (TÍPICA E PARCIALMENTE) / ISSQN TOTAL DO MUNICÍPIO X 100","PERCENTUAL","SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","3,33","31/12/2020 00:00","3,5","3,67","3,85","4,05",null],
    [49,"2023","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","88","ENCARGOS FINANCEIROS MUNICIPAIS","PROCESSAR DESPESAS RELATIVAS A ENCARGOS FINANCEIROS EM GERAL, DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E RESTITUIÇÕES FISCAIS.","PREFEITURA DE BELO HORIZONTE.","VIABILIZAR A LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS SOLICITADAS PELOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA PBH, CUJO PROCESSAMENTO NÃO FOI EXECUTADO NO EXERCÍCIO CORRETO, BEM COMO PROMOVER A RESTITUIÇÃO DE IMPOSTOS PAGOS INDEVIDAMENTE PELO CONTRIBUINTE.","CONTÍNUO","GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001000054 - SUBSECRETARIA DO TESOURO MUNICIPAL",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],
    [50,"2023","11","EIXO ADMINISTRATIVO","89","SENTENÇAS JUDICIAIS","PAGAMENTO DE AÇÕES PRECATÓRIAS.","PREFEITURA E MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.","O MUNICÍPIO É ALVO DE AÇÕES MOVIDAS POR TERCEIROS, GERANDO OBRIGAÇÕES DE PAGAMENTOS VIA PRECATÓRIOS.","CONTÍNUO","GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","002600047 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],
    [51,"2023","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","90","APORTE DE RECURSOS A ENTIDADES SOCIETÁRIAS","AUMENTO DE CAPITAL EM EMPRESAS CUJO MUNICÍPIO É SÓCIO, PROPORCIONAL À SUA PARTICIPAÇÃO NA EMPRESA.","PREFEITURA DE BELO HORIZONTE.","SENDO O MUNICÍPIO SÓCIO DAS EMPRESAS, CABE A ELE REALIZAR APORTES DE RECURSOS DEFINIDOS EM ASSEMBLEIAS POR SEUS RESPECTIVOS CONSELHOS, PROPORCIONAIS À SUA PARTICIPAÇÃO.","CONTÍNUO","GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001000054 - SUBSECRETARIA DO TESOURO MUNICIPAL",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],
    [52,"2023","11","EIXO ADMINISTRATIVO","91","GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA CONTRATADA","GERENCIAMENTO E QUITAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATADAS ASSUMIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.","PREFEITURA DE BELO HORIZONTE.","OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS CONTRATUAIS GERADAS PELA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS","CONTÍNUO","GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001000054 - SUBSECRETARIA DO TESOURO MUNICIPAL",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],
    [53,"2023","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","93","ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS","1- DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES QUE SUBSIDIEM O RELACIONAMENTO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E OS LEGISLATIVOS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL; 2 - ACOMPANHAR O ANDAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E ATUAR COMO REFERÊNCIA DE INTERLOCUÇÃO JUNTO À LIDERANÇA DO GOVERNO NA CÂMARA MUNICIPAL; 3 - ENCAMINHAR JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AS DEMANDAS DOS PARLAMENTARES. SISTEMATIZAR INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO DIRETA DO EXECUTIVO; 4 - SISTEMATIZAR CADASTRO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, MOVIMENTOS SOCIAIS E LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS.","PREFEITURA DE BELO HORIZONTE E MUNÍCIPES.","TEM POR FINALIDADE PLANEJAR, ACOMPANHAR, AVALIAR E MONITORAR A GESTÃO DAS DIVERSAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.","CONTÍNUO","GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001900003 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],
    [54,"2023","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","96","COORDENAÇÃO SUPERIOR MUNICIPAL","1 - PRODUZIR E FACILITAR ANÁLISES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E TEMAS DE INTERESSE DO PREFEITO; 2 - PLANEJAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DO PLANO DE GOVERNO; 3 - COORDENAR, PLANEJAR, MONITORAR, DESENVOLVER, CONTROLAR E EXECUTAR DIVERSAS AÇÕES INSTITUCIONAIS; 4 - COORDENAR A GESTÃO ORIENTADA POR RESULTADOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA BH METAS E RESULTADOS, CONSUBSTANCIADA NO CONJUNTO DE AÇÕES FUNCIONAIS E TEMÁTICAS, INTEGRADAS DE FORMA MULTISETORIAL E ESTRATÉGICA; 5 - COORDENAR O PLANO DE DESBUROCRATIZAÇÃO, ADOTANDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO; 6 - MANTER CONTATO PERMANENTE COM ENTIDADES DE CLASSE EMPRESARIAIS DE BELO HORIZONTE E DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BUSCANDO SUBSÍDIOS PARA ATUAÇÃO DO EXECUTIVO NA MELHORIA CONSTANTE DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO; 7 - PROMOVER ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CULTURAIS, AMBIENTAIS, ESPORTIVAS, DE CIDADANIA E LAZER E DAS ÁREAS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, DE MANEIRA DESCENTRALIZADA E DEMOCRÁTICA.","PREFEITURA DE BELO HORIZONTE E MUNÍCIPES.","1- CRIAÇÃO DO PROGRAMA BH METAS E RESULTADOS COM O OBJETIVO DE PACTUAR AS RESPONSABILIDADES PELO ALCANCE DE RESULTADOS E RESPECTIVAS METAS DE DETERMINADAS ÁREAS DE RESULTADO E PROJETOS SUSTENTADORES; 2 - ASSISTÊNCIA E ASSESSORAMENTO DIRETO E IMEDIATO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM MATÉRIAS RELATIVAS A ASSUNTOS DE COMUNICAÇÃO DE NATUREZA INSTITUCIONAL.","CONTÍNUO","GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001900003 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],
    [55,"2023","3","PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","PROMOVER O ESPORTE E O LAZER COMO DIREITOS CONSTITUCIONAIS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO, NAS DIMENSÕES DO ESPORTE DE RENDIMENTO, ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO E ESPORTE EDUCACIONAL. GERIR A INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS.","TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, PRIORIZANDO O ATENDIMENTO ÀQUELES COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.","O ESPORTE E O LAZER, EM INTERFACE COM A SAÚDE, A EDUCAÇÃO, AS AÇÕES SOCIAIS E A CULTURA SÃO IMPORTANTES INSTRUMENTOS DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS, POSSIBILITANDO UMA VIDA MAIS SAUDÁVEL E CONTRIBUINDO PARA A SOCIALIZAÇÃO DOS PARTICIPANTES. SÃO AINDA BENS CULTURAIS HISTORICAMENTE CONSTRUÍDOS E QUE TÊM IMPORTÂNCIA EM SI MESMOS POR EXPRESSAREM A IDENTIDADE DE UM POVO. POR ESTES MOTIVOS, O ESPORTE E O LAZER SÃO CONSIDERADOS COMO DIREITOS DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO.  A DEMANDA CRESCENTE POR ESTAS ATIVIDADES TEM LEVADO AO SURGIMENTO DE UMA POTENTE \"INDÚSTRIA DO LAZER\". CONTUDO, ASSEGURAR ESTES DIREITOS A TODOS É CONTRIBUIR SOBRETUDO PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POSSIBILITANDO O ACESSO A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS SEM RESTRIÇÃO DE SEXO, RAÇA, CREDO, IDADE, CLASSE SOCIAL OU HABILIDADE FÍSICO-DESPORTIVA.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","000900009 - GABINETE","628","PERCENTUAL DE ADULTOS CLASSIFICADOS COMO INSUFICIENTEMENTE ATIVOS","POPULAÇÃO COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 18 ANOS, CUJA SOMA DE ATIVIDADES FÍSICAS NO TEMPO LIVRE, NO DESLOCAMENTO E NA ATIVIDADE OCUPACIONAL, NÃO ALCANÇA 150 MINUTOS POR SEMANA / POPULAÇÃO COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 18 ANOS X 100","PERCENTUAL","VIGITEL","44","29/05/2020 00:00","45","45","45","45",null],
    [56,"2023","3","PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","PROMOVER O ESPORTE E O LAZER COMO DIREITOS CONSTITUCIONAIS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO, NAS DIMENSÕES DO ESPORTE DE RENDIMENTO, ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO E ESPORTE EDUCACIONAL. GERIR A INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS.","TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, PRIORIZANDO O ATENDIMENTO ÀQUELES COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.","O ESPORTE E O LAZER, EM INTERFACE COM A SAÚDE, A EDUCAÇÃO, AS AÇÕES SOCIAIS E A CULTURA SÃO IMPORTANTES INSTRUMENTOS DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS, POSSIBILITANDO UMA VIDA MAIS SAUDÁVEL E CONTRIBUINDO PARA A SOCIALIZAÇÃO DOS PARTICIPANTES. SÃO AINDA BENS CULTURAIS HISTORICAMENTE CONSTRUÍDOS E QUE TÊM IMPORTÂNCIA EM SI MESMOS POR EXPRESSAREM A IDENTIDADE DE UM POVO. POR ESTES MOTIVOS, O ESPORTE E O LAZER SÃO CONSIDERADOS COMO DIREITOS DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO.  A DEMANDA CRESCENTE POR ESTAS ATIVIDADES TEM LEVADO AO SURGIMENTO DE UMA POTENTE \"INDÚSTRIA DO LAZER\". CONTUDO, ASSEGURAR ESTES DIREITOS A TODOS É CONTRIBUIR SOBRETUDO PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POSSIBILITANDO O ACESSO A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS SEM RESTRIÇÃO DE SEXO, RAÇA, CREDO, IDADE, CLASSE SOCIAL OU HABILIDADE FÍSICO-DESPORTIVA.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","000900009 - GABINETE","691","TAXA DE USUÁRIOS DO PROGRAMA SUPERAR POR 10 MIL PESSOAS COM DEFICIÊNCIA","NÚMERO DE ATENDIDOS / NÚMERO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE X 10.000","USUÁRIOS ATENDIDOS A CADA GRUPO DE 10 MIL HABITANTES","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","20,2","31/12/2020 00:00","34","36","39","42",null],
    [57,"2023","3","PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","PROMOVER O ESPORTE E O LAZER COMO DIREITOS CONSTITUCIONAIS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO, NAS DIMENSÕES DO ESPORTE DE RENDIMENTO, ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO E ESPORTE EDUCACIONAL. GERIR A INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS.","TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, PRIORIZANDO O ATENDIMENTO ÀQUELES COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.","O ESPORTE E O LAZER, EM INTERFACE COM A SAÚDE, A EDUCAÇÃO, AS AÇÕES SOCIAIS E A CULTURA SÃO IMPORTANTES INSTRUMENTOS DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS, POSSIBILITANDO UMA VIDA MAIS SAUDÁVEL E CONTRIBUINDO PARA A SOCIALIZAÇÃO DOS PARTICIPANTES. SÃO AINDA BENS CULTURAIS HISTORICAMENTE CONSTRUÍDOS E QUE TÊM IMPORTÂNCIA EM SI MESMOS POR EXPRESSAREM A IDENTIDADE DE UM POVO. POR ESTES MOTIVOS, O ESPORTE E O LAZER SÃO CONSIDERADOS COMO DIREITOS DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO.  A DEMANDA CRESCENTE POR ESTAS ATIVIDADES TEM LEVADO AO SURGIMENTO DE UMA POTENTE \"INDÚSTRIA DO LAZER\". CONTUDO, ASSEGURAR ESTES DIREITOS A TODOS É CONTRIBUIR SOBRETUDO PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POSSIBILITANDO O ACESSO A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS SEM RESTRIÇÃO DE SEXO, RAÇA, CREDO, IDADE, CLASSE SOCIAL OU HABILIDADE FÍSICO-DESPORTIVA.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","000900009 - GABINETE","692","TAXA DE USUÁRIOS DO PROGRAMA ESPORTE ESPERANÇA POR  10 MIL CRIANÇAS/ADOLESCENTES","(NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS / NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA POPULAÇÃO DE BH) X 10.000","USUÁRIOS ATENDIDOS A CADA GRUPO DE 10 MIL HABITANTES","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","18","31/12/2020 00:00","42","71","71","71",null],
    [58,"2023","3","PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","PROMOVER O ESPORTE E O LAZER COMO DIREITOS CONSTITUCIONAIS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO, NAS DIMENSÕES DO ESPORTE DE RENDIMENTO, ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO E ESPORTE EDUCACIONAL. GERIR A INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS.","TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, PRIORIZANDO O ATENDIMENTO ÀQUELES COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.","O ESPORTE E O LAZER, EM INTERFACE COM A SAÚDE, A EDUCAÇÃO, AS AÇÕES SOCIAIS E A CULTURA SÃO IMPORTANTES INSTRUMENTOS DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS, POSSIBILITANDO UMA VIDA MAIS SAUDÁVEL E CONTRIBUINDO PARA A SOCIALIZAÇÃO DOS PARTICIPANTES. SÃO AINDA BENS CULTURAIS HISTORICAMENTE CONSTRUÍDOS E QUE TÊM IMPORTÂNCIA EM SI MESMOS POR EXPRESSAREM A IDENTIDADE DE UM POVO. POR ESTES MOTIVOS, O ESPORTE E O LAZER SÃO CONSIDERADOS COMO DIREITOS DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO.  A DEMANDA CRESCENTE POR ESTAS ATIVIDADES TEM LEVADO AO SURGIMENTO DE UMA POTENTE \"INDÚSTRIA DO LAZER\". CONTUDO, ASSEGURAR ESTES DIREITOS A TODOS É CONTRIBUIR SOBRETUDO PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POSSIBILITANDO O ACESSO A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS SEM RESTRIÇÃO DE SEXO, RAÇA, CREDO, IDADE, CLASSE SOCIAL OU HABILIDADE FÍSICO-DESPORTIVA.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","000900009 - GABINETE","693","TAXA DE USUÁRIOS DO PROGRAMA VIDA ATIVA POR 10 MIL PESSOAS COM 50 ANOS OU MAIS","(NÚMERO DE ATENDIDOS COM 50 ANOS OU MAIS / NÚMERO DE PESSOAS DE 50 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE) X 10.000","USUÁRIOS ATENDIDOS A CADA GRUPO DE 10 MIL HABITANTES","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","11,7","31/12/2020 00:00","14","31","34","37",null],
    [59,"2023","3","PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","PROMOVER O ESPORTE E O LAZER COMO DIREITOS CONSTITUCIONAIS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO, NAS DIMENSÕES DO ESPORTE DE RENDIMENTO, ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO E ESPORTE EDUCACIONAL. GERIR A INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS.","TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, PRIORIZANDO O ATENDIMENTO ÀQUELES COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.","O ESPORTE E O LAZER, EM INTERFACE COM A SAÚDE, A EDUCAÇÃO, AS AÇÕES SOCIAIS E A CULTURA SÃO IMPORTANTES INSTRUMENTOS DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS, POSSIBILITANDO UMA VIDA MAIS SAUDÁVEL E CONTRIBUINDO PARA A SOCIALIZAÇÃO DOS PARTICIPANTES. SÃO AINDA BENS CULTURAIS HISTORICAMENTE CONSTRUÍDOS E QUE TÊM IMPORTÂNCIA EM SI MESMOS POR EXPRESSAREM A IDENTIDADE DE UM POVO. POR ESTES MOTIVOS, O ESPORTE E O LAZER SÃO CONSIDERADOS COMO DIREITOS DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO.  A DEMANDA CRESCENTE POR ESTAS ATIVIDADES TEM LEVADO AO SURGIMENTO DE UMA POTENTE \"INDÚSTRIA DO LAZER\". CONTUDO, ASSEGURAR ESTES DIREITOS A TODOS É CONTRIBUIR SOBRETUDO PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POSSIBILITANDO O ACESSO A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS SEM RESTRIÇÃO DE SEXO, RAÇA, CREDO, IDADE, CLASSE SOCIAL OU HABILIDADE FÍSICO-DESPORTIVA.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","000900009 - GABINETE","700","PROPORÇÃO DE USUÁRIOS DO SEXO FEMININO NOS PROGRAMAS DE ESPORTE E LAZER DA SMEL","FÓRMULA DE CÁLCULO: (NÚMERO DE USUÁRIOS DO SEXO FEMININO / NÚMERO DE USUÁRIOS TOTAL)*100","PERCENTUAL","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","59,18","31/12/2020 00:00","50","50","50","50","SERÃO CONSIDERADOS, PARA ESTE INDICADOR, OS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS REGULARMENTE COM CADASTRO DE USUÁRIOS (ESPORTE ESPERANÇA, CAMINHAR, VIDA ATIVA E SUPERAR);PARA EFEITO DA MÉDIA ANUAL, SERÁ DESCONSIDERADO O MÊS DE JANEIRO POR SER UM PERÍODO DE ATENDIMENTO ATÍPICO."],
    [60,"2023","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","105","GESTÃO DA POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL","DAR SUPORTE TÉCNICO ÀS AÇÕES PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.","PREFEITURA DE BELO HORIZONTE.","VIABILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.","CONTÍNUO","GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001000046 - SUBSECRETARIA DE CONTADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],
    [61,"2023","4","SEGURANÇA","109","OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA","1- DESENVOLVER AÇÕES TENDENTES A DEFINIR A POLÍTICA PARA ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO - SMSP E GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GCMBH E RELACIONÁ-LA COM OS DEMAIS ÓRGÃOS QUE ATUAM NA DEFESA SOCIAL. 2- PLANEJAR E EXECUTAR TODAS AS AÇÕES E O DESENVOLVIMENTO DA GCMBH, VISANDO SUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E À COMUNIDADE EM GERAL QUE É INDISTINTAMENTE BENEFICIADA COM AS PRESTAÇÕES REALIZADAS.","POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE.","A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO ATENDEU A UM CRESCENTE APELO DA COMUNIDADE POR MEDIDAS QUE ATENDESSEM A SEUS ANSEIOS E SE DEU EM DECORRÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LEVADO A EFEITO POR ORDEM DO CHEFE DO EXECUTIVO QUE CULMINOU COM A PROPOSTA DA CRIAÇÃO DE ÓRGÃO QUE SUPRISSE, NO MUNICÍPIO, NECESSIDADES EM NICHO ONDE O ESTADO SE ENCONTRA ASSOBERBADO FACE AO CRESCENTE AUMENTO DE ÍNDICES DE VIOLÊNCIA EM VÁRIAS DE SUAS FORMAS.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001700016 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE","747","OCORRÊNCIAS DE CRIMES CONTRA PESSOA E CONTRA O PATRIMÔNIO EM CENTROS DE SAÚDE","SOMATÓRIO DE OCORRÊNCIAS DE CRIMES CONTRA PESSOA E CONTRA O PATRIMÔNIO EM CENTROS DE SAÚDE","OCORRÊNCIA","GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GMBH","248","31/12/2020 00:00","201","222","163","147",null],
