20241SAÚDE28VIGILÂNCIA EM SAÚDEREALIZAR MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DO ESTADO DE SAÚDE NO TERRITÓRIO, TENDO COMO ESTRATÉGIA PRIORITÁRIA A EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO.POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, ORGANIZADA POR REGIONAIS DE SAÚDE.BUSCA-SE AUMENTAR A EFICIÊNCIA OPERACIONAL DA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS E AGRAVOS, REDUZINDO SUA LETALIDADE, PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA E DESENVOLVER PROCESSOS SIMPLIFICADOS DE AVALIAÇÃO DO RISCO EM SAÚDE, FOMENTANDO AS AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE E A INTERSETORIALIDADE E REDUZINDO A MORBIMORTALIDADE POR DOENÇAS E AGRAVOS MAIS PREVALENTES.CONTÍNUOFINALÍSTICOASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001600387 - SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS631TAXA DE MORTALIDADE PREMATURA PELAS PRINCIPAIS DCNT (PADRONIZADA POR IDADE)NÚMERO DE ÓBITOS POR DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS (DCNT), DE ADULTOS COM IDADE ENTRE 30 E 69 ANOS / POPULAÇÃO RESIDENTE ADULTA COM IDADE ENTRE 30 E 69 ANOS NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE X 100.000ÓBITOS / 100.000SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE MORTALIDADE - SIM / MS210,7531/12/2020 00:00206,5210,39208,28206,19INDICADOR INFORMADO COM UM ANO DE DEFASAGEM 20241SAÚDE28VIGILÂNCIA EM SAÚDEREALIZAR MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DO ESTADO DE SAÚDE NO TERRITÓRIO, TENDO COMO ESTRATÉGIA PRIORITÁRIA A EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO.POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, ORGANIZADA POR REGIONAIS DE SAÚDE.BUSCA-SE AUMENTAR A EFICIÊNCIA OPERACIONAL DA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS E AGRAVOS, REDUZINDO SUA LETALIDADE, PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA E DESENVOLVER PROCESSOS SIMPLIFICADOS DE AVALIAÇÃO DO RISCO EM SAÚDE, FOMENTANDO AS AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE E A INTERSETORIALIDADE E REDUZINDO A MORBIMORTALIDADE POR DOENÇAS E AGRAVOS MAIS PREVALENTES.CONTÍNUOFINALÍSTICOASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001600387 - SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS703COBERTURA VACINAL DE POLIOMELITE INATIVADA E PENTAVALENTENº DE TERCEIRAS DOSES APLICADAS DE POLIO E PENTAVALENTE (DTP+HIB+HEP B) EM MENORES DE 1 ANO DE IDADE /QUANTIDADE DE CRIANÇAS MENORES DE 1 ANO CADASTRADAS, IDENFICADAS E VINCULADAS CORRETAMENTE NO MUNICÍPIO NO PERÍODO X 100PERCENTUALSISTEMA DE INFORMAÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES - SIPNI56,6631/12/2020 00:0095959595 20241SAÚDE114ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDEAMPLIAR E OTIMIZAR AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA DO MUNICÍPIO, BUSCANDO A INTEGRALIDADE DO CUIDADO E A AMPLIAÇÃO DO ACESSO E SUBSIDIANDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM A OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS.POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DE BELO HORIZONTE.BUSCA-SE O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO HOSPITALAR, AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, AUMENTANDO A SATISFAÇÃO DO USUÁRIO COM OS SERVIÇOS E A GESTÃO DA SAÚDE, EXECUTANDO-OS DE FORMA RESOLUTIVA, HUMANIZADA, TRANSPARENTE E COM CONTROLE SOCIAL, EQUACIONANDO O DÉFICIT DE LEITOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REDUZINDO O TEMPO DE ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS E APRIMORANDO A REGULAÇÃO ASSISTENCIAL E O MONITORAMENTO EM TODOS OS PONTOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.CONTÍNUOFINALÍSTICOASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001600387 - SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS704PERCENTUAL DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADAS AGENDADOS EM ATÉ 60 DIASNÚMERO DE AGENDAMENTOS, NO PERÍODO, REALIZADOS ATÉ 60 DIAS DA DATA DA SOLICITAÇÃO NA REDE SUS BH/NÚMERO TOTAL DE AGENDAMENTOS, NO MESMO PERÍODO, NA REDE SUS BH X100PERCENTUALSIGRAH/PAINEL48,7501/02/2021 00:0050556065FONTE DOS DADOS ALTERADA NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025 EM RAZÃO DA DESCONTINUIDADE DA UTILIZAÇÃO DO SISREDE. 20241SAÚDE157ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDEAMPLIAR O ACESSO À ATENÇÃO À SAÚDE POR MEIO DE REDES INTEGRADAS, COM ÊNFASE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, PRIORIZANDO O CUIDADO AOS GRUPOS MAIS VULNERÁVEIS.POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, ORGANIZADA POR REGIONAIS DE SAÚDE.BUSCA-SE O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMO PORTA DE ENTRADA PREFERENCIAL DA POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE NO SISTEMA DE SAÚDE, BUSCANDO ATENDER E RESOLVER A MAIOR PARTE DE SUAS NECESSIDADES. A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COMO ORIENTADORA DA INTEGRALIDADE DO CUIDADO, VISA AMPLIAR A RESOLUTIVIDADE, A INTEGRAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO E CONTRIBUIR PARA AUMENTAR A EXPECTATIVA DE VIDA COM MAIS QUALIDADE E ESTÍMULO À CORRESPONSABILIZAÇÃO E AO AUTOCUIDADO.CONTÍNUOFINALÍSTICOESTRATÉGICO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001600387 - SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS14TAXA DE MORTALIDADE INFANTILNÚMERO DE ÓBITOS DE RESIDENTES COM MENOS DE 1 ANO DE IDADE / NÚMERO TOTAL DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES RESIDENTES X 1.000ÓBITOS / 1.000SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE MORTALIDADE / SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE NASCIDOS VIVOS10,531/12/2020 00:009,49,39,29,1INDICADOR INFORMADO COM UM ANO DE DEFASAGEM 20241SAÚDE157ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDEAMPLIAR O ACESSO À ATENÇÃO À SAÚDE POR MEIO DE REDES INTEGRADAS, COM ÊNFASE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, PRIORIZANDO O CUIDADO AOS GRUPOS MAIS VULNERÁVEIS.POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, ORGANIZADA POR REGIONAIS DE SAÚDE.BUSCA-SE O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMO PORTA DE ENTRADA PREFERENCIAL DA POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE NO SISTEMA DE SAÚDE, BUSCANDO ATENDER E RESOLVER A MAIOR PARTE DE SUAS NECESSIDADES. A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COMO ORIENTADORA DA INTEGRALIDADE DO CUIDADO, VISA AMPLIAR A RESOLUTIVIDADE, A INTEGRAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO E CONTRIBUIR PARA AUMENTAR A EXPECTATIVA DE VIDA COM MAIS QUALIDADE E ESTÍMULO À CORRESPONSABILIZAÇÃO E AO AUTOCUIDADO.CONTÍNUOFINALÍSTICOESTRATÉGICO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001600387 - SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS19RAZÃO DE MORTALIDADE MATERNANÚMERO DE ÓBITOS DE MULHERES RESIDENTES, POR CAUSAS E CONDIÇÕES CONSIDERADAS DE MORTE MATERNA / NÚMERO DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES RESIDENTES X 100.000ÓBITOS / 100.000SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE MORTALIDADE /SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE NASCIDOS VIVOS68,2131/12/2021 00:0034,23632,428,8INDICADOR INFORMADO COM UM ANO DE DEFASAGEM. VALOR DE REFERÊNCIA ATUALIZADO NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025 PARA MANTER COMPATIBILIZAÇÃO COM O PMS 2022-2025 VIGENTE. 20241SAÚDE157ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDEAMPLIAR O ACESSO À ATENÇÃO À SAÚDE POR MEIO DE REDES INTEGRADAS, COM ÊNFASE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, PRIORIZANDO O CUIDADO AOS GRUPOS MAIS VULNERÁVEIS.POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, ORGANIZADA POR REGIONAIS DE SAÚDE.BUSCA-SE O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMO PORTA DE ENTRADA PREFERENCIAL DA POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE NO SISTEMA DE SAÚDE, BUSCANDO ATENDER E RESOLVER A MAIOR PARTE DE SUAS NECESSIDADES. A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COMO ORIENTADORA DA INTEGRALIDADE DO CUIDADO, VISA AMPLIAR A RESOLUTIVIDADE, A INTEGRAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO E CONTRIBUIR PARA AUMENTAR A EXPECTATIVA DE VIDA COM MAIS QUALIDADE E ESTÍMULO À CORRESPONSABILIZAÇÃO E AO AUTOCUIDADO.CONTÍNUOFINALÍSTICOESTRATÉGICO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001600387 - SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS643COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICANÚMERO DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA COM SAÚDE BUCAL (ESFSB) X 3.450 + (NÚMERO DE EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA COM SAÚDE BUCAL PARAMETRIZADA (EABSB PARAM.) + NÚMERO DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA COM SAÚDE BUCAL (ESFSB) EQUIVALENTES) X 3.000/ POPULAÇÃO ESTIMADA DO ANO ANTERIOR X 100PERCENTUALSCNES / IBGE48,1131/12/2020 00:0048,2648,5548,5548,55 20241SAÚDE157ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDEAMPLIAR O ACESSO À ATENÇÃO À SAÚDE POR MEIO DE REDES INTEGRADAS, COM ÊNFASE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, PRIORIZANDO O CUIDADO AOS GRUPOS MAIS VULNERÁVEIS.POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, ORGANIZADA POR REGIONAIS DE SAÚDE.BUSCA-SE O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMO PORTA DE ENTRADA PREFERENCIAL DA POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE NO SISTEMA DE SAÚDE, BUSCANDO ATENDER E RESOLVER A MAIOR PARTE DE SUAS NECESSIDADES. A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COMO ORIENTADORA DA INTEGRALIDADE DO CUIDADO, VISA AMPLIAR A RESOLUTIVIDADE, A INTEGRAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO E CONTRIBUIR PARA AUMENTAR A EXPECTATIVA DE VIDA COM MAIS QUALIDADE E ESTÍMULO À CORRESPONSABILIZAÇÃO E AO AUTOCUIDADO.CONTÍNUOFINALÍSTICOESTRATÉGICO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001600387 - SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS706TAXA DE INCIDÊNCIA DE SÍFILIS CONGÊNITA EM MENORES DE UM ANO DE IDADENÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFILIS CONGÊNITA EM MENORES DE UM ANO DE IDADE, EM UM DETERMINADO ANO DE DIAGNÓSTICO E LOCAL DE RESIDÊNCIA / NÚMERO DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES RESIDENTES X 1.000CASOS/1000SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO / SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE NASCIDOS VIVOS9,9931/12/2019 00:008,587,57 20241SAÚDE157ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDEAMPLIAR O ACESSO À ATENÇÃO À SAÚDE POR MEIO DE REDES INTEGRADAS, COM ÊNFASE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, PRIORIZANDO O CUIDADO AOS GRUPOS MAIS VULNERÁVEIS.POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, ORGANIZADA POR REGIONAIS DE SAÚDE.BUSCA-SE O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMO PORTA DE ENTRADA PREFERENCIAL DA POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE NO SISTEMA DE SAÚDE, BUSCANDO ATENDER E RESOLVER A MAIOR PARTE DE SUAS NECESSIDADES. A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COMO ORIENTADORA DA INTEGRALIDADE DO CUIDADO, VISA AMPLIAR A RESOLUTIVIDADE, A INTEGRAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO E CONTRIBUIR PARA AUMENTAR A EXPECTATIVA DE VIDA COM MAIS QUALIDADE E ESTÍMULO À CORRESPONSABILIZAÇÃO E AO AUTOCUIDADO.CONTÍNUOFINALÍSTICOESTRATÉGICO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001600387 - SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS716COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA NA ATENÇÃO BÁSICANÚMERO DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) X 3.450 + (NÚMERO DE EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA PARAMETRIZADA (EAB PARAM.) + NÚMERO DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) EQUIVALENTES) X 3.000/ POPULAÇÃO ESTIMADA DO ANO ANTERIOR X 100PERCENTUALSCNES / IBGE10031/12/2020 00:00100100100100 20242EDUCAÇÃO167GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIALPROMOVER SISTEMATICAMENTE UMA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA QUE CONSIDERE AS DIVERSIDADES E AS CONDIÇÕES DE EQUIDADE, NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA NOS AMBIENTES DE CONVIVÊNCIA ESCOLAR.GESTORES, PROFESSORES, ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.O ESPAÇO ESCOLAR CONFIGURA-SE COMO UM DOS CENÁRIOS FUNDAMENTAIS PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE PAZ. A EDUCAÇÃO INCLUSIVA CONSIDERA VÁRIOS ASPECTOS DA DIVERSIDADE DO CONVÍVIO NO AMBIENTE ESCOLAR.CONTÍNUOFINALÍSTICOESTRATÉGICO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00000800380 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS705PERCENTUAL DE ESTUDANTES COM DEMANDA POR ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) COM ACESSO AO SERVIÇOTOTAL DE ESTUDANTES ATENDIDOS NO AEE X 100 / NÚMERO DE ESTUDANTES QUE DEMANDAM ATENDIMENTO NO AEEPERCENTUALSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO6131/12/2019 00:00788690100 20242EDUCAÇÃO168GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTALOFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS.CONTÍNUOFINALÍSTICOESTRATÉGICO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00000800380 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS707PERCENTUAL DE ESTUDANTES CERTIFICADOS DAS TURMAS DE EJA CERTIFICAÇÃOTOTAL DE ESTUDANTES DA EJA CERTIFICADOS X 100 / NÚMERO DE ESTUDANTES MATRICULADOS NAS TURMAS DE EJA CERTIFICAÇÃOPERCENTUALSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO21,5231/12/2019 00:0025454749 20242EDUCAÇÃO168GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTALOFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS.CONTÍNUOFINALÍSTICOESTRATÉGICO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00000800380 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS710PERCENTUAL DE ESTUDANTES COM PROFICIÊNCIA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO RECOMENDADO OU AVANÇADO NO 5º ANO EM LÍNGUA PORTUGUESA NO PROEBESTUDANTES COM PROFICIÊNCIA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO RECOMENDADO OU AVANÇADO NO 5º ANO EM LÍNGUA PORTUGUESA NO PROEB / Nº DE ESTUDANTES AVALIADOS X 100PERCENTUALSISTEMA MINEIRO DE AVALIAÇÃO E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA - SIMAVE55,331/12/2021 00:0070,879,766,777,2INDICADOR SUSPENSO NA REVISÃO DO PPAG 2023-2025 E REATIVADO NA REVISÃO DO PPAG 2024-2025 COM NOVAS METAS. AS METAS PARA OS ANOS DE 2021 E 2022 FORAM DEFINIDAS NA ELABORAÇÃO DO PPAG 2022-2025. 20242EDUCAÇÃO168GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTALOFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS.CONTÍNUOFINALÍSTICOESTRATÉGICO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00000800380 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS711PERCENTUAL DE ESTUDANTES COM PROFICIÊNCIA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO RECOMENDADO OU AVANÇADO NO 9º ANO EM LÍNGUA PORTUGUESA NO PROEBESTUDANTES COM PROFICIÊNCIA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO RECOMENDADO OU AVANÇADO NO 9º ANO EM LÍNGUA PORTUGUESA NO PROEB / Nº DE ESTUDANTES AVALIADOS X 100PERCENTUALSISTEMA MINEIRO DE AVALIAÇÃO E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA - SIMAVE35,431/12/2021 00:0064,969,74949INDICADOR SUSPENSO NA REVISÃO DO PPAG 2023-2025 E REATIVADO NA REVISÃO DO PPAG 2024-2025 COM NOVAS METAS. AS METAS PARA OS ANOS DE 2021 E 2022 FORAM DEFINIDAS NA ELABORAÇÃO DO PPAG 2022-2025. 20242EDUCAÇÃO168GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTALOFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS.CONTÍNUOFINALÍSTICOESTRATÉGICO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00000800380 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS712PERCENTUAL DE ESTUDANTES COM PROFICIÊNCIA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO RECOMENDADO OU AVANÇADO NO 5º ANO EM MATEMÁTICA NO PROEBESTUDANTES COM PROFICIÊNCIA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO RECOMENDADO OU AVANÇADO NO 5º ANO EM MATEMÁTICA NO PROEB / Nº DE ESTUDANTES AVALIADOS X 100PERCENTUALSISTEMA MINEIRO DE AVALIAÇÃO E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA - SIMAVE36,631/12/2021 00:0046,846,94444INDICADOR SUSPENSO NA REVISÃO DO PPAG 2023-2025 E REATIVADO NA REVISÃO DO PPAG 2024-2025 COM NOVAS METAS. AS METAS PARA OS ANOS DE 2021 E 2022 FORAM DEFINIDAS NA ELABORAÇÃO DO PPAG 2022-2025. 20242EDUCAÇÃO168GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTALOFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS.CONTÍNUOFINALÍSTICOESTRATÉGICO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00000800380 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS713PERCENTUAL DE ESTUDANTES COM PROFICIÊNCIA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO RECOMENDADO OU AVANÇADO NO 9º ANO EM MATEMÁTICA NO PROEBESTUDANTES COM PROFICIÊNCIA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO RECOMENDADO OU AVANÇADO NO 9º ANO EM MATEMÁTICA NO PROEB / Nº DE ESTUDANTES AVALIADOS X 100PERCENTUALSISTEMA MINEIRO DE AVALIAÇÃO E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA - SIMAVE13,831/12/2021 00:001919,520,220,2INDICADOR SUSPENSO NA REVISÃO DO PPAG 2023-2025 E REATIVADO NA REVISÃO DO PPAG 2024-2025 COM NOVAS METAS. AS METAS PARA OS ANOS DE 2021 E 2022 FORAM DEFINIDAS NA ELABORAÇÃO DO PPAG 2022-2025. 20242EDUCAÇÃO168GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTALOFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS.CONTÍNUOFINALÍSTICOESTRATÉGICO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00000800380 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS784PERCENTUAL DE ESTUDANTES DE ATÉ 7 ANOS DE IDADE COM PROFICIÊNCIA EM LEITURA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO RECOMENDADO E AVANÇADONº DE ALUNOS DE ATÉ 7 ANOS DE IDADE COM PROFICIÊNCIA EM LEITURA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO RECOMENDADO E AVANÇADO / Nº DE ALUNOS AVALIADOS * 100PERCENTUALSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO66,831/12/2022 00:000077,277,2INDICADOR INSERIDO NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025. 20242EDUCAÇÃO168GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTALOFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS.CONTÍNUOFINALÍSTICOESTRATÉGICO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00000800380 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS785PERCENTUAL DE ESTUDANTES DE ATÉ 7 ANOS DE IDADE COM PROFICIÊNCIA EM MATEMÁTICA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO RECOMENDADO E AVANÇADONº DE ALUNOS QUE OBTIVERAM NÍVEL RECOMENDADO E AVANÇADO EM MATEMÁTICA / Nº DE ALUNOS AVALIADOS X 100PERCENTUALSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO46,931/12/2022 00:000061,168,2INDICADOR INSERIDO NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025. 