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PPAG - Valor Orçado por Ação
Demonstrativo do valor orçado do PPAG (Plano Plurianual de Ação Governamental). Revisão anual. -
Licenças de Tapume Emitidas
Dados das licenças de tapume emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2023-12. -
Relação de Estudantes das Escolas Municipais da Rede Própria
Relação de estudantes das escolas municipais com escola, regional, inep, código estudante, ano de nascimento, sexo, raça/cor, portador de deficiência, país de origem, tipo de... -
Servidores cedidos para a Prefeitura de Belo Horizonte
Relação de nome, cargo, cargo comissionado, função pública, órgão de origem, local de frequência e ônus da cessão, de servidores cedidos para PBH. A periodicidade prevista de... -
Relação de Servidores do Quadro da Educação da Rede Própria por BM
Relação de servidores do quadro da educação da rede própria com regional, local de lotação, regional, sigla, inep, bm, sexo, raça/cor, ano de nascimento, disciplina concursada,... -
Cargos em Comissão e Função de Confiança Vagos ou Ocupados da Prodabel
Relação de cargos em comissão e função de confiança vagos ou ocupados da Prodabel, cuja periodicidade da publicação é mensal. -
Alvarás de Obra em Logradouro Público Emitidos
Dados dos alvarás de obra em logradouro público emitidos. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Transferência do Direito de Construir - Registro das Transferências do...
Registro dos imóveis geradores, receptores e áreas envolvidas nas transferências de potencial construtivo por meio do instrumento de política urbana denominado Transferência do... -
Licenças de Eventos e Feiras Concedidas
Dados das licenças de eventos e feiras concedidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Licenças de Mesa e Cadeira
Dados das licenças de mesa e cadeira. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Licenças de Engenho de Publicidade
Dados das licenças de engenho de publicidade. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Alvarás de Localização e Funcionamento Emitidos
Dados dos alvarás de localização e funcionamento emitidos. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Relatório do Funcionalismo público - Administração Direta
Lista dos servidores vinculados à Administração Direta, incluindo informações sobre sua lotação, vínculo, cargo e remuneração total. A periodicidade prevista de publicação é... -
Catálogo do conjunto de dados do Portal de Dados Abertos da PBH
O 'Catálogo do conjuntos de dados do Portal de Dados Abertos da PBH' é um conjunto de dados abrangente que descreve os conjuntos de dados disponíveis no Portal de Dados Abertos... -
Região Administrativa (Regional)
Divisão municipal para fins administrativos, apresentando os limites das regionais do município de Belo Horizonte: Barreiro, Centro-Sul, Hipercentro, Leste, Nordeste, Noroeste,... -
Relatório do Funcionalismo público - Administração Indireta
Lista dos servidores vinculados à Administração Indireta, incluindo informações sobre sua lotação, vínculo, cargo e remuneração total. A periodicidade prevista de publicação é... -
Transferência do Direito de Construir - TDC - Processos aprovados para lotes...
Lista dos imóveis que tiveram seus processos de gerador de Transferência do Direito de Construir (TDC) aprovados a partir de 04 de fevereiro de 2020. A Periodicidade prevista de... -
Licenças de Demolição Emitidas
Dados das licenças de demolição emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Certidões de Demolição Emitidas
Dados das certidões de demolição emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2020-05. -
Licenças de Comércio de Alimento em Veículo de Tração Humana
Dados das licenças de comércio de alimento em veículo de tração humana. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2021-04;...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).