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Cadastro de Frota do Sistema Convencional
Cadastros dos veículos em operação no primeiro dia do mês no sistema de transporte coletivo convencional e MOVE, do município de Belo Horizonte. -
Contribuintes excluídos do Simples Nacional
Relação de todos os contribuintes excluídos do regime do Simples Nacional pela Fazenda Pública de Belo Horizonte, a partir da data referenciada, tendo em vista a existência de... -
Pessoas no Cadastro Único
Dados de pessoas de baixa renda existentes no país, beneficiárias ou não do Programa Bolsa Família, cadastradas no Cadastro Único de Belo Horizonte, para fins de inclusão em... -
Famílias no Cadastro Único
Dados de Famílias de baixa renda existentes no país, beneficiárias ou não do Programa Bolsa Família, cadastradas no Cadastro Único de Belo Horizonte, para fins de inclusão em... -
Quantidade de Contribuintes no Regime de Estimativa - por CTISS
Relação de Códigos de Tributação do ISSQN (CTISS) dos contribuintes que adotam o regime de estimativa como modalidade de lançamento do ISSQN. Nesses casos, a base de cálculo e o... -
Licenças de Engraxate
Dados das licenças de engraxate. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é eventual. Meses sem emissão de licenças: 2014-06; 2014-07; 2014-09 a 2015-01; 2015-06;... -
Contribuintes com indeferimento de opção do Simples Nacional
Relação de todos os contribuintes que tiveram pedido de opção ao regime do Simples Nacional indeferido pela Fazenda Pública de Belo Horizonte, a partir da data referenciada,... -
Licenças de Reforma Emitidas
Dados das licenças de reforma emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2021-03; 2022-04; 2023-02; 2023-04; 2023-06... -
IPTU Bairro
Quantidade de lançamentos realizados e seu valor total referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e taxas cobradas conjuntamente (Taxa de Coleta de... -
Receita Consolidada, em Tempo Real
Receita consolidada, com classificação institucional. O Decreto Federal nº 10.540/20, art. 2º, IX, definiu o termo “em tempo real” como a disponibilização das informações até o... -
Solicitações de Serviço e Incidentes
Lista de tickets de Solicitação de Serviço e Incidentes registrados pelos usuários da PBH e atendidos pela Prodabel. A periodicidade prevista para publicação do recurso é... -
Equipamento de Segurança Alimentar e Nutricional
Localização espacial dos equipamentos públicos da prefeitura de Belo Horizonte destinados à segurança alimentar, a saber: banco de alimentos, central de abastecimento - CAFA,... -
DESCONTINUADO - Centro de Vivência Agroecológica - CEVAE
Localização dos espaços público-comunitários que buscam difundir práticas ecologicamente adequadas de segurança alimentar, saúde, educação ambiental e agricultura urbana no... -
Licenças de Barracão de Obra Suspenso Emitidas
Dados das licenças de barracão de obras suspenso emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é eventual. Meses sem emissão de licenças: 2013-12; 2014-01;... -
Dados da Estrutura Organizacional da PMBH
Contém os dados de endereço, titular, e-mail e telefone de todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de... -
Receita de ISSQN por CTISS
Quantidade de documentos e valor de base de cálculo do ISSQN declarados pelos contribuintes nas NFS-e (Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas) emitidas em BH, com tributação no... -
Licenças de Lavador de Veículo Automotor
Dados das licenças de lavador de veículo automotor. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é eventual. Meses sem emissão de licenças: 2017-01; 2017-04; 2017-05;... -
NFS-e emitidas e tributadas em BH
Quantidade de documentos e valor de base de cálculo do ISSQN declarados pelos contribuintes nas NFS-e (Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas) emitidas em BH, com tributação no... -
NFS-e tributadas fora de BH
Quantidade de documentos e valor de base de cálculo do ISSQN declarados pelos contribuintes nas NFS-e (Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas) emitidas em BH, com tributação fora... -
ESUS - SISEP Dados Epidemiológicos - Covid-19
Os dados epidemiológicos disponíveis são gerados a partir das bases de dados dos sistemas oficiais de notificação do Ministério da Saúde. Sendo o “e-SUS Notifica”, o sistema de...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).