20242EDUCAÇÃO169GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTILOFERTAR VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NA REDE PARCEIRA PARA CRIANÇAS DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADE, COM QUALIDADE E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO.CRIANÇAS DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADE, COM PRIORIDADE PARA AS RESIDENTES EM ÁREAS COM ALTO ÍNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIAL.MELHORAR A QUALIDADE E AMPLIAR O ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NA REDE PRÓPRIA E PARCEIRA, PRIVILEGIANDO ÁREAS MAIS VULNERÁVEIS.CONTÍNUOFINALÍSTICOESTRATÉGICO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00000800380 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS714PERCENTUAL DE ATENDIMENTO AO CADASTRO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 0 A 2 ANOSTOTAL DE CRIANÇAS DE 0 A 2 ANOS ATENDIDAS / NÚMERO DE CRIANÇAS DE 0 A 2 ANOS INSCRITAS NO CADASTRO DA EDUCAÇÃO INFANTIL X 100.PERCENTUALSISTEMA DE CADASTRO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA SMED86,531/12/2019 00:009396100100 20242EDUCAÇÃO169GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTILOFERTAR VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NA REDE PARCEIRA PARA CRIANÇAS DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADE, COM QUALIDADE E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO.CRIANÇAS DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADE, COM PRIORIDADE PARA AS RESIDENTES EM ÁREAS COM ALTO ÍNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIAL.MELHORAR A QUALIDADE E AMPLIAR O ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NA REDE PRÓPRIA E PARCEIRA, PRIVILEGIANDO ÁREAS MAIS VULNERÁVEIS.CONTÍNUOFINALÍSTICOESTRATÉGICO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00000800380 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS715PERCENTUAL DE ATENDIMENTO AO CADASTRO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 3 A 4 ANOSTOTAL DE CRIANÇAS DE 3 A 4 ANOS ATENDIDAS / NÚMERO DE CRIANÇAS DE 3 A 4 ANOS INSCRITAS NO CADASTRO DA EDUCAÇÃO INFANTIL X 100.PERCENTUALSISTEMA DE CADASTRO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA SMED10031/12/2019 00:00100100100100 20243PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES19PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAPROVER SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS, EM ESPECIAL PARA FAMÍLIAS, INDIVÍDUOS E GRUPOS, QUE DELES NECESSITAREM, CONTRIBUINDO COM A INCLUSÃO DOS USUÁRIOS, AMPLIANDO O ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.CIDADÃOS E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCOS.A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA GARANTE O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO QUE VIVE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTE DA POBREZA, PRIVAÇÃO POR AUSÊNCIA DE RENDA, PRECÁRIO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, FRAGILIZAÇÃO DOS VÍNCULOS AFETIVOS.CONTÍNUOFINALÍSTICOASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001500026 - SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL680PERCENTUAL DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE INSCRITAS NO CADÚNICONº DE FAMÍLIAS COM ATÉ 1/2 SALÁRIO MÍNIMO PER CAPTA COM CADASTRO NO CADÚNICO / Nº DE FAMÍLIAS COM ATÉ 1/2 SALÁRIO MÍNIMO CONFORME CENSO IBGE * 100.PERCENTUALSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA4701/07/2018 00:0078808284 20243PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES101PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZERPROMOVER O ESPORTE E O LAZER COMO DIREITOS CONSTITUCIONAIS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO, NAS DIMENSÕES DO ESPORTE DE RENDIMENTO, ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO E ESPORTE EDUCACIONAL. GERIR A INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS.TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, PRIORIZANDO O ATENDIMENTO ÀQUELES COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.O ESPORTE E O LAZER, EM INTERFACE COM A SAÚDE, A EDUCAÇÃO, AS AÇÕES SOCIAIS E A CULTURA SÃO IMPORTANTES INSTRUMENTOS DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS, POSSIBILITANDO UMA VIDA MAIS SAUDÁVEL E CONTRIBUINDO PARA A SOCIALIZAÇÃO DOS PARTICIPANTES. SÃO AINDA BENS CULTURAIS HISTORICAMENTE CONSTRUÍDOS E QUE TÊM IMPORTÂNCIA EM SI MESMOS POR EXPRESSAREM A IDENTIDADE DE UM POVO. POR ESTES MOTIVOS, O ESPORTE E O LAZER SÃO CONSIDERADOS COMO DIREITOS DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO. A DEMANDA CRESCENTE POR ESTAS ATIVIDADES TEM LEVADO AO SURGIMENTO DE UMA POTENTE "INDÚSTRIA DO LAZER". CONTUDO, ASSEGURAR ESTES DIREITOS A TODOS É CONTRIBUIR SOBRETUDO PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POSSIBILITANDO O ACESSO A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS SEM RESTRIÇÃO DE SEXO, RAÇA, CREDO, IDADE, CLASSE SOCIAL OU HABILIDADE FÍSICO-DESPORTIVA.CONTÍNUOFINALÍSTICOASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00000900009 - GABINETE628PERCENTUAL DE ADULTOS CLASSIFICADOS COMO INSUFICIENTEMENTE ATIVOSPOPULAÇÃO COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 18 ANOS, CUJA SOMA DE ATIVIDADES FÍSICAS NO TEMPO LIVRE, NO DESLOCAMENTO E NA ATIVIDADE OCUPACIONAL, NÃO ALCANÇA 150 MINUTOS POR SEMANA / POPULAÇÃO COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 18 ANOS X 100PERCENTUALVIGITEL4429/05/2020 00:0045454545 20243PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES101PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZERPROMOVER O ESPORTE E O LAZER COMO DIREITOS CONSTITUCIONAIS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO, NAS DIMENSÕES DO ESPORTE DE RENDIMENTO, ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO E ESPORTE EDUCACIONAL. GERIR A INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS.TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, PRIORIZANDO O ATENDIMENTO ÀQUELES COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.O ESPORTE E O LAZER, EM INTERFACE COM A SAÚDE, A EDUCAÇÃO, AS AÇÕES SOCIAIS E A CULTURA SÃO IMPORTANTES INSTRUMENTOS DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS, POSSIBILITANDO UMA VIDA MAIS SAUDÁVEL E CONTRIBUINDO PARA A SOCIALIZAÇÃO DOS PARTICIPANTES. SÃO AINDA BENS CULTURAIS HISTORICAMENTE CONSTRUÍDOS E QUE TÊM IMPORTÂNCIA EM SI MESMOS POR EXPRESSAREM A IDENTIDADE DE UM POVO. POR ESTES MOTIVOS, O ESPORTE E O LAZER SÃO CONSIDERADOS COMO DIREITOS DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO. A DEMANDA CRESCENTE POR ESTAS ATIVIDADES TEM LEVADO AO SURGIMENTO DE UMA POTENTE "INDÚSTRIA DO LAZER". CONTUDO, ASSEGURAR ESTES DIREITOS A TODOS É CONTRIBUIR SOBRETUDO PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POSSIBILITANDO O ACESSO A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS SEM RESTRIÇÃO DE SEXO, RAÇA, CREDO, IDADE, CLASSE SOCIAL OU HABILIDADE FÍSICO-DESPORTIVA.CONTÍNUOFINALÍSTICOASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00000900009 - GABINETE691TAXA DE USUÁRIOS DO PROGRAMA SUPERAR POR 10 MIL PESSOAS COM DEFICIÊNCIANÚMERO DE ATENDIDOS / NÚMERO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE X 10.000USUÁRIOS ATENDIDOS A CADA GRUPO DE 10 MIL HABITANTESSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER20,231/12/2020 00:0034363942 20243PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES101PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZERPROMOVER O ESPORTE E O LAZER COMO DIREITOS CONSTITUCIONAIS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO, NAS DIMENSÕES DO ESPORTE DE RENDIMENTO, ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO E ESPORTE EDUCACIONAL. GERIR A INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS.TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, PRIORIZANDO O ATENDIMENTO ÀQUELES COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.O ESPORTE E O LAZER, EM INTERFACE COM A SAÚDE, A EDUCAÇÃO, AS AÇÕES SOCIAIS E A CULTURA SÃO IMPORTANTES INSTRUMENTOS DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS, POSSIBILITANDO UMA VIDA MAIS SAUDÁVEL E CONTRIBUINDO PARA A SOCIALIZAÇÃO DOS PARTICIPANTES. SÃO AINDA BENS CULTURAIS HISTORICAMENTE CONSTRUÍDOS E QUE TÊM IMPORTÂNCIA EM SI MESMOS POR EXPRESSAREM A IDENTIDADE DE UM POVO. POR ESTES MOTIVOS, O ESPORTE E O LAZER SÃO CONSIDERADOS COMO DIREITOS DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO. A DEMANDA CRESCENTE POR ESTAS ATIVIDADES TEM LEVADO AO SURGIMENTO DE UMA POTENTE "INDÚSTRIA DO LAZER". CONTUDO, ASSEGURAR ESTES DIREITOS A TODOS É CONTRIBUIR SOBRETUDO PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POSSIBILITANDO O ACESSO A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS SEM RESTRIÇÃO DE SEXO, RAÇA, CREDO, IDADE, CLASSE SOCIAL OU HABILIDADE FÍSICO-DESPORTIVA.CONTÍNUOFINALÍSTICOASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00000900009 - GABINETE692TAXA DE USUÁRIOS DO PROGRAMA ESPORTE ESPERANÇA POR 10 MIL CRIANÇAS/ADOLESCENTES(NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS / NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA POPULAÇÃO DE BH) X 10.000USUÁRIOS ATENDIDOS A CADA GRUPO DE 10 MIL HABITANTESSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER1831/12/2020 00:00427110184METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025. 20243PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES101PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZERPROMOVER O ESPORTE E O LAZER COMO DIREITOS CONSTITUCIONAIS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO, NAS DIMENSÕES DO ESPORTE DE RENDIMENTO, ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO E ESPORTE EDUCACIONAL. GERIR A INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS.TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, PRIORIZANDO O ATENDIMENTO ÀQUELES COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.O ESPORTE E O LAZER, EM INTERFACE COM A SAÚDE, A EDUCAÇÃO, AS AÇÕES SOCIAIS E A CULTURA SÃO IMPORTANTES INSTRUMENTOS DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS, POSSIBILITANDO UMA VIDA MAIS SAUDÁVEL E CONTRIBUINDO PARA A SOCIALIZAÇÃO DOS PARTICIPANTES. SÃO AINDA BENS CULTURAIS HISTORICAMENTE CONSTRUÍDOS E QUE TÊM IMPORTÂNCIA EM SI MESMOS POR EXPRESSAREM A IDENTIDADE DE UM POVO. POR ESTES MOTIVOS, O ESPORTE E O LAZER SÃO CONSIDERADOS COMO DIREITOS DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO. A DEMANDA CRESCENTE POR ESTAS ATIVIDADES TEM LEVADO AO SURGIMENTO DE UMA POTENTE "INDÚSTRIA DO LAZER". CONTUDO, ASSEGURAR ESTES DIREITOS A TODOS É CONTRIBUIR SOBRETUDO PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POSSIBILITANDO O ACESSO A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS SEM RESTRIÇÃO DE SEXO, RAÇA, CREDO, IDADE, CLASSE SOCIAL OU HABILIDADE FÍSICO-DESPORTIVA.CONTÍNUOFINALÍSTICOASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00000900009 - GABINETE693TAXA DE USUÁRIOS DO PROGRAMA VIDA ATIVA POR 10 MIL PESSOAS COM 50 ANOS OU MAIS(NÚMERO DE ATENDIDOS COM 50 ANOS OU MAIS / NÚMERO DE PESSOAS DE 50 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE) X 10.000USUÁRIOS ATENDIDOS A CADA GRUPO DE 10 MIL HABITANTESSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER11,731/12/2020 00:0014313437 20243PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES101PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZERPROMOVER O ESPORTE E O LAZER COMO DIREITOS CONSTITUCIONAIS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO, NAS DIMENSÕES DO ESPORTE DE RENDIMENTO, ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO E ESPORTE EDUCACIONAL. GERIR A INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS.TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, PRIORIZANDO O ATENDIMENTO ÀQUELES COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.O ESPORTE E O LAZER, EM INTERFACE COM A SAÚDE, A EDUCAÇÃO, AS AÇÕES SOCIAIS E A CULTURA SÃO IMPORTANTES INSTRUMENTOS DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS, POSSIBILITANDO UMA VIDA MAIS SAUDÁVEL E CONTRIBUINDO PARA A SOCIALIZAÇÃO DOS PARTICIPANTES. SÃO AINDA BENS CULTURAIS HISTORICAMENTE CONSTRUÍDOS E QUE TÊM IMPORTÂNCIA EM SI MESMOS POR EXPRESSAREM A IDENTIDADE DE UM POVO. POR ESTES MOTIVOS, O ESPORTE E O LAZER SÃO CONSIDERADOS COMO DIREITOS DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO. A DEMANDA CRESCENTE POR ESTAS ATIVIDADES TEM LEVADO AO SURGIMENTO DE UMA POTENTE "INDÚSTRIA DO LAZER". CONTUDO, ASSEGURAR ESTES DIREITOS A TODOS É CONTRIBUIR SOBRETUDO PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POSSIBILITANDO O ACESSO A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS SEM RESTRIÇÃO DE SEXO, RAÇA, CREDO, IDADE, CLASSE SOCIAL OU HABILIDADE FÍSICO-DESPORTIVA.CONTÍNUOFINALÍSTICOASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00000900009 - GABINETE700PROPORÇÃO DE USUÁRIOS DO SEXO FEMININO NOS PROGRAMAS DE ESPORTE E LAZER DA SMELFÓRMULA DE CÁLCULO: (NÚMERO DE USUÁRIOS DO SEXO FEMININO / NÚMERO DE USUÁRIOS TOTAL)*100PERCENTUALSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER59,1831/12/2020 00:0050505050SERÃO CONSIDERADOS, PARA ESTE INDICADOR, OS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS REGULARMENTE COM CADASTRO DE USUÁRIOS (ESPORTE ESPERANÇA, CAMINHAR, VIDA ATIVA E SUPERAR);PARA EFEITO DA MÉDIA ANUAL, SERÁ DESCONSIDERADO O MÊS DE JANEIRO POR SER UM PERÍODO DE ATENDIMENTO ATÍPICO. 20243PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES113APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUASPLANEJAR, GERIR, MONITORAR E AVALIAR A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS NO MUNICÍPIO, VISANDO SUA CONSOLIDAÇÃO COMO ESTRATÉGIA ORGANIZADA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AMPLIANDO SEU ACESSO E CONHECIMENTO POR PARTE DA POPULAÇÃO.USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS.COORDENAR E PLANEJAR AS POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL VISANDO A ARTICULAÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS OBJETIVANDO A EFETIVAÇÃO DO SUAS.CONTÍNUOFINALÍSTICOASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001500026 - SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL681ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA PARA O MUNICÍPIO (IGD-M)ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA PARA O MUNICÍPIO (IGD-M)INDICADORSECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SNAS0,8601/01/2021 00:000,880,880,880,88O ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA (IGD) PARA OS MUNICÍPIOS (IGD-M) MEDE MENSALMENTE AS TAXAS DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. 20243PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES113APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUASPLANEJAR, GERIR, MONITORAR E AVALIAR A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS NO MUNICÍPIO, VISANDO SUA CONSOLIDAÇÃO COMO ESTRATÉGIA ORGANIZADA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AMPLIANDO SEU ACESSO E CONHECIMENTO POR PARTE DA POPULAÇÃO.USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS.COORDENAR E PLANEJAR AS POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL VISANDO A ARTICULAÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS OBJETIVANDO A EFETIVAÇÃO DO SUAS.CONTÍNUOFINALÍSTICOASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001500026 - SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL682ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DOS CRAS (IDCRAS) DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIALÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DOS CRAS (IDCRAS) DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIALINDICADORSECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SNAS3,7301/01/2020 00:003,753,753,753,75AVALIAÇÃO DO GRAU DE ADEQUAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS AOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, NAS DIMENSÕES ESTRUTURA FÍSICA, RECURSOS HUMANOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS. 20243PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES127PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIAFORMULAR E IMPLEMENTAR AÇÕES ESTRATÉGICAS QUE BUSQUEM AMPLIAR E GARANTIR O ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÀS PESSOAS QUE TIVERAM SEUS DIREITOS VIOLADOS OU QUE TENHAM SIDO VÍTIMAS DE DISCRIMINAÇÃO, E MANTER ESPAÇOS DESTINADOS A AMPLIAR A DEFESA DE DIREITOS, O CONHECIMENTO, A CONSCIENTIZAÇÃO E A CAPACIDADE DE ORGANIZAÇÃO DA POPULAÇÃO EM TORNO DOS DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA.PESSOAS QUE TENHAM SIDO VÍTIMAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS OU DE DISCRIMINAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA, BEM COMO PESSOAS QUE, AINDA QUE NÃO TENHAM SIDO VÍTIMAS, PERTENÇAM A GRUPOS SOCIAIS CONSIDERADOS VULNERÁVEIS.CUMPRE AO ESTADO O PAPEL DE COMBATER OS ATOS DE DISCRIMINAÇÃO MOTIVADOS POR RAZÕES DE ORDEM ECONÔMICA, SOCIAL, CULTURAL, ÉTNICA, DE GÊNERO E SEXUAL. MANTER AINDA, A NECESSIDADE DE GARANTIR O ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÀS PESSOAS QUE TIVERAM SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS VIOLADOS. E TAMBÉM GARANTIR UMA ATUAÇÃO NO SENTIDO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS E AS RELAÇÕES DE CIDADANIA NA PERSPECTIVA DE PROMOVER O EQUILÍBRIO E A JUSTIÇA SOCIAL.CONTÍNUOFINALÍSTICOASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001500094 - SUBSECRETARIA DE DIREITOS DE CIDADANIA717NÚMERO DE ATENDIMENTOS NAS ATIVIDADES E EQUIPAMENTOS DA SUBSECRETARIA DE DIREITOS E CIDADANIANUMERO DE ATENDIMENTOS NAS ATIVIDADES E EQUIPAMENTOS DA SUBSECRETARIA DE DIREITOS E CIDADANIAATENDIMENTOSUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS DE CIDADANIA5076131/12/2020 00:0051507568077520263632METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025. 20243PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES163PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIASGARANTIR OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR MEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SETORIAIS, EXECUTADAS CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA E PELO CMDCA/BH.CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESIDENTES EM BELO HORIZONTE, PRINCIPALMENTE DE ÁREAS VULNERÁVEIS E AQUELES JÁ INSERIDOS EM GRUPOS DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL.AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES SÃO PÚBLICO TRANSVERSAL PARA TODAS AS POLÍTICAS PÚBLICAS, CONFORME NO ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - OCA. A INCLUSÃO DESTE PROGRAMA GARANTE E CONFERE VISIBILIDADE A ESTAS AÇÕES E ESTÁ PERTINENTE AO EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS DO CMDCA/BH.CONTÍNUOFINALÍSTICOASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001500094 - SUBSECRETARIA DE DIREITOS DE CIDADANIA718PERCENTUAL DE PROJETOS APROVADOS NO FMDCA PARCEIRIZADOS EM ATÉ 6 MESES APÓS A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHOPROJETOS APROVADOS NOS FUNDOS DE DIREITOS DIFUSOS PARCEIRIZADOS EM ATÉ 06 MESES APÓS A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO / TOTAL DE PROJETOS APROVADOS NOS FUNDOS DE DIREITOS DIFUSOS PARCEIRIZADOS * 100.PERCENTUALSUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS DE CIDADANIA031/12/2020 00:0065675555VALOR DE REFERÊNCIA NÃO PODE SER APURADO COM PRECISÃO, POR ISSO FOI INFORMADO 0%. PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO DO INDICADOR FOI INICIADO EM 2021. METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025. 20243PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES235PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSADESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO ATIVO E AS AÇÕES DE CUIDADO À POPULAÇÃO IDOSA.POPULAÇÃO IDOSA (PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS) RESIDENTE EM BELO HORIZONTE.O PROGRAMA ATENDE À POLITICA DA PESSOA IDOSA E OFERECE SERVIÇOS QUE PROMOVEM O ENVELHECIMENTO DIGNO, ATIVO E À PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA.CONTÍNUOFINALÍSTICOASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001500094 - SUBSECRETARIA DE DIREITOS DE CIDADANIA719PERCENTUAL DE PROJETOS APROVADOS NO FUMID E PARCEIRIZADOS EM ATÉ 6 MESES APÓS A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHOPROJETOS APROVADOS NOS FUNDOS DE DIREITOS DIFUSOS PARCEIRIZADOS EM ATÉ 06 MESES APÓS A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO / TOTAL DE PROJETOS APROVADOS NOS FUNDOS DE DIREITOS DIFUSOS PARCEIRIZADOS * 100.PERCENTUALSUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS DE CIDADANIA031/12/2020 00:0065675555VALOR DE REFERÊNCIA NÃO PODE SER APURADO COM PRECISÃO, POR ISSO FOI INFORMADO 0%. PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO DO INDICADOR FOI INICIADO EM 2021. METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025. 