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Bem Cultural Imaterial
Os bens culturais imateriais são objetos do tipo polígono que se referem às áreas nas quais existem bens culturais imateriais protegidos pelo município. São três graus de... -
Bem Cultural IEPHA
Localização dos imóveis localizados no município de Belo Horizonte que possuem como grau de proteção cultural o tombamento através do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico... -
Transferência do Direito de Construir - TDC - Processos aprovados para lotes...
Lista dos imóveis que tiveram seus processos de gerador de Transferência do Direito de Construir (TDC) aprovados a partir de 04 de fevereiro de 2020. A Periodicidade prevista de... -
Transferência do Direito de Construir - TDC - Saldo Imóveis Geradores
Registro do saldo de potencial construtivo dos imóveis geradores por meio do instrumento de política urbana denominado Transferência do Direito de Construir - TDC. Dados... -
SMPU - Manutenção Legislação Urbanística
Registro das demandas de manutenção, revisão ou alteração, da legislação urbanística do município. O dado será publicado bimensal. -
Tipologia de Uso e Ocupação Lote 2018
Delimitação espacial de tipologias de uso e ocupação do solo por lote do cadastro técnico municipal, em Belo Horizonte, no ano de 2018. Periodicidade prevista para publicação:... -
Tipologia de Uso e Ocupação Lote 2017
Delimitação espacial de tipologias de uso e ocupação do solo por lote do cadastro técnico municipal, em Belo Horizonte, no ano de 2017. Periodicidade prevista para publicação:... -
Tipologia de Uso e Ocupação Lote 2011
Delimitação espacial de tipologias de uso e ocupação do solo por lote do cadastro técnico municipal, em Belo Horizonte, no ano de 2011. Periodicidade prevista para publicação:... -
Projeto Viário Prioritário Lei 7166/96
Áreas do Município destinadas à implantação de Projetos Viários Prioritários - PVP. Referente a Lei 7.166/96. Periodicidade prevista para publicação: estático. Para visualização... -
Bacia Hidrográfica Elementar
Subdivisões referentes as Bacias Hidrográficas principais do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o... -
Corredor Ecológico Espinhaço-Serra do Curral
Delimitação espacial do corredor ecológico Espinhaço-Serra do Curral, instituído pelo Decreto Municipal 17.986/2022, e de suas subdivisões (zonas). A camada é o resultado final... -
Antena
Localização espacial das antenas instaladas em estruturas em lotes e terrenos indivisos (greenfields), em edificações (fachadas, lajes de cobertura/rooftops) e em logradouros... -
Projeto Edificação Licenciado
Localização espacial dos Projetos de Edificação, licenciamentos e regularizações, além da situação das baixas de Construção no município de Belo Horizonte. Periodicidade... -
SMPU - Licenciamento de Empreendimento de Impacto Urbanístico
Registro dos empreendimentos ou intervenções urbanísticas, públicos ou privados, considerados legalmente como de impacto urbanístico em virtude do seu potencial de sobrecarregar... -
Áreas Contaminadas - Combustíveis
Localização espacial de áreas identificadas com contaminação por combustível, de forma a possibilitar o acesso por órgãos públicos de diferentes esferas, como a FEAM e pela... -
Área Pública com Wifi
Localização dos equipamentos de WIFI da Prefeitura de Belo Horizonte em áreas públicas permitindo acesso gratuito a internet em um determinado raio de alcance. Periodicidade... -
AEIS Interesse Ambiental - Lei 11181/19
Porções do território municipal subutilizadas, desocupadas ou predominantemente desocupadas, dotadas de elementos ambientais relevantes, nas quais é possível a compatibilização... -
Área de Preservaçao Permanente
Espaços territoriais especialmente protegidos cobertos ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade... -
Área de Proteção Cultural
Apresenta os perímetros das áreas protegidas pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de-Belo Horizonte – CDPCM-BH, além das áreas protegidas em âmbito... -
ADE Setores - Lei 11181/19
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria setor de áreas de diretrizes especiais da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).