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Relação de Escolas Municipais da Rede Própria por Turno e Ano de Ensino
Relação das escolas municipais com regional, nome da escola, inep, turno, ano de ensino inep, turno, ano de ensino. Este conjunto de dados tem uma periodicidade mensal. -
Contratos e Aditivos
Este conjunto de dados refere-se aos instrumentos de contratos e aditivos celebrados pela PBH Ativos S.A -
Decort-BH: Dados referentes aos Usuários Credenciados e Ativos
Mostra a quantidade de usuários credenciados no Decort-BH e que estão aptos a receber mensagens pelo domicílio eletrônico. O DECORT BH destina-se à comunicação, por meio... -
Decort-BH: Dados referentes às Mensagens válidas na Caixa Postal Eletrônica
Mostra a quantidade e a situação de cada mensagem válida na Caixa Postal Eletrônica - CPE do Decort. O DECORT BH destina-se à comunicação, por meio eletrônico, da Secretaria... -
Decort-BH: Quantidade de Notificações expedidas (Mensagens com necessidade...
Mostra a quantidade de mensagens válidas que necessitam de certificação digital para acesso na Caixa Postal Eletrônica - CPE do Decort. O DECORT BH destina-se à comunicação, por... -
Comunidade Quilombola
Localização espacial das comunidades quilombolas existentes no município de Belo Horizonte. Há comunidades com delimitação concluída e outras comunidades em que a localização é... -
Licenças de Tapume Emitidas
Dados das licenças de tapume emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2023-12. -
Licenças de Reforma Emitidas
Dados das licenças de reforma emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2021-03; 2022-04; 2023-02; 2023-04; 2023-06... -
Licenças de Muro de Arrimo Emitidas
Dados das licenças de muro de arrimo emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2025-03. -
Licenças de Movimentação de Terra, Entulho e Material Orgânico Emitidas
Dados das licenças para movimentação de terra, entulho e material orgânico emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças:... -
Licenças de Demolição Emitidas
Dados das licenças de demolição emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Licenças de Barracão de Obra Suspenso Emitidas
Dados das licenças de barracão de obras suspenso emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é eventual. Meses sem emissão de licenças: 2013-12; 2014-01;... -
Cadastros de Veículos para Transporte de Terra e ou Entulho Emitidos
Dados das licenças de veículos para transporte de terra e/ou entulho emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Certidões de Demolição Emitidas
Dados das certidões de demolição emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2020-05. -
Autorizações de Tráfego de Terra, Entulho e Material Orgânico Emitidas
Dados das licenças para tráfego de terra, entulho e material orgânico emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Servidores cedidos para PBH
Relação de servidores cedidos para PBH pela Prodabel. -
Pessoal Contratado por Tempo Determinado na Prodabel
Relação do quantitativo de contratos por tempo determinado na Prodabel, cuja periodicidade da publicação é mensal. -
Cargos Efetivos Vagos e Ocupados da Prodabel
Relação de cargos efetivos vagos e ocupados da Prodabel, cuja periodicidade da publicação é mensal. -
Cargos Efetivos Ocupados Agrupados por Nivel e Denominação da Prodabel
Relação de cargos efetivos da Prodabel agrupados por nível e denominação, cuja periodicidade da publicação é mensal. -
Cargos em Comissão e Função de Confiança Vagos ou Ocupados da Prodabel
Relação de cargos em comissão e função de confiança vagos ou ocupados da Prodabel, cuja periodicidade da publicação é mensal.
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).