20243PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES308BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVELPROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ATRAVÉS DAS PRÁTICAS DE MOBILIZAÇÃO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO ALIMENTAR, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, PRIORITARIAMENTE EM TERRITÓRIOS COM ALTO GRAU DE VULNERABILIDADE SOCIAL.POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, PRIORITARIAMENTE AQUELA SITUADA EM TERRITÓRIOS COM ALTO GRAU DE VULNERABILIDADE SOCIAL.ARTICULAR OS SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR EM TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS, QUE POSSIBILITE ALÉM DO APOIO A PRODUÇÃO, POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS PONTUAIS, COMO OCORRE ATUALMENTE, GARANTIR A ARTICULAÇÃO DE UMA CARTELA DE SERVIÇOS, QUE PERMITA O ACESSO DESDE A PRODUÇÃO, POR MEIO DE HORTAS, POMARES, QUINTAIS PRODUTIVOS, ATÉ A QUALIFICAÇÃO, A ASSISTÊNCIA TÉCNICA, A ORGANIZAÇÃO DE GRUPOS/ASSOCIAÇÕES, A COMERCIALIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE TERRITÓRIOS COM ALTO GRAU DE VULNERABILIDADE SOCIAL.CONTÍNUOFINALÍSTICOESTRATÉGICO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001500107 - SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL720EXTENSÃO DAS ÁREAS COLETIVAS DE PRODUÇÃO IMPLANTADAS E MANTIDAS PELA SUSANSOMATÓRIO DE SISTEMAS AGROECOLÓGICOS INSTITUCIONAIS, ESCOLARES E COMUNITÁRIOS IMPLANTADOS E MANTIDOS PELA SUSAN.METRO QUADRADOSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA9000030/09/2021 00:00100000110000134000150000METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025. 20243PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES308BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVELPROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ATRAVÉS DAS PRÁTICAS DE MOBILIZAÇÃO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO ALIMENTAR, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, PRIORITARIAMENTE EM TERRITÓRIOS COM ALTO GRAU DE VULNERABILIDADE SOCIAL.POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, PRIORITARIAMENTE AQUELA SITUADA EM TERRITÓRIOS COM ALTO GRAU DE VULNERABILIDADE SOCIAL.ARTICULAR OS SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR EM TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS, QUE POSSIBILITE ALÉM DO APOIO A PRODUÇÃO, POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS PONTUAIS, COMO OCORRE ATUALMENTE, GARANTIR A ARTICULAÇÃO DE UMA CARTELA DE SERVIÇOS, QUE PERMITA O ACESSO DESDE A PRODUÇÃO, POR MEIO DE HORTAS, POMARES, QUINTAIS PRODUTIVOS, ATÉ A QUALIFICAÇÃO, A ASSISTÊNCIA TÉCNICA, A ORGANIZAÇÃO DE GRUPOS/ASSOCIAÇÕES, A COMERCIALIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE TERRITÓRIOS COM ALTO GRAU DE VULNERABILIDADE SOCIAL.CONTÍNUOFINALÍSTICOESTRATÉGICO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001500107 - SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL767TONELADAS DE ALIMENTO COMERCIALIZADAS NO PROGRAMA ABASTECERSOMATÓRIA SIMPLES DA QUANTIDADE, EM TONELADAS DE ALIMENTOS, COMERCIALIZADOS NO PERÍODO DE UM MÊS EM CADA PONTO ATIVO DO PROGRAMA ABASTECER.TONELADASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA2562631/12/2018 00:0003055310123,0310123,03METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025. 20244SEGURANÇA109OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA1- DESENVOLVER AÇÕES TENDENTES A DEFINIR A POLÍTICA PARA ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO - SMSP E GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GCMBH E RELACIONÁ-LA COM OS DEMAIS ÓRGÃOS QUE ATUAM NA DEFESA SOCIAL. 2- PLANEJAR E EXECUTAR TODAS AS AÇÕES E O DESENVOLVIMENTO DA GCMBH, VISANDO SUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E À COMUNIDADE EM GERAL QUE É INDISTINTAMENTE BENEFICIADA COM AS PRESTAÇÕES REALIZADAS.POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE.A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO ATENDEU A UM CRESCENTE APELO DA COMUNIDADE POR MEDIDAS QUE ATENDESSEM A SEUS ANSEIOS E SE DEU EM DECORRÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LEVADO A EFEITO POR ORDEM DO CHEFE DO EXECUTIVO QUE CULMINOU COM A PROPOSTA DA CRIAÇÃO DE ÓRGÃO QUE SUPRISSE, NO MUNICÍPIO, NECESSIDADES EM NICHO ONDE O ESTADO SE ENCONTRA ASSOBERBADO FACE AO CRESCENTE AUMENTO DE ÍNDICES DE VIOLÊNCIA EM VÁRIAS DE SUAS FORMAS.CONTÍNUOFINALÍSTICOASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001700016 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE747OCORRÊNCIAS DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS CONTRA PESSOA E CONTRA O PATRIMÔNIO EM CENTROS DE SAÚDESOMATÓRIO DE OCORRÊNCIAS DE CRIMES CONTRA PESSOA E CONTRA O PATRIMÔNIO EM CENTROS DE SAÚDEOCORRÊNCIAGUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GMBH24831/12/2020 00:00201222221199METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025. 20244SEGURANÇA109OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA1- DESENVOLVER AÇÕES TENDENTES A DEFINIR A POLÍTICA PARA ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO - SMSP E GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GCMBH E RELACIONÁ-LA COM OS DEMAIS ÓRGÃOS QUE ATUAM NA DEFESA SOCIAL. 2- PLANEJAR E EXECUTAR TODAS AS AÇÕES E O DESENVOLVIMENTO DA GCMBH, VISANDO SUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E À COMUNIDADE EM GERAL QUE É INDISTINTAMENTE BENEFICIADA COM AS PRESTAÇÕES REALIZADAS.POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE.A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO ATENDEU A UM CRESCENTE APELO DA COMUNIDADE POR MEDIDAS QUE ATENDESSEM A SEUS ANSEIOS E SE DEU EM DECORRÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LEVADO A EFEITO POR ORDEM DO CHEFE DO EXECUTIVO QUE CULMINOU COM A PROPOSTA DA CRIAÇÃO DE ÓRGÃO QUE SUPRISSE, NO MUNICÍPIO, NECESSIDADES EM NICHO ONDE O ESTADO SE ENCONTRA ASSOBERBADO FACE AO CRESCENTE AUMENTO DE ÍNDICES DE VIOLÊNCIA EM VÁRIAS DE SUAS FORMAS.CONTÍNUOFINALÍSTICOASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001700016 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE748OCORRÊNCIAS DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPASOMATÓRIO DE OCORRÊNCIAS DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAOCORRÊNCIAGUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GMBH10831/12/2020 00:0087888173METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025. 20244SEGURANÇA109OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA1- DESENVOLVER AÇÕES TENDENTES A DEFINIR A POLÍTICA PARA ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO - SMSP E GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GCMBH E RELACIONÁ-LA COM OS DEMAIS ÓRGÃOS QUE ATUAM NA DEFESA SOCIAL. 2- PLANEJAR E EXECUTAR TODAS AS AÇÕES E O DESENVOLVIMENTO DA GCMBH, VISANDO SUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E À COMUNIDADE EM GERAL QUE É INDISTINTAMENTE BENEFICIADA COM AS PRESTAÇÕES REALIZADAS.POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE.A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO ATENDEU A UM CRESCENTE APELO DA COMUNIDADE POR MEDIDAS QUE ATENDESSEM A SEUS ANSEIOS E SE DEU EM DECORRÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LEVADO A EFEITO POR ORDEM DO CHEFE DO EXECUTIVO QUE CULMINOU COM A PROPOSTA DA CRIAÇÃO DE ÓRGÃO QUE SUPRISSE, NO MUNICÍPIO, NECESSIDADES EM NICHO ONDE O ESTADO SE ENCONTRA ASSOBERBADO FACE AO CRESCENTE AUMENTO DE ÍNDICES DE VIOLÊNCIA EM VÁRIAS DE SUAS FORMAS.CONTÍNUOFINALÍSTICOASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001700016 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE749OCORRÊNCIAS DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS REGISTRADAS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL EM UNIDADES AMBIENTAIS DO MUNICÍPIOSOMATÓRIO DE OCORRÊNCIAS DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS REGISTRADAS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL EM UNIDADES AMBIENTAIS DO MUNICÍPIOOCORRÊNCIAGUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GMBH16831/12/2020 00:00136136140126METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025. 20244SEGURANÇA109OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA1- DESENVOLVER AÇÕES TENDENTES A DEFINIR A POLÍTICA PARA ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO - SMSP E GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GCMBH E RELACIONÁ-LA COM OS DEMAIS ÓRGÃOS QUE ATUAM NA DEFESA SOCIAL. 2- PLANEJAR E EXECUTAR TODAS AS AÇÕES E O DESENVOLVIMENTO DA GCMBH, VISANDO SUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E À COMUNIDADE EM GERAL QUE É INDISTINTAMENTE BENEFICIADA COM AS PRESTAÇÕES REALIZADAS.POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE.A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO ATENDEU A UM CRESCENTE APELO DA COMUNIDADE POR MEDIDAS QUE ATENDESSEM A SEUS ANSEIOS E SE DEU EM DECORRÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LEVADO A EFEITO POR ORDEM DO CHEFE DO EXECUTIVO QUE CULMINOU COM A PROPOSTA DA CRIAÇÃO DE ÓRGÃO QUE SUPRISSE, NO MUNICÍPIO, NECESSIDADES EM NICHO ONDE O ESTADO SE ENCONTRA ASSOBERBADO FACE AO CRESCENTE AUMENTO DE ÍNDICES DE VIOLÊNCIA EM VÁRIAS DE SUAS FORMAS.CONTÍNUOFINALÍSTICOASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001700016 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE750OCORRÊNCIAS DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS REGISTRADAS PELA GUARDA MUNICIPAL NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA OPERAÇÃO VIAGEM SEGURASOMATÓRIO DE OCORRÊNCIAS DE CRIME REGISTRADAS PELA GUARDA MUNICIPAL NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA OPERAÇÃO VIAGEM SEGURAOCORRÊNCIAGUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GMBH6431/12/2020 00:0052535045METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025. 20244SEGURANÇA109OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA1- DESENVOLVER AÇÕES TENDENTES A DEFINIR A POLÍTICA PARA ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO - SMSP E GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GCMBH E RELACIONÁ-LA COM OS DEMAIS ÓRGÃOS QUE ATUAM NA DEFESA SOCIAL. 2- PLANEJAR E EXECUTAR TODAS AS AÇÕES E O DESENVOLVIMENTO DA GCMBH, VISANDO SUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E À COMUNIDADE EM GERAL QUE É INDISTINTAMENTE BENEFICIADA COM AS PRESTAÇÕES REALIZADAS.POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE.A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO ATENDEU A UM CRESCENTE APELO DA COMUNIDADE POR MEDIDAS QUE ATENDESSEM A SEUS ANSEIOS E SE DEU EM DECORRÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LEVADO A EFEITO POR ORDEM DO CHEFE DO EXECUTIVO QUE CULMINOU COM A PROPOSTA DA CRIAÇÃO DE ÓRGÃO QUE SUPRISSE, NO MUNICÍPIO, NECESSIDADES EM NICHO ONDE O ESTADO SE ENCONTRA ASSOBERBADO FACE AO CRESCENTE AUMENTO DE ÍNDICES DE VIOLÊNCIA EM VÁRIAS DE SUAS FORMAS.CONTÍNUOFINALÍSTICOASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001700016 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE752OCORRÊNCIAS GERAIS DE CRIME, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS EM INSTALAÇÕES MUNICIPAISSOMATÓRIO DAS OCORRÊNCIAS DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS, EXCETO NATUREZA OUTRAS, REGISTRADOS NOS DIVERSOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, NO PERÍODOOCORRÊNCIA155731/12/2020 00:001318125413321199METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025. 20244SEGURANÇA109OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA1- DESENVOLVER AÇÕES TENDENTES A DEFINIR A POLÍTICA PARA ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO - SMSP E GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GCMBH E RELACIONÁ-LA COM OS DEMAIS ÓRGÃOS QUE ATUAM NA DEFESA SOCIAL. 2- PLANEJAR E EXECUTAR TODAS AS AÇÕES E O DESENVOLVIMENTO DA GCMBH, VISANDO SUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E À COMUNIDADE EM GERAL QUE É INDISTINTAMENTE BENEFICIADA COM AS PRESTAÇÕES REALIZADAS.POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE.A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO ATENDEU A UM CRESCENTE APELO DA COMUNIDADE POR MEDIDAS QUE ATENDESSEM A SEUS ANSEIOS E SE DEU EM DECORRÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LEVADO A EFEITO POR ORDEM DO CHEFE DO EXECUTIVO QUE CULMINOU COM A PROPOSTA DA CRIAÇÃO DE ÓRGÃO QUE SUPRISSE, NO MUNICÍPIO, NECESSIDADES EM NICHO ONDE O ESTADO SE ENCONTRA ASSOBERBADO FACE AO CRESCENTE AUMENTO DE ÍNDICES DE VIOLÊNCIA EM VÁRIAS DE SUAS FORMAS.CONTÍNUOFINALÍSTICOASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001700016 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE753OCORRÊNCIAS DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS REGISTRADAS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NOS PONTOS DE ATUAÇÃO DA OPERAÇÃO SENTINELASOMATÓRIO DE OCORRÊNCIA DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS REGISTRADAS PELA GUARDA MUNICIPAL NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA OPERAÇÃO SENTINELAOCORRÊNCIAGUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GMBH5531/12/2020 00:0045384137METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025. 20244SEGURANÇA109OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA1- DESENVOLVER AÇÕES TENDENTES A DEFINIR A POLÍTICA PARA ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO - SMSP E GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GCMBH E RELACIONÁ-LA COM OS DEMAIS ÓRGÃOS QUE ATUAM NA DEFESA SOCIAL. 2- PLANEJAR E EXECUTAR TODAS AS AÇÕES E O DESENVOLVIMENTO DA GCMBH, VISANDO SUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E À COMUNIDADE EM GERAL QUE É INDISTINTAMENTE BENEFICIADA COM AS PRESTAÇÕES REALIZADAS.POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE.A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO ATENDEU A UM CRESCENTE APELO DA COMUNIDADE POR MEDIDAS QUE ATENDESSEM A SEUS ANSEIOS E SE DEU EM DECORRÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LEVADO A EFEITO POR ORDEM DO CHEFE DO EXECUTIVO QUE CULMINOU COM A PROPOSTA DA CRIAÇÃO DE ÓRGÃO QUE SUPRISSE, NO MUNICÍPIO, NECESSIDADES EM NICHO ONDE O ESTADO SE ENCONTRA ASSOBERBADO FACE AO CRESCENTE AUMENTO DE ÍNDICES DE VIOLÊNCIA EM VÁRIAS DE SUAS FORMAS.CONTÍNUOFINALÍSTICOASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001700016 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE766QUANTITATIVO DE OCORRÊNCIAS DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS NO INTERIOR DAS ESCOLAS MUNICIPAISSOMATÓRIO DE OCORRÊNCIAS DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS NO INTERIOR DAS ESCOLAS MUNICIPAISOCORRÊNCIAGUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GMBH40831/12/2019 00:00367330297268 20244SEGURANÇA109OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA1- DESENVOLVER AÇÕES TENDENTES A DEFINIR A POLÍTICA PARA ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO - SMSP E GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GCMBH E RELACIONÁ-LA COM OS DEMAIS ÓRGÃOS QUE ATUAM NA DEFESA SOCIAL. 2- PLANEJAR E EXECUTAR TODAS AS AÇÕES E O DESENVOLVIMENTO DA GCMBH, VISANDO SUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E À COMUNIDADE EM GERAL QUE É INDISTINTAMENTE BENEFICIADA COM AS PRESTAÇÕES REALIZADAS.POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE.A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO ATENDEU A UM CRESCENTE APELO DA COMUNIDADE POR MEDIDAS QUE ATENDESSEM A SEUS ANSEIOS E SE DEU EM DECORRÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LEVADO A EFEITO POR ORDEM DO CHEFE DO EXECUTIVO QUE CULMINOU COM A PROPOSTA DA CRIAÇÃO DE ÓRGÃO QUE SUPRISSE, NO MUNICÍPIO, NECESSIDADES EM NICHO ONDE O ESTADO SE ENCONTRA ASSOBERBADO FACE AO CRESCENTE AUMENTO DE ÍNDICES DE VIOLÊNCIA EM VÁRIAS DE SUAS FORMAS.CONTÍNUOFINALÍSTICOASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001700016 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE782AÇÕES PREVENTIVAS RELACIONADAS A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL/ESTUPROSOMATÓRIA DE AÇÕES PREVENTIVAS EXECUTADAS, COMO CAMPANHAS COM PRESENÇA DA GCM, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS E PALESTRAS INFORMATIVAS SOBRE O TEMA.AÇÃOBASE DE DADOS DA INSPETORIA DE ESTATÍSTICA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL2831/12/2022 00:0000200220INDICADOR INSERIDO NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025. 20245CULTURA154PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURAAMPLIAR AS CONDIÇÕES DE ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS CULTURAIS DA POPULAÇÃO, ENTENDENDO COMO DIREITO SOCIAL BÁSICO. INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DE REDES PRODUTIVAS EM CULTURA, PROMOVENDO O FORTALECIMENTO, A DINAMIZAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL EM BELO HORIZONTE E IMPULSIONAR A FORMAÇÃO DE NOVOS PÚBLICOS E AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO CULTURAL COMO ELEMENTO DE FORTALECIMENTO DA CIDADANIA.PRODUTORES E GESTORES CULTURAIS, ARTISTAS, TÉCNICOS, PESQUISADORES, ESTUDANTES, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR NO CAMPO DA ARTE E CULTURA, FUNCIONÁRIOS E GESTORES PÚBLICOS, POPULAÇÃO EM GERAL.BUSCA GARANTIR AS CONDIÇÕES PLENAS DE CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, CRÍTICA E REFLEXÃO ESTÉTICA, PROMOVENDO ESTRATÉGIAS DE ARTICULAÇÃO, INTEGRAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO E PROMOÇÃO DAS DIFERENTES LINGUAGENS ARTÍSTICAS. VISA PLANEJAR AÇÕES QUE FORTALEÇAM E PROMOVAM O CALENDÁRIO CULTURAL DE BELO HORIZONTE E, AO MESMO TEMPO, IMPULSIONEM O DESENVOLVIMENTO E A SUSTENTABILIDADE ARTÍSTICO-CULTURAL, INTEGRANDO TAMBÉM UM PROGRAMA DE APOIO AOS FESTIVAIS ENQUANTO POTÊNCIA DE MOBILIZAÇÃO CRIATIVA E REFLEXIVA NA CIDADE. VISA AINDA GARANTIR À POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE AS CONDIÇÕES DE ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS CULTURAIS, COMO DIREITO SOCIAL BÁSICO, PROMOVENDO O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA CULTURAL. RECONHECE A DIMENSÃO SIMBÓLICA DA CULTURA E O DIREITO CULTURAL GARANTIDO A TODOS, TENDO A PLENA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CRIAÇÃO E O COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E O PRECONCEITO DE QUALQUER ESPÉCIE COMO PREMISSAS.CONTÍNUOFINALÍSTICOASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00002000004 - GABINETE690NÚMERO DE TERRITÓRIOS ATENDIDOS COM ATIVIDADES FINALÍSTICAS REALIZADAS OU FOMENTADAS PELA SMC/FMCNÚMERO DE TERRITÓRIOS DE GESTÃO COMPARTILHADA - TGCS ATENDIDOS COM ATIVIDADES FINALÍSTICAS (MÍNIMO DE CINCO) REALIZADAS OU FOMENTADAS PELA SMC/FMCUNIDADEFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA2831/12/2019 00:0028293031 20245CULTURA154PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURAAMPLIAR AS CONDIÇÕES DE ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS CULTURAIS DA POPULAÇÃO, ENTENDENDO COMO DIREITO SOCIAL BÁSICO. INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DE REDES PRODUTIVAS EM CULTURA, PROMOVENDO O FORTALECIMENTO, A DINAMIZAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL EM BELO HORIZONTE E IMPULSIONAR A FORMAÇÃO DE NOVOS PÚBLICOS E AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO CULTURAL COMO ELEMENTO DE FORTALECIMENTO DA CIDADANIA.PRODUTORES E GESTORES CULTURAIS, ARTISTAS, TÉCNICOS, PESQUISADORES, ESTUDANTES, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR NO CAMPO DA ARTE E CULTURA, FUNCIONÁRIOS E GESTORES PÚBLICOS, POPULAÇÃO EM GERAL.BUSCA GARANTIR AS CONDIÇÕES PLENAS DE CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, CRÍTICA E REFLEXÃO ESTÉTICA, PROMOVENDO ESTRATÉGIAS DE ARTICULAÇÃO, INTEGRAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO E PROMOÇÃO DAS DIFERENTES LINGUAGENS ARTÍSTICAS. VISA PLANEJAR AÇÕES QUE FORTALEÇAM E PROMOVAM O CALENDÁRIO CULTURAL DE BELO HORIZONTE E, AO MESMO TEMPO, IMPULSIONEM O DESENVOLVIMENTO E A SUSTENTABILIDADE ARTÍSTICO-CULTURAL, INTEGRANDO TAMBÉM UM PROGRAMA DE APOIO AOS FESTIVAIS ENQUANTO POTÊNCIA DE MOBILIZAÇÃO CRIATIVA E REFLEXIVA NA CIDADE. VISA AINDA GARANTIR À POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE AS CONDIÇÕES DE ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS CULTURAIS, COMO DIREITO SOCIAL BÁSICO, PROMOVENDO O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA CULTURAL. RECONHECE A DIMENSÃO SIMBÓLICA DA CULTURA E O DIREITO CULTURAL GARANTIDO A TODOS, TENDO A PLENA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CRIAÇÃO E O COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E O PRECONCEITO DE QUALQUER ESPÉCIE COMO PREMISSAS.CONTÍNUOFINALÍSTICOASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00002000004 - GABINETE735TOTAL DE ATIVIDADES FINALÍSTICAS DO TIPO PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS REALIZADAS OU FOMENTADAS PELA SMC/FMCSOMATÓRIO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DO TIPO PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS REALIZADAS OU FOMENTADAS PELA SMC/FMC NO ANOUNIDADEFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA143031/12/2020 00:001470201037003700METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025. 