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SMPU - Redirecionamento da outorga onerosa
Recursos arrecadados com o instrumento urbanístico de outorga onerosa do direito de construir por fundo de destinação -
SMPU - Outorga Onerosa de Direito de Construir - ODC
Registro de solicitações de reservas de potencial construtivo adicional vinculado a aprovação de projeto através da utlização do instrumento de outorga onerosa do direito de... -
SMPU - Licenciamento de Empreendimento de Impacto Urbanístico
Registro dos empreendimentos ou intervenções urbanísticas, públicos ou privados, considerados legalmente como de impacto urbanístico em virtude do seu potencial de sobrecarregar... -
Eventos de participação social realizados pela Subsecretaria de Planejamento Urbano
Registro dos eventos de participação social realizados pela Subsecretaria de Planejamento Urbano (SUPLAN) tais como: reuniões públicas, conferências municipais, fóruns,... -
Classificação de Calçadas - Anexo VIII Lei 11181/2019 (Desativado)
Representação territorial da localização da Classificação de Calçadas para tratamento em Belo Horizonte de modo a cumprir os objetivos previstos no Plano Diretor de Mobilidade... -
SMPU - Áreas Especiais de Interesse Social de Interesse Ambiental - Lei...
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria áreas especiais de interesse social de interesse ambiental da Lei 11.181/2019, que aprova o... -
SMPU - Setores de Áreas de Diretrizes Especiais - Lei 11.181/2019 (Desativado)
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria setor de áreas de diretrizes especiais da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do... -
Evolução Mancha Urbana
Delimitação espacial das áreas de expansão da ocupação urbana de Belo Horizonte em diferentes períodos. Periodicidade prevista para publicação: eventual. Para visualização em... -
Áreas de Diretrizes Especiais - ADE - Lei 11181/19
Porções do território municipal que, em função de especificidades urbanísticas, culturais ou ambientais, demandam a adoção de políticas específicas de parcelamento, ocupação ou... -
Operação Urbana - Lei 7166/96
Instrumento voltado para viabilizar projetos urbanos de interesse público, articulados com a qualificação dos modelos de ocupação e uso de imóveis no Município, que prevê... -
Tipologia de Uso e Ocupação Lote 2022
Localização espacial da tipologia de uso e ocupação do solo em Belo Horizonte, com o objetivo de subsidiar atividades e estudos de planejamento urbano, de identificação e... -
Taxa de Permeabilidade do Solo - Lei 11181/19
Porções do território municipal com definição da taxa de permeabilidade que corresponde à porcentagem mínima da área do terreno a ser mantida descoberta, em terreno natural e... -
Conexão de Fundo de Vale - Lei 11181/19
Porções do território municipal que correspondem a fundos de vale onde há necessidade de saneamento ambiental amplo, visando à restauração da qualidade dos cursos d’água, à... -
SMPU - Propostas de Operações Urbanas Simplificadas (Desativado)
Registro das propostas de operação urbana simplificada recebidas no município de Belo Horizonte desde de 2014. Instrumento de planejamento urbano que, através da cooperação... -
Reuniões e pautas - COMPUR
O Conselho Municipal de Política Urbana (COMPUR) é uma instância de discussão e deliberação de políticas de planejamento urbano e gestão do território de Belo Horizonte... -
Reuniões e pautas - FADEs
Os Fades são os Fóruns das Áreas de Diretrizes Especiais, que reúnem representantes de entidades da sociedade civil advindos dos setores Popular, Técnico e Empresarial, além do... -
Serviços da GECFA/COMPUR
Os serviços protocolados e avaliados pela Gerência Executiva do COMPUR e dos FADEs (GECFA) são definidos no Art. 83 da Lei 11.181, dentre eles podemos citar: Alteração de... -
Discussões temáticas COMPUR
Discussões temáticas realizadas no âmbito do Conselho Municipal de Política Urbana (COMPUR) que é uma instância de discussão e deliberação de políticas de planejamento urbano e... -
SMPU - Transferência do Direito de Construir - TDC - Lotes geradores (Desativado)
Identificação dos lotes geradores de TDC que realizaram transferência(s) do potencial construtivo a partir 4 de fevereiro de 2020. A publicação dos dados neste conjunto de dados... -
SMPU - Transferência do Direito de Construir - TDC - Lotes receptores (Desativado)
Identificação dos lotes receptores de TDC que realizaram transferência(s) de potencial construtivo a partir 4 de fevereiro de 2020. A publicação dos dados neste conjunto de...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).