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Plano de Dados Abertos BHTRANS
Arquivos contendo as versões do Plano de Dados Abertos da BHTRANS. Observação: O Plano de Dados Abertos possui abrangência de dois anos, ou seja, a cada biênio publica-se um... -
SMPU - Manutenção Legislação Urbanística
Registro das demandas de manutenção, revisão ou alteração, da legislação urbanística do município. O dado será publicado bimensal. -
Contratos e Aditivos
Este conjunto de dados refere-se aos instrumentos de contratos e aditivos celebrados pela PBH Ativos S.A -
Autorizações de Tráfego de Terra, Entulho e Material Orgânico Emitidas
Dados das licenças para tráfego de terra, entulho e material orgânico emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Evolução do Estoque da Dívida Ativa
Valor atualizado e quantidade de lançamentos inscritos em Dívida Ativa. Periodicidade prevista de publicação dos recursos: mensal. -
NFS-e geradas no mês
Relatório do comportamento das NFS-e - Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas geradas no mês. Periodicidade prevista de publicação dos recursos: mensal. -
Contribuintes Inscritos em Dívida Ativa
Relação dos Contribuintes com Débitos inscritos em Dívida Ativa, informando o saldo devedor atualizado no último dia do ano e o saldo que foi inscrito em Dívida Ativa no... -
Relatório do Funcionalismo Público - Estagiários - Administração Direta e Indireta
Lista dos estagiários vinculados à Administração Direta e Indireta, incluindo informações sobre sua lotação, vínculo, cargo e remuneração total. A periodicidade prevista de... -
Licenças de Movimentação de Terra, Entulho e Material Orgânico Emitidas
Dados das licenças para movimentação de terra, entulho e material orgânico emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças:... -
Licenças de Toldo
Dados das licenças de toldo. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2020-04; 2020-05; 2020-07. -
Cadastros de Veículos para Transporte de Terra e ou Entulho Emitidos
Dados das licenças de veículos para transporte de terra e/ou entulho emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
SMPU - Estoque de Potencial Construtivo Adicional
O Estoque de Potencial Construtivo Adicional - EPCA é calculado e reavaliado com base em estudo técnico desenvolvido pelo órgão municipal responsável pela política de... -
Transferência do Direito de Construir - TDC - Saldo Imóveis Geradores
Registro do saldo de potencial construtivo dos imóveis geradores por meio do instrumento de política urbana denominado Transferência do Direito de Construir - TDC. Dados... -
População e Domicilio por Bairro 2022
Identificação do número de habitantes e de domicílios delimitados por bairro em Belo Horizonte de acordo com dados do censo demográfico 2022. Periodicidade prevista para... -
DES entregues
Relatório quantitativo das DES - Declarações Eletrônicas de Serviços entregues no mês, separadas em quantidade de entregas normais e quantidade de entregas retificadoras.... -
Relatório de entrada de Processos em Primeira Instância - JJT (Entrada no...
O arquivo contém o número de processos que ingressam/ingressaram em Primeira Instância na Junta de Julgamento Tributário do CART-BH, mês a mês. Periodicidade prevista para... -
Relatório de Estoque de Processos - CART-BH
O arquivo contém o número de processos em estoque em primeira instância - Junta de Julgamento Tributário – JJT e em segunda instância – Conselho de Recursos Tributários – CRT.... -
SMPU - Outorga Onerosa de Direito de Construir - ODC
Registro de solicitações de reservas de potencial construtivo adicional vinculado a aprovação de projeto através da utlização do instrumento de outorga onerosa do direito de... -
População e Domicílio por Regional 2022
Distribuição espacial de habitantes e domicílios por regional em Belo Horizonte. Processamento realizado a partir dos dados do censo 2022 do IBGE por setor censitário, tendo... -
SMPU - Licenciamento de Empreendimento de Impacto Urbanístico
Registro dos empreendimentos ou intervenções urbanísticas, públicos ou privados, considerados legalmente como de impacto urbanístico em virtude do seu potencial de sobrecarregar...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).