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  "records": [
    [1,"2026","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","0012","GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO","1- AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS PREVISTAS NO PLANO PLURIANUAL DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E DOS ORÇAMENTOS ANUAIS; 2- COMPROVAR A LEGALIDADE E AVALIAR OS RESULTADOS, QUANTO A EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DA GESTÃO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL; 3- EXERCER O CONTROLE DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, AVAIS E GARANTIAS, BEM COMO DOS DIREITOS E HAVERES; 4- APOIAR O CONTROLE EXTERNO NO EXERCICIO DE SUA MISSÃO CONSTITUCIONAL; 5- EXERCER O CONTROLE INTERNO, VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL; 6- ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A IMPLEMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO; 7- INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS; 8- COORDENAR E SUPERVISIONAR A ATUAÇÃO DA AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO.","ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.","CONTROLAR A REGULARIDADE E A LEGALIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL, VISANDO À INTEGRIDADE E À TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO.","Contínuo","GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","ASSOCIADO",null,null,"0003 - CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO","783","DEMANDAS DE PARECERES RELACIONADOS A CONFLITO DE INTERESSES RESPONDIDAS NO PRAZO","DEMANDAS DE PARECERES ENCERRADOS DENTRO DO PRAZO / TOTAL DE DEMANDAS DE PARECERES RECEBIDAS NO PERÍODO * 100","PERCENTUAL","BH DIGITAL","94,44","31/07/2025 00:00","95","95","95","95"," ","Positivo"],
    [2,"2026","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","0012","GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO","1- AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS PREVISTAS NO PLANO PLURIANUAL DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E DOS ORÇAMENTOS ANUAIS; 2- COMPROVAR A LEGALIDADE E AVALIAR OS RESULTADOS, QUANTO A EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DA GESTÃO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL; 3- EXERCER O CONTROLE DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, AVAIS E GARANTIAS, BEM COMO DOS DIREITOS E HAVERES; 4- APOIAR O CONTROLE EXTERNO NO EXERCICIO DE SUA MISSÃO CONSTITUCIONAL; 5- EXERCER O CONTROLE INTERNO, VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL; 6- ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A IMPLEMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO; 7- INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS; 8- COORDENAR E SUPERVISIONAR A ATUAÇÃO DA AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO.","ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.","CONTROLAR A REGULARIDADE E A LEGALIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL, VISANDO À INTEGRIDADE E À TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO.","Contínuo","GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","ASSOCIADO",null,null,"0003 - CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO","833","CONCLUSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES (PADS) E PROCEDIMENTOS PRELIMINARES DE APURAÇÃO (PPAS)","TOTAL DE PADS E PPAS CONCLUÍDOS / TOTAL DE PADS E PPAS INSTAURADOS ATÉ O ANO ANTERIOR * 100","PERCENTUAL","CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO","50","31/12/2024 00:00","70","70","70","70","CONSIDERA-SE A CONCLUSÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES - PADS E PROCEDIMENTOS PRELIMINARES DE APURAÇÃO - PPAS INSTAURADOS PELA SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ATÉ O ANO ANTERIOR DE EXECUÇÃO DO INDICADOR.","Positivo"],
    [3,"2026","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","0014","GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS","ATUAR NA GESTÃO DE PESSOAS VISANDO O DESENVOLVIMENTO E A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM FOCO NA ESTRATÉGIA ORGANIZACIONAL.","SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.","POSSIBILITAR O INCREMENTO DE CONHECIMENTOS E HABILIDADES, PARA A MELHORIA DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS E A CONSEQUENTE MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS, BEM COMO PROMOVER AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE VISANDO A QUALIDADE DE VIDA FÍSICA E MENTAL DOS SERVIDORES A FIM DE UMA MELHORA NA SUA PRODUTIVIDADE E ENTREGA, GARANTINDO TAMBÉM A PREVENÇÃO DE AGRAVOS ÀS DOENÇAS.","Contínuo","GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","ASSOCIADO",null,null,"0014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","798","TAXA DE OCUPAÇÃO DAS VAGAS DE CAPACITAÇÃO OFERTADAS PELO PROGRAMA DE INSTRUTORIA DA SUGESP","(Nº DE INSCRITOS NAS VAGAS DE CAPACITAÇÃO OFERTADAS PELO PROGRAMA DE INSTRUTORIA DA SUGESP X 100) /Nº VAGAS OFERTADAS POR ESTE PROGRAMA","PERCENTUAL","SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","80","31/07/2025 00:00","83","85","87","90"," ","Positivo"],
    [4,"2026","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","0033","ENCARGOS COM INATIVOS DO LEGISLATIVO","Efetuar o pagamento de Inativos do Legislativo.","INATIVOS DO LEGISLATIVO.","MANTER O ATENDIMENTO AOS INATIVOS COM QUALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EFICÁCIA E EFICIÊNCIA.","Contínuo","GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","ASSOCIADO",null,null,"003 - CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE",null,null," ",null," ",null,null,null,null,null,null,null,null],
    [5,"2026","07","MOBILIDADE URBANA","0060","GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA","Racionalizar e organizar o uso dos diferentes modos de transporte e infraestrutura (coletivo, individual, não-motorizado, calçadas, estacionamentos, vias), garantindo e facilitando aos cidadãos, o acesso físico às oportunidades e às funções econômicas e sociais da cidade.","POPULAÇÃO E CONDUTORES DE BELO HORIZONTE QUE CIRCULAM NA CIDADE.","AVANÇAR NA CONSTRUÇÃO DE UMA MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL, DE FORMA QUE A REALIZAÇÃO DOS DESLOCAMENTOS DE PESSOAS E BENS SEJAM FEITOS SEM DEGRADAÇÃO DAS ÁREAS E ATIVIDADES URBANAS E SEM PREJUÍZO DO PRÓPRIO TRANSPORTE.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0037 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA","161","TAXA DE MORTALIDADE POR ACIDENTES DE TRÂNSITO POR 100 MIL HABITANTES","(NÚMERO DE VÍTIMAS FATAIS (MORTOS NO DIA DO ACIDENTE) / POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO) X 100.000","Óbitos / 100.000","BH10 / GETAM-MOB","6,7","31/12/2023 00:00","6,37","6,05","5,74","5,46"," ","Negativo"],
    [6,"2026","08","SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","0066","SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE","Promover o escoamento regular das águas com eliminação das enchentes;Manter preventiva e corretivamente os sistemas estruturais das galerias;Valorizar as águas através da despoluição dos seus cursos e controle da produção de sedimentos;Implantação de vias sanitárias que integrarão a malha viária.","TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.","OS DIVERSOS SISTEMAS QUE COMPÕEM A INFRAESTRUTURA URBANA INTERAGEM ENTRE SI E INTEGRAM-SE COM O ESPAÇO URBANO. O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, O ESGOTAMENTO SANITÁRIO, O CONTROLE DAS EROSÕES, A SAÚDE COLETIVA, O PLANEJAMENTO DA OCUPAÇÃO DO SOLO E A ESTRUTURA VIÁRIA INTERFEREM COM O CICLO DA ÁGUA E IMPÕEM UMA DINÂMICA DE CAUSA E EFEITO ENTRE OS ELEMENTOS. A DRENAGEM, PORTANTO, SÓ PODE SER ANALISADA E DESENVOLVIDA ENQUANTO PARTE DESSE SISTEMA COMPLEXO QUE É O SISTEMA URBANO, ASSIM COMO DEVE SER PLANEJADA DE FORMA INTEGRADA AOS DEMAIS SISTEMAS E SERVIÇOS URBANOS.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","666","ÍNDICE DE SALUBRIDADE AMBIENTAL - ISA","ISA = ÍNDICE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (IAB) X 0,05 + ÍNDICE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (IES) X 0,35 + COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (IRS) X 0,20 + ÍNDICE DE DRENAGEM URBANA (IDR) X 0,40","indicador","PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - SUDECAP","0,94","31/12/2022 00:00","0,94","0,95","0,95","0,95"," ","Positivo"],
    [7,"2026","08","SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","0073","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","1 - PROMOVER O USO PÚBLICO ASSOCIADO À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NOS PARQUES MUNICIPAIS, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE MANEJO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA GARANTIR MELHOR ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS. 2 - PROPORCIONAR E INTEGRAR ÀS ATIVIDADES ASSOCIADAS UMA POLÍTICA DE BEM ESTAR ANIMAL QUE GARANTA A DIGNIDADE E A PROTEÇÃO DAS ESPÉCIES DE FAUNA E DE FLORA PRESENTES NOS PARQUES MUNICIPAIS, NO JARDIM ZOOLÓGICO E NO JARDIM BOTÂNICO DE BELO HORIZONTE. 3 - ALCANÇAR PADRÕES ELEVADOS DE QUALIDADE TÉCNICA E DE TRANSPARÊNCIA NA MANUTENÇÃO, NA EXIBIÇÃO, NA CONSERVAÇÃO E NA GESTÃO DAS COLEÇÕES DE FLORA E FAUNA SILVESTRES, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS, DE PESQUISA E DE CONSERVAÇÃO. 4 - OFERECER AO PÚBLICO VISITANTE A OPORTUNIDADE DE CONHECER NOVAS ESPÉCIES DE ANIMAIS E DE PLANTAS PRESENTES NESSES ESPAÇOS, POR MEIO DE AMBIENTES PLANEJADOS COM RESPONSABILIDADE ECOLÓGICA E SEGURANÇA, PROPORCIONANDO UMA EXPERIÊNCIA  EDUCATIVA PAUTADA EM UMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL CONSCIENTE E EM UMA ABORDAGEM ANIMALISTA ÉTICA QUE INCENTIVE O PÚBLICO A REFLETIR SOBRE A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO E DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA. 5 - AMPLIAR O CONHECIMENTO CIENTÍFICO SOBRE A FLORA E A FAUNA SILVESTRES, PRINCIPALMENTE AS ESPÉCIES BRASILEIRAS AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO; PROMOVER O INTERCÂMBIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE PESQUISA AFINS E DIVULGAR OS RESULTADOS POR MEIO DE PUBLICAÇÕES EM EVENTOS ESPECÍFICOS.","USUÁRIOS E VISITANTES DOS PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO, COMUNIDADES DO ENTORNO DAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA - FPMZ, PARCEIROS PRIVADOS, ESTUDANTES E DOCENTES DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.","O JARDIM ZOOLÓGICO, JARDIM BOTÂNICO E OS PARQUES MUNICIPAIS TEM UM PAPEL IMPORTANTE NA CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES DA FLORA E FAUNA, BRASILEIRAS E EXÓTICAS, POR MEIO DE SUAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, MANEJO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PESQUISA. PARA CUMPRIREM SEU PAPEL É PRECISO INVESTIR CONSTANTEMENTE NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, MANUTENÇÃO E EXIBIÇÃO DAS PLANTAS E ANIMAIS, NA INFRAESTRUTURA, NO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E EM PROJETOS DE PESQUISA, TANTO COM ESPÉCIES QUE SE ENCONTRAM SOB CUIDADOS HUMANOS, COMO NA NATUREZA. SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA PARA A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA COMO UM TODO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, ESPECIALMENTE, PARA O PÚBLICO QUE VIVE EM AMBIENTES URBANOS.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0031 - FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","640","NÚMERO DE VISITANTES NA ZOOBOTÂNICA","NÚMERO DE VISITANTES NA ZOOBOTÂNICA","Número de visitantes","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","626208","31/12/2024 00:00","635000","640000","645000","650000"," ","Positivo"],
    [8,"2026","03","PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","0163","PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS","Garantir os direitos das crianças e adolescentes por meio das políticas públicas setoriais, executadas conforme as diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e pelo CMDCA/BH.","CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESIDENTES EM BELO HORIZONTE, PRINCIPALMENTE DE ÁREAS VULNERÁVEIS E AQUELES JÁ INSERIDOS EM GRUPOS DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL.","AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES SÃO PÚBLICO TRANSVERSAL PARA TODAS AS POLÍTICAS PÚBLICAS, CONFORME NO ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - OCA. A INCLUSÃO DESTE PROGRAMA GARANTE E CONFERE VISIBILIDADE A ESTAS AÇÕES E ESTÁ PERTINENTE AO EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS DO CMDCA/BH.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS","718","PERCENTUAL DE PROJETOS APROVADOS NO FMDCA PARCEIRIZADOS EM ATÉ 6 MESES APÓS A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO","PROJETOS APROVADOS NOS FUNDOS DE DIREITOS DIFUSOS PARCEIRIZADOS EM ATÉ 06 MESES APÓS A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO / TOTAL DE PROJETOS APROVADOS NOS FUNDOS DE DIREITOS DIFUSOS PARCEIRIZADOS * 100.","PERCENTUAL","SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS","55","31/12/2024 00:00","55","55","55","55"," ","Positivo"],
    [9,"2026","02","EDUCAÇÃO","0168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","OFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.","ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.","MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS.","Contínuo","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO",null,null,"0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","816","PERCENTUAL DE ESTUDANTES EM DISTORÇÃO IDADE/SÉRIE NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL","ESTUDANTES EM DISTORÇÃO IDADE/SÉRIE NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL / TOTAL DE ESTUDANTES MATRICULADOS NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL * 100","PERCENTUAL","INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP","11","31/12/2024 00:00","9,6","8,9","8,2","7,5"," ","Negativo"],
    [10,"2026","09","HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","0225","INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE MORADIA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES HABITACIONAIS ABRANGIDAS PELA INADEQUAÇÃO DE DOMICÍLIOS ATRAVÉS DE ALTERNATIVAS QUE CONSIDEREM AS DIFERENTES COMPLEXIDADES DOS ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL.","MORADORES DOS ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS, PRIORITARIAMENTE DE BAIXA RENDA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL, QUE VIVEM EM IMÓVEIS OU ÁREAS INSALUBRES, ÁREAS DE RISCO AMBIENTAL E ÁREAS AMBIENTAL E ÁREAS AMBIENTALMENTE FRÁGEIS E SENSÍVEIS.","Contínuo","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO",null,null,"0025 - COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE","828","NÚMERO DE EDIFICAÇÕES BENEFICIADAS DIRETAMENTE COM OBRAS QUE ELIMINARAM RISCO ALTO E MUITO ALTO EM VILAS E FAVELAS","NÚMERO DE EDIFICAÇÕES BENEFICIADAS DIRETAMENTE COM OBRAS QUE ELIMINARAM RISCO ALTO E MUITO ALTO EM VILAS E FAVELAS","Número de edificações","COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE","186","31/12/2024 00:00","70","80","70","80"," ","Positivo"],
    [11,"2026","09","HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","0225","INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE MORADIA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES HABITACIONAIS ABRANGIDAS PELA INADEQUAÇÃO DE DOMICÍLIOS ATRAVÉS DE ALTERNATIVAS QUE CONSIDEREM AS DIFERENTES COMPLEXIDADES DOS ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL.","MORADORES DOS ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS, PRIORITARIAMENTE DE BAIXA RENDA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL, QUE VIVEM EM IMÓVEIS OU ÁREAS INSALUBRES, ÁREAS DE RISCO AMBIENTAL E ÁREAS AMBIENTAL E ÁREAS AMBIENTALMENTE FRÁGEIS E SENSÍVEIS.","Contínuo","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO",null,null,"0025 - COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE","609","PERCENTUAL DE UNIDADES HABITACIONAIS REGULARIZADAS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS PRODUZIDOS PELA PBH","PERCENTUAL DE UNIDADES HABITACIONAIS REGULARIZADAS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS PRODUZIDOS PELA PBH EM RELAÇÃO AO TOTAL DE UNIDADES  HABITACIONAIS","PERCENTUAL","COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE","57,03","31/12/2024 00:00","63,36","66,22","68,26","69,36"," ","Positivo"],
    [12,"2026","09","HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","0227","ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","ALOCAÇÃO DE RECURSOS EM DOTAÇÃO ESPECÍFICA PARA REGISTRO DAS DESPESAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO DOS INVESTIMENTOS APROVADOS PELO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, CONFORME ESTABELECIDO NO § 1º DO ART. 130-A DA LOMBH.","MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.","ALOCAÇÃO DE RECURSOS EM DOTAÇÃO ESPECÍFICA PARA REGISTRO DAS DESPESAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO DOS INVESTIMENTOS APROVADOS PELO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, CONFORME ESTABELECIDO NO § 1º DO ART. 130-A DA LOMBH.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA",null,null," ",null," ",null,null,null,null,null,null,null,null],
    [13,"2026","08","SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","0228","COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","Garantir serviços de limpeza urbana,  elaborar o plano municipal de resíduos sólidos com ampla participação social em todas as regionais, expandir os serviços de coleta, incluindo-se coleta seletiva, expandir o número de galpões de triagem da coleta seletiva com a inclusão social dos catadores, fomentar a instalação de unidades empresariais para proceder ao tratamento e/ou ao beneficiamento sustentável dos resíduos sólidos de forma integrada com os Municípios da RMBH e do Estado de MG, otimizar a limpeza de córregos abertos e reduzir a deposição clandestina de resíduos, visando à melhoria do meio ambiente e da saúde pública.","POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E EMPREENDEDORES DA ÁREA DE TRATAMENTO, BENEFICIAMENTO E/OU REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.","GARANTIR A UNIVERSALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA COM QUALIDADE, A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A REDUÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS NA ORIGEM, A SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS PARA RECICLAGEM COM INCLUSÃO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA, A AMPLIAÇÃO DOS GALPÕES DE TRIAGEM DO MATERIAL RECICLÁVEL COLETADO, O TRATAMENTO E/OU BENEFICIAMENTO DO RESTANTE DOS RESÍDUOS ATRAVÉS DE NOVAS TECNOLOGIAS E NOVAS INSTALAÇÕES EMPRESARIAIS DA CADEIA PRODUTIVA DA RECICLAGEM, BEM COMO A REDUÇÃO DE PRÁTICAS INADEQUADAS DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS NA ÁREA URBANA.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0023 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","671","ABRANGÊNCIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VIAS (CIDADE FORMAL)","RAZÃO ENTRE A EXTENSÃO DAS VIAS ATENDIDAS COM SERVIÇO DE VARRIÇÃO / EXTENSÃO TOTAL DE VIAS URBANIZADAS PAVIMENTADAS NA CIDADE FORMAL EM BELO HORIZONTE X 100","PERCENTUAL","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU","98","31/08/2025 00:00","98","98","98","98"," ","Positivo"],
    [14,"2026","09","HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","0233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","Revitalizar os principais corredores viários de Belo Horizonte no que diz respeito à manutenção e conservação de pavimentos, canteiros e calçadas visando a melhoria dos fatores estéticos, segurança e conforto para os usuários, e garantir os serviços de manutenção necessários aos espaços públicos da cidade.","POPULAÇÃO RESIDENTE EM BELO HORIZONTE.","A MANUTENÇÃO DA CIDADE CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS, PRAÇAS, RUAS E AVENIDAS ENTRE OUTROS, BUSCANDO PROMOVER MAIOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS MUNÍCIPES.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","675","PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CORTE OU PODA DE ÁRVORES DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO","TOTAL DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CORTE OU PODA DE ÁRVORES DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO / TOTAL DE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CORTE OU PODA DE ÁRVORES NO PERÍODO * 100","PERCENTUAL","BH DIGITAL","63,8","31/08/2025 00:00","75","85","95","95","PRAZO DE ATENDIMENTO CONSIDERADO: 88 DIAS ÚTEIS","Positivo"],
    [15,"2026","08","SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","0244","PAMPULHA VIVA","Revitalização da orla e da Lagoa da Pampulha; resgatar e revitalizar o Complexo Arquitetônico, paisagístico, cultural e artístico da era JK, através de intervenções na orla, implantando equipamentos que possam dar melhores condições e apropriação dos espaços públicos, retornando a finalidade para que foi criada; Polo de Turismo e Lazer.","POPULAÇÃO RESIDENTE DA CIDADE DE BELO HORIZONTE, PRINCIPALMENTE OS MORADORES DA REGIÃO DA PAMPULHA, E VISITANTES.","IDENTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DA BACIA, ATRAVÉS DA DESPOLUIÇÃO DE SUAS ÁGUAS, DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"001300013 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS",null,null," ",null," ",null,null,null,null,null,null,null,null],
    [16,"2026","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","0302","CIDADE INTELIGENTE - TRANSFORMADOR","TORNAR BELO HORIZONTE UMA CIDADE CADA VEZ MAIS INTELIGENTE, QUE PROMOVA QUALIDADE DE VIDA PARA AS PESSOAS COM FOCO NA INCLUSÃO, REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, SEGURANÇA E RESILIÊNCIA, COM A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA PELO PODER PÚBLICO AOS DESAFIOS URBANOS, POTENCIALIZADA PELO USO DA TECNOLOGIA E PAUTADA PELA SUSTENTABILIDADE E DADOS ABERTOS.","CIDADÃOS, INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E PESQUISA, EMPRESÁRIOS, GESTORES PÚBLICOS.","O PROGRAMA CIDADE INTELIGENTE CENTRADA NAS PESSOAS BUSCA CONDUZIR A TECNOLOGIA COMO CIÊNCIA VOLTADA A AVANÇOS QUE PROMOVA A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS BELORIZONTINOS. O PROGRAMA ESTÁ DESENHADO PARA DESENVOLVER MAIS RAPIDAMENTE O MUNICÍPIO DE FORMA RESILIENTE, SUSTENTÁVEL E INCLUSIVA, CONFORME A NOVA AGENDA URBANA E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS. TAMBÉM, CONFORME AS DIRETRIZES DA CARTA BRASILEIRA DE CIDADES INTELIGENTES E OS DIRECIONAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU-HABITAT, AS INICIATIVAS SÃO IMPORTANTES PARA A ORGANIZAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO, ENVOLVENDO AÇÕES EM TODAS AS ÁREAS EM UMA CRECENTE DE OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUSÃO DIGITAL, USO DE DADOS PARA A TOMADA DE DECISÃO, EFICÊNCIA E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO, PREDIÇÃO E MODELAGEM DE FENÔMENOS URBANOS, ALÉM DE OUTRAS INICIATIVAS SEMPRE COM FOCO NAS PESSOAS.","Contínuo","FINALÍSTICO","TRANSFORMADOR",null,null,"0027 - EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE S/A","797","ATENDIMENTOS NO CHAT DA PBH","TOTAL DE ATENDIMENTOS NO CHAT PBH REALIZADOS NO ANO.","ATENDIMENTO","SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","287157","31/12/2024 00:00","240000","240000","240000","240000"," ","Positivo"],
    [17,"2026","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","0302","CIDADE INTELIGENTE - TRANSFORMADOR","TORNAR BELO HORIZONTE UMA CIDADE CADA VEZ MAIS INTELIGENTE, QUE PROMOVA QUALIDADE DE VIDA PARA AS PESSOAS COM FOCO NA INCLUSÃO, REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, SEGURANÇA E RESILIÊNCIA, COM A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA PELO PODER PÚBLICO AOS DESAFIOS URBANOS, POTENCIALIZADA PELO USO DA TECNOLOGIA E PAUTADA PELA SUSTENTABILIDADE E DADOS ABERTOS.","CIDADÃOS, INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E PESQUISA, EMPRESÁRIOS, GESTORES PÚBLICOS.","O PROGRAMA CIDADE INTELIGENTE CENTRADA NAS PESSOAS BUSCA CONDUZIR A TECNOLOGIA COMO CIÊNCIA VOLTADA A AVANÇOS QUE PROMOVA A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS BELORIZONTINOS. O PROGRAMA ESTÁ DESENHADO PARA DESENVOLVER MAIS RAPIDAMENTE O MUNICÍPIO DE FORMA RESILIENTE, SUSTENTÁVEL E INCLUSIVA, CONFORME A NOVA AGENDA URBANA E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS. TAMBÉM, CONFORME AS DIRETRIZES DA CARTA BRASILEIRA DE CIDADES INTELIGENTES E OS DIRECIONAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU-HABITAT, AS INICIATIVAS SÃO IMPORTANTES PARA A ORGANIZAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO, ENVOLVENDO AÇÕES EM TODAS AS ÁREAS EM UMA CRECENTE DE OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUSÃO DIGITAL, USO DE DADOS PARA A TOMADA DE DECISÃO, EFICÊNCIA E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO, PREDIÇÃO E MODELAGEM DE FENÔMENOS URBANOS, ALÉM DE OUTRAS INICIATIVAS SEMPRE COM FOCO NAS PESSOAS.","Contínuo","FINALÍSTICO","TRANSFORMADOR",null,null,"0027 - EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE S/A","805","TAXA DE ADESÃO DO CIDADÃO AO PBH APP POR 100 HABITANTES","NÚMERO DE DOWNLOADS DO PBH APP/ POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO * 100","DOWNLOADS POR 100 HABITANTES","EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - PRODABEL","4,13","31/08/2025 00:00","6,5","8","9,5","11","QUANTIDADE DE DOWNLOADS POR 100 HABITANTES. NÚMERO TOTAL DE DOWNLOADS OBTIDOS ATRAVÉS DA PLAY STORE E APPLE STORE.","Positivo"],
    [18,"2026","07","MOBILIDADE URBANA","0305","MODERNIZA MOBILIDADE - TRANSFORMADOR","OFERECER UM SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE QUALIDADE, QUE GARANTA TEMPOS ADEQUADOS DE VIAGEM, CONFORTO, SEGURANÇA E CONFIABILIDADE NOS DESLOCAMENTOS DOS USUÁRIOS. ALÉM DE IMPLANTAR INTERVENÇÕES NO SISTEMA DE MOBILIDADE, COM ESTÍMULO AOS MODOS ATIVOS.","POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO E DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL E METROPOLITANO, CICLISTAS.","ESTE PROGRAMA VISA ATENDER À DEMANDA POR UM SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PRIORIZADO E POR INFRAESTRUTURAS QUE INCENTIVEM MODAIS NÃO MOTORIZADOS, ALINHANDO-SE AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ÀS POLÍTICAS NACIONAIS DE MOBILIDADE URBANA. A PRIORIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO VISA REDUZIR OS TEMPOS DE VIAGEM E AUMENTAR A CONFIABILIDADE E QUALIDADE DO SERVIÇO, ENQUANTO A EXPANSÃO DA REDE CICLOVIÁRIA FOCA NO USO DA BICICLETA, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DE POLUENTES E A PROMOÇÃO DE HÁBITOS MAIS SAUDÁVEIS. EM COMPLEMENTO, É NECESSÁRIO IMPLANTAR UM CONJUNTO DE AÇÕES PARA PROPORCIONAR A MELHORIA DO TRANSPORTE COLETIVO NO PERÍODO NOTURNO, INCLUINDO AÇÕES PARA MELHORAR A CIDADE EM INFRAESTRUTURA ADEQUADA ACESSÍVEL PARA A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO SISTEMA DE MOBILIDADE PARA A SEGURANÇA E PARA ACESSO AO TRANSPORTE COLETIVO NO PERÍODO NOTURNO.","Contínuo","FINALÍSTICO","TRANSFORMADOR",null,null,"0037 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA","621","ÍNDICE DE DESEMPENHO OPERACIONAL - IDO","0,35 X ICP + 0,20 X IPV + 0,10 X ICV + 0,15 X ICM + 0,15 X ISV + 0,05 X IIR (SENDO:  ICP É O ÍNDICE DE CUMPRIMENTO DA PROGRAMAÇÃO; IPV É O ÍNDICE DE PONTUALIDADE DAS VIAGENS; ICV É O ÍNDICE DE CONFORTO DAS VIAGENS; ICM É O ÍNDICE DE CONFIABILIDADE MECÂNICA; ISV É O ÍNDICE DE SEGURANÇA DAS VIAGENS; IIR É O ÍNDICE DE INFRAÇÃO REGULAMENTAR)","indicador","SUPERINTENDÊNCIA DE MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","74,54","30/04/2025 00:00","80,5","80,5","80,5","80,5"," ","Positivo"],
    [19,"2026","09","HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","0315","REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO E LAGOINHA - TRANSFORMADOR","REPOVOAR E REQUALIFICAR O TERRITÓRIO, FORTALECENDO SUA BASE URBANA, HABITACIONAL E SOCIAL. ATIVAR A ECONOMIA, DA CULTURA E DA IDENTIDADE DO TERRITÓRIO, REPOSICIONANDO-O COMO REFERÊNCIA DE VITALIDADE.","O PROGRAMA DIRIGE-SE A CINCO SEGMENTOS COMPLEMENTARES: I) MORADORES ATUAIS DOS BAIRROS CENTRO, LAGOINHA, BONFIM, CARLOS PRATES, BARRO PRETO, FLORESTA, CONCÓRDIA, COLÉGIO BATISTA, SANTA EFIGÊNIA E BOA VIAGEM II) EMPREENDEDORES IMOBILIÁRIOS, COMERCIANTES, MICRO E PEQUENOS NEGÓCIOS, SETORES DA ECONOMIA CRIATIVA E DO SETOR DE SERVIÇOS, ATRAÍDOS POR INCENTIVOS URBANÍSTICOS E FISCAIS; III) FAMÍLIAS DE BAIXA E MÉDIA RENDA POTENCIALMENTE BENEFICIÁRIAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL OU LOCAÇÃO SOCIAL; IV) INSTITUIÇÕES CULTURAIS, EDUCATIVAS E DE INOVAÇÃO V) USUÁRIOS METROPOLITANOS QUE UTILIZAM O HIPERCENTRO COMO POLO DE MOBILIDADE, SERVIÇO, RENDA E LAZER.","A LAGOINHA E OS BAIRROS PERICENTRAIS CONCENTRAM PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL FUNDAMENTAL À MEMÓRIA DE BELO HORIZONTE, MAS SOFRERAM DÉCADAS DE DEGRADAÇÃO, FRAGMENTAÇÃO VIÁRIA E ESVAZIAMENTO POPULACIONAL. ESTUDOS DA SMPU APONTAM ESTOQUES EXPRESSIVOS DE GALPÕES, CASAS ANTIGAS, LOTES VAGOS E EDIFÍCIOS COMERCIAIS OCIOSOS, CONTRASTANDO COM A INFRAESTRUTURA INSTALADA (BRT, METRÔ, REDE VIÁRIA ESTRUTURAL). O PROGRAMA ARTICULA ÀS POLÍTICAS ESTRUTURANTES DA GESTÃO PARA DEVOLVER VITALIDADE URBANA, INTEGRAÇÃO SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA A ESSE TERRITÓRIO ESTRATÉGICO. É UMA RESPOSTA SISTÊMICA ÀS VULNERABILIDADES COMPARTILHADAS POR TODO O ANEL PERICENTRAL, CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA DEVOLVER CENTRALIDADE, DIVERSIDADE E COMPETITIVIDADE AO CORAÇÃO DE BELO HORIZONTE.","Contínuo","FINALÍSTICO","TRANSFORMADOR",null,null,"0018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA",null,null," ",null," ",null,null,null,null,null,null,null,null],
    [20,"2026","11","EIXO ADMINISTRATIVO","0999","RESERVA DE CONTINGÊNCIA","Dotação global não especificamente destinada a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, cujos recursos serão utilizados em caso de riscos e eventos fiscais imprevistos.","PREFEITURA DE BELO HORIZONTE.","ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS AO LONGO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO.","Contínuo","GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","ASSOCIADO",null,null,"0014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO",null,null," ",null," ",null,null,null,null,null,null,null,null],
