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Certidões de Demolição Emitidas
Dados das certidões de demolição emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2020-05. -
Licenças de Reforma Emitidas
Dados das licenças de reforma emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2021-03; 2022-04; 2023-02; 2023-04; 2023-06... -
Licenças de Movimentação de Terra, Entulho e Material Orgânico Emitidas
Dados das licenças para movimentação de terra, entulho e material orgânico emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças:... -
Licenças de Demolição Emitidas
Dados das licenças de demolição emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Autorizações de Tráfego de Terra, Entulho e Material Orgânico Emitidas
Dados das licenças para tráfego de terra, entulho e material orgânico emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Licenças de Muro de Arrimo Emitidas
Dados das licenças de muro de arrimo emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Licenças de Barracão de Obra Suspenso Emitidas
Dados das licenças de barracão de obras suspenso emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é eventual. Meses sem emissão de licenças: 2013-12; 2014-01;... -
Cadastros de Veículos para Transporte de Terra e ou Entulho Emitidos
Dados das licenças de veículos para transporte de terra e/ou entulho emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Baixas de Construção Concedidas
Dados das baixas de construção concedidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Licenças de Comércio de Alimento em Veículo de Tração Humana para Venda de Frutas
Dados das licenças de comércio de alimento em veículo de tração humana para venda de frutas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é eventual. Meses sem emissão de... -
Licenças de Comércio de Alimento em Veículo de Tração Humana com Atividade...
Dados das licenças de comércio de alimento em veículo de tração humana com atividade compulsória. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é eventual. Meses sem... -
Projetos de Edificações Licenciados (descontinuado)
Dados de Projetos de Edificação Aprovados, contendo dados mínimos imprescindíveis para identificação e caracterização, como endereço da obra, título do projeto, nome completo do... -
Termos de Recebimento de Obras de Urbanização Emitidos
Dados dos termos de recebimento de obras de urbanização emitidos. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é semestral. -
Licenças de Mesa e Cadeira
Dados das licenças de mesa e cadeira. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Eventos de participação social realizados pela Subsecretaria de Planejamento Urbano
Registro dos eventos de participação social realizados pela Subsecretaria de Planejamento Urbano (SUPLAN) tais como: reuniões públicas, conferências municipais, fóruns,... -
Projeto Viário Prioritário - Lei 11181/19
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria projetos viários prioritários da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município.... -
Permissividade Geral de Uso - Lei 11181/19
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria permissividade geral de uso da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município.... -
Operação Urbana Transição - Lei 11181/19
Porções do território municipal delimitadas para aplicação do instrumento que é voltado para viabilizar projetos urbanos de interesse público, articulados com a qualificação dos... -
Classificação de Calçadas - Anexo VIII Lei 11181/2019 (Desativado)
Representação territorial da localização da Classificação de Calçadas para tratamento em Belo Horizonte de modo a cumprir os objetivos previstos no Plano Diretor de Mobilidade... -
SMPU - Áreas Especiais de Interesse Social de Interesse Ambiental - Lei...
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria áreas especiais de interesse social de interesse ambiental da Lei 11.181/2019, que aprova o...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).