    [62,"2023","4","SEGURANÇA","109","OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA","1- DESENVOLVER AÇÕES TENDENTES A DEFINIR A POLÍTICA PARA ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO - SMSP E GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GCMBH E RELACIONÁ-LA COM OS DEMAIS ÓRGÃOS QUE ATUAM NA DEFESA SOCIAL. 2- PLANEJAR E EXECUTAR TODAS AS AÇÕES E O DESENVOLVIMENTO DA GCMBH, VISANDO SUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E À COMUNIDADE EM GERAL QUE É INDISTINTAMENTE BENEFICIADA COM AS PRESTAÇÕES REALIZADAS.","POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE.","A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO ATENDEU A UM CRESCENTE APELO DA COMUNIDADE POR MEDIDAS QUE ATENDESSEM A SEUS ANSEIOS E SE DEU EM DECORRÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LEVADO A EFEITO POR ORDEM DO CHEFE DO EXECUTIVO QUE CULMINOU COM A PROPOSTA DA CRIAÇÃO DE ÓRGÃO QUE SUPRISSE, NO MUNICÍPIO, NECESSIDADES EM NICHO ONDE O ESTADO SE ENCONTRA ASSOBERBADO FACE AO CRESCENTE AUMENTO DE ÍNDICES DE VIOLÊNCIA EM VÁRIAS DE SUAS FORMAS.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001700016 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE","748","OCORRÊNCIAS DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA","SOMATÓRIO DE OCORRÊNCIAS DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA","OCORRÊNCIA","GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GMBH","108","31/12/2020 00:00","87","88","71","64",null],
    [63,"2023","4","SEGURANÇA","109","OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA","1- DESENVOLVER AÇÕES TENDENTES A DEFINIR A POLÍTICA PARA ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO - SMSP E GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GCMBH E RELACIONÁ-LA COM OS DEMAIS ÓRGÃOS QUE ATUAM NA DEFESA SOCIAL. 2- PLANEJAR E EXECUTAR TODAS AS AÇÕES E O DESENVOLVIMENTO DA GCMBH, VISANDO SUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E À COMUNIDADE EM GERAL QUE É INDISTINTAMENTE BENEFICIADA COM AS PRESTAÇÕES REALIZADAS.","POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE.","A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO ATENDEU A UM CRESCENTE APELO DA COMUNIDADE POR MEDIDAS QUE ATENDESSEM A SEUS ANSEIOS E SE DEU EM DECORRÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LEVADO A EFEITO POR ORDEM DO CHEFE DO EXECUTIVO QUE CULMINOU COM A PROPOSTA DA CRIAÇÃO DE ÓRGÃO QUE SUPRISSE, NO MUNICÍPIO, NECESSIDADES EM NICHO ONDE O ESTADO SE ENCONTRA ASSOBERBADO FACE AO CRESCENTE AUMENTO DE ÍNDICES DE VIOLÊNCIA EM VÁRIAS DE SUAS FORMAS.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001700016 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE","749","OCORRÊNCIAS DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS REGISTRADAS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL EM UNIDADES AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO","SOMATÓRIO DE OCORRÊNCIAS DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS REGISTRADAS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL EM UNIDADES AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO","OCORRÊNCIA","GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GMBH","168","31/12/2020 00:00","136","136","110","99",null],
    [64,"2023","4","SEGURANÇA","109","OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA","1- DESENVOLVER AÇÕES TENDENTES A DEFINIR A POLÍTICA PARA ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO - SMSP E GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GCMBH E RELACIONÁ-LA COM OS DEMAIS ÓRGÃOS QUE ATUAM NA DEFESA SOCIAL. 2- PLANEJAR E EXECUTAR TODAS AS AÇÕES E O DESENVOLVIMENTO DA GCMBH, VISANDO SUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E À COMUNIDADE EM GERAL QUE É INDISTINTAMENTE BENEFICIADA COM AS PRESTAÇÕES REALIZADAS.","POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE.","A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO ATENDEU A UM CRESCENTE APELO DA COMUNIDADE POR MEDIDAS QUE ATENDESSEM A SEUS ANSEIOS E SE DEU EM DECORRÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LEVADO A EFEITO POR ORDEM DO CHEFE DO EXECUTIVO QUE CULMINOU COM A PROPOSTA DA CRIAÇÃO DE ÓRGÃO QUE SUPRISSE, NO MUNICÍPIO, NECESSIDADES EM NICHO ONDE O ESTADO SE ENCONTRA ASSOBERBADO FACE AO CRESCENTE AUMENTO DE ÍNDICES DE VIOLÊNCIA EM VÁRIAS DE SUAS FORMAS.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001700016 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE","750","OCORRÊNCIAS DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS REGISTRADAS PELA GUARDA MUNICIPAL NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA OPERAÇÃO VIAGEM SEGURA","SOMATÓRIO DE OCORRÊNCIAS DE CRIME REGISTRADAS PELA GUARDA MUNICIPAL NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA OPERAÇÃO VIAGEM SEGURA","OCORRÊNCIA","GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GMBH","64","31/12/2020 00:00","52","53","42","38",null],
    [65,"2023","4","SEGURANÇA","109","OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA","1- DESENVOLVER AÇÕES TENDENTES A DEFINIR A POLÍTICA PARA ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO - SMSP E GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GCMBH E RELACIONÁ-LA COM OS DEMAIS ÓRGÃOS QUE ATUAM NA DEFESA SOCIAL. 2- PLANEJAR E EXECUTAR TODAS AS AÇÕES E O DESENVOLVIMENTO DA GCMBH, VISANDO SUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E À COMUNIDADE EM GERAL QUE É INDISTINTAMENTE BENEFICIADA COM AS PRESTAÇÕES REALIZADAS.","POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE.","A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO ATENDEU A UM CRESCENTE APELO DA COMUNIDADE POR MEDIDAS QUE ATENDESSEM A SEUS ANSEIOS E SE DEU EM DECORRÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LEVADO A EFEITO POR ORDEM DO CHEFE DO EXECUTIVO QUE CULMINOU COM A PROPOSTA DA CRIAÇÃO DE ÓRGÃO QUE SUPRISSE, NO MUNICÍPIO, NECESSIDADES EM NICHO ONDE O ESTADO SE ENCONTRA ASSOBERBADO FACE AO CRESCENTE AUMENTO DE ÍNDICES DE VIOLÊNCIA EM VÁRIAS DE SUAS FORMAS.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001700016 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE","751","NÚMERO DE DENÚNCIAS DE CRIMES RELACIONADOS À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL/ESTUPRO","SOMATÓRIO DAS NOTIFICAÇÕES DE CRIMES, EXCETO NATUREZA OUTRAS, REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NAS NATUREZAS: IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, ESTUPRO OU ESTUPRO DE VULNERÁVEL, NO PERÍODO.","NOTIFICAÇÃO","GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GMBH","37","31/12/2020 00:00","45","35","54","59",null],
    [66,"2023","4","SEGURANÇA","109","OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA","1- DESENVOLVER AÇÕES TENDENTES A DEFINIR A POLÍTICA PARA ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO - SMSP E GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GCMBH E RELACIONÁ-LA COM OS DEMAIS ÓRGÃOS QUE ATUAM NA DEFESA SOCIAL. 2- PLANEJAR E EXECUTAR TODAS AS AÇÕES E O DESENVOLVIMENTO DA GCMBH, VISANDO SUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E À COMUNIDADE EM GERAL QUE É INDISTINTAMENTE BENEFICIADA COM AS PRESTAÇÕES REALIZADAS.","POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE.","A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO ATENDEU A UM CRESCENTE APELO DA COMUNIDADE POR MEDIDAS QUE ATENDESSEM A SEUS ANSEIOS E SE DEU EM DECORRÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LEVADO A EFEITO POR ORDEM DO CHEFE DO EXECUTIVO QUE CULMINOU COM A PROPOSTA DA CRIAÇÃO DE ÓRGÃO QUE SUPRISSE, NO MUNICÍPIO, NECESSIDADES EM NICHO ONDE O ESTADO SE ENCONTRA ASSOBERBADO FACE AO CRESCENTE AUMENTO DE ÍNDICES DE VIOLÊNCIA EM VÁRIAS DE SUAS FORMAS.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001700016 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE","752","OCORRÊNCIAS GERAIS DE CRIME, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS EM INSTALAÇÕES MUNICIPAIS","SOMATÓRIO DAS OCORRÊNCIAS DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS, EXCETO NATUREZA OUTRAS, REGISTRADOS NOS DIVERSOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO","OCORRÊNCIA",null,"1557","31/12/2020 00:00","1318","1254","1115","1026",null],
    [67,"2023","4","SEGURANÇA","109","OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA","1- DESENVOLVER AÇÕES TENDENTES A DEFINIR A POLÍTICA PARA ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO - SMSP E GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GCMBH E RELACIONÁ-LA COM OS DEMAIS ÓRGÃOS QUE ATUAM NA DEFESA SOCIAL. 2- PLANEJAR E EXECUTAR TODAS AS AÇÕES E O DESENVOLVIMENTO DA GCMBH, VISANDO SUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E À COMUNIDADE EM GERAL QUE É INDISTINTAMENTE BENEFICIADA COM AS PRESTAÇÕES REALIZADAS.","POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE.","A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO ATENDEU A UM CRESCENTE APELO DA COMUNIDADE POR MEDIDAS QUE ATENDESSEM A SEUS ANSEIOS E SE DEU EM DECORRÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LEVADO A EFEITO POR ORDEM DO CHEFE DO EXECUTIVO QUE CULMINOU COM A PROPOSTA DA CRIAÇÃO DE ÓRGÃO QUE SUPRISSE, NO MUNICÍPIO, NECESSIDADES EM NICHO ONDE O ESTADO SE ENCONTRA ASSOBERBADO FACE AO CRESCENTE AUMENTO DE ÍNDICES DE VIOLÊNCIA EM VÁRIAS DE SUAS FORMAS.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001700016 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE","753","OCORRÊNCIAS DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS REGISTRADAS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NOS PONTOS DE ATUAÇÃO DA OPERAÇÃO SENTINELA","SOMATÓRIO DE OCORRÊNCIA DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS REGISTRADAS PELA GUARDA MUNICIPAL NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA OPERAÇÃO SENTINELA","OCORRÊNCIA","GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GMBH","55","31/12/2020 00:00","45","38","36","32",null],
    [68,"2023","4","SEGURANÇA","109","OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA","1- DESENVOLVER AÇÕES TENDENTES A DEFINIR A POLÍTICA PARA ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO - SMSP E GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GCMBH E RELACIONÁ-LA COM OS DEMAIS ÓRGÃOS QUE ATUAM NA DEFESA SOCIAL. 2- PLANEJAR E EXECUTAR TODAS AS AÇÕES E O DESENVOLVIMENTO DA GCMBH, VISANDO SUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E À COMUNIDADE EM GERAL QUE É INDISTINTAMENTE BENEFICIADA COM AS PRESTAÇÕES REALIZADAS.","POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE.","A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO ATENDEU A UM CRESCENTE APELO DA COMUNIDADE POR MEDIDAS QUE ATENDESSEM A SEUS ANSEIOS E SE DEU EM DECORRÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LEVADO A EFEITO POR ORDEM DO CHEFE DO EXECUTIVO QUE CULMINOU COM A PROPOSTA DA CRIAÇÃO DE ÓRGÃO QUE SUPRISSE, NO MUNICÍPIO, NECESSIDADES EM NICHO ONDE O ESTADO SE ENCONTRA ASSOBERBADO FACE AO CRESCENTE AUMENTO DE ÍNDICES DE VIOLÊNCIA EM VÁRIAS DE SUAS FORMAS.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001700016 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE","766","QUANTITATIVO DE OCORRÊNCIAS DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS NO INTERIOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS","SOMATÓRIO DE OCORRÊNCIAS DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS NO INTERIOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS","OCORRÊNCIA","GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GMBH","408","31/12/2019 00:00","367","330","297","268",null],
    [69,"2023","3","PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","113","APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","PLANEJAR, GERIR, MONITORAR E AVALIAR A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS NO MUNICÍPIO, VISANDO SUA CONSOLIDAÇÃO COMO ESTRATÉGIA ORGANIZADA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AMPLIANDO SEU ACESSO E CONHECIMENTO POR PARTE DA POPULAÇÃO.","USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS.","COORDENAR E PLANEJAR AS POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL VISANDO A ARTICULAÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS OBJETIVANDO A EFETIVAÇÃO DO SUAS.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001500026 - SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","681","ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA PARA O MUNICÍPIO (IGD-M)","ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA PARA O MUNICÍPIO (IGD-M)","INDICADOR","SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SNAS","0,86","01/01/2021 00:00","0,88","0,88","0,88","0,88","O ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA (IGD) PARA OS MUNICÍPIOS (IGD-M) MEDE MENSALMENTE AS TAXAS DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA."],
    [70,"2023","3","PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","113","APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","PLANEJAR, GERIR, MONITORAR E AVALIAR A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS NO MUNICÍPIO, VISANDO SUA CONSOLIDAÇÃO COMO ESTRATÉGIA ORGANIZADA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AMPLIANDO SEU ACESSO E CONHECIMENTO POR PARTE DA POPULAÇÃO.","USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS.","COORDENAR E PLANEJAR AS POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL VISANDO A ARTICULAÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS OBJETIVANDO A EFETIVAÇÃO DO SUAS.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001500026 - SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","682","ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DOS CRAS (IDCRAS) DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL","ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DOS CRAS (IDCRAS) DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL","INDICADOR","SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SNAS","3,73","01/01/2020 00:00","3,75","3,75","3,75","3,75","AVALIAÇÃO DO GRAU DE ADEQUAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS AOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, NAS DIMENSÕES ESTRUTURA FÍSICA, RECURSOS HUMANOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS."],
    [71,"2023","1","SAÚDE","114","ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE","AMPLIAR E OTIMIZAR AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA DO MUNICÍPIO, BUSCANDO A INTEGRALIDADE DO CUIDADO E A AMPLIAÇÃO DO ACESSO E SUBSIDIANDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM A OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS.","POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DE BELO HORIZONTE.","BUSCA-SE O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO HOSPITALAR, AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, AUMENTANDO A SATISFAÇÃO DO USUÁRIO COM OS SERVIÇOS E A GESTÃO DA SAÚDE, EXECUTANDO-OS DE FORMA RESOLUTIVA, HUMANIZADA, TRANSPARENTE E COM CONTROLE SOCIAL, EQUACIONANDO O DÉFICIT DE LEITOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REDUZINDO O TEMPO DE ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS E APRIMORANDO A REGULAÇÃO ASSISTENCIAL E O MONITORAMENTO EM TODOS OS PONTOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001600387 - SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","704","PERCENTUAL DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADAS AGENDADOS EM ATÉ 60 DIAS","NÚMERO DE AGENDAMENTOS, NO PERÍODO, REALIZADOS ATÉ 60 DIAS DA DATA DA SOLICITAÇÃO NA REDE SUS BH/NÚMERO TOTAL DE AGENDAMENTOS, NO MESMO PERÍODO, NA REDE SUS BH X100","PERCENTUAL","SISREDE","48,75","01/02/2021 00:00","50","55","60","65",null],
    [72,"2023","1","SAÚDE","117","GESTÃO DO SUS","PROMOVER A GESTÃO RESPONSÁVEL E EFICIENTE DO RECURSO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PLANEJAMENTO E DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES.","POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DE BELO HORIZONTE.","BUSCA-SE UM PROCESSO DINÂMICO, EFICIENTE, PARTICIPATIVO E INTEGRADO COM AS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, O AUMENTO DA EFETIVIDADE DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO COM A ESTRUTURAÇÃO DE UM MODELO DE GESTÃO DE PESSOAS, MODERNIZANDO OS PROCESSOS INTERNOS, A ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO DE SUPRIMENTO, ABASTECIMENTO E OS SISTEMAS LOGÍSTICOS DE APOIO ÀS REDES, PROMOVENDO O USO EFICIENTE DOS RECURSOS, O PROVIMENTO DE SOLUÇÕES SISTÊMICAS DE TI PARA OS PROCESSOS DE NEGÓCIO DA SAÚDE, ESPECIALMENTE PARA OS SERVIÇOS PRÓPRIOS E PARA A GESTÃO DA REDE SUS, E DE MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, TECNOLÓGICA E DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA  SECRETARIA, ESPECIALMENTE AS UNIDADES DA SAÚDE, PROMOVENDO AMBIÊNCIA ACOLHEDORA, FUNCIONAL E SEGURA.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001600387 - SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],
    [73,"2023","3","PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","123","GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","POSSIBILITAR A GESTÃO E ASSEGURAR A EFICIÊNCIA E EFICÁCIA NO PLANEJAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.","CIDADÃOS E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCOS.","UNIFICAÇÃO DOS CENTROS DE CUSTOS VINCULADOS ÀS AÇÕES DE SUPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA - SMASAC","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001500019 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],