    [21,"2026","09","HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","0171","GERENCIAMENTO DE RISCOS EM ENCOSTAS","IMPLEMENTAR A IDENTIFICAÇÃO CONTÍNUA DAS ÁREAS DE INSTABILIDADES E CONSEQUENTE ÁREAS DE RISCO E DE UMA SISTEMÁTICA DE EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MITIGAÇÃO E ERRADICAÇÃO DO RISCO GEOLÓGICO OU DE TRATAMENTO DOS AGENTES POTENCIALIZADORES DE RISCO; SEJA POR INTERVENÇÕES DE PEQUENO, MÉDIO OU GRANDE PORTE.OBJETIVANDO GARANTIR UMA CAPACIDADE OPERACIONAL DO PODER PÚBLICO QUE PROPICIE UM ATENDIMENTO ÁGIL COM INTERVENÇÕES QUE GARANTAM MITIGAR OU ERRADICAR OS PROCESSOS DE INSTABILIDADE COM RAPIDEZ E EFICIÊNCIA, BEM COMO EFICÁCIA NO USO DOS RECURSOS PÚBLICOS, E NA VIABILIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES QUE POSSIBILITEM REDUZIR AO MÁXIMO O IMPACTO SOCIAL, AMBIENTAL E FINANCEIRO.ASSIM, INVESTIMENTOS DE OBRAS DE DRENAGEM E DE CORREÇÕES NO ESGOTAMENTO SANITÁRIO QUE ATACAM OS AGENTES POTENCIALIZADORES, E EM INTERVENÇÕES DE CONTENÇÕES E TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE ENCOSTAS DEVEM SER PRIORIZADOS E SISTEMATIZADOS.UM PROGRAMA DE GESTÃO DE RISCO TEM QUE CONSIDERAR TANTO A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ERRADICAÇÃO DO RISCO COMO TAMBÉM DE RECURSOS DE CARÁTER CONTINUADO PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO DESSAS INTERVENÇÕES GARANTINDO QUE AS MESMAS NÃO PERCAM SUA EFICIÊNCIA, OU, SEJAM DEGRADADAS.","POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.","OS RISCOS GEOLÓGICOS E HIDROLÓGICOS JUNTO AS ÁREAS URBANAS ESTÃO DIRETAMENTE RELACIONADAS À URBANIZAÇÃO ACELERADA, À DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, À FALTA DE INFRAESTRUTURA, ÀS QUESTÕES SÓCIO ECONÔMICAS E À DEFICIÊNCIA DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DO PODER PÚBLICO E DA FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS MAIS ÁGEIS E COERENTES COM O CRESCIMENTO DO PAÍS, ALIADA À OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS EXPOSTOS A PERIGOS NATURAIS.EM BELO HORIZONTE, O CRESCIMENTO DESORDENADO DA CIDADE ASSOCIADO ÀS CONDIÇÕES GEOMORFOLÓGICAS E GEOLÓGICAS DO TERRITÓRIO FEZ COM QUE SURGISSEM OCUPAÇÕES EM ÁREAS DE TOPOGRAFIA E TERRENOS NEM SEMPRE ADEQUADOS E FAVORÁVEIS À CONSTRUÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE CONDICIONANTES GEOMORFOLÓGICOS, GEOLÓGICOS, GEOTÉCNICOS E AMBIENTAIS, QUE ASSOCIADOS, POTENCIALIZAM E CONFIGURAM AS ÁREAS DE RISCO DA CIDADE.AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DO USO URBANO DO SOLO, VOLTADAS A GARANTIR UMA OCUPAÇÃO SEGURA NÃO ACOMPANHAM A DINÂMICA DO CRESCIMENTO POPULACIONAL, PRINCIPALMENTE EM ÁREAS ONDE OS FATORES FISIOGRÁFICOS SÃO INADEQUADOS À OCUPAÇÃO, INCREMENTADOS, AINDA, PELAS GRAVES CONDIÇÕES SOCIAIS E ECONÔMICAS EM QUE, EM GRANDE PARTE DA CIDADE, NORTEIAM SUA OCUPAÇÃO.FAZ-SE NECESSÁRIO QUE O MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE ESTABELEÇA UMA ROTINA PARA O TRATAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO GEOLÓGICO ESTABELECENDO AÇÕES QUE NÃO SE CONSISTAM SOMENTE EM RESPOSTA AOS EVENTOS E ACIDENTES. MAS QUE SEJA SISTEMATIZADA EM AÇÕES QUE CONTEMPLEM A IDENTIFICAÇÃO E O TRATAMENTO DAS SITUAÇÕES DE RISCO EXISTENTES ATRAVÉS DE AÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS COM IMPLANTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE INTERRUPÇÃO DOS AGENTES DEFLAGRADORES DE RISCO E DA MITIGAÇÃO E ERRADICAÇÃO DO RISCO GEOLÓGICO. BEM COMO NA SENSIBILIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA PERCEPÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DO RISCO, OU SEJA, DA PREVENÇÃO E AUTODEFESA.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA",null,null," ",null," ",null,null,null,null,null,null,null,null],
    [22,"2026","03","PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","0127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS","FORMULAR E IMPLEMENTAR AÇÕES ESTRATÉGICAS QUE BUSQUEM AMPLIAR E GARANTIR O ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÀS PESSOAS QUE TIVERAM SEUS DIREITOS VIOLADOS OU QUE TENHAM SIDO VÍTIMAS DE DISCRIMINAÇÃO, E MANTER ESPAÇOS DESTINADOS A AMPLIAR A DEFESA DE DIREITOS, O CONHECIMENTO, A CONSCIENTIZAÇÃO E A CAPACIDADE DE ORGANIZAÇÃO DA POPULAÇÃO EM TORNO DOS DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA.","PESSOAS QUE TENHAM SIDO VÍTIMAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS OU DE DISCRIMINAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA, BEM COMO PESSOAS QUE, AINDA QUE NÃO TENHAM SIDO VÍTIMAS, PERTENÇAM A GRUPOS SOCIAIS CONSIDERADOS VULNERÁVEIS.","CUMPRE AO ESTADO O PAPEL DE COMBATER OS ATOS DE DISCRIMINAÇÃO MOTIVADOS POR RAZÕES DE ORDEM ECONÔMICA, SOCIAL, CULTURAL, ÉTNICA, DE GÊNERO E SEXUAL. MANTER AINDA, A NECESSIDADE DE GARANTIR O ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÀS PESSOAS QUE TIVERAM SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS VIOLADOS. E TAMBÉM GARANTIR UMA ATUAÇÃO NO SENTIDO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS E AS RELAÇÕES DE CIDADANIA NA PERSPECTIVA DE PROMOVER O EQUILÍBRIO E A JUSTIÇA SOCIAL.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS","717","NÚMERO DE ATENDIMENTOS NAS ATIVIDADES E EQUIPAMENTOS DA SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS","NUMERO DE ATENDIMENTOS NAS ATIVIDADES E EQUIPAMENTOS DA SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS","ATENDIMENTO","SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS","63632","31/12/2024 00:00","63632","63632","63632","63632"," ","Positivo"],
    [23,"2026","09","HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","0084","SERVIÇOS  DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA","1- ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MUNÍCIPES NO PRAZO; 2- GARANTIR A REDUÇÃO DE CARGA INSTALADA (KW) NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.","POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE.","NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO DA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO CORRETIVAS SOLICITADAS PELOS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE E NECESSIDADE DE AVALIAR A REDUÇÃO DA CARGA TEÓRICA E, EM CONSEQUÊNCIA, REDUÇÃO DA CONTA DE ENERGIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CALCULADA PELA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA PARA O MUNICÍPIO.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","756","ÍNDICE DE EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA","[1 - CARGA INSTALADA NO FIM DO TRIMESTRE (EM KW) /CARGA INSTALADA NO INÍCIO DA CONCESSÃO (EM KW) ] * 100","PERCENTUAL","BHIP","54","31/07/2025 00:00","54","54","54","54"," ","Positivo"],
    [24,"2026","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","0085","GESTÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO","Ampliação da infra-estrutura lógica, física, de recursos humanos e processos relacionados, necessários para atender ao conjunto de sistemas de informação e para garantir a continuidade da prestação de serviços à  PBH, implantando  processos para prestação e manutenção de serviços de Tecnologia de Informação e Comunicação - TIC , mantendo atualizado e padronizado o ambiente de desktop da PBH.","ÓRGÃOS MUNICIPAIS QUE UTILIZAM INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E MUNÍCIPES QUE ACESSAM SERVIÇOS DA PBH.","A UTILIZAÇÃO DE TIC NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSIBILITA A OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS E A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DE GOVERNO VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS, BEM COMO A REDUÇÃO DE CUSTOS, A RACIONALIZAÇÃO DE PROCESSOS E A MELHORIA NO ATENDIMENTO DIRETO A POPULAÇÃO. O PROGRAMA PERMITE A EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DE TIC NA PRODUÇÃO DE METODOLOGIAS E TECNOLOGIAS DESTINADAS AO APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS SOCIAIS","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0027 - EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE S/A",null,null," ",null," ",null,null,null,null,null,null,null,null],
    [25,"2026","06","DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO","0086","FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS","Crescimento do fluxo turístico e aumento da taxa de permanência na cidade.","POPULAÇÃO E VISITANTES DA CIDADE DE BELO HORIZONTE.","TODAS AS AÇÕES DA BELOTUR, CONSUBSTANCIADAS EM SUAS METAS FÍSICAS, VISAM O OBJETIVO DE PROMOVER E DIVULGAR BELO HORIZONTE, NO SENTIDO DE ATRAIR TURISTAS E EVENTOS, QUE CONCORRERÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE TURISMO DA CIDADE.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0028 - EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A","829","ISSQN GERADO POR ATIVIDADES TURÍSTICAS (EM MILHÕES DE REAIS)","VALOR DO ISSQN GERADO POR ATIVIDADES TURÍSTICAS (TÍPICA E PARCIALMENTE)","MILHÕES DE REAIS","SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","110,2","31/12/2024 00:00","114,4","116,6","118,8","121"," ","Positivo"],
    [26,"2026","11","EIXO ADMINISTRATIVO","0091","GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA CONTRATADA","Gerenciamento e quitação das obrigações contratadas assumidas pela Administração Direta.","PREFEITURA DE BELO HORIZONTE.","OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS CONTRATUAIS GERADAS PELA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS","Contínuo","GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","ASSOCIADO",null,null,"0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA",null,null," ",null," ",null,null,null,null,null,null,null,null],
    [27,"2026","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","0012","GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO","1- AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS PREVISTAS NO PLANO PLURIANUAL DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E DOS ORÇAMENTOS ANUAIS; 2- COMPROVAR A LEGALIDADE E AVALIAR OS RESULTADOS, QUANTO A EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DA GESTÃO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL; 3- EXERCER O CONTROLE DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, AVAIS E GARANTIAS, BEM COMO DOS DIREITOS E HAVERES; 4- APOIAR O CONTROLE EXTERNO NO EXERCICIO DE SUA MISSÃO CONSTITUCIONAL; 5- EXERCER O CONTROLE INTERNO, VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL; 6- ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A IMPLEMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO; 7- INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS; 8- COORDENAR E SUPERVISIONAR A ATUAÇÃO DA AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO.","ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.","CONTROLAR A REGULARIDADE E A LEGALIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL, VISANDO À INTEGRIDADE E À TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO.","Contínuo","GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","ASSOCIADO",null,null,"0003 - CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO","733","DEMANDAS DA OUVIDORIA ENCERRADAS DENTRO DO PRAZO","DEMANDAS DA OUVIDORIA ENCERRADAS DENTRO DO PRAZO / TOTAL DE DEMANDAS DA OUVIDORIA RECEBIDAS NO PERÍODO * 100","PERCENTUAL","CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO","79","31/07/2025 00:00","85","86","87","88"," ","Positivo"],
    [28,"2026","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","0013","GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL","1- Desenvolver as atividades relativas à cobrança de créditos fiscais e tributários inscritos em dívida ativa; 2- Manter coletânea atualizada da legislação tributária municipal, orientando os contribuintes sobre sua correta aplicação; 3- Desenvolver as atividades relativas ao lançamento, arrecadação e fiscalização de tributos mobiliários e imobiliários, mantendo atualizado o cadastro respectivo; 4- Desenvolver as atividades relativas à cobrança de créditos fiscais e tributários e de fiscalização; 5- Julgar em primeiro grau e grau superior de recursos os processos relativos aos créditos fiscais e tributários do município, observando as normas legais e regulamentares.","PREFEITURA DE BELO HORIZONTE E CONTRIBUINTES.","MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DO RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS E COBRANÇA DOS CONTRIBUINTES COM OMISSÃO OU INADIMPLÊNCIA.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","739","TAXA DE ADIMPLÊNCIA DO IPTU E TAXAS IMOBILIÁRIAS","VALOR DO TRIBUTO LANÇADO E RECOLHIDO DENTRO DO PRAZO/VALOR TOTAL LANÇADO * 100","PERCENTUAL","SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","86,9","31/01/2025 00:00","84,26","83,73","83,19","82,66"," ","Positivo"],
    [29,"2026","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","0013","GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL","1- Desenvolver as atividades relativas à cobrança de créditos fiscais e tributários inscritos em dívida ativa; 2- Manter coletânea atualizada da legislação tributária municipal, orientando os contribuintes sobre sua correta aplicação; 3- Desenvolver as atividades relativas ao lançamento, arrecadação e fiscalização de tributos mobiliários e imobiliários, mantendo atualizado o cadastro respectivo; 4- Desenvolver as atividades relativas à cobrança de créditos fiscais e tributários e de fiscalização; 5- Julgar em primeiro grau e grau superior de recursos os processos relativos aos créditos fiscais e tributários do município, observando as normas legais e regulamentares.","PREFEITURA DE BELO HORIZONTE E CONTRIBUINTES.","MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DO RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS E COBRANÇA DOS CONTRIBUINTES COM OMISSÃO OU INADIMPLÊNCIA.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","613","TAXA DE CRESCIMENTO REAL DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA","VALOR TOTAL DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ANO / VALOR  TOTAL DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ANO ANTERIOR EM VALORES ATUALIZADOS X 100","PERCENTUAL","SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","10,3","31/01/2025 00:00","1,86","1,87","2","2"," ","Positivo"],
    [30,"2026","11","EIXO ADMINISTRATIVO","0026","GESTÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL","Coordenar e gerenciar a Previdência Municipal.","SERVIDORES VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA.","A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E O GERENCIAMENTO RESPONSÁVEL, EFICAZ E EFICIENTE DOS RECURSOS DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, IRÁ GARANTIR AO SERVIDOR O ACESSO AOS SEUS DIREITOS E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS.","Contínuo","GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","ASSOCIADO",null,null,"0014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","726","PRAZO DE CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA","PRAZO MÉDIO DE CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA (APURADO ANUALMENTE, PELA MÉDIA APURADA MENSALMENTE)","Dias","SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","55","31/12/2024 00:00","55","55","55","5","O INDICADOR É CALCULADO NA ABERTURA DO PROCESSO DE APOSENTADORIA ATÉ A DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.","Negativo"],
    [31,"2026","01","SAÚDE","0028","PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE","ESTRUTURAR AÇÕES DE PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, COM FOCO NA REDUÇÃO DE AGRAVOS, DOENÇAS CRÔNICAS, IMUNOPREVENÍVEIS, CONTROLE DE VETORES, INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS, HÁBITOS SAUDÁVEIS E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ARTICULADAS À ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE PARA QUALIFICAR OS SERVIÇOS NO SUS-BH.","POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS EM BH.","BUSCA-SE AUMENTAR A EFICIÊNCIA OPERACIONAL DA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS E AGRAVOS, REDUZINDO SUA LETALIDADE, PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA E DESENVOLVER PROCESSOS SIMPLIFICADOS DE AVALIAÇÃO DO RISCO EM SAÚDE, FOMENTANDO AS AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE E A INTERSETORIALIDADE E REDUZINDO A MORBIMORTALIDADE POR DOENÇAS E AGRAVOS MAIS PREVALENTES.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","821","PERCENTUAL DE DENÚNCIAS NA ÁREA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM PRIMEIRO ATENDIMENTO DENTRO DO PRAZO","DENÚNCIAS NA ÁREA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM PRIMEIRO ATENDIMENTO NO PRAZO PREVISTO DA CATEGORIA / DEMANDAS RECEBIDAS NA ÁREA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA X 100","PERCENTUAL","DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA","97","31/05/2025 00:00","96","97","98","99","VALOR INFORMADO COMO ÍNDICE DE REFERÊNCIA REFERE-SE AO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2025, DADOS EXTRAÍDOS EM AGOSTO/2025.","Positivo"],
    [32,"2026","08","SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","0046","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","Otimizar e melhorar a prestação dos serviços de limpeza urbana no Município de Belo Horizonte, visando a melhoria do meio ambiente e da saúde pública.","POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.","GARANTIR A UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, BEM COMO O ADEQUADO TRATAMENTO DOS RESÍDUOS E A REDUÇÃO DE PRÁTICAS INCORRETAS DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS NA ÁREA URBANA, VISANDO GARANTIR A SALUBRIDADE DO MEIO URBANO PRESERVANDO A SAÚDE PÚBLICA.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0023 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA",null,null," ",null," ",null,null,null,null,null,null,null,null],
    [33,"2026","09","HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","0059","COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","Coordenar a elaboração e implementação da política de regulação e controle urbano do Município.","TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.","APLICAÇÃO DAS NORMAS DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO E CONTROLE URBANO, VISANDO O PLENO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E AO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","730","PERCENTUAL DE ORIENTAÇÕES PARA O LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTO DE IMPACTO - OLEIS EMITIDAS EM ATÉ 30 DIAS","ORIENTAÇÕES PARA O LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTO DE IMPACTO - OLEIS EMITIDAS EM ATÉ 30 DIAS / TOTAL DE OLEIS EMITIDAS NO PERÍODO * 100","PERCENTUAL","SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","97,79","31/12/2024 00:00","95","95","95","95"," ","Positivo"],
    [34,"2026","09","HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","0059","COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","Coordenar a elaboração e implementação da política de regulação e controle urbano do Município.","TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.","APLICAÇÃO DAS NORMAS DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO E CONTROLE URBANO, VISANDO O PLENO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E AO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","731","PERCENTUAL DE PROCESSOS DE EDIFICAÇÃO PARA FINS DE EMISSÃO DE \"ALVARÁ NA HORA\", SEM INTERFACE, ANALISADOS EM ATÉ 7 DIAS","PROCESSOS DE EDIFICAÇÃO PARA FINS DE EMISSÃO DE \"ALVARÁ NA HORA\", SEM INTERFACE, ANALISADOS EM ATÉ 7 DIAS / PROCESSOS DE EDIFICAÇÃO PARA FINS DE EMISSÃO DE \"ALVARÁ NA HORA\", SEM INTERFACE, ANALISADOS NO PERÍODO * 100","PERCENTUAL","SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","80","31/12/2024 00:00","80","80","80","80"," ","Positivo"],
    [35,"2026","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","0004","GESTÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO","1- GERIR O PROCESSO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL POR MEIO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - PPAG, LDO E LOA, ACOMPANHANDO E AVALIANDO A GESTÃO DO ORÇAMENTO DA PBH, DO PONTO DE VISTA GERENCIAL, LEGAL, ESCRITURAL E SOCIAL; 2- ANALISAR A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, À LUZ DA EVOLUÇÃO DA RECEITA FISCAL DO MUNICÍPIO, PROVISIONANDO RECURSOS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO  PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  GOVERNAMENTAIS; 3- CONTRIBUIR PARA O EQUILÍBRIO FISCAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONTROLE EFICAZ DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS ANUAIS APROVADOS; POPULAÇÃO DE BH/ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR/EMPRESAS/GOVERNOS.4- VIABILIZAR A CELEBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS COM INGRESSO DE RECURSOS FINANCEIROS NO MUNICÍPIO (OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CONVÊNIOS, DENTRE OUTROS) FORNECENDO A DOCUMENTAÇÃO INSTITUCIONAL E FISCAL EXIGIDA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, BEM COMO ACOMPANHAR A EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESMOS. 5- ACOMPANHAR E MANTER A ADIMPLÊNCIA DO MUNICÍPIO JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, PROVIDENCIANDO A RENOVAÇÃO DAS CERTIDÕES DE REGULARIDADE MUNICIPAL. 6. SUPERVISIONAR OS PROJETOS ESTRATÉGICOS, COORDENANDO A POLÍTICA DE CONTRATUALIZAÇÃO DE RESULTADOS E O PROCESSO DE PACTUAÇÃO, FORMALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS CONTRATOS DE METAS E DESEMPENHO.","PREFEITURA DE BELO HORIZONTE.","A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE NECESSITA DOS INSTRUMENTOS DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL PARA CONSECUÇÃO PLENA DE SUAS FUNÇÕES PÚBLICAS. O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS TORNA-SE IMPERATIVO NA ETAPA DE PRIORIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO SETORIAIS E, PRINCIPALMENTE, INTERSETORIAIS, EM EXECUÇÃO NA PBH. DIANTE DISSO, O ORDENAMENTO E COORDENAÇÃO SUPERIOR EXERCIDOS PELOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO CONSTITUEM OS CONDICIONANTES ESSENCIAIS PARA OBTENÇÃO, COM QUALIDADE, DO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS SOCIAIS. O ACOMPANHAMENTO E A MANUTENÇÃO DA ADIMPLÊNCIA MUNICIPAL JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, ATENDENDO A TODAS AS OBRIGAÇÕES LEGAIS, FISCAIS, FINANCEIRAS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS, É CONDIÇÃO ESSENCIAL PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA CELEBRAR OS INSTRUMENTOS DE INGRESSO QUE POSSIBILITEM O RECEBIMENTO DE RECURSOS QUE VIABILIZEM A EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES DE INTERESSE DA POPULAÇÃO. O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DESSES INSTRUMENTOS É FUNDAMENTAL PARA QUE SE GARANTA A BOA E CORRETA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO ESTABELECIDA, PERMITINDO, ASSIM, QUE NOVOS RECURSOS POSSAM SER CAPTADOS EM BENEFÍCIO DA CIDADE E SEUS CIDADÃOS.AS AÇÕES PRIORITÁRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DEPENDEM DE INTENSA SINERGIA ENTRE OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO. A EXECUÇÃO DA ESTRATÉGIA ENVOLVE O COMPROMISSO DOS DIFERENTES ÓRGÃOS E ENTIDADES EM SUA RESPECTIVA ÁREA DE RESULTADO COMO TAMBÉM EM AÇÕES ARTICULADAS. TAL ESFORÇO MÚTUO ENVOLVE UMA EFETIVA POLÍTICA DE MONITORAMENTO E DE CONTRATUALIZAÇÃO DE RESULTADOS, COM VISTAS A OTIMIZAR A TOMADA DE DECISÕES E AS ENTREGAS DO MUNICÍPIO.","Contínuo","GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","ASSOCIADO",null,null,"0014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO",null,null," ",null," ",null,null,null,null,null,null,null,null],
    [36,"2026","03","PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","0101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","Promover o esporte e o lazer como direitos constitucionais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento humano, nas dimensões do Esporte de Rendimento, Esporte de Participação e Esporte Educacional. Gerir a infra-estrutura necessária para o desenvolvimento do esporte e lazer através dos equipamentos esportivos municipais.","TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, PRIORIZANDO O ATENDIMENTO ÀQUELES COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.","O ESPORTE E O LAZER, EM INTERFACE COM A SAÚDE, A EDUCAÇÃO, AS AÇÕES SOCIAIS E A CULTURA SÃO IMPORTANTES INSTRUMENTOS DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS, POSSIBILITANDO UMA VIDA MAIS SAUDÁVEL E CONTRIBUINDO PARA A SOCIALIZAÇÃO DOS PARTICIPANTES. SÃO AINDA BENS CULTURAIS HISTORICAMENTE CONSTRUÍDOS E QUE TÊM IMPORTÂNCIA EM SI MESMOS POR EXPRESSAREM A IDENTIDADE DE UM POVO. POR ESTES MOTIVOS, O ESPORTE E O LAZER SÃO CONSIDERADOS COMO DIREITOS DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO.  A DEMANDA CRESCENTE POR ESTAS ATIVIDADES TEM LEVADO AO SURGIMENTO DE UMA POTENTE \"INDÚSTRIA DO LAZER\". CONTUDO, ASSEGURAR ESTES DIREITOS A TODOS É CONTRIBUIR SOBRETUDO PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POSSIBILITANDO O ACESSO A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS SEM RESTRIÇÃO DE SEXO, RAÇA, CREDO, IDADE, CLASSE SOCIAL OU HABILIDADE FÍSICO-DESPORTIVA.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","691","TAXA DE USUÁRIOS DO PROGRAMA SUPERAR POR 10 MIL PESSOAS COM DEFICIÊNCIA","NÚMERO DE ATENDIDOS / NÚMERO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE X 10.000","USUÁRIOS ATENDIDOS A CADA GRUPO DE 10 MIL PESSOAS COM DEFICIÊNCIA","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","42","31/12/2024 00:00","36","38","38","38"," ","Positivo"],
    [37,"2026","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","0166","PREFEITURA MODERNA E EFICIENTE","MELHORAR O ACESSO E A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, DA SIMPLIFICAÇÃO DE PROCESSOS E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE.","CIDADÃO, EMPRESAS DE FOMENTO DE TIC, ÓRGÃOS DA PBH.","AS NECESSIDADES DE MUDANÇA SÃO CONSTANTES, QUER SEJA DEVIDO A DEMANDA DOS CIDADÃOS OU PELA EVOLUÇÃO NATURAL DOS SERVIÇOS OU ATÉ MESMO POR CAUSA DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS. POR ISTO, EXISTE A NECESSIDADE PERMANENTE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","796","ÍNDICE DE CHAMADAS ATENDIDAS EM ATÉ 20 SEGUNDOS NO TRIDÍGITO 156","(QUANTITATIVO DE CHAMADAS ATENDIDAS EM ATÉ 20 SEGUNDOS/ TOTAL DE CHAMADAS ATENDIDAS) X 100","PERCENTUAL","SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","80","30/11/2023 00:00","80","80","80","80"," ","Positivo"],
    [38,"2026","02","EDUCAÇÃO","0168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","OFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.","ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.","MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS.","Contínuo","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO",null,null,"0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","812","APRENDIZADO ADEQUADO ENTRE ESTUDANTES PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS (PPI) - ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL","ESTUDANTES PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS (PPI)  COM DESEMPENHO IGUAL OU ACIMA DO NÍVEL ADEQUADO NA ESCALA DO SAEB /  ESTUDANTES PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS (PPI) AVALIADOS X 100","PERCENTUAL","SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA / QEDU","24,3","31/12/2023 00:00","25,52","26,79","28,13","29,54","CONSIDERA-SE A METODOLOGIA DE CÁLCULO DOS INDICADORES DE AFERIÇÃO DA CONDICIONALIDADE III E DO ÍNDICE DE EQUIDADE (INDEQUI) PARA APURAÇÃO DO VALOR ALUNO ANO POR RESULTADO (VAAR) DO FUNDEB. VALOR DE REFERÊNCIA DISPONÍVEL NA PLATAFORMA QEDU (HTTPS://QEDU.ORG.BR/DESIGUALDADES/3106200-BELO-HORIZONTE). CONSIDERA-SE A MÉDIA DO PERCENTUAL DE ALUNOS EM NÍVEL ADEQUADO NAS DUAS DISCIPLINAS (PORTUGUÊS E MATEMÁTICA).","Positivo"],
    [39,"2026","02","EDUCAÇÃO","0168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","OFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.","ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.","MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS.","Contínuo","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO",null,null,"0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","817","PERCENTUAL DE ESTUDANTES EM CONTROLE DE FREQUÊNCIA - CF","ESTUDANTES ENTRE 20% E 25% DE INFREQUÊNCIA / TOTAL DE ESTUDANTES MATRICULADOS * 100","PERCENTUAL","SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR - SGE","4","31/12/2024 00:00","3","2","1,3","0,6"," ","Negativo"],
    [40,"2026","02","EDUCAÇÃO","0169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","Ofertar vagas na Educação Infantil da Rede Municipal de Educação e na Rede Parceira para crianças de zero a cinco anos de idade, com qualidade e ampliação do atendimento.","CRIANÇAS DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADE, COM PRIORIDADE PARA AS RESIDENTES EM ÁREAS COM ALTO ÍNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIAL.","MELHORAR A QUALIDADE E AMPLIAR O ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NA REDE PRÓPRIA E PARCEIRA, PRIVILEGIANDO ÁREAS MAIS VULNERÁVEIS.","Contínuo","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO",null,null,"0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",null,null," ",null," ",null,null,null,null,null,null,null,null],
    [41,"2026","08","SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","0228","COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","Garantir serviços de limpeza urbana,  elaborar o plano municipal de resíduos sólidos com ampla participação social em todas as regionais, expandir os serviços de coleta, incluindo-se coleta seletiva, expandir o número de galpões de triagem da coleta seletiva com a inclusão social dos catadores, fomentar a instalação de unidades empresariais para proceder ao tratamento e/ou ao beneficiamento sustentável dos resíduos sólidos de forma integrada com os Municípios da RMBH e do Estado de MG, otimizar a limpeza de córregos abertos e reduzir a deposição clandestina de resíduos, visando à melhoria do meio ambiente e da saúde pública.","POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E EMPREENDEDORES DA ÁREA DE TRATAMENTO, BENEFICIAMENTO E/OU REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.","GARANTIR A UNIVERSALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA COM QUALIDADE, A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A REDUÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS NA ORIGEM, A SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS PARA RECICLAGEM COM INCLUSÃO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA, A AMPLIAÇÃO DOS GALPÕES DE TRIAGEM DO MATERIAL RECICLÁVEL COLETADO, O TRATAMENTO E/OU BENEFICIAMENTO DO RESTANTE DOS RESÍDUOS ATRAVÉS DE NOVAS TECNOLOGIAS E NOVAS INSTALAÇÕES EMPRESARIAIS DA CADEIA PRODUTIVA DA RECICLAGEM, BEM COMO A REDUÇÃO DE PRÁTICAS INADEQUADAS DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS NA ÁREA URBANA.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0023 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","633","ABRANGÊNCIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM ZEIS","NÚMERO TOTAL DE VILAS TOTALMENTE ATENDIDAS PELOS SERVIÇOS DE COLETA, VARRIÇÃO, CAPINA E LIMPEZA DA REDE DE DRENAGEM SUPERFICIAL / TOTAL DE VILAS CONFORME CADASTRO DA URBEL X 100","PERCENTUAL","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU","100","31/08/2025 00:00","100","100","100","100","INDICADOR NÃO CONTEMPLA O ATENDIMENTO EM ÁREAS DE AEIS2 E OCUPAÇÕES URBANAS.","Positivo"],
    [42,"2026","05","CULTURA","0301","FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA","1 - Realizar ações de formação e qualificação que garantam o desenvolvimento das expressões e da produção artístico-culturais em suas diversas linguagens e que promovam o crescimento e a valorização da cultura na cidade; 2 - Promover a formação nas áreas técnicas e artísticas, a qualificação técnico-administrativa e a capacitação em política cultural dos agentes envolvidos na formulação e na gestão de programas, projetos e serviços culturais oferecidos à população; 3 - Estruturar a Escola Livre de Artes;4 - Instalar o Núcleo de Produção Digital.","PRODUTORES E GESTORES CULTURAIS, ARTISTAS, TÉCNICOS, PESQUISADORES, ESTUDANTES, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR NO CAMPO DA ARTE E CULTURA, FUNCIONÁRIOS E GESTORES PÚBLICOS, POPULAÇÃO EM GERAL.","GARANTIR A INCLUSÃO DO PÚBLICO EM TODA A SUA DIVERSIDADE, VIABILIZANDO O ATENDIMENTO DE SUAS DEMANDAS DE FORMAÇÃO CULTURAL, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E PROJETOS ESPECÍFICOS PARA CADA PÚBLICO, POSSIBILITANDO A AMPLIAÇÃO DE CONHECIMENTOS EM RELAÇÃO AO UNIVERSO ARTÍSTICO-CULTURAL.","Contínuo","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO",null,null,"0020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA","801","TOTAL DE CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO EMITIDOS PELA ESCOLA LIVRE DE ARTES - ARENA DA CULTURA","SOMATÓRIO DOS CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DOS PERCURSOS FORMATIVOS REALIZADOS PELA ESCOLA LIVRE DE ARTES, ENTREGUES AOS ESTUDANTES DAS OFICINAS DE CURTA DURAÇÃO, LABORATÓRIOS E WORKSHOPS","UNIDADE","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","1380","31/12/2024 00:00","1449","1521","1597","1677"," ","Positivo"],
    [43,"2026","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","0302","CIDADE INTELIGENTE - TRANSFORMADOR","TORNAR BELO HORIZONTE UMA CIDADE CADA VEZ MAIS INTELIGENTE, QUE PROMOVA QUALIDADE DE VIDA PARA AS PESSOAS COM FOCO NA INCLUSÃO, REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, SEGURANÇA E RESILIÊNCIA, COM A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA PELO PODER PÚBLICO AOS DESAFIOS URBANOS, POTENCIALIZADA PELO USO DA TECNOLOGIA E PAUTADA PELA SUSTENTABILIDADE E DADOS ABERTOS.","CIDADÃOS, INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E PESQUISA, EMPRESÁRIOS, GESTORES PÚBLICOS.","O PROGRAMA CIDADE INTELIGENTE CENTRADA NAS PESSOAS BUSCA CONDUZIR A TECNOLOGIA COMO CIÊNCIA VOLTADA A AVANÇOS QUE PROMOVA A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS BELORIZONTINOS. O PROGRAMA ESTÁ DESENHADO PARA DESENVOLVER MAIS RAPIDAMENTE O MUNICÍPIO DE FORMA RESILIENTE, SUSTENTÁVEL E INCLUSIVA, CONFORME A NOVA AGENDA URBANA E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS. TAMBÉM, CONFORME AS DIRETRIZES DA CARTA BRASILEIRA DE CIDADES INTELIGENTES E OS DIRECIONAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU-HABITAT, AS INICIATIVAS SÃO IMPORTANTES PARA A ORGANIZAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO, ENVOLVENDO AÇÕES EM TODAS AS ÁREAS EM UMA CRECENTE DE OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUSÃO DIGITAL, USO DE DADOS PARA A TOMADA DE DECISÃO, EFICÊNCIA E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO, PREDIÇÃO E MODELAGEM DE FENÔMENOS URBANOS, ALÉM DE OUTRAS INICIATIVAS SEMPRE COM FOCO NAS PESSOAS.","Contínuo","FINALÍSTICO","TRANSFORMADOR",null,null,"0027 - EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE S/A","806","TOTAL DE VAGAS DE EMPREGO DISPONIBILIZADA NO GOBH","QUANTIDADE DE VAGAS OFERTADAS NO GOBH APÓS NOVA VERSÃO DO APP","UNIDADE","SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS","5000","31/08/2025 00:00","5500","5750","6000","6500"," ","Positivo"],
    [44,"2026","07","MOBILIDADE URBANA","0305","MODERNIZA MOBILIDADE - TRANSFORMADOR","OFERECER UM SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE QUALIDADE, QUE GARANTA TEMPOS ADEQUADOS DE VIAGEM, CONFORTO, SEGURANÇA E CONFIABILIDADE NOS DESLOCAMENTOS DOS USUÁRIOS. ALÉM DE IMPLANTAR INTERVENÇÕES NO SISTEMA DE MOBILIDADE, COM ESTÍMULO AOS MODOS ATIVOS.","POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO E DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL E METROPOLITANO, CICLISTAS.","ESTE PROGRAMA VISA ATENDER À DEMANDA POR UM SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PRIORIZADO E POR INFRAESTRUTURAS QUE INCENTIVEM MODAIS NÃO MOTORIZADOS, ALINHANDO-SE AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ÀS POLÍTICAS NACIONAIS DE MOBILIDADE URBANA. A PRIORIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO VISA REDUZIR OS TEMPOS DE VIAGEM E AUMENTAR A CONFIABILIDADE E QUALIDADE DO SERVIÇO, ENQUANTO A EXPANSÃO DA REDE CICLOVIÁRIA FOCA NO USO DA BICICLETA, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DE POLUENTES E A PROMOÇÃO DE HÁBITOS MAIS SAUDÁVEIS. EM COMPLEMENTO, É NECESSÁRIO IMPLANTAR UM CONJUNTO DE AÇÕES PARA PROPORCIONAR A MELHORIA DO TRANSPORTE COLETIVO NO PERÍODO NOTURNO, INCLUINDO AÇÕES PARA MELHORAR A CIDADE EM INFRAESTRUTURA ADEQUADA ACESSÍVEL PARA A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO SISTEMA DE MOBILIDADE PARA A SEGURANÇA E PARA ACESSO AO TRANSPORTE COLETIVO NO PERÍODO NOTURNO.","Contínuo","FINALÍSTICO","TRANSFORMADOR",null,null,"0037 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA","607","PERCENTUAL DA EXTENSÃO DA REDE CICLOVIÁRIA IMPLANTADA EM RELAÇÃO À REDE VIÁRIA TOTAL","EXTENSÃO TOTAL DA REDE CICLOVIÁRIA (CICLOVIAS, CICLOFAIXAS E ROTAS CICLÁVEIS, INCLUINDO-SE AS RUAS DE ZONA 30) / TOTAL DA REDE VIÁRIA DA CIDADE X 100","PERCENTUAL","SUMOB/BHTRANS","2,59","31/12/2024 00:00","3,16","3,46","3,57","3,58"," ","Positivo"],
    [45,"2026","04","SEGURANÇA","0317","AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA - TRANSFORMADOR","AUMENTAR A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA POR PARTE DA POPULAÇÃO COM BASE EM AÇÕES OBJETIVAS, COMO O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, O INCREMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PREVENÇÃO, DETECÇÃO E RESPOSTA À CRIMINALIDADE.","TODOS OS CIDADÃOS BELORIZONTINOS, VISITANTES E PESSOAS QUE CIRCULAM PELA CIDADE.","OS MUNICÍPIOS TÊM TIDO UM PAPEL CADA VEZ MAIS RELEVANTE NA SEGURANÇA PÚBLICA DOS SEUS CIDADÃOS, SEJA CONSTITUINDO GUARDAS MUNICIPAIS, SEJA PELO USO DE TECNOLOGIAS DE MONITORAMENTO DO ESPAÇO URBANO. NESSE CENÁRIO, BELO HORIZONTE SE DESTACA PELA SUA CAPACIDADE DE INTEGRAR ESSE MONIROTAMENTO DO ESPAÇO URBANO REALIZADO PELO CENTRO INTREGRADO DE OPERAÇÕES DE BELO HORIZONTE (COP-BH) COM AÇÕES EFETIVAS DA SUA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCMBH) NO COMBATE AOS CRIMES E DESORDENS PÚBLICAS NA CIDADE. O PROJETO TRANSFORMADOR \"AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA\" TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL NO MOMENTO ATUAL, ONDE O EMPREGO DE TECNOLOGIAS INTELIGENTES DE MONITORAMENTO, ALIADAS AOS NOVOS PROJETOS DE RESPOSTA OSTENSIVA E TECNOLÓGICA PARA A GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA DA GCMBH ELEVARÃO BELO HORIZONTE A UM NOVO PATAMAR DE PROTAGONISMO NA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL.","Contínuo","FINALÍSTICO","TRANSFORMADOR",null,null,"0017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO","752","OCORRÊNCIAS GERAIS DE CRIME, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS EM INSTALAÇÕES MUNICIPAIS","SOMATÓRIO DAS OCORRÊNCIAS DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS, EXCETO NATUREZA OUTRAS, REGISTRADOS NOS DIVERSOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO","OCORRÊNCIA","GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GMBH","1169","31/12/2024 00:00","1111","1111","1111","1111"," ","Negativo"],
    [46,"2026","03","PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","0308","ABASTECER BH:  CULTIVAR A AGROECOLOGIA E O ACESSO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","PROMOVER O ACESSO REGULAR A ALIMENTOS SAUDÁVEIS, DE QUALIDADE E A PREÇOS JUSTOS POR MEIO DO ABASTECIMENTO E CONSTRUÇÃO SOCIAL DE MERCADOS E DA PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, POR MEIO DO FOMENTO À AGRICULTURA URBANA E À AGROECOLOGIA NA CIDADE.","POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, PRIORITARIAMENTE AQUELA SITUADA EM TERRITÓRIOS COM ALTO GRAU DE VULNERABILIDADE SOCIAL.","ARTICULAR OS SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR EM TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS, QUE POSSIBILITE ALÉM DO APOIO A PRODUÇÃO, POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS PONTUAIS, COMO OCORRE ATUALMENTE, GARANTIR A ARTICULAÇÃO DE UMA CARTELA DE SERVIÇOS, QUE PERMITA O ACESSO DESDE A PRODUÇÃO, POR MEIO DE HORTAS, POMARES, QUINTAIS PRODUTIVOS, ATÉ A QUALIFICAÇÃO, A ASSISTÊNCIA TÉCNICA, A ORGANIZAÇÃO DE GRUPOS/ASSOCIAÇÕES, A COMERCIALIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE TERRITÓRIOS COM ALTO GRAU DE VULNERABILIDADE SOCIAL.","Contínuo","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO",null,null,"0035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","720","EXTENSÃO DAS ÁREAS COLETIVAS DE PRODUÇÃO IMPLANTADAS E MANTIDAS PELA SMSAN","SOMATÓRIO DA ÁREA DE UNIDADES PRODUTIVAS COLETIVAS COMUNITÁRIAS CADASTRADAS NA SMSAN.","METRO QUADRADO","SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","141683","31/07/2025 00:00","151683","161683","171683","181683"," ","Positivo"],
    [47,"2026","06","DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO","0086","FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS","Crescimento do fluxo turístico e aumento da taxa de permanência na cidade.","POPULAÇÃO E VISITANTES DA CIDADE DE BELO HORIZONTE.","TODAS AS AÇÕES DA BELOTUR, CONSUBSTANCIADAS EM SUAS METAS FÍSICAS, VISAM O OBJETIVO DE PROMOVER E DIVULGAR BELO HORIZONTE, NO SENTIDO DE ATRAIR TURISTAS E EVENTOS, QUE CONCORRERÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE TURISMO DA CIDADE.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0028 - EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A","42","TAXA DE OCUPAÇÃO HOTELEIRA","HOSPEDAGENS PAGAS / (TOTAL DE UNIDADES DE HOSPEDAGEM X NÚMERO DE DIAS DO MÊS) X 100","PERCENTUAL","ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTÉIS - ABIH","62,6","31/12/2024 00:00","65","66,3","67,5","68,7","MÉDIA DA OCUPAÇÃO DIÁRIA DOS HOTÉIS QUE PARTICIPAM DA \"CESTA COMPETITIVA\" HOTELEIRA.","Positivo"],
    [48,"2026","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","0012","GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO","1- AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS PREVISTAS NO PLANO PLURIANUAL DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E DOS ORÇAMENTOS ANUAIS; 2- COMPROVAR A LEGALIDADE E AVALIAR OS RESULTADOS, QUANTO A EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DA GESTÃO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL; 3- EXERCER O CONTROLE DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, AVAIS E GARANTIAS, BEM COMO DOS DIREITOS E HAVERES; 4- APOIAR O CONTROLE EXTERNO NO EXERCICIO DE SUA MISSÃO CONSTITUCIONAL; 5- EXERCER O CONTROLE INTERNO, VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL; 6- ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A IMPLEMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO; 7- INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS; 8- COORDENAR E SUPERVISIONAR A ATUAÇÃO DA AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO.","ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.","CONTROLAR A REGULARIDADE E A LEGALIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL, VISANDO À INTEGRIDADE E À TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO.","Contínuo","GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","ASSOCIADO",null,null,"0003 - CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO","732","DEMANDAS DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI ENCERRADAS DENTRO DO PRAZO","DEMANDAS DA LAI ENCERRADAS DENTRO DO PRAZO / TOTAL DE DEMANDAS DA LAI RECEBIDAS * 100","PERCENTUAL","CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO","98","31/07/2025 00:00","98","98","99","99"," ","Positivo"],
    [49,"2026","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","0015","DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO","Prover o cidadão de todas as informações de caráter público geradas pela PBH.","TODOS OS MUNÍCIPES E VISITANTES DE BELO HORIZONTE.","É DEVER DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: 1 - PRESTAR CONTAS DE TODOS OS ATOS DE GOVERNO, CONSAGRANDO SEU CARÁTER DE TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE; 2 - PRESTAR AO CIDADÃO TODAS AS INFORMAÇÕES QUE CONSIDERE DE INTERESSE PÚBLICO E QUE FACILITEM OU MELHOREM A CONVIVÊNCIA NA CIDADE.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0004 - GABINETE DO PREFEITO",null,null," ",null," ",null,null,null,null,null,null,null,null],
    [50,"2026","09","HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","0057","GESTÃO DA POLÍTICA URBANA","Elaborar e implementar a política e a gestão de desenvolvimento urbano do Município, buscando igualdade no acesso à cidade, reduzindo as desigualdades socio-espaciais e respeitando as condições ambientais.","TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.","PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO MAIS JUSTA E EQUILIBRADA DA POPULAÇÃO NO ESPAÇO DA CIDADE, BUSCANDO COMPATIBILIZAR O CRESCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO URBANOS COM A PRODUÇÃO DE UM ESPAÇO TECNICAMENTE ORGANIZADO E SOCIALMENTE MAIS JUSTO.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA",null,null," ",null," ",null,null,null,null,null,null,null,null],
    [51,"2026","09","HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","0059","COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","Coordenar a elaboração e implementação da política de regulação e controle urbano do Município.","TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.","APLICAÇÃO DAS NORMAS DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO E CONTROLE URBANO, VISANDO O PLENO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E AO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","651","PERCENTUAL DE ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIVS ANALISADOS EM ATÉ 60 DIAS","ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIVS ANALISADOS EM ATÉ 60 DIAS / EIVS ANALISADOS NO PERÍODO X 100","PERCENTUAL","SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","92","31/12/2024 00:00","85","85","85","85"," ","Positivo"],
    [52,"2026","08","SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","0069","GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL","Promover a elaboração e a implementação da política ambiental do Município, visando a proteção, conservação e melhoria da qualidade de vida da população e o controle da qualidade ambiental do Município.","TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.","PARA SE GARANTIR UMA BOA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, SÃO NECESSÁRIAS POLÍTICAS E AÇÕES QUE VISEM A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E APRIMORAMENTO DA QUALIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE",null,null," ",null," ",null,null,null,null,null,null,null,null],
    [53,"2026","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","0003","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS","Cobrança judicial da divida ativa e defesa judicial nas ações de natureza tributária e fiscal.","PREFEITURA E MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.","DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA.","Contínuo","GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","ASSOCIADO",null,null,"0006 - PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO",null,null," ",null," ",null,null,null,null,null,null,null,null],
    [54,"2026","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","0007","APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO","Apoiar os órgãos setoriais na gestão dos recursos humanos administrativos e financeiros, objetivando a realização das ações governamentais.","PREFEITURA DE BELO HORIZONTE.","OS ÓRGÃOS DA PBH, EXECUTORES SEJA DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS OU DE APOIO ADMINISTRATIVO, DEPENDEM, PARA O PERFEITO ANDAMENTO DE SUAS ROTINAS E ATIVIDADES, DE UMA SÉRIE DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS QUE VIABILIZAM A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.","Contínuo","APOIO ADMINISTRATIVO","ASSOCIADO",null,null,"0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA",null,null," ",null," ",null,null,null,null,null,null,null,null],
    [55,"2026","01","SAÚDE","0114","ATENÇÃO ESPECIALIZADA, HOSPITALAR E ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS","OTIMIZAR E INTEGRAR AS REDES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, HOSPITALAR E ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO DA REDE ASSISTENCIAL, DA MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DA GESTÃO ESTRATÉGICA DAS PARCERIAS E CONTRATOS, VISANDO AMPLIAR RESOLUTIVIDADE, EFICIÊNCIA, ACESSO E INOVAÇÃO NA OFERTA DE SERVIÇOS ALINHADOS ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.","POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS EM BH.","BUSCA-SE O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO HOSPITALAR, AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, AUMENTANDO A SATISFAÇÃO DO USUÁRIO COM OS SERVIÇOS E A GESTÃO DA SAÚDE, EXECUTANDO-OS DE FORMA RESOLUTIVA, HUMANIZADA, TRANSPARENTE E COM CONTROLE SOCIAL, EQUACIONANDO O DÉFICIT DE LEITOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REDUZINDO O TEMPO DE ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS E APRIMORANDO A REGULAÇÃO ASSISTENCIAL E O MONITORAMENTO EM TODOS OS PONTOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","823","PERCENTUAL DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS AGENDADOS EM ATÉ 60 DIAS","NÚMERO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS AGENDADAS EM ATÉ 60 DIAS DA DATA DA SOLICITAÇÃO NA REDE SUS BH / NÚMERO TOTAL DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS AGENDADAS NA REDE SUS BH X 100","PERCENTUAL","DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA","69","31/12/2024 00:00","70","70","75","75","CONSIDERA-SE APENAS AGENDAMENTOS DE PRIMEIRA VEZ E ENCAMINHAMENTOS. VALOR INFORMADO COMO ÍNDICE DE REFERÊNCIA REFERE-SE AO ANO DE 2024, DADOS EXTRAÍDOS EM JULHO/2025.","Positivo"],
    [56,"2026","09","HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","0164","AÇÕES DE DEFESA CIVIL","Assistir o município com ações de redução dos impactos dos desastres, tanto no aspecto preventivo quanto na preparação para emergência.","MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","AMPLIAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E MONITORAMENTO DE DESASTRES NATURAIS DO MUNICÍPIO E DE ATENDIMENTO ÀS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA EM PARCERIA COM A SOCIEDADE.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA",null,null," ",null," ",null,null,null,null,null,null,null,null],
    [57,"2026","02","EDUCAÇÃO","0168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","OFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.","ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.","MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS.","Contínuo","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO",null,null,"0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","711","PERCENTUAL DE ESTUDANTES COM PROFICIÊNCIA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO RECOMENDADO OU AVANÇADO NO 9º ANO EM LÍNGUA PORTUGUESA NO PROEB","ESTUDANTES COM PROFICIÊNCIA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO RECOMENDADO OU AVANÇADO NO 9º ANO EM LÍNGUA PORTUGUESA NO PROEB / Nº DE ESTUDANTES AVALIADOS X 100","PERCENTUAL","SISTEMA MINEIRO DE AVALIAÇÃO E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA - SIMAVE","26,4","30/11/2024 00:00","30,72","32,87","35,02","37,17"," ","Positivo"],
    [58,"2026","02","EDUCAÇÃO","0168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","OFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.","ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.","MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS.","Contínuo","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO",null,null,"0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","713","PERCENTUAL DE ESTUDANTES COM PROFICIÊNCIA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO RECOMENDADO OU AVANÇADO NO 9º ANO EM MATEMÁTICA NO PROEB","ESTUDANTES COM PROFICIÊNCIA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO RECOMENDADO OU AVANÇADO NO 9º ANO EM MATEMÁTICA NO PROEB / Nº DE ESTUDANTES AVALIADOS X 100","PERCENTUAL","SISTEMA MINEIRO DE AVALIAÇÃO E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA - SIMAVE","12,04","30/11/2024 00:00","13,5","14,23","14,96","15,69"," ","Positivo"],
    [59,"2026","02","EDUCAÇÃO","0168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","OFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.","ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.","MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS.","Contínuo","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO",null,null,"0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","809","APRENDIZADO ADEQUADO ENTRE ESTUDANTES DE BAIXO NÍVEL SOCIOECONÔMICO - ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL","ESTUDANTES DE BAIXO NÍVEL SOCIOECONÔMICO COM DESEMPENHO IGUAL OU ACIMA DO NÍVEL ADEQUADO NA ESCALA DO SAEB /  ESTUDANTES DE BAIXO NÍVEL SOCIOECONÔMICO AVALIADOS X 100","PERCENTUAL","SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA / QEDU","40,9","31/12/2023 00:00","42,95","45,09","47,35","49,71","CONSIDERA-SE A METODOLOGIA DE CÁLCULO DOS INDICADORES DE AFERIÇÃO DA CONDICIONALIDADE III E DO ÍNDICE DE EQUIDADE (INDEQUI) PARA APURAÇÃO DO VALOR ALUNO ANO POR RESULTADO (VAAR) DO FUNDEB. VALOR DE REFERÊNCIA DISPONÍVEL NA PLATAFORMA QEDU (HTTPS://QEDU.ORG.BR/DESIGUALDADES/3106200-BELO-HORIZONTE). CONSIDERA-SE A MÉDIA DO PERCENTUAL DE ALUNOS EM NÍVEL ADEQUADO NAS DUAS DISCIPLINAS (PORTUGUÊS E MATEMÁTICA).","Positivo"],
    [60,"2026","03","PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","0172","PROGRAMA AUXÍLIO BELO HORIZONTE","ENFRENTAMENTO DAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS E ECONÔMICAS DA PANDEMIA DA COVID-19 POR MEIO DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL, CONFORME PL Nº 159/21.","FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA, POBREZA E INSEGURANÇA SOCIAL E FAMÍLIAS DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.","O CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 AGRAVOU AS SITUAÇÕES DE DESPROTEÇÃO SOCIAL E POBREZA, ALÉM DISSO, O GOVERNO FEDERAL ALTEROU REDUZIU O VALOR E O ALCANCE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL NACIONAL, SENDO IMPRESCINDÍVEL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL. DAR VISIBILIDADE PARA ESSA IMPORTANTE ESTRATÉGIA DE MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA PANDEMIA SOBRE A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.","Temporário","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"001500026 - SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",null,null," ",null," ",null,null,null,null,null,null,null,null],
    [61,"2026","04","SEGURANÇA","0317","AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA - TRANSFORMADOR","AUMENTAR A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA POR PARTE DA POPULAÇÃO COM BASE EM AÇÕES OBJETIVAS, COMO O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, O INCREMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PREVENÇÃO, DETECÇÃO E RESPOSTA À CRIMINALIDADE.","TODOS OS CIDADÃOS BELORIZONTINOS, VISITANTES E PESSOAS QUE CIRCULAM PELA CIDADE.","OS MUNICÍPIOS TÊM TIDO UM PAPEL CADA VEZ MAIS RELEVANTE NA SEGURANÇA PÚBLICA DOS SEUS CIDADÃOS, SEJA CONSTITUINDO GUARDAS MUNICIPAIS, SEJA PELO USO DE TECNOLOGIAS DE MONITORAMENTO DO ESPAÇO URBANO. NESSE CENÁRIO, BELO HORIZONTE SE DESTACA PELA SUA CAPACIDADE DE INTEGRAR ESSE MONIROTAMENTO DO ESPAÇO URBANO REALIZADO PELO CENTRO INTREGRADO DE OPERAÇÕES DE BELO HORIZONTE (COP-BH) COM AÇÕES EFETIVAS DA SUA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCMBH) NO COMBATE AOS CRIMES E DESORDENS PÚBLICAS NA CIDADE. O PROJETO TRANSFORMADOR \"AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA\" TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL NO MOMENTO ATUAL, ONDE O EMPREGO DE TECNOLOGIAS INTELIGENTES DE MONITORAMENTO, ALIADAS AOS NOVOS PROJETOS DE RESPOSTA OSTENSIVA E TECNOLÓGICA PARA A GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA DA GCMBH ELEVARÃO BELO HORIZONTE A UM NOVO PATAMAR DE PROTAGONISMO NA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL.","Contínuo","FINALÍSTICO","TRANSFORMADOR",null,null,"0017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO","766","OCORRÊNCIAS DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS NO INTERIOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS","SOMATÓRIO DE OCORRÊNCIAS DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS NO INTERIOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS","OCORRÊNCIA","GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GMBH","278","31/12/2024 00:00","264","264","264","264"," ","Negativo"],
    [62,"2026","05","CULTURA","0319","VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO CONJUNTO MODERNO DA PAMPULHA - TRANSFORMADOR","OFERTAR SERVIÇOS ORGANIZADOS QUE VIABILIZEM O CRESCIMENTO TURÍSTICO DA PAMPULHA, A PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, TRAZENDO AVANÇOS E NOVAS OPORTUNIDADES PARA A POPULAÇÃO, AGREGANDO ELEMENTOS ESSENCIAIS À QUALIDADE DE VIDA DAS COMUNIDADES QUE SE BENEFICIAM DIRETA E INDIRETAMENTE DO LOCAL, E PARA OS TURISTAS OU OS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS.","TODOS (PÚBLICO DIVERSIFICADO COMPOSTO POR CIDADÃOS DE TODAS AS IDADES E ESPECIALISTAS).","ESTE PROJETO BUSCA ORQUESTRAR E AGLUTINAR AS AÇÕES DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE SOBRE O SÍTIO E SUA ÁREA DE AMORTECIMENTO, DE FORMA A CONSTITUIR E MANTER, DENTRO DOS PRINCÍPIOS DA SUSTENTABILIDADE, UMA INFRAESTRUTURA ADEQUADA DE GESTÃO QUE INCLUA NÃO SÓ OS EDIFÍCIOS MODERNISTAS, SEUS JARDINS E OBRAS DE ARTE INTEGRADAS, SUA CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, MAS TAMBÉM A ORLA DA LAGOA, IMPLEMENTANDO NOVOS RECURSOS E SERVIÇOS DE LAZER E TURISMO QUE AMPLIEM A FRUIÇÃO E APROPRIAÇÃO DO CONJUNTO MODERNO.","Contínuo","FINALÍSTICO","TRANSFORMADOR",null,null,"0020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA","759","PERCENTUAL DE ATINGIMENTO DAS METAS DE QUALIDADE DA ÁGUA NA LAGOA DA PAMPULHA","NÚMERO DE PARÂMETROS DE QUALIDADE DE ÁGUA QUE ATINGIRAM AS METAS TRIMESTRAIS / 5 X 100","PERCENTUAL","SUBSECRETARIA DE ZELADORIA URBANA / SMOBI","100","31/07/2025 00:00","100","100","100","100"," ","Positivo"],
    [63,"2026","08","SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","0307","SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL","PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E AINDA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. FORMAR E CAPACITAR INDIVÍDUOS PREOCUPADOS COM OS PROBLEMAS AMBIENTAIS E QUE BUSQUEM A CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E A SUSTENTABILIDADE. DESENVOLVER ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS E PROCESSUAIS COM VISTAS À DESBUROCRATIZAÇÃO E GARANTIA DE GANHOS AMBIENTAIS, SEM PREJUÍZO DA EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO DE PRAZOS LEGAIS DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL.","POPULAÇÃO DE BH/ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR/EMPRESAS/GOVERNOS. ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PESSOAS EM RISCO SOCIAL, GRUPOS DE IDOSOS, USUÁRIOS E FREQUENTADORES DOS PARQUES MUNICIPAIS, CONSULTORIAS AMBIENTAIS, EMPREENDEDORES.","SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL QUE ABRANJA UM CONJUNTO INTER-RELACIONADO DE POLÍTICAS, PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS COM O OBJETIVO DE OBTER MELHOR DESEMPENHO AMBIENTAL, CONTROLE E REDUÇÃO DOS SEUS IMPACTOS. OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL ESTÃO EM CONSTANTE EVOLUÇÃO DINÂMICA. TODAVIA, OS MEIOS PARA ACESSÁ-LOS, BEM COMO SEUS PROCEDIMENTOS, NÃO ACOMPANHAM ESTES AVANÇOS, FAZENDO-SE NECESSÁRIA SUA REVISÃO COM VISTAS À SUA OTIMIZAÇÃO.","Contínuo","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO",null,null,"0012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","746","TOTAL DE MUDAS PLANTADAS EM VIAS PÚBLICAS E EM ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO","TOTAL DE MUDAS PLANTADAS POR INCIATIVA DA PBH DURANTE O ANO","MUDA","DPEA / SMMA","40901","31/12/2024 00:00","50000","55000","60000","65000"," ","Positivo"],
    [64,"2026","03","PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","0313","REVITALIZAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL - TRANSFORMADOR","APOIAR O FUTEBOL AMADOR, MODERNIZANDO E REQUALIFICANDO A ESTRUTURA DE CAMPOS DE FUTEBOL EM TODA A CIDADE, DE FORMA A PERMITIR UM MAIOR ACESSO DA POPULAÇÃO E DAS EQUIPES E  IMPLANTANDO UM MODELO DE GESTÃO EFICIENTE E SUSTENTÁVEL.","CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ATLETAS, EQUIPES, AGENTES ESPORTIVOS E COMUNIDADES LIGADAS AO FUTEBOL AMADOR.","O FUTEBOL É A MODALIDADE ESPORTIVA MAIS PRATICADA NO BRASIL. APOIAR ESSA PRÁTICA, OFERECENDO UM ACESSO QUALIFICADO AOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, AMPLIA O ACESSO DA POPULAÇÃO, INCLUSIVE DE MENINAS E MULHERES, FORTALECE O FUTEBOL AMADOR E POSSIBILITA A DESCOBERTA DE NOVOS TALENTOS, ALÉM DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA URBANA.","Contínuo","FINALÍSTICO","TRANSFORMADOR",null,null,"0009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","831","PERCENTUAL DE CAMPOS DE FUTEBOL PÚBLICOS MUNICIPAIS MODERNIZADOS NA CIDADE","(NÚMERO DE CAMPOS DE FUTEBOL PÚBLICOS MUNICIPAIS MODERNIZADOS/NÚMERO DE CAMPOS DE FUTEBOL PÚBLICOS MUNICIPAIS NA CIDADE) * 100","PERCENTUAL","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","11","31/07/2025 00:00","13","14","19","20"," ","Positivo"],
    [65,"2026","02","EDUCAÇÃO","0140","GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL","Formular e definir açoes para implementação das diretrizes da Política Educacional do Município, integrando a Educação com outras políticas municipais e com instituições da sociedade civil.","ESTUDANTES E DOCENTES, GESTORES E COMUNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA REDE DE INSTITUIÇÕES PARCEIRAS.","NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE EFETIVEM A DIRETRIZ POLÍTICA-PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO EM TODOS OS NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",null,null," ",null," ",null,null,null,null,null,null,null,null],
