_id Exercicio Codigo da Area de Resultado Nome da Area de Resultado Codigo do Programa Nome do Programa Objetivo do Programa Publico Alvo do Programa Justificativa do Programa Natureza do Programa Tipologia do Programa Classificacao de Governo DATA INICIO DO PROGRAMA DATA FIM DO PROGRAMA Unidade Gestora Codigo do Indicador Nome do Indicador Formula de Calculo Unidade de Medida Fonte dos Dados Valor de Referencia DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA INDICE ESPERADO ANO 1 INDICE ESPERADO ANO 2 INDICE ESPERADO ANO 3 INDICE ESPERADO ANO 4 Observacao Logica de Mensuracao 1 2026 10 ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA 0012 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 1- AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS PREVISTAS NO PLANO PLURIANUAL DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E DOS ORÇAMENTOS ANUAIS; 2- COMPROVAR A LEGALIDADE E AVALIAR OS RESULTADOS, QUANTO A EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DA GESTÃO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL; 3- EXERCER O CONTROLE DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, AVAIS E GARANTIAS, BEM COMO DOS DIREITOS E HAVERES; 4- APOIAR O CONTROLE EXTERNO NO EXERCICIO DE SUA MISSÃO CONSTITUCIONAL; 5- EXERCER O CONTROLE INTERNO, VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL; 6- ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A IMPLEMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO; 7- INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS; 8- COORDENAR E SUPERVISIONAR A ATUAÇÃO DA AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO. ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. CONTROLAR A REGULARIDADE E A LEGALIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL, VISANDO À INTEGRIDADE E À TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO. Contínuo GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ASSOCIADO 0003 - CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 783 DEMANDAS DE PARECERES RELACIONADOS A CONFLITO DE INTERESSES RESPONDIDAS NO PRAZO DEMANDAS DE PARECERES ENCERRADOS DENTRO DO PRAZO / TOTAL DE DEMANDAS DE PARECERES RECEBIDAS NO PERÍODO * 100 PERCENTUAL BH DIGITAL 94,44 31/07/2025 00:00 95 95 95 95 Positivo 2 2026 10 ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA 0012 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 1- AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS PREVISTAS NO PLANO PLURIANUAL DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E DOS ORÇAMENTOS ANUAIS; 2- COMPROVAR A LEGALIDADE E AVALIAR OS RESULTADOS, QUANTO A EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DA GESTÃO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL; 3- EXERCER O CONTROLE DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, AVAIS E GARANTIAS, BEM COMO DOS DIREITOS E HAVERES; 4- APOIAR O CONTROLE EXTERNO NO EXERCICIO DE SUA MISSÃO CONSTITUCIONAL; 5- EXERCER O CONTROLE INTERNO, VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL; 6- ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A IMPLEMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO; 7- INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS; 8- COORDENAR E SUPERVISIONAR A ATUAÇÃO DA AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO. ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. CONTROLAR A REGULARIDADE E A LEGALIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL, VISANDO À INTEGRIDADE E À TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO. Contínuo GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ASSOCIADO 0003 - CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 833 CONCLUSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES (PADS) E PROCEDIMENTOS PRELIMINARES DE APURAÇÃO (PPAS) TOTAL DE PADS E PPAS CONCLUÍDOS / TOTAL DE PADS E PPAS INSTAURADOS ATÉ O ANO ANTERIOR * 100 PERCENTUAL CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 50 31/12/2024 00:00 70 70 70 70 CONSIDERA-SE A CONCLUSÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES - PADS E PROCEDIMENTOS PRELIMINARES DE APURAÇÃO - PPAS INSTAURADOS PELA SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ATÉ O ANO ANTERIOR DE EXECUÇÃO DO INDICADOR. Positivo 3 2026 10 ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA 0014 GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS ATUAR NA GESTÃO DE PESSOAS VISANDO O DESENVOLVIMENTO E A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM FOCO NA ESTRATÉGIA ORGANIZACIONAL. SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. POSSIBILITAR O INCREMENTO DE CONHECIMENTOS E HABILIDADES, PARA A MELHORIA DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS E A CONSEQUENTE MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS, BEM COMO PROMOVER AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE VISANDO A QUALIDADE DE VIDA FÍSICA E MENTAL DOS SERVIDORES A FIM DE UMA MELHORA NA SUA PRODUTIVIDADE E ENTREGA, GARANTINDO TAMBÉM A PREVENÇÃO DE AGRAVOS ÀS DOENÇAS. Contínuo GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ASSOCIADO 0014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 798 TAXA DE OCUPAÇÃO DAS VAGAS DE CAPACITAÇÃO OFERTADAS PELO PROGRAMA DE INSTRUTORIA DA SUGESP (Nº DE INSCRITOS NAS VAGAS DE CAPACITAÇÃO OFERTADAS PELO PROGRAMA DE INSTRUTORIA DA SUGESP X 100) /Nº VAGAS OFERTADAS POR ESTE PROGRAMA PERCENTUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 80 31/07/2025 00:00 83 85 87 90 Positivo 4 2026 10 ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA 0033 ENCARGOS COM INATIVOS DO LEGISLATIVO Efetuar o pagamento de Inativos do Legislativo. INATIVOS DO LEGISLATIVO. MANTER O ATENDIMENTO AOS INATIVOS COM QUALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EFICÁCIA E EFICIÊNCIA. Contínuo GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ASSOCIADO 003 - CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE 5 2026 07 MOBILIDADE URBANA 0060 GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA Racionalizar e organizar o uso dos diferentes modos de transporte e infraestrutura (coletivo, individual, não-motorizado, calçadas, estacionamentos, vias), garantindo e facilitando aos cidadãos, o acesso físico às oportunidades e às funções econômicas e sociais da cidade. POPULAÇÃO E CONDUTORES DE BELO HORIZONTE QUE CIRCULAM NA CIDADE. AVANÇAR NA CONSTRUÇÃO DE UMA MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL, DE FORMA QUE A REALIZAÇÃO DOS DESLOCAMENTOS DE PESSOAS E BENS SEJAM FEITOS SEM DEGRADAÇÃO DAS ÁREAS E ATIVIDADES URBANAS E SEM PREJUÍZO DO PRÓPRIO TRANSPORTE. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0037 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 161 TAXA DE MORTALIDADE POR ACIDENTES DE TRÂNSITO POR 100 MIL HABITANTES (NÚMERO DE VÍTIMAS FATAIS (MORTOS NO DIA DO ACIDENTE) / POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO) X 100.000 Óbitos / 100.000 BH10 / GETAM-MOB 6,7 31/12/2023 00:00 6,37 6,05 5,74 5,46 Negativo 6 2026 08 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 0066 SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE Promover o escoamento regular das águas com eliminação das enchentes;Manter preventiva e corretivamente os sistemas estruturais das galerias;Valorizar as águas através da despoluição dos seus cursos e controle da produção de sedimentos;Implantação de vias sanitárias que integrarão a malha viária. TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE. OS DIVERSOS SISTEMAS QUE COMPÕEM A INFRAESTRUTURA URBANA INTERAGEM ENTRE SI E INTEGRAM-SE COM O ESPAÇO URBANO. O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, O ESGOTAMENTO SANITÁRIO, O CONTROLE DAS EROSÕES, A SAÚDE COLETIVA, O PLANEJAMENTO DA OCUPAÇÃO DO SOLO E A ESTRUTURA VIÁRIA INTERFEREM COM O CICLO DA ÁGUA E IMPÕEM UMA DINÂMICA DE CAUSA E EFEITO ENTRE OS ELEMENTOS. A DRENAGEM, PORTANTO, SÓ PODE SER ANALISADA E DESENVOLVIDA ENQUANTO PARTE DESSE SISTEMA COMPLEXO QUE É O SISTEMA URBANO, ASSIM COMO DEVE SER PLANEJADA DE FORMA INTEGRADA AOS DEMAIS SISTEMAS E SERVIÇOS URBANOS. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 666 ÍNDICE DE SALUBRIDADE AMBIENTAL - ISA ISA = ÍNDICE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (IAB) X 0,05 + ÍNDICE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (IES) X 0,35 + COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (IRS) X 0,20 + ÍNDICE DE DRENAGEM URBANA (IDR) X 0,40 indicador PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - SUDECAP 0,94 31/12/2022 00:00 0,94 0,95 0,95 0,95 Positivo 7 2026 08 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 0073 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 1 - PROMOVER O USO PÚBLICO ASSOCIADO À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NOS PARQUES MUNICIPAIS, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE MANEJO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA GARANTIR MELHOR ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS. 2 - PROPORCIONAR E INTEGRAR ÀS ATIVIDADES ASSOCIADAS UMA POLÍTICA DE BEM ESTAR ANIMAL QUE GARANTA A DIGNIDADE E A PROTEÇÃO DAS ESPÉCIES DE FAUNA E DE FLORA PRESENTES NOS PARQUES MUNICIPAIS, NO JARDIM ZOOLÓGICO E NO JARDIM BOTÂNICO DE BELO HORIZONTE. 3 - ALCANÇAR PADRÕES ELEVADOS DE QUALIDADE TÉCNICA E DE TRANSPARÊNCIA NA MANUTENÇÃO, NA EXIBIÇÃO, NA CONSERVAÇÃO E NA GESTÃO DAS COLEÇÕES DE FLORA E FAUNA SILVESTRES, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS, DE PESQUISA E DE CONSERVAÇÃO. 4 - OFERECER AO PÚBLICO VISITANTE A OPORTUNIDADE DE CONHECER NOVAS ESPÉCIES DE ANIMAIS E DE PLANTAS PRESENTES NESSES ESPAÇOS, POR MEIO DE AMBIENTES PLANEJADOS COM RESPONSABILIDADE ECOLÓGICA E SEGURANÇA, PROPORCIONANDO UMA EXPERIÊNCIA EDUCATIVA PAUTADA EM UMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL CONSCIENTE E EM UMA ABORDAGEM ANIMALISTA ÉTICA QUE INCENTIVE O PÚBLICO A REFLETIR SOBRE A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO E DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA. 5 - AMPLIAR O CONHECIMENTO CIENTÍFICO SOBRE A FLORA E A FAUNA SILVESTRES, PRINCIPALMENTE AS ESPÉCIES BRASILEIRAS AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO; PROMOVER O INTERCÂMBIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE PESQUISA AFINS E DIVULGAR OS RESULTADOS POR MEIO DE PUBLICAÇÕES EM EVENTOS ESPECÍFICOS. USUÁRIOS E VISITANTES DOS PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO, COMUNIDADES DO ENTORNO DAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA - FPMZ, PARCEIROS PRIVADOS, ESTUDANTES E DOCENTES DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS. O JARDIM ZOOLÓGICO, JARDIM BOTÂNICO E OS PARQUES MUNICIPAIS TEM UM PAPEL IMPORTANTE NA CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES DA FLORA E FAUNA, BRASILEIRAS E EXÓTICAS, POR MEIO DE SUAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, MANEJO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PESQUISA. PARA CUMPRIREM SEU PAPEL É PRECISO INVESTIR CONSTANTEMENTE NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, MANUTENÇÃO E EXIBIÇÃO DAS PLANTAS E ANIMAIS, NA INFRAESTRUTURA, NO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E EM PROJETOS DE PESQUISA, TANTO COM ESPÉCIES QUE SE ENCONTRAM SOB CUIDADOS HUMANOS, COMO NA NATUREZA. SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA PARA A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA COMO UM TODO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, ESPECIALMENTE, PARA O PÚBLICO QUE VIVE EM AMBIENTES URBANOS. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0031 - FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 640 NÚMERO DE VISITANTES NA ZOOBOTÂNICA NÚMERO DE VISITANTES NA ZOOBOTÂNICA Número de visitantes FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 626208 31/12/2024 00:00 635000 640000 645000 650000 Positivo 8 2026 03 PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES 0163 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS Garantir os direitos das crianças e adolescentes por meio das políticas públicas setoriais, executadas conforme as diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e pelo CMDCA/BH. CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESIDENTES EM BELO HORIZONTE, PRINCIPALMENTE DE ÁREAS VULNERÁVEIS E AQUELES JÁ INSERIDOS EM GRUPOS DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL. AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES SÃO PÚBLICO TRANSVERSAL PARA TODAS AS POLÍTICAS PÚBLICAS, CONFORME NO ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - OCA. A INCLUSÃO DESTE PROGRAMA GARANTE E CONFERE VISIBILIDADE A ESTAS AÇÕES E ESTÁ PERTINENTE AO EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS DO CMDCA/BH. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 718 PERCENTUAL DE PROJETOS APROVADOS NO FMDCA PARCEIRIZADOS EM ATÉ 6 MESES APÓS A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO PROJETOS APROVADOS NOS FUNDOS DE DIREITOS DIFUSOS PARCEIRIZADOS EM ATÉ 06 MESES APÓS A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO / TOTAL DE PROJETOS APROVADOS NOS FUNDOS DE DIREITOS DIFUSOS PARCEIRIZADOS * 100. PERCENTUAL SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS 55 31/12/2024 00:00 55 55 55 55 Positivo 9 2026 02 EDUCAÇÃO 0168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL OFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL. ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR. MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS. Contínuo FINALÍSTICO ESTRATÉGICO 0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 816 PERCENTUAL DE ESTUDANTES EM DISTORÇÃO IDADE/SÉRIE NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL ESTUDANTES EM DISTORÇÃO IDADE/SÉRIE NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL / TOTAL DE ESTUDANTES MATRICULADOS NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL * 100 PERCENTUAL INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP 11 31/12/2024 00:00 9,6 8,9 8,2 7,5 Negativo 10 2026 09 HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO 0225 INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE MORADIA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES HABITACIONAIS ABRANGIDAS PELA INADEQUAÇÃO DE DOMICÍLIOS ATRAVÉS DE ALTERNATIVAS QUE CONSIDEREM AS DIFERENTES COMPLEXIDADES DOS ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL. MORADORES DOS ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS, PRIORITARIAMENTE DE BAIXA RENDA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL, QUE VIVEM EM IMÓVEIS OU ÁREAS INSALUBRES, ÁREAS DE RISCO AMBIENTAL E ÁREAS AMBIENTAL E ÁREAS AMBIENTALMENTE FRÁGEIS E SENSÍVEIS. Contínuo FINALÍSTICO ESTRATÉGICO 0025 - COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE 828 NÚMERO DE EDIFICAÇÕES BENEFICIADAS DIRETAMENTE COM OBRAS QUE ELIMINARAM RISCO ALTO E MUITO ALTO EM VILAS E FAVELAS NÚMERO DE EDIFICAÇÕES BENEFICIADAS DIRETAMENTE COM OBRAS QUE ELIMINARAM RISCO ALTO E MUITO ALTO EM VILAS E FAVELAS Número de edificações COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE 186 31/12/2024 00:00 70 80 70 80 Positivo 11 2026 09 HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO 0225 INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE MORADIA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES HABITACIONAIS ABRANGIDAS PELA INADEQUAÇÃO DE DOMICÍLIOS ATRAVÉS DE ALTERNATIVAS QUE CONSIDEREM AS DIFERENTES COMPLEXIDADES DOS ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL. MORADORES DOS ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS, PRIORITARIAMENTE DE BAIXA RENDA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL, QUE VIVEM EM IMÓVEIS OU ÁREAS INSALUBRES, ÁREAS DE RISCO AMBIENTAL E ÁREAS AMBIENTAL E ÁREAS AMBIENTALMENTE FRÁGEIS E SENSÍVEIS. Contínuo FINALÍSTICO ESTRATÉGICO 0025 - COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE 609 PERCENTUAL DE UNIDADES HABITACIONAIS REGULARIZADAS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS PRODUZIDOS PELA PBH PERCENTUAL DE UNIDADES HABITACIONAIS REGULARIZADAS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS PRODUZIDOS PELA PBH EM RELAÇÃO AO TOTAL DE UNIDADES HABITACIONAIS PERCENTUAL COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE 57,03 31/12/2024 00:00 63,36 66,22 68,26 69,36 Positivo 12 2026 09 HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO 0227 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ALOCAÇÃO DE RECURSOS EM DOTAÇÃO ESPECÍFICA PARA REGISTRO DAS DESPESAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO DOS INVESTIMENTOS APROVADOS PELO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, CONFORME ESTABELECIDO NO § 1º DO ART. 130-A DA LOMBH. MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE. ALOCAÇÃO DE RECURSOS EM DOTAÇÃO ESPECÍFICA PARA REGISTRO DAS DESPESAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO DOS INVESTIMENTOS APROVADOS PELO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, CONFORME ESTABELECIDO NO § 1º DO ART. 130-A DA LOMBH. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 13 2026 08 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 0228 COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Garantir serviços de limpeza urbana, elaborar o plano municipal de resíduos sólidos com ampla participação social em todas as regionais, expandir os serviços de coleta, incluindo-se coleta seletiva, expandir o número de galpões de triagem da coleta seletiva com a inclusão social dos catadores, fomentar a instalação de unidades empresariais para proceder ao tratamento e/ou ao beneficiamento sustentável dos resíduos sólidos de forma integrada com os Municípios da RMBH e do Estado de MG, otimizar a limpeza de córregos abertos e reduzir a deposição clandestina de resíduos, visando à melhoria do meio ambiente e da saúde pública. POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E EMPREENDEDORES DA ÁREA DE TRATAMENTO, BENEFICIAMENTO E/OU REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. GARANTIR A UNIVERSALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA COM QUALIDADE, A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A REDUÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS NA ORIGEM, A SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS PARA RECICLAGEM COM INCLUSÃO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA, A AMPLIAÇÃO DOS GALPÕES DE TRIAGEM DO MATERIAL RECICLÁVEL COLETADO, O TRATAMENTO E/OU BENEFICIAMENTO DO RESTANTE DOS RESÍDUOS ATRAVÉS DE NOVAS TECNOLOGIAS E NOVAS INSTALAÇÕES EMPRESARIAIS DA CADEIA PRODUTIVA DA RECICLAGEM, BEM COMO A REDUÇÃO DE PRÁTICAS INADEQUADAS DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS NA ÁREA URBANA. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0023 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 671 ABRANGÊNCIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VIAS (CIDADE FORMAL) RAZÃO ENTRE A EXTENSÃO DAS VIAS ATENDIDAS COM SERVIÇO DE VARRIÇÃO / EXTENSÃO TOTAL DE VIAS URBANIZADAS PAVIMENTADAS NA CIDADE FORMAL EM BELO HORIZONTE X 100 PERCENTUAL SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU 98 31/08/2025 00:00 98 98 98 98 Positivo 14 2026 09 HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO 0233 MANUTENÇÃO DA CIDADE Revitalizar os principais corredores viários de Belo Horizonte no que diz respeito à manutenção e conservação de pavimentos, canteiros e calçadas visando a melhoria dos fatores estéticos, segurança e conforto para os usuários, e garantir os serviços de manutenção necessários aos espaços públicos da cidade. POPULAÇÃO RESIDENTE EM BELO HORIZONTE. A MANUTENÇÃO DA CIDADE CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS, PRAÇAS, RUAS E AVENIDAS ENTRE OUTROS, BUSCANDO PROMOVER MAIOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS MUNÍCIPES. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 675 PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CORTE OU PODA DE ÁRVORES DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO TOTAL DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CORTE OU PODA DE ÁRVORES DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO / TOTAL DE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CORTE OU PODA DE ÁRVORES NO PERÍODO * 100 PERCENTUAL BH DIGITAL 63,8 31/08/2025 00:00 75 85 95 95 PRAZO DE ATENDIMENTO CONSIDERADO: 88 DIAS ÚTEIS Positivo 15 2026 08 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 0244 PAMPULHA VIVA Revitalização da orla e da Lagoa da Pampulha; resgatar e revitalizar o Complexo Arquitetônico, paisagístico, cultural e artístico da era JK, através de intervenções na orla, implantando equipamentos que possam dar melhores condições e apropriação dos espaços públicos, retornando a finalidade para que foi criada; Polo de Turismo e Lazer. POPULAÇÃO RESIDENTE DA CIDADE DE BELO HORIZONTE, PRINCIPALMENTE OS MORADORES DA REGIÃO DA PAMPULHA, E VISITANTES. IDENTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DA BACIA, ATRAVÉS DA DESPOLUIÇÃO DE SUAS ÁGUAS, DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 001300013 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS 16 2026 10 ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA 0302 CIDADE INTELIGENTE - TRANSFORMADOR TORNAR BELO HORIZONTE UMA CIDADE CADA VEZ MAIS INTELIGENTE, QUE PROMOVA QUALIDADE DE VIDA PARA AS PESSOAS COM FOCO NA INCLUSÃO, REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, SEGURANÇA E RESILIÊNCIA, COM A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA PELO PODER PÚBLICO AOS DESAFIOS URBANOS, POTENCIALIZADA PELO USO DA TECNOLOGIA E PAUTADA PELA SUSTENTABILIDADE E DADOS ABERTOS. CIDADÃOS, INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E PESQUISA, EMPRESÁRIOS, GESTORES PÚBLICOS. O PROGRAMA CIDADE INTELIGENTE CENTRADA NAS PESSOAS BUSCA CONDUZIR A TECNOLOGIA COMO CIÊNCIA VOLTADA A AVANÇOS QUE PROMOVA A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS BELORIZONTINOS. O PROGRAMA ESTÁ DESENHADO PARA DESENVOLVER MAIS RAPIDAMENTE O MUNICÍPIO DE FORMA RESILIENTE, SUSTENTÁVEL E INCLUSIVA, CONFORME A NOVA AGENDA URBANA E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS. TAMBÉM, CONFORME AS DIRETRIZES DA CARTA BRASILEIRA DE CIDADES INTELIGENTES E OS DIRECIONAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU-HABITAT, AS INICIATIVAS SÃO IMPORTANTES PARA A ORGANIZAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO, ENVOLVENDO AÇÕES EM TODAS AS ÁREAS EM UMA CRECENTE DE OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUSÃO DIGITAL, USO DE DADOS PARA A TOMADA DE DECISÃO, EFICÊNCIA E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO, PREDIÇÃO E MODELAGEM DE FENÔMENOS URBANOS, ALÉM DE OUTRAS INICIATIVAS SEMPRE COM FOCO NAS PESSOAS. Contínuo FINALÍSTICO TRANSFORMADOR 0027 - EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE S/A 797 ATENDIMENTOS NO CHAT DA PBH TOTAL DE ATENDIMENTOS NO CHAT PBH REALIZADOS NO ANO. ATENDIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 287157 31/12/2024 00:00 240000 240000 240000 240000 Positivo 17 2026 10 ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA 0302 CIDADE INTELIGENTE - TRANSFORMADOR TORNAR BELO HORIZONTE UMA CIDADE CADA VEZ MAIS INTELIGENTE, QUE PROMOVA QUALIDADE DE VIDA PARA AS PESSOAS COM FOCO NA INCLUSÃO, REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, SEGURANÇA E RESILIÊNCIA, COM A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA PELO PODER PÚBLICO AOS DESAFIOS URBANOS, POTENCIALIZADA PELO USO DA TECNOLOGIA E PAUTADA PELA SUSTENTABILIDADE E DADOS ABERTOS. CIDADÃOS, INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E PESQUISA, EMPRESÁRIOS, GESTORES PÚBLICOS. O PROGRAMA CIDADE INTELIGENTE CENTRADA NAS PESSOAS BUSCA CONDUZIR A TECNOLOGIA COMO CIÊNCIA VOLTADA A AVANÇOS QUE PROMOVA A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS BELORIZONTINOS. O PROGRAMA ESTÁ DESENHADO PARA DESENVOLVER MAIS RAPIDAMENTE O MUNICÍPIO DE FORMA RESILIENTE, SUSTENTÁVEL E INCLUSIVA, CONFORME A NOVA AGENDA URBANA E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS. TAMBÉM, CONFORME AS DIRETRIZES DA CARTA BRASILEIRA DE CIDADES INTELIGENTES E OS DIRECIONAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU-HABITAT, AS INICIATIVAS SÃO IMPORTANTES PARA A ORGANIZAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO, ENVOLVENDO AÇÕES EM TODAS AS ÁREAS EM UMA CRECENTE DE OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUSÃO DIGITAL, USO DE DADOS PARA A TOMADA DE DECISÃO, EFICÊNCIA E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO, PREDIÇÃO E MODELAGEM DE FENÔMENOS URBANOS, ALÉM DE OUTRAS INICIATIVAS SEMPRE COM FOCO NAS PESSOAS. Contínuo FINALÍSTICO TRANSFORMADOR 0027 - EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE S/A 805 TAXA DE ADESÃO DO CIDADÃO AO PBH APP POR 100 HABITANTES NÚMERO DE DOWNLOADS DO PBH APP/ POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO * 100 DOWNLOADS POR 100 HABITANTES EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - PRODABEL 4,13 31/08/2025 00:00 6,5 8 9,5 11 QUANTIDADE DE DOWNLOADS POR 100 HABITANTES. NÚMERO TOTAL DE DOWNLOADS OBTIDOS ATRAVÉS DA PLAY STORE E APPLE STORE. Positivo 18 2026 07 MOBILIDADE URBANA 0305 MODERNIZA MOBILIDADE - TRANSFORMADOR OFERECER UM SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE QUALIDADE, QUE GARANTA TEMPOS ADEQUADOS DE VIAGEM, CONFORTO, SEGURANÇA E CONFIABILIDADE NOS DESLOCAMENTOS DOS USUÁRIOS. ALÉM DE IMPLANTAR INTERVENÇÕES NO SISTEMA DE MOBILIDADE, COM ESTÍMULO AOS MODOS ATIVOS. POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO E DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL E METROPOLITANO, CICLISTAS. ESTE PROGRAMA VISA ATENDER À DEMANDA POR UM SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PRIORIZADO E POR INFRAESTRUTURAS QUE INCENTIVEM MODAIS NÃO MOTORIZADOS, ALINHANDO-SE AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ÀS POLÍTICAS NACIONAIS DE MOBILIDADE URBANA. A PRIORIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO VISA REDUZIR OS TEMPOS DE VIAGEM E AUMENTAR A CONFIABILIDADE E QUALIDADE DO SERVIÇO, ENQUANTO A EXPANSÃO DA REDE CICLOVIÁRIA FOCA NO USO DA BICICLETA, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DE POLUENTES E A PROMOÇÃO DE HÁBITOS MAIS SAUDÁVEIS. EM COMPLEMENTO, É NECESSÁRIO IMPLANTAR UM CONJUNTO DE AÇÕES PARA PROPORCIONAR A MELHORIA DO TRANSPORTE COLETIVO NO PERÍODO NOTURNO, INCLUINDO AÇÕES PARA MELHORAR A CIDADE EM INFRAESTRUTURA ADEQUADA ACESSÍVEL PARA A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO SISTEMA DE MOBILIDADE PARA A SEGURANÇA E PARA ACESSO AO TRANSPORTE COLETIVO NO PERÍODO NOTURNO. Contínuo FINALÍSTICO TRANSFORMADOR 0037 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 621 ÍNDICE DE DESEMPENHO OPERACIONAL - IDO 0,35 X ICP + 0,20 X IPV + 0,10 X ICV + 0,15 X ICM + 0,15 X ISV + 0,05 X IIR (SENDO: ICP É O ÍNDICE DE CUMPRIMENTO DA PROGRAMAÇÃO; IPV É O ÍNDICE DE PONTUALIDADE DAS VIAGENS; ICV É O ÍNDICE DE CONFORTO DAS VIAGENS; ICM É O ÍNDICE DE CONFIABILIDADE MECÂNICA; ISV É O ÍNDICE DE SEGURANÇA DAS VIAGENS; IIR É O ÍNDICE DE INFRAÇÃO REGULAMENTAR) indicador SUPERINTENDÊNCIA DE MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE 74,54 30/04/2025 00:00 80,5 80,5 80,5 80,5 Positivo 19 2026 09 HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO 0315 REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO E LAGOINHA - TRANSFORMADOR REPOVOAR E REQUALIFICAR O TERRITÓRIO, FORTALECENDO SUA BASE URBANA, HABITACIONAL E SOCIAL. ATIVAR A ECONOMIA, DA CULTURA E DA IDENTIDADE DO TERRITÓRIO, REPOSICIONANDO-O COMO REFERÊNCIA DE VITALIDADE. O PROGRAMA DIRIGE-SE A CINCO SEGMENTOS COMPLEMENTARES: I) MORADORES ATUAIS DOS BAIRROS CENTRO, LAGOINHA, BONFIM, CARLOS PRATES, BARRO PRETO, FLORESTA, CONCÓRDIA, COLÉGIO BATISTA, SANTA EFIGÊNIA E BOA VIAGEM II) EMPREENDEDORES IMOBILIÁRIOS, COMERCIANTES, MICRO E PEQUENOS NEGÓCIOS, SETORES DA ECONOMIA CRIATIVA E DO SETOR DE SERVIÇOS, ATRAÍDOS POR INCENTIVOS URBANÍSTICOS E FISCAIS; III) FAMÍLIAS DE BAIXA E MÉDIA RENDA POTENCIALMENTE BENEFICIÁRIAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL OU LOCAÇÃO SOCIAL; IV) INSTITUIÇÕES CULTURAIS, EDUCATIVAS E DE INOVAÇÃO V) USUÁRIOS METROPOLITANOS QUE UTILIZAM O HIPERCENTRO COMO POLO DE MOBILIDADE, SERVIÇO, RENDA E LAZER. A LAGOINHA E OS BAIRROS PERICENTRAIS CONCENTRAM PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL FUNDAMENTAL À MEMÓRIA DE BELO HORIZONTE, MAS SOFRERAM DÉCADAS DE DEGRADAÇÃO, FRAGMENTAÇÃO VIÁRIA E ESVAZIAMENTO POPULACIONAL. ESTUDOS DA SMPU APONTAM ESTOQUES EXPRESSIVOS DE GALPÕES, CASAS ANTIGAS, LOTES VAGOS E EDIFÍCIOS COMERCIAIS OCIOSOS, CONTRASTANDO COM A INFRAESTRUTURA INSTALADA (BRT, METRÔ, REDE VIÁRIA ESTRUTURAL). O PROGRAMA ARTICULA ÀS POLÍTICAS ESTRUTURANTES DA GESTÃO PARA DEVOLVER VITALIDADE URBANA, INTEGRAÇÃO SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA A ESSE TERRITÓRIO ESTRATÉGICO. É UMA RESPOSTA SISTÊMICA ÀS VULNERABILIDADES COMPARTILHADAS POR TODO O ANEL PERICENTRAL, CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA DEVOLVER CENTRALIDADE, DIVERSIDADE E COMPETITIVIDADE AO CORAÇÃO DE BELO HORIZONTE. Contínuo FINALÍSTICO TRANSFORMADOR 0018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 20 2026 11 EIXO ADMINISTRATIVO 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Dotação global não especificamente destinada a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, cujos recursos serão utilizados em caso de riscos e eventos fiscais imprevistos. PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS AO LONGO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO. Contínuo GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ASSOCIADO 0014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 21 2026 09 HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO 0171 GERENCIAMENTO DE RISCOS EM ENCOSTAS IMPLEMENTAR A IDENTIFICAÇÃO CONTÍNUA DAS ÁREAS DE INSTABILIDADES E CONSEQUENTE ÁREAS DE RISCO E DE UMA SISTEMÁTICA DE EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MITIGAÇÃO E ERRADICAÇÃO DO RISCO GEOLÓGICO OU DE TRATAMENTO DOS AGENTES POTENCIALIZADORES DE RISCO; SEJA POR INTERVENÇÕES DE PEQUENO, MÉDIO OU GRANDE PORTE.OBJETIVANDO GARANTIR UMA CAPACIDADE OPERACIONAL DO PODER PÚBLICO QUE PROPICIE UM ATENDIMENTO ÁGIL COM INTERVENÇÕES QUE GARANTAM MITIGAR OU ERRADICAR OS PROCESSOS DE INSTABILIDADE COM RAPIDEZ E EFICIÊNCIA, BEM COMO EFICÁCIA NO USO DOS RECURSOS PÚBLICOS, E NA VIABILIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES QUE POSSIBILITEM REDUZIR AO MÁXIMO O IMPACTO SOCIAL, AMBIENTAL E FINANCEIRO.ASSIM, INVESTIMENTOS DE OBRAS DE DRENAGEM E DE CORREÇÕES NO ESGOTAMENTO SANITÁRIO QUE ATACAM OS AGENTES POTENCIALIZADORES, E EM INTERVENÇÕES DE CONTENÇÕES E TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE ENCOSTAS DEVEM SER PRIORIZADOS E SISTEMATIZADOS.UM PROGRAMA DE GESTÃO DE RISCO TEM QUE CONSIDERAR TANTO A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ERRADICAÇÃO DO RISCO COMO TAMBÉM DE RECURSOS DE CARÁTER CONTINUADO PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO DESSAS INTERVENÇÕES GARANTINDO QUE AS MESMAS NÃO PERCAM SUA EFICIÊNCIA, OU, SEJAM DEGRADADAS. POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. OS RISCOS GEOLÓGICOS E HIDROLÓGICOS JUNTO AS ÁREAS URBANAS ESTÃO DIRETAMENTE RELACIONADAS À URBANIZAÇÃO ACELERADA, À DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, À FALTA DE INFRAESTRUTURA, ÀS QUESTÕES SÓCIO ECONÔMICAS E À DEFICIÊNCIA DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DO PODER PÚBLICO E DA FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS MAIS ÁGEIS E COERENTES COM O CRESCIMENTO DO PAÍS, ALIADA À OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS EXPOSTOS A PERIGOS NATURAIS.EM BELO HORIZONTE, O CRESCIMENTO DESORDENADO DA CIDADE ASSOCIADO ÀS CONDIÇÕES GEOMORFOLÓGICAS E GEOLÓGICAS DO TERRITÓRIO FEZ COM QUE SURGISSEM OCUPAÇÕES EM ÁREAS DE TOPOGRAFIA E TERRENOS NEM SEMPRE ADEQUADOS E FAVORÁVEIS À CONSTRUÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE CONDICIONANTES GEOMORFOLÓGICOS, GEOLÓGICOS, GEOTÉCNICOS E AMBIENTAIS, QUE ASSOCIADOS, POTENCIALIZAM E CONFIGURAM AS ÁREAS DE RISCO DA CIDADE.AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DO USO URBANO DO SOLO, VOLTADAS A GARANTIR UMA OCUPAÇÃO SEGURA NÃO ACOMPANHAM A DINÂMICA DO CRESCIMENTO POPULACIONAL, PRINCIPALMENTE EM ÁREAS ONDE OS FATORES FISIOGRÁFICOS SÃO INADEQUADOS À OCUPAÇÃO, INCREMENTADOS, AINDA, PELAS GRAVES CONDIÇÕES SOCIAIS E ECONÔMICAS EM QUE, EM GRANDE PARTE DA CIDADE, NORTEIAM SUA OCUPAÇÃO.FAZ-SE NECESSÁRIO QUE O MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE ESTABELEÇA UMA ROTINA PARA O TRATAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO GEOLÓGICO ESTABELECENDO AÇÕES QUE NÃO SE CONSISTAM SOMENTE EM RESPOSTA AOS EVENTOS E ACIDENTES. MAS QUE SEJA SISTEMATIZADA EM AÇÕES QUE CONTEMPLEM A IDENTIFICAÇÃO E O TRATAMENTO DAS SITUAÇÕES DE RISCO EXISTENTES ATRAVÉS DE AÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS COM IMPLANTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE INTERRUPÇÃO DOS AGENTES DEFLAGRADORES DE RISCO E DA MITIGAÇÃO E ERRADICAÇÃO DO RISCO GEOLÓGICO. BEM COMO NA SENSIBILIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA PERCEPÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DO RISCO, OU SEJA, DA PREVENÇÃO E AUTODEFESA. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 22 2026 03 PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES 0127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS FORMULAR E IMPLEMENTAR AÇÕES ESTRATÉGICAS QUE BUSQUEM AMPLIAR E GARANTIR O ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÀS PESSOAS QUE TIVERAM SEUS DIREITOS VIOLADOS OU QUE TENHAM SIDO VÍTIMAS DE DISCRIMINAÇÃO, E MANTER ESPAÇOS DESTINADOS A AMPLIAR A DEFESA DE DIREITOS, O CONHECIMENTO, A CONSCIENTIZAÇÃO E A CAPACIDADE DE ORGANIZAÇÃO DA POPULAÇÃO EM TORNO DOS DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA. PESSOAS QUE TENHAM SIDO VÍTIMAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS OU DE DISCRIMINAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA, BEM COMO PESSOAS QUE, AINDA QUE NÃO TENHAM SIDO VÍTIMAS, PERTENÇAM A GRUPOS SOCIAIS CONSIDERADOS VULNERÁVEIS. CUMPRE AO ESTADO O PAPEL DE COMBATER OS ATOS DE DISCRIMINAÇÃO MOTIVADOS POR RAZÕES DE ORDEM ECONÔMICA, SOCIAL, CULTURAL, ÉTNICA, DE GÊNERO E SEXUAL. MANTER AINDA, A NECESSIDADE DE GARANTIR O ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÀS PESSOAS QUE TIVERAM SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS VIOLADOS. E TAMBÉM GARANTIR UMA ATUAÇÃO NO SENTIDO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS E AS RELAÇÕES DE CIDADANIA NA PERSPECTIVA DE PROMOVER O EQUILÍBRIO E A JUSTIÇA SOCIAL. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 717 NÚMERO DE ATENDIMENTOS NAS ATIVIDADES E EQUIPAMENTOS DA SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS NUMERO DE ATENDIMENTOS NAS ATIVIDADES E EQUIPAMENTOS DA SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS ATENDIMENTO SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS 63632 31/12/2024 00:00 63632 63632 63632 63632 Positivo 23 2026 09 HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO 0084 SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1- ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MUNÍCIPES NO PRAZO; 2- GARANTIR A REDUÇÃO DE CARGA INSTALADA (KW) NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE. NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO DA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO CORRETIVAS SOLICITADAS PELOS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE E NECESSIDADE DE AVALIAR A REDUÇÃO DA CARGA TEÓRICA E, EM CONSEQUÊNCIA, REDUÇÃO DA CONTA DE ENERGIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CALCULADA PELA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA PARA O MUNICÍPIO. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 756 ÍNDICE DE EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA [1 - CARGA INSTALADA NO FIM DO TRIMESTRE (EM KW) /CARGA INSTALADA NO INÍCIO DA CONCESSÃO (EM KW) ] * 100 PERCENTUAL BHIP 54 31/07/2025 00:00 54 54 54 54 Positivo 24 2026 10 ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA 0085 GESTÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO Ampliação da infra-estrutura lógica, física, de recursos humanos e processos relacionados, necessários para atender ao conjunto de sistemas de informação e para garantir a continuidade da prestação de serviços à PBH, implantando processos para prestação e manutenção de serviços de Tecnologia de Informação e Comunicação - TIC , mantendo atualizado e padronizado o ambiente de desktop da PBH. ÓRGÃOS MUNICIPAIS QUE UTILIZAM INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E MUNÍCIPES QUE ACESSAM SERVIÇOS DA PBH. A UTILIZAÇÃO DE TIC NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSIBILITA A OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS E A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DE GOVERNO VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS, BEM COMO A REDUÇÃO DE CUSTOS, A RACIONALIZAÇÃO DE PROCESSOS E A MELHORIA NO ATENDIMENTO DIRETO A POPULAÇÃO. O PROGRAMA PERMITE A EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DE TIC NA PRODUÇÃO DE METODOLOGIAS E TECNOLOGIAS DESTINADAS AO APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS SOCIAIS Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0027 - EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE S/A 25 2026 06 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO 0086 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS Crescimento do fluxo turístico e aumento da taxa de permanência na cidade. POPULAÇÃO E VISITANTES DA CIDADE DE BELO HORIZONTE. TODAS AS AÇÕES DA BELOTUR, CONSUBSTANCIADAS EM SUAS METAS FÍSICAS, VISAM O OBJETIVO DE PROMOVER E DIVULGAR BELO HORIZONTE, NO SENTIDO DE ATRAIR TURISTAS E EVENTOS, QUE CONCORRERÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE TURISMO DA CIDADE. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0028 - EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A 829 ISSQN GERADO POR ATIVIDADES TURÍSTICAS (EM MILHÕES DE REAIS) VALOR DO ISSQN GERADO POR ATIVIDADES TURÍSTICAS (TÍPICA E PARCIALMENTE) MILHÕES DE REAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 110,2 31/12/2024 00:00 114,4 116,6 118,8 121 Positivo 26 2026 11 EIXO ADMINISTRATIVO 0091 GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA CONTRATADA Gerenciamento e quitação das obrigações contratadas assumidas pela Administração Direta. PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS CONTRATUAIS GERADAS PELA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS Contínuo GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ASSOCIADO 0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 27 2026 10 ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA 0012 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 1- AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS PREVISTAS NO PLANO PLURIANUAL DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E DOS ORÇAMENTOS ANUAIS; 2- COMPROVAR A LEGALIDADE E AVALIAR OS RESULTADOS, QUANTO A EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DA GESTÃO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL; 3- EXERCER O CONTROLE DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, AVAIS E GARANTIAS, BEM COMO DOS DIREITOS E HAVERES; 4- APOIAR O CONTROLE EXTERNO NO EXERCICIO DE SUA MISSÃO CONSTITUCIONAL; 5- EXERCER O CONTROLE INTERNO, VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL; 6- ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A IMPLEMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO; 7- INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS; 8- COORDENAR E SUPERVISIONAR A ATUAÇÃO DA AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO. ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. CONTROLAR A REGULARIDADE E A LEGALIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL, VISANDO À INTEGRIDADE E À TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO. Contínuo GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ASSOCIADO 0003 - CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 733 DEMANDAS DA OUVIDORIA ENCERRADAS DENTRO DO PRAZO DEMANDAS DA OUVIDORIA ENCERRADAS DENTRO DO PRAZO / TOTAL DE DEMANDAS DA OUVIDORIA RECEBIDAS NO PERÍODO * 100 PERCENTUAL CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 79 31/07/2025 00:00 85 86 87 88 Positivo 28 2026 10 ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA 0013 GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 1- Desenvolver as atividades relativas à cobrança de créditos fiscais e tributários inscritos em dívida ativa; 2- Manter coletânea atualizada da legislação tributária municipal, orientando os contribuintes sobre sua correta aplicação; 3- Desenvolver as atividades relativas ao lançamento, arrecadação e fiscalização de tributos mobiliários e imobiliários, mantendo atualizado o cadastro respectivo; 4- Desenvolver as atividades relativas à cobrança de créditos fiscais e tributários e de fiscalização; 5- Julgar em primeiro grau e grau superior de recursos os processos relativos aos créditos fiscais e tributários do município, observando as normas legais e regulamentares. PREFEITURA DE BELO HORIZONTE E CONTRIBUINTES. MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DO RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS E COBRANÇA DOS CONTRIBUINTES COM OMISSÃO OU INADIMPLÊNCIA. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 739 TAXA DE ADIMPLÊNCIA DO IPTU E TAXAS IMOBILIÁRIAS VALOR DO TRIBUTO LANÇADO E RECOLHIDO DENTRO DO PRAZO/VALOR TOTAL LANÇADO * 100 PERCENTUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 86,9 31/01/2025 00:00 84,26 83,73 83,19 82,66 Positivo 29 2026 10 ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA 0013 GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 1- Desenvolver as atividades relativas à cobrança de créditos fiscais e tributários inscritos em dívida ativa; 2- Manter coletânea atualizada da legislação tributária municipal, orientando os contribuintes sobre sua correta aplicação; 3- Desenvolver as atividades relativas ao lançamento, arrecadação e fiscalização de tributos mobiliários e imobiliários, mantendo atualizado o cadastro respectivo; 4- Desenvolver as atividades relativas à cobrança de créditos fiscais e tributários e de fiscalização; 5- Julgar em primeiro grau e grau superior de recursos os processos relativos aos créditos fiscais e tributários do município, observando as normas legais e regulamentares. PREFEITURA DE BELO HORIZONTE E CONTRIBUINTES. MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DO RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS E COBRANÇA DOS CONTRIBUINTES COM OMISSÃO OU INADIMPLÊNCIA. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 613 TAXA DE CRESCIMENTO REAL DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA VALOR TOTAL DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ANO / VALOR TOTAL DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ANO ANTERIOR EM VALORES ATUALIZADOS X 100 PERCENTUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 10,3 31/01/2025 00:00 1,86 1,87 2 2 Positivo 30 2026 11 EIXO ADMINISTRATIVO 0026 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL Coordenar e gerenciar a Previdência Municipal. SERVIDORES VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA. A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E O GERENCIAMENTO RESPONSÁVEL, EFICAZ E EFICIENTE DOS RECURSOS DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, IRÁ GARANTIR AO SERVIDOR O ACESSO AOS SEUS DIREITOS E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. Contínuo GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ASSOCIADO 0014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 726 PRAZO DE CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA PRAZO MÉDIO DE CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA (APURADO ANUALMENTE, PELA MÉDIA APURADA MENSALMENTE) Dias SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 55 31/12/2024 00:00 55 55 55 5 O INDICADOR É CALCULADO NA ABERTURA DO PROCESSO DE APOSENTADORIA ATÉ A DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. Negativo 31 2026 01 SAÚDE 0028 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE ESTRUTURAR AÇÕES DE PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, COM FOCO NA REDUÇÃO DE AGRAVOS, DOENÇAS CRÔNICAS, IMUNOPREVENÍVEIS, CONTROLE DE VETORES, INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS, HÁBITOS SAUDÁVEIS E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ARTICULADAS À ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE PARA QUALIFICAR OS SERVIÇOS NO SUS-BH. POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS EM BH. BUSCA-SE AUMENTAR A EFICIÊNCIA OPERACIONAL DA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS E AGRAVOS, REDUZINDO SUA LETALIDADE, PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA E DESENVOLVER PROCESSOS SIMPLIFICADOS DE AVALIAÇÃO DO RISCO EM SAÚDE, FOMENTANDO AS AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE E A INTERSETORIALIDADE E REDUZINDO A MORBIMORTALIDADE POR DOENÇAS E AGRAVOS MAIS PREVALENTES. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 821 PERCENTUAL DE DENÚNCIAS NA ÁREA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM PRIMEIRO ATENDIMENTO DENTRO DO PRAZO DENÚNCIAS NA ÁREA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM PRIMEIRO ATENDIMENTO NO PRAZO PREVISTO DA CATEGORIA / DEMANDAS RECEBIDAS NA ÁREA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA X 100 PERCENTUAL DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 97 31/05/2025 00:00 96 97 98 99 VALOR INFORMADO COMO ÍNDICE DE REFERÊNCIA REFERE-SE AO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2025, DADOS EXTRAÍDOS EM AGOSTO/2025. Positivo 32 2026 08 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 0046 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA Otimizar e melhorar a prestação dos serviços de limpeza urbana no Município de Belo Horizonte, visando a melhoria do meio ambiente e da saúde pública. POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. GARANTIR A UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, BEM COMO O ADEQUADO TRATAMENTO DOS RESÍDUOS E A REDUÇÃO DE PRÁTICAS INCORRETAS DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS NA ÁREA URBANA, VISANDO GARANTIR A SALUBRIDADE DO MEIO URBANO PRESERVANDO A SAÚDE PÚBLICA. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0023 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 33 2026 09 HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO 0059 COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA Coordenar a elaboração e implementação da política de regulação e controle urbano do Município. TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE. APLICAÇÃO DAS NORMAS DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO E CONTROLE URBANO, VISANDO O PLENO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E AO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 730 PERCENTUAL DE ORIENTAÇÕES PARA O LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTO DE IMPACTO - OLEIS EMITIDAS EM ATÉ 30 DIAS ORIENTAÇÕES PARA O LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTO DE IMPACTO - OLEIS EMITIDAS EM ATÉ 30 DIAS / TOTAL DE OLEIS EMITIDAS NO PERÍODO * 100 PERCENTUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 97,79 31/12/2024 00:00 95 95 95 95 Positivo 34 2026 09 HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO 0059 COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA Coordenar a elaboração e implementação da política de regulação e controle urbano do Município. TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE. APLICAÇÃO DAS NORMAS DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO E CONTROLE URBANO, VISANDO O PLENO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E AO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 731 "PERCENTUAL DE PROCESSOS DE EDIFICAÇÃO PARA FINS DE EMISSÃO DE ""ALVARÁ NA HORA"", SEM INTERFACE, ANALISADOS EM ATÉ 7 DIAS" "PROCESSOS DE EDIFICAÇÃO PARA FINS DE EMISSÃO DE ""ALVARÁ NA HORA"", SEM INTERFACE, ANALISADOS EM ATÉ 7 DIAS / PROCESSOS DE EDIFICAÇÃO PARA FINS DE EMISSÃO DE ""ALVARÁ NA HORA"", SEM INTERFACE, ANALISADOS NO PERÍODO * 100" PERCENTUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 80 31/12/2024 00:00 80 80 80 80 Positivo 35 2026 10 ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA 0004 GESTÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 1- GERIR O PROCESSO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL POR MEIO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - PPAG, LDO E LOA, ACOMPANHANDO E AVALIANDO A GESTÃO DO ORÇAMENTO DA PBH, DO PONTO DE VISTA GERENCIAL, LEGAL, ESCRITURAL E SOCIAL; 2- ANALISAR A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, À LUZ DA EVOLUÇÃO DA RECEITA FISCAL DO MUNICÍPIO, PROVISIONANDO RECURSOS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS; 3- CONTRIBUIR PARA O EQUILÍBRIO FISCAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONTROLE EFICAZ DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS ANUAIS APROVADOS; POPULAÇÃO DE BH/ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR/EMPRESAS/GOVERNOS.4- VIABILIZAR A CELEBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS COM INGRESSO DE RECURSOS FINANCEIROS NO MUNICÍPIO (OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CONVÊNIOS, DENTRE OUTROS) FORNECENDO A DOCUMENTAÇÃO INSTITUCIONAL E FISCAL EXIGIDA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, BEM COMO ACOMPANHAR A EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESMOS. 5- ACOMPANHAR E MANTER A ADIMPLÊNCIA DO MUNICÍPIO JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, PROVIDENCIANDO A RENOVAÇÃO DAS CERTIDÕES DE REGULARIDADE MUNICIPAL. 6. SUPERVISIONAR OS PROJETOS ESTRATÉGICOS, COORDENANDO A POLÍTICA DE CONTRATUALIZAÇÃO DE RESULTADOS E O PROCESSO DE PACTUAÇÃO, FORMALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS CONTRATOS DE METAS E DESEMPENHO. PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE NECESSITA DOS INSTRUMENTOS DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL PARA CONSECUÇÃO PLENA DE SUAS FUNÇÕES PÚBLICAS. O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS TORNA-SE IMPERATIVO NA ETAPA DE PRIORIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO SETORIAIS E, PRINCIPALMENTE, INTERSETORIAIS, EM EXECUÇÃO NA PBH. DIANTE DISSO, O ORDENAMENTO E COORDENAÇÃO SUPERIOR EXERCIDOS PELOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO CONSTITUEM OS CONDICIONANTES ESSENCIAIS PARA OBTENÇÃO, COM QUALIDADE, DO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS SOCIAIS. O ACOMPANHAMENTO E A MANUTENÇÃO DA ADIMPLÊNCIA MUNICIPAL JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, ATENDENDO A TODAS AS OBRIGAÇÕES LEGAIS, FISCAIS, FINANCEIRAS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS, É CONDIÇÃO ESSENCIAL PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA CELEBRAR OS INSTRUMENTOS DE INGRESSO QUE POSSIBILITEM O RECEBIMENTO DE RECURSOS QUE VIABILIZEM A EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES DE INTERESSE DA POPULAÇÃO. O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DESSES INSTRUMENTOS É FUNDAMENTAL PARA QUE SE GARANTA A BOA E CORRETA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO ESTABELECIDA, PERMITINDO, ASSIM, QUE NOVOS RECURSOS POSSAM SER CAPTADOS EM BENEFÍCIO DA CIDADE E SEUS CIDADÃOS.AS AÇÕES PRIORITÁRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DEPENDEM DE INTENSA SINERGIA ENTRE OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO. A EXECUÇÃO DA ESTRATÉGIA ENVOLVE O COMPROMISSO DOS DIFERENTES ÓRGÃOS E ENTIDADES EM SUA RESPECTIVA ÁREA DE RESULTADO COMO TAMBÉM EM AÇÕES ARTICULADAS. TAL ESFORÇO MÚTUO ENVOLVE UMA EFETIVA POLÍTICA DE MONITORAMENTO E DE CONTRATUALIZAÇÃO DE RESULTADOS, COM VISTAS A OTIMIZAR A TOMADA DE DECISÕES E AS ENTREGAS DO MUNICÍPIO. Contínuo GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ASSOCIADO 0014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 36 2026 03 PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES 0101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER Promover o esporte e o lazer como direitos constitucionais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento humano, nas dimensões do Esporte de Rendimento, Esporte de Participação e Esporte Educacional. Gerir a infra-estrutura necessária para o desenvolvimento do esporte e lazer através dos equipamentos esportivos municipais. TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, PRIORIZANDO O ATENDIMENTO ÀQUELES COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL. "O ESPORTE E O LAZER, EM INTERFACE COM A SAÚDE, A EDUCAÇÃO, AS AÇÕES SOCIAIS E A CULTURA SÃO IMPORTANTES INSTRUMENTOS DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS, POSSIBILITANDO UMA VIDA MAIS SAUDÁVEL E CONTRIBUINDO PARA A SOCIALIZAÇÃO DOS PARTICIPANTES. SÃO AINDA BENS CULTURAIS HISTORICAMENTE CONSTRUÍDOS E QUE TÊM IMPORTÂNCIA EM SI MESMOS POR EXPRESSAREM A IDENTIDADE DE UM POVO. POR ESTES MOTIVOS, O ESPORTE E O LAZER SÃO CONSIDERADOS COMO DIREITOS DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO. A DEMANDA CRESCENTE POR ESTAS ATIVIDADES TEM LEVADO AO SURGIMENTO DE UMA POTENTE ""INDÚSTRIA DO LAZER"". CONTUDO, ASSEGURAR ESTES DIREITOS A TODOS É CONTRIBUIR SOBRETUDO PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POSSIBILITANDO O ACESSO A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS SEM RESTRIÇÃO DE SEXO, RAÇA, CREDO, IDADE, CLASSE SOCIAL OU HABILIDADE FÍSICO-DESPORTIVA." Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 691 TAXA DE USUÁRIOS DO PROGRAMA SUPERAR POR 10 MIL PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NÚMERO DE ATENDIDOS / NÚMERO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE X 10.000 USUÁRIOS ATENDIDOS A CADA GRUPO DE 10 MIL PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 42 31/12/2024 00:00 36 38 38 38 Positivo 37 2026 10 ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA 0166 PREFEITURA MODERNA E EFICIENTE MELHORAR O ACESSO E A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, DA SIMPLIFICAÇÃO DE PROCESSOS E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. CIDADÃO, EMPRESAS DE FOMENTO DE TIC, ÓRGÃOS DA PBH. AS NECESSIDADES DE MUDANÇA SÃO CONSTANTES, QUER SEJA DEVIDO A DEMANDA DOS CIDADÃOS OU PELA EVOLUÇÃO NATURAL DOS SERVIÇOS OU ATÉ MESMO POR CAUSA DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS. POR ISTO, EXISTE A NECESSIDADE PERMANENTE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 796 ÍNDICE DE CHAMADAS ATENDIDAS EM ATÉ 20 SEGUNDOS NO TRIDÍGITO 156 (QUANTITATIVO DE CHAMADAS ATENDIDAS EM ATÉ 20 SEGUNDOS/ TOTAL DE CHAMADAS ATENDIDAS) X 100 PERCENTUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 80 30/11/2023 00:00 80 80 80 80 Positivo 38 2026 02 EDUCAÇÃO 0168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL OFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL. ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR. MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS. Contínuo FINALÍSTICO ESTRATÉGICO 0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 812 APRENDIZADO ADEQUADO ENTRE ESTUDANTES PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS (PPI) - ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL ESTUDANTES PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS (PPI) COM DESEMPENHO IGUAL OU ACIMA DO NÍVEL ADEQUADO NA ESCALA DO SAEB / ESTUDANTES PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS (PPI) AVALIADOS X 100 PERCENTUAL SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA / QEDU 24,3 31/12/2023 00:00 25,52 26,79 28,13 29,54 CONSIDERA-SE A METODOLOGIA DE CÁLCULO DOS INDICADORES DE AFERIÇÃO DA CONDICIONALIDADE III E DO ÍNDICE DE EQUIDADE (INDEQUI) PARA APURAÇÃO DO VALOR ALUNO ANO POR RESULTADO (VAAR) DO FUNDEB. VALOR DE REFERÊNCIA DISPONÍVEL NA PLATAFORMA QEDU (HTTPS://QEDU.ORG.BR/DESIGUALDADES/3106200-BELO-HORIZONTE). CONSIDERA-SE A MÉDIA DO PERCENTUAL DE ALUNOS EM NÍVEL ADEQUADO NAS DUAS DISCIPLINAS (PORTUGUÊS E MATEMÁTICA). Positivo 39 2026 02 EDUCAÇÃO 0168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL OFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL. ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR. MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS. Contínuo FINALÍSTICO ESTRATÉGICO 0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 817 PERCENTUAL DE ESTUDANTES EM CONTROLE DE FREQUÊNCIA - CF ESTUDANTES ENTRE 20% E 25% DE INFREQUÊNCIA / TOTAL DE ESTUDANTES MATRICULADOS * 100 PERCENTUAL SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR - SGE 4 31/12/2024 00:00 3 2 1,3 0,6 Negativo 40 2026 02 EDUCAÇÃO 0169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL Ofertar vagas na Educação Infantil da Rede Municipal de Educação e na Rede Parceira para crianças de zero a cinco anos de idade, com qualidade e ampliação do atendimento. CRIANÇAS DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADE, COM PRIORIDADE PARA AS RESIDENTES EM ÁREAS COM ALTO ÍNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIAL. MELHORAR A QUALIDADE E AMPLIAR O ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NA REDE PRÓPRIA E PARCEIRA, PRIVILEGIANDO ÁREAS MAIS VULNERÁVEIS. Contínuo FINALÍSTICO ESTRATÉGICO 0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 41 2026 08 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 0228 COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Garantir serviços de limpeza urbana, elaborar o plano municipal de resíduos sólidos com ampla participação social em todas as regionais, expandir os serviços de coleta, incluindo-se coleta seletiva, expandir o número de galpões de triagem da coleta seletiva com a inclusão social dos catadores, fomentar a instalação de unidades empresariais para proceder ao tratamento e/ou ao beneficiamento sustentável dos resíduos sólidos de forma integrada com os Municípios da RMBH e do Estado de MG, otimizar a limpeza de córregos abertos e reduzir a deposição clandestina de resíduos, visando à melhoria do meio ambiente e da saúde pública. POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E EMPREENDEDORES DA ÁREA DE TRATAMENTO, BENEFICIAMENTO E/OU REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. GARANTIR A UNIVERSALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA COM QUALIDADE, A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A REDUÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS NA ORIGEM, A SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS PARA RECICLAGEM COM INCLUSÃO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA, A AMPLIAÇÃO DOS GALPÕES DE TRIAGEM DO MATERIAL RECICLÁVEL COLETADO, O TRATAMENTO E/OU BENEFICIAMENTO DO RESTANTE DOS RESÍDUOS ATRAVÉS DE NOVAS TECNOLOGIAS E NOVAS INSTALAÇÕES EMPRESARIAIS DA CADEIA PRODUTIVA DA RECICLAGEM, BEM COMO A REDUÇÃO DE PRÁTICAS INADEQUADAS DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS NA ÁREA URBANA. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0023 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 633 ABRANGÊNCIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM ZEIS NÚMERO TOTAL DE VILAS TOTALMENTE ATENDIDAS PELOS SERVIÇOS DE COLETA, VARRIÇÃO, CAPINA E LIMPEZA DA REDE DE DRENAGEM SUPERFICIAL / TOTAL DE VILAS CONFORME CADASTRO DA URBEL X 100 PERCENTUAL SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU 100 31/08/2025 00:00 100 100 100 100 INDICADOR NÃO CONTEMPLA O ATENDIMENTO EM ÁREAS DE AEIS2 E OCUPAÇÕES URBANAS. Positivo 42 2026 05 CULTURA 0301 FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA 1 - Realizar ações de formação e qualificação que garantam o desenvolvimento das expressões e da produção artístico-culturais em suas diversas linguagens e que promovam o crescimento e a valorização da cultura na cidade; 2 - Promover a formação nas áreas técnicas e artísticas, a qualificação técnico-administrativa e a capacitação em política cultural dos agentes envolvidos na formulação e na gestão de programas, projetos e serviços culturais oferecidos à população; 3 - Estruturar a Escola Livre de Artes;4 - Instalar o Núcleo de Produção Digital. PRODUTORES E GESTORES CULTURAIS, ARTISTAS, TÉCNICOS, PESQUISADORES, ESTUDANTES, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR NO CAMPO DA ARTE E CULTURA, FUNCIONÁRIOS E GESTORES PÚBLICOS, POPULAÇÃO EM GERAL. GARANTIR A INCLUSÃO DO PÚBLICO EM TODA A SUA DIVERSIDADE, VIABILIZANDO O ATENDIMENTO DE SUAS DEMANDAS DE FORMAÇÃO CULTURAL, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E PROJETOS ESPECÍFICOS PARA CADA PÚBLICO, POSSIBILITANDO A AMPLIAÇÃO DE CONHECIMENTOS EM RELAÇÃO AO UNIVERSO ARTÍSTICO-CULTURAL. Contínuo FINALÍSTICO ESTRATÉGICO 0020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 801 TOTAL DE CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO EMITIDOS PELA ESCOLA LIVRE DE ARTES - ARENA DA CULTURA SOMATÓRIO DOS CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DOS PERCURSOS FORMATIVOS REALIZADOS PELA ESCOLA LIVRE DE ARTES, ENTREGUES AOS ESTUDANTES DAS OFICINAS DE CURTA DURAÇÃO, LABORATÓRIOS E WORKSHOPS UNIDADE FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 1380 31/12/2024 00:00 1449 1521 1597 1677 Positivo 43 2026 10 ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA 0302 CIDADE INTELIGENTE - TRANSFORMADOR TORNAR BELO HORIZONTE UMA CIDADE CADA VEZ MAIS INTELIGENTE, QUE PROMOVA QUALIDADE DE VIDA PARA AS PESSOAS COM FOCO NA INCLUSÃO, REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, SEGURANÇA E RESILIÊNCIA, COM A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA PELO PODER PÚBLICO AOS DESAFIOS URBANOS, POTENCIALIZADA PELO USO DA TECNOLOGIA E PAUTADA PELA SUSTENTABILIDADE E DADOS ABERTOS. CIDADÃOS, INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E PESQUISA, EMPRESÁRIOS, GESTORES PÚBLICOS. O PROGRAMA CIDADE INTELIGENTE CENTRADA NAS PESSOAS BUSCA CONDUZIR A TECNOLOGIA COMO CIÊNCIA VOLTADA A AVANÇOS QUE PROMOVA A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS BELORIZONTINOS. O PROGRAMA ESTÁ DESENHADO PARA DESENVOLVER MAIS RAPIDAMENTE O MUNICÍPIO DE FORMA RESILIENTE, SUSTENTÁVEL E INCLUSIVA, CONFORME A NOVA AGENDA URBANA E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS. TAMBÉM, CONFORME AS DIRETRIZES DA CARTA BRASILEIRA DE CIDADES INTELIGENTES E OS DIRECIONAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU-HABITAT, AS INICIATIVAS SÃO IMPORTANTES PARA A ORGANIZAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO, ENVOLVENDO AÇÕES EM TODAS AS ÁREAS EM UMA CRECENTE DE OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUSÃO DIGITAL, USO DE DADOS PARA A TOMADA DE DECISÃO, EFICÊNCIA E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO, PREDIÇÃO E MODELAGEM DE FENÔMENOS URBANOS, ALÉM DE OUTRAS INICIATIVAS SEMPRE COM FOCO NAS PESSOAS. Contínuo FINALÍSTICO TRANSFORMADOR 0027 - EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE S/A 806 TOTAL DE VAGAS DE EMPREGO DISPONIBILIZADA NO GOBH QUANTIDADE DE VAGAS OFERTADAS NO GOBH APÓS NOVA VERSÃO DO APP UNIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 5000 31/08/2025 00:00 5500 5750 6000 6500 Positivo 44 2026 07 MOBILIDADE URBANA 0305 MODERNIZA MOBILIDADE - TRANSFORMADOR OFERECER UM SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE QUALIDADE, QUE GARANTA TEMPOS ADEQUADOS DE VIAGEM, CONFORTO, SEGURANÇA E CONFIABILIDADE NOS DESLOCAMENTOS DOS USUÁRIOS. ALÉM DE IMPLANTAR INTERVENÇÕES NO SISTEMA DE MOBILIDADE, COM ESTÍMULO AOS MODOS ATIVOS. POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO E DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL E METROPOLITANO, CICLISTAS. ESTE PROGRAMA VISA ATENDER À DEMANDA POR UM SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PRIORIZADO E POR INFRAESTRUTURAS QUE INCENTIVEM MODAIS NÃO MOTORIZADOS, ALINHANDO-SE AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ÀS POLÍTICAS NACIONAIS DE MOBILIDADE URBANA. A PRIORIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO VISA REDUZIR OS TEMPOS DE VIAGEM E AUMENTAR A CONFIABILIDADE E QUALIDADE DO SERVIÇO, ENQUANTO A EXPANSÃO DA REDE CICLOVIÁRIA FOCA NO USO DA BICICLETA, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DE POLUENTES E A PROMOÇÃO DE HÁBITOS MAIS SAUDÁVEIS. EM COMPLEMENTO, É NECESSÁRIO IMPLANTAR UM CONJUNTO DE AÇÕES PARA PROPORCIONAR A MELHORIA DO TRANSPORTE COLETIVO NO PERÍODO NOTURNO, INCLUINDO AÇÕES PARA MELHORAR A CIDADE EM INFRAESTRUTURA ADEQUADA ACESSÍVEL PARA A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO SISTEMA DE MOBILIDADE PARA A SEGURANÇA E PARA ACESSO AO TRANSPORTE COLETIVO NO PERÍODO NOTURNO. Contínuo FINALÍSTICO TRANSFORMADOR 0037 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 607 PERCENTUAL DA EXTENSÃO DA REDE CICLOVIÁRIA IMPLANTADA EM RELAÇÃO À REDE VIÁRIA TOTAL EXTENSÃO TOTAL DA REDE CICLOVIÁRIA (CICLOVIAS, CICLOFAIXAS E ROTAS CICLÁVEIS, INCLUINDO-SE AS RUAS DE ZONA 30) / TOTAL DA REDE VIÁRIA DA CIDADE X 100 PERCENTUAL SUMOB/BHTRANS 2,59 31/12/2024 00:00 3,16 3,46 3,57 3,58 Positivo 45 2026 04 SEGURANÇA 0317 AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA - TRANSFORMADOR AUMENTAR A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA POR PARTE DA POPULAÇÃO COM BASE EM AÇÕES OBJETIVAS, COMO O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, O INCREMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PREVENÇÃO, DETECÇÃO E RESPOSTA À CRIMINALIDADE. TODOS OS CIDADÃOS BELORIZONTINOS, VISITANTES E PESSOAS QUE CIRCULAM PELA CIDADE. "OS MUNICÍPIOS TÊM TIDO UM PAPEL CADA VEZ MAIS RELEVANTE NA SEGURANÇA PÚBLICA DOS SEUS CIDADÃOS, SEJA CONSTITUINDO GUARDAS MUNICIPAIS, SEJA PELO USO DE TECNOLOGIAS DE MONITORAMENTO DO ESPAÇO URBANO. NESSE CENÁRIO, BELO HORIZONTE SE DESTACA PELA SUA CAPACIDADE DE INTEGRAR ESSE MONIROTAMENTO DO ESPAÇO URBANO REALIZADO PELO CENTRO INTREGRADO DE OPERAÇÕES DE BELO HORIZONTE (COP-BH) COM AÇÕES EFETIVAS DA SUA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCMBH) NO COMBATE AOS CRIMES E DESORDENS PÚBLICAS NA CIDADE. O PROJETO TRANSFORMADOR ""AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA"" TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL NO MOMENTO ATUAL, ONDE O EMPREGO DE TECNOLOGIAS INTELIGENTES DE MONITORAMENTO, ALIADAS AOS NOVOS PROJETOS DE RESPOSTA OSTENSIVA E TECNOLÓGICA PARA A GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA DA GCMBH ELEVARÃO BELO HORIZONTE A UM NOVO PATAMAR DE PROTAGONISMO NA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL." Contínuo FINALÍSTICO TRANSFORMADOR 0017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO 752 OCORRÊNCIAS GERAIS DE CRIME, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS EM INSTALAÇÕES MUNICIPAIS SOMATÓRIO DAS OCORRÊNCIAS DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS, EXCETO NATUREZA OUTRAS, REGISTRADOS NOS DIVERSOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO OCORRÊNCIA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GMBH 1169 31/12/2024 00:00 1111 1111 1111 1111 Negativo 46 2026 03 PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES 0308 ABASTECER BH: CULTIVAR A AGROECOLOGIA E O ACESSO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL PROMOVER O ACESSO REGULAR A ALIMENTOS SAUDÁVEIS, DE QUALIDADE E A PREÇOS JUSTOS POR MEIO DO ABASTECIMENTO E CONSTRUÇÃO SOCIAL DE MERCADOS E DA PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, POR MEIO DO FOMENTO À AGRICULTURA URBANA E À AGROECOLOGIA NA CIDADE. POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, PRIORITARIAMENTE AQUELA SITUADA EM TERRITÓRIOS COM ALTO GRAU DE VULNERABILIDADE SOCIAL. ARTICULAR OS SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR EM TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS, QUE POSSIBILITE ALÉM DO APOIO A PRODUÇÃO, POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS PONTUAIS, COMO OCORRE ATUALMENTE, GARANTIR A ARTICULAÇÃO DE UMA CARTELA DE SERVIÇOS, QUE PERMITA O ACESSO DESDE A PRODUÇÃO, POR MEIO DE HORTAS, POMARES, QUINTAIS PRODUTIVOS, ATÉ A QUALIFICAÇÃO, A ASSISTÊNCIA TÉCNICA, A ORGANIZAÇÃO DE GRUPOS/ASSOCIAÇÕES, A COMERCIALIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE TERRITÓRIOS COM ALTO GRAU DE VULNERABILIDADE SOCIAL. Contínuo FINALÍSTICO ESTRATÉGICO 0035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 720 EXTENSÃO DAS ÁREAS COLETIVAS DE PRODUÇÃO IMPLANTADAS E MANTIDAS PELA SMSAN SOMATÓRIO DA ÁREA DE UNIDADES PRODUTIVAS COLETIVAS COMUNITÁRIAS CADASTRADAS NA SMSAN. METRO QUADRADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 141683 31/07/2025 00:00 151683 161683 171683 181683 Positivo 47 2026 06 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO 0086 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS Crescimento do fluxo turístico e aumento da taxa de permanência na cidade. POPULAÇÃO E VISITANTES DA CIDADE DE BELO HORIZONTE. TODAS AS AÇÕES DA BELOTUR, CONSUBSTANCIADAS EM SUAS METAS FÍSICAS, VISAM O OBJETIVO DE PROMOVER E DIVULGAR BELO HORIZONTE, NO SENTIDO DE ATRAIR TURISTAS E EVENTOS, QUE CONCORRERÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE TURISMO DA CIDADE. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0028 - EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A 42 TAXA DE OCUPAÇÃO HOTELEIRA HOSPEDAGENS PAGAS / (TOTAL DE UNIDADES DE HOSPEDAGEM X NÚMERO DE DIAS DO MÊS) X 100 PERCENTUAL ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTÉIS - ABIH 62,6 31/12/2024 00:00 65 66,3 67,5 68,7 "MÉDIA DA OCUPAÇÃO DIÁRIA DOS HOTÉIS QUE PARTICIPAM DA ""CESTA COMPETITIVA"" HOTELEIRA." Positivo 48 2026 10 ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA 0012 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 1- AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS PREVISTAS NO PLANO PLURIANUAL DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E DOS ORÇAMENTOS ANUAIS; 2- COMPROVAR A LEGALIDADE E AVALIAR OS RESULTADOS, QUANTO A EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DA GESTÃO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL; 3- EXERCER O CONTROLE DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, AVAIS E GARANTIAS, BEM COMO DOS DIREITOS E HAVERES; 4- APOIAR O CONTROLE EXTERNO NO EXERCICIO DE SUA MISSÃO CONSTITUCIONAL; 5- EXERCER O CONTROLE INTERNO, VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL; 6- ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A IMPLEMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO; 7- INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS; 8- COORDENAR E SUPERVISIONAR A ATUAÇÃO DA AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO. ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. CONTROLAR A REGULARIDADE E A LEGALIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL, VISANDO À INTEGRIDADE E À TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO. Contínuo GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ASSOCIADO 0003 - CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 732 DEMANDAS DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI ENCERRADAS DENTRO DO PRAZO DEMANDAS DA LAI ENCERRADAS DENTRO DO PRAZO / TOTAL DE DEMANDAS DA LAI RECEBIDAS * 100 PERCENTUAL CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 98 31/07/2025 00:00 98 98 99 99 Positivo 49 2026 10 ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA 0015 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO Prover o cidadão de todas as informações de caráter público geradas pela PBH. TODOS OS MUNÍCIPES E VISITANTES DE BELO HORIZONTE. É DEVER DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: 1 - PRESTAR CONTAS DE TODOS OS ATOS DE GOVERNO, CONSAGRANDO SEU CARÁTER DE TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE; 2 - PRESTAR AO CIDADÃO TODAS AS INFORMAÇÕES QUE CONSIDERE DE INTERESSE PÚBLICO E QUE FACILITEM OU MELHOREM A CONVIVÊNCIA NA CIDADE. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0004 - GABINETE DO PREFEITO 50 2026 09 HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO 0057 GESTÃO DA POLÍTICA URBANA Elaborar e implementar a política e a gestão de desenvolvimento urbano do Município, buscando igualdade no acesso à cidade, reduzindo as desigualdades socio-espaciais e respeitando as condições ambientais. TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE. PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO MAIS JUSTA E EQUILIBRADA DA POPULAÇÃO NO ESPAÇO DA CIDADE, BUSCANDO COMPATIBILIZAR O CRESCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO URBANOS COM A PRODUÇÃO DE UM ESPAÇO TECNICAMENTE ORGANIZADO E SOCIALMENTE MAIS JUSTO. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 51 2026 09 HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO 0059 COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA Coordenar a elaboração e implementação da política de regulação e controle urbano do Município. TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE. APLICAÇÃO DAS NORMAS DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO E CONTROLE URBANO, VISANDO O PLENO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E AO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 651 PERCENTUAL DE ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIVS ANALISADOS EM ATÉ 60 DIAS ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIVS ANALISADOS EM ATÉ 60 DIAS / EIVS ANALISADOS NO PERÍODO X 100 PERCENTUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 92 31/12/2024 00:00 85 85 85 85 Positivo 52 2026 08 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 0069 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL Promover a elaboração e a implementação da política ambiental do Município, visando a proteção, conservação e melhoria da qualidade de vida da população e o controle da qualidade ambiental do Município. TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE. PARA SE GARANTIR UMA BOA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, SÃO NECESSÁRIAS POLÍTICAS E AÇÕES QUE VISEM A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E APRIMORAMENTO DA QUALIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 53 2026 10 ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA 0003 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS Cobrança judicial da divida ativa e defesa judicial nas ações de natureza tributária e fiscal. PREFEITURA E MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE. DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA. Contínuo GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ASSOCIADO 0006 - PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 54 2026 10 ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA 0007 APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Apoiar os órgãos setoriais na gestão dos recursos humanos administrativos e financeiros, objetivando a realização das ações governamentais. PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. OS ÓRGÃOS DA PBH, EXECUTORES SEJA DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS OU DE APOIO ADMINISTRATIVO, DEPENDEM, PARA O PERFEITO ANDAMENTO DE SUAS ROTINAS E ATIVIDADES, DE UMA SÉRIE DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS QUE VIABILIZAM A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES. Contínuo APOIO ADMINISTRATIVO ASSOCIADO 0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 55 2026 01 SAÚDE 0114 ATENÇÃO ESPECIALIZADA, HOSPITALAR E ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS OTIMIZAR E INTEGRAR AS REDES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, HOSPITALAR E ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO DA REDE ASSISTENCIAL, DA MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DA GESTÃO ESTRATÉGICA DAS PARCERIAS E CONTRATOS, VISANDO AMPLIAR RESOLUTIVIDADE, EFICIÊNCIA, ACESSO E INOVAÇÃO NA OFERTA DE SERVIÇOS ALINHADOS ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO. POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS EM BH. BUSCA-SE O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO HOSPITALAR, AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, AUMENTANDO A SATISFAÇÃO DO USUÁRIO COM OS SERVIÇOS E A GESTÃO DA SAÚDE, EXECUTANDO-OS DE FORMA RESOLUTIVA, HUMANIZADA, TRANSPARENTE E COM CONTROLE SOCIAL, EQUACIONANDO O DÉFICIT DE LEITOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REDUZINDO O TEMPO DE ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS E APRIMORANDO A REGULAÇÃO ASSISTENCIAL E O MONITORAMENTO EM TODOS OS PONTOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 823 PERCENTUAL DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS AGENDADOS EM ATÉ 60 DIAS NÚMERO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS AGENDADAS EM ATÉ 60 DIAS DA DATA DA SOLICITAÇÃO NA REDE SUS BH / NÚMERO TOTAL DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS AGENDADAS NA REDE SUS BH X 100 PERCENTUAL DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 69 31/12/2024 00:00 70 70 75 75 CONSIDERA-SE APENAS AGENDAMENTOS DE PRIMEIRA VEZ E ENCAMINHAMENTOS. VALOR INFORMADO COMO ÍNDICE DE REFERÊNCIA REFERE-SE AO ANO DE 2024, DADOS EXTRAÍDOS EM JULHO/2025. Positivo 56 2026 09 HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO 0164 AÇÕES DE DEFESA CIVIL Assistir o município com ações de redução dos impactos dos desastres, tanto no aspecto preventivo quanto na preparação para emergência. MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE AMPLIAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E MONITORAMENTO DE DESASTRES NATURAIS DO MUNICÍPIO E DE ATENDIMENTO ÀS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA EM PARCERIA COM A SOCIEDADE. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 57 2026 02 EDUCAÇÃO 0168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL OFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL. ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR. MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS. Contínuo FINALÍSTICO ESTRATÉGICO 0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 711 PERCENTUAL DE ESTUDANTES COM PROFICIÊNCIA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO RECOMENDADO OU AVANÇADO NO 9º ANO EM LÍNGUA PORTUGUESA NO PROEB ESTUDANTES COM PROFICIÊNCIA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO RECOMENDADO OU AVANÇADO NO 9º ANO EM LÍNGUA PORTUGUESA NO PROEB / Nº DE ESTUDANTES AVALIADOS X 100 PERCENTUAL SISTEMA MINEIRO DE AVALIAÇÃO E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA - SIMAVE 26,4 30/11/2024 00:00 30,72 32,87 35,02 37,17 Positivo 58 2026 02 EDUCAÇÃO 0168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL OFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL. ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR. MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS. Contínuo FINALÍSTICO ESTRATÉGICO 0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 713 PERCENTUAL DE ESTUDANTES COM PROFICIÊNCIA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO RECOMENDADO OU AVANÇADO NO 9º ANO EM MATEMÁTICA NO PROEB ESTUDANTES COM PROFICIÊNCIA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO RECOMENDADO OU AVANÇADO NO 9º ANO EM MATEMÁTICA NO PROEB / Nº DE ESTUDANTES AVALIADOS X 100 PERCENTUAL SISTEMA MINEIRO DE AVALIAÇÃO E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA - SIMAVE 12,04 30/11/2024 00:00 13,5 14,23 14,96 15,69 Positivo 59 2026 02 EDUCAÇÃO 0168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL OFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL. ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR. MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS. Contínuo FINALÍSTICO ESTRATÉGICO 0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 809 APRENDIZADO ADEQUADO ENTRE ESTUDANTES DE BAIXO NÍVEL SOCIOECONÔMICO - ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL ESTUDANTES DE BAIXO NÍVEL SOCIOECONÔMICO COM DESEMPENHO IGUAL OU ACIMA DO NÍVEL ADEQUADO NA ESCALA DO SAEB / ESTUDANTES DE BAIXO NÍVEL SOCIOECONÔMICO AVALIADOS X 100 PERCENTUAL SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA / QEDU 40,9 31/12/2023 00:00 42,95 45,09 47,35 49,71 CONSIDERA-SE A METODOLOGIA DE CÁLCULO DOS INDICADORES DE AFERIÇÃO DA CONDICIONALIDADE III E DO ÍNDICE DE EQUIDADE (INDEQUI) PARA APURAÇÃO DO VALOR ALUNO ANO POR RESULTADO (VAAR) DO FUNDEB. VALOR DE REFERÊNCIA DISPONÍVEL NA PLATAFORMA QEDU (HTTPS://QEDU.ORG.BR/DESIGUALDADES/3106200-BELO-HORIZONTE). CONSIDERA-SE A MÉDIA DO PERCENTUAL DE ALUNOS EM NÍVEL ADEQUADO NAS DUAS DISCIPLINAS (PORTUGUÊS E MATEMÁTICA). Positivo 60 2026 03 PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES 0172 PROGRAMA AUXÍLIO BELO HORIZONTE ENFRENTAMENTO DAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS E ECONÔMICAS DA PANDEMIA DA COVID-19 POR MEIO DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL, CONFORME PL Nº 159/21. FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA, POBREZA E INSEGURANÇA SOCIAL E FAMÍLIAS DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 AGRAVOU AS SITUAÇÕES DE DESPROTEÇÃO SOCIAL E POBREZA, ALÉM DISSO, O GOVERNO FEDERAL ALTEROU REDUZIU O VALOR E O ALCANCE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL NACIONAL, SENDO IMPRESCINDÍVEL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL. DAR VISIBILIDADE PARA ESSA IMPORTANTE ESTRATÉGIA DE MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA PANDEMIA SOBRE A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Temporário FINALÍSTICO ASSOCIADO 001500026 - SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 61 2026 04 SEGURANÇA 0317 AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA - TRANSFORMADOR AUMENTAR A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA POR PARTE DA POPULAÇÃO COM BASE EM AÇÕES OBJETIVAS, COMO O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, O INCREMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PREVENÇÃO, DETECÇÃO E RESPOSTA À CRIMINALIDADE. TODOS OS CIDADÃOS BELORIZONTINOS, VISITANTES E PESSOAS QUE CIRCULAM PELA CIDADE. "OS MUNICÍPIOS TÊM TIDO UM PAPEL CADA VEZ MAIS RELEVANTE NA SEGURANÇA PÚBLICA DOS SEUS CIDADÃOS, SEJA CONSTITUINDO GUARDAS MUNICIPAIS, SEJA PELO USO DE TECNOLOGIAS DE MONITORAMENTO DO ESPAÇO URBANO. NESSE CENÁRIO, BELO HORIZONTE SE DESTACA PELA SUA CAPACIDADE DE INTEGRAR ESSE MONIROTAMENTO DO ESPAÇO URBANO REALIZADO PELO CENTRO INTREGRADO DE OPERAÇÕES DE BELO HORIZONTE (COP-BH) COM AÇÕES EFETIVAS DA SUA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCMBH) NO COMBATE AOS CRIMES E DESORDENS PÚBLICAS NA CIDADE. O PROJETO TRANSFORMADOR ""AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA"" TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL NO MOMENTO ATUAL, ONDE O EMPREGO DE TECNOLOGIAS INTELIGENTES DE MONITORAMENTO, ALIADAS AOS NOVOS PROJETOS DE RESPOSTA OSTENSIVA E TECNOLÓGICA PARA A GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA DA GCMBH ELEVARÃO BELO HORIZONTE A UM NOVO PATAMAR DE PROTAGONISMO NA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL." Contínuo FINALÍSTICO TRANSFORMADOR 0017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO 766 OCORRÊNCIAS DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS NO INTERIOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS SOMATÓRIO DE OCORRÊNCIAS DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS NO INTERIOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS OCORRÊNCIA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GMBH 278 31/12/2024 00:00 264 264 264 264 Negativo 62 2026 05 CULTURA 0319 VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO CONJUNTO MODERNO DA PAMPULHA - TRANSFORMADOR OFERTAR SERVIÇOS ORGANIZADOS QUE VIABILIZEM O CRESCIMENTO TURÍSTICO DA PAMPULHA, A PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, TRAZENDO AVANÇOS E NOVAS OPORTUNIDADES PARA A POPULAÇÃO, AGREGANDO ELEMENTOS ESSENCIAIS À QUALIDADE DE VIDA DAS COMUNIDADES QUE SE BENEFICIAM DIRETA E INDIRETAMENTE DO LOCAL, E PARA OS TURISTAS OU OS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS. TODOS (PÚBLICO DIVERSIFICADO COMPOSTO POR CIDADÃOS DE TODAS AS IDADES E ESPECIALISTAS). ESTE PROJETO BUSCA ORQUESTRAR E AGLUTINAR AS AÇÕES DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE SOBRE O SÍTIO E SUA ÁREA DE AMORTECIMENTO, DE FORMA A CONSTITUIR E MANTER, DENTRO DOS PRINCÍPIOS DA SUSTENTABILIDADE, UMA INFRAESTRUTURA ADEQUADA DE GESTÃO QUE INCLUA NÃO SÓ OS EDIFÍCIOS MODERNISTAS, SEUS JARDINS E OBRAS DE ARTE INTEGRADAS, SUA CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, MAS TAMBÉM A ORLA DA LAGOA, IMPLEMENTANDO NOVOS RECURSOS E SERVIÇOS DE LAZER E TURISMO QUE AMPLIEM A FRUIÇÃO E APROPRIAÇÃO DO CONJUNTO MODERNO. Contínuo FINALÍSTICO TRANSFORMADOR 0020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 759 PERCENTUAL DE ATINGIMENTO DAS METAS DE QUALIDADE DA ÁGUA NA LAGOA DA PAMPULHA NÚMERO DE PARÂMETROS DE QUALIDADE DE ÁGUA QUE ATINGIRAM AS METAS TRIMESTRAIS / 5 X 100 PERCENTUAL SUBSECRETARIA DE ZELADORIA URBANA / SMOBI 100 31/07/2025 00:00 100 100 100 100 Positivo 63 2026 08 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 0307 SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E AINDA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. FORMAR E CAPACITAR INDIVÍDUOS PREOCUPADOS COM OS PROBLEMAS AMBIENTAIS E QUE BUSQUEM A CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E A SUSTENTABILIDADE. DESENVOLVER ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS E PROCESSUAIS COM VISTAS À DESBUROCRATIZAÇÃO E GARANTIA DE GANHOS AMBIENTAIS, SEM PREJUÍZO DA EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO DE PRAZOS LEGAIS DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL. POPULAÇÃO DE BH/ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR/EMPRESAS/GOVERNOS. ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PESSOAS EM RISCO SOCIAL, GRUPOS DE IDOSOS, USUÁRIOS E FREQUENTADORES DOS PARQUES MUNICIPAIS, CONSULTORIAS AMBIENTAIS, EMPREENDEDORES. SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL QUE ABRANJA UM CONJUNTO INTER-RELACIONADO DE POLÍTICAS, PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS COM O OBJETIVO DE OBTER MELHOR DESEMPENHO AMBIENTAL, CONTROLE E REDUÇÃO DOS SEUS IMPACTOS. OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL ESTÃO EM CONSTANTE EVOLUÇÃO DINÂMICA. TODAVIA, OS MEIOS PARA ACESSÁ-LOS, BEM COMO SEUS PROCEDIMENTOS, NÃO ACOMPANHAM ESTES AVANÇOS, FAZENDO-SE NECESSÁRIA SUA REVISÃO COM VISTAS À SUA OTIMIZAÇÃO. Contínuo FINALÍSTICO ESTRATÉGICO 0012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 746 TOTAL DE MUDAS PLANTADAS EM VIAS PÚBLICAS E EM ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO TOTAL DE MUDAS PLANTADAS POR INCIATIVA DA PBH DURANTE O ANO MUDA DPEA / SMMA 40901 31/12/2024 00:00 50000 55000 60000 65000 Positivo 64 2026 03 PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES 0313 REVITALIZAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL - TRANSFORMADOR APOIAR O FUTEBOL AMADOR, MODERNIZANDO E REQUALIFICANDO A ESTRUTURA DE CAMPOS DE FUTEBOL EM TODA A CIDADE, DE FORMA A PERMITIR UM MAIOR ACESSO DA POPULAÇÃO E DAS EQUIPES E IMPLANTANDO UM MODELO DE GESTÃO EFICIENTE E SUSTENTÁVEL. CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ATLETAS, EQUIPES, AGENTES ESPORTIVOS E COMUNIDADES LIGADAS AO FUTEBOL AMADOR. O FUTEBOL É A MODALIDADE ESPORTIVA MAIS PRATICADA NO BRASIL. APOIAR ESSA PRÁTICA, OFERECENDO UM ACESSO QUALIFICADO AOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, AMPLIA O ACESSO DA POPULAÇÃO, INCLUSIVE DE MENINAS E MULHERES, FORTALECE O FUTEBOL AMADOR E POSSIBILITA A DESCOBERTA DE NOVOS TALENTOS, ALÉM DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA URBANA. Contínuo FINALÍSTICO TRANSFORMADOR 0009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 831 PERCENTUAL DE CAMPOS DE FUTEBOL PÚBLICOS MUNICIPAIS MODERNIZADOS NA CIDADE (NÚMERO DE CAMPOS DE FUTEBOL PÚBLICOS MUNICIPAIS MODERNIZADOS/NÚMERO DE CAMPOS DE FUTEBOL PÚBLICOS MUNICIPAIS NA CIDADE) * 100 PERCENTUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 11 31/07/2025 00:00 13 14 19 20 Positivo 65 2026 02 EDUCAÇÃO 0140 GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL Formular e definir açoes para implementação das diretrizes da Política Educacional do Município, integrando a Educação com outras políticas municipais e com instituições da sociedade civil. ESTUDANTES E DOCENTES, GESTORES E COMUNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA REDE DE INSTITUIÇÕES PARCEIRAS. NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE EFETIVEM A DIRETRIZ POLÍTICA-PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO EM TODOS OS NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 66 2026 10 ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA 0148 COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO COORDENAR A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO DO PLANEJAMENTO E DA GESTÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO, VISANDO A INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS E DAS ATIVIDADES E A OTIMIZAÇÃO DO GASTO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE É COMPLEXO POR TRADUZIR-SE EM MÚLTIPLAS E HETEROGÊNEAS ATIVIDADES QUE DIRECIONEM AS AÇÕES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTES PARA QUE SEJAM CUMPRIDOS OS COMPROMISSOS DE GOVERNO E ALCANÇADAS AS METAS E OSOBJETIVOS PROPOSTOS DE UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL FOCADA NA QUALIDADE, NA INOVAÇÃO DE PROCESSO E NA UTILIZAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS. FAZ-SE NECESSÁRIO ENTÃO QUE ESTAS AÇÕES ESTEJAM EVIDENCIADAS E ORGANIZADAS EM UM INSTRUMENTO PRÓPRIO. Contínuo GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ASSOCIADO 0014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 67 2026 05 CULTURA 0154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA AMPLIAR AS CONDIÇÕES DE ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS CULTURAIS DA POPULAÇÃO, ENTENDENDO COMO DIREITO SOCIAL BÁSICO. INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DE REDES PRODUTIVAS EM CULTURA, PROMOVENDO O FORTALECIMENTO, A DINAMIZAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL EM BELO HORIZONTE E IMPULSIONAR A FORMAÇÃO DE NOVOS PÚBLICOS E AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO CULTURAL COMO ELEMENTO DE FORTALECIMENTO DA CIDADANIA. PRODUTORES E GESTORES CULTURAIS, ARTISTAS, TÉCNICOS, PESQUISADORES, ESTUDANTES, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR NO CAMPO DA ARTE E CULTURA, FUNCIONÁRIOS E GESTORES PÚBLICOS, POPULAÇÃO EM GERAL. BUSCA GARANTIR AS CONDIÇÕES PLENAS DE CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, CRÍTICA E REFLEXÃO ESTÉTICA, PROMOVENDO ESTRATÉGIAS DE ARTICULAÇÃO, INTEGRAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO E PROMOÇÃO DAS DIFERENTES LINGUAGENS ARTÍSTICAS. VISA PLANEJAR AÇÕES QUE FORTALEÇAM E PROMOVAM O CALENDÁRIO CULTURAL DE BELO HORIZONTE E, AO MESMO TEMPO, IMPULSIONEM O DESENVOLVIMENTO E A SUSTENTABILIDADE ARTÍSTICO-CULTURAL, INTEGRANDO TAMBÉM UM PROGRAMA DE APOIO AOS FESTIVAIS ENQUANTO POTÊNCIA DE MOBILIZAÇÃO CRIATIVA E REFLEXIVA NA CIDADE. VISA AINDA GARANTIR À POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE AS CONDIÇÕES DE ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS CULTURAIS, COMO DIREITO SOCIAL BÁSICO, PROMOVENDO O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA CULTURAL. RECONHECE A DIMENSÃO SIMBÓLICA DA CULTURA E O DIREITO CULTURAL GARANTIDO A TODOS, TENDO A PLENA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CRIAÇÃO E O COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E O PRECONCEITO DE QUALQUER ESPÉCIE COMO PREMISSAS. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 735 TOTAL DE ATIVIDADES FINALÍSTICAS DO TIPO PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS REALIZADAS OU FOMENTADAS PELA SMC/FMC SOMATÓRIO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DO TIPO PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS REALIZADAS OU FOMENTADAS PELA SMC/FMC NO ANO UNIDADE FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 3977 31/12/2024 00:00 4057 4117 4179 4242 Positivo 68 2026 05 CULTURA 0155 MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL 1 - Promover a fruição e a valorização da história, da memória e do patrimônio cultural do Munícipio, estimulando o desenvolvimento de iniciativas que promovam a sua sustentabilidade e garantam a valorização e o reconhecimento do patrimônio material e imaterial como condição plena para efetivação do direito à memória e à história; 2 - Desenvolver ações que ampliem o acesso da população aos produtos e bens culturais, visando à apropriação dos espaços culturais no sentido de possibilitar o entendimento da Cultura em sua dimensão simbólica da constituição das identidades individuais e coletivas e dos legados sociais; 3 - Garantir a execução da política municipal de arquivos, protegendo a documentação produzida pela administração pública e de interesse público e preservando o acervo das unidades; 4 - Desenvolver ações de proteção e preservação do patrimônio cultural material e imaterial de Belo Horizonte, visando a consolidação de uma política de proteção e conservação de bens de valor artístico e cultural; 5 - Prestar apoio financeiro, por meio do Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte, em caráter suplementar, a projetos e ações destinados à promoção, preservação, manutenção e conservação do patrimônio cultural do Município. PRODUTORES E GESTORES CULTURAIS, ARTISTAS, TÉCNICOS, PESQUISADORES, ESTUDANTES, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR NO CAMPO DA ARTE E CULTURA, FUNCIONÁRIOS E GESTORES PÚBLICOS, POPULAÇÃO EM GERAL. A GUARDA, A PRESERVAÇÃO E A PROMOÇÃO DOS BENS CULTURAIS REPRESENTATIVOS DA MEMÓRIA E HISTÓRIA DA CIDADE SÃO DIRETRIZES DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA NA GESTÃO PÚBLICA DA CULTURA. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, AO PROMOVER AÇÕES QUE TRATAM DA PRESERVAÇÃO, DA PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES E CONHECIMENTO E DA VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS, PERMITE O ACESSO À MEMÓRIA E À HISTÓRIA DE COMUNIDADES, INSTITUIÇÕES E GRUPOS VARIADOS. SUA AÇÃO PROCURA ESTIMULAR O CIDADÃO A PARTICIPAR ATIVAMENTE NA PRESERVAÇÃO DOS BENS CULTURAIS, ATRAVÉS DA SUA IDENTIFICAÇÃO COM A CIDADE. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 800 NÚMERO DE ALUNOS DE ESCOLAS ATENDIDOS NOS MUSEUS NA ATIVIDADE VISITA MEDIADA SOMATÓRIO DO NÚMERO DE ALUNOS DE ESCOLAS (PÚBLICAS E PARTICULARES), ATENDIDOS NOS SEIS MUSEUS, NA ATIVIDADE VISITA MEDIADA A CADA ANO. UNIDADE FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 7914 31/12/2024 00:00 9000 9100 9300 9700 Positivo 69 2026 01 SAÚDE 0157 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONSOLIDAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ENQUANTO PORTA DE ENTRADA PRIORITÁRIA DO SUS-BH, POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, DA MELHORIA DOS PROCESSOS DE TRABALHO E DA ADEQUAÇÃO FÍSICA E FUNCIONAL DAS UNIDADES, COM FOCO NA INTEGRALIDADE DO CUIDADO, NO ACESSO AMPLIADO E NO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO. POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS EM BH. BUSCA-SE O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMO PORTA DE ENTRADA PREFERENCIAL DA POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE NO SISTEMA DE SAÚDE, BUSCANDO ATENDER E RESOLVER A MAIOR PARTE DE SUAS NECESSIDADES. A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COMO ORIENTADORA DA INTEGRALIDADE DO CUIDADO, VISA AMPLIAR A RESOLUTIVIDADE, A INTEGRAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO E CONTRIBUIR PARA AUMENTAR A EXPECTATIVA DE VIDA COM MAIS QUALIDADE E ESTÍMULO À CORRESPONSABILIZAÇÃO E AO AUTOCUIDADO. Contínuo FINALÍSTICO ESTRATÉGICO 0016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 706 TAXA DE INCIDÊNCIA DE SÍFILIS CONGÊNITA EM MENORES DE UM ANO DE IDADE NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFILIS CONGÊNITA EM MENORES DE UM ANO DE IDADE, EM UM DETERMINADO ANO DE DIAGNÓSTICO E LOCAL DE RESIDÊNCIA / NÚMERO DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES RESIDENTES X 1.000 CASOS/1000 SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO / SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE NASCIDOS VIVOS 8,4 31/12/2022 00:00 8 7,6 7,2 6,8 VALOR INFORMADO COMO ÍNDICE DE REFERÊNCIA REFERE-SE AO ANO DE 2022, DADOS EXTRAÍDOS EM AGOSTO/2025. Negativo 70 2026 01 SAÚDE 0157 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONSOLIDAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ENQUANTO PORTA DE ENTRADA PRIORITÁRIA DO SUS-BH, POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, DA MELHORIA DOS PROCESSOS DE TRABALHO E DA ADEQUAÇÃO FÍSICA E FUNCIONAL DAS UNIDADES, COM FOCO NA INTEGRALIDADE DO CUIDADO, NO ACESSO AMPLIADO E NO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO. POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS EM BH. BUSCA-SE O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMO PORTA DE ENTRADA PREFERENCIAL DA POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE NO SISTEMA DE SAÚDE, BUSCANDO ATENDER E RESOLVER A MAIOR PARTE DE SUAS NECESSIDADES. A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COMO ORIENTADORA DA INTEGRALIDADE DO CUIDADO, VISA AMPLIAR A RESOLUTIVIDADE, A INTEGRAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO E CONTRIBUIR PARA AUMENTAR A EXPECTATIVA DE VIDA COM MAIS QUALIDADE E ESTÍMULO À CORRESPONSABILIZAÇÃO E AO AUTOCUIDADO. Contínuo FINALÍSTICO ESTRATÉGICO 0016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 14 TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL NÚMERO DE ÓBITOS DE RESIDENTES COM MENOS DE 1 ANO DE IDADE / NÚMERO TOTAL DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES RESIDENTES X 1.000 Óbitos / 1.000 SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE MORTALIDADE / SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE NASCIDOS VIVOS 10,4 31/12/2023 00:00 10 9,5 9,1 8,8 INDICADOR INFORMADO COM UM ANO DE DEFASAGEM. VALOR INFORMADO COMO ÍNDICE DE REFERÊNCIA REFERE-SE AO ANO DE 2023, DADOS EXTRAÍDOS EM JULHO/2025. Negativo 71 2026 03 PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES 0020 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Prover serviços, programas, projetos e benefícios, em especial para famílias, indivíduos e grupos, que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos, e ou, psíquicos, abuso sexual, uso de substância psicoativa, cumprimento de medida socioeducativa, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras. CIDADÃOS , GRUPOS E FAMÍLIAS. A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL GARANTE ATENDIMENTO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO, POR OCORRÊNCIA DE ABANDONO, MAUS TRATOS, ABUSO SEXUAL, USO DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVA, CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, SITUAÇÃO DE RUA, SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL, ENTRE OUTRAS. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 72 2026 01 SAÚDE 0028 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE ESTRUTURAR AÇÕES DE PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, COM FOCO NA REDUÇÃO DE AGRAVOS, DOENÇAS CRÔNICAS, IMUNOPREVENÍVEIS, CONTROLE DE VETORES, INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS, HÁBITOS SAUDÁVEIS E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ARTICULADAS À ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE PARA QUALIFICAR OS SERVIÇOS NO SUS-BH. POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS EM BH. BUSCA-SE AUMENTAR A EFICIÊNCIA OPERACIONAL DA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS E AGRAVOS, REDUZINDO SUA LETALIDADE, PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA E DESENVOLVER PROCESSOS SIMPLIFICADOS DE AVALIAÇÃO DO RISCO EM SAÚDE, FOMENTANDO AS AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE E A INTERSETORIALIDADE E REDUZINDO A MORBIMORTALIDADE POR DOENÇAS E AGRAVOS MAIS PREVALENTES. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 819 COBERTURA VACINAL DA PENTAVALENTE Nº DE TERCEIRAS DOSES APLICADAS DE VACINA PENTAVALENTE (DTP+HIB+HEPB) EM MENORES DE 1 ANO DE IDADE / TOTAL DE NASCIDOS VIVOS ESTIMADOS PELO SINASC NO ANO ANTERIOR X 100 PERCENTUAL SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES - SIPNI 81,56 31/12/2024 00:00 85,6 89,9 94,4 95 VALOR INFORMADO COMO ÍNDICE DE REFERÊNCIA REFERE-SE AO ANO DE 2024, DADOS EXTRAÍDOS EM MAIO/2025. Positivo 73 2026 09 HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO 0059 COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA Coordenar a elaboração e implementação da política de regulação e controle urbano do Município. TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE. APLICAÇÃO DAS NORMAS DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO E CONTROLE URBANO, VISANDO O PLENO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E AO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 698 PERCENTUAL DE VISTORIAS PARA FINS DE EMISSÃO DA CERTIDÃO DE BAIXA DE CONSTRUÇÃO REALIZADAS EM ATÉ 20 DIAS VISTORIAS PARA FINS DE EMISSÃO DE CERTIDÃO DE BAIXA DE CONSTRUÇÃO REALIZADAS EM ATÉ 20 DIAS / VISTORIAS PARA ESSE FIM REALIZADAS NO PERÍODO X 100 PERCENTUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 50 31/12/2024 00:00 60 60 70 70 Positivo 74 2026 08 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 0073 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 1 - PROMOVER O USO PÚBLICO ASSOCIADO À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NOS PARQUES MUNICIPAIS, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE MANEJO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA GARANTIR MELHOR ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS. 2 - PROPORCIONAR E INTEGRAR ÀS ATIVIDADES ASSOCIADAS UMA POLÍTICA DE BEM ESTAR ANIMAL QUE GARANTA A DIGNIDADE E A PROTEÇÃO DAS ESPÉCIES DE FAUNA E DE FLORA PRESENTES NOS PARQUES MUNICIPAIS, NO JARDIM ZOOLÓGICO E NO JARDIM BOTÂNICO DE BELO HORIZONTE. 3 - ALCANÇAR PADRÕES ELEVADOS DE QUALIDADE TÉCNICA E DE TRANSPARÊNCIA NA MANUTENÇÃO, NA EXIBIÇÃO, NA CONSERVAÇÃO E NA GESTÃO DAS COLEÇÕES DE FLORA E FAUNA SILVESTRES, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS, DE PESQUISA E DE CONSERVAÇÃO. 4 - OFERECER AO PÚBLICO VISITANTE A OPORTUNIDADE DE CONHECER NOVAS ESPÉCIES DE ANIMAIS E DE PLANTAS PRESENTES NESSES ESPAÇOS, POR MEIO DE AMBIENTES PLANEJADOS COM RESPONSABILIDADE ECOLÓGICA E SEGURANÇA, PROPORCIONANDO UMA EXPERIÊNCIA EDUCATIVA PAUTADA EM UMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL CONSCIENTE E EM UMA ABORDAGEM ANIMALISTA ÉTICA QUE INCENTIVE O PÚBLICO A REFLETIR SOBRE A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO E DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA. 5 - AMPLIAR O CONHECIMENTO CIENTÍFICO SOBRE A FLORA E A FAUNA SILVESTRES, PRINCIPALMENTE AS ESPÉCIES BRASILEIRAS AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO; PROMOVER O INTERCÂMBIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE PESQUISA AFINS E DIVULGAR OS RESULTADOS POR MEIO DE PUBLICAÇÕES EM EVENTOS ESPECÍFICOS. USUÁRIOS E VISITANTES DOS PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO, COMUNIDADES DO ENTORNO DAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA - FPMZ, PARCEIROS PRIVADOS, ESTUDANTES E DOCENTES DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS. O JARDIM ZOOLÓGICO, JARDIM BOTÂNICO E OS PARQUES MUNICIPAIS TEM UM PAPEL IMPORTANTE NA CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES DA FLORA E FAUNA, BRASILEIRAS E EXÓTICAS, POR MEIO DE SUAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, MANEJO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PESQUISA. PARA CUMPRIREM SEU PAPEL É PRECISO INVESTIR CONSTANTEMENTE NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, MANUTENÇÃO E EXIBIÇÃO DAS PLANTAS E ANIMAIS, NA INFRAESTRUTURA, NO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E EM PROJETOS DE PESQUISA, TANTO COM ESPÉCIES QUE SE ENCONTRAM SOB CUIDADOS HUMANOS, COMO NA NATUREZA. SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA PARA A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA COMO UM TODO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, ESPECIALMENTE, PARA O PÚBLICO QUE VIVE EM AMBIENTES URBANOS. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0031 - FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 734 INDICADOR GERAL DAS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS PARQUES ABERTOS AO PÚBLICO, DO JARDIM ZOOLÓGICO E DO JARDIM BOTÂNICO SOMA DAS NOTAS DAS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS PARQUES ABERTOS, DO JARDINS ZOO E BOTÂNICO / NOTA MÁXIMA DAS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS PARQUES ABERTOS, DOS JARDINS ZOO E BOTÂNICO * 100 PERCENTUAL FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 74,77 31/12/2024 00:00 75,5 76,5 80 81 Positivo 75 2026 10 ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA 0096 COORDENAÇÃO SUPERIOR MUNICIPAL 1 - PRODUZIR E FACILITAR ANÁLISES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E TEMAS DE INTERESSE DO PREFEITO; 2 - PLANEJAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DO PLANO DE GOVERNO; 3 - COORDENAR, PLANEJAR, MONITORAR, DESENVOLVER, CONTROLAR E EXECUTAR DIVERSAS AÇÕES INSTITUCIONAIS; 4 - COORDENAR A GESTÃO ORIENTADA POR RESULTADOS, CONSUBSTANCIADA NO CONJUNTO DE AÇÕES FUNCIONAIS E TEMÁTICAS, INTEGRADAS DE FORMA MULTISETORIAL E ESTRATÉGICA; 5 - COORDENAR O PLANO DE DESBUROCRATIZAÇÃO, ADOTANDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO; 6 - MANTER CONTATO PERMANENTE COM ENTIDADES DE CLASSE EMPRESARIAIS DE BELO HORIZONTE E DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BUSCANDO SUBSÍDIOS PARA ATUAÇÃO DO EXECUTIVO NA MELHORIA CONSTANTE DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO; 7 - PROMOVER ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CULTURAIS, AMBIENTAIS, ESPORTIVAS, DE CIDADANIA E LAZER E DAS ÁREAS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, DE MANEIRA DESCENTRALIZADA E DEMOCRÁTICA. PREFEITURA DE BELO HORIZONTE E MUNÍCIPES. 1- CRIAÇÃO DO PROGRAMA BH METAS E RESULTADOS COM O OBJETIVO DE PACTUAR AS RESPONSABILIDADES PELO ALCANCE DE RESULTADOS E RESPECTIVAS METAS DE DETERMINADAS ÁREAS DE RESULTADO E PROJETOS SUSTENTADORES; 2 - ASSISTÊNCIA E ASSESSORAMENTO DIRETO E IMEDIATO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM MATÉRIAS RELATIVAS A ASSUNTOS DE COMUNICAÇÃO DE NATUREZA INSTITUCIONAL. Contínuo GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ASSOCIADO 0004 - GABINETE DO PREFEITO 76 2026 03 PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES 0101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER Promover o esporte e o lazer como direitos constitucionais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento humano, nas dimensões do Esporte de Rendimento, Esporte de Participação e Esporte Educacional. Gerir a infra-estrutura necessária para o desenvolvimento do esporte e lazer através dos equipamentos esportivos municipais. TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, PRIORIZANDO O ATENDIMENTO ÀQUELES COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL. "O ESPORTE E O LAZER, EM INTERFACE COM A SAÚDE, A EDUCAÇÃO, AS AÇÕES SOCIAIS E A CULTURA SÃO IMPORTANTES INSTRUMENTOS DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS, POSSIBILITANDO UMA VIDA MAIS SAUDÁVEL E CONTRIBUINDO PARA A SOCIALIZAÇÃO DOS PARTICIPANTES. SÃO AINDA BENS CULTURAIS HISTORICAMENTE CONSTRUÍDOS E QUE TÊM IMPORTÂNCIA EM SI MESMOS POR EXPRESSAREM A IDENTIDADE DE UM POVO. POR ESTES MOTIVOS, O ESPORTE E O LAZER SÃO CONSIDERADOS COMO DIREITOS DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO. A DEMANDA CRESCENTE POR ESTAS ATIVIDADES TEM LEVADO AO SURGIMENTO DE UMA POTENTE ""INDÚSTRIA DO LAZER"". CONTUDO, ASSEGURAR ESTES DIREITOS A TODOS É CONTRIBUIR SOBRETUDO PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POSSIBILITANDO O ACESSO A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS SEM RESTRIÇÃO DE SEXO, RAÇA, CREDO, IDADE, CLASSE SOCIAL OU HABILIDADE FÍSICO-DESPORTIVA." Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 700 PROPORÇÃO DE USUÁRIOS DO SEXO FEMININO NOS PROGRAMAS DE ESPORTE E LAZER DA SMEL FÓRMULA DE CÁLCULO: (NÚMERO DE USUÁRIOS DO SEXO FEMININO / NÚMERO DE USUÁRIOS TOTAL) X 100 PERCENTUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 56 31/12/2024 00:00 50 50 50 50 SERÃO CONSIDERADOS, PARA ESTE INDICADOR, OS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS REGULARMENTE COM CADASTRO DE USUÁRIOS (ESPORTE ESPERANÇA, TREINABH, VIDA ATIVA E SUPERAR); PARA EFEITO DA MÉDIA ANUAL, SERÁ DESCONSIDERADO O MÊS DE JANEIRO POR SER UM PERÍODO DE ATENDIMENTO ATÍPICO. Positivo 77 2026 04 SEGURANÇA 0109 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA 1- Desenvolver ações tendentes a definir a política para atuação da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção - SMSP e Guarda Municipal de Belo Horizonte - GCMBH e relacioná-la com os demais órgãos que atuam na defesa social. 2- Planejar e executar todas as ações e o desenvolvimento da GCMBH, visando sua prestação de serviços aos usuários de serviços municipais e à comunidade em geral que é indistintamente beneficiada com as prestações realizadas. POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE. A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO ATENDEU A UM CRESCENTE APELO DA COMUNIDADE POR MEDIDAS QUE ATENDESSEM A SEUS ANSEIOS E SE DEU EM DECORRÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LEVADO A EFEITO POR ORDEM DO CHEFE DO EXECUTIVO QUE CULMINOU COM A PROPOSTA DA CRIAÇÃO DE ÓRGÃO QUE SUPRISSE, NO MUNICÍPIO, NECESSIDADES EM NICHO ONDE O ESTADO SE ENCONTRA ASSOBERBADO FACE AO CRESCENTE AUMENTO DE ÍNDICES DE VIOLÊNCIA EM VÁRIAS DE SUAS FORMAS. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO 78 2026 03 PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES 0113 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS Planejar, gerir, monitorar e avaliar a Política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município, visando sua consolidação como estratégia organizada da Política de Assistência Social e ampliando seu acesso e conhecimento por parte da população. USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS. COORDENAR E PLANEJAR AS POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL VISANDO A ARTICULAÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS OBJETIVANDO A EFETIVAÇÃO DO SUAS. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 681 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA PARA O MUNICÍPIO IGD-M (IGD-PBF) ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA PARA O MUNICÍPIO (IGD-M) indicador SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SNAS 0,88 31/03/2024 00:00 0,88 0,88 0,88 0,88 O ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA (IGD) PARA OS MUNICÍPIOS (IGD-M) MEDE MENSALMENTE AS TAXAS DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. Positivo 79 2026 02 EDUCAÇÃO 0168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL OFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL. ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR. MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS. Contínuo FINALÍSTICO ESTRATÉGICO 0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 814 PERCENTUAL DE ESTUDANTES QUE ABANDONARAM OS ESTUDOS NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL TOTAL DE ESTUDANTES EVADIDOS NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL / TOTAL DE ESTUDANTES MATRICULADOS NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL * 100 PERCENTUAL INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP 0,9 31/12/2024 00:00 0,7 0,6 0,5 0,4 Negativo 80 2026 02 EDUCAÇÃO 0168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL OFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL. ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR. MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS. Contínuo FINALÍSTICO ESTRATÉGICO 0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 815 PERCENTUAL DE ESTUDANTES EM DISTORÇÃO IDADE/SÉRIE NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL ESTUDANTES EM DISTORÇÃO IDADE/SÉRIE NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL / TOTAL DE ESTUDANTES MATRICULADOS NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL * 100 PERCENTUAL INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP 5,1 31/12/2024 00:00 4,1 3,6 3,1 2,6 Negativo 81 2026 02 EDUCAÇÃO 0168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL OFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL. ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR. MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS. Contínuo FINALÍSTICO ESTRATÉGICO 0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 818 PERCENTUAL DE ESTUDANTES EM DIAGNÓSTICO DE FREQUÊNCIA - DF ESTUDANTES COM 25% OU MAIS DE INFREQUÊNCIA / TOTAL DE ESTUDANTES MATRICULADOS * 100 PERCENTUAL SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR - SGE 4 31/12/2024 00:00 3 2,33 1,83 1,33 Negativo 82 2026 02 EDUCAÇÃO 0168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL OFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL. ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR. MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS. Contínuo FINALÍSTICO ESTRATÉGICO 0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 712 PERCENTUAL DE ESTUDANTES COM PROFICIÊNCIA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO RECOMENDADO OU AVANÇADO NO 5º ANO EM MATEMÁTICA NO PROEB ESTUDANTES COM PROFICIÊNCIA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO RECOMENDADO OU AVANÇADO NO 5º ANO EM MATEMÁTICA NO PROEB / Nº DE ESTUDANTES AVALIADOS X 100 PERCENTUAL SISTEMA MINEIRO DE AVALIAÇÃO E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA - SIMAVE 44,15 30/11/2024 00:00 54,65 59,9 65,15 70,4 Positivo 83 2026 08 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 0228 COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Garantir serviços de limpeza urbana, elaborar o plano municipal de resíduos sólidos com ampla participação social em todas as regionais, expandir os serviços de coleta, incluindo-se coleta seletiva, expandir o número de galpões de triagem da coleta seletiva com a inclusão social dos catadores, fomentar a instalação de unidades empresariais para proceder ao tratamento e/ou ao beneficiamento sustentável dos resíduos sólidos de forma integrada com os Municípios da RMBH e do Estado de MG, otimizar a limpeza de córregos abertos e reduzir a deposição clandestina de resíduos, visando à melhoria do meio ambiente e da saúde pública. POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E EMPREENDEDORES DA ÁREA DE TRATAMENTO, BENEFICIAMENTO E/OU REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. GARANTIR A UNIVERSALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA COM QUALIDADE, A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A REDUÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS NA ORIGEM, A SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS PARA RECICLAGEM COM INCLUSÃO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA, A AMPLIAÇÃO DOS GALPÕES DE TRIAGEM DO MATERIAL RECICLÁVEL COLETADO, O TRATAMENTO E/OU BENEFICIAMENTO DO RESTANTE DOS RESÍDUOS ATRAVÉS DE NOVAS TECNOLOGIAS E NOVAS INSTALAÇÕES EMPRESARIAIS DA CADEIA PRODUTIVA DA RECICLAGEM, BEM COMO A REDUÇÃO DE PRÁTICAS INADEQUADAS DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS NA ÁREA URBANA. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0023 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 670 ABRANGÊNCIA DOS SERVIÇOS DE COLETA DOMICILIAR PORTA A PORTA (CIDADE FORMAL) RAZÃO ENTRE AS EXTENSÃO DAS VIAS ATENDIDAS COM O SERVIÇO DE COLETA DOMICILAR / EXTENSÃO TOTAL DE VIAS URBANIZADAS PAVIMENTADAS NA CIDADE FORMAL EM BELO HORIZONTE X 100 PERCENTUAL SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU 98 31/08/2025 00:00 99 99 99 99 Positivo 84 2026 03 PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES 0235 PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO ATIVO E AS AÇÕES DE CUIDADO À POPULAÇÃO IDOSA. POPULAÇÃO IDOSA (PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS) RESIDENTE EM BELO HORIZONTE. O PROGRAMA ATENDE À POLITICA DA PESSOA IDOSA E OFERECE SERVIÇOS QUE PROMOVEM O ENVELHECIMENTO DIGNO, ATIVO E À PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 719 PERCENTUAL DE PROJETOS APROVADOS NO FUMID E PARCEIRIZADOS EM ATÉ 6 MESES APÓS A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO PROJETOS APROVADOS NOS FUNDOS DE DIREITOS DIFUSOS PARCEIRIZADOS EM ATÉ 06 MESES APÓS A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO / TOTAL DE PROJETOS APROVADOS NOS FUNDOS DE DIREITOS DIFUSOS PARCEIRIZADOS * 100. PERCENTUAL SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS 55 31/12/2024 00:00 55 55 55 55 Positivo 85 2026 08 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 0307 SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E AINDA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. FORMAR E CAPACITAR INDIVÍDUOS PREOCUPADOS COM OS PROBLEMAS AMBIENTAIS E QUE BUSQUEM A CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E A SUSTENTABILIDADE. DESENVOLVER ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS E PROCESSUAIS COM VISTAS À DESBUROCRATIZAÇÃO E GARANTIA DE GANHOS AMBIENTAIS, SEM PREJUÍZO DA EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO DE PRAZOS LEGAIS DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL. POPULAÇÃO DE BH/ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR/EMPRESAS/GOVERNOS. ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PESSOAS EM RISCO SOCIAL, GRUPOS DE IDOSOS, USUÁRIOS E FREQUENTADORES DOS PARQUES MUNICIPAIS, CONSULTORIAS AMBIENTAIS, EMPREENDEDORES. SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL QUE ABRANJA UM CONJUNTO INTER-RELACIONADO DE POLÍTICAS, PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS COM O OBJETIVO DE OBTER MELHOR DESEMPENHO AMBIENTAL, CONTROLE E REDUÇÃO DOS SEUS IMPACTOS. OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL ESTÃO EM CONSTANTE EVOLUÇÃO DINÂMICA. TODAVIA, OS MEIOS PARA ACESSÁ-LOS, BEM COMO SEUS PROCEDIMENTOS, NÃO ACOMPANHAM ESTES AVANÇOS, FAZENDO-SE NECESSÁRIA SUA REVISÃO COM VISTAS À SUA OTIMIZAÇÃO. Contínuo FINALÍSTICO ESTRATÉGICO 0012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 773 PERCENTUAL DE PROCESSOS COM 2ª ANÁLISE CONCLUÍDA EM ATÉ 30 DIAS PROTOCOLOS DE 2ª ANÁLISE CONCLUÍDOS EM 30 DIAS ÷ TOTAL DE PROTOCOLOS DE 2ª ANÁLISE CONCLUÍDOS NO PERÍODO X 100 PERCENTUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 20,69 31/12/2024 00:00 25 24 23 22 Positivo 86 2026 03 PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES 0308 ABASTECER BH: CULTIVAR A AGROECOLOGIA E O ACESSO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL PROMOVER O ACESSO REGULAR A ALIMENTOS SAUDÁVEIS, DE QUALIDADE E A PREÇOS JUSTOS POR MEIO DO ABASTECIMENTO E CONSTRUÇÃO SOCIAL DE MERCADOS E DA PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, POR MEIO DO FOMENTO À AGRICULTURA URBANA E À AGROECOLOGIA NA CIDADE. POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, PRIORITARIAMENTE AQUELA SITUADA EM TERRITÓRIOS COM ALTO GRAU DE VULNERABILIDADE SOCIAL. ARTICULAR OS SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR EM TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS, QUE POSSIBILITE ALÉM DO APOIO A PRODUÇÃO, POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS PONTUAIS, COMO OCORRE ATUALMENTE, GARANTIR A ARTICULAÇÃO DE UMA CARTELA DE SERVIÇOS, QUE PERMITA O ACESSO DESDE A PRODUÇÃO, POR MEIO DE HORTAS, POMARES, QUINTAIS PRODUTIVOS, ATÉ A QUALIFICAÇÃO, A ASSISTÊNCIA TÉCNICA, A ORGANIZAÇÃO DE GRUPOS/ASSOCIAÇÕES, A COMERCIALIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE TERRITÓRIOS COM ALTO GRAU DE VULNERABILIDADE SOCIAL. Contínuo FINALÍSTICO ESTRATÉGICO 0035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 767 TONELADAS DE ALIMENTO COMERCIALIZADAS NO PROGRAMA ABASTECER SOMATÓRIA DA QUANTIDADE, EM TONELADAS DE ALIMENTOS, COMERCIALIZADOS NO PERÍODO DE UM MÊS EM CADA PONTO ATIVO DO PROGRAMA ABASTECER. TONELADA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 9000 31/08/2025 00:00 9900 10890 11979 13176 Positivo 87 2026 05 CULTURA 0170 FOMENTO E ECONOMIA DA CULTURA ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO-CULTURAL NAS VÁRIAS REGIÕES DA CIDADE, POR MEIO DE MECANISMOS DE FOMENTO, APOIO E INCENTIVO, GARANTINDO A LIBERDADE DE CRIAÇÃO E A AUTONOMIA DA SOCIEDADE CIVIL NA GESTÃO DE PROCESSOS CULTURAIS. PRODUTORES CULTURAIS, ARTISTAS, TÉCNICOS, PESQUISADORES, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR NO CAMPO DA ARTE E CULTURA, DENTRE OUTROS FAZEDORES DE CULTURA DA CIDADE. O PROGRAMA VISA FOMENTAR E ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ARTISTAS, AGENTES E INSTITUIÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO, EM SUA DIVERSIDADE, SEJA POR MEIO DOS EDITAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E/OU DE RENÚNCIA FISCAL, SEJA POR OUTROS MECANISMOS QUE ENVOLVEM PRODUÇÃO DE INFORMAÇÃO, ANÁLISES DE MERCADO, DEFINIÇÃO DE SETORES ESTRATÉGICOS, FINANCIAMENTO, LEGISLAÇÃO, CAPACITAÇÃO E REGULAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA E INTEGRADA. PRIORIZA A GERAÇÃO DE RENDA E INCLUSÃO SOCIAL, A DESCONCENTRAÇÃO DE RECURSOS, A DESCENTRALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E PRODUTOS E A QUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS, E ESTIMULA A MATURIDADE DAS CARREIRAS ARTÍSTICAS, AS PERSPECTIVAS DE EXPANSÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO, O PROTAGONISMO E O RECONHECIMENTO DE NOVOS AGENTES, O EMPREENDEDORISMO E A FORMALIZAÇÃO. Contínuo FINALÍSTICO ESTRATÉGICO 0020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 736 TOTAL DE PROJETOS/PROPOSTAS CONTEMPLADOS POR EDITAIS PUBLICADOS PELA SMC/FMC COM REPASSE DE RECURSOS PARA OS PROPONENTES SOMATÓRIO DOS PROJETOS/PROPOSTAS CONTEMPLADOS POR EDITAIS PUBLICADOS PELA SMC/FMC COM REPASSE DE RECURSOS PARA OS PROPONENTES NO ANO UNIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 603 31/12/2024 00:00 638 638 638 638 Positivo 88 2026 05 CULTURA 0146 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA 1 - Dirigir e supervisionar as ações desenvolvidas no âmbito da política cultural do município; 2 - Coordenar a formulação, o planejamento e a avaliação de programas e políticas setoriais e territoriais; 3 - Prestar suporte aos Conselhos e Comissões na área da cultura (Conselho Curador e Conselho Fiscal, Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural, Conselho Municipal de Política Cultural e Câmara de Fomento à Cultura Municipal); 4 - Garantir infraestrutura para a representação da Fundação em comissões, conselhos e em eventos locais, nacionais e internacionais; 5 - Fomentar a constituição de canais de participação social, possibilitando a atuação efetiva de diferentes segmentos na gestão da política cultural do município e a democratização do acesso às informações culturais, visando garantir transparência e melhoria na gestão e prestação de serviços públicos, bem como a ampliação da participação social; 6 - Promover a qualificação da infraestrutura com a implantação de ações de manutenção dos espaços e capacitação de recursos humanos; 7 - Gerenciar os recursos administrativos e financeiros da Fundação Municipal de Cultura - FMC; 8 - Gerenciar o Sistema Municipal de Financiamento da Cultura, visando à gestão operacional da LMIC e às estratégias de captação de recursos na FMC. PRODUTORES E GESTORES CULTURAIS, ARTISTAS, TÉCNICOS, PESQUISADORES, ESTUDANTES, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR NO CAMPO DA ARTE E CULTURA, FUNCIONÁRIOS E GESTORES PÚBLICOS, POPULAÇÃO EM GERAL. O PROGRAMA GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA REÚNE INICIATIVAS DE ESTUDOS, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS E MECANISMOS DE INTEGRAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, REGISTRO DE INFORMAÇÕES E ANÁLISES GERENCIAIS COM A FINALIDADE DE DAR SUPORTE AO PROCESSO DECISÓRIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA CULTURA NO MUNICÍPIO, ALÉM DE AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DOS PROCESSOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E DE ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DOS SERVIÇOS NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, OPERACIONAL, PATRIMONIAL E DE CUSTOS DA FUNDAÇÃO. NESTE PROGRAMA, ESTÃO PREVISTAS AÇÕES VOLTADAS PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS, A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS, O INCREMENTO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA, A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 89 2026 09 HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO 0084 SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1- ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MUNÍCIPES NO PRAZO; 2- GARANTIR A REDUÇÃO DE CARGA INSTALADA (KW) NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE. NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO DA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO CORRETIVAS SOLICITADAS PELOS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE E NECESSIDADE DE AVALIAR A REDUÇÃO DA CARGA TEÓRICA E, EM CONSEQUÊNCIA, REDUÇÃO DA CONTA DE ENERGIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CALCULADA PELA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA PARA O MUNICÍPIO. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 757 ÍNDICE DE ATENDIMENTO NO PRAZO CONTRATUAL CHAMADOS DE MUNÍCIPES RESOLVIDOS NO PRAZO / TOTAL DE CHAMADOS DE MUNÍCIPES REGISTRADOS * 100 PERCENTUAL BHIP 98 31/07/2025 00:00 98 98 98 98 Positivo 90 2026 10 ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA 0093 ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS 1- DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES QUE SUBSIDIEM O RELACIONAMENTO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E OS LEGISLATIVOS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL; 2 - ACOMPANHAR O ANDAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E ATUAR COMO REFERÊNCIA DE INTERLOCUÇÃO JUNTO À LIDERANÇA DO GOVERNO NA CÂMARA MUNICIPAL; 3 - ENCAMINHAR JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AS DEMANDAS DOS PARLAMENTARES. SISTEMATIZAR INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO DIRETA DO EXECUTIVO; 4 - SISTEMATIZAR CADASTRO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, MOVIMENTOS SOCIAIS E LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS; 5 - A CONSOLIDAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA PARA OS 450 MIL JOVENS DE BELO HORIZONTE MOTIVOU A CRIAÇÃO, EM 2005, DA COORDENADORIA DA JUVENTUDE, ÓRGÃO LIGADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DA PBH. PREFEITURA DE BELO HORIZONTE E MUNÍCIPES. TEM POR FINALIDADE PLANEJAR, ACOMPANHAR, AVALIAR E MONITORAR A GESTÃO DAS DIVERSAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. Contínuo GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ASSOCIADO 0011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 91 2026 01 SAÚDE 0028 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE ESTRUTURAR AÇÕES DE PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, COM FOCO NA REDUÇÃO DE AGRAVOS, DOENÇAS CRÔNICAS, IMUNOPREVENÍVEIS, CONTROLE DE VETORES, INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS, HÁBITOS SAUDÁVEIS E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ARTICULADAS À ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE PARA QUALIFICAR OS SERVIÇOS NO SUS-BH. POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS EM BH. BUSCA-SE AUMENTAR A EFICIÊNCIA OPERACIONAL DA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS E AGRAVOS, REDUZINDO SUA LETALIDADE, PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA E DESENVOLVER PROCESSOS SIMPLIFICADOS DE AVALIAÇÃO DO RISCO EM SAÚDE, FOMENTANDO AS AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE E A INTERSETORIALIDADE E REDUZINDO A MORBIMORTALIDADE POR DOENÇAS E AGRAVOS MAIS PREVALENTES. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 820 SOLICITAÇÕES DE ALVARÁ SANITÁRIO DE ALTO RISCO COM PRIMEIRO ATENDIMENTO EM ATÉ 30 DIAS SOLICITAÇÕES DE ALVARÁ SANITÁRIO DE ALTO RISCO COM PRIMEIRO ATENDIMENTO REALIZADO EM ATÉ 30 DIAS / SOLICITAÇÕES DE ALVARÁ SANITÁRIO DE ALTO RISCO X 100 PERCENTUAL DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 88 31/05/2025 00:00 91 92 93 94 VALOR INFORMADO COMO ÍNDICE DE REFERÊNCIA REFERE-SE AO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2025, DADOS EXTRAÍDOS EM AGOSTO/2025. Positivo 92 2026 01 SAÚDE 0030 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR Propiciar serviço qualificado na assistência médico-hospitalar aos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS. PACIENTES DO SUS. O HOSPITAL ODILON BEHRENS - HOB É REFERÊNCIA PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES GRAVES TRAZIDOS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU OU POR DEMANDA DIRETA E, TAMBÉM, UM DOS CENTROS DE ENSINO E DE ESPECIALIDADES AMBULATORIAIS DE BELO HORIZONTE. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0024 - HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS 93 2026 11 EIXO ADMINISTRATIVO 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 1- Processo Legislativo (elaborar, examinar e deliberar sobre proposições legislativas e desenvolvimento de projetos institucionais, bem como fiscalizar os atos das unidades administrativas no Município de Belo Horizonte; 2- Apoio à Administração Pública (coordenar, supervisionar e executar os serviços de apoio e suporte de natureza técnico-administrativos). ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL. COMPETE À CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE LEGISLAR SOBRE AS MATÉRIAS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE ATOS NORMATIVOS QUE EXTERIORIZAM A FUNÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL. DECORRENTE DESTA FUNÇÃO LEGISLATIVA, A CÂMARA MUNICIPAL EXERCE, AINDA, A FISCALIZAÇÃO DOS NEGÓCIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, MEDIANTE CONTROLE EXTERNO. A CÂMARA EXERCE TAMBÉM ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA PRIVATIVA, ENVOLVENDO A PRÁTICA DE ATOS CONCRETOS, DE RESOLUÇÕES REFERENDÁRIAS E DE JULGAMENTO TÉCNICO, QUE CONFIGURAM SUA FUNÇÃO DELIBERATIVA. POR ÚLTIMO, A CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE EXERCE A FUNÇÃO JULGADORA, ATRAVÉS DO JULGAMENTO DOS ATOS DO PREFEITO E DOS VEREADORES. Contínuo GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ASSOCIADO 003 - CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE 94 2026 03 PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES 0113 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS Planejar, gerir, monitorar e avaliar a Política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município, visando sua consolidação como estratégia organizada da Política de Assistência Social e ampliando seu acesso e conhecimento por parte da população. USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS. COORDENAR E PLANEJAR AS POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL VISANDO A ARTICULAÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS OBJETIVANDO A EFETIVAÇÃO DO SUAS. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 682 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DOS CRAS (IDCRAS) DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DOS CRAS (IDCRAS) DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL indicador SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SNAS 4,54 31/07/2024 00:00 4,6 4,6 4,6 4,6 AVALIAÇÃO DO GRAU DE ADEQUAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS AOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, NAS DIMENSÕES ESTRUTURA FÍSICA, RECURSOS HUMANOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS. Positivo 95 2026 01 SAÚDE 0114 ATENÇÃO ESPECIALIZADA, HOSPITALAR E ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS OTIMIZAR E INTEGRAR AS REDES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, HOSPITALAR E ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO DA REDE ASSISTENCIAL, DA MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DA GESTÃO ESTRATÉGICA DAS PARCERIAS E CONTRATOS, VISANDO AMPLIAR RESOLUTIVIDADE, EFICIÊNCIA, ACESSO E INOVAÇÃO NA OFERTA DE SERVIÇOS ALINHADOS ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO. POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS EM BH. BUSCA-SE O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO HOSPITALAR, AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, AUMENTANDO A SATISFAÇÃO DO USUÁRIO COM OS SERVIÇOS E A GESTÃO DA SAÚDE, EXECUTANDO-OS DE FORMA RESOLUTIVA, HUMANIZADA, TRANSPARENTE E COM CONTROLE SOCIAL, EQUACIONANDO O DÉFICIT DE LEITOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REDUZINDO O TEMPO DE ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS E APRIMORANDO A REGULAÇÃO ASSISTENCIAL E O MONITORAMENTO EM TODOS OS PONTOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 790 CIRURGIAS ELETIVAS HOSPITALARES REALIZADAS SOMATÓRIO DE CIRURGIAS ELETIVAS HOSPITALARES REALIZADAS CIRURGIA MINISTÉRIO DA SAÚDE / SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES 41211 31/12/2024 00:00 42000 42400 42800 43200 VALOR INFORMADO COMO ÍNDICE DE REFERÊNCIA REFERE-SE AO ANO DE 2024, DADOS EXTRAÍDOS EM AGOSTO/2025. Positivo 96 2026 02 EDUCAÇÃO 0168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL OFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL. ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR. MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS. Contínuo FINALÍSTICO ESTRATÉGICO 0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 710 PERCENTUAL DE ESTUDANTES COM PROFICIÊNCIA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO RECOMENDADO OU AVANÇADO NO 5º ANO EM LÍNGUA PORTUGUESA NO PROEB ESTUDANTES COM PROFICIÊNCIA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO RECOMENDADO OU AVANÇADO NO 5º ANO EM LÍNGUA PORTUGUESA NO PROEB / Nº DE ESTUDANTES AVALIADOS X 100 PERCENTUAL SISTEMA MINEIRO DE AVALIAÇÃO E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA - SIMAVE 61,9 30/11/2024 00:00 74,46 80,74 87,02 93,3 Positivo 97 2026 02 EDUCAÇÃO 0168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL OFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL. ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR. MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS. Contínuo FINALÍSTICO ESTRATÉGICO 0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 810 APRENDIZADO ADEQUADO ENTRE ESTUDANTES PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS (PPI) - ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL ESTUDANTES PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS (PPI) COM DESEMPENHO IGUAL OU ACIMA DO NÍVEL ADEQUADO NA ESCALA DO SAEB / ESTUDANTES PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS (PPI) AVALIADOS X 100 PERCENTUAL SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA / QEDU 48,9 31/12/2023 00:00 51,35 53,91 56,61 59,44 CONSIDERA-SE A METODOLOGIA DE CÁLCULO DOS INDICADORES DE AFERIÇÃO DA CONDICIONALIDADE III E DO ÍNDICE DE EQUIDADE (INDEQUI) PARA APURAÇÃO DO VALOR ALUNO ANO POR RESULTADO (VAAR) DO FUNDEB. VALOR DE REFERÊNCIA DISPONÍVEL NA PLATAFORMA QEDU (HTTPS://QEDU.ORG.BR/DESIGUALDADES/3106200-BELO-HORIZONTE). CONSIDERA-SE A MÉDIA DO PERCENTUAL DE ALUNOS EM NÍVEL ADEQUADO NAS DUAS DISCIPLINAS (PORTUGUÊS E MATEMÁTICA). Positivo 98 2026 06 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO 0217 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Estimular o desenvolvimento econômico de BH e apoiar os empreendimentos da RMBH, oferecendo um ambiente favorável ao negócio de alto valor agregado e nas indústrias do conhecimento, atuando de forma estruturada e articulada com os diversos agentes econômicos nacionais e internacionais para consolidar a cidade de Belo Horizonte como um centro de excelência em empreendedorismo. TODOS OS AGENTES ECONÔMICOS DE BELO HORIZONTE E RMBH. A CONSOLIDAÇÃO DE UM AMBIENTE PROPÍCIO AOS NEGÓCIOS E AOS INVESTIMENTOS PRODUTIVOS É ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 765 TAXA DE CRESCIMENTO DE EMPRESAS ATIVAS NO MUNICÍPIO ((TOTAL DE EMPRESAS ATIVAS EM 31 DE DEZEMBRO DO ANO CORRENTE / TOTAL DE EMPRESAS ATIVAS EM 31 DE DEZEMBRO DO ANO ANTERIOR) - 1 ) * 100 PERCENTUAL CADASTRO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES - CMC / SMFA 5 31/12/2024 00:00 5 5 5 5 CONSIDERA-SE TODOS OS CNPJS ATIVOS, INCLUSIVE MEIS, EM TODOS OS CNAES. Positivo 99 2026 03 PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES 0245 COMIDA EM AÇÃO: QUALIFICAÇÃO, NUTRIÇÃO E RENDA FOMENTAR A CULTURA ALIMENTAR, A AGROECOLOGIA E A PRODUÇÃO E O CONSUMO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA CAPACITAÇÃO EM GASTRONOMIA E AGROECOLOGIA E DE FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL. POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, EM ESPECIAL AS PESSOAS E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E OS MORADORES DE ÁREAS PERIFÉRICAS. COM A CRIAÇÃO DA NOVA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E A DEFINIÇÃO DAS DIRETRIZES DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL QUE DEVEM ORIENTAR A ELABORAÇÃO DO PPAG 2026-2029 E O PLANEJAMENTO BH 2050, COLOCA-SE COMO NECESSÁRIO REORDENAR OS PROGRAMAS DO ÓRGÃO GESTOR DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR DO MUNICÍPIO PARA ALINHAR-SE A ESSAS DIRETRIZES EM CUMPRIMENTO DE SUA MISSÃO DE PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO, PRIORIZANDO O PÚBLICO VULNERÁVEL, POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS, A PARTIR DE AÇÕES E ESTRATÉGIAS QUE GARANTAM O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E A AGROECOLOGIA NA CIDADE. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 100 2026 07 MOBILIDADE URBANA 0305 MODERNIZA MOBILIDADE - TRANSFORMADOR OFERECER UM SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE QUALIDADE, QUE GARANTA TEMPOS ADEQUADOS DE VIAGEM, CONFORTO, SEGURANÇA E CONFIABILIDADE NOS DESLOCAMENTOS DOS USUÁRIOS. ALÉM DE IMPLANTAR INTERVENÇÕES NO SISTEMA DE MOBILIDADE, COM ESTÍMULO AOS MODOS ATIVOS. POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO E DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL E METROPOLITANO, CICLISTAS. ESTE PROGRAMA VISA ATENDER À DEMANDA POR UM SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PRIORIZADO E POR INFRAESTRUTURAS QUE INCENTIVEM MODAIS NÃO MOTORIZADOS, ALINHANDO-SE AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ÀS POLÍTICAS NACIONAIS DE MOBILIDADE URBANA. A PRIORIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO VISA REDUZIR OS TEMPOS DE VIAGEM E AUMENTAR A CONFIABILIDADE E QUALIDADE DO SERVIÇO, ENQUANTO A EXPANSÃO DA REDE CICLOVIÁRIA FOCA NO USO DA BICICLETA, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DE POLUENTES E A PROMOÇÃO DE HÁBITOS MAIS SAUDÁVEIS. EM COMPLEMENTO, É NECESSÁRIO IMPLANTAR UM CONJUNTO DE AÇÕES PARA PROPORCIONAR A MELHORIA DO TRANSPORTE COLETIVO NO PERÍODO NOTURNO, INCLUINDO AÇÕES PARA MELHORAR A CIDADE EM INFRAESTRUTURA ADEQUADA ACESSÍVEL PARA A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO SISTEMA DE MOBILIDADE PARA A SEGURANÇA E PARA ACESSO AO TRANSPORTE COLETIVO NO PERÍODO NOTURNO. Contínuo FINALÍSTICO TRANSFORMADOR 0037 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 834 PERCENTUAL DE KM PARA PRIORIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO IMPLANTADOS EM RELAÇÃO AO PLANEJADO PERCENTUAL DE KM PARA PRIORIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO (TC) IMPLANTADOS EM RELAÇÃO AO PLANEJADO = (TOTAL DE KM PRIORIZAÇÃO DO TC IMPLANTADO/TOTAL DE KM PARA PRIORIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO (TC) PLANEJADOS)* 100 PERCENTUAL BHTRANS/GESIN 0 01/01/2001 00:00 43 71 100 100 CONSIDERA-SE PRIORIZAÇÃO PARA O TRANSPORTE COLETIVO: PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS, FAIXAS PREFERENCIAIS E TRATAMENTOS QUE CONTEMPLAM A MELHORIA DA SEGURANÇA E DO CONFORTO NAS TRAVESSIAS DE PEDESTRES COM O ALARGAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL NESTES PONTOS, ADEQUAÇÃO DOS REBAIXOS DE PEDESTRES. Positivo 101 2026 08 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 0306 BEM-ESTAR ANIMAL Buscar o bem estar animal, dando-lhes maior qualidade e expectativa de vida e promover o melhoramento da percepção dos munícipes em relação à qualidade de vida dos animais, contribuindo para um meio ambiente ecologicamente equilibrado. FAUNA DE BELO HORIZONTE; POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE. TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL O CONTROLE DE DETERMINADAS ESPÉCIES (SILVESTRES E DOMÉSTICAS), ASSOCIADO A CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA LHES POSSIBILITAR MAIOR BEM ESTAR E, CONSEQUENTEMENTE, MELHOR CONVIVÊNCIA COM A POPULAÇÃO. Contínuo FINALÍSTICO ESTRATÉGICO 0012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 102 2026 08 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 0307 SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E AINDA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. FORMAR E CAPACITAR INDIVÍDUOS PREOCUPADOS COM OS PROBLEMAS AMBIENTAIS E QUE BUSQUEM A CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E A SUSTENTABILIDADE. DESENVOLVER ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS E PROCESSUAIS COM VISTAS À DESBUROCRATIZAÇÃO E GARANTIA DE GANHOS AMBIENTAIS, SEM PREJUÍZO DA EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO DE PRAZOS LEGAIS DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL. POPULAÇÃO DE BH/ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR/EMPRESAS/GOVERNOS. ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PESSOAS EM RISCO SOCIAL, GRUPOS DE IDOSOS, USUÁRIOS E FREQUENTADORES DOS PARQUES MUNICIPAIS, CONSULTORIAS AMBIENTAIS, EMPREENDEDORES. SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL QUE ABRANJA UM CONJUNTO INTER-RELACIONADO DE POLÍTICAS, PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS COM O OBJETIVO DE OBTER MELHOR DESEMPENHO AMBIENTAL, CONTROLE E REDUÇÃO DOS SEUS IMPACTOS. OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL ESTÃO EM CONSTANTE EVOLUÇÃO DINÂMICA. TODAVIA, OS MEIOS PARA ACESSÁ-LOS, BEM COMO SEUS PROCEDIMENTOS, NÃO ACOMPANHAM ESTES AVANÇOS, FAZENDO-SE NECESSÁRIA SUA REVISÃO COM VISTAS À SUA OTIMIZAÇÃO. Contínuo FINALÍSTICO ESTRATÉGICO 0012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 702 TOTAL DE JOANINHAS PRODUZIDAS NA BIOFÁBRICA DE PREDADORES NATURAIS DA SMMA SOMATÓRIO DO NÚMERO DE JOANINHAS PRODUZIDAS NO ANO. UNIDADE DEAM/SMMA 36166 31/12/2024 00:00 40000 45000 50000 55000 Positivo 103 2026 06 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO 0312 SIMPLIFICAÇÃO DO LICENCIAMENTO DE OBRAS E EVENTOS - TRANSFORMADOR TORNAR OS PROCESSOS MAIS ÁGEIS, TRANSPARENTES E EFICIENTES, POR MEIO DO REDESENHO DE PROCESSOS, REDUÇÃO DA BUROCRACIA E AUMENTO DA INTEGRAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, FACILITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E EVENTOS DE FORMA LEGAL, SEGURA E COM ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO URBANO, ECONÔMICO E CULTURAL. ENGENHEIROS CIVIS E ARQUITETOS, EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, INCORPORADORAS E LOTEADORAS, PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS; PRODUTORES E ORGANIZADORES DE EVENTOS, CIDADÃOS E GRUPOS COMUNITÁRIOS, EMPRESAS PRIVADAS, ENTIDADES PÚBLICAS OU PARCEIRAS, ESTABELECIMENTOS COM LICENÇA DE EVENTO TEMPORÁRIO. O SISTEMA ATUAL DE LICENCIAMENTO DE OBRAS APRESENTA DESAFIOS COMO BAIXA PREVISIBILIDADE, FLUXOS FRAGMENTADOS ENTRE SETORES E ALTO TEMPO MÉDIO DE RESPOSTA, O QUE AFETA DIRETAMENTE A ATRATIVIDADE DE INVESTIMENTOS E A REGULARIDADE DAS INTERVENÇÕES URBANAS. O MERCADO DEMANDA MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA E PREVISIBILIDADE DE PRAZOS E CUSTOS, O QUE REFORÇA A NECESSIDADE DE MODELOS MAIS ÁGEIS, COMO O ALVARÁ AUTODECLARATÓRIO. A QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES TÉCNICAS, SOMADA À INTEGRAÇÃO SISTÊMICA DAS SECRETARIAS ENVOLVIDAS, É FUNDAMENTAL PARA A EFETIVA REDUÇÃO DE PRAZOS, AUMENTO DA EFICIÊNCIA E ALINHAMENTO COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DA CIDADE. A REGULAÇÃO DE EVENTOS EM BH É PERCEBIDA COMO COMPLEXA, COM PRAZOS DE PROTOCOLO IRREALISTAS (2 DIAS) QUE GERAM INCERTEZA E SOBRECARGA. HÁ UMA FALTA DE CLAREZA, POR PARTE DOS PROMOTORES DE EVENTOS, NOS PROCEDIMENTOS E NA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA, ESPECIALMENTE PARA PROMOTORES MENOS EXPERIENTES. ALTO CUSTO E BARREIRAS BUROCRÁTICAS LIMITAM O POTENCIAL DE CRESCIMENTO E ATRAÇÃO DE EVENTOS, APESAR DO GRANDE VALOR CULTURAL E ECONÔMICO PARA A CIDADE. Contínuo FINALÍSTICO TRANSFORMADOR 0018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 104 2026 03 PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES 0313 REVITALIZAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL - TRANSFORMADOR APOIAR O FUTEBOL AMADOR, MODERNIZANDO E REQUALIFICANDO A ESTRUTURA DE CAMPOS DE FUTEBOL EM TODA A CIDADE, DE FORMA A PERMITIR UM MAIOR ACESSO DA POPULAÇÃO E DAS EQUIPES E IMPLANTANDO UM MODELO DE GESTÃO EFICIENTE E SUSTENTÁVEL. CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ATLETAS, EQUIPES, AGENTES ESPORTIVOS E COMUNIDADES LIGADAS AO FUTEBOL AMADOR. O FUTEBOL É A MODALIDADE ESPORTIVA MAIS PRATICADA NO BRASIL. APOIAR ESSA PRÁTICA, OFERECENDO UM ACESSO QUALIFICADO AOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, AMPLIA O ACESSO DA POPULAÇÃO, INCLUSIVE DE MENINAS E MULHERES, FORTALECE O FUTEBOL AMADOR E POSSIBILITA A DESCOBERTA DE NOVOS TALENTOS, ALÉM DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA URBANA. Contínuo FINALÍSTICO TRANSFORMADOR 0009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 830 ATLETAS FEMININAS INSCRITAS NAS COMPETIÇÕES DE FUTEBOL PROMOVIDAS PELA PBH NÚMERO TOTAL DE ATLETAS FEMININAS INSCRITAS NAS COMPETIÇÕES PROMOVIDAS PELA PBH NÚMERO DE ATLETAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 808 31/12/2024 00:00 810 870 1000 1000 Positivo 105 2026 01 SAÚDE 0157 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONSOLIDAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ENQUANTO PORTA DE ENTRADA PRIORITÁRIA DO SUS-BH, POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, DA MELHORIA DOS PROCESSOS DE TRABALHO E DA ADEQUAÇÃO FÍSICA E FUNCIONAL DAS UNIDADES, COM FOCO NA INTEGRALIDADE DO CUIDADO, NO ACESSO AMPLIADO E NO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO. POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS EM BH. BUSCA-SE O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMO PORTA DE ENTRADA PREFERENCIAL DA POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE NO SISTEMA DE SAÚDE, BUSCANDO ATENDER E RESOLVER A