20245CULTURA170FOMENTO E ECONOMIA DA CULTURAESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO-CULTURAL NAS VÁRIAS REGIÕES DA CIDADE, POR MEIO DE MECANISMOS DE FOMENTO E INCENTIVO, GARANTINDO A LIBERDADE DE CRIAÇÃO E A AUTONOMIA DA SOCIEDADE CIVIL NA GESTÃO DE PROCESSOS CULTURAIS.PRODUTORES CULTURAIS, ARTISTAS, TÉCNICOS, PESQUISADORES, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR NO CAMPO DA ARTE E CULTURA.O PROGRAMA VISA FOMENTAR E ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ARTISTAS, AGENTES E INSTITUIÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO, EM SUA DIVERSIDADE, SEJA POR MEIO DOS EDITAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E/OU DE RENÚNCIA FISCAL, SEJA POR OUTROS MECANISMOS QUE ENVOLVEM PRODUÇÃO DE INFORMAÇÃO, ANÁLISES DE MERCADO, DEFINIÇÃO DE SETORES ESTRATÉGICOS, FINANCIAMENTO, LEGISLAÇÃO, CAPACITAÇÃO E REGULAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA E INTEGRADA. PRIORIZA A GERAÇÃO DE RENDA E INCLUSÃO SOCIAL, A DESCONCENTRAÇÃO DE RECURSOS, A DESCENTRALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E PRODUTOS E A QUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS, E ESTIMULA A MATURIDADE DAS CARREIRAS ARTÍSTICAS, AS PERSPECTIVAS DE EXPANSÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO, O PROTAGONISMO E O RECONHECIMENTO DE NOVOS AGENTES, O EMPREENDEDORISMO E A FORMALIZAÇÃO.CONTÍNUOAPOIO ADMINISTRATIVOESTRATÉGICO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00000600006 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS736TOTAL DE PROJETOS/PROPOSTAS CONTEMPLADOS POR EDITAIS PUBLICADOS PELA SMC/FMC COM REPASSE DE RECURSOS PARA OS PROPONENTESSOMATÓRIO DOS PROJETOS/PROPOSTAS CONTEMPLADOS POR EDITAIS PUBLICADOS PELA SMC/FMC COM REPASSE DE RECURSOS PARA OS PROPONENTES NO ANOUNIDADEFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA41831/12/2020 00:00420355300300METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025. 20246DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO5RELAÇÕES INTERNACIONAISENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE O MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE SE MANTENHA COMO PÓLO ATRATIVO DE GRANDES EVENTOS INTERNACIONAIS E, AINDA, EMPENHAR AÇÕES QUE POSSAM CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL LOCAL, INCLUSIVE NO QUE SE REFERE À DISSEMINAÇÃO LOCAL DE QUESTÕES RELACIONADAS AOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, IGUALDADE DE GÊNERO, INCLUSÃO SOCIAL, ALGUMAS DAS METAS DO MILÊNIO PROPOSTAS PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU.PREFEITURA DE BELO HORIZONTE E MUNÍCIPES.O PRESENTE PROGRAMA SERÁ UM DOS INSTRUMENTOS DE CONTRIBUIÇÃO À INSERÇÃO DE BELO HORIZONTE NA COMUNIDADE INTERNACIONAL.CONTÍNUOFINALÍSTICOASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00000700007 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS761AÇÕES E ATIVIDADES INTERNACIONAIS DE BELO HORIZONTESOMATÓRIO DE ATIVIDADES RELACIONADAS A INTERNACIONALIZAÇÃO DE BELO HORIZONTE E SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS, ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INTERNACIONAIS E VINCULAÇÕES INTERNACIONAIS DO MUNICÍPIO EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS DIVERSOS.NÚMERO DE AÇÕES E ATIVIDADESDIRETORIA DE RELAÇÔES INTERNACIONAIS5331/07/2021 00:0078787878DESCRIÇÃO DA FÓRMULA DE CÁLCULO ALTERADA NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025. 20246DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO86FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOSCRESCIMENTO DO FLUXO TURÍSTICO E AUMENTO DA TAXA DE PERMANÊNCIA NA CIDADE.POPULAÇÃO E VISITANTES DA CIDADE DE BELO HORIZONTE.TODAS AS AÇÕES DA BELOTUR, CONSUBSTANCIADAS EM SUAS METAS FÍSICAS, VISAM O OBJETIVO DE PROMOVER E DIVULGAR BELO HORIZONTE, NO SENTIDO DE ATRAIR TURISTAS E EVENTOS, QUE CONCORRERÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE TURISMO DA CIDADE.CONTÍNUOFINALÍSTICOASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00002800010 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS42TAXA DE OCUPAÇÃO HOTELEIRAHOSPEDAGENS PAGAS / (TOTAL DE UNIDADES DE HOSPEDAGEM X NÚMERO DE DIAS DO MÊS) X 100PERCENTUALASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTÉIS - ABIH65,431/12/2022 00:0034,2855,1369,2571,32MÉDIA DA OCUPAÇÃO DIÁRIA DOS HOTÉIS QUE PARTICIPAM DA "CESTA COMPETITIVA" HOTELEIRA. METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025. 20246DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO86FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOSCRESCIMENTO DO FLUXO TURÍSTICO E AUMENTO DA TAXA DE PERMANÊNCIA NA CIDADE.POPULAÇÃO E VISITANTES DA CIDADE DE BELO HORIZONTE.TODAS AS AÇÕES DA BELOTUR, CONSUBSTANCIADAS EM SUAS METAS FÍSICAS, VISAM O OBJETIVO DE PROMOVER E DIVULGAR BELO HORIZONTE, NO SENTIDO DE ATRAIR TURISTAS E EVENTOS, QUE CONCORRERÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE TURISMO DA CIDADE.CONTÍNUOFINALÍSTICOASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00002800010 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS610PERCENTUAL DO ISS TURÍSTICOPARTICIPAÇÃO RELATIVA DO ISSQN GERADO POR ATIVIDADES TURÍSTICAS (TÍPICA E PARCIALMENTE) / ISSQN TOTAL DO MUNICÍPIO X 100PERCENTUALSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA5,5431/12/2022 00:003,53,675,876,05METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025. 20246DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO141ARTICULAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICOGARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS ÀS ATIVIDADES DE MONITORAMENTO DA CAPTAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS, FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO.PREFEITURA DE BELO HORIZONTE.GARANTIR A EFICIÊNCIA E A EFICÁCIA DAS ATIVIDADES DE APOIO AO PLANEJAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.CONTÍNUOFINALÍSTICOASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00000700007 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS787PERCENTUAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO PROCON FINALIZADOS EM ATÉ 140 DIASTOTAL DE PROCESSOS FINALIZADOS NO MÊS DENTRO DO PRAZO DE ATÉ 140 DIAS / TOTAL DE PROCESSOS FINALIZADOS NO MÊS * 100PERCENTUALGERÊNCIA DE ANÁLISE DE PROCESSOS10031/08/2023 00:0000100100INDICADOR INSERIDO NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025. O VALOR DE REFERÊNCIA INFORMADO REFERE-SE AO PERÍODO 01/01/2023 A 31/08/2023. 20246DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO217FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BH E APOIAR OS EMPREENDIMENTOS DA RMBH, OFERECENDO UM AMBIENTE FAVORÁVEL AO NEGÓCIO DE ALTO VALOR AGREGADO E NAS INDÚSTRIAS DO CONHECIMENTO, ATUANDO DE FORMA ESTRUTURADA E ARTICULADA COM OS DIVERSOS AGENTES ECONÔMICOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA CONSOLIDAR A CIDADE DE BELO HORIZONTE COMO UM CENTRO DE EXCELÊNCIA EM EMPREENDEDORISMO.TODOS OS AGENTES ECONÔMICOS DE BELO HORIZONTE E RMBH.A CONSOLIDAÇÃO DE UM AMBIENTE PROPÍCIO AOS NEGÓCIOS E AOS INVESTIMENTOS PRODUTIVOS É ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.CONTÍNUOFINALÍSTICOASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00000700007 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS765TAXA DE CRESCIMENTO DE EMPRESAS ATIVAS NO MUNICÍPIO((TOTAL DE EMPRESAS ATIVAS EM 31 DE DEZEMBRO DO ANO CORRENTE / TOTAL DE EMPRESAS ATIVAS EM 31 DE DEZEMBRO DO ANO ANTERIOR) - 1 ) * 100PERCENTUALCADASTRO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES - CMC / SMFA7,431/07/2021 00:007,57,77,98 20246DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO237QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGOFOMENTAR A ABERTURA DE ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES NA CIDADE, BEM COMO OFERTAR CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E MONITORAMENTO DE EGRESSOS DOS CURSOS, AUMENTANDO A POSSIBILIDADE DE INSERÇÃO DO PÚBLICO-ALVO NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL E EM OPORTUNIDADES DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA.JOVENS E ADULTOS, PRIORITARIAMENTE, BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, CADASTRADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO - SINE/PBH E NO CADÚNICO DO BOLSA FAMÍLIA.ARTICULAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, O ATENDIMENTO PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, TREINAMENTO E ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO.CONTÍNUOFINALÍSTICOASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00000700007 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS763TAXA DE CONCLUSÃO DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO( Nº DE CONCLUINTES X 100 ) ÷ Nº VAGASPERCENTUALGERÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - GQUAP / SMDE6030/08/2021 00:0061626364 20247MOBILIDADE URBANA60GESTÃO DA MOBILIDADE URBANARACIONALIZAR E ORGANIZAR O USO DOS DIFERENTES MODOS DE TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA (COLETIVO, INDIVIDUAL, NÃO-MOTORIZADO, CALÇADAS, ESTACIONAMENTOS, VIAS), GARANTINDO E FACILITANDO AOS CIDADÃOS, O ACESSO FÍSICO ÀS OPORTUNIDADES E ÀS FUNÇÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS DA CIDADE.POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE E MOTORISTAS QUE CIRCULAM NA CIDADE.AVANÇAR NA CONSTRUÇÃO DE UMA MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL, DE FORMA QUE A REALIZAÇÃO DOS DESLOCAMENTOS DE PESSOAS E BENS SEJAM FEITOS SEM COMPROMETIMENTO DO MEIO AMBIENTE, SEM DEGRADAÇÃO DAS ÁREAS E ATIVIDADES URBANAS E SEM PREJUÍZO DO PRÓPRIO TRANSPORTE.CONTÍNUOFINALÍSTICOASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00002900018 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS621ÍNDICE DE DESEMPENHO OPERACIONAL - IDO0,35 X ICP + 0,20 X IPV + 0,10 X ICV + 0,15 X ICM + 0,15 X ISV + 0,05 X IIR (SENDO: ICP É O ÍNDICE DE CUMPRIMENTO DA PROGRAMAÇÃO; IPV É O ÍNDICE DE PONTUALIDADE DAS VIAGENS; ICV É O ÍNDICE DE CONFORTO DAS VIAGENS; ICM É O ÍNDICE DE CONFIABILIDADE MECÂNICA; ISV É O ÍNDICE DE SEGURANÇA DAS VIAGENS; IIR É O ÍNDICE DE INFRAÇÃO REGULAMENTAR)INDICADOREMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE65,2531/12/2022 00:008081,580,581METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025. 20247MOBILIDADE URBANA304BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃPROMOVER A SEGURANÇA NO TRÂNSITO PARA MELHORIA DA SAÚDE E GARANTIA DA VIDA E CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA URBANA POR MEIO DE INTERVENÇÕES NO SISTEMA DE MOBILIDADE, COM ESTÍMULO AOS MODOS NÃO-MOTORIZADOS.POPULAÇÃO QUE RESIDE E CIRCULA EM BELO HORIZONTE.IMPLANTAR UM CONJUNTO DE AÇÕES PARA PROMOVER A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, ESTIMULAR OS MODOS NÃO-MOTORIZADOS E AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ACOMPANHAMENTO E NA DEFINIÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS À MOBILIDADE URBANA.CONTÍNUOFINALÍSTICOESTRATÉGICO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00002900018 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS161TAXA DE MORTALIDADE POR ACIDENTES DE TRÂNSITO POR 100 MIL HABITANTESNÚMERO DE ÓBITOS OCORRIDOS EM ATÉ 30 DIAS EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO EM DETERMINADO ANO / POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE PELO IBGE NO ANO X 100.000 [ATENÇÃO: INDICADOR INFORMADO COM UM ANO DE DEFASAGEM]ÓBITOS / 100.000DETRAN/MG E GEPTI/BHTRANS4,4831/12/2020 00:004,093,893,653,5METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025. 20247MOBILIDADE URBANA304BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃPROMOVER A SEGURANÇA NO TRÂNSITO PARA MELHORIA DA SAÚDE E GARANTIA DA VIDA E CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA URBANA POR MEIO DE INTERVENÇÕES NO SISTEMA DE MOBILIDADE, COM ESTÍMULO AOS MODOS NÃO-MOTORIZADOS.POPULAÇÃO QUE RESIDE E CIRCULA EM BELO HORIZONTE.IMPLANTAR UM CONJUNTO DE AÇÕES PARA PROMOVER A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, ESTIMULAR OS MODOS NÃO-MOTORIZADOS E AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ACOMPANHAMENTO E NA DEFINIÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS À MOBILIDADE URBANA.CONTÍNUOFINALÍSTICOESTRATÉGICO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00002900018 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS607PERCENTUAL DA EXTENSÃO DA REDE CICLOVIÁRIA IMPLANTADA EM RELAÇÃO À REDE VIÁRIA TOTALEXTENSÃO TOTAL DA REDE CICLOVIÁRIA (CICLOVIAS, CICLOFAIXAS E ROTAS CICLÁVEIS, INCLUINDO-SE AS RUAS DE ZONA 30) / TOTAL DA REDE VIÁRIA DA CIDADE X 100PERCENTUALEMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE2,3631/12/2022 00:002,362,772,873,15METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025. 20247MOBILIDADE URBANA304BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃPROMOVER A SEGURANÇA NO TRÂNSITO PARA MELHORIA DA SAÚDE E GARANTIA DA VIDA E CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA URBANA POR MEIO DE INTERVENÇÕES NO SISTEMA DE MOBILIDADE, COM ESTÍMULO AOS MODOS NÃO-MOTORIZADOS.POPULAÇÃO QUE RESIDE E CIRCULA EM BELO HORIZONTE.IMPLANTAR UM CONJUNTO DE AÇÕES PARA PROMOVER A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, ESTIMULAR OS MODOS NÃO-MOTORIZADOS E AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ACOMPANHAMENTO E NA DEFINIÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS À MOBILIDADE URBANA.CONTÍNUOFINALÍSTICOESTRATÉGICO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00002900018 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS625EXTENSÃO DE VIAS QUE TIVERAM REDUÇÃO DE LIMITE DE VELOCIDADE PARA 30 KM/H COM FOCO NO PROJETO ZONA 30KM DE VIAS QUE TIVERAM REDUÇÃO DE LIMITE DE VELOCIDADE PARA 30 KM/HKMEMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE4,231/12/2022 00:005,57,58,210,2METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025. 20247MOBILIDADE URBANA304BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃPROMOVER A SEGURANÇA NO TRÂNSITO PARA MELHORIA DA SAÚDE E GARANTIA DA VIDA E CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA URBANA POR MEIO DE INTERVENÇÕES NO SISTEMA DE MOBILIDADE, COM ESTÍMULO AOS MODOS NÃO-MOTORIZADOS.POPULAÇÃO QUE RESIDE E CIRCULA EM BELO HORIZONTE.IMPLANTAR UM CONJUNTO DE AÇÕES PARA PROMOVER A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, ESTIMULAR OS MODOS NÃO-MOTORIZADOS E AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ACOMPANHAMENTO E NA DEFINIÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS À MOBILIDADE URBANA.CONTÍNUOFINALÍSTICOESTRATÉGICO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00002900018 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS626PERCENTUAL DE INTERSEÇÕES SEMAFORIZADAS COM TRAVESSIA TOTAL PARA PEDESTRES (EM RELAÇÃO AO TOTAL DE INTERSEÇÕES SEMAFORIZADAS)TOTAL DE INTERSEÇÕES SEMAFORIZADAS COM TRAVESSIA TOTAL PARA PEDESTRES / TOTAL DE INTERSEÇÕES SEMAFORIZADAS X 100PERCENTUALEMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE23,231/12/2022 00:0023,223,825,726,5METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025. 20247MOBILIDADE URBANA305QUALIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO: UM DIREITO DE TODOSOFERECER UM SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE QUALIDADE, REDUZINDO TEMPOS DE VIAGEM, AUMENTANDO CONFORTO, SEGURANÇA E CONFIABILIDADE NOS DESLOCAMENTOS DOS USUÁRIOS.POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE USUÁRIA DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO.IMPLANTAR UM CONJUNTO DE AÇÕES PARA MELHORAR A QUALIDADE DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO EM BELO HORIZONTE.CONTÍNUOFINALÍSTICOESTRATÉGICO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00002900018 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS583VELOCIDADE OPERACIONAL MÉDIA DO TRANSPORTE COLETIVO - PICO TARDESOMATÓRIO DA VELOCIDADE MÉDIA POR LINHA/NÚMERO DE LINHASQUILÔMETRO POR HORASISTEMA BH03 DA BHTRANS14,6531/12/2022 00:0017181819METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025. 20248SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL66SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALEPROMOVER O ESCOAMENTO REGULAR DAS ÁGUAS COM ELIMINAÇÃO DAS ENCHENTES;MANTER PREVENTIVA E CORRETIVAMENTE OS SISTEMAS ESTRUTURAIS DAS GALERIAS;VALORIZAR AS ÁGUAS ATRAVÉS DA DESPOLUIÇÃO DOS SEUS CURSOS E CONTROLE DA PRODUÇÃO DE SEDIMENTOS;IMPLANTAÇÃO DE VIAS SANITÁRIAS QUE INTEGRARÃO A MALHA VIÁRIA.TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.OS DIVERSOS SISTEMAS QUE COMPÕEM A INFRAESTRUTURA URBANA INTERAGEM ENTRE SI E INTEGRAM-SE COM O ESPAÇO URBANO. O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, O ESGOTAMENTO SANITÁRIO, O CONTROLE DAS EROSÕES, A SAÚDE COLETIVA, O PLANEJAMENTO DA OCUPAÇÃO DO SOLO E A ESTRUTURA VIÁRIA INTERFEREM COM O CICLO DA ÁGUA E IMPÕEM UMA DINÂMICA DE CAUSA E EFEITO ENTRE OS ELEMENTOS. A DRENAGEM, PORTANTO, SÓ PODE SER ANALISADA E DESENVOLVIDA ENQUANTO PARTE DESSE SISTEMA COMPLEXO QUE É O SISTEMA URBANO, ASSIM COMO DEVE SER PLANEJADA DE FORMA INTEGRADA AOS DEMAIS SISTEMAS E SERVIÇOS URBANOS.CONTÍNUOFINALÍSTICOASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001300013 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS666ÍNDICE DE SALUBRIDADE AMBIENTAL - ISAISA = ÍNDICE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (IAB) X 0,05 + ÍNDICE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (IES) X 0,35 + COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (IRS) X 0,20 + ÍNDICE DE DRENAGEM URBANA (IDR) X 0,40INDICADORPLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - SUDECAP0,9331/12/2020 00:000,930,940,940,94 20248SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL73PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO1- PROMOVER O USO PÚBLICO ASSOCIADO À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NOS PARQUES MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE MANEJO E CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL, VISANDO GARANTIR MELHOR ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS. 2- ATINGIR PADRÕES ELEVADOS DE QUALIDADE TÉCNICA E TRANSPARÊNCIA NA MANUTENÇÃO, EXIBIÇÃO, CONSERVAÇÃO E GESTÃO DAS COLEÇÕES DA FLORA E FAUNA SILVESTRES, SEGUNDO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE; E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS, DE PESQUISA E DE CONSERVAÇÃO. 3- PROPORCIONAR AO PÚBLICO VISITANTE OPORTUNIDADE DE CONHECER NOVAS ESPÉCIES DE ANIMAIS E PLANTAS EM EXIBIÇÃO, QUE OFEREÇAM AMBIENTES ADEQUADOS, EDUCATIVOS E MAIS SEGUROS. 4- AMPLIAR CONHECIMENTO CIENTÍFICO SOBRE A FLORA E FAUNA SILVESTRE, PRINCIPALMENTE AS ESPÉCIES BRASILEIRAS AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO, PROMOVER O INTERCÂMBIO COM INSTITUIÇÕES AFINS, DE ENSINO E PESQUISA E DIVULGAR RESULTADOS POR MEIO DE PUBLICAÇÕES EM EVENTOS ESPECÍFICOS.USUÁRIOS E VISITANTES DOS PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO, COMUNIDADES DO ENTORNO DAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA - FPMZ, PARCEIROS PRIVADOS, ESTUDANTES E DOCENTES DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.O JARDIM ZOOLÓGICO, JARDIM BOTÂNICO E OS PARQUES MUNICIPAIS TEM UM PAPEL IMPORTANTE NA CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES DA FLORA E FAUNA, BRASILEIRAS E EXÓTICAS, POR MEIO DE SUAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, MANEJO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PESQUISA. PARA CUMPRIREM SEU PAPEL É PRECISO INVESTIR CONSTANTEMENTE NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, MANUTENÇÃO E EXIBIÇÃO DAS PLANTAS E ANIMAIS, NA INFRAESTRUTURA, NO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E EM PROJETOS DE PESQUISA, TANTO COM ESPÉCIES QUE SE ENCONTRAM SOB CUIDADOS HUMANOS, COMO NA NATUREZA. SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA PARA A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA COMO UM TODO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, ESPECIALMENTE, PARA O PÚBLICO QUE VIVE EM AMBIENTES URBANOS.CONTÍNUOFINALÍSTICOASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00003100023 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS640NÚMERO DE VISITANTES NA ZOOBOTÂNICANÚMERO DE VISITANTES NA ZOOBOTÂNICANÚMERO DE VISITANTESFUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA6434931/12/2020 00:00237583324200410817497434 20248SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL73PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO1- PROMOVER O USO PÚBLICO ASSOCIADO À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NOS PARQUES MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE MANEJO E CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL, VISANDO GARANTIR MELHOR ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS. 2- ATINGIR PADRÕES ELEVADOS DE QUALIDADE TÉCNICA E TRANSPARÊNCIA NA MANUTENÇÃO, EXIBIÇÃO, CONSERVAÇÃO E GESTÃO DAS COLEÇÕES DA FLORA E FAUNA SILVESTRES, SEGUNDO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE; E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS, DE PESQUISA E DE CONSERVAÇÃO. 3- PROPORCIONAR AO PÚBLICO VISITANTE OPORTUNIDADE DE CONHECER NOVAS ESPÉCIES DE ANIMAIS E PLANTAS EM EXIBIÇÃO, QUE OFEREÇAM AMBIENTES ADEQUADOS, EDUCATIVOS E MAIS SEGUROS. 4- AMPLIAR CONHECIMENTO CIENTÍFICO SOBRE A FLORA E FAUNA SILVESTRE, PRINCIPALMENTE AS ESPÉCIES BRASILEIRAS AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO, PROMOVER O INTERCÂMBIO COM INSTITUIÇÕES AFINS, DE ENSINO E PESQUISA E DIVULGAR RESULTADOS POR MEIO DE PUBLICAÇÕES EM EVENTOS ESPECÍFICOS.USUÁRIOS E VISITANTES DOS PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO, COMUNIDADES DO ENTORNO DAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA - FPMZ, PARCEIROS PRIVADOS, ESTUDANTES E DOCENTES DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.O JARDIM ZOOLÓGICO, JARDIM BOTÂNICO E OS PARQUES MUNICIPAIS TEM UM PAPEL IMPORTANTE NA CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES DA FLORA E FAUNA, BRASILEIRAS E EXÓTICAS, POR MEIO DE SUAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, MANEJO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PESQUISA. PARA CUMPRIREM SEU PAPEL É PRECISO INVESTIR CONSTANTEMENTE NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, MANUTENÇÃO E EXIBIÇÃO DAS PLANTAS E ANIMAIS, NA INFRAESTRUTURA, NO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E EM PROJETOS DE PESQUISA, TANTO COM ESPÉCIES QUE SE ENCONTRAM SOB CUIDADOS HUMANOS, COMO NA NATUREZA. SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA PARA A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA COMO UM TODO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, ESPECIALMENTE, PARA O PÚBLICO QUE VIVE EM AMBIENTES URBANOS.CONTÍNUOFINALÍSTICOASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00003100023 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS734INDICADOR GERAL DAS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS PARQUES ABERTOS AO PÚBLICO, DO JARDIM ZOOLÓGICO E DO JARDIM BOTÂNICOSOMA DAS NOTAS DAS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS PARQUES ABERTOS, DO JARDINS ZOO E BOTÂNICO / NOTA MÁXIMA DAS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS PARQUES ABERTOS, DOS JARDINS ZOO E BOTÂNICO * 100PERCENTUALFUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA69,2501/01/2021 00:0076,7580,584,2588 20248SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL228COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOSGARANTIR SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM AMPLA PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM TODAS AS REGIONAIS, EXPANDIR OS SERVIÇOS DE COLETA, INCLUINDO-SE COLETA SELETIVA, EXPANDIR O NÚMERO DE GALPÕES DE TRIAGEM DA COLETA SELETIVA COM A INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES, FOMENTAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADES EMPRESARIAIS PARA PROCEDER AO TRATAMENTO E/OU AO BENEFICIAMENTO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE FORMA INTEGRADA COM OS MUNICÍPIOS DA RMBH E DO ESTADO DE MG, OTIMIZAR A LIMPEZA DE CÓRREGOS ABERTOS E REDUZIR A DEPOSIÇÃO CLANDESTINA DE RESÍDUOS, VISANDO À MELHORIA DO MEIO AMBIENTE E DA SAÚDE PÚBLICA.POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E EMPREENDEDORES DA ÁREA DE TRATAMENTO, BENEFICIAMENTO E/OU REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.GARANTIR A UNIVERSALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA COM QUALIDADE, A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A REDUÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS NA ORIGEM, A SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS PARA RECICLAGEM COM INCLUSÃO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA, A AMPLIAÇÃO DOS GALPÕES DE TRIAGEM DO MATERIAL RECICLÁVEL COLETADO, O TRATAMENTO E/OU BENEFICIAMENTO DO RESTANTE DOS RESÍDUOS ATRAVÉS DE NOVAS TECNOLOGIAS E NOVAS INSTALAÇÕES EMPRESARIAIS DA CADEIA PRODUTIVA DA RECICLAGEM, BEM COMO A REDUÇÃO DE PRÁTICAS INADEQUADAS DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS NA ÁREA URBANA.CONTÍNUOFINALÍSTICOASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00002300033 - DIRETORIA OPERACIONAL627POPULAÇÃO ATENDIDA POR COLETA SELETIVAPOPULAÇÃO RESIDENTE NAS ÁREAS COM DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO DE COLETA SELETIVA / POPULAÇÃO TOTAL DO MUNICÍPIO X 100PERCENTUALSUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU1531/12/2020 00:0031363845METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025. 20248SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL228COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOSGARANTIR SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM AMPLA PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM TODAS AS REGIONAIS, EXPANDIR OS SERVIÇOS DE COLETA, INCLUINDO-SE COLETA SELETIVA, EXPANDIR O NÚMERO DE GALPÕES DE TRIAGEM DA COLETA SELETIVA COM A INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES, FOMENTAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADES EMPRESARIAIS PARA PROCEDER AO TRATAMENTO E/OU AO BENEFICIAMENTO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE FORMA INTEGRADA COM OS MUNICÍPIOS DA RMBH E DO ESTADO DE MG, OTIMIZAR A LIMPEZA DE CÓRREGOS ABERTOS E REDUZIR A DEPOSIÇÃO CLANDESTINA DE RESÍDUOS, VISANDO À MELHORIA DO MEIO AMBIENTE E DA SAÚDE PÚBLICA.POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E EMPREENDEDORES DA ÁREA DE TRATAMENTO, BENEFICIAMENTO E/OU REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.GARANTIR A UNIVERSALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA COM QUALIDADE, A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A REDUÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS NA ORIGEM, A SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS PARA RECICLAGEM COM INCLUSÃO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA, A AMPLIAÇÃO DOS GALPÕES DE TRIAGEM DO MATERIAL RECICLÁVEL COLETADO, O TRATAMENTO E/OU BENEFICIAMENTO DO RESTANTE DOS RESÍDUOS ATRAVÉS DE NOVAS TECNOLOGIAS E NOVAS INSTALAÇÕES EMPRESARIAIS DA CADEIA PRODUTIVA DA RECICLAGEM, BEM COMO A REDUÇÃO DE PRÁTICAS INADEQUADAS DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS NA ÁREA URBANA.CONTÍNUOFINALÍSTICOASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00002300033 - DIRETORIA OPERACIONAL633ABRANGÊNCIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM ZEISNÚMERO TOTAL DE VILAS TOTALMENTE ATENDIDAS PELOS SERVIÇOS DE COLETA, VARRIÇÃO, CAPINA E LIMPEZA DA REDE DE DRENAGEM SUPERFICIAL / TOTAL DE VILAS CONFORME CADASTRO DA URBEL X 100PERCENTUALSUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU10031/12/2020 00:00100100100100 20248SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL228COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOSGARANTIR SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM AMPLA PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM TODAS AS REGIONAIS, EXPANDIR OS SERVIÇOS DE COLETA, INCLUINDO-SE COLETA SELETIVA, EXPANDIR O NÚMERO DE GALPÕES DE TRIAGEM DA COLETA SELETIVA COM A INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES, FOMENTAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADES EMPRESARIAIS PARA PROCEDER AO TRATAMENTO E/OU AO BENEFICIAMENTO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE FORMA INTEGRADA COM OS MUNICÍPIOS DA RMBH E DO ESTADO DE MG, OTIMIZAR A LIMPEZA DE CÓRREGOS ABERTOS E REDUZIR A DEPOSIÇÃO CLANDESTINA DE RESÍDUOS, VISANDO À MELHORIA DO MEIO AMBIENTE E DA SAÚDE PÚBLICA.POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E EMPREENDEDORES DA ÁREA DE TRATAMENTO, BENEFICIAMENTO E/OU REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.GARANTIR A UNIVERSALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA COM QUALIDADE, A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A REDUÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS NA ORIGEM, A SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS PARA RECICLAGEM COM INCLUSÃO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA, A AMPLIAÇÃO DOS GALPÕES DE TRIAGEM DO MATERIAL RECICLÁVEL COLETADO, O TRATAMENTO E/OU BENEFICIAMENTO DO RESTANTE DOS RESÍDUOS ATRAVÉS DE NOVAS TECNOLOGIAS E NOVAS INSTALAÇÕES EMPRESARIAIS DA CADEIA PRODUTIVA DA RECICLAGEM, BEM COMO A REDUÇÃO DE PRÁTICAS INADEQUADAS DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS NA ÁREA URBANA.CONTÍNUOFINALÍSTICOASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00002300033 - DIRETORIA OPERACIONAL641NÚMERO DE PONTOS DE DEPOSIÇÃO CLANDESTINA EXISTENTESNÚMERO DE PONTOS DE DEPOSIÇÃO CLANDESTINA EXISTENTESUNIDADESUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU59031/12/2019 00:00500330310200METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025. 20248SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL228COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOSGARANTIR SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM AMPLA PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM TODAS AS REGIONAIS, EXPANDIR OS SERVIÇOS DE COLETA, INCLUINDO-SE COLETA SELETIVA, EXPANDIR O NÚMERO DE GALPÕES DE TRIAGEM DA COLETA SELETIVA COM A INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES, FOMENTAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADES EMPRESARIAIS PARA PROCEDER AO TRATAMENTO E/OU AO BENEFICIAMENTO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE FORMA INTEGRADA COM OS MUNICÍPIOS DA RMBH E DO ESTADO DE MG, OTIMIZAR A LIMPEZA DE CÓRREGOS ABERTOS E REDUZIR A DEPOSIÇÃO CLANDESTINA DE RESÍDUOS, VISANDO À MELHORIA DO MEIO AMBIENTE E DA SAÚDE PÚBLICA.POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E EMPREENDEDORES DA ÁREA DE TRATAMENTO, BENEFICIAMENTO E/OU REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.GARANTIR A UNIVERSALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA COM QUALIDADE, A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A REDUÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS NA ORIGEM, A SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS PARA RECICLAGEM COM INCLUSÃO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA, A AMPLIAÇÃO DOS GALPÕES DE TRIAGEM DO MATERIAL RECICLÁVEL COLETADO, O TRATAMENTO E/OU BENEFICIAMENTO DO RESTANTE DOS RESÍDUOS ATRAVÉS DE NOVAS TECNOLOGIAS E NOVAS INSTALAÇÕES EMPRESARIAIS DA CADEIA PRODUTIVA DA RECICLAGEM, BEM COMO A REDUÇÃO DE PRÁTICAS INADEQUADAS DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS NA ÁREA URBANA.CONTÍNUOFINALÍSTICOASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00002300033 - DIRETORIA OPERACIONAL670ABRANGÊNCIA DOS SERVIÇOS DE COLETA DOMICILIAR PORTA A PORTA (CIDADE FORMAL)RAZÃO ENTRE AS EXTENSÃO DAS VIAS ATENDIDAS COM O SERVIÇO DE COLETA DOMICILAR / EXTENSÃO TOTAL DE VIAS URBANIZADAS PAVIMENTADAS NA CIDADE FORMAL, EM BELO HORIZONTE X 100PERCENTUALSUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU9631/12/2020 00:0096969696 20248SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL228COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOSGARANTIR SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM AMPLA PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM TODAS AS REGIONAIS, EXPANDIR OS SERVIÇOS DE COLETA, INCLUINDO-SE COLETA SELETIVA, EXPANDIR O NÚMERO DE GALPÕES DE TRIAGEM DA COLETA SELETIVA COM A INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES, FOMENTAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADES EMPRESARIAIS PARA PROCEDER AO TRATAMENTO E/OU AO BENEFICIAMENTO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE FORMA INTEGRADA COM OS MUNICÍPIOS DA RMBH E DO ESTADO DE MG, OTIMIZAR A LIMPEZA DE CÓRREGOS ABERTOS E REDUZIR A DEPOSIÇÃO CLANDESTINA DE RESÍDUOS, VISANDO À MELHORIA DO MEIO AMBIENTE E DA SAÚDE PÚBLICA.POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E EMPREENDEDORES DA ÁREA DE TRATAMENTO, BENEFICIAMENTO E/OU REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.GARANTIR A UNIVERSALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA COM QUALIDADE, A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A REDUÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS NA ORIGEM, A SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS PARA RECICLAGEM COM INCLUSÃO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA, A AMPLIAÇÃO DOS GALPÕES DE TRIAGEM DO MATERIAL RECICLÁVEL COLETADO, O TRATAMENTO E/OU BENEFICIAMENTO DO RESTANTE DOS RESÍDUOS ATRAVÉS DE NOVAS TECNOLOGIAS E NOVAS INSTALAÇÕES EMPRESARIAIS DA CADEIA PRODUTIVA DA RECICLAGEM, BEM COMO A REDUÇÃO DE PRÁTICAS INADEQUADAS DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS NA ÁREA URBANA.CONTÍNUOFINALÍSTICOASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00002300033 - DIRETORIA OPERACIONAL671ABRANGÊNCIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VIAS (CIDADE FORMAL)RAZÃO ENTRE A EXTENSÃO DAS VIAS ATENDIDAS COM SERVIÇO DE VARRIÇÃO / EXTENSÃO TOTAL DE VIAS URBANIZADAS PAVIMENTADAS NA CIDADE FORMAL, EM BELO HORIZONTE X 100PERCENTUALSUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU9831/12/2020 00:0098989898 20248SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL244PAMPULHA VIVAREVITALIZAÇÃO DA ORLA E DA LAGOA DA PAMPULHA; RESGATAR E REVITALIZAR O COMPLEXO ARQUITETÔNICO, PAISAGÍSTICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DA ERA JK, ATRAVÉS DE INTERVENÇÕES NA ORLA, IMPLANTANDO EQUIPAMENTOS QUE POSSAM DAR MELHORES CONDIÇÕES E APROPRIAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, RETORNANDO A FINALIDADE PARA QUE FOI CRIADA; POLO DE TURISMO E LAZER.POPULAÇÃO RESIDENTE DA CIDADE DE BELO HORIZONTE, PRINCIPALMENTE OS MORADORES DA REGIÃO DA PAMPULHA, E VISITANTES.IDENTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DA BACIA, ATRAVÉS DA DESPOLUIÇÃO DE SUAS ÁGUAS, DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES.CONTÍNUOFINALÍSTICOASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001300013 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS759PERCENTUAL DE ATINGIMENTO DAS METAS DE QUALIDADE DA ÁGUA NA LAGOA DA PAMPULHANÚMERO DE PARÂMETROS DE QUALIDADE DE ÁGUA QUE ATINGIRAM AS METAS TRIMESTRAIS / 5 X 100PERCENTUALDIRETORIA DE GESTÃO DE ÁGUAS URBANAS - DGAU / SMOBI7031/12/2020 00:00100100100100METODOLOGIA DE APURAÇÃO CONSIDERA OS CINCO PARÂMETROS DE QUALIDADE DE ÁGUA QUE ATINGIRAM AS METAS TRIMESTRAIS. PARÂMETROS: CONCENTRAÇÃO DE FÓSFORO TOTAL, CONCENTRAÇÃO DE CLOROFILA A, CONCENTRAÇÃO DE COLIFORME TERMOTOLERANTES, DBO E DENSIDADE DE CIANOBACTÉRIAS. 20248SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL306BEM ESTAR ANIMALBUSCAR O BEM ESTAR ANIMAL, DANDO-LHES MAIOR QUALIDADE E EXPECTATIVA DE VIDA E PROMOVER O MELHORAMENTO DA PERCEPÇÃO DOS MUNÍCIPES EM RELAÇÃO À QUALIDADE DE VIDA DOS ANIMAIS, CONTRIBUINDO PARA UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO.FAUNA DE BELO HORIZONTE; POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE.TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL O CONTROLE DE DETERMINADAS ESPÉCIES (SILVESTRES E DOMÉSTICAS), ASSOCIADO A CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA LHES POSSIBILITAR MAIOR BEM ESTAR E, CONSEQUENTEMENTE, MELHOR CONVIVÊNCIA COM A POPULAÇÃO.CONTÍNUOFINALÍSTICOESTRATÉGICO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001200006 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS701PORCENTAGEM DE ANIMAIS ATENDIDOS NO HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO QUE PRECISAM PASSAR POR INTERVENÇÃO CIRÚRGICA OU INTERNAÇÃONÚMERO DE CASOS COMPLEXOS (INTERNAÇÃO OU CIRURGIA) ÷ NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS X 100PERCENTUALGEDAN/SMMA6,5401/07/2021 00:0010864GEDAN/SMMA, POR MEIO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ENCAMINHADO MENSALMENTE PELA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL QUE GERE O HOSPITAL VETERINÁRIO. 20248SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL307SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTALPRESERVAR O MEIO AMBIENTE E AINDA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. FORMAR E CAPACITAR INDIVÍDUOS PREOCUPADOS COM OS PROBLEMAS AMBIENTAIS E QUE BUSQUEM A CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E A SUSTENTABILIDADE. DESENVOLVER ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS E PROCESSUAIS COM VISTAS À DESBUROCRATIZAÇÃO E GARANTIA DE GANHOS AMBIENTAIS, SEM PREJUÍZO DA EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO DE PRAZOS LEGAIS DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL.POPULAÇÃO DE BH/ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR/EMPRESAS/GOVERNOS. ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PESSOAS EM RISCO SOCIAL, GRUPOS DE IDOSOS, USUÁRIOS E FREQUENTADORES DOS PARQUES MUNICIPAIS, CONSULTORIAS AMBIENTAIS, EMPREENDEDORES.SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL QUE ABRANJA UM CONJUNTO INTER-RELACIONADO DE POLÍTICAS, PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS COM O OBJETIVO DE OBTER MELHOR DESEMPENHO AMBIENTAL, CONTROLE E REDUÇÃO DOS SEUS IMPACTOS. OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL ESTÃO EM CONSTANTE EVOLUÇÃO DINÂMICA. TODAVIA, OS MEIOS PARA ACESSÁ-LOS, BEM COMO SEUS PROCEDIMENTOS, NÃO ACOMPANHAM ESTES AVANÇOS, FAZENDO-SE NECESSÁRIA SUA REVISÃO COM VISTAS À SUA OTIMIZAÇÃO.CONTÍNUOFINALÍSTICOESTRATÉGICO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001200006 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS702TOTAL DE JOANINHAS PRODUZIDAS NA BIOFÁBRICA DE PREDADORES NATURAIS DA SMMASOMATÓRIO DO NÚMERO DE JOANINHAS PRODUZIDAS NO ANO.UNIDADEGEASU/SMMA200001/07/2021 00:0050000500005000050000A PRODUÇÃO ESTAVA SUSPENSA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA E FOI RETOMADA RECENTEMENTE, POR ISSO A DIFERENÇA ENTRE O VALOR DE REFERÊNCIA E AS METAS APRESENTADAS. 20248SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL307SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTALPRESERVAR O MEIO AMBIENTE E AINDA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. FORMAR E CAPACITAR INDIVÍDUOS PREOCUPADOS COM OS PROBLEMAS AMBIENTAIS E QUE BUSQUEM A CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E A SUSTENTABILIDADE. DESENVOLVER ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS E PROCESSUAIS COM VISTAS À DESBUROCRATIZAÇÃO E GARANTIA DE GANHOS AMBIENTAIS, SEM PREJUÍZO DA EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO DE PRAZOS LEGAIS DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL.POPULAÇÃO DE BH/ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR/EMPRESAS/GOVERNOS. ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PESSOAS EM RISCO SOCIAL, GRUPOS DE IDOSOS, USUÁRIOS E FREQUENTADORES DOS PARQUES MUNICIPAIS, CONSULTORIAS AMBIENTAIS, EMPREENDEDORES.SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL QUE ABRANJA UM CONJUNTO INTER-RELACIONADO DE POLÍTICAS, PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS COM O OBJETIVO DE OBTER MELHOR DESEMPENHO AMBIENTAL, CONTROLE E REDUÇÃO DOS SEUS IMPACTOS. OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL ESTÃO EM CONSTANTE EVOLUÇÃO DINÂMICA. TODAVIA, OS MEIOS PARA ACESSÁ-LOS, BEM COMO SEUS PROCEDIMENTOS, NÃO ACOMPANHAM ESTES AVANÇOS, FAZENDO-SE NECESSÁRIA SUA REVISÃO COM VISTAS À SUA OTIMIZAÇÃO.CONTÍNUOFINALÍSTICOESTRATÉGICO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001200006 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS746TOTAL DE MUDAS PLANTADAS EM VIAS PÚBLICAS E EM ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIOTOTAL DE MUDAS PLANTADAS POR INCIATIVA DA PBH DURANTE O ANOMUDADGEA, DPEA E GELAI / SMMA846501/01/2021 00:0015000150003000030000METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025. 20248SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL307SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTALPRESERVAR O MEIO AMBIENTE E AINDA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. FORMAR E CAPACITAR INDIVÍDUOS PREOCUPADOS COM OS PROBLEMAS AMBIENTAIS E QUE BUSQUEM A CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E A SUSTENTABILIDADE. DESENVOLVER ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS E PROCESSUAIS COM VISTAS À DESBUROCRATIZAÇÃO E GARANTIA DE GANHOS AMBIENTAIS, SEM PREJUÍZO DA EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO DE PRAZOS LEGAIS DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL.POPULAÇÃO DE BH/ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR/EMPRESAS/GOVERNOS. ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PESSOAS EM RISCO SOCIAL, GRUPOS DE IDOSOS, USUÁRIOS E FREQUENTADORES DOS PARQUES MUNICIPAIS, CONSULTORIAS AMBIENTAIS, EMPREENDEDORES.SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL QUE ABRANJA UM CONJUNTO INTER-RELACIONADO DE POLÍTICAS, PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS COM O OBJETIVO DE OBTER MELHOR DESEMPENHO AMBIENTAL, CONTROLE E REDUÇÃO DOS SEUS IMPACTOS. OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL ESTÃO EM CONSTANTE EVOLUÇÃO DINÂMICA. TODAVIA, OS MEIOS PARA ACESSÁ-LOS, BEM COMO SEUS PROCEDIMENTOS, NÃO ACOMPANHAM ESTES AVANÇOS, FAZENDO-SE NECESSÁRIA SUA REVISÃO COM VISTAS À SUA OTIMIZAÇÃO.CONTÍNUOFINALÍSTICOESTRATÉGICO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001200006 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS769PERCENTUAL DE LICENÇAS EMITIDAS APÓS 1ª ANÁLISELICENÇAS EMITIDAS APÓS 1ª ANÁLISE / TOTAL DE LICENÇAS EMITIDAS NO PERÍODO * 100PERCENTUALSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE4131/08/2022 00:000435052INDICADOR INSERIDO NA REVISÃO DO PPAG 2023-2025. METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024-2025. 20248SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL307SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTALPRESERVAR O MEIO AMBIENTE E AINDA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. FORMAR E CAPACITAR INDIVÍDUOS PREOCUPADOS COM OS PROBLEMAS AMBIENTAIS E QUE BUSQUEM A CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E A SUSTENTABILIDADE. DESENVOLVER ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS E PROCESSUAIS COM VISTAS À DESBUROCRATIZAÇÃO E GARANTIA DE GANHOS AMBIENTAIS, SEM PREJUÍZO DA EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO DE PRAZOS LEGAIS DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL.POPULAÇÃO DE BH/ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR/EMPRESAS/GOVERNOS. ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PESSOAS EM RISCO SOCIAL, GRUPOS DE IDOSOS, USUÁRIOS E FREQUENTADORES DOS PARQUES MUNICIPAIS, CONSULTORIAS AMBIENTAIS, EMPREENDEDORES.SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL QUE ABRANJA UM CONJUNTO INTER-RELACIONADO DE POLÍTICAS, PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS COM O OBJETIVO DE OBTER MELHOR DESEMPENHO AMBIENTAL, CONTROLE E REDUÇÃO DOS SEUS IMPACTOS. OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL ESTÃO EM CONSTANTE EVOLUÇÃO DINÂMICA. TODAVIA, OS MEIOS PARA ACESSÁ-LOS, BEM COMO SEUS PROCEDIMENTOS, NÃO ACOMPANHAM ESTES AVANÇOS, FAZENDO-SE NECESSÁRIA SUA REVISÃO COM VISTAS À SUA OTIMIZAÇÃO.CONTÍNUOFINALÍSTICOESTRATÉGICO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001200006 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS770PERCENTUAL DE LICENÇAS EMITIDAS APÓS 2ª ANÁLISELICENÇAS EMITIDAS APÓS 2ª ANÁLISE / TOTAL DE LICENÇAS EMITIDAS NO PERÍODO * 100PERCENTUALSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE37,731/08/2022 00:000403436INDICADOR INSERIDO NA REVISÃO DO PPAG 2023-2025. METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024-2025. 20248SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL307SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTALPRESERVAR O MEIO AMBIENTE E AINDA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. FORMAR E CAPACITAR INDIVÍDUOS PREOCUPADOS COM OS PROBLEMAS AMBIENTAIS E QUE BUSQUEM A CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E A SUSTENTABILIDADE. DESENVOLVER ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS E PROCESSUAIS COM VISTAS À DESBUROCRATIZAÇÃO E GARANTIA DE GANHOS AMBIENTAIS, SEM PREJUÍZO DA EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO DE PRAZOS LEGAIS DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL.POPULAÇÃO DE BH/ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR/EMPRESAS/GOVERNOS. ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PESSOAS EM RISCO SOCIAL, GRUPOS DE IDOSOS, USUÁRIOS E FREQUENTADORES DOS PARQUES MUNICIPAIS, CONSULTORIAS AMBIENTAIS, EMPREENDEDORES.SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL QUE ABRANJA UM CONJUNTO INTER-RELACIONADO DE POLÍTICAS, PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS COM O OBJETIVO DE OBTER MELHOR DESEMPENHO AMBIENTAL, CONTROLE E REDUÇÃO DOS SEUS IMPACTOS. OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL ESTÃO EM CONSTANTE EVOLUÇÃO DINÂMICA. TODAVIA, OS MEIOS PARA ACESSÁ-LOS, BEM COMO SEUS PROCEDIMENTOS, NÃO ACOMPANHAM ESTES AVANÇOS, FAZENDO-SE NECESSÁRIA SUA REVISÃO COM VISTAS À SUA OTIMIZAÇÃO.CONTÍNUOFINALÍSTICOESTRATÉGICO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001200006 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS771PERCENTUAL DE LICENÇAS EMITIDAS APÓS 3ª ANÁLISELICENÇAS EMITIDAS APÓS 3ª ANÁLISE / TOTAL DE LICENÇAS EMITIDAS NO PERÍODO * 100PERCENTUALSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE21,331/08/2022 00:000232527INDICADOR INSERIDO NA REVISÃO DO PPAG 2023-2025. 20248SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL307SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTALPRESERVAR O MEIO AMBIENTE E AINDA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. FORMAR E CAPACITAR INDIVÍDUOS PREOCUPADOS COM OS PROBLEMAS AMBIENTAIS E QUE BUSQUEM A CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E A SUSTENTABILIDADE. DESENVOLVER ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS E PROCESSUAIS COM VISTAS À DESBUROCRATIZAÇÃO E GARANTIA DE GANHOS AMBIENTAIS, SEM PREJUÍZO DA EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO DE PRAZOS LEGAIS DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL.POPULAÇÃO DE BH/ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR/EMPRESAS/GOVERNOS. ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PESSOAS EM RISCO SOCIAL, GRUPOS DE IDOSOS, USUÁRIOS E FREQUENTADORES DOS PARQUES MUNICIPAIS, CONSULTORIAS AMBIENTAIS, EMPREENDEDORES.SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL QUE ABRANJA UM CONJUNTO INTER-RELACIONADO DE POLÍTICAS, PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS COM O OBJETIVO DE OBTER MELHOR DESEMPENHO AMBIENTAL, CONTROLE E REDUÇÃO DOS SEUS IMPACTOS. OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL ESTÃO EM CONSTANTE EVOLUÇÃO DINÂMICA. TODAVIA, OS MEIOS PARA ACESSÁ-LOS, BEM COMO SEUS PROCEDIMENTOS, NÃO ACOMPANHAM ESTES AVANÇOS, FAZENDO-SE NECESSÁRIA SUA REVISÃO COM VISTAS À SUA OTIMIZAÇÃO.CONTÍNUOFINALÍSTICOESTRATÉGICO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001200006 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS772PERCENTUAL DE PROCESSOS COM 1ª ANÁLISE CONCLUÍDA EM ATÉ 60 DIASPROTOCOLOS DE 1ª ANÁLISE CONCLUÍDOS EM 60 DIAS / TOTAL DE PROTOCOLOS DE 1ª ANÁLISE CONCLUÍDOS NO PERÍODO * 100PERCENTUALSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE68,8531/08/2022 00:000707577INDICADOR INSERIDO NA REVISÃO DO PPAG 2023-2025. METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024-2025. 20248SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL307SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTALPRESERVAR O MEIO AMBIENTE E AINDA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. FORMAR E CAPACITAR INDIVÍDUOS PREOCUPADOS COM OS PROBLEMAS AMBIENTAIS E QUE BUSQUEM A CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E A SUSTENTABILIDADE. DESENVOLVER ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS E PROCESSUAIS COM VISTAS À DESBUROCRATIZAÇÃO E GARANTIA DE GANHOS AMBIENTAIS, SEM PREJUÍZO DA EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO DE PRAZOS LEGAIS DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL.POPULAÇÃO DE BH/ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR/EMPRESAS/GOVERNOS. ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PESSOAS EM RISCO SOCIAL, GRUPOS DE IDOSOS, USUÁRIOS E FREQUENTADORES DOS PARQUES MUNICIPAIS, CONSULTORIAS AMBIENTAIS, EMPREENDEDORES.SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL QUE ABRANJA UM CONJUNTO INTER-RELACIONADO DE POLÍTICAS, PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS COM O OBJETIVO DE OBTER MELHOR DESEMPENHO AMBIENTAL, CONTROLE E REDUÇÃO DOS SEUS IMPACTOS. OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL ESTÃO EM CONSTANTE EVOLUÇÃO DINÂMICA. TODAVIA, OS MEIOS PARA ACESSÁ-LOS, BEM COMO SEUS PROCEDIMENTOS, NÃO ACOMPANHAM ESTES AVANÇOS, FAZENDO-SE NECESSÁRIA SUA REVISÃO COM VISTAS À SUA OTIMIZAÇÃO.CONTÍNUOFINALÍSTICOESTRATÉGICO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001200006 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS773PERCENTUAL DE PROCESSOS COM 2ª ANÁLISE CONCLUÍDA EM ATÉ 30 DIASPROTOCOLOS DE 2ª ANÁLISE CONCLUÍDOS EM 30 DIAS ÷ TOTAL DE PROTOCOLOS DE 2ª ANÁLISE CONCLUÍDOS NO PERÍODO X 100PERCENTUALSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE4031/08/2022 00:000424042INDICADOR INSERIDO NA REVISÃO DO PPAG 2023-2025. METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024-2025. 20248SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL307SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTALPRESERVAR O MEIO AMBIENTE E AINDA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. FORMAR E CAPACITAR INDIVÍDUOS PREOCUPADOS COM OS PROBLEMAS AMBIENTAIS E QUE BUSQUEM A CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E A SUSTENTABILIDADE. DESENVOLVER ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS E PROCESSUAIS COM VISTAS À DESBUROCRATIZAÇÃO E GARANTIA DE GANHOS AMBIENTAIS, SEM PREJUÍZO DA EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO DE PRAZOS LEGAIS DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL.POPULAÇÃO DE BH/ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR/EMPRESAS/GOVERNOS. ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PESSOAS EM RISCO SOCIAL, GRUPOS DE IDOSOS, USUÁRIOS E FREQUENTADORES DOS PARQUES MUNICIPAIS, CONSULTORIAS AMBIENTAIS, EMPREENDEDORES.SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL QUE ABRANJA UM CONJUNTO INTER-RELACIONADO DE POLÍTICAS, PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS COM O OBJETIVO DE OBTER MELHOR DESEMPENHO AMBIENTAL, CONTROLE E REDUÇÃO DOS SEUS IMPACTOS. OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL ESTÃO EM CONSTANTE EVOLUÇÃO DINÂMICA. TODAVIA, OS MEIOS PARA ACESSÁ-LOS, BEM COMO SEUS PROCEDIMENTOS, NÃO ACOMPANHAM ESTES AVANÇOS, FAZENDO-SE NECESSÁRIA SUA REVISÃO COM VISTAS À SUA OTIMIZAÇÃO.CONTÍNUOFINALÍSTICOESTRATÉGICO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001200006 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS774PERCENTUAL DE PROCESSOS COM 3ª ANÁLISE CONCLUÍDA EM ATÉ 30 DIASPROTOCOLOS DE 3ª ANÁLISE CONCLUÍDOS EM 30 DIAS ÷ TOTAL DE PROTOCOLOS DE 3ª ANÁLISE CONCLUÍDOS NO PERÍODO X 100PERCENTUALSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE2331/08/2022 00:000252628INDICADOR INSERIDO NA REVISÃO DO PPAG 2023-2025. METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024-2025. 20249HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO59COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANACOORDENAR A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO.TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.APLICAÇÃO DAS NORMAS DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO E CONTROLE URBANO, VISANDO O PLENO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E AO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.CONTÍNUOFINALÍSTICOASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001800011 - DIRETORIA DE GESTÃO E FINANÇAS651PERCENTUAL DE ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIVS ANALISADOS EM ATÉ 60 DIASESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIVS ANALISADOS EM ATÉ 60 DIAS / EIVS ANALISADOS NO PERÍODO X 100PERCENTUALSECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA62,931/12/2020 00:0070758085 20249HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO59COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANACOORDENAR A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO.TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.APLICAÇÃO DAS NORMAS DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO E CONTROLE URBANO, VISANDO O PLENO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E AO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.CONTÍNUOFINALÍSTICOASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001800011 - DIRETORIA DE GESTÃO E FINANÇAS652PERCENTUAL DE PROCESSOS DE EDIFICAÇÃO ANALISADOS PARA FINS DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO EM ATÉ 90 DIASPROCESSOS DE EDIFICAÇÃO PARA FINS DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO ANALISADOS EM ATÉ 90 DIAS / PROCESSOS DE EDIFICAÇÃO ANALISADOS PARA ESSE FIM NO PERÍODO X 100PERCENTUALSECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA56,731/12/2020 00:0055556060 20249HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO59COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANACOORDENAR A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO.TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.APLICAÇÃO DAS NORMAS DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO E CONTROLE URBANO, VISANDO O PLENO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E AO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.CONTÍNUOFINALÍSTICOASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001800011 - DIRETORIA DE GESTÃO E FINANÇAS654PERCENTUAL DE PROCESSOS PARA FINS DE MODIFICAÇÃO DE PARCELAMENTO ANALISADOS EM ATÉ 100 DIASPROCESSOS PARA FINS DE MODIFICAÇÃO DE PARCELAMENTO ANALISADOS EM ATÉ 100 DIAS / PROCESSOS PARA FINS DE MODIFICAÇÃO DE PARCELAMENTO ANALISADOS NO PERÍODO X 100PERCENTUALSECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA70,131/12/2020 00:0072757780 20249HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO59COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANACOORDENAR A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO.TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.APLICAÇÃO DAS NORMAS DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO E CONTROLE URBANO, VISANDO O PLENO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E AO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.CONTÍNUOFINALÍSTICOASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001800011 - DIRETORIA DE GESTÃO E FINANÇAS698PERCENTUAL DE VISTORIAS PARA FINS DE EMISSÃO DA CERTIDÃO DE BAIXA DE CONSTRUÇÃO REALIZADAS EM ATÉ 20 DIASVISTORIAS PARA FINS DE EMISSÃO DE CERTIDÃO DE BAIXA DE CONSTRUÇÃO REALIZADAS EM ATÉ 20 DIAS / VISTORIAS PARA ESSE FIM REALIZADAS NO PERÍODO X 100PERCENTUALSECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA12,931/12/2020 00:0015625050METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024-2025. 