_id Conjunto de dados Descricao Tags Organizacao Mantenedor Email Mantenedor 1 Comunidade Quilombola Localização espacial das comunidades quilombolas existentes no município de Belo Horizonte. Há comunidades com delimitação concluída e outras comunidades em que a localização é uma referência, visto que a devida delimitação espacial encontra-se em curso. Periodicidade prevista para publicação: quando necessário. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. comunidade, quilombola Cia. Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 2 Conjunto Habitacionais Regularizados Conjunto de dados do número de unidades habitacionais e domicílios beneficiados, situados nos Conjuntos Habitacionais regularizados, implantados pelo poder público para a população de baixa renda, caracterizados no Plano Diretor do Município como AEIS-1 ou inseridos em ZEIS- 1, aprovados e registradas nos respectivos cartórios de registro de imóveis. Esse Conjunto de Dados tem a periodicidade anual. AEIS – Área de Especial Interesse Social ZEIS – Zona de Especial Interesse Social AEIS, Conjunto Habitacional, Habitação, Regularização Fundiária, ZEIS Cia. Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte Assessoria de Comunicação e Imprensa - ACI nucsurbel@pbh.gov.br 3 Conjunto Habitacional Delimitação espacial dos conjuntos de condomínios de prédios ou casas originados de produção habitacional de interesse social, por iniciativa pública ou em parceria, viabilizados após a implementação da Política Municipal de Habitação (1993). Podem estar situados dentro das Vilas e Favelas ou na cidade formal no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. conjunto, habitação, habitacional, urbel Cia. Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 4 Conjuntos Habitacionais A Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) é a empresa pública, criada em 1983, responsável pela implementação da Política Municipal de Habitação Popular. Os conjuntos habitacionais, construídos pelo poder público, atendem as famílias moradoras de vilas e favelas ou reassentadas por obras públicas. O arquivo apresenta os conjuntos habitacionais construídos pela Prefeitura e suas localidades. Esse conjunto de dados tem a periodicidade de publicação eventual. AEIS, Empreendimento, Favelas, Habitação, Intervenção, Planejamento, Popular, Regularização, Social, Urbanização, Vilas, ZEIS Cia. Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte Assessória de Comunicação e Imprensa / ACI-UB nucsurbel@pbh.gov.br 5 Ocupação Loteamento Irregular Trata-se de camada que retrata as ocupações urbanas consolidadas de Belo Horizonte, juntamente com os loteamentos irregulares de interesse social, identificadas como AEIS 2 (zoneamento Lei 11.181/2019). O objetivo desta camada é mostrar a localização aproximada e nomenclatura, ainda que preliminar, destes assentamentos, assim como a existência ou não de planos urbanísticos. Além disso, tem a função de localizar assentamentos não oficializados e viabilizar a comunicação entre os órgãos e demais interessados. Periodicidade prevista para publicação: eventual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. AEIS 2, Habitação, Irregular, loteamento, ocupacao Cia. Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 6 Plano de Dados Abertos URBEL Plano de Dados Abertos URBEL - 2020-2022 Assistência Social, moradia, planejamento, urbanização Cia. Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte URBEL 7 Regularização Fundiária de Vilas e Conjuntos em Zeis Descrição de Dados de Domicílios Regularizados em ZEIS O conjunto de dados apresenta o número de domicílios regularizados em vilas ou favelas (ocupações urbanas desordenadas e espontâneas), caracterizadas no Plano Diretor do Município como ZEIS-1 assim como nos conjuntos ZEIS (loteamentos populares implantados pelo poder público para população de baixa renda), caracterizados no Plano Diretor do Município como ZEIS-2. Essa publicação tem periodicidade de atualização anual. ZEIS - Zona de Especial Interesse Social Regularização Fundiária, Vilas, ZEIS Cia. Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte Assessória de Comunicação e Imprensa / ACI-UB nucsurbel@pbh.gov.br 8 Vila e Favela "Porções do território municipal ocupadas de forma espontânea, predominantemente por população de baixa renda. Estão também inseridos nesta camada conjuntos habitacionais/loteamentos públicos de interesse social, implantados pelo poder público para população de baixa renda e que foram descaracterizados de sua conformação original. Periodicidade prevista para publicação: Eventual Esse dataset é continuidade do dataset ""https://dados.pbh.gov.br/dataset/vila-e-favela-descontinuado"". Foi criado novo dataset devido à criação de novos atributos. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. " favela, habitação, periferia, vila Cia. Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 9 Vila e Favela (descontinuado) Porções do território municipal ocupadas de forma espontânea, predominantemente por população de baixa renda. Estão também inseridos nesta camada conjuntos habitacionais/loteamentos públicos de interesse social, implantados pelo poder público para população de baixa renda e que foram descaracterizados de sua conformação original. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Dado descontinuado devido à alteração de atributos. O novo dataset encontra-se no seguinte link: https://dados.pbh.gov.br/dataset/vila-e-favela. favela, habitação, periferia, vila Cia. Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte 10 Vilas e Favelas A Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) é a empresa pública, criada em 1983, responsável pela implementação da Política Municipal de Habitação Popular. Atualmente, a cidade de Belo Horizonte possui assentamentos (ZEIS e AEIS 2) que abrigam em torno de 480 mil habitantes e representam aproximadamente 20% da população. O conjunto de dados apresenta as informações dos assentamentos, sua população e localização. Essa publicação tem periodicidade prevista eventual. AEIS, Empreendimento, Favelas, Habitação, Intervenção, planejamento, População, Regularização, Social, urbanização, Vilas, ZEIS Cia. Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte Assessória de Comunicação e Imprensa / ACI-UB nucsurbel@pbh.gov.br 11 Vistorias realizadas em assentamentos de interesse social com classificação de risco O Programa Estrutural em Área de Risco (PEAR) atua em vilas e favelas com objetivo de evitar acidentes graves e preservar vidas, assegurando proteção para as famílias que residem em áreas de risco geológico e inundação. O trabalho é executado por de meio de vistorias, obras de manutenção, intervenções com mão de obra do morador e atividades de prevenção ao risco geológico. As vistorias são solicitadas pelo morador pelos canais de atendimento da Urbel ou Defesa Civil. Quando o local apresenta grau de risco alto ou muito alto, o qual não pode ser eliminado ou controlado por uma obra tecnicamente viável, a família é removida, sendo encaminhada para o Abrigo Municipal Granja de Freitas. Ela também pode acessar o programa Bolsa Moradia até o seu reassentamento definitivo em uma unidade habitacional construída pela Prefeitura. Os dados aqui apresentados se referem ao número de vistorias realizadas nas vilas e o nível de risco identificado. A periodicidade de publicação é semestral. AEIS, Empreendimento, Favelas, Habitação, Intervenção, Planejamento, População, Regularização, Social, Urbanização, Vilas, ZEIS Cia. Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte Assessoria de Comunicação e Imprensa - ACI-UB nucsurbel@pbh.gov.br 12 Contratos Covid-19 Contratações emergenciais relacionadas ao Coronavírus, nos termos da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, contendo nome do contratado, CNPJ, objeto, valor, processo de compra, datas de início e fim e órgão contratante. compra, contratante, coronavirus, emergencia, Lei Federal nº 13.979, processo, transparência CTGM CTGM 13 Dados gerais das manifestações processadas pela ouvidoria de Belo Horizonte Coleção de registros das manifestações dos cidadãos a respeito dos serviços públicos prestados pela prefeitura de belo horizonte. Periodicidade mensal. O recurso acumula os dados ao longo do ano. O último recurso do ano contém os dados de todos os meses do ano. MANIFESTAÇÂO, SISTEMA TOMAZ ANTONIO GONZAGA _ TAG CTGM Subcontroladoria de Ouvidoria - suouvi ouvidoria@pbh.gov.br 14 Dados gerais das manifestações processadas pela ouvidoria de Belo Horizonte no Sistema BH DIGITAL Conjunto de dados das manifestações dos cidadãos registradas na Ouvidoria da Prefeitura de Belo Horizonte, no sistema BH DIGITAL. Periodicidade prevista: mensal acumulativa ao longo do ano. MANIFESTAÇÕES - SISTEMA BH DIGITAL, OUVIORIA DE BELO HORIZONTE CTGM 15 Plano de Dados abertos CTGM Plano de Dados Abertos para o biênio 2020-2022 imda, inda, pda, plano de dados abertos CTGM CTGM ditr@pbh.gov.br 16 Centro de Referência Especializado de Área de Risco - CREAR "Localização de equipamento público de atendimento mais ágil e próximo às famílias que moram em áreas de risco e que necessitam de abrigamento emergencial no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Essa publicação é continuidade da publicação: https://dados.pbh.gov.br/dataset/centro-de-referencia-especializado-de-assistencia-social-crear_des, devido à alteração dos atributos." abordagem social, assistência, centro, conjunto habitacional, referência Defesa Civil PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 17 Centro de Referência Especializado de Área de Risco - CREAR (descontinuado) Localização de equipamento público de atendimento mais ágil e próximo às famílias que moram em áreas de risco e que necessitam de abrigamento emergencial no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Essa publicação foi descontinuada devido a alteração de atributos. Acesse a nova publicação em: https://dados.pbh.gov.br/dataset/crear. Assistência, Centro, Habitação, Referência, Social Defesa Civil 18 Estação Hidrometeorológica Localização espacial das estações hidrometeorológicas do município de Belo Horizonte, que registram as chuvas e o nível dos córregos. Prevista para publicação: mensal. Periodicidadeara visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. clima, estação, hidrografia, hidrometeorológica Defesa Civil PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 19 Aquisições de produtos/serviços Conjunto de informações de aquisição de produtos e serviços. A periodicidade de publicação prevista para os recursos é semestral. aquisição, contrato, fornecedor, objeto contratual, produto, serviço Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte 20 Área com Wifi Localização dos equipamentos de WIFI da Prefeitura de Belo Horizonte em áreas públicas permitindo acesso gratuito a internet em um determinado raio de alcance. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. celular, equipamento, hotspot, inclusão digital, tecnologia, wifi Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte 21 Área de Restrição Voo Drone O dado apresenta as poligonais com os limites de permissividades, quanto a altura máxima de voo, em operações com a utilização de aeronaves não tripuladas, para uso em proveito dos órgãos ligados aos governos federal, estadual e municipal, em áreas de aproximação e decolagem de aeródromos, segundo a portaria DECEA n 109/DGCEA, de 22 de maio de 2020, que aprova a edição do MCA 56-3. Periodicidade prevista para publicação: Anual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. drone, restrição, voo Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 22 Área Risco Geológico Localização espacial de áreas que tendem a apresentar o tipo de risco geológico em grau significativo, mapeadas em estudo técnico de 1996, coordenado pela UFMG e também as áreas de risco de inundação mapeadas pela Sudecap/PBH. Periodicidade prevista para publicação: eventual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. escorregamento, inundação, risco geológico, risco geotécnico Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 23 Articulação 1:1000 Subdivisão espacial do município em quadrículas articuladas associadas ao georeferenciamento de fotografias aéreas ortorretificadas e ao levantamento aerofotogramétrico do município de Belo Horizonte (plantas de quarteirões: edificações) ano 1972/73. 1:1000, perfazendo um total de 1360 folhas articuladas, distribuídas em todo o território. Periodicidade prevista para publicação: estático. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Articulação, Fotografia, Planta Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 24 Articulação 1:2000 Subdivisão espacial do município em quadrículas articuladas associadas ao georeferenciamento de fotografias aéreas ortorretificadas e ao levantamento aerofotogramétrico do município de Belo Horizonte no ano de 1972/73 , totalizando 346 folhas articuladas distribuídas em todo o território . Periodicidade prevista para publicação: estático. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Articulação, Fotografia, Mapa, Planta Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 25 Articulação 1:5000 Quadrículas de mapeamento representado em plantas cartográficas realizado no município de Belo Horizonte em 1972/73, na escala 1:5.000, distribuídas em todo o território e entorno, totalizando 73 quadrículas, sendo 68 em Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: estático. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Articulação, Fotografia, Mapa, Planta Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 26 Articulação Planta de 1942 Quadrículas de mapeamento representado em plantas cartográficas realizado no município de Belo Horizonte em 1942, na escala 1: 2.000, totalizando 132 articulações, distribuídas na porção central do município e em uma porção do Barreiro. Periodicidade prevista para publicação: estático. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. 1942, Articulação, JK, Planta Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 27 Articulação Planta de 1953 Quadrículas de mapeamento representado em plantas cartográficas realizado no município de Belo Horizonte em 1953, na escala 1:5.000, perfazendo um total de 68 folhas articuladas, distribuídas em todo o território. Periodicidade prevista para publicação: estático. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. 1953, Articulação, Mapa, Planta Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 28 Assinaturas Digitais Volume de assinaturas realizadas pelo serviço de assinatura digital da PBH. Os dados abaixo são agregados mês a mês para compor o registro histórico referente ao ano informado no recurso. A previsão de publicação dos recursos é mensal. assinatura digital, certificação digital Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte GENSO/SASI/DSI/Prodabel 29 Bairro Popular (lei 10698 de 14/01/2014, revogada) Representação poligonal dos bairros reconhecidos popularmente, pertencentes ao município de Belo Horizonte, até a data de 04 de maio de 2023. A partir de 05 de maio de 2023, foi aprovado o novo mapa de bairros da capital. O conjunto de dados inclui os limites de bairros, conjuntos e vilas da capital. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. O mapa de bairro da lei 11.490 aprovado em 05/05/2023, encontra-se disponível no link: https://dados.pbh.gov.br/dataset/bairro-popular. bairro, lei 10698 Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 30 BH Resolve Localização da Central de Atendimento Presencial da Prefeitura de Belo Horizonte. BH Resolve corresponde a um canal de atendimento integrado. Em um único espaço, é disponibilizado atendimento de diversos órgãos e entidades municipais, sob a gestão de uma administração central orientada por padrões de qualidade no atendimento e no relacionamento com o cidadão. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Periodicidade prevista para publicação: mensal. atendimento, cidadão, regional Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 31 Canteiro Central "Polígonos dos obstáculos físicos construídos como separador de pistas de rolamento, eventualmente substituído por marcas viárias, no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Esse dataset é continuidade do dataset ""https://dados.pbh.gov.br/dataset/canteiro-central-georreferenciado"". Foi criado novo dataset devido à criação de novos atributos." canteiro, central, planejamento Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 32 Capela Velório Localização da capela velório público do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. capela, equipamento, necrópole, velório Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 33 Cargos Efetivos Ocupados Agrupados por Nivel e Denominação da Prodabel Relação de cargos efetivos da Prodabel agrupados por nível e denominação, cuja periodicidade da publicação é mensal. Cargos, Cargos efetivos, Estrutura de cargos Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte Superintendência de Gestão de Pessoas publicacoes.dom@pbh.gov.br 34 Cargos Efetivos Vagos e Ocupados da Prodabel Relação de cargos efetivos vagos e ocupados da Prodabel, cuja periodicidade da publicação é mensal. Cargos efetivos, Cargos ocupados, Cargos vagos Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte Superintendência de Gestão de Pessoas publicacoes.dom@pbh.gov.br 35 Cargos em Comissão e Função de Confiança Vagos ou Ocupados da Prodabel Relação de cargos em comissão e função de confiança vagos ou ocupados da Prodabel, cuja periodicidade da publicação é mensal. Cargos comissionados, Cargos comissionados ocupados, Cargos comissionados vagos, Função de confiança Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte Superintendência de Gestão de Pessoas publicacoes.dom@pbh.gov.br 36 Catálogo do conjunto de dados do Portal de Dados Abertos da PBH O 'Catálogo do conjuntos de dados do Portal de Dados Abertos da PBH' é um conjunto de dados abrangente que descreve os conjuntos de dados disponíveis no Portal de Dados Abertos da Prefeitura de Belo Horizonte. Esse catálogo busca fornecer uma visão geral dos conjuntos de dados disponíveis, ajudando os usuários a entenderem a diversidade e a variedade de informações disponíveis para consulta e análise. Os conjuntos de dados presentes no Portal de Dados Abertos estão disponíveis para acesso público, sendo possível realizar o download dos arquivos ou utilizar APIs para obter os dados de forma programática. Essa iniciativa visa promover a reutilização de dados públicos, permitindo que eles sejam explorados por pesquisadores, estudantes, desenvolvedores e outros profissionais interessados em analisar e visualizar informações sobre a cidade de Belo Horizonte. A periodicidade prevista para a publicação é semanal. catálogo, conjunto de dados, informação, inventário, portal de dados abertos, recurso, relatório Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte 37 Centro de Inclusão Digital - Telecentro (descontinuado) Localização dos equipamentos públicos com serviços de inclusão social, tais como telecentros, centros de qualificação em TI, Hotspots no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Dado descontinuado devido à alteração de atributos. O novo dataset encontra-se no seguinte link: https://dados.pbh.gov.br/dataset/ponto-de-inclusao-digital. centro, inclusão digital, informação, tecnologia, telecentro Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 38 Circunscrição Cartorial Registro de Imóveis Circunscrição geográfica de atuação dos registradores estabelecida para efeito do registro de imóveis no Município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: sob demanda. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. cartório, circunscrição, imóveis, registro Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 39 Conheça mais sobre Dados Abertos e Abertura de Dados Governamentais Explore e aprofunde seus conhecimentos sobre este campo em rápida evolução. Nossa coleção de livros aborda uma variedade de tópicos relacionados a dados abertos, incluindo conceitos fundamentais, metodologias de coleta e análise, boas práticas de governança, visualização de dados e muito mais. Se você é um profissional, pesquisador, estudante ou simplesmente alguém interessado em entender melhor o valor e o impacto dos dados abertos, você está no lugar certo! Você encontrará tanto títulos introdutórios para iniciantes quanto obras mais avançadas para especialistas, garantindo que há algo para todos. Desfrute da leitura! A periodicidade de publicação neste conjunto de dados é eventual. abertura de dados governamentais, administração, conhecimento, dados abertos, dataset, informação, Lei de acesso a informação, livro, planejamento, plano de dados abertos, recursos de informação, texto Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte 40 Contagem detalhada de pontos de função Informações sobre a contagem detalhada de pontos de função. Considera-se os quantitativos de ponto de função reconhecidos pela Prodabel GESNE considerando CPM, SISP e Itens não Mensuráveis por ponto de função contratuais. A periodicidade prevista para publicação dos recursos é de 3 meses. CPM, Ponto de Função, SISP Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte GESNE - Gerência de Soluções de Negócio e Qualidade gsas@pbh.gov.br 41 Coordenadas de contorno das Regiões Administrativas do Município (descontinuado) Limites das regiões político administrativas do município de Belo Horizonte Dado descontinuado devido à alteração de atributos. O novo dataset encontra-se no seguinte link: https://dados.pbh.gov.br/dataset/regiao-administrativa. limite, região administrativa, regional Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte 42 Coordenadas de contorno de Canteiro Central (descontinuado) Obstáculo físico construído como separador de duas pistas de rolamento, eventualmente substituído por marcas viárias. Dado descontinuado devido à alteração de atributos. O novo dataset encontra-se no seguinte link: https://dados.pbh.gov.br/dataset/canteiro-central. canteiro central, malha urbana Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte 43 Coordenadas de contorno e dados de Lote CTM (descontinuado) Produto gerado a partir de levantamento aerofotogramétrico. Atualizado diariamente no setor do cadastro (CTM). Dado descontinuado devido à alteração de atributos. O novo dataset encontra-se no seguinte link: https://dados.pbh.gov.br/dataset/lote-cadastro-tecnico-municipal. belo horizonte, cadastro técnico municipal, lote Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte 44 Coordenadas de contorno e dados de Praça (descontinuado) Mapeamento dos locais de praça no município de Belo Horizonte. Dado descontinuado devido à alteração de atributos. O novo dataset encontra-se no seguinte link: https://dados.pbh.gov.br/dataset/praca. belo horizonte, logradouro, praça Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte 45 Coordenadas de contorno e dados de Quadra CTM (descontinuado) Limite das quadras/quarteirões do município de Belo Horizonte. Dado descontinuado devido à alteração de atributos. O novo dataset encontra-se no seguinte link: https://dados.pbh.gov.br/dataset/quadra-cadastro-tecnico-municipal. cadastro técnico municipal, quadra Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte 46 Coordenadas de meio fio-quadra (descontinuado) Camada vetorial produzida por meio de levantamento aerofotogramétrico e levantamento de campo. Dado descontinuado devido à alteração de atributos. O novo dataset encontra-se no seguinte link: https://dados.pbh.gov.br/dataset/meio-fio-quadra. cadastro técnico municipal, meio fio, quadra Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte 47 Coordenadas de Trevo (descontinuado) Tipo de ligação entre rodovias. Dado descontinuado devido à alteração de atributos. O novo dataset encontra-se no seguinte link: https://dados.pbh.gov.br/dataset/trevo. logradouro, trecho, trevo Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte 48 Coordenadas do contorno do Município (descontinuado) Divisão territorial político administrativo do município de Belo Horizonte. Dado descontinuado devido à alteração de atributos. O novo dataset encontra-se no seguinte link: https://dados.pbh.gov.br/dataset/limite-municipio belo horizonte, limite município Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte 49 Coordenadas e dados de Trecho Logradouro (descontinuado) Cadastro associado aos trechos de logradouro mapeados no município de Belo Horizonte, quanto a disponibilidade da infraestrutura. Dado descontinuado devido à alteração de atributos. O novo dataset encontra-se no seguinte link: https://dados.pbh.gov.br/dataset/trecho-logradouro. logradouro, trecho Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte 50 Curva de Nível de 1 m Linhas de igual valor de cota altimétrica, variando de 1 em 1m, no município de Belo Horizonte, referente ao ano de 2015. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. aerolevantamento, altimetria, curva, nível, relevo, topografia Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 51 Curva de Nivel Mestra - 5M Linhas de igual valor de cota altimétrica, variando de 5 em 5m, no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. altimetria, curva de nível, relevo, topografia Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 52 Declividade Trecho Logradouro 2015 Declividade do trecho das vias públicas (logradouro) existente no município de Belo Horizonte em 2015. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. declividade, inclinacao, Logradouro, trecho Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - SGS - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 53 Declividade Trecho Logradouro Segmentado 2015 Declividade em porcentagem segmentada no trecho de logradouro, existente em Belo Horizonte, elaborado com base nas curvas de nível, de metro em metro, do aerolevantamento de 2015. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. declividade, inclinação, logradouro, trecho Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - SGS - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 54 Demonstrações Financeiras Prodabel Contém informações referentes à compilação dos resultados de débitos e créditos relativos até a data+ano indicados no nome do recurso. balanço, balanço patrimonial, contabil, contábil, contabilidade, demonstração, demonstração do resultado do exercício, exercício, patrimonial, resultado Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte 55 Distrito Municipal Belo Horizonte Representação geográfica dos distritos que compõem o município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. distrito, divisão política, municipal, representação geográfica Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 56 Divisa Física Lote Linha delimitadora de lotes classificada como muro, cerca, cerca viva ou cerca mista, no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. cerca, divisa, física, limite, lote, muro Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 57 Doação Equipamento Eletrônico Localização de pontos para doação de equipamentos eletrônicos como celulares, tablets ou notebooks no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. equipamentos eletrônicos, notebooks, tablets Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 58 Edificação Delimitação poligonal das edificações do município de Belo Horizonte mapeadas pelo Cadastro Técnico Municipal . Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. construções, edificações, edifício Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 59 Endereço Cadastro Técnico Municipal Identificação espacial pontual acrescido das informações de numeração do imóvel com o respectivo logradouro, bairro, CEP no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: continuo. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Esse conjunto de dados substitui o conjunto de dados do link a seguir: https://dados.pbh.gov.br/dataset/endereco. cadastro, endereçamento, endereço, logradouro Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte 60 Endereço Cadastro Técnico Municipal (descontinuado) Identificação espacial pontual acrescido das informações de numeração do imóvel com o respectivo logradouro, bairro, CEP no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Dado descontinuado devido à alteração de atributos. O novo dataset encontra-se no link a seguir: https://dados.pbh.gov.br/dataset/endereco-cadastro-tecnico-municipal. cadastro, endereço, logradouro Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte 61 Equipamento Público com Wifi Localização dos equipamentos de WIFI da Prefeitura de Belo Horizonte em edificações públicas permitindo acesso gratuito a internet em um determinado raio de alcance. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. equipamento, hotspot, inclusão digital, tecnologia, wifi Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 62 Evolução Mancha Urbana Delimitação espacial das áreas de expansão da ocupação urbana de Belo Horizonte em diferentes períodos. Periodicidade prevista para publicação: eventual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. ocupação do solo, planejamento urbano, política urbana Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 63 Execução Orçamentária Dados sobre a execução orçamentária da PRODABEL agrupada por fonte de recurso. empenhado, empenho, execução orçamentária, liquidação, liquidado, orçamentário, orcamento, pagamento, pago Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte 64 Faixa de Rodagem Rodovia Faixas delimitadoras de circulação de veículos na rodovia no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. faixa, rodagem, rodovia, sistema, viário Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 65 Ferrovia Delimitação do traçado da linha férrea no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: sob demanda. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. ferrovia, trânsito, transporte, trilho, vias Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 66 Geologia Básica Atividade Mineraria 1995 Localização espacial de atividade extrativa mineral em 1995. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. atividade minerária, geologia, geologia estrutural, geomorfologia, mineração, minerária, relevo Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 67 Geologia Básica Contato Localização espacial das superfícies limites entre rochas diferentes. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. contato, geologia, geologia estrutural, geomorfologia, mineração, relevo Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - SGS - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 68 Geologia Básica Dique Clástico Localização espacial do dique clástico, o qual é um corpo de rocha sedimentar ou metassedimentar, aproximadamente tabular e discordante da estrutura da rocha encaixante. Forma-se pelo preenchimento sedimentar de fraturas ou fendas abertas em rochas pré-existentes. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. clastico, dique, geologia, geologia estrutural, geomorfologia, mineracao, mineração, relevo Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - SGS - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 69 Geologia Básica Falha Localização espacial das falhas, as quais são fraturas na rocha ao longo da qual ocorre movimento relativo entre os blocos. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. falha, geologia, geologia estrutural, geomorfologia, mineração, relevo Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 70 Geologia Básica Fotolineamento Feições lineares, retilíneas ou levemente encurvadas identificadas a partir de interpretação aerofotogramétrica. Podem representar baixos topográficos (vales e drenagens) ou altos topográficos (cristas alinhadas). Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. geologia, geologia estrutural, geomorfologia, mineracao, relevo Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - SGS - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 71 Geologia Básica Limite Limite espacial definido pela área de abrangência do estudo geológico (município de Belo Horizonte), pela delimitação da Represa da Pampulha e pela delimitação das ilhas presentes na Represa da Pampulha. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. geologia, geologia estrutural, geomorfologia, Limite, mineração, relevo Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 72 Geologia Básica Litotipo Distribuição espacial dos tipos litológicos que constituem o território de Belo Horizonte incluem rochas do Complexo Belo Horizonte e do Supergrupo Minas (grupos Itabira, Piracicaba e Sabará), além de rochas intrusivas e de formações superficiais de naturezas diversas. O critério mais amplamente utilizado em geologia para a definição dos litotipos é o da máxima homogeneidade dos atributos litológicos, na escala considerada. Fundamenta-se em propriedades materiais expressas pela composição mineralógica, cor, textura e estrutura das rochas. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. geologia, geologia estrutural, geomorfologia Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - SGS - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 73 Geologia Básica Litotipo Ocorrência Pontual Distribuição espacial de ocorrências litológicas em corpos isolados ou em blocos de pequena espessura, caracterizando o litotipo de ocorrência pontual. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. geologia, geologia estrutural, geomorfologia, litotipo, mineração, ocorrência pontual, relevo Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 74 Geologia Básica Medida Estrutural Direção, sentido e mergulho de feições estruturais planares geológicas, tais como acamamento, bandamento, foliação e junta ou fratura. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. geologia, geologia estrutural, geomorfologia, medida estrutural, mineração, relevo Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - SGS - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 75 Geologia Básica Traçado de Perfil Geológico Referência espacial do traçado de perfil geológico que identifica a localização e orientação do perfil geológico que acompanha o mapa geológico. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. geologia, geologia estrutural, geológico, geomorfologia, mineração, perfil, relevo, traçado Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 76 Geologia Básica Zona de Cisalhamento Localização espacial das zonas de cisalhamento, as quais caracterizam-se por locais onde a deformação das rochas é mais intensa do que nas rochas adjacentes. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. cisalhamento, geologia, geologia estrutural, geomorfologia, mineração, relevo Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 77 Heliponto Localização dos pontos para pouso e decolagem de helicópteros no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação:eventual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. BHMap, Helicóptero, Heliponto Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL dados.abertos@pbh.gov.br 78 Informativo sobre a atualização e estatíticas dos dados do Portal de Dados Abertos da PBH Boletim de atualização do Portal de Dados Abertos. Acompanhe as novidades e alterações ocorridas no Portal. Principais destaques: Novos conjuntos de dados: Para aprimorar ainda mais a plataforma de dados abertos, novos conjuntos de dados relevantes para a população são incluídos no Portal de modo a ampliar a gama de informações disponíveis para a sociedade. Esses dados são valiosos para pesquisas, análises e tomada de decisões informadas. Atualização da interface: Com o objetivo de tornar a experiência do usuário mais intuitiva e amigável, fizemos melhorias significativas em nossa interface. Agora você pode navegar com mais facilidade pelo portal, realizar buscas avançadas e filtrar os dados de acordo com suas necessidades específicas. Recursos adicionais: Pensando em fornecer suporte ainda mais abrangente aos usuários, implementamos recursos adicionais. Engajamento da comunidade: Estamos sempre empenhados em fomentar o engajamento da comunidade e promover a colaboração. Em resposta aos comentários e sugestões dos usuários, adicionamos um fórum de discussão ao portal. Agora você pode interagir com outros usuários, compartilhar ideias e buscar soluções conjuntas. Peridicidade de publicação: eventual. aprimoramento, arquivo, atualização, boletim, ckan, conjunto de dados, dado, informação, informativo, interface, manutenção, pbh, recurso Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte 79 Limite Área Planejada 1895 Limite de área planejada referente à área delimitada para construção da Nova Capital de Minas, a partir de documentos da Comissão Construtora da Capital e levantamentos de campo para constatações locais. O mapeamento teve como objetivo dar subsídios ao Poder Público Estadual e Municipal na identificação dos atuais terrenos envolvidos pela área. Periodicidade prevista para publicação: única Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. acervo cartográfico, mapa urbano básico e localização, planejamento urbano e uso ocupação do solo Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 80 Limite Município Belo Horizonte "Divisão territorial político administrativo do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: eventual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Esse dataset é continuidade do dataset ""https://dados.pbh.gov.br/dataset/limite-municipio-georreferenciado"". Foi criado novo dataset devido à criação de novos atributos." divisa, limite, município Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 81 Linha de Metrô Rede de tráfego de metrô do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: eventual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. linha metrô, metrô, metrô belo horizonte, transporte, transporte metropolitano, transporte metroviário, transporte público belo horizonte Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 82 Linha de Transmissão Localização da linha de alta tensão de energia elétrica do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: sob demanda. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. energia, fio, linha, transmissão Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 83 Lista de DataMarts no ambiente PowerCenter Lista de banco de dados orientados a consulta (DataMart) dentro do ambiente Informatica PowerCenter. A periodicidade prevista para publicação desse conjunto de dados é anual. Banco de Dados, Data Mart, Data Warehouse Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte GDAS-PB - Gerência de Inteligência de Dados sas@pbh.gov.br 84 Logradouro Traçado de linha representando o logradouro, o qual é composto pelo passeio e pela via pública, no caso da avenida, rua e alameda considera-se também logradouro a passagem de uso exclusivo de pedestre e, excepcionalmente, de ciclista a praça e o quarteirão fechado. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. logradouro, rua, trecho, via Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 85 Lote Cadastro Técnico Municipal "Localização de lote identificado pelo Cadastro Técnico Municipal de Belo Horizonte por meio de reconhecimento e análises técnicas sob a ótica de diversos critérios relacionados à ocupação. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Esse dataset é continuidade do dataset ""https://dados.pbh.gov.br/dataset/lote-ctm-georreferenciado"". Foi criado novo dataset devido à criação de novos atributos." cadastro, ctm, lote, loteamento, ocupação Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 86 Meio Fio Quadra "Localização da guia de concreto utilizada para separar a faixa de pavimentação da faixa do passeio ou separador do canteiro central, limitando a sarjeta longitudinalmente, no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Esse dataset é continuidade do dataset ""https://dados.pbh.gov.br/dataset/meio-fio-quadra-georreferenciado"". Foi criado novo dataset devido à criação de novos atributos." calçada, fio, guia, meio, passeio Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 87 Obra de Arte em Logradouro Público Representação de elementos do sistema viário que compõe o espaço tais como passarelas, pontes, trincheiras, túneis e viadutos no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. arte, logradouro, obra, passarela, ponte, trincheira, túnel, viaduto Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 88 Pessoal Contratado por Tempo Determinado na Prodabel Relação do quantitativo de contratos por tempo determinado na Prodabel, cuja periodicidade da publicação é mensal. Contrato determinado, Processo Seletivo Simplificado, PSS Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte Superintendência de Gestão de Pessoas publicacoes.dom@pbh.gov.br 89 Pista Aeroporto Delimitação de pista de aeroporto em Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: eventual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. aeroporto, pista, transporte Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 90 Plano de Dados Abertos Prodabel Plano de Dados Abertos para o biênio 2020-2021. pda, planejamento, plano de ação, plano de dados abertos, prodabel Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte Prodabel mpinto@pbh.gov.br 91 Planta Particular Delimitação das áreas das plantas particulares de loteamentos e terrenos, não aprovados, dentro do município de Belo Horizonte, adquiridas pela PRODABEL. As plantas particulares podem ser acessadas nessa mesma camada, por meio de link no seguinte endereço: https://bhmap.pbh.gov.br/v2/mapa/idebhgeo?#zoom=4&lat=7796431.39207&lon=611017.02075&baselayer=base&layers=planta_particular Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. loteamento, parcelamento, particular, planejamento, planta Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 92 Ponto Altimétrico Extremo Belo Horizonte Apresenta a localização do ponto altimétrico mais baixo e mais alto que estão contidos em Belo Horizonte, tendo como base os dados do aerolevantamento de 2015 realizado no município. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. altimetria, alto, baixo, cota, localização Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 93 Ponto Altimétrico Extremo Por Regionais Apresenta a localização dos pontos altimétricos mais baixos e a dos mais altos que estão contidos em cada Regional no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. altimetria, alto, baixo, localização, ponto Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendencia de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 94 Ponto de Inclusao Digital - Telecentro Localização dos equipamentos públicos com serviços de inclusão social, tais como telecentros, centros de qualificação em TI, Hotspots no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Este conjunto de dados substitui o conjunto de dados do link a seguir a partir de fevereiro de 2024: https://dados.pbh.gov.br/dataset/centro-de-inclusao-digital. centro, digital, inclusão, informação, ponto, tecnologia, telecentro Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 95 Pontos Rede de Triangulação 1895 Pontos que compõem a rede de triangulação referente à área delimitada para construção da Nova Capital de Minas, a partir de documentos da Comissão Construtora da Capital e levantamentos de campo para constatações locais. O mapeamento teve como objetivo dar subsídios ao Poder Público Estadual e Municipal na identificação dos atuais terrenos envolvidos pela área. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. marco geodésico, topografia, triangulação Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 96 População e Domicílio por Bairro 2010 Identificação do número de habitantes e de domicílios delimitados por bairro em Belo Horizonte de acordo com dados do censo demográfico 2010. Periodicidade prevista para publicação: estático. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. bairro, domicilio, população Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte 97 População e Domicilio por Bairro 2022 Identificação do número de habitantes e de domicílios delimitados por bairro em Belo Horizonte de acordo com dados do censo demográfico 2022. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Fonte do dado: IBGE, setembro 2024 (dado preliminar). Bairro, censo, domicilio, ibge, populacao Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - SGS - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 98 População e Domicílio por Regional 2010 Distribuição espacial de habitantes e domicílios por regional em Belo Horizonte. Processamento realizado a partir dos dados do censo 2010 do IBGE por setor censitário, tendo sido realizada proporção espacial dos setores censitários em relação às regionais do município. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. censo, demografia, domicílio, população, regional Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - SGS - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 99 População e Domicílio por Regional 2022 Distribuição espacial de habitantes e domicílios por regional em Belo Horizonte. Processamento realizado a partir dos dados do censo 2022 do IBGE por setor censitário, tendo sido realizada proporção espacial dos setores censitários em relação às regionais do município. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Fonte do dado: IBGE, setembro 2024 (dado preliminar). Base Regional ano 2024. censo, demografia, ibge, População, Regional Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - SGS - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 100 Portal BHMap - Dados GEO O BHMap é um projeto da prefeitura de Belo Horizonte que disponibiliza ao cidadão um conjunto de mapas e ferramentas para uso geral. Todos os mapas utilizam o SRID (Sistema de Referência Espacial) EPSG 31983, padrão da prefeitura de Belo Horizonte. BHMap Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte Prodabel dados.abertos@pbh.gov.br 101 Poste Localização dos postes de energia elétrica e do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: sob demanda. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. energia elétrica, equipamento de energia, iluminação pública, poste Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 102 Praça "Componente de logradouro público identificado como praça através meios formais ou que surgiu de forma espontânea no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Esse dataset é continuidade do dataset ""https://dados.pbh.gov.br/dataset/praca-georreferenciada"". Foi criado novo dataset devido à criação de novos atributos." espaço, lazer, planejamento, praça, público Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 103 Programa Vila Mais Conectada Local com acesso gratuito a internet disponibilizado pela Prodabel por meio do Projeto de Inclusão Digital - PID. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. equipamento, inclusão digital, internet, tecnologia, wifi Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 104 Publicação de Conjuntos de Dados e Recursos no Portal de Dados Abertos Dados das publicações realizadas pelos servidores da Prefeitura de Belo Horizonte no Portal de Dados Abertos da PBH. As informações tratam dos conjuntos de dados e seus recursos. A periodicidade prevista para publicação dos recursos é mensal. acompanhamento, arquivos, bases de dados, conjunto de dados, crescimento, dashboard, estatística, publicadores, recursos Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte 105 Quadra Cadastro Técnico Municipal "Delimitação dos quarteirões existentes no município de Belo Horizonte, formais e informais. São constituídos por um ou mais lotes do cadastro técnico municipal. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Esse dataset é continuidade do dataset ""https://dados.pbh.gov.br/dataset/quadra-georreferenciada"". Foi criado novo dataset devido à criação de novos atributos." ctm, quadra, quarteirão Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 106 Quadra Viária "Delimitação espacial de elementos da malha urbana correspondentes ao quarteirão, à calçada, bem como praça, canteiro, trevo, faixas de domínio, represa e canal, onde não há circulação de veículo e nem vias de pedestres. Periodicidade prevista para publicação: eventual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. " malha, quadra, quarteirão, urbana, viária Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 107 Rede Municipal de Referência Cadastral Localização dos pontos materializados por meio de marcos de concreto ou chapas com coordenadas planimétricas e altimétricas referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro - SGB, distribuídos por todo o território de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. coordenadas, IBGE, marco, rede referencial cadastral Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 108 Rede Triangulação 1895 Poligonais que compõem a rede de triangulação referente à área delimitada para construção da Nova Capital de Minas, a partir de documentos da Comissão Construtora da Capital e levantamentos de campo para constatações locais. O mapeamento teve como objetivo dar subsídios ao Poder Público Estadual e Municipal na identificação dos atuais terrenos envolvidos pela área. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. acervo cartográfico, mapa urbano básico e localização, planejamento urbano e uso ocupação do solo Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 109 Região Administrativa (Regional) "Divisão municipal para fins administrativos, apresentando os limites das regionais do município de Belo Horizonte: Barreiro, Centro-Sul, Hipercentro, Leste, Nordeste, Noroeste, Norte, Oeste, Pampulha e Venda Nova. Periodicidade prevista para publicação: sob demanda. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Esse dataset é continuidade do dataset ""https://dados.pbh.gov.br/dataset/regional-georreferenciada"". Foi criado novo dataset devido à criação de novos atributos." belo horizonte, divisão administrativa, região administrativa, regional Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 110 Relação de endereços da Regional Leste Lista que contém os endereços da Regional Leste. ATENÇÃO - A publicação dos recursos deste conjunto de dados foi descontinuada. endereço, região, regional, regional leste Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte Prodabel dados.abertos@pbh.gov.br 111 Relação de endereços da Regional Venda Nova Lista que contém os endereços da Regional Venda Nova. ATENÇÃO - Lista que contém os endereços da Regional Leste. ATENÇÃO - A publicação dos recursos deste conjunto de dados foi descontinuada. Endereço, Regional Venda Nova Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte Prodabel dados.abertos@pbh.gov.br 112 Relatório anual de cargos efetivos providos e vagos da Prodabel Relatório anual de cargos efetivos e empregos públicos providos e vagos, da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte - Prodabel, em atendimento ao art. 217 da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte. cargos efetivos, empregos públicos, providos, vagos Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte Superintendência de Gestão de Pessoas publicacoes.dom@pbh.gov.br 113 Sede Regional Localização das sedes das regionais do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. atendimento, localização, regional, sede Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 114 Servidores cedidos para PBH Relação de servidores cedidos para PBH pela Prodabel. Cessões, Cessões internas, Servidores cedidos Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte Superintendência de Gestão de Pessoas publicacoes.dom@pbh.gov.br 115 Servidores cedidos pela PBH Relação de servidores cedidos pela PBH para Prodabel, cuja periodicidade da publicação é mensal. Cessões, Cessões internas, Servidores cedidos Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte Superintendência de Gestão de Pessoas publicacoes.dom@pbh.gov.br 116 Solicitações de Serviço e Incidentes Lista de tickets de Solicitação de Serviço e Incidentes registrados pelos usuários da PBH e atendidos pela Prodabel. A periodicidade prevista para publicação do recurso é trimestral. demanda, Gerência de Atendimento e Qualidade de Serviços, Gerência de Resolução de Serviços, Gerência de Suporte a Serviços, incidente, sdm, Service Desk Manager, solicitação de serviço, Superintedência de Serviços, ticket Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte Gerência de Suporte a Serviços - GSSU-PB gssu-pb@pbh.gov.br 117 Subestação de Energia Localização de substação de transmissão de energia elétrica, contendo equipamentos para transmissão e distribuição da energia elétrica, além de equipamentos de proteção e controle, no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: sob demanda. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Energia, Subestação Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 118 Telecentros Belo Horizonte (descontinuado) Dados dos Telecentros de BH. Um telecentro é o espaço que proporciona acesso público e gratuito a internet e outras tecnologias da informação e da comunicação ao cidadãos. A periodicidade de publicação de dados é anual. Outros dados sobre telecento, acesse: https://ckan.pbh.gov.br/dataset/centro-de-inclusao-digital acesso gratuito, cqti, crc, crcbh, telecentro, tic Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte CRC BH Digital crc.bhdigital@pbh.gov.br 119 Território de Gestão da Fiscalização Divisão regional para atuação da fiscalização do Código de Posturas no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. fiscalização, gestão, território Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 120 Teste_de_Publicação_Genso Conjunto de dados destinado a permitir testes destinados a garantir o funcionamento adequado e a confiabilidade do sistema. Esses testes abrangem desde rotinas básicas até casos mais complexos, como a sincronização de metadados e a integração com outros sistemas. Cada teste do arquivo é cuidadosamente projetado para verificar as diferentes partes do CKAN, garantindo que todas as funcionalidades estejam corretas e que a interação com outros componentes seja perfeita. Os testes são desenvolvidos usando uma combinação de ferramentas e linguagens de programação, adequadas para cada caso. OS DADOS AQUI PRESENTES NÃO DEVEM SER UTILIZADOS PELOS USUÁRIOS. SÃO DADOS UTILIZADOS EM TESTES E NÃO CORRESPONDEM A DADOS REAIS DE NENHUMA ORGANIZAÇÃO. Periodicidade de publicação prevista: eventual. teste Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte 121 Torre de Transmissão Localização de torre de transmissão de alta tensão de energia elétrica no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: sob demanda. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. elétrica, energia, torre, transmissão Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 122 Trecho com Iluminação Pública Informação da disponibilidade de iluminação publica, por trechos de logradouro no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. iluminação, luzes, postes, pública Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 123 Trecho com Meio Fio Informação da disponibilidade de meio fio, por trechos de logradouro no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. desnível, guia, meio fio, passeio, pedestre Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 124 Trecho com Pavimentação Informação da disponibilidade de pavimentação, por trechos de logradouro no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. asfalto, calçamento, infraestreutura, pavimentação, pavimento Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 125 Trecho com Rede Água Informação da disponibilidade de rede de água, por trechos de logradouro no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. copasa, infraestrutura, rede de água, saneamento básico Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 126 Trecho com Rede de Esgoto Informação da disponibilidade de rede subterrânea projetada para evacuar esgotos domésticos ou outro de águas residuais na qual faz parte dos sistemas de limpeza urbana, por trechos de logradouro no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. copasa, infraestrutura, rede esgoto, saneamento básico Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 127 Trecho com Rede Elétrica Informação da disponibilidade de rede elétrica, por trechos de logradouro no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. cabos, energia, infraestretura, postes, rede elétrica Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 128 Trecho com Rede Telefônica Informação da disponibilidade, de sistema integrado de fios, de cabos, de terminais – correspondentes aos aparelhos utilizados pelos usuários do sistema – e de um vasto conjunto de acessórios, tudo isto com o objetivo de interligar os usuários (assinantes) à central telefónica e várias centrais entre si, por trechos de logradouro no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. infraestrutura, postes, rede telefônica, telefonia Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 129 Trecho Logradouro Traçado linear correspondente ao particionamento do logradouro, de forma que um conjunto de trechos formam um logradouro. O trecho de logradouro é composto pelo passeio e pela via pública, no caso da avenida, rua e alameda considera-se também trecho logradouro a passagem de uso exclusivo de pedestre e, excepcionalmente, de ciclista a praça e o quarteirão fechado. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Esse dataset é continuidade do seguinte dataset: https://dados.pbh.gov.br/dataset/trecho-logradouro. logradouro, rua, sistema viário, trecho, via Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte 130 Trecho Logradouro (descontinuado) Traçado linear correspondente ao particionamento do logradradouro, de forma que um conjunto de trechos formam um logradouro. O trecho de logradouro é composto pelo passeio e pela via pública, no caso da avenida, rua e alameda considera-se também trecho logradouro a passagem de uso exclusivo de pedestre e, excepcionalmente, de ciclista a praça e o quarteirão fechado. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Dataset descontinuado devido a alteração de atributos. Link para novo dataset: https://dados.pbh.gov.br/dataset/trecho-logradouro-2. logradouro, logradouros, rua, sistema viário, trecho, via Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 131 Trevo "Localização de interseção de acesso entre vias, no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Esse dataset é continuidade do dataset ""https://dados.pbh.gov.br/dataset/trevo-georreferenciado"". Foi criado novo dataset devido à criação de novos atributos." acesso sistema, cruzamento, trânsito, trevo, vias Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 132 Varanda Urbana Parklet Localização das propostas de varandas urbanas recebidas no órgão responsável pela área de urbanismo e espaço público, contendo dados básicos de caracterização da proposta e situação do processo. A varanda urbana também conhecida como parklet é um mobiliário urbano de caráter temporário instalado, em geral, em paralelo à pista de rolamento de veículos, de forma a expandir o passeio público, com o objetivo de ampliar a oferta de espaços públicos de fruição, providos de estruturas que visem ao incremento do convívio, à permanência de pessoas e a manifestações culturais. Esse conjunto de dados é continuidade do seguinte dataset: https://dados.pbh.gov.br/dataset/varanda-urbana-parklet. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. bem cultural, parklet, urbana, varanda Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 133 Circulação Viária Rede que indica o sentido do tráfego destinado à circulação de veículos no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Este conjunto de dados substitui o conjunto de dados do link a seguir: https://dados.pbh.gov.br/dataset/circulacao-viaria circulação viária, mobilidade, transporte, veículo Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 134 Circulação Viária (descontinuado) Rede de trechos de logradouro que indica o sentido do tráfego destinado à circulação de veículos no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Dado descontinuado devido à alteração de atributos. O novo dataset encontra-se no seguinte link: https://dados.pbh.gov.br/dataset/circulacao-viaria2 circulacao viaria, mobilidade, transporte, veiculo Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 135 Circulação Viária - Nó do Trecho Demarcação do início e do fim do trecho da circulação viária por meio de uma feição pontual no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. circulação viária, nó, trânsito, transporte Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 136 Contagens Volumétricas de Radares Contagens volumétricas dos radares instalados nas principais vias de Belo Horizonte classificadas por tipo de veículo Os arquivos não contém dados de TODOS radares em virtude de vigências contratuais, tamanho dos arquivos e roubos e furtos de equipamentos em campo. contagem, radar, trânsito Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte Marcelo Geraldo Batista marcelo.geraldo@pbh.gov.br 137 Declividade por Trecho de Logradouro 2007 Declividade média, máxima e mínima por trecho de vias (logradouro) calculada por meio de estudo realizado pela UFMG, adquirido pela BHTRANS no ano de 2016, tendo como referência as curvas de nível do aerolevantamento realizado pela PBH no ano de 2007 em Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. declividade, inclinação, logradouros, ruas, trecho Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte PRODABEL - SGS - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 138 Declividade por Trecho de Logradouro 2007 (descontinuado) Declividade mínima, média e máxima do trecho de logradouro existente no município de Belo Horizonte no ano de 2007. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Dataset descontinuado devido à identificação de algumas inconsistências. Acesse aqui o novo dataset da declividade de 2007: https://dados.pbh.gov.br/dataset/declividade-por-trecho-de-logradouro-2007 declividade, inclinação, logradouro, ruas, trecho Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 139 Estacionamento Público Motofrete Localização aproximada da área de estacionamento rotativo destinada à motofrete, com indicação do tempo de permanência, quantidade de vagas e horário por dias de funcionamento (segunda a sexta e sábado). Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. estacionamento, motofrete, rotativo, transporte Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 140 Estacionamento Público para Pessoa Idosa Localização aproximada da área de estacionamento rotativo e de permanência livre destinada à pessoa idosa, com indicação do tempo de permanência, quantidade de vagas e horário por dias de funcionamento (segunda a sexta, sábado, terça a domingo e permanência livre). Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. estacionamento público, idoso, livre Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte 141 Estacionamento Rotativo Representação de trechos de logradouros que possuem Estacionamento Rotativo, com indicação do tempo de permanência, quantidade de vagas e horário por dias de funcionamento (segunda a sexta, sábado e terça a domingo). Abrange as faces de quadras, canteiros etc. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983 estacionamento público, rotativo, trânsito Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 142 Estacionamento Rotativo (Desativado) Representação de trechos de logradouros que possuem Estacionamento Rotativo, com indicação do tempo de permanência, quantidade de vagas, horário e dias de funcionamento. Abrange as faces de quadras, canteiros etc Periodicidade prevista para publicação: mensal Observação: Esse conjunto de dados foi desativado em março de 2023. Para obtenção dos dados de Estacionamento Rotativo utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/estacionamento-rotativo estacionamento, rotativo Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte Marcelo Geraldo Batista marcelo.geraldo@pbh.gov.br 143 Fiscalização Eletrônica Localização dos equipamentos de fiscalização eletrônica instalados nas vias do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. fiscalização eletrônica, localização, radar, trânsito Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 144 Localização das Sinalizações Semafóricas (Desativado) Localização das sinalizações semafóricas com caracterização dos tipos de travessias para pedestres em cada local e seus respectivos equipamentos de acionamento, caso existam. Observação: Esse conjunto de dados foi desativado em março de 2023. Para obtenção dos dados de Localização das Sinalizações Semafóricas utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/sinalizacao-semaforica semafóros, sinalização Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte Marcelo Geraldo Batista marcelo.geraldo@pbh.gov.br 145 Localização das Vagas de Estacionamento de Idosos (Desativado) Localização aproximada da área de estacionamento rotativo e de permanência livre destinada para pessoas idosas. Observação: Esse conjunto de dados foi desativado em abril de 2023. Para obtenção dos dados de Localização das Vagas de Estacionamento de Idosos utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/estacionamento-publico-para-idosos estacionamento, idoso, rotativo Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte Marcelo Geraldo Batista marcelo.geraldo@pbh.gov.br 146 Localização das Vagas de Estacionamento para Motofrete (Desativado) Localização aproximada da área de estacionamento rotativo destinada a motofrete. Observação: Esse conjunto de dados foi desativado em março de 2023. Para obtenção dos dados de Localização das Vagas de Estacionamento para Motofrete utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/estacionamento-publico-motofrete estacionamento, motofrete, rotativo Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte Marcelo Geraldo Batista marcelo.geraldo@pbh.gov.br 147 Plano de Dados Abertos BHTRANS Arquivos contendo as versões do Plano de Dados Abertos da BHTRANS. Observação: O Plano de Dados Abertos possui abrangência de dois anos, ou seja, a cada biênio publica-se um plano, exceto o primeiro plano que teve abrangência de 3 anos (2018 a 2020) imda, inda, pda, plano de dados abertos Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte Marcelo Geraldo Batista marcelo.geraldo@pbh.gov.br 148 Posto de Venda Rotativo Localização espacial, informada pelo distribuidor, dos postos fixos de venda de créditos eletrônicos do estacionamento rotativo, com nome e endereço, no Município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. créditos eletrônicos, postos fixos, rotativo Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 149 Rede Prioritária de Ônibus Dispõe do traçado da rede de priorização do transporte coletivo por ônibus existente conforme PlanMob-BH 2030 e Plano Diretor. Periodicidade prevista para publicação: continuo. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Este conjunto de dados substitui o conjunto de dados do link a seguir: https://dados.pbh.gov.br/dataset/rede-prioritaria-de-onibus. mobilidade, ônibus, prioritária, rede, transporte Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 150 Redutor de Velocidade Localização espacial dos redutores de velocidade no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. mobilidade, redutor, trânsito, velocidade Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 151 Relação das pessoas envolvidas nos acidentes de trânsito com vítima Descrição das pessoas envolvidas nos acidentes de trânsito com vítima em um determinado ano. Acidentes, Sinistros, Trânsito, vitimas Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte Marcelo Geraldo Batista marcelo.geraldo@pbh.gov.br 152 Relação de ocorrências de acidentes de trânsito com vítima Descrição geral dos acidentes de trânsito com vítima em um determinado ano. Periodicidade de publicação: anual. Acidentes, Boletins de ocorrência, Envolvidos Acidente, Sinistros, Trânsito Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte Marcelo Geraldo Batista marcelo.geraldo@pbh.gov.br 153 Relação dos logradouros dos locais de acidentes de trânsito com vítima Descrição do local onde ocorreram os acidentes de trânsito com vítima em um determinado ano. A periodicidade prevista para publicação é anual. Acidentes, Boletins de ocorrência, Sinistros, Trânsito Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte Marcelo Geraldo Batista marcelo.geraldo@pbh.gov.br 154 Relação dos veículos envolvidos nos acidentes de trânsito com vítima Descrição dos veículos envolvidos nos acidentes de trânsito com vítima em um determinado ano. A periodicidade prevista para publicação é anual. Acidentes, Boletins de ocorrência, Sinistros, Trânsito, Veículo Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte Marcelo Geraldo Batista marcelo.geraldo@pbh.gov.br 155 Sinalização Semafórica Localização de interseções e/ou locais que possuem semáfaros no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. semafórica, sinalização, transporte Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 156 2019 - Pesquisa com folião do carnaval de Belo Horizonte Pesquisa realizada com moradores turistas em Belo Horizonte que usufruem dos festejos de carnaval, identificando o perfil e tipos de consumo. Base de dados resultante de coleta de dados primários realizada em 2019 com moradores e turistas no carnaval de Belo Horizonte com a amostra foi representativa, com a definição sistemática dos elementos amostrais. Carnval, Cultura, Lazer, Morador, Observatório do Turismo, Observatório do turismo de Belo Horizonte Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte Observatório do Turismo de Belo Horizonte pesquisa.belotur@pbh.gov.br 157 2023-2025 - Plano de Dados Abertos - Belotur Plano de Dados Abertos para o biênio 2023-2025. bem estar, desenvolvimento humano, destino turístico, entrevista, evento, índice, observatório do turismo, pesquisa, turismo Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte Diretoria de Políticas de Turismo e Inovação - DRTI-BL pesquisa.belotur@pbh.gov.br 158 2023 - Pesquisa com folião do carnaval de Belo Horizonte Pesquisa realizada com moradores turistas em Belo Horizonte que usufruem dos festejos de carnaval, identificando o perfil e tipos de consumo. Base de dados resultante de coleta de dados primários realizada em 2023 com moradores e turistas nos Blocos de rua do carnaval de Belo Horizonte com a amostra foi representativa, com a definição sistemática dos elementos amostrais. carnaval, Cultura, Lazer, Morador, Observatório do Turismo, Observatório do turismo de Belo Horizonte, Turistas, Visitantes Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte Observatório do Turismo de Belo Horizonte pesquisa.belotur@pbh.gov.br 159 Atrativos Turísticos Localização dos atrativos turísticos do município de Belo Horizonte. Um atrativo turístico é todo lugar, objeto ou acontecimento de interesse para o turismo, motivando assim, deslocamento humano (Embratur, 1984). Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. compras, cultural, entretenimento, gastronomia, lazer, natural Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 160 Centro de Atendimento ao Turista Informações sobre os Centros de Atendimento ao Turista da Belotur. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. atendimento, Belo Horizonte, cultura, entretenimento, turismo, turista Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 161 Demanda Turística 2018 Pesquisa de Demanda Turística realizada com visitantes e turistas na cidade em alta e baixa temporadas para conhecimento de perfil turístico e hábitos de consumo do indivíduos que visitam a cidade. Granularidade Geográfica: Belo Horizonte. Metodologia: Base de dados resultante de coleta de dados primários realizada nos meses de julho, setembro e novembro de 2018 com turistas e visitantes no município de Belo Horizonte. A pesquisa abordou indivíduos que não residem permanentemente em Belo Horizonte e estão em visita por motivos distintos. A coelta de dados foi realizada no período supracitado nos seguites locais: Aeroporto de Confins, Rodoviária de Belo Horizonte, Praça da Liberdade, Mercado Central, Zoológico de Belo Horizonte e Igreja São Francisco de Assis. Salienta-se que é considerado residentes os indivíduos que possuem residência fixa em Belo Horizonte, bem como na Região Metropolitana, indivíduos moradores de outras cidades são considerados visitantes. Belo Horizonte, Demanda Turística, Turismo Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte pesquisa.belotur@pbh.gov.br 162 Demanda Turistica 2019 Pesquisa de Demanda Turística realizada com visitantes e turistas na cidade em alta e baixa temporadas para conhecimento de perfil turístico e hábitos de consumo do indivíduos que visitam a cidade. Metodologia: Base de dados resultante de coleta de dados primários realizada nos meses de maio e dezembro de 2019 com turistas e visitantes no município de Belo Horizonte. A pesquisa abordou indivíduos que não residem permanentemente em Belo Horizonte e estão em visita por motivos distintos. A coleta de dados foi realizada no período supracitado nos seguintes locais: Aeroporto de Confins, Rodoviária de Belo Horizonte, Praça da Liberdade, Mercado Central, Zoológico de Belo Horizonte e Igreja São Francisco de Assis. Salienta-se que são considerados residentes os indivíduos que possuem residência fixa em Belo Horizonte, bem como na Região Metropolitana, indivíduos moradores de outras cidades são considerados visitantes. Belo Horizonte, Demanda Turística, Observatório do Turismo, Turismo, Turistas, Visitantes Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte 163 Pesquisa com Folião do Carnaval de Belo Horizonte Dados resultantes de pesquisa primária com foliões turistas e residentes em Belo Horizonte do carnaval de rua de Belo Horizonte. Carnaval, Cultura, Turismo Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte BELOTUR rodrigomichel.belotur@pbh.gov.br 164 Pesquisa de Percepção dos Moradores de Belo Horizonte sobre o Complexo da Pampulha - 2019 Pesquisa realizada com moradores de Belo Horizonte que usufruem do Complexo da Pampulha, identificando seu perfil e se tem conhecimento de que parte deste Complexo é o Conjunto Moderno da Pampulha que foi reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO. O Complexo da Pampulha é composto pelo Mineirão, Mineirinho, Zoológico, Parque Guanabara e demais atrações turísticas. O Conjunto Moderno é composto por: Igreja São Francisco de Assis Casa do Baile Museu de Arte da Pampulha Iate Clube e Espelho D'Água. Observa-se, então, que o complexo engloba o conjunto e demais atrações turísticas. Complexo Arquitetonico, Complexo da Pampulha, Conjunto Moderno da Pampulha, Cultural, Lazer, Observatório do Turismo, Oscar Nyemeier, Patrimônio, Turismo, Unesco Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte Observatório do Turismo pesquisa.belotur@pbh.gov.br 165 Visitantes do Complexo da Pampulha de Belo Horizonte Pesquisa realizada com visitantes e turistas no Complexo da Pampulha para conhecimento de avaliação, uso e impressões. Complexo da Pampulha, Cultura, Lazer, Observatório do Turismo, Patrimônio, Regional Pampulha, Turismo, Turístico, Unesco, Visitantes Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte 166 Área de Proteção Cultural Apresenta os perímetros das áreas protegidas pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de-Belo Horizonte – CDPCM-BH, além das áreas protegidas em âmbito estadual e federal dentro do município de Belo Horizonte. Imóveis inseridos dentro destes perímetros podem estar sujeitos a diretrizes de proteção e/ou diretrizes especiais de projeto. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. área protegida, belo horizonte, cultural, patrimônio, proteção FMC PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 167 Bem Cultural IEPHA Localização dos imóveis localizados no município de Belo Horizonte que possuem como grau de proteção cultural o tombamento através do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado de Minas Gerais (IEPHA-MG). Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. bem, cultural, IEPHA, patrimônio FMC PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 168 Bem Cultural Imaterial Os bens culturais imateriais são objetos do tipo polígono que se referem às áreas nas quais existem bens culturais imateriais protegidos pelo município. São três graus de proteção que se aplicam aos bens culturais imateriais: registrado como patrimônio imaterial, processo de registro imaterial aberto, e locais que abrigam patrimônio imaterial. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. belo horizonte, bem cultural, cultural, imaterial, patrimônio FMC PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 169 Bem Cultural Imóvel Os bens culturais imóveis são objetos do tipo polígono e constituem-se de bens que, por sua natureza de imobilidade ou fixação ao solo, de modo artificial e permanente, dele não possam se mover, em seu todo, sem se desfazerem ou se destruírem. Existem quatro graus de proteção que se aplicam aos bens culturais imóveis: tombados, processo de tombamento aberto, Registro Documental aprovado e Registro Documental solicitado. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. belo horizonte, bem cultural, cultural, ímovel, patrimônio FMC PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 170 Bem Cultural Integrado Os bens culturais integrados são objetos do tipo ponto e constituem-se de bens mais conhecidos como elementos artísticos ou artes aplicadas e constituem-se na ornamentação que compõe a ambiência arquitetônica das edificações. De natureza escultórica e/ou pictural, são cantarias, pilastras, coluna, arcos-cruzeiro, púlpitos, balaustradas, retábulos, forros policromados, painéis parietais, etc. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. belo horizonte, bem cultural, cultural, integrado, patrimônio FMC PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 171 Bem Cultural IPHAN Localização dos imóveis existentes no município de Belo Horizonte que possuem como grau de proteção cultural o tombamento através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. belo horizonte, bem, cultural, IPHAN, patrimônio FMC PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 172 Bem Cultural Móvel Os bens culturais móveis são objetos do tipo ponto e constituem-se de bens que compõem um conjunto de elementos artísticos, artefatos culturais e objetos significativos para a memória que inclui imagens, alfaias, mobiliário, etc. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. belo horizonte, bem cultural, cultural, móvel, patrimônio FMC PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 173 Bem Cultural Natural Os bens culturais naturais são objetos do tipo polígono e constituem-se de bens que, por sua natureza de imobilidade ou fixação ao solo, de modo natural e permanente, dele não se possam mover, em seu todo, sem se desfazerem ou destruírem. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. belo horizonte, bem cultural, cultural, natural, patrimônio FMC PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 174 Bem Cultural Urbanístico Os bens culturais urbanísticos são objetos do tipo polígono e constituem-se de bens que são estruturas urbanas de especial importância que guardam homogeneidade paisagística ou são referenciais formadores da personalidade única do lugar. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. belo horizonte, bem cultural, cultural, patrimômio, urbanístico FMC PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 175 Diretriz de Altimetria As diretrizes de altimetria são objetos do tipo polígono e constituem-se de um conjunto de disposições, decretos e regras que regulam as intervenções arquitetônicas e urbanísticas nos perímetros de proteção nos bens culturais tangíveis. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. altimetria, belo horizonte, cultural, diretriz, patrimônio FMC PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 176 Diretriz de Proteção As diretrizes de proteção são objetos do tipo polígono e constituem-se de um conjunto de disposições, decretos e regras que regulam as intervenções arquitetônicas e urbanísticas nos perímetros de proteção nos bens culturais tangíveis. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. belo horizonte, cultural, diretriz, patrimônio, proteção FMC PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 177 Plano de Dados abertos FMC Plano de Dados Abertos da Fundação Municipal de Cultura. belo horizonte, cultura, desenvolvimento cultural, fmc, fundação municipal de cultura, planejamento, política cultural, projetos FMC FMC 178 Características das unidades administradas pela FPMZB Dados intrínsecos às unidades, como seu nome oficial, nome popular, compilação da legislação a elas pertinente, endereços oficiais, área e perímetro aferidos em geoprocessamento, atributos de zoneamento e inserção em bacias hidrográficas cemitérios municipais, centro de vivência agroecológica, CEVAE, parques municipais FPMZB Assessoria de Planejamento e Informações asplin.fpmzb@pbh.gov.br 179 Cemitério Público Localização dos cemitérios particulares do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. capela, cemitério, necrópole, público FPMZB PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 180 Centro de Vivência Agroecológica - CEVAE Localização dos espaços público-comunitários que buscam difundir práticas ecologicamente adequadas de segurança alimentar, saúde, educação ambiental e agricultura urbana no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. agroecologica, centro, ecologia, vivência FPMZB PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 181 Parques Municipais Localização dos parques administrados pela fundação de parques e zoobotânica do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. ambiental, área verde, conservação, meio ambiente, parque, unidade FPMZB PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 182 Plano de dados abertos FPMZB O Plano de Dados Abertos (PDA) da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB) contempla o planejamento para publicação de dados, em formato aberto, de dados públicos produzidos ou custodiados nos sistemas de informação e nos processos de trabalho vigentes na FPMZB. capela de velório, cemitério, CEVAE, jardim botânico, jardim zoológico, parques municipais, zoobotânica FPMZB 183 Valores investidos por medidas compensatórias nas unidades da FPMZB Valores oriundos de contrapartidas ambientais investidos em obras, serviços, materiais, equipamentos e insumos nas unidades da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, por ano, modalidade de contrapartida ambiental e local do investimento. Dados disponíveis para o período entre 2017 e 2024. fpmzb, investimento, medida compensatoria, meio ambiente FPMZB 184 Plano de Dados abertos HOB O Plano de Dados Abertos (PDA) do Hospital Metropolitano Odion Behrens - HOB - é o documento que torna público o contexto, o processo de seleção dos dados que serão abertos, os planos de ação para abertura destes dados e demais informações para apoiar o usuário interessado nos dados do HOB. abertura de dados, governo aberto, pda, planejamento, plano de ação, plano de dados abertos HOB 185 Balancetes PBH Ativos Contém informações referentes à compilação dos resultados de débitos e créditos das contas contábeis da PBH Ativos (empresa estatal da administração indireta para apoio da Prefeitura de Belo Horizonte em projetos de parcerias público-privadas) durante o período indicado no nome do recurso. Os dados têm origem no sistema Protheus - TOTVS, são divulgados mensalmente no site da PBH Ativos e, depois de auditados, não podem ser alterados. Este conjunto de dados tem publicação mensal. balancete, contábeis, contábil, contabilidade, contas, saldo PBH Ativos S.A. Gerência Contábil da PBH Ativos gcont.ativos@pbhativos.com.br 186 Contratos e Aditivos Este conjunto de dados refere-se aos instrumentos de contratos e aditivos celebrados pela PBH Ativos S.A contratos PBH Ativos S.A. 187 Folha de Pagamento PBH Ativos Contém informações referentes à folha de pagamento da PBH Ativos (empresa estatal da administração indireta para apoio da Prefeitura de Belo Horizonte em projetos de parcerias público-privadas) no período indicado no nome do recurso. Este conjunto de dados tem publicação mensal. folha, pagamento, remuneração, salário PBH Ativos S.A. Gerência Contábil da PBH Ativos gcont.ativos@pbhativos.com.br 188 Licitações PBH ATIVOS S.A. Este conjunto de dados refere-se à abertura de processos administrativos da PBH ATIVOS S.A. voltados para contratação de bens e serviços ( obras, prestação de serviços inclusive de engenharia e publicidade, alienação de bens, aquisição e locação de bens, etc.). O procedimento licitatório da PBH ATIVOS S.A é regido pela Lei Federal nº 13.303/2016 e pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC. A periodicidade de publicação é mensal. Dispensa de valor, Inexigibilidade, Licitações, Pregão Eletrônico, Prestação de bens e Serviços PBH Ativos S.A. Gerência Administrativa I - GEAD I contato@pbhativos.com.br 189 Plano de Dados Abertos PBH Ativos S.A. Plano de dados abertos da organização PBH Ativos. ativos, concessão, empresa estatal, operação de captação, ppp PBH Ativos S.A. Daniel Kleib Machado daniel.kleib@pbhativos.com.br 190 Relatórios Financeiros PBH Ativos Acompanhamento do orçamento anual da PBH Ativos, empresa estatal da administração indireta para apoio da Prefeitura de Belo Horizonte em projetos de Parcerias Público-Privada. A periodicidade desse Conjunto de Dados é mensal. Despesa, Financeiro, Orçamento, Receita PBH Ativos S.A. Gabinete PBH Ativos contato@pbhativos.com.br 191 Resultado Concurso PBH Ativos 001/2018 Lista com o nome e a classificação final dos candidatos ao concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal da PBH Ativos - empresa estatal da administração indireta para apoio da Prefeitura de Belo Horizonte em projetos de parcerias público-privadas. Edital nº 001/2018.Homologado e publicado no DOM (Diário Oficial do Município de Belo Horizonte) em 10 de janeiro de 2019. Este conjunto de dados tem publicação única. classificação, concurso, resultado PBH Ativos S.A. Gerência Contábil da PBH Ativos gcont.ativos@pbhativos.com.br 192 Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - BPC Dados de pessoas beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS - garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. Assistência social, baixa renda, belo horizonte, bpc, cidadão, idoso, PcD, renda SMASAC GVISO gviso@pbh.gov.br 193 Centros de Referência e Centro Especializado SUDC Relação dos Centros de Referência e Centro Especializado de Atendimento à Mulher da Subsecretaria de Direitos de Cidadania (SUDC), os quais constituem-se equipamentos da Prefeitura de Belo Horizonte onde se oferta serviços, programas, se acolhe e se desenvolve ações que visam a promoção e a defesa dos direitos para públicos específicos. Acolhimento, Atendimento, Benvinda, Defesa, Direitos, Idoso, Juventudes, LGBT, Mulher, Referência, Serviços SMASAC SUDC sudc@pbh.gov.br 194 Composição Gabinete SUDC Descrição da estrutura do Gabinete da Subsecretaria de Direitos de Cidadania (SUDC), da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC). Assessoria, Direitos Humanos, Estrutura, Gabinete, Observatório, Ouvidoria, SMASAC, SUDC SMASAC SUDC sudc@pbh.gov.br 195 Dados custos mensais do Programa Meio Passe Estudantil Dados dos custos mensais do Programa de Auxílio ao Transporte Escolar (ou meio-passe estudantil) que é um benefício financiado pela Prefeitura de Belo Horizonte, equivalente a 50% do valor das tarifas pagas no percurso ida e volta entre a residência e a escola do aluno beneficiário, sendo válido para o serviço de transporte público coletivo de passageiros do Município de Belo Horizonte. A periodicidade prevista de publicação é anual. ESTE CONJUNTO DE DADOS FOI DESCONTINUADO EM 27/01/2023. O CONJUNTO DE DADOS QUE APRESENTA A INFORMAÇÃO DOS DADOS CUSTOS MENSAIS DO PROGRAMA MEIO PASSE ESTUDANTIL É AGORA NOVO CONJUNTO DE DADOS DOS CUSTOS MENSAIS DO PROGRAMA MEIO PASSE ESTUDANTIL. AUXÍLIO, BENEFICIO, ESCOLA, ESTUDANTE, MEIO PASSE ESTUDANTIL, TARIFA, TRANSPORTE, TRANSPORTE ESCOLAR, TRANSPORTE PÚBLICO SMASAC SUDC sudc@pbh.gov.br 196 Dados dos atendimentos realizados e das vagas disponibilizadas nos abrigos no âmbito da Assistência Social. Dados dos atendimentos realizados e das vagas disponibilizadas nos abrigos no âmbito da Assistência Social do município de Belo Horizonte. Os atendimentos abrangem o cuidado aos idosos, às crianças e adolescentes, às pessoas em situação de rua, às pessoas com necessidades especiais e às pessoas com baixa ou ausência de renda. Publicação anual dos resultados. adolescentes, adultos e idosos, Assistência social, baixa renda, CREAS, crianças e adolescentes, família acolhedora, famílias, gestantes, idosos, jovens, PAEFI CREAS, população de rua, Programa Maior Cuidado, Puérperas, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, SUAS SMASAC Gerência de Vigilância Socioassistencial - GVISO gviso@pbh.gov.br 197 Diretorias SUDC Nomes das diretorias que compõem a estrutura administrativa da Subsecretaria de Direitos de Cidadania (SUDC) da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC). A periodicidade de publicação é eventual. Direitos de Cidadania, Diretorias, Estrutura administrativa, SMASAC, SUDC SMASAC Subsecretaria de Direitos de Cidadania sudc@pbh.gov.br 198 Equipamento de Segurança Alimentar e Nutricional Localização espacial dos equipamentos públicos da prefeitura de Belo Horizonte destinados à segurança alimentar, a saber: banco de alimentos, central de abastecimento - CAFA, feira segurança alimentar, mercado municipal, programa abastecer - sacolão, cozinha solidária, centro de referência em segurança alimentar e nutricional e unidade produtiva institucional. O equipamento de segurança alimentar 'unidade produtiva coletiva comunitária' (geometria polígono) encontra-se no dataset: https://dados.pbh.gov.br/dataset/equipamento-seguranca-alimentar-e-nutricional-unidade-produtiva-coletiva-comunitaria Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. alimentação, nutrição, restaurante popular, segurança alimentar SMASAC PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 199 Equipamento Segurança Alimentar e Nutricional - Unidade Produtiva Coletiva Comunitária Localização espacial das Unidades Produtivas Coletivas Comunitárias. Nestas unidades a gestão da unidade e sua produção são realizadas por grupos ou coletivos compostos por três ou mais pessoas que não pertençam à mesma unidade familiar. Os demais equipamentos de segurança alimentar (geometria ponto) encontram-se no dataset: https://dados.pbh.gov.br/dataset/equipamento-seguranca-alimentar-e-nutricional Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. agroecologia, nutrição, política socioassistencial, segurança alimentar SMASAC PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 200 Famílias de Baixa Renda no CRAS Famílias de baixa renda existentes no país, cadastradas no Cadastro Único de Belo Horizonte, para fins de inclusão em programas de assistência social e redistribuição de renda. A periodicidade de atualização prevista é mensal. baixa renda, baixarenda, belo horizonte, cadastro único, cadunico, cras, familia, regional SMASAC GVISO gviso@pbh.gov.br 201 Famílias no Cadastro Único Dados de Famílias de baixa renda existentes no país, beneficiárias ou não do Programa Bolsa Família, cadastradas no Cadastro Único de Belo Horizonte, para fins de inclusão em programas de assistência social e redistribuição de renda. A periodicidade de atualização prevista é mensal. Assistência Social, bolsa família, cadastro único, cadunico, cecad, cras, famílias, pbf, regional SMASAC GVISO gviso@pbh.gov.br 202 Novo conjunto de dados dos custos mensais do Programa Meio Passe Estudantil Dados dos custos mensais do Programa de Auxílio ao Transporte Escolar (ou meio-passe estudantil) que é um benefício financiado pela Prefeitura de Belo Horizonte, equivalente a 50% do valor das tarifas pagas no percurso ida e volta entre a residência e a escola do aluno beneficiário, sendo válido para o serviço de transporte público coletivo de passageiros do Município de Belo Horizonte. A periodicidade prevista de publicação é anual. Este conjunto de dados substitui o conjunto de dados DADOS CUSTOS MENSAIS DO PROGRAMA MEIO PASSE ESTUDANTIL. auxílio, benefício, escola, estudante, meio passe estudantil, tarifa, TRANSPORTE ESCOLAR, transporte público SMASAC SUDC - Subsecretaria de Direitos de Cidadania sudc@pbh.gov.br 203 Pessoas no Cadastro Único Dados de pessoas de baixa renda existentes no país, beneficiárias ou não do Programa Bolsa Família, cadastradas no Cadastro Único de Belo Horizonte, para fins de inclusão em programas de assistência social e redistribuição de renda. A faixa de atualização cadastral de 01/2019 a 05/2019 está com os códigos numéricos de 0 a 5 que significam: 0 = ate 12 Meses 1 = 13 a 18 Meses 2 = 19 a 24 Meses 3 = 25 a 36 Meses 4 = 37 a 48 Meses 5 = acima de 48 Meses A partir de 06/2019 as faixas de desatualização já estão com as descrições na coluna. A periodicidade de atualização prevista é mensal. Assistência social, Belo Horizonte, bolsa família, cadastro único, cadunico, cidadão, cras, pbf, pessoas, poprua, regional, renda SMASAC DVSO diretoria.vigilancia@pbh.gov.br 204 Plano de Dados Abertos SMASAC O Plano de Dados Abertos (PDA) da SMASAC é o documento que torna público o contexto, o processo de seleção dos dados que serão abertos, os planos de ação para abertura destes dados e demais informações para apoiar o usuário interessado nos dados da SMASAC sobre as ações de implementação e promoção de abertura de dados nesta instituição. abertura de dados, governo aberto, pda, planejamento, plano de ação, plano de dados abertos SMASAC 205 População de Rua de Belo Horizonte "População de rua, grupo populacional heterogêneo, composto por pessoas com diferentes realidades, mas que têm em comum a condição de pobreza absoluta, vínculos interrompidos ou fragilizados e falta de habitação, cadastrados no sistema do Cadastro Único, na Cidade de Belo Horizonte. A faixa de atualização cadastral de 01/2019 a 05/2019 está com os códigos numéricos de 0 a 5 que significam: 0 = ate 12 Meses 1 = 13 a 18 Meses 2 = 19 a 24 Meses 3 = 25 a 36 Meses 4 = 37 a 48 Meses 5 = acima de 48 Meses A partir de 06/2019 as faixas de desatualização já estão com as descrições na coluna. A periodicidade de publicação prevista é mensal." Assistência Social, cadastro unico, cadunico, extrema pobreza, morador de rua, pobreza, poprua, Pop rua, Poprua, Pop Rua, população de rua SMASAC GVISO gviso@pbh.gov.br 206 Rede Referência Direitos Humanos e Cidadania Localização espacial dos equipamentos públicos da prefeitura de Belo Horizonte destinados à assegurar e prover os direitos humanos, a saber: Centro de Referência Pessoa Idosa, Centro de Referência LGBT, Centro de Referência das Juventudes, Conselho Tutelar, Casa Acolhimento LGBT, Programa Espaço da Cidadania. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. direitos de cidadania, direitos humanos, lgbt, pessoas idosas SMASAC PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 207 Rede Socioassistencial Localização das unidades públicas da política de assistência social, de base local, integrante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. assistência social, centro referência, cidadania, cras, creas SMASAC PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 208 Rede Socioassistencial de Belo Horizonte A rede socioassistencial é composta pelas unidades de prestação direta da Prefeitura de Belo Horizonte e por organizações da sociedade civil (OSC's) inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). A geração de novos arquivos é feita em caráter eventual, sempre que novas entidades são inscritas no CMAS. cmas, entidades, osc, rede, socioassistencial SMASAC GVISO gviso@pbh.gov.br 209 Relação de Serviços ofertados pela Assistência Social Municipal Relação de alguns serviços ofertados pelas subsecretarias que compõem a Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC que utilizam o Sistema de Informação e Gestão de Políticas Sociais – SIGPS Assistência Social, Serviços SMASAC SMASAC - Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania dados.abertos@pbh.gov.br 210 Relação dos Conselhos Tutelares do município Lista dos Conselhos Tutelares do município de Belo Horizonte e organização de atendimento. O Conselho Tutelar é o órgão responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, concebido pela Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990. Atendimento, Conselhos Tutelares, Criança e Adolescente, Denúncia, Direitos, Proteção, SUDC, Violação SMASAC SUDC sudc@pbh.gov.br 211 Relação dos locais de funcionamento dos Serviços ofertados pela Assistência Social Municipal Serviços e seu(s) local(is) de execução: relação de alguns serviços ofertados pelas subsecretarias que compõem a Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC que utilizam o Sistema de Informação e Gestão de Políticas Sociais – SIGPS com o(s) local(is) onde o público alvo acessa o serviço. Assistência Social, BHMap, CRAS, Local Execução, Serviços SMASAC SMASAC - Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania dados.abertos@pbh.gov.br 212 Território CRAS Localização das unidade públicas da política de assistência social, de base local, integrante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. assistência, assistência social, cidadania, cras, social, território SMASAC PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 213 Território de Proteção Socioassistencial Subdivisão do território municipal para subsídio ao planejamento e atuação da política pública de assistência social. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. abordagem social, assistência, proteção, socioassistencial, território SMASAC PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 214 Vínculos ativos nos serviços socioassistenciais Dados de Pessoas/Famílias vinculadas nos serviços socioassistenciais de Belo Horizonte. Uma mesma pessoa ou família pode estar vinculada a mais de um serviço, simultaneamente. Abordagem Social, Acolhimento, assistencia social, Assistência Social, Central de vagas, CRAS, CREAS, Família Acolhedora, ILPI, MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, Migrante, NAMSEP, PAEFI, PAIF SMASAC GVISO gviso@pbh.gov.br 215 Atendimentos em editais públicos Número de aprovados através dos editais executados pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC): BH nas Telas - Fundo e Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC). A periodicidade de publicação prevista é anual. cultura, política cultural SMC Diretoria Geral de Gestão Integrada (DGIC) dgic.smc@pbh.gov.br 216 Equipamento Cultural Localização dos equipamentos culturais públicos mantidos pela Fundação Municipal de Cultura do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. cultura, entretenimento, equipamento SMC PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 217 Extratos dos contratos e convênios firmados Relação dos extratos dos contratos e convênios firmados pela SMC contendo o número do processo, as partes envolvidas, o objeto, a vigência, o valor global e as datas de assinatura e registro. A periodicidade de publicação prevista é anual. contratos, convênio, cultura, orçamento SMC Diretoria Geral de Gestão Integrada (DGIC) dgic.smc@pbh.gov.br 218 Plano de Dados abertos SMC Plano de Dados Abertos para o biênio 2020-2021 cultura, desenvolvimento, planejamento, politica cultural, projetos SMC 219 Valores empenhados da execução orçamentária da SMC Execução orçamentária da SMC (valores e percentuais) contendo os valores reprogramados, empenhados e não empenhados por ano. A periodicidade de publicação prevista é anual. Cultural, desenvolvimento cultural, orçamento, planejamento SMC Diretoria Geral de Gestão Integrada (DGIC) dgic.smc@pbh.gov.br 220 2021 - Ações de qualificação social e profissional de cidadãos encaminhados pelos postos do SINE Ações de qualificação social e profissional de cidadãos encaminhados pelos postos do SINE, no âmbito do Programa Municipal de Qualificação, Emprego e Renda – PMQER da Subsecretaria de Trabalho e Emprego – SUTE. curso, Emprego, Profissional, qualificação, Renda, Sine, Trabalho SMDE 221 2022 - Ações de qualificação social e profissional de cidadãos encaminhados pelos postos do SINE Ações de qualificação social e profissional de cidadãos encaminhados pelos postos do SINE, no âmbito do Programa Municipal de Qualificação, Emprego e Renda – PMQER da Subsecretaria de Trabalho e Emprego – SUTE.  curso, Emprego, qualificação, renda, Trabalho SMDE 222 Plano de Dados Abertos SMDE O Plano de Dados Abertos (PDA) da SMDE é o documento que torna público o contexto, o processo de seleção dos dados que serão abertos, os planos de ação para abertura destes dados e demais informações para apoiar o usuário interessado nos dados da SMDE sobre as ações de implementação e promoção de abertura de dados nesta instituição. abertura de dados, governo aberto, PDA, planejamento, plano de ação, plano de dados abertos SMDE 223 VAGAS OFERTADAS PBH Planilha de vagas de emprego cadastradas e divulgadas junto ao Sine BH (Central de Vagas) relacionadas. Os candidatos que possuem cadastro junto ao Sine Municipal, através do aplicativo Sine Fácil, podem visualizar estas oportunidades e se candidatarem às vagas disponibilizadas. A previsão de publicação dos recursos é trimestral. Central de vagas, Emprego, Sinebh, Sine facil SMDE Central de vagas Sine PBH centraldevagas@pbh.gov.br 224 Jurisdição Escolar Educação Infantil Delimitação das áreas de abrangência das escolas municipais e EMEIs que ofertam educação infantil para crianças com idades de 0 a 3 anos no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Esse dataset é continuidade do seguinte dataset: https://dados.pbh.gov.br/dataset/jurisdicao-escolar-ensino-infantil-creche. creche, educação, emei, escolar, infantil, jurisdição SMED PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 225 Jurisdição Escolar Ensino Fundamental Delimitação das áreas de abrangência das escolas municipais e estaduais que ofertam o ensino fundamental (1º ao 9º ano). Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. educação, ensino, escolar, fundamental, jurisdição SMED PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 226 Jurisdição Escolar Ensino Infantil Creche (descontinuado) Delimitação das áreas de abrangência das escolas municipais e EMEIs que ofertam educação infantil para crianças com idades de 0 a 3 anos no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Esse dataset está descontinuado. Link do dataset que contém a continuidade: https://dados.pbh.gov.br/dataset/jurisdicao-escolar. creche, educação, emei, escolar, infantil, jurisdição SMED PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 227 Jurisdição Escolar Ensino Infantil (descontinuado) Delimitação das áreas de abrangência das escolas municipais e EMEIs que ofertam educação infantil para crianças com idades de 4 e 5 anos no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Este dataset foi descontinuado devido inclusão de novos atributos, continuidade no link a seguir: https://dados.pbh.gov.br/dataset/jurisdicao-escolar-ensino-infantil-creche. educação, educação infantil, ensino, escolar, jurisdição SMED PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 228 Plano de Dados Abertos - SMED - 2024-2025 Documento base - publicação no Portal de Dados Abertos da PBH - sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação - SMED - biênio 2024-2025. aluno, cargo comissionado, cargo efetivo, ensino fundamental, escola, escola integrativa, escola municipal, estudante, graduação, nível de ensino, pda, plano de dados abertos, professor, Programa Escola Integrada, rede credenciada, rede parceira, rede própria, secretaria de educação, umei SMED Gerência de Informações Educacionais (GINED) - SMED adrianoguimaraes@edu.pbh.gov.br 229 Rede Municipal de Educação Localização de escolas sob gestão da administração pública municipal de Belo Horizonte: escolas de ensino infantil creche, ensino fundamental e creches conveniadas. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. educação, emei, ensino fundamental, ensino infantil, ensino público, escola SMED PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 230 Relação das Escolas da Rede Municipal ativas Lista de Escolas da Rede Municipal ativas Educação, Escola SMED SMED - Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte dados.abertos@pbh.gov.br 231 Relação das Instituições da Rede Parceira Relação das instituições da rede parceira com nome, inep, regional, endereço, bairro, CEP, telefone, e-mail, oferta de refeição. Este conjunto de dados tem uma periodicidade eventual. Bairro, CEP, E-mail, endereço, Escola, INEP, oferta refeição, Regional PBH, Telefone SMED Gerência de Informações Educacionais (GINED) - SMED infoedu.smed@edu.pbh.gov.br 232 Relação de Escolas Municipais da Rede Própria Relação das escolas municipais com regional, inep, nome da escola, sigla, endereço, bairro, telefone, e-mail, oferta refeição. Este conjunto de dados tem uma periodicidade eventual. Bairro, CEP, e-mail, E-mail, endereço, Endereços, equipamentos, Escola, escolas municipais, INEP, oferta refeição, Regional PBH, sigla, Telefone SMED GINED - Gerência de Informações Educacionais infoedu.smed@edu.pbh.gov.br 233 Relação de Escolas Municipais da Rede Própria por Turno e Ano de Ensino Relação das escolas municipais com regional, nome da escola, inep, turno, ano de ensino inep, turno, ano de ensino. Este conjunto de dados tem uma periodicidade mensal. educação de jovens e adultos, educação infantil, EJA, ensino especial, ensino fundamental, escolas municipais, INEP, pessoas com deficiência, Regional PBH, turno de ensino SMED Gerência de Informações Educacionais (GINED) - SMED infoedu.smed@edu.pbh.gov.br 234 Relação de Estudantes das Escolas Municipais da Rede Própria Relação de estudantes das escolas municipais com escola, regional, inep, código estudante, ano de nascimento, sexo, raça/cor, portador de deficiência, país de origem, tipo de transporte escolar gratuito, ano/ensino, turno, se participa do Programa Escola Integrada. Este conjunto de dados tem uma periodicidade mensal. alunos, ano de nascimento, código do estudante, deficiencia, EMEF, Emei, Ensino, escolaridade, Escolas, estudante, INEP, necessidades especiais, NEE, organização, Programa Escola Integrada, Raça - Cor, Regional PBH, Sexo, transporte, TRANSPORTE ESCOLAR, turma, turno de ensino SMED Gerência de Informações Educacionais infoedu.smed@edu.pbh.gov.br 235 Relação de Estudantes das Instituições da Rede Parceira Relação de estudantes das instituições da Rede parceira com escola, regional, inep, código estudante, ano de nascimento ,sexo, raça/cor, portador de deficiência, estrangeiro, ano/ensino, turno. Este conjunto de dados tem uma periodicidade mensal. ano de nascimento, ano ensino, código do estudante, INEP, instituição parceira, necessidades especiais, NEE, Raça - Cor, Regional PBH, Sexo, turma, turno de ensino SMED Gerência de Informações Educacionais (GINED) - SMED infoedu.smed@edu.pbh.gov.br 236 Relação de Organização do ensino das Escolas Sede ativas de todos os ensinos Lista Organização do ensino das Escolas Sede de todos os ensinos (Educação Infantil e Ensino Fundamental) Educação, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Escola SMED SMED - Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte dados.abertos@pbh.gov.br 237 Relação de Organização do ensino das Escolas Sede de Ensino Fundamental ativas Lista de Organização do ensino das Escolas Sede de Ensino Fundamental ativas Educação, Ensino Fundamental, Escola, Organização de Ensino SMED SMED - Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte dados.abertos@pbh.gov.br 238 Relação de Organização do ensino das Escolas Sede e UMEIs ativas Lista de Organização do ensino das Escolas Sede e UMEIs ativas Creche, Educação, Educação Infantil, Jurisdição, Organização de Ensino, UMEI SMED SMED - Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte dados.abertos@pbh.gov.br 239 Relação de Profissionais das Instituições da Rede Parceira Relação de profissionais / professores das instituições da rede parceira com, regional , nome da instituição parceira, inep, código do(a) profissional, sexo, raça/cor, ano de nascimento. Este conjunto de dados tem uma periodicidade mensal. ano de nascimento, cargo, código do profissional, escolaridade, INEP, instituição parceira, Raça - Cor, Regional PBH, Sexo SMED Gerência de Informações Educacionais (GINED) - SMED infoedu.smed@edu.pbh.gov.br 240 Relação de Servidores do Quadro da Educação da Rede Própria por BM Relação de servidores do quadro da educação da rede própria com regional, local de lotação, regional, sigla, inep, bm, sexo, raça/cor, ano de nascimento, disciplina concursada, cargo efetivo, cargo comissionado, graduação, especialização, mestrado, doutorado, extensão. Este conjunto de dados tem uma periodicidade mensal. ano de nascimento, BM, cargo comissionado, cargo efetivo, concursado, disciplina, doutorado, especialização, extensão, graduação, INEP, mestrado, Raça - Cor, Regional PBH, servidores, Sexo, unidade de lotação SMED Gerência de Informações Educacionais (GINED) - SMED infoedu.smed@edu.pbh.gov.br 241 Relação dos locais de funcionamento das Escolas da Rede Municipal ativas Lista dos locais de funcionamento de todas as Escolas da Rede Municipal ativas Educação SMED SMED - Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte dados.abertos@pbh.gov.br 242 Relação dos locais de funcionamento das Escolas Sede da Rede Municipal ativas Lista dos locais de funcionamento das Escolas Sede da Rede Municipal ativas Educação, Escola SMED SMED - Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte dados.abertos@pbh.gov.br 243 Relação dos locais de funcionamento das UMEIs ativas Lista dos locais de funcionamento das UMEIs ativas Creche, Educação, Educação Infantil, Jurisdição, UMEI SMED SMED - Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte dados.abertos@pbh.gov.br 244 Equipamento Esportivo Localização espacial dos equipamentos públicos da prefeitura de Belo Horizonte destinados à prática de esportes como por exemplo as academias a céu aberto, quadras, campos de futebol. A periodicidade prevista para publicação é mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Esse dataset é continuidade do seguinte dataset: https://dados.pbh.gov.br/dataset/equipamento-esportivo. academia a céu aberto, atividade física, campo de futebol, esporte, lazer, quadra SMEL PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 245 Equipamento Esportivo (descontinuado) Localização espacial dos equipamentos públicos da prefeitura de Belo Horizonte destinados à prática de esportes como por exemplo as academias a céu aberto, quadras, campos de futebol. A periodicidade prevista para publicação é mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Esse dataset sofreu alteração de atributos. Continuidade disponível em: https://dados.pbh.gov.br/dataset/equipamento_esportivo. academia a céu aberto, atividade física, campo de futebol, esporte, lazer, quadra SMEL PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 246 Plano de Dados Abertos SMEL O Plano de Dados Abertos (PDA) da SMEL é o documento que torna público o contexto, o processo de seleção dos dados que serão abertos, os planos de ação para abertura destes dados e demais informações para apoiar o usuário interessado nos dados da SMEL sobre as ações de implementação e promoção de abertura de dados nesta instituição. abertura de dados, governo aberto, PDA, planejamento, plano de ação, plano de dados abertos SMEL 247 Arrecadação ISSQN Arrecadação mensal do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, detalhado por ISSQN próprio e ISSQN retido na fonte e de autônomos. Periodicidade prevista para publicação dos recursos: mensal. Arrecadação, ISSQN, Receita SMFA GTEFI demandas.ti@pbh.gov.br 248 Arrecadação Mensal do Município - Receitas "Arrecadação mensal do Município classificada pela Receita. O arquivo ""Arrecadação Mensal do Município - Receitas"" é atualizado de forma acumulativa ao longo do ano. Sendo assim, no arquivo do último mês, constam todos os valores arrecadados referentes aos meses anteriores. Periodicidade prevista de publicação dos recursos: mensal." Arrecadação, Receita SMFA GTEFI demandas.ti@pbh.gov.br 249 Atividade Econômica Localização das atividades econômicas cadastradas no município de Belo Horizonte categorizado de acordo com o CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Esse dataset é continuidade do seguinte dataset: https://dados.pbh.gov.br/dataset/atividades-economicas atividade econômica, Belo Horizonte, BHMap, CMC, CNAE, comércio, empresa, indústria, serviços SMFA PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 250 Atividade Econômica (descontinuado) Localização das atividades econômicas cadastradas no município de Belo Horizonte categorizado de acordo com o CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Continuidade desse dataset: https://dados.pbh.gov.br/dataset/atividade-economica atividade econômica, belo horizonte, bhmap, cmc, cnae, comércio, empresa, indústria, serviços SMFA PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 251 Atividades Econômicas Autônomos Localização das atividades econômicas exercidas pelos Autônomos cadastrados junto ao Cadastro de Contribuintes de Tributos Mobiliários – CMC no município de Belo Horizonte. As atividades são classificadas conforme a tabela Classificação Brasileira de Ocupações – CBO, da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. atividade, autônomos, econômica, fianceiro SMFA PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 252 Cadastro Imobiliário Regional Barreiro Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Barreiro, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo de criação do dado é para dar publicidade e transparência para os cidadãos, pesquisadores, estudantes, que desejam conhecer como é a distribuição imobiliária no território municipal. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. belo horizonte, cadastro imobiliário, imposto territorial, IPTU, regional barreiro, tributário SMFA PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 253 Cadastro Imobiliário Regional Centro-Sul Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Centro-Sul, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo de criação do dado é para dar publicidade e transparência para os cidadãos, pesquisadores, estudantes, que desejam conhecer como é a distribuição imobiliária no território municipal. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. belo horizonte, cadastro imobiliário, imposto territorial, IPTU, regional centro sul, tributário SMFA PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 254 Cadastro Imobiliário Regional Hipercentro A Camada Cadastro Imobiliário traz a localização de todos os imóveis ativos constantes do Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo de criação da camada é para dar publicidade e transparência para os cidadãos, pesquisadores, estudantes, que desejam conhecer como é a distribuição imobiliária no território municipal. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Belo Horizonte, HIPERCENTRO, Imobiliário, Imposto, IPTU, Territorial, Tributário SMFA PRODABEL - SGS - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 255 Cadastro Imobiliário Regional Leste Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Leste, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo de criação do dado é para dar publicidade e transparência para os cidadãos, pesquisadores, estudantes, que desejam conhecer como é a distribuição imobiliária no território municipal. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. belo horizonte, cadastro imobiliário, imposto territorial, IPTU, regional leste, tributário SMFA PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 256 Cadastro Imobiliário Regional Nordeste Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Nordeste, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo de criação do dado é para dar publicidade e transparência para os cidadãos, pesquisadores, estudantes, que desejam conhecer como é a distribuição imobiliária no território municipal. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. belo horizonte, cadastro imobiliário, imposto territorial, IPTU, regional nordeste, tributário SMFA PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 257 Cadastro Imobiliário Regional Noroeste Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Noroeste, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo de criação do dado é para dar publicidade e transparência para os cidadãos, pesquisadores, estudantes, que desejam conhecer como é a distribuição imobiliária no território municipal. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. belo horizonte, cadastro imobiliário, imposto territorial, IPTU, regional nororeste, tributário SMFA PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 258 Cadastro Imobiliário Regional Norte Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Norte, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo de criação do dado é para dar publicidade e transparência para os cidadãos, pesquisadores, estudantes, que desejam conhecer como é a distribuição imobiliária no território municipal. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. belo horizonte, cadastro imobiliário, imposto territorial, IPTU, regional norte, tributário SMFA PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 259 Cadastro Imobiliário Regional Oeste Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Oeste, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo de criação do dado é para dar publicidade e transparência para os cidadãos, pesquisadores, estudantes, que desejam conhecer como é a distribuição imobiliária no território municipal. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. belo horizonte, cadastro imobiliário, imposto territorial, IPTU, regional oeste, tributário SMFA PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 260 Cadastro Imobiliário Regional Pampulha Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Pampulha, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo de criação do dado é para dar publicidade e transparência para os cidadãos, pesquisadores, estudantes, que desejam conhecer como é a distribuição imobiliária no território municipal. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. belo horizonte, cadastro imobiliário, imposto territorial, IPTU, regional pampulha, tributário SMFA PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 261 Cadastro Imobiliário Regional Venda Nova Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Venda Nova, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo de criação do dado é para dar publicidade e transparência para os cidadãos, pesquisadores, estudantes, que desejam conhecer como é a distribuição imobiliária no território municipal. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. belo horizonte, cadastro imobiliário, imposto territorial, IPTU, regional venda nova, tributário SMFA PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 262 Consultas formais à Legislação Tributária Soluções de consultas formais formuladas pelos contribuintes sobre a legislação tributária do Município de Belo Horizonte. O recurso associado a este conjunto de dados é uma página html que contém a base completa de todos os anos. Novas informações são inseridas automaticamente no recurso apontado no link . Belo Horizonte, Consultas, Formais, Legislação, Soluções, Tributária SMFA GTEFI demandas.ti@pbh.gov.br 263 Contribuintes com indeferimento de opção do Simples Nacional Relação de todos os contribuintes que tiveram pedido de opção ao regime do Simples Nacional indeferido pela Fazenda Pública de Belo Horizonte, a partir da data referenciada, tendo em vista a existência de débitos tributários junto ao Município. A periodicidade prevista de publicação dos recursos será anual. Débitos, Indeferimento, Regime Diferenciado, Simples Nacional SMFA GTEFI demandas.ti@pbh.gov.br 264 Contribuintes excluídos do Simples Nacional Relação de todos os contribuintes excluídos do regime do Simples Nacional pela Fazenda Pública de Belo Horizonte, a partir da data referenciada, tendo em vista a existência de débitos tributários junto ao Município. A periodicidade prevista de publicação dos recursos será anual. Débitos, Exclusão, Regime Diferenciado, Simples Nacional SMFA GTEFI demandas.ti@pbh.gov.br 265 Contribuintes Inscritos em Dívida Ativa Relação dos Contribuintes com Débitos inscritos em Dívida Ativa, informando o saldo devedor atualizado no último dia do ano e o saldo que foi inscrito em Dívida Ativa no exercício, no ano anterior ao exercício e no ano retrasado ao exercício. Periodicidade prevista de publicação dos Recursos: Anual. Devedores, Dívida Ativa, Inadimplentes SMFA GTEFI demandas.ti@pbh.gov.br 266 Decort-BH: Dados referentes aos Usuários Credenciados e Ativos Mostra a quantidade de usuários credenciados no Decort-BH e que estão aptos a receber mensagens pelo domicílio eletrônico. O DECORT BH destina-se à comunicação, por meio eletrônico, da Secretaria Municipal de Fazenda de Belo Horizonte - SMFA - com pessoas naturais e jurídicas contribuintes ou não dos tributos municipais. Periodicidade prevista de publicação dos recursos: mensal. ALERTAS, AUTUAÇÕES, DECORT, DECORT BH, DOMICILIO ELETRÔNICO, DOMICILIO TRIBUTÁRIO, MENSAGEM, MENSAGENS, NOTIFICAÇÃO, NOTIFICAÇÕES, PUBLICIDADE SMFA GTEFI demandas.ti@pbh.gov.br 267 Decort-BH: Dados referentes às Mensagens válidas na Caixa Postal Eletrônica Mostra a quantidade e a situação de cada mensagem válida na Caixa Postal Eletrônica - CPE do Decort. O DECORT BH destina-se à comunicação, por meio eletrônico, da Secretaria Municipal de Fazenda de Belo Horizonte - SMFA - com pessoas naturais e jurídicas contribuintes ou não dos tributos municipais. Periodicidade prevista de publicação dos recursos: mensal. ALERTAS, AUTUAÇÕES, DECORT, DECORT BH, DOMICILIO ELETRÔNICO, DOMICILIO TRIBUTÁRIO, MENSAGEM, MENSAGENS, NOTIFICAÇÃO, NOTIFICAÇÕES, PUBLICIDADE SMFA GTEFI demandas.ti@pbh.gov.br 268 Decort-BH: Quantidade de Notificações expedidas (Mensagens com necessidade de Certificação Digital) Mostra a quantidade de mensagens válidas que necessitam de certificação digital para acesso na Caixa Postal Eletrônica - CPE do Decort. O DECORT BH destina-se à comunicação, por meio eletrônico, da Secretaria Municipal de Fazenda de Belo Horizonte - SMFA - com pessoas naturais e jurídicas contribuintes ou não dos tributos municipais. Periodicidade prevista de publicação dos recursos: mensal. Alertas, Autuações, Decort, Decort BH, Domicílio Eletrônico, Domicílio Tributário, Mensagem, Mensagens, Notificação, Notificações, Publicidade SMFA GTEFI demandas.ti@pbh.gov.br 269 DES entregues Relatório quantitativo das DES - Declarações Eletrônicas de Serviços entregues no mês, separadas em quantidade de entregas normais e quantidade de entregas retificadoras. Periodicidade prevista para publicação do recurso: mensal. Declaração, DES, Retificadora, Serviços SMFA GTEFI demandas.ti@pbh.gov.br 270 Despesa Consolidada Empenhada, Liquidada e Paga, em Tempo Real Despesa consolidada empenhada, liquidada e paga, com classificação institucional. O Decreto Federal nº 10.540/20, art. 2º, IX, definiu o termo “em tempo real” como a disponibilização das informações até o primeiro dia útil subsequente à data do registro contábil. A periodicidade é anual, com atualização diária englobando todas as operações do exercício vigente. Despesa, Orçamento SMFA Subsecretaria de Contadoria-Geral do Município sucgm@pbh.gov.br 271 Despesa Consolidada Empenhada, Liquidada e Paga, em Tempo Real DESATIVADO Despesa consolidada empenhada, liquidada e paga, com classificação institucional. O Decreto Federal nº 10.540/20, art. 2º, IX, definiu o termo “em tempo real” como a disponibilização das informações até o primeiro dia útil subsequente à data do registro contábil. A periodicidade é anual, com atualização diária englobando todas as operações do exercício vigente. Esse Conjunto de Dados foi desativado em 04/10/2024 para melhoria na estrutura de dados. O Conjunto atualizado pode ser encontrado em https://dados.pbh.gov.br/dataset/despesa-consolidada-empenhada-liquidada-e-paga-em-tempo-real Dados Abertos Despesa, Despesa Aberta, Despesa Dados Abertos SMFA Subsecretaria de Contadoria-Geral do Município sucgm@pbh.gov.br 272 Despesa Consolidada, em Tempo Real Despesa consolidada empenhada, liquidada e paga, com classificação institucional. O Decreto Federal nº 10.540/20, art. 2º, IX, definiu o termo “em tempo real” como a disponibilização das informações até o primeiro dia útil subsequente à data do registro contábil. OBS.: Em 2023, em razão de nova padronização da estrutura da despesa estabelecida na Portaria Conjunta STN SOF nº 20/2021 e Portaria SOF n° 14.956/2021 , foram realizados ajustes nos sistemas da PBH. Sendo assim, nas tabelas referentes aos exercícios anteriores a 2023, as colunas relacionadas à fonte são “FONTE”, “NOME_FONTE”, “FONTE_SINTETICA”, “NOME_FONTE_SINTETICA”. Nesses casos, as colunas “GRUPO_FONTE”, “DESCRICAO_GRUPO_FONTE”, “CODIGO_FONTE”, “DESCRICAO_CODIGO_FONTE”, “DETALHAMENTO_FONTE”, “DESCRICAO_DETALHAMENTO_FONTE”, “CO”, “DESCRICAO_CO” estarão em branco. Já para os exercícios 2023 e seguintes, as colunas relacionadas à fonte são “GRUPO_FONTE”, “DESCRICAO_GRUPO_FONTE”, “CODIGO_FONTE”, “DESCRICAO_CODIGO_FONTE”, “DETALHAMENTO_FONTE”, “DESCRICAO_DETALHAMENTO_FONTE”, “CO”, “DESCRICAO_CO” e as colunas “FONTE”, “NOME_FONTE”, “FONTE_SINTETICA”, “NOME_FONTE_SINTETICA” estarão em branco. A periodicidade é anual, com atualização diária englobando todas as operações do exercício vigente. Despesa, Orçamento SMFA Subsecretaria de Contadoria-Geral do Município sucgm@pbh.gov.br 273 Evolução do Estoque da Dívida Ativa Valor atualizado e quantidade de lançamentos inscritos em Dívida Ativa. Periodicidade prevista de publicação dos recursos: mensal. Dívida Ativa, Lançamentos SMFA GTEFI demandas.ti@pbh.gov.br 274 Frota de Veículos por Setor e Tipo Composição da frota de veículos da PBH, distribuída por setor e tipo de veículo. Periodicidade de publicação trimestral. frota, veículos SMFA Gerência de Serviços de Transportes - GESET adalbertocs@pbh.gov.br 275 Instrumentos Jurídicos formalizados pelas Unidades Orçamentárias 0800 a 0805 Instrumentos jurídicos, tais como Registro de Ata de Preço Aquisição Serviço contínuo Serviço temporário Terceirização Atividade e Locação de Imóvel, formalizados pela Secretaria Municipal de Fazenda - SMFA, sendo a Unidade Orçamentária- U.O., 0800 referente à SMFA a .U.O. 0801-0805 são referentes à Subsecretarias que compõe a SMFA. A previsão de publicação dos recursos será mensal. Ata de registro de preço, Contrato, Instrumento Juridico, Lei 8.666-93, Secretaria Municipal de Fazenda, Unidade Orçamentária SMFA Diretoria Central de Contratos vitor.inacio@pbh.gov.br 276 IPTU Bairro Quantidade de lançamentos realizados e seu valor total referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e taxas cobradas conjuntamente (Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos – TCR Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte - TFAT e Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – CCIP, para os lotes vagos). Agregação por bairros. Periodicidade prevista para publicação dos recursos: Anual Bairro, CCIP, Contribuição para o custeio dos serviços de iluminação pública, Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, IPTU, Taxa, Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos, Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte, TCR, TFAT, Tributo SMFA GTEFI demandas.ti@pbh.gov.br 277 IPTU Benefícios Fiscais Quantidade de lançamentos afetados e valor total do benefício fiscal do IPTU agrupados por IMUNIDADE e ISENÇÃO. Periodicidade prevista para publicação dos recursos: Anual Benefício Fiscal, Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, Imunidade, IPTU, Isenção, Tributo SMFA GTEFI demandas.ti@pbh.gov.br 278 ISSQN Autônomos Quantidade de lançamentos realizados e valor total lançado de ISSQN de profissionais autônomos para os seguintes agrupamentos: Profissional autônomo – Nível superior Profissional autônomo – Demais níveis. Os dados são do primeiro lançamento do ano, denominado lançamento geral. Não incluem os lançamentos posteriores resultantes de novas inclusões cadastrais, alterações, etc. Periodicidade prevista para publicação dos recursos: Anual. Autônomo, Imposto, Imposto sobre Serviços de qualquer natureza, ISSQN, Profissional Autônomo, Tributo SMFA GTEFI demandas.ti@pbh.gov.br 279 ITBI Relatórios "Devido a ajustes fiscais e a reorganização do sistema origem, o município de Belo Horizonte decidiu por uma nova forma de apresentação do Conjunto de Dados do ITBI. Esta nova publicação substituirá a anterior intitulada ""Relatório ITBI"" do link a seguir: https://ckan.pbh.gov.br/dataset/relatorio-itbi que será desativado. Com a alteração da metodologia de extração dos dados no sistema origem, buscou-se incrementar o conjunto de dados disponibilizado e dar maior transparência às transações de ITBI no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação dos recursos: Mensal. * A primeira versão da planilha intitulada ""2024 - Julho - ITBI Relatórios"" foi confeccionada erroneamente e, então, excluída. Em seu lugar, em 04/09/2024, disponibilizamos outra planilha de mesmo nome que atualiza e corrige o erro apresentado na planilha anterior. * Realizada em 01/2025 atualização do Dicionário de Dados. O conteúdo da versão anterior do dicionário não foi alterado. A ele foram acrescentados textos explicativos para os dados da variável “Tipo Construtivo Preponderante”. A alteração se aplica a todas as bases de dados já disponibilizadas. " ITBI, Lançamentos quitados, Lançamentos quitados ITBI, Transação, Transações, Transações quitadas, Valor Venal Imóvel SMFA GTEFI demandas.ti@pbh.gov.br 280 Lançamentos de Ofício do ISSQN Consolidação mensal dos valores de créditos tributários de ISSQN lançados de ofício pelo fisco, incluindo as penalidades impostas por descumprimento de obrigações acessórias. Trata-se de montante global do lançamento tributário, incluindo, portanto, os acrescimentos legais, como juros de mora e multa. A periodicidade prevista de publicação dos recursos será anual. ISSQN, Lançamento SMFA GTEFI demandas.ti@pbh.gov.br 281 Legislação tributária consolidada Coletânea atualizada e consolidada da legislação tributária do município de Belo Horizonte. consolidada, legislação tributária atualizada SMFA GTEFI - Gerência de Tecnologia da Informação demandas.ti@pbh.gov.br 282 LICITAÇÕES PUBLICADAS SUALOG-SMFA Divulgação dos certames licitatórios realizados pela Diretoria Central de Compras SUALOG / SMFA tais como, pregões eletrônicos, pregões presenciais, concorrências, tomadas de preço, convites, chamamentos públicos abertos para aquisição de bens e/ou serviços, publicados no Diário Oficial do Município. A publicação dos recursos segue a periodicidade semanal concorrência, licitação, pregão, registro de preços SMFA Diretoria Central de Compras SUALOG - SMFA dcom@pbh.gov.br 283 Lotes enviados para Protesto "Informações dos lotes de lançamentos, inscritos em Dívida Ativa, enviados para protesto. * A partir de 03/2025 foi realizada a publicação de um novo Dicionário de Dados. A atualização foi necessária tendo em vista o novo relatório desenvolvido para o acompanhamento dos protestos. O arquivo atual está muito mais completo, apresentando informações sobre os valores recebidos e os parcelamentos realizados dos lançamentos protestados. O nome do arquivo foi alterado para ""Acompanhamento dos Protestos"" uma vez que engloba mais informações que o arquivo anterior. Periodicidade prevista de publicação dos recursos: Mensal." Débitos, Dívida Ativa, Lançamentos, Protestos SMFA GTEFI demandas.ti@pbh.gov.br 284 NFS-e emitidas e tributadas em BH Quantidade de documentos e valor de base de cálculo do ISSQN declarados pelos contribuintes nas NFS-e (Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas) emitidas em BH, com tributação no município, agrupados por local do prestador do serviço (UF/Município) e ano/mês de emissão. Periodicidade prevista de publicação dos recursos: mensal. CTISS, IMPOSTO, ISSQN, MUNICIPIO, NFS-e, RECEITA, TRIBUTO SMFA GTEFI demandas.ti@pbh.gov.br 285 NFS-e geradas no mês Relatório do comportamento das NFS-e - Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas geradas no mês. Periodicidade prevista de publicação dos recursos: mensal. Eletrônica, Fiscal, Geradas, NFs, NFS-e, Nota, Serviço SMFA GTEFI demandas.ti@pbh.gov.br 286 NFS-e tributadas fora de BH Quantidade de documentos e valor de base de cálculo do ISSQN declarados pelos contribuintes nas NFS-e (Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas) emitidas em BH, com tributação fora do município, agrupados por local de incidência do imposto (UF/Município) e ano/mês de emissão. Periodicidade prevista de publicação dos recursos: mensal. CTISS, IMPOSTO, ISSQN, MUNICIPIO, NFS-E, RECEITA, TRIBUTO SMFA GTEFI demandas.ti@pbh.gov.br 287 Plano de Dados Abertos SMFA O Plano de Dados Abertos (PDA) da SMFA é o documento que torna público o contexto, o processo de seleção dos dados que serão abertos, os planos de ação para abertura destes dados e demais informações para apoiar o usuário interessado nos dados da SMFA sobre as ações de implementação e promoção de abertura de dados nesta instituição. abertura de dados, governo aberto, PDA, planejamento, plano de ação, plano de dados abertos SMFA 288 Quantidade de Contribuintes no Regime de Estimativa - por CTISS Relação de Códigos de Tributação do ISSQN (CTISS) dos contribuintes que adotam o regime de estimativa como modalidade de lançamento do ISSQN. Nesses casos, a base de cálculo e o imposto são fixados por previsão, antecipadamente à ocorrência do fato gerador, a pedido do contribuinte ou a critério do fisco. O CTISS mantém correlação com o CNAE – Código Nacional de Atividades Econômicas. Periodicidade prevista de publicação dos recursos: Semestral. CTISS, Estimativa, ISSQN, Modalidade de Lançamento, Previsão, Regime, Regime Diferenciado SMFA GTEFI demandas.ti@pbh.gov.br 289 Receita Consolidada, em Tempo Real Receita consolidada, com classificação institucional. O Decreto Federal nº 10.540/20, art. 2º, IX, definiu o termo “em tempo real” como a disponibilização das informações até o primeiro dia útil subsequente à data do registro contábil. A periodicidade é anual, com atualização diária englobando todas as operações do exercício vigente. Dados Abertos Receita, Receita Aberta, Receita Dados Abertos SMFA Subsecretaria de Contadoria-Geral do Município sucgm@pbh.gov.br 290 Receita de ISSQN por CTISS Quantidade de documentos e valor de base de cálculo do ISSQN declarados pelos contribuintes nas NFS-e (Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas) emitidas em BH, com tributação no município, agrupados por código de tributação (CTISS) e ano/mês de emissão. Periodicidade prevista de publicação dos recursos: mensal. CTISS, IMPOSTO, ISSQN, MUNICIPIO, NFS-e, RECEITA, TRIBUTO SMFA GTEFI demandas.ti@pbh.gov.br 291 Receita Prevista x Receita Arrecadada Previsão da Receita Municipal comparada com a Arrecadação. Periodicidade prevista de publicação dos Recursos: Mensal. Arrecadação, Previsão, Receita SMFA demandas.ti@pbh.gov.br 292 Relação de empregados terceirizados por função, empregador e setor Relação de empregados terceirizados distribuídos por função, empregador e setor Governo, Terceirizados SMFA 293 Relatório de entrada de Processos em Primeira Instância - JJT (Entrada no Contencioso) O arquivo contém o número de processos que ingressam/ingressaram em Primeira Instância na Junta de Julgamento Tributário do CART-BH, mês a mês. Periodicidade prevista para publicação dos recursos: mensal. CART, Contencioso, Entradas SMFA GTEFI demandas.ti@pbh.gov.br 294 Relatório de Estoque de Processos - CART-BH O arquivo contém o número de processos em estoque em primeira instância - Junta de Julgamento Tributário – JJT e em segunda instância – Conselho de Recursos Tributários – CRT. Periodicidade prevista para publicação dos recursos: mensal. CART, Contencioso, Estoque SMFA GTEFI demandas.ti@pbh.gov.br 295 Relatório de Processos Julgados em Primeira/Segunda Instância Retrata o número de processos julgados num determinado ano, por tipo de tributo, além dos processos baixados em diligência. Quanto aos julgados, são divididos em deferidos, indeferidos, parcialmente deferidos, não conhecidos. Periodicidade prevista para publicação dos recursos: mensal. AITI, Deferidos, Indeferidos, IPTU, ISS, ITBI, Julgados, Simples, TAXAS SMFA GTEFI demandas.ti@pbh.gov.br 296 Relatório de Tempo Médio de Julgamentos em Primeira Instância – JJT Retrata o tempo médio que os processos levam para serem julgados em primeira instância, desde seu ingresso no contencioso até sua saída definitiva, seja para a segunda instância, seja por encerramento do contencioso. Periodicidade prevista para publicação dos recursos: trimestral. Contencioso, Julgamento, Tempo Médio SMFA GTEFI demandas.ti@pbh.gov.br 297 Relatório de Tempo Médio de Julgamentos em Segunda Instância – CRT Retrata o tempo médio que os processos levam para serem julgados em segunda instância, desde seu ingresso no CRT até sua saída definitiva. Periodicidade prevista para publicação dos recursos: trimestral. Contencioso, Julgamento, Tempo Médio SMFA GTEFI demandas.ti@pbh.gov.br 298 Relatório ITBI (Descontinuado) "Relatório de lançamentos quitados de ITBI por ano, mês, quantidade e valor. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. * Em 18/07/2023 foi publicado um arquivo geral de dados de transações do período de janeiro/2008 até junho/2023. Esta informação substitui as informações anteriores. Os arquivos anteriores ficam mantidos para preservar a história dos dados publicados anteriormente. Na mesma data foi atualizado e publicado o Dicionário de Dados que sofreu modificação no último atributo da estrutura de dados, passando de (Data de inclusão da Transação) para (Data de Quitação da Transação). ** Em 16/11/2023 foi incluído no arquivo do mês de outubro/23 o atributo (Valor Declarado), para dar maior transparência às transações de ITBI no município de Belo Horizonte. Na mesma data foi publicado e atualizado o Dicionário de Dados incluindo o atributo (Valor Declarado) na estrutura de dados. *** Em 21/03/2024 foi publicado um arquivo geral de dados que compreende o período de janeiro/2008 até janeiro/2024. A razão foi a padronização de toda a base de dados até o momento disponibilizada, já que houve inserção de uma nova variável que não era contemplada nas planilhas anteriores. Na mesma data foi publicado e atualizado o Dicionário de Dados incluindo o atributo ""Área Adquirida (Unidades Somadas)"" na estrutura de dados. ** Dado descontinuado devido a alteração da metodologia de extração dos dados no sistema origem. Essa nova organização do Conjunto de Dados objetiva incrementar o Conjunto de Dados disponibilizado e dar maior transparência às transações de ITBI no município de Belo Horizonte. O novo dataset encontra-se no link: https://ckan.pbh.gov.br/dataset/itbi-relatorios" ITBI, Lançamentos quitados, Lançamentos quitados ITBI, Transação, Transações, Transações quitadas, Valor venal imóvel SMFA GTEFI demandas.ti@pbh.gov.br 299 Renúncia Fiscal Estimada - LOA Valores estimados na LOA (Lei Orçamentária Anual) e concretizados das Renúncias Fiscais. Periodicidade prevista de publicação dos Recursos: Anual. Benefícios Tributários, Desoneração, Estimativa, LOA, Receitas, Renúncia Fiscal SMFA GTEFI demandas.ti@pbh.gov.br 300 Renúncia Fiscal - Informações Conceituais Informações sobre as Desonerações concedidas, informando quando aplicável, os requisitos necessários para se obter a Desoneração e procedimentos. Periodicidade prevista de publicação dos Recursos: Eventual. Desoneração, Receitas, Renúncia Fiscal SMFA GTEFI demandas.ti@pbh.gov.br 301 Taxas TFLF – TFS – TFEP Quantidade de lançamentos realizados e valor total dos mesmos para as seguintes taxas: TFLF – Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento. TFS – Taxa de Fiscalização Sanitária. TFEP – Taxa de Fiscalização de Engenhos de Publicidade. Periodicidade prevista para publicação dos recursos: Anual. ENGENHO DE PUBLICIDADE, FISCALIZAÇÃO, TAXA, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHOS DE PUBLICIDADE, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, TFEP, TFLF, TFS, TRIBUTO SMFA GTEFI demandas.ti@pbh.gov.br 302 Zona Homogênea IPTU Zona Homogênea - ZH - consiste na região delimitada da cidade cujos imóveis nela situados possuam as mesmas características de valores de mercado, conforme mapa constante do Anexo V da Lei nº 9.795/09. O objetivo da criação da camada é para a utilização no cálculo do Valor Venal dos imóveis para fins de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. IPTU, tributário, zona homogênea SMFA PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 303 Área de Preservaçao Permanente Espaços territoriais especialmente protegidos cobertos ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. app, área, permanente, preservação SMMA PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 304 Autorizações para Supressão de Árvores Após análise da solicitação de supressão arbórea e apresentação dos documentos exigidos, a Autorização é emitida, assinada e inserida no sistema. Um dia útil após a assinatura, é feito a publicização aqui no Portal de Dados Abertos, em atendimento à Lei: 11.735/24. arvores, corte, supressao SMMA Gerência de Sistema de Informações Ambientais – GESIA gesia@pbh.gov.br 305 Brejo Delimitação das áreas de terrenos alagadiços no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Esse dataset é continuidade do seguinte dataset: https://dados.pbh.gov.br/dataset/brejo brejo, drenagem, hidrografia SMMA PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 306 Brejo (Descontinuado) Delimitação das áreas de terrenos alagadiços no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Dataset descontinuado devido a alteração de atributos. Link para novo dataset: https://dados.pbh.gov.br/dataset/brejo2 brejo, drenagem, hidrografia SMMA PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 307 Corredor Ecológico Espinhaço - Serra Curral Delimitação espacial do corredor ecológico Espinhaço Serra do Curral. A camada é o resultado final de estudos realizados pela Fundação Biodiversitas como parte de uma medida compensatória ambiental devida ao Município, e procura refletir a intenção do Município em proteger o patrimônio ambiental ligado à Serra do Curral, em Belo Horizonte. Sua elaboração contou com a participação de técnicos do Município e da sociedade civil em reuniões e oficinas realizadas para ajustes e revisão do trabalho técnico. Periodicidade prevista para publicação: eventual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. corredor, ecologico, espinhaço, serra do curral SMMA PRODABEL - Superintendencia de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 308 Curso D'Água Delimitação linear dos corpos de água fluente, como rios, córregos, riachos, regatos, ribeiros, ribeirões, dentre outros, de acordo com o tipo de leito e cobertura, que estejam localizados em Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: Mensal Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Esse dataset é continuidade do seguinte dataset: https://dados.pbh.gov.br/dataset/curso-d-agua água, curso, drenagem, hidrografia, rio SMMA PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 309 Curso D'Água (Descontinuado) Delimitação linear dos corpos de água fluente, como rios, córregos, riachos, regatos, ribeiros, ribeirões, dentre outros, de acordo com o tipo de leito e cobertura, que estejam localizados em Belo Horizonte.. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Dataset descontinuado devido a alteração de atributos. Link para novo dataset: https://dados.pbh.gov.br/dataset/curso-dagua2 agua, curso, drenagem, hidrografia, rio SMMA PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 310 Equipamento Educação Ambiental Localização espacial dos equipamentos de educação ambiental da prefeitura de Belo Horizonte, os quais são espaços destinados a ações educativas, formadoras e administrativas em processos de Educação Ambiental. Periodicidade prevista para publicação: Mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. ambiental, educação, equipamento, meio ambiente SMMA PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 311 Índice de Qualidade de Nascentes O modelo de cálculo do Índice de Qualidade das Nascentes em Belo Horizonte – IQ_Nas tem como objetivo principal aferir a qualidade das nascentes cadastradas no município. A implementação de metodologias de análise da qualidade dos recursos hídricos superficiais e áreas de preservação permanente (Lei Federal 12.651/12[1] - Novo Código Florestal) são ferramentas fundamentais para o planejamento estratégico territorial bem como para o planejamento de ações de recuperação e manutenção ambiental, visando a gestão integrada dos recursos hídricos compatíveis com o desenvolvimento sustentável. Periodicidade prevista para publicação: Semestral. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. áreas de preservação permanente, índice de qualidade de nascentes, recursos hídricos superficiais SMMA PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 312 Jardim de Chuva (descontinuado) Representação territorial da localização dos jardins de chuva implantados no município de Belo Horizonte. A camada tem por objetivo espacializar os dispositivos de drenagem sustentáveis implantados na cidade a título de melhoria da infraestrutura verde do seu território através da execução de soluções baseadas na natureza. A divulgação de tais informações servirá para a elaboração e aprimoramento das políticas públicas municipais, bem como para a articulação entre programas e projetos afins com a temática da sustentabilidade e resiliência urbana no Município, incluindo as interfaces relativas aos processos de licenciamento de edificações. Complementarmente, a disponibilização dos dados para consulta da população auxilia na divulgação dos programas e o engajamento da sociedade civil com as políticas públicas relacionadas com a temática. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Os recursos desse dataset sofreram alteração de tipo de feição: mudaram de ponto para polígono. Os jardins de chuva no formato de polígono encontram-se em:https://dados.pbh.gov.br/dataset/jardim_chuva. chuva, drenagem, infiltração, jardim, meio ambiente SMMA PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 313 Nascente Localização de nascente de curso d'água no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: Mensal Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Esse dataset é continuidade do seguinte dataset: https://dados.pbh.gov.br/dataset/nascente ambiente, drenagem, hidrografia, meio, nascente SMMA PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 314 Nascente (Descontinuado) Localização de nascente de curso d'água no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Dataset descontinuado devido a alteração de atributos. Link para novo dataset: https://dados.pbh.gov.br/dataset/nascente2 ambiente, drenagem, hidrografia, meio, nascente SMMA PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 315 Plano de dados abertos SMMA O Plano de Dados Abertos (PDA) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) contempla o planejamento para publicação de dados, em formato aberto, de dados públicos produzidos ou custodiados nos sistemas de informação e nos processos de trabalho vigentes na SMMA. ações ambientais, biodiversidade, conservação, meio ambiente, preservação natural, reciclagem, sustentabilidade SMMA 316 Programa BHVERDE Localização espacial de áreas verdes protegidas, de acordo com a lei Lei n°10.879/15, as quais compõem o Programa BH Verde. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. ambiente, bh verde, programa SMMA PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 317 Radiação Eletromagnética Antena - 2018 Realizado com periodicidade anual, o monitoramento radiométrico dos campos eletromagnéticos de estações transmissoras de telecomunicações, também conhecido como radiação eletromagnética, traz as medições realizadas em diversos pontos do município de Belo Horizonte, no ano de 2018, com o uso de aparelhos destinados exclusivamente para este fim. O acompanhamento do monitoramento permite verificar o atendimento ao limite estabelecido na legislação em vigor. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. ambiente, antena, monitoramento, radiacao SMMA PRODABEL - SGS - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 318 Radiação Eletromagnética Antena - 2019 Realizado com periodicidade anual, o monitoramento radiométrico dos campos eletromagnéticos de estações transmissoras de telecomunicações, também conhecido como radiação eletromagnética, traz as medições realizadas em diversos pontos do município de Belo Horizonte, no ano de 2019, com o uso de aparelhos destinados exclusivamente para este fim. O acompanhamento do monitoramento permite verificar o atendimento ao limite estabelecido na legislação em vigor. Prevista para publicação: única. Periodicidadeara visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. ambiente, antena, monitoramento, radiacao SMMA PRODABEL - SGS - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 319 Radiação Eletromagnética Antena - 2021 Realizado com periodicidade anual, o monitoramento radiométrico dos campos eletromagnéticos de estações transmissoras de telecomunicações também conhecidos como radiação eletromagnética, traz as medições realizadas em diversos pontos do município de Belo Horizonte no ano de 2021, com o uso de aparelhos destinados exclusivamente para este fim. O acompanhamento do monitoramento permite verificar o atendimento ao limite estabelecido na legislação em vigor. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. radiaçao eletromagnética, radiométrico, transmissores de telecomunicações SMMA SMMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente dados.abertos@pbh.gov.br 320 Rede de Proteção Básica e Especial "Localização espacial dos equipamentos públicos referentes à rede especial de alta, média e básica complexidade da prefeitura de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. " assistência social, básica, equipamento público, especial SMMA PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 321 Relação de Cartórios de Registro Civil Conjunto de dados relacionados aos Cartórios de Registro Civil Município de Belo Horizonte Cartórios SMMA SMMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente dados.abertos@pbh.gov.br 322 Relação de Cemitérios do Município Conjunto de dados relacionados aos Cemitérios do Município de Belo Horizonte BHMap, Cemitérios SMMA SMMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente dados.abertos@pbh.gov.br 323 Represa Localização das barreiras artificiais elaboradas em cursos de água para a retenção de grandes quantidades de água Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. ambiente, drenagem, hidrografia, hidrologia, recursos, represa SMMA PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 324 Unidade de Conservação Ambiental Áreas com características naturais relevantes, instituídas pelo poder público, com objetivo de preservação e conservação da natureza. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. área verde, conservação ambiental, unidade SMMA PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 325 Bacia Hidrográfica Delimitação das áreas drenadas pelos afluentes do Ribeirão Arrudas, Ribeirão da Onça, Ribeirão da Izidora e Rio das Velhas demarcadas pelo relevo por meio dos divisores de águas, estando total ou parcialmente inseridos no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. bacia, drenagem, hidricos, hidrografica, recursos SMOBI PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 326 Bacia Hidrográfica Elementar Subdivisões referentes as Bacias Hidrográficas principais do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. bacia, drenagem, elementar, hidrografica SMOBI PRODABEL - SGS - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 327 Coeficiente CN Cenário 2021 Valor do Coeficiente CN do Município de Belo Horizonte, cenário 2021, para cálculos de vazões pelo método SCS com vistas ao desenvolvimento de estudos hidrológicos e hidráulicos. Periodicidade prevista para publicação: unica. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. calculos de vazoes, coeficiente cn, metodo scs SMOBI PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 328 Coeficiente CN Cenário Lei 11181 Valor do Coeficiente CN, estimado para o cenário da Lei 11181 no Município de Belo Horizonte, considerando o Plano Diretor implantado com seus parâmetros urbanísticos utilizados ao máximo, para cálculos de vazões pelo método SCS com vistas ao desenvolvimento de estudos hidrológicos e hidráulicos. Periodicidade prevista para publicação: unica. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. estudos hidrologicos e hidraulicos, metodo scs, plano diretor SMOBI PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 329 Coeficiente Escoamento Superficial Coeficiente de Escoamento (runoff) para cálculos de vazões pelo método racional vistas ao dimensionamento de dispositivos de microdrenagem no Município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: unica. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. calculos de vazoes, escoamento, Microdrenagem SMOBI PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 330 Indice Salubridade Ambiental - ISA - Bacia Distribuição espacial do indicador ISA, Índice de salubridade Ambiental, por bacia hidrográfica no Município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. bacia hidrografica, indicador ISA, indice salubridade SMOBI PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 331 Indice Salubridade Ambiental - ISA - Subbacia Distribuição espacial do indicador ISA, Índice de salubridade Ambiental por sub-bacia hidrográfica no município de Belo Horizonte. Apresenta, por meio de números, a realidade do saneamento em Belo Horizonte por meio de quatro aspectos: 1. Abastecimento de água, 2. Esgotamento sanitário, 3. Resíduos sólidos, 4. Drenagem urbana. Se constitui no principal pilar do Plano Municipal de Saneamento de Belo Horizonte, PMS, tendo o objetivo de auxiliar na análise comparativa da “salubridade ambiental” entre as 98 bacias elementares e entre as 256 sub-bacias que compõem o território do Município, bem como sua evolução ao longo do tempo, indicando as áreas onde é maior a necessidade de se investir em Saneamento. Periodicidade prevista para publicação: única Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. bacias elementares, plano Municipal de Saneamento, sub bacia SMOBI PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 332 Rede Microdrenagem Localização e caminhamento das redes de microdrenagem de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. águas, chuva, escoamento, microdrenagem SMOBI PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 333 Sub-Bacia Hidrográfica Área de drenagem dos afluentes do curso d'água principal das bacias inseridas no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. bacia, drenagem, hidricos, hidrografica, recursos, sub bacia SMOBI PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 334 Unidade de Iluminação Pública Localização geográfica das unidades de iluminação pública existentes em Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. iluminação pública, unidade SMOBI PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 335 Beneficíos Aposentadoria RPPS Valores dos benefícios de Aposentadoria da folha de pagamento. A periodicidade desse conjunto de dados é mensal. aposentados, aposentados rpps, Beneficio Aposentadoria SMPOG SUPREV - Subsecretaria de Gestão Previdenciária e da Saúde do Segurado gefob@pbh.gov.br 336 Beneficíos Pensão por Morte RPPS Valores dos benefícios de Pensão por Morte da folha de pagamento. A periodicidade desse conjunto de dados é mensal. beneficio de pensao por morte, pensao por morte RPPS, pensionista SMPOG SUPREV - Subsecretaria de Gestão Previdenciária e da Saúde do Segurado gefob@pbh.gov.br 337 Dados da Estrutura Organizacional da PMBH Contém os dados de endereço, titular, e-mail e telefone de todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Os dados são extraídos periodicamente do Sistema de Informações Organizacionais do Município – SIOM –, de responsabilidade da Gerência de Modelagem Organizacional – GEORG – da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SMPOG. Celular, Dados da Estrutura, E-mail, Endereço, Entidade, Estrutura Organizacional, GEORG, Órgão, SIOM, Telefone SMPOG GEORG georg@pbh.gov.br 338 Empreendimentos PBH - Financiados por agentes financeiros internos e externos Informações de gestão das políticas, programas e projetos com recursos externos à PBH com origens nacionais e internacionais. A publicação destes dados tem a periodicidade quadrimestral. Será postado um novo recurso quando algum dos contratos sofrer alguma alteração. A publicação dos dados deste conjunto de dados foi descontinuada em 16/10/2023. A continuação dos dados pode ser acessada em https://dados.pbh.gov.br/dataset/empreendimentos-pbh-financiados-por-agentes-financeiros-internos-e-externos-com-situacao contrato, empréstimo, externo, financiamento, internacional, interno, nacional, operação de crédito, recurso SMPOG Diretoria Central de Convênios e de Financiamentos - DCFI dcfi@pbh.gov.br 339 Empreendimentos PBH - Financiados por agentes financeiros internos e externos - com situação Informações de gestão das políticas, programas e projetos com recursos externos à PBH com origens nacionais e internacionais. A publicação destes dados tem a periodicidade quadrimestral. Será postado um novo recurso quando algum dos contratos sofrer alguma alteração. Este conjunto de dados foi criado em 16/10/2023. Para continuidade da publicação dos dados. O conjunto de dados com a série histórica anterior pode ser acessado em https://dados.pbh.gov.br/dataset/empreendimentos-pbh-financiados-por-agentes-financeiros-internos-e-externos devido à inclusão do campo SITUAÇÃO. contrato, empréstimo, externo, financiamento, internacional, interno, nacional, operação de crédito, recurso SMPOG Diretoria Central de Convênios e de Financiamentos - DCFI dcfi@pbh.gov.br 340 Indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS Por meio da colaboração entre técnicos das diversas áreas da PBH e dos representantes das instituições parceiras do Observatório do Milênio, foi elaborado o Sistema Local de Monitoramento de Indicadores ODS de Belo Horizonte. Trata-se da seleção de um conjunto de 159 indicadores correspondentes aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que foram desagregados, sempre que possível, pelos critérios Sexo, Raça/Cor, Região Administrativa e Território de Gestão Compartilhada. Esse conjunto de dados terá publicação periódica prevista anual. indicadores, monitoramento, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS, planejamento SMPOG Gerência de Indicadores - GEIND/SUPLOR/SMPOG gind@pbh.gov.br 341 Índice de Qualidade de Vida Urbana (IQVU) Arquivo de texto com os dados utilizados do IQVU tendo por objetos as Unidades de Planejamento (UP) de Belo Horizonte (MG) e por atributos os indicadores. Belo Horizonte, desenvolvimento urbano, indicadores urbanos, Índice de Qualidade de Vida Urbana, IQVU, unidade de planejamento SMPOG SMPOG informacoes.estrategicas@pbh.gov.br 342 Perfil dos Servidores - Relatório Quantitativo - Administração Direta Análise quantitativa do perfil dos servidores da Administração Direta, abrangendo faixa etária, sexo, raça/cor e condição de Pessoa com Deficiência (PCD). A periodicidade prevista de publicação é mensal. faixa etária, Gênero, PCD, quantitativo de servidores, Raça - Cor, Sexo SMPOG Gabinete SUGESP sugesp@pbh.gov.br 343 Perfil dos Servidores - Relatório Quantitativo - Administração Indireta Análise quantitativa do perfil dos servidores da Administração Indireta, abrangendo faixa etária, sexo, raça/cor e condição de Pessoa com Deficiência (PCD). A periodicidade prevista de publicação é mensal. Faixa Etária, Gênero, PCD, Quantitativo de Servidores, Raça - Cor SMPOG Gabinete SUGESP sugesp@pbh.gov.br 344 Plano de Dados Abertos SMPOG Plano de Dados Abertos SMPOG abertura de dados, governo aberto, PDA, planejamento, plano de dados abertos SMPOG 345 PPAG - Execução de Meta Física Demonstrativos do monitoramento das metas físicas do PPAG (Plano Plurianual de Ação Governamental). metas físicas, monitoramento, PPAG SMPOG Diretoria Central de Planejamento - DIPL/SUPLOR/SMPOG ppag@pbh.gov.br 346 PPAG - Meta Física por Subação Demonstrativo das metas físicas do PPAG (Plano Plurianual de Ação Governamental) Revisão Anual. metas físicas, PPAG, revisão SMPOG Diretoria Central de Planejamento – DIPL\SUPLOR\SMPOG ppag@pbh.gov.br 347 PPAG - Programas e Indicadores Listagem dos Programas de Governo do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG contendo os indicadores e metas para o período de vigência do Plano. A periodicidade de pubicação é anual. indicadores, orçamento, PPAG SMPOG 348 PPAG - Valor Orçado por Ação Demonstrativo do valor orçado do PPAG (Plano Plurianual de Ação Governamental). Revisão anual. ação, PPAG, revisão, valor orçado SMPOG Diretoria Central de Planejamento - DIPL/SUPLOR/SMPOG ppag@pbh.gov.br 349 Relação de Convênios e outros Instrumentos de Ingresso de recurso financeiro no Município Relação de Convênios e outros Instrumentos de Ingresso de recuso no Município (Contrato de Repasse, Termos de Compromisso, etc) celebrados pelo Município com a União, Estado, Iniciativa Privada e Redes Internacionais. A periodicidade prevista para a publicação é bimestral. Ações, Contrato de Repasse, Convênio de Ingresso, Projetos, Repasses Estaduais, Repasses Federais, Termo de Compromisso SMPOG DCFI - Diretoria Central de Convênios e Financiamentos dcfi@pbh.gov.br 350 Relatório da Estrutura de Cargos - Administração Direta Relação de cargos, funções e empregos na Administração Direta, indicando aqueles que estão ocupados, bem como os que se encontram vagos. A periodicidade prevista de publicação é mensal. cargos, cargos criados, cargos ocupados, cargos vagos, empregos, funções SMPOG Gabinete SUGESP sugesp@pbh.gov.br 351 Relatório da Estrutura de Cargos - Administração Indireta Relação de cargos, funções e empregos na Administração Indireta, indicando aqueles que estão ocupados, bem como os que se encontram vagos. A periodicidade prevista de publicação é mensal. cargo, cargos criados, cargos ocupados, cargos vagos, empregos, função SMPOG Gabinete SUGESP sugesp@pbh.gov.br 352 Relatório de Execução Orçamentária do Município de Belo Horizonte 2021 e 2022 Descontinuado em 31/12/2022 em virtude da Portaria nº 710, de 25 de fevereiro de 2021, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Contém dados mensais da utilização dos créditos orçamentários (dotação ou autorização de gasto) consignados na Lei Orçamentária Anual - LOA do Município de Belo Horizonte, detalhada até o nível da natureza de despesa. A periodicidade prevista para a publicação é quadrimestral. Cada recurso contém dados cumulativos da execução do exercício a que se refere. Dados extraídos do Sistema Orçamentário e Financeiro - SOF. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, DESPESA EMPENHADA, DESPESA LIQUIDADA, DESPESA PAGA, FONTE DE RECURSOS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NATUREZA DA DESPESA, ORÇAMENTO, SOF, VALOR ORÇADO SMPOG Diretoria Central de Coordenação do Orçamento – DCCO / SUPLOR keyllaj.vilaca@pbh.gov.br 353 Relatório de Execução Orçamentária do Município de Belo Horizonte (a partir de 2023) Contém dados mensais da utilização dos créditos orçamentários (dotação ou autorização de gasto) consignados na Lei Orçamentária Anual - LOA do Município de Belo Horizonte, detalhada até o nível da natureza de despesa. A periodicidade prevista para a publicação é quadrimestral. Cada recurso contém dados cumulativos da execução do exercício a que se refere. Dados extraídos do Sistema Orçamentário e Financeiro - SOF. Este conjunto de dados dá continuidade ao anterior, referente aos exercícios de 2021 e 2022, em virtude da Portaria nº 710, de 25 de fevereiro de 2021, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que alterou significativamente a estrutura da classificação por fontes e destinações de recursos. Anulação de crédito orçamentário, Crédito orçamentário orçado, Empenho da despesa, Liquidação da despesa, Natureza de despesa, Orçamento Regionalizado, Pagamento da despesa, Planejamento Orçamentário, Realocação de créditos orçamentários, Suplementação de crédito orçamentário SMPOG Diretoria Central de Coordenação do Orçamento – DCCO / SUPLOR keyllaj.vilaca@pbh.gov.br 354 Relatório do Funcionalismo público - Administração Direta Lista dos servidores vinculados à Administração Direta, incluindo informações sobre sua lotação, vínculo, cargo e remuneração total. A periodicidade prevista de publicação é mensal. funcionalismo público, remuneração SMPOG Gabinete SUGESP sugesp@pbh.gov.br 355 Relatório do Funcionalismo público - Administração Indireta Lista dos servidores vinculados à Administração Indireta, incluindo informações sobre sua lotação, vínculo, cargo e remuneração total. A periodicidade prevista de publicação é mensal. funcionalismo público, remuneração SMPOG Gabinete SUGESP sugesp@pbh.gov.br 356 Relatório do Funcionalismo Público - Estagiários - Administração Direta e Indireta Lista dos estagiários vinculados à Administração Direta e Indireta, incluindo informações sobre sua lotação, vínculo, cargo e remuneração total. A periodicidade prevista de publicação é mensal. estagiários, estágio, remuneração SMPOG Gabinete SUGESP sugesp@pbh.gov.br 357 Servidores ADM.DIRETA: cargos/funções,lotação,datas de admissão/exoneração/inativação e carga horária Relação nominal dos servidores/autoridades/membros, seus cargos/funções, as respectivas lotações, as suas datas de admissão/exoneração/inativação e a carga horária semanal do cargo/função ocupada/desempenhada.A periodicidade prevista é de publicação mensal. Admissão, carga horária, Cargos, Empregos, Exoneração, Funções, Inativação SMPOG Gabinete SUGESP sugesp@pbh.gov.br 358 Servidores ADM.INDIRETA: cargo/função,lotação,data de admissão/exoneração/inativação e carga horária Relação nominal dos servidores/autoridades/membros, seus cargos/funções, as respectivas lotações, as suas datas de admissão/exoneração/inativação e a carga horária semanal do cargo/função ocupada/desempenhada.A periodicidade prevista é de publicação mensal. Admissão, Carga Horária, Cargos, Empregos, Exoneração, Funções, Inativação SMPOG Gabinete SUGESP sugesp@pbh.gov.br 359 Servidores cedidos para a Prefeitura de Belo Horizonte Relação de nome, cargo, cargo comissionado, função pública, órgão de origem, local de frequência e ônus da cessão, de servidores cedidos para PBH. A periodicidade prevista de publicação é mensal. cedidos, cessão, ônus, servidores SMPOG Gabinete SUGESP sugesp@pbh.gov.br 360 Servidores cedidos pela Prefeitura de Belo Horizonte Relação de nome, cargo, órgão de origem, local de frequência e ônus da cessão, de servidores cedidos pela PBH. A periodicidade prevista de publicação é mensal. cedidos, cessão, ônus, servidores SMPOG Gabinete SUGESP sugesp@pbh.gov.br 361 Solicitações dos cidadãos, por meio dos canais de atendimento da PBH Solicitações dos cidadãos por meio dos canais de atendimento da PBH. Serviços para o cidadão no BH Digital, que é uma solução tecnológica que tem como um dos objetivos, permitir a automatização de processos e tramitação de serviços disponibilizados aos cidadãos, por meio dos canais de atendimento da PBH. Desde a sua implantação, que ocorreu a partir de maio de 2020, já foram gerados um conjunto de dados sobre os serviços solicitados pelos cidadãos, seja por meio do Portal de Serviços, aplicativo PBH APP, Central de Atendimento Telefônico - 156 e ou Central de Atendimento Presencial BH Resolve. Periodicidade de publicação: Mensal Atendimento, BHDIGITAL, Canal de atendimento, Cidadão, Internet, PBHAPP, Presencial, Serviço, Solicitação, Telefônico SMPOG SUMOG - Subsecretaria de Modernização da Gestão sumog@pbh.gov.br 362 Território de Gestão Compartilhada Delimitação de territórios constituídos pelo agrupamento de bairros dentro de uma mesma regional, levando-se em conta características semelhantes em relação, principalmente, à infraestrutura e aos aspectos socioeconômicos no município de Belo Horizonte. Essa organização é apenas para efeito de planejamento, não havendo estrutura administrativa ou gerencial instituída para cada um dos territórios. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Periodicidade prevista para publicação: sob demanda. compartilhada, gestão, território SMPOG PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 363 Unidade de Planejamento Delimitação do município de Belo Horizonte em regiões subdivididas para fins de planejamento. Periodicidade prevista para publicação: sob demanda. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. planejamento, regional, unidade SMPOG PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 364 ADE de Interesse Ambiental - Lei 11181/19 São aquelas nas quais existe interesse público na preservação ambiental, em decorrência da presença de atributos ambientais relevantes ou da necessidade de qualificação ambiental das unidades de vizinhança, a ser incentivada por meio de mecanismos previstos na legislação municipal. Periodicidade prevista para publicação: anual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. áreas de diretrizes especiais de interesse ambiental, instrumento urbanístico, legislação urbanística, ordenamento territorial, planejamento urbano, política urbana SMPU PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 365 ADE Setores - Lei 11181/19 Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria setor de áreas de diretrizes especiais da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Correspondem a subdivisões com objetivos específicos identificados na legislação das porções do território municipal que, em função de especificidades urbanísticas, culturais ou ambientais, demandam a adoção de políticas específicas de parcelamento, ocupação ou uso do solo de caráter restritivo em relação às normas gerais da legislação urbanística municipal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Periodicidade prevista para publicação: anual. instrumento urbanístico, legislação urbanística, ordenamento territorial, planejamento urbano, politica urbana, setores de áreas de diretrizes especiais SMPU PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 366 AEIS Interesse Ambiental - Lei 11181/19 Porções do território municipal subutilizadas, desocupadas ou predominantemente desocupadas, dotadas de elementos ambientais relevantes, nas quais é possível a compatibilização entre a proteção de atributos naturais e paisagísticos, a geração de espaços públicos de lazer, a implantação de EUC e a produção de empreendimentos de interesse social. Periodicidade prevista para publicação: anual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. áreas especiais de interesse social de interesse ambiental, instrumento urbanístico, legislação urbanística, ordenamento territorial, planejamento urbano, política urbana SMPU PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 367 Alvarás de Localização e Funcionamento Emitidos Dados dos alvarás de localização e funcionamento emitidos. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. licenciamento, política urbana, regulação urbana SMPU Diretoria de Licenciamento de Atividades em Propriedade e Complementares de Posturas - DLIP dlip@pbh.gov.br 368 Alvarás de Obra em Logradouro Público Emitidos Dados dos alvarás de obra em logradouro público emitidos. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. alvará, licenciamento, parcelamento, política urbana, regulação urbana SMPU Diretoria de Licenciamento e Controle de Parcelamento - DLCP agendadlcp@pbh.gov.br 369 Alvarás de Urbanização Emitidos Dados dos alvarás de urbanização emitidos. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é semestral. alvará, licenciamento, parcelamento, política urbana, regulação urbana SMPU Diretoria de Licenciamento e Controle de Parcelamento - DLCP agendadlcp@pbh.gov.br 370 Antena Localização espacial das antenas instaladas em estruturas em lotes e terrenos indivisos (greenfields), em edificações (fachadas, lajes de cobertura/rooftops) e em logradouros públicos em mobiliários urbanos próprios ou compartilhados com o objetivo de apresentação georreferenciada de todas as antenas licenciadas no município ao cidadão, seja ele usuário dos serviços de telecomunicações ou interessados em utilizar as infraestruturas instaladas através de compartilhamento. Periodicidade prevista para publicação: Mensal Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. antena, celular, comunicação, radiofrequência, transmissão SMPU Henrique Jardim Raad henrique.raad@pbh.gov.br 371 Áreas de Diretrizes Especiais - ADE - Lei 11181/19 Porções do território municipal que, em função de especificidades urbanísticas, culturais ou ambientais, demandam a adoção de políticas específicas de parcelamento, ocupação ou uso do solo de caráter restritivo em relação às normas gerais da legislação urbanística municipal. Periodicidade prevista para publicação: anual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. áreas de diretrizes especiais, instrumento urbanístico, legislação urbanística, ordenamento territorial, planejamento urbano, política urbana SMPU PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 372 Áreas de Diretrizes Especiais - ADE - Lei 7166/96 Porções do território municipal que, em função de especificidades urbanísticas, culturais ou ambientais, demandam a adoção de políticas específicas de parcelamento, ocupação ou uso do solo de caráter restritivo em relação às normas gerais da legislação urbanística municipal. Referente a Lei 7.166/96. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. ade, áreas, diretrizes, especiais SMPU PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 373 Áreas de Especial Interesse Social - AEIS - Lei 7166/96 As Áreas Especiais de Interesse Social - AEIS - são aquelas edificadas ou não, destinadas à implantação de programas e empreendimentos de interesse social, com predominância do uso habitacional, conforme diretrizes da PMH. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. aeis, áreas, especiais, interesse, social SMPU PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 374 Autorizações de Tráfego de Terra, Entulho e Material Orgânico Emitidas Dados das licenças para tráfego de terra, entulho e material orgânico emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. alvará, edificação, licenciamento, política urbana, projeto, regulação urbana SMPU Diretoria de Licenciamentos de Edificações e de Obras Complementares - DLEC agendadlec@pbh.gov.br 375 Bairro Oficial Delimitação dos bairros aprovados em planta de parcelamento do solo e registrados em cartório, desde o surgimento da Capital. Periodicidade prevista para publicação: sob demanda. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Bairro, Cartorial SMPU PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 376 Bairro Popular Representação poligonal dos bairros reconhecidos popularmente, pertencentes ao município de Belo Horizonte. O bairro é uma subdivisão espacial publicada por lei. O conjunto de dados inclui os limites de bairros, conjuntos e vilas da capital. Periodicidade prevista para publicação: eventual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Bairro, Belo Horizonte, Lei 9691, Popular SMPU PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 377 Baixas de Construção Concedidas Dados das baixas de construção concedidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. alvará, edificação, licenciamento, política urbana, projeto, regulação urbana SMPU Diretoria de Regularização de Edificações e de Controle de Obras - DREC agendadrec@pbh.gov.br 378 Cadastros de Veículos para Transporte de Terra e ou Entulho Emitidos Dados das licenças de veículos para transporte de terra e/ou entulho emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. alvará, edificação, licenciamento, política urbana, projeto, regulação urbana SMPU Diretoria de Licenciamentos de Edificações e de Obras Complementares - DLEC agendadlec@pbh.gov.br 379 Centralidade Local - Lei 11181/19 Porções do território municipal onde se pretende direcionar maior adensamento construtivo e populacional e a concentração de atividades econômicas, complementarmente à qualificação urbanística do espaço urbano. Periodicidade prevista para publicação: anual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. centralidade local, instrumento urbanistico, legislação urbanística, ordenamento territorial, planejamento urbano, política urbana SMPU PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 380 Certidões de Demolição Emitidas Dados das certidões de demolição emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2020-05. alvará, edificação, licenciamento, política urbana, projeto, regulação urbana SMPU Diretoria de Licenciamentos de Edificações e de Obras Complementares - DLEC agendadlec@pbh.gov.br 381 Classificação de Calçadas - Anexo VIII Lei 11181/2019 (Desativado) Representação territorial da localização da Classificação de Calçadas para tratamento em Belo Horizonte de modo a cumprir os objetivos previstos no Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte conforme Capítulo I do Título XI da Lei 11.181/2019. Observação: Esse conjunto de dados foi desativado em março de 2023. Para obtenção dos dados de Classificação de Calçadas da Lei 11.181/2019 utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/classificacao-de-calcadas-lei-11181 classificação calçada, planejamento urbano, política urbana SMPU Diretoria de Monitoramento da Legislação Urbanística - DMLU/SUPLAN/SMPU dmlu@pbh.gov.br 382 Classificação de Calçadas - Lei 11181/19 Representação territorial da localização da Classificação de Calçadas para tratamento em Belo Horizonte de modo a cumprir os objetivos previstos no Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte conforme Capítulo I do Título XI da Lei 11.181/2019. Periodicidade prevista para publicação: anual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. classificação calçada, plano diretor, rede SMPU PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 383 Classificação Viária - Lei 11181/19 Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria classificação viária da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Corresponde a hierarquização do sistema viário do município. Periodicidade prevista para publicação: anual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. classificação viária, instrumento urbanístico, legislação urbanística, ordenamento territorial, planejamento urbano, política cultural SMPU PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 384 Classificação Viária - Lei 7166/96 Divisão das vias urbanas em: Vias de Trânsito Rápido Arteriais Coletoras Locais e as vias rurais: Rodovias Estradas. Referente a Lei 7166/96. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. classificação, hierarquização, viária SMPU PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 385 Coeficiente de Aproveitamento Básico - Lei 11181/19 Porções do território municipal que possuem índice que, multiplicado pela área do terreno, define o potencial construtivo inerente ao mesmo, a ser exercido por empreendimento público ou privado de forma gratuita, vigentes por 3 (três) anos a partir da data da entrada em vigor da lei. Periodicidade prevista para publicação: anual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. coeficiente de aproveitamento básico de transição, instrumento urbanistico, legislação urbanística, ordenamento territorial, planejamento urbano, politica urbana SMPU PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 386 Conexão de Fundo de Vale - Lei 11181/19 Porções do território municipal que correspondem a fundos de vale onde há necessidade de saneamento ambiental amplo, visando à restauração da qualidade dos cursos d’água, à necessidade de contenção de cheias, à recuperação de ambientes hídricos e à intervenção em áreas de preservação permanente, de forma a viabilizar a implantação de parques lineares. Periodicidade prevista para publicação: anual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. conexão de fundo de vale, instrumento urbanistico, legislação urbanistica, ordenamento territorial, planejamento urbano, politica urbana SMPU PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 387 Conexão Verde - Lei 11181/19 Porções do território municipal que correspondem as vias que interligam zonas de preservação ambiental e áreas de diretrizes especiais ambientais, visando à melhoria da arborização urbana e à formação de corredores ecológicos. Periodicidade prevista para publicação: anual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. conexão verde, instrumento urbanístico, lesgislação urbanística, ordenamento territorial, planejamento urbano, política urbana SMPU PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 388 Dados de vistorias da Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental classificadas por assunto Relação de vistorias realizadas pela fiscalização, classificadas de acordo com os serviços disponibilizados pelo Portal de Serviços do Município ao cidadão e aos outros órgãos, atribuídos à Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental a partir de 2014. O primeiro recurso contém as vistorias realizadas de 2014 a 2021. Os dados serão publicados anualmente. FISCALIZAÇÃO DE CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL, PORTAL DE SERVIÇOS, SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO SMPU GINFI - Gerência de Informação da Fiscalização ginfi@pbh.gov.br 389 Discussões temáticas COMPUR Discussões temáticas realizadas no âmbito do Conselho Municipal de Política Urbana (COMPUR) que é uma instância de discussão e deliberação de políticas de planejamento urbano e gestão do território de Belo Horizonte instituída desde 1996 pelo Plano Diretor do Município. Atualmente é regido pelo art. 83 da Lei 11.181/19. compur, conselho, participação popular, planejamento urbano, política urbana SMPU Conselho Municipal de Política Urbana - COMPUR compur@pbh.gov.br 390 Eventos de participação social realizados pela Subsecretaria de Planejamento Urbano Registro dos eventos de participação social realizados pela Subsecretaria de Planejamento Urbano (SUPLAN) tais como: reuniões públicas, conferências municipais, fóruns, seminários, dentre outros, desde 2022. centralidade, conferência, debate, participação popular, planejamento urbano, plano diretor, política urbana, reunião SMPU Gerência de Mobilização e Educação Urbana Subsecretaria de Planejamento Urbano - SUPLAN educacaourbanasuplan@pbh.gov.br 391 Feira Afonso Pena - Barraca Localização espacial das barracas existentes na Feira da Afonso Pena, com a indicação do código de cada vaga e o nome do feirante licenciado. Para acesso aos dados dos setores da Feira da Afonso Pena: https://dados.pbh.gov.br/dataset/feira_afonso_pena_setor. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. afonso pena, alimentação, artesanato, barracas, feira SMPU PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 392 Feira Afonso Pena - Setores Localização espacial dos setores da Feira da Afonso Pena, definidos de acordo com os tipos de produtos, como vestuário, calçados, decoração e utilidades, apoio, alimentação, dentre outros. Para acesso aos dados das barracas e feirantes da Feira da Afonso Pena: https://dados.pbh.gov.br/dataset/feira-afonso-pena-barraca2. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. afonso pena, alimentação, artesanato, barracas, belo horizonte, feira SMPU PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 393 Jardim de Chuva Representação territorial da localização dos jardins de chuva implantados no município de Belo Horizonte. A camada tem por objetivo espacializar os dispositivos de drenagem sustentáveis implantados na cidade a título de melhoria da infraestrutura verde do seu território através da execução de soluções baseadas na natureza. A divulgação de tais informações servirá para a elaboração e aprimoramento das políticas públicas municipais, bem como para a articulação entre programas e projetos afins com a temática da sustentabilidade e resiliência urbana no Município, incluindo as interfaces relativas aos processos de licenciamento de edificações. Complementarmente, a disponibilização dos dados para consulta da população auxilia na divulgação dos programas e o engajamento da sociedade civil com as políticas públicas relacionadas com a temática. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Esse dataset é continuidade do seguinte dataset: https://dados.pbh.gov.br/dataset/jardim-de-chuva. As feições de geometria são diferentes. ambiental, chuva, drenagem, jardim, meio ambiente, planejamento urbano, preservação SMPU PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 394 Legislação Municipal aplicada pela Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental Relação das normas referentes à legislação municipal aplicada pela Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental, contendo a referência, ementa, tipificação e nível de cada Lei. A legislação citados podem ser acessados pelo Portal da Câmara Municipal de BH, através do endereço eletrônico https://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legislativa/pesquisar-legislacao. a periodicidade de publicação dos dados será anual. FISCALIZAÇÃO DE CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL, LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SMPU GINFI - Gerência de Informação da Fiscalização ginfi@pbh.gov.br 395 Licenças de Atividade em Banca de Jornais e Revistas Dados das licenças de atividade em banca de jornais e revistas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2011-03 2011-04 2011-10 2011-12 2012-02 2012-08 2016-12 2017-06 2017-07 2018-01 2018-03 2018-05 2019-10 a 2019-12 2020-04 a 2021-05 2021-07 a 2022-08 2022-12 2023-01 2023-03 2023-04 2023-08 2024-03 a 2024-04 2024-07 a 2024-11 2025-01. licenciamento, política urbana, regulação urbana SMPU Diretoria de Inclusão Produtiva e de Licenciamento de Atividades Eventuais e em Logradouro - DIAE agendadiae@pbh.gov.br 396 Licenças de Barracão de Obra Suspenso Emitidas Dados das licenças de barracão de obras suspenso emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é eventual. Meses sem emissão de licenças: 2013-12 2014-01 2014-03 2014-06 2014-07 2014-10 a 2015-02 2015-05 a 2016-05 2016-07 a 2016-12 2017-02 2017-04 2017-06 a 2017-12 2018-02 a 2018-07 2018-09 a 2018-11 2019-01 a 2021-05 2021-07 2021-08 2021-10 2021-12 a 2023-01 2023-03 a 2025-02. alvará, licenciamento, política urbana, projeto, regulação urbana SMPU Diretoria de Licenciamentos de Edificações e de Obras Complementares - DLEC agendadlec@pbh.gov.br 397 Licenças de Caçamba Dados das licenças de caçamba. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2019-11 2020-04 2021-04 2024-01 2024-04. licenciamento, política urbana, regulação urbana SMPU Diretoria de Licenciamentos de Edificações e de Obras Complementares - DLEC agendadlec@pbh.gov.br 398 Licenças de Comércio de Alimento em Veículo Automotor Dados das licenças de comércio de alimento em veículo automotor. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2011-01 2012-05 2017-11 2017-12 2018-05 2018-08 a 2019-04 2019-06 a 2019-08 2019-12 2020-04 a 2020-12 2021-04 2021-12 a 2022-02 2022-04 2022-07 2022-10 a 2022-12 2023-04 2023-06 a 2023-08 2023-11 2024-01 a 2024-02 2024-04 a 2024-09. licenciamento, política urbana, regulação urbana SMPU Diretoria de Inclusão Produtiva e de Licenciamento de Atividades Eventuais e em Logradouro - DIAE agendadiae@pbh.gov.br 399 Licenças de Comércio de Alimento em Veículo de Tração Humana Dados das licenças de comércio de alimento em veículo de tração humana. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2021-04 2022-01 2022-02 2022-04 2022-07 2024-01 a 2024-03 2024-05 2024-07 2024-08. licenciamento, política urbana, regulação urbana SMPU Diretoria de Inclusão Produtiva e de Licenciamento de Atividades Eventuais e em Logradouro - DIAE agendadiae@pbh.gov.br 400 Licenças de Comércio de Alimento em Veículo de Tração Humana com Atividade Compulsória Dados das licenças de comércio de alimento em veículo de tração humana com atividade compulsória. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é eventual. Meses sem emissão de licenças: 2019-05 a 2022-09 2022-11 a 2023-04 2023-06 a 2024-12. licenciamento, política urbana, regulação urbana SMPU Diretoria de Inclusão Produtiva e de Licenciamento de Atividades Eventuais e em Logradouro - DIAE agendadiae@pbh.gov.br 401 Licenças de Comércio de Alimento em Veículo de Tração Humana para Venda de Frutas Dados das licenças de comércio de alimento em veículo de tração humana para venda de frutas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é eventual. Meses sem emissão de licenças: 2019-12 a 2022-08 2022-11 a 2023-012023-04 a 2023-07 2023-09 a 2024-12. licenciamento, política urbana, regulação urbana SMPU Diretoria de Inclusão Produtiva e de Licenciamento de Atividades Eventuais e em Logradouro - DIAE agendadiae@pbh.gov.br 402 Licenças de Demolição Emitidas Dados das licenças de demolição emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. alvará, edificação, licenciamento, política urbana, projeto, regulação urbana SMPU Diretoria de Licenciamentos de Edificações e de Obras Complementares - DLEC agendadlec@pbh.gov.br 403 Licenças de Engenho de Publicidade Dados das licenças de engenho de publicidade. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. licenciamento, política urbana, regulação urbana SMPU Diretoria de Licenciamento de Atividades em Propriedade e Complementares de Posturas - DLIP dlip@pbh.gov.br 404 Licenças de Engraxate Dados das licenças de engraxate. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é eventual. Meses sem emissão de licenças: 2014-06 2014-07 2014-09 a 2015-01 2015-06 2015-09 2015-10 2015-12 a 2016-02 2016-05 a 2017-01 2017-04 a 2025-02. licenciamento, política urbana, regulação urbana SMPU Diretoria de Inclusão Produtiva e de Licenciamento de Atividades Eventuais e em Logradouro - DIAE agendadiae@pbh.gov.br 405 Licenças de Eventos e Feiras Concedidas Dados das licenças de eventos e feiras concedidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. licenciamento, política urbana, regulação urbana SMPU Diretoria de Inclusão Produtiva e de Licenciamento de Atividades Eventuais e em Logradouro - DIAE agendadiae@pbh.gov.br 406 Licenças de Lavador de Veículo Automotor Dados das licenças de lavador de veículo automotor. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é eventual. Meses sem emissão de licenças: 2017-01 2017-04 2017-05 2020-04 a 2021-05 2021-07 a 2022-02 2022-04 2022-05 2022-07 2022-12 a 2024-03 2024-05 a 2025-02. licenciamento, política urbana, regulação urbana SMPU Diretoria de Inclusão Produtiva e de Licenciamento de Atividades Eventuais e em Logradouro - DIAE agendadiae@pbh.gov.br 407 Licenças de Mesa e Cadeira Dados das licenças de mesa e cadeira. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. licenciamento, política urbana, regulação urbana SMPU Diretoria de Licenciamento de Atividades em Propriedade e Complementares de Posturas - DLIP dlip@pbh.gov.br 408 Licenças de Movimentação de Terra, Entulho e Material Orgânico Emitidas Dados das licenças para movimentação de terra, entulho e material orgânico emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2024-03. alvará, edificação, licenciamento, política urbana, projeto, regulação urbana SMPU Diretoria de Licenciamentos de Edificações e de Obras Complementares - DLEC agendadlec@pbh.gov.br 409 Licenças de Muro de Arrimo Emitidas Dados das licenças de muro de arrimo emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. alvará, edificação, licenciamento, política urbana, projeto, regulação urbana SMPU Diretoria de Licenciamentos de Edificações e de Obras Complementares - DLEC agendadlec@pbh.gov.br 410 Licenças de Reforma Emitidas Dados das licenças de reforma emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2021-03 2022-04 2023-02 2023-04 2023-06 a 2025-02. alvará, edificação, licenciamento, política urbana, projeto, regulação urbana SMPU Diretoria de Licenciamento e Controle Edificação - DLCE agendadlce@pbh.gov.br 411 Licenças de Tapume Emitidas Dados das licenças de tapume emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2023-12. alvará, edificação, licenciamento, política urbana, projeto, regulação urbana SMPU Diretoria de Licenciamentos de Edificações e de Obras Complementares - DLEC agendadlec@pbh.gov.br 412 Licenças de Toldo Dados das licenças de toldo. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2020-04 2020-05 2020-07. licenciamento, política urbana, regulação urbana SMPU Diretoria de Licenciamento de Atividades em Propriedade e Complementares de Posturas - DLIP dlip@pbh.gov.br 413 Lote Aprovado Delimitação dos lotes aprovados oficialmente em planta de parcelamento do solo (CP) no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. aprovado, lote, parcelamento, solo SMPU PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 414 Obra em Logradouro Licenciada "Camada contendo o registro oficial georreferenciado das obras em logradouros públicos licenciados em Belo Horizonte com o objetivo de apresentação georreferenciada de todas as obras em logradouros públicos com licenciamento obtido junto ao município, com indicação da posição horizontal das obras, profundidade de utilização do logradouro (subsolo, superficial ou aérea), bem como informações dos responsáveis pela intervenção. A disponibilização da informação publicamente objetiva, em primeiro plano, auxiliar a tomada de decisão pelo poder público ou pela iniciativa privada na escolha das posições de novas redes a serem implantadas, de forma a evitar interferências entre redes e melhorar o controle do uso do espaço público. Periodicidade prevista para publicação: Mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. " licenciada, licenciamento, logradouros, obras, poder público SMPU PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 415 Operação Urbana - Lei 11181/19 Porções do território municipal delimitadas para aplicação do instrumento que é voltado para viabilizar projetos urbanos de interesse público, articulados com a qualificação dos modelos de ocupação e uso de imóveis no Município, que prevê intervenções e medidas coordenadas pelo Executivo, com a participação de agentes públicos e da sociedade. Periodicidade prevista para publicação: anual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. instrumento urbanístico, legislação urbanística, operação urbana, ordenamento territorial, planejamento urbano, política urbana SMPU PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 416 Operação Urbana - Lei 7166/96 Instrumento voltado para viabilizar projetos urbanos de interesse público, articulados com a qualificação dos modelos de ocupação e uso de imóveis no Município, que prevê intervenções e medidas coordenadas pelo Executivo, com a participação de agentes públicos e da sociedade. Referente a Lei 7166/96. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. operação urbana, planejamento urbano, plano diretor SMPU PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 417 Operação Urbana Transição - Lei 11181/19 Porções do território municipal delimitadas para aplicação do instrumento que é voltado para viabilizar projetos urbanos de interesse público, articulados com a qualificação dos modelos de ocupação e uso de imóveis no Município, que prevê intervenções e medidas coordenadas pelo Executivo, com a participação de agentes públicos e da sociedade. Conforme art. 364 da Lei 11.181/2019, após estarem válidos por dois anos a partir da entrada em vigor da Lei, e sem aprovação de suas respectivas leis específicas, tratam-se de limites com vigência expirada. Periodicidade prevista para publicação: anual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. instrumento urbanístico, legislação urbanística, operação urbana transição, ordenamento territorial, planejamento urbano, política urbana SMPU PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 418 Permissividade Específica Belvedere II - Lei 11181/19 Classificação das vias em relação à instalação de usos não residências na área da ADE Belvedere. Referente a Lei 11.181/2019. Periodicidade prevista para publicação: anual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. belvedere, permissividade específica de uso SMPU PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 419 Permissividade Específica de Uso Área - Lei 7166/96 O dado apresenta os usos gerais permitidos nos logradouros municipais de acordo com a lei 7166/1996. A permissividade específica distingue grupos de usos distintos a serem admitidos para as vias considerando alguns tipos de zoneamentos e áreas de diretrizes especiais. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. área, permissividade de uso específica SMPU PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 420 Permissividade Específica de Uso - Lei 11181/19 Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria permissividade específica de uso da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Corresponde a hierarquização do sistema viário quanto à permissividade específica em relação aos usos não residenciais do município. Periodicidade prevista para publicação: anual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. instrumento urbanístico, legislação urbanística, ordenamento territorial, permissividade especifica de uso, planejamento urbano, politica urbana SMPU PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 421 Permissividade Específica de Uso Trecho - Lei 7166/96 O dado apresenta os usos específicos permitidos nos logradouros municipais de acordo com a lei 7166/1996. A permissividade específica distingue grupos de usos distintos a serem admitidos para as vias considerando alguns tipos de zoneamentos e áreas de diretrizes especiais. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. permissividade de uso específica, trecho SMPU PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 422 Permissividade Geral de Uso - Lei 11181/19 Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria permissividade geral de uso da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Corresponde a hierarquização do sistema viário quanto à permissividade em relação aos usos não residenciais do município. Periodicidade prevista para publicação: anual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. instrumento urbanístico, legislação urbanística, ordenamento territorial, permissividade geral de uso, planejamento urbano, política urbana SMPU PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 423 Permissividade Geral de Uso - Lei 7166/96 O dado apresenta os usos gerais permitidos nos logradouros municipais de acordo com a lei 7166/1996. A permissividade geral distingue três grupos de usos para as vias: preferencialmente residenciais, vias de caráter misto, vias preferencialmente não residenciais. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. 7166, permissividade geral de uso, solo SMPU PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 424 Plano de Dados Abertos SMPU O Plano de Dados Abertos (PDA) da SMPU é o documento que torna público o contexto, o processo de seleção dos dados que serão abertos, os planos de ação para abertura destes dados e demais informações para apoiar o usuário interessado nos dados da SMPU sobre as ações de implementação e promoção de abertura de dados nesta instituição. abertura de dados, governo aberto, PDA, planejamento, plano de ação, plano de dados abertos SMPU 425 Planta de Parcelamento do Solo Aprovada Delimitação das áreas das plantas de parcelamento do solo oficialmente aprovadas dentro do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. lotes aprovados belo horizonte, lotes oficialmente aprovados belo horizonte, parcelamento do solo belo horizonte, plantas aprovadas belo horizonte SMPU PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 426 Programa Adote um Jardim de Chuva Localização espacial dos jardins de chuva adotados e disponiveis para adoção constantes no Programa Adote um Jardim da Chuva da PBH. Jardins de chuva são áreas vegetadas construídas sobre o solo e que têm por finalidade prestar serviços ecossistêmicos ao ambiente urbano, inclusive o de contribuir para a infiltração e retenção do escoamento superficial da água de chuva. O programa consiste em estimular a adesão a ações de melhoria ambiental relacionadas à manutenção e ao monitoramento dos jardins de chuva no Município, mediante a concessão de desconto no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU. Nem todos os jardins de chuva existentes no Município são passíveis de adoção, uns por estarem em terrenos privados, outros por se localizarem em equipamentos públicos específicos, parques por exemplo. Por isso, a camada “Programa Adote um Jardim de Chuva - Área Adota” não representa o universo de jardins de chuva já existentes na cidade. Na camada intitulada ‘Jardim de Chuva’ é possível visualizar o universo total de jardins de chuva registrados pela PBH. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. alagamento, chuva, desconto, drenagem, escoamento, iptu, jardim, meio ambiente, planejamento, programa, smpu, urbano SMPU PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 427 Projeto Edificação Licenciado Localização espacial dos Projetos de Edificação, licenciamentos e regularizações, além da situação das baixas de Construção no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Esse dataset é continuidade do seguinte dataset: https://dados.pbh.gov.br/dataset/projetos-de-edificacoes-licenciados edificação, informação básica, licenciamento, projetos SMPU PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 428 Projetos de Edificações Licenciados (descontinuado) Dados de Projetos de Edificação Aprovados, contendo dados mínimos imprescindíveis para identificação e caracterização, como endereço da obra, título do projeto, nome completo do responsável técnico pelo projeto e seu registro profissional, além do número do alvará e do processo de licenciamento ou regularização. A periodicidade prevista de publicação é mensal. Dado descontinuado. O novo dataset encontra-se no seguinte link: https://dados.pbh.gov.br/dataset/projeto-edificacao-licenciado alvará, edificação, endereço, política urbana, regulação urbana SMPU Diretoria de Licenciamento de Edificações - DLCE/SUREG/SMPU dlce@pbh.gov.br 429 Projetos de Parcelamento do Solo Aprovados Dados dos projetos de parcelamento do solo aprovados. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. alvará, licenciamento, parcelamento, política urbana, regulação urbana SMPU Diretoria de Licenciamento e Controle de Parcelamento - DLCP agendadlcp@pbh.gov.br 430 Projeto Viário Prioritário - Lei 11181/19 Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria projetos viários prioritários da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Porções do território municipal que estão destinadas à implantação de projetos viários prioritários - PVP. Periodicidade prevista para publicação: anual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. instrumento urbanístico, legislação urbanística, ordenamento territorial, planejamento urbano, política urbana, projeto viário prioritário SMPU PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 431 Projeto Viário Prioritário Lei 7166/96 Áreas do Município destinadas à implantação de Projetos Viários Prioritários - PVP. Referente a Lei 7.166/96. Periodicidade prevista para publicação: estático. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. planejamento, priorotario, projeto, pvp, viario SMPU PRODABEL - SGS - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 432 Proposta Operação Urbana Simplificada Registro das propostas de operação urbana simplificada recebidas no município de Belo Horizonte desde de 2014. Instrumento de planejamento urbano que, através da cooperação entre o setor público e a iniciativa privada, objetiva alcançar benefícios para a coletividade por meio de transformações urbanísticas locais, melhorias sociais e valorização ambiental. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Este dataset é continuidade do seguinte dataset: https://dados.pbh.gov.br/dataset/proposta-operacao-urbana-simplificada OPERACAO, planejamento, proposta, simplificada, urbana, urbano SMPU PRODABEL - SGS - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 433 Proposta Operaçao Urbana Simplificada (descontinuada) Registro das propostas de operação urbana simplificada recebidas no município de Belo Horizonte desde de 2014. Instrumento de planejamento urbano que, através da cooperação entre o setor público e a iniciativa privada, objetiva alcançar benefícios para a coletividade por meio de transformações urbanísticas locais, melhorias sociais e valorização ambiental. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Dataset descontinuado devido ao acréscimo de atributos. A continuidade da informação encontra-se em: https://dados.pbh.gov.br/dataset/proposta-operacao-urbana-simplificada-2 operação, ous, proposta, simplificada, urbano SMPU PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 434 Recuo de Alinhamento - Lei 11181/19 Porções do território municipal em que existe a identificação das vias cujos terrenos lindeiros estão sujeitos a recuo de alinhamento quando da aprovação de projeto de edificação, com vistas à ampliação do sistema de circulação. Periodicidade prevista para publicação: anual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. instrumento urbanístico, legislação urbanística, ordenamento territorial, planejamento urbano, política urbana, recuo de alinhamento SMPU PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 435 Rede Cicloviária Anexo IX - Lei 11181/19 Representação territorial da localização da Rede Cicloviária de Belo Horizonte de modo a cumprir os objetivos previstos no Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte conforme Capítulo I do Título XI da Lei 11.181/2019. Periodicidade prevista para publicação: anual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. ciclovia, mobilidade, pedalar, rede cicloviária SMPU PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 436 Rede Estruturante de Transporte Coletivo - Anexo X - Lei 11181/19 Representação territorial da localização da Rede Estruturante de Transporte Coletivo de Belo Horizonte de modo a cumprir os objetivos previstos no Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte conforme Capítulo I do Título XI da Lei 11.181/2019. Periodicidade prevista para publicação: anual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. infraestrutura, rede estruturante, transporte coletivo SMPU PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 437 Reuniões e pautas - COMPUR O Conselho Municipal de Política Urbana (COMPUR) é uma instância de discussão e deliberação de políticas de planejamento urbano e gestão do território de Belo Horizonte instituída desde 1996 pelo Plano Diretor do Município. Atualmente é regido pelo Art. 83 da LEI 11.181/19. O Conjunto de dados se refere as reuniões do Conselho contendo as seguintes informações: Informações sobre as reuniões e pautas do COMPUR, sendo estas: data assunto item de votação descrição detalhamento da pauta para votação conselheiro voto. compur, conselho, participação popular, planejamento urbano, política urbana SMPU Conselho Municipal de Política Urbana - COMPUR compur@pbh.gov.br 438 Reuniões e pautas - FADEs Os Fades são os Fóruns das Áreas de Diretrizes Especiais, que reúnem representantes de entidades da sociedade civil advindos dos setores Popular, Técnico e Empresarial, além do próprio Poder Executivo, para debater questões relativas às porções territoriais classificadas como ADEs (Áreas de Diretrizes Especiais). Atualmente, há reunião dos FADEs: Lagoinha, Contorno, Santa Tereza, Pampulha e Cidade Jardim. O conjunto de dados se refere as reuniões dos FADEs contendo as seguintes informações: qual a Área de Diretrizes Especiais apreciada na reunião, a data da reunião, o número da reunião, os itens de pauta e o número de presentes na reunião. compur, conselho, participação popular, planejamento urbano, política urbana SMPU Conselho Municipal de Política Urbana - COMPUR compur@pbh.gov.br 439 Serviços da GECFA/COMPUR Os serviços protocolados e avaliados pela Gerência Executiva do COMPUR e dos FADEs (GECFA) são definidos no Art. 83 da Lei 11.181, dentre eles podemos citar: Alteração de Permissividade Viária, Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III não Admitida para Via Específica e Convocação de Empreendimentos. Além dos serviços tramitados para a Gerência através do BH Digital, as solicitações durante as reuniões do Conselho também são apreciadas e analisadas. compur, conselho, participação popular, planejamento urbano, política urbana SMPU Conselho Municipal de Política Urbana - COMPUR compur@pbh.gov.br 440 SMPU - Áreas de Diretrizes Especiais de Interesse Ambiental - Lei 11.181/2019 (Desativado) Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria áreas de diretrizes especiais de interesse ambiental da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. São aquelas nas quais existe interesse público na preservação ambiental, em decorrência da presença de atributos ambientais relevantes ou da necessidade de qualificação ambiental das unidades de vizinhança, a ser incentivada por meio de mecanismos previstos na legislação municipal. A periodicidade de publicação é anual. Observação: Esse conjunto de dados foi desativado em março de 2023. Para obtenção dos dados de Áreas de Diretrizes Especiais de Interesse Ambiental da Lei 11.181/2019 utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/ade-de-interesse-ambiental-lei-11181 ade de interesse ambiental, instrumento urbanístico, legislação urbanística, ordenamento territorial, planejamento urbano, política urbana SMPU Diretoria de Monitoramento da Legislação Urbanística - DMLU/SUPLAN/SMPU dmlu@pbh.gov.br 441 SMPU - Áreas de Diretrizes Especiais - Lei 11.181/2019 (Desativado) Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria áreas de diretrizes especiais da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Porções do território municipal que, em função de especificidades urbanísticas, culturais ou ambientais, demandam a adoção de políticas específicas de parcelamento, ocupação ou uso do solo de caráter restritivo em relação às normas gerais da legislação urbanística municipal. A periodicidade de publicação é anual. Observação: Esse conjunto de dados foi desativado em março de 2023. Para obtenção dos dados de Áreas de Diretrizes Especiais da Lei 11.181/2019 utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/areas-de-diretrizes-especiais-ade-lei-11181 ade, instrumento urbanístico, legislação urbanística, planejamento urbano, política urbana SMPU Diretoria de Monitoramento da Legislação Urbanística - DMLU/SUPLAN/SMPU dmlu@pbh.gov.br 442 SMPU - Áreas Especiais de Interesse Social de Interesse Ambiental - Lei 11.181/2019 (Desativado) Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria áreas especiais de interesse social de interesse ambiental da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Porções do território municipal subutilizadas, desocupadas ou predominantemente desocupadas, dotadas de elementos ambientais relevantes, nas quais é possível a compatibilização entre a proteção de atributos naturais e paisagísticos, a geração de espaços públicos de lazer, a implantação de EUC e a produção de empreendimentos de interesse social. A periodicidade de publicação é anual. Observação: Esse conjunto de dados foi desativado em março de 2023. Para obtenção dos dados de Áreas Especiais de Interesse Social de Interesse Ambiental da Lei 11.181/2019 utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/aeis-interesse-ambiental-lei-11181 aeis de interesse ambiental, instrumento urbanístico, legislação urbanística, ordenamento territorial, planejamento urbano, política urbana SMPU Diretoria de Monitoramento da Legislação Urbanística - DMLU/SUPLAN/SMPU dmlu@pbh.gov.br 443 SMPU - Centralidade Local - Lei 11.181/2019 (Desativado) Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria centralidade local da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Porções do território municipal onde se pretende direcionar maior adensamento construtivo e populacional e a concentração de atividades econômicas, complementarmente à qualificação urbanística do espaço urbano. A periodicidade de publicação é anual. Esse conjunto de dados foi desativado em março de 2023. Para obtenção dos dados de Centralidade Local da Lei 11.181/2019 utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/centralidade-local-lei-11181 centralidade, instrumento urbanístico, legislação urbanística, ordenamento territorial, planejamento urbano, política urbana SMPU Diretoria de Monitoramento da Legislação Urbanística - DMLU/SUPLAN/SMPU dmlu@pbh.gov.br 444 SMPU - Classificação Viária - Lei 11.181/2019 (Desativado) Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria classificação viária da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Corresponde a hierarquização do sistema viário do município. A periodicidade de publicação é anual. Esse conjunto de dados foi desativado em março de 2023. Para obtenção dos dados de Classificação Viária da Lei 11.181/2019 utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/classificacao-viaria-lei-11181 classificação viária, instrumento urbanístico, legislação urbanística, ordenamento territorial, planejamento urbano, política urbana SMPU Diretoria de Monitoramento da Legislação Urbanística - DMLU/SUPLAN/SMPU dmlu@pbh.gov.br 445 SMPU - Coeficiente de Aproveitamento Básico de Transição - Lei 11.181/2019 (Desativado) Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria coeficiente de aproveitamento básico de transição da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Porções do território municipal que possuem índice que, multiplicado pela área do terreno, define o potencial construtivo inerente ao mesmo, a ser exercido por empreendimento público ou privado de forma gratuita, vigentes por 3 (três) anos a partir da data da entrada em vigor da lei. A periodicidade de publicação é anual. Observação: Esse conjunto de dados foi desativado em março de 2023. Para obtenção dos dados de Coeficiente de Aproveitamento Básico de Transição da Lei 11.181/2019 utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/coeficiente-de-aproveitamento-basico-lei-11181 CA básico de transição, instrumento urbanístico, legislação urbanística, ordenamento territorial, planejamento urbano, política urbana SMPU Diretoria de Monitoramento da Legislação Urbanística - DMLU/SUPLAN/SMPU dmlu@pbh.gov.br 446 SMPU - Conexão de Fundo de Vale - Lei 11.181/2019 (Desativado) Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria conexão de fundo de vale da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Porções do território municipal que correspondem a fundos de vale onde há necessidade de saneamento ambiental amplo, visando à restauração da qualidade dos cursos d’água, à necessidade de contenção de cheias, à recuperação de ambientes hídricos e à intervenção em áreas de preservação permanente, de forma a viabilizar a implantação de parques lineares. A periodicidade de publicação é anual. Esse conjunto de dados foi desativado em março de 2023. Para obtenção dos dados de Conexão de Fundo de Vale da Lei 11.181/2019 utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/conexao-de-fundo-de-vale-lei-11181-19 conexão de fundo de vale, instrumento urbanístico, legislação urbanística, ordenamento territorial, planejamento urbano, política urbana SMPU Diretoria de Monitoramento da Legislação Urbanística - DMLU/SUPLAN/SMPU dmlu@pbh.gov.br 447 SMPU - Conexão Verde - Lei 11.181/2019 (Desativado) Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria conexão verde da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Porções do território municipal que correspondem as vias que interligam zonas de preservação ambiental e áreas de diretrizes especiais ambientais, visando à melhoria da arborização urbana e à formação de corredores ecológicos. A periodicidade de publicação é anual. Esse conjunto de dados foi desativado em março de 2023. Para obtenção dos dados de Conexão Verde da Lei 11.181/2019 utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/conexao-verde-lei-11181 conexão verde, instrumento urbanístico, legislação urbanística, ordenamento territorial, planejamento urbano, política urbana SMPU Diretoria de Monitoramento da Legislação Urbanística - DMLU/SUPLAN/SMPU dmlu@pbh.gov.br 448 SMPU - Estoque de Potencial Construtivo Adicional O Estoque de Potencial Construtivo Adicional - EPCA é calculado e reavaliado com base em estudo técnico desenvolvido pelo órgão municipal responsável pela política de planejamento urbano. O conjunto de dados apresenta o registro da evolução da utilização do potencial construtivo adicional nas unidades territorais do Decreto 12.272/2020, apresentando os diferentes estágios dos projetos de edificações que estão armazenados no Sistema de Gestão de Instrumentos Urbanísticos - SIPU. estoque potencial construtivo, instrumento urbanístico, legislação urbanística, planejamento urbano, política urbana SMPU Diretoria de Pesquisa e Análise Aplicada - DIPA/SUPLAN/SMPU dipa@pbh.gov.br 449 SMPU - Licenciamento de Empreendimento de Impacto Urbanístico Registro dos empreendimentos ou intervenções urbanísticas, públicos ou privados, considerados legalmente como de impacto urbanístico em virtude do seu potencial de sobrecarregar a infraestrutura urbana ou ter repercussão ambiental relevante. São sujeitos a processo específico de licenciamento pelo Conselho Municipal de Política Urbana - COMPUR. eiv, instrumento urbanístico, legislação urbanística, licenciamento, planejamento urbano, política urbana SMPU Diretoria de Análise de Licenciamentos Urbanísticos Especiais - DALU/SUPLAN/SMPU dalu@pbh.gov.br 450 SMPU - Manutenção Legislação Urbanística Registro das demandas de manutenção, revisão ou alteração, da legislação urbanística do município. O dado será publicado bimensal. legislação urbanística, política urbana SMPU Diretoria de Monitoramento da Legislação Urbanística - DMLU/SUPLAN/SMPU dmlu@pbh.gov.br 451 SMPU - Operação Urbana - Lei 11.181/2019 (Desativado) Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria operação urbana da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Porções do território municipal delimitadas para aplicação do instrumento que é voltado para viabilizar projetos urbanos de interesse público, articulados com a qualificação dos modelos de ocupação e uso de imóveis no Município, que prevê intervenções e medidas coordenadas pelo Executivo, com a participação de agentes públicos e da sociedade. A periodicidade de publicação é anual. Observação: Esse conjunto de dados foi desativado em março de 2023. Para obtenção dos dados de Operação Urbana da Lei 11.181/2019 utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/operacao-urbana-lei-11181 instrumento urbanístico, legislação urbanística, operação urbana, ordenamento territorial, planejamento urbano, política urbana SMPU Diretoria de Monitoramento da Legislação Urbanística - DMLU/SUPLAN/SMPU dmlu@pbh.gov.br 452 SMPU - Operação Urbana Transição - Lei 11.181/2019 (Desativado) Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria operação urbana da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Porções do território municipal delimitadas para aplicação do instrumento que é voltado para viabilizar projetos urbanos de interesse público, articulados com a qualificação dos modelos de ocupação e uso de imóveis no Município, que prevê intervenções e medidas coordenadas pelo Executivo, com a participação de agentes públicos e da sociedade. Conforme art. 364 da Lei 11.181/2019, após estarem válidos por dois anos a partir da entrada em vigor da Lei, e sem aprovação de suas respectivas leis específicas, tratam-se de limites com vigência expirada. Observação: Esse conjunto de dados foi desativado em março de 2023. Para obtenção dos dados de Operação Urbana Transição da Lei 11.181/2019 utilizar o seguinte conjunto de dados:https://dados.pbh.gov.br/dataset/operacao-urbana-transicao-lei-11181 instrumento urbanístico, legislação urbanística, operação urbana, ordenamento territorial, planejamento urbano, política urbana SMPU Diretoria de Monitoramento da Legislação Urbanística - DMLU/SUPLAN/SMPU dmlu@pbh.gov.br 453 SMPU - Outorga Onerosa de Direito de Construir - ODC Registro de solicitações de reservas de potencial construtivo adicional vinculado a aprovação de projeto através da utlização do instrumento de outorga onerosa do direito de construir instrumento urbanístico, legislação urbanística, odc, planejamento urbano, política urbana SMPU Diretoria de Pesquisa e Análise Aplicada - DIPA/SUPLAN/SMPU dipa@pbh.gov.br 454 SMPU - Permissividade Específica de Uso - Lei 11.181/2019 (Desativado) Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria permissividade específica de uso da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Corresponde a hierarquização do sistema viário quanto à permissividade específica em relação aos usos não residenciais do município. A periodicidade de publicação é anual. Observação: Esse conjunto de dados foi desativado em março de 2023. Para obtenção dos dados de Permissividade Específica de Uso da Lei 11.181/2019 utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/permessividade-especifica-de-uso-lei-11181 instrumento urbanístico, legislação urbanística, ordenamento territorial, permissividade específica de uso, planejamento urbano, política urbana SMPU Diretoria de Monitoramento da Legislação Urbanística - DMLU/SUPLAN/SMPU dmlu@pbh.gov.br 455 SMPU - Permissividade Específica de Uso Lotes - Lei 11.181/2019 (Desativado) Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria permissividade específica de uso da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Corresponde a hierarquização do sistema viário quanto à permissividade específica em relação aos usos não residenciais do município em lotes no bairro Belvedere. A periodicidade de publicação é anual. Observação: Esse conjunto de dados foi desativado em março de 2023. Para obtenção dos dados de Permissividade Específica de Uso Lotes da Lei 11.181/2019 utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/permissividade-especifica-belvedere-ii-lei-11181 instrumento urbanístico, legislação urbanística, ordenamento territorial, permissividade específica de uso, planejamento urbano, política urbana SMPU Diretoria de Monitoramento da Legislação Urbanística - DMLU/SUPLAN/SMPU dmlu@pbh.gov.br 456 SMPU - Permissividade Geral de Uso - Lei 11.181/2019 (Desativado) Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria permissividade geral de uso da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Corresponde a hierarquização do sistema viário quanto à permissividade em relação aos usos não residenciais do município. A periodicidade de publicação é anual. Observação: Esse conjunto de dados foi desativado em março de 2023. Para obtenção dos dados de Permissividade Geral de Uso da Lei 11.181/2019 utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/permissividade-geral-de-uso-lei-11181 instrumento urbanístico, legislação urbanística, ordenamento territorial, permissividade geral, planejamento urbano, política urbana SMPU Diretoria de Monitoramento da Legislação Urbanística - DMLU/SUPLAN/SMPU dmlu@pbh.gov.br 457 SMPU - Projeto Viário Prioritário - Lei 11.181/2019 (Desativado) Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria projetos viários prioritários da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Porções do território municipal que estão destinadas à implantação de projetos viários prioritários - PVP. A periodicidade de publicação é anual. Observação: Esse conjunto de dados foi desativado em março de 2023. Para obtenção dos dados de Projeto Viário Prioritário da Lei 11.181/2019 utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/projeto-viario-prioritario-lei-11181 instrumento urbanístico, legislação urbanística, ordenamento territorial, planejamento urbano, política urbana, projeto viário prioritário SMPU Diretoria de Monitoramento da Legislação Urbanística - DMLU/SUPLAN/SMPU dmlu@pbh.gov.br 458 SMPU - Propostas de Operações Urbanas Simplificadas (Desativado) Registro das propostas de operação urbana simplificada recebidas no município de Belo Horizonte desde de 2014. Instrumento de planejamento urbano que, através da cooperação entre o setor público e a iniciativa privada, objetiva alcançar benefícios para a coletividade por meio de transformações urbanísticas locais, melhorias sociais e valorização ambiental. ATENÇÃO: Esse conjunto de dados foi desativado 19/09/2023. Os dados continuam a ser publicados no conjunto de dados Proposta Operação Urbana Simplificada em https://dados.pbh.gov.br/dataset/proposta-operacao-urbana-simplificada instrumento urbanístico, legislação urbanística, ous, planejamento urbano, política urbana SMPU Diretoria de Gestão de Política Urbana - DGPU/SUPLAN/SMPU dgpu@pbh.gov.br 459 SMPU - Recuo de Alinhamento - Lei 11.181/2019 (Desativado) Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria recuo de alinhamento da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Porções do território municipal em que existe a identificação das vias cujos terrenos lindeiros estão sujeitos a recuo de alinhamento quando da aprovação de projeto de edificação, com vistas à ampliação do sistema de circulação. A periodicidade de publicação é anual. Observação: Esse conjunto de dados foi desativado em março de 2023. Para obtenção dos dados de Recuo de Alinhamento da Lei 11.181/2019 utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/recuo-de-alinhamento-lei-11181 instrumento urbanístico, legislação urbanística, ordenamento territorial, planejamento urbano, política urbana, recuo de alinhamento SMPU Diretoria de Monitoramento da Legislação Urbanística - DMLU/SUPLAN/SMPU dmlu@pbh.gov.br 460 SMPU - Rede Cicloviária - Anexo IX - Lei 11.181/2019 (Desativado) Representação territorial da localização da Rede Cicloviária de Belo Horizonte de modo a cumprir os objetivos previstos no Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte conforme Capítulo I do Título XI da Lei 11.181/2019. Observação: Esse conjunto de dados foi desativado em março de 2023. Para obtenção dos dados de Rede Cicloviária da Lei 11.181/2019 utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/rede-cicloviaria-anexo-ix-lei-11181 ciclovia, planejamento urbano, politica urbana, rede cicloviária SMPU Diretoria de Monitoramento da Legislação Urbanística - DMLU/SUPLAN/SMPU dmlu@pbh.gov.br 461 SMPU - Rede Estruturante de Transporte Coletivo - Anexo X - Lei 11.181/2019 (Desativado) Representação territorial da localização da Rede Estruturante de Transporte Coletivo de Belo Horizonte de modo a cumprir os objetivos previstos no Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte conforme Capítulo I do Título XI da Lei 11.181/2019. Observação: Esse conjunto de dados foi desativado em março de 2023. Para obtenção dos dados de Rede Estruturante de Transporte Coletivo da Lei 11.181/2019 utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/rede-estruturante-de-transporte-coletivo-anexo-x-lei-11181 planejamento urbano, politica urbana, rede estruturante, transporte coletivo SMPU Diretoria de Monitoramento da Legislação Urbanística - DMLU/SUPLAN/SMPU dmlu@pbh.gov.br 462 SMPU - Redirecionamento da outorga onerosa Recursos arrecadados com o instrumento urbanístico de outorga onerosa do direito de construir por fundo de destinação instrumento urbanístico, legislação urbanística, odc, planejamento urbano, política urbana SMPU Diretoria de Pesquisa e Análise Aplicada - DIPA/SUPLAN/SMPU dipa@pbh.gov.br 463 SMPU - Setores de Áreas de Diretrizes Especiais - Lei 11.181/2019 (Desativado) Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria setor de áreas de diretrizes especiais da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Correspondem a subdivisões com objetivos específicos identificados na legislação das porções do território municipal que, em função de especificidades urbanísticas, culturais ou ambientais, demandam a adoção de políticas específicas de parcelamento, ocupação ou uso do solo de caráter restritivo em relação às normas gerais da legislação urbanística municipal. A periodicidade de publicação é anual. Observação: Esse conjunto de dados foi desativado em março de 2023. Para obtenção dos dados de Setores de Áreas de Diretrizes Especiais da Lei 11.181/2019 utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/ade-setores-lei-11181 instrumento urbanístico, legislação urbanística, ordenamento territorial, planejamento urbano, política urbana, setor de ade SMPU Diretoria de Monitoramento da Legislação Urbanística - DMLU/SUPLAN/SMPU dmlu@pbh.gov.br 464 SMPU - Taxa de Permeabilidade - Lei 11.181/2019 (Desativado) Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria taxa de permeabilidade da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Porções do território municipal com definição da taxa de permeabilidade que corresponde à porcentagem mínima da área do terreno a ser mantida descoberta, em terreno natural e dotada de vegetação e arborização. A periodicidade de publicação é anual. Observação: Esse conjunto de dados foi desativado em março de 2023. Para obtenção dos dados de Taxa de Permeabilidade da Lei 11.181/2019 utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/smpu-taxa-de-permeabilidade-lei-11-181-2019 instrumento urbanístico, legislação urbanística, ordenamento territorial, planejamento urbano, política urbana, taxa de permeabilidade SMPU Diretoria de Monitoramento da Legislação Urbanística - DMLU/SUPLAN/SMPU dmlu@pbh.gov.br 465 SMPU - Transferência do Direito de Construir - TDC - Lotes geradores (Desativado) Identificação dos lotes geradores de TDC que realizaram transferência(s) do potencial construtivo a partir 4 de fevereiro de 2020. A publicação dos dados neste conjunto de dados tem periodicidade prevista trimestral. Observação: Esse conjunto de dados foi desativado em 30 de setembro de 2023. Para obtenção dos dados de Processos de gerador aprovados utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/transferencia-do-direito-de-construir-registro-das-transferencias-do-direito-de-construir instrumento urbanístico, legislação urbanística, planejamento urbano, política urbana, tdc SMPU Diretoria de Gestão de Política Urbana - DGPU/SUPLAN/SMPU dgpu@pbh.gov.br 466 SMPU - Transferência do Direito de Construir - TDC - Lotes receptores (Desativado) Identificação dos lotes receptores de TDC que realizaram transferência(s) de potencial construtivo a partir 4 de fevereiro de 2020. A publicação dos dados neste conjunto de dados tem periodicidade prevista trimestral. Observação: Esse conjunto de dados foi desativado em 30 de setembro de 2023. Para obtenção dos dados de Processos de gerador aprovados utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/transferencia-do-direito-de-construir-registro-das-transferencias-do-direito-de-construir instrumento urbanístico, legislação urbanística, planejamento urbano, política urbana, tdc SMPU Diretoria de Gestão de Política Urbana - DGPU/SUPLAN/SMPU dgpu@pbh.gov.br 467 SMPU - Varanda Urbana (Parklet) (Desativado) Mobiliário urbano de caráter temporário instalado, em geral, em paralelo à pista de rolamento de veículos, de forma a expandir o passeio público, com o objetivo de ampliar a oferta de espaços públicos de fruição, providos de estruturas que visem ao incremento do convívio, à permanência de pessoas e a manifestações culturais. O Parklet é como uma pequena praça da cidade: é um espaço público e deve ser garantido o livre acesso de qualquer pessoa. ATENÇÃO: Esse conjunto de dados foi desativado 10/08/2023. Os dados continuam a ser publicados no conjunto de dados Varanda Urbana - Parklet em https://dados.pbh.gov.br/dataset/varanda-urbana-parklet ampliação do passeio, espaço público, mini praça, parklet, varanda urbana SMPU Comissão de Mobiliário Urbano - Diretoria de Urbanismo e Espaço Público - CMU/DUEP/SUPLAN/SMPU comissaodemobiliario@pbh.gov.br 468 SMPU - Zoneamento - Lei 11.181/2019 (Desativado) Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria zoneamento da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Neste conjunto de dados estão presentes: zonas de preservação ambiental zonas de ocupação moderada zonas de ocupação preferencial zonas especiais de interesse social áreas especiais de interesse social áreas de centralidade áreas de grandes equipamentos. A periodicidade de publicação é anual. Observação: Esse conjunto de dados foi desativado em março de 2023. Para obtenção dos dados de Zoneamento da Lei 11.181/2019 utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/zoneamento-lei-11181 instrumento urbanístico, legislação urbanística, ordenamento territorial, planejamento urbano, política urbana, zoneamento SMPU Diretoria de Monitoramento da Legislação Urbanística - DMLU/SUPLAN/SMPU dmlu@pbh.gov.br 469 Taxa de Permeabilidade do Solo - Lei 11181/19 Porções do território municipal com definição da taxa de permeabilidade que corresponde à porcentagem mínima da área do terreno a ser mantida descoberta, em terreno natural e dotada de vegetação e arborização. Periodicidade prevista para publicação: anual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. instrumento urbanistico, legislação urbanística, ordenamento territorial, planejamento urbano, taxa de permeabilidade SMPU PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 470 Termos de Recebimento de Obras de Urbanização Emitidos Dados dos termos de recebimento de obras de urbanização emitidos. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é semestral. alvará, licenciamento, parcelamento, política urbana, regulação urbana SMPU Diretoria de Licenciamento e Controle de Parcelamento - DLCP agendadlcp@pbh.gov.br 471 Tipologia de Uso e Ocupação Lote 2011 Delimitação espacial de tipologias de uso e ocupação do solo por lote do cadastro técnico municipal, em Belo Horizonte, no ano de 2011. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. lote, ocupacao, planejamento, tipologia, uso SMPU PRODABEL - SGS - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 472 Tipologia de Uso e Ocupação Lote 2017 Delimitação espacial de tipologias de uso e ocupação do solo por lote do cadastro técnico municipal, em Belo Horizonte, no ano de 2017. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. lote, ocupação, planejamento, tipologia, uso SMPU PRODABEL - SGS - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 473 Tipologia de Uso e Ocupação Lote 2018 Delimitação espacial de tipologias de uso e ocupação do solo por lote do cadastro técnico municipal, em Belo Horizonte, no ano de 2018. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. lote, ocupação, planejamento, tipologia, uso SMPU PRODABEL - SGS - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 474 Tipologia de Uso e Ocupação Lote 2020 Delimitação espacial de tipologias de uso e ocupação do solo por lote do cadastro técnico municipal, em Belo Horizonte, no ano de 2020. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. lote, ocupação, planejamento, tipologia, uso SMPU PRODABEL - SGS - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 475 Tipologia de Uso e Ocupação Lote 2022 Localização espacial da tipologia de uso e ocupação do solo em Belo Horizonte, com o objetivo de subsidiar atividades e estudos de planejamento urbano, de identificação e caracterização da ocupação e uso do solo no município, especialmente, para o monitoramento dos efeitos da legislação urbanística na cidade. Periodicidade prevista para publicação: única Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. ocupacao do solo, planejamento urbano, tipologia SMPU PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 476 Transferência do Direito de Construir - Registro das Transferências do Direito de Construir Registro dos imóveis geradores, receptores e áreas envolvidas nas transferências de potencial construtivo por meio do instrumento de política urbana denominado Transferência do Direito de Construir - TDC. Dados coletados das certidões emitidas pelo poder executivo, a partir de 05/02/2020, data de vigência do Plano Diretor, Lei Nº 11.181/2019. A Periodicidade prevista de publicação do recurso é trimestral. instrumento urbanístico, legislação urbanística, planejamento urbano, política urbana, tdc SMPU Diretoria de Pesquisa e Análise Aplicada - DIPA/SUPLAN/SMPU dipa@pbh.gov.br 477 Transferência do Direito de Construir - TDC - Processos aprovados para lotes geradores Lista dos imóveis que tiveram seus processos de gerador de Transferência do Direito de Construir (TDC) aprovados a partir de 04 de fevereiro de 2020. A Periodicidade prevista de publicação do recurso é trimestral. instrumento urbanístico, legislaçao urbanistica, planejamento urbano, politica urbana, tdc SMPU Diretoria de Pesquisa e Análise Aplicada - DIPA/SUPLAN/SMPU dipa@pbh.gov.br 478 Transferência do Direito de Construir - TDC - Processos de gerador aprovados (Desativado) Lista dos imóveis que tiveram seus processos de gerador de Transferência do Direito de Construir (TDC) aprovados a partir de 4 de fevereiro de 2020. A publicação dos dados neste conjunto de dados tem periodicidade prevista trimestral. Observação: Esse conjunto de dados foi desativado em 30 de setembro de 2023. Para obtenção dos dados de Processos de gerador aprovados utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/transferencia-do-direito-de-construir-tdc-processos-aprovados-para-lotes-geradores instrumento urbanístico, legislação urbanística, planejamento urbano, política urbana, tdc SMPU Diretoria de Pesquisa e Análise Aplicada - DIPA/SUPLAN/SMPU dipa@pbh.gov.br 479 Transferência do Direito de Construir - TDC - Registro das Transferências do Direito de Construir (Desativado) Registro dos imóveis geradores, receptores e áreas envolvidas nas transferências de potencial construtivo por meio do instrumento de política urbana denominado Transferência do Direito de Construir - TDC. Dados coletados das certidões emitidas pelo poder executivo, a partir de 05/02/2020, data de vigência do Plano Diretor, Lei Nº 11.181/2019. A Periodicidade prevista de publicação do recurso é trimestral. Observação: Esse conjunto de dados foi desativado em 30 de setembro de 2023. Para obtenção dos dados de Processos de gerador aprovados utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/transferencia-do-direito-de-construir-registro-das-transferencias-do-direito-de-construir instrumento urbanístico, legislação urbanística, planejamento urbano, política urbana, tdc SMPU Diretoria de Gestão de Política Urbana - DGPU/SUPLAN/SMPU dgpu@pbh.gov.br 480 Transferência do Direito de Construir - TDC - Saldo Imóveis Geradores Registro do saldo de potencial construtivo dos imóveis geradores por meio do instrumento de política urbana denominado Transferência do Direito de Construir - TDC. Dados coletados das certidões emitidas pelo poder executivo, a partir de 05/02/2020, data de vigência do Plano Diretor, Lei Nº 11.181/2019. A Periodicidade prevista de publicação do recurso é trimestral. instrumento urbanístico, legislação urbanística, planejamento urbano, política urbana, tdc SMPU Diretoria de Pesquisa e Análise Aplicada - DIPA/SUPLAN/SMPU dipa@pbh.gov.br 481 Varanda Urbana - Parklet (descontinuado) Localização das propostas de varandas urbanas recebidas no órgão responsável pela área de urbanismo e espaço público, contendo dados básicos de caracterização da proposta e situação do processo. A varanda urbana também conhecida como parklet é um mobiliário urbano de caráter temporário instalado, em geral, em paralelo à pista de rolamento de veículos, de forma a expandir o passeio público, com o objetivo de ampliar a oferta de espaços públicos de fruição, providos de estruturas que visem ao incremento do convívio, à permanência de pessoas e a manifestações culturais. Esse conjunto de dados foi descontinuado devido à alteração de atributos. O dataset com a continuidade encontra-se em: https://dados.pbh.gov.br/dataset/varanda-urbana_parklet. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Este conjunto de dados substitui o conjunto de dados SMPU - Varanda Urbana (Parklet) a partir de 10/08/2023. cultura, mini praça, parklet, urbana, varanda, varanda urbana SMPU Comissão de Mobiliário Urbano - Diretoria de Urbanismo e Espaço Público - CMU/DUEP/SUPLAN/SMPU comissaodemobiliario@pbh.gov.br 482 Zona Cultural Praça da Estação Delimitação espacial que congrega inúmeros movimentos artísticos,equipamentos, agentes culturais e sociedade civil dando corpo simbólico, econômico e cidadão para a Cultura que acontece em Belo Horizonte, tendo sido instituída pelo Decreto Municipal nº 15.587/2014. Contém uma Subarea, a qual é um recorte da área da Zona Cultural com maior concentração de equipamentos culturais públicos e privados, aglutinando diversos usos, atividades e manifestações culturais em caráter contínuo e esporádico, possibilitando a fruição da diversidade cultural presente na cidade. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. cultural, praça, zona SMPU PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 483 Zoneamento - Lei 11181/19 Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria zoneamento da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Neste conjunto de dados estão presentes: zonas de preservação ambiental zonas de ocupação moderada zonas de ocupação preferencial zonas especiais de interesse social áreas especiais de interesse social áreas de centralidade áreas de grandes equipamentos. Periodicidade prevista para publicação: anual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. instrumento urbanístico, lesgislação urbanística, ordenamento territorial, planejamento urbano, política urbana, zoneamento SMPU PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 484 Zoneamento - Lei 7166/96 Zonas de preservação ambiental, porções do território municipal cuja possibilidade de ocupação sofre restrições em decorrência da presença de atributos ambientais e paisagísticos. Referente a Lei 7166/96. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. ocupação solo, planejamento, uso, zoneamento SMPU PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 485 Área de Abrangência Saúde Delimitação espacial referente à área de atuação dos Centros de Saúde do município de Belo Horizonte, de acordo com a necessidade do local. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. área, saúde, serviços, sus SMSA 486 Distrito Sanitário Divisão administrativa de unidades básicas de saúde e da rede hospitalar municipal no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. distrito sanitário, saneamento SMSA PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 487 ESUS - SISEP Dados Epidemiológicos - Covid-19 Os dados epidemiológicos disponíveis são gerados a partir das bases de dados dos sistemas oficiais de notificação do Ministério da Saúde. Sendo o “e-SUS Notifica”, o sistema de informação onde são notificados todos os casos suspeitos de síndrome gripal por Covid19, e o SIVEP-Gripe, o sistema de informação onde são notificados todos os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Para a produção desses dados ocorre um tratamento contínuo dos registros de cada sistema e entre os sistemas, bem como é reprocessada a classificação final dos casos, de acordo com os critérios definidos pelo Ministério da Saúde. Dessa forma o número de casos está em constante mudança devido ás alterações relativas à qualificação e investigação epidemiológica dos casos. A série histórica é anualizada. Observe que os recursos são atualizados às segundas e quintas-feiras completando as informações do ano corrente. Ao iniciar um novo ano, os dados dos anos anteriores ficam congelados. covid-19, dados epidemiológicos, notificação SMSA 488 Índice de Vulnerabilidade da Saúde Combinação de diferentes variáveis num indicador que busca resumir informações relevantes, apontando áreas prioritárias para intervenção e alocação de recursos na área da saúde. Periodicidade prevista para publicação: eventual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. indicador saude, indice, ivs, vulnerabilidade SMSA PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 489 Rede de Assistência Saúde Localização das unidades destinadas à prestação de serviços gratuitos de saúde sob gestão da Prefeitura de Belo Horizonte como as academias da cidade, os centros de saúde, os hospitais, unidades de pronto atendimento, dentre outros serviços. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. academia da cidade, atendimento saúde, centro de saúde, hospital, UPA SMSA PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 490 Relação de registros de análises do monitoramento vetorial da Dengue por Ovitrampa Lista de registros de análises do monitoramento vetorial da Dengue por Ovitrampa do período de Janeiro de 2017 à Outubro de 2017 Dengue, Ovitrampa SMSA SMSA dados.abertos@pbh.gov.br 491 Obras públicas Dados referentes a empreendimentos sob a responsabilidade da SUDECAP/PBH que encontram-se conforme o Plano de Obras do Município de Belo Horizonte, com os seguintes 'status': 1. aguardando a emissão de Ordem de Serviço para o início das obras 2.em fase de licitação de obras 3. em fase de execução de obras ou 4. obras já concluídas. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Esse dataset é continuidade do dataset: https://dados.pbh.gov.br/dataset/obras-publicas. concluídas, empreendimento, execução, licitação, obras, ordem de serviço, PBH, SUDECAP Superintendência de Desenvolvimento da Capital PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 492 Obras Públicas (descontinuado) Dados referentes a empreendimentos sob a responsabilidade da SUDECAP/PBH que encontram-se conforme o Plano de Obras do Município de Belo Horizonte, com os seguintes 'status': 1. aguardando a emissão de Ordem de Serviço para o . início das obras 2.em fase de licitação de obras 3. em fase de execução de obras ou 4. obras já concluídas. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Devido à alteração de atributos, esse dado possui continuidade no seguinte dataset: https://dados.pbh.gov.br/dataset/obras-publicas_2. licitacao de obras, plano de obras, SUDECAP Superintendência de Desenvolvimento da Capital PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 493 Sondagem Geotécnica Localização pontos realização sondagens para identificação dos solos e/ou rochas que formam as camadas ou estratos na subsuperfície no município de Belo Horizonte. Prevista para publicação: mensal. Periodicidadeara visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. furo sondagem, geotecnia, topografia Superintendência de Desenvolvimento da Capital PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 494 Coleta de Resíduos Atendimento do serviço de recolhimento de resíduos sólidos domiciliares porta a porta do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. coleta domiciliar, lixo, resíduos Superintendência de Limpeza Urbana PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 495 Coletas de Resíduos Sólidos Tabelas de dados relativos a coleta de resíduos sólidos urbanos. A periodicidade prevista para atualização é anual. Coleta domiciliar, Coleta seletiva, Limpeza Urbana, Resíduos recicláveis, Resíduos sólidos urbanos, SLU, Superintendência de Limpeza Urbana Superintendência de Limpeza Urbana Superintendência de Limpeza Urbana - SLU slu@pbh.gov.br 496 Coleta Seletiva Locais de Entrega Voluntária Relação de endereços onde estão instalados equipamentos para coleta seletiva de resíduos secos (papel, metal, plástico e vidro). coleta seletiva, Limpeza Urbana, Superintendência de Limpeza Urbana Superintendência de Limpeza Urbana Superintendência de Limpeza Urbana - SLU slu@pbh.gov.br 497 Coleta Seletiva Porta a Porta Trecho de Logradouro correspondente ao atendimento regular porta a porta com serviço de coleta de materiais recicláveis (papel, metal, plástico e vidro). Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. coleta, reciclagem, seletiva, sustentabilidade Superintendência de Limpeza Urbana PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 498 Dados georreferenciados coleta resíduos Dados georreferenciados da frequência e abrangência do serviço de coleta resíduos sólidos. A periodicidade prevista para atualização é para ser eventual. Observe que os recursos serão substituídos quando houver alteração dos mesmos. Não há série histórica. abrangência da coleta, Coleta de resíduos, frequência da coleta, georreferenciamento Superintendência de Limpeza Urbana Superintendência de Limpeza Urbana - SLU slu@pbh.gov.br 499 Destinação de resíduos sólidos Dados relativos a destinação de resíduos sólidos urbanos coletados em Belo Horizonte aterragem, coleta seletiva, Destinação de resíduos, reciclagem Superintendência de Limpeza Urbana Superintendência de Limpeza Urbana - SLU slu@pbh.gov.br 500 Local de Entrega Voluntária - LEV "Localização de Pontos de Entrega Voluntária (LEV), posto público para descarte de resíduos (papel, plástico, metal e/ou vidro) em Belo Horizonte. Estão sendo gradativamente substituídos por novos equipamentos denominados ""Ponto Verde"". Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983." entrega, LEV, limpeza urbana, lixo, local, voluntária Superintendência de Limpeza Urbana PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 501 Plano de Dados Abertos SLU Plano de Dados Abertos. estrutura, limpeza, municipal, organização, planejamento Superintendência de Limpeza Urbana 502 Ponto Verde Posto público para descarte de resíduos (papel, plástico, metal e/ou vidro) no município de Belo Horizonte. Também conhecido como Local de Entrega Voluntária. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. coleta, limpeza, seletiva, urbana Superintendência de Limpeza Urbana PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 503 Serviços complementares de limpeza urbana Dados relativos aos serviços complementares de limpeza urbana. A periodicidade prevista para atualização é anual. boca de lobo, capina, roçada, serviços complementares, varrição Superintendência de Limpeza Urbana Superintendência de Limpeza Urbana - SLU slu@pbh.gov.br 504 Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes - URPV Localização dos equipamentos públicos destinados a receber gratuitamente materiais que não são recolhidos pela coleta convencional, como entulho, resíduos de poda e terra, assim como pneus, colchões e móveis velho, no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. limpeza, pequeno, recebimento, unidade, urbana, URPV, volume Superintendência de Limpeza Urbana PRODABEL - Superintendência de Geoprocessamento Corporativo bhgeo@pbh.gov.br 505 URPV - Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes Informaçõe sobre localização e equipamentos em Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes RCC, RCCV, Resíduos da Construção Civil e Volumosos, Superintendência de Limpeza Urbana Superintendência de Limpeza Urbana Superintendência de Limpeza Urbana - SLU slu@pbh.gov.br 506 Cadastro de Frota do Sistema Convencional Cadastros dos veículos em operação no primeiro dia do mês no sistema de transporte coletivo convencional e MOVE, do município de Belo Horizonte. Periodicidade de publicação prevista: Mensal. frota, mobilidade, ônibus, transporte, transporte coletivo Superintendência de Mobilidade Gerência de Pesquisa e Ciência de Dados - GEPDA dados.sumob@pbh.gov.br 507 Dados das pesquisas de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo Dados referentes às pesquisa de embarque e desembarque de passageiros do sistema de transporte coletivo por ônibus municipal: quantidade de embarques e desembarque, fator de rotatividade e tempo de duração das viagens pesquisadas. Os dados são referentes às pesquisas realizadas a partir de 2008. desce, desembarque, embarque, fator de rotatividade, pesquisa, sobe, tempo de viagem, transporte Superintendência de Mobilidade Gerência de Pesquisa e Ciência de Dados - GEPDA dados.sumob@pbh.gov.br 508 (Desativado) GTFS Estático do Sistema Convencional Conjunto de arquivos em padrão GTFS contendo a especificação dos serviços do sistema de transporte convencional (incluso o MOVE), atualizado a cada semana. Observação: Este conjunto de dados foi desativado. Para a obtenção dos dados de Estacionamento Rotativo utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/gtfs CONVENCIONAL, ESPECIFICAÇÃO, GTFS, ONIBUS Superintendência de Mobilidade Gerência de Pesquisa e Ciência de Dados - GEPDA dados.sumob@pbh.gov.br 509 (Desativado) GTFS Estático do Sistema Suplementar Conjunto de arquivos em padrão GTFS contendo a especificação dos serviços do sistema de transporte suplementar, atualizado a cada semana. Observação: Este conjunto de dados foi desativado. Para a obtenção dos dados de Estacionamento Rotativo utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/gtfs ESPECIFICAÇÃO, GTFS, MICROONIBUS, PERMISSIONARIO, SUPLEMENTAR Superintendência de Mobilidade Gerência de Pesquisa e Ciência de Dados - GEPDA dados.sumob@pbh.gov.br 510 Estação de Ônibus Localização da estrutura física para embarque e desembarque de passageiros de ônibus. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. estação ônibus, mobilidade, transporte público Superintendência de Mobilidade 511 Estimativa de embarque nos pontos de parada por linha/sublinha do sistema convencional de transporte coletivo Estimativa de embarques de passageiros de um dia útil típico do mês vigente por ponto de parada de acordo com os dados da bilhetagem eletrônica. OBSERVAÇÃO: Os dados entre junho de 2019 e novembro de 2020 estão disponíveis em: https://dados.pbh.gov.br/dataset/estimativa-de-embarque-nos-pontos-de-parada-anterior bilhetagem eletrônica, demanda, embarque, passageiros, sobe, transporte Superintendência de Mobilidade Gerência de Pesquisa e Ciência de Dados - GEPDA dados.sumob@pbh.gov.br 512 Estimativa de embarque nos pontos de parada por linha/sublinha do sistema convencional de transporte coletivo - junho de 2019 a novembro de 2020. Estimativa de embarques de passageiros por dia útil típico, sábado típico e domingo típico do mês vigente por ponto de parada de acordo com os dados da bilhetagem eletrônica. Os tipos de dia típico são definidos como a primeira quarta-feira do mês (em caso de feriado será considerado a quarta-feira útil seguinte.), para o sábado-típico será considerado o sábado posterior ao dia útil típico (em caso de feriado será considerado o sábado seguinte) e para o domingo-típico será considerado o domingo posterior ao dia útil típico. OBSERVAÇÃO: 1 - Os dados de Estimativa de Embarque para Sábado e Domingo só estão disponíveis a partir de Março de 2020. 2 - DATASET DESATIVADO. Os arquivos a partir de Dezembro/2020 serão publicados em: https://dados.pbh.gov.br/dataset/estimativa-de-embarque-nos-pontos-de-parada bilhetagem eletrônica, demanda, embarque, passageiros, sobe, transporte Superintendência de Mobilidade Gerência de Pesquisa e Ciência de Dados - GEPDA dados.sumob@pbh.gov.br 513 GTFS Conjunto de arquivos em padrão GTFS contendo a especificação dos serviços do sistema de transporte convencional (incluso o MOVE) e suplementar, atualizado a cada semana. Observação: A URL para download do GTFS é fixa. Embora a data de atualização dos dados não seja alterada, o arquivo disponível para download é atualizado diariamente. CONVENCIONAL, ESPECIFICAÇÃO, GTFS, MICROONIBUS, ONIBUS, SUPLEMENTAR Superintendência de Mobilidade Gerência de Pesquisa e Ciência de Dados - GEPDA dados.sumob@pbh.gov.br 514 GTFS RT Conjunto de arquivos em padrão GTFS RT contendo atualizações em tempo real para computadores e dispositivos móveis. Os dados incluem alertas de serviço e horários de partida e chegada em tempo real das estações de transporte público. CONVENCIONAL, GPS, GTFS RT, MICROONIBUS, ONIBUS, SUPLEMENTAR Superintendência de Mobilidade Gerência de Pesquisa e Ciência de Dados - GEPDA dados.sumob@pbh.gov.br 515 Mapa de Controle Operacional (MCO) Consolidado Arquivos contendo a quantidade de passageiros transportados por linhas, sublinhas, veículos e viagens realizadas no transporte coletivo por ônibus do município de Belo Horizonte. OBSERVAÇÕES: 1 - Os dados anteriores a Abril de 2022 estão disponíveis em: https://dados.pbh.gov.br/dataset/mapa-de-controle-operacional-mco-consolidado-abril-de-2014-a-marco-de-2022 2- Os passageiros registrados nas linhas de bloqueio das Estações do BHBUS e nas linhas de Estações de Transferência do MOVE, não são informados no MCO. Portanto o MCO não traz a informação de todos os passageiros do Sistema Convencional e MOVE. bilhetagem eletrônica, mobilidade urbana, ônibus, passageiros, SBE Superintendência de Mobilidade Gerência de Pesquisa e Ciência de Dados - GEPDA dados.sumob@pbh.gov.br 516 Mapa de Controle Operacional (MCO) Consolidado - Abril de 2014 a Março de 2022 Arquivos contendo a quantidade de passageiros transportados por linhas, sublinhas, veículos e viagens realizadas no transporte coletivo por ônibus do município de Belo Horizonte. OBSERVAÇÃO: 1 - Os dados de Mapa de Controle Operacional (MCO) Consolidado só estão disponíveis a partir de abril de 2014. 2- Os passageiros registrados nas linhas de bloqueio das Estações do BHBUS e nas linhas de Estações de Transferência do MOVE, não são informados no MCO. Portanto o MCO não traz a informação de todos os passageiros do Sistema Convencional e MOVE. 3 - DATASET DESATIVADO. Os arquivos a partir de abril de 2022 estão disponíveis em: https://dados.pbh.gov.br/dataset/mapa-de-controle-operacional-mco-consolidado-a-partir-de-abril-de-2022 bilhetagem eletrônica, mobilidade ativa, mobilidade urbana, ônibus, passageiros, SBE Superintendência de Mobilidade Gerência de Pesquisa e Ciência de Dados - GEPDA dados.sumob@pbh.gov.br 517 Mapa de Controle Operacional (MCO) Consolidado Suplementar Arquivos contendo a quantidade de passageiros transportados por linhas, sublinhas, veículos e viagens realizadas no sistema de transporte coletivo suplementar do município de Belo Horizonte. bilhetagem eletrônica, MICROONIBUS, mobilidade urbana, passageiros, SBE Superintendência de Mobilidade Gerência de Pesquisa e Ciência de Dados - GEPDA dados.sumob@pbh.gov.br 518 Matriz Origem / Destino dos Usuários do Transporte Público - Bilhetagem Eletrônica Matriz de Origem e Destino, com os deslocamentos dos usuários do transporte público de Belo Horizonte, gerada a partir do rastreamento anônimo dos cartões da Bilhetagem Eletrônica. Bilhetagem Eletronica, destino, matriz, mobilidade urbana, OD, origem, transporte, TRANSPORTE PÚBLICO Superintendência de Mobilidade Gerência de Pesquisa e Ciência de Dados - GEPDA dados.sumob@pbh.gov.br 519 Matriz Tarifária Relação das integrações tarifárias entre as linhas, contendo o valor pago no primeiro embarque e o complemento tarifário exigido para um novo embarque que complemente a viagem. NOTA IMPORTANTE: Os valores referentes a integração ou complemento tarifário estão disponíveis para aqueles usuários que utilizam como meio de pagamento qualquer modalidade do cartão BHBUS exceto gratuidades e unitário, num intervalo de ate 90 minutos a partir do primeiro pagamento no validador, seja nos ônibus, em linhas de bloqueio de estacoes de transferência ou integração e estações do Metro. integração, matriz, ônibus, tarifa Superintendência de Mobilidade Gerência de Pesquisa e Ciência de Dados - GEPDA dados.sumob@pbh.gov.br 520 Plano de Dados Abertos SUMOB O Plano de Dados Abertos (PDA) da SUMOB é o documento que torna público o contexto, o processo de seleção dos dados que serão abertos, os planos de ação para abertura destes dados e demais informações para apoiar o usuário interessado nos dados da SUMOB sobre as ações de implementação e promoção de abertura de dados nesta instituição. A preiodicidade publicação prevista é bianual. abertura de dados governamentais, governo aberto, pda, planejamento, plano de ação, plano de dados abertos Superintendência de Mobilidade Gerência de Pesquisa e Ciência de Dados - SUMOB dados.sumob@pbh.gov.br 521 Ponto de Ônibus Localização dos pontos destinados ao embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo ônibus no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. desembarque, embarque, parada, ponto ônibus, transporte Superintendência de Mobilidade Gerência de Pesquisa e Ciência de Dados - GEPDA dados.sumob@pbh.gov.br 522 Rede Cicloviária (Desativado) Traçado da rede cicloviária existente conforme apuração da BHTRANS e PlanMob-BH 2030. Observação: Esse conjunto de dados foi desativado em março de 2023. Para obtenção dos dados de Rede Cicloviária utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/rota-cicloviaria bicicleta, bike, ciclovia, mobilidade, mobilidade ativa, Mobilidade Urbana, rede Superintendência de Mobilidade Gerência de Pesquisa e Ciência de Dados - GEPD dados.sumob@pbh.gov.br 523 Rede de Priorização do Transporte (Desativado) Traçado da rede de priorização do transporte coletivo por ônibus existente conforme apuração da BHTRANS e PlanMob-BH 2030. Observação: Esse conjunto de dados foi desativado em março de 2023. Para obtenção dos dados da Rede de Priorização do Transporte utilizar o seguinte conjunto de dados: https://dados.pbh.gov.br/dataset/rede-prioritaria-de-onibus brt, faixa exclusiva, faixa preferêncial, mobilidade, ônibus, transporte, TRANSPORTE PÚBLICO Superintendência de Mobilidade Gerência de Pesquisa e Ciência de Dados - GEPDA dados.sumob@pbh.gov.br 524 Rede Prioritária de Ônibus (descontinuado) Dispõe do traçado da rede de priorização do transporte coletivo por ônibus existente conforme PlanMob-BH 2030 e Plano Diretor. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. Dado descontinuado devido à alteração de atributos. O novo dataset encontra-se no seguinte link: https://dados.pbh.gov.br/dataset/rede-prioritaria-onibus. mobilidade, onibus, rede prioritaria, transporte Superintendência de Mobilidade Gerência de Pesquisa e Ciência de Dados - GEPDA dados.sumob@pbh.gov.br 525 Rota Cicloviária Localização das vias cicloviárias existente conforme apuração da BHTRANS e PlanMob-BH 2030 no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. bicicleta, ciclofaixa, ciclovia, cicloviária, mobilidade, rota, transporte Superintendência de Mobilidade Gerência de Pesquisa e Ciência de Dados - GEPD dados.sumob@pbh.gov.br 526 Tempo Real Ônibus - Coordenada atualizada "Arquivos para download, atualizados a cada 20 segundos, contendo as últimas coordenadas do posicionamento dos ônibus em operação nas linhas do sistema de transporte convencional municipal inclusive as linhas do MOVE. Os arquivos estão disponíveis para download em LOG BRUTO, LOG JSON e CSV. Observação::o campo EV dos arquivos em LOG BRUTO, LOG JSON e CSV. contem o numero codificado da linha de ônibus. Para a determinação do numero real da linha de ônibus utilizar o ""Arquivo de conversão das linhas do sistema convencional"", disponível nesse dataset." GPS, ONIBUS, TEMPO REAL Superintendência de Mobilidade Gerência de Pesquisa e Ciência de Dados - GEPDA dados.sumob@pbh.gov.br 527 Tempo Real Suplementar - Coordenada atualizada "Arquivos para download, atualizados a cada 20 segundos, contendo as últimas coordenadas do posicionamento dos veículos em operação nas linhas do sistema de transporte suplementar. Os arquivos estão disponíveis para download em LOG BRUTO, LOG JSON e CSV. Observação: o campo EV dos arquivos em LOG BRUTO, LOG JSON e CSV. contem o numero codificado da linha. Para a determinação do numero real da linha utilizar o ""Arquivo de conversão das linhas do sistema suplementar"", disponível nesse dataset. " GPS, ONIBUS, TEMPO REAL Superintendência de Mobilidade Gerência de Pesquisa e Ciência de Dados - GEPDA dados.sumob@pbh.gov.br 528 Velocidade nos corredores Dados das coordenadas geográficas a cada segundo obtidos nas pesquisas de velocidade media nos corredores. As pesquisas foram realizadas nos meses de agosto, novembro e dezembro de 2019 e fevereiro e março de 2020. gps, pesquisa, velocidade Superintendência de Mobilidade Gerência de Pesquisa e Ciência de Dados - GEPDA dados.sumob@pbh.gov.br