MAIOR PARTE DE SUAS NECESSIDADES. A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COMO ORIENTADORA DA INTEGRALIDADE DO CUIDADO, VISA AMPLIAR A RESOLUTIVIDADE, A INTEGRAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO E CONTRIBUIR PARA AUMENTAR A EXPECTATIVA DE VIDA COM MAIS QUALIDADE E ESTÍMULO À CORRESPONSABILIZAÇÃO E AO AUTOCUIDADO. Contínuo FINALÍSTICO ESTRATÉGICO 0016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 825 COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA NÚMERO DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA COM SAÚDE BUCAL (ESFSB) 40H X 3.500 + NÚMERO DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA COM SAÚDE BUCAL (ESFSB) 30H X 2.625 + NÚMERO DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA COM SAÚDE BUCAL (ESFSB) 20H X 1.750 * 100 / ESTIMATIVA POPULACIONAL (NOVA METODOLOGIA DE CÁLCULO - NOTA TÉCNICA Nº 15/2025-DESCO/SAPS/MS) PERCENTUAL SCNES / IBGE 47,76 31/12/2024 00:00 47,76 51,09 51,09 51,09 APURAÇÃO SEGUINDO AS INSTRUÇÕES DA NOTA TÉCNICA Nº 15/2025-DESCO/SAPS/MS. VALOR INFORMADO COMO ÍNDICE DE REFERÊNCIA REFERE-SE AO ANO DE 2024, DADOS EXTRAÍDOS EM AGOSTO/2025. Positivo 106 2026 01 SAÚDE 0157 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONSOLIDAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ENQUANTO PORTA DE ENTRADA PRIORITÁRIA DO SUS-BH, POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, DA MELHORIA DOS PROCESSOS DE TRABALHO E DA ADEQUAÇÃO FÍSICA E FUNCIONAL DAS UNIDADES, COM FOCO NA INTEGRALIDADE DO CUIDADO, NO ACESSO AMPLIADO E NO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO. POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS EM BH. BUSCA-SE O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMO PORTA DE ENTRADA PREFERENCIAL DA POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE NO SISTEMA DE SAÚDE, BUSCANDO ATENDER E RESOLVER A MAIOR PARTE DE SUAS NECESSIDADES. A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COMO ORIENTADORA DA INTEGRALIDADE DO CUIDADO, VISA AMPLIAR A RESOLUTIVIDADE, A INTEGRAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO E CONTRIBUIR PARA AUMENTAR A EXPECTATIVA DE VIDA COM MAIS QUALIDADE E ESTÍMULO À CORRESPONSABILIZAÇÃO E AO AUTOCUIDADO. Contínuo FINALÍSTICO ESTRATÉGICO 0016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 826 COBERTURA POPULACIONAL POTENCIAL ESTIMADA NA ATENÇÃO BÁSICA COBERTURA POTENCIAL ESTIMADA DA APS NO MUNICÍPIO : ((Nº ESF DO MUNICÍPIO X 3.500) + (Nº EAP 20H DO MUNICÍPIO X 1.750) + (Nº EAP 30H DO MUNICÍPIO X 2.625) + (POPULAÇÃO ECR, ESFR E EAPP COM CADASTRO VINCULADO INFORMADA NO SISAB DO MUNICÍPIO)) X 100 / ESTIMATIVA POPULACIONAL IBGE DO MUNICÍPIO PERCENTUAL SCNES / IBGE 86,47 31/07/2025 00:00 88 89,5 91 92,5 VALOR INFORMADO COMO ÍNDICE DE REFERÊNCIA REFERE-SE AO MÊS JULHO/2025, DADOS EXTRAÍDOS EM AGOSTO/2025. Positivo 107 2026 11 EIXO ADMINISTRATIVO 0089 SENTENÇAS JUDICIAIS Pagamento de ações precatórias. PREFEITURA E MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE. O MUNICÍPIO É ALVO DE AÇÕES MOVIDAS POR TERCEIROS, GERANDO OBRIGAÇÕES DE PAGAMENTOS VIA PRECATÓRIOS. Contínuo GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ASSOCIADO 0006 - PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 108 2026 10 ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA 0090 APORTE DE RECURSOS A ENTIDADES SOCIETÁRIAS Aumento de capital em empresas cujo município é sócio, proporcional à sua participação na empresa. PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. SENDO O MUNICÍPIO SÓCIO DAS EMPRESAS, CABE A ELE REALIZAR APORTES DE RECURSOS DEFINIDOS EM ASSEMBLEIAS POR SEUS RESPECTIVOS CONSELHOS, PROPORCIONAIS À SUA PARTICIPAÇÃO. Contínuo GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ASSOCIADO 0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 109 2026 10 ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA 0014 GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS ATUAR NA GESTÃO DE PESSOAS VISANDO O DESENVOLVIMENTO E A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM FOCO NA ESTRATÉGIA ORGANIZACIONAL. SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. POSSIBILITAR O INCREMENTO DE CONHECIMENTOS E HABILIDADES, PARA A MELHORIA DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS E A CONSEQUENTE MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS, BEM COMO PROMOVER AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE VISANDO A QUALIDADE DE VIDA FÍSICA E MENTAL DOS SERVIDORES A FIM DE UMA MELHORA NA SUA PRODUTIVIDADE E ENTREGA, GARANTINDO TAMBÉM A PREVENÇÃO DE AGRAVOS ÀS DOENÇAS. Contínuo GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ASSOCIADO 0014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 661 INDICE DE ABSENTEÍSMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NÚMERO DE DIAS DE LICENÇA / (QUADRO DE PESSOAL X 365 DIAS CORRIDOS) X 100 PERCENTUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 2,19 31/12/2024 00:00 2,19 2,19 2,19 2,19 Negativo 110 2026 10 ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA 0014 GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS ATUAR NA GESTÃO DE PESSOAS VISANDO O DESENVOLVIMENTO E A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM FOCO NA ESTRATÉGIA ORGANIZACIONAL. SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. POSSIBILITAR O INCREMENTO DE CONHECIMENTOS E HABILIDADES, PARA A MELHORIA DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS E A CONSEQUENTE MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS, BEM COMO PROMOVER AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE VISANDO A QUALIDADE DE VIDA FÍSICA E MENTAL DOS SERVIDORES A FIM DE UMA MELHORA NA SUA PRODUTIVIDADE E ENTREGA, GARANTINDO TAMBÉM A PREVENÇÃO DE AGRAVOS ÀS DOENÇAS. Contínuo GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ASSOCIADO 0014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 721 TAXA DE SERVIDORES AVALIADOS POR COMPETÊNCIAS ELETRONICAMENTE (Nº DE AVALIAÇÕES CONCLUÍDAS/ Nº DE AVALIAÇÕES GERADAS) X 100 PERCENTUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 97,8 31/12/2024 00:00 98 98 98 98 Positivo 111 2026 06 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO 0005 RELAÇÕES INTERNACIONAIS Envidar esforços para que o Município de Belo Horizonte se mantenha como pólo atrativo de grandes eventos internacionais e, ainda, empenhar ações que possam contribuir para o desenvolvimento econômico e social local, inclusive no que se refere à disseminação local de questões relacionadas aos Direitos Humanos, Cidadania, Igualdade de Gênero, Inclusão Social, algumas das Metas do Milênio propostas pela Organização das Nações Unidas - ONU. PREFEITURA DE BELO HORIZONTE E MUNÍCIPES. O PRESENTE PROGRAMA É UM DOS INSTRUMENTOS DE CONTRIBUIÇÃO À INSERÇÃO DE BELO HORIZONTE NA COMUNIDADE INTERNACIONAL. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 761 AÇÕES E ATIVIDADES INTERNACIONAIS DE BELO HORIZONTE SOMATÓRIO DE ATIVIDADES RELACIONADAS A INTERNACIONALIZAÇÃO DE BELO HORIZONTE E SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS, ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INTERNACIONAIS E VINCULAÇÕES INTERNACIONAIS DO MUNICÍPIO EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS DIVERSOS. NÚMERO DE AÇÕES E ATIVIDADES DIRETORIA DE RELAÇÔES INTERNACIONAIS 60 31/08/2025 00:00 60 60 60 60 Positivo 112 2026 09 HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO 0059 COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA Coordenar a elaboração e implementação da política de regulação e controle urbano do Município. TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE. APLICAÇÃO DAS NORMAS DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO E CONTROLE URBANO, VISANDO O PLENO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E AO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 652 PERCENTUAL DE PROCESSOS DE EDIFICAÇÃO ANALISADOS PARA FINS DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO EM ATÉ 90 DIAS PROCESSOS DE EDIFICAÇÃO PARA FINS DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO ANALISADOS EM ATÉ 90 DIAS / PROCESSOS DE EDIFICAÇÃO ANALISADOS PARA ESSE FIM NO PERÍODO X 100 PERCENTUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 60 31/12/2024 00:00 60 60 60 60 Positivo 113 2026 09 HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO 0059 COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA Coordenar a elaboração e implementação da política de regulação e controle urbano do Município. TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE. APLICAÇÃO DAS NORMAS DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO E CONTROLE URBANO, VISANDO O PLENO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E AO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 654 PERCENTUAL DE PROCESSOS PARA FINS DE MODIFICAÇÃO DE PARCELAMENTO ANALISADOS EM ATÉ 100 DIAS PROCESSOS PARA FINS DE MODIFICAÇÃO DE PARCELAMENTO ANALISADOS EM ATÉ 100 DIAS / PROCESSOS PARA FINS DE MODIFICAÇÃO DE PARCELAMENTO ANALISADOS NO PERÍODO X 100 PERCENTUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 53,7 31/12/2024 00:00 60 60 60 60 Positivo 114 2026 03 PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES 0101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER Promover o esporte e o lazer como direitos constitucionais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento humano, nas dimensões do Esporte de Rendimento, Esporte de Participação e Esporte Educacional. Gerir a infra-estrutura necessária para o desenvolvimento do esporte e lazer através dos equipamentos esportivos municipais. TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, PRIORIZANDO O ATENDIMENTO ÀQUELES COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL. "O ESPORTE E O LAZER, EM INTERFACE COM A SAÚDE, A EDUCAÇÃO, AS AÇÕES SOCIAIS E A CULTURA SÃO IMPORTANTES INSTRUMENTOS DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS, POSSIBILITANDO UMA VIDA MAIS SAUDÁVEL E CONTRIBUINDO PARA A SOCIALIZAÇÃO DOS PARTICIPANTES. SÃO AINDA BENS CULTURAIS HISTORICAMENTE CONSTRUÍDOS E QUE TÊM IMPORTÂNCIA EM SI MESMOS POR EXPRESSAREM A IDENTIDADE DE UM POVO. POR ESTES MOTIVOS, O ESPORTE E O LAZER SÃO CONSIDERADOS COMO DIREITOS DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO. A DEMANDA CRESCENTE POR ESTAS ATIVIDADES TEM LEVADO AO SURGIMENTO DE UMA POTENTE ""INDÚSTRIA DO LAZER"". CONTUDO, ASSEGURAR ESTES DIREITOS A TODOS É CONTRIBUIR SOBRETUDO PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POSSIBILITANDO O ACESSO A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS SEM RESTRIÇÃO DE SEXO, RAÇA, CREDO, IDADE, CLASSE SOCIAL OU HABILIDADE FÍSICO-DESPORTIVA." Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 692 TAXA DE USUÁRIOS DO PROGRAMA ESPORTE ESPERANÇA POR 10 MIL CRIANÇAS/ADOLESCENTES (NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS / NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA POPULAÇÃO DE BH) X 10.000 USUÁRIOS ATENDIDOS A CADA GRUPO DE 10 MIL CRIANÇAS/ADOLESCENTES SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 113 31/12/2024 00:00 122 120 120 120 Positivo 115 2026 01 SAÚDE 0114 ATENÇÃO ESPECIALIZADA, HOSPITALAR E ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS OTIMIZAR E INTEGRAR AS REDES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, HOSPITALAR E ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO DA REDE ASSISTENCIAL, DA MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DA GESTÃO ESTRATÉGICA DAS PARCERIAS E CONTRATOS, VISANDO AMPLIAR RESOLUTIVIDADE, EFICIÊNCIA, ACESSO E INOVAÇÃO NA OFERTA DE SERVIÇOS ALINHADOS ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO. POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS EM BH. BUSCA-SE O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO HOSPITALAR, AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, AUMENTANDO A SATISFAÇÃO DO USUÁRIO COM OS SERVIÇOS E A GESTÃO DA SAÚDE, EXECUTANDO-OS DE FORMA RESOLUTIVA, HUMANIZADA, TRANSPARENTE E COM CONTROLE SOCIAL, EQUACIONANDO O DÉFICIT DE LEITOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REDUZINDO O TEMPO DE ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS E APRIMORANDO A REGULAÇÃO ASSISTENCIAL E O MONITORAMENTO EM TODOS OS PONTOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 824 TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA TRANSPORTE DOS PACIENTES CLASSIFICADOS COMO AMARELOS ENTRE OS CENTROS DE SAÚDE E AS UPAS SOMATÓRIO DA DIFERENÇA ENTRE A DATA E HORA DA SOLICITAÇÃO DO TRANSPORTE PELO CENTRO DE SAÚDE E A DATA E HORA DA CHEGADA DO PACIENTE NA UPA / NÚMERO DE PACIENTES TRANSPORTADOS MINUTOS SISTEMA 192 83 31/08/2025 00:00 79 79 79 79 VALOR INFORMADO COMO ÍNDICE DE REFERÊNCIA REFERE-SE AO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2024 A AGOSTO DE 2025, DADOS EXTRAÍDOS EM AGOSTO/2025. Negativo 116 2026 08 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 0165 PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DE NECRÓPOLES GARANTIR O ACESSO AOS SERVIÇOS PRESTADOS E AOS ESPAÇOS DISPONIBILIZADOS PELAS NECRÓPOLES MUNICIPAIS, APRIMORANDO A QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, A GESTÃO OPERACIONAL (SEGURANÇA, MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO), AO MESMO TEMPO EM QUE SE PROCURA MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA ATIVIDADE. USUÁRIOS E VISITANTES DAS NECRÓPOLES, COMUNIDADES DO ENTORNO, USUÁRIOS ESPECÍFICOS COMOGRUPOS DE ESTUDANTES, PESQUISADORES E PARCEIROS PRIVADOS. IDENTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO DAS NECRÓPOLES MUNICIPAIS. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0031 - FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 117 2026 08 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 0228 COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Garantir serviços de limpeza urbana, elaborar o plano municipal de resíduos sólidos com ampla participação social em todas as regionais, expandir os serviços de coleta, incluindo-se coleta seletiva, expandir o número de galpões de triagem da coleta seletiva com a inclusão social dos catadores, fomentar a instalação de unidades empresariais para proceder ao tratamento e/ou ao beneficiamento sustentável dos resíduos sólidos de forma integrada com os Municípios da RMBH e do Estado de MG, otimizar a limpeza de córregos abertos e reduzir a deposição clandestina de resíduos, visando à melhoria do meio ambiente e da saúde pública. POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E EMPREENDEDORES DA ÁREA DE TRATAMENTO, BENEFICIAMENTO E/OU REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. GARANTIR A UNIVERSALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA COM QUALIDADE, A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A REDUÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS NA ORIGEM, A SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS PARA RECICLAGEM COM INCLUSÃO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA, A AMPLIAÇÃO DOS GALPÕES DE TRIAGEM DO MATERIAL RECICLÁVEL COLETADO, O TRATAMENTO E/OU BENEFICIAMENTO DO RESTANTE DOS RESÍDUOS ATRAVÉS DE NOVAS TECNOLOGIAS E NOVAS INSTALAÇÕES EMPRESARIAIS DA CADEIA PRODUTIVA DA RECICLAGEM, BEM COMO A REDUÇÃO DE PRÁTICAS INADEQUADAS DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS NA ÁREA URBANA. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0023 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 627 POPULAÇÃO ATENDIDA POR COLETA SELETIVA POPULAÇÃO RESIDENTE NAS ÁREAS COM DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO DE COLETA SELETIVA / POPULAÇÃO TOTAL DO MUNICÍPIO X 100 PERCENTUAL SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU 23,26 31/12/2022 00:00 29 37 45 50 Positivo 118 2026 08 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 0228 COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Garantir serviços de limpeza urbana, elaborar o plano municipal de resíduos sólidos com ampla participação social em todas as regionais, expandir os serviços de coleta, incluindo-se coleta seletiva, expandir o número de galpões de triagem da coleta seletiva com a inclusão social dos catadores, fomentar a instalação de unidades empresariais para proceder ao tratamento e/ou ao beneficiamento sustentável dos resíduos sólidos de forma integrada com os Municípios da RMBH e do Estado de MG, otimizar a limpeza de córregos abertos e reduzir a deposição clandestina de resíduos, visando à melhoria do meio ambiente e da saúde pública. POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E EMPREENDEDORES DA ÁREA DE TRATAMENTO, BENEFICIAMENTO E/OU REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. GARANTIR A UNIVERSALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA COM QUALIDADE, A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A REDUÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS NA ORIGEM, A SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS PARA RECICLAGEM COM INCLUSÃO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA, A AMPLIAÇÃO DOS GALPÕES DE TRIAGEM DO MATERIAL RECICLÁVEL COLETADO, O TRATAMENTO E/OU BENEFICIAMENTO DO RESTANTE DOS RESÍDUOS ATRAVÉS DE NOVAS TECNOLOGIAS E NOVAS INSTALAÇÕES EMPRESARIAIS DA CADEIA PRODUTIVA DA RECICLAGEM, BEM COMO A REDUÇÃO DE PRÁTICAS INADEQUADAS DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS NA ÁREA URBANA. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0023 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 641 NÚMERO DE PONTOS DE DEPOSIÇÃO CLANDESTINA EXISTENTES NÚMERO DE PONTOS DE DEPOSIÇÃO CLANDESTINA EXISTENTES UNIDADE SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU 352 31/08/2025 00:00 230 200 180 170 Negativo 119 2026 10 ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA 0302 CIDADE INTELIGENTE - TRANSFORMADOR TORNAR BELO HORIZONTE UMA CIDADE CADA VEZ MAIS INTELIGENTE, QUE PROMOVA QUALIDADE DE VIDA PARA AS PESSOAS COM FOCO NA INCLUSÃO, REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, SEGURANÇA E RESILIÊNCIA, COM A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA PELO PODER PÚBLICO AOS DESAFIOS URBANOS, POTENCIALIZADA PELO USO DA TECNOLOGIA E PAUTADA PELA SUSTENTABILIDADE E DADOS ABERTOS. CIDADÃOS, INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E PESQUISA, EMPRESÁRIOS, GESTORES PÚBLICOS. O PROGRAMA CIDADE INTELIGENTE CENTRADA NAS PESSOAS BUSCA CONDUZIR A TECNOLOGIA COMO CIÊNCIA VOLTADA A AVANÇOS QUE PROMOVA A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS BELORIZONTINOS. O PROGRAMA ESTÁ DESENHADO PARA DESENVOLVER MAIS RAPIDAMENTE O MUNICÍPIO DE FORMA RESILIENTE, SUSTENTÁVEL E INCLUSIVA, CONFORME A NOVA AGENDA URBANA E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS. TAMBÉM, CONFORME AS DIRETRIZES DA CARTA BRASILEIRA DE CIDADES INTELIGENTES E OS DIRECIONAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU-HABITAT, AS INICIATIVAS SÃO IMPORTANTES PARA A ORGANIZAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO, ENVOLVENDO AÇÕES EM TODAS AS ÁREAS EM UMA CRECENTE DE OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUSÃO DIGITAL, USO DE DADOS PARA A TOMADA DE DECISÃO, EFICÊNCIA E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO, PREDIÇÃO E MODELAGEM DE FENÔMENOS URBANOS, ALÉM DE OUTRAS INICIATIVAS SEMPRE COM FOCO NAS PESSOAS. Contínuo FINALÍSTICO TRANSFORMADOR 0027 - EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE S/A 802 PONTOS DE WI-FI PARA INCLUSÃO DIGITAL DISPONÍVEIS PONTOS DE WI-FI PARA INCLUSÃO DIGITAL DISPONÍVEIS UNIDADE EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - PRODABEL 5083 31/07/2025 00:00 5409 5726 6043 6361 O INDICADOR CONSIDERA A META DE INSTALAÇÃO DE 1.278 NOVOS PONTOS DE WI-FI ENTRE 2026 E 2029. O NOVO PONTO A SER CONTABILIZADO, REFLETE O EQUIPAMENTO 'ACESS POINT' INSTALADO E RESPECTIVA INFRAESTRUTURA DE SUPORTE NO LOCAL, QUE PERMITIRA A POPULAÇÃO A ACESSAR O WI-FI INTERNET GRATUITA. OS PONTOS FOCAIS NESSE PROJETO SERÃO VILAS, OCUPAÇÕES, PRAÇAS E PARQUES. Positivo 120 2026 10 ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA 0302 CIDADE INTELIGENTE - TRANSFORMADOR TORNAR BELO HORIZONTE UMA CIDADE CADA VEZ MAIS INTELIGENTE, QUE PROMOVA QUALIDADE DE VIDA PARA AS PESSOAS COM FOCO NA INCLUSÃO, REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, SEGURANÇA E RESILIÊNCIA, COM A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA PELO PODER PÚBLICO AOS DESAFIOS URBANOS, POTENCIALIZADA PELO USO DA TECNOLOGIA E PAUTADA PELA SUSTENTABILIDADE E DADOS ABERTOS. CIDADÃOS, INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E PESQUISA, EMPRESÁRIOS, GESTORES PÚBLICOS. O PROGRAMA CIDADE INTELIGENTE CENTRADA NAS PESSOAS BUSCA CONDUZIR A TECNOLOGIA COMO CIÊNCIA VOLTADA A AVANÇOS QUE PROMOVA A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS BELORIZONTINOS. O PROGRAMA ESTÁ DESENHADO PARA DESENVOLVER MAIS RAPIDAMENTE O MUNICÍPIO DE FORMA RESILIENTE, SUSTENTÁVEL E INCLUSIVA, CONFORME A NOVA AGENDA URBANA E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS. TAMBÉM, CONFORME AS DIRETRIZES DA CARTA BRASILEIRA DE CIDADES INTELIGENTES E OS DIRECIONAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU-HABITAT, AS INICIATIVAS SÃO IMPORTANTES PARA A ORGANIZAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO, ENVOLVENDO AÇÕES EM TODAS AS ÁREAS EM UMA CRECENTE DE OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUSÃO DIGITAL, USO DE DADOS PARA A TOMADA DE DECISÃO, EFICÊNCIA E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO, PREDIÇÃO E MODELAGEM DE FENÔMENOS URBANOS, ALÉM DE OUTRAS INICIATIVAS SEMPRE COM FOCO NAS PESSOAS. Contínuo FINALÍSTICO TRANSFORMADOR 0027 - EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE S/A 807 TAXA DE PREENCHIMENTO DAS VAGAS OFERTADAS NO GOBH QUANTIDADE DE VAGAS PREENCHIDAS NO GOBH/ QUANTIDADE DE VAGAS OFERTADAS *100 PERCENTUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 2,29 30/06/2025 00:00 10 10 10 10 Positivo 121 2026 04 SEGURANÇA 0317 AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA - TRANSFORMADOR AUMENTAR A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA POR PARTE DA POPULAÇÃO COM BASE EM AÇÕES OBJETIVAS, COMO O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, O INCREMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PREVENÇÃO, DETECÇÃO E RESPOSTA À CRIMINALIDADE. TODOS OS CIDADÃOS BELORIZONTINOS, VISITANTES E PESSOAS QUE CIRCULAM PELA CIDADE. "OS MUNICÍPIOS TÊM TIDO UM PAPEL CADA VEZ MAIS RELEVANTE NA SEGURANÇA PÚBLICA DOS SEUS CIDADÃOS, SEJA CONSTITUINDO GUARDAS MUNICIPAIS, SEJA PELO USO DE TECNOLOGIAS DE MONITORAMENTO DO ESPAÇO URBANO. NESSE CENÁRIO, BELO HORIZONTE SE DESTACA PELA SUA CAPACIDADE DE INTEGRAR ESSE MONIROTAMENTO DO ESPAÇO URBANO REALIZADO PELO CENTRO INTREGRADO DE OPERAÇÕES DE BELO HORIZONTE (COP-BH) COM AÇÕES EFETIVAS DA SUA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCMBH) NO COMBATE AOS CRIMES E DESORDENS PÚBLICAS NA CIDADE. O PROJETO TRANSFORMADOR ""AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA"" TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL NO MOMENTO ATUAL, ONDE O EMPREGO DE TECNOLOGIAS INTELIGENTES DE MONITORAMENTO, ALIADAS AOS NOVOS PROJETOS DE RESPOSTA OSTENSIVA E TECNOLÓGICA PARA A GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA DA GCMBH ELEVARÃO BELO HORIZONTE A UM NOVO PATAMAR DE PROTAGONISMO NA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL." Contínuo FINALÍSTICO TRANSFORMADOR 0017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO 748 OCORRÊNCIAS DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA SOMATÓRIO DE OCORRÊNCIAS DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA OCORRÊNCIA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GMBH 106 31/12/2024 00:00 101 101 101 101 Negativo 122 2026 03 PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES 0309 PROTEÇÃO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - TRANSFORMADOR FORTALECER, QUALIFICAR E AMPLIAR AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, SAÚDE, RESÍDUOS SÓLIDOS E TRABALHO E EMPREGO FOCADAS NA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, CONSIDERANDO AS DIVERSAS NECESSIDADES DESSE PÚBLICO, VISANDO A UMA VIDA COM MAIS DIGNIDADE, AUTONOMIA E REDUÇÃO DAS VULNERABILIDADES. POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DADOS DO ÚLTIMO CENSO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA REALIZADO PELA PBH EM PARCERIA COM A UFMG REVELAM A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES INTERSETORIAIS VOLTADAS AO ATENDIMENTO DESSE PÚBLICO, TENDO EM VISTA O AUMENTO EXPRESSIVO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE. ALÉM DISSO, EM 2024 O MUNICÍPIO FIRMOU TERMO DE COMPROMISSO COM A UNIÃO PARA EXECUÇÃO DO PLANO RUAS VISÍVEIS QUE PREVÊ UM PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL ELABORADO CONJUNTAMENTE COM ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, CUJO ESCOPO DE AÇÕES PREVISTAS ENVOLVE A ADOÇÃO DE ESTRATÉGIAS INTERSETORIAIS ESPECÍFICAS TENDO EM VISTA A COMPLEXIDADE INERENTE AO FENÔMENO. Contínuo FINALÍSTICO TRANSFORMADOR 0015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 123 2026 07 MOBILIDADE URBANA 0311 NOVO ANEL RODOVIÁRIO - TRANSFORMADOR TORNAR O ANEL RODOVIÁRIO UM EIXO ESTRUTURADOR DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INDUTOR DA MOBILIDADE DA CIDADE, MELHORANDO AS CONDIÇÕES DA OCUPAÇÃO DO ENTORNO, DA SEGURANÇA, DA FLUIDEZ DO TRÁFEGO URBANO E RODOVIÁRIO. USUÁRIOS DA RODOVIA, RESIDENTES E COMERCIANTES DO ENTORNO A MUNICIPALIZAÇÃO DO ANEL RODOVIÁRIO DE BELO HORIZONTE APRESENTA DESAFIOS SIGNIFICATIVOS RELACIONADOS À SUA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR SEGURANÇA, CONFORTO, DESEMPENHO E SUSTENTABILIDADE. A VIA, DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA O TRÁFEGO LOCAL E INTERESTADUAL, SOFRE COM INFRAESTRUTURA PRECÁRIA, ALTA DENSIDADE DE VEÍCULOS, INCLUINDO PESADOS, E INTENSOS ÍNDICES DE ACIDENTES. INVESTIR NA MANUTENÇÃO É CRUCIAL PARA REDUZIR O NÚMERO DE MORTES, ASSEGURANDO SINALIZAÇÃO ADEQUADA, PAVIMENTAÇÃO EM BOAS CONDIÇÕES E MEDIDAS DE ENGENHARIA PARA ELIMINAR PONTOS CRÍTICOS. ALÉM DISSO, A CONSERVAÇÃO DA RODOVIA PROMOVE CONFORTO E EFICIÊNCIA NO TRANSPORTE, REDUZINDO CUSTOS LOGÍSTICOS E O IMPACTO AMBIENTAL. A IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS, COMO DRENAGEM ECOLÓGICA E ILUMINAÇÃO EFICIENTE, REFORÇA O COMPROMISSO COM O MEIO AMBIENTE E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. VIABILIZAR AÇÕES PARA CONSERVAÇÃO DA RODOVIA PROMOVENDO CONFORTO E EFICIÊNCIA NO TRANSPORTE E REDUZINDO CUSTOS LOGÍSTICOS E IMPACTO AMBIENTAL. E ASSEGURAR A SINALIZAÇÃO ADEQUADA, PAVIMENTAÇÃO EM BOAS CONDIÇÕES E MEDIDAS DE ENGENHARIA PARA ELIMINAR PONTOS CRÍTICOS. Contínuo FINALÍSTICO TRANSFORMADOR 0013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 808 PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DO ANEL RODOVIÁRIO DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO TOTAL DE ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DO ANEL RODOVIÁRIO REALIZADAS DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO / TOTAL DE ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DO ANEL RODOVIÁRIO REALIZADAS NO PERÍODO * 100 PERCENTUAL BHDIGITAL 0 01/01/2001 00:00 90 90 90 90 PRAZO DE ATENDIMENTO CONSIDERADO: 365 DIAS. PROJETO DE MANUTENÇÃO DO ANEL RODOVIÁRIO EM IMPLEMENTAÇÃO, NÃO SENDO POSSÍVEL APURAR UM VALOR DE REFERÊNCIA PARA O INDICADOR. Positivo 124 2026 03 PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES 0132 ALIMENTA BH: MAIS SEGURANÇA ALIMENTAR NA CIDADE PROMOVER O ACESSO REGULAR E PERMANENTE A UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ADEQUADA, POR MEIO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR, PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E ESTRATÉGIAS DE COMBATE À FOME. POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, EM ESPECIAL AS PESSOAS E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E OS MORADORES DE ÁREAS PERIFÉRICAS. A PARTIR DA 1993, COM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SMAB, A POLÍTICA DE ABASTECIMENTO GANHA UM LUGAR DE RELEVÂNCIA E PASSA A TRABALHAR COM O CONCEITO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. O PODER PÚBLICO INCORPORA EM SUA PROGRAMÁTICA A RESPONSABILIDADE DE DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS PARA ASSEGURAR O ACESSO A TODOS OS CIDADÃOS A UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL. PROGRAMAS E PROJETOS FORAM IMPLEMENTADOS NA PERSPECTIVA DE INCENTIVAR À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, DE DEFENDER E PROMOVER O CONSUMO ALIMENTAR E DE REGULAR OS PREÇOS DOS ALIMENTOS NO MERCADO. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 125 2026 06 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO 0141 ARTICULAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS ÀS ATIVIDADES DE MONITORAMENTO DA CAPTAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS, FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO. PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. GARANTIR A EFICIÊNCIA E A EFICÁCIA DAS ATIVIDADES DE APOIO AO PLANEJAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 787 PERCENTUAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO PROCON FINALIZADOS EM ATÉ 140 DIAS TOTAL DE PROCESSOS FINALIZADOS NO MÊS DENTRO DO PRAZO DE ATÉ 140 DIAS / TOTAL DE PROCESSOS FINALIZADOS NO MÊS * 100 PERCENTUAL GERÊNCIA DE ANÁLISE DE PROCESSOS 100 31/08/2025 00:00 100 100 100 100 Positivo 126 2026 10 ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA 0088 ENCARGOS FINANCEIROS MUNICIPAIS Processar despesas relativas a encargos financeiros em geral, despesas de exercícios anteriores e restituições fiscais. PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. VIABILIZAR A LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS SOLICITADAS PELOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA PBH, CUJO PROCESSAMENTO NÃO FOI EXECUTADO NO EXERCÍCIO CORRETO, BEM COMO PROMOVER A RESTITUIÇÃO DE IMPOSTOS PAGOS INDEVIDAMENTE PELO CONTRIBUINTE. Contínuo GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ASSOCIADO 0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 127 2026 10 ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA 0013 GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 1- Desenvolver as atividades relativas à cobrança de créditos fiscais e tributários inscritos em dívida ativa; 2- Manter coletânea atualizada da legislação tributária municipal, orientando os contribuintes sobre sua correta aplicação; 3- Desenvolver as atividades relativas ao lançamento, arrecadação e fiscalização de tributos mobiliários e imobiliários, mantendo atualizado o cadastro respectivo; 4- Desenvolver as atividades relativas à cobrança de créditos fiscais e tributários e de fiscalização; 5- Julgar em primeiro grau e grau superior de recursos os processos relativos aos créditos fiscais e tributários do município, observando as normas legais e regulamentares. PREFEITURA DE BELO HORIZONTE E CONTRIBUINTES. MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DO RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS E COBRANÇA DOS CONTRIBUINTES COM OMISSÃO OU INADIMPLÊNCIA. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 737 TAXA DE ADIMPLÊNCIA DO ISS VALOR DO TRIBUTO LANÇADO E RECOLHIDO DENTRO DO PRAZO/VALOR TOTAL LANÇADO * 100 PERCENTUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 96,2 31/01/2025 00:00 96,2 96,2 96,2 96,2 Positivo 128 2026 10 ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA 0014 GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS ATUAR NA GESTÃO DE PESSOAS VISANDO O DESENVOLVIMENTO E A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM FOCO NA ESTRATÉGIA ORGANIZACIONAL. SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. POSSIBILITAR O INCREMENTO DE CONHECIMENTOS E HABILIDADES, PARA A MELHORIA DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS E A CONSEQUENTE MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS, BEM COMO PROMOVER AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE VISANDO A QUALIDADE DE VIDA FÍSICA E MENTAL DOS SERVIDORES A FIM DE UMA MELHORA NA SUA PRODUTIVIDADE E ENTREGA, GARANTINDO TAMBÉM A PREVENÇÃO DE AGRAVOS ÀS DOENÇAS. Contínuo GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ASSOCIADO 0014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 799 TAXA DE SATISFAÇÃO DOS SERVIDORES APOSENTADOS ATENDIDOS PRESENCIALMENTE (CENTRAL DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR) Nº DE SERVIDORES APOSENTADOS ATENDIDOS PRESENCIALMENTE SATISFEITOS NA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR/Nº DE SERVIDORES QUE RESPONDERAM X 100 PERCENTUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 0 01/01/2001 00:00 80 85 90 95 "O CALCULO DO INDICADOR CONSIDERA ""SATISFEITOS"" OS APOSENTADOS QUE RESPONDERAM ""BOM"" OU ""ÓTIMO""." Positivo 129 2026 03 PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES 0019 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Prover serviços, programas, projetos e benefícios, em especial para famílias, indivíduos e grupos, que deles necessitarem, contribuindo com a inclusão dos usuários, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais. CIDADÃOS E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCOS. A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA GARANTE O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO QUE VIVE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTE DA POBREZA, PRIVAÇÃO POR AUSÊNCIA DE RENDA, PRECÁRIO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, FRAGILIZAÇÃO DOS VÍNCULOS AFETIVOS. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 130 2026 01 SAÚDE 0028 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE ESTRUTURAR AÇÕES DE PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, COM FOCO NA REDUÇÃO DE AGRAVOS, DOENÇAS CRÔNICAS, IMUNOPREVENÍVEIS, CONTROLE DE VETORES, INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS, HÁBITOS SAUDÁVEIS E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ARTICULADAS À ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE PARA QUALIFICAR OS SERVIÇOS NO SUS-BH. POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS EM BH. BUSCA-SE AUMENTAR A EFICIÊNCIA OPERACIONAL DA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS E AGRAVOS, REDUZINDO SUA LETALIDADE, PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA E DESENVOLVER PROCESSOS SIMPLIFICADOS DE AVALIAÇÃO DO RISCO EM SAÚDE, FOMENTANDO AS AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE E A INTERSETORIALIDADE E REDUZINDO A MORBIMORTALIDADE POR DOENÇAS E AGRAVOS MAIS PREVALENTES. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 631 TAXA DE MORTALIDADE PREMATURA PELAS PRINCIPAIS DCNT (PADRONIZADA POR IDADE) NÚMERO DE ÓBITOS POR DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS (DCNT), DE ADULTOS COM IDADE ENTRE 30 E 69 ANOS / POPULAÇÃO RESIDENTE ADULTA COM IDADE ENTRE 30 E 69 ANOS NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE X 100.000 Óbitos / 100.000 SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE MORTALIDADE - SIM / MS 204,8 31/12/2024 00:00 200,7 198,7 196,7 194,8 INDICADOR INFORMADO COM UM ANO DE DEFASAGEM. VALOR INFORMADO COMO ÍNDICE DE REFERÊNCIA REFERE-SE AO ANO DE 2024, DADOS EXTRAÍDOS EM JULHO/2025. Negativo 131 2026 10 ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA 0044 QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS Promover a manutenção, reforma e/ou ampliação da rede de próprios municipais. TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE PRESSUPÕE UMA REDE DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS EM CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO QUE PROPORCIONEM SEGURANÇA E CONFORTO AO MUNÍCIPE. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 132 2026 03 PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES 0101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER Promover o esporte e o lazer como direitos constitucionais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento humano, nas dimensões do Esporte de Rendimento, Esporte de Participação e Esporte Educacional. Gerir a infra-estrutura necessária para o desenvolvimento do esporte e lazer através dos equipamentos esportivos municipais. TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, PRIORIZANDO O ATENDIMENTO ÀQUELES COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL. "O ESPORTE E O LAZER, EM INTERFACE COM A SAÚDE, A EDUCAÇÃO, AS AÇÕES SOCIAIS E A CULTURA SÃO IMPORTANTES INSTRUMENTOS DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS, POSSIBILITANDO UMA VIDA MAIS SAUDÁVEL E CONTRIBUINDO PARA A SOCIALIZAÇÃO DOS PARTICIPANTES. SÃO AINDA BENS CULTURAIS HISTORICAMENTE CONSTRUÍDOS E QUE TÊM IMPORTÂNCIA EM SI MESMOS POR EXPRESSAREM A IDENTIDADE DE UM POVO. POR ESTES MOTIVOS, O ESPORTE E O LAZER SÃO CONSIDERADOS COMO DIREITOS DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO. A DEMANDA CRESCENTE POR ESTAS ATIVIDADES TEM LEVADO AO SURGIMENTO DE UMA POTENTE ""INDÚSTRIA DO LAZER"". CONTUDO, ASSEGURAR ESTES DIREITOS A TODOS É CONTRIBUIR SOBRETUDO PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POSSIBILITANDO O ACESSO A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS SEM RESTRIÇÃO DE SEXO, RAÇA, CREDO, IDADE, CLASSE SOCIAL OU HABILIDADE FÍSICO-DESPORTIVA." Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 693 TAXA DE USUÁRIOS DO PROGRAMA VIDA ATIVA POR 10 MIL PESSOAS COM 60 ANOS OU MAIS (NÚMERO DE ATENDIDOS COM 60 ANOS OU MAIS / NÚMERO DE PESSOAS DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE) X 10.000 USUÁRIOS ATENDIDOS A CADA GRUPO DE 10 MIL HABITANTES 60 ANOS OU MAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 45 31/12/2024 00:00 58 65 65 65 Positivo 133 2026 03 PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES 0113 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS Planejar, gerir, monitorar e avaliar a Política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município, visando sua consolidação como estratégia organizada da Política de Assistência Social e ampliando seu acesso e conhecimento por parte da população. USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS. COORDENAR E PLANEJAR AS POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL VISANDO A ARTICULAÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS OBJETIVANDO A EFETIVAÇÃO DO SUAS. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 683 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DOS CREAS (IDCREAS) DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DOS CREAS (IDCREAS) DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL indicador SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SNAS 3,37 31/08/2024 00:00 3,8 3,8 3,8 3,8 Positivo 134 2026 03 PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES 0113 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS Planejar, gerir, monitorar e avaliar a Política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município, visando sua consolidação como estratégia organizada da Política de Assistência Social e ampliando seu acesso e conhecimento por parte da população. USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS. COORDENAR E PLANEJAR AS POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL VISANDO A ARTICULAÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS OBJETIVANDO A EFETIVAÇÃO DO SUAS. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 788 TAXA DE COBERTURA DO CADÚNICO NOS TERRITÓRIOS DOS CRAS TOTAL DE FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CADÚNICO POR TERRITÓRIO CRAS / TOTAL DE FAMÍLIAS REFERENCIADAS EM CADA CRAS (ATIVO) COM BASE NO CENSO IBGE X 100 PERCENTUAL SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 59,7 31/07/2025 00:00 65 65 65 65 Positivo 135 2026 10 ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA 0166 PREFEITURA MODERNA E EFICIENTE MELHORAR O ACESSO E A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, DA SIMPLIFICAÇÃO DE PROCESSOS E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. CIDADÃO, EMPRESAS DE FOMENTO DE TIC, ÓRGÃOS DA PBH. AS NECESSIDADES DE MUDANÇA SÃO CONSTANTES, QUER SEJA DEVIDO A DEMANDA DOS CIDADÃOS OU PELA EVOLUÇÃO NATURAL DOS SERVIÇOS OU ATÉ MESMO POR CAUSA DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS. POR ISTO, EXISTE A NECESSIDADE PERMANENTE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 795 NÚMERO DE FORMULÁRIOS REVISADOS E AUTOMATIZADOS QUANTIDADE DE FORMULÁRIOS REVISADOS E AUTOMATIZADOS UNIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 96 31/08/2025 00:00 246 396 546 696 Positivo 136 2026 10 ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA 0166 PREFEITURA MODERNA E EFICIENTE MELHORAR O ACESSO E A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, DA SIMPLIFICAÇÃO DE PROCESSOS E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. CIDADÃO, EMPRESAS DE FOMENTO DE TIC, ÓRGÃOS DA PBH. AS NECESSIDADES DE MUDANÇA SÃO CONSTANTES, QUER SEJA DEVIDO A DEMANDA DOS CIDADÃOS OU PELA EVOLUÇÃO NATURAL DOS SERVIÇOS OU ATÉ MESMO POR CAUSA DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS. POR ISTO, EXISTE A NECESSIDADE PERMANENTE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 138 ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO CIDADÃO ENTRE ÓTIMO E BOM NO ATENDIMENTO PRESENCIAL DA CENTRAL BH RESOLVE (TOTAL DE AVALIAÇÕES ÓTIMO + BOM/ TOTAL GERAL DE AVALIAÇÕES) X 100 PERCENTUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 98 31/12/2018 00:00 98 98 98 98 Positivo 137 2026 02 EDUCAÇÃO 0168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL OFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL. ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR. MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS. Contínuo FINALÍSTICO ESTRATÉGICO 0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 784 PERCENTUAL DE ESTUDANTES DE ATÉ 7 ANOS DE IDADE COM PROFICIÊNCIA EM LEITURA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO RECOMENDADO OU AVANÇADO Nº DE ALUNOS DE ATÉ 7 ANOS DE IDADE COM PROFICIÊNCIA EM LEITURA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO RECOMENDADO OU AVANÇADO / Nº DE ALUNOS AVALIADOS * 100 PERCENTUAL COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA NA IDADE CERTA - CNCA/INEP 68,58 30/11/2024 00:00 73 77,42 81,84 86,26 Positivo 138 2026 09 HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO 0225 INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE MORADIA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES HABITACIONAIS ABRANGIDAS PELA INADEQUAÇÃO DE DOMICÍLIOS ATRAVÉS DE ALTERNATIVAS QUE CONSIDEREM AS DIFERENTES COMPLEXIDADES DOS ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL. MORADORES DOS ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS, PRIORITARIAMENTE DE BAIXA RENDA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL, QUE VIVEM EM IMÓVEIS OU ÁREAS INSALUBRES, ÁREAS DE RISCO AMBIENTAL E ÁREAS AMBIENTAL E ÁREAS AMBIENTALMENTE FRÁGEIS E SENSÍVEIS. Contínuo FINALÍSTICO ESTRATÉGICO 0025 - COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE 608 PERCENTUAL DE DOMICÍLIOS REGULARIZADOS EM ZEIS - ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL DOMICÍLIOS REGULARIZADOS EM ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL (ZEIS) / TOTAL DE DOMICÍLIOS INSERIDOS EM ZEIS X 100 PERCENTUAL COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE 22,11 31/12/2024 00:00 27,12 27,44 30,23 31,86 Positivo 139 2026 09 HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO 0226 PROVISÃO HABITACIONAL PROMOVER O ACESSO À HABITAÇÃO DIGNA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES HABITACIONAIS ABRANGIDAS PELO DÉFICIT HABITACIONAL, PELA DEMANDA DEMOGRÁFICA E PELA DEMANDA DE REMOÇÕES POR MEIO DE ALTERNATIVAS DIVERSIFICADAS. FAMÍLIAS QUE COMPÕEM O DÉFICIT HABITACIONAL, PREFERENCIALMENTE ORGANIZADAS; FAMÍLIAS REMOVIDAS DE SEU LOCAL DE MORADIA POR OBRAS PÚBLICAS E/OU POR RISCO AMBIENTAL, POR CONFLITOS FUNDIÁRIOS E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL. TRATA-SE DE PROGRAMA DESTINADO A COMBATER O DÉFICIT HABITACIONAL DO MUNICÍPIO NA SUA LINHA DE PROVISÃO HABITACIONAL, CONFORME RESOLUÇÃO LII DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. Contínuo FINALÍSTICO ESTRATÉGICO 0025 - COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE 638 UNIDADES HABITACIONAIS CONCLUÍDAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO AO DÉFICIT HABITACIONAL NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS CONCLUÍDAS PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS UNIDADE COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE 156 31/12/2024 00:00 300 2670 3122 720 Positivo 140 2026 04 SEGURANÇA 0242 PREVENÇÃO SOCIAL À CRIMINALIDADE AS AÇÕES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE NA CIDADE DE BELO HORIZONTE SÃO DE BASE TERRITORIAL E SÃO DESENVOLVIDAS EM COMUNIDADES COM ALTOS ÍNDICES DE VULNERABILIDADE E VIOLÊNCIA, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA E DE INTERFERIR NAS DINÂMICAS DA CRIMINALIDADE, QUE AFETAM OS TERRITÓRIOS MAIS VULNERÁVEIS, PRIORIZANDO O ENFRENTAMENTO AOS FATORES DE RISCO QUE PRODUZEM AS VIOLÊNCIAS, TANTO NO AMBIENTE ESCOLAR COMO NAS COMUNIDADES. POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, EM ESPECIAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MORADORES, COMERCIANTES E FREQUENTADORES DOS CENTROS COMERCIAIS, FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA VIOLÊNCIA. CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO URBANO MAIS SEGURO, COM PRESERVAÇÃO DA VIDA NAS COMUNIDADES, PROTEÇÃO DOS JOVENS E REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE. Contínuo FINALÍSTICO ESTRATÉGICO 0017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO 141 2026 10 ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA 0302 CIDADE INTELIGENTE - TRANSFORMADOR TORNAR BELO HORIZONTE UMA CIDADE CADA VEZ MAIS INTELIGENTE, QUE PROMOVA QUALIDADE DE VIDA PARA AS PESSOAS COM FOCO NA INCLUSÃO, REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, SEGURANÇA E RESILIÊNCIA, COM A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA PELO PODER PÚBLICO AOS DESAFIOS URBANOS, POTENCIALIZADA PELO USO DA TECNOLOGIA E PAUTADA PELA SUSTENTABILIDADE E DADOS ABERTOS. CIDADÃOS, INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E PESQUISA, EMPRESÁRIOS, GESTORES PÚBLICOS. O PROGRAMA CIDADE INTELIGENTE CENTRADA NAS PESSOAS BUSCA CONDUZIR A TECNOLOGIA COMO CIÊNCIA VOLTADA A AVANÇOS QUE PROMOVA A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS BELORIZONTINOS. O PROGRAMA ESTÁ DESENHADO PARA DESENVOLVER MAIS RAPIDAMENTE O MUNICÍPIO DE FORMA RESILIENTE, SUSTENTÁVEL E INCLUSIVA, CONFORME A NOVA AGENDA URBANA E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS. TAMBÉM, CONFORME AS DIRETRIZES DA CARTA BRASILEIRA DE CIDADES INTELIGENTES E OS DIRECIONAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU-HABITAT, AS INICIATIVAS SÃO IMPORTANTES PARA A ORGANIZAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO, ENVOLVENDO AÇÕES EM TODAS AS ÁREAS EM UMA CRECENTE DE OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUSÃO DIGITAL, USO DE DADOS PARA A TOMADA DE DECISÃO, EFICÊNCIA E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO, PREDIÇÃO E MODELAGEM DE FENÔMENOS URBANOS, ALÉM DE OUTRAS INICIATIVAS SEMPRE COM FOCO NAS PESSOAS. Contínuo FINALÍSTICO TRANSFORMADOR 0027 - EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE S/A 803 PERCENTUAL DE EQUIPAMENTOS COM SISTEMA DE GERAÇÃO DE ALERTAS VIA IOT INSTALADO NÚMERO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS COM O SISTEMA DE GERAÇÃO DE ALERTAS VIA IOT/ NÚMERO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS * 100 PERCENTUAL SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 0 01/01/2001 00:00 30 50 80 100 CONSIDERA-SE OS ALERTAS GERADOS POR CÂMERAS DE MONITORAMENTO COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM PONTOS PRÉ-DETERMINADOS PELAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL. EVENTOS MONITORADOS: ALAGAMENTOS EM VIAS PÚBLICAS, MONITORAMENTO DO LEITO DE RIOS, INVASÕES DE FAIXAS EXCLUSIVAS, ENTRE OUTROS. EMBORA JÁ EXISTAM CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO, ELAS NÃO POSSUEM A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL QUE SERÁ IMPLEMENTADA, RAZÃO PELA QUAL A REFERÊNCIA ATUAL É ZERO. Positivo 142 2026 02 EDUCAÇÃO 0316 MELHORIA DA ALFABETIZAÇÃO E DO IDEB - TRANSFORMADOR CRIAR CONDIÇÕES PARA PROMOVER MELHORIA DOS NÍVEIS DE APRENDIZAGEM NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROMOVENDO AÇÕES VOLTADAS AO AVANÇO DO DESEMPENHO DOS ESTUDANTES E MELHORIA DOS RESULTADOS ESCOLARES E ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA. ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR. ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES PEDAGÓGICAS VISANDO À ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA E A MELHORIA DO DESEMPENHO DOS ESTUDANTES. Contínuo FINALÍSTICO TRANSFORMADOR 0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 143 2026 04 SEGURANÇA 0317 AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA - TRANSFORMADOR AUMENTAR A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA POR PARTE DA POPULAÇÃO COM BASE EM AÇÕES OBJETIVAS, COMO O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, O INCREMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PREVENÇÃO, DETECÇÃO E RESPOSTA À CRIMINALIDADE. TODOS OS CIDADÃOS BELORIZONTINOS, VISITANTES E PESSOAS QUE CIRCULAM PELA CIDADE. "OS MUNICÍPIOS TÊM TIDO UM PAPEL CADA VEZ MAIS RELEVANTE NA SEGURANÇA PÚBLICA DOS SEUS CIDADÃOS, SEJA CONSTITUINDO GUARDAS MUNICIPAIS, SEJA PELO USO DE TECNOLOGIAS DE MONITORAMENTO DO ESPAÇO URBANO. NESSE CENÁRIO, BELO HORIZONTE SE DESTACA PELA SUA CAPACIDADE DE INTEGRAR ESSE MONIROTAMENTO DO ESPAÇO URBANO REALIZADO PELO CENTRO INTREGRADO DE OPERAÇÕES DE BELO HORIZONTE (COP-BH) COM AÇÕES EFETIVAS DA SUA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCMBH) NO COMBATE AOS CRIMES E DESORDENS PÚBLICAS NA CIDADE. O PROJETO TRANSFORMADOR ""AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA"" TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL NO MOMENTO ATUAL, ONDE O EMPREGO DE TECNOLOGIAS INTELIGENTES DE MONITORAMENTO, ALIADAS AOS NOVOS PROJETOS DE RESPOSTA OSTENSIVA E TECNOLÓGICA PARA A GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA DA GCMBH ELEVARÃO BELO HORIZONTE A UM NOVO PATAMAR DE PROTAGONISMO NA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL." Contínuo FINALÍSTICO TRANSFORMADOR 0017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO 827 OCORRÊNCIAS DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS EM CENTROS DE SAÚDE SOMATÓRIO DE OCORRÊNCIAS DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS EM CENTROS DE SAÚDE OCORRÊNCIA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GMBH 226 31/12/2024 00:00 215 215 215 215 Negativo 144 2026 04 SEGURANÇA 0317 AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA - TRANSFORMADOR AUMENTAR A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA POR PARTE DA POPULAÇÃO COM BASE EM AÇÕES OBJETIVAS, COMO O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, O INCREMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PREVENÇÃO, DETECÇÃO E RESPOSTA À CRIMINALIDADE. TODOS OS CIDADÃOS BELORIZONTINOS, VISITANTES E PESSOAS QUE CIRCULAM PELA CIDADE. "OS MUNICÍPIOS TÊM TIDO UM PAPEL CADA VEZ MAIS RELEVANTE NA SEGURANÇA PÚBLICA DOS SEUS CIDADÃOS, SEJA CONSTITUINDO GUARDAS MUNICIPAIS, SEJA PELO USO DE TECNOLOGIAS DE MONITORAMENTO DO ESPAÇO URBANO. NESSE CENÁRIO, BELO HORIZONTE SE DESTACA PELA SUA CAPACIDADE DE INTEGRAR ESSE MONIROTAMENTO DO ESPAÇO URBANO REALIZADO PELO CENTRO INTREGRADO DE OPERAÇÕES DE BELO HORIZONTE (COP-BH) COM AÇÕES EFETIVAS DA SUA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCMBH) NO COMBATE AOS CRIMES E DESORDENS PÚBLICAS NA CIDADE. O PROJETO TRANSFORMADOR ""AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA"" TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL NO MOMENTO ATUAL, ONDE O EMPREGO DE TECNOLOGIAS INTELIGENTES DE MONITORAMENTO, ALIADAS AOS NOVOS PROJETOS DE RESPOSTA OSTENSIVA E TECNOLÓGICA PARA A GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA DA GCMBH ELEVARÃO BELO HORIZONTE A UM NOVO PATAMAR DE PROTAGONISMO NA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL." Contínuo FINALÍSTICO TRANSFORMADOR 0017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO 782 AÇÕES PREVENTIVAS RELACIONADAS A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL/ESTUPRO SOMATÓRIA DE AÇÕES PREVENTIVAS EXECUTADAS, COMO CAMPANHAS COM PRESENÇA DA GCM, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS E PALESTRAS INFORMATIVAS SOBRE O TEMA AÇÃO BASE DE DADOS DA INSPETORIA DE ESTATÍSTICA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 190 31/12/2024 00:00 200 200 200 200 Positivo 145 2026 09 HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO 0318 REQUALIFICAÇÃO DE VILAS E FAVELAS - TRANSFORMADOR MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DAS COMUNIDADES, ASSEGURANDO O ACESSO EFETIVO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL E FORTALECER O DIÁLOGO ENTRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POPULAÇÃO. PROPICIAR O EMPODERAMENTO SOCIAL, FORTALECER A IDENTIDADE COLETIVA E A CONSTRUÇÃO DE TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS E INCLUSIVOS. MORADORES DE VILAS, FAVELAS, AGLOMERADOS. INSERIR A SOCIEDADE CIVIL, EM ESPECIAL OS SEGMENTOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DIREITO À CIDADE. MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DAS COMUNIDADES, ASSEGURANDO O ACESSO EFETIVO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL E FORTALECER O DIÁLOGO ENTRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POPULAÇÃO. PROPICIAR O EMPODERAMENTO SOCIAL, FORTALECER A IDENTIDADE COLETIVA E A CONSTRUÇÃO DE TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS E INCLUSIVOS. Contínuo FINALÍSTICO TRANSFORMADOR 0025 - COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE 146 2026 08 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 0307 SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E AINDA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. FORMAR E CAPACITAR INDIVÍDUOS PREOCUPADOS COM OS PROBLEMAS AMBIENTAIS E QUE BUSQUEM A CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E A SUSTENTABILIDADE. DESENVOLVER ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS E PROCESSUAIS COM VISTAS À DESBUROCRATIZAÇÃO E GARANTIA DE GANHOS AMBIENTAIS, SEM PREJUÍZO DA EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO DE PRAZOS LEGAIS DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL. POPULAÇÃO DE BH/ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR/EMPRESAS/GOVERNOS. ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PESSOAS EM RISCO SOCIAL, GRUPOS DE IDOSOS, USUÁRIOS E FREQUENTADORES DOS PARQUES MUNICIPAIS, CONSULTORIAS AMBIENTAIS, EMPREENDEDORES. SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL QUE ABRANJA UM CONJUNTO INTER-RELACIONADO DE POLÍTICAS, PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS COM O OBJETIVO DE OBTER MELHOR DESEMPENHO AMBIENTAL, CONTROLE E REDUÇÃO DOS SEUS IMPACTOS. OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL ESTÃO EM CONSTANTE EVOLUÇÃO DINÂMICA. TODAVIA, OS MEIOS PARA ACESSÁ-LOS, BEM COMO SEUS PROCEDIMENTOS, NÃO ACOMPANHAM ESTES AVANÇOS, FAZENDO-SE NECESSÁRIA SUA REVISÃO COM VISTAS À SUA OTIMIZAÇÃO. Contínuo FINALÍSTICO ESTRATÉGICO 0012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 772 PERCENTUAL DE PROCESSOS COM 1ª ANÁLISE CONCLUÍDA EM ATÉ 60 DIAS PROTOCOLOS DE 1ª ANÁLISE CONCLUÍDOS EM 60 DIAS / TOTAL DE PROTOCOLOS DE 1ª ANÁLISE CONCLUÍDOS NO PERÍODO * 100 PERCENTUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 64 31/12/2024 00:00 65 66 67 68 Positivo 147 2026 01 SAÚDE 0117 GESTÃO DO SUS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL ESTRUTURAR A GESTÃO DO SUS-BH POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO, DO FORTALECIMENTO DA FORÇA DE TRABALHO, DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL, DO USO DE TECNOLOGIAS, DA GESTÃO DE RECURSOS E DA ADEQUAÇÃO FÍSICA E FUNCIONAL DA REDE DE UNIDADES DE SAÚDE, INCLUINDO SUA AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO, VISANDO À EFICIÊNCIA E À MELHORIA CONTÍNUA DOS SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS EM BH. BUSCA-SE UM PROCESSO DINÂMICO, EFICIENTE, PARTICIPATIVO E INTEGRADO COM AS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, O AUMENTO DA EFETIVIDADE DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO COM A ESTRUTURAÇÃO DE UM MODELO DE GESTÃO DE PESSOAS, MODERNIZANDO OS PROCESSOS INTERNOS, A ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO DE SUPRIMENTO, ABASTECIMENTO E OS SISTEMAS LOGÍSTICOS DE APOIO ÀS REDES, PROMOVENDO O USO EFICIENTE DOS RECURSOS, O PROVIMENTO DE SOLUÇÕES SISTÊMICAS DE TI PARA OS PROCESSOS DE NEGÓCIO DA SAÚDE, ESPECIALMENTE PARA OS SERVIÇOS PRÓPRIOS E PARA A GESTÃO DA REDE SUS, E DE MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, TECNOLÓGICA E DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA SECRETARIA, ESPECIALMENTE AS UNIDADES DA SAÚDE, PROMOVENDO AMBIÊNCIA ACOLHEDORA, FUNCIONAL E SEGURA. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 792 ÍNDICE DE ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS NOS CENTROS DE SAÚDE NÚMERO DE ITENS ABASTECIDOS COM COBERTURA DE ESTOQUE >= 5 DIAS / NÚMERO TOTAL DE ITENS X 100 PERCENTUAL SISTEMA GRP 92,65 31/12/2024 00:00 93 93 93 93 VALOR INFORMADO COMO ÍNDICE DE REFERÊNCIA REFERE-SE AO ANO DE 2024, DADOS EXTRAÍDOS EM AGOSTO/2025. Positivo 148 2026 05 CULTURA 0154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA AMPLIAR AS CONDIÇÕES DE ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS CULTURAIS DA POPULAÇÃO, ENTENDENDO COMO DIREITO SOCIAL BÁSICO. INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DE REDES PRODUTIVAS EM CULTURA, PROMOVENDO O FORTALECIMENTO, A DINAMIZAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL EM BELO HORIZONTE E IMPULSIONAR A FORMAÇÃO DE NOVOS PÚBLICOS E AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO CULTURAL COMO ELEMENTO DE FORTALECIMENTO DA CIDADANIA. PRODUTORES E GESTORES CULTURAIS, ARTISTAS, TÉCNICOS, PESQUISADORES, ESTUDANTES, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR NO CAMPO DA ARTE E CULTURA, FUNCIONÁRIOS E GESTORES PÚBLICOS, POPULAÇÃO EM GERAL. BUSCA GARANTIR AS CONDIÇÕES PLENAS DE CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, CRÍTICA E REFLEXÃO ESTÉTICA, PROMOVENDO ESTRATÉGIAS DE ARTICULAÇÃO, INTEGRAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO E PROMOÇÃO DAS DIFERENTES LINGUAGENS ARTÍSTICAS. VISA PLANEJAR AÇÕES QUE FORTALEÇAM E PROMOVAM O CALENDÁRIO CULTURAL DE BELO HORIZONTE E, AO MESMO TEMPO, IMPULSIONEM O DESENVOLVIMENTO E A SUSTENTABILIDADE ARTÍSTICO-CULTURAL, INTEGRANDO TAMBÉM UM PROGRAMA DE APOIO AOS FESTIVAIS ENQUANTO POTÊNCIA DE MOBILIZAÇÃO CRIATIVA E REFLEXIVA NA CIDADE. VISA AINDA GARANTIR À POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE AS CONDIÇÕES DE ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS CULTURAIS, COMO DIREITO SOCIAL BÁSICO, PROMOVENDO O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA CULTURAL. RECONHECE A DIMENSÃO SIMBÓLICA DA CULTURA E O DIREITO CULTURAL GARANTIDO A TODOS, TENDO A PLENA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CRIAÇÃO E O COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E O PRECONCEITO DE QUALQUER ESPÉCIE COMO PREMISSAS. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 690 NÚMERO DE TERRITÓRIOS ATENDIDOS COM ATIVIDADES FINALÍSTICAS REALIZADAS OU FOMENTADAS PELA SMC/FMC NÚMERO DE TERRITÓRIOS DE GESTÃO COMPARTILHADA - TGCS ATENDIDOS COM ATIVIDADES FINALÍSTICAS (MÍNIMO DE CINCO) REALIZADAS OU FOMENTADAS PELA SMC/FMC UNIDADE FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 22 31/12/2024 00:00 23 24 25 26 O MUNICÍPIO POSSUI 41 TERRITÓRIOS DE GESTÃO COMPARTILHADA E AS AÇÕES REALIZADAS NOS ÚLTIMOS 6 ANOS, 2019-2024, CONTEMPLARAM UMA MÉDIA DE 23 TERRITÓRIOS DE GESTÃO COMPARTILHADA, SENDO QUE EM 2024 CONTEMPLOU 22 TGCS, SEM CONTABILIZAR AS AÇÕES REALIZADAS PELOS PROJETOS FOMENTADOS E PONTOS DE CULTURA APOIADOS. CONSIDERANDO OS PROCESSOS DE MONITORAMENTO EXISTENTES E A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS PROCESSOS EM 2026 FORAM ESTABELECIDAS METAS CONSIDERANDO AS AÇÕES REALIZADAS, QUE SERÃO REVISADAS EM 2026 A FIM DE INCLUIR DADOS DAS AÇÕES FOMENTADAS E APOIADAS. Positivo 149 2026 01 SAÚDE 0157 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONSOLIDAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ENQUANTO PORTA DE ENTRADA PRIORITÁRIA DO SUS-BH, POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, DA MELHORIA DOS PROCESSOS DE TRABALHO E DA ADEQUAÇÃO FÍSICA E FUNCIONAL DAS UNIDADES, COM FOCO NA INTEGRALIDADE DO CUIDADO, NO ACESSO AMPLIADO E NO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO. POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS EM BH. BUSCA-SE O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMO PORTA DE ENTRADA PREFERENCIAL DA POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE NO SISTEMA DE SAÚDE, BUSCANDO ATENDER E RESOLVER A MAIOR PARTE DE SUAS NECESSIDADES. A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COMO ORIENTADORA DA INTEGRALIDADE DO CUIDADO, VISA AMPLIAR A RESOLUTIVIDADE, A INTEGRAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO E CONTRIBUIR PARA AUMENTAR A EXPECTATIVA DE VIDA COM MAIS QUALIDADE E ESTÍMULO À CORRESPONSABILIZAÇÃO E AO AUTOCUIDADO. Contínuo FINALÍSTICO ESTRATÉGICO 0016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 19 RAZÃO DE MORTALIDADE MATERNA NÚMERO DE ÓBITOS DE MULHERES RESIDENTES, POR CAUSAS E CONDIÇÕES CONSIDERADAS DE MORTE MATERNA / NÚMERO DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES RESIDENTES X 100.000 Óbitos / 100.000 SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE MORTALIDADE /SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE NASCIDOS VIVOS 38,6 31/12/2023 00:00 34,7 33 31,4 29,8 INDICADOR INFORMADO COM UM ANO DE DEFASAGEM. VALOR INFORMADO COMO ÍNDICE DE REFERÊNCIA REFERE-SE AO ANO DE 2023, DADOS EXTRAÍDOS EM JULHO/2025. Negativo 150 2026 10 ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA 0013 GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 1- Desenvolver as atividades relativas à cobrança de créditos fiscais e tributários inscritos em dívida ativa; 2- Manter coletânea atualizada da legislação tributária municipal, orientando os contribuintes sobre sua correta aplicação; 3- Desenvolver as atividades relativas ao lançamento, arrecadação e fiscalização de tributos mobiliários e imobiliários, mantendo atualizado o cadastro respectivo; 4- Desenvolver as atividades relativas à cobrança de créditos fiscais e tributários e de fiscalização; 5- Julgar em primeiro grau e grau superior de recursos os processos relativos aos créditos fiscais e tributários do município, observando as normas legais e regulamentares. PREFEITURA DE BELO HORIZONTE E CONTRIBUINTES. MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DO RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS E COBRANÇA DOS CONTRIBUINTES COM OMISSÃO OU INADIMPLÊNCIA. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 738 TAXA DE ADIMPLÊNCIA TAXAS MOBILIÁRIAS VALOR DO TRIBUTO LANÇADO E RECOLHIDO DENTRO DO PRAZO/VALOR TOTAL LANÇADO * 100 PERCENTUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 72 31/01/2025 00:00 77,8 77,8 77,8 77,8 Positivo 151 2026 07 MOBILIDADE URBANA 0062 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL 1 - Melhorar a malha viária nas diversas áreas, suprimindo as carências apresentadas pelo sistema vigente; 2 - Criar ligações perimetrais e transversais; 3 - Melhorar a acessibilidade; 4 - Integrar o trem metropolitano à malha viária; 5 - Execução dos planos de integração da malha viária, especialmente o Plano Diretor. TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE. O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE REQUER A REORGANIZAÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES COM RACIONALIZAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DE TRAJETOS. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 152 2026 03 PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES 0101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER Promover o esporte e o lazer como direitos constitucionais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento humano, nas dimensões do Esporte de Rendimento, Esporte de Participação e Esporte Educacional. Gerir a infra-estrutura necessária para o desenvolvimento do esporte e lazer através dos equipamentos esportivos municipais. TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, PRIORIZANDO O ATENDIMENTO ÀQUELES COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL. "O ESPORTE E O LAZER, EM INTERFACE COM A SAÚDE, A EDUCAÇÃO, AS AÇÕES SOCIAIS E A CULTURA SÃO IMPORTANTES INSTRUMENTOS DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS, POSSIBILITANDO UMA VIDA MAIS SAUDÁVEL E CONTRIBUINDO PARA A SOCIALIZAÇÃO DOS PARTICIPANTES. SÃO AINDA BENS CULTURAIS HISTORICAMENTE CONSTRUÍDOS E QUE TÊM IMPORTÂNCIA EM SI MESMOS POR EXPRESSAREM A IDENTIDADE DE UM POVO. POR ESTES MOTIVOS, O ESPORTE E O LAZER SÃO CONSIDERADOS COMO DIREITOS DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO. A DEMANDA CRESCENTE POR ESTAS ATIVIDADES TEM LEVADO AO SURGIMENTO DE UMA POTENTE ""INDÚSTRIA DO LAZER"". CONTUDO, ASSEGURAR ESTES DIREITOS A TODOS É CONTRIBUIR SOBRETUDO PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POSSIBILITANDO O ACESSO A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS SEM RESTRIÇÃO DE SEXO, RAÇA, CREDO, IDADE, CLASSE SOCIAL OU HABILIDADE FÍSICO-DESPORTIVA." Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 628 PERCENTUAL DE ADULTOS CLASSIFICADOS COMO INSUFICIENTEMENTE ATIVOS POPULAÇÃO COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 18 ANOS, CUJA SOMA DE ATIVIDADES FÍSICAS NO TEMPO LIVRE, NO DESLOCAMENTO E NA ATIVIDADE OCUPACIONAL, NÃO ALCANÇA 150 MINUTOS POR SEMANA / POPULAÇÃO COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 18 ANOS X 100 PERCENTUAL VIGITEL 39,1 31/12/2023 00:00 39 39 38 38 Negativo 153 2026 10 ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA 0105 GESTÃO DA POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL DAR SUPORTE TÉCNICO ÀS AÇÕES PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. VIABILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. Contínuo GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ASSOCIADO 0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 154 2026 01 SAÚDE 0114 ATENÇÃO ESPECIALIZADA, HOSPITALAR E ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS OTIMIZAR E INTEGRAR AS REDES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, HOSPITALAR E ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO DA REDE ASSISTENCIAL, DA MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DA GESTÃO ESTRATÉGICA DAS PARCERIAS E CONTRATOS, VISANDO AMPLIAR RESOLUTIVIDADE, EFICIÊNCIA, ACESSO E INOVAÇÃO NA OFERTA DE SERVIÇOS ALINHADOS ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO. POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS EM BH. BUSCA-SE O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO HOSPITALAR, AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, AUMENTANDO A SATISFAÇÃO DO USUÁRIO COM OS SERVIÇOS E A GESTÃO DA SAÚDE, EXECUTANDO-OS DE FORMA RESOLUTIVA, HUMANIZADA, TRANSPARENTE E COM CONTROLE SOCIAL, EQUACIONANDO O DÉFICIT DE LEITOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REDUZINDO O TEMPO DE ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS E APRIMORANDO A REGULAÇÃO ASSISTENCIAL E O MONITORAMENTO EM TODOS OS PONTOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 822 PERCENTUAL DE EXAMES ESPECIALIZADOS AGENDADOS EM ATÉ 60 DIAS NÚMERO DE EXAMES ESPECIALIZADOS AGENDADOS EM ATÉ 60 DIAS DA DATA DA SOLICITAÇÃO NA REDE SUS BH / NÚMERO TOTAL DE EXAMES ESPECIALIZADOS AGENDADOS NA REDE SUS BH * 100. PERCENTUAL SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO HOSPITALAR, AMBULATORIAL E DE REGULAÇÃO - SIGRAH 33 31/12/2024 00:00 38 40 45 50 CONSIDERA-SE APENAS AGENDAMENTOS DE PRIMEIRA VEZ E ENCAMINHAMENTOS. VALOR INFORMADO COMO ÍNDICE DE REFERÊNCIA REFERE-SE AO ANO DE 2024, DADOS EXTRAÍDOS EM JULHO/2025. Positivo 155 2026 10 ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA 0166 PREFEITURA MODERNA E EFICIENTE MELHORAR O ACESSO E A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, DA SIMPLIFICAÇÃO DE PROCESSOS E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. CIDADÃO, EMPRESAS DE FOMENTO DE TIC, ÓRGÃOS DA PBH. AS NECESSIDADES DE MUDANÇA SÃO CONSTANTES, QUER SEJA DEVIDO A DEMANDA DOS CIDADÃOS OU PELA EVOLUÇÃO NATURAL DOS SERVIÇOS OU ATÉ MESMO POR CAUSA DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS. POR ISTO, EXISTE A NECESSIDADE PERMANENTE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 727 Nº DE SERVIÇOS PÚBLICOS DISPONIBILIZADOS DIGITALMENTE Nº DE SERVIÇOS PÚBLICOS DISPONIBILIZADOS DIGITALMENTE SERVIÇOS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 1997 31/08/2025 00:00 2027 2057 2087 2117 Positivo 156 2026 02 EDUCAÇÃO 0167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL Promover sistematicamente uma política de Educação Inclusiva que considere as diversidades e as condições de equidade, na promoção da cidadania nos ambientes de convivência escolar. GESTORES, PROFESSORES, ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR. O ESPAÇO ESCOLAR CONFIGURA-SE COMO UM DOS CENÁRIOS FUNDAMENTAIS PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE PAZ. A EDUCAÇÃO INCLUSIVA CONSIDERA VÁRIOS ASPECTOS DA DIVERSIDADE DO CONVÍVIO NO AMBIENTE ESCOLAR. Contínuo FINALÍSTICO ESTRATÉGICO 0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 157 2026 02 EDUCAÇÃO 0168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL OFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL. ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR. MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS. Contínuo FINALÍSTICO ESTRATÉGICO 0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 811 APRENDIZADO ADEQUADO ENTRE ESTUDANTES DE BAIXO NÍVEL SOCIOECONÔMICO - ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL ESTUDANTES DE BAIXO NÍVEL SOCIOECONÔMICO COM DESEMPENHO IGUAL OU ACIMA DO NÍVEL ADEQUADO NA ESCALA DO SAEB / ESTUDANTES DE BAIXO NÍVEL SOCIOECONÔMICO AVALIADOS X 100 PERCENTUAL SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA / QEDU 20,7 31/12/2023 00:00 21,74 22,82 23,96 25,16 CONSIDERA-SE A METODOLOGIA DE CÁLCULO DOS INDICADORES DE AFERIÇÃO DA CONDICIONALIDADE III E DO ÍNDICE DE EQUIDADE (INDEQUI) PARA APURAÇÃO DO VALOR ALUNO ANO POR RESULTADO (VAAR) DO FUNDEB. VALOR DE REFERÊNCIA DISPONÍVEL NA PLATAFORMA QEDU (HTTPS://QEDU.ORG.BR/DESIGUALDADES/3106200-BELO-HORIZONTE). CONSIDERA-SE A MÉDIA DO PERCENTUAL DE ALUNOS EM NÍVEL ADEQUADO NAS DUAS DISCIPLINAS (PORTUGUÊS E MATEMÁTICA). Positivo 158 2026 02 EDUCAÇÃO 0168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL OFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL. ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR. MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS. Contínuo FINALÍSTICO ESTRATÉGICO 0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 813 PERCENTUAL DE ESTUDANTES QUE ABANDONARAM OS ESTUDOS NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL TOTAL DE ESTUDANTES EVADIDOS NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL/TOTAL DE ESTUDANTES MATRICULADOS NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL*100 PERCENTUAL INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP 0,2 31/12/2024 00:00 0,16 0,14 0,12 0,1 Negativo 159 2026 09 HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO 0233 MANUTENÇÃO DA CIDADE Revitalizar os principais corredores viários de Belo Horizonte no que diz respeito à manutenção e conservação de pavimentos, canteiros e calçadas visando a melhoria dos fatores estéticos, segurança e conforto para os usuários, e garantir os serviços de manutenção necessários aos espaços públicos da cidade. POPULAÇÃO RESIDENTE EM BELO HORIZONTE. A MANUTENÇÃO DA CIDADE CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS, PRAÇAS, RUAS E AVENIDAS ENTRE OUTROS, BUSCANDO PROMOVER MAIOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS MUNÍCIPES. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 674 PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE TAPA BURACO DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO TOTAL DE ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DE TAPA BURACO REALIZADAS DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO / TOTAL DE ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DE TAPA BURACO REALIZADAS NO PERÍODO * 100 PERCENTUAL BH DIGITAL 100 31/08/2025 00:00 99 99 99 99 PRAZO DE ATENDIMENTO CONSIDERADO: 6 DIAS ÚTEIS Positivo 160 2026 06 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO 0237 QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO Fomentar a abertura de escolas profissionalizantes na cidade, bem como ofertar cursos de qualificação e monitoramento de egressos dos cursos, aumentando a possibilidade de inserção do público-alvo no mercado de trabalho formal e em oportunidades de geração de trabalho e renda. JOVENS E ADULTOS, PRIORITARIAMENTE, BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, CADASTRADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO - SINE/PBH E NO CADÚNICO DO BOLSA FAMÍLIA. ARTICULAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, O ATENDIMENTO PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, TREINAMENTO E ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO. Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 763 TAXA DE CONCLUSÃO DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO ( Nº DE CONCLUINTES DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO X 100 ) ÷ Nº DE VAGAS DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO PERCENTUAL GERÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - GQUAP / SMDE 60 31/05/2025 00:00 60 60 60 60 Positivo 161 2026 10 ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA 0302 CIDADE INTELIGENTE - TRANSFORMADOR TORNAR BELO HORIZONTE UMA CIDADE CADA VEZ MAIS INTELIGENTE, QUE PROMOVA QUALIDADE DE VIDA PARA AS PESSOAS COM FOCO NA INCLUSÃO, REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, SEGURANÇA E RESILIÊNCIA, COM A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA PELO PODER PÚBLICO AOS DESAFIOS URBANOS, POTENCIALIZADA PELO USO DA TECNOLOGIA E PAUTADA PELA SUSTENTABILIDADE E DADOS ABERTOS. CIDADÃOS, INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E PESQUISA, EMPRESÁRIOS, GESTORES PÚBLICOS. O PROGRAMA CIDADE INTELIGENTE CENTRADA NAS PESSOAS BUSCA CONDUZIR A TECNOLOGIA COMO CIÊNCIA VOLTADA A AVANÇOS QUE PROMOVA A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS BELORIZONTINOS. O PROGRAMA ESTÁ DESENHADO PARA DESENVOLVER MAIS RAPIDAMENTE O MUNICÍPIO DE FORMA RESILIENTE, SUSTENTÁVEL E INCLUSIVA, CONFORME A NOVA AGENDA URBANA E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS. TAMBÉM, CONFORME AS DIRETRIZES DA CARTA BRASILEIRA DE CIDADES INTELIGENTES E OS DIRECIONAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU-HABITAT, AS INICIATIVAS SÃO IMPORTANTES PARA A ORGANIZAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO, ENVOLVENDO AÇÕES EM TODAS AS ÁREAS EM UMA CRECENTE DE OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUSÃO DIGITAL, USO DE DADOS PARA A TOMADA DE DECISÃO, EFICÊNCIA E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO, PREDIÇÃO E MODELAGEM DE FENÔMENOS URBANOS, ALÉM DE OUTRAS INICIATIVAS SEMPRE COM FOCO NAS PESSOAS. Contínuo FINALÍSTICO TRANSFORMADOR 0027 - EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE S/A 804 PERCENTUAL DA DEMANDA POR PARCERIAS DE INOVAÇÃO EFETIVADAS QUANTIDADE DE PARCERIAS DE INOVAÇÃO EFETIVADAS / QUANTIDADE DE EMPRESAS INTERESSADAS * 100 PERCENTUAL EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - PRODABEL 0 01/01/2001 00:00 10 15 30 50 ESTE INDICADOR MOSTRA QUANTAS PARCERIAS DE INOVAÇÃO FORAM REALMENTE FIRMADAS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE EMPRESAS QUE DEMONSTRARAM INTERESSE. PARCERIAS VOLTADAS PARA A ÁREA DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E MOBILIDADE. O CHAMAMENTO SERÁ LANÇADO EM 2026, MOTIVO PELO QUAL A REFERÊNCIA FOI DEFINIDA COMO ZERO NESTE MOMENTO. Positivo 162 2026 07 MOBILIDADE URBANA 0303 MOBILIDADE: ATENDIMENTO, OPERAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA Aprimorar o atendimento, a operação, a fiscalização e as informações da mobilidade com a participação da sociedade, tornando-as mais efetivas e transparentes e buscando acompanhar e incorporar novas metodologias e tecnologias às suas atividades. POPULAÇÃO QUE RESIDE E CIRCULA EM BELO HORIZONTE. IMPLANTAR UM CONJUNTO DE AÇÕES PARA TORNAR O ATENDIMENTO, A OPERAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO MAIS EFETIVOS E TRANSPARENTES, BUSCANDO ACOMPANHAR E INCORPORAR NOVAS METODOLOGIAS E TECNOLOGIAS ÀS SUAS ATIVIDADES. Contínuo FINALÍSTICO ESTRATÉGICO 0037 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 163 2026 07 MOBILIDADE URBANA 0304 BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃ Promover a segurança no trânsito para melhoria da saúde e garantia da vida e contribuir para a melhoria da qualidade de vida urbana por meio de intervenções no sistema de mobilidade, com estímulo aos modos não-motorizados. POPULAÇÃO QUE RESIDE E CIRCULA EM BELO HORIZONTE. IMPLANTAR UM CONJUNTO DE AÇÕES PARA PROMOVER A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, ESTIMULAR OS MODOS NÃO-MOTORIZADOS E AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ACOMPANHAMENTO E NA DEFINIÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS À MOBILIDADE URBANA. Contínuo FINALÍSTICO ESTRATÉGICO 002900018 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS 164 2026 08 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 0314 RESILIÊNCIA E MUDANÇA CLIMÁTICA - TRANSFORMADOR TRANSFORMAR BELO HORIZONTE EM UMA CIDADE MAIS RESILIENTE, SUSTENTÁVEL E INCLUSIVA, CAPAZ DE ENFRENTAR OS DESAFIOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS POR MEIO DE SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA E INTEGRADAS AOS DIVERSOS SETORES DE GESTÃO URBANA PARA PROMOÇÃO DE ADAPTAÇÃO, MITIGAÇÃO E JUSTIÇA CLIMÁTICA. TODA A MUNICIPALIDADE DE BELO HORIZONTE, PRINCIPALMENTE AQUELAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE CLIMÁTICA. """AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS SÃO UMA REALIDADE SEM PRECEDENTES NA HISTÓRIA DO PLANETA. INÚMEROS ESTUDOS AO LONGO DAS ÚLTIMAS DÉCADAS MOSTRAM CLARAS EVIDÊNCIAS DE AQUECIMENTO. BELO HORIZONTE, ASSIM COMO TODAS AS GRANDES CIDADES DO MUNDO, É DIRETAMENTE AFETADA, DE DIVERSAS FORMAS, PELAS MUDANÇAS NO CLIMA. EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS RECENTES APONTAM PARA UMA FORTE RELAÇÃO ENTRE O AUMENTO DA TEMPERATURA GLOBAL E UMA MAIOR PROBABILIDADE DE EVENTOS EXTREMOS DE CALOR. MODELOS CLIMATOLÓGICOS TAMBÉM APONTAM PARA O AUMENTO DA FREQUÊNCIA E INTENSIDADE DAS SECAS PROLONGADAS E CHUVAS INTENSAS. OS MUNICÍPIOS POSSUEM UM PAPEL FUNDAMENTAL NA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, UMA VEZ QUE MUITAS MANEIRAS DE REDUZIR AS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA E OS SEUS EFEITOS SOB O AQUECIMENTO GLOBAL ESTÃO EM SUA COMPETÊNCIA DE ATUAÇÃO E PLANEJAMENTO .""" Contínuo FINALÍSTICO TRANSFORMADOR 0004 - GABINETE DO PREFEITO 165 2026 04 SEGURANÇA 0317 AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA - TRANSFORMADOR AUMENTAR A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA POR PARTE DA POPULAÇÃO COM BASE EM AÇÕES OBJETIVAS, COMO O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, O INCREMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PREVENÇÃO, DETECÇÃO E RESPOSTA À CRIMINALIDADE. TODOS OS CIDADÃOS BELORIZONTINOS, VISITANTES E PESSOAS QUE CIRCULAM PELA CIDADE. "OS MUNICÍPIOS TÊM TIDO UM PAPEL CADA VEZ MAIS RELEVANTE NA SEGURANÇA PÚBLICA DOS SEUS CIDADÃOS, SEJA CONSTITUINDO GUARDAS MUNICIPAIS, SEJA PELO USO DE TECNOLOGIAS DE MONITORAMENTO DO ESPAÇO URBANO. NESSE CENÁRIO, BELO HORIZONTE SE DESTACA PELA SUA CAPACIDADE DE INTEGRAR ESSE MONIROTAMENTO DO ESPAÇO URBANO REALIZADO PELO CENTRO INTREGRADO DE OPERAÇÕES DE BELO HORIZONTE (COP-BH) COM AÇÕES EFETIVAS DA SUA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCMBH) NO COMBATE AOS CRIMES E DESORDENS PÚBLICAS NA CIDADE. O PROJETO TRANSFORMADOR ""AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA"" TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL NO MOMENTO ATUAL, ONDE O EMPREGO DE TECNOLOGIAS INTELIGENTES DE MONITORAMENTO, ALIADAS AOS NOVOS PROJETOS DE RESPOSTA OSTENSIVA E TECNOLÓGICA PARA A GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA DA GCMBH ELEVARÃO BELO HORIZONTE A UM NOVO PATAMAR DE PROTAGONISMO NA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL." Contínuo FINALÍSTICO TRANSFORMADOR 0017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO 749 OCORRÊNCIAS DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS REGISTRADAS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL EM UNIDADES AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO SOMATÓRIO DE OCORRÊNCIAS DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS REGISTRADAS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL EM UNIDADES AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO OCORRÊNCIA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GMBH 99 31/12/2024 00:00 94 94 94 94 Negativo 166 2026 08 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 0307 SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E AINDA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. FORMAR E CAPACITAR INDIVÍDUOS PREOCUPADOS COM OS PROBLEMAS AMBIENTAIS E QUE BUSQUEM A CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E A SUSTENTABILIDADE. DESENVOLVER ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS E PROCESSUAIS COM VISTAS À DESBUROCRATIZAÇÃO E GARANTIA DE GANHOS AMBIENTAIS, SEM PREJUÍZO DA EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO DE PRAZOS LEGAIS DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL. POPULAÇÃO DE BH/ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR/EMPRESAS/GOVERNOS. ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PESSOAS EM RISCO SOCIAL, GRUPOS DE IDOSOS, USUÁRIOS E FREQUENTADORES DOS PARQUES MUNICIPAIS, CONSULTORIAS AMBIENTAIS, EMPREENDEDORES. SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL QUE ABRANJA UM CONJUNTO INTER-RELACIONADO DE POLÍTICAS, PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS COM O OBJETIVO DE OBTER MELHOR DESEMPENHO AMBIENTAL, CONTROLE E REDUÇÃO DOS SEUS IMPACTOS. OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL ESTÃO EM CONSTANTE EVOLUÇÃO DINÂMICA. TODAVIA, OS MEIOS PARA ACESSÁ-LOS, BEM COMO SEUS PROCEDIMENTOS, NÃO ACOMPANHAM ESTES AVANÇOS, FAZENDO-SE NECESSÁRIA SUA REVISÃO COM VISTAS À SUA OTIMIZAÇÃO. Contínuo FINALÍSTICO ESTRATÉGICO 0012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 769 PERCENTUAL DE LICENÇAS EMITIDAS APÓS 1ª ANÁLISE LICENÇAS EMITIDAS APÓS 1ª ANÁLISE / TOTAL DE LICENÇAS EMITIDAS NO PERÍODO * 100 PERCENTUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 72 31/12/2024 00:00 75 76 77 78 Positivo 167 2026 08 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 0307 SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E AINDA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. FORMAR E CAPACITAR INDIVÍDUOS PREOCUPADOS COM OS PROBLEMAS AMBIENTAIS E QUE BUSQUEM A CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E A SUSTENTABILIDADE. DESENVOLVER ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS E PROCESSUAIS COM VISTAS À DESBUROCRATIZAÇÃO E GARANTIA DE GANHOS AMBIENTAIS, SEM PREJUÍZO DA EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO DE PRAZOS LEGAIS DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL. POPULAÇÃO DE BH/ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR/EMPRESAS/GOVERNOS. ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PESSOAS EM RISCO SOCIAL, GRUPOS DE IDOSOS, USUÁRIOS E FREQUENTADORES DOS PARQUES MUNICIPAIS, CONSULTORIAS AMBIENTAIS, EMPREENDEDORES. SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL QUE ABRANJA UM CONJUNTO INTER-RELACIONADO DE POLÍTICAS, PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS COM O OBJETIVO DE OBTER MELHOR DESEMPENHO AMBIENTAL, CONTROLE E REDUÇÃO DOS SEUS IMPACTOS. OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL ESTÃO EM CONSTANTE EVOLUÇÃO DINÂMICA. TODAVIA, OS MEIOS PARA ACESSÁ-LOS, BEM COMO SEUS PROCEDIMENTOS, NÃO ACOMPANHAM ESTES AVANÇOS, FAZENDO-SE NECESSÁRIA SUA REVISÃO COM VISTAS À SUA OTIMIZAÇÃO. Contínuo FINALÍSTICO ESTRATÉGICO 0012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 774 PERCENTUAL DE PROCESSOS COM 3ª ANÁLISE CONCLUÍDA EM ATÉ 30 DIAS PROTOCOLOS DE 3ª ANÁLISE CONCLUÍDOS EM 30 DIAS ÷ TOTAL DE PROTOCOLOS DE 3ª ANÁLISE CONCLUÍDOS NO PERÍODO X 100 PERCENTUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 26,32 31/12/2024 00:00 30 30 30 30 Positivo 168 2026 01 SAÚDE 0310 MODERNIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NA SAÚDE - TRANSFORMADOR AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO SUS-BH POR MEIO DA EXPANSÃO DE EQUIPES, REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA, INCORPORAÇÃO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, PROMOVENDO CUIDADO RESOLUTIVO, HUMANIZADO E CENTRADO NO CIDADÃO. POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS EM BH BUSCA-SE AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO À ATENÇÃO PRIMÁRIA EM BELO HORIZONTE POR MEIO DA EXPANSÃO DE EQUIPES, MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA, PRÁTICAS INTEGRATIVAS E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, FORTALECENDO A RESOLUTIVIDADE, A HUMANIZAÇÃO E O CUIDADO CENTRADO NO CIDADÃO. Contínuo FINALÍSTICO TRANSFORMADOR 0016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 169 2026 03 PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES 0313 REVITALIZAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL - TRANSFORMADOR APOIAR O FUTEBOL AMADOR, MODERNIZANDO E REQUALIFICANDO A ESTRUTURA DE CAMPOS DE FUTEBOL EM TODA A CIDADE, DE FORMA A PERMITIR UM MAIOR ACESSO DA POPULAÇÃO E DAS EQUIPES E IMPLANTANDO UM MODELO DE GESTÃO EFICIENTE E SUSTENTÁVEL. CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ATLETAS, EQUIPES, AGENTES ESPORTIVOS E COMUNIDADES LIGADAS AO FUTEBOL AMADOR. O FUTEBOL É A MODALIDADE ESPORTIVA MAIS PRATICADA NO BRASIL. APOIAR ESSA PRÁTICA, OFERECENDO UM ACESSO QUALIFICADO AOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, AMPLIA O ACESSO DA POPULAÇÃO, INCLUSIVE DE MENINAS E MULHERES, FORTALECE O FUTEBOL AMADOR E POSSIBILITA A DESCOBERTA DE NOVOS TALENTOS, ALÉM DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA URBANA. Contínuo FINALÍSTICO TRANSFORMADOR 0009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 832 PERCEPÇÃO DA COMUNIDADE USUÁRIA SOBRE A QUALIDADE DOS CAMPOS (SOMATÓRIA DE VOTOS “BOM” E “ÓTIMO” DA COMUNIDADE USUÁRIA SOBRE A QUALIDADE DOS CAMPOS /TOTAL DE VOTOS DA COMUNIDADE USUÁRIA SOBRE A QUALIDADE DOS CAMPOS)*100 PERCENTUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 0 01/01/2001 00:00 70 70 75 75 A PESQUISA DE SATISFAÇÃO SERÁ REALIZADA PELA SMEL, POR MEIO DIGITAL E/OU PRESENCIAL NOS CAMPOS SOB GESTÃO DO ÓRGÃO, E APLICADA PELA PRIMEIRA VEZ, POR ISSO NÃO EXISTE UMA VALOR DE REFERÊNCIA DISPONÍVEL. Positivo 170 2026 03 PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES 0123 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS POSSIBILITAR A GESTÃO E ASSEGURAR A EFICIÊNCIA E EFICÁCIA NO PLANEJAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. CIDADÃOS E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCOS. UNIFICAÇÃO DOS CENTROS DE CUSTOS VINCULADOS ÀS AÇÕES DE SUPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SMASDH Contínuo FINALÍSTICO ASSOCIADO 0015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS