{ "fields": [{"id":"_id","type":"int"},{"id":"Base de Apuracao","type":"text"},{"id":"Sequencial","type":"text"},{"id":"Codigo UO","type":"text"},{"id":"Descricao UO","type":"text"},{"id":"Codigo Localizador","type":"text"},{"id":"Descricao Localizador","type":"text"},{"id":"Codigo Programa","type":"text"},{"id":"Descricao Programa","type":"text"},{"id":"Codigo Acao","type":"text"},{"id":"Descricao Acao","type":"text"},{"id":"Codigo Subacao","type":"text"},{"id":"Descricao Subacao","type":"text"},{"id":"Meta Fisica","type":"text"},{"id":"Codigo Funcao","type":"text"},{"id":"Descricao Funcao","type":"text"},{"id":"Codigo Subfuncao","type":"text"},{"id":"Descricao Subfuncao","type":"text"},{"id":"Produto","type":"text"},{"id":"Unidade de Medida","type":"text"},{"id":"Meta prevista","type":"text"},{"id":"Meta executada","type":"text"},{"id":"Observacao a respeito da meta","type":"text"}], "records": [ [1,"3º quadrimestre","5018","101","CÂMARA MUNICIPAL","10","Município de Belo Horizonte","1","ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL","2922","Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal","6","OBRA DE RETROFIT DOS SISTEMAS ELÉTRICOS, LUMINOTÉCNICO E DE AR CONDICIONADO","Sim","1","LEGISLATIVA","31","AÇÃO LEGISLATIVA","Obra concluída","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","30","30",null], [2,"3º quadrimestre","4989","101","CÂMARA MUNICIPAL","10","Município de Belo Horizonte","1","ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL","2922","Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal","7","PROJETO DOS SISTEMAS HIDROSSANITÁRIOS E MODERNIZAÇÃO DOS BANHEIROS","Sim","1","LEGISLATIVA","31","AÇÃO LEGISLATIVA","PROJETO ELABORADO","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","50","0","Mudança no planejamento estratégico."], [3,"3º quadrimestre","4967","101","CÂMARA MUNICIPAL","10","Município de Belo Horizonte","1","ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL","2922","Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal","8","OBRA DOS SISTEMAS HIDROSSANITÁRIOS E MODERNIZAÇÃO DOS BANHEIROS","Sim","1","LEGISLATIVA","31","AÇÃO LEGISLATIVA","Obra concluída","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","20","0","Mudança no planejamento estratégico."], [4,"3º quadrimestre","4991","101","CÂMARA MUNICIPAL","10","Município de Belo Horizonte","1","ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL","2922","Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal","11","PROJETO DO PRÉDIO ANEXO","Sim","1","LEGISLATIVA","31","AÇÃO LEGISLATIVA","PROJETO ELABORADO","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","10","2","Mudança no planejamento estratégico."], [5,"3º quadrimestre","4969","101","CÂMARA MUNICIPAL","10","Município de Belo Horizonte","1","ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL","2922","Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal","12","OBRA DO PRÉDIO ANEXO","Sim","1","LEGISLATIVA","31","AÇÃO LEGISLATIVA","Obra concluída","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","50","0","Mudança no planejamento estratégico."], [6,"3º quadrimestre","4971","101","CÂMARA MUNICIPAL","10","Município de Belo Horizonte","1","ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL","2922","Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal","14","OBRA DE ADEQUAÇÃO À ACESSIBILIDADE DOS ESPAÇOS DA CMBH","Sim","1","LEGISLATIVA","31","AÇÃO LEGISLATIVA","Obra concluída","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","40","5","Mudança no planejamento estratégico."], [7,"3º quadrimestre","4972","101","CÂMARA MUNICIPAL","10","Município de Belo Horizonte","1","ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL","2922","Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal","15","OBRA DE ACESSIBILIDADE DAS CALÇADAS EXTERNAS DA CMBH","Sim","1","LEGISLATIVA","31","AÇÃO LEGISLATIVA","Obra concluída","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","40","0","Mudança no planejamento estratégico."], [8,"3º quadrimestre","5246","101","CÂMARA MUNICIPAL","10","Município de Belo Horizonte","1","ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL","2922","Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal","18","PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO IMÓVEL SEDE","Sim","1","LEGISLATIVA","31","AÇÃO LEGISLATIVA","PROJETO ELABORADO","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","30","0","Mudança no planejamento estratégico."], [9,"3º quadrimestre","5247","101","CÂMARA MUNICIPAL","10","Município de Belo Horizonte","1","ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL","2922","Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal","19","OBRA DE AMPLIAÇÃO DO IMÓVEL SEDE","Sim","1","LEGISLATIVA","31","AÇÃO LEGISLATIVA","Obra concluída","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","50","0","Mudança no planejamento estratégico."], [10,"3º quadrimestre","5186","201","GABINETE DO PREFEITO","10","Município de Belo Horizonte","96","COORDENAÇÃO SUPERIOR MUNICIPAL","2934","BH MAIS FELIZ","1","PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DIVERSAS NAS NOVE REGIONAIS DA CIDADE","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Evento realizado","UNIDADE","78","71","1 evento - Edição Especial de Aniversário da Cidade no Parque Municipal Américo Renné Giannetti - em 8/12. Algumas atividades foram suspensas ao longo do ano, por restrição eleitoral."], [11,"3º quadrimestre","1140","501","FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO","10","Município de Belo Horizonte","3","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS","2830","Operação do Fundo da Procuradoria-Geral do Município","2","Fomento à Capacitação, Formação, Aperfeiçoamento, Treinamento e Participação em Eventos","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","123","ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA","Pessoa capacitada","Pessoa","40","36","CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL DE UM SERVIDOR.INSCRIÇÃO DE CINCO SERVIDORES NO XIX CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS."], [12,"3º quadrimestre","4919","600","SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","10","Município de Belo Horizonte","4","GESTÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO","2518","Gestão do Processo de Planejamento e Orçamento","2","Monitoramento Local dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","121","PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO","Atividade realizada","UNIDADE","10","8"," Equipe concentrou esforços na organização do Relatório ODS Bh 2024, lançado em evento realizado em Dezembro, reduzindo o número de participações em eventos/atividades de divulgação da Agenda ODS do município."], [13,"3º quadrimestre","4983","600","SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","10","Município de Belo Horizonte","14","GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS","2021","Atenção à Saúde e Segurança do Servidor","6","PROMOÇÃO DA SAÚDE","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Ação realizada","UNIDADE","200","344","Houve mais eventos que o esperado."], [14,"3º quadrimestre","350","600","SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","10","Município de Belo Horizonte","14","GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS","2809","GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS","3","Aperfeiçoamento Profissional","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Servidor aperfeiçoado","Pessoa","5000","3073","Houve menos aperfeiçoamento do que o esperado."], [15,"3º quadrimestre","1310","600","SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","10","Município de Belo Horizonte","14","GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS","2809","GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS","6","PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","CONCURSO PÚBLICO, SELEÇÃO PÚBLICA, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO HOMOLOGADO","UNIDADE","1","16","Houve mais concursos que o previsto."], [16,"3º quadrimestre","5188","600","SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","10","Município de Belo Horizonte","14","GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS","2809","GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS","7","APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL POR MEIO DE PARCERIAS/MULTIPLICADORES INTERNOS","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Servidor aperfeiçoado","Pessoa","20000","116303","Inclusão de aperfeiçoamento pelo PROJETO SAÚDE EM REDE (Projeto lançado em Março/24), impactando a meta prevista para o ano. Houve mais aperfeiçoamento dos servidores do que o esperado."], [17,"3º quadrimestre","4795","600","SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","10","Município de Belo Horizonte","166","PREFEITURA MODERNA E EFICIENTE","1401","IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO - GRP BH","1","IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PARA AS ÁREAS ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - GRP BH","Não","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","SISTEMA IMPLANTADO/MANTIDO","UNIDADE","1","1","O sistema GRP foi implantado em 01/11/2024, e o contrato com a empresa responsável pela implantação tem vigência até janeiro de 2026. Atualmente, ainda estão em andamento atividades como a implementação de melhorias no sistema, suporte técnico, manutenção corretiva e a finalização de pagamentos pendentes relacionados ao encerramento da fase de implantação."], [18,"3º quadrimestre","5002","604","EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","10","Município de Belo Horizonte","85","GESTÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO","2602","GERENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO E ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DE TIC","5","IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES E MODERNIZAÇÃO CONTINUADA DOS EQUIPAMENTOS DO DATA CENTER","Sim","19","CIÊNCIA E TECNOLOGIA","572","DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA","DATA CENTER MODERNIZADO","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","26","26","META CONCLUIDA"], [19,"3º quadrimestre","5004","604","EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","10","Município de Belo Horizonte","85","GESTÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO","2602","GERENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO E ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DE TIC","6","MELHORIA DO AMBIENTE DE SEGURANÇA E MODERNIZAÇÃO DO MONITORAMENTO: RMI, DATACENTER E TERCEIROS","Sim","19","CIÊNCIA E TECNOLOGIA","572","DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA","PLANO DE MELHORIA IMPLANTADO","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","25","25",null], [20,"3º quadrimestre","5498","604","EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","10","Município de Belo Horizonte","85","GESTÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO","2602","GERENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO E ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DE TIC","10","ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA INFRAESTRUTURA E DOS ATIVOS DE TIC","Sim","19","CIÊNCIA E TECNOLOGIA","572","DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA","EQUIPAMENTO OBSOLETO SUBSTITUÍDO","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","24","28,96","META SUPERADA DEVIDO A TROCA DE EQUIPAMENTOS DE REDE ."], [21,"3º quadrimestre","4900","604","EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","10","Município de Belo Horizonte","302","BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","2905","Fomentar Pólo Tecnológico de BH","6","AMPLIAÇÃO DA CONECTIVIDADE DA PBH","Sim","19","CIÊNCIA E TECNOLOGIA","572","DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA","PLANO DE EXPANSÃO IMPLANTADO","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","25","80,64","META SUPERADA DEVIDO A DEMANDA DE PONTOS LOCAIS SUPERIOR AO ESPERADO E EXECUTADO PELO REPASSE DE RECURSOS."], [22,"3º quadrimestre","4882","604","EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","10","Município de Belo Horizonte","302","BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","2905","Fomentar Pólo Tecnológico de BH","7","DADOS ABERTOS","Sim","19","CIÊNCIA E TECNOLOGIA","572","DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA","RECURSO DE DADOS ABERTOS PUBLICADO","UNIDADE","1700","2841","SUPERAMOS A META ESTIPULADA DEVIDO IMPLEMENTAÇÃO DE UMA NOVA FERRAMENTA QUE AUTOMATIZA O PROCESSO DE SUBMISSÃO DE DADOS NO CKAN. ESSA SOLUÇÃO PERMITIU AUMENTO NA AGILIDADE DAS PUBLICAÇÕES E REDUÇÃO NA FILA DE ESPERA DE PUBLICAÇÕES"], [23,"3º quadrimestre","5502","604","EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","10","Município de Belo Horizonte","302","BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","2937","GEOCORPORATIVO","1","DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS GEOGRÁFICOS","Sim","19","CIÊNCIA E TECNOLOGIA","572","DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA","SERVIÇO DISPONIBILIZADO","UNIDADE","12","29","META FOI SUPERADA PELA ALTA DEMANDA POR PUBLICAÇÕES DE CAMADAS GEOGRÁFICAS QUE SUPEROU AS EXPECTATIVAS PARA ESSE ANO."], [24,"3º quadrimestre","5499","604","EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","10","Município de Belo Horizonte","302","BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","2938","INCLUSÃO DIGITAL","1","CIDADANIA DIGITAL E CONECTIVIDADE","Não","19","CIÊNCIA E TECNOLOGIA","126","TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO","PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL MANTIDO","UNIDADE","127","137","A META FOI SUPERIOR AOS 127 INICIALMENTE PREVISTOS EM RAZÃO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS TELECENTROS AUTORIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO."], [25,"3º quadrimestre","5500","604","EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","10","Município de Belo Horizonte","302","BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","2938","INCLUSÃO DIGITAL","2","QUALIFICAÇÃO EM TECNOLOGIAS DIGITAIS","Sim","19","CIÊNCIA E TECNOLOGIA","126","TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO","Certificado emitido","UNIDADE","4000","4983","META ULTRAPASSADA EM RELAÇÃO AO PREVISTO, IMPULSIONADA PELOS CURSOS EAD E INSTRUTORES ATUANDO NAS REGIONAIS."], [26,"3º quadrimestre","5501","604","EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","10","Município de Belo Horizonte","302","BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","2938","INCLUSÃO DIGITAL","3","RECONDICIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA AÇÕES DE INCLUSÃO DIGITAL","Sim","19","CIÊNCIA E TECNOLOGIA","126","TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO","DOAÇÃO REALIZADA","UNIDADE","2500","1190","META NÃO ALCANÇADA EM RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DURANTE A VEDAÇÃO IMPOSTA PELO PERÍODO ELEITORAL."], [27,"3º quadrimestre","859","800","SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","10","Município de Belo Horizonte","7","APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO","2110","Administração do Patrimônio Municipal","2","Regularização de Propriedades Municipais","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Propriedade regularizada","UNIDADE","35","198","A superação da meta se deu em função da reorganização dos processos administrativos, fluxos de trabalho e diversas ações relativas à defesa do patrimônio público."], [28,"3º quadrimestre","433","805","FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO ADM. TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO","10","Município de Belo Horizonte","105","GESTÃO DA POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL","2652","Coordenação Superior das Finanças","2","Capacitação e Aperfeiçoamento dos Servidores da Administração Tributária","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","129","ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS","Servidor capacitado","Pessoa","40","17","Não houve capacitações com recursos do FMAATM - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO ADM. TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO."], [29,"3º quadrimestre","4875","805","FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO ADM. TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO","10","Município de Belo Horizonte","105","GESTÃO DA POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL","2652","Coordenação Superior das Finanças","3","CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","129","ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS","IMÓVEL CADASTRADO","UNIDADE","60000","0","Esse projeto foi inscrito no PMATV e os recursos foram aprovados na instância \"Federal\", mas o financiamento ainda não foi aprovado na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Pendência: Aguardando aprovação para que o Município possa usar os recursos previstos no PMATV."], [30,"3º quadrimestre","4874","805","FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO ADM. TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO","10","Município de Belo Horizonte","105","GESTÃO DA POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL","2652","Coordenação Superior das Finanças","4","MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MOBILIÁRIO, IMOBILIÁRIO, COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E CADASTROS TRIBUTÁRIOS","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","129","ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS","Sistema implantado","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","38","43,66","Considerada a entrega da \"Metodologia para classificação de créditos e de contribuintes na PBH/SIATU\" em 2024, foi registrada essa superação da meta."], [31,"3º quadrimestre","1174","1000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","10","Município de Belo Horizonte","123","GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","2787","PLANEJAMENTO, MONITOR. E DIVULGAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSIS. SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","1","REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS","Sim","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Evento realizado","UNIDADE","30","39","O aumento no número de eventos realizados e acompanhados deve-se a uma maior demanda por necessidades emergentes e de fortalecimento institucional, bem como à ampliação de parcerias institucionais, que viabilizaram a realização de ações ultrapassando a meta prevista no ano."], [32,"3º quadrimestre","1175","1000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","10","Município de Belo Horizonte","123","GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","2787","PLANEJAMENTO, MONITOR. E DIVULGAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSIS. SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","2","PRODUÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO - IMPRESSOS OU DIGITAIS","Sim","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Material produzido","UNIDADE","200","195","."], [33,"3º quadrimestre","1453","1000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","10","Município de Belo Horizonte","123","GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","2804","Gestão dos Equipamentos e Promoção Social","2","Articulação para a expansão da oferta de serviços no âmbito do Programa BH Cidadania","Sim","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Atividade realizada","UNIDADE","1","1","."], [34,"3º quadrimestre","1946","1000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","10","Município de Belo Horizonte","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2334","Participação Popular","3","Realização de Conferências","Sim","14","DIREITOS DA CIDADANIA","422","DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","Evento realizado","UNIDADE","2","2","Realização da “3ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+” em 29 e 30 de novembro e do Evento referente à posse da Comissão Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania de Pessoas LGBTQIA+, realizado em 26/04, não lançado no GRP, à época, por lapso, que teve como objetivo, dentre outros, obter o apoio dos novos conselheiros e conselheiras e iniciar a preparação da conferência realizada em novembro de 2024. Essas iniciativas representaram momentos estratégicos de mobilização e diálogo, contribuindo para a formulação de políticas públicas inclusivas e fortalecendo a participação social em temas de relevância para os direitos humanos."], [35,"3º quadrimestre","5692","1000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","2","Centro-Sul","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2334","Participação Popular","13","E. I. - LOA 768 E PPA 51/2023","Sim","14","DIREITOS DA CIDADANIA","422","DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","CONFERÊNCIA REALIZADA","UNIDADE","0","1","“Conferência Municipal dos Direitos dos Migrantes e Apátridas” realizada nos dias 23 e 24 de fevereiro, conforme consta observação no mês de maio."], [36,"3º quadrimestre","1142","1000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","10","Município de Belo Horizonte","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2335","GESTÃO DA POLITICA DE DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA","1","Participação em atividades de promoção de Direitos e Cidadania para sociedade civil","Sim","14","DIREITOS DA CIDADANIA","422","DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","Pessoa Participante","Pessoa","7000","5384","A execução das atividades ocorreram de forma online mas precisaram ser interrompidas no ambiente EAD da PBH, assim como a divulgação e mobilização para as atividades, devido às restrições impostas pelo período de regulamentações específicas eleitoral. Por tratar-se de demanda espontânea, o alcance da meta foi impactado negativamente."], [37,"3º quadrimestre","1143","1000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","10","Município de Belo Horizonte","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2335","GESTÃO DA POLITICA DE DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA","2","Formação em Direitos e Cidadania para agentes públicos","Sim","14","DIREITOS DA CIDADANIA","422","DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","Pessoa formada","Pessoa","5000","8154","Aumento espontâneo da demanda."], [38,"3º quadrimestre","1947","1000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","10","Município de Belo Horizonte","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2335","GESTÃO DA POLITICA DE DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA","4","Acompanhamento aos grupos do Programa Espaço da Cidadania - PEC","Não","14","DIREITOS DA CIDADANIA","422","DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","Grupo produtivo apoiado","UNIDADE","124","111","A feira foi realocada para um novo local, que atualmente não comporta o aumento no número de feirantes."], [39,"3º quadrimestre","1144","1000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","10","Município de Belo Horizonte","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2386","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL","1","REALIZAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES E INICIATIVAS DE REPARAÇÃO E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL","Sim","14","DIREITOS DA CIDADANIA","422","DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","Ação realizada","UNIDADE","12","21","Demanda espontânea."], [40,"3º quadrimestre","4920","1000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","10","Município de Belo Horizonte","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2386","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL","6","ATENDIMENTO A POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS","Sim","14","DIREITOS DA CIDADANIA","422","DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","GRUPO ATENDIDO","UNIDADE","12","33","Houve crescimento na demanda espontânea em função da criação do espaço da feira indígena da rua carijós, que não estava prevista no cenário do planejamento do ppag 2024. No mês, a baixa execução deve-se à sazonalidade do período."], [41,"3º quadrimestre","4923","1000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","10","Município de Belo Horizonte","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2697","Promoção, Proteção e Defesa das Pessoas Idosas","1","Participação da Pessoa Idosa em Atividades em Prol do Envelhecimento Ativo, Digno e Saudável no CRPI","Sim","14","DIREITOS DA CIDADANIA","241","ASSISTÊNCIA AO IDOSO","Pessoa Participante","Pessoa","30000","22140","A redução pode ser explicada pela diminuição da demanda espontânea típica do período (meses de dezembro, janeiro e fevereiro, principalmente), como também pela redução de parcerias impactando o número de participantes nas atividades promovidas."], [42,"3º quadrimestre","4921","1000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","10","Município de Belo Horizonte","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2697","Promoção, Proteção e Defesa das Pessoas Idosas","3","Fortalecimento dos Grupos de Convivência e da Rede de Defesa de Direitos da Pessoa Idosa","Não","14","DIREITOS DA CIDADANIA","241","ASSISTÊNCIA AO IDOSO","Grupo acompanhado","UNIDADE","27","27","Sazonalidade do periodo"], [43,"3º quadrimestre","4922","1000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","10","Município de Belo Horizonte","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2697","Promoção, Proteção e Defesa das Pessoas Idosas","4","Realização e apoio às atividades e iniciativas de promoção dos direitos das pessoas Idosas","Sim","14","DIREITOS DA CIDADANIA","241","ASSISTÊNCIA AO IDOSO","Ação realizada","UNIDADE","20","44","O aumento de Ações realizadas no Exercício se deu por demanda espontânea, potencializada e realizada por parceria com a OSC Centro de Apoio e Convivência."], [44,"3º quadrimestre","1951","1000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","10","Município de Belo Horizonte","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2819","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS JUVENTUDES","1","Realização e apoio às atividades e iniciativas de promoção dos direitos da juventude","Sim","14","DIREITOS DA CIDADANIA","422","DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","Ação realizada","UNIDADE","16","34","A execução superior ao previsto foi em função das demandas e atividades da Semana das Juventudes, com aumento de ações estratégicas."], [45,"3º quadrimestre","1159","1000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","10","Município de Belo Horizonte","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2819","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS JUVENTUDES","3","PROMOÇÃO DAS JUVENTUDES EM ATIVIDADES NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE - CRJ","Sim","14","DIREITOS DA CIDADANIA","422","DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","Jovem participante","Pessoa","5400","42251","O aumento da meta no exercício deve-se à mobilização e as demandas espontâneas. A diminuição em dezembro atribui-se à sazonalidade típica do período."], [46,"3º quadrimestre","5713","1000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","10","Município de Belo Horizonte","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2819","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS JUVENTUDES","10","E. I. - LOA 783/2023 E PPA 39/2023","Sim","14","DIREITOS DA CIDADANIA","422","DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","PROCESSO FORMATIVO REALIZADO","UNIDADE","0","0","Para realização do Processo Formativo em questão, documentos do ETP e do Termo de Referencia (TR) encontram-se em fase de elaboração (recurso empenhado)."], [47,"3º quadrimestre","1952","1000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","10","Município de Belo Horizonte","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2840","Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Mulheres","4","ATENDIMENTO NO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER - BENVINDA","Sim","14","DIREITOS DA CIDADANIA","422","DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","Atendimento realizado","UNIDADE","2000","1912",null], [48,"3º quadrimestre","1953","1000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","10","Município de Belo Horizonte","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2840","Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Mulheres","5","Realização e apoio às atividades e iniciativas de promoção dos direitos das mulheres","Sim","14","DIREITOS DA CIDADANIA","422","DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","Ação realizada","UNIDADE","14","17","Intensificação de mobilização."], [49,"3º quadrimestre","4924","1000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","10","Município de Belo Horizonte","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2860","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS","8","REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES","Sim","14","DIREITOS DA CIDADANIA","243","ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE","Ação realizada","UNIDADE","8","12","O aumento na realização das ações se deu por demanda por apoios por parte das organizações da sociedade civil, nos bimestres anteriores. A diminuição no mês de dezembro é em função da sazonalidade do período."], [50,"3º quadrimestre","1955","1000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","10","Município de Belo Horizonte","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2927","Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Pessoas com Deficiência","1","REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA","Sim","14","DIREITOS DA CIDADANIA","422","DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","Ação realizada","UNIDADE","26","37","Aumento devido à demanda espontânea por mais atividades. No mês de dezembro, diminuição em função da sazonalidade do período."], [51,"3º quadrimestre","1956","1000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","10","Município de Belo Horizonte","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2928","Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Pessoas LGBT","1","REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBT","Sim","14","DIREITOS DA CIDADANIA","422","DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","Ação realizada","UNIDADE","26","16","A realização das atividades previstas previam a utilização de materiais de comunicação e divulgação para a sua realização, e como não puderam ser permitidas, por alguns meses, devido às restrições legais impostas pelo período eleitoral, impactaram o alcance da meta."], [52,"3º quadrimestre","1957","1000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","10","Município de Belo Horizonte","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2928","Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Pessoas LGBT","3","Atendimento psicossocial à População LGBT - CRLGBT","Sim","14","DIREITOS DA CIDADANIA","422","DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","Atendimento realizado","UNIDADE","1420","1331","A execução do serviço atende à demanda espontânea. O não alcance da meta, relaciona-se, portanto, por fatores relacionados à baixa demanda/procura e ou fatores externos."], [53,"3º quadrimestre","5482","1000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","10","Município de Belo Horizonte","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2928","Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Pessoas LGBT","13","CASA DE ACOLHIMENTO LGBT","Não","14","DIREITOS DA CIDADANIA","422","DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","Vaga disponibilizada","UNIDADE","20","20",null], [54,"3º quadrimestre","1918","1010","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","10","Município de Belo Horizonte","132","SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR","2120","GESTÃO DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR","2","ASSISTÊNCIA ALIMENTAR ÀS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS E DE CIDADANIA","Sim","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","306","ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO","Refeição Servida","UNIDADE","6310250","5973604","A meta foi dimensionada considerando os anos anteriores, porém a demanda de execução mostrou-se inferior."], [55,"3º quadrimestre","1919","1010","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","10","Município de Belo Horizonte","132","SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR","2120","GESTÃO DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR","4","ASSISTÊNCIA ALIMENTAR ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","306","ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO","Família beneficiada","Família","5500","4604","A meta considera as famílias beneficiárias do PAAN (5.000) e atendidas pelo Programa Estrutural para Área de Risco - PEAR (500), sendo 4.189 famílias no PAAN e 415 do PEAR. Importante destacar que o público elegível para o PAAN (famílias em extrema pobreza), dado o seu grau de vulnerabilidade, tende a ter dificuldade de se organizar na busca de seus direitos e exige, por isso, estratégias de busca ativa. Foram realizadas uma série de estratégias para alcançar e enquadrar tais famílias, contando com equipes dos serviços socioassistenciais da SUASS, a partir da criação de uma área no sistema do PAAN, dentre outros. Contudo, as restrições do período eleitoral dificultaram a realização de ações de comunicação para ampla divulgação do PAAN, impactando negativamente o alcance da meta proposta, e no caso do PEAR, por se tratar de um programa de ações emergenciais, sobretudo no período chuvoso, a oferta das cestas de alimentos é realizada conforme demanda da Defesa Civil."], [56,"3º quadrimestre","5633","1010","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","10","Município de Belo Horizonte","132","SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR","2120","GESTÃO DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR","9","MAIS SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO NAS FÉRIAS ESCOLARES","Sim","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","306","ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO","Família beneficiada","Família","70","96057","A meta física orçada está com erro material, sendo a meta correta 55.000 famílias beneficiadas. Trata-se de subação nova, com oferta sazonal, em período das férias escolares, nos meses de janeiro, julho e dezembro."], [57,"3º quadrimestre","507","1010","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","10","Município de Belo Horizonte","132","SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR","2307","GESTÃO DE UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO POPULAR","1","PRODUÇÃO DE REFEIÇÕES SUBSIDIADAS EM RESTAURANTES E REFEITÓRIOS POPULARES","Sim","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","692","COMERCIALIZAÇÃO","Refeição Servida","UNIDADE","2875024","2424414","No ano de 2024 os Restaurantes Populares passaram por reformas. Durante a reforma do Restaurante Popular IV - Dom Mauro Bastos, por exemplo, foram atendidas apenas 1000 pessoas por dia durante o período de 02/01/2024 a 29/05/2024. Normalmente, média de atendimento diárioé de 2000 refeições. Esse fato impactou no atendimento e, portanto, no alcance da meta traçada."], [58,"3º quadrimestre","5481","1010","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","10","Município de Belo Horizonte","132","SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR","2307","GESTÃO DE UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO POPULAR","10","FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES SUBSIDIADAS EM COZINHAS COMUNITÁRIAS","Sim","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","692","COMERCIALIZAÇÃO","Refeição Servida","UNIDADE","1000000","82885","A meta encontrava-se zerada de janeiro a abril, uma vez que o chamamento para a execução das cozinhas ainda estava em tramitação. Não houve sucesso nesse chamamento, sendo assim, apenas a Cozinha Comunitária da Cabana do Pai Tomáz seguiu em funcionamento, sendo essa de gestão própria da SMASAC/SUSAN com produção das refeições no Restaurante Popular IV (Dom Mauro Bastos - Barreiro)."], [59,"3º quadrimestre","1925","1010","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","10","Município de Belo Horizonte","308","BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","2121","FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA URBANA AGROECOLÓGICA","4","Implantação e Manutenção de Sistemas Agroecológicos em Unidades Produtivas Coletivas/Comunitárias","Não","20","AGRICULTURA","608","PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA","UNIDADE PRODUTIVA CADASTRADA","UNIDADE","69","59","A atualização no Cadastro Municipal da Agricultura Urbana, realizado em setembro, levou à redução do número de Unidades Produtivas, com o desligamento de outras 04 Unidades Produtivas e reclassificação de outras 02 como Unidades Institucionais. Além disso, a meta proposta (69 Unidades Produtivas Coletivas e Comunitárias cadastradas) considerava a ampliação e reorganização da equipe responsável em duas gerências distintas, a descentralização do atendimento com a incorporação dos CEVAE na estrutura da SMASAC/SUSAN e a ampliação do orçamento disponível, apesar do conjunto de estratégias traçadas, fez com que a meta fosse redimensionada para implantação de 05 Unidades em 2025. Além disso, a demora na definição e disponibilização dos terrenos pelos órgãos competentes e as restrições impostas pela legislação eleitoral atrasaram a realização do credenciamento em cinco meses, o que afetou negativamente o alcance da meta redimensionada."], [60,"3º quadrimestre","1926","1010","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","10","Município de Belo Horizonte","308","BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","2121","FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA URBANA AGROECOLÓGICA","6","FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM AGRICULTURA URBANA E AGROECOLOGIA","Sim","20","AGRICULTURA","608","PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA","Pessoa capacitada","Pessoa","1200","723","A demanda não correspondeu à oferta inicialmente traçada para essa meta. Será revista para o exercício 2025."], [61,"3º quadrimestre","1929","1010","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","10","Município de Belo Horizonte","308","BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","2121","FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA URBANA AGROECOLÓGICA","9","CENTRO DE AGROECOLOGIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA RESÍDUOS ORGÂNICOS","Sim","20","AGRICULTURA","608","PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA","Atividade realizada","UNIDADE","12","12",null], [62,"3º quadrimestre","1930","1010","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","10","Município de Belo Horizonte","308","BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","2121","FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA URBANA AGROECOLÓGICA","12","IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS AGROECOLÓGICOS EM UNIDADES PRODUTIVAS INSTITUCIONAIS","Sim","20","AGRICULTURA","608","PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA","UNIDADE PRODUTIVA ATENDIDA","UNIDADE","160","224","Essa meta se refere ao número de visitas de verificação/manutenção de Unidades Produtivas Institucionais, sendo registrada a primeira visita realizada no ano a cada Unidade Produtiva Institucional, de forma que o número de visitas expressa ao final do ano o número de unidades implantadas e mantidas. A meta proposta no planejamento para o exercício 2024 foi superada e será revista para os próximos exercícios."], [63,"3º quadrimestre","1931","1010","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","10","Município de Belo Horizonte","308","BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","2305","FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR","1","PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – PAA","Sim","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","691","PROMOÇÃO COMERCIAL","AGRICULTOR/A FAMILIAR BENEFICIADO/A","Pessoa","69","57","Devido à instabilidade do Sistema MDS - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - nos meses de janeiro e fevereiro, não foi liberado o saldo dos agricultores para realizar as aquisições, esse fato impactou no objetivo de atingir a meta proposta."], [64,"3º quadrimestre","1933","1010","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","10","Município de Belo Horizonte","308","BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","2305","FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR","3","Realização de Feiras gastronômicas culturais - Feira Modelo","Não","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","691","PROMOÇÃO COMERCIAL","Ponto de Comercialização Ativo","UNIDADE","20","19",null], [65,"3º quadrimestre","1937","1010","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","10","Município de Belo Horizonte","308","BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","2305","FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR","7","PROGRAMA ABASTECER - ALIMENTOS A BAIXO CUSTO","Não","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","691","PROMOÇÃO COMERCIAL","Ponto de Comercialização Ativo","UNIDADE","12","19","A meta foi estabelecida sem contemplar as unidades comerciais denominadas Sacolinhas. Já a execução contemplou estas unidades, pois os TPRU foram assinados, indicando que o ponto de comercialização está ativo."], [66,"3º quadrimestre","1939","1010","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","10","Município de Belo Horizonte","308","BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","2305","FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR","15","IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS FEIRAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR - FEIRAS LIVRES, DIRETO DA ROÇA, FEIRA ORGÂNICA E FEIRA DA AGRICULTURA URBANA","Não","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","691","PROMOÇÃO COMERCIAL","Ponto de Comercialização Ativo","UNIDADE","322","269","Foi publicado um edital de chamamento público publicado no final de 2023, voltado para a desburocratização do processo e a ampliação dos pontos de feira ativos com ofertas de novas vagas ao longo do período de vigência do edital. AS vagas são ocupadas de acordo com o credenciamento de interessados. O edital será republicado buscando alcançar as metas propostas."], [67,"3º quadrimestre","1940","1010","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","10","Município de Belo Horizonte","308","BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","2305","FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR","17","BANCO DE ALIMENTOS: DOAÇÃO DE ALIMENTOS A INSTITUIÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS","Sim","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","691","PROMOÇÃO COMERCIAL","Alimento doado","TONELADA","300","339,72","O Banco de Alimentos recebeu mais doações do que o inicialmente dimensionado para o período. Houve aumento do número de instituições que doam mensalmente para a unidade, de 39 para 40. Houve também um aumento substancial no número de instituições que doam eventualmente de 6 para 10 com pico de 12 no meses de junho e novembro."], [68,"3º quadrimestre","3463","1010","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","10","Município de Belo Horizonte","308","BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","2305","FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR","18","MONITORAMENTO DOS MERCADOS MUNICIPAIS","Não","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","691","PROMOÇÃO COMERCIAL","MERCADO MONITORADO","UNIDADE","4","4",null], [69,"3º quadrimestre","3510","1010","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","10","Município de Belo Horizonte","308","BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","2305","FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR","19","OPERAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E URBANA","Sim","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","691","PROMOÇÃO COMERCIAL","ALIMENTO COMERCIALIZADO E ARMAZENADO","TONELADA","230","464,93","A Central de Abastecimento da Agricultura Familiar e Urbana é operada por permissionária - Cooperativa Camponesa - dessa forma, para além das metas pactuadas na PBH, ela busca atuar em várias frentes de comercialização. Os relatórios apontam que a partir de junho de 2024 a permissionária passou a fornecer gêneros alimentícios através do PAA CONAB para cozinhas solidárias, pois foi credenciada por edital e processo realizado. Dessa forma, a permissionária ampliou o armazenamento e comercialização."], [70,"3º quadrimestre","1924","1010","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","10","Município de Belo Horizonte","308","BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","2923","CRESAN: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR SAUDÁVEL E DA GASTRONOMIA VINCULADA À AGROECOLOGIA","1","CURSOS DE QUALIFICAÇÃO NA ÁREA DE GASTRONOMIA E FORMAÇÃO EM AGROECOLOGIA E SOBERANIA ALIMENTAR","Sim","11","TRABALHO","333","EMPREGABILIDADE","Certificado emitido","UNIDADE","862","624","Em relação à Trilha da Gastronomia, no mês de janeiro ocorrem as férias escolares e de parte da equipe. Em fevereiro, março e abril ocorreram a finalização do planejamento anual, as reestruturações dos espaços físicos das cozinhas para sanar as situações de insalubridade e a recomposição da força de trabalho. Ademais, o Núcleo Pedagógico estava desfalcado de uma pessoa gastróloga formadora de referência para a Trilha da Confeitaria. Já sobre a Trilha da Agroecologia, foi necessário readequar a oferta do curso pós-pandemia para o formato totalmente presencial, para tal foi necessário reduzir o número de vagas. Ainda sobre essa trilha, em 2024 foi possível realizar apenas uma edição do curso EaD, que aconteceu no primeiro semestre, a oferta do segundo semestre foi cancelada devido ao período de vedação eleitoral."], [71,"3º quadrimestre","1944","1010","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","10","Município de Belo Horizonte","308","BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","2923","CRESAN: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR SAUDÁVEL E DA GASTRONOMIA VINCULADA À AGROECOLOGIA","3","CRESAN É DA GENTE: EVENTOS E ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS","Sim","11","TRABALHO","333","EMPREGABILIDADE","EVENTO E ATIVIDADE REALIZADA","UNIDADE","150","351","Muitas entidades da sociedade civil e órgãos do poder público solicitaram o uso do espaço do CRESAN - Mercado da Lagoinha para eventos que foram sequenciais, como ensaios prévios ao evento final bem como as atividades coordenadas pelo Centro Cultural Liberalino Alves foram organizadas semanalmente, o que aumentou o número de eventos no período."], [72,"3º quadrimestre","5494","1010","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","10","Município de Belo Horizonte","308","BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","2923","CRESAN: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR SAUDÁVEL E DA GASTRONOMIA VINCULADA À AGROECOLOGIA","8","PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DE TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS","Não","11","TRABALHO","333","EMPREGABILIDADE","TERRITÓRIO SUSTENTÁVEL FORTALECIDO","UNIDADE","5","5",null], [73,"3º quadrimestre","5495","1010","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","10","Município de Belo Horizonte","308","BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","2923","CRESAN: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR SAUDÁVEL E DA GASTRONOMIA VINCULADA À AGROECOLOGIA","9","EDUCAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DO CONSUMO ALIMENTAR SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL - OFICINAS EDUCATIVAS E FORMAÇÃO DE MANIPULADORES","Sim","11","TRABALHO","333","EMPREGABILIDADE","Pessoa Participante","Pessoa","11000","24710","Diversas ações ocasionaram o aumento da meta: Cursos de Boas Práticas em manipulação de alimentos (antiga subação 4) foi acrescido para cômputo nesta meta foram realizadas mais oficinas presenciais nas escolas que recebem assessoria técnica em EAN foram realizados eventos em finais de semana para famílias dos estudantes o atendimento do teatro MOBS foi reestruturado de forma a atender de maneira concomitante mais alunos (alunos até 3º ano do ensino fundamental)."], [74,"3º quadrimestre","5496","1010","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","10","Município de Belo Horizonte","308","BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","2923","CRESAN: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR SAUDÁVEL E DA GASTRONOMIA VINCULADA À AGROECOLOGIA","10","FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA PARA MULTIPLICADORES EM EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL","Sim","11","TRABALHO","333","EMPREGABILIDADE","Pessoa capacitada","Pessoa","500","814","As formações têm edições semestrais no catálogo de Formações Geral da SMED. No 1º semestre foi realizada em maio a junho e no 2º semestre de agosto a setembro. A partir de março foram realizadas algumas formações nas escolas, ampliando o atendimento com estratégias de oficinas de incentivo a grupos de professores como multiplicadores de EAN para os alunos."], [75,"3º quadrimestre","524","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","1","Barreiro","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2308","Serviços de Proteção Social Básica","2","SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Família referenciada","Família","17039","17039",null], [76,"3º quadrimestre","525","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","2","Centro-Sul","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2308","Serviços de Proteção Social Básica","2","SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Família referenciada","Família","13193","13193",null], [77,"3º quadrimestre","526","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","3","Leste","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2308","Serviços de Proteção Social Básica","2","SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Família referenciada","Família","17917","17917",null], [78,"3º quadrimestre","527","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","4","Nordeste","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2308","Serviços de Proteção Social Básica","2","SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Família referenciada","Família","15155","15155",null], [79,"3º quadrimestre","528","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","5","Noroeste","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2308","Serviços de Proteção Social Básica","2","SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Família referenciada","Família","26647","26647",null], [80,"3º quadrimestre","529","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","6","Norte","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2308","Serviços de Proteção Social Básica","2","SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Família referenciada","Família","32127","32127",null], [81,"3º quadrimestre","530","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","7","Oeste","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2308","Serviços de Proteção Social Básica","2","SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Família referenciada","Família","25035","20035","Havia previsão de implantação de uma unidade CRAS na regional Oeste, que somente se efetivou no final do mês de novembro (22/11)"], [82,"3º quadrimestre","531","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","Pampulha","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2308","Serviços de Proteção Social Básica","2","SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Família referenciada","Família","24732","24732",null], [83,"3º quadrimestre","532","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","9","Venda Nova","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2308","Serviços de Proteção Social Básica","2","SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Família referenciada","Família","15858","15858",null], [84,"3º quadrimestre","3509","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","10","Município de Belo Horizonte","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2308","Serviços de Proteção Social Básica","2","SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Família referenciada","Família","1","1",null], [85,"3º quadrimestre","3506","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","10","Município de Belo Horizonte","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2308","Serviços de Proteção Social Básica","3","SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSAS","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Pessoa atendida","Pessoa","3100","2546","Devido à previsão de implantação de 02 novos CRAS na cidade houve ampliação da meta, no entanto, as implantações foram reprogramadas para 2024. Apesar do CRAS Dandara ter sido implantado em 29/06, o SCFV nesta unidade só teve início em novembro de 2024 e no CRAS Vila Betânia, houve reprogramação do início do SCFV para o início de 2025 considerando que o mesmo só foi implantado em 22/11/2024"], [86,"3º quadrimestre","3533","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","10","Município de Belo Horizonte","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2308","Serviços de Proteção Social Básica","6","Atenção de Proteção Social Básica no Domicílio para pessoas com Deficiência e Idosas","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Pessoa atendida","Pessoa","1395","1023","Devido à previsão de implantação de 02 novos CRAS na cidade houve ampliação da meta, no entanto, as implantações foram reprogramadas para 2024. Apesar do CRAS Dandara ter sido implantado em 29/06, o SCFV nesta unidade só teve início em novembro de 2024 e no CRAS Vila Betânia, houve reprogramação do início do SCFV para o início de 2025 considerando que o mesmo só foi implantado em 22/11/2024"], [87,"3º quadrimestre","5231","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","10","Município de Belo Horizonte","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2308","Serviços de Proteção Social Básica","8","ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","Sim","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Unidade adequada","UNIDADE","1","1",null], [88,"3º quadrimestre","572","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","1","Barreiro","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2401","Ações Estratégicas de Proteção Social Básica","2","Serviço de Proteção Social Básica Regional","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Família atendida","Família","210","257","As metas referentes ao Serviço de Proteção Básica Regional contabilizam o número de atendimentos realizados à família no mês de referência, conforme o relatório do SIGPS, sendo, por isso, dados mensais e não anuais. Os dados apurados tem como referência uma meta baseada na série histórica de atendimento de cada regional acrescida de uma porcentagem de alcance do público prioritário. O aumento pode estar relacionado ao processo de busca ativa do público AVE/UNI ou ações de acolhidas coletiva com novas famílias ou famílias em descumprimento de condicionalidades."], [89,"3º quadrimestre","573","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","2","Centro-Sul","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2401","Ações Estratégicas de Proteção Social Básica","2","Serviço de Proteção Social Básica Regional","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Família atendida","Família","150","202","As metas referentes ao Serviço de Proteção Básica Regional contabilizam o número de atendimentos realizados à família no mês de referência, conforme o relatório do SIGPS, por isso os dados são mensais e não anuais. Os dados apurados tem como referência uma meta baseada na série histórica de atendimento de cada regional acrescida de uma porcentagem de alcance do público prioritário. O aumento pode estar relacionado ao processo de busca ativa do público AVE/UNI ou ações de acolhidas coletiva com novas famílias ou famílias em descumprimento de condicionalidades."], [90,"3º quadrimestre","574","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","3","Leste","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2401","Ações Estratégicas de Proteção Social Básica","2","Serviço de Proteção Social Básica Regional","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Família atendida","Família","150","208","As metas referentes ao Serviço de Proteção Básica Regional contabilizam o número de atendimentos realizados à família no mês de referência, conforme o relatório do SIGPS, por isso os dados são mensais e não anuais. Os dados apurados tem como referência uma meta baseada na série histórica de atendimento de cada regional acrescida de uma porcentagem de alcance do público prioritário. O aumento pode estar relacionado ao processo de busca ativa do público AVE/UNI ou ações de acolhidas coletiva com novas famílias ou famílias em descumprimento de condicionalidades."], [91,"3º quadrimestre","575","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","4","Nordeste","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2401","Ações Estratégicas de Proteção Social Básica","2","Serviço de Proteção Social Básica Regional","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Família atendida","Família","330","470","As metas referentes ao Serviço de Proteção Básica Regional contabilizam o número de atendimentos realizados à família no mês de referência, conforme o relatório do SIGPS, por isso os dados são mensais e não anuais. Os dados apurados tem como referência uma meta baseada na série histórica de atendimento de cada regional acrescida de uma porcentagem de alcance do público prioritário. O aumento pode estar relacionado ao processo de busca ativa do público AVE/UNI ou ações de acolhidas coletiva com novas famílias ou famílias em descumprimento de condicionalidades."], [92,"3º quadrimestre","576","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","5","Noroeste","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2401","Ações Estratégicas de Proteção Social Básica","2","Serviço de Proteção Social Básica Regional","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Família atendida","Família","150","206","As metas referentes ao Serviço de Proteção Básica Regional contabilizam o número de atendimentos realizados à família no mês de referência, conforme o relatório do SIGPS, sendo, por isso, dados mensais e não anuais. Os dados apurados tem como referência uma meta baseada na série histórica de atendimento de cada regional acrescida de uma porcentagem de alcance do público prioritário. O aumento pode estar relacionado ao processo de busca ativa do público AVE/UNI ou ações de acolhidas coletiva com novas famílias ou famílias em descumprimento de condicionalidades."], [93,"3º quadrimestre","577","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","6","Norte","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2401","Ações Estratégicas de Proteção Social Básica","2","Serviço de Proteção Social Básica Regional","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Família atendida","Família","150","313","As metas referentes ao Serviço de Proteção Básica Regional contabilizam o número de atendimentos realizados à família no mês de referência, conforme o relatório do SIGPS, por isso os dados são mensais e não anuais. Os dados apurados tem como referência uma meta baseada na série histórica de atendimento de cada regional acrescida de uma porcentagem de alcance do público prioritário. O aumento pode estar relacionado ao processo de busca ativa do público AVE/UNI ou ações de acolhidas coletiva com novas famílias ou famílias em descumprimento de condicionalidades."], [94,"3º quadrimestre","578","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","7","Oeste","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2401","Ações Estratégicas de Proteção Social Básica","2","Serviço de Proteção Social Básica Regional","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Família atendida","Família","210","456","As metas referentes ao Serviço de Proteção Básica Regional contabilizam o número de atendimentos realizados à família no mês de referência, conforme o relatório do SIGPS, por isso os dados são mensais e não anuais. Os dados apurados tem como referência uma meta baseada na série histórica de atendimento de cada regional acrescida de uma porcentagem de alcance do público prioritário. O aumento pode estar relacionado ao processo de busca ativa do público AVE/UNI ou ações de acolhidas coletiva com novas famílias ou famílias em descumprimento de condicionalidades."], [95,"3º quadrimestre","579","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","Pampulha","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2401","Ações Estratégicas de Proteção Social Básica","2","Serviço de Proteção Social Básica Regional","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Família atendida","Família","150","268","As metas referentes ao Serviço de Proteção Básica Regional contabilizam o número de atendimentos realizados à família no mês de referência, conforme o relatório do SIGPS, por isso os dados são mensais e não anuais. Os dados apurados tem como referência uma meta baseada na série histórica de atendimento de cada regional acrescida de uma porcentagem de alcance do público prioritário. O aumento pode estar relacionado ao processo de busca ativa do público AVE/UNI ou ações de acolhidas coletiva com novas famílias ou famílias em descumprimento de condicionalidades."], [96,"3º quadrimestre","580","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","9","Venda Nova","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2401","Ações Estratégicas de Proteção Social Básica","2","Serviço de Proteção Social Básica Regional","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Família atendida","Família","210","286","As metas referentes ao Serviço de Proteção Básica Regional contabilizam o número de atendimentos realizados à família no mês de referência, conforme o relatório do SIGPS, por isso os dados são mensais e não anuais. Os dados apurados tem como referência uma meta baseada na série histórica de atendimento de cada regional acrescida de uma porcentagem de alcance do público prioritário. O aumento pode estar relacionado ao processo de busca ativa do público AVE/UNI ou ações de acolhidas coletiva com novas famílias ou famílias em descumprimento de condicionalidades."], [97,"3º quadrimestre","5491","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","10","Município de Belo Horizonte","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2401","Ações Estratégicas de Proteção Social Básica","2","Serviço de Proteção Social Básica Regional","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Família atendida","Família","1","1",null], [98,"3º quadrimestre","3578","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","10","Município de Belo Horizonte","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2405","Benefícios, Transferência de Renda e Cadastro Único","1","Inserção e manutenção cadastral das famílias no Cadastro Único - CADÚNICO","Sim","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Cadastro realizado/atualizado","UNIDADE","140000","139838",null], [99,"3º quadrimestre","3579","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","10","Município de Belo Horizonte","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2405","Benefícios, Transferência de Renda e Cadastro Único","2","Benefícios Eventuais","Sim","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Família atendida","Família","2100","2733","O Benefício Eventual AVISE é destinado a indivíduos e famílias que vivenciam situações de riscos, perdas ou danos circunstanciais que agravam situações de insegurança social já vivenciadas, o que significa que sua provisão está diretamente vinculada à ocorrência de eventos circunstanciais, incertos, que acometem famílias e indivíduos sobre os quais não há previsibilidade. O Benefício Eventual AVISE é pago em uma parcela para as famílias, podendo ter a renovação de mais uma parcela e temos a previsão orçamentária para 4200 concessões. Neste sentido, para o cálculo da meta anual foi considerado que 4200 concessões alcançam 2100 famílias com uma concessão, mais a renovação. Ocorre que algumas famílias, por avaliação técnica ou por alguma intercorrência, têm acessado apenas a primeira concessão, sem a renovação, sendo possível alcançar mais famílias. Avaliamos ainda que o número de famílias acessando o benefício, aumentou ao longo do tempo em função das eventualidades que têm acontecido."], [100,"3º quadrimestre","3580","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","10","Município de Belo Horizonte","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2405","Benefícios, Transferência de Renda e Cadastro Único","4","Benefícios Subsidiários","Sim","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Benefício concedido","UNIDADE","6000","9692","Os benefícios subsidiários, desde o ano de 2018, têm passado por um processo de reordenamento para melhor definição dessas provisões dentro do escopo da política pública de Assistência Social. De 2023 para 2024 houve redução da meta devido à interrupção de contabilização dos encaminhamentos para acesso às segundas e demais vias das certidões de nascimento, casamento e óbito a partir de 2024. A definição da meta também levou em consideração, naquele ano, o comportamento da concessão dos benefícios nos anos anteriores. Compreende-se que tais benefícios são dinâmicos variando conforme a necessidade das famílias atendidas. O atual contexto social demonstra um crescimento das situações de desproteção social, requerendo maior provisão destes benefícios para as famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social."], [101,"3º quadrimestre","3596","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","10","Município de Belo Horizonte","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2647","Programas e Projetos de Proteção Social Básica","2","Programa de Promoção ao Adolescente Trabalhador","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","243","ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE","Adolescente atendido","Pessoa","220","180","Meta não alcançada devido à indisponibilidade financeira para aumento da capacidade de atendimento do Programa"], [102,"3º quadrimestre","3598","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","10","Município de Belo Horizonte","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2647","Programas e Projetos de Proteção Social Básica","3","Programa de Orientação para acesso ao Mundo do Trabalho","Sim","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Pessoa atendida","Pessoa","1800","847","Meta não alcançada devido à indisponibilidade financeira para aumento da capacidade de atendimento do Programa"], [103,"3º quadrimestre","3599","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","10","Município de Belo Horizonte","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2647","Programas e Projetos de Proteção Social Básica","4","Programa Municipal de Qualificação, Emprego e Renda","Sim","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Pessoa atendida","Pessoa","1112","1160","Foram disponibilizadas mais vagas nos cursos acima da expectativa da meta anual criada em função da necessidade de compensar as vagas não ofertadas no ano de 2020 devido à pandemia de Covid-19."], [104,"3º quadrimestre","3530","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","10","Município de Belo Horizonte","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2647","Programas e Projetos de Proteção Social Básica","5","Programa BH em Férias","Sim","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Pessoa atendida","Pessoa","6480","2026","No mês de julho de 2024 a ação não pode ser executada devido a um parecer da Procuradoria Geral do Município devido ao período restritivo eleitoral e ao fato do Programa não constar em lei específica e ser necessário firmar termo aditivo com a OSC parceira responsável pela execução do mesmo"], [105,"3º quadrimestre","3567","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","10","Município de Belo Horizonte","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2403","Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade","1","Serviço de Acolhimento Institucional em Abrigo para Pessoa com Deficiência","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","242","ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA","Vaga disponibilizada","UNIDADE","83","83",null], [106,"3º quadrimestre","3568","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","10","Município de Belo Horizonte","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2403","Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade","3","Serviço de Acolhimento Institucional em Abrigo para Criança e Adolescente","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","243","ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE","Vaga disponibilizada","UNIDADE","498","498",null], [107,"3º quadrimestre","3569","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","10","Município de Belo Horizonte","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2403","Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade","5","Serviço de Acolhimento Institucional em Abrigo para Famílias","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Vaga disponibilizada","UNIDADE","184","184",null], [108,"3º quadrimestre","3570","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","10","Município de Belo Horizonte","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2403","Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade","6","Serviço de Acolhimento Institucional em Casa de Passagem para Adulto","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Vaga disponibilizada","UNIDADE","498","600","O aumento do número de vagas disponibilizadas foi possível em função do processo de reordenamento da Unidade Tia Branca, hoje descentralizada em 3 unidades (recentemente foi inaugurada a Tia Branca III \"Estamos Juntos\"), e Rede passou a ter a seguinte configuração e vagas: Tia Branca I: 220 vagas, Tia Branca II: 120 vagas, Tia Branca III: 60 vagas e Abrigo São Paulo: 200 vagas, totalizando: 600 vagas."], [109,"3º quadrimestre","3571","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","10","Município de Belo Horizonte","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2403","Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade","7","Serviço de Acolhimento Institucional em Abrigo para Adultos","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Vaga disponibilizada","UNIDADE","354","408","Fizemos um reordenamento de uma das unidades para famílias (Abrigo Pompéia). Encerramos 22 vagas de famílias que foram transformadas em 54 vagas para adultos na nova unidade chamada Hospedagem BH. Portanto, as vagas de adultos passam de 354 para 408."], [110,"3º quadrimestre","3572","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","10","Município de Belo Horizonte","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2403","Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade","9","Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","243","ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE","Família Habilitada","Família","80","58","Para alcançar suas metas, o serviço depende do cadastro e habilitação de famílias que, por demanda espontânea e de forma voluntária, procuram o serviço. Uma das estratégias utilizadas pelo serviço é a sua divulgação em diferentes mídias e formatos, entretanto, por 2024 ter sido ano de eleições municipais existem restrições rígidas para esse tipo de divulgação que acabaram influenciando na quantidade de famílias interessadas."], [111,"3º quadrimestre","3573","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","10","Município de Belo Horizonte","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2403","Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade","12","Serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva para Pessoa com Deficiência","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","242","ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA","Vaga disponibilizada","UNIDADE","60","80","Trata-se de ampliação. No mês de janeiro de 2024 firmamos nova parceria com a Organização da Sociedade Civil \"Amigos do Amanhã\" para abertura de duas novas residências inclusivas. Realizamos os processos de implantação com a conclusão em maio de 2024 e a abertura de 20 novas vagas para pessoas com deficiência totalizando 80 vagas disponibilizadas para a meta."], [112,"3º quadrimestre","3574","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","10","Município de Belo Horizonte","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2403","Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade","14","Serviço de Acolhimento em República para Jovens","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Vaga disponibilizada","UNIDADE","12","12",null], [113,"3º quadrimestre","3575","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","10","Município de Belo Horizonte","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2403","Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade","16","SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS - ILPI","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","241","ASSISTÊNCIA AO IDOSO","Vaga disponibilizada","UNIDADE","905","899",null], [114,"3º quadrimestre","3576","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","10","Município de Belo Horizonte","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2403","Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade","17","SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM ABRIGO PARA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA EM CASO DE PÓS ALTA HOSPITALAR","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Vaga disponibilizada","UNIDADE","20","20",null], [115,"3º quadrimestre","3577","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","10","Município de Belo Horizonte","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2403","Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade","19","Serviço de Acolhimento em República para Idosos","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","241","ASSISTÊNCIA AO IDOSO","Vaga disponibilizada","UNIDADE","7","7",null], [116,"3º quadrimestre","3620","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","10","Município de Belo Horizonte","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2403","Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade","24","SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INST. EMER. ABRIGO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E OUTRAS","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Vaga disponibilizada","UNIDADE","50","50",null], [117,"3º quadrimestre","3621","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","10","Município de Belo Horizonte","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2403","Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade","25","ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE","Sim","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Unidade adequada","UNIDADE","1","1",null], [118,"3º quadrimestre","5476","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","10","Município de Belo Horizonte","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2403","Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade","49","SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL / FAMÍLIAS MIGRANTES, REFUGIADOS E APÁTRIDA.","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Vaga disponibilizada","UNIDADE","120","120",null], [119,"3º quadrimestre","3585","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","10","Município de Belo Horizonte","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2409","Ações Estratégicas de Proteção Social Especial","1","Referenciamento sociofamiliar dos beneficiários do Bolsa Moradia","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","BENEFICIÁRIO REFERENCIADO","Pessoa","1160","1160",null], [120,"3º quadrimestre","3587","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","10","Município de Belo Horizonte","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2409","Ações Estratégicas de Proteção Social Especial","2","Central de Vagas do SUAS-BH","Sim","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Demanda para acolhimento","UNIDADE","1200","1911","Trata-se de um aumento real do número de demandas para acolhimento. O valor da meta foi definido a partir da média dos últimos anos, mas tem crescido as solicitações e determinações judiciais de acolhimento institucional na cidade."], [121,"3º quadrimestre","3590","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","10","Município de Belo Horizonte","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2409","Ações Estratégicas de Proteção Social Especial","3","Núcleo de Atendimento às Medidas Socioeducativas e Protetivas - NAMSEP","Sim","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","243","ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE","Adolescente atendido","Pessoa","2040","1771","Vem ocorrendo uma diminuição considerável no número de aplicação de MSE em meio aberto, após a pandemia, no território nacional. Este fenômeno, que está em discussão em âmbito nacional, parece ter relação com a queda em Belo Horizonte."], [122,"3º quadrimestre","3591","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","10","Município de Belo Horizonte","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2409","Ações Estratégicas de Proteção Social Especial","4","Concessão de Bolsa Auxílio às Famílias Extensas/ Ampliadas do Programa Família Extensa Guardiã","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","243","ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE","Bolsa concedida","UNIDADE","40","37","Para alcançar suas metas, o serviço depende do cadastro e habilitação de famílias que, por demanda espontânea e de forma voluntária, procuram o serviço. Uma das estratégias utilizadas pelo serviço é a sua divulgação em diferentes mídias e formatos, entretanto, por 2024 ter sido ano de eleições municipais existem restrições rígidas para esse tipo de divulgação que acabaram influenciando na quantidade de famílias interessadas."], [123,"3º quadrimestre","3592","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","10","Município de Belo Horizonte","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2409","Ações Estratégicas de Proteção Social Especial","5","Concessão de Bolsa Auxílio às Famílias Acolhedoras","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","243","ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE","Bolsa concedida","UNIDADE","80","41","Para alcançar suas metas, o serviço depende do cadastro e habilitação de famílias que, por demanda espontânea e de forma voluntária, procuram o serviço. Uma das estratégias utilizadas pelo serviço é a sua divulgação em diferentes mídias e formatos, entretanto, por 2024 ter sido ano de eleições municipais existem restrições rígidas para esse tipo de divulgação que acabaram influenciando na quantidade de famílias interessadas."], [124,"3º quadrimestre","3593","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","10","Município de Belo Horizonte","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2409","Ações Estratégicas de Proteção Social Especial","6","Acompanhamento da identificação, atendimento e monitoramento das situações de trabalho infantil","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","243","ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE","Família atendida","Família","450","616","A partir do mês de junho, ocorreram aumentos mensais no número de famílias atendidas em função dos registros das violações vivenciadas por crianças e adolescentes como um todo, o que pode ser interpretado como resultado das oficinas de apoio técnico sobre o TIC 10 (marcação de Trabalho Infantil, campo 10, no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) realizadas nesses meses."], [125,"3º quadrimestre","623","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","1","Barreiro","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","1","Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Família acompanhada","Família","450","387","Atualmente existe um número expressivo de famílias em lista de espera aguardando inserção no serviço para serem acompanhadas. Será necessário realizar a revisão das metas considerando a capacidade instalada. "], [126,"3º quadrimestre","624","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","2","Centro-Sul","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","1","Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Família acompanhada","Família","370","244","Atualmente existe um número expressivo de famílias em lista de espera aguardando inserção no serviço para serem acompanhadas. Será necessário realizar a revisão das metas considerando a capacidade instalada."], [127,"3º quadrimestre","625","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","3","Leste","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","1","Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Família acompanhada","Família","240","252",null], [128,"3º quadrimestre","626","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","4","Nordeste","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","1","Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Família acompanhada","Família","320","241","Atualmente existe um número expressivo de famílias em lista de espera aguardando inserção no serviço para serem acompanhadas. Será necessário realizar a revisão das metas considerando a capacidade instalada."], [129,"3º quadrimestre","628","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","5","Noroeste","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","1","Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Família acompanhada","Família","320","374","As metas referentes aos serviços dos CREAS (PAEFI e MSE) contabilizam o número de atendimentos realizados à família no mês de referência, conforme o relatório do SIGPS. O aumento pode estar relacionado ao processo de movimentação de técnicos e ampliação das equipes de referência por meio de novas nomeações e lotação de analistas de políticas públicas nos CREAS ocorridas no último trimestre de 2023. O acréscimo permite a ampliação da capacidade técnica dos serviços e o atendimento de demandas que estavam em fila de espera."], [130,"3º quadrimestre","629","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","6","Norte","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","1","Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Família acompanhada","Família","380","416","As metas referentes aos serviços dos CREAS (PAEFI e MSE) contabilizam o número de atendimentos realizados à família no mês de referência, conforme o relatório do SIGPS. O aumento pode estar relacionado ao processo de movimentação de técnicos e ampliação das equipes de referência por meio de novas nomeações e lotação de analistas de políticas públicas nos CREAS ocorridas no último trimestre de 2023. O acréscimo permite a ampliação da capacidade técnica dos serviços e o atendimento de demandas que estavam em fila de espera."], [131,"3º quadrimestre","630","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","7","Oeste","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","1","Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Família acompanhada","Família","240","463","As metas referentes aos serviços dos CREAS (PAEFI e MSE) contabilizam o número de atendimentos realizados à família no mês de referência, conforme o relatório do SIGPS. O aumento pode estar relacionado ao processo de movimentação de técnicos e ampliação das equipes de referência por meio de novas nomeações e lotação de analistas de políticas públicas nos CREAS ocorridas no último trimestre de 2023. O acréscimo permite a ampliação da capacidade técnica dos serviços e o atendimento de demandas que estavam em fila de espera."], [132,"3º quadrimestre","632","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","Pampulha","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","1","Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Família acompanhada","Família","210","262","As metas referentes aos serviços dos CREAS (PAEFI e MSE) contabilizam o número de atendimentos realizados à família no mês de referência, conforme o relatório do SIGPS. O aumento pode estar relacionado ao processo de movimentação de técnicos e ampliação das equipes de referência por meio de novas nomeações e lotação de analistas de políticas públicas nos CREAS ocorridas no último trimestre de 2023. O acréscimo permite a ampliação da capacidade técnica dos serviços e o atendimento de demandas que estavam em fila de espera."], [133,"3º quadrimestre","633","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","9","Venda Nova","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","1","Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Família acompanhada","Família","250","288","As metas referentes aos serviços dos CREAS (PAEFI e MSE) contabilizam o número de atendimentos realizados à família no mês de referência, conforme o relatório do SIGPS. O aumento pode estar relacionado ao processo de movimentação de técnicos e ampliação das equipes de referência por meio de novas nomeações e lotação de analistas de políticas públicas nos CREAS ocorridas no último trimestre de 2023. O acréscimo permite a ampliação da capacidade técnica dos serviços e o atendimento de demandas que estavam em fila de espera."], [134,"3º quadrimestre","3581","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","10","Município de Belo Horizonte","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","1","Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Família acompanhada","Família","1","1",null], [135,"3º quadrimestre","647","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","1","Barreiro","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","3","SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - LA-PSC/CREAS","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","243","ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE","Pessoa atendida","Pessoa","70","83","As metas referentes aos serviços dos CREAS (PAEFI e MSE) contabilizam o número de atendimentos realizados à família no mês de referência, conforme o relatório do SIGPS. O aumento pode estar relacionado ao processo de movimentação de técnicos e ampliação das equipes de referência por meio de novas nomeações e lotação de analistas de políticas públicas nos CREAS ocorridas no último trimestre de 2023. O acréscimo permite a ampliação da capacidade técnica dos serviços e o atendimento de demandas que estavam em fila de espera."], [136,"3º quadrimestre","648","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","2","Centro-Sul","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","3","SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - LA-PSC/CREAS","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","243","ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE","Pessoa atendida","Pessoa","100","95",null], [137,"3º quadrimestre","649","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","3","Leste","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","3","SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - LA-PSC/CREAS","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","243","ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE","Pessoa atendida","Pessoa","100","81","Vem ocorrendo uma diminuição considerável no número de aplicação de MSE em meio aberto, após a pandemia, no território nacional. Este fenômeno, que está em discussão em âmbito nacional, parece ter relação com a queda em Belo Horizonte."], [138,"3º quadrimestre","650","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","4","Nordeste","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","3","SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - LA-PSC/CREAS","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","243","ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE","Pessoa atendida","Pessoa","100","84","Vem ocorrendo uma diminuição considerável no número de aplicação de MSE em meio aberto, após a pandemia, no território nacional. Este fenômeno, que está em discussão em âmbito nacional, parece ter relação com a queda em Belo Horizonte."], [139,"3º quadrimestre","651","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","5","Noroeste","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","3","SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - LA-PSC/CREAS","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","243","ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE","Pessoa atendida","Pessoa","80","74","Vem ocorrendo uma diminuição considerável no número de aplicação de MSE em meio aberto, após a pandemia, no território nacional. Este fenômeno, que está em discussão em âmbito nacional, parece ter relação com a queda em Belo Horizonte."], [140,"3º quadrimestre","652","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","6","Norte","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","3","SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - LA-PSC/CREAS","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","243","ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE","Pessoa atendida","Pessoa","110","96","Vem ocorrendo uma diminuição considerável no número de aplicação de MSE em meio aberto, após a pandemia, no território nacional. Este fenômeno, que está em discussão em âmbito nacional, parece ter relação com a queda em Belo Horizonte."], [141,"3º quadrimestre","653","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","7","Oeste","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","3","SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - LA-PSC/CREAS","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","243","ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE","Pessoa atendida","Pessoa","90","107","As metas referentes aos serviços dos CREAS (PAEFI e MSE) contabilizam o número de atendimentos realizados à família no mês de referência, conforme o relatório do SIGPS. O aumento pode estar relacionado ao processo de movimentação de técnicos e ampliação das equipes de referência por meio de novas nomeações e lotação de analistas de políticas públicas nos CREAS ocorridas no último trimestre de 2023. O acréscimo permite a ampliação da capacidade técnica dos serviços e o atendimento de demandas que estavam em fila de espera."], [142,"3º quadrimestre","654","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","Pampulha","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","3","SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - LA-PSC/CREAS","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","243","ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE","Pessoa atendida","Pessoa","70","48","Vem ocorrendo uma diminuição considerável no número de aplicação de MSE em meio aberto, após a pandemia, no território nacional. Este fenômeno, que está em discussão em âmbito nacional, parece ter relação com a queda em Belo Horizonte."], [143,"3º quadrimestre","656","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","9","Venda Nova","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","3","SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - LA-PSC/CREAS","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","243","ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE","Pessoa atendida","Pessoa","110","83","Vem ocorrendo uma diminuição considerável no número de aplicação de MSE em meio aberto, após a pandemia, no território nacional. Este fenômeno, que está em discussão em âmbito nacional, parece ter relação com a queda em Belo Horizonte."], [144,"3º quadrimestre","657","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","1","Barreiro","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","4","Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias/CENTRO DIA","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Vaga disponibilizada","UNIDADE","60","60",null], [145,"3º quadrimestre","3610","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","10","Município de Belo Horizonte","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","4","Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias/CENTRO DIA","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Vaga disponibilizada","UNIDADE","1","1",null], [146,"3º quadrimestre","667","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","3","Leste","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","6","Serviço Especializado em Abordagem Social/ CREAS","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Pessoa atendida","Pessoa","1","1",null], [147,"3º quadrimestre","668","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","4","Nordeste","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","6","Serviço Especializado em Abordagem Social/ CREAS","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Pessoa atendida","Pessoa","1","1",null], [148,"3º quadrimestre","3614","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","10","Município de Belo Horizonte","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","6","Serviço Especializado em Abordagem Social/ CREAS","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Pessoa atendida","Pessoa","1550","880","Faz-se necessário considerar as alterações de Recursos Humanos do Serviço (desligamento e contratação de técnicos no decorrer do ano de 2024) e atravessamentos que impactam o planejamento e roteiro mensal das abordagens. "], [149,"3º quadrimestre","3615","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","10","Município de Belo Horizonte","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","7","Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias/CREAS","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Pessoa Acompanhada","Pessoa","450","369","Embora a meta não ter sido alcançada, o Serviço já opera acima da capacidade na maioria das regionais. Necessário revisão das metas considerando a capacidade instalada."], [150,"3º quadrimestre","771","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","3","Leste","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","8","Serviço Especializado para crianças e adolescentes em situação de rua/CENTRO POP","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","243","ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE","Pessoa atendida","Pessoa","100","64","O serviço opera com 3 técnicos de Nível Superior, considerando a Resolução do CNAS nº 17/2021 a capacidade instalada seria de 60 famílias e/ou indivíduos por mês. "], [151,"3º quadrimestre","5708","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","10","Município de Belo Horizonte","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","8","Serviço Especializado para crianças e adolescentes em situação de rua/CENTRO POP","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Pessoa atendida","Pessoa","0","0","A meta física foi lançada no sequencial 771, 2878-8 (Serviço Especializado para crianças e adolescentes em situação de rua/Centro POP - MIGUILIM Leste)\"."], [152,"3º quadrimestre","4964","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","2","Centro-Sul","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","11","Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua / CENTRO POP.","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Pessoa atendida","Pessoa","1000","1318","A meta referente ao Centro POP contabiliza o número de pessoas atendidas no mês de referência, conforme relatórios de controle interno dos serviços, sendo os dados mensais. O aumento pode estar relacionado ao próprio aumento do número de pessoas em situação de rua na cidade, mas também às novas provisões disponíveis no serviço a partir do segundo semestre de 2023, como o atendimento pelo Cadastro Único e a ampliação da divulgação do serviço por meio da distribuição de materiais gráficos, informes para a rede e para a imprensa realizada ao longo de 2024."], [153,"3º quadrimestre","620","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","3","Leste","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","11","Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua / CENTRO POP.","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Pessoa atendida","Pessoa","2000","1375","Faz-se necessário considerar a estrutura física e as alterações de RH do Serviço, que já opera acima da capacidade na maioria das regionais. Necessário revisão das metas considerando a capacidade instalada."], [154,"3º quadrimestre","4965","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","5","Noroeste","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","11","Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua / CENTRO POP.","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Pessoa atendida","Pessoa","1100","1823","A meta referente ao Centro POP contabiliza o número de pessoas atendidas no mês de referência, conforme relatórios de controle interno dos serviços, sendo os dados mensais. O aumento pode estar relacionado ao próprio aumento do número de pessoas em situação de rua na cidade, mas também às novas provisões disponíveis no serviço a partir do segundo semestre de 2023, como o atendimento pelo Cadastro Único e a ampliação da divulgação do serviço por meio da distribuição de materiais gráficos, informes para a rede e para a imprensa realizada ao longo de 2024."], [155,"3º quadrimestre","3624","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","10","Município de Belo Horizonte","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","12","ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE","Sim","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Unidade adequada","UNIDADE","1","1","A execução das intervenções, conforme Portaria Conjunta SMASAC/SMOBI 011/22, no CREAS-VN foram concluídas."], [156,"3º quadrimestre","5475","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","10","Município de Belo Horizonte","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","22","SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO MIGRANTE","Não","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Pessoa atendida","Pessoa","400","504","O Serviço de Atenção ao Migrante, dentre as suas ações, operacionaliza a concessão do benefício passagem para que usuários migrantes possam retornar de forma protegida às suas cidades de origem. Por questões contratuais, o benefício está suspenso atualmente, não sendo possível efetivar os retornos, o que vem provocando mudanças nas rotinas do serviço e fazendo com que os usuários retornem mais vezes do que o usual para o atendimento, aumentando, por consequência, o número de pessoas atendidas."], [157,"3º quadrimestre","3539","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","10","Município de Belo Horizonte","113","APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","2327","Ações de Apoio e Suporte à Política de Assistência Social","5","Concessão de Bilhetes Sociais","Sim","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Bilhete concedido","UNIDADE","280562","207836"," O “Bilhete de Transporte Social” é destinado, principalmente, a usuários em vulnerabilidade socioeconômica atendidos por Centros de Referência de Assistência Social(CRAS), a partir de critérios estabelecidos pelo programa, diretamente relacionado à demanda em relação ao produto ofertado à população, tendo se observado no período, uma menor demanda."], [158,"3º quadrimestre","3551","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","10","Município de Belo Horizonte","113","APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","2327","Ações de Apoio e Suporte à Política de Assistência Social","6","MANUTENÇÃO DA MESA DE DIÁLOGO COM SISTEMA DE JUSTIÇA E SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS","Sim","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Encontro realizado","UNIDADE","30","31","Número de encontros realizados acima da expectativa para o ano, devido à oscilação no número de Câmaras Temáticas vigentes e imprevisibilidade de reuniões extraordinárias."], [159,"3º quadrimestre","3550","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","10","Município de Belo Horizonte","113","APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","2327","Ações de Apoio e Suporte à Política de Assistência Social","7","RESPOSTA ÀS REQUISIÇÕES ORIUNDAS DO SISTEMA DE JUSTIÇA E ÓRGÃOS DE DEFESA DE DIREITOS","Sim","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","REQUISIÇÃO RESPONDIDA","UNIDADE","1700","3184","Número de requisições respondidas acima da expectativa para o ano, devido ao aumento observado nos últimos 2 anos no número de requisições encaminhadas pelo sistema de justiça e órgãos de defesa de direitos"], [160,"3º quadrimestre","794","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","1","Barreiro","113","APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","2334","Participação Popular","6","Fortalecimento da participação popular nos CORAS, CLAS e Serviços","Sim","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Participantes","Pessoa","2000","657","O número reduzido de pessoas participantes nas CLAS/CORAS justifica-se pelo baixo quórum, um dos desafios da mobilização social, assim como, pela concorrência com outros espaços participativos."], [161,"3º quadrimestre","795","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","2","Centro-Sul","113","APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","2334","Participação Popular","6","Fortalecimento da participação popular nos CORAS, CLAS e Serviços","Sim","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Participantes","Pessoa","2000","1790","O número reduzido de pessoas participantes nas CLAS/CORAS justifica-se pelos desafios da mobilização social, assim como pela concorrência com outros espaços participativos."], [162,"3º quadrimestre","796","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","3","Leste","113","APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","2334","Participação Popular","6","Fortalecimento da participação popular nos CORAS, CLAS e Serviços","Sim","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Participantes","Pessoa","2500","613","O número reduzido de pessoas participantes nas CLAS/CORAS justifica-se pelo baixo quórum, um dos desafios da mobilização social, assim como pela concorrência com outros espaços participativos."], [163,"3º quadrimestre","797","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","4","Nordeste","113","APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","2334","Participação Popular","6","Fortalecimento da participação popular nos CORAS, CLAS e Serviços","Sim","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Participantes","Pessoa","2500","644","O número reduzido de pessoas participantes nas CLAS/CORAS justifica-se pelo baixo quórum, um dos desafios da mobilização social, assim como pela concorrência com outros espaços participativos."], [164,"3º quadrimestre","798","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","5","Noroeste","113","APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","2334","Participação Popular","6","Fortalecimento da participação popular nos CORAS, CLAS e Serviços","Sim","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Participantes","Pessoa","3000","1566","O número reduzido de pessoas participantes nas CLAS/CORAS justifica-se pelo baixo quórum, um dos desafios da mobilização social, assim como pela concorrência com outros espaços participativos."], [165,"3º quadrimestre","799","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","6","Norte","113","APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","2334","Participação Popular","6","Fortalecimento da participação popular nos CORAS, CLAS e Serviços","Sim","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Participantes","Pessoa","3000","897","O número reduzido de pessoas participantes nas CLAS/CORAS justifica-se pelo baixo quórum, um dos desafios da mobilização social, assim como pela concorrência com outros espaços participativos."], [166,"3º quadrimestre","800","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","7","Oeste","113","APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","2334","Participação Popular","6","Fortalecimento da participação popular nos CORAS, CLAS e Serviços","Sim","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Participantes","Pessoa","2500","850","O número reduzido de pessoas participantes nas CLAS/CORAS justifica-se pelo baixo quórum, um dos desafios da mobilização social, assim como pela concorrência com outros espaços participativos."], [167,"3º quadrimestre","801","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","Pampulha","113","APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","2334","Participação Popular","6","Fortalecimento da participação popular nos CORAS, CLAS e Serviços","Sim","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Participantes","Pessoa","2500","1155","O número reduzido de pessoas participantes nas CLAS/CORAS justifica-se pelo baixo quórum, um dos desafios da mobilização social, assim como pela concorrência com outros espaços participativos."], [168,"3º quadrimestre","802","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","9","Venda Nova","113","APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","2334","Participação Popular","6","Fortalecimento da participação popular nos CORAS, CLAS e Serviços","Sim","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Participantes","Pessoa","2000","799","O número reduzido de pessoas participantes nas CLAS/CORAS justifica-se pelo baixo quórum, um dos desafios da mobilização social, assim como pela concorrência com outros espaços participativos."], [169,"3º quadrimestre","4950","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","10","Município de Belo Horizonte","113","APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","2334","Participação Popular","6","Fortalecimento da participação popular nos CORAS, CLAS e Serviços","Sim","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Participantes","Pessoa","1","1",null], [170,"3º quadrimestre","3555","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","10","Município de Belo Horizonte","113","APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","2348","Comunicação e Mobilização Social","1","Produção e publicação de material","Sim","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Publicação realizada","UNIDADE","1","1",null], [171,"3º quadrimestre","3556","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","10","Município de Belo Horizonte","113","APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","2348","Comunicação e Mobilização Social","3","Produção de campanhas.","Sim","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Campanha realizada","UNIDADE","3","2","Devido ao período de vedação eleitoral, que abrangeu os meses de julho a novembro, e à consequente interrupção das ações de comunicação institucional, não foi possível viabilizar a realização das três campanhas previstas para o Exercício. Essa situação reflete a necessidade de cumprimento das normas legais que regem a comunicação pública durante períodos eleitorais, visando assegurar a imparcialidade e a transparência do processo democrático. Como resultado, houve o adiamento de iniciativas importantes, cujo impacto será avaliado e, sempre que possível, remanejado para os períodos subsequentes, garantindo o alinhamento às diretrizes institucionais e às exigências legais."], [172,"3º quadrimestre","5355","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","10","Município de Belo Horizonte","113","APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","2350","Vigilância Socioassistencial","10","COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES DE GESTÃO REGIONAL","Sim","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","EQUIPE CONSTITUÍDA","UNIDADE","9","9",null], [173,"3º quadrimestre","3611","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","10","Município de Belo Horizonte","113","APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","2916","Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS","1","QUALIFICAÇÃO DE TRABALHADORES E GESTORES","Sim","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","pessoa qualificada","Pessoa","2167","7265"," O quantitativo maior de ações de qualificação para trabalhadores e gestores realizadas no mês de dezembro de 2024 se deve à continuidade dos apoios técnicos relativos ao processo de implementação de 3(três) novas unidades CRAS, bem como, às atividades \"Jornada da Proteção Social Básica: Compartilhar é Fortalecer\" e Webinário sobre \"Relações Étnico-Raciais e de Gênero no Suas\" realizadas, bem como aos treinamentos integrantes do aprimoramento do novo sistema para inserção de famílias no PAAN, bem como as ações de qualificação da provisão de benefícios socioassistenciais."], [174,"3º quadrimestre","3616","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","10","Município de Belo Horizonte","113","APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","2916","Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS","3","QUALIFICAÇÃO DE CONSELHEIROS E USUÁRIOS","Sim","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","pessoa qualificada","Pessoa","200","443","Inicialmente, foi prevista a oferta de capacitação, executada pelo próprio corpo técnico da SUASS, para 200pessoas, incluindo conselheiros de assistência social e membros das organizações de usuários do SUAS-BH. Noentanto, com o advento de recursos oriundos de emenda impositiva e com a efetivação de contratação dainstituição executora, outra proposta de capacitação foi elaborada, o que permitiu a inserção de novos conteúdos ea ampliação do público participante nas nove regionais do município."], [175,"3º quadrimestre","5032","1013","FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE","10","Município de Belo Horizonte","163","PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS","2859","APOIO A PROJETOS DE PROMOÇÃO,PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS,ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS","2","Apoio Socioeducativo em Meio Aberto","Sim","14","DIREITOS DA CIDADANIA","243","ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE","Projeto apoiado","UNIDADE","50","44","Existência de projetos em fase ou processo de formalização para parceria."], [176,"3º quadrimestre","5033","1013","FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE","10","Município de Belo Horizonte","163","PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS","2859","APOIO A PROJETOS DE PROMOÇÃO,PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS,ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS","3","Acolhimento Familiar","Sim","14","DIREITOS DA CIDADANIA","243","ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE","Projeto apoiado","UNIDADE","3","0","Não foi apresentada nenhum projeto por parte das organizações da sociedade civil (OSC), não havendo portanto execução de projeto nessa subação."], [177,"3º quadrimestre","5034","1013","FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE","10","Município de Belo Horizonte","163","PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS","2859","APOIO A PROJETOS DE PROMOÇÃO,PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS,ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS","4","Acolhimento Institucional","Sim","14","DIREITOS DA CIDADANIA","243","ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE","Projeto apoiado","UNIDADE","3","0","Os projetos apresentados pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs), após Chamamento Público, com entrada de solicitações de apoio em 2024, encontram-se em fase ou estágio de formalização anterior à conclusão da parcerização."], [178,"3º quadrimestre","5035","1013","FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE","10","Município de Belo Horizonte","163","PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS","2859","APOIO A PROJETOS DE PROMOÇÃO,PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS,ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS","5","Apoio às Medidas Socioeducativas","Sim","14","DIREITOS DA CIDADANIA","243","ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE","Projeto apoiado","UNIDADE","3","0","Os três novos projetos foram apresentados nessa subação, contudo encontram-se em fase de formalização das parcerias."], [179,"3º quadrimestre","5036","1013","FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE","10","Município de Belo Horizonte","163","PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS","2859","APOIO A PROJETOS DE PROMOÇÃO,PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS,ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS","6","Orientação e Apoio SocioFamiliar","Sim","14","DIREITOS DA CIDADANIA","243","ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE","Projeto apoiado","UNIDADE","3","0","Não foi apresentada nenhum projeto por parte das organizações da sociedade civil (OSC) para parceirização, não havendo, portanto, execução de projetos."], [180,"3º quadrimestre","5038","1013","FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE","10","Município de Belo Horizonte","163","PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS","2860","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS","6","Realização de Diagnóstico","Sim","14","DIREITOS DA CIDADANIA","243","ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE","Diagnóstico realizado","UNIDADE","1","1",null], [181,"3º quadrimestre","5039","1013","FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE","10","Município de Belo Horizonte","163","PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS","2860","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS","8","REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES","Sim","14","DIREITOS DA CIDADANIA","243","ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE","Ação realizada","UNIDADE","6","3","Atividades aguardam apresentação de projeto e contratação. Algumas em execução com registro após seu término."], [182,"3º quadrimestre","808","1014","FUNDO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR","10","Município de Belo Horizonte","132","SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR","2761","Gestão da Alimentação Escolar","10","AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR","Sim","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","306","ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO","Alimento Adquirido","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","30","30,18","O valor empenhado para compras de alimentos provenientes de produtores da agricultura familiar para utilização no contexto do Programa Municipal de Alimentação Escolar atingiu a meta de 30% no mês de novembro, ultrapassando-a em 0,18%."], [183,"3º quadrimestre","5624","1014","FUNDO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR","10","Município de Belo Horizonte","132","SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR","2761","Gestão da Alimentação Escolar","12","ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA","Sim","12","EDUCAÇÃO","306","ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO","Refeição Servida","UNIDADE","85000000","79081613","O cenário para cumprimento dessa meta é multifatorial, depende do número de estudantes matriculados, depende da adesão desses estudantes à alimentação escolar, portanto seu cumprimento ou não envolve questões que estão além da alçada de gestão da SMASAC/SUSAN."], [184,"3º quadrimestre","5227","1018","FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO","10","Município de Belo Horizonte","235","PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA","2697","Promoção, Proteção e Defesa das Pessoas Idosas","2","Apoio a Projetos de Promoção, Proteção e Atenção à Pessoa Idosa","Sim","14","DIREITOS DA CIDADANIA","241","ASSISTÊNCIA AO IDOSO","Projeto apoiado","UNIDADE","45","41","Para o projeto ser apoiado, necessário passar por análises técnicas, jurídicas e pela avaliação e validação de uma comissão de seleção de projetos, que resultou na habilitação de (apenas) 41 Projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSC) aptas à formalização da parceria."], [185,"3º quadrimestre","5229","1018","FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO","10","Município de Belo Horizonte","235","PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA","2697","Promoção, Proteção e Defesa das Pessoas Idosas","4","Realização e apoio às atividades e iniciativas de promoção dos direitos das pessoas Idosas","Sim","14","DIREITOS DA CIDADANIA","241","ASSISTÊNCIA AO IDOSO","Ação realizada","UNIDADE","6","1","A execução desta subação depende de processos formais de parceirização com as Organizações da Sociedade Civil (OSC), que envolveu outras e novas etapas administrativas, impactando o alcance integral da meta. A maioria já encontra-se em fase de contratação para execução."], [186,"3º quadrimestre","4913","1022","FUNDO MUNICIPAL DO AUXÍLIO DE TRANSPORTE ESCOLAR","10","Município de Belo Horizonte","123","GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","2856","Meio Passe Estudantil","1","Concessão do Benefício para Estudantes Municipais do Ensino Médio e EJA","Não","14","DIREITOS DA CIDADANIA","452","SERVIÇOS URBANOS","Aluno beneficiado","Pessoa","10000","15381","O Meio Passe estudantil foi ampliando para Passe Estudantil, e teve suas regras de concessões redefinidas gerando aumento de demanda. No mês de dezembro a execução reflete o inicio de férias escolares."], [187,"3º quadrimestre","383","2100","SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","109","OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA","2791","Capacitação em Estágio de Qualificação Profissional na GMBH","1","Realização do Estágio de Qualificação Profissional na GMBH","Sim","6","SEGURANÇA PÚBLICA","181","POLICIAMENTO","Servidor capacitado","Pessoa","2044","2115","Devido ao aumento do efetivo, foi necessário aumentar a quantidade de capacitações oferecidas, a fim de contemplar a todos."], [188,"3º quadrimestre","384","2100","SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","109","OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA","2803","Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte","1","OPERACIONALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE","Sim","6","SEGURANÇA PÚBLICA","181","POLICIAMENTO","Patrulhamento preventivo realizado","UNIDADE","180000","255524","A ampliação de efetivo na corporação, possibilitou a cobertura integral de todas as demandas de patrulhamento preventivo, bem como a cobertura de férias e absenteísmos diversos."], [189,"3º quadrimestre","5709","2100","SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","109","OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA","2803","Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte","1","OPERACIONALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE","Sim","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Patrulhamento preventivo realizado","UNIDADE","0","80","Meta prevista para 2025, que começou a ser executada de forma reduzida em 2024, com 1 (um) veículo."], [190,"3º quadrimestre","385","2100","SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","109","OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA","2803","Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte","2","CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO NO TRÂNSITO","Sim","6","SEGURANÇA PÚBLICA","181","POLICIAMENTO","Ordem de serviço de fiscalização de via pública","UNIDADE","720","861","O aumento do efetivo e a implementação da escala 12x36, objetivou uma melhor distribuição das equipes, favorecendo o cumprimento da meta."], [191,"3º quadrimestre","387","2100","SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","109","OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA","2803","Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte","5","OPERAÇÕES ESPECIAIS DA GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GMBH","Sim","6","SEGURANÇA PÚBLICA","181","POLICIAMENTO","Ordem de serviço executada","UNIDADE","1280","1874","A ampliação de efetivo na corporação, possibilitou a cobertura integral de todas as demandas de patrulhamento preventivo, bem como a cobertura de férias e absenteísmos diversos."], [192,"3º quadrimestre","388","2100","SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","109","OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA","2803","Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte","6","Equipamento de Proteção e Segurança","Sim","6","SEGURANÇA PÚBLICA","181","POLICIAMENTO","Contrato efetivado","UNIDADE","5","5",null], [193,"3º quadrimestre","386","2100","SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","109","OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA","2803","Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte","7","Escotismo na Guarda Municipal de Belo Horizonte - GMBH","Não","6","SEGURANÇA PÚBLICA","181","POLICIAMENTO","Criança/adolescente atendido","Pessoa","348","460","Ao longo do ano foram desenvolvidas atividades atraentes, variadas e progressivas. Além disso, houve maior e melhor divulgação do escotismo nas redes sociais e na internet, aumentando sua visibilidade e consequentemente, aumentando a procura e adesão por parte dos interessados."], [194,"3º quadrimestre","389","2100","SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","109","OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA","2803","Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte","8","PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BELO HORIZONTE","Sim","6","SEGURANÇA PÚBLICA","181","POLICIAMENTO","Atividade realizada","UNIDADE","200","225","As ações preventivas nas escolas foram incrementadas pela ampliação do efetivo e como forma de melhor utilização do efetivo, que não pode realizar algumas campanhas, devido as vedações legais do período eleitoral."], [195,"3º quadrimestre","390","2100","SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","109","OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA","2803","Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte","9","PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E DE INTERAÇÃO COM OS CIDADÃOS","Sim","6","SEGURANÇA PÚBLICA","181","POLICIAMENTO","Evento realizado","UNIDADE","230","512","O cumprimento antecipado da meta, se justifica pela criação de um novo grupamento, no final do primeiro quadrimestre de 2023, denominado Guardiã Maria da Penha. Este grupamento tem realizado diversas ações preventivas, de interação com os cidadãos, voltadas ao combate de ações de importunação sexual (demanda cada vez mais procurada e difundida dentro das políticas públicas implementadas) e o ajuste do valor da meta está sendo feito de acordo com os resultados alcançados, portanto teremos números mais sólidos para o ajuste da meta para 2025."], [196,"3º quadrimestre","4749","2100","SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","109","OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA","2803","Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte","12","PROMOÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS CONTRA CRIMES AMBIENTAIS URBANOS","Sim","6","SEGURANÇA PÚBLICA","181","POLICIAMENTO","Ação realizada","UNIDADE","18762","21931","A ampliação de efetivo na corporação, possibilitou a cobertura integral de todas as demandas de vistorias preventivas, bem como a cobertura de férias e absenteísmos diversos"], [197,"3º quadrimestre","5672","2100","SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","109","OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA","2803","Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte","27","E. - NÚMERO EMENDA LOA: 435/2024 E EMENDA PPA: 24/2024","Sim","6","SEGURANÇA PÚBLICA","181","POLICIAMENTO","Base implantada","UNIDADE","10","0","Trata-se de uma emenda autorizativa, porém ainda não há autorização para executá-la."], [198,"3º quadrimestre","2656","2100","SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","242","PREVENÇÃO SOCIAL À CRIMINALIDADE","2881","Ações de Prevenção Social à Criminalidade","1","Prevenção à Violência nos Territórios","Não","6","SEGURANÇA PÚBLICA","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Território atendido","UNIDADE","3","2","O termo de parceria com a OSC executora do Programa Territórios de Prevenção, no território L4, foi aditivado contudo, devido a erros no relatório de execução, ao atraso na devolução do saldo remanescente e à falta de envio de documentos comprobatórios (listas de presença e atas de reuniões), o repasse ainda não foi liberado para a OSC, e esta, não voltou às atividades ainda. Entretanto, a DCRI, Diretoria de Prevenção Social à Criminalidade da SMSP, tem promovido atividades como reuniões, seminários e capacitações, nesse território. Quanto ao território do Barreiro, o atendimento se mantém.Quanto ao fato de em 2024 a meta de 03 territórios não ter sido alcançada, informamos que o orçamento da DCRI não permitiu a expansão das ações para um novo território."], [199,"3º quadrimestre","2658","2100","SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","242","PREVENÇÃO SOCIAL À CRIMINALIDADE","2881","Ações de Prevenção Social à Criminalidade","2","Prevenção à Criminalidade Juvenil","Não","6","SEGURANÇA PÚBLICA","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Projeto implantado","UNIDADE","2","2",null], [200,"3º quadrimestre","4791","2100","SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","242","PREVENÇÃO SOCIAL À CRIMINALIDADE","2881","Ações de Prevenção Social à Criminalidade","5","PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES EM EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL","Não","6","SEGURANÇA PÚBLICA","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","MULHER ATENDIDA","Pessoa","130","211","Impacto causado pelas obras no centro da cidade, que resultou na migração das mulheres e aumento do número de mulheres em situação de rua."], [201,"3º quadrimestre","2548","2100","SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","302","BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","1334","Videomonitoramento","3","PONTOS DE VIDEOMONITORAMENTO","Sim","6","SEGURANÇA PÚBLICA","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","CÂMERA COMPARTILHADA COM O COP BH","UNIDADE","4500","4626","Meta alcançada em função da implantação do Projeto Centro de Todo Mundo, que objetivou a implantação de novas câmeras fixas, com consequente aumento da quantidade de imagens disponíveis no COP-BH."], [202,"3º quadrimestre","5683","2100","SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","302","BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","1334","Videomonitoramento","7","E. - NÚMERO EMENDA LOA: 508/2024 E EMENDA PPA: 28/2024","Sim","6","SEGURANÇA PÚBLICA","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Equipamento implantado","UNIDADE","1000","0","Trata-se de uma emenda autorizativa, porém ainda não há autorização para executá-la."], [203,"3º quadrimestre","394","2100","SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","302","BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","2897","Gestão Integrada do COP-BH","2","Integração Tecnológica de Sistemas","Sim","6","SEGURANÇA PÚBLICA","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","MÓDULO DESENVOLVIDO/IMPLANTADO","UNIDADE","1","0","Informamos que a meta do produto \"Solução integrada Desenvolvimento e implantação de módulos da solução integrada\" não foi atingida no ano de 2024 devido a indisponibilidade orçamentária, que inviabilizou a contratação de serviços de tecnologia da informação para desenvolvimento e implantação dos demais módulos da Solução integradora."], [204,"3º quadrimestre","395","2100","SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","302","BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","2897","Gestão Integrada do COP-BH","3","GESTÃO INTEGRADA DE PRONTA RESPOSTA DE OCORRÊNCIAS","Sim","6","SEGURANÇA PÚBLICA","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","OCORRÊNCIA INTEGRADA COMPARTILHADA","UNIDADE","14700","26764","Houve aumento do compartilhamento de ocorrências pelas instituições como BPTRAN-PMMG, CBMMG, COPOM-PMMG, SUZURB, BHTRANS e SAMU, além da inserção no processo de novas instituições como a GCOSE/SMSA, Claro Telefonia e CARE-CS que contribuíram para alavancar o número de ocorrências."], [205,"3º quadrimestre","396","2100","SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","302","BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","2897","Gestão Integrada do COP-BH","4","Observatório do Espaço Urbano / COP-BH","Sim","6","SEGURANÇA PÚBLICA","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Relatório produzido","UNIDADE","12","12",null], [206,"3º quadrimestre","5402","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","140","GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL","2041","Formação para Profissionais da Educação","1","Formação de Gestores das Escolas Municipais","Sim","12","EDUCAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Participações","UNIDADE","1200","1336","A meta foi superada em função do aumento da demanda e da possibilidade de alteração na metodologia para atendimento de maior número de participantes."], [207,"3º quadrimestre","4360","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","140","GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL","2334","Participação Popular","3","Realização de Conferências","Sim","12","EDUCAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Evento realizado","UNIDADE","1","0","O Conselho Municipal de Educação deliberou em assembleia pelo adiamento da XI Conferência Municipal de Educação para o ano de 2025."], [208,"3º quadrimestre","5190","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2041","Formação para Profissionais da Educação","2","FORMAÇÃO DE PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO","Sim","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","Participações","UNIDADE","250","1200","A meta foi superada em função do aumento da demanda e da possibilidade de alteração na metodologia para atendimento de maior número de participantes."], [209,"3º quadrimestre","5191","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2041","Formação para Profissionais da Educação","3","QUALIFICAÇÃO DOS(AS) PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA E EM EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS","Sim","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","Participações","UNIDADE","3000","5362","A meta foi superada em função do aumento da demanda e da possibilidade de alteração na metodologia para atendimento de maior número de participantes."], [210,"3º quadrimestre","5192","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2041","Formação para Profissionais da Educação","7","Formação de Professores do Atendimento Educacional Especializado","Não","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","PROFESSOR CAPACITADO","Pessoa","100","144","Em razão do aumento no número de professores(as) para o trabalho com o Atendimento Educacional Especializado (AEE) o quantitativo do público-alvo foi alterado, sendo que todos(as) são convocados(as) a participar das formações."], [211,"3º quadrimestre","5193","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2041","Formação para Profissionais da Educação","11","FORMAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DE ESTUDANTES DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNOS MENTAIS E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA","Sim","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","Participações","UNIDADE","250","190","A demanda para a ação foi inferior à oferta prevista, ocasionando o não alcance da meta."], [212,"3º quadrimestre","5194","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2041","Formação para Profissionais da Educação","13","FORMAÇÃO PARA EDUCAÇÃO EM LIBRAS","Sim","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","Participações","UNIDADE","640","765","A meta foi superada em função do aumento da demanda e da possibilidade de alteração na metodologia para atendimento de maior número de participantes."], [213,"3º quadrimestre","2844","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","2","Centro-Sul","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","1","Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio","Não","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","Escola contemplada","UNIDADE","1","0","Não houve demanda para execução da meta, algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros"], [214,"3º quadrimestre","603","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","7","Oeste","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","1","Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio","Não","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","Escola contemplada","UNIDADE","1","1",null], [215,"3º quadrimestre","605","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","9","Venda Nova","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","1","Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio","Não","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","Escola contemplada","UNIDADE","1","0","Não houve demanda para execução da meta, algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros"], [216,"3º quadrimestre","2853","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","2","Centro-Sul","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","3","Atendimento às Escolas com Recursos de Obras","Não","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","Escola contemplada","UNIDADE","1","0","Não houve demanda para execução da meta, uma vez que, algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes. O atendimento as escolas com recursos de obras no ano de 2024 foi reestruturado na SMED, com definição de critérios de prioridade de investimento na rede própria"], [217,"3º quadrimestre","678","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","7","Oeste","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","3","Atendimento às Escolas com Recursos de Obras","Não","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","Escola contemplada","UNIDADE","1","0","Não houve demanda para execução da meta, uma vez que, algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes. O atendimento as escolas com recursos de obras no ano de 2024 foi reestruturado na SMED, com definição de critérios de prioridade de investimento na rede própria"], [218,"3º quadrimestre","680","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","9","Venda Nova","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","3","Atendimento às Escolas com Recursos de Obras","Não","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","Escola contemplada","UNIDADE","1","0","Não houve demanda para execução da meta, uma vez que, algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes. O atendimento as escolas com recursos de obras no ano de 2024 foi reestruturado na SMED, com definição de critérios de prioridade de investimento na rede própria"], [219,"3º quadrimestre","2857","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","2","Centro-Sul","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","4","Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal","Não","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","Escola contemplada","UNIDADE","1","0","Não houve demanda para execução da meta. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio/pessoal, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros"], [220,"3º quadrimestre","687","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","7","Oeste","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","4","Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal","Não","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","Escola contemplada","UNIDADE","1","1",null], [221,"3º quadrimestre","689","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","9","Venda Nova","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","4","Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal","Não","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","Escola contemplada","UNIDADE","1","0","Não houve demanda para execução da meta. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio/pessoal, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros"], [222,"3º quadrimestre","2860","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","2","Centro-Sul","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","5","Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda","Não","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","Escola contemplada","UNIDADE","1","0","Não houve demanda para execução da meta. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária."], [223,"3º quadrimestre","734","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","7","Oeste","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","5","Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda","Não","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","Escola contemplada","UNIDADE","1","1",null], [224,"3º quadrimestre","736","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","9","Venda Nova","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","5","Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda","Não","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","Escola contemplada","UNIDADE","1","0","Não houve demanda para execução da meta. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária."], [225,"3º quadrimestre","1766","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","1","Barreiro","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","1","ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","Não","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","Aluno matriculado","Pessoa","1200","1356","Aumento de matrículas de estudantes com deficiência se deve pela procura das famílias pelo tempo integral."], [226,"3º quadrimestre","2828","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","2","Centro-Sul","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","1","ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","Não","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","Aluno matriculado","Pessoa","530","634","Aumento de matrículas de estudantes com deficiência se deve pela procura das famílias pelo tempo integral."], [227,"3º quadrimestre","1768","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","3","Leste","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","1","ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","Não","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","Aluno matriculado","Pessoa","450","496","Aumento de matrículas de estudantes com deficiência se deve pela procura das famílias pelo tempo integral."], [228,"3º quadrimestre","1769","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","4","Nordeste","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","1","ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","Não","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","Aluno matriculado","Pessoa","1100","1285","Aumento de matrículas de estudantes com deficiência se deve pela procura das famílias pelo tempo integral."], [229,"3º quadrimestre","1770","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","5","Noroeste","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","1","ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","Não","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","Aluno matriculado","Pessoa","570","649","Aumento de matrículas de estudantes com deficiência se deve pela procura das famílias pelo tempo integral."], [230,"3º quadrimestre","1771","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","6","Norte","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","1","ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","Não","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","Aluno matriculado","Pessoa","680","914","Aumento de matrículas de estudantes com deficiência se deve pela procura das famílias pelo tempo integral."], [231,"3º quadrimestre","1772","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","7","Oeste","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","1","ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","Não","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","Aluno matriculado","Pessoa","660","755","Aumento de matrículas de estudantes com deficiência se deve pela procura das famílias pelo tempo integral."], [232,"3º quadrimestre","1773","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","8","Pampulha","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","1","ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","Não","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","Aluno matriculado","Pessoa","750","909","Aumento de matrículas de estudantes com deficiência se deve pela procura das famílias pelo tempo integral."], [233,"3º quadrimestre","1774","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","9","Venda Nova","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","1","ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","Não","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","Aluno matriculado","Pessoa","1200","1509","Aumento de matrículas de estudantes com deficiência se deve pela procura das famílias pelo tempo integral."], [234,"3º quadrimestre","5195","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2386","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL","3","PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ERRADICAÇÃO DO RACISMO","Sim","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","Atividade realizada","UNIDADE","5","5",null], [235,"3º quadrimestre","4417","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","1","Barreiro","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2386","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL","4","AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola contemplada","UNIDADE","29","29",null], [236,"3º quadrimestre","2884","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","2","Centro-Sul","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2386","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL","4","AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola contemplada","UNIDADE","15","15",null], [237,"3º quadrimestre","4416","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","3","Leste","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2386","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL","4","AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola contemplada","UNIDADE","13","13",null], [238,"3º quadrimestre","4462","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","4","Nordeste","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2386","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL","4","AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola contemplada","UNIDADE","27","27",null], [239,"3º quadrimestre","571","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","5","Noroeste","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2386","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL","4","AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola contemplada","UNIDADE","15","15",null], [240,"3º quadrimestre","4421","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","6","Norte","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2386","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL","4","AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola contemplada","UNIDADE","20","20",null], [241,"3º quadrimestre","4432","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","7","Oeste","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2386","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL","4","AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola contemplada","UNIDADE","14","14",null], [242,"3º quadrimestre","4409","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","8","Pampulha","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2386","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL","4","AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola contemplada","UNIDADE","14","14",null], [243,"3º quadrimestre","4424","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","9","Venda Nova","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2386","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL","4","AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola contemplada","UNIDADE","29","29",null], [244,"3º quadrimestre","4439","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","1","Barreiro","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2386","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL","4","AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola contemplada","UNIDADE","70","70",null], [245,"3º quadrimestre","3220","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","2","Centro-Sul","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2386","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL","4","AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola contemplada","UNIDADE","44","44",null], [246,"3º quadrimestre","4413","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","3","Leste","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2386","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL","4","AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola contemplada","UNIDADE","51","51",null], [247,"3º quadrimestre","4411","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","4","Nordeste","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2386","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL","4","AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola contemplada","UNIDADE","61","61",null], [248,"3º quadrimestre","4418","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","5","Noroeste","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2386","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL","4","AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola contemplada","UNIDADE","52","52",null], [249,"3º quadrimestre","4359","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","6","Norte","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2386","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL","4","AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola contemplada","UNIDADE","54","54",null], [250,"3º quadrimestre","4422","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","7","Oeste","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2386","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL","4","AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola contemplada","UNIDADE","49","49",null], [251,"3º quadrimestre","4412","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","8","Pampulha","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2386","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL","4","AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola contemplada","UNIDADE","47","47",null], [252,"3º quadrimestre","4358","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","9","Venda Nova","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2386","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL","4","AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola contemplada","UNIDADE","51","51",null], [253,"3º quadrimestre","5224","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2386","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL","5","MOSTRA DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA","Sim","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","Evento realizado","UNIDADE","1","1",null], [254,"3º quadrimestre","5466","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","1","Barreiro","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","1","ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno atendido","Pessoa","1100","1253","Aumento de demanda para apoio no cotidiano escolar para estudantes com deficiência novatos inseridos no programa escola integrada que apresentam a falta de autonomia de vida diária"], [255,"3º quadrimestre","5467","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","2","Centro-Sul","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","1","ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno atendido","Pessoa","600","600",null], [256,"3º quadrimestre","5468","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","3","Leste","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","1","ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno atendido","Pessoa","500","500",null], [257,"3º quadrimestre","5469","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","4","Nordeste","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","1","ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno atendido","Pessoa","1000","1193","Aumento de demanda para apoio no cotidiano escolar para estudantes com deficiência novatos inseridos no programa escola integrada que apresentam a falta de autonomia de vida diária"], [258,"3º quadrimestre","5470","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","5","Noroeste","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","1","ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno atendido","Pessoa","610","660","Aumento de demanda para apoio no cotidiano escolar para estudantes com deficiência novatos inseridos no programa escola integrada que apresentam a falta de autonomia de vida diária"], [259,"3º quadrimestre","5471","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","6","Norte","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","1","ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno atendido","Pessoa","700","830","Aumento de demanda para apoio no cotidiano escolar para estudantes com deficiência novatos inseridos no programa escola integrada que apresentam a falta de autonomia de vida diária"], [260,"3º quadrimestre","5472","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","7","Oeste","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","1","ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno atendido","Pessoa","600","707","Aumento de demanda para apoio no cotidiano escolar para estudantes com deficiência novatos inseridos no programa escola integrada que apresentam a falta de autonomia de vida diária"], [261,"3º quadrimestre","5473","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","8","Pampulha","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","1","ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno atendido","Pessoa","800","842","Aumento de demanda para apoio no cotidiano escolar para estudantes com deficiência novatos inseridos no programa escola integrada que apresentam a falta de autonomia de vida diária"], [262,"3º quadrimestre","5474","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","9","Venda Nova","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","1","ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno atendido","Pessoa","1100","1371","Aumento de demanda para apoio no cotidiano escolar para estudantes com deficiência novatos inseridos no programa escola integrada que apresentam a falta de autonomia de vida diária"], [263,"3º quadrimestre","737","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","1","Barreiro","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","2","Transporte Escolar Acessível","Não","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","Aluno atendido","Pessoa","57","59","A meta foi superada porque houve um aumento da demanda pelo serviço de transpoete escolar acesível."], [264,"3º quadrimestre","2905","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","2","Centro-Sul","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","2","Transporte Escolar Acessível","Não","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","Aluno atendido","Pessoa","38","37",null], [265,"3º quadrimestre","739","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","3","Leste","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","2","Transporte Escolar Acessível","Não","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","Aluno atendido","Pessoa","40","29","Houve menor demanda pelo transporte escolar acesssível."], [266,"3º quadrimestre","740","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","4","Nordeste","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","2","Transporte Escolar Acessível","Não","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","Aluno atendido","Pessoa","57","44","Houve menor demanda pelo transporte escolar acessível."], [267,"3º quadrimestre","741","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","5","Noroeste","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","2","Transporte Escolar Acessível","Não","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","Aluno atendido","Pessoa","40","29","Houve menor demanda pelo transporte escolar acessível."], [268,"3º quadrimestre","742","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","6","Norte","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","2","Transporte Escolar Acessível","Não","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","Aluno atendido","Pessoa","42","52","A meta foi superada porque houve um aumento da demanda pelo serviço de transporte escolar acessível."], [269,"3º quadrimestre","743","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","7","Oeste","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","2","Transporte Escolar Acessível","Não","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","Aluno atendido","Pessoa","36","56","A meta foi superada porque houve um aumento da demanda pelo serviço de transporte escolar acessível."], [270,"3º quadrimestre","744","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","8","Pampulha","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","2","Transporte Escolar Acessível","Não","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","Aluno atendido","Pessoa","42","32","Houve menor demanda pelo serviço de transporte escolar acessível."], [271,"3º quadrimestre","745","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","9","Venda Nova","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","2","Transporte Escolar Acessível","Não","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","Aluno atendido","Pessoa","47","54","A meta foi superada porque houve um aumento da demanda pelo serviço de transporte escolar acessível."], [272,"3º quadrimestre","747","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","3","Atendimento Educacional Especializado na Rede Privada","Não","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","Aluno atendido","Pessoa","31","0","Não houve renovação do contrato de prestação de serviços na rede privada. Os alunos estão sendo atendidos na rede própria."], [273,"3º quadrimestre","637","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","1","Barreiro","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","7","DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS","Sim","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","Escola contemplada","UNIDADE","26","33","Houve ampliação da demanda de instrutores e intérpretes devido às novas matrículas de estudantes surdos, à inserção da Libras no currículo escolar e de novos projetos desenvolvidos pelas escolas."], [274,"3º quadrimestre","2947","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","2","Centro-Sul","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","7","DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS","Sim","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","Escola contemplada","UNIDADE","14","13","As escolas apresentaram uma demanda por instrutores e intérpretes de libras menor do que a meta prevista."], [275,"3º quadrimestre","4440","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","3","Leste","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","7","DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS","Sim","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","Escola contemplada","UNIDADE","14","14",null], [276,"3º quadrimestre","4414","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","4","Nordeste","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","7","DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS","Sim","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","Escola contemplada","UNIDADE","14","20","Houve ampliação da demanda de instrutores e intérpretes devido às novas matrículas de estudantes surdos, à inserção da Libras no currículo escolar e de novos projetos desenvolvidos pelas escolas."], [277,"3º quadrimestre","4441","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","5","Noroeste","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","7","DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS","Sim","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","Escola contemplada","UNIDADE","12","10","As escolas apresentaram uma demanda por instrutores e intérpretes de libras menor do que a meta prevista."], [278,"3º quadrimestre","4442","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","6","Norte","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","7","DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS","Sim","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","Escola contemplada","UNIDADE","11","13","Houve ampliação da demanda de instrutores e intérpretes devido às novas matrículas de estudantes surdos, à inserção da Libras no currículo escolar e de novos projetos desenvolvidos pelas escolas."], [279,"3º quadrimestre","4419","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","7","Oeste","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","7","DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS","Sim","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","Escola contemplada","UNIDADE","11","11",null], [280,"3º quadrimestre","4423","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","8","Pampulha","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","7","DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS","Sim","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","Escola contemplada","UNIDADE","8","15","Houve ampliação da demanda de instrutores e intérpretes devido às novas matrículas de estudantes surdos, à inserção da Libras no currículo escolar e de novos projetos desenvolvidos pelas escolas."], [281,"3º quadrimestre","4408","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","9","Venda Nova","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","7","DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS","Sim","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","Escola contemplada","UNIDADE","14","33","Houve ampliação da demanda de instrutores e intérpretes devido às novas matrículas de estudantes surdos, à inserção da Libras no currículo escolar e de novos projetos desenvolvidos pelas escolas."], [282,"3º quadrimestre","4654","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","1","Barreiro","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","8","DISSEMINAÇÃO DE LIBRAS NA COMUNIDADE ESCOLAR","Sim","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","OFICINA REALIZADA","UNIDADE","30","78","Ampliação da demanda de oficinas devido à inserção da Libras no currículo escolar e aos projetos desenvolvidos nas escolas."], [283,"3º quadrimestre","4655","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","2","Centro-Sul","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","8","DISSEMINAÇÃO DE LIBRAS NA COMUNIDADE ESCOLAR","Sim","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","OFICINA REALIZADA","UNIDADE","18","15","As oficinas fazem parte do Projeto de Disseminação de Libras envolvendo a comunidade escolar. Houve menor demanda para o aprendizado da Libras."], [284,"3º quadrimestre","4656","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","3","Leste","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","8","DISSEMINAÇÃO DE LIBRAS NA COMUNIDADE ESCOLAR","Sim","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","OFICINA REALIZADA","UNIDADE","18","10","As oficinas fazem parte do Projeto de Disseminação de Libras envolvendo a comunidade escolar. Houve menor demanda para o aprendizado da Libras."], [285,"3º quadrimestre","4657","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","4","Nordeste","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","8","DISSEMINAÇÃO DE LIBRAS NA COMUNIDADE ESCOLAR","Sim","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","OFICINA REALIZADA","UNIDADE","18","49","Ampliação da demanda de oficinas devido à inserção da Libras no currículo escolar e aos projetos desenvolvidos nas escolas."], [286,"3º quadrimestre","4658","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","5","Noroeste","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","8","DISSEMINAÇÃO DE LIBRAS NA COMUNIDADE ESCOLAR","Sim","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","OFICINA REALIZADA","UNIDADE","10","22","Ampliação da demanda de oficinas devido à inserção da Libras no currículo escolar e aos projetos desenvolvidos nas escolas."], [287,"3º quadrimestre","4659","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","6","Norte","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","8","DISSEMINAÇÃO DE LIBRAS NA COMUNIDADE ESCOLAR","Sim","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","OFICINA REALIZADA","UNIDADE","18","10","As oficinas fazem parte do Projeto de Disseminação de Libras envolvendo a comunidade escolar. Houve menor demanda para o aprendizado da Libras."], [288,"3º quadrimestre","4660","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","7","Oeste","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","8","DISSEMINAÇÃO DE LIBRAS NA COMUNIDADE ESCOLAR","Sim","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","OFICINA REALIZADA","UNIDADE","10","49","Ampliação da demanda de oficinas devido à inserção da Libras no currículo escolar e aos projetos desenvolvidos nas escolas."], [289,"3º quadrimestre","4661","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","8","Pampulha","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","8","DISSEMINAÇÃO DE LIBRAS NA COMUNIDADE ESCOLAR","Sim","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","OFICINA REALIZADA","UNIDADE","8","78","Ampliação da demanda de oficinas devido à inserção da Libras no currículo escolar e aos projetos desenvolvidos nas escolas."], [290,"3º quadrimestre","4662","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","9","Venda Nova","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","8","DISSEMINAÇÃO DE LIBRAS NA COMUNIDADE ESCOLAR","Sim","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","OFICINA REALIZADA","UNIDADE","14","126","Ampliação da demanda de oficinas devido à inserção da Libras no currículo escolar e aos projetos desenvolvidos nas escolas."], [291,"3º quadrimestre","5174","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","10","ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO","Não","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","ESTUDANTE ATENDIDO","Pessoa","2760","3360","Maior demanda pelo atendimento educacional especializado em função do aumento crescente do número de matrículas de estudantes com deficiência que necessitam de acessibilidade pedagógica."], [292,"3º quadrimestre","899","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2041","Formação para Profissionais da Educação","2","FORMAÇÃO DE PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO","Sim","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Participações","UNIDADE","2560","6783","A meta foi superada em função do aumento da demanda e da possibilidade de alteração na metodologia para atendimento de maior número de participantes."], [293,"3º quadrimestre","900","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2041","Formação para Profissionais da Educação","2","FORMAÇÃO DE PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO","Sim","12","EDUCAÇÃO","366","EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","Participações","UNIDADE","300","905","A meta foi superada em função do aumento da demanda e da possibilidade de alteração na metodologia para atendimento de maior número de participantes."], [294,"3º quadrimestre","1847","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2041","Formação para Profissionais da Educação","10","FORMAÇÃO EM TECNOLOGIAS DIGITAIS PARA USOS PEDAGÓGICOS","Sim","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Participações","UNIDADE","1375","2080","A meta foi superada em função do aumento da demanda e da possibilidade de alteração na metodologia para atendimento de maior número de participantes."], [295,"3º quadrimestre","1798","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2041","Formação para Profissionais da Educação","12","FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA EDUCAÇÃO INTEGRAL","Sim","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Participações","UNIDADE","2000","2026","A meta foi superada em função do aumento da demanda e da possibilidade de alteração na metodologia para atendimento de maior número de participantes."], [296,"3º quadrimestre","5682","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2041","Formação para Profissionais da Educação","17","E. - NÚMERO EMENDA LOA: 358/2024","Sim","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Servidor capacitado","Pessoa","600","0","As ações referentes à FORMAÇÃO DE PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO vêm sendo executadas na subação 0002(2041) e informadas no sequencial 899."], [297,"3º quadrimestre","967","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","1","Barreiro","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","1","Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola contemplada","UNIDADE","29","14","Não houve necessidade de repasses à totalidade prevista, uma vez que, algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros"], [298,"3º quadrimestre","3095","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","2","Centro-Sul","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","1","Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola contemplada","UNIDADE","13","6","Não houve necessidade de repasses à totalidade prevista, uma vez que, algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros"], [299,"3º quadrimestre","971","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","3","Leste","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","1","Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola contemplada","UNIDADE","13","4","Não houve necessidade de repasses à totalidade prevista, uma vez que, algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros"], [300,"3º quadrimestre","973","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","4","Nordeste","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","1","Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola contemplada","UNIDADE","27","11","Não houve necessidade de repasses à totalidade prevista, uma vez que, algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros"], [301,"3º quadrimestre","975","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","5","Noroeste","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","1","Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola contemplada","UNIDADE","15","5","Não houve necessidade de repasses à totalidade prevista, uma vez que, algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros"], [302,"3º quadrimestre","977","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","6","Norte","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","1","Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola contemplada","UNIDADE","20","8","Não houve necessidade de repasses à totalidade prevista, uma vez que, algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros"], [303,"3º quadrimestre","979","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","7","Oeste","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","1","Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola contemplada","UNIDADE","13","6","Não houve necessidade de repasses à totalidade prevista, uma vez que, algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros"], [304,"3º quadrimestre","981","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","8","Pampulha","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","1","Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola contemplada","UNIDADE","14","7","Não houve necessidade de repasses à totalidade prevista, uma vez que, algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros"], [305,"3º quadrimestre","983","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","9","Venda Nova","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","1","Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola contemplada","UNIDADE","28","8","Não houve necessidade de repasses à totalidade prevista, uma vez que, algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros"], [306,"3º quadrimestre","2793","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","2","Centro-Sul","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","1","Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio","Não","12","EDUCAÇÃO","366","EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","Escola contemplada","UNIDADE","1","0","Não houve demanda para execução da meta. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros"], [307,"3º quadrimestre","878","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","1","Barreiro","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","3","Atendimento às Escolas com Recursos de Obras","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola contemplada","UNIDADE","29","5","Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes."], [308,"3º quadrimestre","3134","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","2","Centro-Sul","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","3","Atendimento às Escolas com Recursos de Obras","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola contemplada","UNIDADE","13","3","Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes."], [309,"3º quadrimestre","881","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","3","Leste","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","3","Atendimento às Escolas com Recursos de Obras","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola contemplada","UNIDADE","13","2","Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes."], [310,"3º quadrimestre","882","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","4","Nordeste","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","3","Atendimento às Escolas com Recursos de Obras","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola contemplada","UNIDADE","27","3","Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes."], [311,"3º quadrimestre","883","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","5","Noroeste","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","3","Atendimento às Escolas com Recursos de Obras","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola contemplada","UNIDADE","15","2","Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes."], [312,"3º quadrimestre","884","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","6","Norte","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","3","Atendimento às Escolas com Recursos de Obras","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola contemplada","UNIDADE","20","5","Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes."], [313,"3º quadrimestre","885","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","7","Oeste","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","3","Atendimento às Escolas com Recursos de Obras","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola contemplada","UNIDADE","13","2","Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes."], [314,"3º quadrimestre","886","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","8","Pampulha","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","3","Atendimento às Escolas com Recursos de Obras","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola contemplada","UNIDADE","14","3","Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes."], [315,"3º quadrimestre","887","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","9","Venda Nova","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","3","Atendimento às Escolas com Recursos de Obras","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola contemplada","UNIDADE","28","5","Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes."], [316,"3º quadrimestre","2795","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","2","Centro-Sul","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","3","Atendimento às Escolas com Recursos de Obras","Não","12","EDUCAÇÃO","366","EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","Escola contemplada","UNIDADE","1","0","Não houve demanda para execução da meta, uma vez que, algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes. O atendimento as escolas com recursos de obras no ano de 2024 foi reestruturado na SMED, com definição de critérios de prioridade de investimento na rede própria."], [317,"3º quadrimestre","889","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","1","Barreiro","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","4","Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola contemplada","UNIDADE","29","14","Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio/pessoal, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros"], [318,"3º quadrimestre","3144","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","2","Centro-Sul","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","4","Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola contemplada","UNIDADE","13","6","Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio/pessoal, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros."], [319,"3º quadrimestre","892","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","3","Leste","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","4","Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola contemplada","UNIDADE","13","4","Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio/pessoal, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros."], [320,"3º quadrimestre","893","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","4","Nordeste","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","4","Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola contemplada","UNIDADE","27","12","Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio/pessoal, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros."], [321,"3º quadrimestre","894","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","5","Noroeste","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","4","Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola contemplada","UNIDADE","15","5","Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio/pessoal, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros."], [322,"3º quadrimestre","895","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","6","Norte","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","4","Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola contemplada","UNIDADE","20","8","Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio/pessoal, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros."], [323,"3º quadrimestre","896","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","7","Oeste","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","4","Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola contemplada","UNIDADE","13","6","Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio/pessoal, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros."], [324,"3º quadrimestre","897","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","8","Pampulha","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","4","Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola contemplada","UNIDADE","14","7","Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio/pessoal, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros."], [325,"3º quadrimestre","898","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","9","Venda Nova","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","4","Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola contemplada","UNIDADE","28","8","Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio/pessoal, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros."], [326,"3º quadrimestre","2801","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","2","Centro-Sul","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","4","Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal","Não","12","EDUCAÇÃO","366","EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","Escola contemplada","UNIDADE","1","0","Não houve demanda para execução da meta. Algumas escolas possuíam saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio/pessoal, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros"], [327,"3º quadrimestre","1003","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","1","Barreiro","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","5","Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola contemplada","UNIDADE","29","14","Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária."], [328,"3º quadrimestre","3153","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","2","Centro-Sul","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","5","Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola contemplada","UNIDADE","13","6","Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária."], [329,"3º quadrimestre","1916","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","3","Leste","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","5","Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola contemplada","UNIDADE","13","4","Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária."], [330,"3º quadrimestre","1007","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","4","Nordeste","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","5","Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola contemplada","UNIDADE","27","11","Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária."], [331,"3º quadrimestre","1008","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","5","Noroeste","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","5","Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola contemplada","UNIDADE","15","5","Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária."], [332,"3º quadrimestre","1009","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","6","Norte","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","5","Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola contemplada","UNIDADE","20","8","Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária."], [333,"3º quadrimestre","1010","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","7","Oeste","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","5","Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola contemplada","UNIDADE","13","6","Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária."], [334,"3º quadrimestre","1011","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","8","Pampulha","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","5","Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola contemplada","UNIDADE","14","7","Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária."], [335,"3º quadrimestre","1012","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","9","Venda Nova","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","5","Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola contemplada","UNIDADE","28","8","Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária."], [336,"3º quadrimestre","2802","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","2","Centro-Sul","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","5","Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda","Não","12","EDUCAÇÃO","366","EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","Escola contemplada","UNIDADE","1","0","Não houve demanda para execução da meta. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária."], [337,"3º quadrimestre","5668","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","53","E.I. - NÚMERO EMENDA LOA: 704/2024 E EMENDA PPA: 31/2024","Sim","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola contemplada","UNIDADE","27","0","A não realização da emenda sobre Direito na Escola se deve a entraves técnicos em 2024. A SMED está finalizando uma proposta alinhada ao PNE para implementação em 2025, visando capacitar os estudantes a impactar as pessoas do seu entorno."], [338,"3º quadrimestre","5669","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","54","E. I. - LOA 705/2024 - PPA 32/2024","Sim","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola contemplada","UNIDADE","135","0","A não realização da emenda sobre Empreendedorismo e Educação Financeira na Escola se deve a entraves técnicos em 2024. A SMED está finalizando uma proposta alinhada ao PNE para implementação em 2025, visando capacitar os estudantes a impactar as pessoas do seu entorno."], [339,"3º quadrimestre","1100","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","1","Barreiro","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","1","ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno matriculado","Pessoa","19190","19462","Superação da meta ocasionada pela efetivação das matrículas geradas pela livre demanda nas escolas municipais."], [340,"3º quadrimestre","2561","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","2","Centro-Sul","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","1","ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno matriculado","Pessoa","4970","5310","Superação da meta ocasionada pela efetivação das matrículas geradas pela livre demanda nas escolas municipais."], [341,"3º quadrimestre","1102","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","3","Leste","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","1","ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno matriculado","Pessoa","6800","6938","Superação da meta ocasionada pela efetivação das matrículas geradas pela livre demanda nas escolas municipais."], [342,"3º quadrimestre","1103","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","4","Nordeste","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","1","ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno matriculado","Pessoa","16200","16391","Superação da meta ocasionada pela efetivação das matrículas geradas pela livre demanda nas escolas municipais."], [343,"3º quadrimestre","1104","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","5","Noroeste","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","1","ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno matriculado","Pessoa","8154","8417","Superação da meta ocasionada pela efetivação das matrículas geradas pela livre demanda nas escolas municipais."], [344,"3º quadrimestre","1105","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","6","Norte","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","1","ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno matriculado","Pessoa","11900","12170","Superação da meta ocasionada pela efetivação das matrículas geradas pela livre demanda nas escolas municipais."], [345,"3º quadrimestre","1106","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","7","Oeste","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","1","ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno matriculado","Pessoa","7176","7314","Superação da meta ocasionada pela efetivação das matrículas geradas pela livre demanda nas escolas municipais."], [346,"3º quadrimestre","1107","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","8","Pampulha","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","1","ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno matriculado","Pessoa","9990","9791",null], [347,"3º quadrimestre","1108","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","9","Venda Nova","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","1","ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno matriculado","Pessoa","18500","18792","Superação da meta ocasionada pela efetivação das matrículas geradas pela livre demanda nas escolas municipais."], [348,"3º quadrimestre","1641","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","1","ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno matriculado","Pessoa","0","0","Matrículas regionalizadas informadas nos sequenciais 1100,2561,1102,1103,1104,1105, 1106,1107 e 1108. Na maior parte desses sequenciais regionalizados, houve superação da meta."], [349,"3º quadrimestre","1109","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","1","Barreiro","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","2","Administração da Educação de Jovens e Adultos","Não","12","EDUCAÇÃO","366","EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","Aluno matriculado","Pessoa","1323","1157","Meta não alcançada devido à baixa busca de matrículas pelo público jovem e adulto na Rede Municipal de Educação."], [350,"3º quadrimestre","2805","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","2","Centro-Sul","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","2","Administração da Educação de Jovens e Adultos","Não","12","EDUCAÇÃO","366","EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","Aluno matriculado","Pessoa","1369","1145","Meta não alcançada devido à baixa busca de matrículas pelo público jovem e adulto na Rede Municipal de Educação."], [351,"3º quadrimestre","1111","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","3","Leste","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","2","Administração da Educação de Jovens e Adultos","Não","12","EDUCAÇÃO","366","EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","Aluno matriculado","Pessoa","480","419","Meta não alcançada devido à baixa busca de matrículas pelo público jovem e adulto na Rede Municipal de Educação."], [352,"3º quadrimestre","1112","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","4","Nordeste","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","2","Administração da Educação de Jovens e Adultos","Não","12","EDUCAÇÃO","366","EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","Aluno matriculado","Pessoa","1103","891","Meta não alcançada devido à baixa busca de matrículas pelo público jovem e adulto na Rede Municipal de Educação."], [353,"3º quadrimestre","1113","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","5","Noroeste","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","2","Administração da Educação de Jovens e Adultos","Não","12","EDUCAÇÃO","366","EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","Aluno matriculado","Pessoa","742","582","Meta não alcançada devido à baixa busca de matrículas pelo público jovem e adulto na Rede Municipal de Educação."], [354,"3º quadrimestre","1114","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","6","Norte","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","2","Administração da Educação de Jovens e Adultos","Não","12","EDUCAÇÃO","366","EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","Aluno matriculado","Pessoa","961","718","Meta não alcançada devido à baixa busca de matrículas pelo público jovem e adulto na Rede Municipal de Educação."], [355,"3º quadrimestre","1115","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","7","Oeste","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","2","Administração da Educação de Jovens e Adultos","Não","12","EDUCAÇÃO","366","EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","Aluno matriculado","Pessoa","477","337","Meta não alcançada devido à baixa busca de matrículas pelo público jovem e adulto na Rede Municipal de Educação."], [356,"3º quadrimestre","1116","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","8","Pampulha","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","2","Administração da Educação de Jovens e Adultos","Não","12","EDUCAÇÃO","366","EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","Aluno matriculado","Pessoa","622","539","Meta não alcançada devido à baixa busca de matrículas pelo público jovem e adulto na Rede Municipal de Educação."], [357,"3º quadrimestre","1117","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","9","Venda Nova","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","2","Administração da Educação de Jovens e Adultos","Não","12","EDUCAÇÃO","366","EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","Aluno matriculado","Pessoa","1370","910","Meta não alcançada devido à baixa busca de matrículas pelo público jovem e adulto na Rede Municipal de Educação."], [358,"3º quadrimestre","1172","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","4","Gestão das Câmaras de Práticas Restaurativas","Sim","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Câmara implantada","UNIDADE","20","29","A implantação das câmaras de práticas restaurativas está condicionada a adesão das escolas. No corrente ano, foi intensificada a divulgação sobre a importância das câmaras de práticas restaurativas como possibilidade para a melhoria da convivência escolar, bem como para transformação dos conflitos escolares, evitando situações gravosas no cotidiano das instituições. Isso colaborou para maior adesão das escolas e, consequentemente, superação da meta."], [359,"3º quadrimestre","921","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","1","Barreiro","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","5","Transporte Escolar","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno beneficiado","Pessoa","1046","915","Houve menor demanda pelo serviço de transporte escolar."], [360,"3º quadrimestre","3064","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","2","Centro-Sul","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","5","Transporte Escolar","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno beneficiado","Pessoa","1173","1060","Houve menor demanda pelo serviço de transporte escolar."], [361,"3º quadrimestre","923","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","3","Leste","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","5","Transporte Escolar","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno beneficiado","Pessoa","1590","1116","Houve menor demanda pelo serviço de transporte escolar."], [362,"3º quadrimestre","924","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","4","Nordeste","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","5","Transporte Escolar","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno beneficiado","Pessoa","4169","3090","Houve menor demanda pelo serviço de transporte escolar."], [363,"3º quadrimestre","925","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","6","Norte","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","5","Transporte Escolar","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno beneficiado","Pessoa","997","1095","A meta foi superada porque houve um aumento da demanda pelo serviço de transporte escolar."], [364,"3º quadrimestre","1853","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","7","Oeste","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","5","Transporte Escolar","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno beneficiado","Pessoa","62","79","A meta foi superada porque houve um aumento da demanda pelo serviço de transporte escolar."], [365,"3º quadrimestre","926","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","8","Pampulha","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","5","Transporte Escolar","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno beneficiado","Pessoa","366","448","A meta foi superada porque houve um aumento da demanda pelo serviço de transporte escolar."], [366,"3º quadrimestre","927","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","9","Venda Nova","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","5","Transporte Escolar","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno beneficiado","Pessoa","450","231","Houve menor demanda pelo serviço de transporte escolar."], [367,"3º quadrimestre","1173","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","7","PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","ESCOLA ATENDIDA","UNIDADE","211","178","A meta de 211 escolas foi estabelecida a partir do acréscimo, por emenda, de 35 escolas. Entretanto, o acréscimo ultrapassou o quantitativo de escolas de ensino fundamental. Todas as 178 escolas de ensino fundamental da RME foram atendidas pelo Programa Saúde na Escola."], [368,"3º quadrimestre","1980","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","8","Plano de Convivência Escolar","Sim","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Plano implantado","UNIDADE","160","90","A meta proposta não foi alcançada tendo em vista que a elaboração do Plano de Convivência Escolar está condicionada à adesão da escola. A adesão das escolas foi menor do que o previsto."], [369,"3º quadrimestre","4686","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","10","MELHORIA DA SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","ESCOLA ATENDIDA","UNIDADE","211","178","A meta de 211 escolas foi estabelecida a partir do acréscimo, por emenda, de 35 escolas. Entretanto, o acréscimo ultrapassou o quantitativo de escolas de ensino fundamental. Todas as 178 escolas de ensino fundamental da RME foram atendidas."], [370,"3º quadrimestre","5368","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","45","PROJETOS DE COMBATE AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR","Sim","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","MATRÍCULA RECUPERADA","PERCENTUAL","80","78,35",null], [371,"3º quadrimestre","5403","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","1","Barreiro","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","66","TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola contemplada","UNIDADE","29","29",null], [372,"3º quadrimestre","5404","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","2","Centro-Sul","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","66","TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola contemplada","UNIDADE","15","15",null], [373,"3º quadrimestre","5405","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","3","Leste","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","66","TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola contemplada","UNIDADE","13","13",null], [374,"3º quadrimestre","5406","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","4","Nordeste","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","66","TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola contemplada","UNIDADE","27","28","O número maior de escolas contempladas do que o previsto para o ano deve-se à Escola Municipal Carolina Maria de Jesus que teve início de suas atividades após a revisão do PPAG para 2024"], [375,"3º quadrimestre","5407","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","5","Noroeste","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","66","TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola contemplada","UNIDADE","15","16","O número maior de escolas contempladas do que o previsto para o ano deve-se à Escola Municipal Carlos Góis que teve início de suas atividades após a revisão do PPAG para 2024."], [376,"3º quadrimestre","5408","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","6","Norte","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","66","TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola contemplada","UNIDADE","20","20",null], [377,"3º quadrimestre","5409","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","7","Oeste","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","66","TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola contemplada","UNIDADE","14","14",null], [378,"3º quadrimestre","5410","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","8","Pampulha","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","66","TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola contemplada","UNIDADE","14","14",null], [379,"3º quadrimestre","5411","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","9","Venda Nova","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","66","TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola contemplada","UNIDADE","29","29",null], [380,"3º quadrimestre","5675","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","67","E. - NÚMERO EMENDA LOA: 1031/2024 E EMENDA PPA: 34/2024","Sim","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","ESTUDANTE ATENDIDO","Pessoa","21000","67552","A parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, por meio do Programa Saúde na Escola - PSE/Miguilim, ampliou a capacidade de atendimento dos alunos do 1° ao 9° ano, conforme demanda das escolas."], [381,"3º quadrimestre","994","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","1","Barreiro","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","1","ATENDIMENTO NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA (PEI) NO ENSINO FUNDAMENTAL","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno atendido","Pessoa","9663","7610","O atendimento no Programa Escola Integrada é feito a partir da adesão das famílias. Houve uma adesão menor que a prevista."], [382,"3º quadrimestre","4045","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","2","Centro-Sul","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","1","ATENDIMENTO NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA (PEI) NO ENSINO FUNDAMENTAL","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno atendido","Pessoa","2477","3246","O atendimento no Programa Escola Integrada é feito a partir da adesão das familias. Houve uma adesão maior que a prevista"], [383,"3º quadrimestre","996","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","3","Leste","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","1","ATENDIMENTO NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA (PEI) NO ENSINO FUNDAMENTAL","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno atendido","Pessoa","3362","3856","O atendimento no Programa Escola Integrada é feito a partir da adesão das familias. Houve uma adesão maior que a prevista"], [384,"3º quadrimestre","997","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","4","Nordeste","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","1","ATENDIMENTO NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA (PEI) NO ENSINO FUNDAMENTAL","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno atendido","Pessoa","8136","7546","O atendimento no Programa Escola Integrada é feito a partir da adesão das familias. Houve uma adesão menor que a prevista"], [385,"3º quadrimestre","998","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","5","Noroeste","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","1","ATENDIMENTO NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA (PEI) NO ENSINO FUNDAMENTAL","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno atendido","Pessoa","4110","4858","O atendimento no Programa Escola Integrada é feito a partir da adesão das familias. Houve uma adesão maior que a prevista"], [386,"3º quadrimestre","999","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","6","Norte","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","1","ATENDIMENTO NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA (PEI) NO ENSINO FUNDAMENTAL","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno atendido","Pessoa","5918","5307","O atendimento no Programa Escola Integrada é feito a partir da adesão das famílias. Houve uma adesão menor que a prevista."], [387,"3º quadrimestre","1000","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","7","Oeste","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","1","ATENDIMENTO NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA (PEI) NO ENSINO FUNDAMENTAL","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno atendido","Pessoa","3497","3358",null], [388,"3º quadrimestre","1001","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","8","Pampulha","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","1","ATENDIMENTO NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA (PEI) NO ENSINO FUNDAMENTAL","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno atendido","Pessoa","4946","4025","O atendimento no Programa Escola Integrada é feito a partir da adesão das famílias. Houve uma adesão menor que a prevista."], [389,"3º quadrimestre","1002","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","9","Venda Nova","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","1","ATENDIMENTO NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA (PEI) NO ENSINO FUNDAMENTAL","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno atendido","Pessoa","9150","8948",null], [390,"3º quadrimestre","937","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","1","Barreiro","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","3","PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INTEGRADO - PAEI","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno beneficiado","Pessoa","270","300","As familias fazem adesão ao Programa de Atendimento Integrado Educacional (PAEI) no contraturno escolar e houve uma adesão maior do que a meta estimada ."], [391,"3º quadrimestre","3190","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","2","Centro-Sul","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","3","PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INTEGRADO - PAEI","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno beneficiado","Pessoa","1204","1199",null], [392,"3º quadrimestre","939","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","3","Leste","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","3","PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INTEGRADO - PAEI","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno beneficiado","Pessoa","1119","1115",null], [393,"3º quadrimestre","940","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","4","Nordeste","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","3","PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INTEGRADO - PAEI","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno beneficiado","Pessoa","826","822",null], [394,"3º quadrimestre","941","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","5","Noroeste","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","3","PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INTEGRADO - PAEI","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno beneficiado","Pessoa","123","111","O atendimento no Programa de Atendimento Educacional Integrado é feito a partir da adesão das familias. Houve uma adesão menor que a prevista"], [395,"3º quadrimestre","942","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","6","Norte","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","3","PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INTEGRADO - PAEI","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno beneficiado","Pessoa","879","818","O atendimento no Programa de Atendimento Educacional Integrado é feito a partir da adesão das familias. Houve uma adesão menor que a prevista"], [396,"3º quadrimestre","943","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","7","Oeste","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","3","PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INTEGRADO - PAEI","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno beneficiado","Pessoa","1710","1706",null], [397,"3º quadrimestre","944","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","8","Pampulha","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","3","PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INTEGRADO - PAEI","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno beneficiado","Pessoa","369","379","O atendimento no Programa de Atendimento Educacional Integrado é feito a partir da adesão das familias. Houve uma adesão maior que a prevista"], [398,"3º quadrimestre","958","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","1","Barreiro","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","4","PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola Participante","UNIDADE","29","19","Novas escolas somente serão autorizadas a executar o Programa Escola Aberta após definição de novo formato de contratação para os profissionais que atuam no programa."], [399,"3º quadrimestre","4054","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","2","Centro-Sul","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","4","PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola Participante","UNIDADE","15","9","Novas escolas somente serão autorizadas a executar o Programa Escola Aberta após definição de novo formato de contratação para os profissionais que atuam no programa."], [400,"3º quadrimestre","960","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","3","Leste","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","4","PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola Participante","UNIDADE","13","11","Novas escolas somente serão autorizadas a executar o Programa Escola Aberta após definição de novo formato de contratação para os profissionais que atuam no programa."], [401,"3º quadrimestre","961","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","4","Nordeste","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","4","PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola Participante","UNIDADE","27","14","Novas escolas somente serão autorizadas a executar o Programa Escola Aberta após definição de novo formato de contratação para os profissionais que atuam no programa."], [402,"3º quadrimestre","962","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","5","Noroeste","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","4","PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola Participante","UNIDADE","15","7","Novas escolas somente serão autorizadas a executar o Programa Escola Aberta após definição de novo formato de contratação para os profissionais que atuam no programa."], [403,"3º quadrimestre","963","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","6","Norte","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","4","PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola Participante","UNIDADE","20","15","Novas escolas somente serão autorizadas a executar o Programa Escola Aberta após definição de novo formato de contratação para os profissionais que atuam no programa."], [404,"3º quadrimestre","964","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","7","Oeste","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","4","PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola Participante","UNIDADE","14","8","Novas escolas somente serão autorizadas a executar o Programa Escola Aberta após definição de novo formato de contratação para os profissionais que atuam no programa."], [405,"3º quadrimestre","965","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","8","Pampulha","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","4","PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola Participante","UNIDADE","14","8","Novas escolas somente serão autorizadas a executar o Programa Escola Aberta após definição de novo formato de contratação para os profissionais que atuam no programa."], [406,"3º quadrimestre","966","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","9","Venda Nova","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","4","PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola Participante","UNIDADE","29","17","Novas escolas somente serão autorizadas a executar o Programa Escola Aberta após definição de novo formato de contratação para os profissionais que atuam no programa."], [407,"3º quadrimestre","5677","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","4","PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola Participante","UNIDADE","35","0","A execução está sendo regionalizada nos sequenciais: 958, 4054, 960, 961, 962, 963, 964, 965, 966. Até o momento não há previsão de ampliação no número de escolas em 2024."], [408,"3º quadrimestre","5423","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","1","Barreiro","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","6","PROGRAMA ESCOLA NAS FÉRIAS - PEF","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola Participante","UNIDADE","29","12","O atendimento no Programa Escola nas Férias foi feito em 2024 por adesão das direções escolares . Houve uma adesão menor que a prevista"], [409,"3º quadrimestre","5424","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","2","Centro-Sul","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","6","PROGRAMA ESCOLA NAS FÉRIAS - PEF","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola Participante","UNIDADE","15","6","O atendimento no Programa Escola nas Férias foi feito em 2024 por adesão das direções escolares . Houve uma adesão menor que a prevista."], [410,"3º quadrimestre","5425","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","3","Leste","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","6","PROGRAMA ESCOLA NAS FÉRIAS - PEF","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola Participante","UNIDADE","13","9","O atendimento no Programa Escola nas Férias foi feito em 2024 por adesão das direções escolares . Houve uma adesão menor que a prevista"], [411,"3º quadrimestre","5426","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","4","Nordeste","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","6","PROGRAMA ESCOLA NAS FÉRIAS - PEF","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola Participante","UNIDADE","27","16","O atendimento no Programa Escola nas Férias foi feito em 2024 por adesão das direções escolares . Houve uma adesão menor que a prevista"], [412,"3º quadrimestre","5427","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","5","Noroeste","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","6","PROGRAMA ESCOLA NAS FÉRIAS - PEF","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola Participante","UNIDADE","15","15",null], [413,"3º quadrimestre","5428","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","6","Norte","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","6","PROGRAMA ESCOLA NAS FÉRIAS - PEF","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola Participante","UNIDADE","20","12","O atendimento no Programa Escola nas Férias foi feito em 2024 por adesão das direções escolares . Houve uma adesão menor que a prevista"], [414,"3º quadrimestre","5429","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","7","Oeste","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","6","PROGRAMA ESCOLA NAS FÉRIAS - PEF","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola Participante","UNIDADE","14","10","O atendimento no Programa Escola nas Férias foi feito em 2024 por adesão das direções escolares . Houve uma adesão menor que a prevista"], [415,"3º quadrimestre","5430","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","8","Pampulha","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","6","PROGRAMA ESCOLA NAS FÉRIAS - PEF","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola Participante","UNIDADE","14","5","O atendimento no Programa Escola nas Férias foi feito em 2024 por adesão das direções escolares . Houve uma adesão menor que a prevista"], [416,"3º quadrimestre","5431","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","9","Venda Nova","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","6","PROGRAMA ESCOLA NAS FÉRIAS - PEF","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola Participante","UNIDADE","29","13","O atendimento no Programa Escola nas Férias foi feito em 2024 por adesão das direções escolares . Houve uma adesão menor que a prevista"], [417,"3º quadrimestre","5678","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","6","PROGRAMA ESCOLA NAS FÉRIAS - PEF","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola Participante","UNIDADE","35","0","A execução está sendo regionalizada de acordo com os sequenciais: 5423, 5424, 5425, 5426, 5427, 5428, 5429, 5430, 5431."], [418,"3º quadrimestre","5358","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","1","Barreiro","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","7","Projeto BH para Crianças","Sim","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Participações","Pessoa","38260","36224","A execução de excursões é realizada diretamente pelas escolas, que possuem autonomia para organizar essas atividades, de acordo com os projetos da Secretaria Municipal de Educação e os projetos desenvolvidos pelas próprias escolas. Houve uma demanda menor que a prevista."], [419,"3º quadrimestre","5359","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","2","Centro-Sul","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","7","Projeto BH para Crianças","Sim","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Participações","Pessoa","7160","14720","A meta foi superada devido ao aumento da demanda de excursões realizadas pelas escolas"], [420,"3º quadrimestre","5360","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","3","Leste","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","7","Projeto BH para Crianças","Sim","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Participações","Pessoa","12780","11579","A execução de excursões é realizada diretamente pelas escolas, que possuem autonomia para organizar essas atividades, de acordo com os projetos da Secretaria Municipal de Educação e os projetos desenvolvidos pelas próprias escolas. Houve uma demanda menor que a prevista."], [421,"3º quadrimestre","5361","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","4","Nordeste","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","7","Projeto BH para Crianças","Sim","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Participações","Pessoa","20000","20694","A execução de excursões é realizada diretamente pelas escolas, que possuem autonomia para organizar essas atividades, de acordo com os projetos da Secretaria Municipal de Educação e os projetos desenvolvidos pelas próprias escolas. Houve uma demanda maior que a prevista."], [422,"3º quadrimestre","5362","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","5","Noroeste","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","7","Projeto BH para Crianças","Sim","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Participações","Pessoa","13040","22268","A execução de excursões é realizada diretamente pelas escolas, que possuem autonomia para organizar essas atividades, de acordo com os projetos da Secretaria Municipal de Educação e os projetos desenvolvidos pelas próprias escolas. Houve uma demanda maior que a prevista."], [423,"3º quadrimestre","5159","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","6","Norte","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","7","Projeto BH para Crianças","Sim","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Participações","Pessoa","23300","21850","A execução de excursões é realizada diretamente pelas escolas, que possuem autonomia para organizar essas atividades, de acordo com os projetos da Secretaria Municipal de Educação e os projetos desenvolvidos pelas próprias escolas. Houve uma demanda menor que a prevista."], [424,"3º quadrimestre","5160","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","7","Oeste","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","7","Projeto BH para Crianças","Sim","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Participações","Pessoa","18000","6565","A execução de excursões é realizada diretamente pelas escolas, que possuem autonomia para organizar essas atividades, de acordo com os projetos da Secretaria Municipal de Educação e os projetos desenvolvidos pelas próprias escolas. Houve uma demanda menor que a prevista."], [425,"3º quadrimestre","5161","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","8","Pampulha","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","7","Projeto BH para Crianças","Sim","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Participações","Pessoa","17600","19628","A execução de excursões é realizada diretamente pelas escolas, que possuem autonomia para organizar essas atividades, de acordo com os projetos da Secretaria Municipal de Educação e os projetos desenvolvidos pelas próprias escolas. Houve uma demanda maior que a prevista."], [426,"3º quadrimestre","5162","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","9","Venda Nova","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","7","Projeto BH para Crianças","Sim","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Participações","Pessoa","17200","33659","A execução de excursões é realizada diretamente pelas escolas, que possuem autonomia para organizar essas atividades, de acordo com os projetos da Secretaria Municipal de Educação e os projetos desenvolvidos pelas próprias escolas. Houve uma demanda maior que a prevista."], [427,"3º quadrimestre","5432","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","8","MÚSICA NAS ESCOLAS","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno atendido","Pessoa","30000","19168","A meta de 30.000 atendimentos foi estipulada levando em consideração os contratos com as escolas de música. Porém esses contratos foram encerrados em janeiro de 2024. Com o término desses contratos, o quantitativo apresentado refere-se aos atendimentos realizados pelas oficinas de musicalização do Programa Escola Integrada."], [428,"3º quadrimestre","4548","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","2","Centro-Sul","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","18","ATENDIMENTO NO CLIC - CENTRO DE LÍNGUAS, LINGUAGENS, INOVAÇÕES E CRIATIVIDADE","Sim","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Participações","UNIDADE","57200","66331","A meta foi superada em função da grande demanda de participação nas atividades ofertadas pelo Clic."], [429,"3º quadrimestre","5433","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","21","PRÁTICA DE ARTES MARCIAIS E LUTAS NO AMBIENTE ESCOLAR","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno atendido","Pessoa","30000","31970","Com a oferta de oficinas de capoeira houve uma maior adesão às atividades."], [430,"3º quadrimestre","5434","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","23","OFICINAS TEMÁTICAS E ATIVIDADES OFERTADAS POR PARCEIROS","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno atendido","Pessoa","3000","9691","Com a finalização do atendimento dos Contratos de Música, houve maior demanda para o atendimento com as OSCS de outras temáticas."], [431,"3º quadrimestre","5435","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","24","EMPREENDEDORISMO NA EDUCAÇÃO","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno atendido","Pessoa","56384","47326"," A meta prevista apresenta uma dimensão superior à capacidade de execução atual. Conforme estabelece a lei, a meta se refere à execução com estudantes do 6º ao 9º ano, no contraturno. No entanto, o número de estudantes atendidos pelo programa Escola Integrada atualmente é de 17.727, ficando aquém do total previsto de 56384. Para ampliar o alcance e aproximar-se da meta, foi realizada a distribuição de materiais sobre a temática para estudantes do 1º ao 5º ano das 114 escolas que também atendem aos anos finais em nossa rede."], [432,"3º quadrimestre","5666","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","25","E.I. - NÚMERO EMENDA LOA: 373/2024 E EMENDA PPA: 26/2024","Sim","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno atendido","Pessoa","4738","0","Emenda com impedimento técnico de execução."], [433,"3º quadrimestre","5681","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","26","E. - NÚMERO EMENDA LOA: 351/2024","Sim","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno atendido","Pessoa","5125","0","Esta meta está sendo computada dentro da ampliação de vagas já previstas para o PEI em 2024 (sequenciais 994,4045,996,997,998,999,1000,1001 e 1002)."], [434,"3º quadrimestre","1014","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2706","Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar","1","IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE ESTÍMULOS À APRENDIZAGEM","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Escola contemplada","UNIDADE","208","178","A meta de 208 escolas foi estabelecida a partir do acréscimo, por emenda, de 34 escolas. Entretanto, o acréscimo foi um equívoco, uma vez que não temos 208 escolas de ensino fundamental. Todas as escolas que atendem turmas do Ensino Fundamental desenvolvem projetos de melhoria da Aprendizagem promovidos pela SMED."], [435,"3º quadrimestre","1645","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2706","Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar","5","FORMAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO","Sim","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno atendido","Pessoa","400","111","Foram divulgadas durante o ano letivo as vagas de cursos de qualificação para o trabalho, entretanto, o número de inscritos foi inferior ao estimado."], [436,"3º quadrimestre","5238","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2706","Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar","5","FORMAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO","Sim","12","EDUCAÇÃO","366","EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","Aluno atendido","Pessoa","400","443","A superação da meta se deu pela disponibilidade de vagas das escolas de formação (parceiras) e o interesse dos alunos em se inscreverem."], [437,"3º quadrimestre","5351","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2706","Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar","8","AVALIAÇÃO FORMATIVA/DIAGNÓSTICA","Sim","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Avaliação realizada","UNIDADE","3","0","As avaliações formativas e diagnósticas previstas para 2024 não foram realizadas pois dependiam da assinatura do contrato com instituição específica com expertise na área de avaliação. A assinatura não foi possível porque houve atraso no processo devido às questões contraturais relacionadas à demora na devolução de orçamentos, tramitação da documentação que comprometeu o processo. Sendo assim foi necessário alterarmos a execução das avaliações para 2025, com a previsão de assinatura do contrato com a Funação CAEd/UFJF selecionada no processo de contratação de 2024, para janeiro de 2025. "], [438,"3º quadrimestre","5173","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2706","Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar","10","CERTIFICAÇÃO EJA ENSINO FUNDAMENTAL","Não","12","EDUCAÇÃO","366","EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","ESTUDANTE CERTIFICADO","Pessoa","1600","1540",null], [439,"3º quadrimestre","5366","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2706","Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar","12","PROJETOS DE REFORÇO ESCOLAR","Não","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno beneficiado","Pessoa","27000","17227","A meta de 27.000 alunos no reforço escolar não foi cumprida em razão das escolas, nos meses de fevereiro, março e abril terem ofertado o atendimento somente pelo Programa Escola Integrada - PEI. A partir de maio houve uma ampliação devido à mudança de estratégia de atendimento, podendo esta ser realizada no próprio turno do aluno. Sendo assim, foi possível atender 17.227 alunos. Como a carga horária de atendimento do reforço ficou reduzida, por ser no mesmo turno, não foi possível cumprir a meta. Os estudantes que ainda necessitam de atendimento serão monitorados pelo novo modelo de recomposição da aprendizagem em 2025."], [440,"3º quadrimestre","1227","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2041","Formação para Profissionais da Educação","2","FORMAÇÃO DE PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO","Sim","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Participações","UNIDADE","3000","3104","A meta foi superada em função do aumento da demanda e da possibilidade de alteração na metodologia para atendimento de maior número de participantes."], [441,"3º quadrimestre","1082","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","1","Barreiro","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","1","Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola contemplada","UNIDADE","20","2","Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros."], [442,"3º quadrimestre","2697","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","2","Centro-Sul","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","1","Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola contemplada","UNIDADE","11","2","Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros."], [443,"3º quadrimestre","1084","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","3","Leste","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","1","Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola contemplada","UNIDADE","9","1","Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros."], [444,"3º quadrimestre","1085","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","4","Nordeste","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","1","Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola contemplada","UNIDADE","24","5","Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros."], [445,"3º quadrimestre","1086","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","5","Noroeste","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","1","Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola contemplada","UNIDADE","16","3","Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros."], [446,"3º quadrimestre","1087","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","6","Norte","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","1","Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola contemplada","UNIDADE","20","5","Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros."], [447,"3º quadrimestre","1088","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","7","Oeste","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","1","Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola contemplada","UNIDADE","12","3","Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros."], [448,"3º quadrimestre","1089","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","8","Pampulha","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","1","Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola contemplada","UNIDADE","16","8","Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros."], [449,"3º quadrimestre","1090","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","9","Venda Nova","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","1","Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola contemplada","UNIDADE","17","4","Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros."], [450,"3º quadrimestre","1064","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","1","Barreiro","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","3","Atendimento às Escolas com Recursos de Obras","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola contemplada","UNIDADE","20","5","Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes."], [451,"3º quadrimestre","2726","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","2","Centro-Sul","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","3","Atendimento às Escolas com Recursos de Obras","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola contemplada","UNIDADE","11","3","Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes."], [452,"3º quadrimestre","1066","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","3","Leste","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","3","Atendimento às Escolas com Recursos de Obras","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola contemplada","UNIDADE","9","4","Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes."], [453,"3º quadrimestre","1067","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","4","Nordeste","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","3","Atendimento às Escolas com Recursos de Obras","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola contemplada","UNIDADE","24","3","Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes."], [454,"3º quadrimestre","1068","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","5","Noroeste","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","3","Atendimento às Escolas com Recursos de Obras","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola contemplada","UNIDADE","16","7","Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes."], [455,"3º quadrimestre","1069","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","6","Norte","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","3","Atendimento às Escolas com Recursos de Obras","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola contemplada","UNIDADE","20","2","Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes."], [456,"3º quadrimestre","1070","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","7","Oeste","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","3","Atendimento às Escolas com Recursos de Obras","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola contemplada","UNIDADE","12","4","Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes."], [457,"3º quadrimestre","1071","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","8","Pampulha","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","3","Atendimento às Escolas com Recursos de Obras","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola contemplada","UNIDADE","16","4","Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes."], [458,"3º quadrimestre","1072","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","9","Venda Nova","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","3","Atendimento às Escolas com Recursos de Obras","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola contemplada","UNIDADE","17","2","Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes."], [459,"3º quadrimestre","1073","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","1","Barreiro","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","4","Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola contemplada","UNIDADE","1","1",null], [460,"3º quadrimestre","2745","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","2","Centro-Sul","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","4","Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola contemplada","UNIDADE","1","2","Houve maior demanda do que o previsto."], [461,"3º quadrimestre","1075","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","3","Leste","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","4","Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola contemplada","UNIDADE","1","0","Não houve demanda para execução da meta. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio/pessoal, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros."], [462,"3º quadrimestre","1076","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","4","Nordeste","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","4","Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola contemplada","UNIDADE","1","4","Houve maior demanda do que o previsto para atendimento às escolas com recurso de pessoal."], [463,"3º quadrimestre","1077","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","5","Noroeste","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","4","Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola contemplada","UNIDADE","1","2","Houve maior demanda do que o previsto para atendimento às escolas com recurso de pessoal."], [464,"3º quadrimestre","1078","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","6","Norte","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","4","Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola contemplada","UNIDADE","1","4","Houve maior demanda do que o previsto para atendimento às escolas com recurso de pessoal."], [465,"3º quadrimestre","1079","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","7","Oeste","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","4","Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola contemplada","UNIDADE","1","1",null], [466,"3º quadrimestre","1080","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","8","Pampulha","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","4","Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola contemplada","UNIDADE","1","6","Houve maior demanda do que o previsto para atendimento às escolas com recurso de pessoal."], [467,"3º quadrimestre","1081","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","9","Venda Nova","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","4","Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola contemplada","UNIDADE","1","2","Houve maior demanda do que o previsto para atendimento às escolas com recurso de pessoal."], [468,"3º quadrimestre","1091","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","1","Barreiro","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","5","Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola contemplada","UNIDADE","20","2","Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária."], [469,"3º quadrimestre","2766","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","2","Centro-Sul","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","5","Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola contemplada","UNIDADE","11","2","Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária."], [470,"3º quadrimestre","1093","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","3","Leste","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","5","Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola contemplada","UNIDADE","9","0","Não houve demanda para execução da meta. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária."], [471,"3º quadrimestre","1094","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","4","Nordeste","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","5","Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola contemplada","UNIDADE","24","4","Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária."], [472,"3º quadrimestre","1095","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","5","Noroeste","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","5","Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola contemplada","UNIDADE","16","3","Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária."], [473,"3º quadrimestre","1096","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","6","Norte","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","5","Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola contemplada","UNIDADE","20","5","Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária."], [474,"3º quadrimestre","1097","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","7","Oeste","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","5","Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola contemplada","UNIDADE","12","3","Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária."], [475,"3º quadrimestre","1098","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","8","Pampulha","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","5","Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola contemplada","UNIDADE","16","7","Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária."], [476,"3º quadrimestre","1099","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","9","Venda Nova","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","5","Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola contemplada","UNIDADE","17","3","Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária."], [477,"3º quadrimestre","1161","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","1","Barreiro","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","1","Administração da Educação Infantil","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Aluno atendido","Pessoa","8640","8096","Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente"], [478,"3º quadrimestre","2676","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","2","Centro-Sul","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","1","Administração da Educação Infantil","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Aluno atendido","Pessoa","3000","3175","Adequação na política de atendimento conforme demanda existente e disponibilidade de salas de aula"], [479,"3º quadrimestre","1164","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","3","Leste","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","1","Administração da Educação Infantil","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Aluno atendido","Pessoa","3200","3027","Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente"], [480,"3º quadrimestre","1165","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","4","Nordeste","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","1","Administração da Educação Infantil","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Aluno atendido","Pessoa","8600","8143","Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente"], [481,"3º quadrimestre","1166","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","5","Noroeste","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","1","Administração da Educação Infantil","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Aluno atendido","Pessoa","4800","4574",null], [482,"3º quadrimestre","1167","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","6","Norte","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","1","Administração da Educação Infantil","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Aluno atendido","Pessoa","7000","6246","Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente"], [483,"3º quadrimestre","1168","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","7","Oeste","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","1","Administração da Educação Infantil","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Aluno atendido","Pessoa","4500","4187","Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente"], [484,"3º quadrimestre","1169","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","8","Pampulha","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","1","Administração da Educação Infantil","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Aluno atendido","Pessoa","6240","5410","Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente"], [485,"3º quadrimestre","1170","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","9","Venda Nova","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","1","Administração da Educação Infantil","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Aluno atendido","Pessoa","9280","8619","Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente"], [486,"3º quadrimestre","4431","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","1","Administração da Educação Infantil","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Aluno atendido","Pessoa","0","0","Matrículas regionalizadas informadas nos sequenciais 1161,2676,1164,1165,1166,1167,1168,1169 e 1170."], [487,"3º quadrimestre","1621","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","1","Barreiro","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","2","Expansão do atendimento da Educação Infantil","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Aluno atendido","Pessoa","591","126","Houve menor demanda do que a meta prevista. Demanda existente atendida na rede atualmente instalada"], [488,"3º quadrimestre","2680","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","2","Centro-Sul","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","2","Expansão do atendimento da Educação Infantil","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Aluno atendido","Pessoa","203","217","Houve maior demanda do que o previsto, assim realizou-se adequação na política de atendimento com celebração de novas parcerias e abertura de novas salas de aula, conforme demanda apresentada."], [489,"3º quadrimestre","1623","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","3","Leste","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","2","Expansão do atendimento da Educação Infantil","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Aluno atendido","Pessoa","140","86","Houve menor demanda do que a meta prevista. Demanda existente atendida na rede atualmente instalada"], [490,"3º quadrimestre","1624","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","4","Nordeste","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","2","Expansão do atendimento da Educação Infantil","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Aluno atendido","Pessoa","549","64","Houve menor demanda do que a meta prevista. Demanda existente atendida na rede atualmente instalada"], [491,"3º quadrimestre","1625","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","5","Noroeste","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","2","Expansão do atendimento da Educação Infantil","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Aluno atendido","Pessoa","42","96","Houve maior demanda do que o previsto, assim realizou-se adequação na política de atendimento com celebração de novas parcerias e abertura de novas salas de aula, conforme demanda apresentada."], [492,"3º quadrimestre","1626","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","6","Norte","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","2","Expansão do atendimento da Educação Infantil","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Aluno atendido","Pessoa","224","60","Houve menor demanda do que a meta prevista. Demanda existente atendida na rede atualmente instalada"], [493,"3º quadrimestre","1627","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","7","Oeste","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","2","Expansão do atendimento da Educação Infantil","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Aluno atendido","Pessoa","300","59","Houve menor demanda do que a meta prevista. Demanda existente atendida na rede atualmente instalada"], [494,"3º quadrimestre","1628","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","8","Pampulha","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","2","Expansão do atendimento da Educação Infantil","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Aluno atendido","Pessoa","482","83","Houve menor demanda do que a meta prevista. Demanda existente atendida na rede atualmente instalada"], [495,"3º quadrimestre","1629","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","9","Venda Nova","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","2","Expansão do atendimento da Educação Infantil","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Aluno atendido","Pessoa","1269","117","Houve menor demanda do que a meta prevista. Demanda existente atendida na rede atualmente instalada"], [496,"3º quadrimestre","1026","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","1","Barreiro","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","3","Parcerias com Instituições de Educação Infantil","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Aluno atendido","Pessoa","4221","4228","Adequação na política do atendimento em função do aumento da demanda de berçário, 1 e 2 anos e disponibilidade de salas de aula em unidades existentes e novas parcerias"], [497,"3º quadrimestre","2776","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","2","Centro-Sul","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","3","Parcerias com Instituições de Educação Infantil","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Aluno atendido","Pessoa","3778","3213","Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente"], [498,"3º quadrimestre","1028","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","3","Leste","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","3","Parcerias com Instituições de Educação Infantil","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Aluno atendido","Pessoa","4450","4347","Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente"], [499,"3º quadrimestre","1029","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","4","Nordeste","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","3","Parcerias com Instituições de Educação Infantil","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Aluno atendido","Pessoa","3299","2543","Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente"], [500,"3º quadrimestre","1030","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","5","Noroeste","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","3","Parcerias com Instituições de Educação Infantil","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Aluno atendido","Pessoa","3762","3469","Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente"], [501,"3º quadrimestre","1031","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","6","Norte","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","3","Parcerias com Instituições de Educação Infantil","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Aluno atendido","Pessoa","3564","3405","Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente"], [502,"3º quadrimestre","1032","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","7","Oeste","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","3","Parcerias com Instituições de Educação Infantil","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Aluno atendido","Pessoa","4730","4160","Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente"], [503,"3º quadrimestre","1033","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","8","Pampulha","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","3","Parcerias com Instituições de Educação Infantil","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Aluno atendido","Pessoa","3427","2956","Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente"], [504,"3º quadrimestre","1034","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","9","Venda Nova","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","3","Parcerias com Instituições de Educação Infantil","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Aluno atendido","Pessoa","3224","1451","Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente"], [505,"3º quadrimestre","4589","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","7","MELHORIA DA SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","ESCOLA ATENDIDA","UNIDADE","145","145",null], [506,"3º quadrimestre","4590","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","8","PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","ESCOLA ATENDIDA","UNIDADE","145","145",null], [507,"3º quadrimestre","5412","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","1","Barreiro","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","33","TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola contemplada","UNIDADE","20","1","A conclusão da instalação dos itens adquiridos está condicionada à realização de configurações específicas por parte da equipe de rede da Prodabel. Considerando a complexidade das tarefas envolvidas, a previsão é que as instalações nas escolas sejam finalizadas ao longo do ano de 2025"], [508,"3º quadrimestre","5413","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","2","Centro-Sul","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","33","TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola contemplada","UNIDADE","11","1","A conclusão da instalação dos itens adquiridos está condicionada à realização de configurações específicas por parte da equipe de rede da Prodabel. Considerando a complexidade das tarefas envolvidas, a previsão é que as instalações nas escolas sejam finalizadas ao longo do ano de 2025"], [509,"3º quadrimestre","5414","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","3","Leste","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","33","TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola contemplada","UNIDADE","9","0","A conclusão da instalação dos itens adquiridos está condicionada à realização de configurações específicas por parte da equipe de rede da Prodabel. Considerando a complexidade das tarefas envolvidas, a previsão é que as instalações nas escolas sejam finalizadas ao longo do ano de 2025"], [510,"3º quadrimestre","5415","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","4","Nordeste","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","33","TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola contemplada","UNIDADE","24","1","A conclusão da instalação dos itens adquiridos está condicionada à realização de configurações específicas por parte da equipe de rede da Prodabel. Considerando a complexidade das tarefas envolvidas, a previsão é que as instalações nas escolas sejam finalizadas ao longo do ano de 2025"], [511,"3º quadrimestre","5416","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","5","Noroeste","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","33","TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola contemplada","UNIDADE","16","2","A conclusão da instalação dos itens adquiridos está condicionada à realização de configurações específicas por parte da equipe de rede da Prodabel. Considerando a complexidade das tarefas envolvidas, a previsão é que as instalações nas escolas sejam finalizadas ao longo do ano de 2025"], [512,"3º quadrimestre","5417","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","6","Norte","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","33","TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola contemplada","UNIDADE","20","2","A conclusão da instalação dos itens adquiridos está condicionada à realização de configurações específicas por parte da equipe de rede da Prodabel. Considerando a complexidade das tarefas envolvidas, a previsão é que as instalações nas escolas sejam finalizadas ao longo do ano de 2025"], [513,"3º quadrimestre","5418","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","7","Oeste","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","33","TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola contemplada","UNIDADE","12","1","A conclusão da instalação dos itens adquiridos está condicionada à realização de configurações específicas por parte da equipe de rede da Prodabel. Considerando a complexidade das tarefas envolvidas, a previsão é que as instalações nas escolas sejam finalizadas ao longo do ano de 2025"], [514,"3º quadrimestre","5419","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","8","Pampulha","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","33","TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola contemplada","UNIDADE","16","0","A conclusão da instalação dos itens adquiridos está condicionada à realização de configurações específicas por parte da equipe de rede da Prodabel. Considerando a complexidade das tarefas envolvidas, a previsão é que as instalações nas escolas sejam finalizadas ao longo do ano de 2025"], [515,"3º quadrimestre","5420","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","9","Venda Nova","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","33","TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola contemplada","UNIDADE","17","0","A conclusão da instalação dos itens adquiridos está condicionada à realização de configurações específicas por parte da equipe de rede da Prodabel. Considerando a complexidade das tarefas envolvidas, a previsão é que as instalações nas escolas sejam finalizadas ao longo do ano de 2025"], [516,"3º quadrimestre","4601","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","1","Barreiro","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2702","Gestão da Educação Integral","4","PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola Participante","UNIDADE","20","0","Novas escolas somente serão autorizadas a executar o Programa Escola Aberta após definição de novo formato de contratação para os profissionais que atuam no programa."], [517,"3º quadrimestre","4602","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","2","Centro-Sul","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2702","Gestão da Educação Integral","4","PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola Participante","UNIDADE","11","0","Novas escolas somente serão autorizadas a executar o Programa Escola Aberta após definição de novo formato de contratação para os profissionais que atuam no programa."], [518,"3º quadrimestre","4603","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","3","Leste","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2702","Gestão da Educação Integral","4","PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola Participante","UNIDADE","9","0","Novas escolas somente serão autorizadas a executar o Programa Escola Aberta após definição de novo formato de contratação para os profissionais que atuam no programa."], [519,"3º quadrimestre","4604","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","4","Nordeste","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2702","Gestão da Educação Integral","4","PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola Participante","UNIDADE","24","1","Novas escolas somente serão autorizadas a executar o Programa Escola Aberta após definição de novo formato de contratação para os profissionais que atuam no programa."], [520,"3º quadrimestre","4605","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","5","Noroeste","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2702","Gestão da Educação Integral","4","PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola Participante","UNIDADE","16","0","Novas escolas somente serão autorizadas a executar o Programa Escola Aberta após definição de novo formato de contratação para os profissionais que atuam no programa."], [521,"3º quadrimestre","4606","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","6","Norte","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2702","Gestão da Educação Integral","4","PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola Participante","UNIDADE","20","1","Novas escolas somente serão autorizadas a executar o Programa Escola Aberta após definição de novo formato de contratação para os profissionais que atuam no programa."], [522,"3º quadrimestre","4607","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","7","Oeste","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2702","Gestão da Educação Integral","4","PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola Participante","UNIDADE","12","0","Novas escolas somente serão autorizadas a executar o Programa Escola Aberta após definição de novo formato de contratação para os profissionais que atuam no programa."], [523,"3º quadrimestre","4608","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","8","Pampulha","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2702","Gestão da Educação Integral","4","PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola Participante","UNIDADE","16","0","Novas escolas somente serão autorizadas a executar o Programa Escola Aberta após definição de novo formato de contratação para os profissionais que atuam no programa."], [524,"3º quadrimestre","4609","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","9","Venda Nova","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2702","Gestão da Educação Integral","4","PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola Participante","UNIDADE","17","0","Novas escolas somente serão autorizadas a executar o Programa Escola Aberta após definição de novo formato de contratação para os profissionais que atuam no programa."], [525,"3º quadrimestre","5163","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","1","Barreiro","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2702","Gestão da Educação Integral","7","Projeto BH para Crianças","Sim","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Participações","Pessoa","2130","3304","A execução de excursões é realizada diretamente pelas escolas, que possuem autonomia para organizar essas atividades, de acordo com os projetos da Secretaria Municipal de Educação e os projetos desenvolvidos pelas próprias escolas. Houve uma demanda maior que a prevista."], [526,"3º quadrimestre","5164","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","2","Centro-Sul","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2702","Gestão da Educação Integral","7","Projeto BH para Crianças","Sim","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Participações","Pessoa","4000","3059","A execução de excursões é realizada diretamente pelas escolas, que possuem autonomia para organizar essas atividades, de acordo com os projetos da Secretaria Municipal de Educação e os projetos desenvolvidos pelas próprias escolas. Houve uma demanda menor que a prevista."], [527,"3º quadrimestre","5165","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","3","Leste","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2702","Gestão da Educação Integral","7","Projeto BH para Crianças","Sim","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Participações","Pessoa","1100","2537","A execução de excursões é realizada diretamente pelas escolas, que possuem autonomia para organizar essas atividades, de acordo com os projetos da Secretaria Municipal de Educação e os projetos desenvolvidos pelas próprias escolas. Houve uma demanda maior que a prevista."], [528,"3º quadrimestre","5166","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","4","Nordeste","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2702","Gestão da Educação Integral","7","Projeto BH para Crianças","Sim","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Participações","Pessoa","7600","6144","A execução de excursões é realizada diretamente pelas escolas, que possuem autonomia para organizar essas atividades, de acordo com os projetos da Secretaria Municipal de Educação e os projetos desenvolvidos pelas próprias escolas. Houve uma demanda menor que a prevista."], [529,"3º quadrimestre","5167","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","5","Noroeste","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2702","Gestão da Educação Integral","7","Projeto BH para Crianças","Sim","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Participações","Pessoa","5260","2481","A execução de excursões é realizada diretamente pelas escolas, que possuem autonomia para organizar essas atividades, de acordo com os projetos da Secretaria Municipal de Educação e os projetos desenvolvidos pelas próprias escolas. Houve uma demanda menor que a prevista."], [530,"3º quadrimestre","5168","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","6","Norte","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2702","Gestão da Educação Integral","7","Projeto BH para Crianças","Sim","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Participações","Pessoa","3700","4841","A execução de excursões é realizada diretamente pelas escolas, que possuem autonomia para organizar essas atividades, de acordo com os projetos da Secretaria Municipal de Educação e os projetos desenvolvidos pelas próprias escolas. Houve uma demanda maior que a prevista."], [531,"3º quadrimestre","5169","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","7","Oeste","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2702","Gestão da Educação Integral","7","Projeto BH para Crianças","Sim","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Participações","Pessoa","9200","2301","A execução de excursões é realizada diretamente pelas escolas, que possuem autonomia para organizar essas atividades, de acordo com os projetos da Secretaria Municipal de Educação e os projetos desenvolvidos pelas próprias escolas. Houve uma demanda menor que a prevista."], [532,"3º quadrimestre","5170","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","8","Pampulha","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2702","Gestão da Educação Integral","7","Projeto BH para Crianças","Sim","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Participações","Pessoa","4670","3690","A execução de excursões é realizada diretamente pelas escolas, que possuem autonomia para organizar essas atividades, de acordo com os projetos da Secretaria Municipal de Educação e os projetos desenvolvidos pelas próprias escolas. Houve uma demanda menor que a prevista."], [533,"3º quadrimestre","5171","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","9","Venda Nova","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2702","Gestão da Educação Integral","7","Projeto BH para Crianças","Sim","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Participações","Pessoa","5270","4382","A execução de excursões é realizada diretamente pelas escolas, que possuem autonomia para organizar essas atividades, de acordo com os projetos da Secretaria Municipal de Educação e os projetos desenvolvidos pelas próprias escolas. Houve uma demanda menor que a prevista."], [534,"3º quadrimestre","5436","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2702","Gestão da Educação Integral","8","MÚSICA NAS ESCOLAS","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Aluno atendido","Pessoa","5284","0","Houve uma alteração institucional e pedagógica para o atendimento às crianças da Educação Infantil em horário integral buscando uma transição do modelo com OSCs e estagiários de Pedagogia, para o atendimento exclusivo com professores(as) concursados(as). Com a finalização dos contratos com as escolas de música essa transição tem se efetivado, gradativamente com OSCs de outras manifestações artísticas."], [535,"3º quadrimestre","4621","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","2","Centro-Sul","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2702","Gestão da Educação Integral","18","ATENDIMENTO NO CLIC - CENTRO DE LÍNGUAS, LINGUAGENS, INOVAÇÕES E CRIATIVIDADE","Sim","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Participações","UNIDADE","18000","16749","A demanda das escolas para atendimento a esse público foi menor do que a prevista."], [536,"3º quadrimestre","4687","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","1","Barreiro","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2702","Gestão da Educação Integral","20","ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Aluno atendido","Pessoa","2331","925","O estabelecimento da meta para o atendimento integral se deu na expectativa de, ao longo de 2024, haver a disponibilização de espaço físico e de profissionais para o atendimento da demanda declarada pelas famílias. Porém, procedimentos relacionados ao desempenho operacional tais como ampliação de espaços, readequação da organização de turmas e a disponibilização de recursos humanos não ocorreram de forma a possibilitar o alcance da meta."], [537,"3º quadrimestre","4688","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","2","Centro-Sul","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2702","Gestão da Educação Integral","20","ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Aluno atendido","Pessoa","431","1921","Lançamento do atendimento integral também nas EMEIs. Houve maior demanda pelo atendimento integral."], [538,"3º quadrimestre","4689","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","3","Leste","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2702","Gestão da Educação Integral","20","ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Aluno atendido","Pessoa","1032","780","O estabelecimento da meta para o atendimento integral se deu na expectativa de, ao longo de 2024, haver a disponibilização de espaço físico e de profissionais para o atendimento da demanda declarada pelas famílias. Porém, procedimentos relacionados ao desempenho operacional tais como ampliação de espaços, readequação da organização de turmas e a disponibilização de recursos humanos não ocorreram de forma a possibilitar o alcance da meta."], [539,"3º quadrimestre","4690","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","4","Nordeste","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2702","Gestão da Educação Integral","20","ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Aluno atendido","Pessoa","1471","1078","O estabelecimento da meta para o atendimento integral se deu na expectativa de, ao longo de 2024, haver a disponibilização de espaço físico e de profissionais para o atendimento da demanda declarada pelas famílias. Porém, procedimentos relacionados ao desempenho operacional tais como ampliação de espaços, readequação da organização de turmas e a disponibilização de recursos humanos não ocorreram de forma a possibilitar o alcance da meta."], [540,"3º quadrimestre","4691","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","5","Noroeste","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2702","Gestão da Educação Integral","20","ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Aluno atendido","Pessoa","850","1193","Lançamento do atendimento integral também nas EMEIs. Houve maior demanda pelo atendimento integral."], [541,"3º quadrimestre","4692","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","6","Norte","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2702","Gestão da Educação Integral","20","ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Aluno atendido","Pessoa","528","822","Lançamento do atendimento integral também nas EMEIs. Houve maior demanda pelo atendimento integral."], [542,"3º quadrimestre","4693","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","7","Oeste","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2702","Gestão da Educação Integral","20","ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Aluno atendido","Pessoa","807","646","O estabelecimento da meta para o atendimento integral se deu na expectativa de, ao longo de 2024, haver a disponibilização de espaço físico e de profissionais para o atendimento da demanda declarada pelas famílias. Porém, procedimentos relacionados ao desempenho operacional tais como ampliação de espaços, readequação da organização de turmas e a disponibilização de recursos humanos não ocorreram de forma a possibilitar o alcance da meta."], [543,"3º quadrimestre","4694","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","8","Pampulha","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2702","Gestão da Educação Integral","20","ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Aluno atendido","Pessoa","551","1115","Lançamento do atendimento integral também nas EMEIs. Houve maior demanda pelo atendimento integral."], [544,"3º quadrimestre","4695","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","9","Venda Nova","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2702","Gestão da Educação Integral","20","ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Aluno atendido","Pessoa","2568","306","O estabelecimento da meta para o atendimento integral se deu na expectativa de, ao longo de 2024, haver a disponibilização de espaço físico e de profissionais para o atendimento da demanda declarada pelas famílias. Porém, procedimentos relacionados ao desempenho operacional tais como ampliação de espaços, readequação da organização de turmas e a disponibilização de recursos humanos não ocorreram de forma a possibilitar o alcance da meta."], [545,"3º quadrimestre","5437","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2702","Gestão da Educação Integral","21","PRÁTICA DE ARTES MARCIAIS E LUTAS NO AMBIENTE ESCOLAR","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Aluno atendido","Pessoa","10569","760","Houve uma alteração institucional e pedagógica para o atendimento às crianças da Educação Infantil em horário integral buscando uma transição do modelo com OSCs e estagiários de Pedagogia, para o atendimento exclusivo com professores(as) concursados(as). Esse processo de transição tem resultado no aumento do número de atendimentos ao ensino fundamental e na redução dos atendimentos à educação infantil."], [546,"3º quadrimestre","5439","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2702","Gestão da Educação Integral","23","OFICINAS TEMÁTICAS E ATIVIDADES OFERTADAS POR PARCEIROS","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Aluno atendido","Pessoa","5284","677","Houve uma alteração institucional e pedagógica para o atendimento às crianças da Educação Infantil em horário integral buscando uma transição do modelo com OSCs e estagiários de Pedagogia, para o atendimento exclusivo com professores(as) concursados(as). Esse processo de transição tem resultado no aumento do número de atendimentos ao ensino fundamental e na redução dos atendimentos à educação infantil."], [547,"3º quadrimestre","4644","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2706","Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar","1","IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE ESTÍMULOS À APRENDIZAGEM","Não","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","Escola contemplada","UNIDADE","145","153","A superação da meta se deve à adesão de novas escolas de ensino fundamental, que atendem também à Educação Infantil, aos projetos. Essas escolas não estavam relacionadas nas 145 escolas definidas como público alvo inicialmente."], [548,"3º quadrimestre","516","2301","HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS","10","Município de Belo Horizonte","30","ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR","2875","Gestão da Assistência à Saúde","1","UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA","Sim","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","Pessoa atendida","Pessoa","237191","222368","O atendimento é sob demanda e a previsão anual é aproximada, pois não há como prever com exatidão quantos atendimentos serão realizados no ano. Foram atendidas todas as pessoas que demandaram."], [549,"3º quadrimestre","517","2301","HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS","10","Município de Belo Horizonte","30","ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR","2875","Gestão da Assistência à Saúde","2","UNIDADES DE CUIDADO CLÍNICO E DE CUIDADO CIRÚRGICO","Sim","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","Internação realizada","UNIDADE","22000","22800",null], [550,"3º quadrimestre","2505","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","Município de Belo Horizonte","28","VIGILÂNCIA EM SAÚDE","2829","Vigilância em Saúde","1","Ações de Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - zoonoses","Sim","10","SAÚDE","305","VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA","Vistoria realizada","UNIDADE","150000","161363","O valor alcançado, acima da meta pactuada, se deve ao incremento de ações realizadas no ano de 2024."], [551,"3º quadrimestre","2479","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","Município de Belo Horizonte","28","VIGILÂNCIA EM SAÚDE","2829","Vigilância em Saúde","2","Ações de Vigilância Sanitária","Não","10","SAÚDE","304","VIGILÂNCIA SANITÁRIA","Vistoria realizada","PERCENTUAL","80","89,67","Esta meta vem sendo analisada desde agosto de 2021, quando teve um desempenho de 41% ao final do ano, em 2022 de 64% e em 2023 de 74%. Este monitoramento e análise vem permitindo a melhoria do resultado. Por ser meta não cumulativa, o sistema busca a maior execução até o período analisado."], [552,"3º quadrimestre","2464","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","Município de Belo Horizonte","28","VIGILÂNCIA EM SAÚDE","2829","Vigilância em Saúde","3","Ações de Vigilância Epidemiológica","Não","10","SAÚDE","305","VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA","Investigação realizada","PERCENTUAL","80","97,73","Embora a meta pactuada siga a diretriz estadual e nacional, as equipes de Vigilância de BH trabalham para que 100% dos casos sejam notificados, investigados e encerrados oportunamente, o que justifica o resultado além do estipulado. Informa-se que os quantitativos de cumprimento da meta são ajustados com o ultimo resultado disponível no monitoramento. A meta executada de 97,73 é referente ao mês de Novembro (Por ser meta não cumulativa, o sistema busca a maior execução até o período analisado)."], [553,"3º quadrimestre","2502","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","Município de Belo Horizonte","28","VIGILÂNCIA EM SAÚDE","2829","Vigilância em Saúde","5","Ações de Combate ao Aedes Aegypti","Sim","10","SAÚDE","305","VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA","Vistoria realizada","UNIDADE","4200000","4514984","O valor alcançado, superior a meta prevista, decorre do incremento de ações realizadas no ano de 2024."], [554,"3º quadrimestre","2489","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","Município de Belo Horizonte","28","VIGILÂNCIA EM SAÚDE","2829","Vigilância em Saúde","6","Ações e testagem rápida em HIV, Sífilis e Hepatites Virais","Sim","10","SAÚDE","305","VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA","Teste Realizado","UNIDADE","230000","355582","Em 2024 foram realizadas roda de conversa sobre testagem rápida e a Avaliação Externa de Qualidade dos Testes Rápidos (AEQ TR), treinamento prático de novos profissionais, aumento da oferta e execução dos testes em todos os níveis de atenção, e a inclusão do teste Duo (HIV/Sífilis) para uso em gestantes de acordo com o protocolo de pré-natal vigente."], [555,"3º quadrimestre","5483","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","Município de Belo Horizonte","114"," ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE","2936","REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR","1","ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO - REDE ESPECIALIZADA","Sim","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","Procedimento realizado","UNIDADE","18000000","22211887","As demandas de assistência especializada aumentaram devido à procura por serviços públicos, incremento de serviços e ao aumento dos registros em saúde. O quantitativo de dezembro é a média dos 11 últimos meses, devido à indisponibilidade do dado oficial (DATASUS/MS)."], [556,"3º quadrimestre","5484","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","Município de Belo Horizonte","114"," ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE","2936","REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR","2","ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA","Sim","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","Atendimento realizado","UNIDADE","770000","932721","Durante o ano de 2024, em função da epidemia de dengue, ocorreu maior procura pelos serviços da Rede de Urgência e Emergência."], [557,"3º quadrimestre","5485","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","Município de Belo Horizonte","114"," ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE","2936","REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR","3","ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE DE SAÚDE MENTAL","Sim","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","Atendimento realizado","UNIDADE","420000","443508","Com a inclusão do SIGRAH foi possível monitorar a realização de atividades coletivas, possibilitando dessa maneira o aumento do acompanhamento dos atendimentos de pessoas em CERSAMs e Centros de Convivência."], [558,"3º quadrimestre","5695","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","1","Barreiro","114"," ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE","2936","REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR","4","ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR","Sim","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","Internação realizada","UNIDADE","0","22973","Execução regionalizada a partir de maio de 2024. Meta prevista no sequencial 5486, localizador 10. O valor lançado para dezembro corresponde a média de quantidades executadas em 2024, os dados oficiais de dezembro não foram disponibilizados pelo DATASUS."], [559,"3º quadrimestre","5696","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","2","Centro-Sul","114"," ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE","2936","REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR","4","ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR","Sim","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","Internação realizada","UNIDADE","0","96273","Execução regionalizada a partir de maio de 2024. Meta prevista no sequencial 5486, localizador 10. O valor lançado para dezembro corresponde a média de quantidades executadas em 2024, os dados oficiais de dezembro não foram disponibilizados pelo DATASUS."], [560,"3º quadrimestre","5697","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","3","Leste","114"," ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE","2936","REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR","4","ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR","Sim","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","Internação realizada","UNIDADE","0","10109","Execução regionalizada a partir de maio de 2024. Meta prevista no sequencial 5486, localizador 10. O valor lançado para dezembro corresponde a média de quantidades executadas em 2024, os dados oficiais de dezembro não foram disponibilizados pelo DATASUS."], [561,"3º quadrimestre","5698","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","4","Nordeste","114"," ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE","2936","REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR","4","ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR","Sim","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","Internação realizada","UNIDADE","0","11096","Execução regionalizada a partir de maio de 2024. Meta prevista no sequencial 5486, localizador 10. O valor lançado para dezembro corresponde a média de quantidades executadas em 2024, os dados oficiais de dezembro não foram disponibilizados pelo DATASUS."], [562,"3º quadrimestre","5699","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","5","Noroeste","114"," ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE","2936","REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR","4","ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR","Sim","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","Internação realizada","UNIDADE","0","17413","Execução regionalizada a partir de maio de 2024. Meta prevista no sequencial 5486, localizador 10. O valor lançado para dezembro corresponde a média de quantidades executadas em 2024, os dados oficiais de dezembro não foram disponibilizados pelo DATASUS."], [563,"3º quadrimestre","5700","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","6","Norte","114"," ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE","2936","REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR","4","ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR","Sim","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","Internação realizada","UNIDADE","0","11365","Execução regionalizada a partir de maio de 2024. Meta prevista no sequencial 5486, localizador 10. O valor lançado para dezembro corresponde a média de quantidades executadas em 2024, os dados oficiais de dezembro não foram disponibilizados pelo DATASUS."], [564,"3º quadrimestre","5701","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","7","Oeste","114"," ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE","2936","REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR","4","ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR","Sim","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","Internação realizada","UNIDADE","0","6796","Execução regionalizada a partir de maio de 2024. Meta prevista no sequencial 5486, localizador 10. O valor lançado para dezembro corresponde a média de quantidades executadas em 2024, os dados oficiais de dezembro não foram disponibilizados pelo DATASUS."], [565,"3º quadrimestre","5702","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","8","Pampulha","114"," ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE","2936","REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR","4","ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR","Sim","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","Internação realizada","UNIDADE","0","857","Execução regionalizada a partir de maio de 2024. Meta prevista no sequencial 5486, localizador 10. O valor lançado para dezembro corresponde a média de quantidades executadas em 2024, os dados oficiais de dezembro não foram disponibilizados pelo DATASUS."], [566,"3º quadrimestre","5703","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","9","Venda Nova","114"," ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE","2936","REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR","4","ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR","Sim","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","Internação realizada","UNIDADE","0","13875","Execução regionalizada a partir de maio de 2024. Meta prevista no sequencial 5486, localizador 10. O valor lançado para dezembro corresponde a média de quantidades executadas em 2024, os dados oficiais de dezembro não foram disponibilizados pelo DATASUS."], [567,"3º quadrimestre","5486","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","Município de Belo Horizonte","114"," ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE","2936","REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR","4","ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR","Sim","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","Internação realizada","UNIDADE","270000","96165","A partir de maio, as metas do sequencial 5486 passaram a ser monitoradas regionalizadas nos sequenciais 5695, 5696,5697, 5698, 5699, 5700, 5701, 5702, 5703."], [568,"3º quadrimestre","5487","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","Município de Belo Horizonte","114"," ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE","2936","REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR","9","CIRURGIAS ELETIVAS HOSPITALARES","Sim","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","Cirurgia realizada","UNIDADE","38000","41477","Meta atingida fruto dos esforços da SMSA e entes em ampliar a rede de oferta SUS de cirurgias eletivas. O quantitativo de dezembro é a média dos 11 últimos meses, devido à indisponibilidade do dado oficial (DATASUS/MS)."], [569,"3º quadrimestre","5489","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","Município de Belo Horizonte","114"," ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE","2936","REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR","10","SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA","Sim","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","Atendimento realizado","UNIDADE","119000","133978","Devido o aumento no atendimento nas UPAs, houve maior número de transferências consultas W realização de exames, entre outros."], [570,"3º quadrimestre","5490","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","Município de Belo Horizonte","114"," ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE","2936","REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR","11","TRANSPORTE EM SAÚDE","Sim","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","Atendimento realizado","UNIDADE","100000","113311","Devido o aumento no atendimento nas UPAs, houve maior número de transferências consultas W realização de exames, entre outros."], [571,"3º quadrimestre","5679","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","Município de Belo Horizonte","114"," ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE","2936","REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR","295","E. - NÚMERO EMENDA LOA: 273/2024 E EMENDA PPA: 01","Sim","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","ESTUDANTE ATENDIDO","Pessoa","10000","0","Emenda não impositiva ao orçamento. Recursos e quantitativo de atendimentos contemplados na subação 0001 referente a atendimentos da população na rede especializada."], [572,"3º quadrimestre","5705","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","Município de Belo Horizonte","114"," ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE","2936","REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR","304","E.I. - LOA 784 E PPA 40/2023","Sim","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","RESIDÊNCIA EQUIPADA","UNIDADE","0","0","Execução de saldo remanescente com aquisiçao de material permanente."], [573,"3º quadrimestre","5510","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","1","Barreiro","117","GESTÃO DO SUS","1216","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE","Sim","10","SAÚDE","301","ATENÇÃO BÁSICA","Obra executada","UNIDADE","0","0","Despesas relacionadas a material de consumo, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Primária."], [574,"3º quadrimestre","5511","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","2","Centro-Sul","117","GESTÃO DO SUS","1216","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE","Sim","10","SAÚDE","301","ATENÇÃO BÁSICA","Obra executada","UNIDADE","1","0","Despesas realizadas relativas a serviço técnico especializados, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Primária. Licitação não concluída. Aguarda homologação. A licitação está em diligência para assinatura de contrato."], [575,"3º quadrimestre","5512","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","3","Leste","117","GESTÃO DO SUS","1216","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE","Sim","10","SAÚDE","301","ATENÇÃO BÁSICA","Obra executada","UNIDADE","0","0","Despesas relacionadas a material de consumo, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Primária."], [576,"3º quadrimestre","5513","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","4","Nordeste","117","GESTÃO DO SUS","1216","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE","Sim","10","SAÚDE","301","ATENÇÃO BÁSICA","Obra executada","UNIDADE","0","0","Despesas relacionadas a material de consumo, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Primária."], [577,"3º quadrimestre","5514","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","5","Noroeste","117","GESTÃO DO SUS","1216","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE","Sim","10","SAÚDE","301","ATENÇÃO BÁSICA","Obra executada","UNIDADE","0","0","Despesas relacionadas a material de consumo, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Primária."], [578,"3º quadrimestre","5515","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","6","Norte","117","GESTÃO DO SUS","1216","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE","Sim","10","SAÚDE","301","ATENÇÃO BÁSICA","Obra executada","UNIDADE","0","0","Despesas relacionadas a material de consumo, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Primária."], [579,"3º quadrimestre","5516","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","7","Oeste","117","GESTÃO DO SUS","1216","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE","Sim","10","SAÚDE","301","ATENÇÃO BÁSICA","Obra executada","UNIDADE","0","0","Despesas relacionadas a material de consumo, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Primária."], [580,"3º quadrimestre","5518","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","8","Pampulha","117","GESTÃO DO SUS","1216","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE","Sim","10","SAÚDE","301","ATENÇÃO BÁSICA","Obra executada","UNIDADE","0","0","Despesas relacionadas a material de consumo, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Primária."], [581,"3º quadrimestre","5517","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","9","Venda Nova","117","GESTÃO DO SUS","1216","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE","Sim","10","SAÚDE","301","ATENÇÃO BÁSICA","Obra executada","UNIDADE","0","0","Despesas relacionadas a material de consumo, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Primária."], [582,"3º quadrimestre","5625","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","Município de Belo Horizonte","117","GESTÃO DO SUS","1216","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE","Sim","10","SAÚDE","301","ATENÇÃO BÁSICA","Obra executada","UNIDADE","0","0","Despesas relacionadas a material de consumo, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Primária."], [583,"3º quadrimestre","5521","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","1","Barreiro","117","GESTÃO DO SUS","1216","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE","Sim","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","Obra executada","UNIDADE","0","0","Despesas relacionadas a material de consumo, permanente, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Hospitalar e Ambulatorial."], [584,"3º quadrimestre","5522","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","2","Centro-Sul","117","GESTÃO DO SUS","1216","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE","Sim","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","Obra executada","UNIDADE","0","0","Despesas relacionadas a material de consumo, permanente, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Hospitalar e Ambulatorial."], [585,"3º quadrimestre","5523","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","3","Leste","117","GESTÃO DO SUS","1216","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE","Sim","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","Obra executada","UNIDADE","0","0","Despesas relacionadas a material de consumo, permanente, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Hospitalar e Ambulatorial."], [586,"3º quadrimestre","5524","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","4","Nordeste","117","GESTÃO DO SUS","1216","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE","Sim","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","Obra executada","UNIDADE","0","0","Despesas relacionadas a material de consumo, permanente, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Hospitalar e Ambulatorial."], [587,"3º quadrimestre","5525","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","5","Noroeste","117","GESTÃO DO SUS","1216","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE","Sim","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","Obra executada","UNIDADE","1","0","Até o 6° bimestre/2024 foram executadas 38,96% do cronograma da obra (Maternidade do HOB)."], [588,"3º quadrimestre","5526","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","6","Norte","117","GESTÃO DO SUS","1216","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE","Sim","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","Obra executada","UNIDADE","0","0","Despesas relacionadas a material de consumo, permanente, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Hospitalar e Ambulatorial."], [589,"3º quadrimestre","5527","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","7","Oeste","117","GESTÃO DO SUS","1216","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE","Sim","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","Obra executada","UNIDADE","0","0","Despesas relacionadas a material de consumo, permanente, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Hospitalar e Ambulatorial."], [590,"3º quadrimestre","5528","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","8","Pampulha","117","GESTÃO DO SUS","1216","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE","Sim","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","Obra executada","UNIDADE","0","0","Despesas relacionadas a material de consumo, permanente, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Hospitalar e Ambulatorial."], [591,"3º quadrimestre","5529","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","9","Venda Nova","117","GESTÃO DO SUS","1216","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE","Sim","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","Obra executada","UNIDADE","0","0","Despesas relacionadas a material de consumo, permanente, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Hospitalar e Ambulatorial."], [592,"3º quadrimestre","5530","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","Município de Belo Horizonte","117","GESTÃO DO SUS","1216","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE","Sim","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","Obra executada","UNIDADE","0","0","Despesas e projetos de domínio patrimonial vinculado a obras previstas para a Vigilância em Saúde."], [593,"3º quadrimestre","5626","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","Município de Belo Horizonte","117","GESTÃO DO SUS","1216","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE","Sim","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","Obra executada","UNIDADE","0","0","Despesas relacionadas a material de consumo, permanente, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Hospitalar e Ambulatorial."], [594,"3º quadrimestre","5627","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","4","Nordeste","117","GESTÃO DO SUS","1216","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE","Sim","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","Obra executada","UNIDADE","0","0","Despesas relacionadas a material de consumo, permanente, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Hospitalar e Ambulatorial."], [595,"3º quadrimestre","5628","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","5","Noroeste","117","GESTÃO DO SUS","1216","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE","Sim","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","Obra executada","UNIDADE","0","0","Despesas relacionadas a material de consumo, permanente, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Hospitalar e Ambulatorial."], [596,"3º quadrimestre","5629","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","Município de Belo Horizonte","117","GESTÃO DO SUS","1216","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE","Sim","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","Obra executada","UNIDADE","0","0","Despesas e projetos de domínio patrimonial vinculado a obras previstas para a Vigilância em Saúde."], [597,"3º quadrimestre","5550","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","1","Barreiro","117","GESTÃO DO SUS","1216","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE","Sim","10","SAÚDE","305","VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA","Obra executada","UNIDADE","0","0","Despesas e projetos de domínio patrimonial vinculado a obras previstas para a Vigilância em Saúde."], [598,"3º quadrimestre","5551","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","2","Centro-Sul","117","GESTÃO DO SUS","1216","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE","Sim","10","SAÚDE","305","VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA","Obra executada","UNIDADE","0","0","Despesas e projetos de domínio patrimonial vinculado a obras previstas para a Vigilância em Saúde."], [599,"3º quadrimestre","5552","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","3","Leste","117","GESTÃO DO SUS","1216","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE","Sim","10","SAÚDE","305","VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA","Obra executada","UNIDADE","0","0","Despesas e projetos de domínio patrimonial vinculado a obras previstas para a Vigilância em Saúde."], [600,"3º quadrimestre","5553","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","4","Nordeste","117","GESTÃO DO SUS","1216","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE","Sim","10","SAÚDE","305","VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA","Obra executada","UNIDADE","0","0","Despesas e projetos de domínio patrimonial vinculado a obras previstas para a Vigilância em Saúde."], [601,"3º quadrimestre","5554","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","5","Noroeste","117","GESTÃO DO SUS","1216","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE","Sim","10","SAÚDE","305","VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA","Obra executada","UNIDADE","0","0","Despesas e projetos de domínio patrimonial vinculado a obras previstas para a Vigilância em Saúde."], [602,"3º quadrimestre","5555","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","6","Norte","117","GESTÃO DO SUS","1216","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE","Sim","10","SAÚDE","305","VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA","Obra executada","UNIDADE","0","0","Despesas e projetos de domínio patrimonial vinculado a obras previstas para a Vigilância em Saúde."], [603,"3º quadrimestre","5556","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","7","Oeste","117","GESTÃO DO SUS","1216","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE","Sim","10","SAÚDE","305","VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA","Obra executada","UNIDADE","0","0","Despesas e projetos de domínio patrimonial vinculado a obras previstas para a Vigilância em Saúde."], [604,"3º quadrimestre","5557","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","8","Pampulha","117","GESTÃO DO SUS","1216","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE","Sim","10","SAÚDE","305","VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA","Obra executada","UNIDADE","0","0","Despesas e projetos de domínio patrimonial vinculado a obras previstas para a Vigilância em Saúde."], [605,"3º quadrimestre","5558","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","9","Venda Nova","117","GESTÃO DO SUS","1216","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE","Sim","10","SAÚDE","305","VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA","Obra executada","UNIDADE","0","0","Despesas e projetos de domínio patrimonial vinculado a obras previstas para a Vigilância em Saúde."], [606,"3º quadrimestre","5509","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","Município de Belo Horizonte","117","GESTÃO DO SUS","1216","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE","Sim","10","SAÚDE","305","VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA","Obra executada","UNIDADE","0","0","Despesas e projetos de domínio patrimonial vinculado a obras previstas para a Vigilância em Saúde."], [607,"3º quadrimestre","5712","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","Município de Belo Horizonte","117","GESTÃO DO SUS","1216","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE","69","E. I. - LOA 788/2023 E PPA 44/2023","Sim","10","SAÚDE","301","ATENÇÃO BÁSICA","CENTRO REFORMADO","UNIDADE","0","0","Reformas e melhorias em Centro de Saúde (objeto em execução)."], [608,"3º quadrimestre","4762","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","1","Barreiro","117","GESTÃO DO SUS","2334","Participação Popular","3","Realização de Conferências","Sim","10","SAÚDE","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Evento realizado","UNIDADE","1","0","De acordo com informações do Conselho Municipal, este ano não ocorreram Conferências Distritais e Locais, impactando no alcance das metas. Além disso, este ano, o CMS passou por processo de mudança de Gestão."], [609,"3º quadrimestre","4763","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","2","Centro-Sul","117","GESTÃO DO SUS","2334","Participação Popular","3","Realização de Conferências","Sim","10","SAÚDE","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Evento realizado","UNIDADE","1","0","De acordo com informações do Conselho Municipal, este ano não ocorreram Conferências Distritais e Locais, impactando no alcance das metas. Além disso, este ano, o CMS passou por processo de mudança de Gestão."], [610,"3º quadrimestre","4764","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","3","Leste","117","GESTÃO DO SUS","2334","Participação Popular","3","Realização de Conferências","Sim","10","SAÚDE","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Evento realizado","UNIDADE","1","0","De acordo com informações do Conselho Municipal, este ano não ocorreram Conferências Distritais e Locais, impactando no alcance das metas. Além disso, este ano, o CMS passou por processo de mudança de Gestão."], [611,"3º quadrimestre","4765","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","4","Nordeste","117","GESTÃO DO SUS","2334","Participação Popular","3","Realização de Conferências","Sim","10","SAÚDE","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Evento realizado","UNIDADE","1","0","De acordo com informações do Conselho Municipal, este ano não ocorreram Conferências Distritais e Locais, impactando no alcance das metas. Além disso, este ano, o CMS passou por processo de mudança de Gestão."], [612,"3º quadrimestre","4766","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","5","Noroeste","117","GESTÃO DO SUS","2334","Participação Popular","3","Realização de Conferências","Sim","10","SAÚDE","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Evento realizado","UNIDADE","1","0","De acordo com informações do Conselho Municipal, este ano não ocorreram Conferências Distritais e Locais, impactando no alcance das metas. Além disso, este ano, o CMS passou por processo de mudança de Gestão."], [613,"3º quadrimestre","4767","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","6","Norte","117","GESTÃO DO SUS","2334","Participação Popular","3","Realização de Conferências","Sim","10","SAÚDE","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Evento realizado","UNIDADE","1","0","De acordo com informações do Conselho Municipal, este ano não ocorreram Conferências Distritais e Locais, impactando no alcance das metas. Além disso, este ano, o CMS passou por processo de mudança de Gestão."], [614,"3º quadrimestre","4768","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","7","Oeste","117","GESTÃO DO SUS","2334","Participação Popular","3","Realização de Conferências","Sim","10","SAÚDE","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Evento realizado","UNIDADE","1","0","De acordo com informações do Conselho Municipal, este ano não ocorreram Conferências Distritais e Locais, impactando no alcance das metas. Além disso, este ano, o CMS passou por processo de mudança de Gestão."], [615,"3º quadrimestre","4769","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","8","Pampulha","117","GESTÃO DO SUS","2334","Participação Popular","3","Realização de Conferências","Sim","10","SAÚDE","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Evento realizado","UNIDADE","1","0","De acordo com informações do Conselho Municipal, este ano não ocorreram Conferências Distritais e Locais, impactando no alcance das metas. Além disso, este ano, o CMS passou por processo de mudança de Gestão."], [616,"3º quadrimestre","4770","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","9","Venda Nova","117","GESTÃO DO SUS","2334","Participação Popular","3","Realização de Conferências","Sim","10","SAÚDE","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Evento realizado","UNIDADE","1","0","De acordo com informações do Conselho Municipal, este ano não ocorreram Conferências Distritais e Locais, impactando no alcance das metas. Além disso, este ano, o CMS passou por processo de mudança de Gestão."], [617,"3º quadrimestre","4771","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","Município de Belo Horizonte","117","GESTÃO DO SUS","2334","Participação Popular","3","Realização de Conferências","Sim","10","SAÚDE","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Evento realizado","UNIDADE","1","1",null], [618,"3º quadrimestre","4772","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","Município de Belo Horizonte","117","GESTÃO DO SUS","2334","Participação Popular","5","Capacitação de Conselheiros","Sim","10","SAÚDE","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Pessoa capacitada","Pessoa","750","0","Meta sob gestão do Conselho de Saúde. Não ocorreu a contratação de empresa especializada para realização de capacitações."], [619,"3º quadrimestre","4811","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","Município de Belo Horizonte","117","GESTÃO DO SUS","2895","ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA","1","ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS NOS CENTROS DE SAÚDE","Não","10","SAÚDE","303","SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO","Abastecimento realizado","PERCENTUAL","93,2","95","Por meio do monitoramento diário dos estoques e semanal das entregas, entre outras ações, foi possível superar a meta no mês. A quantidade da meta executada até o período de 95,00, refere-se ao mês de novembro. (Por ser meta não cumulativa, o sistema busca a maior execução até o período analisado)."], [620,"3º quadrimestre","2506","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","Município de Belo Horizonte","157","ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","2690","ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","1","ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","Sim","10","SAÚDE","301","ATENÇÃO BÁSICA","Atendimento realizado","UNIDADE","5500000","7171168","No ano de 2024, em função da epidemia de dengue no primeiro quadrimestre, ocorreu aumento na procura por atendimentos, além disso, observa-se aumento de atendimentos de demandas regulares e novas necessidades em saúde."], [621,"3º quadrimestre","5504","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","Município de Belo Horizonte","157","ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","2902","Gestão das Parcerias Público-Privadas","1","UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE - PPP ATENÇÃO PRIMÁRIA","Sim","10","SAÚDE","301","ATENÇÃO BÁSICA","UNIDADE CONSTRUÍDA","UNIDADE","8","5","CS Horto, entregue em 22/04/2024,Cs Conj Santa Maria, entregue em 27/05/2024, CS Heliópolis, entregue em 09/09/2024,CS Diamante, entrega da obra em 07/10/2024, CS Dom Orione, entrega da obra em 28/10/2024, As demais obras que completam a meta para o ano estão em andamento, com previsão de entrega em 2025."], [622,"3º quadrimestre","231","2400","CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO","10","Município de Belo Horizonte","12","GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO","2366","Coordenação dos Serviços de Controladoria do Município","4","PROGRAMA CONTROLADORIA EM MOVIMENTO","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","124","CONTROLE INTERNO","Ação realizada","UNIDADE","20","40","Demandas de órgãos e entidades no âmbito do PFIP- Programa de Fomento à Integridade Pública e à Gestão de Riscos."], [623,"3º quadrimestre","205","2400","CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO","10","Município de Belo Horizonte","12","GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO","2367","ATIVIDADES DE OUVIDORIA","4","PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS DEMANDADAS","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","124","CONTROLE INTERNO","Relatório emitido","UNIDADE","144","219","A Ouvidoria foi mais demandada para emissão de relatórios do que o esperado."], [624,"3º quadrimestre","206","2400","CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO","10","Município de Belo Horizonte","12","GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO","2523","ATIVIDADES DE AUDITORIA","2","REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE AUDITORIA INTERNA GOVERNAMENTAL","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","124","CONTROLE INTERNO","Relatório emitido","UNIDADE","6","6",null], [625,"3º quadrimestre","4905","2400","CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO","10","Município de Belo Horizonte","12","GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO","2523","ATIVIDADES DE AUDITORIA","6","DESENVOLVIMENTO DE TRILHAS DE AUDITORIA","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","124","CONTROLE INTERNO","TRILHAS DE AUDITORIA HOMOLOGADAS","UNIDADE","10","15","Trilhas de auditoria em processo de execução ou validação/aceitação pelos respectivos usuários destinatários."], [626,"3º quadrimestre","211","2400","CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO","10","Município de Belo Horizonte","12","GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO","2548","ATIVIDADES DE CORREIÇÃO","3","ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ORIUNDAS DA OUVIDORIA E DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO","Não","4","ADMINISTRAÇÃO","124","CONTROLE INTERNO","Atendimento realizado","PERCENTUAL","97","100","109 manifestações recebidas e 109 manifestações atendidas."], [627,"3º quadrimestre","228","2400","CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO","10","Município de Belo Horizonte","12","GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO","2548","ATIVIDADES DE CORREIÇÃO","4","REDUÇÃO DO PASSIVO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E PROCEDIMENTOS PRELIMINARES DE APURAÇÃO","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","124","CONTROLE INTERNO","Processo finalizado","PERCENTUAL","50","79,58","O alcance da meta antes do término do ano pode ser atribuído à maior celeridade no andamento dos procedimentos no BH Digital, o que vem reduzindo cada vez mais o tempo de tramitação dos processos e contribuindo para a redução do passivo."], [628,"3º quadrimestre","1380","2400","CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO","10","Município de Belo Horizonte","12","GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO","2874","ATIVIDADES DE INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL","5"," INVESTIGAÇÕES OU SINDICÂNCIAS DECORRENTES DE DEMANDA EXTERNA OU DE OFICIO","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","124","CONTROLE INTERNO","Relatório emitido","UNIDADE","10","193","Foram finalizados 5 Relatórios de Riscos (15 a 19), da Designação 001/2024."], [629,"3º quadrimestre","4878","2400","CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO","10","Município de Belo Horizonte","12","GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO","2874","ATIVIDADES DE INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL","12","PLANO DE AÇÕES DE INTEGRIDADE","Não","4","ADMINISTRAÇÃO","124","CONTROLE INTERNO","AÇÃO CONCLUÍDA NO PRAZO","PERCENTUAL","100","100",null], [630,"3º quadrimestre","4880","2400","CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO","10","Município de Belo Horizonte","12","GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO","2874","ATIVIDADES DE INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL","13","PROGRAMA DE FOMENTO À INTEGRIDADE PÚBLICA","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","124","CONTROLE INTERNO","Relatório emitido","UNIDADE","60","1","A Portaria CTGM 07/2024, de 11/05/2024, estabeleceu as diretrizes para o monitoramento dos Programas de Integridade, sendo fixado o prazo de 01 de março para publicação do relatório consolidado. Assim, neste ano, não serão publicados outros relatórios de acompanhamento do Programa."], [631,"3º quadrimestre","4398","2500","SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","10","Município de Belo Horizonte","306","BEM ESTAR ANIMAL","2877","Gestão Intersetorial da Política Municipal de Proteção Animal","3","Fóruns ambientais sobre a causa animal","Sim","18","GESTÃO AMBIENTAL","542","CONTROLE AMBIENTAL","Forum realizado","UNIDADE","1","0","Apesar de um fórum específico sobre a causa animal não ter sido realizado, em junho/24, foi lançado com a presença de protetores, professores e estudiosos o diagnóstico de fauna silvestre de Belo Horizonte."], [632,"3º quadrimestre","4397","2500","SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","10","Município de Belo Horizonte","306","BEM ESTAR ANIMAL","2877","Gestão Intersetorial da Política Municipal de Proteção Animal","9","Realização de Ações para Atendimento Médico-Veterinário à Comunidade de Baixa Renda","Sim","18","GESTÃO AMBIENTAL","542","CONTROLE AMBIENTAL","ANIMAL ATENDIDO","UNIDADE","6000","10248","Atendimentos realizados no Complexo Público Veterinário, que teve seu número diário de atendimentos passados de 30 para 45, a partir de um termo aditivo assinado em meados de julho/24, o que explica o aumento e superação da meta."], [633,"3º quadrimestre","1340","2500","SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","10","Município de Belo Horizonte","306","BEM ESTAR ANIMAL","2877","Gestão Intersetorial da Política Municipal de Proteção Animal","11","ASSISTÊNCIA E SUPORTE A EQUÍDEOS EM OCORRÊNCIAS DE TRÂNSITO E VIAS PÚBLICAS","Sim","18","GESTÃO AMBIENTAL","542","CONTROLE AMBIENTAL","Animais Assistidos","UNIDADE","170","35","Houve um atraso no processo licitatório e, somente em abril/24, foi assinado Termo de Fomento para execução do Plano de Manejo de Equídeos do Município, que contempla resgate, transporte, atendimento médico veterinário e doação de equídeos envolvidos em acidentes de trânsito."], [634,"3º quadrimestre","551","2500","SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","10","Município de Belo Horizonte","307","SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL","2564","Operacionalização das Políticas Ambientais","6","Certificação em Sustentabilidade Ambiental de Empreendimentos (Selo BH Sustentável)","Sim","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","Certificado emitido","UNIDADE","5","0","Em 2024, não foi protocolado na SMMA nenhum pedido para avaliação da concessão do Selo. Ou seja, não houve demanda para este serviço em 2024."], [635,"3º quadrimestre","4646","2500","SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","10","Município de Belo Horizonte","307","SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL","2564","Operacionalização das Políticas Ambientais","9","PUBLICAÇÃO DE INVENTÁRIO ANUAL DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS","Não","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","INVENTÁRIO PUBLICADO","UNIDADE","1","1",null], [636,"3º quadrimestre","4652","2500","SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","10","Município de Belo Horizonte","307","SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL","2564","Operacionalização das Políticas Ambientais","11","SIMPLIFICAÇÃO DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO","Sim","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","DELIBERAÇÃO COMAM PUBLICADA","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","50","40","Continua na fase de desenvolvimento da ação anterior \"Processo de Renovação das Licenças de Operação redesenhado, incluindo a elaboração do Plano de Implantação de Melhorias\", que deve ser concluída no primeiro quadrimestre de 2025, o que causa atraso na fase posterior (publicação DN)"], [637,"3º quadrimestre","5352","2500","SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","10","Município de Belo Horizonte","307","SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL","2564","Operacionalização das Políticas Ambientais","12","IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ÁREAS PROTEGIDAS - SMAP-BH, POR MEIO DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI 10.879/15","Sim","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","DECRETO PUBLICADO","UNIDADE","1","0","Reorientação dos projetos prioritários. Replanejado para 2025 para priorização do Plano Municipal de Arborização Urbana"], [638,"3º quadrimestre","189","2500","SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","10","Município de Belo Horizonte","307","SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL","2912","Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável","3","EVENTOS INTERNACIONAIS DE MEIO AMBIENTE","Sim","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","Evento participado","UNIDADE","1","0","Dificuldade de obtenção de créditos orçamentários adicionais (suplementares, especiais ou extraordinários). Apesar disso, a SMMA participou do Congresso Mundial ICLEI 2024, em São Paulo, no mês de junho/24."], [639,"3º quadrimestre","190","2500","SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","10","Município de Belo Horizonte","307","SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL","2912","Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável","4","RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES PÚBLICAS DEGRADADAS - PROJETO MONTES VERDES","Sim","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","Plantio realizado","UNIDADE","4000","25884","Intensificação da política de plantio na cidade, conforme Agenda Verde lançada em junho/24."], [640,"3º quadrimestre","1420","2500","SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","10","Município de Belo Horizonte","307","SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL","2912","Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável","6","AMPLIAÇÃO DA PRODUÇÃO DA BIOFÁBRICA DE INIMIGOS NATURAIS","Sim","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","Kit distribuído","UNIDADE","5500","3280","Por se tratar de serviço de produção de insetos, ocorreram intercorrências no processo de criação massal que afetaram diretamente na quantidade de joaninhas e crisopídeos disponíveis."], [641,"3º quadrimestre","4647","2500","SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","10","Município de Belo Horizonte","307","SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL","2912","Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável","8","PUBLICAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA","Sim","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","PLANO PUBLICADO","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","34","34",null], [642,"3º quadrimestre","4649","2500","SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","10","Município de Belo Horizonte","307","SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL","2912","Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável","9","PUBLICAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MATA ATLÂNTICA","Sim","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","PLANO PUBLICADO","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","25","3","Reorientação dos projetos prioritários. Replanejado para 2025 para priorização do Plano Municipal de Arborização Urbana"], [643,"3º quadrimestre","191","2500","SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","10","Município de Belo Horizonte","307","SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL","2913","Capacitação e Conscientização Ambiental","1","CAPACITAÇÃO DE PESSOAS - MEIO AMBIENTE EM FOCO","Sim","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","Pessoa capacitada","UNIDADE","2000","2006","A execução anual acima da meta deve-se à consolidação do programa, divulgação ampliada e facilidade trazida pela modalidade digital."], [644,"3º quadrimestre","4650","2500","SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","10","Município de Belo Horizonte","307","SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL","2913","Capacitação e Conscientização Ambiental","4","CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE INCLUSÃO PRODUTIVA VOLTADA PARA EMPREGOS VERDES","Sim","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","Pessoa capacitada","UNIDADE","50","43","Duas novas turmas foram concluídas em 2024. Existem algumas desistências no decorrer das aulas."], [645,"3º quadrimestre","161","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","10","Município de Belo Horizonte","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","2580","Conservação e Manejo do Acervo Faunístico","1","GERENCIAMENTO DO JARDIM ZOOLÓGICO E DO SEU ACERVO","Não","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","Espécie mantida","UNIDADE","230","230",null], [646,"3º quadrimestre","162","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","10","Município de Belo Horizonte","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","2580","Conservação e Manejo do Acervo Faunístico","2","Gerenciamento do Aquário do Rio São Francisco","Não","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","Espécie mantida","UNIDADE","60","60",null], [647,"3º quadrimestre","163","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","10","Município de Belo Horizonte","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","2580","Conservação e Manejo do Acervo Faunístico","3","Projetos de Conservação e Pesquisa","Não","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","Projeto desenvolvido","UNIDADE","16","16",null], [648,"3º quadrimestre","167","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","10","Município de Belo Horizonte","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","2581","Preservação e Conservação do Acervo Florístico","1","GERENCIAMENTO DO JARDIM BOTÂNICO E DO SEU ACERVO","Não","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","Espécie mantida","UNIDADE","17850","17850",null], [649,"3º quadrimestre","168","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","10","Município de Belo Horizonte","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","2581","Preservação e Conservação do Acervo Florístico","2","Produção Vegetal","Sim","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","Mudas produzidas","UNIDADE","46305","22800","Restrição orçamentária impediu a sua execução em 2024."], [650,"3º quadrimestre","169","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","10","Município de Belo Horizonte","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","2581","Preservação e Conservação do Acervo Florístico","3","Manutenção de Jardins Temáticos, Recintos e Gramados","Sim","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","Área conservada","METRO QUADRADO","80000","0","Restrição orçamentária impediu a sua execução em 2024."], [651,"3º quadrimestre","170","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","10","Município de Belo Horizonte","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","2581","Preservação e Conservação do Acervo Florístico","4","Projetos de Conservação e Pesquisa de Espécies da Flora","Sim","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","Projeto realizado","UNIDADE","3","0","Restrição orçamentária impediu a sua execução em 2024."], [652,"3º quadrimestre","171","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","10","Município de Belo Horizonte","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","2581","Preservação e Conservação do Acervo Florístico","5","Cooperação Institucional","Sim","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","Contrato efetivado","UNIDADE","1","0","Restrição orçamentária impediu a sua execução em 2024."], [653,"3º quadrimestre","32","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","1","Barreiro","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","2812","Gestão Operacional dos Parques Municipais","1","MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S","Não","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","Unidade recuperada/mantida","UNIDADE","4","4",null], [654,"3º quadrimestre","56","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","2","Centro-Sul","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","2812","Gestão Operacional dos Parques Municipais","1","MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S","Não","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","Unidade recuperada/mantida","UNIDADE","18","18",null], [655,"3º quadrimestre","62","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","3","Leste","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","2812","Gestão Operacional dos Parques Municipais","1","MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S","Não","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","Unidade recuperada/mantida","UNIDADE","2","2",null], [656,"3º quadrimestre","66","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","4","Nordeste","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","2812","Gestão Operacional dos Parques Municipais","1","MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S","Não","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","Unidade recuperada/mantida","UNIDADE","14","14",null], [657,"3º quadrimestre","69","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","5","Noroeste","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","2812","Gestão Operacional dos Parques Municipais","1","MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S","Não","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","Unidade recuperada/mantida","UNIDADE","3","3",null], [658,"3º quadrimestre","75","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","6","Norte","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","2812","Gestão Operacional dos Parques Municipais","1","MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S","Não","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","Unidade recuperada/mantida","UNIDADE","5","5",null], [659,"3º quadrimestre","77","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","7","Oeste","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","2812","Gestão Operacional dos Parques Municipais","1","MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S","Não","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","Unidade recuperada/mantida","UNIDADE","12","12",null], [660,"3º quadrimestre","78","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","8","Pampulha","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","2812","Gestão Operacional dos Parques Municipais","1","MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S","Não","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","Unidade recuperada/mantida","UNIDADE","13","13",null], [661,"3º quadrimestre","79","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","9","Venda Nova","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","2812","Gestão Operacional dos Parques Municipais","1","MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S","Não","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","Unidade recuperada/mantida","UNIDADE","7","7",null], [662,"3º quadrimestre","58","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","2","Centro-Sul","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","2812","Gestão Operacional dos Parques Municipais","3","Elaboração do plano de uso público e plano de manejo","Sim","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","Plano elaborado","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","20","0","Restrição orçamentária impediu a sua execução em 2024."], [663,"3º quadrimestre","60","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","2","Centro-Sul","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","2812","Gestão Operacional dos Parques Municipais","5","Projetos complementares e implantação de sinalização em parques","Sim","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","PROJETO DE SINALIZAÇÃO IMPLANTADO","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","20","0","Restrição orçamentária impediu a sua execução em 2024."], [664,"3º quadrimestre","65","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","2","Centro-Sul","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","2812","Gestão Operacional dos Parques Municipais","6","Informatização das unidades administradas pela FPMZB","Sim","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","Unidade informatizada","UNIDADE","1","0","Restrição orçamentária impediu a sua execução em 2024."], [665,"3º quadrimestre","64","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","2","Centro-Sul","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","2817","Educação Ambiental e Promoção de Eventos","1","REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES, EVENTOS E CAPACITAÇÕES EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA OS PÚBLICOS INTERNO E EXTERNO","Sim","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","Evento realizado","UNIDADE","4","1","Restrição orçamentária impediu a sua execução em 2024."], [666,"3º quadrimestre","4401","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","10","Município de Belo Horizonte","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","2817","Educação Ambiental e Promoção de Eventos","1","REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES, EVENTOS E CAPACITAÇÕES EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA OS PÚBLICOS INTERNO E EXTERNO","Sim","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","Evento realizado","UNIDADE","2","1","Restrição orçamentária impediu a sua execução em 2024."], [667,"3º quadrimestre","61","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","2","Centro-Sul","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","2817","Educação Ambiental e Promoção de Eventos","2","Desenvolvimento de material educativo e de comunicação","Sim","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","Material produzido","UNIDADE","12","0","Restrição orçamentária impediu a sua execução em 2024."], [668,"3º quadrimestre","102","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","10","Município de Belo Horizonte","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","2817","Educação Ambiental e Promoção de Eventos","2","Desenvolvimento de material educativo e de comunicação","Sim","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","Material produzido","UNIDADE","30000","0","Restrição orçamentária impediu a sua execução em 2024."], [669,"3º quadrimestre","104","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","10","Município de Belo Horizonte","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","2817","Educação Ambiental e Promoção de Eventos","3","Desenvolvimento de projetos, atividades educativas continuadas, atendimentos especiais","Sim","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","Público atendido","Pessoa","120000","0","Restrição orçamentária impediu a sua execução em 2024."], [670,"3º quadrimestre","108","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","10","Município de Belo Horizonte","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","2817","Educação Ambiental e Promoção de Eventos","4","Eventos, Campanhas Educativas, Culturais e de Lazer","Sim","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","Público atendido","Pessoa","60000","0","Restrição orçamentária impediu a sua execução em 2024."], [671,"3º quadrimestre","31","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","1","Barreiro","165","PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DE NECRÓPOLES","2816","Administração de Necrópoles","1","Manutenção de Necrópoles","Não","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Unidade mantida","UNIDADE","1","1",null], [672,"3º quadrimestre","63","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","3","Leste","165","PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DE NECRÓPOLES","2816","Administração de Necrópoles","1","Manutenção de Necrópoles","Não","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Unidade mantida","UNIDADE","1","1",null], [673,"3º quadrimestre","70","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","5","Noroeste","165","PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DE NECRÓPOLES","2816","Administração de Necrópoles","1","Manutenção de Necrópoles","Não","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Unidade mantida","UNIDADE","2","2",null], [674,"3º quadrimestre","76","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","6","Norte","165","PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DE NECRÓPOLES","2816","Administração de Necrópoles","1","Manutenção de Necrópoles","Não","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Unidade mantida","UNIDADE","1","1",null], [675,"3º quadrimestre","71","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","5","Noroeste","165","PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DE NECRÓPOLES","2816","Administração de Necrópoles","2","Informatização de Necrópoles","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Necrópole informatizada","UNIDADE","1","0","Restrição orçamentária impediu a sua execução em 2024."], [676,"3º quadrimestre","5691","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","44","QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","2","Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA","UNIDADE","0","2","Empreendimento em andamento, conclusão prevista para junho/25: REFORMA DOS BANHEIROS E ESCRITÓRIO LOCALIZADOS NO BAIXIO DO VIADUTO SANTA TERESA."], [677,"3º quadrimestre","5263","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","1","Barreiro","44","QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","4","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","Não","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO","UNIDADE","1","0","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução."], [678,"3º quadrimestre","5264","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","2","Centro-Sul","44","QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","4","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","Não","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO","UNIDADE","9","0","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução."], [679,"3º quadrimestre","5612","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","3","Leste","44","QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","4","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","Não","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO","UNIDADE","1","1","DJ-077/22 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO POMPÉIA - 1° ETAPA."], [680,"3º quadrimestre","5266","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","8","Pampulha","44","QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","4","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","Não","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO","UNIDADE","1","0","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução."], [681,"3º quadrimestre","4962","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","44","QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","4","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","Não","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO","UNIDADE","6","6",null], [682,"3º quadrimestre","5267","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","3","Leste","44","QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","9","REFORMA DE NECRÓPOLES","Não","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Necrópole reformado","UNIDADE","1","0","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução."], [683,"3º quadrimestre","5268","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","5","Noroeste","44","QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","9","REFORMA DE NECRÓPOLES","Não","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Necrópole reformado","UNIDADE","1","1","Empreendimento em andamento, conclusão prevista para set/25: MURETA INTERNA, MURO EXTERNO E VESTIÁRIO NO CEMITÉRIO DO BONFIM."], [684,"3º quadrimestre","5610","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","2","Centro-Sul","44","QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","31","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA","UNIDADE","3","0","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução."], [685,"3º quadrimestre","5706","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","3","Leste","44","QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","31","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA","UNIDADE","0","0","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. A meta física está contabilizada em outros localizadores."], [686,"3º quadrimestre","5618","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","9","Venda Nova","44","QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","31","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA","UNIDADE","3","0","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução."], [687,"3º quadrimestre","5620","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","44","QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","32","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA CULTURA","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA","UNIDADE","1","0","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução."], [688,"3º quadrimestre","5614","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","3","Leste","44","QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","33","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E ÁREAS DE LAZER","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA","UNIDADE","1","1","Empreendimento em andamento, conclusão prevista para agosto/25: COMPLEXO ESPORTIVO DO POMPÉIA."], [689,"3º quadrimestre","5615","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","5","Noroeste","44","QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","33","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E ÁREAS DE LAZER","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA","UNIDADE","1","1","Empreendimento em andamento, conclusão prevista para maio/25: REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPORTIVA PARA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - CREPPD."], [690,"3º quadrimestre","5616","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","8","Pampulha","44","QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","33","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E ÁREAS DE LAZER","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA","UNIDADE","1","0","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução."], [691,"3º quadrimestre","5619","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","9","Venda Nova","44","QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","33","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E ÁREAS DE LAZER","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA","UNIDADE","1","0","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. Trata-se de INTERVENÇÃO CONCLUÍDA por UNIDADE, O lançamento da meta física irá ocorrer após a conclusão do serviço e entrega do produto."], [692,"3º quadrimestre","4941","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2537","Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos","3","Reforma e Reestruturação da Infraestrutura para Triagem de Materiais Recicláveis","Sim","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","OBRA EM ANDAMENTO","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","100","0","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução."], [693,"3º quadrimestre","1668","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2537","Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos","5","OBRAS, REFORMAS E REESTRUTURAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE UNIDADES DE RECEBIMENTO DE PEQUENOS VOLUMES - URPV´S","Não","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO","UNIDADE","7","8","EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA - URPV."], [694,"3º quadrimestre","1669","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2537","Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos","7","AQUISIÇÃO DE GALPÃO PARA MATERIAIS RECICLÁVEIS","Não","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","GALPÃO ADQUIRIDO","UNIDADE","60","1","Empreendimento em andamento, conclusão prevista para maio/25: PROJETOS EXECUTIVOS PARA REFORMA DO GALPÃO GRANJA DE FREITAS IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE RECEBIMENTO DE PEQUENOS VOLUMES (URPV) CAPITÃO EDUARDO."], [695,"3º quadrimestre","5269","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2537","Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos","9","QUALIFICAÇÃO DA CTRS BR 040","Não","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","UNIDADE QUALIFICADA","UNIDADE","1","0","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução."], [696,"3º quadrimestre","4953","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2537","Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos","14","AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL","Sim","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","PARTICIPANTE","Pessoa","640","136","Segundo SLU, não há previsão de continuidade do Trabalho Social, neste exercício."], [697,"3º quadrimestre","3389","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","1","Barreiro","62","GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL","1230","IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS","1","SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS","Sim","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","Km implantado","QUILÔMETRO","12","35,7","Serviços de restauração, recuperação e melhoramento de pavimentos em diversos logradouros no município de Belo Horizonte. Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano."], [698,"3º quadrimestre","3390","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","2","Centro-Sul","62","GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL","1230","IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS","1","SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS","Sim","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","Km implantado","QUILÔMETRO","9","18,46","Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano."], [699,"3º quadrimestre","3391","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","3","Leste","62","GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL","1230","IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS","1","SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS","Sim","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","Km implantado","QUILÔMETRO","7","18,75","Serviços de restauração, recuperação e melhoramento de pavimentos em diversos logradouros no município de Belo Horizonte. Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano."], [700,"3º quadrimestre","3392","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","4","Nordeste","62","GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL","1230","IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS","1","SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS","Sim","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","Km implantado","QUILÔMETRO","11","20,16","Serviços de restauração, recuperação e melhoramento de pavimentos em diversos logradouros no município de Belo Horizonte. Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano."], [701,"3º quadrimestre","3393","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","5","Noroeste","62","GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL","1230","IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS","1","SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS","Sim","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","Km implantado","QUILÔMETRO","10","17,5","Serviços de restauração, recuperação e melhoramento de pavimentos em diversos logradouros no município de Belo Horizonte. Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano."], [702,"3º quadrimestre","3394","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","6","Norte","62","GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL","1230","IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS","1","SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS","Sim","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","Km implantado","QUILÔMETRO","10","11,19","Serviços de restauração, recuperação e melhoramento de pavimentos em diversos logradouros no município de Belo Horizonte. Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano."], [703,"3º quadrimestre","3395","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","7","Oeste","62","GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL","1230","IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS","1","SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS","Sim","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","Km implantado","QUILÔMETRO","11","19,51","Serviços de restauração, recuperação e melhoramento de pavimentos em diversos logradouros no município de Belo Horizonte. Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano."], [704,"3º quadrimestre","3397","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","8","Pampulha","62","GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL","1230","IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS","1","SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS","Sim","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","Km implantado","QUILÔMETRO","12","30,8","Serviços de restauração, recuperação e melhoramento de pavimentos em diversos logradouros no município de Belo Horizonte. Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano."], [705,"3º quadrimestre","3396","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","9","Venda Nova","62","GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL","1230","IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS","1","SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS","Sim","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","Km implantado","QUILÔMETRO","8","34,32","Serviços de restauração, recuperação e melhoramento de pavimentos em diversos logradouros no município de Belo Horizonte. Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano."], [706,"3º quadrimestre","1309","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","62","GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL","1230","IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS","1","SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS","Sim","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","Km implantado","QUILÔMETRO","5","10,96","Serviços de restauração, recuperação e melhoramento de pavimentos em diversos logradouros no município de Belo Horizonte. Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano."], [707,"3º quadrimestre","4947","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","62","GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL","1230","IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS","3","AÇÕES EMERGENCIAIS","Sim","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO","UNIDADE","1","0","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução."], [708,"3º quadrimestre","5613","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","62","GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL","1230","IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS","122","INTERVENÇÕES URBANAS","Não","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO","UNIDADE","19","12","Previsão inicial não alcançada, considerando que o valor é estimado por se tratar de serviços de obras e manutenção, sujeitos a interferências na execução dos mesmos como a conclusão de etapas de projeto ou outras."], [709,"3º quadrimestre","5330","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","62","GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL","1330","Obras Estruturantes do Sistema Viário","3","VIA 710 - REASSENTAMENTOS E INDENIZAÇÕES DE BENFEITORIAS","Sim","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","OBRA DE REASSENTAMENTO EXECUTADA","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","1","0","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução."], [710,"3º quadrimestre","1297","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","62","GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL","1330","Obras Estruturantes do Sistema Viário","6","Obras do Complexo da Lagoinha","Sim","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","Obra executada","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","4","0","As despesas executadas até o momento estão relacionadas à projetos para a mobilidade ativa na região do Complexo da Lagoinha, denominado Parque de Integração da Lagoinha."], [711,"3º quadrimestre","1298","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","62","GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL","1330","Obras Estruturantes do Sistema Viário","7","VIA 710 - 2ª ETAPA","Não","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","OBRA EM ANDAMENTO","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","3","1","Obra concluída em outubro/24: OBRAS PARA OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DO CÓRREGO SANTA INÊS - VIA 710. Meta abaixo do previsto pois, a execução está sujeita a interferências como etapas de projetos ou outras."], [712,"3º quadrimestre","1300","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","62","GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL","1330","Obras Estruturantes do Sistema Viário","10","OBRAS DIVERSAS DO SISTEMA VIÁRIO","Não","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","OBRA EM ANDAMENTO","UNIDADE","2","3","Execução de obra de remanejamento de adutora na Av. Cristiano Machado Obras de manutenção dos viadutos da Av. Dom Pedro I. Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano."], [713,"3º quadrimestre","4938","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","62","GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL","1330","Obras Estruturantes do Sistema Viário","11","OBRAS NAS INTERSEÇÕES DA AVENIDA CRISTIANO MACHADO","Não","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO","UNIDADE","3","4","Serviços de projetos, monitoramento ambiental e obras nas interseções da Av. Cristiano Machado. Demanda de execução superior ao orçado."], [714,"3º quadrimestre","4940","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","62","GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL","1392","Implantação de Intervenções para Priorização do Transporte Coletivo","9","IMPLANTAÇÃO DO VETOR OESTE","Sim","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","85","14","SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS DE MOBILIDADE URBANA DO BRT AMAZONAS. Meta abaixo do previsto pois, a execução está sujeita a interferências como etapas de projetos ou outras."], [715,"3º quadrimestre","1307","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","66","SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE","1203","SANEAMENTO INTEGRADO, DRENAGEM E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE","1","SANEAMENTO INTEGRADO/DRENAGEM E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE","Não","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO","UNIDADE","7","17","Serviços técnicos de avaliação, inspeção e monitoramento dos canais abertos e fechados revestidos de concreto e das estruturas de concreto existentes na malha viária e nos próprios municipais de BH. Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano."], [716,"3º quadrimestre","5693","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","66","SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE","1203","SANEAMENTO INTEGRADO, DRENAGEM E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE","3","Serviços e Obras de Contenção e Manutenção em Redes de Drenagem Pluvial","Sim","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","INTERVENÇÃO POR BACIA DE DETENÇÃO DE CHEIAS","UNIDADE","0","0","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução."], [717,"3º quadrimestre","5694","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","7","Oeste","66","SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE","1203","SANEAMENTO INTEGRADO, DRENAGEM E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE","7","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","Sim","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","OBRA EM ANDAMENTO","UNIDADE","0","10","EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DAS RUAS DO BAIRRO SANTA MARIA DRENAGEM, CANALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO CONTEMPLANDO AS RUAS PAULISTA, VALÉRIO, MOREIRA, ANTÔNIO DE FREITAS, LÍDIA, ALTAMIRA, EXPEDICIONÁRIO SAAD ELIAS, FERREIRA DOS SANTOS E MARIA AUXILIADORA DO BAIRRO PIRAJÁ."], [718,"3º quadrimestre","4948","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","66","SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE","1203","SANEAMENTO INTEGRADO, DRENAGEM E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE","8","IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DRENURBS","Não","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO","UNIDADE","12","8","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução."], [719,"3º quadrimestre","4931","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","66","SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE","1400","GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA","1","BACIA DE DETENÇÃO DAS INDÚSTRIAS - MACRODRENAGEM NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS","Sim","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","OBRA EM ANDAMENTO","UNIDADE","2","2",null], [720,"3º quadrimestre","4929","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","66","SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE","1400","GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA","2","TRATAMENTO DE FUNDO DE VALE DOS CÓRREGOS OLARIA E JATOBÁ","Não","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","OBRA EM ANDAMENTO","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","84","31,5","EXECUÇÃO DA OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO JATOBÁ. Meta abaixo do previsto pois, a execução está sujeita a interferências como etapas de projetos ou outras."], [721,"3º quadrimestre","4932","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","66","SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE","1400","GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA","3","OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DOS CÓRREGOS VILARINHO, NADO E RIBEIRÃO ISIDORO","Não","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","OBRA EM ANDAMENTO","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","58","15","SERVIÇOS E OBRAS DE OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DOS CÓRREGOS VILARINHO, NADO E RIBEIRÃO ISIDORO (TR 10 ANOS) PARA IMPLANTAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS PROFUNDOS VILARINHO 2 E NADO 1 E MITIGAÇÃO DAS INUNDAÇÕES RECORRENTES NA AV. VILARINHO E RUA DR. ÁLVARO CAMARGOS. Meta abaixo do previsto pois, a execução está sujeita a interferências como etapas de projetos ou outras."], [722,"3º quadrimestre","4935","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","66","SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE","1400","GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA","4","CONTENÇÃO E REGULAÇÃO DA BACIA DO CÓRREGO TÚNEL/CAMARÕES - 2ª ETAPA","Sim","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","OBRA EM ANDAMENTO","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","99","66","Empreendimento em andamento, conclusão prevista para junho/25: PAISAGISMO E URBANISMO DA BACIA DE DETENÇÃO DO CÓRREGO CAMARÕES."], [723,"3º quadrimestre","4937","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","66","SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE","1400","GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA","6","GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA","Não","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","OBRA EM ANDAMENTO","UNIDADE","30","7","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução."], [724,"3º quadrimestre","4951","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","66","SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE","1400","GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA","9","BACIAS DOS CÓRREGOS PAMPULHA E ONÇA","Não","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","OBRA EM ANDAMENTO","UNIDADE","4","4",null], [725,"3º quadrimestre","4952","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","66","SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE","1400","GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA","10","MACRODRENAGEM DO CÓRREGO CACHOEIRINHA","Sim","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","OBRA EM ANDAMENTO","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","1","0","Trata-se de OBRA EM ANDAMENTO, as despesas executadas até o momento, estão relacionadas à PROJETOS."], [726,"3º quadrimestre","1239","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","1","Barreiro","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","1202","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS","Sim","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS","UNIDADE","1","0","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução."], [727,"3º quadrimestre","1662","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","2","Centro-Sul","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","1202","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS","Sim","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS","UNIDADE","1","1","Empreendimentos em andamento, conclusão em 2025: RECONSTITUIÇÃO DA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA COM A DEMOLIÇÃO DO EDIFÍCIO NOVO SULAMÉRICA PROJETOS: REFORMA E MANUTENÇÃO DO PARQUE JK E PRAÇA CARIOCA"], [728,"3º quadrimestre","5603","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","3","Leste","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","1202","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS","Sim","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS","UNIDADE","1","0","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução."], [729,"3º quadrimestre","5604","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","4","Nordeste","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","1202","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS","Sim","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS","UNIDADE","1","0","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução."], [730,"3º quadrimestre","5605","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","5","Noroeste","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","1202","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS","Sim","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS","UNIDADE","1","0","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução."], [731,"3º quadrimestre","5606","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","6","Norte","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","1202","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS","Sim","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS","UNIDADE","1","0","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução."], [732,"3º quadrimestre","5607","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","7","Oeste","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","1202","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS","Sim","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS","UNIDADE","1","0","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução."], [733,"3º quadrimestre","5608","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","8","Pampulha","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","1202","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS","Sim","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS","UNIDADE","1","0","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução."], [734,"3º quadrimestre","5609","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","9","Venda Nova","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","1202","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS","Sim","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS","UNIDADE","1","0","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução."], [735,"3º quadrimestre","1245","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","1202","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS","Sim","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS","UNIDADE","1","0","Trata-se de PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS por UNIDADE, o lançamento do quantitativo irá ocorrer após a conclusão do serviço e entrega do produto."], [736,"3º quadrimestre","2960","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","84","SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA","2035","Custeio dos Serviços de Iluminação Pública","1","Controle das Operações de Iluminação Pública","Não","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","Unidade de Iluminação Pública Disponível","UNIDADE","180000","182249","Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano."], [737,"3º quadrimestre","2957","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","84","SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA","2035","Custeio dos Serviços de Iluminação Pública","3","Modernização e Ampliação da Rede de Iluminação Pública","Sim","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","Unidade de iluminação pública modernizado/ampliado","UNIDADE","1000","3400","Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano."], [738,"3º quadrimestre","5631","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","2","Centro-Sul","146","GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA","1215","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE CULTURA","2","REFORMA DO ESPAÇO MULTIUSO DO PARQUE MUNICIPAL","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Obra realizada","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","58","16,9","Empreendimento em andamento, conclusão prevista para maio/25: OBRA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO - ESPAÇO MULTIUSO DO PARQUE MUNICIPAL AMÉRICO RENNÉ GIANNETTI"], [739,"3º quadrimestre","172","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","164","AÇÕES DE DEFESA CIVIL","2541","Ações de Defesa Civil Preventivas e Emergenciais","2","AÇÕES DE PREVENÇÃO A DESASTRES","Sim","6","SEGURANÇA PÚBLICA","182","DEFESA CIVIL","Edificações em áreas de risco monitoradas","UNIDADE","150","151",null], [740,"3º quadrimestre","173","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","164","AÇÕES DE DEFESA CIVIL","2541","Ações de Defesa Civil Preventivas e Emergenciais","3","AÇÕES DE RESPOSTA A DESASTRES","Sim","6","SEGURANÇA PÚBLICA","182","DEFESA CIVIL","Solicitação atendida","UNIDADE","4000","5720","Quantidade excedida em razão da ocorrência de chuvas"], [741,"3º quadrimestre","174","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","164","AÇÕES DE DEFESA CIVIL","2541","Ações de Defesa Civil Preventivas e Emergenciais","4","TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE NÚCLEOS DE ALERTAS DE CHUVAS E NÚCLEOS DE DEFESA CIVIL DE BELO HORIZONTE","Não","6","SEGURANÇA PÚBLICA","182","DEFESA CIVIL","Voluntário capacitado","Pessoa","150","130","Foram convidados para o evento 250 pessoas sendo ofertado inclusive transporte, no entanto os moradores de áreas de risco não compareceram."], [742,"3º quadrimestre","233","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","164","AÇÕES DE DEFESA CIVIL","2541","Ações de Defesa Civil Preventivas e Emergenciais","5","PREPARAÇÃO PARA OS DESASTRES - CAPACITAÇÃO DOS INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL","Sim","6","SEGURANÇA PÚBLICA","182","DEFESA CIVIL","Pessoa capacitada","Pessoa","300","1525","A SUPDEC promoveu encontros para capacitação complementar do integrantes do Sistema, resultando no alcance da meta prevista."], [743,"3º quadrimestre","234","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","164","AÇÕES DE DEFESA CIVIL","2541","Ações de Defesa Civil Preventivas e Emergenciais","6","AÇÕES ESPECIALIZADAS DE AVALIAÇÕES DE RISCOS-DEMANDAS DA PBH, MINISTÉRIO PÚBLICO E PODER JUDICIÁRIO","Sim","6","SEGURANÇA PÚBLICA","182","DEFESA CIVIL","Vistoria técnica realizada em 100% das demandas","UNIDADE","60","69","Aumento das vistorias a pedido de outros órgãos"], [744,"3º quadrimestre","235","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","164","AÇÕES DE DEFESA CIVIL","2541","Ações de Defesa Civil Preventivas e Emergenciais","7","DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS","Sim","6","SEGURANÇA PÚBLICA","182","DEFESA CIVIL","Escola capacitada","UNIDADE","80","112","Conforme pactuado com a SMED estamos priorizando os aspectos qualitativos no Curso PDCE e acordamos que cada atendimento será considerado individualmente como meta, superando assim a quantidade orçada."], [745,"3º quadrimestre","4959","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","171","GERENCIAMENTO DE RISCOS EM ENCOSTAS","1399","INTERVENÇÕES DE MITIGAÇÃO DE RISCOS EM ENCOSTAS","1","CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - RUA ARISTIDES FERREIRA (PEDREIRA DO PITANGUI)","Não","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","Obra executada","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","100","0","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução."], [746,"3º quadrimestre","4944","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","171","GERENCIAMENTO DE RISCOS EM ENCOSTAS","1399","INTERVENÇÕES DE MITIGAÇÃO DE RISCOS EM ENCOSTAS","2","CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - RUA FLAVITA BRETAS","Não","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","Obra executada","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","1","0","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução."], [747,"3º quadrimestre","4945","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","171","GERENCIAMENTO DE RISCOS EM ENCOSTAS","1399","INTERVENÇÕES DE MITIGAÇÃO DE RISCOS EM ENCOSTAS","3","INTERVENÇÕES DE MITIGAÇÃO DE RISCOS EM ENCOSTAS","Não","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","OBRA EM ANDAMENTO","UNIDADE","12","4","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução."], [748,"3º quadrimestre","5274","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","171","GERENCIAMENTO DE RISCOS EM ENCOSTAS","1399","INTERVENÇÕES DE MITIGAÇÃO DE RISCOS EM ENCOSTAS","5","CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - MARIANO I, II,III, IV E PEDREIRA POMPEIA","Não","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","Obra executada","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","84","0","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução."], [749,"3º quadrimestre","5275","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","171","GERENCIAMENTO DE RISCOS EM ENCOSTAS","1399","INTERVENÇÕES DE MITIGAÇÃO DE RISCOS EM ENCOSTAS","6","CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - PEDREIRA PRADO LOPES","Não","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","Obra executada","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","1","0","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução."], [750,"3º quadrimestre","5276","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","171","GERENCIAMENTO DE RISCOS EM ENCOSTAS","1399","INTERVENÇÕES DE MITIGAÇÃO DE RISCOS EM ENCOSTAS","8","CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - FLOR DE LIZ","Não","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","Obra executada","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","1","0","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução."], [751,"3º quadrimestre","5685","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","225","INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","1231","URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","6","ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - EMPREENDIMENTO","Sim","17","SANEAMENTO","482","HABITAÇÃO URBANA","Empreendimento concluído","UNIDADE","0","1","Contrato concluído em outubro/24: URBANIZAÇÃO DOS BECOS ABACALIPTO, BAMBUÍ DAS FLORES, LAPIER E SÃO GERALDO."], [752,"3º quadrimestre","5686","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","225","INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","1231","URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","10","INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - VILA VIVA AGLOMERADO SANTA LÚCIA","Sim","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","Obra executada","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","0","0","As despesas executadas até o momento, estão relacionadas à desapropriação."], [753,"3º quadrimestre","4980","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","225","INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","1231","URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","11","INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - VILA VIVA COMPLEXO VÁRZEA DA PALMA","Sim","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","Obra executada","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","100","0","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução."], [754,"3º quadrimestre","5611","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","225","INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","1231","URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","12","INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - VILA VIVA CABANA DO PAI TOMAZ","Sim","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","Obra executada","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","12,31","0","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. Valores liquidados tratam-se de remoção de família, via processo judicial, paga em 01/03/2024."], [755,"3º quadrimestre","5634","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","8","Pampulha","227","ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","1403","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","1","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Intervenção realizada","UNIDADE","1","1",null], [756,"3º quadrimestre","5645","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","227","ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","1403","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","2","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS","Não","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO","UNIDADE","9","3","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução."], [757,"3º quadrimestre","5688","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","8","Pampulha","227","ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","1403","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","2","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS","Não","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO","UNIDADE","0","1","Ação e subação ativadas em 2024, por isso não possui meta prevista."], [758,"3º quadrimestre","5687","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","227","ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","1403","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","2","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS","Não","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO","UNIDADE","0","2","Subação reativadas em 2024, por isso não possui meta prevista."], [759,"3º quadrimestre","5646","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","227","ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","1403","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","3","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - SANEAMENTO INTEGRADO, DRENAGEM E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE","Não","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","OBRA EM ANDAMENTO","UNIDADE","3","3",null], [760,"3º quadrimestre","5647","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","227","ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","1403","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","4","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - REQUALIFICAÇÃO URBANA","Não","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO","UNIDADE","2","3","A adequação das metas de governo, considerando a data da elaboração da proposta da LOA e quando ela é, de fato, aprovada e executada, muitas das vezes implicam em execução distinta da prevista (para maior ou menor, a depender do planejamento)."], [761,"3º quadrimestre","5689","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","227","ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","1403","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","4","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - REQUALIFICAÇÃO URBANA","Não","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO","UNIDADE","0","3","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução."], [762,"3º quadrimestre","5648","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","227","ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","1403","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","5","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA","Sim","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","OBRA EM ANDAMENTO","UNIDADE","4","0","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução."], [763,"3º quadrimestre","5649","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","2","Centro-Sul","227","ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","1403","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","6","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS","Não","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","OBRA EM ANDAMENTO","UNIDADE","2","2",null], [764,"3º quadrimestre","5707","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","6","Norte","227","ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","1403","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","6","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS","Não","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","OBRA EM ANDAMENTO","UNIDADE","0","0","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. Meta física está contabilizada em outros localizadores."], [765,"3º quadrimestre","5650","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","227","ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","1403","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","6","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS","Não","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","OBRA EM ANDAMENTO","UNIDADE","1","3","A adequação das metas de governo, considerando a data da elaboração da proposta da LOA e quando ela é, de fato, aprovada e executada, muitas das vezes implicam em execução distinta da prevista (para maior ou menor, a depender do planejamento)."], [766,"3º quadrimestre","5635","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","1","Barreiro","227","ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","1403","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","10","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO-AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Intervenção realizada","UNIDADE","1","1",null], [767,"3º quadrimestre","5637","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","2","Centro-Sul","227","ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","1403","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","10","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO-AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Intervenção realizada","UNIDADE","1","0","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução."], [768,"3º quadrimestre","5638","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","3","Leste","227","ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","1403","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","10","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO-AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Intervenção realizada","UNIDADE","1","0","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução."], [769,"3º quadrimestre","5639","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","4","Nordeste","227","ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","1403","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","10","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO-AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Intervenção realizada","UNIDADE","1","0","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução."], [770,"3º quadrimestre","5640","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","5","Noroeste","227","ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","1403","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","10","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO-AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Intervenção realizada","UNIDADE","1","1","Empreendimento em andamento, previsão de conclusão em setembro/25: REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA CALIFÓRNIA."], [771,"3º quadrimestre","5641","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","6","Norte","227","ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","1403","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","10","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO-AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Intervenção realizada","UNIDADE","1","0","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução."], [772,"3º quadrimestre","5642","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","7","Oeste","227","ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","1403","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","10","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO-AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Intervenção realizada","UNIDADE","1","0","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução."], [773,"3º quadrimestre","5643","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","8","Pampulha","227","ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","1403","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","10","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO-AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Intervenção realizada","UNIDADE","1","0","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução."], [774,"3º quadrimestre","5644","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","9","Venda Nova","227","ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","1403","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","10","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO-AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Intervenção realizada","UNIDADE","1","0","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução."], [775,"3º quadrimestre","5636","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","227","ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","1403","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","10","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO-AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Intervenção realizada","UNIDADE","1","0","Empreendimento em andamento, ainda não concluído, previsão para março/25."], [776,"3º quadrimestre","5690","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","2","Centro-Sul","227","ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","1403","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","13","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","Sim","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","Empreendimento concluído","UNIDADE","0","0","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. Trata-se de EMPREENDIMENTO CONCLUÍDO por UNIDADE, o lançamento da meta física irá ocorrer após a conclusão do serviço e entrega do produto."], [777,"3º quadrimestre","5593","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1203","SANEAMENTO INTEGRADO, DRENAGEM E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE","1","SANEAMENTO INTEGRADO/DRENAGEM E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE","Não","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO","UNIDADE","26","3","Previsão inicial não alcançada, considerando que o valor é estimado por se tratar de serviços de obras e manutenção, sujeitos a interferências na execução dos mesmos como a conclusão de etapas de projeto ou outras."], [778,"3º quadrimestre","5287","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1203","SANEAMENTO INTEGRADO, DRENAGEM E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE","3","Serviços e Obras de Contenção e Manutenção em Redes de Drenagem Pluvial","Sim","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","INTERVENÇÃO POR BACIA DE DETENÇÃO DE CHEIAS","UNIDADE","60","84","Serviços e obras de contenção e manutenção em redes de drenagem pluvial. Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano."], [779,"3º quadrimestre","5307","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","1","Barreiro","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","2","Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA","UNIDADE","1350","1653","Execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva em próprios municipais."], [780,"3º quadrimestre","5322","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","2","Centro-Sul","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","2","Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA","UNIDADE","900","1286","Execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva em próprios municipais."], [781,"3º quadrimestre","5323","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","3","Leste","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","2","Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA","UNIDADE","1400","1295","Execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva em próprios municipais. Meta abaixo do previsto, pois, a execução das demandas do programa 233 passam por vistorias e aprovações até a sua devida execução. Por esta razão, os quantitativos indicados como metas são tratados como estimativas diante da sua real necessidade."], [782,"3º quadrimestre","5324","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","4","Nordeste","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","2","Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA","UNIDADE","1200","1400","Execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva em próprios municipais."], [783,"3º quadrimestre","5325","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","5","Noroeste","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","2","Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA","UNIDADE","1200","1339","Execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva em próprios municipais."], [784,"3º quadrimestre","5326","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","6","Norte","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","2","Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA","UNIDADE","1200","1205",null], [785,"3º quadrimestre","5327","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","7","Oeste","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","2","Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA","UNIDADE","1000","1684","Execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva em próprios municipais."], [786,"3º quadrimestre","5328","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","8","Pampulha","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","2","Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA","UNIDADE","1200","1736","Execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva em próprios municipais."], [787,"3º quadrimestre","5329","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","9","Venda Nova","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","2","Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA","UNIDADE","1200","965","Execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva em próprios municipais. Meta abaixo do previsto, pois, a execução das demandas do programa 233 passam por vistorias e aprovações até a sua devida execução. Por esta razão, os quantitativos indicados como metas são tratados como estimativas diante da sua real necessidade."], [788,"3º quadrimestre","5022","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","2","Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA","UNIDADE","1","1","EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE OPERACIONAL EM REGIME DE PLANTÃO PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DO GRUPO GESTOR DE RISCOS E DESASTRES - GGRD."], [789,"3º quadrimestre","5026","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","4","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","Não","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO","UNIDADE","0","2","EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS REGIONALIZADOS DE BELO HORIZONTE."], [790,"3º quadrimestre","5331","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","6","Reforma e Instalações Elétricas de Baixa e Média Tensão","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","MANUTENÇÃO EM SUBESTAÇÕES ELÉTRICAS DE MÉDIA TENSÃO","UNIDADE","6","0","Valor liquidado refere-se aos serviços de realocação de postes, executado pela CEMIG, em 22/03/2024."], [791,"3º quadrimestre","5029","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","8","ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA DO CEMITÉRIO DO BONFIM","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","PROJETO ELABORADO","UNIDADE","1","0","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução."], [792,"3º quadrimestre","5030","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","9","REFORMA DE NECRÓPOLES","Não","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Necrópole reformado","UNIDADE","1","0","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução."], [793,"3º quadrimestre","5584","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","1","Barreiro","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","31","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA","UNIDADE","1","1",null], [794,"3º quadrimestre","5585","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","2","Centro-Sul","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","31","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA","UNIDADE","1","1",null], [795,"3º quadrimestre","5586","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","3","Leste","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","31","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA","UNIDADE","1","1",null], [796,"3º quadrimestre","5587","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","4","Nordeste","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","31","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA","UNIDADE","1","0","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução."], [797,"3º quadrimestre","5588","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","5","Noroeste","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","31","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA","UNIDADE","1","0","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução."], [798,"3º quadrimestre","5589","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","6","Norte","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","31","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA","UNIDADE","1","0","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução."], [799,"3º quadrimestre","5590","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","7","Oeste","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","31","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA","UNIDADE","1","1","Empreendimento em andamento, conclusão prevista para setembro/25: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CRAS CABANA."], [800,"3º quadrimestre","5591","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","8","Pampulha","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","31","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA","UNIDADE","1","0","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução."], [801,"3º quadrimestre","5592","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","9","Venda Nova","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","31","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA","UNIDADE","1","0","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução."], [802,"3º quadrimestre","5710","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","32","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA CULTURA","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA","UNIDADE","0","1","Empreendimento em andamento, conclusão prevista para janeiro/25: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CENTRO CULTURAL VENDA NOVA.."], [803,"3º quadrimestre","5711","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","33","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E ÁREAS DE LAZER","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA","UNIDADE","0","1","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. Empreendimento em andamento, ainda não concluído."], [804,"3º quadrimestre","5674","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","35","E. - NÚMERO EMENDA LOA: 701/2024 E EMENDA PPA: 30/2024","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Obra realizada","UNIDADE","1","0","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução."], [805,"3º quadrimestre","5673","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","68","E. - NÚMERO EMENDA LOA: 465/2024 E EMENDA PPA: 27/2024","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","PISTA DE SKATE INSTALADA","UNIDADE","5","0","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução."], [806,"3º quadrimestre","5308","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1396","INFRAESTRUTURA URBANA","6","EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS EMERGENCIAIS DE REDES DE DRENAGEM","Sim","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","REDE DE DRENAGEM EXECUTADA","METRO","800","986,3","Prestação de serviços e obras diversas para atendimento de demandas emergenciais. Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano."], [807,"3º quadrimestre","5309","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1396","INFRAESTRUTURA URBANA","7","MANUTENÇÃO DA ORLA E DO ESPELHO D'ÁGUA DA LAGOA DA PAMPULHA","Sim","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","LIXO RETIRADO","TONELADA","1400","1533","MANUTENÇÃO DA ORLA E DO ESPELHO D'ÁGUA DA LAGOA DA PAMPULHA."], [808,"3º quadrimestre","5311","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1396","INFRAESTRUTURA URBANA","8","REFORMA E MANUTENÇÃO DE ELEMENTOS ESTRUTURAIS EM VIADUTOS, TÚNEIS E PASSARELAS","Sim","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","ESTRUTURA RECUPERADA","UNIDADE","25","36","Reforma e manutenção de equipamentos estruturais em OAES de Belo Horizonte. Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano."], [809,"3º quadrimestre","5321","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1396","INFRAESTRUTURA URBANA","9","SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO E REMOÇÃO DE ENTULHOS","Sim","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","EDIFICAÇÃO DEMOLIDA","UNIDADE","200","44","DEMOLIÇÃO E REMOÇÃO DE ENTULHOS DE PRÓPRIOS E INTERESSE MUNICIPAL E DE IMÓVEIS DESAPROPRIADOS. Meta abaixo do previsto, pois, a execução das demandas do programa 233 passam por vistorias e aprovações até a sua devida execução. Por esta razão, os quantitativos indicados como metas são tratados como estimativas diante da sua real necessidade."], [810,"3º quadrimestre","5548","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","1","Barreiro","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1396","INFRAESTRUTURA URBANA","56","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS","Sim","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO","UNIDADE","1","1",null], [811,"3º quadrimestre","5549","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","2","Centro-Sul","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1396","INFRAESTRUTURA URBANA","56","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS","Sim","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO","UNIDADE","1","1",null], [812,"3º quadrimestre","5559","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","3","Leste","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1396","INFRAESTRUTURA URBANA","56","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS","Sim","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO","UNIDADE","1","1","EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO M. DE ARAÚJO (PRAÇA GIORDANO BRUNO), PARQUE RENATO AZEREDO E PRAÇA ABADIA, NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE."], [813,"3º quadrimestre","5560","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","4","Nordeste","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1396","INFRAESTRUTURA URBANA","56","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS","Sim","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO","UNIDADE","1","0","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução."], [814,"3º quadrimestre","5561","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","5","Noroeste","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1396","INFRAESTRUTURA URBANA","56","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS","Sim","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO","UNIDADE","1","1",null], [815,"3º quadrimestre","5562","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","6","Norte","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1396","INFRAESTRUTURA URBANA","56","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS","Sim","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO","UNIDADE","1","0","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução."], [816,"3º quadrimestre","5563","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","7","Oeste","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1396","INFRAESTRUTURA URBANA","56","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS","Sim","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO","UNIDADE","1","0","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução."], [817,"3º quadrimestre","5567","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","8","Pampulha","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1396","INFRAESTRUTURA URBANA","56","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS","Sim","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO","UNIDADE","1","1","EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM PRAÇA MANOEL SOUZA BARROS, PRAÇA SANTO ANTÔNIO, PRAÇA SÃO FRANCISCO BARRETO E PRAÇA DOS COMPOSITORES (PRAÇA DO CORETO) NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE."], [818,"3º quadrimestre","5568","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","9","Venda Nova","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1396","INFRAESTRUTURA URBANA","56","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS","Sim","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO","UNIDADE","1","0","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução."], [819,"3º quadrimestre","5547","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1396","INFRAESTRUTURA URBANA","56","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS","Sim","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO","UNIDADE","16","8","EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA DA ESTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS FONTES. EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM PRAÇA L TRÊS, CAMPINHO DA RUA ALINE, PRAÇA ADALMO PASSOS LOPES, PRAÇA DOM BOSCO E PRAÇA RUA JOSÉ RODRIGUES PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. Meta abaixo do previsto, pois, a execução das demandas do programa 233 passam por vistorias e aprovações até a sua devida execução. Por esta razão, os quantitativos indicados como metas são tratados como estimativas diante da sua real necessidade."], [820,"3º quadrimestre","5572","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","1","Barreiro","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1396","INFRAESTRUTURA URBANA","58","MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO","Não","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","ÍNDICE DE ATENDIMENTO","PERCENTUAL","100","100",null], [821,"3º quadrimestre","5573","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","2","Centro-Sul","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1396","INFRAESTRUTURA URBANA","58","MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO","Não","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","ÍNDICE DE ATENDIMENTO","PERCENTUAL","100","100",null], [822,"3º quadrimestre","5574","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","3","Leste","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1396","INFRAESTRUTURA URBANA","58","MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO","Não","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","ÍNDICE DE ATENDIMENTO","PERCENTUAL","100","100",null], [823,"3º quadrimestre","5575","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","4","Nordeste","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1396","INFRAESTRUTURA URBANA","58","MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO","Não","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","ÍNDICE DE ATENDIMENTO","PERCENTUAL","100","100",null], [824,"3º quadrimestre","5576","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","5","Noroeste","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1396","INFRAESTRUTURA URBANA","58","MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO","Não","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","ÍNDICE DE ATENDIMENTO","PERCENTUAL","100","100",null], [825,"3º quadrimestre","5577","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","6","Norte","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1396","INFRAESTRUTURA URBANA","58","MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO","Não","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","ÍNDICE DE ATENDIMENTO","PERCENTUAL","100","100",null], [826,"3º quadrimestre","5578","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","7","Oeste","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1396","INFRAESTRUTURA URBANA","58","MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO","Não","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","ÍNDICE DE ATENDIMENTO","PERCENTUAL","100","100",null], [827,"3º quadrimestre","5580","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","8","Pampulha","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1396","INFRAESTRUTURA URBANA","58","MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO","Não","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","ÍNDICE DE ATENDIMENTO","PERCENTUAL","100","100",null], [828,"3º quadrimestre","5581","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","9","Venda Nova","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1396","INFRAESTRUTURA URBANA","58","MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO","Não","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","ÍNDICE DE ATENDIMENTO","PERCENTUAL","100","100",null], [829,"3º quadrimestre","5582","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1396","INFRAESTRUTURA URBANA","58","MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO","Não","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","ÍNDICE DE ATENDIMENTO","PERCENTUAL","1","0","A execução dessa meta acontece nas demais regionais da PBH."], [830,"3º quadrimestre","5288","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","1","Barreiro","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","2811","SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE","1","PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL","Sim","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","Procedimento realizado","UNIDADE","2400","2585","Serviços de manutenção, conservação, limpeza de praças, jardins, canteiros, podas, supressões e secções de raízes. Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano."], [831,"3º quadrimestre","5289","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","2","Centro-Sul","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","2811","SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE","1","PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL","Sim","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","Procedimento realizado","UNIDADE","4600","5759","Serviços de manutenção, conservação, limpeza de praças, jardins, canteiros, podas, supressões e secções de raízes. Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano."], [832,"3º quadrimestre","5292","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","3","Leste","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","2811","SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE","1","PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL","Sim","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","Procedimento realizado","UNIDADE","1300","4802","Serviços de manutenção, conservação, limpeza de praças, jardins, canteiros, podas, supressões e secções de raízes. Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano."], [833,"3º quadrimestre","5294","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","4","Nordeste","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","2811","SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE","1","PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL","Sim","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","Procedimento realizado","UNIDADE","3800","3547","Serviços de manutenção, conservação, limpeza de praças, jardins, canteiros, podas, supressões e secções de raízes. Meta abaixo do previsto, pois, a execução das demandas do programa 233 passam por vistorias e aprovações até a sua devida execução. Por esta razão, os quantitativos indicados como metas são tratados como estimativas diante da sua real necessidade."], [834,"3º quadrimestre","5295","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","5","Noroeste","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","2811","SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE","1","PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL","Sim","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","Procedimento realizado","UNIDADE","2900","290","Serviços de manutenção , conservação, limpeza de praças, jardins, canteiros, podas, supressões e secções de raízes. Meta abaixo do previsto, pois, a execução das demandas do programa 233 passam por vistorias e aprovações até a sua devida execução. Por esta razão, os quantitativos indicados como metas são tratados como estimativas diante da sua real necessidade."], [835,"3º quadrimestre","5296","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","6","Norte","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","2811","SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE","1","PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL","Sim","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","Procedimento realizado","UNIDADE","4500","3531","Serviços de manutenção , conservação, limpeza de praças, jardins, canteiros, podas, supressões e secções de raízes. Meta abaixo do previsto, pois, a execução das demandas do programa 233 passam por vistorias e aprovações até a sua devida execução. Por esta razão, os quantitativos indicados como metas são tratados como estimativas diante da sua real necessidade."], [836,"3º quadrimestre","5298","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","7","Oeste","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","2811","SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE","1","PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL","Sim","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","Procedimento realizado","UNIDADE","1800","3581","Serviços de manutenção , conservação, limpeza de praças, jardins, canteiros, podas, supressões e secções de raízes."], [837,"3º quadrimestre","5300","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","8","Pampulha","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","2811","SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE","1","PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL","Sim","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","Procedimento realizado","UNIDADE","4300","14027","Serviços de manutenção, conservação, limpeza de praças, jardins, canteiros, podas, supressões e secções de raízes. Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano."], [838,"3º quadrimestre","5302","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","9","Venda Nova","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","2811","SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE","1","PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL","Sim","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","Procedimento realizado","UNIDADE","2700","5580","Serviços de manutenção, conservação, limpeza de praças, jardins, canteiros, podas, supressões e secções de raízes. Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano."], [839,"3º quadrimestre","5020","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","10","Município de Belo Horizonte","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","2811","SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE","1","PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL","Sim","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","Procedimento realizado","UNIDADE","1","0","A execução dessa meta acontece nas demais regionais da PBH."], [840,"3º quadrimestre","5019","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","8","Pampulha","244","PAMPULHA VIVA","1244","Implantação do Programa Pampulha Viva","4","REVITALIZAÇÃO, DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DA LAGOA DA PAMPULHA","Sim","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","MATERIAL RETIRADO DAS ESCAVAÇÕES","METRO CÚBICO","190000","0","Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução."], [841,"3º quadrimestre","5664","2702","SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL","10","Município de Belo Horizonte","62","GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL","1230","IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS","1","SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS","Sim","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","Km implantado","QUILÔMETRO","1","0","Quantidade prevista de meta física lançada incorretamente. Trata-se de objeto que não é mais executado orçamentariamente pela SUDECAP, pois, está a cargo da SMOBI."], [842,"3º quadrimestre","5665","2702","SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL","10","Município de Belo Horizonte","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","1202","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS","Sim","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS","UNIDADE","1","0","Quantidade prevista de meta física lançada incorretamente. Trata-se de objeto que não é mais executado orçamentariamente pela SUDECAP, pois, está a cargo da SMOBI."], [843,"3º quadrimestre","1981","2702","SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL","10","Município de Belo Horizonte","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","6","Reforma e Instalações Elétricas de Baixa e Média Tensão","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","MANUTENÇÃO EM SUBESTAÇÕES ELÉTRICAS DE MÉDIA TENSÃO","UNIDADE","1","0","Quantidade prevista de meta física lançada incorretamente. Trata-se de objeto que não é mais executado orçamentariamente pela SUDECAP, pois, está a cargo da SMOBI."], [844,"3º quadrimestre","2396","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","10","Município de Belo Horizonte","62","GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL","1330","Obras Estruturantes do Sistema Viário","1","Ações Sociais","Sim","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","Participantes","Pessoa","1500","789","Quando da elaboração da proposta das metas houve uma estimativa superior ao efetivamente possível de ser alcançado."], [845,"3º quadrimestre","2397","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","10","Município de Belo Horizonte","62","GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL","1330","Obras Estruturantes do Sistema Viário","3","VIA 710 - REASSENTAMENTOS E INDENIZAÇÕES DE BENFEITORIAS","Sim","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","OBRA DE REASSENTAMENTO EXECUTADA","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","3","0,54","Dificuldade do parcelamento do solo para licenciamento e regularização dos terrenos na SPU."], [846,"3º quadrimestre","4774","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","10","Município de Belo Horizonte","66","SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE","1400","GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA","8","AÇÕES SOCIAIS","Sim","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","Participantes","Pessoa","14000","24422","Houve um aumento expressivo dos números referentes ao empreendimento \"Córrego Ferrugem\". No eixo \"Educação Sanitária e Ambiental\" por ações de formação e mobilização de caráter formativo e informativo, para o engajamento e informações de educação ambiental. Em fevereiro, houve um aumento expressivo das metas do empreendimento Nado Vilarinho devido à mobilização para oficinas de educação sanitária e ambiental e à divulgação de prevenção no período chuvoso. Em junho houve um aumento expressivo das metas do Trabalho Social no Córrego do Nado, pois foi o último mês do contrato. Ademais, foi realizada a pesquisa de pós ocupação."], [847,"3º quadrimestre","2410","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","10","Município de Belo Horizonte","225","INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","1231","URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","1","Ações Sociais","Sim","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","Participantes","Pessoa","42000","80249","Houve um aumento expressivo dos números referentes ao empreendimento \"Vila Viva Santa Lúcia\". Nos eixos \"Promoção e Fortalecimento da Gestão Local \" e \"Acompanhamento e Gestão Social da Intervenção\" por ações de formação e mobilização de caráter formativo e informativo. Em junho e julho, houve um aumento expressivo das metas do Izidora devido a mobilização para a participação nas atividades do Trabalho Social."], [848,"3º quadrimestre","4513","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","10","Município de Belo Horizonte","225","INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","1231","URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","3","PLANOS URBANÍSTICOS","Sim","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","Família beneficiada","Família","59","0","Em função das especificidades dessas comunidades e de seus territórios, o andamento dos trabalhos tem demandado um tempo adicional, principalmente devido à necessidade de várias adaptações no processo de elaboração dos planos, contínuas interfaces com lideranças locais e com diversos órgãos dos níveis municipal, estadual e federal."], [849,"3º quadrimestre","4530","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","10","Município de Belo Horizonte","225","INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","1231","URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","5","INTERVENÇÕES PONTUAIS EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","Sim","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA","UNIDADE","2","1","Foi concluída intervenção com o pagamento de indenização da Vila Pedreira Prado Lopes. A obra de Cercamento da quadra 93 - Vila São José prevista na meta, está aguardando finalização do processo licitatório."], [850,"3º quadrimestre","4523","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","7","Oeste","225","INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","1231","URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","7","INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - VILA VIVA MORRO DAS PEDRAS","Sim","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","Obra executada","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","98","97,22",null], [851,"3º quadrimestre","284","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","3","Leste","225","INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","1231","URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","8","INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - VILA VIVA TAQUARIL","Sim","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","Obra executada","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","82","75,34","Em elaboração de processos licitatórios que atrasaram o início e evolução das obras."], [852,"3º quadrimestre","4524","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","6","Norte","225","INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","1231","URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","9","INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - VILA VIVA AGLOMERADO AEROPORTO/SÃO TOMAZ","Sim","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","Obra executada","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","100","96,44","Remoções judicializadas que impedem o andamento da obra e dificuldade de liberação da área verde, ocupada por carroceiros."], [853,"3º quadrimestre","4525","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","2","Centro-Sul","225","INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","1231","URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","10","INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - VILA VIVA AGLOMERADO SANTA LÚCIA","Sim","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","Obra executada","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","100","100","A obra do empreendimento foi finalizada em dezembro/2023, valores liquidados referem-se a trabalho social e bolsa moradia."], [854,"3º quadrimestre","4526","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","9","Venda Nova","225","INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","1231","URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","11","INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - VILA VIVA COMPLEXO VÁRZEA DA PALMA","Sim","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","Obra executada","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","84","27,7","Dificuldade de contratação de mão de obra tendo em vista a topografia acidentada do local, exigindo grande esforço da mão de obra no transporte de material."], [855,"3º quadrimestre","4527","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","7","Oeste","225","INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","1231","URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","12","INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - VILA VIVA CABANA DO PAI TOMAZ","Sim","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","Obra executada","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","3","0,51","Não foi possível abrir mais frentes de demolição, pois estas estão vinculadas ao sucesso das tratativas de negociação com moradores para desocupação dos imóveis."], [856,"3º quadrimestre","4528","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","10","Município de Belo Horizonte","225","INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","1231","URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","13","AÇÕES DO PROGRAMA ESTRUTURAL EM ÁREAS DE RISCO","Sim","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","Família beneficiada","Família","150","260","Houve a conclusão de parte das obras em áreas de risco geológico previstas em 2023, além das de 2024 e houve incremento de equipe através do PSS."], [857,"3º quadrimestre","3179","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","10","Município de Belo Horizonte","225","INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","1231","URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","14","MANUTENÇÃO DE INTERVENÇÕES PÚBLICAS EM ASSENTAMENTO DE INTERESSE SOCIAL","Sim","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA","UNIDADE","80","90","Com a contratação da equipe do PSS foi possível fiscalizar/executar mais obras de manutenção de vilas. Inclusive, com a adesão à Ata de Registro de Preços, destinada à Manutenção de Vilas e Conjuntos, possibilitou o atendimento de mais demandas do que o previsto."], [858,"3º quadrimestre","297","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","6","Norte","225","INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","1231","URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","15","AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A REGIÃO DA IZIDORA","Não","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","FAMÍLIA BENEFICIADA PELAS INTERVENÇÕES","Família","3000","3000",null], [859,"3º quadrimestre","4529","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","10","Município de Belo Horizonte","225","INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","1231","URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","16","REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","Sim","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","Domicílio regularizado","UNIDADE","3210","0","Conjunto Novo Aarão Reis está aprovado, faltando registro. O contrato de levantamento topográfico do Taquaril foi rescindido. O setor 6 do Taquaril está em aprovação e o levantamento do setor 7 será concluído pela Urbel. Todos com previsão para 2025."], [860,"3º quadrimestre","3182","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","10","Município de Belo Horizonte","225","INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","1231","URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","17","REGULARIZAÇÃO EDILÍCIA EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","Sim","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","UNIDADE HABITACIONAL REGULARIZADA","UNIDADE","264","264","Ocorreu reprogramação das metas, com inclusão dos conjuntos Oliveiras, Rubi II e Murici (Rua F). Os conjuntos Nova Era, California VII, VIII e IX estão em andamento, faltando registro do parcelamento."], [861,"3º quadrimestre","2426","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","10","Município de Belo Horizonte","225","INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","1231","URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","18","GESTÃO DE INDENIZAÇÕES DE BENFEITORIAS","Sim","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","Atendimento realizado","UNIDADE","309","264","A meta realizada ficou muito próxima do previsto. Destaca-se que o cronograma de remoção e reassentamento necessário para viabilização das obras da Vila Cabana do Pai Tomás é adaptado à contratação de obra que está ainda à licitar."], [862,"3º quadrimestre","4540","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","10","Município de Belo Horizonte","225","INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","1397","ASSISTÊNCIA E ASSESSORIA TÉCNICA","1","AAT INDIVIDUAL - ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","Sim","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","Família atendida","Família","950","1949","Como o período de chuva de 2023/2024 foi menos intenso, foi possível realizar mais vistorias em 2024, além de contarmos com o incremento de equipe por meio do PSS."], [863,"3º quadrimestre","4541","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","10","Município de Belo Horizonte","225","INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","1397","ASSISTÊNCIA E ASSESSORIA TÉCNICA","2","AAT COLETIVA - ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","Sim","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","Família atendida","Família","5","10","Foram atendidas 10 mulheres através do Termo de Fomento firmado junto ao Instituto de Assessoria a Mulheres e Inovação (IAMI) para a realização do Projeto Arquitetura na Periferia. 5 destas famílias foram consideradas para atendimento em 2023. Contudo, o Termo de Fomento firmado ao final de 2023, teve como previsão o atendimento de 10 famílias em 2024."], [864,"3º quadrimestre","4531","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","10","Município de Belo Horizonte","226","PROVISÃO HABITACIONAL","1207","PRODUÇÃO E AQUISIÇÃO HABITACIONAL","1","AÇÕES SOCIAIS","Sim","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","Participantes","Pessoa","20000","23240","Houve um aumento do número previsto de atendimentos nos programas Locação Social e Morada Segura."], [865,"3º quadrimestre","4532","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","10","Município de Belo Horizonte","226","PROVISÃO HABITACIONAL","1207","PRODUÇÃO E AQUISIÇÃO HABITACIONAL","4","GESTÃO DA PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA DÉFICIT HABITACIONAL","Sim","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","UNIDADE HABITACIONAL CONCLUÍDA","UNIDADE","114","156","Está prevista na meta a realização de 20 Uhs que não tiveram andamento. As Uhs previstas para o Recanto dos Alpes e Recanto da Mata, não foram concluídas em função de atrasos na execução. Conclusão do Residencial Parnaíba em março/24, que estava previsto para ser concluído em 2023, superando a meta prevista inicialmente."], [866,"3º quadrimestre","4533","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","10","Município de Belo Horizonte","226","PROVISÃO HABITACIONAL","1207","PRODUÇÃO E AQUISIÇÃO HABITACIONAL","5","GESTÃO DA PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS","Sim","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","UNIDADE HABITACIONAL CONCLUÍDA","UNIDADE","16","0","Ocorreu dificuldade de aprovação de projeto de tipologia das Unidades Habitacionais, impactando nas obras."], [867,"3º quadrimestre","2438","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","10","Município de Belo Horizonte","226","PROVISÃO HABITACIONAL","1207","PRODUÇÃO E AQUISIÇÃO HABITACIONAL","6","AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS","Sim","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","Família beneficiada","Família","40","5","Aguardando decreto para regulamentação de processos de aquisição /compra dos imóveis."], [868,"3º quadrimestre","4542","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","10","Município de Belo Horizonte","226","PROVISÃO HABITACIONAL","1397","ASSISTÊNCIA E ASSESSORIA TÉCNICA","3","AAT INDIVIDUAL - PROVISÃO HABITACIONAL","Sim","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","Família atendida","Família","20","0","Atividades não iniciadas, frente às demais demandas prioritárias como o atendimento das modalidades risco construtivo e melhorias habitacionais, considerando ainda a capacidade operacional instalada."], [869,"3º quadrimestre","4543","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","10","Município de Belo Horizonte","226","PROVISÃO HABITACIONAL","1397","ASSISTÊNCIA E ASSESSORIA TÉCNICA","4","AAT COLETIVA - PROVISÃO HABITACIONAL","Não","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","Família atendida","Família","201","0","As ações previstas para o Programa MCMV Entidades foram transferidas para o Programa MCMV Faixa 1/FAR, não sendo necessária portanto a contratação de ações de assistência técnica."], [870,"3º quadrimestre","4534","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","10","Município de Belo Horizonte","226","PROVISÃO HABITACIONAL","2792","BOLSA MORADIA / LOCAÇÃO SOCIAL","1","BOLSA MORADIA/ABONO PECUNIÁRIO - DIVERSOS","Não","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","Família beneficiada","Família","548","332","Demanda apresentada à Urbel para adesão ao Programa Bolsa Moradia foi inferior ao planejado."], [871,"3º quadrimestre","4535","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","10","Município de Belo Horizonte","226","PROVISÃO HABITACIONAL","2792","BOLSA MORADIA / LOCAÇÃO SOCIAL","2","BOLSA MORADIA/ABONO PECUNIÁRIO - RISCO","Não","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","Família beneficiada","Família","1000","713","Demanda para atendimento ao Programa Estrutural em Áreas de Risco (PEAR) foi inferior ao previsto."], [872,"3º quadrimestre","4536","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","10","Município de Belo Horizonte","226","PROVISÃO HABITACIONAL","2792","BOLSA MORADIA / LOCAÇÃO SOCIAL","3","BOLSA MORADIA / ABONO PECUNIÁRIO - COVID","Não","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","Família beneficiada","Família","800","206","Demanda apresentada à Urbel para adesão ao Programa Bolsa Moradia foi inferior ao planejado."], [873,"3º quadrimestre","4537","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","10","Município de Belo Horizonte","226","PROVISÃO HABITACIONAL","2792","BOLSA MORADIA / LOCAÇÃO SOCIAL","4","GESTÃO DO BOLSA MORADIA / ABONO PECUNIÁRIO - OBRAS","Não","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","Família beneficiada","Família","820","277","PAC Bacias: houve dificuldade de mobilização devido ao atraso na construção das UH's Cabana (Vetor Oeste/PAC Futuro): o atraso na licitação comprometeu o início das ações no local ACP - Rua Olaria: não houve encaminhamento para cumprimento da ação ACP - Mirante Tupi: não houve acionamento e houve atraso de cronograma ACP - Chácaras Joaquim Clemente: recusa das famílias quanto à oferta de atendimento emergencial e, Orçamento Participativo: número estimado maior que o necessário. Muita adesão à indenização, pouca adesão ao reassentamento."], [874,"3º quadrimestre","4538","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","10","Município de Belo Horizonte","226","PROVISÃO HABITACIONAL","2792","BOLSA MORADIA / LOCAÇÃO SOCIAL","5","GESTÃO DO AUXÍLIO COMÉRCIO","Não","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","Família beneficiada","Família","100","3","Metas previstas com dimensão superior ao possível de ser executado."], [875,"3º quadrimestre","4539","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","10","Município de Belo Horizonte","226","PROVISÃO HABITACIONAL","2792","BOLSA MORADIA / LOCAÇÃO SOCIAL","6","LOCAÇÃO SOCIAL","Não","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","Família beneficiada","Família","194","159","A meta realizada aproximou-se do previsto, apesar do número de adesões não ser o programado inicialmente."], [876,"3º quadrimestre","5043","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","10","Município de Belo Horizonte","226","PROVISÃO HABITACIONAL","2792","BOLSA MORADIA / LOCAÇÃO SOCIAL","8","PROJETO PILOTO MORADIA PRIMEIRO","Não","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","Família beneficiada","Família","30","63","O número maior de atendimento deve-se à migração de famílias com trajetória de vida nas ruas anteriormente atendidas através do Convênio Urbel/Smasac 2020 pelo Programa Bolsa Moradia para o Programa Locação Social. A migração ocorreu já que o referido Convênio prevê atendimento por somente 30 meses."], [877,"3º quadrimestre","5503","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","10","Município de Belo Horizonte","226","PROVISÃO HABITACIONAL","2792","BOLSA MORADIA / LOCAÇÃO SOCIAL","9","E.I. - LOA 607/2023","Não","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","Família beneficiada","Família","55","33","Meta prevista com dimensão superior ao possível de ser executado. Programa recém-implementado."], [878,"3º quadrimestre","5651","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","1","Barreiro","227","ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","1403","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","13","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","Sim","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","Empreendimento concluído","UNIDADE","2","0","Houve mudanças nas regras de conclusão de projetos."], [879,"3º quadrimestre","5652","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","2","Centro-Sul","227","ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","1403","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","13","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","Sim","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","Empreendimento concluído","UNIDADE","2","1","Houve mudanças nas regras de conclusão de projetos."], [880,"3º quadrimestre","5653","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","3","Leste","227","ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","1403","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","13","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","Sim","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","Empreendimento concluído","UNIDADE","3","0","Houve mudanças nas regras de conclusão de projetos."], [881,"3º quadrimestre","5654","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","4","Nordeste","227","ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","1403","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","13","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","Sim","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","Empreendimento concluído","UNIDADE","2","1","A conclusão da meta se deu através do empreendimento Vila Boa Esperança. O 2º empreendimento previsto para ser concluído (Vila Tiradentes OP 15/16) foi indicado erroneamente."], [882,"3º quadrimestre","5655","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","5","Noroeste","227","ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","1403","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","13","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","Sim","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","Empreendimento concluído","UNIDADE","1","1","Conclusão do empreendimento 55 OP 2009/2010 - obras de urbanização da Rua Vitória (Nova Cachoeirinha), a partir do Beco São Manuel. O projeto do Filadélfia, previsto para 2024, não foi concluído."], [883,"3º quadrimestre","5657","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","7","Oeste","227","ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","1403","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","13","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","Sim","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","Empreendimento concluído","UNIDADE","2","1","Houve mudanças nas regras de conclusão de projetos."], [884,"3º quadrimestre","5658","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","8","Pampulha","227","ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","1403","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","13","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","Sim","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","Empreendimento concluído","UNIDADE","1","1",null], [885,"3º quadrimestre","5659","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","9","Venda Nova","227","ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","1403","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","13","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","Sim","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","Empreendimento concluído","UNIDADE","1","1","A conclusão da meta se deu através do empr. 101 do OP 11/12, Minas Caixa B, que estava previsto para concluir em 2023. O projeto do Vila Aparecida previsto, não foi concluído em 2024."], [886,"3º quadrimestre","5660","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","10","Município de Belo Horizonte","227","ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","1403","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","13","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","Sim","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","Empreendimento concluído","UNIDADE","0","0","Este sequencial contém as despesas de empreendimentos do OP de diversas unidades administrativas. As despesas dos demais sequenciais desta subação estão regionalizadas. Metas prevista e executadas regionalizadas."], [887,"3º quadrimestre","478","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","10","Município de Belo Horizonte","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2537","Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos","1","SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE ÁREAS DE MANEJO, DE REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DE URPV'S E DE DEPOSIÇÃO CLANDESTINA","Sim","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","Massa tratada/destinada","TONELADA","238435","218156,07","GERAÇÃO DE RESÍDUO POR PARTE DA POPULAÇÃO ABAIXO DO PLANEJADO"], [888,"3º quadrimestre","489","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","10","Município de Belo Horizonte","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2537","Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos","2","Aterragem de Resíduos Sólidos Comuns e Domiciliares (CTR Macaúbas)","Sim","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","Massa tratada/destinada","TONELADA","742661","767003,57","ALTERAÇÃO NA DEMANDA"], [889,"3º quadrimestre","479","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","10","Município de Belo Horizonte","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2537","Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos","3","Reforma e Reestruturação da Infraestrutura para Triagem de Materiais Recicláveis","Sim","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","OBRA EM ANDAMENTO","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","3","3",null], [890,"3º quadrimestre","485","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","10","Município de Belo Horizonte","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2537","Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos","5","OBRAS, REFORMAS E REESTRUTURAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE UNIDADES DE RECEBIMENTO DE PEQUENOS VOLUMES - URPV´S","Não","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO","UNIDADE","2","5","EXECUÇÃO DE SALDO 2024, EXECUTADO EM 2025"], [891,"3º quadrimestre","484","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","10","Município de Belo Horizonte","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2537","Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos","7","AQUISIÇÃO DE GALPÃO PARA MATERIAIS RECICLÁVEIS","Não","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","GALPÃO ADQUIRIDO","UNIDADE","1","1",null], [892,"3º quadrimestre","483","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","10","Município de Belo Horizonte","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2537","Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos","8","Recuperação de Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes - URPV´s","Não","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","Unidade recuperada","UNIDADE","3","3",null], [893,"3º quadrimestre","5444","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","10","Município de Belo Horizonte","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2537","Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos","19","MOBILIZAÇÃO, INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA LIMPEZA URBANA","Sim","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","Ação realizada","UNIDADE","680353","650866",null], [894,"3º quadrimestre","5446","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","10","Município de Belo Horizonte","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2537","Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos","20","REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA RESÍDUOS ORGÂNICOS (CEMAR)","Não","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","Obra concluída","UNIDADE","1","1",null], [895,"3º quadrimestre","5445","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","10","Município de Belo Horizonte","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2537","Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos","21","AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA A LIMPEZA URBANA","Sim","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","Ação realizada","UNIDADE","5000","7464","AUMENTO DA DEMANDA PELA POPULAÇÃO"], [896,"3º quadrimestre","3478","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","1","Barreiro","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2539","Execução dos Serviços de Limpeza Urbana","1","Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas","Sim","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","Sarjeta varrida","QUILÔMETRO","39199","38042,71",null], [897,"3º quadrimestre","3479","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","2","Centro-Sul","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2539","Execução dos Serviços de Limpeza Urbana","1","Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas","Sim","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","Sarjeta varrida","QUILÔMETRO","213733","198312,72","Número de dias úteis inferior ao previsto em planejamento."], [898,"3º quadrimestre","3480","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","3","Leste","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2539","Execução dos Serviços de Limpeza Urbana","1","Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas","Sim","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","Sarjeta varrida","QUILÔMETRO","32495","30731,23","Número de dias úteis inferior ao previsto em planejamento."], [899,"3º quadrimestre","3481","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","4","Nordeste","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2539","Execução dos Serviços de Limpeza Urbana","1","Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas","Sim","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","Sarjeta varrida","QUILÔMETRO","40624","38987,64",null], [900,"3º quadrimestre","3482","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","5","Noroeste","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2539","Execução dos Serviços de Limpeza Urbana","1","Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas","Sim","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","Sarjeta varrida","QUILÔMETRO","48191","46852,15",null], [901,"3º quadrimestre","3483","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","6","Norte","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2539","Execução dos Serviços de Limpeza Urbana","1","Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas","Sim","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","Sarjeta varrida","QUILÔMETRO","26408","25587,4",null], [902,"3º quadrimestre","3484","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","7","Oeste","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2539","Execução dos Serviços de Limpeza Urbana","1","Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas","Sim","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","Sarjeta varrida","QUILÔMETRO","43248","41654,88",null], [903,"3º quadrimestre","3485","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","8","Pampulha","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2539","Execução dos Serviços de Limpeza Urbana","1","Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas","Sim","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","Sarjeta varrida","QUILÔMETRO","67782","62110,6","Número de dias úteis inferior ao previsto em planejamento."], [904,"3º quadrimestre","3486","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","9","Venda Nova","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2539","Execução dos Serviços de Limpeza Urbana","1","Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas","Sim","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","Sarjeta varrida","QUILÔMETRO","36381","35351,23",null], [905,"3º quadrimestre","3490","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","1","Barreiro","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2539","Execução dos Serviços de Limpeza Urbana","3","Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa","Sim","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","Massa coletada","TONELADA","28907","28629,31",null], [906,"3º quadrimestre","3491","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","2","Centro-Sul","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2539","Execução dos Serviços de Limpeza Urbana","3","Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa","Sim","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","Massa coletada","TONELADA","12219","23440,19","Demanda maior que o previsto."], [907,"3º quadrimestre","3492","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","3","Leste","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2539","Execução dos Serviços de Limpeza Urbana","3","Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa","Sim","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","Massa coletada","TONELADA","14798","22814,55","ACRÉSCIMO PARCIAL DO SEQUENCIAL 4793 LANÇADO REGIONALIZADO"], [908,"3º quadrimestre","3493","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","4","Nordeste","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2539","Execução dos Serviços de Limpeza Urbana","3","Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa","Sim","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","Massa coletada","TONELADA","16232","21367,26","ACRÉSCIMO PARCIAL DO SEQUENCIAL 4793 LANÇADO REGIONALIZADO"], [909,"3º quadrimestre","3494","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","5","Noroeste","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2539","Execução dos Serviços de Limpeza Urbana","3","Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa","Sim","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","Massa coletada","TONELADA","22314","33458,31","ACRÉSCIMO PARCIAL DO SEQUENCIAL 4793 LANÇADO REGIONALIZADO"], [910,"3º quadrimestre","3495","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","6","Norte","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2539","Execução dos Serviços de Limpeza Urbana","3","Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa","Sim","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","Massa coletada","TONELADA","15832","34761,34","ACRÉSCIMO PARCIAL DO SEQUENCIAL 4793 LANÇADO REGIONALIZADO"], [911,"3º quadrimestre","3497","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","7","Oeste","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2539","Execução dos Serviços de Limpeza Urbana","3","Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa","Sim","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","Massa coletada","TONELADA","23859","29785,39","ACRÉSCIMO PARCIAL DO SEQUENCIAL 4793 LANÇADO REGIONALIZADO"], [912,"3º quadrimestre","3498","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","8","Pampulha","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2539","Execução dos Serviços de Limpeza Urbana","3","Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa","Sim","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","Massa coletada","TONELADA","26328","30443,17","ACRÉSCIMO PARCIAL DO SEQUENCIAL 4793 LANÇADO REGIONALIZADO"], [913,"3º quadrimestre","3499","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","9","Venda Nova","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2539","Execução dos Serviços de Limpeza Urbana","3","Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa","Sim","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","Massa coletada","TONELADA","25293","23037,69","Variação da demanda. Quantidade de deposições clandestinas abaixo da previsão."], [914,"3º quadrimestre","4793","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","10","Município de Belo Horizonte","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2539","Execução dos Serviços de Limpeza Urbana","3","Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa","Sim","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","Massa coletada","TONELADA","62906","0","EXECUTADO REGIONALIZADO"], [915,"3º quadrimestre","4872","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","10","Município de Belo Horizonte","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2539","Execução dos Serviços de Limpeza Urbana","8","INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CESTOS COLETORES","Sim","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","Cesto instalado e mantido","UNIDADE","5000","1671","ATRASO NA CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO"], [916,"3º quadrimestre","504","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","10","Município de Belo Horizonte","228","COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","2537","Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos","4","INSTALAÇÃO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA DAS UNIDADES DE RECEBIMENTO DE PEQUENOS VOLUMES - URPV´S","Não","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","Atividade realizada","UNIDADE","32","21","RESTRIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS"], [917,"3º quadrimestre","5204","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","10","Município de Belo Horizonte","228","COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","2537","Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos","8","Recuperação de Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes - URPV´s","Não","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","Unidade recuperada","UNIDADE","3","3",null], [918,"3º quadrimestre","505","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","10","Município de Belo Horizonte","228","COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","2537","Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos","10","OPERAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE E COMBATE A PONTOS DE DEPOSIÇÕES CLANDESTINAS","Não","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","PONTO IDENTIFICADO","UNIDADE","400","0","O contrato não foi renovado para o ano de 2024."], [919,"3º quadrimestre","1752","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","10","Município de Belo Horizonte","228","COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","2537","Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos","11","RECICLAGEM/REUTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL","Sim","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","RESÍDUO RECICLADO/REUTILIZADO","TONELADA","11500","6636","EXECUÇAÕ PARCIAL DEVIDO A MANUTENÇÃO DA USINA"], [920,"3º quadrimestre","4776","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","10","Município de Belo Horizonte","228","COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","2537","Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos","15","TRATAMENTO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS","Sim","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","MASSA TRATADA","TONELADA","2813","2201,65","Demanda a menor, geração de resíduos orgânicos abaixo da previsão."], [921,"3º quadrimestre","4777","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","10","Município de Belo Horizonte","228","COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","2537","Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos","16","COLETA SELETIVA PORTA A PORTA E PONTO A PONTO (PMPV)","Sim","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","Massa coletada","TONELADA","7958","7344,51","Geração de resíduos recicláveis abaixo da previsão. A produção pode variar dependendo da adesão ao programa de coleta seletiva ou geração impactada por fatores econômicos e sociais."], [922,"3º quadrimestre","3465","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","1","Barreiro","228","COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","2538","Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos","1","COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS","Sim","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","Massa coletada","TONELADA","63202","66155,83","VARIAÇÃO DA DEMANDA"], [923,"3º quadrimestre","3469","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","2","Centro-Sul","228","COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","2538","Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos","1","COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS","Sim","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","Massa coletada","TONELADA","109798","113993,8","VARIAÇÃO DA DEMANDA"], [924,"3º quadrimestre","3471","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","3","Leste","228","COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","2538","Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos","1","COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS","Sim","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","Massa coletada","TONELADA","54632","56328,86",null], [925,"3º quadrimestre","3472","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","4","Nordeste","228","COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","2538","Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos","1","COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS","Sim","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","Massa coletada","TONELADA","69810","72315,78",null], [926,"3º quadrimestre","3473","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","5","Noroeste","228","COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","2538","Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos","1","COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS","Sim","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","Massa coletada","TONELADA","66180","67181,21",null], [927,"3º quadrimestre","3474","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","6","Norte","228","COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","2538","Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos","1","COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS","Sim","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","Massa coletada","TONELADA","50327","53191,3",null], [928,"3º quadrimestre","3475","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","7","Oeste","228","COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","2538","Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos","1","COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS","Sim","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","Massa coletada","TONELADA","82159","86215,39",null], [929,"3º quadrimestre","3476","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","8","Pampulha","228","COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","2538","Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos","1","COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS","Sim","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","Massa coletada","TONELADA","71153","75874,83","VARIAÇÃO NA DEMANDA POR PARTE DA POPULAÇÃO"], [930,"3º quadrimestre","3477","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","9","Venda Nova","228","COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","2538","Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos","1","COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS","Sim","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","Massa coletada","TONELADA","57854","60801,71",null], [931,"3º quadrimestre","481","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","10","Município de Belo Horizonte","228","COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","2538","Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos","2","SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA NA MODALIDADE PONTO A PONTO","Não","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","Locais de entrega voluntária instalados","UNIDADE","210","89","Devido ao elevado índice de depredação houve restrição na instalação de novos equipamentos."], [932,"3º quadrimestre","506","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","10","Município de Belo Horizonte","228","COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","2538","Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos","3","SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA NA MODALIDADE PORTA A PORTA","Não","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","Bairro atendido","UNIDADE","69","55","Atraso na implantação em novos bairros devido a ajustes dos parâmetros de contrato com as cooperativas e associações de catadores."], [933,"3º quadrimestre","487","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","10","Município de Belo Horizonte","228","COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","2539","Execução dos Serviços de Limpeza Urbana","4","Limpeza de Áreas Públicas Decorrentes de Grandes Eventos","Sim","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","Área atendida","METRO QUADRADO","27020196","21867087,24","Quantidade de eventos realizados inferior ao previsto."], [934,"3º quadrimestre","488","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","10","Município de Belo Horizonte","228","COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","2539","Execução dos Serviços de Limpeza Urbana","6","Serviço de limpeza urbana em vilas e favelas","Não","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","Via atendida","QUILÔMETRO","218","218",null], [935,"3º quadrimestre","5704","2711","FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL","10","Município de Belo Horizonte","164","AÇÕES DE DEFESA CIVIL","2541","Ações de Defesa Civil Preventivas e Emergenciais","11","AJUDA HUMANITÁRIA - SOLIDARIEDADE AO RIO GRANDE DO SUL","Sim","6","SEGURANÇA PÚBLICA","182","DEFESA CIVIL","CESTA BÁSICA CONCEDIDA","UNIDADE","0","0","Subação não executada pela SUPDEC. As aquisições de cestas básicas foram realizadas pela SMASAC."], [936,"3º quadrimestre","378","2800","SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","10","Município de Belo Horizonte","5","RELAÇÕES INTERNACIONAIS","2758","Relações Internacionais de Belo Horizonte","2","PROGRAMA MUNICIPAL DE VOLUNTARIADO INTERNACIONAL","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","212","COOPERAÇÃO INTERNACIONAL","VOLUNTÁRIO INSERIDO","UNIDADE","35","0","Não houve demanda. Esses programas estão passando por uma reestruturação interna. Por isso, ainda não foram contabilizadas novas atividades no ano de 2024."], [937,"3º quadrimestre","379","2800","SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","10","Município de Belo Horizonte","5","RELAÇÕES INTERNACIONAIS","2758","Relações Internacionais de Belo Horizonte","3","PROGRAMA FALANDO COM O MUNDO","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","212","COOPERAÇÃO INTERNACIONAL","CAPACITAÇÃO REALIZADA","UNIDADE","300","12068","A superação da meta deve-se a ampla divulgação das capacitações para os servidores da Prefeitura de Belo Horizonte dos cursos de línguas (inglês, francês, italiano, alemão, espanhol e mandarim), com bolsas de estudo parciais oferecidas pelos parceiros do Programa, e também pelo CLIC (parceiro do Programa Falando com o Mundo) da Secretaria Municipal de Educação, por meio da mídia, com a divulgação dos cursos de Libras, Português como Língua Estrangeira, Língua de Atendimento e cursos de línguas para professores e alunos o que levou a um grande número de inscrições."], [938,"3º quadrimestre","381","2800","SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","10","Município de Belo Horizonte","5","RELAÇÕES INTERNACIONAIS","2758","Relações Internacionais de Belo Horizonte","5","Parcerias Estratégicas Internacionais","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","212","COOPERAÇÃO INTERNACIONAL","ACORDO CELEBRADO","UNIDADE","4","4",null], [939,"3º quadrimestre","1445","2800","SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","10","Município de Belo Horizonte","5","RELAÇÕES INTERNACIONAIS","2758","Relações Internacionais de Belo Horizonte","8","BH MAIS INTERNACIONAL: AÇÕES, MISSÕES E EVENTOS DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","212","COOPERAÇÃO INTERNACIONAL","Ação realizada","UNIDADE","65","57","Não houve ações ou missão internacional por causa de decreto que proibia viagens no periodo"], [940,"3º quadrimestre","1446","2800","SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","10","Município de Belo Horizonte","5","RELAÇÕES INTERNACIONAIS","2758","Relações Internacionais de Belo Horizonte","9","Horizonte 2030","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","212","COOPERAÇÃO INTERNACIONAL","PROJETO QUALIFICADO","UNIDADE","7","0","Não houve demanda. Esses programas estão passando por uma reestruturação interna. Por isso, ainda não foram contabilizadas novas atividades no ano de 2024."], [941,"3º quadrimestre","1862","2800","SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","10","Município de Belo Horizonte","5","RELAÇÕES INTERNACIONAIS","2758","Relações Internacionais de Belo Horizonte","11","Processos Internacionais","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","212","COOPERAÇÃO INTERNACIONAL","Documento produzido","UNIDADE","300","110","Foi alterado o critério de demanda para produção de Notas Técnicas o que reduziu o volume produzido."], [942,"3º quadrimestre","4620","2800","SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","10","Município de Belo Horizonte","5","RELAÇÕES INTERNACIONAIS","2758","Relações Internacionais de Belo Horizonte","12","MAPA DE OPORTUNIDADES INTERNACIONAIS","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","212","COOPERAÇÃO INTERNACIONAL","PROPOSTA SUBMETIDA","UNIDADE","13","9","Os organismos internacionais que oferecem oportunidades retomaram as agendas e os cronogramas habituais de ofertas. Muitas opções foram mapeadas, mas ainda não foram definidos"], [943,"3º quadrimestre","4684","2800","SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","10","Município de Belo Horizonte","5","RELAÇÕES INTERNACIONAIS","2758","Relações Internacionais de Belo Horizonte","13","PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES DE REDES INTERNACIONAIS DE CIDADES","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","212","COOPERAÇÃO INTERNACIONAL","Ação realizada","UNIDADE","25","78","Belo Horizonte recebeu mais convites que o esperado, e segue recebendo, para atividades em parceria com as redes."], [944,"3º quadrimestre","366","2800","SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","10","Município de Belo Horizonte","217","FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","2853","Promoção e Atração de Investimentos e Empreendedorismo","2","AÇÕES DE PROMOÇÃO EM EVENTOS PARA PROSPECÇÃO E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","PARTICIPAÇÃO EM EVENTO","UNIDADE","5","10","A melhora no cenário econômico, aliado ao fato que há uma demanda reprimida, ocasionou uma maior frequência de eventos na cidade com a participação da SMDE"], [945,"3º quadrimestre","367","2800","SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","10","Município de Belo Horizonte","217","FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","2853","Promoção e Atração de Investimentos e Empreendedorismo","3","ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO DE EMPREENDEDORES","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","EMPREENDEDOR ATENDIDO","UNIDADE","10000","18518","O aquecimento da economia resultou o aumento do atendimento presencial no BH Resolve e da busca de serviços de atendimento para iniciar atividades econômicas e regularização de débitos pendentes"], [946,"3º quadrimestre","371","2800","SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","10","Município de Belo Horizonte","217","FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","2853","Promoção e Atração de Investimentos e Empreendedorismo","4","FORMALIZAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Empreendedor formalizado","UNIDADE","180","411","O melhor desempenho ocorreu devido à maior procura do público no “BH Resolve”/Sala do Empreendedor visando a formalização dos empreendimentos de forma presencial."], [947,"3º quadrimestre","382","2800","SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","10","Município de Belo Horizonte","217","FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","2853","Promoção e Atração de Investimentos e Empreendedorismo","7","INICIATIVAS DE APOIO NA RETENÇÃO, MANUTENÇÃO E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA A CIDADE","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Ação realizada","UNIDADE","10","35","O aumento do número de empresas atendidas se justifica pelo maior interesse em aderir aos projetos BH LAB e Laboratório Aberto."], [948,"3º quadrimestre","4625","2800","SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","10","Município de Belo Horizonte","217","FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","2853","Promoção e Atração de Investimentos e Empreendedorismo","11","INCENTIVO À ABERTURA E EXPANSÃO DE EMPRESAS DE TI VIA PROEMP","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","EMPRESA BENEFICIADA","UNIDADE","50","45","Não se alcançou a adesão esperada, pois o requerimento para a inscrição do programa era feito por empresas de base tecnológica junto a FUMSOFT, que está em processo de distrato que repassava o requerimento de incentivos fiscais ao PROEMP."], [949,"3º quadrimestre","179","2800","SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","10","Município de Belo Horizonte","237","QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO","2404","Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego","1","Cursos de Qualificação para o Trabalho","Sim","11","TRABALHO","334","FOMENTO AO TRABALHO","Vaga disponibilizada","UNIDADE","300","236","1. Adiamento da parceria com o SENAI: A celebração do termo de parceria para oferta de vagas no eixo da construção civil foi postergada para 2025.2. Chamamento Público esvaziado: Em 2024, o Chamamento Público realizado não alcançou a adesão esperada, comprometendo a disponibilidade de vagas."], [950,"3º quadrimestre","180","2800","SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","10","Município de Belo Horizonte","237","QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO","2404","Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego","3","ECONOMIA SOLIDÁRIA - APOIO AOS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS","Não","11","TRABALHO","334","FOMENTO AO TRABALHO","Grupo produtivo apoiado","UNIDADE","230","203","Não existiu demanda espontânea para apoio a 230 grupos produtivos previstos em 2024."], [951,"3º quadrimestre","1351","2800","SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","10","Município de Belo Horizonte","237","QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO","2404","Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego","6","INSTALAÇÃO DE NOVAS FEIRAS PERMANENTES DA ECONOMIA SOLIDÁRIA EM BELO HORIZONTE","Sim","11","TRABALHO","334","FOMENTO AO TRABALHO","Feira Instalada","UNIDADE","1","3","A meta prevista de 01 (uma) feira foi ultrapassada devido à publicação do Decreto 18531/23 que possibilita o licenciamento para os eventos de feiras."], [952,"3º quadrimestre","1339","2800","SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","10","Município de Belo Horizonte","237","QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO","2404","Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego","7","Apoio aos Grupos de Economia Popular Solidária na Comercialização de Produtos","Sim","11","TRABALHO","334","FOMENTO AO TRABALHO","Evento de comercialização realizado","UNIDADE","156","149",null], [953,"3º quadrimestre","3244","2800","SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","10","Município de Belo Horizonte","237","QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO","2404","Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego","9","PROGRAMA DE INTERMEDIAÇÃO A MÃO DE OBRA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PROMETI","Sim","11","TRABALHO","334","FOMENTO AO TRABALHO","Pessoa atendida","Pessoa","600","791","A superação do número de atendimentos do PROMETI ocorreu devido à ampliação da equipe de atendimento no BH RESOLVE que contribuiu para o aumento de agendamentos e atendimentos a um número maior de munícipes."], [954,"3º quadrimestre","3245","2800","SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","10","Município de Belo Horizonte","237","QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO","2404","Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego","10","INSERÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MERCADO DE TRABALHO - \"PROGRAMA ESTAMOS JUNTOS\"","Sim","11","TRABALHO","334","FOMENTO AO TRABALHO","PESSOA CONTRATADA","Pessoa","20","127","Em função do estabelecimento de termo de fomento com a Rede Cidadã, foi possível realizar a inserção no mercado de trabalho de um número maior de pessoas no âmbito do Estamos Juntos do que o previsto."], [955,"3º quadrimestre","5189","2800","SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","10","Município de Belo Horizonte","237","QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO","2404","Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego","18","INSERÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO: PROGRAMA ESTAMOS JUNTOS","Sim","11","TRABALHO","334","FOMENTO AO TRABALHO","Vaga disponibilizada","UNIDADE","60","693","Em função do estabelecimento de termo de fomento com a Rede Cidadã, foi possível realizar a qualificação de um número maior de pessoas no âmbito do Programa Estamos Juntos do que o previsto."], [956,"3º quadrimestre","5684","2800","SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","10","Município de Belo Horizonte","237","QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO","2404","Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego","39","E. - NÚMERO EMENDA LOA: 1371/2024","Sim","11","TRABALHO","334","FOMENTO AO TRABALHO","Serviço realizado","UNIDADE","230","0","Emenda não impositiva, sem destinação de recursos suficientes para a execução da meta."], [957,"3º quadrimestre","372","2800","SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","10","Município de Belo Horizonte","302","BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","2853","Promoção e Atração de Investimentos e Empreendedorismo","5","Atendimento e capacitação a empresas locais de TI","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Empresa capacitada","UNIDADE","150","65","Justificamos que as metas estabelecidas foram assumidas mediante parceria que a SMDE formalizou com a FUMSOFT, porém devido a desacordos de atividades na parceria, o convênio foi interrompido, e está em processo de distrato. Este fato justifica o não atendimento das metas estabelecidas nesta ação."], [958,"3º quadrimestre","373","2800","SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","10","Município de Belo Horizonte","302","BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","2853","Promoção e Atração de Investimentos e Empreendedorismo","6","ACELERAÇÃO E INCUBAÇÃO DE STARTUPS","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Empresa acelerada","UNIDADE","12","0","Justificamos que as metas estabelecidas foram assumidas mediante parceria que a SMDE formalizou com a FUMSOFT, porém devido a desacordos de atividades na parceria, o convênio foi interrompido, e está em processo de distrato. Este fato justifica o não atendimento das metas estabelecidas nesta ação."], [959,"3º quadrimestre","4628","2800","SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","10","Município de Belo Horizonte","302","BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","2853","Promoção e Atração de Investimentos e Empreendedorismo","10","FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS VIA LABORATÓRIO ABERTO","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","PARCERIA FORMALIZADA","UNIDADE","3","5","O aumento do número de empresas atendidas se justifica pelo maior interesse em aderir aos projetos BH LAB e Laboratório Aberto."], [960,"3º quadrimestre","238","2805","EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A","10","Município de Belo Horizonte","86","FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS","2629","Desenvolvimento e Promoção do Turismo","2","Eventos PBH","Sim","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","695","TURISMO","Evento realizado","UNIDADE","3","0","Metas previstas com dimensão superior do possível a ser executado."], [961,"3º quadrimestre","237","2805","EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A","10","Município de Belo Horizonte","86","FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS","2629","Desenvolvimento e Promoção do Turismo","3","Apoio a Eventos de Interesse Público","Sim","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","695","TURISMO","Evento realizado","UNIDADE","3","0","Metas previstas com dimensão superior do possível a ser executado."], [962,"3º quadrimestre","247","2805","EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A","10","Município de Belo Horizonte","86","FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS","2629","Desenvolvimento e Promoção do Turismo","4","Realização de Eventos pela Belotur","Sim","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","695","TURISMO","Ação realizada","UNIDADE","3","3","Aniversário da Cidade."], [963,"3º quadrimestre","244","2805","EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A","10","Município de Belo Horizonte","86","FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS","2629","Desenvolvimento e Promoção do Turismo","7","Projetos Turísticos","Sim","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","695","TURISMO","Ação realizada","UNIDADE","4","3","Ocorreu a redução da meta pois duas entregas foram aglutinadas no Convênio com a SEBRAE. Metas previstas com dimensão superior do possível a ser executado."], [964,"3º quadrimestre","246","2805","EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A","10","Município de Belo Horizonte","86","FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS","2629","Desenvolvimento e Promoção do Turismo","8","Formação, Qualificação e Sensibilização para Turismo","Sim","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","695","TURISMO","Ação realizada","UNIDADE","20","26","City tour e walking tour, ambos realizados em 14/12/2024."], [965,"3º quadrimestre","241","2805","EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A","10","Município de Belo Horizonte","86","FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS","2629","Desenvolvimento e Promoção do Turismo","11","Segmentos e Produtos Turísticos","Sim","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","695","TURISMO","Ação realizada","UNIDADE","4","6","Foram informadas 02 pesquisas, sendo 01 em março e 01 em abril/2024. No entanto o contrato foi rescindido e os serviços cancelados."], [966,"3º quadrimestre","248","2805","EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A","10","Município de Belo Horizonte","86","FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS","2629","Desenvolvimento e Promoção do Turismo","12","CARNAVAL DE BELO HORIZONTE","Sim","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","695","TURISMO","EVENTO/AÇÃO REALIZADA","UNIDADE","3","3",null], [967,"3º quadrimestre","249","2805","EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A","10","Município de Belo Horizonte","86","FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS","2629","Desenvolvimento e Promoção do Turismo","13","Arraial de Belo Horizonte","Sim","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","695","TURISMO","EVENTO/AÇÃO REALIZADA","UNIDADE","2","2",null], [968,"3º quadrimestre","250","2805","EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A","10","Município de Belo Horizonte","86","FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS","2629","Desenvolvimento e Promoção do Turismo","14","APOIO E SUBVENÇÃO A EVENTOS E PROJETOS","Sim","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","695","TURISMO","Evento/Projeto subvencionado","UNIDADE","80","62","Ocorreu a redução da meta em virtude do não lançamento da segunda janela do edital de eventos. Metas previstas com dimensão superior do possível a ser executado."], [969,"3º quadrimestre","5667","2805","EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A","10","Município de Belo Horizonte","86","FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS","2629","Desenvolvimento e Promoção do Turismo","20","E.I. - NÚMERO EMENDA LOA: 627/2024 E EMENDA PPA: 29/2024","Sim","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","695","TURISMO","Evento realizado","UNIDADE","1","1",null], [970,"3º quadrimestre","4697","2805","EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A","10","Município de Belo Horizonte","86","FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS","2914","Belo Horizonte Surpreendente","1","Posicionamento Turístico de Belo Horizonte","Sim","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","695","TURISMO","Ação realizada","UNIDADE","5","3","Metas previstas com dimensão superior do possível a ser executado."], [971,"3º quadrimestre","4700","2805","EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A","10","Município de Belo Horizonte","86","FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS","2914","Belo Horizonte Surpreendente","2","Qualificação da Informação em Prol de uma Melhor Experiência Turística em Belo Horizonte","Sim","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","695","TURISMO","Ação realizada","UNIDADE","5","1","Metas previstas com dimensão superior do possível a ser executado."], [972,"3º quadrimestre","4702","2805","EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A","10","Município de Belo Horizonte","86","FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS","2914","Belo Horizonte Surpreendente","3","ATRAÇÃO DE EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS","Sim","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","695","TURISMO","Ação realizada","UNIDADE","1","1",null], [973,"3º quadrimestre","4704","2805","EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A","10","Município de Belo Horizonte","86","FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS","2914","Belo Horizonte Surpreendente","6","MARKETING E PROMOÇÃO DO DESTINO BELO HORIZONTE","Sim","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","695","TURISMO","Ação realizada","UNIDADE","9","15","Promoção do cardápio de experiências Menuuuh. Em virtude das novas ações inseridas no planejamento da Diretoria, optou-se pelo aumento das metas realizadas."], [974,"3º quadrimestre","4706","2805","EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A","10","Município de Belo Horizonte","302","BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","2915","FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA, DA GESTÃO DE DADOS E DA INOVAÇÃO DO TURISMO","5","DESENVOLVIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DE TERRITÓRIOS TURÍSTICOS","Sim","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","695","TURISMO","Ação realizada","UNIDADE","6","4","Metas previstas com dimensão superior a ser executado."], [975,"3º quadrimestre","4707","2805","EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A","10","Município de Belo Horizonte","302","BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","2915","FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA, DA GESTÃO DE DADOS E DA INOVAÇÃO DO TURISMO","7","INOVAÇÃO TURÍSTICA (FUTURISMO)","Sim","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","695","TURISMO","Ação realizada","UNIDADE","2","4"," Projeto Piloto do modelo de destinos turísticos inteligentes da Rede Ibero-americana DTI finalizado."], [976,"3º quadrimestre","4708","2805","EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A","10","Município de Belo Horizonte","302","BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","2915","FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA, DA GESTÃO DE DADOS E DA INOVAÇÃO DO TURISMO","10","FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA E DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO TURISMO","Sim","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","695","TURISMO","Ação realizada","UNIDADE","3","3",null], [977,"3º quadrimestre","5401","2805","EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A","10","Município de Belo Horizonte","302","BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","2915","FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA, DA GESTÃO DE DADOS E DA INOVAÇÃO DO TURISMO","11","OBSERVATÓRIO DO TURISMO","Sim","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","695","TURISMO","Ação realizada","UNIDADE","5","9","A oportunidade de executar mais pesquisas se deu pelo valor do contrato."], [978,"3º quadrimestre","5199","2805","EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A","10","Município de Belo Horizonte","302","BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","2932","BELO HORIZONTE CIDADE CRIATIVA DA GASTRONOMIA","1","DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DA GASTRONOMIA","Sim","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","695","TURISMO","Evento realizado","UNIDADE","2","5","Meta executada a maior do que o previsto em função da realização dos projetos Bares com Almas e Prosas de Balção, além da confecção dos materiais de divulgação do Bares com Alma. Justificando assim o aumento das metas."], [979,"3º quadrimestre","5200","2805","EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A","10","Município de Belo Horizonte","302","BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","2932","BELO HORIZONTE CIDADE CRIATIVA DA GASTRONOMIA","2","FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA GASTRONOMIA","Sim","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","695","TURISMO","Ação realizada","UNIDADE","1","3","Participação no II FORUM LIBERO- AMERICANO DE CIDADES CRIATIVAS e Envio de receitas icônicas de Belo Horizonte para integrar publicação da UNESCO conduzida pela cidade de Mérida no México. Justificando assim o acréscimo das metas em novembro."], [980,"3º quadrimestre","5201","2805","EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A","10","Município de Belo Horizonte","302","BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","2932","BELO HORIZONTE CIDADE CRIATIVA DA GASTRONOMIA","3","GOVERNANÇA E NETWORKING DA REDE DAS CIDADES CRIATIVAS DA GASTRONOMIA DA UNESCO","Sim","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","695","TURISMO","Ação realizada","UNIDADE","2","4","Participação no II FORUM LIBERO- AMERICANO DE CIDADES CRIATIVAS e Envio de receitas icônicas de Belo Horizonte para integrar publicação da UNESCO conduzida pela cidade de Mérida no México."], [981,"3º quadrimestre","5202","2805","EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A","10","Município de Belo Horizonte","302","BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","2932","BELO HORIZONTE CIDADE CRIATIVA DA GASTRONOMIA","4","PROMOÇÃO, COMUNICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA GASTRONOMIA","Sim","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","695","TURISMO","Ação realizada","UNIDADE","1","2","Acrescimo da meta se justifica em função da elaboração da marca da Cidade Criativa da Gastronomia, informado em novembro."], [982,"3º quadrimestre","5671","2806","FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BELO HORIZONTE","10","Município de Belo Horizonte","217","FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","2759","Fomento ao Desenvolvimento Sócio-Econômico","2","E. - NÚMERO EMENDA LOA: 279/2024 E EMENDA PPA: 9/2024","Sim","19","CIÊNCIA E TECNOLOGIA","572","DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA","Projeto incentivado","UNIDADE","5","0","Emenda não impositiva, sem destinação de recursos suficientes para a execução da meta."], [983,"3º quadrimestre","5676","2806","FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BELO HORIZONTE","10","Município de Belo Horizonte","217","FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","2759","Fomento ao Desenvolvimento Sócio-Econômico","3","E. - NÚMERO EMENDA LOA: 1357/2024 E EMENDA PPA: 35/2024","Sim","19","CIÊNCIA E TECNOLOGIA","572","DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA","EMPREENDIMENTO APOIADO","UNIDADE","230","0","Emenda não impositiva, sem destinação de recursos suficientes para a execução da meta."], [984,"3º quadrimestre","2956","2809","FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR","10","Município de Belo Horizonte","141","ARTICULAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO","2904","Atendimento de Proteção e Defesa do Consumidor","2","ORIENTAÇÃO A CONSUMIDORES E FORNECEDORES SOBRE DIREITOS E DEVERES CONSUMERISTAS","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","121","PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO","Atendimento realizado","UNIDADE","15000","26710","Houve considerável aumento da demanda do PAS e foi lançado o Procon Online com grande volume de demandas, alcançando e superando a meta. "], [985,"3º quadrimestre","2958","2809","FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR","10","Município de Belo Horizonte","141","ARTICULAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO","2904","Atendimento de Proteção e Defesa do Consumidor","3","INSTAURAÇÃO, INSTRUÇÃO E CONCLUSÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS VISANDO A APURAÇÃO DE INFRAÇÕES","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","121","PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO","Procedimento realizado","UNIDADE","4000","6130","Com o aprimoramento e consolidação dos atendimentos do Núcleo Integrado de Atendimento ao Consumidor- NIACON e lançamento do Procon on-line, houve substancial elevação de demandas dos consumidores. "], [986,"3º quadrimestre","4619","2809","FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR","10","Município de Belo Horizonte","141","ARTICULAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO","2904","Atendimento de Proteção e Defesa do Consumidor","4","REALIZAÇÃO DE CADASTRO ANUAL DE RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS CONTRA FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","121","PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO","PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM","UNIDADE","1","1",null], [987,"3º quadrimestre","3093","2810","FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO","10","Município de Belo Horizonte","237","QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO","2404","Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego","4","INTERMEDIAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE CANDIDATOS À VAGAS DE EMPREGO POR MEIO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE MUNICIPAL","Sim","11","TRABALHO","334","FOMENTO AO TRABALHO","VAGA CAPTADA OCUPADA","UNIDADE","350","945","A superação da meta deve-se ao grande aumento do número de vagas de empregos captadas e cadastradas pelo SINE Municipal de Belo Horizonte"], [988,"3º quadrimestre","2641","3000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","10","Município de Belo Horizonte","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","2106","Gestão da Política de Esporte e Lazer","2","Patrocínio","Sim","27","DESPORTO E LAZER","812","DESPORTO COMUNITÁRIO","Edital publicado","UNIDADE","1","3","Visando atender à demanda da comunidade esportiva, o edital de patrocínio foi ampliado para apoio a eventos e apoio a atletas em competições externas, contribuindo para o fortalecimento da cadeia produtiva do esporte no Município."], [989,"3º quadrimestre","4501","3000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","10","Município de Belo Horizonte","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","2106","Gestão da Política de Esporte e Lazer","5","ESPORTE PARA TODOS","Não","27","DESPORTO E LAZER","812","DESPORTO COMUNITÁRIO","AÇÃO EXECUTADA","UNIDADE","1","1",null], [990,"3º quadrimestre","4544","3000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","10","Município de Belo Horizonte","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","2106","Gestão da Política de Esporte e Lazer","9","PROGRAMA VÁRZEA VIVA","Não","27","DESPORTO E LAZER","812","DESPORTO COMUNITÁRIO","CAMPO MODERNIZADO","UNIDADE","10","8","Houve empecilhos para a conclusão de modernizações no período. O Decreto 18.859 de 29 de outubro de 2024 concretizou o distrato da concessão do Campo Morada do Sol. Os campos do Salgado Filho, MAtadouro e Santa Mônica encontram-se concedidos (Decretos 18.665, 18.766 e 18.765), prém ainda não houve a entrega das obras por parte das empresas (ainda no prazo)."], [991,"3º quadrimestre","1194","3000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","1","Barreiro","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","2534","Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer","1","CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA","Não","27","DESPORTO E LAZER","812","DESPORTO COMUNITÁRIO","Equipamento Público Mantido","UNIDADE","6","11","Atualmente, a SMEL possui sob sua gestão naRegional onze equipamento esportivos e de lazer:1. Centro Esportivo Milionários2. Complexo Esportivo José Calegário de Cristo3. Complexo Esportivo Vale do Jatobá4. Campo Bonsucesso5. Quadra Poliesportiva Lindéia6. Campo de Futebol Santa Rita7.Campo de Futebol Castanheira II8. Campo de Futebol CDI9. Quadra Poliesportiva Conjunto Esperança10. Antigo Campo Casa Nunes, será implantadaEMEF Milionários11. Campo de Futebol Santa Helena (Hoffman)"], [992,"3º quadrimestre","1196","3000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","3","Leste","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","2534","Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer","1","CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA","Não","27","DESPORTO E LAZER","812","DESPORTO COMUNITÁRIO","Equipamento Público Mantido","UNIDADE","4","5","Atualmente, a SMEL possui sob sua gestão na Regional CINCO equipamento esportivos e de lazer:1. Praça Marco Antônio de Menezes (Brasilina),2. Praça Louis Braille (Saudade),3. Riviera,4. Galpão Smel5. Complexo Esportivo Pompéia"], [993,"3º quadrimestre","1197","3000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","4","Nordeste","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","2534","Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer","1","CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA","Não","27","DESPORTO E LAZER","812","DESPORTO COMUNITÁRIO","Equipamento Público Mantido","UNIDADE","2","2",null], [994,"3º quadrimestre","1198","3000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","5","Noroeste","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","2534","Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer","1","CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA","Não","27","DESPORTO E LAZER","812","DESPORTO COMUNITÁRIO","Equipamento Público Mantido","UNIDADE","4","4",null], [995,"3º quadrimestre","1199","3000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","6","Norte","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","2534","Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer","1","CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA","Não","27","DESPORTO E LAZER","812","DESPORTO COMUNITÁRIO","Equipamento Público Mantido","UNIDADE","1","1",null], [996,"3º quadrimestre","2449","3000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","8","Pampulha","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","2534","Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer","1","CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA","Não","27","DESPORTO E LAZER","812","DESPORTO COMUNITÁRIO","Equipamento Público Mantido","UNIDADE","1","1",null], [997,"3º quadrimestre","3820","3000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","10","Município de Belo Horizonte","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","2534","Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer","1","CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA","Não","27","DESPORTO E LAZER","812","DESPORTO COMUNITÁRIO","Equipamento Público Mantido","UNIDADE","1","1",null], [998,"3º quadrimestre","368","3000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","10","Município de Belo Horizonte","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","2534","Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer","1","CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA","Sim","27","DESPORTO E LAZER","812","DESPORTO COMUNITÁRIO","Equipamento Público Mantido","UNIDADE","0","0","Execução da meta física realizada na UE Gabinete."], [999,"3º quadrimestre","2388","3000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","1","Barreiro","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","2534","Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer","1","CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA","Sim","27","DESPORTO E LAZER","812","DESPORTO COMUNITÁRIO","Equipamento Público Mantido","UNIDADE","0","0","Execução da meta física na UE Gabinete."], [1000,"3º quadrimestre","2450","3000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","3","Leste","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","2534","Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer","1","CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA","Sim","27","DESPORTO E LAZER","812","DESPORTO COMUNITÁRIO","Equipamento Público Mantido","UNIDADE","0","0","Execução da meta física realizada na UE Gabinete."], [1001,"3º quadrimestre","2451","3000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","4","Nordeste","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","2534","Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer","1","CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA","Sim","27","DESPORTO E LAZER","812","DESPORTO COMUNITÁRIO","Equipamento Público Mantido","UNIDADE","0","0","Execução da meta física realizada na UE Gabinete."], [1002,"3º quadrimestre","2452","3000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","5","Noroeste","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","2534","Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer","1","CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA","Sim","27","DESPORTO E LAZER","812","DESPORTO COMUNITÁRIO","Equipamento Público Mantido","UNIDADE","0","0","Execução da meta física realizada na UE Gabinete."], [1003,"3º quadrimestre","2453","3000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","6","Norte","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","2534","Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer","1","CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA","Sim","27","DESPORTO E LAZER","812","DESPORTO COMUNITÁRIO","Equipamento Público Mantido","UNIDADE","0","0","Execução da meta física realizada na UE Gabinete."], [1004,"3º quadrimestre","2456","3000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","8","Pampulha","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","2534","Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer","1","CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA","Sim","27","DESPORTO E LAZER","812","DESPORTO COMUNITÁRIO","Equipamento Público Mantido","UNIDADE","0","0","Execução da meta física realizada na UE Gabinete."], [1005,"3º quadrimestre","2643","3000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","10","Município de Belo Horizonte","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","2534","Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer","4","Academias a Céu Aberto","Não","27","DESPORTO E LAZER","812","DESPORTO COMUNITÁRIO","ACADEMIA A CÉU ABERTO IMPLANTADA","UNIDADE","450","438",null], [1006,"3º quadrimestre","5493","3000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","10","Município de Belo Horizonte","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","2534","Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer","50","PARQUES INFANTIS - PLAYGROUNDS","Não","27","DESPORTO E LAZER","812","DESPORTO COMUNITÁRIO","PARQUE INFANTIL IMPLANTADO","UNIDADE","98","82","Devido aos impedimentos de ordem técnica e administrativas, não foi possível implantar todos os playgrounds previstos para 2024."], [1007,"3º quadrimestre","5680","3000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","10","Município de Belo Horizonte","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","2534","Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer","75","E. - NÚMERO EMENDA LOA: 281/2024","Sim","27","DESPORTO E LAZER","812","DESPORTO COMUNITÁRIO","PARQUE INFANTIL IMPLANTADO","UNIDADE","107","0","Execução da meta física realizada na UE Gabinete."], [1008,"3º quadrimestre","159","3000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","10","Município de Belo Horizonte","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","2545","Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer","2","PROGRAMAS DE ESPORTE E LAZER EM VIAS PÚBLICAS","Não","27","DESPORTO E LAZER","813","LAZER","ESPAÇO ATIVO","UNIDADE","13","16","Além das unidades previstas, foram incluídas novas unidades do programa por meio de emendas parlamentares. Atualmente, são 16 unidades do programa, sendo 13 com animações propostas pela SMEL (UNIDADE SAVASSI, UNIDADE GRAJAÚ, UNIDADE LAGOINHA, UNIDADE SAGRADA FAMILIA, UNIDADE FERNÃO DIAS, UNIDADE BARREIRO, UNIDADE BURITIS, UNIDADE BOA VISTA, UNIDADE GUARANI, UNIDADE PAMPULHA, UNIDADE PINDORAMA, UNIDADE VENDA NOVA, UNIDADE VISTA ALEGRE) e 3 com fechamento das vias para a prática de atividades físicas - UNIDADE PRUDENTE (AT. FISICA), UNIDADE BANDEIRANTES (AT. FÍSICA), UNIDADE JOSÉ CÂNDIDO (AT. FÍSICA)."], [1009,"3º quadrimestre","1857","3000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","10","Município de Belo Horizonte","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","2545","Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer","3","Copa Centenário de Futebol Amador Wadson Lima","Sim","27","DESPORTO E LAZER","812","DESPORTO COMUNITÁRIO","Equipe participante","UNIDADE","266","294","Houve uma procura acima do esperado por inscrição de equipes para a edição 2024 do torneio, gerando o aumento na meta estipulada"], [1010,"3º quadrimestre","495","3000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","10","Município de Belo Horizonte","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","2545","Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer","4","JOGOS ESCOLARES","Não","27","DESPORTO E LAZER","812","DESPORTO COMUNITÁRIO","Evento realizado","UNIDADE","2","2",null], [1011,"3º quadrimestre","202","3000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","10","Município de Belo Horizonte","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","2545","Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer","6","Eventos de Lazer e Recreação","Sim","27","DESPORTO E LAZER","813","LAZER","Evento realizado","UNIDADE","120","142","O lançamento de Ruas de Lazer foi encaminhado a posteriori pela equipe técnica, e precisou ser corrigida no mes de novembro. Houve uma previsão inicial a menor para a execução dos eventos, e algumas Ruas de Lazer foram realizadas além da expectativa inicial prevista na LOA, com alterações de objeto propostas na revisão realizada já no final de 2024."], [1012,"3º quadrimestre","496","3000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","10","Município de Belo Horizonte","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","2545","Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer","7","Eventos de Caminhada e Corrida","Sim","27","DESPORTO E LAZER","812","DESPORTO COMUNITÁRIO","Evento realizado","UNIDADE","1","1",null], [1013,"3º quadrimestre","1858","3000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","10","Município de Belo Horizonte","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","2545","Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer","8","Eventos Esportivos","Sim","27","DESPORTO E LAZER","812","DESPORTO COMUNITÁRIO","Evento realizado","UNIDADE","1","1",null], [1014,"3º quadrimestre","5181","3000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","10","Município de Belo Horizonte","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","2933","PROMOÇÃO DO ESPORTE, DA ATIVIDADE FÍSICA E DO LAZER","1","ESPORTE E LAZER PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE / PROGRAMA ESPORTE ESPERANÇA","Não","27","DESPORTO E LAZER","812","DESPORTO COMUNITÁRIO","Criança e Adolescente atendido","Pessoa","6000","5367","Houve uma reavaliação sobre a forma de contabilizar o número de atendidos propostos para o Programa,que impactou no número de atendidos. Os atendimentos prestados nos Polos pela entidade parceira foram contabilizados, masnão lançados como atendimentos do Programa no PPAG, impactando o número total de atendidos previsto, que, ainda assim, atingiu praticamente 90% do previsto."], [1015,"3º quadrimestre","5180","3000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","10","Município de Belo Horizonte","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","2933","PROMOÇÃO DO ESPORTE, DA ATIVIDADE FÍSICA E DO LAZER","2","ESPORTE E LAZER PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA / PROGRAMA SUPERAR","Não","27","DESPORTO E LAZER","812","DESPORTO COMUNITÁRIO","Pessoa com deficiência atendida","Pessoa","700","604","O Programa Superar passou por leve reestruturação, reduzindo a atuação em núcleos em 2024. Há uma reforma em curso no CREPPD, e o número previsto de atendimentos não foi atingido, alcançando cerca de 86% do previsto. Como o público atendido demanda atenção especial e dedicação muitas vezes individualizada, para manter a qualidade, foi necessário ponderar o aumento previsto."], [1016,"3º quadrimestre","5182","3000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","10","Município de Belo Horizonte","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","2933","PROMOÇÃO DO ESPORTE, DA ATIVIDADE FÍSICA E DO LAZER","3","ATIVIDADE FÍSICA E LAZER PARA A TERCEIRA IDADE / PROGRAMA VIDA ATIVA","Não","27","DESPORTO E LAZER","812","DESPORTO COMUNITÁRIO","Atendimento realizado","UNIDADE","12000","12478","A participação do público no Programa Vida Ativa é sazonal, com picos de atendimento entre meses de abril a maio e de setembro a outubro, historicamente. No mês de abril oatendimento superou a meta prevista."], [1017,"3º quadrimestre","5183","3000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","10","Município de Belo Horizonte","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","2933","PROMOÇÃO DO ESPORTE, DA ATIVIDADE FÍSICA E DO LAZER","4","PROMOÇÃO DE ATIVIDADE FÍSICA, LAZER E SAÚDE","Sim","27","DESPORTO E LAZER","812","DESPORTO COMUNITÁRIO","Atendimento realizado","UNIDADE","13500","21784","Houve reformulação do programa, que, reestruturado, passou a oferecer novas modalidades e contar com maior adesão de participantes. Ampliou, com isso, os atendimentos previstos"], [1018,"3º quadrimestre","5492","3000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","10","Município de Belo Horizonte","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","2933","PROMOÇÃO DO ESPORTE, DA ATIVIDADE FÍSICA E DO LAZER","7","POLO ESPORTIVO E DE LAZER","Não","27","DESPORTO E LAZER","812","DESPORTO COMUNITÁRIO","Polo ativo","UNIDADE","4","3","Houve dificuldade na identificação de um equipamento público que atendesse os critérios para a implantação do 4º Polo, que está encaminhado para ser efetivado no próximo ano."], [1019,"3º quadrimestre","5448","3100","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA","10","Município de Belo Horizonte","146","GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA","2338","GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS","10","FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL","Sim","13","CULTURA","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Ação realizada","UNIDADE","146","24","A demanda ficou abaixo da meta e o planejamento das ações precisou ser revisto."], [1020,"3º quadrimestre","4760","3100","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA","2","Centro-Sul","146","GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA","2338","GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS","10","FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","1","5","Atividades desenvolvidas nessa subação estão sendo realizadas acima da meta por aumento na demanda atual."], [1021,"3º quadrimestre","5447","3100","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA","3","Leste","146","GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA","2338","GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS","10","FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","2","0","Recursos oriundos de emendas estaduais e federais, os convênios ainda não foram concluídos e a previsão de execução passou para 2025."], [1022,"3º quadrimestre","4759","3100","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA","10","Município de Belo Horizonte","146","GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA","2338","GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS","10","FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","7","64","Houve mudança na classificação interna dos projetos e o projeto Caravanas da Cultura realizou mais de 26 ações de formação e de diálogo com a sociedade civil em todas as regionais da cidade."], [1023,"3º quadrimestre","4699","3100","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA","10","Município de Belo Horizonte","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2930","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA","1","POLÍTICA MUNICIPAL CULTURA VIVA","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","11","71","Foram realizadas várias ações de capacitação no ano, além do fomento a 38 pontos de cultura."], [1024,"3º quadrimestre","5242","3100","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA","10","Município de Belo Horizonte","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2930","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA","5","ATIVIDADES REALIZADAS COM RECURSOS DE ACESSIBILIDADE","Sim","13","CULTURA","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Ação realizada","UNIDADE","10000","15643","O total de ações que contemplam recursos de acessibilidade aumentou em 2024, assim como número geral de ações ofertados pela SMC e FMC."], [1025,"3º quadrimestre","5449","3100","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA","10","Município de Belo Horizonte","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2930","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA","8","ESTÍMULO E APOIO ÀS AÇÕES E PROJETOS CULTURAIS","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","6","359","Os recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo foram disponibilizados para a SMC após o prazo de elaboração da LOA 2024, fato que não possibilitou a previsão da meta física a ser cumprida. Foram apoiados 358 projetos por meio de editais."], [1026,"3º quadrimestre","5450","3100","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA","10","Município de Belo Horizonte","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2930","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA","9","BELO HORIZONTE FILM COMMISSION","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","130","229","Atividades desenvolvidas nessa subação foram realizadas acima da meta por aumento na demanda atual por autorizações de filmagem em Belo Horizonte."], [1027,"3º quadrimestre","5451","3100","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA","8","Pampulha","155","MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL","2375","VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS","3","PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL","Sim","13","CULTURA","391","PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO","Ação realizada","UNIDADE","1","0","Projeto executado com recursos vinculados, contratação prevista para 2025."], [1028,"3º quadrimestre","4794","3100","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA","10","Município de Belo Horizonte","155","MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL","2375","VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS","3","PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL","Sim","13","CULTURA","391","PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO","Ação realizada","UNIDADE","38","92","O número de tombamentos realizados aumentou em função da ampliação da equipe (PSS) de análise e da realização de reuniões extraordinárias do CDPCM."], [1029,"3º quadrimestre","4696","3101","FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA","10","Município de Belo Horizonte","170","FOMENTO E ECONOMIA DA CULTURA","2369","FOMENTO À CULTURA","1","Fomento a Projetos e Ações Culturais","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Projeto incentivado","UNIDADE","232","154","Devido a execução dos editais das leis federais (LPG E PNAB), o pagamento de aproximadamente 60 projetos selecionados em editais do Fundo ocorrerá no primeiro trimestre de 2025. Em 2024 foram selecionadas 809 propostas nos editais do Fundo, Incentivo Fiscal, LPG e PNAB."], [1030,"3º quadrimestre","4698","3102","FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","10","Município de Belo Horizonte","155","MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL","2375","VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS","4","AÇÕES DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL","Sim","13","CULTURA","391","PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO","Ação realizada","UNIDADE","453","24","Problema de execução enfrentado pela Administração Pública e a empresa contratada ensejou no encerramento do contrato por não atendimento, por parte da empresa contratada, das obrigações devidas e a meta não pode ser cumprida."], [1031,"3º quadrimestre","3061","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","10","Município de Belo Horizonte","146","GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA","2338","GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS","5","GESTÃO DE PESSOAS E CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DO ÓRGÃO GESTOR DA CULTURA","Sim","13","CULTURA","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Ação realizada","UNIDADE","9","95","Houve uma ampliação do número de ações de RH ofertadas no ano, bem como maior número de participantes dessas ações."], [1032,"3º quadrimestre","5452","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","1","Barreiro","146","GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA","2338","GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS","10","FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL","Sim","13","CULTURA","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Ação realizada","UNIDADE","5","10","Em 2024 foi realizado maior número de representações e reuniões públicas nesta regional."], [1033,"3º quadrimestre","5453","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","2","Centro-Sul","146","GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA","2338","GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS","10","FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL","Sim","13","CULTURA","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Ação realizada","UNIDADE","7","6","A demanda ficou abaixo da meta e o planejamento das ações precisou ser revisto."], [1034,"3º quadrimestre","5454","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","3","Leste","146","GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA","2338","GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS","10","FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL","Sim","13","CULTURA","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Ação realizada","UNIDADE","22","5","A demanda ficou abaixo da meta e o planejamento das ações precisou ser revisto."], [1035,"3º quadrimestre","5455","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","4","Nordeste","146","GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA","2338","GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS","10","FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL","Sim","13","CULTURA","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Ação realizada","UNIDADE","2","14","O número de ações de articulação e gestão participativa aumentou nesta regional, superando a meta planejada."], [1036,"3º quadrimestre","5456","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","5","Noroeste","146","GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA","2338","GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS","10","FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL","Sim","13","CULTURA","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Ação realizada","UNIDADE","5","4","Mudança na classificação interna dos projetos ocasionaram um aumento nas atividades, em relação à meta estipulada anteriormente."], [1037,"3º quadrimestre","5457","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","6","Norte","146","GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA","2338","GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS","10","FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL","Sim","13","CULTURA","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Ação realizada","UNIDADE","5","13","Mudança na classificação interna dos projetos ocasionaram um aumento nas atividades, em relação à meta estipulada anteriormente."], [1038,"3º quadrimestre","5458","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","7","Oeste","146","GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA","2338","GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS","10","FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL","Sim","13","CULTURA","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Ação realizada","UNIDADE","2","6","Mudança na classificação interna dos projetos ocasionaram um aumento nas atividades, em relação à meta estipulada anteriormente."], [1039,"3º quadrimestre","5459","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","8","Pampulha","146","GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA","2338","GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS","10","FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL","Sim","13","CULTURA","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Ação realizada","UNIDADE","4","2","Mudança na classificação interna dos projetos ocasionaram um aumento nas atividades, em relação à meta estipulada anteriormente."], [1040,"3º quadrimestre","5460","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","9","Venda Nova","146","GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA","2338","GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS","10","FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL","Sim","13","CULTURA","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Ação realizada","UNIDADE","9","3","Mudança na classificação interna dos projetos ocasionaram um aumento nas atividades, em relação à meta estipulada anteriormente."], [1041,"3º quadrimestre","5461","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","10","Município de Belo Horizonte","146","GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA","2338","GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS","10","FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL","Sim","13","CULTURA","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","Ação realizada","UNIDADE","160","2","Mudança na classificação interna dos projetos ocasionaram um aumento nas atividades, em relação à meta estipulada anteriormente."], [1042,"3º quadrimestre","4709","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","10","Município de Belo Horizonte","146","GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA","2338","GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS","10","FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","192","48","A demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto."], [1043,"3º quadrimestre","100","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","1","Barreiro","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","1","PERMISSÃO DE OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA FMC PARA FINS CULTURAIS","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Permissão concedida","UNIDADE","766","1135","As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a procura da comunidade para a utilização do espaço dos equipamentos culturais e essa procura está se apresentando maior que a estipulada como meta para 2024."], [1044,"3º quadrimestre","101","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","2","Centro-Sul","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","1","PERMISSÃO DE OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA FMC PARA FINS CULTURAIS","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Permissão concedida","UNIDADE","605","600","A demanda da comunidade por ocupação dos espaços públicos da FMC para fins culturais foi inferior do que o previsto para 2024 em algumas regionais."], [1045,"3º quadrimestre","103","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","3","Leste","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","1","PERMISSÃO DE OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA FMC PARA FINS CULTURAIS","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Permissão concedida","UNIDADE","358","283","A demanda da comunidade por ocupação dos espaços públicos da FMC para fins culturais foi inferior do que o previsto para 2024 em algumas regionais."], [1046,"3º quadrimestre","105","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","4","Nordeste","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","1","PERMISSÃO DE OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA FMC PARA FINS CULTURAIS","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Permissão concedida","UNIDADE","67","261","As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a procura da comunidade para a utilização do espaço dos equipamentos culturais e essa procura está se apresentando maior que a estipulada como meta para 2024."], [1047,"3º quadrimestre","106","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","5","Noroeste","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","1","PERMISSÃO DE OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA FMC PARA FINS CULTURAIS","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Permissão concedida","UNIDADE","401","373","A demanda da comunidade por ocupação dos espaços públicos da FMC para fins culturais foi inferior do que o previsto para 2024 em algumas regionais."], [1048,"3º quadrimestre","107","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","6","Norte","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","1","PERMISSÃO DE OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA FMC PARA FINS CULTURAIS","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Permissão concedida","UNIDADE","346","255","A demanda da comunidade por ocupação dos espaços públicos da FMC para fins culturais foi inferior do que o previsto para 2024 em algumas regionais."], [1049,"3º quadrimestre","109","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","7","Oeste","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","1","PERMISSÃO DE OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA FMC PARA FINS CULTURAIS","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Permissão concedida","UNIDADE","168","94","A demanda da comunidade por ocupação dos espaços públicos da FMC para fins culturais foi inferior do que o previsto para 2024 em algumas regionais."], [1050,"3º quadrimestre","110","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","8","Pampulha","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","1","PERMISSÃO DE OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA FMC PARA FINS CULTURAIS","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Permissão concedida","UNIDADE","175","238","As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a procura da comunidade para a utilização do espaço dos equipamentos culturais e essa procura está se apresentando maior que a estipulada como meta para 2024."], [1051,"3º quadrimestre","111","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","9","Venda Nova","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","1","PERMISSÃO DE OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA FMC PARA FINS CULTURAIS","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Permissão concedida","UNIDADE","204","95","A demanda da comunidade por ocupação dos espaços públicos da FMC para fins culturais foi inferior do que o previsto para 2024 em algumas regionais."], [1052,"3º quadrimestre","112","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","1","Barreiro","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","2","ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","403","518","As atividades desenvolvidas nesta subação contemplam as iniciativas realizadas nos equipamentos culturais com a finalidade com propagação das artes como um todo. Essa realização se apresentou maior que a estipulada como meta para 2024 para essa regional."], [1053,"3º quadrimestre","113","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","2","Centro-Sul","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","2","ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","872","686","Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto."], [1054,"3º quadrimestre","114","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","3","Leste","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","2","ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","743","622","Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto."], [1055,"3º quadrimestre","115","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","4","Nordeste","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","2","ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","113","45","Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto."], [1056,"3º quadrimestre","116","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","5","Noroeste","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","2","ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","192","213","As atividades desenvolvidas nesta subação contemplam as iniciativas realizadas nos equipamentos culturais com a finalidade com propagação das artes como um todo. Essa realização se apresentou maior que a estipulada como meta para 2024 para essa regional."], [1057,"3º quadrimestre","117","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","6","Norte","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","2","ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","224","197","Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto."], [1058,"3º quadrimestre","118","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","7","Oeste","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","2","ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","108","204","As atividades desenvolvidas nesta subação contemplam as iniciativas realizadas nos equipamentos culturais com a finalidade com propagação das artes como um todo. Essa realização se apresentou maior que a estipulada como meta para 2024 para essa regional."], [1059,"3º quadrimestre","119","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","8","Pampulha","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","2","ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","474","375","Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto."], [1060,"3º quadrimestre","120","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","9","Venda Nova","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","2","ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","134","176","As atividades desenvolvidas nesta subação contemplam as iniciativas realizadas nos equipamentos culturais com a finalidade com propagação das artes como um todo. Essa realização se apresentou maior que a estipulada como meta para 2024 para essa regional."], [1061,"3º quadrimestre","2980","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","10","Município de Belo Horizonte","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","2","ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","20","1598","Mudanças na estrutura programática e a criação de um novo projeto causaram um aumento no total de atividades realizadas nesta subação, afetando a meta estimada para o ano na LOA 2024. Atividades do Circuito Municipal de Cultura e do Descontorno Cultural também foram executadas neste sequencial."], [1062,"3º quadrimestre","121","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","1","Barreiro","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","3","Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Empréstimo realizado","UNIDADE","9523","6930","Em alguns territórios a demanda por empréstimos ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto."], [1063,"3º quadrimestre","122","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","2","Centro-Sul","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","3","Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Empréstimo realizado","UNIDADE","7169","8128","As bibliotecas presentes nesta regional foram procuradas para a realização de empréstimos por um número maior de pessoas em relação ao que foi previsto."], [1064,"3º quadrimestre","123","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","3","Leste","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","3","Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Empréstimo realizado","UNIDADE","4068","2872","Em alguns territórios a demanda por empréstimos ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto."], [1065,"3º quadrimestre","124","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","4","Nordeste","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","3","Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Empréstimo realizado","UNIDADE","2446","3119","As bibliotecas presentes nesta regional foram procuradas para a realização de empréstimos por um número maior de pessoas em relação ao que foi previsto."], [1066,"3º quadrimestre","125","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","5","Noroeste","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","3","Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Empréstimo realizado","UNIDADE","2628","2103","Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto."], [1067,"3º quadrimestre","126","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","6","Norte","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","3","Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Empréstimo realizado","UNIDADE","2412","2030","Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto."], [1068,"3º quadrimestre","127","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","7","Oeste","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","3","Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Empréstimo realizado","UNIDADE","2189","2564","As bibliotecas presentes nesta regional foram procuradas para a realização de empréstimos por um número maior de pessoas em relação ao que foi previsto."], [1069,"3º quadrimestre","128","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","8","Pampulha","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","3","Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Empréstimo realizado","UNIDADE","5568","4628","Em alguns territórios a demanda por empréstimos ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto."], [1070,"3º quadrimestre","129","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","9","Venda Nova","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","3","Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Empréstimo realizado","UNIDADE","2340","3935","As bibliotecas presentes nesta regional foram procuradas para a realização de empréstimos por um número maior de pessoas em relação ao que foi previsto."], [1071,"3º quadrimestre","3026","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","10","Município de Belo Horizonte","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","5","Realização do Concurso de Literatura da Cidade de Belo Horizonte","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Edital publicado","UNIDADE","1","1",null], [1072,"3º quadrimestre","3027","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","10","Município de Belo Horizonte","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","6","REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE LITERATURA INFANTIL JOÃO DE BARRO","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Edital publicado","UNIDADE","1","1",null], [1073,"3º quadrimestre","3188","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","10","Município de Belo Horizonte","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","7","REALIZAÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE QUADRINHOS - FIQ-BH","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Evento realizado","UNIDADE","1","1",null], [1074,"3º quadrimestre","3028","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","10","Município de Belo Horizonte","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","8","REALIZAÇÃO DA VIRADA CULTURAL DE BH","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Evento realizado","UNIDADE","1","1",null], [1075,"3º quadrimestre","5714","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","2","Centro-Sul","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","9","REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE ARTE NEGRA","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Evento realizado","UNIDADE","0","1","Por meio de parceria com o Ministério Público de Minas Gerais foram realizadas ações continuadas do FAN entre novembro e dezembro, abrangendo as 9 regionais de BH. A meta foi registrada em novembro."], [1076,"3º quadrimestre","4470","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","10","Município de Belo Horizonte","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","11","Realização do Festival Internacional de Teatro Palco e Rua de BH - FIT","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Evento realizado","UNIDADE","1","1",null], [1077,"3º quadrimestre","130","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","1","Barreiro","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","13","AÇÕES TRANSVERSAIS NAS DIMENSÕES DA CIDADANIA, INCLUSÃO TECNOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, LAZER E BEM-ESTAR","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","1049","891","Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto."], [1078,"3º quadrimestre","131","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","2","Centro-Sul","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","13","AÇÕES TRANSVERSAIS NAS DIMENSÕES DA CIDADANIA, INCLUSÃO TECNOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, LAZER E BEM-ESTAR","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","634","690","As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a capacidade do equipamento em atuar de forma transversal, apresentando atividades que contemplem outros aspectos do viver em sociedade, conjuntamente com o aspecto cultural. A disposição dessas atividades se apresentou maior que a estipulada como meta para 2024."], [1079,"3º quadrimestre","132","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","3","Leste","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","13","AÇÕES TRANSVERSAIS NAS DIMENSÕES DA CIDADANIA, INCLUSÃO TECNOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, LAZER E BEM-ESTAR","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","206","495","As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a capacidade do equipamento em atuar de forma transversal, apresentando atividades que contemplem outros aspectos do viver em sociedade, conjuntamente com o aspecto cultural. A disposição dessas atividades se apresentou maior que a estipulada como meta para 2024."], [1080,"3º quadrimestre","133","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","4","Nordeste","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","13","AÇÕES TRANSVERSAIS NAS DIMENSÕES DA CIDADANIA, INCLUSÃO TECNOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, LAZER E BEM-ESTAR","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","182","344","As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a capacidade do equipamento em atuar de forma transversal, apresentando atividades que contemplem outros aspectos do viver em sociedade, conjuntamente com o aspecto cultural. A disposição dessas atividades se apresentou maior que a estipulada como meta para 2024."], [1081,"3º quadrimestre","134","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","5","Noroeste","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","13","AÇÕES TRANSVERSAIS NAS DIMENSÕES DA CIDADANIA, INCLUSÃO TECNOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, LAZER E BEM-ESTAR","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","437","692","As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a capacidade do equipamento em atuar de forma transversal, apresentando atividades que contemplem outros aspectos do viver em sociedade, conjuntamente com o aspecto cultural. A disposição dessas atividades se apresentou maior que a estipulada como meta para 2024."], [1082,"3º quadrimestre","135","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","6","Norte","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","13","AÇÕES TRANSVERSAIS NAS DIMENSÕES DA CIDADANIA, INCLUSÃO TECNOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, LAZER E BEM-ESTAR","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","1051","711","Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto."], [1083,"3º quadrimestre","136","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","7","Oeste","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","13","AÇÕES TRANSVERSAIS NAS DIMENSÕES DA CIDADANIA, INCLUSÃO TECNOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, LAZER E BEM-ESTAR","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","214","473","As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a capacidade do equipamento em atuar de forma transversal, apresentando atividades que contemplem outros aspectos do viver em sociedade, conjuntamente com o aspecto cultural. A disposição dessas atividades se apresentou maior que a estipulada como meta para 2024."], [1084,"3º quadrimestre","137","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","8","Pampulha","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","13","AÇÕES TRANSVERSAIS NAS DIMENSÕES DA CIDADANIA, INCLUSÃO TECNOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, LAZER E BEM-ESTAR","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","677","791","As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a capacidade do equipamento em atuar de forma transversal, apresentando atividades que contemplem outros aspectos do viver em sociedade, conjuntamente com o aspecto cultural. A disposição dessas atividades se apresentou maior que a estipulada como meta para 2024."], [1085,"3º quadrimestre","138","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","9","Venda Nova","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","13","AÇÕES TRANSVERSAIS NAS DIMENSÕES DA CIDADANIA, INCLUSÃO TECNOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, LAZER E BEM-ESTAR","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","257","206","Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto."], [1086,"3º quadrimestre","4730","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","1","Barreiro","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","21","PÚBLICO ATENDIDO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FMC","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Usuário atendido","Pessoa","116551","136863","A comunidade está frequentando as unidades culturais da FMC dessa regional em número maior que o previsto para o ano de 2024."], [1087,"3º quadrimestre","4731","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","2","Centro-Sul","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","21","PÚBLICO ATENDIDO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FMC","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Usuário atendido","Pessoa","198907","225186","A comunidade está frequentando as unidades culturais da FMC dessa regional em número maior que o previsto para o ano de 2024."], [1088,"3º quadrimestre","4732","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","3","Leste","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","21","PÚBLICO ATENDIDO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FMC","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Usuário atendido","Pessoa","76140","86935","A comunidade está frequentando as unidades culturais da FMC dessa regional em número maior que o previsto para o ano de 2024."], [1089,"3º quadrimestre","4733","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","4","Nordeste","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","21","PÚBLICO ATENDIDO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FMC","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Usuário atendido","Pessoa","33672","27022","Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto."], [1090,"3º quadrimestre","4734","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","5","Noroeste","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","21","PÚBLICO ATENDIDO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FMC","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Usuário atendido","Pessoa","32146","60299","A comunidade está frequentando as unidades culturais da FMC dessa regional em número maior que o previsto para o ano de 2024."], [1091,"3º quadrimestre","4735","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","6","Norte","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","21","PÚBLICO ATENDIDO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FMC","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Usuário atendido","Pessoa","71794","69032","Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto."], [1092,"3º quadrimestre","4736","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","7","Oeste","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","21","PÚBLICO ATENDIDO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FMC","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Usuário atendido","Pessoa","13306","31479","A comunidade está frequentando as unidades culturais da FMC dessa regional em número maior que o previsto para o ano de 2024."], [1093,"3º quadrimestre","4737","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","8","Pampulha","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","21","PÚBLICO ATENDIDO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FMC","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Usuário atendido","Pessoa","165002","212919","A comunidade está frequentando as unidades culturais da FMC dessa regional em número maior que o previsto para o ano de 2024."], [1094,"3º quadrimestre","4738","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","9","Venda Nova","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","21","PÚBLICO ATENDIDO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FMC","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Usuário atendido","Pessoa","55416","56052","A comunidade está frequentando as unidades culturais da FMC dessa regional em número maior que o previsto para o ano de 2024."], [1095,"3º quadrimestre","5462","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","10","Município de Belo Horizonte","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","29","AQUISIÇÃO DE ACERVO","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Acervo adquirido","UNIDADE","750","4265","Além dos 730 Livros, também foram adquiridas 3500 Revistinhas em Quadrinhos para a rede de bibliotecas da FMC."], [1096,"3º quadrimestre","421","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","2","Centro-Sul","155","MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL","2375","VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS","1","DIFUSÃO DE ACERVOS E EDUCAÇÃO MUSEAL E PELO PATRIMÔNIO","Sim","13","CULTURA","391","PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO","Ação realizada","UNIDADE","1546","866","Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto."], [1097,"3º quadrimestre","422","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","3","Leste","155","MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL","2375","VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS","1","DIFUSÃO DE ACERVOS E EDUCAÇÃO MUSEAL E PELO PATRIMÔNIO","Sim","13","CULTURA","391","PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO","Ação realizada","UNIDADE","12","6","A demanda ficou abaixo da meta e o planejamento das ações precisou ser revisto."], [1098,"3º quadrimestre","423","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","8","Pampulha","155","MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL","2375","VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS","1","DIFUSÃO DE ACERVOS E EDUCAÇÃO MUSEAL E PELO PATRIMÔNIO","Sim","13","CULTURA","391","PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO","Ação realizada","UNIDADE","492","567","Atividades educativas nos equipamentos com referência em história e memória foram mais acessadas que o anteriormente previsto."], [1099,"3º quadrimestre","4739","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","10","Município de Belo Horizonte","155","MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL","2375","VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS","1","DIFUSÃO DE ACERVOS E EDUCAÇÃO MUSEAL E PELO PATRIMÔNIO","Sim","13","CULTURA","391","PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO","Ação realizada","UNIDADE","18","8","Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto."], [1100,"3º quadrimestre","4740","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","1","Barreiro","155","MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL","2375","VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS","3","PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL","Sim","13","CULTURA","391","PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO","Ação realizada","UNIDADE","648","620","Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto."], [1101,"3º quadrimestre","1854","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","2","Centro-Sul","155","MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL","2375","VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS","3","PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL","Sim","13","CULTURA","391","PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO","Ação realizada","UNIDADE","142","58","Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto."], [1102,"3º quadrimestre","1855","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","3","Leste","155","MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL","2375","VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS","3","PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL","Sim","13","CULTURA","391","PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO","Ação realizada","UNIDADE","156","295","Atividades relacionadas à proteção e valorização do patrimônio foram realizadas acima da meta, por aumento na demanda atual."], [1103,"3º quadrimestre","4741","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","4","Nordeste","155","MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL","2375","VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS","3","PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL","Sim","13","CULTURA","391","PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO","Ação realizada","UNIDADE","151","157","Atividades relacionadas à proteção e valorização do patrimônio estão sendo realizadas acima da meta, nesta regional, por aumento na demanda atual."], [1104,"3º quadrimestre","4742","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","5","Noroeste","155","MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL","2375","VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS","3","PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL","Sim","13","CULTURA","391","PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO","Ação realizada","UNIDADE","110","139","Atividades relacionadas à proteção e valorização do patrimônio estão sendo realizadas acima da meta, nesta regional, por aumento na demanda atual."], [1105,"3º quadrimestre","4743","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","6","Norte","155","MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL","2375","VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS","3","PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL","Sim","13","CULTURA","391","PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO","Ação realizada","UNIDADE","504","439","Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto."], [1106,"3º quadrimestre","4744","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","7","Oeste","155","MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL","2375","VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS","3","PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL","Sim","13","CULTURA","391","PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO","Ação realizada","UNIDADE","91","9","Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto."], [1107,"3º quadrimestre","1856","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","8","Pampulha","155","MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL","2375","VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS","3","PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL","Sim","13","CULTURA","391","PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO","Ação realizada","UNIDADE","106","154","Atividades relacionadas à proteção e valorização do patrimônio foram realizadas acima da meta, por aumento na demanda atual."], [1108,"3º quadrimestre","4745","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","9","Venda Nova","155","MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL","2375","VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS","3","PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL","Sim","13","CULTURA","391","PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO","Ação realizada","UNIDADE","67","126","Atividades relacionadas à proteção e valorização do patrimônio estão sendo realizadas acima da meta, nesta regional, por aumento na demanda atual."], [1109,"3º quadrimestre","2992","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","10","Município de Belo Horizonte","155","MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL","2375","VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS","3","PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL","Sim","13","CULTURA","391","PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO","Ação realizada","UNIDADE","38","1","A demanda ficou abaixo da meta e o planejamento das ações precisou ser revisto."], [1110,"3º quadrimestre","5463","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","2","Centro-Sul","155","MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL","2375","VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS","11","PRESERVAÇÃO DE ACERVOS MUSEOLÓGICOS, BIBLIOGRÁFICOS E DOCUMENTAIS DOS MUSEUS","Sim","13","CULTURA","391","PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO","Ação realizada","UNIDADE","29066","26496","A demanda ficou abaixo da meta e o planejamento das ações precisou ser revisto."], [1111,"3º quadrimestre","5464","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","8","Pampulha","155","MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL","2375","VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS","11","PRESERVAÇÃO DE ACERVOS MUSEOLÓGICOS, BIBLIOGRÁFICOS E DOCUMENTAIS DOS MUSEUS","Sim","13","CULTURA","391","PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO","Ação realizada","UNIDADE","13966","25444","Atividades de preservação dos acervos dos museus estão sendo realizadas acima da meta, por aumento na demanda atual."], [1112,"3º quadrimestre","5465","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","10","Município de Belo Horizonte","155","MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL","2375","VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS","11","PRESERVAÇÃO DE ACERVOS MUSEOLÓGICOS, BIBLIOGRÁFICOS E DOCUMENTAIS DOS MUSEUS","Sim","13","CULTURA","391","PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO","Ação realizada","UNIDADE","1","1",null], [1113,"3º quadrimestre","89","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","1","Barreiro","301","FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA","2907","FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL","1","PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","509","772","Atividades de educação e formação cultural nesta regional tiveram uma procura maior pela comunidade que a quantidade inicialmente prevista."], [1114,"3º quadrimestre","90","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","2","Centro-Sul","301","FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA","2907","FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL","1","PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","125","62","Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto."], [1115,"3º quadrimestre","91","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","3","Leste","301","FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA","2907","FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL","1","PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","554","433","Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto."], [1116,"3º quadrimestre","92","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","4","Nordeste","301","FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA","2907","FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL","1","PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","10","13","Atividades de educação e formação cultural nesta regional tiveram uma procura maior pela comunidade que a quantidade inicialmente prevista."], [1117,"3º quadrimestre","93","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","5","Noroeste","301","FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA","2907","FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL","1","PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","187","230","Atividades de educação e formação cultural nesta regional tiveram uma procura maior pela comunidade que a quantidade inicialmente prevista."], [1118,"3º quadrimestre","94","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","6","Norte","301","FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA","2907","FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL","1","PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","190","222","Atividades de educação e formação cultural nesta regional tiveram uma procura maior pela comunidade que a quantidade inicialmente prevista."], [1119,"3º quadrimestre","95","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","7","Oeste","301","FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA","2907","FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL","1","PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","48","75","Atividades de educação e formação cultural nesta regional tiveram uma procura maior pela comunidade que a quantidade inicialmente prevista."], [1120,"3º quadrimestre","96","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","8","Pampulha","301","FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA","2907","FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL","1","PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","84","208","Atividades de educação e formação cultural nesta regional tiveram uma procura maior pela comunidade que a quantidade inicialmente prevista."], [1121,"3º quadrimestre","97","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","9","Venda Nova","301","FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA","2907","FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL","1","PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","146","181","Atividades de educação e formação cultural nesta regional tiveram uma procura maior pela comunidade que a quantidade inicialmente prevista."], [1122,"3º quadrimestre","3010","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","10","Município de Belo Horizonte","301","FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA","2907","FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL","1","PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","2","0","As atividades previstas foram informadas na subação da Política Municipal de Cultura Viva - Sequencial 4699. Foram realizadas 6 ações de capacitação aos pontos de cultura."], [1123,"3º quadrimestre","3013","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","10","Município de Belo Horizonte","301","FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA","2907","FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL","3","REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO DA ESCOLA LIVRE DE ARTES - ARENA DA CULTURA","Sim","12","EDUCAÇÃO","392","DIFUSÃO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","20","6","O ano de 2024 foi marcado por mudanças diversas na gestão da SMED, o que demandou novas configurações na participação dos agentes públicos, gerando interferências no planejamento inicial realizado. Para o melhor atendimento possível, houve a necessidade de se redimensionar o número de turmas para adequação aos atendimentos necessários."], [1124,"3º quadrimestre","3012","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","10","Município de Belo Horizonte","301","FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA","2907","FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL","3","REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO DA ESCOLA LIVRE DE ARTES - ARENA DA CULTURA","Sim","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","200","234","Foram realizadas mais atividades formativa na Escola Livre de Artes/Arena da Cultura que o previsto inicialmente."], [1125,"3º quadrimestre","1192","3200","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL","10","Município de Belo Horizonte","15","DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO","2007","Serviços de Divulgação Institucional do Município","2","Campanha de Divulgação Institucional do Município","Sim","4","ADMINISTRAÇÃO","131","COMUNICAÇÃO SOCIAL","Campanha realizada","UNIDADE","40","62","CAMPANHAS DEZEMBRO/20241. INSTITUCIONAL PBH 20242. BARES COM ALMA3. PROGRAMA ESTAMOS JUNTOS4. IPTU 2025"], [1126,"3º quadrimestre","702","3300","SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","10","Município de Belo Horizonte","59","COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","2566","Planejamento e Desenvolvimento Urbano","5","PLANO DE URBANIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DA IZIDORA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE URBANIZAÇÃO PARA ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS","Sim","15","URBANISMO","452","SERVIÇOS URBANOS","PROJETO BÁSICO ELABORADO","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","50","86,5","Os percentuais extrapolaram a meta prevista, pois no planejamento da subação o lote de projetos básicos das ocupações Vitória e Esperança estavam paralisadas. No início de 2024 foi feito uma repactuação e os projetos básicos dessas ocupações foram retomadas, acrescendo ao percentual geral anteriormente previsto. O Lote 02 (projetos básicos das Ocupações Rosa e Helena) será finalizado em Nov/2024 e o Lote 02 (projetos básicos das Ocupações Vitória e Esperança) em Dez/2025. Os percentuais correspondem ao andamento dos projetos básicos nos dois Lotes. Separadamente O Lote 02 (Rosa Leão e Helena Greco) encontram-se 70% elaborados, enquanto o Lote 01 (Vitória e Esperança) encontram-se com 51% elaborados."], [1127,"3º quadrimestre","703","3300","SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","10","Município de Belo Horizonte","59","COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","2566","Planejamento e Desenvolvimento Urbano","6","PRODUÇÃO, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS URBANÍSTICOS","Não","15","URBANISMO","452","SERVIÇOS URBANOS","Base de dados atualizada","PERCENTUAL","95","100","Na elaboração dos painéis/boletins de três das quatro dimensões previstas foi necessário o envolvimento de órgãos externos à Suplan. As discussões, embora produtivas, tomaram mais tempo do que o previsto, ocasionando aumento nos prazos de execução.. Todos os casos abertos foram resolvidos, ou seja, 100% das demandas de Produção, Manutenção e Monitoramento de Dados Urbanísticos foram atendidas."], [1128,"3º quadrimestre","704","3300","SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","10","Município de Belo Horizonte","59","COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","2566","Planejamento e Desenvolvimento Urbano","7","ANÁLISE AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO DE IMPACTO PREPONDERANTEMENTE URBANÍSTICO - ANÁLISE DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA","Não","15","URBANISMO","452","SERVIÇOS URBANOS","Análise de processo em 60 dias","PERCENTUAL","100","100","Meta atingida no bimestre em tela."], [1129,"3º quadrimestre","4506","3300","SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","10","Município de Belo Horizonte","59","COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","2566","Planejamento e Desenvolvimento Urbano","10","CONVÊNIO URBANÍSTICO DE INTERESSE SOCIAL","Sim","15","URBANISMO","452","SERVIÇOS URBANOS","Edital publicado","UNIDADE","4","1","Editais de Convênio Urbanístico (Terreno São Gabriel e Terreno Lagoinha) estão em revisão, considerando ponderações de entidades de classe e da Assessoria Jurídica."], [1130,"3º quadrimestre","4509","3300","SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","10","Município de Belo Horizonte","59","COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","2566","Planejamento e Desenvolvimento Urbano","11","JARDINS DE CHUVA","Sim","15","URBANISMO","452","SERVIÇOS URBANOS","JARDIM DE CHUVA IMPLANTADO","UNIDADE","0","0","Trata-se de acréscimo de emenda parlamentar. Meta foi finalizada no final de 2023. Houve a criação de dois novos sequenciais 5443 - PMAT V - SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA - SBN E AMBIENTE URBANO e 5438 - PROGRAMA DE CENTRALIDADES, para continuar atendendo a esta demanda."], [1131,"3º quadrimestre","4505","3300","SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","10","Município de Belo Horizonte","59","COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","2566","Planejamento e Desenvolvimento Urbano","12","MONITORAMENTO DA POLÍTICA URBANA","Sim","15","URBANISMO","452","SERVIÇOS URBANOS","PAINEL/BOLETIM DE INDICADORES ELABORADO","UNIDADE","3","3","Na elaboração dos painéis/boletins de três das quatro dimensões previstas foi necessário o envolvimento de órgãos externos à Suplan. As discussões, embora produtivas, tomaram mais tempo do que o previsto, ocasionando aumento nos prazos de execução."], [1132,"3º quadrimestre","4510","3300","SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","10","Município de Belo Horizonte","59","COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","2566","Planejamento e Desenvolvimento Urbano","14","PLANO DE ESTRUTURAÇÃO URBANO-AMBIENTAL (PEAS)","Sim","15","URBANISMO","452","SERVIÇOS URBANOS","Diretriz Elaborada","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","37","50,17","Com emissão da Ordem de Serviço para início do Programa de Desenvolvimento Estratégico da Região do Jatobá em Março/2024 e a necessidade da alocação dos técnicos da Diretoria de Gestão de Programas e Planos Urbanísticos para execução desse Programa, houve redistribuição da força de trabalho da equipe para conclusão das Diretrizes dos PEAS no primeiro trimestre, de modo a liberar a equipe para Programa de Desenvolvimento Estratégico da Região do Jatobá nos restante do ano."], [1133,"3º quadrimestre","4504","3300","SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","10","Município de Belo Horizonte","59","COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","2566","Planejamento e Desenvolvimento Urbano","15","PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DA REGIÃO DO JATOBÁ","Sim","15","URBANISMO","452","SERVIÇOS URBANOS","PLANO/ESTUDO ELABORADO","UNIDADE","4","2","O produto 03 ( Pesquisa de Contagem de domicílios e de lotes e qualitativa) do Programa de Desenvolvimento Estratégico da Região do Jatobá foi finalizado e aprovado em 02/01/2025, Já o produto 04 (Estudos e Pesquisas de Caracterização da área do Macroplano), ainda está em desenvolvimento em razão do atraso da etapa de pesquisa amostral, encontra-se ainda em desenvolvimento pelo Consórcio contratado."], [1134,"3º quadrimestre","4507","3300","SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","10","Município de Belo Horizonte","59","COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","2566","Planejamento e Desenvolvimento Urbano","17","REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DOS FÓRUNS DE ÁREAS DE DIRETRIZES ESPECIAIS - ADES","Sim","15","URBANISMO","452","SERVIÇOS URBANOS","Evento realizado","UNIDADE","10","7","Em razão da alta demanda relacionadas às reuniões do Conselho Municipal de Política Urbana - COMPUR e da necessidade de estabelecimento de pautas coerentes com a finalidade do FADE, a equipe executiva dos FORUNS só conseguiu realizar 7 das 10 reuniões previstas."], [1135,"3º quadrimestre","5440","3300","SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","10","Município de Belo Horizonte","59","COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","2566","Planejamento e Desenvolvimento Urbano","19","PROJETOS DE QUALIFICAÇÃO URBANA DE BAIXA COMPLEXIDADE","Sim","15","URBANISMO","452","SERVIÇOS URBANOS","PROJETO ELABORADO","UNIDADE","6","6",null], [1136,"3º quadrimestre","5441","3300","SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","10","Município de Belo Horizonte","59","COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","2566","Planejamento e Desenvolvimento Urbano","20","PROJETOS DE QUALIFICAÇÃO URBANA DE ALTA COMPLEXIDADE","Sim","15","URBANISMO","452","SERVIÇOS URBANOS","PROJETO ELABORADO","UNIDADE","4","4","Finalizado o estudo preliminar do trecho 2 da Centralidade Waldomiro Lobo"], [1137,"3º quadrimestre","5442","3300","SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","10","Município de Belo Horizonte","59","COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","2566","Planejamento e Desenvolvimento Urbano","21","PROJETO DE MONITORAMENTO DE CONDICIONANTES DO LICENCIAMENTO URBANÍSTICO","Sim","15","URBANISMO","452","SERVIÇOS URBANOS","PROJETO IMPLANTADO","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","50","25,5","Proposta de Decreto foi apresentada aos Secretários de Meio Ambiente e Política Urbana. A previsão para execução será em Jan/Fev DE 2025."], [1138,"3º quadrimestre","5443","3300","SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","10","Município de Belo Horizonte","59","COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","2566","Planejamento e Desenvolvimento Urbano","22","PMAT V - SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA - SBN E AMBIENTE URBANO","Sim","15","URBANISMO","452","SERVIÇOS URBANOS","SOLUÇÃO IMPLANTADA","UNIDADE","3","0","Após aprovação da CMBH, fomos informados que o BNDES entrará em contato a partir de Jan/2025 para estabelecer plano de execução financeira do projeto"], [1139,"3º quadrimestre","5438","3300","SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","10","Município de Belo Horizonte","59","COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","2566","Planejamento e Desenvolvimento Urbano","23","PROGRAMA DE CENTRALIDADES","Sim","15","URBANISMO","452","SERVIÇOS URBANOS","Ação realizada","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","40","40",null], [1140,"3º quadrimestre","2595","3300","SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","10","Município de Belo Horizonte","59","COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","2571","Regulação e Controle Urbano","5","LEVANTAMENTO DE EDIFICAÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL","Sim","15","URBANISMO","452","SERVIÇOS URBANOS","Análise para regularização","UNIDADE","250","120","A meta não foi alcançada, pois a equipe de \"baixa gratuita\" estava voltada para o serviço de levantamento de edificações e medições dos procedimentos de Reurb-S. Não foram contabilizados mais de 120 processos, pois só foram feitos pedidos de Regularização de Edificação de Caráter Social: Valor Venal até 2,5x a Isenção do IPTU/ Ex Offício solicitados diretamente pelo cidadão, não atingindo a meta de 250 processos."], [1141,"3º quadrimestre","2596","3300","SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","10","Município de Belo Horizonte","59","COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","2571","Regulação e Controle Urbano","6","REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","Sim","15","URBANISMO","452","SERVIÇOS URBANOS","Análise de unidades territoriais","UNIDADE","500","1191","A meta foi ultrapassada, haja vista um projeto em parceria com a URBEL, com previsão de ser aprovado em 2023, porém, ficou para o ano de 2024, totalizando 1174 unidades territoriais aprovadas no bairro Novo Aarão Reis."], [1142,"3º quadrimestre","2597","3300","SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","10","Município de Belo Horizonte","59","COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","2571","Regulação e Controle Urbano","7","Endereço Certo! - Endereço Atualizado e Correto","Sim","15","URBANISMO","452","SERVIÇOS URBANOS","Endereço corrigido - Logradouro","UNIDADE","250","248","Em 2024 cumprimos 99,2% da meta de ordenação de endereços para 250 logradouros, devido à redução da equipe da DCIU e ao aumento de demandas provocado principalmente pela retomada do projeto de placas de denominação de logradouros."], [1143,"3º quadrimestre","5670","3300","SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","10","Município de Belo Horizonte","59","COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","2571","Regulação e Controle Urbano","14","E. I. - LOA 715/2024 - PPA 33/2024","Sim","15","URBANISMO","452","SERVIÇOS URBANOS","Aplicativo desenvolvido","UNIDADE","1","1",null], [1144,"3º quadrimestre","723","3300","SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","10","Município de Belo Horizonte","59","COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","2890","Fiscalização Urbano - Ambiental","2","Programa Operação Oxigênio - Operox","Sim","15","URBANISMO","452","SERVIÇOS URBANOS","Vistoria realizada","UNIDADE","1000","1268","Em meados de 2023, obtivemos novos aparelhos de inspeção, viabilizando a ampliação das ações. Neste ano, foram selecionados pontos de observação, ampliando a capacidade de identificar possíveis infratores para convocação para inspeção no Ponto Fixo."], [1145,"3º quadrimestre","727","3300","SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","10","Município de Belo Horizonte","59","COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","2890","Fiscalização Urbano - Ambiental","6","LOTE LIMPO! - AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE LOTES","Sim","15","URBANISMO","452","SERVIÇOS URBANOS","Vistoria realizada","UNIDADE","8000","16736","Devido a necessidade de intensificação das ações fiscais nos lotes vagos em função da epidemia de Dengue, houve aumento da quantidade de vistorias e retornos da fiscalização nos imóveis para verificar se realmente houve limpeza dos lotes vistoriados."], [1146,"3º quadrimestre","728","3300","SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","10","Município de Belo Horizonte","59","COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","2890","Fiscalização Urbano - Ambiental","7","DEPOSIÇÃO CORRETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE RESÍDUOS DEPOSITADOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS","Sim","15","URBANISMO","452","SERVIÇOS URBANOS","Vistorias fiscais registradas","UNIDADE","9000","6167","Os esforços foram direcionados para outros projetos estratégicos, como a intensificação da fiscalização de lotes vagos, devido à epidemia de arboviroses."], [1147,"3º quadrimestre","731","3300","SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","10","Município de Belo Horizonte","59","COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","2890","Fiscalização Urbano - Ambiental","10","Programa Operação Disque Sossego","Sim","15","URBANISMO","452","SERVIÇOS URBANOS","Diligência realizada","UNIDADE","2400","1856","Dentro do plano de fiscalização, o pronto atendimento prioriza reclamações registradas no momento do plantão. Todas demandas são, portanto, repassadas para as equipes, a redução se deve a diminuição de 22,81% nas reclamações da população em 2024."], [1148,"3º quadrimestre","5185","3300","SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","10","Município de Belo Horizonte","59","COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","2890","Fiscalização Urbano - Ambiental","11","PAPO ABERTO \"MESA DE DIÁLOGO COM A SOCIEDADE CIVIL\"","Sim","15","URBANISMO","452","SERVIÇOS URBANOS","REDUÇÃO DE RECLAMAÇÃO DE POLUIÇÃO SONORA","PERCENTUAL","20","23","O Papo Aberto foi implementado com sucesso em várias regiões e, junto às ações fiscais, se mostra uma iniciativa promissora na redução das reclamações de poluição sonora."], [1149,"3º quadrimestre","5207","3303","FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA","10","Município de Belo Horizonte","60","GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA","2837","Gerenciamento da Mobilidade Urbana Municipal","1","Gerenciamento do Trânsito Municipal e Transporte Urbano","Não","26","TRANSPORTE","452","SERVIÇOS URBANOS","População atendida","UNIDADE","2500000","2500000",null], [1150,"3º quadrimestre","5208","3303","FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA","10","Município de Belo Horizonte","60","GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA","2837","Gerenciamento da Mobilidade Urbana Municipal","3","IMPLANTAÇÃO DE SINAIS DE PEDESTRE COM SONORIZAÇÃO, PARA GARANTIA DA ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E MOBILIDADE REDUZIDA","Sim","26","TRANSPORTE","452","SERVIÇOS URBANOS","TRAVESSIA COM SINALIZAÇÃO DE PEDESTRE ACESSÍVEL","UNIDADE","100","105",null], [1151,"3º quadrimestre","5211","3303","FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA","10","Município de Belo Horizonte","304","BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃ","1393","Transporte Seguro e Sustentável","2","Projeto Pedala BH - Implantação de Estrutura Cicloviária","Sim","26","TRANSPORTE","452","SERVIÇOS URBANOS","Ciclovia/Ciclorrota/Ciclofaixa implantada","QUILÔMETRO","15","8,98","Aguardando financiamento PAC 2023 (aprovação/autorização)"], [1152,"3º quadrimestre","5214","3303","FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA","10","Município de Belo Horizonte","304","BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃ","1393","Transporte Seguro e Sustentável","4","VISÃO ZERO - PROJETAR E IMPLANTAR ZONAS 30","Sim","26","TRANSPORTE","452","SERVIÇOS URBANOS","Zona 30 implantada","UNIDADE","4","2","Zona 30 na EM Francisca de Paula - R. Júlio de Castilho, 23 (concluída) EM Monsenhor João Rodrigues de Oliveira - R. Arapari, 95 (obras em andamento) EM Dona Luiza trecho entre R. Amílcar Cabral e Av. Waldyr Soeiro (Reprogramada para 2025 - aguardando projeto). Atraso no desenvolvimento de projetos em função das alterações nas reorientação dos projetos prioritários."], [1153,"3º quadrimestre","5215","3303","FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA","10","Município de Belo Horizonte","304","BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃ","1393","Transporte Seguro e Sustentável","5","VISÃO ZERO: PROJETO VIDA NO TRÂNSITO - MELHORIAS DAS CONDIÇÕES FÍSICAS E TEMPOS SEMAFÓRICOS DE TRAVESSIAS","Sim","26","TRANSPORTE","452","SERVIÇOS URBANOS","Interseção dotada com foco e tempo para pedestre em todas as travessias","UNIDADE","15","15","Av. Augusto de Lima / Rua Rio de Janeiro - TT Rua Boa Ventura / Rua General Aranha - TT e Av. do Contorno / Rua Niquelina - TT."], [1154,"3º quadrimestre","5216","3303","FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA","10","Município de Belo Horizonte","304","BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃ","1393","Transporte Seguro e Sustentável","6","PROJETO MOBICENTRO - IMPLANTAÇÃO DE NOVAS INTERVENÇÕES","Sim","26","TRANSPORTE","452","SERVIÇOS URBANOS","Intervenção implantada","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","25","9","Problemas quanto ao financiamento externo. Recurso do Mobicentro totalmente utilizado até abril. As outras ações previstas foram realizadas em outra subação."], [1155,"3º quadrimestre","5217","3303","FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA","10","Município de Belo Horizonte","304","BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃ","1393","Transporte Seguro e Sustentável","7","VISÃO ZERO: PROJETO VIDA NO TRÂNSITO - IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO PARA A MOBILIDADE INCLUINDO CAMPANHAS EDUCATIVAS FOCADAS NA BICICLETA","Sim","26","TRANSPORTE","452","SERVIÇOS URBANOS","Campanha realizada","UNIDADE","20","18","Inicialmente, a Gerência de Educação para a Mobilidade - GEDUC estava sem contrato para a equipe de artes, inviabilizando a realização das ações voltadas para a Educação Infantil, Circo, Caravana e Palestras para a Segurança da Mobilidade de Idosos, além das campanhas educativas de rua. Depois, mesmo a gerência já estando com a equipe de artes, o período eleitoral impossibilitou a realização das campanhas realizadas com distribuição de material educativo. A GEDUC realizou campanhas informativas, a pedido da DSV, para apoiar algumas intervenções realizadas na via. Essa atividade não faz parte das ações da GEDUC e com isso, deixamos de realizar outras campanhas que são responsabilidade da gerência. Com o período das chuvas, algumas campanhas não puderam ser realizadas."], [1156,"3º quadrimestre","5218","3303","FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA","10","Município de Belo Horizonte","304","BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃ","1393","Transporte Seguro e Sustentável","8","Projeto Vida no Trânsito - Implantação de Tratamento de Segurança no Entorno de Escolas","Sim","26","TRANSPORTE","452","SERVIÇOS URBANOS","Entorno de escola tratado","UNIDADE","20","32","Em 2024, foi viabilizada a implantação de mais projetos nas escolas dentro do programa Vida No Trânsito."], [1157,"3º quadrimestre","5220","3303","FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA","10","Município de Belo Horizonte","305","QUALIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO: UM DIREITO DE TODOS","1392","Implantação de Intervenções para Priorização do Transporte Coletivo","2","Implantar Faixas Exclusivas/Preferenciais","Sim","26","TRANSPORTE","452","SERVIÇOS URBANOS","Km implantado","UNIDADE","7","2","O financiamento PAC 2023 aguardando aprovação/autorização. "], [1158,"3º quadrimestre","5221","3303","FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA","10","Município de Belo Horizonte","305","QUALIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO: UM DIREITO DE TODOS","1392","Implantação de Intervenções para Priorização do Transporte Coletivo","7","Mobilidade Urbana - Corredor Amazonas","Sim","26","TRANSPORTE","452","SERVIÇOS URBANOS","PROJETO ELABORADO","PERCENTUAL","42","0","Houve um distrato com o consórcio. O segundo lugar da licitação foi acionado e estamos em processo de negociação. A previsão é de assinatura do contrato e início dos trabalhos em Jan/25."], [1159,"3º quadrimestre","5205","3304","EMPRESA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE","10","Município de Belo Horizonte","60","GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA","2567","Gestão da Política de Transporte Urbano e Trânsito","3","MAIS CIDADE - GESTÃO DEMOCRÁTICA DA MOBILIDADE COMURB, OBSMOB-BH, CRTT E FÓRUNS","Sim","26","TRANSPORTE","452","SERVIÇOS URBANOS","Reunião realizada","UNIDADE","63","51","Em julho de 2023 fizemos a transição das atividades de transporte da BHTrans para a Sumob. Reestruturamos todas as áreas que foram migradas e as atividades desempenhadas. Como avançamos bastante com os representantes dos transportes (Táxi, Suplementar e Escolar) para revisão do regulamento e atendimentos a pleitos antigos com diversas reuniões, a decisão foi não realizar as reuniões no formato de fórum em 2023. A meta para o ano de 2024 não deveria considerar os Fóruns (Táxi, Suplementar e Escolar)."], [1160,"3º quadrimestre","5209","3304","EMPRESA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE","10","Município de Belo Horizonte","303","MOBILIDADE: ATENDIMENTO, OPERAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA","2909","Melhoria da Mobilidade","11","VISÃO ZERO PROJETO VIDA NO TRÂNSITO - REALIZAÇÃO DA SEMANA DA MOBILIDADE","Sim","26","TRANSPORTE","452","SERVIÇOS URBANOS","Evento realizado","UNIDADE","1","1",null], [1161,"3º quadrimestre","5210","3304","EMPRESA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE","10","Município de Belo Horizonte","303","MOBILIDADE: ATENDIMENTO, OPERAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA","2909","Melhoria da Mobilidade","13","MOBITEC - AMPLIAÇÃO DO FORNECIMENTO DE DADOS ABERTOS PARA AS STARTUPS, UNIVERSIDADES, CENTROS DE PESQUISAS E EMPRESAS DE TECNOLOGIA","Sim","26","TRANSPORTE","452","SERVIÇOS URBANOS","FONTE DE DADOS DISPONIBILIZADA","UNIDADE","2","1","Justificativa: Reprogramações de metas. A previsão para publicação da 01 \"Estimativa de Embarque e Desembarque com a Bilhetagem Eletrônica\" foi reprogramada para janeiro/25."] ]}