    [66,"2026","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","0148","COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","COORDENAR A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO DO PLANEJAMENTO E DA GESTÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO, VISANDO A INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS E DAS ATIVIDADES E A OTIMIZAÇÃO DO GASTO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.","ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.","O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE É COMPLEXO POR TRADUZIR-SE EM MÚLTIPLAS E HETEROGÊNEAS ATIVIDADES QUE DIRECIONEM AS AÇÕES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTES PARA QUE SEJAM CUMPRIDOS OS COMPROMISSOS DE GOVERNO E ALCANÇADAS AS METAS E OSOBJETIVOS PROPOSTOS DE UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL FOCADA NA QUALIDADE, NA INOVAÇÃO DE PROCESSO E NA UTILIZAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS. FAZ-SE NECESSÁRIO ENTÃO QUE ESTAS AÇÕES ESTEJAM EVIDENCIADAS E ORGANIZADAS EM UM INSTRUMENTO PRÓPRIO.","Contínuo","GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","ASSOCIADO",null,null,"0014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO",null,null," ",null," ",null,null,null,null,null,null,null,null],
    [67,"2026","05","CULTURA","0154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","AMPLIAR AS CONDIÇÕES DE ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS CULTURAIS DA POPULAÇÃO, ENTENDENDO COMO DIREITO SOCIAL BÁSICO. INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DE REDES PRODUTIVAS EM CULTURA, PROMOVENDO O FORTALECIMENTO, A DINAMIZAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL EM BELO HORIZONTE E IMPULSIONAR A FORMAÇÃO DE NOVOS PÚBLICOS E AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO CULTURAL COMO ELEMENTO DE FORTALECIMENTO DA CIDADANIA.","PRODUTORES E GESTORES CULTURAIS, ARTISTAS, TÉCNICOS, PESQUISADORES, ESTUDANTES, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR NO CAMPO DA ARTE E CULTURA, FUNCIONÁRIOS E GESTORES PÚBLICOS, POPULAÇÃO EM GERAL.","BUSCA GARANTIR AS CONDIÇÕES PLENAS DE CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, CRÍTICA E REFLEXÃO ESTÉTICA, PROMOVENDO ESTRATÉGIAS DE ARTICULAÇÃO, INTEGRAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO E PROMOÇÃO DAS DIFERENTES LINGUAGENS ARTÍSTICAS. VISA PLANEJAR AÇÕES QUE FORTALEÇAM E PROMOVAM O CALENDÁRIO CULTURAL DE BELO HORIZONTE E, AO MESMO TEMPO, IMPULSIONEM O DESENVOLVIMENTO E A SUSTENTABILIDADE ARTÍSTICO-CULTURAL, INTEGRANDO TAMBÉM UM PROGRAMA DE APOIO AOS FESTIVAIS ENQUANTO POTÊNCIA DE MOBILIZAÇÃO CRIATIVA E REFLEXIVA NA CIDADE. VISA AINDA GARANTIR À POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE AS CONDIÇÕES DE ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS CULTURAIS, COMO DIREITO SOCIAL BÁSICO, PROMOVENDO O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA CULTURAL. RECONHECE A DIMENSÃO SIMBÓLICA DA CULTURA E O DIREITO CULTURAL GARANTIDO A TODOS, TENDO A PLENA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CRIAÇÃO E O COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E O PRECONCEITO DE QUALQUER ESPÉCIE COMO PREMISSAS.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA","735","TOTAL DE ATIVIDADES FINALÍSTICAS DO TIPO PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS REALIZADAS OU FOMENTADAS PELA SMC/FMC","SOMATÓRIO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DO TIPO PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS REALIZADAS OU FOMENTADAS PELA SMC/FMC NO ANO","UNIDADE","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","3977","31/12/2024 00:00","4057","4117","4179","4242"," ","Positivo"],
    [68,"2026","05","CULTURA","0155","MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL","1 - Promover a fruição e a valorização da história, da memória e do patrimônio cultural do Munícipio, estimulando o desenvolvimento de iniciativas que promovam a sua sustentabilidade e garantam a valorização e o reconhecimento do patrimônio material e imaterial como condição plena para efetivação do direito à memória e à história; 2 - Desenvolver ações que ampliem o acesso da população aos produtos e bens culturais, visando à apropriação dos espaços culturais no sentido de possibilitar o entendimento da Cultura em sua dimensão simbólica da constituição das identidades individuais e coletivas e dos legados sociais; 3 - Garantir a execução da política municipal de arquivos, protegendo a documentação produzida pela administração pública e de interesse público e preservando o acervo das unidades; 4 - Desenvolver ações de proteção e preservação do patrimônio cultural material e imaterial de Belo Horizonte, visando a consolidação de uma política de proteção e conservação de bens de valor artístico e cultural; 5 - Prestar apoio financeiro, por meio do Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte, em caráter suplementar, a projetos e ações destinados à promoção, preservação, manutenção e conservação do patrimônio cultural do Município.","PRODUTORES E GESTORES CULTURAIS, ARTISTAS, TÉCNICOS, PESQUISADORES, ESTUDANTES, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR NO CAMPO DA ARTE E CULTURA, FUNCIONÁRIOS E GESTORES PÚBLICOS, POPULAÇÃO EM GERAL.","A GUARDA, A PRESERVAÇÃO E A PROMOÇÃO DOS BENS CULTURAIS REPRESENTATIVOS DA MEMÓRIA E HISTÓRIA DA CIDADE SÃO DIRETRIZES DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA NA GESTÃO PÚBLICA DA CULTURA. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, AO PROMOVER AÇÕES QUE TRATAM DA PRESERVAÇÃO, DA PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES E CONHECIMENTO E DA VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS, PERMITE O ACESSO À MEMÓRIA E À HISTÓRIA DE COMUNIDADES, INSTITUIÇÕES E GRUPOS VARIADOS. SUA AÇÃO PROCURA ESTIMULAR O CIDADÃO A PARTICIPAR ATIVAMENTE NA PRESERVAÇÃO DOS BENS CULTURAIS, ATRAVÉS DA SUA IDENTIFICAÇÃO COM A CIDADE.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA","800","NÚMERO DE ALUNOS DE ESCOLAS ATENDIDOS NOS MUSEUS NA ATIVIDADE VISITA MEDIADA","SOMATÓRIO DO NÚMERO DE ALUNOS DE ESCOLAS (PÚBLICAS E PARTICULARES),  ATENDIDOS NOS SEIS MUSEUS, NA ATIVIDADE VISITA MEDIADA A CADA ANO.","UNIDADE","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","7914","31/12/2024 00:00","9000","9100","9300","9700"," ","Positivo"],
    [69,"2026","01","SAÚDE","0157","ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","CONSOLIDAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ENQUANTO PORTA DE ENTRADA PRIORITÁRIA DO SUS-BH, POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, DA MELHORIA DOS PROCESSOS DE TRABALHO E DA ADEQUAÇÃO FÍSICA E FUNCIONAL DAS UNIDADES, COM FOCO NA INTEGRALIDADE DO CUIDADO, NO ACESSO AMPLIADO E NO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.","POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS EM BH.","BUSCA-SE O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMO PORTA DE ENTRADA PREFERENCIAL DA POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE NO SISTEMA DE SAÚDE, BUSCANDO ATENDER E RESOLVER A MAIOR PARTE DE SUAS NECESSIDADES. A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COMO ORIENTADORA DA INTEGRALIDADE DO CUIDADO, VISA AMPLIAR A RESOLUTIVIDADE, A INTEGRAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO E CONTRIBUIR PARA AUMENTAR A EXPECTATIVA DE VIDA COM MAIS QUALIDADE E ESTÍMULO À CORRESPONSABILIZAÇÃO E AO AUTOCUIDADO.","Contínuo","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO",null,null,"0016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","706","TAXA DE INCIDÊNCIA DE SÍFILIS CONGÊNITA EM MENORES DE UM ANO DE IDADE","NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFILIS CONGÊNITA EM MENORES DE UM ANO DE IDADE, EM UM DETERMINADO ANO DE DIAGNÓSTICO E LOCAL DE RESIDÊNCIA / NÚMERO DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES RESIDENTES X 1.000","CASOS/1000","SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO / SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE NASCIDOS VIVOS","8,4","31/12/2022 00:00","8","7,6","7,2","6,8","VALOR INFORMADO COMO ÍNDICE DE REFERÊNCIA REFERE-SE AO ANO DE 2022, DADOS EXTRAÍDOS EM AGOSTO/2025.","Negativo"],
    [70,"2026","01","SAÚDE","0157","ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","CONSOLIDAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ENQUANTO PORTA DE ENTRADA PRIORITÁRIA DO SUS-BH, POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, DA MELHORIA DOS PROCESSOS DE TRABALHO E DA ADEQUAÇÃO FÍSICA E FUNCIONAL DAS UNIDADES, COM FOCO NA INTEGRALIDADE DO CUIDADO, NO ACESSO AMPLIADO E NO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.","POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS EM BH.","BUSCA-SE O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMO PORTA DE ENTRADA PREFERENCIAL DA POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE NO SISTEMA DE SAÚDE, BUSCANDO ATENDER E RESOLVER A MAIOR PARTE DE SUAS NECESSIDADES. A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COMO ORIENTADORA DA INTEGRALIDADE DO CUIDADO, VISA AMPLIAR A RESOLUTIVIDADE, A INTEGRAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO E CONTRIBUIR PARA AUMENTAR A EXPECTATIVA DE VIDA COM MAIS QUALIDADE E ESTÍMULO À CORRESPONSABILIZAÇÃO E AO AUTOCUIDADO.","Contínuo","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO",null,null,"0016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","14","TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL","NÚMERO DE ÓBITOS DE RESIDENTES COM MENOS DE 1 ANO DE IDADE / NÚMERO TOTAL DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES RESIDENTES X 1.000","Óbitos / 1.000","SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE MORTALIDADE / SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE NASCIDOS VIVOS","10,4","31/12/2023 00:00","10","9,5","9,1","8,8","INDICADOR INFORMADO COM UM ANO DE DEFASAGEM. VALOR INFORMADO COMO ÍNDICE DE REFERÊNCIA REFERE-SE AO ANO DE 2023, DADOS EXTRAÍDOS EM JULHO/2025.","Negativo"],
    [71,"2026","03","PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","0020","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","Prover serviços, programas, projetos e benefícios, em especial para famílias, indivíduos e grupos, que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos, e ou, psíquicos, abuso sexual, uso de substância psicoativa, cumprimento de medida socioeducativa, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras.","CIDADÃOS , GRUPOS E FAMÍLIAS.","A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL  GARANTE ATENDIMENTO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO, POR OCORRÊNCIA DE ABANDONO, MAUS TRATOS, ABUSO SEXUAL, USO DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVA, CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, SITUAÇÃO DE RUA, SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL, ENTRE OUTRAS.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS",null,null," ",null," ",null,null,null,null,null,null,null,null],
    [72,"2026","01","SAÚDE","0028","PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE","ESTRUTURAR AÇÕES DE PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, COM FOCO NA REDUÇÃO DE AGRAVOS, DOENÇAS CRÔNICAS, IMUNOPREVENÍVEIS, CONTROLE DE VETORES, INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS, HÁBITOS SAUDÁVEIS E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ARTICULADAS À ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE PARA QUALIFICAR OS SERVIÇOS NO SUS-BH.","POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS EM BH.","BUSCA-SE AUMENTAR A EFICIÊNCIA OPERACIONAL DA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS E AGRAVOS, REDUZINDO SUA LETALIDADE, PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA E DESENVOLVER PROCESSOS SIMPLIFICADOS DE AVALIAÇÃO DO RISCO EM SAÚDE, FOMENTANDO AS AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE E A INTERSETORIALIDADE E REDUZINDO A MORBIMORTALIDADE POR DOENÇAS E AGRAVOS MAIS PREVALENTES.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","819","COBERTURA VACINAL DA PENTAVALENTE","Nº DE TERCEIRAS DOSES APLICADAS DE VACINA PENTAVALENTE (DTP+HIB+HEPB) EM MENORES DE 1 ANO DE IDADE / TOTAL DE NASCIDOS VIVOS ESTIMADOS PELO SINASC NO ANO ANTERIOR X 100","PERCENTUAL","SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES - SIPNI","81,56","31/12/2024 00:00","85,6","89,9","94,4","95","VALOR INFORMADO COMO ÍNDICE DE REFERÊNCIA REFERE-SE AO ANO DE 2024, DADOS EXTRAÍDOS EM MAIO/2025.","Positivo"],
    [73,"2026","09","HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","0059","COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","Coordenar a elaboração e implementação da política de regulação e controle urbano do Município.","TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.","APLICAÇÃO DAS NORMAS DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO E CONTROLE URBANO, VISANDO O PLENO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E AO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","698","PERCENTUAL DE VISTORIAS PARA FINS DE EMISSÃO DA CERTIDÃO DE BAIXA DE CONSTRUÇÃO REALIZADAS EM ATÉ 20 DIAS","VISTORIAS PARA FINS DE EMISSÃO DE CERTIDÃO DE BAIXA DE CONSTRUÇÃO REALIZADAS EM ATÉ 20 DIAS / VISTORIAS PARA ESSE FIM REALIZADAS NO PERÍODO X 100","PERCENTUAL","SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","50","31/12/2024 00:00","60","60","70","70"," ","Positivo"],
    [74,"2026","08","SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","0073","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","1 - PROMOVER O USO PÚBLICO ASSOCIADO À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NOS PARQUES MUNICIPAIS, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE MANEJO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA GARANTIR MELHOR ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS. 2 - PROPORCIONAR E INTEGRAR ÀS ATIVIDADES ASSOCIADAS UMA POLÍTICA DE BEM ESTAR ANIMAL QUE GARANTA A DIGNIDADE E A PROTEÇÃO DAS ESPÉCIES DE FAUNA E DE FLORA PRESENTES NOS PARQUES MUNICIPAIS, NO JARDIM ZOOLÓGICO E NO JARDIM BOTÂNICO DE BELO HORIZONTE. 3 - ALCANÇAR PADRÕES ELEVADOS DE QUALIDADE TÉCNICA E DE TRANSPARÊNCIA NA MANUTENÇÃO, NA EXIBIÇÃO, NA CONSERVAÇÃO E NA GESTÃO DAS COLEÇÕES DE FLORA E FAUNA SILVESTRES, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS, DE PESQUISA E DE CONSERVAÇÃO. 4 - OFERECER AO PÚBLICO VISITANTE A OPORTUNIDADE DE CONHECER NOVAS ESPÉCIES DE ANIMAIS E DE PLANTAS PRESENTES NESSES ESPAÇOS, POR MEIO DE AMBIENTES PLANEJADOS COM RESPONSABILIDADE ECOLÓGICA E SEGURANÇA, PROPORCIONANDO UMA EXPERIÊNCIA  EDUCATIVA PAUTADA EM UMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL CONSCIENTE E EM UMA ABORDAGEM ANIMALISTA ÉTICA QUE INCENTIVE O PÚBLICO A REFLETIR SOBRE A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO E DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA. 5 - AMPLIAR O CONHECIMENTO CIENTÍFICO SOBRE A FLORA E A FAUNA SILVESTRES, PRINCIPALMENTE AS ESPÉCIES BRASILEIRAS AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO; PROMOVER O INTERCÂMBIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE PESQUISA AFINS E DIVULGAR OS RESULTADOS POR MEIO DE PUBLICAÇÕES EM EVENTOS ESPECÍFICOS.","USUÁRIOS E VISITANTES DOS PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO, COMUNIDADES DO ENTORNO DAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA - FPMZ, PARCEIROS PRIVADOS, ESTUDANTES E DOCENTES DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.","O JARDIM ZOOLÓGICO, JARDIM BOTÂNICO E OS PARQUES MUNICIPAIS TEM UM PAPEL IMPORTANTE NA CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES DA FLORA E FAUNA, BRASILEIRAS E EXÓTICAS, POR MEIO DE SUAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, MANEJO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PESQUISA. PARA CUMPRIREM SEU PAPEL É PRECISO INVESTIR CONSTANTEMENTE NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, MANUTENÇÃO E EXIBIÇÃO DAS PLANTAS E ANIMAIS, NA INFRAESTRUTURA, NO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E EM PROJETOS DE PESQUISA, TANTO COM ESPÉCIES QUE SE ENCONTRAM SOB CUIDADOS HUMANOS, COMO NA NATUREZA. SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA PARA A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA COMO UM TODO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, ESPECIALMENTE, PARA O PÚBLICO QUE VIVE EM AMBIENTES URBANOS.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0031 - FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","734","INDICADOR GERAL DAS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS PARQUES ABERTOS AO PÚBLICO, DO JARDIM ZOOLÓGICO E DO JARDIM BOTÂNICO","SOMA DAS NOTAS DAS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS PARQUES ABERTOS, DO JARDINS ZOO E BOTÂNICO / NOTA MÁXIMA DAS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS PARQUES ABERTOS, DOS JARDINS ZOO E BOTÂNICO * 100","PERCENTUAL","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","74,77","31/12/2024 00:00","75,5","76,5","80","81"," ","Positivo"],
    [75,"2026","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","0096","COORDENAÇÃO SUPERIOR MUNICIPAL","1 - PRODUZIR E FACILITAR ANÁLISES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E TEMAS DE INTERESSE DO PREFEITO; 2 - PLANEJAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DO PLANO DE GOVERNO; 3 - COORDENAR, PLANEJAR, MONITORAR, DESENVOLVER, CONTROLAR E EXECUTAR DIVERSAS AÇÕES INSTITUCIONAIS; 4 - COORDENAR A GESTÃO ORIENTADA POR RESULTADOS, CONSUBSTANCIADA NO CONJUNTO DE AÇÕES FUNCIONAIS E TEMÁTICAS, INTEGRADAS DE FORMA MULTISETORIAL E ESTRATÉGICA; 5 - COORDENAR O PLANO DE DESBUROCRATIZAÇÃO, ADOTANDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO; 6 - MANTER CONTATO PERMANENTE COM ENTIDADES DE CLASSE EMPRESARIAIS DE BELO HORIZONTE E DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BUSCANDO SUBSÍDIOS PARA ATUAÇÃO DO EXECUTIVO NA MELHORIA CONSTANTE DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO; 7 - PROMOVER ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CULTURAIS, AMBIENTAIS, ESPORTIVAS, DE CIDADANIA E LAZER E DAS ÁREAS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, DE MANEIRA DESCENTRALIZADA E DEMOCRÁTICA.","PREFEITURA DE BELO HORIZONTE E MUNÍCIPES.","1- CRIAÇÃO DO PROGRAMA BH METAS E RESULTADOS COM O OBJETIVO DE PACTUAR AS RESPONSABILIDADES PELO ALCANCE DE RESULTADOS E RESPECTIVAS METAS DE DETERMINADAS ÁREAS DE RESULTADO E PROJETOS SUSTENTADORES; 2 - ASSISTÊNCIA E ASSESSORAMENTO DIRETO E IMEDIATO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM MATÉRIAS RELATIVAS A ASSUNTOS DE COMUNICAÇÃO DE NATUREZA INSTITUCIONAL.","Contínuo","GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","ASSOCIADO",null,null,"0004 - GABINETE DO PREFEITO",null,null," ",null," ",null,null,null,null,null,null,null,null],
    [76,"2026","03","PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","0101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","Promover o esporte e o lazer como direitos constitucionais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento humano, nas dimensões do Esporte de Rendimento, Esporte de Participação e Esporte Educacional. Gerir a infra-estrutura necessária para o desenvolvimento do esporte e lazer através dos equipamentos esportivos municipais.","TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, PRIORIZANDO O ATENDIMENTO ÀQUELES COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.","O ESPORTE E O LAZER, EM INTERFACE COM A SAÚDE, A EDUCAÇÃO, AS AÇÕES SOCIAIS E A CULTURA SÃO IMPORTANTES INSTRUMENTOS DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS, POSSIBILITANDO UMA VIDA MAIS SAUDÁVEL E CONTRIBUINDO PARA A SOCIALIZAÇÃO DOS PARTICIPANTES. SÃO AINDA BENS CULTURAIS HISTORICAMENTE CONSTRUÍDOS E QUE TÊM IMPORTÂNCIA EM SI MESMOS POR EXPRESSAREM A IDENTIDADE DE UM POVO. POR ESTES MOTIVOS, O ESPORTE E O LAZER SÃO CONSIDERADOS COMO DIREITOS DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO.  A DEMANDA CRESCENTE POR ESTAS ATIVIDADES TEM LEVADO AO SURGIMENTO DE UMA POTENTE \"INDÚSTRIA DO LAZER\". CONTUDO, ASSEGURAR ESTES DIREITOS A TODOS É CONTRIBUIR SOBRETUDO PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POSSIBILITANDO O ACESSO A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS SEM RESTRIÇÃO DE SEXO, RAÇA, CREDO, IDADE, CLASSE SOCIAL OU HABILIDADE FÍSICO-DESPORTIVA.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","700","PROPORÇÃO DE USUÁRIOS DO SEXO FEMININO NOS PROGRAMAS DE ESPORTE E LAZER DA SMEL","FÓRMULA DE CÁLCULO: (NÚMERO DE USUÁRIOS DO SEXO FEMININO / NÚMERO DE USUÁRIOS TOTAL) X 100","PERCENTUAL","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","56","31/12/2024 00:00","50","50","50","50","SERÃO CONSIDERADOS, PARA ESTE INDICADOR, OS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS REGULARMENTE COM CADASTRO DE USUÁRIOS (ESPORTE ESPERANÇA, TREINABH, VIDA ATIVA E SUPERAR); PARA EFEITO DA MÉDIA ANUAL, SERÁ DESCONSIDERADO O MÊS DE JANEIRO POR SER UM PERÍODO DE ATENDIMENTO ATÍPICO.","Positivo"],
    [77,"2026","04","SEGURANÇA","0109","OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA","1- Desenvolver ações tendentes a definir a política para atuação da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção - SMSP e Guarda Municipal de Belo Horizonte - GCMBH e relacioná-la com os demais órgãos que atuam na defesa social. 2- Planejar e executar todas as ações e o desenvolvimento da GCMBH, visando sua prestação de serviços aos usuários de serviços municipais e à comunidade em geral que é indistintamente beneficiada com as prestações realizadas.","POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE.","A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO ATENDEU A UM CRESCENTE APELO DA COMUNIDADE POR MEDIDAS QUE ATENDESSEM A SEUS ANSEIOS E SE DEU EM DECORRÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LEVADO A EFEITO POR ORDEM DO CHEFE DO EXECUTIVO QUE CULMINOU COM A PROPOSTA DA CRIAÇÃO DE ÓRGÃO QUE SUPRISSE, NO MUNICÍPIO, NECESSIDADES EM NICHO ONDE O ESTADO SE ENCONTRA ASSOBERBADO FACE AO CRESCENTE AUMENTO DE ÍNDICES DE VIOLÊNCIA EM VÁRIAS DE SUAS FORMAS.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO",null,null," ",null," ",null,null,null,null,null,null,null,null],
    [78,"2026","03","PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","0113","APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","Planejar, gerir, monitorar e avaliar a Política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município, visando sua consolidação como estratégia organizada da Política de Assistência Social e ampliando seu acesso e conhecimento por parte da população.","USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS. ","COORDENAR E PLANEJAR AS POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL VISANDO A ARTICULAÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS OBJETIVANDO A EFETIVAÇÃO DO SUAS.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS","681","ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA PARA O MUNICÍPIO IGD-M (IGD-PBF)","ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA PARA O MUNICÍPIO (IGD-M)","indicador","SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SNAS","0,88","31/03/2024 00:00","0,88","0,88","0,88","0,88","O ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA (IGD) PARA OS MUNICÍPIOS (IGD-M) MEDE MENSALMENTE AS TAXAS DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.","Positivo"],
    [79,"2026","02","EDUCAÇÃO","0168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","OFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.","ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.","MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS.","Contínuo","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO",null,null,"0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","814","PERCENTUAL DE ESTUDANTES QUE ABANDONARAM OS ESTUDOS NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL","TOTAL DE ESTUDANTES EVADIDOS NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL / TOTAL DE ESTUDANTES MATRICULADOS NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL * 100","PERCENTUAL","INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP","0,9","31/12/2024 00:00","0,7","0,6","0,5","0,4"," ","Negativo"],
    [80,"2026","02","EDUCAÇÃO","0168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","OFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.","ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.","MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS.","Contínuo","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO",null,null,"0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","815","PERCENTUAL DE ESTUDANTES EM DISTORÇÃO IDADE/SÉRIE NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL","ESTUDANTES EM DISTORÇÃO IDADE/SÉRIE NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL / TOTAL DE ESTUDANTES MATRICULADOS NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL * 100","PERCENTUAL","INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP","5,1","31/12/2024 00:00","4,1","3,6","3,1","2,6"," ","Negativo"],
    [81,"2026","02","EDUCAÇÃO","0168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","OFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.","ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.","MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS.","Contínuo","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO",null,null,"0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","818","PERCENTUAL DE ESTUDANTES EM DIAGNÓSTICO DE FREQUÊNCIA - DF","ESTUDANTES COM 25% OU MAIS DE INFREQUÊNCIA / TOTAL DE ESTUDANTES MATRICULADOS * 100","PERCENTUAL","SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR - SGE","4","31/12/2024 00:00","3","2,33","1,83","1,33"," ","Negativo"],
    [82,"2026","02","EDUCAÇÃO","0168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","OFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.","ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.","MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS.","Contínuo","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO",null,null,"0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","712","PERCENTUAL DE ESTUDANTES COM PROFICIÊNCIA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO RECOMENDADO OU AVANÇADO NO 5º ANO EM MATEMÁTICA NO PROEB","ESTUDANTES COM PROFICIÊNCIA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO RECOMENDADO OU AVANÇADO NO 5º ANO EM MATEMÁTICA NO PROEB / Nº DE ESTUDANTES AVALIADOS X 100","PERCENTUAL","SISTEMA MINEIRO DE AVALIAÇÃO E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA - SIMAVE","44,15","30/11/2024 00:00","54,65","59,9","65,15","70,4"," ","Positivo"],
    [83,"2026","08","SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","0228","COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","Garantir serviços de limpeza urbana,  elaborar o plano municipal de resíduos sólidos com ampla participação social em todas as regionais, expandir os serviços de coleta, incluindo-se coleta seletiva, expandir o número de galpões de triagem da coleta seletiva com a inclusão social dos catadores, fomentar a instalação de unidades empresariais para proceder ao tratamento e/ou ao beneficiamento sustentável dos resíduos sólidos de forma integrada com os Municípios da RMBH e do Estado de MG, otimizar a limpeza de córregos abertos e reduzir a deposição clandestina de resíduos, visando à melhoria do meio ambiente e da saúde pública.","POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E EMPREENDEDORES DA ÁREA DE TRATAMENTO, BENEFICIAMENTO E/OU REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.","GARANTIR A UNIVERSALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA COM QUALIDADE, A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A REDUÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS NA ORIGEM, A SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS PARA RECICLAGEM COM INCLUSÃO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA, A AMPLIAÇÃO DOS GALPÕES DE TRIAGEM DO MATERIAL RECICLÁVEL COLETADO, O TRATAMENTO E/OU BENEFICIAMENTO DO RESTANTE DOS RESÍDUOS ATRAVÉS DE NOVAS TECNOLOGIAS E NOVAS INSTALAÇÕES EMPRESARIAIS DA CADEIA PRODUTIVA DA RECICLAGEM, BEM COMO A REDUÇÃO DE PRÁTICAS INADEQUADAS DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS NA ÁREA URBANA.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0023 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","670","ABRANGÊNCIA DOS SERVIÇOS DE COLETA DOMICILIAR PORTA A PORTA (CIDADE FORMAL)","RAZÃO ENTRE AS EXTENSÃO DAS VIAS ATENDIDAS COM O SERVIÇO DE COLETA DOMICILAR / EXTENSÃO TOTAL DE VIAS URBANIZADAS PAVIMENTADAS NA CIDADE FORMAL EM BELO HORIZONTE X 100","PERCENTUAL","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU","98","31/08/2025 00:00","99","99","99","99"," ","Positivo"],
    [84,"2026","03","PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","0235","PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA","DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO ATIVO E AS AÇÕES DE CUIDADO À POPULAÇÃO IDOSA.","POPULAÇÃO IDOSA (PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS) RESIDENTE EM BELO HORIZONTE.","O PROGRAMA ATENDE À POLITICA DA PESSOA IDOSA E OFERECE SERVIÇOS QUE PROMOVEM O ENVELHECIMENTO DIGNO, ATIVO E À PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS","719","PERCENTUAL DE PROJETOS APROVADOS NO FUMID E PARCEIRIZADOS EM ATÉ 6 MESES APÓS A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO","PROJETOS APROVADOS NOS FUNDOS DE DIREITOS DIFUSOS PARCEIRIZADOS EM ATÉ 06 MESES APÓS A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO / TOTAL DE PROJETOS APROVADOS NOS FUNDOS DE DIREITOS DIFUSOS PARCEIRIZADOS * 100.","PERCENTUAL","SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS","55","31/12/2024 00:00","55","55","55","55"," ","Positivo"],
    [85,"2026","08","SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","0307","SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL","PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E AINDA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. FORMAR E CAPACITAR INDIVÍDUOS PREOCUPADOS COM OS PROBLEMAS AMBIENTAIS E QUE BUSQUEM A CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E A SUSTENTABILIDADE. DESENVOLVER ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS E PROCESSUAIS COM VISTAS À DESBUROCRATIZAÇÃO E GARANTIA DE GANHOS AMBIENTAIS, SEM PREJUÍZO DA EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO DE PRAZOS LEGAIS DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL.","POPULAÇÃO DE BH/ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR/EMPRESAS/GOVERNOS. ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PESSOAS EM RISCO SOCIAL, GRUPOS DE IDOSOS, USUÁRIOS E FREQUENTADORES DOS PARQUES MUNICIPAIS, CONSULTORIAS AMBIENTAIS, EMPREENDEDORES.","SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL QUE ABRANJA UM CONJUNTO INTER-RELACIONADO DE POLÍTICAS, PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS COM O OBJETIVO DE OBTER MELHOR DESEMPENHO AMBIENTAL, CONTROLE E REDUÇÃO DOS SEUS IMPACTOS. OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL ESTÃO EM CONSTANTE EVOLUÇÃO DINÂMICA. TODAVIA, OS MEIOS PARA ACESSÁ-LOS, BEM COMO SEUS PROCEDIMENTOS, NÃO ACOMPANHAM ESTES AVANÇOS, FAZENDO-SE NECESSÁRIA SUA REVISÃO COM VISTAS À SUA OTIMIZAÇÃO.","Contínuo","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO",null,null,"0012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","773","PERCENTUAL DE PROCESSOS COM 2ª ANÁLISE CONCLUÍDA EM ATÉ 30 DIAS","PROTOCOLOS DE 2ª ANÁLISE CONCLUÍDOS EM 30 DIAS ÷ TOTAL DE PROTOCOLOS DE 2ª ANÁLISE CONCLUÍDOS NO PERÍODO X 100","PERCENTUAL","SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","20,69","31/12/2024 00:00","25","24","23","22"," ","Positivo"],
    [86,"2026","03","PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","0308","ABASTECER BH:  CULTIVAR A AGROECOLOGIA E O ACESSO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","PROMOVER O ACESSO REGULAR A ALIMENTOS SAUDÁVEIS, DE QUALIDADE E A PREÇOS JUSTOS POR MEIO DO ABASTECIMENTO E CONSTRUÇÃO SOCIAL DE MERCADOS E DA PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, POR MEIO DO FOMENTO À AGRICULTURA URBANA E À AGROECOLOGIA NA CIDADE.","POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, PRIORITARIAMENTE AQUELA SITUADA EM TERRITÓRIOS COM ALTO GRAU DE VULNERABILIDADE SOCIAL.","ARTICULAR OS SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR EM TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS, QUE POSSIBILITE ALÉM DO APOIO A PRODUÇÃO, POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS PONTUAIS, COMO OCORRE ATUALMENTE, GARANTIR A ARTICULAÇÃO DE UMA CARTELA DE SERVIÇOS, QUE PERMITA O ACESSO DESDE A PRODUÇÃO, POR MEIO DE HORTAS, POMARES, QUINTAIS PRODUTIVOS, ATÉ A QUALIFICAÇÃO, A ASSISTÊNCIA TÉCNICA, A ORGANIZAÇÃO DE GRUPOS/ASSOCIAÇÕES, A COMERCIALIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE TERRITÓRIOS COM ALTO GRAU DE VULNERABILIDADE SOCIAL.","Contínuo","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO",null,null,"0035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","767","TONELADAS DE ALIMENTO COMERCIALIZADAS NO PROGRAMA ABASTECER","SOMATÓRIA DA QUANTIDADE, EM TONELADAS DE ALIMENTOS, COMERCIALIZADOS NO PERÍODO DE UM MÊS EM CADA PONTO ATIVO DO PROGRAMA ABASTECER.","TONELADA","SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","9000","31/08/2025 00:00","9900","10890","11979","13176"," ","Positivo"],
    [87,"2026","05","CULTURA","0170","FOMENTO E ECONOMIA DA CULTURA","ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO-CULTURAL NAS VÁRIAS REGIÕES DA CIDADE, POR MEIO DE MECANISMOS DE FOMENTO, APOIO E INCENTIVO, GARANTINDO A LIBERDADE DE CRIAÇÃO E A AUTONOMIA DA SOCIEDADE CIVIL NA GESTÃO DE PROCESSOS CULTURAIS.","PRODUTORES CULTURAIS, ARTISTAS, TÉCNICOS, PESQUISADORES, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR NO CAMPO DA ARTE E CULTURA, DENTRE OUTROS FAZEDORES DE CULTURA DA CIDADE.","O PROGRAMA VISA FOMENTAR E ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ARTISTAS, AGENTES E INSTITUIÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO, EM SUA DIVERSIDADE, SEJA POR MEIO DOS EDITAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E/OU DE RENÚNCIA FISCAL, SEJA POR OUTROS MECANISMOS QUE ENVOLVEM PRODUÇÃO DE INFORMAÇÃO, ANÁLISES DE MERCADO, DEFINIÇÃO DE SETORES ESTRATÉGICOS, FINANCIAMENTO, LEGISLAÇÃO, CAPACITAÇÃO E REGULAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA E INTEGRADA. PRIORIZA A GERAÇÃO DE RENDA E INCLUSÃO SOCIAL, A DESCONCENTRAÇÃO DE RECURSOS, A DESCENTRALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E PRODUTOS E A QUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS, E ESTIMULA A MATURIDADE DAS CARREIRAS ARTÍSTICAS, AS PERSPECTIVAS DE EXPANSÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO, O PROTAGONISMO E O RECONHECIMENTO DE NOVOS AGENTES, O EMPREENDEDORISMO E A FORMALIZAÇÃO.","Contínuo","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO",null,null,"0020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA","736","TOTAL DE PROJETOS/PROPOSTAS CONTEMPLADOS POR EDITAIS PUBLICADOS PELA SMC/FMC COM REPASSE DE RECURSOS PARA OS PROPONENTES","SOMATÓRIO DOS PROJETOS/PROPOSTAS CONTEMPLADOS POR EDITAIS PUBLICADOS PELA SMC/FMC COM REPASSE DE RECURSOS PARA OS PROPONENTES NO ANO","UNIDADE","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA","603","31/12/2024 00:00","638","638","638","638"," ","Positivo"],
    [88,"2026","05","CULTURA","0146","GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA","1 - Dirigir e supervisionar as ações desenvolvidas no âmbito da política cultural do município; 2 - Coordenar a formulação, o planejamento e a avaliação de programas e políticas setoriais e territoriais; 3 - Prestar suporte aos Conselhos e Comissões na área da cultura (Conselho Curador e Conselho Fiscal, Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural, Conselho Municipal de Política Cultural e Câmara de Fomento à Cultura Municipal); 4 - Garantir infraestrutura para a representação da Fundação em comissões, conselhos e em eventos locais, nacionais e internacionais; 5 - Fomentar a constituição de canais de participação social, possibilitando a atuação efetiva de diferentes segmentos na gestão da política cultural do município e a democratização do acesso às informações culturais, visando garantir transparência e melhoria na gestão e prestação de serviços públicos, bem como a ampliação da participação social; 6 - Promover a qualificação da infraestrutura com a implantação de ações de manutenção dos espaços e capacitação de recursos humanos; 7 - Gerenciar os recursos administrativos e financeiros da Fundação Municipal de Cultura - FMC; 8 - Gerenciar o Sistema Municipal de Financiamento da Cultura, visando à gestão operacional da LMIC e às estratégias de captação de recursos na FMC.","PRODUTORES E GESTORES CULTURAIS, ARTISTAS, TÉCNICOS, PESQUISADORES, ESTUDANTES, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR NO CAMPO DA ARTE E CULTURA, FUNCIONÁRIOS E GESTORES PÚBLICOS, POPULAÇÃO EM GERAL.","O PROGRAMA GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA REÚNE INICIATIVAS DE ESTUDOS, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS E MECANISMOS DE INTEGRAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, REGISTRO DE INFORMAÇÕES E ANÁLISES GERENCIAIS COM A FINALIDADE DE DAR SUPORTE AO PROCESSO DECISÓRIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA CULTURA NO MUNICÍPIO, ALÉM DE AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DOS PROCESSOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E DE ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DOS SERVIÇOS NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, OPERACIONAL, PATRIMONIAL E DE CUSTOS DA FUNDAÇÃO. NESTE PROGRAMA, ESTÃO PREVISTAS AÇÕES VOLTADAS PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS, A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS, O INCREMENTO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA, A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA",null,null," ",null," ",null,null,null,null,null,null,null,null],
    [89,"2026","09","HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","0084","SERVIÇOS  DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA","1- ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MUNÍCIPES NO PRAZO; 2- GARANTIR A REDUÇÃO DE CARGA INSTALADA (KW) NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.","POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE.","NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO DA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO CORRETIVAS SOLICITADAS PELOS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE E NECESSIDADE DE AVALIAR A REDUÇÃO DA CARGA TEÓRICA E, EM CONSEQUÊNCIA, REDUÇÃO DA CONTA DE ENERGIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CALCULADA PELA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA PARA O MUNICÍPIO.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","757","ÍNDICE DE ATENDIMENTO NO PRAZO CONTRATUAL","CHAMADOS DE MUNÍCIPES RESOLVIDOS NO PRAZO / TOTAL DE CHAMADOS DE MUNÍCIPES REGISTRADOS * 100","PERCENTUAL","BHIP","98","31/07/2025 00:00","98","98","98","98"," ","Positivo"],
    [90,"2026","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","0093","ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS","1- DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES QUE SUBSIDIEM O RELACIONAMENTO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E OS LEGISLATIVOS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL; 2 - ACOMPANHAR O ANDAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E ATUAR COMO REFERÊNCIA DE INTERLOCUÇÃO JUNTO À LIDERANÇA DO GOVERNO NA CÂMARA MUNICIPAL; 3 - ENCAMINHAR JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AS DEMANDAS DOS PARLAMENTARES. SISTEMATIZAR INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO DIRETA DO EXECUTIVO; 4 - SISTEMATIZAR CADASTRO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, MOVIMENTOS SOCIAIS E LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS; 5 - A CONSOLIDAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA PARA OS 450 MIL JOVENS DE BELO HORIZONTE MOTIVOU A CRIAÇÃO, EM 2005, DA COORDENADORIA DA JUVENTUDE, ÓRGÃO LIGADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DA PBH.","PREFEITURA DE BELO HORIZONTE E MUNÍCIPES.","TEM POR FINALIDADE PLANEJAR, ACOMPANHAR, AVALIAR E MONITORAR A GESTÃO DAS DIVERSAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.","Contínuo","GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","ASSOCIADO",null,null,"0011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO",null,null," ",null," ",null,null,null,null,null,null,null,null],
    [91,"2026","01","SAÚDE","0028","PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE","ESTRUTURAR AÇÕES DE PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, COM FOCO NA REDUÇÃO DE AGRAVOS, DOENÇAS CRÔNICAS, IMUNOPREVENÍVEIS, CONTROLE DE VETORES, INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS, HÁBITOS SAUDÁVEIS E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ARTICULADAS À ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE PARA QUALIFICAR OS SERVIÇOS NO SUS-BH.","POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS EM BH.","BUSCA-SE AUMENTAR A EFICIÊNCIA OPERACIONAL DA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS E AGRAVOS, REDUZINDO SUA LETALIDADE, PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA E DESENVOLVER PROCESSOS SIMPLIFICADOS DE AVALIAÇÃO DO RISCO EM SAÚDE, FOMENTANDO AS AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE E A INTERSETORIALIDADE E REDUZINDO A MORBIMORTALIDADE POR DOENÇAS E AGRAVOS MAIS PREVALENTES.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","820","SOLICITAÇÕES DE ALVARÁ SANITÁRIO DE ALTO RISCO COM PRIMEIRO ATENDIMENTO EM ATÉ 30 DIAS","SOLICITAÇÕES DE ALVARÁ SANITÁRIO DE ALTO RISCO COM PRIMEIRO ATENDIMENTO REALIZADO EM ATÉ 30 DIAS / SOLICITAÇÕES DE ALVARÁ SANITÁRIO DE ALTO RISCO X 100","PERCENTUAL","DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA","88","31/05/2025 00:00","91","92","93","94","VALOR INFORMADO COMO ÍNDICE DE REFERÊNCIA REFERE-SE AO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2025, DADOS EXTRAÍDOS EM AGOSTO/2025.","Positivo"],
    [92,"2026","01","SAÚDE","0030","ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR","Propiciar serviço qualificado na assistência médico-hospitalar aos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS.","PACIENTES DO SUS.","O HOSPITAL ODILON BEHRENS - HOB É REFERÊNCIA PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES GRAVES TRAZIDOS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU OU POR DEMANDA DIRETA E, TAMBÉM, UM DOS CENTROS DE ENSINO E DE ESPECIALIDADES AMBULATORIAIS DE BELO HORIZONTE.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0024 - HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS",null,null," ",null," ",null,null,null,null,null,null,null,null],
    [93,"2026","11","EIXO ADMINISTRATIVO","0001","ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL","1- Processo Legislativo (elaborar, examinar e deliberar sobre proposições legislativas e desenvolvimento de projetos institucionais, bem como fiscalizar os atos das unidades administrativas no Município de Belo Horizonte; 2- Apoio à Administração Pública (coordenar, supervisionar e executar os serviços de apoio e suporte de natureza técnico-administrativos).","ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL.","COMPETE À CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE LEGISLAR SOBRE AS MATÉRIAS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE ATOS NORMATIVOS QUE EXTERIORIZAM A FUNÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL. DECORRENTE DESTA FUNÇÃO LEGISLATIVA, A CÂMARA MUNICIPAL EXERCE, AINDA, A FISCALIZAÇÃO DOS NEGÓCIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, MEDIANTE CONTROLE EXTERNO. A CÂMARA EXERCE TAMBÉM ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA PRIVATIVA, ENVOLVENDO A PRÁTICA DE ATOS CONCRETOS, DE RESOLUÇÕES REFERENDÁRIAS E DE JULGAMENTO TÉCNICO, QUE CONFIGURAM SUA FUNÇÃO DELIBERATIVA. POR ÚLTIMO, A CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE EXERCE A FUNÇÃO JULGADORA, ATRAVÉS DO JULGAMENTO DOS ATOS DO PREFEITO E DOS VEREADORES.","Contínuo","GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","ASSOCIADO",null,null,"003 - CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE",null,null," ",null," ",null,null,null,null,null,null,null,null],
    [94,"2026","03","PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","0113","APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","Planejar, gerir, monitorar e avaliar a Política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município, visando sua consolidação como estratégia organizada da Política de Assistência Social e ampliando seu acesso e conhecimento por parte da população.","USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS. ","COORDENAR E PLANEJAR AS POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL VISANDO A ARTICULAÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS OBJETIVANDO A EFETIVAÇÃO DO SUAS.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS","682","ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DOS CRAS (IDCRAS) DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL","ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DOS CRAS (IDCRAS) DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL","indicador","SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SNAS","4,54","31/07/2024 00:00","4,6","4,6","4,6","4,6","AVALIAÇÃO DO GRAU DE ADEQUAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS AOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, NAS DIMENSÕES ESTRUTURA FÍSICA, RECURSOS HUMANOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS.","Positivo"],
    [95,"2026","01","SAÚDE","0114","ATENÇÃO ESPECIALIZADA, HOSPITALAR E ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS","OTIMIZAR E INTEGRAR AS REDES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, HOSPITALAR E ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO DA REDE ASSISTENCIAL, DA MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DA GESTÃO ESTRATÉGICA DAS PARCERIAS E CONTRATOS, VISANDO AMPLIAR RESOLUTIVIDADE, EFICIÊNCIA, ACESSO E INOVAÇÃO NA OFERTA DE SERVIÇOS ALINHADOS ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.","POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS EM BH.","BUSCA-SE O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO HOSPITALAR, AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, AUMENTANDO A SATISFAÇÃO DO USUÁRIO COM OS SERVIÇOS E A GESTÃO DA SAÚDE, EXECUTANDO-OS DE FORMA RESOLUTIVA, HUMANIZADA, TRANSPARENTE E COM CONTROLE SOCIAL, EQUACIONANDO O DÉFICIT DE LEITOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REDUZINDO O TEMPO DE ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS E APRIMORANDO A REGULAÇÃO ASSISTENCIAL E O MONITORAMENTO EM TODOS OS PONTOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","790","CIRURGIAS ELETIVAS HOSPITALARES REALIZADAS","SOMATÓRIO DE CIRURGIAS ELETIVAS HOSPITALARES REALIZADAS","CIRURGIA","MINISTÉRIO DA SAÚDE / SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES","41211","31/12/2024 00:00","42000","42400","42800","43200","VALOR INFORMADO COMO ÍNDICE DE REFERÊNCIA REFERE-SE AO ANO DE 2024, DADOS EXTRAÍDOS EM AGOSTO/2025.","Positivo"],
    [96,"2026","02","EDUCAÇÃO","0168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","OFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.","ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.","MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS.","Contínuo","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO",null,null,"0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","710","PERCENTUAL DE ESTUDANTES COM PROFICIÊNCIA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO RECOMENDADO OU AVANÇADO NO 5º ANO EM LÍNGUA PORTUGUESA NO PROEB","ESTUDANTES COM PROFICIÊNCIA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO RECOMENDADO OU AVANÇADO NO 5º ANO EM LÍNGUA PORTUGUESA NO PROEB / Nº DE ESTUDANTES AVALIADOS X 100","PERCENTUAL","SISTEMA MINEIRO DE AVALIAÇÃO E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA - SIMAVE","61,9","30/11/2024 00:00","74,46","80,74","87,02","93,3"," ","Positivo"],
    [97,"2026","02","EDUCAÇÃO","0168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","OFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.","ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.","MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS.","Contínuo","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO",null,null,"0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","810","APRENDIZADO ADEQUADO ENTRE ESTUDANTES PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS (PPI) - ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL","ESTUDANTES PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS (PPI)  COM DESEMPENHO IGUAL OU ACIMA DO NÍVEL ADEQUADO NA ESCALA DO SAEB / ESTUDANTES PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS (PPI) AVALIADOS X 100","PERCENTUAL","SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA / QEDU","48,9","31/12/2023 00:00","51,35","53,91","56,61","59,44","CONSIDERA-SE A METODOLOGIA DE CÁLCULO DOS INDICADORES DE AFERIÇÃO DA CONDICIONALIDADE III E DO ÍNDICE DE EQUIDADE (INDEQUI) PARA APURAÇÃO DO VALOR ALUNO ANO POR RESULTADO (VAAR) DO FUNDEB. VALOR DE REFERÊNCIA DISPONÍVEL NA PLATAFORMA QEDU (HTTPS://QEDU.ORG.BR/DESIGUALDADES/3106200-BELO-HORIZONTE). CONSIDERA-SE A MÉDIA DO PERCENTUAL DE ALUNOS EM NÍVEL ADEQUADO NAS DUAS DISCIPLINAS (PORTUGUÊS E MATEMÁTICA).","Positivo"],
    [98,"2026","06","DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO","0217","FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","Estimular o desenvolvimento econômico de BH e apoiar os empreendimentos da RMBH, oferecendo um ambiente favorável ao negócio de alto valor agregado e nas indústrias do conhecimento, atuando de forma estruturada e articulada com os diversos agentes econômicos nacionais e internacionais para consolidar a cidade de Belo Horizonte como um centro de excelência em empreendedorismo.","TODOS OS AGENTES ECONÔMICOS DE BELO HORIZONTE E RMBH.","A CONSOLIDAÇÃO DE UM AMBIENTE PROPÍCIO AOS NEGÓCIOS E AOS INVESTIMENTOS PRODUTIVOS É ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS","765","TAXA DE CRESCIMENTO DE EMPRESAS ATIVAS NO MUNICÍPIO","((TOTAL DE EMPRESAS ATIVAS EM 31 DE DEZEMBRO DO ANO CORRENTE / TOTAL DE EMPRESAS ATIVAS EM 31 DE DEZEMBRO DO ANO ANTERIOR) - 1 ) * 100","PERCENTUAL","CADASTRO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES - CMC / SMFA","5","31/12/2024 00:00","5","5","5","5","CONSIDERA-SE TODOS OS CNPJS ATIVOS, INCLUSIVE MEIS, EM TODOS OS CNAES.","Positivo"],
    [99,"2026","03","PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","0245","COMIDA EM AÇÃO: QUALIFICAÇÃO, NUTRIÇÃO E RENDA","FOMENTAR A CULTURA ALIMENTAR, A AGROECOLOGIA E A PRODUÇÃO E O CONSUMO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA CAPACITAÇÃO EM GASTRONOMIA E AGROECOLOGIA E DE FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL.","POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, EM ESPECIAL AS PESSOAS E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E OS MORADORES DE ÁREAS PERIFÉRICAS.","COM A CRIAÇÃO DA NOVA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E A DEFINIÇÃO DAS DIRETRIZES DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL QUE DEVEM ORIENTAR A ELABORAÇÃO DO PPAG 2026-2029 E O PLANEJAMENTO BH 2050, COLOCA-SE COMO NECESSÁRIO REORDENAR OS PROGRAMAS DO ÓRGÃO GESTOR DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR DO MUNICÍPIO PARA ALINHAR-SE A ESSAS DIRETRIZES EM CUMPRIMENTO DE SUA MISSÃO DE PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO, PRIORIZANDO O PÚBLICO VULNERÁVEL, POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS, A PARTIR DE AÇÕES E ESTRATÉGIAS QUE GARANTAM O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E A AGROECOLOGIA NA CIDADE.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL",null,null," ",null," ",null,null,null,null,null,null,null,null],
    [100,"2026","07","MOBILIDADE URBANA","0305","MODERNIZA MOBILIDADE - TRANSFORMADOR","OFERECER UM SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE QUALIDADE, QUE GARANTA TEMPOS ADEQUADOS DE VIAGEM, CONFORTO, SEGURANÇA E CONFIABILIDADE NOS DESLOCAMENTOS DOS USUÁRIOS. ALÉM DE IMPLANTAR INTERVENÇÕES NO SISTEMA DE MOBILIDADE, COM ESTÍMULO AOS MODOS ATIVOS.","POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO E DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL E METROPOLITANO, CICLISTAS.","ESTE PROGRAMA VISA ATENDER À DEMANDA POR UM SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PRIORIZADO E POR INFRAESTRUTURAS QUE INCENTIVEM MODAIS NÃO MOTORIZADOS, ALINHANDO-SE AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ÀS POLÍTICAS NACIONAIS DE MOBILIDADE URBANA. A PRIORIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO VISA REDUZIR OS TEMPOS DE VIAGEM E AUMENTAR A CONFIABILIDADE E QUALIDADE DO SERVIÇO, ENQUANTO A EXPANSÃO DA REDE CICLOVIÁRIA FOCA NO USO DA BICICLETA, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DE POLUENTES E A PROMOÇÃO DE HÁBITOS MAIS SAUDÁVEIS. EM COMPLEMENTO, É NECESSÁRIO IMPLANTAR UM CONJUNTO DE AÇÕES PARA PROPORCIONAR A MELHORIA DO TRANSPORTE COLETIVO NO PERÍODO NOTURNO, INCLUINDO AÇÕES PARA MELHORAR A CIDADE EM INFRAESTRUTURA ADEQUADA ACESSÍVEL PARA A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO SISTEMA DE MOBILIDADE PARA A SEGURANÇA E PARA ACESSO AO TRANSPORTE COLETIVO NO PERÍODO NOTURNO.","Contínuo","FINALÍSTICO","TRANSFORMADOR",null,null,"0037 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA","834","PERCENTUAL DE KM PARA PRIORIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO IMPLANTADOS EM RELAÇÃO AO PLANEJADO","PERCENTUAL DE KM PARA PRIORIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO (TC) IMPLANTADOS EM RELAÇÃO AO PLANEJADO = (TOTAL DE KM PRIORIZAÇÃO DO TC IMPLANTADO/TOTAL DE KM PARA PRIORIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO (TC)  PLANEJADOS)* 100","PERCENTUAL","BHTRANS/GESIN","0","01/01/2001 00:00","43","71","100","100","CONSIDERA-SE PRIORIZAÇÃO PARA O TRANSPORTE COLETIVO:  PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS,  FAIXAS PREFERENCIAIS E TRATAMENTOS QUE  CONTEMPLAM A MELHORIA DA SEGURANÇA E DO CONFORTO NAS TRAVESSIAS DE PEDESTRES COM O ALARGAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL NESTES PONTOS, ADEQUAÇÃO DOS REBAIXOS DE PEDESTRES.","Positivo"],
    [101,"2026","08","SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","0306","BEM-ESTAR ANIMAL","Buscar o bem estar animal, dando-lhes maior qualidade e expectativa de vida e promover o melhoramento da percepção dos munícipes em relação à qualidade de vida dos animais, contribuindo para um meio ambiente ecologicamente equilibrado.","FAUNA DE BELO HORIZONTE; POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE.","TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL O CONTROLE DE DETERMINADAS ESPÉCIES (SILVESTRES E DOMÉSTICAS), ASSOCIADO A CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA LHES POSSIBILITAR MAIOR BEM ESTAR E, CONSEQUENTEMENTE, MELHOR CONVIVÊNCIA COM A POPULAÇÃO.  ","Contínuo","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO",null,null,"0012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE",null,null," ",null," ",null,null,null,null,null,null,null,null],
    [102,"2026","08","SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","0307","SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL","PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E AINDA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. FORMAR E CAPACITAR INDIVÍDUOS PREOCUPADOS COM OS PROBLEMAS AMBIENTAIS E QUE BUSQUEM A CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E A SUSTENTABILIDADE. DESENVOLVER ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS E PROCESSUAIS COM VISTAS À DESBUROCRATIZAÇÃO E GARANTIA DE GANHOS AMBIENTAIS, SEM PREJUÍZO DA EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO DE PRAZOS LEGAIS DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL.","POPULAÇÃO DE BH/ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR/EMPRESAS/GOVERNOS. ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PESSOAS EM RISCO SOCIAL, GRUPOS DE IDOSOS, USUÁRIOS E FREQUENTADORES DOS PARQUES MUNICIPAIS, CONSULTORIAS AMBIENTAIS, EMPREENDEDORES.","SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL QUE ABRANJA UM CONJUNTO INTER-RELACIONADO DE POLÍTICAS, PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS COM O OBJETIVO DE OBTER MELHOR DESEMPENHO AMBIENTAL, CONTROLE E REDUÇÃO DOS SEUS IMPACTOS. OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL ESTÃO EM CONSTANTE EVOLUÇÃO DINÂMICA. TODAVIA, OS MEIOS PARA ACESSÁ-LOS, BEM COMO SEUS PROCEDIMENTOS, NÃO ACOMPANHAM ESTES AVANÇOS, FAZENDO-SE NECESSÁRIA SUA REVISÃO COM VISTAS À SUA OTIMIZAÇÃO.","Contínuo","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO",null,null,"0012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","702","TOTAL DE JOANINHAS PRODUZIDAS NA BIOFÁBRICA DE PREDADORES NATURAIS DA SMMA","SOMATÓRIO DO NÚMERO DE JOANINHAS PRODUZIDAS NO ANO.","UNIDADE","DEAM/SMMA","36166","31/12/2024 00:00","40000","45000","50000","55000"," ","Positivo"],
    [103,"2026","06","DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO","0312","SIMPLIFICAÇÃO DO LICENCIAMENTO DE OBRAS E EVENTOS - TRANSFORMADOR","TORNAR OS PROCESSOS MAIS ÁGEIS, TRANSPARENTES E EFICIENTES, POR MEIO DO REDESENHO DE PROCESSOS, REDUÇÃO DA BUROCRACIA E AUMENTO DA INTEGRAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, FACILITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E EVENTOS DE FORMA LEGAL, SEGURA E COM ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO URBANO, ECONÔMICO E CULTURAL.","ENGENHEIROS CIVIS E ARQUITETOS, EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, INCORPORADORAS E LOTEADORAS, PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS; PRODUTORES E ORGANIZADORES DE EVENTOS,  CIDADÃOS E GRUPOS COMUNITÁRIOS, EMPRESAS PRIVADAS, ENTIDADES PÚBLICAS OU PARCEIRAS, ESTABELECIMENTOS COM LICENÇA DE EVENTO TEMPORÁRIO.","O SISTEMA ATUAL DE LICENCIAMENTO DE OBRAS APRESENTA DESAFIOS COMO BAIXA PREVISIBILIDADE, FLUXOS FRAGMENTADOS ENTRE SETORES E ALTO TEMPO MÉDIO DE RESPOSTA, O QUE AFETA DIRETAMENTE A ATRATIVIDADE DE INVESTIMENTOS E A REGULARIDADE DAS INTERVENÇÕES URBANAS. O MERCADO DEMANDA MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA E PREVISIBILIDADE DE PRAZOS E CUSTOS, O QUE REFORÇA A NECESSIDADE DE MODELOS MAIS ÁGEIS, COMO O ALVARÁ AUTODECLARATÓRIO. A QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES TÉCNICAS, SOMADA À INTEGRAÇÃO SISTÊMICA DAS SECRETARIAS ENVOLVIDAS, É FUNDAMENTAL PARA A EFETIVA REDUÇÃO DE PRAZOS, AUMENTO DA EFICIÊNCIA E ALINHAMENTO COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DA CIDADE. A REGULAÇÃO DE EVENTOS EM BH É PERCEBIDA COMO COMPLEXA, COM PRAZOS DE PROTOCOLO IRREALISTAS (2 DIAS) QUE GERAM INCERTEZA E SOBRECARGA. HÁ UMA FALTA DE CLAREZA, POR PARTE DOS PROMOTORES DE EVENTOS, NOS PROCEDIMENTOS E NA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA, ESPECIALMENTE PARA PROMOTORES MENOS EXPERIENTES. ALTO CUSTO E BARREIRAS BUROCRÁTICAS LIMITAM O POTENCIAL DE CRESCIMENTO E ATRAÇÃO DE EVENTOS, APESAR DO GRANDE VALOR CULTURAL E ECONÔMICO PARA A CIDADE.","Contínuo","FINALÍSTICO","TRANSFORMADOR",null,null,"0018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA",null,null," ",null," ",null,null,null,null,null,null,null,null],
    [104,"2026","03","PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","0313","REVITALIZAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL - TRANSFORMADOR","APOIAR O FUTEBOL AMADOR, MODERNIZANDO E REQUALIFICANDO A ESTRUTURA DE CAMPOS DE FUTEBOL EM TODA A CIDADE, DE FORMA A PERMITIR UM MAIOR ACESSO DA POPULAÇÃO E DAS EQUIPES E  IMPLANTANDO UM MODELO DE GESTÃO EFICIENTE E SUSTENTÁVEL.","CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ATLETAS, EQUIPES, AGENTES ESPORTIVOS E COMUNIDADES LIGADAS AO FUTEBOL AMADOR.","O FUTEBOL É A MODALIDADE ESPORTIVA MAIS PRATICADA NO BRASIL. APOIAR ESSA PRÁTICA, OFERECENDO UM ACESSO QUALIFICADO AOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, AMPLIA O ACESSO DA POPULAÇÃO, INCLUSIVE DE MENINAS E MULHERES, FORTALECE O FUTEBOL AMADOR E POSSIBILITA A DESCOBERTA DE NOVOS TALENTOS, ALÉM DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA URBANA.","Contínuo","FINALÍSTICO","TRANSFORMADOR",null,null,"0009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","830","ATLETAS FEMININAS INSCRITAS NAS COMPETIÇÕES DE FUTEBOL PROMOVIDAS PELA PBH","NÚMERO TOTAL DE ATLETAS FEMININAS INSCRITAS NAS COMPETIÇÕES PROMOVIDAS PELA PBH","NÚMERO DE ATLETAS","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","808","31/12/2024 00:00","810","870","1000","1000"," ","Positivo"],
    [105,"2026","01","SAÚDE","0157","ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","CONSOLIDAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ENQUANTO PORTA DE ENTRADA PRIORITÁRIA DO SUS-BH, POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, DA MELHORIA DOS PROCESSOS DE TRABALHO E DA ADEQUAÇÃO FÍSICA E FUNCIONAL DAS UNIDADES, COM FOCO NA INTEGRALIDADE DO CUIDADO, NO ACESSO AMPLIADO E NO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.","POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS EM BH.","BUSCA-SE O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMO PORTA DE ENTRADA PREFERENCIAL DA POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE NO SISTEMA DE SAÚDE, BUSCANDO ATENDER E RESOLVER A MAIOR PARTE DE SUAS NECESSIDADES. A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COMO ORIENTADORA DA INTEGRALIDADE DO CUIDADO, VISA AMPLIAR A RESOLUTIVIDADE, A INTEGRAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO E CONTRIBUIR PARA AUMENTAR A EXPECTATIVA DE VIDA COM MAIS QUALIDADE E ESTÍMULO À CORRESPONSABILIZAÇÃO E AO AUTOCUIDADO.","Contínuo","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO",null,null,"0016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","825","COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA","NÚMERO DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA COM SAÚDE BUCAL (ESFSB) 40H X 3.500 +  NÚMERO DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA COM SAÚDE BUCAL (ESFSB) 30H X 2.625 + NÚMERO DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA COM SAÚDE BUCAL (ESFSB) 20H X 1.750 * 100 / ESTIMATIVA POPULACIONAL (NOVA METODOLOGIA DE CÁLCULO - NOTA TÉCNICA Nº 15/2025-DESCO/SAPS/MS)","PERCENTUAL","SCNES / IBGE","47,76","31/12/2024 00:00","47,76","51,09","51,09","51,09","APURAÇÃO SEGUINDO AS INSTRUÇÕES DA NOTA TÉCNICA Nº 15/2025-DESCO/SAPS/MS. VALOR INFORMADO COMO ÍNDICE DE REFERÊNCIA REFERE-SE AO ANO DE 2024, DADOS EXTRAÍDOS EM AGOSTO/2025.","Positivo"],
