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Licenças de Demolição Emitidas
Dados das licenças de demolição emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Licenças de Reforma Emitidas
Dados das licenças de reforma emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2023-09; 2023-10. -
Certidões de Demolição Emitidas
Dados das certidões de demolição emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2020-05. -
Baixas de Construção Concedidas
Dados das baixas de construção concedidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
SMPU - Estoque de Potencial Construtivo Adicional
O Estoque de Potencial Construtivo Adicional - EPCA é calculado e reavaliado com base em estudo técnico desenvolvido pelo órgão municipal responsável pela política de... -
SMPU - Outorga Onerosa de Direito de Construir - ODC
Registro de solicitações de reservas de potencial construtivo adicional vinculado a aprovação de projeto através da utlização do instrumento de outorga onerosa do direito de... -
SMPU - Redirecionamento da outorga onerosa
Recursos arrecadados com o instrumento urbanístico de outorga onerosa do direito de construir por fundo de destinação -
SMPU - Transferência do Direito de Construir - TDC - Lotes geradores (Desativ...
Identificação dos lotes geradores de TDC que realizaram transferência(s) do potencial construtivo a partir 4 de fevereiro de 2020. A publicação dos dados neste conjunto de dados... -
SMPU - Transferência do Direito de Construir - TDC - Lotes receptores (Desati...
Identificação dos lotes receptores de TDC que realizaram transferência(s) de potencial construtivo a partir 4 de fevereiro de 2020. A publicação dos dados neste conjunto de... -
Transferência do Direito de Construir - TDC - Registro das Transferências do ...
Registro dos imóveis geradores, receptores e áreas envolvidas nas transferências de potencial construtivo por meio do instrumento de política urbana denominado Transferência do... -
Transferência do Direito de Construir - TDC - Processos de gerador aprovados ...
Lista dos imóveis que tiveram seus processos de gerador de Transferência do Direito de Construir (TDC) aprovados a partir de 4 de fevereiro de 2020. A publicação dos dados... -
Alvarás de Localização e Funcionamento Emitidos
Dados dos alvarás de localização e funcionamento emitidos. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
SMPU - Propostas de Operações Urbanas Simplificadas
Registro das propostas de operação urbana simplificada recebidas no município de Belo Horizonte desde de 2014. Instrumento de planejamento urbano que, através da cooperação... -
SMPU - Permissividade Específica de Uso Lotes - Lei 11.181/2019 (Desativado)
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria permissividade específica de uso da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do... -
SMPU - Taxa de Permeabilidade - Lei 11.181/2019 (Desativado)
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria taxa de permeabilidade da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Porções... -
SMPU - Setores de Áreas de Diretrizes Especiais - Lei 11.181/2019 (Desativado)
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria setor de áreas de diretrizes especiais da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do... -
SMPU - Projeto Viário Prioritário - Lei 11.181/2019 (Desativado)
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria projetos viários prioritários da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município.... -
SMPU - Recuo de Alinhamento - Lei 11.181/2019 (Desativado)
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria recuo de alinhamento da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Porções... -
SMPU - Permissividade Geral de Uso - Lei 11.181/2019 (Desativado)
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria permissividade geral de uso da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município.... -
SMPU - Permissividade Específica de Uso - Lei 11.181/2019 (Desativado)
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria permissividade específica de uso da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).