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Relatório de Processos Julgados em Primeira/Segunda Instância
Retrata o número de processos julgados num determinado ano, por tipo de tributo, além dos processos baixados em diligência. Quanto aos julgados, são divididos em deferidos,... -
Famílias de Baixa Renda no CRAS
Famílias de baixa renda existentes no país, cadastradas no Cadastro Único de Belo Horizonte, para fins de inclusão em programas de assistência social e redistribuição de renda.... -
Beneficíos Aposentadoria RPPS
Valores dos benefícios de Aposentadoria da folha de pagamento. A periodicidade desse conjunto de dados é mensal. -
Beneficíos Pensão por Morte RPPS
Valores dos benefícios de Pensão por Morte da folha de pagamento. A periodicidade desse conjunto de dados é mensal. -
Decort-BH: Dados referentes aos Usuários Credenciados e Ativos
Mostra a quantidade de usuários credenciados no Decort-BH e que estão aptos a receber mensagens pelo domicílio eletrônico. O DECORT BH destina-se à comunicação, por meio... -
Decort-BH: Dados referentes às Mensagens válidas na Caixa Postal Eletrônica
Mostra a quantidade e a situação de cada mensagem válida na Caixa Postal Eletrônica - CPE do Decort. O DECORT BH destina-se à comunicação, por meio eletrônico, da Secretaria... -
Decort-BH: Quantidade de Notificações expedidas (Mensagens com necessidade...
Mostra a quantidade de mensagens válidas que necessitam de certificação digital para acesso na Caixa Postal Eletrônica - CPE do Decort. O DECORT BH destina-se à comunicação, por... -
DES entregues
Relatório quantitativo das DES - Declarações Eletrônicas de Serviços entregues no mês, separadas em quantidade de entregas normais e quantidade de entregas retificadoras.... -
NFS-e geradas no mês
Relatório do comportamento das NFS-e - Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas geradas no mês. A primeira versão da planilha intitulada "2025 - Maio - NFS-e geradas" foi... -
ITBI Relatórios
Devido a ajustes fiscais e a reorganização do sistema origem, o município de Belo Horizonte decidiu por uma nova forma de apresentação do Conjunto de Dados do ITBI. Esta nova... -
PPAG - Execução de Meta Física
Demonstrativos do monitoramento das metas físicas do PPAG (Plano Plurianual de Ação Governamental). -
DESCONTINUADO - Coordenadas de contorno de Canteiro Central
Obstáculo físico construído como separador de duas pistas de rolamento, eventualmente substituído por marcas viárias. Dado descontinuado devido à alteração de atributos. O novo... -
DESCONTINUADO - Declividade por Trecho de Logradouro 2007
Declividade mínima, média e máxima do trecho de logradouro existente no município de Belo Horizonte no ano de 2007. Periodicidade prevista para publicação: única. Para... -
DESCONTINUADO - Centro de Vivência Agroecológica - CEVAE
Localização dos espaços público-comunitários que buscam difundir práticas ecologicamente adequadas de segurança alimentar, saúde, educação ambiental e agricultura urbana no... -
DESCONTINUADO - Jurisdição Escolar Ensino Infantil Creche
Delimitação das áreas de abrangência das escolas municipais e EMEIs que ofertam educação infantil para crianças com idades de 0 a 3 anos no município de Belo Horizonte.... -
DESCONTINUADO - Centro de Inclusão Digital - Telecentro
Localização dos equipamentos públicos com serviços de inclusão social, tais como telecentros, centros de qualificação em TI, Hotspots no município de Belo Horizonte.... -
DESCONTINUADO - Coordenadas de meio-fio quadra
Camada vetorial produzida por meio de levantamento aerofotogramétrico e levantamento de campo. Dado descontinuado devido à alteração de atributos. O novo dataset encontra-se no... -
DESCONTINUADO - Coordenadas do contorno do Município
Divisão territorial político administrativo do município de Belo Horizonte. Dado descontinuado devido à alteração de atributos. O novo dataset encontra-se no seguinte link:... -
DESCONTINUADO - Jurisdição Escolar Ensino Infantil
Delimitação das áreas de abrangência das escolas municipais e EMEIs que ofertam educação infantil para crianças com idades de 4 e 5 anos no município de Belo Horizonte.... -
DESCONTINUADO - Rede Prioritária de Ônibus
Dispõe do traçado da rede de priorização do transporte coletivo por ônibus existente conforme PlanMob-BH 2030 e Plano Diretor. Periodicidade prevista para publicação: mensal....
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).