    [74,"2023","3","PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","IMPLEMENTAR UM CONJUNTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS QUE VISEM AMPLIAR O ATENDIMENTO E A ORIENTAÇÃO JURÍDICA E PSICOSSOCIAL ÀS PESSOAS QUE TIVERAM SEUS DIREITOS VIOLADOS OU QUE TENHAM SIDO VÍTIMAS DE DISCRIMINAÇÃO, E AMPLIAR A DEFESA DE DIREITOS, O CONHECIMENTO, A CONSCIENTIZAÇÃO E A CAPACIDADE DE ORGANIZAÇÃO DA POPULAÇÃO EM TORNO DOS DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA.","PESSOAS QUE TENHAM SEUS INTERESSES E DIREITOS VIOLADOS (DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS  E DIFUSO) OU QUE TENHAM SIDO VÍTIMAS DE DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO, RAÇA, ETNIA, ORIENTAÇÃO SEXUAL, RENDA, DEFICIÊNCIA, HUMANOS E DE RELAÇÃO DE CONSUMO.","CUMPRE AO ESTADO O PAPEL DE COMBATER OS ATOS DE DISCRIMINAÇÃO MOTIVADOS POR RAZÕES DE ORDEM ECONÔMICA, SOCIAL, CULTURAL, ÉTNICA, DE GÊNERO E POR ORIENTAÇÃO SEXUAL. MISTER AINDA, A NECESSIDADE DE GARANTIR O ATENDIMENTO E A ORIENTAÇÃO JURÍDICA E PSICOSSOCIAL ÀS PESSOAS QUE TIVERAM SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS VIOLADOS. COMPETE, TAMBÉM, AO ESTADO UMA ATUAÇÃO NO SENTIDO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS E AS RELAÇÕES DE CIDADANIA NA PERSPECTIVA DE PROMOVER O EQUILÍBRIO E A JUSTIÇA SOCIAL.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001500094 - SUBSECRETARIA DE DIREITOS DE CIDADANIA","717","NÚMERO DE ATENDIMENTOS NAS ATIVIDADES E EQUIPAMENTOS DA SUBSECRETARIA DE DIREITOS E CIDADANIA","NUMERO DE ATENDIMENTOS NAS ATIVIDADES E EQUIPAMENTOS DA SUBSECRETARIA DE DIREITOS E CIDADANIA","ATENDIMENTO","SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS DE CIDADANIA","50761","31/12/2020 00:00","51507","56807","63782","63632",null],
    [75,"2023","3","PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","132","SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR","APRIMORAR A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO, BUSCANDO ALCANÇAR A EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOS SEUS PROGRAMAS.","USUÁRIOS DE CRECHES, INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, ABRIGOS E ALBERGUES, ENTIDADES INFANTO-JUVENIS, ENTIDADES FILANTRÓPICAS NÃO CONVENIADAS, REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ALUNOS DO  ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA,  REMOVIDOS DO PROGRAMA ESTRUTURAL PARA ÁREA DE RISCO, MANIPULADORES DE ALIMENTOS DA REDE PÚBLICA CONVENIADA E NÃO CONVENIADA, PRODUTORES RURAIS E SUAS FORMAS ASSOCIATIVAS, FEIRANTES, PERMISSIONÁRIOS DOS PROGRAMAS DE COMERCIALIZAÇÃO (ABASTECER, MERCADOS, COMBOIO DO TRABALHADOR, CENTRAL DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL), CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMUSAN-BH E CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, CIDADÃOS BELO-HORIZONTINOS ATRAVÉS DOS PROGRAMAS DE ACESSO UNIVERSAIS TAIS COMO: RESTAURANTE POPULAR, FEIRAS, ETC.","A PARTIR DA 1993, COM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SMAB, A POLÍTICA DE ABASTECIMENTO GANHA UM LUGAR DE RELEVÂNCIA E PASSA A TRABALHAR COM O CONCEITO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. O PODER PÚBLICO INCORPORA EM SUA PROGRAMÁTICA A RESPONSABILIDADE DE DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS PARA ASSEGURAR O ACESSO A TODOS OS CIDADÃOS A UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL. PROGRAMAS E PROJETOS FORAM IMPLEMENTADOS NA PERSPECTIVA DE INCENTIVAR À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, DE DEFENDER E PROMOVER O CONSUMO ALIMENTAR E DE REGULAR OS PREÇOS DOS ALIMENTOS NO MERCADO.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001500107 - SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],
    [76,"2023","2","EDUCAÇÃO","140","GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL","FORMULAR E DEFINIR AÇOES PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO, INTEGRANDO A EDUCAÇÃO COM OUTRAS POLÍTICAS MUNICIPAIS E COM INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.","ESTUDANTES E DOCENTES, GESTORES E COMUNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA REDE DE INSTITUIÇÕES PARCEIRAS.","NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE EFETIVEM A DIRETRIZ POLÍTICA-PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO EM TODOS OS NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","000800380 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],
    [77,"2023","6","DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO","141","ARTICULAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO","GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS ÀS ATIVIDADES DE  MONITORAMENTO DA CAPTAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS, FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO.","PREFEITURA DE BELO HORIZONTE.","GARANTIR A EFICIÊNCIA E A EFICÁCIA DAS ATIVIDADES DE APOIO AO PLANEJAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","000700007 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","762","PERCENTUAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO PROCON FINALIZADOS EM ATÉ 120 DIAS","TOTAL DE PROCESSOS FINALIZADOS NO MÊS DENTRO DO PRAZO DE ATÉ 120 DIAS / TOTAL DE PROCESSOS FINALIZADOS NO MÊS * 100","PERCENTUAL","GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE / SMDE","100","30/06/2021 00:00","100","100","100","100","APENAS OS PROCESSOS INICIADOS A PARTIR DE SETEMBRO/2021 SERÃO CONTABILIZADOS NA APURAÇÃO DO INDICADOR."],
    [78,"2023","5","CULTURA","146","GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA","1 - DIRIGIR E SUPERVISIONAR AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO; 2 - COORDENAR A FORMULAÇÃO, O PLANEJAMENTO E A AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E POLÍTICAS SETORIAIS E TERRITORIAIS; 3 - PRESTAR SUPORTE AOS CONSELHOS E COMISSÕES NA ÁREA DA CULTURA (CONSELHO CURADOR E CONSELHO FISCAL, CONSELHO DELIBERATIVO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E CÂMARA DE FOMENTO À CULTURA MUNICIPAL); 4 - GARANTIR INFRAESTRUTURA PARA A REPRESENTAÇÃO DA FUNDAÇÃO EM COMISSÕES, CONSELHOS E EM EVENTOS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS; 5 - FOMENTAR A CONSTITUIÇÃO DE CANAIS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, POSSIBILITANDO A ATUAÇÃO EFETIVA DE DIFERENTES SEGMENTOS NA GESTÃO DA POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO E A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES CULTURAIS, VISANDO GARANTIR TRANSPARÊNCIA E MELHORIA NA GESTÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL; 6 - PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA COM A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; 7 - GERENCIAR OS RECURSOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC; 8 - GERENCIAR O SISTEMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO DA CULTURA, VISANDO À GESTÃO OPERACIONAL DA LMIC E ÀS ESTRATÉGIAS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS NA FMC.","PRODUTORES E GESTORES CULTURAIS, ARTISTAS, TÉCNICOS, PESQUISADORES, ESTUDANTES, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR NO CAMPO DA ARTE E CULTURA, FUNCIONÁRIOS E GESTORES PÚBLICOS, POPULAÇÃO EM GERAL.","O PROGRAMA GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA REÚNE INICIATIVAS DE ESTUDOS, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS E MECANISMOS DE INTEGRAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, REGISTRO DE INFORMAÇÕES E ANÁLISES GERENCIAIS COM A FINALIDADE DE DAR SUPORTE AO PROCESSO DECISÓRIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA CULTURA NO MUNICÍPIO, ALÉM DE AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DOS PROCESSOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E DE ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DOS SERVIÇOS NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, OPERACIONAL, PATRIMONIAL E DE CUSTOS DA FUNDAÇÃO. NESTE PROGRAMA, ESTÃO PREVISTAS AÇÕES VOLTADAS PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS, A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS, O INCREMENTO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA, A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","002000004 - GABINETE",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],
    [79,"2023","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","148","COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","COORDENAR A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO DO PLANEJAMENTO E DA GESTÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO, VISANDO A INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS E DAS ATIVIDADES E A OTIMIZAÇÃO DO GASTO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.","ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.","O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE É COMPLEXO POR TRADUZIR-SE EM MÚLTIPLAS E HETEROGÊNEAS ATIVIDADES QUE DIRECIONEM AS AÇÕES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTES PARA QUE SEJAM CUMPRIDOS OS COMPROMISSOS DE GOVERNO E ALCANÇADAS AS METAS E OSOBJETIVOS PROPOSTOS DE UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL FOCADA NA QUALIDADE, NA INOVAÇÃO DE PROCESSO E NA UTILIZAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS. FAZ-SE NECESSÁRIO ENTÃO QUE ESTAS AÇÕES ESTEJAM EVIDENCIADAS E ORGANIZADAS EM UM INSTRUMENTO PRÓPRIO.","CONTÍNUO","GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001400005 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],
    [80,"2023","5","CULTURA","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","AMPLIAR AS CONDIÇÕES DE ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS CULTURAIS DA POPULAÇÃO, ENTENDENDO COMO DIREITO SOCIAL BÁSICO. INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DE REDES PRODUTIVAS EM CULTURA, PROMOVENDO O FORTALECIMENTO, A DINAMIZAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL EM BELO HORIZONTE E IMPULSIONAR A FORMAÇÃO DE NOVOS PÚBLICOS E AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO CULTURAL COMO ELEMENTO DE FORTALECIMENTO DA CIDADANIA.","POPULAÇÃO EM GERAL, PRODUTORES E GESTORES CULTURAIS, ARTISTAS, TÉCNICOS, PESQUISADORES, ESTUDANTES, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR NO CAMPO DA ARTE E CULTURA, FUNCIONÁRIOS E GESTORES PÚBLICOS.","BUSCA GARANTIR AS CONDIÇÕES PLENAS DE CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, CRÍTICA E REFLEXÃO ESTÉTICA, PROMOVENDO ESTRATÉGIAS DE ARTICULAÇÃO, INTEGRAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO E PROMOÇÃO DAS DIFERENTES LINGUAGENS ARTÍSTICAS. VISA PLANEJAR AÇÕES QUE FORTALEÇAM E PROMOVAM O CALENDÁRIO CULTURAL DE BELO HORIZONTE E, AO MESMO TEMPO, IMPULSIONEM O DESENVOLVIMENTO E A SUSTENTABILIDADE ARTÍSTICO-CULTURAL, INTEGRANDO TAMBÉM UM PROGRAMA DE APOIO AOS FESTIVAIS ENQUANTO POTÊNCIA DE MOBILIZAÇÃO CRIATIVA E REFLEXIVA NA CIDADE. VISA AINDA GARANTIR À POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE AS CONDIÇÕES DE ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS CULTURAIS, COMO DIREITO SOCIAL BÁSICO, PROMOVENDO O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA CULTURAL. RECONHECE A DIMENSÃO SIMBÓLICA DA CULTURA E O DIREITO CULTURAL GARANTIDO A TODOS, TENDO A PLENA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CRIAÇÃO E O COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E O PRECONCEITO DE QUALQUER ESPÉCIE COMO PREMISSAS.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","002000004 - GABINETE","690","NÚMERO DE TERRITÓRIOS ATENDIDOS COM ATIVIDADES FINALÍSTICAS REALIZADAS OU FOMENTADAS PELA SMC/FMC","NÚMERO DE TERRITÓRIOS DE GESTÃO COMPARTILHADA - TGCS ATENDIDOS COM ATIVIDADES FINALÍSTICAS (MÍNIMO DE CINCO) REALIZADAS OU FOMENTADAS PELA SMC/FMC","UNIDADE","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","28","31/12/2019 00:00","28","29","30","31",null],
    [81,"2023","5","CULTURA","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","AMPLIAR AS CONDIÇÕES DE ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS CULTURAIS DA POPULAÇÃO, ENTENDENDO COMO DIREITO SOCIAL BÁSICO. INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DE REDES PRODUTIVAS EM CULTURA, PROMOVENDO O FORTALECIMENTO, A DINAMIZAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL EM BELO HORIZONTE E IMPULSIONAR A FORMAÇÃO DE NOVOS PÚBLICOS E AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO CULTURAL COMO ELEMENTO DE FORTALECIMENTO DA CIDADANIA.","POPULAÇÃO EM GERAL, PRODUTORES E GESTORES CULTURAIS, ARTISTAS, TÉCNICOS, PESQUISADORES, ESTUDANTES, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR NO CAMPO DA ARTE E CULTURA, FUNCIONÁRIOS E GESTORES PÚBLICOS.","BUSCA GARANTIR AS CONDIÇÕES PLENAS DE CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, CRÍTICA E REFLEXÃO ESTÉTICA, PROMOVENDO ESTRATÉGIAS DE ARTICULAÇÃO, INTEGRAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO E PROMOÇÃO DAS DIFERENTES LINGUAGENS ARTÍSTICAS. VISA PLANEJAR AÇÕES QUE FORTALEÇAM E PROMOVAM O CALENDÁRIO CULTURAL DE BELO HORIZONTE E, AO MESMO TEMPO, IMPULSIONEM O DESENVOLVIMENTO E A SUSTENTABILIDADE ARTÍSTICO-CULTURAL, INTEGRANDO TAMBÉM UM PROGRAMA DE APOIO AOS FESTIVAIS ENQUANTO POTÊNCIA DE MOBILIZAÇÃO CRIATIVA E REFLEXIVA NA CIDADE. VISA AINDA GARANTIR À POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE AS CONDIÇÕES DE ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS CULTURAIS, COMO DIREITO SOCIAL BÁSICO, PROMOVENDO O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA CULTURAL. RECONHECE A DIMENSÃO SIMBÓLICA DA CULTURA E O DIREITO CULTURAL GARANTIDO A TODOS, TENDO A PLENA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CRIAÇÃO E O COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E O PRECONCEITO DE QUALQUER ESPÉCIE COMO PREMISSAS.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","002000004 - GABINETE","735","TOTAL DE ATIVIDADES FINALÍSTICAS DO TIPO PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS REALIZADAS OU FOMENTADAS PELA SMC/FMC","SOMATÓRIO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DO TIPO PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS REALIZADAS OU FOMENTADAS PELA SMC/FMC NO ANO","UNIDADE","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","1430","31/12/2020 00:00","1470","2010","2020","2030",null],
    [82,"2023","5","CULTURA","155","MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL","1 - PROMOVER A FRUIÇÃO E A VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA, DA MEMÓRIA E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNÍCIPIO, ESTIMULANDO O DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS QUE PROMOVAM A SUA SUSTENTABILIDADE E GARANTAM A VALORIZAÇÃO E O RECONHECIMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL COMO CONDIÇÃO PLENA PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MEMÓRIA E À HISTÓRIA; 2 - DESENVOLVER AÇÕES QUE AMPLIEM O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS PRODUTOS E BENS CULTURAIS, VISANDO À APROPRIAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS NO SENTIDO DE POSSIBILITAR O ENTENDIMENTO DA CULTURA EM SUA DIMENSÃO SIMBÓLICA DA CONSTITUIÇÃO DAS IDENTIDADES INDIVIDUAIS E COLETIVAS E DOS LEGADOS SOCIAIS; 3 - GARANTIR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS, PROTEGENDO A DOCUMENTAÇÃO PRODUZIDA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE INTERESSE PÚBLICO E PRESERVANDO O ACERVO DAS UNIDADES; 4 - DESENVOLVER AÇÕES DE PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DE BELO HORIZONTE, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS DE VALOR ARTÍSTICO E CULTURAL; 5 - PRESTAR APOIO FINANCEIRO, POR MEIO DO FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, EM CARÁTER SUPLEMENTAR, A PROJETOS E AÇÕES DESTINADOS À PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO.","PRODUTORES E GESTORES CULTURAIS, ARTISTAS, TÉCNICOS, PESQUISADORES, ESTUDANTES, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR NO CAMPO DA ARTE E CULTURA, FUNCIONÁRIOS E GESTORES PÚBLICOS, POPULAÇÃO EM GERAL.","A GUARDA, A PRESERVAÇÃO E A PROMOÇÃO DOS BENS CULTURAIS REPRESENTATIVOS DA MEMÓRIA E HISTÓRIA DA CIDADE SÃO DIRETRIZES DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA NA GESTÃO PÚBLICA DA CULTURA. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, AO PROMOVER AÇÕES QUE TRATAM DA PRESERVAÇÃO, DA PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES E CONHECIMENTO E DA VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS, PERMITE O ACESSO À MEMÓRIA E À HISTÓRIA DE COMUNIDADES, INSTITUIÇÕES E GRUPOS VARIADOS. SUA AÇÃO PROCURA ESTIMULAR O CIDADÃO A PARTICIPAR ATIVAMENTE NA PRESERVAÇÃO DOS BENS CULTURAIS, ATRAVÉS DA SUA IDENTIFICAÇÃO COM A CIDADE.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","002000004 - GABINETE","758","PERCENTUAL DE PROJETOS ENCAMINHADOS PARA O SETOR DE PATRIMÔNIO CULTURAL ANALISADOS NO PRAZO DE ATÉ 15 DIAS","Nº DE PROJETOS ANALISADOS NO PRAZO / TOTAL DE PROJETOS ENCAMINHADOS PARA ANÁLISE X 100","PERCENTUAL","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","82","31/07/2021 00:00","90","90","90","90","CONSIDERA-SE O PRAZO DE 15 DIAS, PREVISTO PELA LEGISLAÇÃO, PARA A MANIFESTAÇÃO DA DIRETORIA DE PATRIMÔNIO CULTURAL E ARQUIVO PÚBLICO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA (DPCA) SOBRE PROJETOS (NOVA EDIFICAÇÃO, REGULARIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PERMISSÃO DE ALVARÁ, ETC.) EM ÁREAS OU IMÓVEIS PROTEGIDOS PELO PATRIMÔNIO."],
    [83,"2023","1","SAÚDE","157","ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","AMPLIAR O ACESSO À ATENÇÃO À SAÚDE POR MEIO DE REDES INTEGRADAS, COM ÊNFASE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, PRIORIZANDO O CUIDADO AOS GRUPOS MAIS VULNERÁVEIS.","POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, ORGANIZADA POR REGIONAIS DE SAÚDE.","BUSCA-SE O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMO PORTA DE ENTRADA PREFERENCIAL DA POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE NO SISTEMA DE SAÚDE, BUSCANDO ATENDER E RESOLVER A MAIOR PARTE DE SUAS NECESSIDADES. A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COMO ORIENTADORA DA INTEGRALIDADE DO CUIDADO, VISA AMPLIAR A RESOLUTIVIDADE, A INTEGRAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO E CONTRIBUIR PARA AUMENTAR A EXPECTATIVA DE VIDA COM MAIS QUALIDADE E ESTÍMULO À CORRESPONSABILIZAÇÃO E AO AUTOCUIDADO.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001600387 - SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","14","TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL","NÚMERO DE ÓBITOS DE RESIDENTES COM MENOS DE 1 ANO DE IDADE / NÚMERO TOTAL DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES RESIDENTES X 1.000","ÓBITOS / 1.000","SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE MORTALIDADE / SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE NASCIDOS VIVOS","10,5","31/12/2020 00:00","9,4","9,3","9,2","9,1","INDICADOR INFORMADO COM UM ANO DE DEFASAGEM"],
    [84,"2023","1","SAÚDE","157","ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","AMPLIAR O ACESSO À ATENÇÃO À SAÚDE POR MEIO DE REDES INTEGRADAS, COM ÊNFASE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, PRIORIZANDO O CUIDADO AOS GRUPOS MAIS VULNERÁVEIS.","POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, ORGANIZADA POR REGIONAIS DE SAÚDE.","BUSCA-SE O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMO PORTA DE ENTRADA PREFERENCIAL DA POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE NO SISTEMA DE SAÚDE, BUSCANDO ATENDER E RESOLVER A MAIOR PARTE DE SUAS NECESSIDADES. A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COMO ORIENTADORA DA INTEGRALIDADE DO CUIDADO, VISA AMPLIAR A RESOLUTIVIDADE, A INTEGRAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO E CONTRIBUIR PARA AUMENTAR A EXPECTATIVA DE VIDA COM MAIS QUALIDADE E ESTÍMULO À CORRESPONSABILIZAÇÃO E AO AUTOCUIDADO.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001600387 - SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","19","RAZÃO DE MORTALIDADE MATERNA","NÚMERO DE ÓBITOS DE MULHERES RESIDENTES, POR CAUSAS E CONDIÇÕES CONSIDERADAS DE MORTE MATERNA / NÚMERO DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES RESIDENTES X 100.000","ÓBITOS / 100.000","SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE MORTALIDADE /SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE NASCIDOS VIVOS","30,45","31/12/2020 00:00","34,2","36","32,4","28,8","INDICADOR INFORMADO COM UM ANO DE DEFASAGEM"],
    [85,"2023","1","SAÚDE","157","ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","AMPLIAR O ACESSO À ATENÇÃO À SAÚDE POR MEIO DE REDES INTEGRADAS, COM ÊNFASE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, PRIORIZANDO O CUIDADO AOS GRUPOS MAIS VULNERÁVEIS.","POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, ORGANIZADA POR REGIONAIS DE SAÚDE.","BUSCA-SE O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMO PORTA DE ENTRADA PREFERENCIAL DA POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE NO SISTEMA DE SAÚDE, BUSCANDO ATENDER E RESOLVER A MAIOR PARTE DE SUAS NECESSIDADES. A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COMO ORIENTADORA DA INTEGRALIDADE DO CUIDADO, VISA AMPLIAR A RESOLUTIVIDADE, A INTEGRAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO E CONTRIBUIR PARA AUMENTAR A EXPECTATIVA DE VIDA COM MAIS QUALIDADE E ESTÍMULO À CORRESPONSABILIZAÇÃO E AO AUTOCUIDADO.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001600387 - SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","643","COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA","NÚMERO DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA COM SAÚDE BUCAL (ESFSB) X 3.450 + (NÚMERO DE EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA COM SAÚDE BUCAL  PARAMETRIZADA (EABSB PARAM.)  + NÚMERO DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA COM SAÚDE BUCAL (ESFSB) EQUIVALENTES) X 3.000/ POPULAÇÃO ESTIMADA DO ANO ANTERIOR X 100","PERCENTUAL","SCNES / IBGE","48,11","31/12/2020 00:00","48,26","48,55","48,55","48,55",null],
    [86,"2023","1","SAÚDE","157","ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","AMPLIAR O ACESSO À ATENÇÃO À SAÚDE POR MEIO DE REDES INTEGRADAS, COM ÊNFASE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, PRIORIZANDO O CUIDADO AOS GRUPOS MAIS VULNERÁVEIS.","POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, ORGANIZADA POR REGIONAIS DE SAÚDE.","BUSCA-SE O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMO PORTA DE ENTRADA PREFERENCIAL DA POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE NO SISTEMA DE SAÚDE, BUSCANDO ATENDER E RESOLVER A MAIOR PARTE DE SUAS NECESSIDADES. A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COMO ORIENTADORA DA INTEGRALIDADE DO CUIDADO, VISA AMPLIAR A RESOLUTIVIDADE, A INTEGRAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO E CONTRIBUIR PARA AUMENTAR A EXPECTATIVA DE VIDA COM MAIS QUALIDADE E ESTÍMULO À CORRESPONSABILIZAÇÃO E AO AUTOCUIDADO.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001600387 - SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","706","TAXA DE INCIDÊNCIA DE SÍFILIS CONGÊNITA EM MENORES DE UM ANO DE IDADE","NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFILIS CONGÊNITA EM MENORES DE UM ANO DE IDADE, EM UM DETERMINADO ANO DE DIAGNÓSTICO E LOCAL DE RESIDÊNCIA / NÚMERO DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES RESIDENTES X 1.000","CASOS/1000","SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO / SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE NASCIDOS VIVOS","9,99","31/12/2019 00:00","8,5","8","7,5","7",null],
    [87,"2023","1","SAÚDE","157","ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","AMPLIAR O ACESSO À ATENÇÃO À SAÚDE POR MEIO DE REDES INTEGRADAS, COM ÊNFASE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, PRIORIZANDO O CUIDADO AOS GRUPOS MAIS VULNERÁVEIS.","POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, ORGANIZADA POR REGIONAIS DE SAÚDE.","BUSCA-SE O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMO PORTA DE ENTRADA PREFERENCIAL DA POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE NO SISTEMA DE SAÚDE, BUSCANDO ATENDER E RESOLVER A MAIOR PARTE DE SUAS NECESSIDADES. A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COMO ORIENTADORA DA INTEGRALIDADE DO CUIDADO, VISA AMPLIAR A RESOLUTIVIDADE, A INTEGRAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO E CONTRIBUIR PARA AUMENTAR A EXPECTATIVA DE VIDA COM MAIS QUALIDADE E ESTÍMULO À CORRESPONSABILIZAÇÃO E AO AUTOCUIDADO.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001600387 - SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","716","COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA NA ATENÇÃO BÁSICA","NÚMERO DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) X 3.450 + (NÚMERO DE EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA PARAMETRIZADA (EAB PARAM.)  + NÚMERO DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) EQUIVALENTES) X 3.000/ POPULAÇÃO ESTIMADA DO ANO ANTERIOR X 100","PERCENTUAL","SCNES / IBGE","100","31/12/2020 00:00","100","100","100","100",null],
    [88,"2023","3","PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","163","PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS","GARANTIR OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR MEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SETORIAIS, EXECUTADAS CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA E PELO CMDCA/BH.","CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESIDENTES EM BELO HORIZONTE, PRINCIPALMENTE DE ÁREAS VULNERÁVEIS E AQUELES JÁ INSERIDOS EM GRUPOS DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL.","AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES SÃO PÚBLICO TRANSVERSAL PARA TODAS AS POLÍTICAS PÚBLICAS, CONFORME NO ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - OCA. A INCLUSÃO DESTE PROGRAMA GARANTE E CONFERE VISIBILIDADE A ESTAS AÇÕES E ESTÁ PERTINENTE AO EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS DO CMDCA/BH.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001500094 - SUBSECRETARIA DE DIREITOS DE CIDADANIA","718","PERCENTUAL DE PROJETOS APROVADOS NO FMDCA PARCEIRIZADOS EM ATÉ 6 MESES APÓS A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO","PROJETOS APROVADOS NOS FUNDOS DE DIREITOS DIFUSOS PARCEIRIZADOS EM ATÉ 06 MESES APÓS A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO / TOTAL DE PROJETOS APROVADOS NOS FUNDOS DE DIREITOS DIFUSOS PARCEIRIZADOS * 100.","PERCENTUAL","SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS DE CIDADANIA","0","31/12/2020 00:00","65","67","69","70","VALOR DE REFERÊNCIA NÃO PODE SER APURADO COM PRECISÃO, POR ISSO FOI INFORMADO 0%. PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO DO INDICADOR FOI INICIADO EM 2021."],
    [89,"2023","9","HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","164","AÇÕES DE DEFESA CIVIL","ASSISTIR O MUNICÍPIO COM AÇÕES DE REDUÇÃO DOS IMPACTOS DOS DESASTRES, TANTO NO ASPECTO PREVENTIVO QUANTO NA PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIA.","MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","AMPLIAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E MONITORAMENTO DE DESASTRES NATURAIS DO MUNICÍPIO E DE ATENDIMENTO ÀS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA EM PARCERIA COM A SOCIEDADE.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001300013 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],
    [90,"2023","8","SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","165","PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DE NECRÓPOLES","GARANTIR O ACESSO AOS SERVIÇOS PRESTADOS E AOS ESPAÇOS DISPONIBILIZADOS PELAS NECRÓPOLESMUNICIPAIS, APRIMORANDO A QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, A GESTÃO OPERACIONAL(SEGURANÇA, MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO), AO MESMO TEMPO EM QUE SE PROCURA MINIMIZAR OSIMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA ATIVIDADE.","USUÁRIOS E VISITANTES DAS NECRÓPOLES, COMUNIDADES DO ENTORNO, USUÁRIOS ESPECÍFICOS COMOGRUPOS DE ESTUDANTES, PESQUISADORES E PARCEIROS PRIVADOS.","IDENTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO DAS NECRÓPOLES MUNICIPAIS.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","003100023 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],
    [91,"2023","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","166","PREFEITURA MODERNA E EFICIENTE","MELHORAR O ACESSO E A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, DA SIMPLIFICAÇÃO DE PROCESSOS E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE.","CIDADÃO, EMPRESAS DE FOMENTO DE TIC, ÓRGÃOS DA PBH.","AS NECESSIDADES DE MUDANÇA SÃO CONSTANTES, QUER SEJA DEVIDO A DEMANDA DOS CIDADÃOS OU PELA EVOLUÇÃO NATURAL DOS SERVIÇOS OU ATÉ MESMO POR CAUSA DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS. POR ISTO, EXISTE A NECESSIDADE PERMANENTE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ASSOCIADO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001400048 - SUBSECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO","728","TEMPO MÉDIO DE ABERTURA DE EMPRESAS EM BELO HORIZONTE","TEMPO MÉDIO DE ABERTURA DE EMPRESAS EM BELO HORIZONTE","DIAS","SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","9","31/12/2020 00:00","1","1","1","1","VALOR DE REFERÊNCIA CONSIDERA METODOLOGIA DO DOING BUSINESS. NA APURAÇÃO DAS METAS SERÁ UTILIZADA UMA NOVA METODOLOGIA DE CÁLCULO DO INDICADOR, CONSIDERANDO OS PROCESSOS ATUALMENTE DESENHADOS PARA A ABERTURA DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO."],
    [92,"2023","2","EDUCAÇÃO","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","PROMOVER SISTEMATICAMENTE UMA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA QUE CONSIDERE AS DIVERSIDADES E AS CONDIÇÕES DE EQUIDADE, NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA NOS AMBIENTES DE CONVIVÊNCIA ESCOLAR.","GESTORES, PROFESSORES, ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.","O ESPAÇO ESCOLAR CONFIGURA-SE COMO UM DOS CENÁRIOS FUNDAMENTAIS PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE PAZ. A EDUCAÇÃO INCLUSIVA CONSIDERA VÁRIOS ASPECTOS DA DIVERSIDADE DO CONVÍVIO NO AMBIENTE ESCOLAR.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ASSOCIADO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","000800380 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS","705","PERCENTUAL DE ESTUDANTES COM DEMANDA POR ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) COM ACESSO AO SERVIÇO","TOTAL DE ESTUDANTES ATENDIDOS NO AEE  X 100 /  NÚMERO DE ESTUDANTES QUE DEMANDAM ATENDIMENTO NO AEE","PERCENTUAL","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","61","31/12/2019 00:00","78","86","90","100",null],
    [93,"2023","2","EDUCAÇÃO","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","OFERTAR O  DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.","ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.","MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","000800380 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS","707","PERCENTUAL DE ESTUDANTES CERTIFICADOS DAS TURMAS DE EJA CERTIFICAÇÃO","TOTAL DE ESTUDANTES DA EJA CERTIFICADOS X 100 / NÚMERO DE ESTUDANTES MATRICULADOS NAS TURMAS DE EJA CERTIFICAÇÃO","PERCENTUAL","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","21,52","31/12/2019 00:00","25","45","47","49",null],
    [94,"2023","2","EDUCAÇÃO","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","OFERTAR O  DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.","ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.","MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","000800380 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS","775","PERCENTUAL DE ESTUDANTES DE ATÉ 7 ANOS DE IDADE COM PROFICIÊNCIA EM LEITURA NOS PADRÕES  DE DESEMPENHO INTERMEDIÁRIO, RECOMENDADO E AVANÇADO","Nº DE ALUNOS DE ATÉ 7 ANOS DE IDADE COM PROFICIÊNCIA EM LEITURA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO INTERMEDIÁRIO, RECOMENDADO E AVANÇADO / Nº DE ALUNOS AVALIADOS * 100","PERCENTUAL","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","64,8","31/12/2021 00:00","0","68","71,3","74,5","INDICADOR INSERIDO NA REVISÃO DO PPAG 2023-2025"],
    [95,"2023","2","EDUCAÇÃO","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","OFERTAR O  DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.","ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.","MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","000800380 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS","776","PERCENTUAL DE ESTUDANTES DE ATÉ 7 ANOS DE IDADE COM PROFICIÊNCIA EM MATEMÁTICA NOS PADRÕES  DE DESEMPENHO INTERMEDIÁRIO, RECOMENDADO E AVANÇADO","Nº DE ALUNOS QUE OBTIVERAM NÍVEL INTERMEDIÁRIO, RECOMENDADO E AVANÇADO EM MATEMÁTICA / Nº DE ALUNOS AVALIADOS X 100","PERCENTUAL",null,"88,3","31/12/2021 00:00","0","90,9","93,5","96,1","INDICADOR INSERIDO NA REVISÃO DO PPAG 2023-2025"],
    [96,"2023","2","EDUCAÇÃO","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","OFERTAR O  DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.","ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.","MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","000800380 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS","777","PERCENTUAL DE ESTUDANTES COM PROFICIÊNCIA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO INTERMEDIÁRIO, RECOMENDADO OU AVANÇADO NO 5º ANO EM LÍNGUA PORTUGUESA NO PROEB","Nº DE ALUNOS AVALIADOS COM PROFICIÊNCIA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO INTERMEDIÁRIO, RECOMENDADO OU AVANÇADO NO 5º ANO EM LÍNGUA PORTUGUESA NO PROEB / Nº DE ALUNOS NO 5º ANO AVALIADOS * 100","PERCENTUAL","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","88,5","31/12/2021 00:00","0","88,5","90,2","91,9","INDICADOR INSERIDO NA REVISÃO DO PPAG 2023-2025"],
    [97,"2023","2","EDUCAÇÃO","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","OFERTAR O  DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.","ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.","MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","000800380 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS","778","PERCENTUAL DE ESTUDANTES COM PROFICIÊNCIA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO INTERMEDIÁRIO, RECOMENDADO OU AVANÇADO NO 9º ANO EM LÍNGUA PORTUGUESA NO PROEB","Nº DE ALUNOS COM PROFICIÊNCIA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO INTERMEDIÁRIO, RECOMENDADO OU AVANÇADO NO 9º ANO EM LÍNGUA PORTUGUESA NO PROEB / Nº DE ALUNOS DO 9º AVALIADOS * 100","PERCENTUAL","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","84","31/12/2021 00:00","0","84","86,5","89","INDICADOR INSERIDO NA REVISÃO DO PPAG 2023-2025"],
    [98,"2023","2","EDUCAÇÃO","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","OFERTAR O  DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.","ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.","MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","000800380 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS","779","PERCENTUAL DE ESTUDANTES COM PROFICIÊNCIA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO INTERMEDIÁRIO, RECOMENDADO OU AVANÇADO NO 5º ANO EM MATEMÁTICA NO PROEB","Nº DE ALUNOS COM PROFICIÊNCIA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO INTERMEDIÁRIO, RECOMENDADO OU AVANÇADO NO 5º ANO EM MATEMÁTICA NO PROEB / Nº DE ALUNOS NO 5º ANO AVALIADOS * 100","PERCENTUAL","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","77,2","31/12/2021 00:00","0","77,2","79,5","81,8","INDICADOR INSERIDO NA REVISÃO DO PPAG 2023-2025"],
    [99,"2023","2","EDUCAÇÃO","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","OFERTAR O  DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.","ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.","MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","000800380 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS","780","PERCENTUAL DE ESTUDANTES COM PROFICIÊNCIA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO INTERMEDIÁRIO, RECOMENDADO OU AVANÇADO NO 9º ANO EM MATEMÁTICA NO PROEB","Nº DE ALUNOS COM PROFICIÊNCIA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO INTERMEDIÁRIO, RECOMENDADO OU AVANÇADO NO 9º ANO EM MATEMÁTICA NO PROEB / Nº DE ALUNOS NO 9º ANO AVALIADOS * 100","PERCENTUAL","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","72,2","31/12/2021 00:00","0","72,2","74,7","76,6","INDICADOR INSERIDO NA REVISÃO DO PPAG 2023-2025"],