    [106,"2026","01","SAÚDE","0157","ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","CONSOLIDAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ENQUANTO PORTA DE ENTRADA PRIORITÁRIA DO SUS-BH, POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, DA MELHORIA DOS PROCESSOS DE TRABALHO E DA ADEQUAÇÃO FÍSICA E FUNCIONAL DAS UNIDADES, COM FOCO NA INTEGRALIDADE DO CUIDADO, NO ACESSO AMPLIADO E NO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.","POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS EM BH.","BUSCA-SE O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMO PORTA DE ENTRADA PREFERENCIAL DA POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE NO SISTEMA DE SAÚDE, BUSCANDO ATENDER E RESOLVER A MAIOR PARTE DE SUAS NECESSIDADES. A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COMO ORIENTADORA DA INTEGRALIDADE DO CUIDADO, VISA AMPLIAR A RESOLUTIVIDADE, A INTEGRAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO E CONTRIBUIR PARA AUMENTAR A EXPECTATIVA DE VIDA COM MAIS QUALIDADE E ESTÍMULO À CORRESPONSABILIZAÇÃO E AO AUTOCUIDADO.","Contínuo","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO",null,null,"0016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","826","COBERTURA POPULACIONAL POTENCIAL ESTIMADA NA ATENÇÃO BÁSICA","COBERTURA POTENCIAL ESTIMADA DA APS NO MUNICÍPIO : ((Nº ESF DO MUNICÍPIO X 3.500) + (Nº EAP 20H DO MUNICÍPIO X 1.750) + (Nº EAP 30H DO MUNICÍPIO X 2.625) + (POPULAÇÃO ECR, ESFR E EAPP COM CADASTRO VINCULADO INFORMADA NO SISAB DO MUNICÍPIO)) X 100 / ESTIMATIVA POPULACIONAL IBGE DO MUNICÍPIO","PERCENTUAL","SCNES / IBGE","86,47","31/07/2025 00:00","88","89,5","91","92,5","VALOR INFORMADO COMO ÍNDICE DE REFERÊNCIA REFERE-SE AO MÊS JULHO/2025, DADOS EXTRAÍDOS EM AGOSTO/2025.","Positivo"],
    [107,"2026","11","EIXO ADMINISTRATIVO","0089","SENTENÇAS JUDICIAIS","Pagamento de ações precatórias.","PREFEITURA E MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.","O MUNICÍPIO É ALVO DE AÇÕES MOVIDAS POR TERCEIROS, GERANDO OBRIGAÇÕES DE PAGAMENTOS VIA PRECATÓRIOS.","Contínuo","GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","ASSOCIADO",null,null,"0006 - PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO",null,null," ",null," ",null,null,null,null,null,null,null,null],
    [108,"2026","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","0090","APORTE DE RECURSOS A ENTIDADES SOCIETÁRIAS","Aumento de capital em empresas cujo município é sócio, proporcional à sua participação na empresa.","PREFEITURA DE BELO HORIZONTE.","SENDO O MUNICÍPIO SÓCIO DAS EMPRESAS, CABE A ELE REALIZAR APORTES DE RECURSOS DEFINIDOS EM ASSEMBLEIAS POR SEUS RESPECTIVOS CONSELHOS, PROPORCIONAIS À SUA PARTICIPAÇÃO.","Contínuo","GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","ASSOCIADO",null,null,"0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA",null,null," ",null," ",null,null,null,null,null,null,null,null],
    [109,"2026","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","0014","GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS","ATUAR NA GESTÃO DE PESSOAS VISANDO O DESENVOLVIMENTO E A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM FOCO NA ESTRATÉGIA ORGANIZACIONAL.","SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.","POSSIBILITAR O INCREMENTO DE CONHECIMENTOS E HABILIDADES, PARA A MELHORIA DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS E A CONSEQUENTE MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS, BEM COMO PROMOVER AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE VISANDO A QUALIDADE DE VIDA FÍSICA E MENTAL DOS SERVIDORES A FIM DE UMA MELHORA NA SUA PRODUTIVIDADE E ENTREGA, GARANTINDO TAMBÉM A PREVENÇÃO DE AGRAVOS ÀS DOENÇAS.","Contínuo","GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","ASSOCIADO",null,null,"0014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","661","INDICE DE ABSENTEÍSMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS","NÚMERO DE DIAS DE LICENÇA / (QUADRO DE PESSOAL X 365 DIAS CORRIDOS) X 100","PERCENTUAL","SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","2,19","31/12/2024 00:00","2,19","2,19","2,19","2,19"," ","Negativo"],
    [110,"2026","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","0014","GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS","ATUAR NA GESTÃO DE PESSOAS VISANDO O DESENVOLVIMENTO E A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM FOCO NA ESTRATÉGIA ORGANIZACIONAL.","SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.","POSSIBILITAR O INCREMENTO DE CONHECIMENTOS E HABILIDADES, PARA A MELHORIA DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS E A CONSEQUENTE MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS, BEM COMO PROMOVER AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE VISANDO A QUALIDADE DE VIDA FÍSICA E MENTAL DOS SERVIDORES A FIM DE UMA MELHORA NA SUA PRODUTIVIDADE E ENTREGA, GARANTINDO TAMBÉM A PREVENÇÃO DE AGRAVOS ÀS DOENÇAS.","Contínuo","GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","ASSOCIADO",null,null,"0014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","721","TAXA DE SERVIDORES AVALIADOS POR COMPETÊNCIAS ELETRONICAMENTE","(Nº DE AVALIAÇÕES CONCLUÍDAS/ Nº DE AVALIAÇÕES GERADAS) X 100","PERCENTUAL","SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","97,8","31/12/2024 00:00","98","98","98","98"," ","Positivo"],
    [111,"2026","06","DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO","0005","RELAÇÕES INTERNACIONAIS","Envidar esforços para que o Município de Belo Horizonte se mantenha como pólo atrativo de grandes eventos internacionais e, ainda, empenhar ações que possam contribuir para o desenvolvimento econômico e social local, inclusive no que se refere à disseminação local de questões relacionadas aos Direitos Humanos, Cidadania, Igualdade de Gênero, Inclusão Social, algumas das Metas do Milênio propostas pela Organização das Nações Unidas - ONU.","PREFEITURA DE BELO HORIZONTE E MUNÍCIPES.","O PRESENTE PROGRAMA É UM DOS INSTRUMENTOS DE CONTRIBUIÇÃO À INSERÇÃO DE BELO HORIZONTE NA COMUNIDADE INTERNACIONAL.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS","761","AÇÕES E ATIVIDADES INTERNACIONAIS DE BELO HORIZONTE","SOMATÓRIO DE ATIVIDADES RELACIONADAS A INTERNACIONALIZAÇÃO DE BELO HORIZONTE E SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS, ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INTERNACIONAIS E VINCULAÇÕES INTERNACIONAIS DO MUNICÍPIO EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS DIVERSOS.","NÚMERO DE AÇÕES E ATIVIDADES","DIRETORIA DE RELAÇÔES INTERNACIONAIS","60","31/08/2025 00:00","60","60","60","60"," ","Positivo"],
    [112,"2026","09","HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","0059","COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","Coordenar a elaboração e implementação da política de regulação e controle urbano do Município.","TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.","APLICAÇÃO DAS NORMAS DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO E CONTROLE URBANO, VISANDO O PLENO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E AO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","652","PERCENTUAL DE PROCESSOS DE EDIFICAÇÃO ANALISADOS PARA FINS DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO EM ATÉ 90 DIAS","PROCESSOS DE EDIFICAÇÃO PARA FINS DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO ANALISADOS EM ATÉ 90 DIAS / PROCESSOS DE EDIFICAÇÃO ANALISADOS PARA ESSE FIM NO PERÍODO X 100","PERCENTUAL","SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","60","31/12/2024 00:00","60","60","60","60"," ","Positivo"],
    [113,"2026","09","HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","0059","COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","Coordenar a elaboração e implementação da política de regulação e controle urbano do Município.","TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.","APLICAÇÃO DAS NORMAS DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO E CONTROLE URBANO, VISANDO O PLENO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E AO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","654","PERCENTUAL DE PROCESSOS PARA FINS DE MODIFICAÇÃO DE PARCELAMENTO ANALISADOS EM ATÉ 100 DIAS","PROCESSOS PARA FINS DE MODIFICAÇÃO DE PARCELAMENTO ANALISADOS EM ATÉ 100 DIAS / PROCESSOS PARA FINS DE MODIFICAÇÃO DE PARCELAMENTO ANALISADOS NO PERÍODO X 100","PERCENTUAL","SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","53,7","31/12/2024 00:00","60","60","60","60"," ","Positivo"],
    [114,"2026","03","PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","0101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","Promover o esporte e o lazer como direitos constitucionais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento humano, nas dimensões do Esporte de Rendimento, Esporte de Participação e Esporte Educacional. Gerir a infra-estrutura necessária para o desenvolvimento do esporte e lazer através dos equipamentos esportivos municipais.","TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, PRIORIZANDO O ATENDIMENTO ÀQUELES COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.","O ESPORTE E O LAZER, EM INTERFACE COM A SAÚDE, A EDUCAÇÃO, AS AÇÕES SOCIAIS E A CULTURA SÃO IMPORTANTES INSTRUMENTOS DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS, POSSIBILITANDO UMA VIDA MAIS SAUDÁVEL E CONTRIBUINDO PARA A SOCIALIZAÇÃO DOS PARTICIPANTES. SÃO AINDA BENS CULTURAIS HISTORICAMENTE CONSTRUÍDOS E QUE TÊM IMPORTÂNCIA EM SI MESMOS POR EXPRESSAREM A IDENTIDADE DE UM POVO. POR ESTES MOTIVOS, O ESPORTE E O LAZER SÃO CONSIDERADOS COMO DIREITOS DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO.  A DEMANDA CRESCENTE POR ESTAS ATIVIDADES TEM LEVADO AO SURGIMENTO DE UMA POTENTE \"INDÚSTRIA DO LAZER\". CONTUDO, ASSEGURAR ESTES DIREITOS A TODOS É CONTRIBUIR SOBRETUDO PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POSSIBILITANDO O ACESSO A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS SEM RESTRIÇÃO DE SEXO, RAÇA, CREDO, IDADE, CLASSE SOCIAL OU HABILIDADE FÍSICO-DESPORTIVA.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","692","TAXA DE USUÁRIOS DO PROGRAMA ESPORTE ESPERANÇA POR  10 MIL CRIANÇAS/ADOLESCENTES","(NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS / NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA POPULAÇÃO DE BH) X 10.000","USUÁRIOS ATENDIDOS A CADA GRUPO DE 10 MIL CRIANÇAS/ADOLESCENTES","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","113","31/12/2024 00:00","122","120","120","120"," ","Positivo"],
    [115,"2026","01","SAÚDE","0114","ATENÇÃO ESPECIALIZADA, HOSPITALAR E ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS","OTIMIZAR E INTEGRAR AS REDES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, HOSPITALAR E ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO DA REDE ASSISTENCIAL, DA MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DA GESTÃO ESTRATÉGICA DAS PARCERIAS E CONTRATOS, VISANDO AMPLIAR RESOLUTIVIDADE, EFICIÊNCIA, ACESSO E INOVAÇÃO NA OFERTA DE SERVIÇOS ALINHADOS ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.","POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS EM BH.","BUSCA-SE O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO HOSPITALAR, AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, AUMENTANDO A SATISFAÇÃO DO USUÁRIO COM OS SERVIÇOS E A GESTÃO DA SAÚDE, EXECUTANDO-OS DE FORMA RESOLUTIVA, HUMANIZADA, TRANSPARENTE E COM CONTROLE SOCIAL, EQUACIONANDO O DÉFICIT DE LEITOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REDUZINDO O TEMPO DE ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS E APRIMORANDO A REGULAÇÃO ASSISTENCIAL E O MONITORAMENTO EM TODOS OS PONTOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","824","TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA TRANSPORTE DOS PACIENTES CLASSIFICADOS COMO AMARELOS ENTRE OS CENTROS DE SAÚDE E AS UPAS","SOMATÓRIO DA DIFERENÇA ENTRE A DATA E HORA DA SOLICITAÇÃO DO TRANSPORTE PELO CENTRO DE SAÚDE E A DATA E HORA DA CHEGADA DO PACIENTE NA UPA / NÚMERO DE PACIENTES TRANSPORTADOS","MINUTOS","SISTEMA 192","83","31/08/2025 00:00","79","79","79","79","VALOR INFORMADO COMO ÍNDICE DE REFERÊNCIA REFERE-SE AO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2024 A AGOSTO DE 2025, DADOS EXTRAÍDOS EM AGOSTO/2025.","Negativo"],
    [116,"2026","08","SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","0165","PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DE NECRÓPOLES","GARANTIR O ACESSO AOS SERVIÇOS PRESTADOS E AOS ESPAÇOS DISPONIBILIZADOS PELAS NECRÓPOLES MUNICIPAIS, APRIMORANDO A QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, A GESTÃO OPERACIONAL (SEGURANÇA, MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO), AO MESMO TEMPO EM QUE SE PROCURA MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA ATIVIDADE.","USUÁRIOS E VISITANTES DAS NECRÓPOLES, COMUNIDADES DO ENTORNO, USUÁRIOS ESPECÍFICOS COMOGRUPOS DE ESTUDANTES, PESQUISADORES E PARCEIROS PRIVADOS.","IDENTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO DAS NECRÓPOLES MUNICIPAIS.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0031 - FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA",null,null," ",null," ",null,null,null,null,null,null,null,null],
    [117,"2026","08","SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","0228","COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","Garantir serviços de limpeza urbana,  elaborar o plano municipal de resíduos sólidos com ampla participação social em todas as regionais, expandir os serviços de coleta, incluindo-se coleta seletiva, expandir o número de galpões de triagem da coleta seletiva com a inclusão social dos catadores, fomentar a instalação de unidades empresariais para proceder ao tratamento e/ou ao beneficiamento sustentável dos resíduos sólidos de forma integrada com os Municípios da RMBH e do Estado de MG, otimizar a limpeza de córregos abertos e reduzir a deposição clandestina de resíduos, visando à melhoria do meio ambiente e da saúde pública.","POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E EMPREENDEDORES DA ÁREA DE TRATAMENTO, BENEFICIAMENTO E/OU REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.","GARANTIR A UNIVERSALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA COM QUALIDADE, A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A REDUÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS NA ORIGEM, A SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS PARA RECICLAGEM COM INCLUSÃO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA, A AMPLIAÇÃO DOS GALPÕES DE TRIAGEM DO MATERIAL RECICLÁVEL COLETADO, O TRATAMENTO E/OU BENEFICIAMENTO DO RESTANTE DOS RESÍDUOS ATRAVÉS DE NOVAS TECNOLOGIAS E NOVAS INSTALAÇÕES EMPRESARIAIS DA CADEIA PRODUTIVA DA RECICLAGEM, BEM COMO A REDUÇÃO DE PRÁTICAS INADEQUADAS DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS NA ÁREA URBANA.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0023 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","627","POPULAÇÃO ATENDIDA POR COLETA SELETIVA","POPULAÇÃO RESIDENTE NAS ÁREAS COM DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO DE COLETA SELETIVA / POPULAÇÃO TOTAL DO MUNICÍPIO X 100","PERCENTUAL","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU","23,26","31/12/2022 00:00","29","37","45","50"," ","Positivo"],
    [118,"2026","08","SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","0228","COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","Garantir serviços de limpeza urbana,  elaborar o plano municipal de resíduos sólidos com ampla participação social em todas as regionais, expandir os serviços de coleta, incluindo-se coleta seletiva, expandir o número de galpões de triagem da coleta seletiva com a inclusão social dos catadores, fomentar a instalação de unidades empresariais para proceder ao tratamento e/ou ao beneficiamento sustentável dos resíduos sólidos de forma integrada com os Municípios da RMBH e do Estado de MG, otimizar a limpeza de córregos abertos e reduzir a deposição clandestina de resíduos, visando à melhoria do meio ambiente e da saúde pública.","POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E EMPREENDEDORES DA ÁREA DE TRATAMENTO, BENEFICIAMENTO E/OU REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.","GARANTIR A UNIVERSALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA COM QUALIDADE, A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A REDUÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS NA ORIGEM, A SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS PARA RECICLAGEM COM INCLUSÃO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA, A AMPLIAÇÃO DOS GALPÕES DE TRIAGEM DO MATERIAL RECICLÁVEL COLETADO, O TRATAMENTO E/OU BENEFICIAMENTO DO RESTANTE DOS RESÍDUOS ATRAVÉS DE NOVAS TECNOLOGIAS E NOVAS INSTALAÇÕES EMPRESARIAIS DA CADEIA PRODUTIVA DA RECICLAGEM, BEM COMO A REDUÇÃO DE PRÁTICAS INADEQUADAS DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS NA ÁREA URBANA.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0023 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","641","NÚMERO DE PONTOS DE DEPOSIÇÃO CLANDESTINA EXISTENTES","NÚMERO DE PONTOS DE DEPOSIÇÃO CLANDESTINA EXISTENTES","UNIDADE","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU","352","31/08/2025 00:00","230","200","180","170"," ","Negativo"],
    [119,"2026","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","0302","CIDADE INTELIGENTE - TRANSFORMADOR","TORNAR BELO HORIZONTE UMA CIDADE CADA VEZ MAIS INTELIGENTE, QUE PROMOVA QUALIDADE DE VIDA PARA AS PESSOAS COM FOCO NA INCLUSÃO, REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, SEGURANÇA E RESILIÊNCIA, COM A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA PELO PODER PÚBLICO AOS DESAFIOS URBANOS, POTENCIALIZADA PELO USO DA TECNOLOGIA E PAUTADA PELA SUSTENTABILIDADE E DADOS ABERTOS.","CIDADÃOS, INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E PESQUISA, EMPRESÁRIOS, GESTORES PÚBLICOS.","O PROGRAMA CIDADE INTELIGENTE CENTRADA NAS PESSOAS BUSCA CONDUZIR A TECNOLOGIA COMO CIÊNCIA VOLTADA A AVANÇOS QUE PROMOVA A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS BELORIZONTINOS. O PROGRAMA ESTÁ DESENHADO PARA DESENVOLVER MAIS RAPIDAMENTE O MUNICÍPIO DE FORMA RESILIENTE, SUSTENTÁVEL E INCLUSIVA, CONFORME A NOVA AGENDA URBANA E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS. TAMBÉM, CONFORME AS DIRETRIZES DA CARTA BRASILEIRA DE CIDADES INTELIGENTES E OS DIRECIONAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU-HABITAT, AS INICIATIVAS SÃO IMPORTANTES PARA A ORGANIZAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO, ENVOLVENDO AÇÕES EM TODAS AS ÁREAS EM UMA CRECENTE DE OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUSÃO DIGITAL, USO DE DADOS PARA A TOMADA DE DECISÃO, EFICÊNCIA E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO, PREDIÇÃO E MODELAGEM DE FENÔMENOS URBANOS, ALÉM DE OUTRAS INICIATIVAS SEMPRE COM FOCO NAS PESSOAS.","Contínuo","FINALÍSTICO","TRANSFORMADOR",null,null,"0027 - EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE S/A","802","PONTOS DE WI-FI PARA INCLUSÃO DIGITAL DISPONÍVEIS","PONTOS DE WI-FI PARA INCLUSÃO DIGITAL DISPONÍVEIS","UNIDADE","EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - PRODABEL","5083","31/07/2025 00:00","5409","5726","6043","6361","O INDICADOR CONSIDERA A META DE INSTALAÇÃO DE 1.278 NOVOS PONTOS DE WI-FI ENTRE 2026 E 2029. O NOVO PONTO A SER CONTABILIZADO, REFLETE O EQUIPAMENTO 'ACESS POINT' INSTALADO E RESPECTIVA INFRAESTRUTURA DE SUPORTE NO LOCAL, QUE PERMITIRA A POPULAÇÃO A ACESSAR O WI-FI INTERNET GRATUITA. OS PONTOS FOCAIS NESSE PROJETO SERÃO VILAS, OCUPAÇÕES, PRAÇAS E PARQUES.","Positivo"],
    [120,"2026","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","0302","CIDADE INTELIGENTE - TRANSFORMADOR","TORNAR BELO HORIZONTE UMA CIDADE CADA VEZ MAIS INTELIGENTE, QUE PROMOVA QUALIDADE DE VIDA PARA AS PESSOAS COM FOCO NA INCLUSÃO, REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, SEGURANÇA E RESILIÊNCIA, COM A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA PELO PODER PÚBLICO AOS DESAFIOS URBANOS, POTENCIALIZADA PELO USO DA TECNOLOGIA E PAUTADA PELA SUSTENTABILIDADE E DADOS ABERTOS.","CIDADÃOS, INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E PESQUISA, EMPRESÁRIOS, GESTORES PÚBLICOS.","O PROGRAMA CIDADE INTELIGENTE CENTRADA NAS PESSOAS BUSCA CONDUZIR A TECNOLOGIA COMO CIÊNCIA VOLTADA A AVANÇOS QUE PROMOVA A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS BELORIZONTINOS. O PROGRAMA ESTÁ DESENHADO PARA DESENVOLVER MAIS RAPIDAMENTE O MUNICÍPIO DE FORMA RESILIENTE, SUSTENTÁVEL E INCLUSIVA, CONFORME A NOVA AGENDA URBANA E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS. TAMBÉM, CONFORME AS DIRETRIZES DA CARTA BRASILEIRA DE CIDADES INTELIGENTES E OS DIRECIONAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU-HABITAT, AS INICIATIVAS SÃO IMPORTANTES PARA A ORGANIZAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO, ENVOLVENDO AÇÕES EM TODAS AS ÁREAS EM UMA CRECENTE DE OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUSÃO DIGITAL, USO DE DADOS PARA A TOMADA DE DECISÃO, EFICÊNCIA E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO, PREDIÇÃO E MODELAGEM DE FENÔMENOS URBANOS, ALÉM DE OUTRAS INICIATIVAS SEMPRE COM FOCO NAS PESSOAS.","Contínuo","FINALÍSTICO","TRANSFORMADOR",null,null,"0027 - EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE S/A","807","TAXA DE PREENCHIMENTO DAS VAGAS OFERTADAS NO GOBH","QUANTIDADE DE VAGAS PREENCHIDAS NO GOBH/ QUANTIDADE DE VAGAS OFERTADAS *100","PERCENTUAL","SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS","2,29","30/06/2025 00:00","10","10","10","10"," ","Positivo"],
    [121,"2026","04","SEGURANÇA","0317","AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA - TRANSFORMADOR","AUMENTAR A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA POR PARTE DA POPULAÇÃO COM BASE EM AÇÕES OBJETIVAS, COMO O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, O INCREMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PREVENÇÃO, DETECÇÃO E RESPOSTA À CRIMINALIDADE.","TODOS OS CIDADÃOS BELORIZONTINOS, VISITANTES E PESSOAS QUE CIRCULAM PELA CIDADE.","OS MUNICÍPIOS TÊM TIDO UM PAPEL CADA VEZ MAIS RELEVANTE NA SEGURANÇA PÚBLICA DOS SEUS CIDADÃOS, SEJA CONSTITUINDO GUARDAS MUNICIPAIS, SEJA PELO USO DE TECNOLOGIAS DE MONITORAMENTO DO ESPAÇO URBANO. NESSE CENÁRIO, BELO HORIZONTE SE DESTACA PELA SUA CAPACIDADE DE INTEGRAR ESSE MONIROTAMENTO DO ESPAÇO URBANO REALIZADO PELO CENTRO INTREGRADO DE OPERAÇÕES DE BELO HORIZONTE (COP-BH) COM AÇÕES EFETIVAS DA SUA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCMBH) NO COMBATE AOS CRIMES E DESORDENS PÚBLICAS NA CIDADE. O PROJETO TRANSFORMADOR \"AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA\" TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL NO MOMENTO ATUAL, ONDE O EMPREGO DE TECNOLOGIAS INTELIGENTES DE MONITORAMENTO, ALIADAS AOS NOVOS PROJETOS DE RESPOSTA OSTENSIVA E TECNOLÓGICA PARA A GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA DA GCMBH ELEVARÃO BELO HORIZONTE A UM NOVO PATAMAR DE PROTAGONISMO NA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL.","Contínuo","FINALÍSTICO","TRANSFORMADOR",null,null,"0017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO","748","OCORRÊNCIAS DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA","SOMATÓRIO DE OCORRÊNCIAS DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA","OCORRÊNCIA","GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GMBH","106","31/12/2024 00:00","101","101","101","101"," ","Negativo"],
    [122,"2026","03","PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","0309","PROTEÇÃO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - TRANSFORMADOR","FORTALECER, QUALIFICAR E AMPLIAR AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, SAÚDE, RESÍDUOS SÓLIDOS E TRABALHO E EMPREGO FOCADAS NA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, CONSIDERANDO AS DIVERSAS NECESSIDADES DESSE PÚBLICO, VISANDO A UMA VIDA COM MAIS DIGNIDADE, AUTONOMIA E REDUÇÃO DAS VULNERABILIDADES.","POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO","DADOS DO ÚLTIMO CENSO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA REALIZADO PELA PBH EM PARCERIA COM A UFMG REVELAM A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES INTERSETORIAIS VOLTADAS AO ATENDIMENTO DESSE PÚBLICO, TENDO EM VISTA O AUMENTO EXPRESSIVO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE. ALÉM DISSO, EM 2024 O MUNICÍPIO FIRMOU TERMO DE COMPROMISSO COM A UNIÃO PARA EXECUÇÃO DO PLANO RUAS VISÍVEIS QUE PREVÊ UM PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL ELABORADO CONJUNTAMENTE COM ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, CUJO ESCOPO DE AÇÕES PREVISTAS ENVOLVE A ADOÇÃO DE ESTRATÉGIAS INTERSETORIAIS ESPECÍFICAS TENDO EM VISTA A COMPLEXIDADE INERENTE AO FENÔMENO.","Contínuo","FINALÍSTICO","TRANSFORMADOR",null,null,"0015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS",null,null," ",null," ",null,null,null,null,null,null,null,null],
    [123,"2026","07","MOBILIDADE URBANA","0311","NOVO ANEL RODOVIÁRIO - TRANSFORMADOR","TORNAR O ANEL RODOVIÁRIO UM EIXO ESTRUTURADOR DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INDUTOR DA MOBILIDADE DA CIDADE, MELHORANDO AS CONDIÇÕES DA OCUPAÇÃO DO ENTORNO, DA SEGURANÇA, DA FLUIDEZ DO TRÁFEGO URBANO E RODOVIÁRIO.","USUÁRIOS DA RODOVIA, RESIDENTES E COMERCIANTES DO ENTORNO","A MUNICIPALIZAÇÃO DO ANEL RODOVIÁRIO DE BELO HORIZONTE APRESENTA DESAFIOS SIGNIFICATIVOS RELACIONADOS À SUA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR SEGURANÇA, CONFORTO, DESEMPENHO E SUSTENTABILIDADE. A VIA, DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA O TRÁFEGO LOCAL E INTERESTADUAL, SOFRE COM INFRAESTRUTURA PRECÁRIA, ALTA DENSIDADE DE VEÍCULOS, INCLUINDO PESADOS, E INTENSOS ÍNDICES DE ACIDENTES. INVESTIR NA MANUTENÇÃO É CRUCIAL PARA REDUZIR O NÚMERO DE MORTES, ASSEGURANDO SINALIZAÇÃO ADEQUADA, PAVIMENTAÇÃO EM BOAS CONDIÇÕES E MEDIDAS DE ENGENHARIA PARA ELIMINAR PONTOS CRÍTICOS. ALÉM DISSO, A CONSERVAÇÃO DA RODOVIA PROMOVE CONFORTO E EFICIÊNCIA NO TRANSPORTE, REDUZINDO CUSTOS LOGÍSTICOS E O IMPACTO AMBIENTAL. A IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS, COMO DRENAGEM ECOLÓGICA E ILUMINAÇÃO EFICIENTE, REFORÇA O COMPROMISSO COM O MEIO AMBIENTE E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.  VIABILIZAR AÇÕES PARA CONSERVAÇÃO DA RODOVIA PROMOVENDO CONFORTO E EFICIÊNCIA NO TRANSPORTE E REDUZINDO CUSTOS LOGÍSTICOS E IMPACTO AMBIENTAL. E ASSEGURAR A SINALIZAÇÃO ADEQUADA, PAVIMENTAÇÃO EM BOAS CONDIÇÕES E MEDIDAS DE ENGENHARIA PARA ELIMINAR PONTOS CRÍTICOS. ","Contínuo","FINALÍSTICO","TRANSFORMADOR",null,null,"0013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","808","PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DO ANEL RODOVIÁRIO DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO","TOTAL DE ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DO ANEL RODOVIÁRIO  REALIZADAS DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO / TOTAL DE ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DO ANEL RODOVIÁRIO REALIZADAS NO PERÍODO * 100","PERCENTUAL","BHDIGITAL","0","01/01/2001 00:00","90","90","90","90","PRAZO DE ATENDIMENTO CONSIDERADO: 365 DIAS. PROJETO DE MANUTENÇÃO DO ANEL RODOVIÁRIO EM IMPLEMENTAÇÃO, NÃO SENDO POSSÍVEL APURAR UM VALOR DE REFERÊNCIA PARA O INDICADOR.","Positivo"],
    [124,"2026","03","PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","0132","ALIMENTA BH: MAIS SEGURANÇA ALIMENTAR NA CIDADE","PROMOVER O ACESSO REGULAR E PERMANENTE A UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ADEQUADA, POR MEIO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR, PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E ESTRATÉGIAS DE COMBATE À FOME.","POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, EM ESPECIAL AS PESSOAS E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E OS MORADORES DE ÁREAS PERIFÉRICAS.","A PARTIR DA 1993, COM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SMAB, A POLÍTICA DE ABASTECIMENTO GANHA UM LUGAR DE RELEVÂNCIA E PASSA A TRABALHAR COM O CONCEITO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. O PODER PÚBLICO INCORPORA EM SUA PROGRAMÁTICA A RESPONSABILIDADE DE DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS PARA ASSEGURAR O ACESSO A TODOS OS CIDADÃOS A UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL. PROGRAMAS E PROJETOS FORAM IMPLEMENTADOS NA PERSPECTIVA DE INCENTIVAR À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, DE DEFENDER E PROMOVER O CONSUMO ALIMENTAR E DE REGULAR OS PREÇOS DOS ALIMENTOS NO MERCADO.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL",null,null," ",null," ",null,null,null,null,null,null,null,null],
    [125,"2026","06","DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO","0141","ARTICULAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO","GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS ÀS ATIVIDADES DE  MONITORAMENTO DA CAPTAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS, FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO.","PREFEITURA DE BELO HORIZONTE.","GARANTIR A EFICIÊNCIA E A EFICÁCIA DAS ATIVIDADES DE APOIO AO PLANEJAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS","787","PERCENTUAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO PROCON FINALIZADOS EM ATÉ 140 DIAS","TOTAL DE PROCESSOS FINALIZADOS NO MÊS DENTRO DO PRAZO DE ATÉ 140 DIAS / TOTAL DE PROCESSOS FINALIZADOS NO MÊS * 100","PERCENTUAL","GERÊNCIA DE ANÁLISE DE PROCESSOS","100","31/08/2025 00:00","100","100","100","100"," ","Positivo"],
    [126,"2026","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","0088","ENCARGOS FINANCEIROS MUNICIPAIS","Processar despesas relativas a encargos financeiros em geral, despesas de exercícios anteriores e restituições fiscais.","PREFEITURA DE BELO HORIZONTE.","VIABILIZAR A LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS SOLICITADAS PELOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA PBH, CUJO PROCESSAMENTO NÃO FOI EXECUTADO NO EXERCÍCIO CORRETO, BEM COMO PROMOVER A RESTITUIÇÃO DE IMPOSTOS PAGOS INDEVIDAMENTE PELO CONTRIBUINTE.","Contínuo","GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","ASSOCIADO",null,null,"0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA",null,null," ",null," ",null,null,null,null,null,null,null,null],
    [127,"2026","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","0013","GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL","1- Desenvolver as atividades relativas à cobrança de créditos fiscais e tributários inscritos em dívida ativa; 2- Manter coletânea atualizada da legislação tributária municipal, orientando os contribuintes sobre sua correta aplicação; 3- Desenvolver as atividades relativas ao lançamento, arrecadação e fiscalização de tributos mobiliários e imobiliários, mantendo atualizado o cadastro respectivo; 4- Desenvolver as atividades relativas à cobrança de créditos fiscais e tributários e de fiscalização; 5- Julgar em primeiro grau e grau superior de recursos os processos relativos aos créditos fiscais e tributários do município, observando as normas legais e regulamentares.","PREFEITURA DE BELO HORIZONTE E CONTRIBUINTES.","MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DO RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS E COBRANÇA DOS CONTRIBUINTES COM OMISSÃO OU INADIMPLÊNCIA.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","737","TAXA DE ADIMPLÊNCIA DO ISS","VALOR DO TRIBUTO LANÇADO E RECOLHIDO DENTRO DO PRAZO/VALOR TOTAL LANÇADO * 100","PERCENTUAL","SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","96,2","31/01/2025 00:00","96,2","96,2","96,2","96,2"," ","Positivo"],
    [128,"2026","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","0014","GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS","ATUAR NA GESTÃO DE PESSOAS VISANDO O DESENVOLVIMENTO E A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM FOCO NA ESTRATÉGIA ORGANIZACIONAL.","SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.","POSSIBILITAR O INCREMENTO DE CONHECIMENTOS E HABILIDADES, PARA A MELHORIA DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS E A CONSEQUENTE MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS, BEM COMO PROMOVER AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE VISANDO A QUALIDADE DE VIDA FÍSICA E MENTAL DOS SERVIDORES A FIM DE UMA MELHORA NA SUA PRODUTIVIDADE E ENTREGA, GARANTINDO TAMBÉM A PREVENÇÃO DE AGRAVOS ÀS DOENÇAS.","Contínuo","GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","ASSOCIADO",null,null,"0014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","799","TAXA DE SATISFAÇÃO DOS SERVIDORES APOSENTADOS ATENDIDOS PRESENCIALMENTE (CENTRAL DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR)","Nº DE SERVIDORES APOSENTADOS ATENDIDOS PRESENCIALMENTE SATISFEITOS NA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR/Nº DE SERVIDORES QUE RESPONDERAM X 100","PERCENTUAL","SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","0","01/01/2001 00:00","80","85","90","95","O CALCULO DO INDICADOR CONSIDERA \"SATISFEITOS\" OS APOSENTADOS QUE RESPONDERAM \"BOM\" OU \"ÓTIMO\".","Positivo"],
    [129,"2026","03","PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","0019","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","Prover serviços, programas, projetos e benefícios, em especial para famílias, indivíduos e grupos, que deles necessitarem, contribuindo com a inclusão dos usuários, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais.","CIDADÃOS E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCOS.","A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA GARANTE O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO QUE VIVE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTE DA POBREZA, PRIVAÇÃO POR AUSÊNCIA DE RENDA, PRECÁRIO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, FRAGILIZAÇÃO DOS VÍNCULOS AFETIVOS.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS",null,null," ",null," ",null,null,null,null,null,null,null,null],
    [130,"2026","01","SAÚDE","0028","PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE","ESTRUTURAR AÇÕES DE PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, COM FOCO NA REDUÇÃO DE AGRAVOS, DOENÇAS CRÔNICAS, IMUNOPREVENÍVEIS, CONTROLE DE VETORES, INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS, HÁBITOS SAUDÁVEIS E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ARTICULADAS À ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE PARA QUALIFICAR OS SERVIÇOS NO SUS-BH.","POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS EM BH.","BUSCA-SE AUMENTAR A EFICIÊNCIA OPERACIONAL DA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS E AGRAVOS, REDUZINDO SUA LETALIDADE, PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA E DESENVOLVER PROCESSOS SIMPLIFICADOS DE AVALIAÇÃO DO RISCO EM SAÚDE, FOMENTANDO AS AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE E A INTERSETORIALIDADE E REDUZINDO A MORBIMORTALIDADE POR DOENÇAS E AGRAVOS MAIS PREVALENTES.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","631","TAXA DE MORTALIDADE PREMATURA PELAS PRINCIPAIS DCNT (PADRONIZADA POR IDADE)","NÚMERO DE ÓBITOS POR DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS (DCNT), DE ADULTOS COM IDADE ENTRE 30 E 69 ANOS / POPULAÇÃO RESIDENTE ADULTA COM IDADE ENTRE 30 E 69 ANOS NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE X 100.000","Óbitos / 100.000","SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE MORTALIDADE - SIM / MS","204,8","31/12/2024 00:00","200,7","198,7","196,7","194,8","INDICADOR INFORMADO COM UM ANO DE DEFASAGEM. VALOR INFORMADO COMO ÍNDICE DE REFERÊNCIA REFERE-SE AO ANO DE 2024, DADOS EXTRAÍDOS EM JULHO/2025.","Negativo"],
    [131,"2026","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","0044","QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS","Promover a manutenção, reforma e/ou ampliação da rede de próprios municipais.","TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.","A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE PRESSUPÕE UMA REDE DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS EM CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO QUE PROPORCIONEM SEGURANÇA E CONFORTO AO MUNÍCIPE.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA",null,null," ",null," ",null,null,null,null,null,null,null,null],
    [132,"2026","03","PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","0101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","Promover o esporte e o lazer como direitos constitucionais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento humano, nas dimensões do Esporte de Rendimento, Esporte de Participação e Esporte Educacional. Gerir a infra-estrutura necessária para o desenvolvimento do esporte e lazer através dos equipamentos esportivos municipais.","TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, PRIORIZANDO O ATENDIMENTO ÀQUELES COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.","O ESPORTE E O LAZER, EM INTERFACE COM A SAÚDE, A EDUCAÇÃO, AS AÇÕES SOCIAIS E A CULTURA SÃO IMPORTANTES INSTRUMENTOS DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS, POSSIBILITANDO UMA VIDA MAIS SAUDÁVEL E CONTRIBUINDO PARA A SOCIALIZAÇÃO DOS PARTICIPANTES. SÃO AINDA BENS CULTURAIS HISTORICAMENTE CONSTRUÍDOS E QUE TÊM IMPORTÂNCIA EM SI MESMOS POR EXPRESSAREM A IDENTIDADE DE UM POVO. POR ESTES MOTIVOS, O ESPORTE E O LAZER SÃO CONSIDERADOS COMO DIREITOS DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO.  A DEMANDA CRESCENTE POR ESTAS ATIVIDADES TEM LEVADO AO SURGIMENTO DE UMA POTENTE \"INDÚSTRIA DO LAZER\". CONTUDO, ASSEGURAR ESTES DIREITOS A TODOS É CONTRIBUIR SOBRETUDO PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POSSIBILITANDO O ACESSO A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS SEM RESTRIÇÃO DE SEXO, RAÇA, CREDO, IDADE, CLASSE SOCIAL OU HABILIDADE FÍSICO-DESPORTIVA.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","693","TAXA DE USUÁRIOS DO PROGRAMA VIDA ATIVA POR 10 MIL PESSOAS COM 60 ANOS OU MAIS","(NÚMERO DE ATENDIDOS COM 60 ANOS OU MAIS / NÚMERO DE PESSOAS DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE) X 10.000","USUÁRIOS ATENDIDOS A CADA GRUPO DE 10 MIL HABITANTES 60 ANOS OU MAIS","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","45","31/12/2024 00:00","58","65","65","65"," ","Positivo"],
    [133,"2026","03","PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","0113","APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","Planejar, gerir, monitorar e avaliar a Política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município, visando sua consolidação como estratégia organizada da Política de Assistência Social e ampliando seu acesso e conhecimento por parte da população.","USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS. ","COORDENAR E PLANEJAR AS POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL VISANDO A ARTICULAÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS OBJETIVANDO A EFETIVAÇÃO DO SUAS.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS","683","ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DOS CREAS (IDCREAS) DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL","ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DOS CREAS (IDCREAS) DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL","indicador","SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SNAS","3,37","31/08/2024 00:00","3,8","3,8","3,8","3,8"," ","Positivo"],
    [134,"2026","03","PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","0113","APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","Planejar, gerir, monitorar e avaliar a Política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município, visando sua consolidação como estratégia organizada da Política de Assistência Social e ampliando seu acesso e conhecimento por parte da população.","USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS. ","COORDENAR E PLANEJAR AS POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL VISANDO A ARTICULAÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS OBJETIVANDO A EFETIVAÇÃO DO SUAS.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS","788","TAXA DE COBERTURA DO CADÚNICO NOS TERRITÓRIOS DOS CRAS","TOTAL DE FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CADÚNICO POR TERRITÓRIO CRAS / TOTAL DE FAMÍLIAS REFERENCIADAS EM CADA CRAS (ATIVO) COM BASE NO CENSO IBGE X 100","PERCENTUAL","SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","59,7","31/07/2025 00:00","65","65","65","65"," ","Positivo"],
    [135,"2026","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","0166","PREFEITURA MODERNA E EFICIENTE","MELHORAR O ACESSO E A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, DA SIMPLIFICAÇÃO DE PROCESSOS E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE.","CIDADÃO, EMPRESAS DE FOMENTO DE TIC, ÓRGÃOS DA PBH.","AS NECESSIDADES DE MUDANÇA SÃO CONSTANTES, QUER SEJA DEVIDO A DEMANDA DOS CIDADÃOS OU PELA EVOLUÇÃO NATURAL DOS SERVIÇOS OU ATÉ MESMO POR CAUSA DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS. POR ISTO, EXISTE A NECESSIDADE PERMANENTE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","795","NÚMERO DE FORMULÁRIOS REVISADOS E AUTOMATIZADOS","QUANTIDADE DE FORMULÁRIOS REVISADOS E AUTOMATIZADOS","UNIDADE","SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","96","31/08/2025 00:00","246","396","546","696"," ","Positivo"],
    [136,"2026","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","0166","PREFEITURA MODERNA E EFICIENTE","MELHORAR O ACESSO E A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, DA SIMPLIFICAÇÃO DE PROCESSOS E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE.","CIDADÃO, EMPRESAS DE FOMENTO DE TIC, ÓRGÃOS DA PBH.","AS NECESSIDADES DE MUDANÇA SÃO CONSTANTES, QUER SEJA DEVIDO A DEMANDA DOS CIDADÃOS OU PELA EVOLUÇÃO NATURAL DOS SERVIÇOS OU ATÉ MESMO POR CAUSA DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS. POR ISTO, EXISTE A NECESSIDADE PERMANENTE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","138","ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO CIDADÃO ENTRE ÓTIMO E BOM NO ATENDIMENTO PRESENCIAL DA CENTRAL BH RESOLVE","(TOTAL DE AVALIAÇÕES ÓTIMO + BOM/ TOTAL GERAL DE AVALIAÇÕES) X 100","PERCENTUAL","SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","98","31/12/2018 00:00","98","98","98","98"," ","Positivo"],
    [137,"2026","02","EDUCAÇÃO","0168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","OFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.","ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.","MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS.","Contínuo","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO",null,null,"0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","784","PERCENTUAL DE ESTUDANTES DE ATÉ 7 ANOS DE IDADE COM PROFICIÊNCIA EM LEITURA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO RECOMENDADO OU AVANÇADO","Nº DE ALUNOS DE ATÉ 7 ANOS DE IDADE COM PROFICIÊNCIA EM LEITURA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO RECOMENDADO OU AVANÇADO / Nº DE ALUNOS AVALIADOS * 100","PERCENTUAL","COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA NA IDADE CERTA - CNCA/INEP","68,58","30/11/2024 00:00","73","77,42","81,84","86,26"," ","Positivo"],
    [138,"2026","09","HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","0225","INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE MORADIA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES HABITACIONAIS ABRANGIDAS PELA INADEQUAÇÃO DE DOMICÍLIOS ATRAVÉS DE ALTERNATIVAS QUE CONSIDEREM AS DIFERENTES COMPLEXIDADES DOS ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL.","MORADORES DOS ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS, PRIORITARIAMENTE DE BAIXA RENDA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL, QUE VIVEM EM IMÓVEIS OU ÁREAS INSALUBRES, ÁREAS DE RISCO AMBIENTAL E ÁREAS AMBIENTAL E ÁREAS AMBIENTALMENTE FRÁGEIS E SENSÍVEIS.","Contínuo","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO",null,null,"0025 - COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE","608","PERCENTUAL DE DOMICÍLIOS REGULARIZADOS EM ZEIS - ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL","DOMICÍLIOS REGULARIZADOS EM ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL (ZEIS) / TOTAL DE DOMICÍLIOS INSERIDOS EM ZEIS X 100","PERCENTUAL","COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE","22,11","31/12/2024 00:00","27,12","27,44","30,23","31,86"," ","Positivo"],
    [139,"2026","09","HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","0226","PROVISÃO HABITACIONAL","PROMOVER O ACESSO À HABITAÇÃO DIGNA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES HABITACIONAIS ABRANGIDAS PELO DÉFICIT HABITACIONAL, PELA DEMANDA DEMOGRÁFICA E PELA DEMANDA DE REMOÇÕES POR MEIO DE ALTERNATIVAS DIVERSIFICADAS.","FAMÍLIAS QUE COMPÕEM O DÉFICIT HABITACIONAL, PREFERENCIALMENTE ORGANIZADAS; FAMÍLIAS REMOVIDAS DE SEU LOCAL DE MORADIA POR OBRAS PÚBLICAS E/OU POR RISCO AMBIENTAL, POR CONFLITOS FUNDIÁRIOS E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL.","TRATA-SE DE PROGRAMA DESTINADO A COMBATER O DÉFICIT HABITACIONAL DO MUNICÍPIO NA SUA LINHA DE PROVISÃO HABITACIONAL, CONFORME RESOLUÇÃO LII DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.","Contínuo","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO",null,null,"0025 - COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE","638","UNIDADES HABITACIONAIS CONCLUÍDAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO AO DÉFICIT HABITACIONAL","NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS CONCLUÍDAS PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS","UNIDADE","COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE","156","31/12/2024 00:00","300","2670","3122","720"," ","Positivo"],
    [140,"2026","04","SEGURANÇA","0242","PREVENÇÃO SOCIAL À CRIMINALIDADE","AS AÇÕES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE NA CIDADE DE  BELO HORIZONTE SÃO DE BASE TERRITORIAL E SÃO DESENVOLVIDAS EM COMUNIDADES COM ALTOS ÍNDICES DE VULNERABILIDADE E VIOLÊNCIA, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA E DE INTERFERIR NAS DINÂMICAS DA CRIMINALIDADE,  QUE AFETAM OS TERRITÓRIOS MAIS VULNERÁVEIS, PRIORIZANDO O ENFRENTAMENTO AOS FATORES DE RISCO QUE PRODUZEM AS VIOLÊNCIAS, TANTO NO AMBIENTE ESCOLAR COMO NAS COMUNIDADES.","POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, EM ESPECIAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MORADORES, COMERCIANTES E FREQUENTADORES DOS CENTROS COMERCIAIS, FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA VIOLÊNCIA.","CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO URBANO MAIS SEGURO, COM PRESERVAÇÃO DA VIDA NAS COMUNIDADES, PROTEÇÃO DOS JOVENS E REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE.","Contínuo","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO",null,null,"0017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO",null,null," ",null," ",null,null,null,null,null,null,null,null],
    [141,"2026","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","0302","CIDADE INTELIGENTE - TRANSFORMADOR","TORNAR BELO HORIZONTE UMA CIDADE CADA VEZ MAIS INTELIGENTE, QUE PROMOVA QUALIDADE DE VIDA PARA AS PESSOAS COM FOCO NA INCLUSÃO, REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, SEGURANÇA E RESILIÊNCIA, COM A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA PELO PODER PÚBLICO AOS DESAFIOS URBANOS, POTENCIALIZADA PELO USO DA TECNOLOGIA E PAUTADA PELA SUSTENTABILIDADE E DADOS ABERTOS.","CIDADÃOS, INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E PESQUISA, EMPRESÁRIOS, GESTORES PÚBLICOS.","O PROGRAMA CIDADE INTELIGENTE CENTRADA NAS PESSOAS BUSCA CONDUZIR A TECNOLOGIA COMO CIÊNCIA VOLTADA A AVANÇOS QUE PROMOVA A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS BELORIZONTINOS. O PROGRAMA ESTÁ DESENHADO PARA DESENVOLVER MAIS RAPIDAMENTE O MUNICÍPIO DE FORMA RESILIENTE, SUSTENTÁVEL E INCLUSIVA, CONFORME A NOVA AGENDA URBANA E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS. TAMBÉM, CONFORME AS DIRETRIZES DA CARTA BRASILEIRA DE CIDADES INTELIGENTES E OS DIRECIONAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU-HABITAT, AS INICIATIVAS SÃO IMPORTANTES PARA A ORGANIZAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO, ENVOLVENDO AÇÕES EM TODAS AS ÁREAS EM UMA CRECENTE DE OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUSÃO DIGITAL, USO DE DADOS PARA A TOMADA DE DECISÃO, EFICÊNCIA E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO, PREDIÇÃO E MODELAGEM DE FENÔMENOS URBANOS, ALÉM DE OUTRAS INICIATIVAS SEMPRE COM FOCO NAS PESSOAS.","Contínuo","FINALÍSTICO","TRANSFORMADOR",null,null,"0027 - EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE S/A","803","PERCENTUAL DE EQUIPAMENTOS COM SISTEMA DE GERAÇÃO DE ALERTAS VIA IOT INSTALADO","NÚMERO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS COM O SISTEMA  DE GERAÇÃO DE ALERTAS VIA IOT/ NÚMERO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS * 100","PERCENTUAL","SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA","0","01/01/2001 00:00","30","50","80","100","CONSIDERA-SE OS ALERTAS GERADOS POR CÂMERAS DE MONITORAMENTO COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM PONTOS PRÉ-DETERMINADOS PELAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL. EVENTOS MONITORADOS: ALAGAMENTOS EM VIAS PÚBLICAS, MONITORAMENTO DO LEITO DE RIOS, INVASÕES DE FAIXAS EXCLUSIVAS, ENTRE OUTROS. EMBORA JÁ EXISTAM CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO, ELAS NÃO POSSUEM A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL QUE SERÁ IMPLEMENTADA, RAZÃO PELA QUAL A REFERÊNCIA ATUAL É ZERO.","Positivo"],
    [142,"2026","02","EDUCAÇÃO","0316","MELHORIA DA ALFABETIZAÇÃO E DO IDEB - TRANSFORMADOR","CRIAR CONDIÇÕES PARA PROMOVER MELHORIA DOS NÍVEIS DE APRENDIZAGEM NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROMOVENDO AÇÕES VOLTADAS AO AVANÇO DO DESEMPENHO DOS ESTUDANTES E MELHORIA DOS RESULTADOS ESCOLARES E ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA.","ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.","ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES PEDAGÓGICAS VISANDO À  ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA E A MELHORIA DO DESEMPENHO DOS ESTUDANTES.","Contínuo","FINALÍSTICO","TRANSFORMADOR",null,null,"0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",null,null," ",null," ",null,null,null,null,null,null,null,null],
    [143,"2026","04","SEGURANÇA","0317","AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA - TRANSFORMADOR","AUMENTAR A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA POR PARTE DA POPULAÇÃO COM BASE EM AÇÕES OBJETIVAS, COMO O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, O INCREMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PREVENÇÃO, DETECÇÃO E RESPOSTA À CRIMINALIDADE.","TODOS OS CIDADÃOS BELORIZONTINOS, VISITANTES E PESSOAS QUE CIRCULAM PELA CIDADE.","OS MUNICÍPIOS TÊM TIDO UM PAPEL CADA VEZ MAIS RELEVANTE NA SEGURANÇA PÚBLICA DOS SEUS CIDADÃOS, SEJA CONSTITUINDO GUARDAS MUNICIPAIS, SEJA PELO USO DE TECNOLOGIAS DE MONITORAMENTO DO ESPAÇO URBANO. NESSE CENÁRIO, BELO HORIZONTE SE DESTACA PELA SUA CAPACIDADE DE INTEGRAR ESSE MONIROTAMENTO DO ESPAÇO URBANO REALIZADO PELO CENTRO INTREGRADO DE OPERAÇÕES DE BELO HORIZONTE (COP-BH) COM AÇÕES EFETIVAS DA SUA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCMBH) NO COMBATE AOS CRIMES E DESORDENS PÚBLICAS NA CIDADE. O PROJETO TRANSFORMADOR \"AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA\" TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL NO MOMENTO ATUAL, ONDE O EMPREGO DE TECNOLOGIAS INTELIGENTES DE MONITORAMENTO, ALIADAS AOS NOVOS PROJETOS DE RESPOSTA OSTENSIVA E TECNOLÓGICA PARA A GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA DA GCMBH ELEVARÃO BELO HORIZONTE A UM NOVO PATAMAR DE PROTAGONISMO NA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL.","Contínuo","FINALÍSTICO","TRANSFORMADOR",null,null,"0017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO","827","OCORRÊNCIAS DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS EM CENTROS DE SAÚDE","SOMATÓRIO DE OCORRÊNCIAS DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS EM CENTROS DE SAÚDE","OCORRÊNCIA","GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GMBH","226","31/12/2024 00:00","215","215","215","215"," ","Negativo"],
    [144,"2026","04","SEGURANÇA","0317","AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA - TRANSFORMADOR","AUMENTAR A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA POR PARTE DA POPULAÇÃO COM BASE EM AÇÕES OBJETIVAS, COMO O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, O INCREMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PREVENÇÃO, DETECÇÃO E RESPOSTA À CRIMINALIDADE.","TODOS OS CIDADÃOS BELORIZONTINOS, VISITANTES E PESSOAS QUE CIRCULAM PELA CIDADE.","OS MUNICÍPIOS TÊM TIDO UM PAPEL CADA VEZ MAIS RELEVANTE NA SEGURANÇA PÚBLICA DOS SEUS CIDADÃOS, SEJA CONSTITUINDO GUARDAS MUNICIPAIS, SEJA PELO USO DE TECNOLOGIAS DE MONITORAMENTO DO ESPAÇO URBANO. NESSE CENÁRIO, BELO HORIZONTE SE DESTACA PELA SUA CAPACIDADE DE INTEGRAR ESSE MONIROTAMENTO DO ESPAÇO URBANO REALIZADO PELO CENTRO INTREGRADO DE OPERAÇÕES DE BELO HORIZONTE (COP-BH) COM AÇÕES EFETIVAS DA SUA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCMBH) NO COMBATE AOS CRIMES E DESORDENS PÚBLICAS NA CIDADE. O PROJETO TRANSFORMADOR \"AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA\" TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL NO MOMENTO ATUAL, ONDE O EMPREGO DE TECNOLOGIAS INTELIGENTES DE MONITORAMENTO, ALIADAS AOS NOVOS PROJETOS DE RESPOSTA OSTENSIVA E TECNOLÓGICA PARA A GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA DA GCMBH ELEVARÃO BELO HORIZONTE A UM NOVO PATAMAR DE PROTAGONISMO NA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL.","Contínuo","FINALÍSTICO","TRANSFORMADOR",null,null,"0017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO","782","AÇÕES PREVENTIVAS RELACIONADAS A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL/ESTUPRO","SOMATÓRIA DE AÇÕES PREVENTIVAS EXECUTADAS, COMO CAMPANHAS COM PRESENÇA DA GCM, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS E PALESTRAS INFORMATIVAS SOBRE O TEMA","AÇÃO","BASE DE DADOS DA INSPETORIA DE ESTATÍSTICA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL","190","31/12/2024 00:00","200","200","200","200"," ","Positivo"],
    [145,"2026","09","HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","0318","REQUALIFICAÇÃO DE VILAS E FAVELAS - TRANSFORMADOR","MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DAS COMUNIDADES, ASSEGURANDO O ACESSO EFETIVO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL E FORTALECER O DIÁLOGO ENTRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POPULAÇÃO. PROPICIAR O EMPODERAMENTO SOCIAL, FORTALECER A IDENTIDADE COLETIVA E A CONSTRUÇÃO DE TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS E INCLUSIVOS.","MORADORES DE VILAS, FAVELAS, AGLOMERADOS.","INSERIR A SOCIEDADE CIVIL, EM ESPECIAL OS SEGMENTOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DIREITO À CIDADE. MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DAS COMUNIDADES, ASSEGURANDO O ACESSO EFETIVO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL E FORTALECER O DIÁLOGO ENTRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POPULAÇÃO. PROPICIAR O EMPODERAMENTO SOCIAL, FORTALECER A IDENTIDADE COLETIVA E A CONSTRUÇÃO DE TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS E INCLUSIVOS.","Contínuo","FINALÍSTICO","TRANSFORMADOR",null,null,"0025 - COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE",null,null," ",null," ",null,null,null,null,null,null,null,null],
    [146,"2026","08","SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","0307","SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL","PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E AINDA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. FORMAR E CAPACITAR INDIVÍDUOS PREOCUPADOS COM OS PROBLEMAS AMBIENTAIS E QUE BUSQUEM A CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E A SUSTENTABILIDADE. DESENVOLVER ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS E PROCESSUAIS COM VISTAS À DESBUROCRATIZAÇÃO E GARANTIA DE GANHOS AMBIENTAIS, SEM PREJUÍZO DA EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO DE PRAZOS LEGAIS DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL.","POPULAÇÃO DE BH/ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR/EMPRESAS/GOVERNOS. ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PESSOAS EM RISCO SOCIAL, GRUPOS DE IDOSOS, USUÁRIOS E FREQUENTADORES DOS PARQUES MUNICIPAIS, CONSULTORIAS AMBIENTAIS, EMPREENDEDORES.","SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL QUE ABRANJA UM CONJUNTO INTER-RELACIONADO DE POLÍTICAS, PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS COM O OBJETIVO DE OBTER MELHOR DESEMPENHO AMBIENTAL, CONTROLE E REDUÇÃO DOS SEUS IMPACTOS. OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL ESTÃO EM CONSTANTE EVOLUÇÃO DINÂMICA. TODAVIA, OS MEIOS PARA ACESSÁ-LOS, BEM COMO SEUS PROCEDIMENTOS, NÃO ACOMPANHAM ESTES AVANÇOS, FAZENDO-SE NECESSÁRIA SUA REVISÃO COM VISTAS À SUA OTIMIZAÇÃO.","Contínuo","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO",null,null,"0012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","772","PERCENTUAL DE PROCESSOS COM 1ª ANÁLISE CONCLUÍDA EM ATÉ 60 DIAS","PROTOCOLOS DE 1ª ANÁLISE CONCLUÍDOS EM 60 DIAS / TOTAL DE PROTOCOLOS DE 1ª ANÁLISE CONCLUÍDOS NO PERÍODO * 100","PERCENTUAL","SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","64","31/12/2024 00:00","65","66","67","68"," ","Positivo"],
    [147,"2026","01","SAÚDE","0117","GESTÃO DO SUS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL","ESTRUTURAR A GESTÃO DO SUS-BH POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO, DO FORTALECIMENTO DA FORÇA DE TRABALHO, DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL, DO USO DE TECNOLOGIAS, DA GESTÃO DE RECURSOS E DA ADEQUAÇÃO FÍSICA E FUNCIONAL DA REDE DE UNIDADES DE SAÚDE, INCLUINDO SUA AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO, VISANDO À EFICIÊNCIA E À MELHORIA CONTÍNUA DOS SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO.","POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS EM BH.","BUSCA-SE UM PROCESSO DINÂMICO, EFICIENTE, PARTICIPATIVO E INTEGRADO COM AS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, O AUMENTO DA EFETIVIDADE DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO COM A ESTRUTURAÇÃO DE UM MODELO DE GESTÃO DE PESSOAS, MODERNIZANDO OS PROCESSOS INTERNOS, A ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO DE SUPRIMENTO, ABASTECIMENTO E OS SISTEMAS LOGÍSTICOS DE APOIO ÀS REDES, PROMOVENDO O USO EFICIENTE DOS RECURSOS, O PROVIMENTO DE SOLUÇÕES SISTÊMICAS DE TI PARA OS PROCESSOS DE NEGÓCIO DA SAÚDE, ESPECIALMENTE PARA OS SERVIÇOS PRÓPRIOS E PARA A GESTÃO DA REDE SUS, E DE MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, TECNOLÓGICA E DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA  SECRETARIA, ESPECIALMENTE AS UNIDADES DA SAÚDE, PROMOVENDO AMBIÊNCIA ACOLHEDORA, FUNCIONAL E SEGURA.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","792","ÍNDICE DE ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS NOS CENTROS DE SAÚDE","NÚMERO DE ITENS ABASTECIDOS COM COBERTURA DE ESTOQUE >= 5 DIAS / NÚMERO TOTAL DE ITENS X 100","PERCENTUAL","SISTEMA GRP","92,65","31/12/2024 00:00","93","93","93","93","VALOR INFORMADO COMO ÍNDICE DE REFERÊNCIA REFERE-SE AO ANO DE 2024, DADOS EXTRAÍDOS EM AGOSTO/2025.","Positivo"],
    [148,"2026","05","CULTURA","0154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","AMPLIAR AS CONDIÇÕES DE ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS CULTURAIS DA POPULAÇÃO, ENTENDENDO COMO DIREITO SOCIAL BÁSICO. INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DE REDES PRODUTIVAS EM CULTURA, PROMOVENDO O FORTALECIMENTO, A DINAMIZAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL EM BELO HORIZONTE E IMPULSIONAR A FORMAÇÃO DE NOVOS PÚBLICOS E AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO CULTURAL COMO ELEMENTO DE FORTALECIMENTO DA CIDADANIA.","PRODUTORES E GESTORES CULTURAIS, ARTISTAS, TÉCNICOS, PESQUISADORES, ESTUDANTES, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR NO CAMPO DA ARTE E CULTURA, FUNCIONÁRIOS E GESTORES PÚBLICOS, POPULAÇÃO EM GERAL.","BUSCA GARANTIR AS CONDIÇÕES PLENAS DE CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, CRÍTICA E REFLEXÃO ESTÉTICA, PROMOVENDO ESTRATÉGIAS DE ARTICULAÇÃO, INTEGRAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO E PROMOÇÃO DAS DIFERENTES LINGUAGENS ARTÍSTICAS. VISA PLANEJAR AÇÕES QUE FORTALEÇAM E PROMOVAM O CALENDÁRIO CULTURAL DE BELO HORIZONTE E, AO MESMO TEMPO, IMPULSIONEM O DESENVOLVIMENTO E A SUSTENTABILIDADE ARTÍSTICO-CULTURAL, INTEGRANDO TAMBÉM UM PROGRAMA DE APOIO AOS FESTIVAIS ENQUANTO POTÊNCIA DE MOBILIZAÇÃO CRIATIVA E REFLEXIVA NA CIDADE. VISA AINDA GARANTIR À POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE AS CONDIÇÕES DE ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS CULTURAIS, COMO DIREITO SOCIAL BÁSICO, PROMOVENDO O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA CULTURAL. RECONHECE A DIMENSÃO SIMBÓLICA DA CULTURA E O DIREITO CULTURAL GARANTIDO A TODOS, TENDO A PLENA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CRIAÇÃO E O COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E O PRECONCEITO DE QUALQUER ESPÉCIE COMO PREMISSAS.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA","690","NÚMERO DE TERRITÓRIOS ATENDIDOS COM ATIVIDADES FINALÍSTICAS REALIZADAS OU FOMENTADAS PELA SMC/FMC","NÚMERO DE TERRITÓRIOS DE GESTÃO COMPARTILHADA - TGCS ATENDIDOS COM ATIVIDADES FINALÍSTICAS (MÍNIMO DE CINCO) REALIZADAS OU FOMENTADAS PELA SMC/FMC","UNIDADE","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","22","31/12/2024 00:00","23","24","25","26","O MUNICÍPIO POSSUI 41 TERRITÓRIOS DE GESTÃO COMPARTILHADA E AS AÇÕES REALIZADAS NOS ÚLTIMOS  6 ANOS, 2019-2024, CONTEMPLARAM UMA MÉDIA DE 23 TERRITÓRIOS DE GESTÃO COMPARTILHADA, SENDO QUE EM 2024 CONTEMPLOU 22 TGCS, SEM CONTABILIZAR AS AÇÕES REALIZADAS PELOS PROJETOS FOMENTADOS E PONTOS DE CULTURA APOIADOS. CONSIDERANDO OS PROCESSOS DE MONITORAMENTO EXISTENTES E A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS PROCESSOS EM 2026 FORAM ESTABELECIDAS METAS CONSIDERANDO AS AÇÕES REALIZADAS, QUE SERÃO REVISADAS EM 2026 A FIM DE INCLUIR DADOS DAS AÇÕES FOMENTADAS E APOIADAS.","Positivo"],