20249HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO59COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANACOORDENAR A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO.TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.APLICAÇÃO DAS NORMAS DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO E CONTROLE URBANO, VISANDO O PLENO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E AO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.CONTÍNUOFINALÍSTICOASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001800011 - DIRETORIA DE GESTÃO E FINANÇAS730PERCENTUAL DE ORIENTAÇÕES PARA O LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTO DE IMPACTO - OLEIS EMITIDAS EM ATÉ 30 DIASORIENTAÇÕES PARA O LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTO DE IMPACTO - OLEIS EMITIDAS EM ATÉ 30 DIAS / TOTAL DE OLEIS EMITIDAS NO PERÍODO * 100PERCENTUALSECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA90,231/12/2020 00:0090959595 20249HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO59COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANACOORDENAR A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO.TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.APLICAÇÃO DAS NORMAS DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO E CONTROLE URBANO, VISANDO O PLENO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E AO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.CONTÍNUOFINALÍSTICOASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001800011 - DIRETORIA DE GESTÃO E FINANÇAS731PERCENTUAL DE PROCESSOS DE EDIFICAÇÃO PARA FINS DE EMISSÃO DE "ALVARÁ NA HORA", SEM INTERFACE, ANALISADOS EM ATÉ 7 DIASPROCESSOS DE EDIFICAÇÃO PARA FINS DE EMISSÃO DE "ALVARÁ NA HORA", SEM INTERFACE, ANALISADOS EM ATÉ 7 DIAS / PROCESSOS DE EDIFICAÇÃO PARA FINS DE EMISSÃO DE "ALVARÁ NA HORA", SEM INTERFACE, ANALISADOS NO PERÍODO * 100PERCENTUALSECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA48,331/12/2020 00:0050808090 20249HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO84SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA1- ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MUNÍCIPES NO PRAZO; 2- GARANTIR A REDUÇÃO DE CARGA INSTALADA (KW) NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE.NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO DA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO CORRETIVAS SOLICITADAS PELOS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE E NECESSIDADE DE AVALIAR A REDUÇÃO DA CARGA TEÓRICA E, EM CONSEQUÊNCIA, REDUÇÃO DA CONTA DE ENERGIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CALCULADA PELA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA PARA O MUNICÍPIO.CONTÍNUOFINALÍSTICOASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001300013 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS756ÍNDICE DE EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA[1 - CARGA INSTALADA NO FIM DO TRIMESTRE (EM KW) /CARGA INSTALADA NO INÍCIO DA CONCESSÃO (EM KW) ] * 100PERCENTUALBHIP5401/06/2021 00:0054545454 20249HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO84SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA1- ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MUNÍCIPES NO PRAZO; 2- GARANTIR A REDUÇÃO DE CARGA INSTALADA (KW) NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE.NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO DA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO CORRETIVAS SOLICITADAS PELOS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE E NECESSIDADE DE AVALIAR A REDUÇÃO DA CARGA TEÓRICA E, EM CONSEQUÊNCIA, REDUÇÃO DA CONTA DE ENERGIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CALCULADA PELA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA PARA O MUNICÍPIO.CONTÍNUOFINALÍSTICOASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001300013 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS757ÍNDICE DE ATENDIMENTO NO PRAZO CONTRATUALCHAMADOS DE MUNÍCIPES RESOLVIDOS NO PRAZO / TOTAL DE CHAMADOS DE MUNÍCIPES REGISTRADOS * 100PERCENTUALBHIP98,801/06/2021 00:0098,898,898,898,8 20249HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO225INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIALPROMOVER A QUALIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE MORADIA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES HABITACIONAIS ABRANGIDAS PELA INADEQUAÇÃO DE DOMICÍLIOS ATRAVÉS DE ALTERNATIVAS QUE CONSIDEREM AS DIFERENTES COMPLEXIDADES DOS ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL.MORADORES DOS ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTEPARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS, PRIORITARIAMENTE DE BAIXA RENDA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL, QUE VIVEM EM IMÓVEIS OU ÁREAS INSALUBRES, ÁREAS DE RISCO AMBIENTAL E ÁREAS AMBIENTAL E ÁREAS AMBIENTALMENTE FRÁGEIS E SENSÍVEIS.CONTÍNUOFINALÍSTICOESTRATÉGICO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00002500014 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA608PERCENTUAL DE DOMICÍLIOS REGULARIZADOS EM ZEIS - ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIALDOMICÍLIOS REGULARIZADOS EM ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL (ZEIS) / TOTAL DE DOMICÍLIOS INSERIDOS EM ZEIS X 100PERCENTUALCOMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE26,0931/12/2020 00:0026,3726,6929,0533,87O UNIVERSO DE ZEIS AUMENTOU EM FUNÇÃO DE NOVAS ÁREAS CARACTERIZADAS NO NOVO PLANO DIRETOR. METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025. 20249HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO225INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIALPROMOVER A QUALIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE MORADIA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES HABITACIONAIS ABRANGIDAS PELA INADEQUAÇÃO DE DOMICÍLIOS ATRAVÉS DE ALTERNATIVAS QUE CONSIDEREM AS DIFERENTES COMPLEXIDADES DOS ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL.MORADORES DOS ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTEPARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS, PRIORITARIAMENTE DE BAIXA RENDA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL, QUE VIVEM EM IMÓVEIS OU ÁREAS INSALUBRES, ÁREAS DE RISCO AMBIENTAL E ÁREAS AMBIENTAL E ÁREAS AMBIENTALMENTE FRÁGEIS E SENSÍVEIS.CONTÍNUOFINALÍSTICOESTRATÉGICO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00002500014 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA609PERCENTUAL DE UNIDADES HABITACIONAIS REGULARIZADAS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS PRODUZIDOS PELA PBHPERCENTUAL DE UNIDADES HABITACIONAIS REGULARIZADAS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS PRODUZIDOS PELA PBH EM RELAÇÃO AO TOTAL DE UNIDADES HABITACIONAISPERCENTUALCOMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE53,1331/12/2020 00:0056,2157,9659,5562,32METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025. 20249HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO225INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIALPROMOVER A QUALIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE MORADIA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES HABITACIONAIS ABRANGIDAS PELA INADEQUAÇÃO DE DOMICÍLIOS ATRAVÉS DE ALTERNATIVAS QUE CONSIDEREM AS DIFERENTES COMPLEXIDADES DOS ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL.MORADORES DOS ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTEPARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS, PRIORITARIAMENTE DE BAIXA RENDA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL, QUE VIVEM EM IMÓVEIS OU ÁREAS INSALUBRES, ÁREAS DE RISCO AMBIENTAL E ÁREAS AMBIENTAL E ÁREAS AMBIENTALMENTE FRÁGEIS E SENSÍVEIS.CONTÍNUOFINALÍSTICOESTRATÉGICO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00002500014 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA729ELIMINAÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO ALTO E MUITO ALTO EM VILAS E FAVELASNÚMERO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS NA ELIMINAÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO ALTO E MUITO ALTO EM VILAS E FAVELASFAMÍLIAS BENEFICIADASCOMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE12631/12/2019 00:00100150150120METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025. 20249HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO226PROVISÃO HABITACIONALPROMOVER O ACESSO À HABITAÇÃO DIGNA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES HABITACIONAIS ABRANGIDAS PELO DÉFICIT HABITACIONAL, PELA DEMANDA DEMOGRÁFICA E PELA DEMANDA DE REMOÇÕES POR MEIO DE ALTERNATIVAS DIVERSIFICADAS.FAMÍLIAS QUE COMPÕEM O DÉFICIT HABITACIONAL, PREFERENCIALMENTE ORGANIZADAS; FAMÍLIAS REMOVIDAS DE SEU LOCAL DE MORADIA POR OBRAS PÚBLICAS E/OU POR RISCO AMBIENTAL, POR CONFLITOS FUNDIÁRIOS E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL.TRATA-SE DE PROGRAMA DESTINADO A COMBATER O DÉFICIT HABITACIONAL DO MUNICÍPIO NA SUA LINHA DE PROVISÃO HABITACIONAL, CONFORME RESOLUÇÃO LII DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.CONTÍNUOFINALÍSTICOESTRATÉGICO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00002500014 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA638UNIDADES HABITACIONAIS CONCLUÍDAS PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOSNÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS CONCLUÍDAS PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOSUNIDADECOMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE031/12/2020 00:0017169114430METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025. 20249HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO233MANUTENÇÃO DA CIDADEREVITALIZAR OS PRINCIPAIS CORREDORES VIÁRIOS DE BELO HORIZONTE NO QUE DIZ RESPEITO À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS, CANTEIROS E CALÇADAS VISANDO A MELHORIA DOS FATORES ESTÉTICOS, SEGURANÇA E CONFORTO PARA OS USUÁRIOS, E GARANTIR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NECESSÁRIOS AOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE.POPULAÇÃO RESIDENTE EM BELO HORIZONTE.A MANUTENÇÃO DA CIDADE CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS, PRAÇAS, RUAS E AVENIDAS ENTRE OUTROS, BUSCANDO PROMOVER MAIOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS MUNÍCIPES.CONTÍNUOFINALÍSTICOASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00002600047 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS674PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE TAPA BURACO DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDOTOTAL DE ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DE TAPA BURACO REALIZADAS DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO / TOTAL DE ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DE TAPA BURACO REALIZADAS NO PERÍODO * 100PERCENTUALBH DIGITAL9931/12/2020 00:00100100100100PRAZO DE ATENDIMENTO CONSIDERADO: 6 DIAS ÚTEIS 20249HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO233MANUTENÇÃO DA CIDADEREVITALIZAR OS PRINCIPAIS CORREDORES VIÁRIOS DE BELO HORIZONTE NO QUE DIZ RESPEITO À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS, CANTEIROS E CALÇADAS VISANDO A MELHORIA DOS FATORES ESTÉTICOS, SEGURANÇA E CONFORTO PARA OS USUÁRIOS, E GARANTIR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NECESSÁRIOS AOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE.POPULAÇÃO RESIDENTE EM BELO HORIZONTE.A MANUTENÇÃO DA CIDADE CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS, PRAÇAS, RUAS E AVENIDAS ENTRE OUTROS, BUSCANDO PROMOVER MAIOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS MUNÍCIPES.CONTÍNUOFINALÍSTICOASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00002600047 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS675PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CORTE OU PODA DE ÁRVORES DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDOTOTAL DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CORTE OU PODA DE ÁRVORES DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO / TOTAL DE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CORTE OU PODA DE ÁRVORES NO PERÍODO * 100PERCENTUALBH DIGITAL85,631/12/2020 00:0095959595PRAZO DE ATENDIMENTO CONSIDERADO: 88 DIAS ÚTEIS 202410ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA12GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO1- AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS PREVISTAS NO PLANO PLURIANUAL DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E DOS ORÇAMENTOS ANUAIS; 2- COMPROVAR A LEGALIDADE E AVALIAR OS RESULTADOS, QUANTO A EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DA GESTÃO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL; 3- EXERCER O CONTROLE DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, AVAIS E GARANTIAS, BEM COMO DOS DIREITOS E HAVERES; 4- APOIAR O CONTROLE EXTERNO NO EXERCICIO DE SUA MISSÃO CONSTITUCIONAL; 5- EXERCER O CONTROLE INTERNO, VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL; 6- ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A IMPLEMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO; 7- INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS; 8- COORDENAR E SUPERVISIONAR A ATUAÇÃO DA AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO.ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.CONTROLAR A REGULARIDADE E A LEGALIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL, VISANDO À INTEGRIDADE E À TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO.CONTÍNUOGESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICASASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00000300001 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS732DEMANDAS DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI ENCERRADAS DENTRO DO PRAZODEMANDAS DA LAI ENCERRADAS DENTRO DO PRAZO / TOTAL DE DEMANDAS DA LAI RECEBIDAS * 100PERCENTUALCONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO85,7831/12/2020 00:0095959898 202410ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA12GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO1- AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS PREVISTAS NO PLANO PLURIANUAL DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E DOS ORÇAMENTOS ANUAIS; 2- COMPROVAR A LEGALIDADE E AVALIAR OS RESULTADOS, QUANTO A EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DA GESTÃO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL; 3- EXERCER O CONTROLE DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, AVAIS E GARANTIAS, BEM COMO DOS DIREITOS E HAVERES; 4- APOIAR O CONTROLE EXTERNO NO EXERCICIO DE SUA MISSÃO CONSTITUCIONAL; 5- EXERCER O CONTROLE INTERNO, VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL; 6- ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A IMPLEMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO; 7- INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS; 8- COORDENAR E SUPERVISIONAR A ATUAÇÃO DA AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO.ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.CONTROLAR A REGULARIDADE E A LEGALIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL, VISANDO À INTEGRIDADE E À TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO.CONTÍNUOGESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICASASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00000300001 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS733DEMANDAS DA OUVIDORIA ENCERRADAS DENTRO DO PRAZODEMANDAS DA OUVIDORIA ENCERRADAS DENTRO DO PRAZO / TOTAL DE DEMANDAS DA OUVIDORIA RECEBIDAS NO PERÍODO * 100PERCENTUALCONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO88,4731/12/2020 00:0080828486 202410ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA12GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO1- AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS PREVISTAS NO PLANO PLURIANUAL DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E DOS ORÇAMENTOS ANUAIS; 2- COMPROVAR A LEGALIDADE E AVALIAR OS RESULTADOS, QUANTO A EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DA GESTÃO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL; 3- EXERCER O CONTROLE DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, AVAIS E GARANTIAS, BEM COMO DOS DIREITOS E HAVERES; 4- APOIAR O CONTROLE EXTERNO NO EXERCICIO DE SUA MISSÃO CONSTITUCIONAL; 5- EXERCER O CONTROLE INTERNO, VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL; 6- ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A IMPLEMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO; 7- INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS; 8- COORDENAR E SUPERVISIONAR A ATUAÇÃO DA AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO.ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.CONTROLAR A REGULARIDADE E A LEGALIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL, VISANDO À INTEGRIDADE E À TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO.CONTÍNUOGESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICASASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00000300001 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS783DEMANDAS DE PARECERES RELACIONADOS A CONFLITO DE INTERESSES RESPONDIDAS NO PRAZODEMANDAS DE PARECERES ENCERRADOS DENTRO DO PRAZO / TOTAL DE DEMANDAS DE PARECERES RECEBIDAS NO PERÍODO * 100PERCENTUALBH DIGITAL8011/08/2023 00:00009095INDICADOR INSERIDO NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025. 202410ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA13GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL1- DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELATIVAS À COBRANÇA DE CRÉDITOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA; 2- MANTER COLETÂNEA ATUALIZADA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, ORIENTANDO OS CONTRIBUINTES SOBRE SUA CORRETA APLICAÇÃO; 3- DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELATIVAS AO LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS E IMOBILIÁRIOS, MANTENDO ATUALIZADO O CADASTRO RESPECTIVO; 4- DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELATIVAS À COBRANÇA DE CRÉDITOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS E DE FISCALIZAÇÃO; 5- JULGAR EM PRIMEIRO GRAU E GRAU SUPERIOR DE RECURSOS OS PROCESSOS RELATIVOS AOS CRÉDITOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, OBSERVANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES.PREFEITURA DE BELO HORIZONTE E CONTRIBUINTES.MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DO RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS E COBRANÇA DOS CONTRIBUINTES COM OMISSÃO OU INADIMPLÊNCIA.CONTÍNUOFINALÍSTICOASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001000005 - SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL613TAXA DE CRESCIMENTO REAL DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIAVALOR TOTAL DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ANO / VALOR TOTAL DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ANO ANTERIOR EM VALORES ATUALIZADOS X 100PERCENTUALSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-4,231/12/2020 00:002355 202410ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA13GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL1- DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELATIVAS À COBRANÇA DE CRÉDITOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA; 2- MANTER COLETÂNEA ATUALIZADA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, ORIENTANDO OS CONTRIBUINTES SOBRE SUA CORRETA APLICAÇÃO; 3- DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELATIVAS AO LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS E IMOBILIÁRIOS, MANTENDO ATUALIZADO O CADASTRO RESPECTIVO; 4- DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELATIVAS À COBRANÇA DE CRÉDITOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS E DE FISCALIZAÇÃO; 5- JULGAR EM PRIMEIRO GRAU E GRAU SUPERIOR DE RECURSOS OS PROCESSOS RELATIVOS AOS CRÉDITOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, OBSERVANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES.PREFEITURA DE BELO HORIZONTE E CONTRIBUINTES.MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DO RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS E COBRANÇA DOS CONTRIBUINTES COM OMISSÃO OU INADIMPLÊNCIA.CONTÍNUOFINALÍSTICOASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001000005 - SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL737TAXA DE ADIMPLÊNCIA DO ISSVALOR DO TRIBUTO LANÇADO E RECOLHIDO DENTRO DO PRAZO/VALOR TOTAL LANÇADO * 100PERCENTUALSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA88,231/12/2020 00:0092939495 202410ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA13GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL1- DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELATIVAS À COBRANÇA DE CRÉDITOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA; 2- MANTER COLETÂNEA ATUALIZADA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, ORIENTANDO OS CONTRIBUINTES SOBRE SUA CORRETA APLICAÇÃO; 3- DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELATIVAS AO LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS E IMOBILIÁRIOS, MANTENDO ATUALIZADO O CADASTRO RESPECTIVO; 4- DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELATIVAS À COBRANÇA DE CRÉDITOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS E DE FISCALIZAÇÃO; 5- JULGAR EM PRIMEIRO GRAU E GRAU SUPERIOR DE RECURSOS OS PROCESSOS RELATIVOS AOS CRÉDITOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, OBSERVANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES.PREFEITURA DE BELO HORIZONTE E CONTRIBUINTES.MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DO RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS E COBRANÇA DOS CONTRIBUINTES COM OMISSÃO OU INADIMPLÊNCIA.CONTÍNUOFINALÍSTICOASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001000005 - SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL738TAXA DE ADIMPLÊNCIA TAXAS MOBILIÁRIASVALOR DO TRIBUTO LANÇADO E RECOLHIDO DENTRO DO PRAZO/VALOR TOTAL LANÇADO * 100PERCENTUALSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA54,231/12/2020 00:0069707172 202410ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA13GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL1- DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELATIVAS À COBRANÇA DE CRÉDITOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA; 2- MANTER COLETÂNEA ATUALIZADA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, ORIENTANDO OS CONTRIBUINTES SOBRE SUA CORRETA APLICAÇÃO; 3- DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELATIVAS AO LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS E IMOBILIÁRIOS, MANTENDO ATUALIZADO O CADASTRO RESPECTIVO; 4- DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELATIVAS À COBRANÇA DE CRÉDITOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS E DE FISCALIZAÇÃO; 5- JULGAR EM PRIMEIRO GRAU E GRAU SUPERIOR DE RECURSOS OS PROCESSOS RELATIVOS AOS CRÉDITOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, OBSERVANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES.PREFEITURA DE BELO HORIZONTE E CONTRIBUINTES.MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DO RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS E COBRANÇA DOS CONTRIBUINTES COM OMISSÃO OU INADIMPLÊNCIA.CONTÍNUOFINALÍSTICOASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001000005 - SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL739TAXA DE ADIMPLÊNCIA DO IPTU E TAXAS IMOBILIÁRIASVALOR DO TRIBUTO LANÇADO E RECOLHIDO DENTRO DO PRAZO/VALOR TOTAL LANÇADO * 100PERCENTUALSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA81,731/12/2020 00:0085868788 202410ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA14GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOSATUAR NA GESTÃO DE PESSOAS VISANDO O DESENVOLVIMENTO E A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM FOCO NA ESTRATÉGIA ORGANIZACIONAL.SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.POSSIBILITAR O INCREMENTO DE CONHECIMENTOS E HABILIDADES, PARA A MELHORIA DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS E A CONSEQUENTE MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS, BEM COMO PROMOVER AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE VISANDO A QUALIDADE DE VIDA FÍSICA E MENTAL DOS SERVIDORES A FIM DE UMA MELHORA NA SUA PRODUTIVIDADE E ENTREGA, GARANTINDO TAMBÉM A PREVENÇÃO DE AGRAVOS ÀS DOENÇAS.CONTÍNUOGESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICASASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001400010 - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS661INDICE DE ABSENTEÍSMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISNÚMERO DE DIAS DE LICENÇA / (QUADRO DE PESSOAL X 365 DIAS CORRIDOS) X 100PERCENTUALSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO2,3731/12/2019 00:002,372,372,372,37 202410ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA14GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOSATUAR NA GESTÃO DE PESSOAS VISANDO O DESENVOLVIMENTO E A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM FOCO NA ESTRATÉGIA ORGANIZACIONAL.SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.POSSIBILITAR O INCREMENTO DE CONHECIMENTOS E HABILIDADES, PARA A MELHORIA DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS E A CONSEQUENTE MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS, BEM COMO PROMOVER AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE VISANDO A QUALIDADE DE VIDA FÍSICA E MENTAL DOS SERVIDORES A FIM DE UMA MELHORA NA SUA PRODUTIVIDADE E ENTREGA, GARANTINDO TAMBÉM A PREVENÇÃO DE AGRAVOS ÀS DOENÇAS.CONTÍNUOGESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICASASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001400010 - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS721ÍNDICE DE SERVIDORES AVALIADOS POR COMPETÊNCIAS ELETRONICAMENTENº DE AVALIAÇÕES CONCLUÍDAS/ Nº DE AVALIAÇÕES GERADAS X 100PERCENTUALSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO9701/03/2021 00:0097979797 202410ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA14GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOSATUAR NA GESTÃO DE PESSOAS VISANDO O DESENVOLVIMENTO E A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM FOCO NA ESTRATÉGIA ORGANIZACIONAL.SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.POSSIBILITAR O INCREMENTO DE CONHECIMENTOS E HABILIDADES, PARA A MELHORIA DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS E A CONSEQUENTE MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS, BEM COMO PROMOVER AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE VISANDO A QUALIDADE DE VIDA FÍSICA E MENTAL DOS SERVIDORES A FIM DE UMA MELHORA NA SUA PRODUTIVIDADE E ENTREGA, GARANTINDO TAMBÉM A PREVENÇÃO DE AGRAVOS ÀS DOENÇAS.CONTÍNUOGESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICASASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001400010 - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS723Nº DE SERVIÇOS DE PESSOAL SOLICITADOS VIRTUALMENTE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS)Nº DE SERVIÇOS DE PESSOAL DISPONÍVEIS PARA SOLICITAÇÃO VIRTUAL - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS)NÚMERO ABSOLUTOSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO026/08/2021 00:00510140METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025. 202410ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA14GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOSATUAR NA GESTÃO DE PESSOAS VISANDO O DESENVOLVIMENTO E A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM FOCO NA ESTRATÉGIA ORGANIZACIONAL.SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.POSSIBILITAR O INCREMENTO DE CONHECIMENTOS E HABILIDADES, PARA A MELHORIA DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS E A CONSEQUENTE MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS, BEM COMO PROMOVER AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE VISANDO A QUALIDADE DE VIDA FÍSICA E MENTAL DOS SERVIDORES A FIM DE UMA MELHORA NA SUA PRODUTIVIDADE E ENTREGA, GARANTINDO TAMBÉM A PREVENÇÃO DE AGRAVOS ÀS DOENÇAS.CONTÍNUOGESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICASASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001400010 - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS724ÍNDICE DE PASTAS FUNCIONAIS DE AGENTES PÚBLICOS ATIVOS DIGITALIZADAS - ADMINISTRAÇÃO DIRETAPASTAS FUNCIONAIS DE AGENTES PÚBLICOS ATIVOS DIGITALIZADAS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / TOTAL DE PASTAS FUNCIONAIS DE AGENTES PÚBLICOS ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA * 100PERCENTUALSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO526/08/2021 00:00758595100 202410ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA166PREFEITURA MODERNA E EFICIENTEMELHORAR O ACESSO E A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, DA SIMPLIFICAÇÃO DE PROCESSOS E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE.CIDADÃO, EMPRESAS DE FOMENTO DE TIC, ÓRGÃOS DA PBH.AS NECESSIDADES DE MUDANÇA SÃO CONSTANTES, QUER SEJA DEVIDO A DEMANDA DOS CIDADÃOS OU PELA EVOLUÇÃO NATURAL DOS SERVIÇOS OU ATÉ MESMO POR CAUSA DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS. POR ISTO, EXISTE A NECESSIDADE PERMANENTE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA.CONTÍNUOFINALÍSTICOASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001400048 - SUBSECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO786TEMPO MÉDIO DE ABERTURA DE EMPRESAS EM BELO HORIZONTE (EM HORAS)TEMPO MÉDIO DA CONSULTA DE VIABILIDADE + TEMPO MÉDIO DE REGISTROHORASREDESIM1331/07/2023 00:00001211INDICADOR INSERIDO NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025 202410ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA302BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTETORNAR BELO HORIZONTE UMA CIDADE CADA VEZ MAIS INTELIGENTE, QUE PROMOVA QUALIDADE DE VIDA PARA AS PESSOAS COM FOCO NA INCLUSÃO, REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, SEGURANÇA E RESILIÊNCIA, COM A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA PELO PODER PÚBLICO AOS DESAFIOS URBANOS, POTENCIALIZADA PELO USO DA TECNOLOGIA E PAUTADA PELA SUSTENTABILIDADE.CIDADÃOS, EMPRESAS DE FOMENTO DE TIC, ÓRGÃOS DA PBH.BELO HORIZONTE COMO CIDADE INTELIGENTE VAI AO ENCONTRO DOS PROPÓSITOS DE AGENDAS GLOBAIS DE DESENVOLVIMENTO, POR MEIO DE AÇÕES TRANSVERSAIS QUE VISAM À PROMOÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, DA CIDADANIA, DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, DA INCLUSÃO SOCIAL E DIGITAL, DA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO DA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES E TECNOLOGIAS DIGITAIS INOVADORAS, DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA AÇÃO CLIMÁTICA E, PRINCIPALMENTE, DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA AOS CIDADÃOS BELORIZONTINOS.CONTÍNUOFINALÍSTICOESTRATÉGICO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001400048 - SUBSECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO727Nº DE SERVIÇOS PÚBLICOS DISPONIBILIZADOS DIGITALMENTENº DE SERVIÇOS PÚBLICOS DISPONIBILIZADOS DIGITALMENTENÚMERO ABSOLUTOSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO60025/08/2021 00:000010001050METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025. 202410ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA302BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTETORNAR BELO HORIZONTE UMA CIDADE CADA VEZ MAIS INTELIGENTE, QUE PROMOVA QUALIDADE DE VIDA PARA AS PESSOAS COM FOCO NA INCLUSÃO, REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, SEGURANÇA E RESILIÊNCIA, COM A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA PELO PODER PÚBLICO AOS DESAFIOS URBANOS, POTENCIALIZADA PELO USO DA TECNOLOGIA E PAUTADA PELA SUSTENTABILIDADE.CIDADÃOS, EMPRESAS DE FOMENTO DE TIC, ÓRGÃOS DA PBH.BELO HORIZONTE COMO CIDADE INTELIGENTE VAI AO ENCONTRO DOS PROPÓSITOS DE AGENDAS GLOBAIS DE DESENVOLVIMENTO, POR MEIO DE AÇÕES TRANSVERSAIS QUE VISAM À PROMOÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, DA CIDADANIA, DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, DA INCLUSÃO SOCIAL E DIGITAL, DA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO DA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES E TECNOLOGIAS DIGITAIS INOVADORAS, DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA AÇÃO CLIMÁTICA E, PRINCIPALMENTE, DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA AOS CIDADÃOS BELORIZONTINOS.CONTÍNUOFINALÍSTICOESTRATÉGICO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001400048 - SUBSECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO754OCORRÊNCIAS COMPARTILHADAS PELAS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS JUNTO AO COP-BHSOMATÓRIO DE OCORRÊNCIAS REGISTRADAS COMPARTILHADAS PELAS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS JUNTO AO COP-BHOCORRÊNCIASECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO - SMSP1029631/12/2020 00:0011351140002065521688O INDICADOR CONSIDERA AS OCORRÊNCIAS INTEGRADAS COMPARTILHADAS COM O COP-BH. METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025. 202410ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA302BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTETORNAR BELO HORIZONTE UMA CIDADE CADA VEZ MAIS INTELIGENTE, QUE PROMOVA QUALIDADE DE VIDA PARA AS PESSOAS COM FOCO NA INCLUSÃO, REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, SEGURANÇA E RESILIÊNCIA, COM A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA PELO PODER PÚBLICO AOS DESAFIOS URBANOS, POTENCIALIZADA PELO USO DA TECNOLOGIA E PAUTADA PELA SUSTENTABILIDADE.CIDADÃOS, EMPRESAS DE FOMENTO DE TIC, ÓRGÃOS DA PBH.BELO HORIZONTE COMO CIDADE INTELIGENTE VAI AO ENCONTRO DOS PROPÓSITOS DE AGENDAS GLOBAIS DE DESENVOLVIMENTO, POR MEIO DE AÇÕES TRANSVERSAIS QUE VISAM À PROMOÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, DA CIDADANIA, DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, DA INCLUSÃO SOCIAL E DIGITAL, DA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO DA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES E TECNOLOGIAS DIGITAIS INOVADORAS, DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA AÇÃO CLIMÁTICA E, PRINCIPALMENTE, DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA AOS CIDADÃOS BELORIZONTINOS.CONTÍNUOFINALÍSTICOESTRATÉGICO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001400048 - SUBSECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO755CÂMERAS COM IMAGENS COMPARTILHADAS COM O COP-BHSOMATÓRIO DE CÂMERAS COM IMAGENS COMPARTILHADAS COM O COP-BHUNIDADESECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO - SMSP280001/01/2021 00:003500400045005000 202410ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA302BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTETORNAR BELO HORIZONTE UMA CIDADE CADA VEZ MAIS INTELIGENTE, QUE PROMOVA QUALIDADE DE VIDA PARA AS PESSOAS COM FOCO NA INCLUSÃO, REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, SEGURANÇA E RESILIÊNCIA, COM A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA PELO PODER PÚBLICO AOS DESAFIOS URBANOS, POTENCIALIZADA PELO USO DA TECNOLOGIA E PAUTADA PELA SUSTENTABILIDADE.CIDADÃOS, EMPRESAS DE FOMENTO DE TIC, ÓRGÃOS DA PBH.BELO HORIZONTE COMO CIDADE INTELIGENTE VAI AO ENCONTRO DOS PROPÓSITOS DE AGENDAS GLOBAIS DE DESENVOLVIMENTO, POR MEIO DE AÇÕES TRANSVERSAIS QUE VISAM À PROMOÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, DA CIDADANIA, DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, DA INCLUSÃO SOCIAL E DIGITAL, DA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO DA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES E TECNOLOGIAS DIGITAIS INOVADORAS, DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA AÇÃO CLIMÁTICA E, PRINCIPALMENTE, DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA AOS CIDADÃOS BELORIZONTINOS.CONTÍNUOFINALÍSTICOESTRATÉGICO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001400048 - SUBSECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO760PORCENTAGEM DE VILAS E FAVELAS ILUMINADAS COM SINAL WI-FI PARA INCLUSÃO DIGITALVILAS E FAVELAS ILUMINADAS COM SINAL WI-FI PARA INCLUSÃO DIGITAL / TOTAL DE VILAS E FAVELAS * 100PERCENTUALEMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - PRODABEL031/12/2020 00:0050100100100O NOVO PROJETO DE INCLUSÃO DIGITAL SERÁ INICIADO EM 2022, POR ISSO VALOR DE REFERÊNCIA PARA 2020 É 0%. O PROJETO TEM COMO ESCOPO A ILUMINAÇÃO (COBERTURA DE SINAL WI-FI) DE TODAS AS VILAS E FAVELAS DE BH. DIFERENTEMENTE DE OUTRAS IMPLANTAÇÕES EM VILAS E FAVELAS, O SINAL AGORA SERÁ PROPAGADO NO PERÍMETRO DAS COMUNIDADE, AO INVÉS DE SE CONCENTRAR APENAS EM UNIDADES DA PBH E PRAÇAS DESSAS REGIÕES. 202410ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA302BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTETORNAR BELO HORIZONTE UMA CIDADE CADA VEZ MAIS INTELIGENTE, QUE PROMOVA QUALIDADE DE VIDA PARA AS PESSOAS COM FOCO NA INCLUSÃO, REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, SEGURANÇA E RESILIÊNCIA, COM A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA PELO PODER PÚBLICO AOS DESAFIOS URBANOS, POTENCIALIZADA PELO USO DA TECNOLOGIA E PAUTADA PELA SUSTENTABILIDADE.CIDADÃOS, EMPRESAS DE FOMENTO DE TIC, ÓRGÃOS DA PBH.BELO HORIZONTE COMO CIDADE INTELIGENTE VAI AO ENCONTRO DOS PROPÓSITOS DE AGENDAS GLOBAIS DE DESENVOLVIMENTO, POR MEIO DE AÇÕES TRANSVERSAIS QUE VISAM À PROMOÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, DA CIDADANIA, DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, DA INCLUSÃO SOCIAL E DIGITAL, DA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO DA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES E TECNOLOGIAS DIGITAIS INOVADORAS, DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA AÇÃO CLIMÁTICA E, PRINCIPALMENTE, DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA AOS CIDADÃOS BELORIZONTINOS.CONTÍNUOFINALÍSTICOESTRATÉGICO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001400048 - SUBSECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO764TOTAL DE AUTENTICAÇÕES EM HOTSPOTSQUANTIDADE DE AUTENTICAÇÕES REGISTRADAS NOS APS QUANDO O DISPOSITIVO CONECTA AO HOTSPOT.MILHÕES DE ACESSOSPRODABEL1,831/12/2020 00:0011,515,118,722,3CONSIDERA-SE NA APURACÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA E NA DEFINIÇÃO DAS METAS O MAIOR VALOR MENSAL MEDIDO NO ANO. 202410ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA302BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTETORNAR BELO HORIZONTE UMA CIDADE CADA VEZ MAIS INTELIGENTE, QUE PROMOVA QUALIDADE DE VIDA PARA AS PESSOAS COM FOCO NA INCLUSÃO, REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, SEGURANÇA E RESILIÊNCIA, COM A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA PELO PODER PÚBLICO AOS DESAFIOS URBANOS, POTENCIALIZADA PELO USO DA TECNOLOGIA E PAUTADA PELA SUSTENTABILIDADE.CIDADÃOS, EMPRESAS DE FOMENTO DE TIC, ÓRGÃOS DA PBH.BELO HORIZONTE COMO CIDADE INTELIGENTE VAI AO ENCONTRO DOS PROPÓSITOS DE AGENDAS GLOBAIS DE DESENVOLVIMENTO, POR MEIO DE AÇÕES TRANSVERSAIS QUE VISAM À PROMOÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, DA CIDADANIA, DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, DA INCLUSÃO SOCIAL E DIGITAL, DA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO DA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES E TECNOLOGIAS DIGITAIS INOVADORAS, DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA AÇÃO CLIMÁTICA E, PRINCIPALMENTE, DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA AOS CIDADÃOS BELORIZONTINOS.CONTÍNUOFINALÍSTICOESTRATÉGICO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001400048 - SUBSECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO781TAXA DE DISPONIBILIDADE DOS DISPOSITIVOS DE WI-FI GRATUITO/PÚBLICO ATIVOS NA CIDADECÁLCULO DA MÉDIA DA DISPONIBILIDADE DOS DISPOSITIVOS DE WIFI ATIVOS NA CIDADE DE BELO HORIZONTE POR MÊS.PERCENTUALSISTEMA DE MONITORAÇÃO ZABBIX7501/03/2023 00:00009595INDICADOR INSERIDO NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025. 202411EIXO ADMINISTRATIVO26GESTÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPALCOORDENAR E GERENCIAR A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL.SERVIDORES VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA.A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E O GERENCIAMENTO RESPONSÁVEL, EFICAZ E EFICIENTE DOS RECURSOS DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, IRÁ GARANTIR AO SERVIDOR O ACESSO AOS SEUS DIREITOS E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS.CONTÍNUOGESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICASASSOCIADO01/01/2022 00:0031/12/2025 00:00001400034 - SUBSECRETARIA DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E DA SAÚDE DO SEGURADO726PRAZO DE CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIAPRAZO MÉDIO DE CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA (APURADO ANUALMENTE, PELA MÉDIA APURADA MENSALMENTE)DIASSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO11731/12/2020 00:0060606060O INDICADOR É CALCULADO NA ABERTURA DO PROCESSO DE APOSENTADORIA ATÉ A DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. METODOLOGIA ALTERADA NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025.