    [100,"2023","2","EDUCAÇÃO","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","OFERTAR VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NA REDE PARCEIRA PARA CRIANÇAS DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADE, COM QUALIDADE E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO.","CRIANÇAS DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADE, COM PRIORIDADE PARA AS RESIDENTES EM ÁREAS COM ALTO ÍNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIAL.","MELHORAR A QUALIDADE E AMPLIAR O ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NA REDE PRÓPRIA E PARCEIRA, PRIVILEGIANDO ÁREAS MAIS VULNERÁVEIS.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","000800380 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS","714","PERCENTUAL DE ATENDIMENTO AO CADASTRO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 0 A 2 ANOS","TOTAL DE CRIANÇAS DE 0 A 2 ANOS ATENDIDAS / NÚMERO DE CRIANÇAS DE 0 A 2 ANOS INSCRITAS NO CADASTRO DA EDUCAÇÃO INFANTIL X 100.","PERCENTUAL","SISTEMA DE CADASTRO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA SMED","86,5","31/12/2019 00:00","93","96","100","100",null],
    [101,"2023","2","EDUCAÇÃO","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","OFERTAR VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NA REDE PARCEIRA PARA CRIANÇAS DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADE, COM QUALIDADE E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO.","CRIANÇAS DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADE, COM PRIORIDADE PARA AS RESIDENTES EM ÁREAS COM ALTO ÍNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIAL.","MELHORAR A QUALIDADE E AMPLIAR O ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NA REDE PRÓPRIA E PARCEIRA, PRIVILEGIANDO ÁREAS MAIS VULNERÁVEIS.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","000800380 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS","715","PERCENTUAL DE ATENDIMENTO AO CADASTRO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 3 A 4 ANOS","TOTAL DE CRIANÇAS DE 3 A 4 ANOS ATENDIDAS / NÚMERO DE CRIANÇAS DE 3 A 4 ANOS INSCRITAS NO CADASTRO DA EDUCAÇÃO INFANTIL X 100.","PERCENTUAL","SISTEMA DE CADASTRO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA SMED","100","31/12/2019 00:00","100","100","100","100",null],
    [102,"2023","5","CULTURA","170","FOMENTO E ECONOMIA DA CULTURA","ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO-CULTURAL NAS VÁRIAS REGIÕES DA CIDADE, POR MEIO DE MECANISMOS DE FOMENTO E INCENTIVO, GARANTINDO A LIBERDADE DE CRIAÇÃO E A AUTONOMIA DA SOCIEDADE CIVIL NA GESTÃO DE PROCESSOS CULTURAIS.","PRODUTORES CULTURAIS, ARTISTAS, TÉCNICOS, PESQUISADORES, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR NO CAMPO DA ARTE E CULTURA.","O PROGRAMA VISA FOMENTAR E ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ARTISTAS, AGENTES E INSTITUIÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO, EM SUA DIVERSIDADE, SEJA POR MEIO DOS EDITAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E/OU DE RENÚNCIA FISCAL, SEJA POR OUTROS MECANISMOS QUE ENVOLVEM PRODUÇÃO DE INFORMAÇÃO, ANÁLISES DE MERCADO, DEFINIÇÃO DE SETORES ESTRATÉGICOS, FINANCIAMENTO, LEGISLAÇÃO, CAPACITAÇÃO E REGULAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA E INTEGRADA. PRIORIZA A GERAÇÃO DE RENDA E INCLUSÃO SOCIAL, A DESCONCENTRAÇÃO DE RECURSOS, A DESCENTRALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E PRODUTOS E A QUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS, E ESTIMULA A MATURIDADE DAS CARREIRAS ARTÍSTICAS, AS PERSPECTIVAS DE EXPANSÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO, O PROTAGONISMO E O RECONHECIMENTO DE NOVOS AGENTES, O EMPREENDEDORISMO E A FORMALIZAÇÃO.","CONTÍNUO","APOIO ADMINISTRATIVO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","000600006 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","736","TOTAL DE PROJETOS/PROPOSTAS CONTEMPLADOS POR EDITAIS PUBLICADOS PELA SMC/FMC COM REPASSE DE RECURSOS PARA OS PROPONENTES.","SOMATÓRIO DOS PROJETOS/PROPOSTAS CONTEMPLADOS POR EDITAIS PUBLICADOS PELA SMC/FMC COM REPASSE DE RECURSOS PARA OS PROPONENTES NO ANO","UNIDADE","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","418","31/12/2020 00:00","420","355","355","360",null],
    [103,"2023","9","HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","171","GERENCIAMENTO DE RISCOS EM ENCOSTAS","IMPLEMENTAR A IDENTIFICAÇÃO CONTÍNUA DAS ÁREAS DE INSTABILIDADES E CONSEQUENTE ÁREAS DE RISCO E DE UMA SISTEMÁTICA DE EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MITIGAÇÃO E ERRADICAÇÃO DO RISCO GEOLÓGICO OU DE TRATAMENTO DOS AGENTES POTENCIALIZADORES DE RISCO; SEJA POR INTERVENÇÕES DE PEQUENO, MÉDIO OU GRANDE PORTE.OBJETIVANDO GARANTIR UMA CAPACIDADE OPERACIONAL DO PODER PÚBLICO QUE PROPICIE UM ATENDIMENTO ÁGIL COM INTERVENÇÕES QUE GARANTAM MITIGAR OU ERRADICAR OS PROCESSOS DE INSTABILIDADE COM RAPIDEZ E EFICIÊNCIA, BEM COMO EFICÁCIA NO USO DOS RECURSOS PÚBLICOS, E NA VIABILIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES QUE POSSIBILITEM REDUZIR AO MÁXIMO O IMPACTO SOCIAL, AMBIENTAL E FINANCEIRO.ASSIM, INVESTIMENTOS DE OBRAS DE DRENAGEM E DE CORREÇÕES NO ESGOTAMENTO SANITÁRIO QUE ATACAM OS AGENTES POTENCIALIZADORES, E EM INTERVENÇÕES DE CONTENÇÕES E TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE ENCOSTAS DEVEM SER PRIORIZADOS E SISTEMATIZADOS.UM PROGRAMA DE GESTÃO DE RISCO TEM QUE CONSIDERAR TANTO A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ERRADICAÇÃO DO RISCO COMO TAMBÉM DE RECURSOS DE CARÁTER CONTINUADO PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO DESSAS INTERVENÇÕES GARANTINDO QUE AS MESMAS NÃO PERCAM SUA EFICIÊNCIA, OU, SEJAM DEGRADADAS.","POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.","OS RISCOS GEOLÓGICOS E HIDROLÓGICOS JUNTO AS ÁREAS URBANAS ESTÃO DIRETAMENTE RELACIONADAS À URBANIZAÇÃO ACELERADA, À DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, À FALTA DE INFRAESTRUTURA, ÀS QUESTÕES SÓCIO ECONÔMICAS E À DEFICIÊNCIA DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DO PODER PÚBLICO E DA FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS MAIS ÁGEIS E COERENTES COM O CRESCIMENTO DO PAÍS, ALIADA À OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS EXPOSTOS A PERIGOS NATURAIS.EM BELO HORIZONTE, O CRESCIMENTO DESORDENADO DA CIDADE ASSOCIADO ÀS CONDIÇÕES GEOMORFOLÓGICAS E GEOLÓGICAS DO TERRITÓRIO FEZ COM QUE SURGISSEM OCUPAÇÕES EM ÁREAS DE TOPOGRAFIA E TERRENOS NEM SEMPRE ADEQUADOS E FAVORÁVEIS À CONSTRUÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE CONDICIONANTES GEOMORFOLÓGICOS, GEOLÓGICOS, GEOTÉCNICOS E AMBIENTAIS, QUE ASSOCIADOS, POTENCIALIZAM E CONFIGURAM AS ÁREAS DE RISCO DA CIDADE.AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DO USO URBANO DO SOLO, VOLTADAS A GARANTIR UMA OCUPAÇÃO SEGURA NÃO ACOMPANHAM A DINÂMICA DO CRESCIMENTO POPULACIONAL, PRINCIPALMENTE EM ÁREAS ONDE OS FATORES FISIOGRÁFICOS SÃO INADEQUADOS À OCUPAÇÃO, INCREMENTADOS, AINDA, PELAS GRAVES CONDIÇÕES SOCIAIS E ECONÔMICAS EM QUE, EM GRANDE PARTE DA CIDADE, NORTEIAM SUA OCUPAÇÃO.FAZ-SE NECESSÁRIO QUE O MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE ESTABELEÇA UMA ROTINA PARA O TRATAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO GEOLÓGICO ESTABELECENDO AÇÕES QUE NÃO SE CONSISTAM SOMENTE EM RESPOSTA AOS EVENTOS E ACIDENTES. MAS QUE SEJA SISTEMATIZADA EM AÇÕES QUE CONTEMPLEM A IDENTIFICAÇÃO E O TRATAMENTO DAS SITUAÇÕES DE RISCO EXISTENTES ATRAVÉS DE AÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS COM IMPLANTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE INTERRUPÇÃO DOS AGENTES DEFLAGRADORES DE RISCO E DA MITIGAÇÃO E ERRADICAÇÃO DO RISCO GEOLÓGICO. BEM COMO NA SENSIBILIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA PERCEPÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DO RISCO, OU SEJA, DA PREVENÇÃO E AUTODEFESA.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ASSOCIADO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001300013 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],
    [104,"2023","3","PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","172","PROGRAMA AUXÍLIO BELO HORIZONTE","ENFRENTAMENTO DAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS E ECONÔMICAS DA PANDEMIA DA COVID-19 POR MEIO DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL, CONFORME PL Nº 159/21.","FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA, POBREZA E INSEGURANÇA SOCIAL E FAMÍLIAS DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.","O CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 AGRAVOU AS SITUAÇÕES DE DESPROTEÇÃO SOCIAL E POBREZA, ALÉM DISSO, O GOVERNO FEDERAL ALTEROU REDUZIU O VALOR E O ALCANCE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL NACIONAL, SENDO IMPRESCINDÍVEL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL. DAR VISIBILIDADE PARA ESSA IMPORTANTE ESTRATÉGIA DE MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA PANDEMIA SOBRE A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.","TEMPORÁRIO","FINALÍSTICO","ASSOCIADO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001500026 - SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],
    [105,"2023","6","DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO","217","FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BH E APOIAR OS EMPREENDIMENTOS DA RMBH, OFERECENDO UM AMBIENTE FAVORÁVEL AO NEGÓCIO DE ALTO VALOR AGREGADO E NAS INDÚSTRIAS DO CONHECIMENTO, ATUANDO DE FORMA ESTRUTURADA E ARTICULADA COM OS DIVERSOS AGENTES ECONÔMICOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA CONSOLIDAR A CIDADE DE BELO HORIZONTE COMO UM CENTRO DE EXCELÊNCIA EM EMPREENDEDORISMO.","TODOS OS AGENTES ECONÔMICOS DE BELO HORIZONTE E RMBH.","A CONSOLIDAÇÃO DE UM AMBIENTE PROPÍCIO AOS NEGÓCIOS E AOS INVESTIMENTOS PRODUTIVOS É ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","000700007 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","765","TAXA DE CRESCIMENTO DE EMPRESAS ATIVAS NO MUNICÍPIO","((TOTAL DE EMPRESAS ATIVAS EM 31 DE DEZEMBRO DO ANO CORRENTE / TOTAL DE EMPRESAS ATIVAS EM 31 DE DEZEMBRO DO ANO ANTERIOR) - 1 ) * 100","PERCENTUAL","CADASTRO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES - CMC / SMFA","7,4","31/07/2021 00:00","7,5","7,7","7,9","8",null],
    [106,"2023","9","HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","225","INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE MORADIA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES HABITACIONAIS ABRANGIDAS PELA INADEQUAÇÃO DE DOMICÍLIOS ATRAVÉS DE ALTERNATIVAS QUE CONSIDEREM AS DIFERENTES COMPLEXIDADES DOS ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL.","MORADORES DOS ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS, PRIORITARIAMENTE DE BAIXA RENDA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL, QUE VIVEM EM IMÓVEIS OU ÁREAS INSALUBRES, ÁREAS DE RISCO AMBIENTAL E ÁREAS AMBIENTAL E ÁREAS AMBIENTALMENTE FRÁGEIS E SENSÍVEIS.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","002500014 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA","608","PERCENTUAL DE DOMICÍLIOS REGULARIZADOS EM ZEIS - ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL","DOMICÍLIOS REGULARIZADOS EM ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL (ZEIS) / TOTAL DE DOMICÍLIOS INSERIDOS EM ZEIS X 100","PERCENTUAL","COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE","26,09","31/12/2020 00:00","26,37","26,69","32,87","34,57","O UNIVERSO DE ZEIS AUMENTOU EM FUNÇÃO DE NOVAS ÁREAS CARACTERIZADAS NO NOVO PLANO DIRETOR"],
    [107,"2023","9","HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","225","INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE MORADIA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES HABITACIONAIS ABRANGIDAS PELA INADEQUAÇÃO DE DOMICÍLIOS ATRAVÉS DE ALTERNATIVAS QUE CONSIDEREM AS DIFERENTES COMPLEXIDADES DOS ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL.","MORADORES DOS ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS, PRIORITARIAMENTE DE BAIXA RENDA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL, QUE VIVEM EM IMÓVEIS OU ÁREAS INSALUBRES, ÁREAS DE RISCO AMBIENTAL E ÁREAS AMBIENTAL E ÁREAS AMBIENTALMENTE FRÁGEIS E SENSÍVEIS.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","002500014 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA","609","PERCENTUAL DE UNIDADES HABITACIONAIS REGULARIZADAS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS PRODUZIDOS PELA PBH","PERCENTUAL DE UNIDADES HABITACIONAIS REGULARIZADAS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS PRODUZIDOS PELA PBH EM RELAÇÃO AO TOTAL DE UNIDADES  HABITACIONAIS","PERCENTUAL","COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE","53,13","31/12/2020 00:00","56,21","57,96","61,59","64,03","O UNIVERSO DE UNIDADES HABITACIONAIS PRODUZIDAS AUMENTOU"],
    [108,"2023","9","HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","225","INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE MORADIA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES HABITACIONAIS ABRANGIDAS PELA INADEQUAÇÃO DE DOMICÍLIOS ATRAVÉS DE ALTERNATIVAS QUE CONSIDEREM AS DIFERENTES COMPLEXIDADES DOS ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL.","MORADORES DOS ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS, PRIORITARIAMENTE DE BAIXA RENDA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL, QUE VIVEM EM IMÓVEIS OU ÁREAS INSALUBRES, ÁREAS DE RISCO AMBIENTAL E ÁREAS AMBIENTAL E ÁREAS AMBIENTALMENTE FRÁGEIS E SENSÍVEIS.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","002500014 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA","729","ELIMINAÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO ALTO E MUITO ALTO EM VILAS E FAVELAS","NÚMERO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS NA ELIMINAÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO ALTO E MUITO ALTO EM VILAS E FAVELAS","FAMÍLIAS BENEFICIADAS","COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE","126","31/12/2019 00:00","100","150","150","100",null],
    [109,"2023","9","HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","226","PROVISÃO HABITACIONAL","PROMOVER O ACESSO À HABITAÇÃO DIGNA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES HABITACIONAIS ABRANGIDAS PELO DÉFICIT HABITACIONAL, PELA DEMANDA DEMOGRÁFICA E PELA DEMANDA DE REMOÇÕES POR MEIO DE ALTERNATIVAS DIVERSIFICADAS.","FAMÍLIAS QUE COMPÕEM O DÉFICIT HABITACIONAL, PREFERENCIALMENTE ORGANIZADAS; FAMÍLIAS REMOVIDAS DE SEU LOCAL DE MORADIA POR OBRAS PÚBLICAS E/OU POR RISCO AMBIENTAL, POR CONFLITOS FUNDIÁRIOS E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL.","TRATA-SE DE PROGRAMA DESTINADO A COMBATER O DÉFICIT HABITACIONAL DO MUNICÍPIO NA SUA LINHA DE PROVISÃO HABITACIONAL, CONFORME RESOLUÇÃO LII DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","002500014 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA","638","UNIDADES HABITACIONAIS CONCLUÍDAS PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS","NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS CONCLUÍDAS PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS","UNIDADE","COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE","0","31/12/2020 00:00","171","69","175","1172",null],
    [110,"2023","8","SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","228","COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","GARANTIR SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA,  ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM AMPLA PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM TODAS AS REGIONAIS, EXPANDIR OS SERVIÇOS DE COLETA, INCLUINDO-SE COLETA SELETIVA, EXPANDIR O NÚMERO DE GALPÕES DE TRIAGEM DA COLETA SELETIVA COM A INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES, FOMENTAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADES EMPRESARIAIS PARA PROCEDER AO TRATAMENTO E/OU AO BENEFICIAMENTO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE FORMA INTEGRADA COM OS MUNICÍPIOS DA RMBH E DO ESTADO DE MG, OTIMIZAR A LIMPEZA DE CÓRREGOS ABERTOS E REDUZIR A DEPOSIÇÃO CLANDESTINA DE RESÍDUOS, VISANDO À MELHORIA DO MEIO AMBIENTE E DA SAÚDE PÚBLICA.","POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E EMPREENDEDORES DA ÁREA DE TRATAMENTO, BENEFICIAMENTO E/OU REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.","GARANTIR A UNIVERSALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA COM QUALIDADE, A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A REDUÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS NA ORIGEM, A SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS PARA RECICLAGEM COM INCLUSÃO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA, A AMPLIAÇÃO DOS GALPÕES DE TRIAGEM DO MATERIAL RECICLÁVEL COLETADO, O TRATAMENTO E/OU BENEFICIAMENTO DO RESTANTE DOS RESÍDUOS ATRAVÉS DE NOVAS TECNOLOGIAS E NOVAS INSTALAÇÕES EMPRESARIAIS DA CADEIA PRODUTIVA DA RECICLAGEM, BEM COMO A REDUÇÃO DE PRÁTICAS INADEQUADAS DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS NA ÁREA URBANA.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","002300033 - DIRETORIA OPERACIONAL","627","POPULAÇÃO ATENDIDA POR COLETA SELETIVA","POPULAÇÃO RESIDENTE NAS ÁREAS COM DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO DE COLETA SELETIVA / POPULAÇÃO TOTAL DO MUNICÍPIO X 100","PERCENTUAL","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU","15","31/12/2020 00:00","31","36","40","45",null],
    [111,"2023","8","SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","228","COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","GARANTIR SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA,  ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM AMPLA PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM TODAS AS REGIONAIS, EXPANDIR OS SERVIÇOS DE COLETA, INCLUINDO-SE COLETA SELETIVA, EXPANDIR O NÚMERO DE GALPÕES DE TRIAGEM DA COLETA SELETIVA COM A INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES, FOMENTAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADES EMPRESARIAIS PARA PROCEDER AO TRATAMENTO E/OU AO BENEFICIAMENTO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE FORMA INTEGRADA COM OS MUNICÍPIOS DA RMBH E DO ESTADO DE MG, OTIMIZAR A LIMPEZA DE CÓRREGOS ABERTOS E REDUZIR A DEPOSIÇÃO CLANDESTINA DE RESÍDUOS, VISANDO À MELHORIA DO MEIO AMBIENTE E DA SAÚDE PÚBLICA.","POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E EMPREENDEDORES DA ÁREA DE TRATAMENTO, BENEFICIAMENTO E/OU REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.","GARANTIR A UNIVERSALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA COM QUALIDADE, A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A REDUÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS NA ORIGEM, A SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS PARA RECICLAGEM COM INCLUSÃO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA, A AMPLIAÇÃO DOS GALPÕES DE TRIAGEM DO MATERIAL RECICLÁVEL COLETADO, O TRATAMENTO E/OU BENEFICIAMENTO DO RESTANTE DOS RESÍDUOS ATRAVÉS DE NOVAS TECNOLOGIAS E NOVAS INSTALAÇÕES EMPRESARIAIS DA CADEIA PRODUTIVA DA RECICLAGEM, BEM COMO A REDUÇÃO DE PRÁTICAS INADEQUADAS DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS NA ÁREA URBANA.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","002300033 - DIRETORIA OPERACIONAL","633","ABRANGÊNCIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM ZEIS","NÚMERO TOTAL DE VILAS TOTALMENTE ATENDIDAS PELOS SERVIÇOS DE COLETA, VARRIÇÃO, CAPINA E LIMPEZA DA REDE DE DRENAGEM SUPERFICIAL / TOTAL DE VILAS CONFORME CADASTRO DA URBEL X 100","PERCENTUAL","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU","100","31/12/2020 00:00","100","100","100","100",null],
    [112,"2023","8","SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","228","COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","GARANTIR SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA,  ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM AMPLA PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM TODAS AS REGIONAIS, EXPANDIR OS SERVIÇOS DE COLETA, INCLUINDO-SE COLETA SELETIVA, EXPANDIR O NÚMERO DE GALPÕES DE TRIAGEM DA COLETA SELETIVA COM A INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES, FOMENTAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADES EMPRESARIAIS PARA PROCEDER AO TRATAMENTO E/OU AO BENEFICIAMENTO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE FORMA INTEGRADA COM OS MUNICÍPIOS DA RMBH E DO ESTADO DE MG, OTIMIZAR A LIMPEZA DE CÓRREGOS ABERTOS E REDUZIR A DEPOSIÇÃO CLANDESTINA DE RESÍDUOS, VISANDO À MELHORIA DO MEIO AMBIENTE E DA SAÚDE PÚBLICA.","POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E EMPREENDEDORES DA ÁREA DE TRATAMENTO, BENEFICIAMENTO E/OU REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.","GARANTIR A UNIVERSALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA COM QUALIDADE, A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A REDUÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS NA ORIGEM, A SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS PARA RECICLAGEM COM INCLUSÃO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA, A AMPLIAÇÃO DOS GALPÕES DE TRIAGEM DO MATERIAL RECICLÁVEL COLETADO, O TRATAMENTO E/OU BENEFICIAMENTO DO RESTANTE DOS RESÍDUOS ATRAVÉS DE NOVAS TECNOLOGIAS E NOVAS INSTALAÇÕES EMPRESARIAIS DA CADEIA PRODUTIVA DA RECICLAGEM, BEM COMO A REDUÇÃO DE PRÁTICAS INADEQUADAS DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS NA ÁREA URBANA.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","002300033 - DIRETORIA OPERACIONAL","641","NÚMERO DE PONTOS DE DEPOSIÇÃO CLANDESTINA EXISTENTES","NÚMERO DE PONTOS DE DEPOSIÇÃO CLANDESTINA EXISTENTES","UNIDADE","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU","590","31/12/2019 00:00","500","330","230","200",null],
    [113,"2023","8","SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","228","COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","GARANTIR SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA,  ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM AMPLA PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM TODAS AS REGIONAIS, EXPANDIR OS SERVIÇOS DE COLETA, INCLUINDO-SE COLETA SELETIVA, EXPANDIR O NÚMERO DE GALPÕES DE TRIAGEM DA COLETA SELETIVA COM A INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES, FOMENTAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADES EMPRESARIAIS PARA PROCEDER AO TRATAMENTO E/OU AO BENEFICIAMENTO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE FORMA INTEGRADA COM OS MUNICÍPIOS DA RMBH E DO ESTADO DE MG, OTIMIZAR A LIMPEZA DE CÓRREGOS ABERTOS E REDUZIR A DEPOSIÇÃO CLANDESTINA DE RESÍDUOS, VISANDO À MELHORIA DO MEIO AMBIENTE E DA SAÚDE PÚBLICA.","POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E EMPREENDEDORES DA ÁREA DE TRATAMENTO, BENEFICIAMENTO E/OU REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.","GARANTIR A UNIVERSALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA COM QUALIDADE, A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A REDUÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS NA ORIGEM, A SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS PARA RECICLAGEM COM INCLUSÃO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA, A AMPLIAÇÃO DOS GALPÕES DE TRIAGEM DO MATERIAL RECICLÁVEL COLETADO, O TRATAMENTO E/OU BENEFICIAMENTO DO RESTANTE DOS RESÍDUOS ATRAVÉS DE NOVAS TECNOLOGIAS E NOVAS INSTALAÇÕES EMPRESARIAIS DA CADEIA PRODUTIVA DA RECICLAGEM, BEM COMO A REDUÇÃO DE PRÁTICAS INADEQUADAS DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS NA ÁREA URBANA.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","002300033 - DIRETORIA OPERACIONAL","670","ABRANGÊNCIA DOS SERVIÇOS DE COLETA DOMICILIAR PORTA A PORTA (CIDADE FORMAL)","RAZÃO ENTRE AS EXTENSÃO DAS VIAS ATENDIDAS COM O SERVIÇO DE COLETA DOMICILAR / EXTENSÃO TOTAL DE VIAS URBANIZADAS PAVIMENTADAS NA CIDADE FORMAL, EM BELO HORIZONTE X 100","PERCENTUAL","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU","96","31/12/2020 00:00","96","96","96","96",null],
    [114,"2023","8","SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","228","COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","GARANTIR SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA,  ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM AMPLA PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM TODAS AS REGIONAIS, EXPANDIR OS SERVIÇOS DE COLETA, INCLUINDO-SE COLETA SELETIVA, EXPANDIR O NÚMERO DE GALPÕES DE TRIAGEM DA COLETA SELETIVA COM A INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES, FOMENTAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADES EMPRESARIAIS PARA PROCEDER AO TRATAMENTO E/OU AO BENEFICIAMENTO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE FORMA INTEGRADA COM OS MUNICÍPIOS DA RMBH E DO ESTADO DE MG, OTIMIZAR A LIMPEZA DE CÓRREGOS ABERTOS E REDUZIR A DEPOSIÇÃO CLANDESTINA DE RESÍDUOS, VISANDO À MELHORIA DO MEIO AMBIENTE E DA SAÚDE PÚBLICA.","POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E EMPREENDEDORES DA ÁREA DE TRATAMENTO, BENEFICIAMENTO E/OU REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.","GARANTIR A UNIVERSALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA COM QUALIDADE, A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A REDUÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS NA ORIGEM, A SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS PARA RECICLAGEM COM INCLUSÃO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA, A AMPLIAÇÃO DOS GALPÕES DE TRIAGEM DO MATERIAL RECICLÁVEL COLETADO, O TRATAMENTO E/OU BENEFICIAMENTO DO RESTANTE DOS RESÍDUOS ATRAVÉS DE NOVAS TECNOLOGIAS E NOVAS INSTALAÇÕES EMPRESARIAIS DA CADEIA PRODUTIVA DA RECICLAGEM, BEM COMO A REDUÇÃO DE PRÁTICAS INADEQUADAS DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS NA ÁREA URBANA.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","002300033 - DIRETORIA OPERACIONAL","671","ABRANGÊNCIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VIAS (CIDADE FORMAL)","RAZÃO ENTRE A EXTENSÃO DAS VIAS ATENDIDAS COM SERVIÇO DE VARRIÇÃO / EXTENSÃO TOTAL DE VIAS URBANIZADAS PAVIMENTADAS NA CIDADE FORMAL, EM BELO HORIZONTE X 100","PERCENTUAL","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU","98","31/12/2020 00:00","98","98","98","98",null],
    [115,"2023","9","HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","REVITALIZAR OS PRINCIPAIS CORREDORES VIÁRIOS DE BELO HORIZONTE NO QUE DIZ RESPEITO À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS, CANTEIROS E CALÇADAS VISANDO A MELHORIA DOS FATORES ESTÉTICOS, SEGURANÇA E CONFORTO PARA OS USUÁRIOS, E GARANTIR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NECESSÁRIOS AOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE.","POPULAÇÃO RESIDENTE EM BELO HORIZONTE.","A MANUTENÇÃO DA CIDADE CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS, PRAÇAS, RUAS E AVENIDAS ENTRE OUTROS, BUSCANDO PROMOVER MAIOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS MUNÍCIPES.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","002600047 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","674","PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE TAPA BURACO DENTRO DO PRAZO  ESTABELECIDO","TOTAL DE ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DE TAPA BURACO REALIZADAS DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO / TOTAL DE ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DE TAPA BURACO REALIZADAS NO PERÍODO * 100","PERCENTUAL","SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAP","99","31/12/2020 00:00","100","100","100","100","PRAZO DE ATENDIMENTO CONSIDERADO: 6 DIAS ÚTEIS"],
    [116,"2023","9","HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","REVITALIZAR OS PRINCIPAIS CORREDORES VIÁRIOS DE BELO HORIZONTE NO QUE DIZ RESPEITO À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS, CANTEIROS E CALÇADAS VISANDO A MELHORIA DOS FATORES ESTÉTICOS, SEGURANÇA E CONFORTO PARA OS USUÁRIOS, E GARANTIR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NECESSÁRIOS AOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE.","POPULAÇÃO RESIDENTE EM BELO HORIZONTE.","A MANUTENÇÃO DA CIDADE CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS, PRAÇAS, RUAS E AVENIDAS ENTRE OUTROS, BUSCANDO PROMOVER MAIOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS MUNÍCIPES.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","002600047 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","675","PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CORTE OU PODA DE ÁRVORES DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO","TOTAL DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CORTE OU PODA DE ÁRVORES DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO / TOTAL DE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CORTE OU PODA DE ÁRVORES NO PERÍODO * 100","PERCENTUAL","SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAP","85,6","31/12/2020 00:00","95","95","95","95","PRAZO DE ATENDIMENTO CONSIDERADO: 88 DIAS ÚTEIS"],
    [117,"2023","3","PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","235","PROGRAMA DE ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA","DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO ATIVO E AS AÇÕES DE CUIDADO À POPULAÇÃO IDOSA.","POPULAÇÃO IDOSA (PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS) RESIDENTE EM BELO HORIZONTE.","O PROGRAMA ATENDE À POLITICA DA PESSOA IDOSA E OFERECE SERVIÇOS QUE PROMOVEM O ENVELHECIMENTO DIGNO, ATIVO E À PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001500094 - SUBSECRETARIA DE DIREITOS DE CIDADANIA","719","PERCENTUAL DE PROJETOS APROVADOS NO FUMID E PARCEIRIZADOS EM ATÉ 6 MESES APÓS A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO","PROJETOS APROVADOS NOS FUNDOS DE DIREITOS DIFUSOS PARCEIRIZADOS EM ATÉ 06 MESES APÓS A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO / TOTAL DE PROJETOS APROVADOS NOS FUNDOS DE DIREITOS DIFUSOS PARCEIRIZADOS * 100.","PERCENTUAL","SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS DE CIDADANIA","0","31/12/2020 00:00","65","67","69","70","VALOR DE REFERÊNCIA NÃO PODE SER APURADO COM PRECISÃO, POR ISSO FOI INFORMADO 0%. PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO DO INDICADOR FOI INICIADO EM 2021."],
    [118,"2023","6","DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO","237","QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO","FOMENTAR A ABERTURA DE ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES NA CIDADE, BEM COMO OFERTAR CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E MONITORAMENTO DE EGRESSOS DOS CURSOS, AUMENTANDO A POSSIBILIDADE DE INSERÇÃO DO PÚBLICO-ALVO NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL E EM OPORTUNIDADES DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA.","JOVENS E ADULTOS, PRIORITARIAMENTE, BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, CADASTRADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO - SINE/PBH E NO CADÚNICO DO BOLSA FAMÍLIA.","ARTICULAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, O ATENDIMENTO PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, TREINAMENTO E ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","000700007 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","763","TAXA DE CONCLUSÃO DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO","( Nº DE CONCLUINTES X 100 ) ÷ Nº VAGAS","PERCENTUAL","GERÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - GQUAP / SMDE","60","30/08/2021 00:00","61","62","63","64",null],
    [119,"2023","4","SEGURANÇA","242","PREVENÇÃO SOCIAL À CRIMINALIDADE","CRIAR UMA REDE MUNICIPAL DE PREVENÇÃO SOCIAL DA VIOLÊNCIA, IMPLEMENTANDO ATIVIDADES E DISCIPLINAS QUE DESENVOLVAM A CULTURA DE PAZ E DA NÃO VIOLÊNCIA, CONJUGADAS COM AÇÕES SOCIAIS E DE SEGURANÇA URBANA, VISANDO A MINIMIZAR A CRIMINALIDADE E VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.","POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, EM ESPECIAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MORADORES, COMERCIANTES E FREQUENTADORES DOS CENTROS COMERCIAIS, FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA VIOLÊNCIA.","CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO URBANO MAIS SEGURO, COM PRESERVAÇÃO DA VIDA NAS COMUNIDADES, PROTEÇÃO DOS JOVENS E REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001700004 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],
    [120,"2023","8","SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","244","PAMPULHA VIVA","REVITALIZAÇÃO DA ORLA E DA LAGOA DA PAMPULHA; RESGATAR E REVITALIZAR O COMPLEXO ARQUITETÔNICO, PAISAGÍSTICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DA ERA JK, ATRAVÉS DE INTERVENÇÕES NA ORLA, IMPLANTANDO EQUIPAMENTOS QUE POSSAM DAR MELHORES CONDIÇÕES E APROPRIAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, RETORNANDO A FINALIDADE PARA QUE FOI CRIADA; POLO DE TURISMO E LAZER.","POPULAÇÃO RESIDENTE DA CIDADE DE BELO HORIZONTE, PRINCIPALMENTE OS MORADORES DA REGIÃO DA PAMPULHA, E VISITANTES.","IDENTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DA BACIA, ATRAVÉS DA DESPOLUIÇÃO DE SUAS ÁGUAS, DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001300013 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","759","PERCENTUAL DE ATINGIMENTO DAS METAS DE QUALIDADE DA ÁGUA NA LAGOA DA PAMPULHA","NÚMERO DE PARÂMETROS DE QUALIDADE DE ÁGUA QUE ATINGIRAM AS METAS TRIMESTRAIS / 5 X 100","PERCENTUAL","DIRETORIA DE GESTÃO DE ÁGUAS URBANAS - DGAU / SMOBI","70","31/12/2020 00:00","100","100","100","100","METODOLOGIA DE APURAÇÃO CONSIDERA OS CINCO PARÂMETROS DE QUALIDADE DE ÁGUA QUE ATINGIRAM AS METAS TRIMESTRAIS. PARÂMETROS: CONCENTRAÇÃO DE FÓSFORO TOTAL, CONCENTRAÇÃO DE CLOROFILA A, CONCENTRAÇÃO DE COLIFORME TERMOTOLERANTES, DBO E DENSIDADE DE CIANOBACTÉRIAS."],
    [121,"2023","5","CULTURA","301","FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA","1 - REALIZAR AÇÕES DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO QUE GARANTAM O DESENVOLVIMENTO DAS EXPRESSÕES E DA PRODUÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAIS EM SUAS DIVERSAS LINGUAGENS E QUE PROMOVAM O CRESCIMENTO E A VALORIZAÇÃO DA CULTURA NA CIDADE; 2 - PROMOVER A FORMAÇÃO NAS ÁREAS TÉCNICAS E ARTÍSTICAS, A QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA E A CAPACITAÇÃO EM POLÍTICA CULTURAL DOS AGENTES ENVOLVIDOS NA FORMULAÇÃO E NA GESTÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS CULTURAIS OFERECIDOS À POPULAÇÃO; 3 - ESTRUTURAR A ESCOLA LIVRE DE ARTES;4 - INSTALAR O NÚCLEO DE PRODUÇÃO DIGITAL.","PRODUTORES E GESTORES CULTURAIS, ARTISTAS, TÉCNICOS, PESQUISADORES, ESTUDANTES, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR NO CAMPO DA ARTE E CULTURA, FUNCIONÁRIOS E GESTORES PÚBLICOS, POPULAÇÃO EM GERAL.","GARANTIR A INCLUSÃO DO PÚBLICO EM TODA A SUA DIVERSIDADE, VIABILIZANDO O ATENDIMENTO DE SUAS DEMANDAS DE FORMAÇÃO CULTURAL, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E PROJETOS ESPECÍFICOS PARA CADA PÚBLICO, POSSIBILITANDO A AMPLIAÇÃO DE CONHECIMENTOS EM RELAÇÃO AO UNIVERSO ARTÍSTICO-CULTURAL.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","002000004 - GABINETE",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],