    [149,"2026","01","SAÚDE","0157","ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","CONSOLIDAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ENQUANTO PORTA DE ENTRADA PRIORITÁRIA DO SUS-BH, POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, DA MELHORIA DOS PROCESSOS DE TRABALHO E DA ADEQUAÇÃO FÍSICA E FUNCIONAL DAS UNIDADES, COM FOCO NA INTEGRALIDADE DO CUIDADO, NO ACESSO AMPLIADO E NO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.","POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS EM BH.","BUSCA-SE O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMO PORTA DE ENTRADA PREFERENCIAL DA POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE NO SISTEMA DE SAÚDE, BUSCANDO ATENDER E RESOLVER A MAIOR PARTE DE SUAS NECESSIDADES. A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COMO ORIENTADORA DA INTEGRALIDADE DO CUIDADO, VISA AMPLIAR A RESOLUTIVIDADE, A INTEGRAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO E CONTRIBUIR PARA AUMENTAR A EXPECTATIVA DE VIDA COM MAIS QUALIDADE E ESTÍMULO À CORRESPONSABILIZAÇÃO E AO AUTOCUIDADO.","Contínuo","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO",null,null,"0016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","19","RAZÃO DE MORTALIDADE MATERNA","NÚMERO DE ÓBITOS DE MULHERES RESIDENTES, POR CAUSAS E CONDIÇÕES CONSIDERADAS DE MORTE MATERNA / NÚMERO DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES RESIDENTES X 100.000","Óbitos / 100.000","SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE MORTALIDADE /SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE NASCIDOS VIVOS","38,6","31/12/2023 00:00","34,7","33","31,4","29,8","INDICADOR INFORMADO COM UM ANO DE DEFASAGEM. VALOR INFORMADO COMO ÍNDICE DE REFERÊNCIA REFERE-SE AO ANO DE 2023, DADOS EXTRAÍDOS EM JULHO/2025.","Negativo"],
    [150,"2026","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","0013","GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL","1- Desenvolver as atividades relativas à cobrança de créditos fiscais e tributários inscritos em dívida ativa; 2- Manter coletânea atualizada da legislação tributária municipal, orientando os contribuintes sobre sua correta aplicação; 3- Desenvolver as atividades relativas ao lançamento, arrecadação e fiscalização de tributos mobiliários e imobiliários, mantendo atualizado o cadastro respectivo; 4- Desenvolver as atividades relativas à cobrança de créditos fiscais e tributários e de fiscalização; 5- Julgar em primeiro grau e grau superior de recursos os processos relativos aos créditos fiscais e tributários do município, observando as normas legais e regulamentares.","PREFEITURA DE BELO HORIZONTE E CONTRIBUINTES.","MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DO RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS E COBRANÇA DOS CONTRIBUINTES COM OMISSÃO OU INADIMPLÊNCIA.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","738","TAXA DE ADIMPLÊNCIA TAXAS MOBILIÁRIAS","VALOR DO TRIBUTO LANÇADO E RECOLHIDO DENTRO DO PRAZO/VALOR TOTAL LANÇADO * 100","PERCENTUAL","SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","72","31/01/2025 00:00","77,8","77,8","77,8","77,8"," ","Positivo"],
    [151,"2026","07","MOBILIDADE URBANA","0062","GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL","1 - Melhorar a malha viária nas diversas áreas, suprimindo as carências apresentadas pelo sistema vigente; 2 - Criar ligações perimetrais e transversais; 3 - Melhorar a acessibilidade; 4 - Integrar o trem metropolitano à malha viária; 5 - Execução dos planos de integração da malha viária, especialmente o Plano Diretor.","TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.","O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE REQUER A REORGANIZAÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES COM RACIONALIZAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DE TRAJETOS.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA",null,null," ",null," ",null,null,null,null,null,null,null,null],
    [152,"2026","03","PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","0101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","Promover o esporte e o lazer como direitos constitucionais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento humano, nas dimensões do Esporte de Rendimento, Esporte de Participação e Esporte Educacional. Gerir a infra-estrutura necessária para o desenvolvimento do esporte e lazer através dos equipamentos esportivos municipais.","TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, PRIORIZANDO O ATENDIMENTO ÀQUELES COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.","O ESPORTE E O LAZER, EM INTERFACE COM A SAÚDE, A EDUCAÇÃO, AS AÇÕES SOCIAIS E A CULTURA SÃO IMPORTANTES INSTRUMENTOS DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS, POSSIBILITANDO UMA VIDA MAIS SAUDÁVEL E CONTRIBUINDO PARA A SOCIALIZAÇÃO DOS PARTICIPANTES. SÃO AINDA BENS CULTURAIS HISTORICAMENTE CONSTRUÍDOS E QUE TÊM IMPORTÂNCIA EM SI MESMOS POR EXPRESSAREM A IDENTIDADE DE UM POVO. POR ESTES MOTIVOS, O ESPORTE E O LAZER SÃO CONSIDERADOS COMO DIREITOS DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO.  A DEMANDA CRESCENTE POR ESTAS ATIVIDADES TEM LEVADO AO SURGIMENTO DE UMA POTENTE \"INDÚSTRIA DO LAZER\". CONTUDO, ASSEGURAR ESTES DIREITOS A TODOS É CONTRIBUIR SOBRETUDO PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POSSIBILITANDO O ACESSO A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS SEM RESTRIÇÃO DE SEXO, RAÇA, CREDO, IDADE, CLASSE SOCIAL OU HABILIDADE FÍSICO-DESPORTIVA.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","628","PERCENTUAL DE ADULTOS CLASSIFICADOS COMO INSUFICIENTEMENTE ATIVOS","POPULAÇÃO COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 18 ANOS, CUJA SOMA DE ATIVIDADES FÍSICAS NO TEMPO LIVRE, NO DESLOCAMENTO E NA ATIVIDADE OCUPACIONAL, NÃO ALCANÇA 150 MINUTOS POR SEMANA / POPULAÇÃO COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 18 ANOS X 100","PERCENTUAL","VIGITEL","39,1","31/12/2023 00:00","39","39","38","38"," ","Negativo"],
    [153,"2026","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","0105","GESTÃO DA POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL","DAR SUPORTE TÉCNICO ÀS AÇÕES PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.","PREFEITURA DE BELO HORIZONTE.","VIABILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.","Contínuo","GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","ASSOCIADO",null,null,"0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA",null,null," ",null," ",null,null,null,null,null,null,null,null],
    [154,"2026","01","SAÚDE","0114","ATENÇÃO ESPECIALIZADA, HOSPITALAR E ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS","OTIMIZAR E INTEGRAR AS REDES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, HOSPITALAR E ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO DA REDE ASSISTENCIAL, DA MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DA GESTÃO ESTRATÉGICA DAS PARCERIAS E CONTRATOS, VISANDO AMPLIAR RESOLUTIVIDADE, EFICIÊNCIA, ACESSO E INOVAÇÃO NA OFERTA DE SERVIÇOS ALINHADOS ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.","POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS EM BH.","BUSCA-SE O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO HOSPITALAR, AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, AUMENTANDO A SATISFAÇÃO DO USUÁRIO COM OS SERVIÇOS E A GESTÃO DA SAÚDE, EXECUTANDO-OS DE FORMA RESOLUTIVA, HUMANIZADA, TRANSPARENTE E COM CONTROLE SOCIAL, EQUACIONANDO O DÉFICIT DE LEITOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REDUZINDO O TEMPO DE ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS E APRIMORANDO A REGULAÇÃO ASSISTENCIAL E O MONITORAMENTO EM TODOS OS PONTOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","822","PERCENTUAL DE EXAMES ESPECIALIZADOS AGENDADOS EM ATÉ 60 DIAS","NÚMERO DE EXAMES ESPECIALIZADOS AGENDADOS EM ATÉ 60 DIAS DA DATA DA SOLICITAÇÃO NA REDE SUS BH / NÚMERO TOTAL DE EXAMES ESPECIALIZADOS AGENDADOS NA REDE SUS BH * 100.","PERCENTUAL","SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO HOSPITALAR, AMBULATORIAL E DE REGULAÇÃO - SIGRAH","33","31/12/2024 00:00","38","40","45","50","CONSIDERA-SE APENAS AGENDAMENTOS DE PRIMEIRA VEZ E ENCAMINHAMENTOS. VALOR INFORMADO COMO ÍNDICE DE REFERÊNCIA REFERE-SE AO ANO DE 2024, DADOS EXTRAÍDOS EM JULHO/2025.","Positivo"],
    [155,"2026","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","0166","PREFEITURA MODERNA E EFICIENTE","MELHORAR O ACESSO E A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, DA SIMPLIFICAÇÃO DE PROCESSOS E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE.","CIDADÃO, EMPRESAS DE FOMENTO DE TIC, ÓRGÃOS DA PBH.","AS NECESSIDADES DE MUDANÇA SÃO CONSTANTES, QUER SEJA DEVIDO A DEMANDA DOS CIDADÃOS OU PELA EVOLUÇÃO NATURAL DOS SERVIÇOS OU ATÉ MESMO POR CAUSA DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS. POR ISTO, EXISTE A NECESSIDADE PERMANENTE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","727","Nº DE SERVIÇOS PÚBLICOS DISPONIBILIZADOS DIGITALMENTE","Nº DE SERVIÇOS PÚBLICOS DISPONIBILIZADOS DIGITALMENTE","SERVIÇOS","SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","1997","31/08/2025 00:00","2027","2057","2087","2117"," ","Positivo"],
    [156,"2026","02","EDUCAÇÃO","0167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","Promover sistematicamente uma política de Educação Inclusiva que considere as diversidades e as condições de equidade, na promoção da cidadania nos ambientes de convivência escolar.","GESTORES, PROFESSORES, ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.","O ESPAÇO ESCOLAR CONFIGURA-SE COMO UM DOS CENÁRIOS FUNDAMENTAIS PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE PAZ. A EDUCAÇÃO INCLUSIVA CONSIDERA VÁRIOS ASPECTOS DA DIVERSIDADE DO CONVÍVIO NO AMBIENTE ESCOLAR.","Contínuo","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO",null,null,"0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",null,null," ",null," ",null,null,null,null,null,null,null,null],
    [157,"2026","02","EDUCAÇÃO","0168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","OFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.","ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.","MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS.","Contínuo","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO",null,null,"0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","811","APRENDIZADO ADEQUADO ENTRE ESTUDANTES DE BAIXO NÍVEL SOCIOECONÔMICO - ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL","ESTUDANTES DE BAIXO NÍVEL SOCIOECONÔMICO COM DESEMPENHO IGUAL OU ACIMA DO NÍVEL ADEQUADO NA ESCALA DO SAEB /  ESTUDANTES DE BAIXO NÍVEL SOCIOECONÔMICO AVALIADOS X 100","PERCENTUAL","SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA / QEDU","20,7","31/12/2023 00:00","21,74","22,82","23,96","25,16","CONSIDERA-SE A METODOLOGIA DE CÁLCULO DOS INDICADORES DE AFERIÇÃO DA CONDICIONALIDADE III E DO ÍNDICE DE EQUIDADE (INDEQUI) PARA APURAÇÃO DO VALOR ALUNO ANO POR RESULTADO (VAAR) DO FUNDEB. VALOR DE REFERÊNCIA DISPONÍVEL NA PLATAFORMA QEDU (HTTPS://QEDU.ORG.BR/DESIGUALDADES/3106200-BELO-HORIZONTE). CONSIDERA-SE A MÉDIA DO PERCENTUAL DE ALUNOS EM NÍVEL ADEQUADO NAS DUAS DISCIPLINAS (PORTUGUÊS E MATEMÁTICA).","Positivo"],
    [158,"2026","02","EDUCAÇÃO","0168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","OFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.","ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.","MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS.","Contínuo","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO",null,null,"0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","813","PERCENTUAL DE ESTUDANTES QUE ABANDONARAM OS ESTUDOS NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL","TOTAL DE ESTUDANTES EVADIDOS NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL/TOTAL DE ESTUDANTES MATRICULADOS NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL*100","PERCENTUAL","INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP","0,2","31/12/2024 00:00","0,16","0,14","0,12","0,1"," ","Negativo"],
    [159,"2026","09","HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","0233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","Revitalizar os principais corredores viários de Belo Horizonte no que diz respeito à manutenção e conservação de pavimentos, canteiros e calçadas visando a melhoria dos fatores estéticos, segurança e conforto para os usuários, e garantir os serviços de manutenção necessários aos espaços públicos da cidade.","POPULAÇÃO RESIDENTE EM BELO HORIZONTE.","A MANUTENÇÃO DA CIDADE CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS, PRAÇAS, RUAS E AVENIDAS ENTRE OUTROS, BUSCANDO PROMOVER MAIOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS MUNÍCIPES.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","674","PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE TAPA BURACO DENTRO DO PRAZO  ESTABELECIDO","TOTAL DE ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DE TAPA BURACO REALIZADAS DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO / TOTAL DE ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DE TAPA BURACO REALIZADAS NO PERÍODO * 100","PERCENTUAL","BH DIGITAL","100","31/08/2025 00:00","99","99","99","99","PRAZO DE ATENDIMENTO CONSIDERADO: 6 DIAS ÚTEIS","Positivo"],
    [160,"2026","06","DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO","0237","QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO","Fomentar a abertura de escolas profissionalizantes na cidade, bem como ofertar cursos de qualificação e monitoramento de egressos dos cursos, aumentando a possibilidade de inserção do público-alvo no mercado de trabalho formal e em oportunidades de geração de trabalho e renda.","JOVENS E ADULTOS, PRIORITARIAMENTE, BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, CADASTRADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO - SINE/PBH E NO CADÚNICO DO BOLSA FAMÍLIA.","ARTICULAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, O ATENDIMENTO PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, TREINAMENTO E ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO.","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS","763","TAXA DE CONCLUSÃO DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO","( Nº DE CONCLUINTES DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO X 100 ) ÷ Nº DE VAGAS DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO","PERCENTUAL","GERÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - GQUAP / SMDE","60","31/05/2025 00:00","60","60","60","60"," ","Positivo"],
    [161,"2026","10","ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","0302","CIDADE INTELIGENTE - TRANSFORMADOR","TORNAR BELO HORIZONTE UMA CIDADE CADA VEZ MAIS INTELIGENTE, QUE PROMOVA QUALIDADE DE VIDA PARA AS PESSOAS COM FOCO NA INCLUSÃO, REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, SEGURANÇA E RESILIÊNCIA, COM A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA PELO PODER PÚBLICO AOS DESAFIOS URBANOS, POTENCIALIZADA PELO USO DA TECNOLOGIA E PAUTADA PELA SUSTENTABILIDADE E DADOS ABERTOS.","CIDADÃOS, INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E PESQUISA, EMPRESÁRIOS, GESTORES PÚBLICOS.","O PROGRAMA CIDADE INTELIGENTE CENTRADA NAS PESSOAS BUSCA CONDUZIR A TECNOLOGIA COMO CIÊNCIA VOLTADA A AVANÇOS QUE PROMOVA A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS BELORIZONTINOS. O PROGRAMA ESTÁ DESENHADO PARA DESENVOLVER MAIS RAPIDAMENTE O MUNICÍPIO DE FORMA RESILIENTE, SUSTENTÁVEL E INCLUSIVA, CONFORME A NOVA AGENDA URBANA E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS. TAMBÉM, CONFORME AS DIRETRIZES DA CARTA BRASILEIRA DE CIDADES INTELIGENTES E OS DIRECIONAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU-HABITAT, AS INICIATIVAS SÃO IMPORTANTES PARA A ORGANIZAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO, ENVOLVENDO AÇÕES EM TODAS AS ÁREAS EM UMA CRECENTE DE OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUSÃO DIGITAL, USO DE DADOS PARA A TOMADA DE DECISÃO, EFICÊNCIA E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO, PREDIÇÃO E MODELAGEM DE FENÔMENOS URBANOS, ALÉM DE OUTRAS INICIATIVAS SEMPRE COM FOCO NAS PESSOAS.","Contínuo","FINALÍSTICO","TRANSFORMADOR",null,null,"0027 - EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE S/A","804","PERCENTUAL DA DEMANDA POR PARCERIAS DE INOVAÇÃO EFETIVADAS","QUANTIDADE DE PARCERIAS DE INOVAÇÃO EFETIVADAS / QUANTIDADE DE EMPRESAS INTERESSADAS * 100","PERCENTUAL","EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - PRODABEL","0","01/01/2001 00:00","10","15","30","50","ESTE INDICADOR MOSTRA QUANTAS PARCERIAS DE INOVAÇÃO FORAM REALMENTE FIRMADAS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE EMPRESAS QUE DEMONSTRARAM INTERESSE. PARCERIAS VOLTADAS PARA A ÁREA DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E  MOBILIDADE. O CHAMAMENTO SERÁ LANÇADO EM 2026, MOTIVO PELO QUAL A REFERÊNCIA FOI DEFINIDA COMO ZERO NESTE MOMENTO.","Positivo"],
    [162,"2026","07","MOBILIDADE URBANA","0303","MOBILIDADE: ATENDIMENTO, OPERAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA","Aprimorar o atendimento, a operação, a fiscalização e as informações da mobilidade com a participação da sociedade, tornando-as mais efetivas e transparentes e buscando acompanhar e incorporar novas metodologias e tecnologias às suas atividades.","POPULAÇÃO QUE RESIDE E CIRCULA EM BELO HORIZONTE.","IMPLANTAR UM CONJUNTO DE AÇÕES PARA TORNAR O ATENDIMENTO, A OPERAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO MAIS EFETIVOS E TRANSPARENTES, BUSCANDO ACOMPANHAR E INCORPORAR NOVAS METODOLOGIAS E TECNOLOGIAS ÀS SUAS ATIVIDADES.","Contínuo","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO",null,null,"0037 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA",null,null," ",null," ",null,null,null,null,null,null,null,null],
    [163,"2026","07","MOBILIDADE URBANA","0304","BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃ","Promover a segurança no trânsito para melhoria da saúde e garantia da vida e contribuir para a melhoria da qualidade de vida urbana por meio de intervenções no sistema de mobilidade, com estímulo aos modos não-motorizados.","POPULAÇÃO QUE RESIDE E CIRCULA EM BELO HORIZONTE.","IMPLANTAR UM CONJUNTO DE AÇÕES PARA PROMOVER A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, ESTIMULAR OS MODOS NÃO-MOTORIZADOS E AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ACOMPANHAMENTO E NA DEFINIÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS À MOBILIDADE URBANA.","Contínuo","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO",null,null,"002900018 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS",null,null," ",null," ",null,null,null,null,null,null,null,null],
    [164,"2026","08","SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","0314","RESILIÊNCIA E MUDANÇA CLIMÁTICA - TRANSFORMADOR","TRANSFORMAR BELO HORIZONTE EM UMA CIDADE MAIS RESILIENTE, SUSTENTÁVEL E INCLUSIVA, CAPAZ DE ENFRENTAR OS DESAFIOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS POR MEIO DE SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA E INTEGRADAS AOS DIVERSOS SETORES DE GESTÃO URBANA PARA PROMOÇÃO DE ADAPTAÇÃO, MITIGAÇÃO E JUSTIÇA CLIMÁTICA.","TODA A MUNICIPALIDADE DE BELO HORIZONTE, PRINCIPALMENTE AQUELAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE CLIMÁTICA.","\"AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS SÃO UMA REALIDADE SEM PRECEDENTES NA HISTÓRIA DO PLANETA. INÚMEROS ESTUDOS AO LONGO DAS ÚLTIMAS DÉCADAS MOSTRAM CLARAS EVIDÊNCIAS DE AQUECIMENTO. BELO HORIZONTE, ASSIM COMO TODAS AS GRANDES CIDADES DO MUNDO, É DIRETAMENTE AFETADA, DE DIVERSAS FORMAS, PELAS MUDANÇAS NO CLIMA. EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS RECENTES APONTAM PARA UMA FORTE RELAÇÃO ENTRE O AUMENTO DA TEMPERATURA GLOBAL E UMA MAIOR PROBABILIDADE DE EVENTOS EXTREMOS DE CALOR. MODELOS CLIMATOLÓGICOS TAMBÉM APONTAM PARA O AUMENTO DA FREQUÊNCIA E INTENSIDADE DAS SECAS PROLONGADAS E CHUVAS INTENSAS. OS MUNICÍPIOS POSSUEM UM PAPEL FUNDAMENTAL NA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, UMA VEZ QUE MUITAS MANEIRAS DE REDUZIR AS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA E OS SEUS EFEITOS SOB O AQUECIMENTO GLOBAL ESTÃO EM SUA COMPETÊNCIA DE ATUAÇÃO E PLANEJAMENTO .\"","Contínuo","FINALÍSTICO","TRANSFORMADOR",null,null,"0004 - GABINETE DO PREFEITO",null,null," ",null," ",null,null,null,null,null,null,null,null],
    [165,"2026","04","SEGURANÇA","0317","AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA - TRANSFORMADOR","AUMENTAR A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA POR PARTE DA POPULAÇÃO COM BASE EM AÇÕES OBJETIVAS, COMO O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, O INCREMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PREVENÇÃO, DETECÇÃO E RESPOSTA À CRIMINALIDADE.","TODOS OS CIDADÃOS BELORIZONTINOS, VISITANTES E PESSOAS QUE CIRCULAM PELA CIDADE.","OS MUNICÍPIOS TÊM TIDO UM PAPEL CADA VEZ MAIS RELEVANTE NA SEGURANÇA PÚBLICA DOS SEUS CIDADÃOS, SEJA CONSTITUINDO GUARDAS MUNICIPAIS, SEJA PELO USO DE TECNOLOGIAS DE MONITORAMENTO DO ESPAÇO URBANO. NESSE CENÁRIO, BELO HORIZONTE SE DESTACA PELA SUA CAPACIDADE DE INTEGRAR ESSE MONIROTAMENTO DO ESPAÇO URBANO REALIZADO PELO CENTRO INTREGRADO DE OPERAÇÕES DE BELO HORIZONTE (COP-BH) COM AÇÕES EFETIVAS DA SUA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCMBH) NO COMBATE AOS CRIMES E DESORDENS PÚBLICAS NA CIDADE. O PROJETO TRANSFORMADOR \"AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA\" TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL NO MOMENTO ATUAL, ONDE O EMPREGO DE TECNOLOGIAS INTELIGENTES DE MONITORAMENTO, ALIADAS AOS NOVOS PROJETOS DE RESPOSTA OSTENSIVA E TECNOLÓGICA PARA A GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA DA GCMBH ELEVARÃO BELO HORIZONTE A UM NOVO PATAMAR DE PROTAGONISMO NA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL.","Contínuo","FINALÍSTICO","TRANSFORMADOR",null,null,"0017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO","749","OCORRÊNCIAS DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS REGISTRADAS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL EM UNIDADES AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO","SOMATÓRIO DE OCORRÊNCIAS DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS REGISTRADAS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL EM UNIDADES AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO","OCORRÊNCIA","GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GMBH","99","31/12/2024 00:00","94","94","94","94"," ","Negativo"],
    [166,"2026","08","SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","0307","SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL","PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E AINDA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. FORMAR E CAPACITAR INDIVÍDUOS PREOCUPADOS COM OS PROBLEMAS AMBIENTAIS E QUE BUSQUEM A CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E A SUSTENTABILIDADE. DESENVOLVER ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS E PROCESSUAIS COM VISTAS À DESBUROCRATIZAÇÃO E GARANTIA DE GANHOS AMBIENTAIS, SEM PREJUÍZO DA EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO DE PRAZOS LEGAIS DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL.","POPULAÇÃO DE BH/ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR/EMPRESAS/GOVERNOS. ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PESSOAS EM RISCO SOCIAL, GRUPOS DE IDOSOS, USUÁRIOS E FREQUENTADORES DOS PARQUES MUNICIPAIS, CONSULTORIAS AMBIENTAIS, EMPREENDEDORES.","SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL QUE ABRANJA UM CONJUNTO INTER-RELACIONADO DE POLÍTICAS, PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS COM O OBJETIVO DE OBTER MELHOR DESEMPENHO AMBIENTAL, CONTROLE E REDUÇÃO DOS SEUS IMPACTOS. OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL ESTÃO EM CONSTANTE EVOLUÇÃO DINÂMICA. TODAVIA, OS MEIOS PARA ACESSÁ-LOS, BEM COMO SEUS PROCEDIMENTOS, NÃO ACOMPANHAM ESTES AVANÇOS, FAZENDO-SE NECESSÁRIA SUA REVISÃO COM VISTAS À SUA OTIMIZAÇÃO.","Contínuo","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO",null,null,"0012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","769","PERCENTUAL DE LICENÇAS EMITIDAS APÓS 1ª ANÁLISE","LICENÇAS EMITIDAS APÓS 1ª ANÁLISE / TOTAL DE LICENÇAS EMITIDAS NO PERÍODO * 100","PERCENTUAL","SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","72","31/12/2024 00:00","75","76","77","78"," ","Positivo"],
    [167,"2026","08","SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","0307","SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL","PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E AINDA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. FORMAR E CAPACITAR INDIVÍDUOS PREOCUPADOS COM OS PROBLEMAS AMBIENTAIS E QUE BUSQUEM A CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E A SUSTENTABILIDADE. DESENVOLVER ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS E PROCESSUAIS COM VISTAS À DESBUROCRATIZAÇÃO E GARANTIA DE GANHOS AMBIENTAIS, SEM PREJUÍZO DA EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO DE PRAZOS LEGAIS DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL.","POPULAÇÃO DE BH/ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR/EMPRESAS/GOVERNOS. ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PESSOAS EM RISCO SOCIAL, GRUPOS DE IDOSOS, USUÁRIOS E FREQUENTADORES DOS PARQUES MUNICIPAIS, CONSULTORIAS AMBIENTAIS, EMPREENDEDORES.","SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL QUE ABRANJA UM CONJUNTO INTER-RELACIONADO DE POLÍTICAS, PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS COM O OBJETIVO DE OBTER MELHOR DESEMPENHO AMBIENTAL, CONTROLE E REDUÇÃO DOS SEUS IMPACTOS. OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL ESTÃO EM CONSTANTE EVOLUÇÃO DINÂMICA. TODAVIA, OS MEIOS PARA ACESSÁ-LOS, BEM COMO SEUS PROCEDIMENTOS, NÃO ACOMPANHAM ESTES AVANÇOS, FAZENDO-SE NECESSÁRIA SUA REVISÃO COM VISTAS À SUA OTIMIZAÇÃO.","Contínuo","FINALÍSTICO","ESTRATÉGICO",null,null,"0012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","774","PERCENTUAL DE PROCESSOS COM 3ª ANÁLISE CONCLUÍDA EM ATÉ 30 DIAS","PROTOCOLOS DE 3ª ANÁLISE CONCLUÍDOS EM 30 DIAS ÷ TOTAL DE PROTOCOLOS DE 3ª ANÁLISE CONCLUÍDOS NO PERÍODO X 100","PERCENTUAL","SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","26,32","31/12/2024 00:00","30","30","30","30"," ","Positivo"],
    [168,"2026","01","SAÚDE","0310","MODERNIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NA SAÚDE - TRANSFORMADOR","AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO SUS-BH POR MEIO DA EXPANSÃO DE EQUIPES, REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA, INCORPORAÇÃO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, PROMOVENDO CUIDADO RESOLUTIVO, HUMANIZADO E CENTRADO NO CIDADÃO.","POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS EM BH","BUSCA-SE AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO À ATENÇÃO PRIMÁRIA EM BELO HORIZONTE POR MEIO DA EXPANSÃO DE EQUIPES, MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA, PRÁTICAS INTEGRATIVAS E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, FORTALECENDO A RESOLUTIVIDADE, A HUMANIZAÇÃO E O CUIDADO CENTRADO NO CIDADÃO.","Contínuo","FINALÍSTICO","TRANSFORMADOR",null,null,"0016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",null,null," ",null," ",null,null,null,null,null,null,null,null],
    [169,"2026","03","PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","0313","REVITALIZAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL - TRANSFORMADOR","APOIAR O FUTEBOL AMADOR, MODERNIZANDO E REQUALIFICANDO A ESTRUTURA DE CAMPOS DE FUTEBOL EM TODA A CIDADE, DE FORMA A PERMITIR UM MAIOR ACESSO DA POPULAÇÃO E DAS EQUIPES E  IMPLANTANDO UM MODELO DE GESTÃO EFICIENTE E SUSTENTÁVEL.","CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ATLETAS, EQUIPES, AGENTES ESPORTIVOS E COMUNIDADES LIGADAS AO FUTEBOL AMADOR.","O FUTEBOL É A MODALIDADE ESPORTIVA MAIS PRATICADA NO BRASIL. APOIAR ESSA PRÁTICA, OFERECENDO UM ACESSO QUALIFICADO AOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, AMPLIA O ACESSO DA POPULAÇÃO, INCLUSIVE DE MENINAS E MULHERES, FORTALECE O FUTEBOL AMADOR E POSSIBILITA A DESCOBERTA DE NOVOS TALENTOS, ALÉM DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA URBANA.","Contínuo","FINALÍSTICO","TRANSFORMADOR",null,null,"0009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","832","PERCEPÇÃO DA COMUNIDADE USUÁRIA SOBRE A QUALIDADE DOS CAMPOS","(SOMATÓRIA DE VOTOS “BOM” E “ÓTIMO” DA COMUNIDADE USUÁRIA SOBRE A QUALIDADE DOS CAMPOS /TOTAL DE VOTOS DA COMUNIDADE USUÁRIA SOBRE A QUALIDADE DOS CAMPOS)*100","PERCENTUAL","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","0","01/01/2001 00:00","70","70","75","75","A PESQUISA DE SATISFAÇÃO SERÁ REALIZADA PELA SMEL, POR MEIO DIGITAL E/OU PRESENCIAL NOS CAMPOS SOB GESTÃO DO ÓRGÃO, E APLICADA PELA PRIMEIRA VEZ, POR ISSO NÃO EXISTE UMA VALOR DE REFERÊNCIA DISPONÍVEL.","Positivo"],
    [170,"2026","03","PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","0123","GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS","POSSIBILITAR A GESTÃO E ASSEGURAR A EFICIÊNCIA E EFICÁCIA NO PLANEJAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.","CIDADÃOS E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCOS.","UNIFICAÇÃO DOS CENTROS DE CUSTOS VINCULADOS ÀS AÇÕES DE SUPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SMASDH","Contínuo","FINALÍSTICO","ASSOCIADO",null,null,"0015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS",null,null," ",null," ",null,null,null,null,null,null,null,null]
]}