    [122,"2023","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","302","BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","TORNAR BELO HORIZONTE REFERÊNCIA EM CIDADE INTELIGENTE A PARTIR DE UM CONJUNTO INTEGRADO DE SOLUÇÕES QUE UTILIZAM ABORDAGENS INOVADORAS E TECNOLÓGICAS PARA CONECTAR OS CIDADÃOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E MELHORAR A RESPOSTA DA CIDADE A SEUS DESAFIOS E NECESSIDADES, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, SUSTENTABILIDADE E A INCLUSÃO DO CIDADÃO.","CIDADÃOS, EMPRESAS DE FOMENTO DE TIC, ÓRGÃOS DA PBH.","COMPROMETIDA COM ESSE PROPÓSITO, BELO HORIZONTE SE ENGAJOU ÀS ABORDAGENS INTERLIGADAS DE CIDADES INTELIGENTES, AUMENTANDO A EFICIÊNCIA OPERACIONAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; MELHORANDO AS CAPACIDADES DE RESPOSTA DE SUA ADMINISTRAÇÃO; IMPLANTANDO TECNOLOGIAS DIGITAIS PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA; PROPORCIONANDO ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E POSSIBILITANDO AÇÕES TRANSVERSAIS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, BEM COMO COM DEMAIS ATORESPÚBLICOS E PRIVADOS.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001400048 - SUBSECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO","727","Nº DE SERVIÇOS PÚBLICOS DISPONIBILIZADOS DIGITALMENTE","Nº DE SERVIÇOS PÚBLICOS DISPONIBILIZADOS DIGITALMENTE","NÚMERO ABSOLUTO","SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","0","25/08/2021 00:00","0","0","0","0",null],
    [123,"2023","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","302","BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","TORNAR BELO HORIZONTE REFERÊNCIA EM CIDADE INTELIGENTE A PARTIR DE UM CONJUNTO INTEGRADO DE SOLUÇÕES QUE UTILIZAM ABORDAGENS INOVADORAS E TECNOLÓGICAS PARA CONECTAR OS CIDADÃOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E MELHORAR A RESPOSTA DA CIDADE A SEUS DESAFIOS E NECESSIDADES, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, SUSTENTABILIDADE E A INCLUSÃO DO CIDADÃO.","CIDADÃOS, EMPRESAS DE FOMENTO DE TIC, ÓRGÃOS DA PBH.","COMPROMETIDA COM ESSE PROPÓSITO, BELO HORIZONTE SE ENGAJOU ÀS ABORDAGENS INTERLIGADAS DE CIDADES INTELIGENTES, AUMENTANDO A EFICIÊNCIA OPERACIONAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; MELHORANDO AS CAPACIDADES DE RESPOSTA DE SUA ADMINISTRAÇÃO; IMPLANTANDO TECNOLOGIAS DIGITAIS PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA; PROPORCIONANDO ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E POSSIBILITANDO AÇÕES TRANSVERSAIS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, BEM COMO COM DEMAIS ATORESPÚBLICOS E PRIVADOS.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001400048 - SUBSECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO","754","OCORRÊNCIAS COMPARTILHADAS PELAS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS JUNTO AO COP-BH","SOMATÓRIO DE OCORRÊNCIAS REGISTRADAS COMPARTILHADAS PELAS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS JUNTO AO COP-BH","OCORRÊNCIA","SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO - SMSP","10296","31/12/2020 00:00","11351","14000","14700","15435","O INDICADOR CONSIDERA AS OCORRÊNCIAS INTEGRADAS COMPARTILHADAS COM O COP-BH."],
    [124,"2023","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","302","BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","TORNAR BELO HORIZONTE REFERÊNCIA EM CIDADE INTELIGENTE A PARTIR DE UM CONJUNTO INTEGRADO DE SOLUÇÕES QUE UTILIZAM ABORDAGENS INOVADORAS E TECNOLÓGICAS PARA CONECTAR OS CIDADÃOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E MELHORAR A RESPOSTA DA CIDADE A SEUS DESAFIOS E NECESSIDADES, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, SUSTENTABILIDADE E A INCLUSÃO DO CIDADÃO.","CIDADÃOS, EMPRESAS DE FOMENTO DE TIC, ÓRGÃOS DA PBH.","COMPROMETIDA COM ESSE PROPÓSITO, BELO HORIZONTE SE ENGAJOU ÀS ABORDAGENS INTERLIGADAS DE CIDADES INTELIGENTES, AUMENTANDO A EFICIÊNCIA OPERACIONAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; MELHORANDO AS CAPACIDADES DE RESPOSTA DE SUA ADMINISTRAÇÃO; IMPLANTANDO TECNOLOGIAS DIGITAIS PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA; PROPORCIONANDO ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E POSSIBILITANDO AÇÕES TRANSVERSAIS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, BEM COMO COM DEMAIS ATORESPÚBLICOS E PRIVADOS.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001400048 - SUBSECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO","755","CÂMERAS COM IMAGENS COMPARTILHADAS COM O COP-BH","SOMATÓRIO DE CÂMERAS COM IMAGENS COMPARTILHADAS COM O COP-BH","UNIDADE","SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO - SMSP","2800","01/01/2021 00:00","3500","4000","4500","5000",null],
    [125,"2023","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","302","BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","TORNAR BELO HORIZONTE REFERÊNCIA EM CIDADE INTELIGENTE A PARTIR DE UM CONJUNTO INTEGRADO DE SOLUÇÕES QUE UTILIZAM ABORDAGENS INOVADORAS E TECNOLÓGICAS PARA CONECTAR OS CIDADÃOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E MELHORAR A RESPOSTA DA CIDADE A SEUS DESAFIOS E NECESSIDADES, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, SUSTENTABILIDADE E A INCLUSÃO DO CIDADÃO.","CIDADÃOS, EMPRESAS DE FOMENTO DE TIC, ÓRGÃOS DA PBH.","COMPROMETIDA COM ESSE PROPÓSITO, BELO HORIZONTE SE ENGAJOU ÀS ABORDAGENS INTERLIGADAS DE CIDADES INTELIGENTES, AUMENTANDO A EFICIÊNCIA OPERACIONAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; MELHORANDO AS CAPACIDADES DE RESPOSTA DE SUA ADMINISTRAÇÃO; IMPLANTANDO TECNOLOGIAS DIGITAIS PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA; PROPORCIONANDO ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E POSSIBILITANDO AÇÕES TRANSVERSAIS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, BEM COMO COM DEMAIS ATORESPÚBLICOS E PRIVADOS.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001400048 - SUBSECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO","760","PORCENTAGEM DE VILAS E FAVELAS ILUMINADAS COM SINAL WI-FI PARA INCLUSÃO DIGITAL","VILAS E FAVELAS ILUMINADAS COM SINAL WI-FI PARA INCLUSÃO DIGITAL / TOTAL DE VILAS E FAVELAS * 100","PERCENTUAL","EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - PRODABEL","0","31/12/2020 00:00","50","100","100","100","O NOVO PROJETO DE INCLUSÃO DIGITAL SERÁ INICIADO EM 2022, POR ISSO VALOR DE REFERÊNCIA PARA 2020 É 0%. O PROJETO TEM COMO ESCOPO A ILUMINAÇÃO (COBERTURA DE SINAL WI-FI) DE TODAS AS VILAS E FAVELAS DE BH. DIFERENTEMENTE DE OUTRAS IMPLANTAÇÕES EM VILAS E FAVELAS, O SINAL AGORA SERÁ PROPAGADO NO PERÍMETRO DAS COMUNIDADE, AO INVÉS DE SE CONCENTRAR APENAS EM UNIDADES DA PBH E PRAÇAS DESSAS REGIÕES."],
    [126,"2023","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","302","BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","TORNAR BELO HORIZONTE REFERÊNCIA EM CIDADE INTELIGENTE A PARTIR DE UM CONJUNTO INTEGRADO DE SOLUÇÕES QUE UTILIZAM ABORDAGENS INOVADORAS E TECNOLÓGICAS PARA CONECTAR OS CIDADÃOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E MELHORAR A RESPOSTA DA CIDADE A SEUS DESAFIOS E NECESSIDADES, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, SUSTENTABILIDADE E A INCLUSÃO DO CIDADÃO.","CIDADÃOS, EMPRESAS DE FOMENTO DE TIC, ÓRGÃOS DA PBH.","COMPROMETIDA COM ESSE PROPÓSITO, BELO HORIZONTE SE ENGAJOU ÀS ABORDAGENS INTERLIGADAS DE CIDADES INTELIGENTES, AUMENTANDO A EFICIÊNCIA OPERACIONAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; MELHORANDO AS CAPACIDADES DE RESPOSTA DE SUA ADMINISTRAÇÃO; IMPLANTANDO TECNOLOGIAS DIGITAIS PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA; PROPORCIONANDO ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E POSSIBILITANDO AÇÕES TRANSVERSAIS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, BEM COMO COM DEMAIS ATORESPÚBLICOS E PRIVADOS.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001400048 - SUBSECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO","764","TOTAL DE AUTENTICAÇÕES EM HOTSPOTS","QUANTIDADE DE AUTENTICAÇÕES REGISTRADAS NOS APS QUANDO O DISPOSITIVO CONECTA AO HOTSPOT.","MILHÕES DE ACESSOS","PRODABEL","1,8","31/12/2020 00:00","11,5","15,1","18,7","22,3","CONSIDERA-SE NA APURACÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA E NA DEFINIÇÃO DAS METAS O MAIOR VALOR MENSAL MEDIDO NO ANO."],
    [127,"2023","7","MOBILIDADE URBANA","303","MOBILIDADE: ATENDIMENTO, OPERAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA","APRIMORAR O ATENDIMENTO, A OPERAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO E AS INFORMAÇÕES DA MOBILIDADE COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE, TORNANDO-AS MAIS EFETIVAS E TRANSPARENTES E BUSCANDO ACOMPANHAR E INCORPORAR NOVAS METODOLOGIAS E TECNOLOGIAS ÀS SUAS ATIVIDADES.","POPULAÇÃO QUE RESIDE E CIRCULA EM BELO HORIZONTE.","IMPLANTAR UM CONJUNTO DE AÇÕES PARA TORNAR O ATENDIMENTO, A OPERAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO MAIS EFETIVOS E TRANSPARENTES, BUSCANDO ACOMPANHAR E INCORPORAR NOVAS METODOLOGIAS E TECNOLOGIAS ÀS SUAS ATIVIDADES.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","002900018 - DIRETORIA DE FINANÇAS E CONTROLE",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],
    [128,"2023","7","MOBILIDADE URBANA","304","BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃ","PROMOVER A SEGURANÇA NO TRÂNSITO PARA MELHORIA DA SAÚDE E GARANTIA DA VIDA E CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA URBANA POR MEIO DE INTERVENÇÕES NO SISTEMA DE MOBILIDADE, COM ESTÍMULO AOS MODOS NÃO-MOTORIZADOS.","POPULAÇÃO QUE RESIDE E CIRCULA EM BELO HORIZONTE.","IMPLANTAR UM CONJUNTO DE AÇÕES PARA PROMOVER A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, ESTIMULAR OS MODOS NÃO-MOTORIZADOS E AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ACOMPANHAMENTO E NA DEFINIÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS À MOBILIDADE URBANA.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","002900018 - DIRETORIA DE FINANÇAS E CONTROLE","161","TAXA DE MORTALIDADE POR ACIDENTES DE TRÂNSITO POR 100 MIL HABITANTES","NÚMERO DE ÓBITOS OCORRIDOS EM ATÉ 30 DIAS EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO EM DETERMINADO ANO / POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE PELO IBGE NO ANO X 100.000 [ATENÇÃO: INDICADOR INFORMADO COM UM ANO DE DEFASAGEM]","ÓBITOS / 100.000","DETRAN/MG E GEPTI/BHTRANS","4,48","31/12/2020 00:00","4,09","3,89","3,7","3,5",null],
    [129,"2023","7","MOBILIDADE URBANA","304","BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃ","PROMOVER A SEGURANÇA NO TRÂNSITO PARA MELHORIA DA SAÚDE E GARANTIA DA VIDA E CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA URBANA POR MEIO DE INTERVENÇÕES NO SISTEMA DE MOBILIDADE, COM ESTÍMULO AOS MODOS NÃO-MOTORIZADOS.","POPULAÇÃO QUE RESIDE E CIRCULA EM BELO HORIZONTE.","IMPLANTAR UM CONJUNTO DE AÇÕES PARA PROMOVER A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, ESTIMULAR OS MODOS NÃO-MOTORIZADOS E AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ACOMPANHAMENTO E NA DEFINIÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS À MOBILIDADE URBANA.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","002900018 - DIRETORIA DE FINANÇAS E CONTROLE","607","PERCENTUAL DA EXTENSÃO DA REDE CICLOVIÁRIA IMPLANTADA EM RELAÇÃO À REDE VIÁRIA TOTAL","EXTENSÃO TOTAL DA REDE CICLOVIÁRIA (CICLOVIAS, CICLOFAIXAS E ROTAS CICLÁVEIS, INCLUINDO-SE AS RUAS DE ZONA 30) / TOTAL DA REDE VIÁRIA DA CIDADE X 100","PERCENTUAL","EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE","2,27","04/08/2021 00:00","2,36","2,77","3,14","3,53",null],
    [130,"2023","7","MOBILIDADE URBANA","304","BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃ","PROMOVER A SEGURANÇA NO TRÂNSITO PARA MELHORIA DA SAÚDE E GARANTIA DA VIDA E CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA URBANA POR MEIO DE INTERVENÇÕES NO SISTEMA DE MOBILIDADE, COM ESTÍMULO AOS MODOS NÃO-MOTORIZADOS.","POPULAÇÃO QUE RESIDE E CIRCULA EM BELO HORIZONTE.","IMPLANTAR UM CONJUNTO DE AÇÕES PARA PROMOVER A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, ESTIMULAR OS MODOS NÃO-MOTORIZADOS E AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ACOMPANHAMENTO E NA DEFINIÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS À MOBILIDADE URBANA.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","002900018 - DIRETORIA DE FINANÇAS E CONTROLE","625","EXTENSÃO DE VIAS QUE TIVERAM REDUÇÃO DE LIMITE DE VELOCIDADE PARA 30 KM/H COM FOCO NO PROJETO ZONA 30","KM DE VIAS QUE TIVERAM REDUÇÃO DE LIMITE DE VELOCIDADE PARA 30 KM/H","KM","EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE","3,5","31/12/2020 00:00","5,5","7,5","9,5","9,5",null],
    [131,"2023","7","MOBILIDADE URBANA","304","BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃ","PROMOVER A SEGURANÇA NO TRÂNSITO PARA MELHORIA DA SAÚDE E GARANTIA DA VIDA E CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA URBANA POR MEIO DE INTERVENÇÕES NO SISTEMA DE MOBILIDADE, COM ESTÍMULO AOS MODOS NÃO-MOTORIZADOS.","POPULAÇÃO QUE RESIDE E CIRCULA EM BELO HORIZONTE.","IMPLANTAR UM CONJUNTO DE AÇÕES PARA PROMOVER A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, ESTIMULAR OS MODOS NÃO-MOTORIZADOS E AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ACOMPANHAMENTO E NA DEFINIÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS À MOBILIDADE URBANA.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","002900018 - DIRETORIA DE FINANÇAS E CONTROLE","626","PERCENTUAL DE INTERSEÇÕES SEMAFORIZADAS COM TRAVESSIA TOTAL PARA PEDESTRES (EM RELAÇÃO AO TOTAL DE INTERSEÇÕES SEMAFORIZADAS)","TOTAL DE INTERSEÇÕES SEMAFORIZADAS COM TRAVESSIA TOTAL PARA PEDESTRES / TOTAL DE INTERSEÇÕES SEMAFORIZADAS X 100","PERCENTUAL","EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE","19,8","31/12/2020 00:00","23,2","23,8","24,6","25,4",null],
    [132,"2023","7","MOBILIDADE URBANA","305","QUALIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO: UM DIREITO DE TODOS","OFERECER UM SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE QUALIDADE, REDUZINDO TEMPOS DE VIAGEM, AUMENTANDO CONFORTO, SEGURANÇA E CONFIABILIDADE NOS DESLOCAMENTOS DOS USUÁRIOS.","POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE USUÁRIA DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO.","IMPLANTAR UM CONJUNTO DE AÇÕES PARA MELHORAR A QUALIDADE DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO EM BELO HORIZONTE.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","002900018 - DIRETORIA DE FINANÇAS E CONTROLE","583","VELOCIDADE OPERACIONAL MÉDIA DO TRANSPORTE COLETIVO - PICO TARDE","SOMATÓRIO DA VELOCIDADE MÉDIA POR LINHA/NÚMERO DE LINHAS","QUILÔMETRO POR HORA","SISTEMA BH03 DA BHTRANS","16","31/12/2020 00:00","17","18","19","20",null],
    [133,"2023","8","SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","306","BEM ESTAR ANIMAL","BUSCAR O BEM ESTAR ANIMAL, DANDO-LHES MAIOR QUALIDADE E EXPECTATIVA DE VIDA E PROMOVER O MELHORAMENTO DA PERCEPÇÃO DOS MUNÍCIPES EM RELAÇÃO À QUALIDADE DE VIDA DOS ANIMAIS, CONTRIBUINDO PARA UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO.","FAUNA DE BELO HORIZONTE; POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE.","TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL O CONTROLE DE DETERMINADAS ESPÉCIES (SILVESTRES E DOMÉSTICAS), ASSOCIADO A CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA LHES POSSIBILITAR MAIOR BEM ESTAR E, CONSEQUENTEMENTE, MELHOR CONVIVÊNCIA COM A POPULAÇÃO.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001200006 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","701","PORCENTAGEM DE ANIMAIS ATENDIDOS NO HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO QUE PRECISAM PASSAR POR INTERVENÇÃO CIRÚRGICA OU INTERNAÇÃO","NÚMERO DE CASOS COMPLEXOS (INTERNAÇÃO OU CIRURGIA) ÷ NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS X 100","PERCENTUAL","GEDAN/SMMA","6,54","01/07/2021 00:00","10","8","6","4","GEDAN/SMMA, POR MEIO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ENCAMINHADO MENSALMENTE PELA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL QUE GERE O HOSPITAL VETERINÁRIO."],
    [134,"2023","8","SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","307","SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL","PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E AINDA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. FORMAR E CAPACITAR INDIVÍDUOS PREOCUPADOS COM OS PROBLEMAS AMBIENTAIS E QUE BUSQUEM A CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E A SUSTENTABILIDADE. DESENVOLVER ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS E PROCESSUAIS COM VISTAS À DESBUROCRATIZAÇÃO E GARANTIA DE GANHOS AMBIENTAIS, SEM PREJUÍZO DA EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO DE PRAZOS LEGAIS DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL.","POPULAÇÃO DE BH/ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR/EMPRESAS/GOVERNOS. ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PESSOAS EM RISCO SOCIAL, GRUPOS DE IDOSOS, USUÁRIOS E FREQUENTADORES DOS PARQUES MUNICIPAIS, CONSULTORIAS AMBIENTAIS, EMPREENDEDORES.","SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL QUE ABRANJA UM CONJUNTO INTER-RELACIONADO DE POLÍTICAS, PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS COM O OBJETIVO DE OBTER MELHOR DESEMPENHO AMBIENTAL, CONTROLE E REDUÇÃO DOS SEUS IMPACTOS. OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL ESTÃO EM CONSTANTE EVOLUÇÃO DINÂMICA. TODAVIA, OS MEIOS PARA ACESSÁ-LOS, BEM COMO SEUS PROCEDIMENTOS, NÃO ACOMPANHAM ESTES AVANÇOS, FAZENDO-SE NECESSÁRIA SUA REVISÃO COM VISTAS À SUA OTIMIZAÇÃO.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001200006 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","702","TOTAL DE JOANINHAS PRODUZIDAS NA BIOFÁBRICA DE PREDADORES NATURAIS DA SMMA","SOMATÓRIO DO NÚMERO DE JOANINHAS PRODUZIDAS NO ANO.","UNIDADE","GEASU/SMMA","2000","01/07/2021 00:00","50000","50000","50000","50000","A PRODUÇÃO ESTAVA SUSPENSA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA E FOI RETOMADA RECENTEMENTE, POR ISSO A DIFERENÇA ENTRE O VALOR DE REFERÊNCIA E AS METAS APRESENTADAS."],
    [135,"2023","8","SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","307","SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL","PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E AINDA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. FORMAR E CAPACITAR INDIVÍDUOS PREOCUPADOS COM OS PROBLEMAS AMBIENTAIS E QUE BUSQUEM A CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E A SUSTENTABILIDADE. DESENVOLVER ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS E PROCESSUAIS COM VISTAS À DESBUROCRATIZAÇÃO E GARANTIA DE GANHOS AMBIENTAIS, SEM PREJUÍZO DA EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO DE PRAZOS LEGAIS DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL.","POPULAÇÃO DE BH/ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR/EMPRESAS/GOVERNOS. ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PESSOAS EM RISCO SOCIAL, GRUPOS DE IDOSOS, USUÁRIOS E FREQUENTADORES DOS PARQUES MUNICIPAIS, CONSULTORIAS AMBIENTAIS, EMPREENDEDORES.","SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL QUE ABRANJA UM CONJUNTO INTER-RELACIONADO DE POLÍTICAS, PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS COM O OBJETIVO DE OBTER MELHOR DESEMPENHO AMBIENTAL, CONTROLE E REDUÇÃO DOS SEUS IMPACTOS. OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL ESTÃO EM CONSTANTE EVOLUÇÃO DINÂMICA. TODAVIA, OS MEIOS PARA ACESSÁ-LOS, BEM COMO SEUS PROCEDIMENTOS, NÃO ACOMPANHAM ESTES AVANÇOS, FAZENDO-SE NECESSÁRIA SUA REVISÃO COM VISTAS À SUA OTIMIZAÇÃO.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001200006 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","746","TOTAL DE MUDAS PLANTADAS EM VIAS PÚBLICAS E EM ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO","TOTAL DE MUDAS PLANTADAS POR INCIATIVA DA PBH DURANTE O ANO","MUDA","DGEA, DPEA E GELAI / SMMA","8465","01/01/2021 00:00","15000","15000","15000","15000",null],
    [136,"2023","8","SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","307","SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL","PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E AINDA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. FORMAR E CAPACITAR INDIVÍDUOS PREOCUPADOS COM OS PROBLEMAS AMBIENTAIS E QUE BUSQUEM A CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E A SUSTENTABILIDADE. DESENVOLVER ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS E PROCESSUAIS COM VISTAS À DESBUROCRATIZAÇÃO E GARANTIA DE GANHOS AMBIENTAIS, SEM PREJUÍZO DA EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO DE PRAZOS LEGAIS DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL.","POPULAÇÃO DE BH/ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR/EMPRESAS/GOVERNOS. ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PESSOAS EM RISCO SOCIAL, GRUPOS DE IDOSOS, USUÁRIOS E FREQUENTADORES DOS PARQUES MUNICIPAIS, CONSULTORIAS AMBIENTAIS, EMPREENDEDORES.","SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL QUE ABRANJA UM CONJUNTO INTER-RELACIONADO DE POLÍTICAS, PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS COM O OBJETIVO DE OBTER MELHOR DESEMPENHO AMBIENTAL, CONTROLE E REDUÇÃO DOS SEUS IMPACTOS. OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL ESTÃO EM CONSTANTE EVOLUÇÃO DINÂMICA. TODAVIA, OS MEIOS PARA ACESSÁ-LOS, BEM COMO SEUS PROCEDIMENTOS, NÃO ACOMPANHAM ESTES AVANÇOS, FAZENDO-SE NECESSÁRIA SUA REVISÃO COM VISTAS À SUA OTIMIZAÇÃO.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001200006 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","769","PERCENTUAL DE LICENÇAS EMITIDAS APÓS 1ª ANÁLISE","LICENÇAS EMITIDAS APÓS 1ª ANÁLISE / TOTAL DE LICENÇAS EMITIDAS NO PERÍODO * 100","PERCENTUAL","SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","41","31/08/2022 00:00","0","43","45","47",null],
    [137,"2023","8","SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","307","SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL","PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E AINDA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. FORMAR E CAPACITAR INDIVÍDUOS PREOCUPADOS COM OS PROBLEMAS AMBIENTAIS E QUE BUSQUEM A CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E A SUSTENTABILIDADE. DESENVOLVER ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS E PROCESSUAIS COM VISTAS À DESBUROCRATIZAÇÃO E GARANTIA DE GANHOS AMBIENTAIS, SEM PREJUÍZO DA EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO DE PRAZOS LEGAIS DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL.","POPULAÇÃO DE BH/ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR/EMPRESAS/GOVERNOS. ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PESSOAS EM RISCO SOCIAL, GRUPOS DE IDOSOS, USUÁRIOS E FREQUENTADORES DOS PARQUES MUNICIPAIS, CONSULTORIAS AMBIENTAIS, EMPREENDEDORES.","SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL QUE ABRANJA UM CONJUNTO INTER-RELACIONADO DE POLÍTICAS, PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS COM O OBJETIVO DE OBTER MELHOR DESEMPENHO AMBIENTAL, CONTROLE E REDUÇÃO DOS SEUS IMPACTOS. OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL ESTÃO EM CONSTANTE EVOLUÇÃO DINÂMICA. TODAVIA, OS MEIOS PARA ACESSÁ-LOS, BEM COMO SEUS PROCEDIMENTOS, NÃO ACOMPANHAM ESTES AVANÇOS, FAZENDO-SE NECESSÁRIA SUA REVISÃO COM VISTAS À SUA OTIMIZAÇÃO.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001200006 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","770","PERCENTUAL DE LICENÇAS EMITIDAS APÓS 2ª ANÁLISE","LICENÇAS EMITIDAS APÓS 2ª ANÁLISE / TOTAL DE LICENÇAS EMITIDAS NO PERÍODO * 100","PERCENTUAL","SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","37,7","31/08/2022 00:00","0","40","42","44",null],
    [138,"2023","8","SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","307","SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL","PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E AINDA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. FORMAR E CAPACITAR INDIVÍDUOS PREOCUPADOS COM OS PROBLEMAS AMBIENTAIS E QUE BUSQUEM A CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E A SUSTENTABILIDADE. DESENVOLVER ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS E PROCESSUAIS COM VISTAS À DESBUROCRATIZAÇÃO E GARANTIA DE GANHOS AMBIENTAIS, SEM PREJUÍZO DA EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO DE PRAZOS LEGAIS DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL.","POPULAÇÃO DE BH/ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR/EMPRESAS/GOVERNOS. ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PESSOAS EM RISCO SOCIAL, GRUPOS DE IDOSOS, USUÁRIOS E FREQUENTADORES DOS PARQUES MUNICIPAIS, CONSULTORIAS AMBIENTAIS, EMPREENDEDORES.","SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL QUE ABRANJA UM CONJUNTO INTER-RELACIONADO DE POLÍTICAS, PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS COM O OBJETIVO DE OBTER MELHOR DESEMPENHO AMBIENTAL, CONTROLE E REDUÇÃO DOS SEUS IMPACTOS. OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL ESTÃO EM CONSTANTE EVOLUÇÃO DINÂMICA. TODAVIA, OS MEIOS PARA ACESSÁ-LOS, BEM COMO SEUS PROCEDIMENTOS, NÃO ACOMPANHAM ESTES AVANÇOS, FAZENDO-SE NECESSÁRIA SUA REVISÃO COM VISTAS À SUA OTIMIZAÇÃO.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001200006 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","771","PERCENTUAL DE LICENÇAS EMITIDAS APÓS 3ª ANÁLISE","LICENÇAS EMITIDAS APÓS 3ª ANÁLISE / TOTAL DE LICENÇAS EMITIDAS NO PERÍODO * 100","PERCENTUAL","SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","21,3","31/08/2022 00:00","0","23","25","27",null],
    [139,"2023","8","SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","307","SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL","PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E AINDA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. FORMAR E CAPACITAR INDIVÍDUOS PREOCUPADOS COM OS PROBLEMAS AMBIENTAIS E QUE BUSQUEM A CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E A SUSTENTABILIDADE. DESENVOLVER ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS E PROCESSUAIS COM VISTAS À DESBUROCRATIZAÇÃO E GARANTIA DE GANHOS AMBIENTAIS, SEM PREJUÍZO DA EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO DE PRAZOS LEGAIS DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL.","POPULAÇÃO DE BH/ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR/EMPRESAS/GOVERNOS. ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PESSOAS EM RISCO SOCIAL, GRUPOS DE IDOSOS, USUÁRIOS E FREQUENTADORES DOS PARQUES MUNICIPAIS, CONSULTORIAS AMBIENTAIS, EMPREENDEDORES.","SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL QUE ABRANJA UM CONJUNTO INTER-RELACIONADO DE POLÍTICAS, PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS COM O OBJETIVO DE OBTER MELHOR DESEMPENHO AMBIENTAL, CONTROLE E REDUÇÃO DOS SEUS IMPACTOS. OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL ESTÃO EM CONSTANTE EVOLUÇÃO DINÂMICA. TODAVIA, OS MEIOS PARA ACESSÁ-LOS, BEM COMO SEUS PROCEDIMENTOS, NÃO ACOMPANHAM ESTES AVANÇOS, FAZENDO-SE NECESSÁRIA SUA REVISÃO COM VISTAS À SUA OTIMIZAÇÃO.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001200006 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","772","PERCENTUAL DE PROCESSOS COM 1ª ANÁLISE CONCLUÍDA EM ATÉ 60 DIAS","PROTOCOLOS DE 1ª ANÁLISE CONCLUÍDOS EM 60 DIAS / TOTAL DE PROTOCOLOS DE 1ª ANÁLISE CONCLUÍDOS NO PERÍODO * 100","PERCENTUAL","SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","68,85","31/08/2022 00:00","0","70","72","74",null],
    [140,"2023","8","SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","307","SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL","PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E AINDA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. FORMAR E CAPACITAR INDIVÍDUOS PREOCUPADOS COM OS PROBLEMAS AMBIENTAIS E QUE BUSQUEM A CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E A SUSTENTABILIDADE. DESENVOLVER ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS E PROCESSUAIS COM VISTAS À DESBUROCRATIZAÇÃO E GARANTIA DE GANHOS AMBIENTAIS, SEM PREJUÍZO DA EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO DE PRAZOS LEGAIS DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL.","POPULAÇÃO DE BH/ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR/EMPRESAS/GOVERNOS. ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PESSOAS EM RISCO SOCIAL, GRUPOS DE IDOSOS, USUÁRIOS E FREQUENTADORES DOS PARQUES MUNICIPAIS, CONSULTORIAS AMBIENTAIS, EMPREENDEDORES.","SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL QUE ABRANJA UM CONJUNTO INTER-RELACIONADO DE POLÍTICAS, PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS COM O OBJETIVO DE OBTER MELHOR DESEMPENHO AMBIENTAL, CONTROLE E REDUÇÃO DOS SEUS IMPACTOS. OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL ESTÃO EM CONSTANTE EVOLUÇÃO DINÂMICA. TODAVIA, OS MEIOS PARA ACESSÁ-LOS, BEM COMO SEUS PROCEDIMENTOS, NÃO ACOMPANHAM ESTES AVANÇOS, FAZENDO-SE NECESSÁRIA SUA REVISÃO COM VISTAS À SUA OTIMIZAÇÃO.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001200006 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","773","PERCENTUAL DE PROCESSOS COM 2ª ANÁLISE CONCLUÍDA EM ATÉ 30 DIAS","PROTOCOLOS DE 2ª ANÁLISE CONCLUÍDOS EM 30 DIAS ÷ TOTAL DE PROTOCOLOS DE 2ª ANÁLISE CONCLUÍDOS NO PERÍODO X 100","PERCENTUAL","SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","40","31/08/2022 00:00","0","42","44","46",null],
    [141,"2023","8","SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","307","SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL","PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E AINDA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. FORMAR E CAPACITAR INDIVÍDUOS PREOCUPADOS COM OS PROBLEMAS AMBIENTAIS E QUE BUSQUEM A CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E A SUSTENTABILIDADE. DESENVOLVER ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS E PROCESSUAIS COM VISTAS À DESBUROCRATIZAÇÃO E GARANTIA DE GANHOS AMBIENTAIS, SEM PREJUÍZO DA EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO DE PRAZOS LEGAIS DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL.","POPULAÇÃO DE BH/ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR/EMPRESAS/GOVERNOS. ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PESSOAS EM RISCO SOCIAL, GRUPOS DE IDOSOS, USUÁRIOS E FREQUENTADORES DOS PARQUES MUNICIPAIS, CONSULTORIAS AMBIENTAIS, EMPREENDEDORES.","SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL QUE ABRANJA UM CONJUNTO INTER-RELACIONADO DE POLÍTICAS, PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS COM O OBJETIVO DE OBTER MELHOR DESEMPENHO AMBIENTAL, CONTROLE E REDUÇÃO DOS SEUS IMPACTOS. OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL ESTÃO EM CONSTANTE EVOLUÇÃO DINÂMICA. TODAVIA, OS MEIOS PARA ACESSÁ-LOS, BEM COMO SEUS PROCEDIMENTOS, NÃO ACOMPANHAM ESTES AVANÇOS, FAZENDO-SE NECESSÁRIA SUA REVISÃO COM VISTAS À SUA OTIMIZAÇÃO.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001200006 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","774","PERCENTUAL DE PROCESSOS COM 3ª ANÁLISE CONCLUÍDA EM ATÉ 30 DIAS","PROTOCOLOS DE 3ª ANÁLISE CONCLUÍDOS EM 30 DIAS ÷ TOTAL DE PROTOCOLOS DE 3ª ANÁLISE CONCLUÍDOS NO PERÍODO X 100","PERCENTUAL","SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","23","31/08/2022 00:00","0","25","27","29",null],
    [142,"2023","3","PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","308","BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ATRAVÉS DAS PRÁTICAS DE MOBILIZAÇÃO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO ALIMENTAR, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, PRIORITARIAMENTE EM TERRITÓRIOS COM ALTO GRAU DE VULNERABILIDADE SOCIAL.","POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, PRIORITARIAMENTE AQUELA SITUADA EM TERRITÓRIOS COM ALTO GRAU DE VULNERABILIDADE SOCIAL.","ARTICULAR OS SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR EM TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS, QUE POSSIBILITE ALÉM DO APOIO A PRODUÇÃO, POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS PONTUAIS, COMO OCORRE ATUALMENTE, GARANTIR A ARTICULAÇÃO DE UMA CARTELA DE SERVIÇOS, QUE PERMITA O ACESSO DESDE A PRODUÇÃO, POR MEIO DE HORTAS, POMARES, QUINTAIS PRODUTIVOS, ATÉ A QUALIFICAÇÃO, A ASSISTÊNCIA TÉCNICA, A ORGANIZAÇÃO DE GRUPOS/ASSOCIAÇÕES, A COMERCIALIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE TERRITÓRIOS COM ALTO GRAU DE VULNERABILIDADE SOCIAL.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001500107 - SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","720","EXTENSÃO DAS ÁREAS COLETIVAS DE PRODUÇÃO IMPLANTADAS E MANTIDAS PELA SUSAN","SOMATÓRIO DE SISTEMAS AGROECOLÓGICOS INSTITUCIONAIS, ESCOLARES E COMUNITÁRIOS IMPLANTADOS E MANTIDOS PELA SUSAN.","METRO QUADRADO","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","90000","30/09/2021 00:00","100000","110000","120000","130000",null],
    [143,"2023","3","PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","308","BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ATRAVÉS DAS PRÁTICAS DE MOBILIZAÇÃO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO ALIMENTAR, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, PRIORITARIAMENTE EM TERRITÓRIOS COM ALTO GRAU DE VULNERABILIDADE SOCIAL.","POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, PRIORITARIAMENTE AQUELA SITUADA EM TERRITÓRIOS COM ALTO GRAU DE VULNERABILIDADE SOCIAL.","ARTICULAR OS SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR EM TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS, QUE POSSIBILITE ALÉM DO APOIO A PRODUÇÃO, POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS PONTUAIS, COMO OCORRE ATUALMENTE, GARANTIR A ARTICULAÇÃO DE UMA CARTELA DE SERVIÇOS, QUE PERMITA O ACESSO DESDE A PRODUÇÃO, POR MEIO DE HORTAS, POMARES, QUINTAIS PRODUTIVOS, ATÉ A QUALIFICAÇÃO, A ASSISTÊNCIA TÉCNICA, A ORGANIZAÇÃO DE GRUPOS/ASSOCIAÇÕES, A COMERCIALIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE TERRITÓRIOS COM ALTO GRAU DE VULNERABILIDADE SOCIAL.","CONTÍNUO","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001500107 - SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","767","TONELADAS DE ALIMENTO COMERCIALIZADAS NO PROGRAMA ABASTECER","SOMATÓRIA SIMPLES DA QUANTIDADE, EM TONELADAS DE ALIMENTOS, COMERCIALIZADOS NO PERÍODO DE UM MÊS EM CADA PONTO ATIVO DO PROGRAMA ABASTECER.","TONELADA","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","25626","31/12/2018 00:00","0","30553","31470","32414","INDICADOR INSERIDO NA REVISÃO DO PPAG 2023-2025."],
    [144,"2023","11","EIXO ADMINISTRATIVO","999","RESERVA DE CONTINGÊNCIA","DOTAÇÃO GLOBAL NÃO ESPECIFICAMENTE DESTINADA A DETERMINADO ÓRGÃO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA OU CATEGORIA ECONÔMICA, CUJOS RECURSOS SERÃO UTILIZADOS EM CASO DE RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS.","PREFEITURA DE BELO HORIZONTE.","ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS AO LONGO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO.","CONTÍNUO","GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","ESTRATÉGICO","01/01/2022 00:00","31/12/2025 00:00","001000054 - SUBSECRETARIA DO TESOURO MUNICIPAL",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null]
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